Governo do Paraná aumenta gastos com saúde

Agência de Notícias do Paraná - O secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, afirmou nesta quarta-feira (28), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que o Governo do Paraná aplicou R$ 717 milhões na área de saúde nos primeiros quatro meses de 2014. O volume é 54,8% superior ao valor aplicado na área no mesmo período do ano passado e representa 9,61% da receita líquida de impostos (RLI).

"Os gastos em saúde são menores no início do ano, mas fizemos um esforço para acelerar os investimentos a partir de março, e já superamos a margem de 16,6% em abril", explicou o secretário.

Ele projeta essa despesa para um nível superior a 12%, ao final do ano, o que permite complementar um porcentual residual referente ao período de 2013. "Parte desse esforço inclui o projeto que encaminhamos, e que foi aprovado pelos deputados, de um crédito extraordinário de até R$ 900 milhões ao orçamento da saúde", disse ele.

Na área de educação, os investimentos do governo estadual somaram R$ 2,4 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano. O valor representa 32,7% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais, superando o limite mínimo constitucional de 30%.

A despesa com a folha de pagamento alcançou 54,29% da Receita Corrente Líquida (RCL), com gasto total de R$ 19,3 bilhões, incluindo-se os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e o Ministério Público. O resultado está abaixo do limite prudencial de 57% da Lei de Responsabilidade Fiscal (RCL).

Os investimentos do Estado (despesas de capital) praticamente dobraram, passando de R$ 232 milhões no primeiro quadrimestre de 2013 para R$ 461 milhões em igual período deste ano — alta nominal de 98,8%.

RECEITA - O balanço das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014, apresentado pelo secretário aos deputados, mostra que as receitas totais do Estado no período somaram R$ 11,265 bilhões.

O valor representa uma alta de 11,18% em termos nominais sobre o resultado do mesmo período de 2013. Em termos reais, descontando-se a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), a variação foi de 4,99%.

No período, a receita tributária bruta somou R$ 8,8 bilhões e a receita líquida foi de R$ 5,2 bilhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), maior fonte de arrecadação, teve recolhimento bruto de R$ 6,99 bilhões. Houve alta de 12,3% em termos nominais e de 6% a em termos reais sobre igual período de 2013.

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda maior fonte de receitas, atingiu R$ 1,2 bilhão (bruto), com alta nominal de 13,8% e alta real de 7,5%, em comparação com o primeiro quadrimestre de 2013.

Para o secretário Sebastiani, os números mostram um movimento de expansão da economia paranaense e refletem as políticas públicas implantadas pelo Governo do Estado para atração de novos empreendimentos, que possam gerar emprego, renda e riqueza, e para apoiar as empresas instaladas no estado em todos os setores. "Quando a economia cresce, a arrecadação tende a crescer junto e o Paraná tem se destacado pelo avanço da produção industrial e do PIB. Esperamos que este movimento se consolide", diz Sebastiani.

DESPESAS - Os gastos do governo somaram R$ 10,4 bilhões no quadrimestre. Descontada a inflação, houve um recuo de 1,22% nas despesas do Estado no período, na comparação que o mesmo período de 2013. Em termos nominais, os gastos do Executivo tiveram alta de 4,69%.

A expansão da despesa em patamar inferior à inflação demonstra a preocupação do governo com a boa gestão e a redução dos gastos públicos, sustentou o secretário da Fazenda.

Sebastiani reforçou que o Estado continua penalizado com a não aprovação e liberação de financiamentos fundamentais para os programas de governo e para amortizar despesas que foram realizadas. São R$ 3,6 bilhões em operações de crédito solicitadas a instituições nacionais e internacionais, que aguardam posição do governo federal. "Enquanto os recursos não chegam ao Paraná, o governo estadual vem fazendo a sua parte", completou o deputado Ademar Traiano, líder do governo da Assembleia Legislativa.

Os gastos com a amortização da dívida também aumentaram em 2014 em uma proporção nominal de 20,7%, passando de R$ 218 milhões em 2013 para R$ 263 milhões em 2014. O secretário afirmou ainda que os restos a pagar do Estado somam R$ 340 milhões.