Gleisi responde a “Filhote de Bolsonaro” com projeto que criminaliza injúria por questão de gênero

Blog do Esmael - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) respondeu ao xingamento do deputado estadual Missionário Arruda (PEN), do Paraná, aprovando projeto de lei nesta quarta (28), na CCJ do Senado, que criminaliza injúria por questão de gênero. Na sessão de ontem (27) na Assembleia Legislativa do Paraná, o “Filhote de Bolsonaro” agrediu a petista xingando-a de “amante” gratuitamente.

Atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém, com ofensas à dignidade ou ao decoro da vítima, com detenção de um a seis meses ou multa. O PLS 291/2015 altera o dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de gênero entre esses agravantes.

Originalmente, o projeto de Gleisi surgiu depois de a professora paranaense Adriane Sobanski ter sido ofendida, no Facebook, pelo presidente do PSDB do Paraná, deputado federal Valdir Rossoni. A professora questionou mensagens postadas pelo deputado federal e, por isso, foi chamada de “biscate” pelo parlamentar.

Mas o deputado Missionário Arruda pode ser enquadrado pelo crime.

Gleisi Hoffmann explicou o motivo da proposta: “Esse tipo de violência cresce e, ao final, resulta invariavelmente, em crimes mais graves, com agressões físicas e muitas vezes com a morte. Tanto é que este Congresso Nacional já tipificou o crime de Feminicídio.

O movimento de mulheres paranaense discute a possibilidade de batizar a lei como o nome de “Missionário Arruda” para denunciá-lo pelo crime de injúria.

Em maio de 2017, a 4ª Vara Cível de Curitiba condenou três sites — “juntospelobrasil.com” e “minopedrosa.com.br”, bem como o “Canal Conservador” — ao pagamento de R$ 50 mil de indenizações, em favor de Gleisi, por veicularem coluna com alegações absolutamente ofensivas, baixas e inverídicas contra a sua pessoa, em ficção criada para ofender sua honra e imagem.

Os textos destes sites prometiam revelar “segredos de alcova” entre Gleisi e seu suposto amante Alexandre Romano durante uma delação premiada. Coube ao próprio falso amante desmentir em declaração ao juízo que os sites.