Candidato à Prefeitura de Porto Alegre, Melo alega situação de pobreza para não pagar dívida com a Receita Federal

247 - Sebastião Melo (MDB), candidato à Prefeitura de Porto Alegre que disputa o segundo turno contra Manuela D’Ávila (PCdoB), fez uma declaração fictíca à Justiça forjando uma situação de pobreza com o objetivo de não pagar uma dívida com a Receita Federal, segundo reportagem da revista Veja. A pendência é referente à declaração irregular às autoridades do pagamento de uma indenização.

A declaração irregular levou a determinação de uma multa de R$122 mil em dezembro de 2013. O caso se arrasta até hoje. Em julho deste ano, Melo pediu que lhe fosse concedido o benefício da gratuidade, que exoneraria o candidato de pagar as custas e honorários do processo. Este benefício só pode ser concedido a pessoas em situação de “hipossuficiência financeira”, ou seja, a quem não tem condição financeira abastada. 

No entanto, o Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, indeferiu o pedido, considerando que estava “ausente nos autos declaração pessoal de pobreza”. Os holerites de Melo recebidos pelo Tribunal constavam R$25.3 mil mensais. Além disso, em 2015 a Fazenda Nacional descobriu que Melo tinha aplicações financeiras de R$94.9 mil.

Neste ano, a relação de bens apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral consta uma conta bancária no exterior, dois fundos de investimento, aplicações em previdência, títulos de capitalização e outros investimentos, além de seu patrimônio fixo. Ao todo, seu patrimônio é de R$458 mil.

Procurado pela reportagem da Veja, Melo disse sobre o pedido de gratuidade: “Eu nunca pedi gratuidade. Se meu advogado pediu, ele que responda por isso”.