Governo Richa tem dívida superior a R$ 1 bilhão

Notícias Paraná - Em contradição ao endividamento e às alegações de falta de receita, o Estado do Paraná apresentou crescimento de 49,68% de sua receita corrente líquida (RCL) nos últimos três anos. Os dados correspondem aos três primeiros anos da gestão Beto Richa (PSDB), período em que a dívida estadual chegou a R$ 1,1 bilhão.

Segundo as informações fornecidas pela administração estadual para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a arrecadação de tributos pelo estado aumentou de R$ 16,968 bilhões em dezembro de 2010 para R$ 25,398 bilhões em dezembro de 2013. Os dados, disponíveis na página da STN na internet, são utilizados como base de cálculo para a estimativa da capacidade de endividamento de um estado.

Apesar do aumento na receita durante o mandato de Richa, a dívida do estado com fornecedores chegou a R$ 1,1 bilhão em janeiro de 2014. A disparidade foi ressaltada pelo professor de Economia da UFPR Marcelo Curado em entrevista à Gazeta do Povo. "O que chama atenção nesse dado é como o estado tem encontrado tantas dificuldades para manter as contas em ordem", disse Curado.

Com o bloqueio de empréstimos da União para o Paraná, a evolução da dívida do estado apresentou os menores índices entre 2010 e 2013 – a dívida líquida consolidada (DLC) subiu em 0,57% no período.

A desaceleração do aumento da dívida foi possível após os impedimentos impostos pela União a seis empréstimos que somariam R$ 817 milhões. Os valores são parte do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), lançado em 2011. Devido ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Paraná foi o último estado da federação a ter avais aprovados. Durante a negociação, o governo estadual alegou perseguição pelo governo federal.

O aumento dos repasses federais também contribuiu para o aumento da receita do estado. A cota paranaense no Fundo de Participação dos Estados (FPE) aumentou de R$ 1,406 bilhão em 2010 para R$1,921 bilhão em 2013. Segundo declarações do governador, a cota teria diminuído em R$ 500 milhões no período, o que justificaria parte do endividamento do estado.

De acordo com o economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em entrevista à Gazeta do Povo, a justificativa de Richa é infundada. "A questão é que o Paraná está entre os estados que dependem pouco das transferências constitucionais porque tem uma economia com um desempenho bem melhor que a média nacional. O discurso do governo é injustificado."