Couto presidirá Comissão de Direitos Humanos

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
Brasília – Numa decisão que surpreendeu parlamentares, partidos e os movimentos sociais e de cidadania, o PT decidiu, na noite desta terça-feira (25), pelo nome do deputado Assis Couto (PR) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A escolha deixou de lado integrantes históricos da área, como o deputado Nilmário Miranda (MG) e a deputada Érika Kokay (DF). E foi fechada por meio de votação entre os integrantes da bancada.

Horas antes da reunião, o grupo que milita havia indicado Nilmário Miranda para disputar no voto, com Assis Couto, a presidência da referida comissão. Érika Kokay, outro nome muito mencionado nos últimos dias, era a preferida dos movimentos populares para presidir a comissão e durante todo o ano de 2013 teve participação atuante como presidente da Frente Parlamentar de Direitos Humanos, criada como colegiado paralelo após a condução de Marco Feliciano para a CDHM.

Nilmário foi tido como mais forte para a disputa pelo fato de, além de também ser conhecido pelo seu trabalho na área, ter sido o criador da comissão da Câmara, 18 anos atrás. E, também, por ter ocupado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no governo Lula.

Assis Couto foi indicado para a presidência da CDHM pela corrente do PT intitulada Movimento. Os parlamentares desta tendência haviam articulado ficar com a Comissão de Agricultura, para a qual indicariam o deputado, mas como na negociação entre os líderes partidários na última semana a referida comissão acabou como o PR e não o PT, os integrantes da Movimento passaram a reivindicar a presidência de Direitos Humanos.

Agricultura familiar

Assis Miguel do Couto exerce o seu terceiro mandato como deputado federal. Ele tem um trabalho parlamentar vinculado à área de agricultura familiar e à discussão e apreciação de matérias voltadas para o fortalecimento das organizações sociais, sindicais e de cooperativismo em pequenos municípios.

A expectativa de entidades e militantes voltados à área de Direitos Humanos é de que, mesmo sem que tenha sido satisfeita a expectativa de a comissão ser presidida por nomes mais familiares aos militantes – como, além de Kokay e Miranda, Luiza Erundina (PSB- SP), Jean Willys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (SDD-MA) e Manuela Dávila (PC do B- RS) – o fato de o parlamentar do PT assumir a comissão já representa uma renovação.

A intenção dos petistas é de que a próxima gestão seja marcada pelo fim do retrocesso observado no ano passado, quando poucas matérias em tramitação tiveram andamento e foi dada prioridade a uma pauta conservadora naquele colegiado.

A posse de Couto, assim como dos demais presidentes das outras comissões da Câmara dos Deputados deve acontecer ainda nesta quarta-feira (26), durante a abertura da sessão legislativa da Casa – depois se serem formalizados em votaç∫oes os nomes dos presidentes e vices de cada colegiado.