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Sul

Lava Jato rebate Folha e diz que “há amplas provas” sobre caixa da OAS

Em nota, força-tarefa rebate a "falsidade da conclusão a que chega a reportagem 'Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro', publicada pelo jornal Folha de S. Paulo" neste domingo 18; os investigadores afirmam não terem usado "qualquer informação de suposto esboço de delação de Léo Pinheiro para a elaboração da acusação oferecida contra o ex-presidente Lula" e que a existência do caixa geral de propinas da OAS, citado na delação do empreiteiro, já foi "amplamente comprovada"

Em nota, força-tarefa rebate a "falsidade da conclusão a que chega a reportagem 'Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro', publicada pelo jornal Folha de S. Paulo" neste domingo 18; os investigadores afirmam não terem usado "qualquer informação de suposto esboço de delação de Léo Pinheiro para a elaboração da acusação oferecida contra o ex-presidente Lula" e que a existência do caixa geral de propinas da OAS, citado na delação do empreiteiro, já foi "amplamente comprovada" (Foto: Gisele Federicce)
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247 - A força-tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal, divulgou uma nota nesta segunda-feira 19 para rebater a "falsidade da conclusão a que chega a reportagem 'Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro', publicada pelo jornal Folha de S. Paulo" neste domingo 18.

Segundo a Folha, o MPF usa uma informação que só foi dita na delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que sequer foi homologada: a de que haveria um caixa geral de propinas da OAS para fazer depósitos para o PT.

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Os investigadores rebatem e afirmam não ter usado "qualquer informação de suposto esboço de delação de Léo Pinheiro para a elaboração da acusação oferecida contra o ex-presidente Lula". Segundo eles, a existência do caixa geral de propinas da OAS também foi "amplamente comprovada".

Leia a íntegra:

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Força-tarefa da Lava Jato esclarece que há amplas provas sobre a existência de caixa geral de propinas

A força-tarefa Lava Jato, diante de falsidade da conclusão a que chega a reportagem "Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro", publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 18 de setembro de 2016, informa que o Ministério Público Federal não usou qualquer informação de suposto esboço de delação do acusado Léo Pinheiro para a elaboração da acusação oferecida contra o ex-presidente Lula na última quarta-feira (14/9).

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É importante deixar claro que o Ministério Público Federal jamais usa qualquer informação ou documento de tratativas de colaboração que não conduziram a um acordo assinado. A existência do sistema de caixa geral de propinas já é conhecido pelas investigações há muito tempo, pois se trata do principal método utilizado para o controle do pagamento de propinas pelos partidos envolvidos com a corrupção na Petrobras. O uso do sistema é revelado, por exemplo, pelos depoimentos de Ricardo Pessoa em relação aos pagamentos efetuados pela empreiteira UTC em benefício de José Dirceu, pelas declarações de Delcídio do Amaral e pelos já conhecidos depoimentos de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, estes últimos em relação ao Partido Progressista. Tais depoimentos são corroborados ainda pelo modo como a corrupção funcionou em casos que já foram objeto de acusação e condenação.

Neste ponto, a denúncia destaca, por exemplo, o Termo de Colaboração nº 21 de Ricardo Pessoa, em que o principal executivo da UTC revelou que, do montante geral da propina prometida e efetivamente paga pela empreiteira ao PT, foi deduzido valor destinado a José Dirceu, com a aquiescência de João Vaccari Neto, das propinas devidas ao PT. No mesmo sentido, nos autos nº 5045241-84.2015.4.04.7000, em interrogatório judicial, Ricardo Pessoa reconheceu ter descontado valores pagos a José Dirceu dos "compromissos que eu tinha com ele [Vaccari], compromissos de obra da Petrobras. Da conta-corrente que eu tinha com o Vaccari, que era simplesmente Petrobras". Ou seja, valores foram pagos em benefício de José Dirceu e, depois, descontados do caixa geral do partido. Também consta na denúncia o depoimento de Milton Pascowitch, atestando o desconto dos valores destinados de uma conta geral de propinas.

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Ademais, na própria acusação contra o ex-presidente Lula consta, ainda exemplificativamente, o depoimento do ex-líder do governo no Senado Federal Delcídio do Amaral. Nas palavras do ex-senador houve uma contraprestação pelo "conjunto da obra". Este confirma que "a OAS sempre teve grande participação no Governo de LULA; QUE a OAS tinha muitas obras importantes no Governo LULA e não é possível estabelecer uma contraprestação específica; QUE, assim, afirma que se trata de uma 'contraprestação pelo conjunto da obra' e não uma vantagem específica decorrente de uma obra determinada" (anexo 65 da denúncia).

Além desses depoimentos, em várias declarações Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef mencionaram que, diversas vezes, valores eram destinados para políticos específicos, que ostentavam certa relevância, para atender a seus pedidos. Essas destinações eram, igualmente, tratadas como débitos feitos de um caixa geral do partido.

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Portanto, tal metodologia de caixa geral era amplamente conhecida pelos investigadores, pois já foi amplamente comprovada pelos depoimentos e pela sistemática dos pagamentos. Some-se o próprio fato de que todos os tesoureiros do Partido dos Trabalhadores desde 2005 estão presos pelo seu envolvimento em tarefas desse tipo. A sistemática do caixa geral foi, até mesmo, reconhecida na sentença condenatória de José Dirceu.

Assim, após esses esclarecimentos, a força-tarefa Lava Jato reitera seu compromisso com a Constituição e as leis e agora aguarda, serenamente, a análise do Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba sobre o recebimento da acusação. Além disso, os investigadores repudiam qualquer conclusão apressada sobre os fatos narrados na denúncia, convidando a população e a mídia para que tomem conhecimento da acusação na sua integralidade, inclusive dos inúmeros documentos que a ela se encontram anexos.

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