Bendine tentou aliviar Odebrecht no Jurídico da Petrobrás, aponta Lava Jato

Paraná 247 - O ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine tentou interceder pela Odebrecht junto ao Departamento Jurídico da estatal petrolífera. O objetivo era desbloquear a empreiteira para novas contratações. Bendine, no entanto, foi alertado pelo setor sobre ‘os riscos’ do alívio à Odebrecht. A informação faz parte da denúncia da Procuradoria da República contra Bendine e outros cinco investigados na Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço à investigação e organização criminosa. 

Preso em 27 de julho na Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato, o executivo também presidiu o Banco do Brasil entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015. Esta é a primeira denúncia  da Lava Jato com base na delação da Odebrecht. Bendine se reuniu com o empresário Marcelo Odebrecht no dia 18 de maio de 2015.

“O e-mail é de 21 de maio de 2015, poucos dias após reunião Bendine e Marcelo Odebrecht. O e-mail revela que Bendine, em razão de todo o ajuste, fez um movimento arriscado porque o Departamento Jurídico o alertou sobre a ação cautelar. Com o avanço da Lava Jato demonstrou-se muito arriscada essa atuação de Bendine, motivo pelo qual ele recuou nesses atos de ofício. O Jurídico o alertou dos riscos que a operação trazia”, disse Athayde.

Na denúncia, a Lava Jato afirma que o socorro à Odebrecht era ‘contrapartida’ às negociações e promessa de pagamento da vantagem indevida a Bendine. O ex-presidente da estatal, acusa a Procuradoria, ‘buscou junto ao departamento jurídico da Petrobrás informações específicas visando (1) ao desbloqueio da cautelar que impedia novas contratações da Odebrecht Óleo e Gás, e (2) a contratação direta do Estaleiro Paraguaçu ou a constituição de sociedade de propósito específico (SPE) para viabilizar o contrato e atender aos interesses de Marcelo Odebrecht’.

“A Petrobrás contratar diretamente o Estaleiro Paraguaçú traz, além do risco de imagem, a possibilidade de questionamentos pelos Órgãos de Controle, especialmente SEC e DoJ, sobre a sua real situação de vítima da Companhia em relação aos fatos desvendados na Operação Lava Jato e sobre seu engajamento no combate à corrupção em linha com a legislação”, afirmava o Jurídico.

“Essa situação fica mais agravada se a contratação for desacompanhada dos procedimentos de compliance adequados (avaliação de riscos, auditoria contábil, emissão de declarações, análise dos programas da Contratada para combate à corrupção, etc.). Ainda que se constitua uma SPE nova, tal SPE também poderá ser responsabilizada por atos de corrupção se se utilizar de ativos do Estaleiro Paraguaçú (teoricamente beneficiados com o pagamento indevido).”

“Esse risco de responsabilidade da SPE fica mais alto se sócios implicados na Operação Lava Jato se mantiverem na nova SPE (risco de questionamento por simulação). Dessa forma, há a possibilidade de a nova SPE sofrer as mesmas consequências do Estaleiro Paraguaçú, e, por conseguinte, a Petrobrás continuar exposta aos riscos”, informou o e-mail.