Pimenta: “Estamos vivendo um processo de deterioração política acelerado e gravíssimo”

Marco Weissheimer, Sul 21 - Assassinatos de parlamentares e lideranças sociais, ameaças e agressões verbais e físicas contra jornalistas, parlamentares, militantes e artistas. Morte de suspeitos de envolvimento em crimes que incomodam altas autoridades da República. Uso do aparato do Estado para intimidar adversários políticos. A lista de eventos desta natureza é longa e não para de crescer. O assassinato do ex-capitão do BOPE do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, foi um dos últimos capítulos dessa escalada de violência no país. “O capitão Adriano era o elo de ligação entre as duas principais investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro hoje: o assassinato da Marielle e o esquema de corrupção envolvendo o Flavio Bolsonaro e o Queiroz”, diz o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que alerta para um grave e crescente processo de deterioração política e social no país. “Nós não estamos numa disputa política tradicional. Estamos tratando com bandidos. Estou participando da CPI das Fake News e é possível perceber os traços da presença do crime organizado em todo esse processo”, acrescenta o parlamentar.

Em entrevista ao Sul21, Paulo Pimenta, que assumiu a presidência estadual do PT no Rio Grande do Sul fala do cenário político nacional, do aniversário de 40 anos do PT e dos planos do partido no Estado. As metas são ambiciosas: “Queremos o PT organizado nos 497 municípios do Estado. Estamos lançando uma campanha cujo lema será ‘Nenhuma cidade sem o PT’. Vamos trabalhar também para que, em todas as cidades, o PT tenha pelo menos um vereador ou uma vereadora. Queremos que todos os municípios tenham uma representação do PT”, anuncia.

Sul21: Como você avalia o significado deste aniversário de 40 anos do PT considerando a atual conjuntura política do país?

Paulo Pimenta: Se nós considerarmos que as eleições para presidente recomeçaram em 1989, veremos que em praticamente metade da sua história, o PT foi escolhido pelo povo para governar o Brasil. Imagine o que significa a história de um partido que em quase metade de sua vida venceu eleições presidenciais. Não há nenhuma conquista democrática ou conquista de direitos que tenha ocorrido nos últimos 40 anos no Brasil onde você não enxergue o PT. É difícil fazer um balanço do PT nestes 40 anos sem fazer um balanço do que aconteceu na vida do país, seja na luta pela democracia, pelos direitos sociais, pela inclusão, na defesa da soberania. Mas eu queria fazer um corte especial na resposta a tua pergunta para falar um pouco do PT do Rio Grande do Sul.

Nós temos hoje 473 vereadores e vereadoras e estamos presentes em 80 prefeituras, com prefeito ou vice. Temos 14 mandatos, entre deputados estaduais, federais e um senador. Nós governamos a capital quatro vezes, já governamos as principais cidades do Rio Grande do Sul e temos dois ex-governadores. Ou seja, temos um patrimônio político muito expressivo aqui no Estado. Na última eleição, que foi muito difícil, tanto o Rossetto quanto o Paim fizeram uma votação na casa de 18%. Então, estamos falando de uma ferramenta potente de transformação política, que é o PT do Rio Grande do Sul. É o partido mais organizado em todos os estados, com instâncias que funcionam. Chegamos nestes 40 anos como um partido consolidado, que se prepara não só para fazer parte de uma coalizão para voltar a governar a capital, como tem candidaturas fortes em dezenas de municípios e vai trabalhar na perspectiva de se capacitar para ser uma alternativa para voltar a governar o Rio Grande do Sul em 2022.

Sul21: Considerando a atual conjuntura no Estado e no País, quais seriam, na tua avaliação, os principais desafios colocados para o PT no cenário atual?

Paulo Pimenta: Acredito que temos dois grandes desafios. O primeiro é ter o PT organizado nos 497 municípios do Estado. Queremos fazer uma campanha cujo lema será ‘Nenhuma cidade sem o PT’. Quando estávamos no governo, chegamos a ter o PT organizado em 491 cidades. No último PED (Processo de Eleição Direta), tivemos eleição em 314 cidades. Queremos também lançar uma campanha para que, em todas as cidades, o PT tenha pelo menos um vereador ou uma vereadora. Queremos que todos os municípios tenham uma representação do PT.

Sul21: O objetivo é atingir essa meta até 2022?

Paulo Pimenta: Não. Ainda em 2020. Queremos atingir esse objetivo para a eleição deste ano. Houve uma mudança na legislação eleitoral que tornou mais viável eleger vereadores e vereadoras. Como não há mais a necessidade de ter o quociente eleitoral inteiro, em todas as cidades que tivermos nominata poderemos eleger um ou uma representante. Como não tem mais coligação na eleição proporcional, faremos uma forte campanha institucional de voto no 13. Indiretamente, faremos uma campanha para que haja votos na legenda do PT em todo o Brasil.

Sul21: Poderia explicar um pouco mais detalhadamente as implicações dessa mudança na legislação eleitoral?

Paulo Pimenta: Há várias mudanças. A partir dessa eleição, não existe mais coligação na proporcional. Até a última eleição, podíamos ter uma frente formada pelo PT, PCdoB, PSB e PDT, por exemplo. A frente elegia cinco vereadores e os mais votados da frente eram os eleitos. Agora, só existe coligação na majoritária. Na proporcional, cada partido tem que apresentar uma nominata própria e o eleitor vai ter que votar na nominata de um partido. Antes, quando havia uma frente na proporcional, ela não tinha o número de nenhum partido, mas sim um numero próprio. Agora só haverá o número de cada partido.

Além disso, até a última eleição, para que um partido pudesse eleger um vereador ou uma vereadora em um município, ele tinha que alcançar o chamado quociente eleitoral. Imaginemos uma cidade com 9 mil eleitores e 9 nove vagas na Câmara de Vereadores. O partido tem que fazer ao menos mil votos, ou seja, um quociente eleitoral, para eleger um representante. Se fizesse 0,7 ou 0,8, isso não serviria para nada. Se um partido, nesta cidade hipotética, fizesse 1.200 votos e outro fizesse 800, o primeiro elegeria dois vereadores e o segundo não elegeria nenhum. A partir desta eleição, a sobra passa a contar no cálculo. O partido que fizer 1.200 terá um quociente eleitoral inteira e uma sobra de 0,2. O que fizer 800, terá uma sobra de 0,8. Pela regra nova, cada um deles terá uma vaga na Câmara. Não é mais preciso ter o quociente inteiro pra disputar a vaga na sobra. Isso vai possibilitar que, em todas as cidades em que a gente tiver nominata, tenhamos condições de eleger vereadores e vereadoras. Essa é uma mudança muito importante na legislação eleitoral.

Sul21: A última reunião do Diretório Estadual do PT discutiu, entre outras coisas, a política de alianças do partido para as eleições deste ano. Como ficou essa questão?

Paulo Pimenta: Esse debate foi muito tranqüilo, mais do que em qualquer outra oportunidade. Aprovamos uma política de alianças que tem como prioridade os partidos que estão junto conosco no campo popular: PCdoB, PSOL, PDT e PSB, entre outros. Estabelecemos uma impossibilidade de coligação com partidos como o PSDB, PSL, Novo e outros que estão ideologicamente no espectro que representa tudo aquilo que é o oposto do que defendemos para o país. Reconhecemos que, no Brasil, há partidos que têm características muito distintas em cada região. Por isso orientamos as direções municipais que, além da questão do partido, seja levado em conta também com quem estamos nos coligando. Temos pessoas do MDB, como o senador Roberto Requião, por exemplo, que se comportaram neste último período em defesa do campo da democracia. E temos pessoas desse mesmo partido que estiveram na linha de frente do golpe e que expressam posições hoje que colocam em risco o processo democrático. Não vamos permitir coligações com essas pessoas.

Sul21: Como avalia a conjuntura política estadual, levando em conta principalmente a eleição em Porto Alegre. O ambiente político que levou à eleição de Marchezan e de Eduardo Leite sofreu alguma mudança substantiva, na tua avaliação?

Paulo Pimenta: Acho que houve uma mudança muito substancial. Esse ambiente era sustentado por duas premissas. A primeira estava associada à ideia da chamada ‘nova política’, de uma suposta nova forma de fazer política. O que a gente observa agora no governo Bolsonaro, que é o grande guarda-chuva de todo esse movimento, é a reprodução do que há de pior na política tradicional. O que vemos é a recuperação das relações de paternalismo familiar, da utilização das estruturas do Estado para a promoção de interesses individuais, a negação de tudo aquilo que acumulamos do ponto de vista das conquistas democráticas e da gestão pública. Esse discurso da ‘nova política’ é tão deteriorado no campo do governo que nem os partidos da base de sustentação do presidente da República, que se apresentaram como expressão dessa ‘novidade’, conseguiram sobreviver a ele.

Temos a história do Queiroz, as suspeitas que envolvem a família do presidente, as relações com as milícias, entre vários outros elementos não esclarecidos até hoje. Então, esse discurso de que eles representariam a ‘nova política’ se deteriorou muito. A segunda premissa consistiu em afirmar que eles seriam capazes de oferecer para as pessoas soluções para os problemas reais que enfrentam no cotidiano. Eles diziam que, com a Reforma Trabalhista, iriam criar 6 milhões de novos empregos. Diziam também que, com a Reforma da Previdência, a situação da economia do país iria melhorar. Mais atrás, afirmavam que era só tirar a Dilma que o Brasil iria destravar. O que a gente observa neste período é um processo de deterioração dos serviços públicos, atingindo principalmente as pessoas que mais precisam desses serviços. Basta olharmos hoje para a situação dos serviços de saúde, de educação, de transporte…

Uma pesquisa recente feita aqui em Porto Alegre mostra que há um balanço positivo na memória das pessoas sobre as experiências de governo do PT, sobre os governos do Olívio, do Tarso, do Raul. As pessoas lembram do Orçamento Participativo, das melhorias de infraestrutura feitas no saneamento da modernização do transporte público. Temos esse legado positivo junto com a constatação de que a chamada ‘nova política’ foi um fracasso na política e na gestão. O Marchezan já tinha concorrido duas vezes. Na última campanha, ele se reinventou, com pequenos vídeos caminhando pelas ruas da cidade e falando coisas genéricas, sem apresentar soluções para nada. Isso pode dar certo na campanha, mas, quando ele foi chamado para governar, não apresentou soluções para os problemas.

O mesmo aconteceu com o Eduardo Leite, vendido como um jovem promissor que estudou com Obama, que foi treinado nos Estados Unidos segundo métodos de gestão moderna e liberal. Qual é a proposta que ele tem para o Rio Grande do Sul mesmo? O que há de inovador nas gestões do Marchezan e do Leite? É, basicamente, vender patrimônio público, retirar direitos e transferir para a iniciativa privada a administração dos serviços públicos. Isso é mais velho do que qualquer outra coisa. Foi feito no Chile, por exemplo, e deu no que deu. Por isso, acredito que temos condições de colher um resultado eleitoral bastante expressivo este ano, particularmente aqui no Rio Grande do Sul.

Sul21: Aqui em Porto Alegre, está em curso um debate sobre a constituição de uma frente de esquerda para disputar a Prefeitura. O PT já indicou que pretende apoiar a candidatura de Manuela D’Ávila, enquanto o PSOL já lançou a pré-candidatura da deputada Fernanda Melchionna. Como avalia as chances de composição dessa frente?

Paulo Pimenta: Acredito que a ideia da frente é algo que deve ser perseguido por todos, assim como a da necessidade de construção de um programa com a participação da sociedade, sinalizando uma nova forma de governo. Tudo isso encontra eco em uma parcela muito expressiva da sociedade porto-alegrense. Também acho que nenhum partido deve se colocar neste debate como se os seus nomes fossem uma imposição para a formação da frente. O nome da Manuela é muito forte e nós estamos fazendo um debate que aponta nesta direção. E achamos que é legítimo que o nosso partido possa oferecer nomes que eventualmente façam parte da representação dessa unidade. Assim como é legítimo que o PSOL tenha os seus nomes, que o PCdoB pleiteie o nome da Manuela, é legítimo que o PT, pela sua força política e eleitoral e por sua tradição em Porto Alegre, apresente seus nomes. Acreditamos que a presença do PT na chapa pode ajudar a conquistarmos nosso objetivo que é ganhar a eleição.

Sul21: Em termos de prazo, qual o limite para o processo de construção dessa frente?

Paulo Pimenta: Temos os prazos formais e os prazos da vida real. Eu imagino que março ou, mais tardar, a primeira quinzena de abril, é um prazo bom para termos como referência para que esse desenho possa ser concluído. Teremos uma semana muito intensa agora no mês de março. No dia 18 de março, a Assembleia vai fazer um Grande Expediente, proposto pela Edegar Pretto, sobre os 40 anos do PT. Isso é uma quarta-feira. Na sexta e no sábado, teremos o Lula aqui. Teremos uma programação especial nestes dias que funcionará como uma espécie de abertura do ano petista no Rio Grande do Sul. A partir dessa vinda do Lula, pretendemos também desencadear uma série de decisões. Além de Porto Alegre, temos outras cidades importantes onde estamos com processo em curso para a definição de candidaturas. Creio que até o final de março ou meados de abril tudo isso estará resolvido.

Sul21: A possível definição do PT como vice na chapa com Manuela passa também por um processo interno de definição, com três nomes postulando essa posição. Como o PT pretende resolver essa questão?

Paulo Pimenta: O PT tem quadros muito importantes em Porto Alegre. Nesta consulta que a direção municipal fez, se inscreveram três nomes: Miguel Rossetto, Marcelo Sgarbossa e Engenheiro Comassetto. Porto Alegre não é a única cidade do Brasil onde isso está acontecendo. Em São Paulo, por exemplo, há vários candidatos disputando a indicação para concorrer a prefeito. Teremos um regramento nacional para resolver essas questões. No momento previsto por esse calendário e também em função do diálogo com os demais partidos, vamos definir um processo democrático, respeitadas as regras nacionais, que possa aferir majoritariamente qual é a vontade do partido em torno do nome que pode vir a compor a chapa majoritária.

Sul21: Após a eleição presidencial de 2018, um tema passou a frequentar os debates sobre o futuro do PT. Algumas pessoas, dentro e fora do PT, passaram a defender a necessidade de uma autocrítica do partido sobre o comportamento da sigla nos últimos anos. Como vê esse tema? Em que medida, o futuro do PT exige um processo desta natureza, na tua avaliação?

Paulo Pimenta: O processo de avaliação de erros e acertos muitas vezes se expressa muito mais numa mudança de atitude e de comportamento do que numa declaração pública. Qual foi a crítica principal que o PT sofreu? O partido passou a se utilizar de métodos de financiamento de suas campanhas eleitorais que eram os mesmos métodos e procedimentos que os partidos tradicionais sempre utilizaram. Isso levou o PT a passar a receber recursos de grandes empresas para suas campanhas eleitorais, a exemplo do que esses demais partidos faziam. Muito antes da mudança da legislação que instituiu o financiamento público das campanhas, o PT já havia decidido não receber mais recursos de empresas privadas ou grandes valores de pessoas físicas e fazer um esforço para o autofinanciamento de suas campanhas.

Então, a resposta para o reconhecimento dos erros cometidos foi uma mudança de atitude concreta. Quando nós estávamos no governo e percebemos que havia mecanismos em órgãos do governo que permitiam procedimentos que facilitavam irregularidades em licitações ou coisas do gênero, nós criamos mecanismos de controle dentro dessas empresas para evitar que aquilo pudesse acontecer. Quando detectamos que, na sociedade brasileira, havia mecanismos que dificultavam investigações por parte do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal, especialmente sobre o modo como eram lesados os interesses públicos por grandes empresas, nós alteramos a legislação, nós capacitamos a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que eles pudessem agir e impedir que esse tipo de conduta pudesse continuar acontecendo.

Eu entendo que a vida mostrou que nós fomos tomando decisões e assumindo procedimentos que foram corrigindo equívocos e erros que foram cometidos por nós e que alguns deles inclusive eram possíveis frente à liberalidade da legislação ou da forma como a sociedade se organizava em termos de sua relação com o Estado e com as campanhas eleitorais. Qualquer petista tem consciência de que, se tivéssemos a oportunidade de construir determinadas coisas de maneira diferente de como construímos, talvez tivéssemos feito de uma outra maneira. Mas esse processo só foi possível a partir da experiência que nós vivemos.

Nós nos elegemos para o governo federal com apoio do PCdoB e do PRB, do José Alencar. Chegamos no Senado com apenas 14 senadores, quando precisávamos de 51 senadores para poder fazer alguma mudança na Constituição. Tínhamos 120 deputados federais, quando precisávamos de 308 parlamentares para alguma mudança constitucional. Como é que governaríamos o Brasil, em 2003, se não tivéssemos construído uma coalizão? Fizemos uma coalizão com partidos que não nos apoiaram na campanha? É verdade. Mas teria sido possível a implementação de todas as mudanças que foram feitas no país durante o governo Lula sem que tivéssemos feito essa coalizão? Numa sociedade como a brasileira, onde há uma grande insegurança jurídica e institucional, é possível um presidente da República governar e fazer as mudanças que Lula fez com o apoio de apenas 20% do Congresso Nacional?

Esse procedimento que adotamos de construir um governo de coalizão acabou trazendo, junto com esses partidos, práticas erradas e condenáveis de como eles financiavam suas campanhas eleitorais, as quais também passamos a utilizar? Sim, é verdade. Já reconhecemos isso, tentamos fazer a Reforma Política e mudamos os nossos procedimentos. Eu não tenho nenhuma notícia de que, nas últimas eleições nacionais, tenha havido alguma denúncia envolvendo o PT de tentativa de financiamento de campanha por meio de caixa dois. Então, a vida já demonstrou que nós, não só reconhecemos erros como corrigimos esses erros, para que a sociedade perceba que a conduta que queremos seguir é a da transparência da nossa gestão e da nossa forma de fazer política.

Agora, muitas vezes, as críticas que recebemos de nossos adversários não estão relacionadas aos nossos erros, mas sim aquilo que consideramos nossos acertos, como o aumento do número de vagas nas universidades, a redução da pobreza e da desigualdade, o aumento da capacidade de consumo da sociedade. Como disse, contrariado, um ministro do Bolsonaro, no governo do PT, as empregadas estavam indo passear na Disney. O governo do PT criou um problema para setores da classe média porque as empregadas passaram a ter carteira assinada, férias, Fundo de Garantia e décimo terceiro. Essas críticas, para nós, estão boas. O PT aprendeu muito com seus erros e acertos e hoje é um partido muito melhor e mais preparado para poder voltar a governar o Brasil e também o Rio Grande do Sul.

Sul21: Passado pouco mais de um ano do governo Bolsonaro, como você definiria o atual cenário político, marcado pelo crescimento da violência política e social, pela militarização do governo e pela propagação de um processo de fascistização na sociedade?

Paulo Pimenta: O Brizola tinha uma máxima que dizia: Quem conhece o Brizola, vota no Brizola. O Bolsonaro é exatamente a antítese disso. Quem conhece o Bolsonaro, não vota no Bolsonaro. Quem conhece o Bolsonaro, não podia esperar outra coisa de seu governo. Eu fui deputado com o Bolsonaro. Ele foi um militar medíocre, um deputado medíocre e uma liderança política medíocre. Por que razão, depois de eleito presidente, deixaria de ser um medíocre? Ele é um cara incapaz de falar dois parágrafos de modo que um tenha nexo com o outro. Não consegue nem dizer uma frase. Bolsonaro é uma expressão daquilo que de pior a política tem que, por um conjunto de circunstâncias, acabou sendo eleito presidente. Entre essas circunstâncias, tivemos a história da facada, a abordagem do tema da segurança e o uso massivo de fake news, entre outros elementos.

Mas o Bolsonaro tem outro traço, que é essa relação com as milícias, com o crime organizado. Ele tem o histórico de uma famílias que se constituiu como um clã político, elegendo vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, e que teve como base eleitoral prioritária durante 20 anos milícias ligadas ao crime organizado, como é o caso da base eleitoral de Rio das Pedras. Todo mundo sabe disso. Entre os assessores de Flavio e Carlos Bolsonaro, estavam pessoas ligadas às milícias, mulher de miliciano, mãe de miliciano. A mãe e a mulher do capitão Adriano estavam ligadas ao gabinete do Flavio Bolsonaro. Sem falar da figura do Queiroz.

Tudo isso torna esse governo muito perigoso. Na cabeça desse grupo, não foi o Bolsonaro que foi para o poder, mas sim um grupo miliciano que assumiu uma posição de controle do Estado. Quanto mais acuado ele fica, mas violento ele fica. Quanto mais avança o processo que tem por objetivo desmascarar esse esquema, mais perigoso se torna esse governo, com a presença do Sergio Moro, com a utilização da Polícia Federal e da Receita Federal como instrumentos de intimidação. Eduardo Bolsonaro anda pelos corredores da Câmara com cinco ou seis seguranças armados. Você vai debater com o cara no plenário e tem cinco ou seis seguranças armados te olhando. É muito grave o que está acontecendo.

Eu passei o ano inteiro desafiando os Bolsonaros a me processar. Eu disse várias vezes para eles: se quebrar o sigilo bancário do Queiroz, vamos encontrar dinheiro da mãe e da mulher do capitão Adriano e por meio desta conta Queiroz pagou despesas da família, inclusive da dona Michele. Reafirmei isso e os desafiei a me processar. Se estou mentindo, porque eles não me processam? O problema, para eles, é que, se me processarem, eu terei condições de pedir a quebra do sigilo bancário do Queiroz. A hora que aparecer a quebra do sigilo bancário do Queiroz não tem nenhuma possibilidade de eles saírem ilesos. A chance deles saírem algemados é muito grande.

As duas principais investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro hoje são sobre o assassinato da Marielle e sobre o esquema de corrupção envolvendo o Flavio Bolsonaro e o Queiroz. Quem era o elo de ligação dessas duas investigações? O capitão Adriano, que morreu do jeito que morreu. Mas não é porque o capitão Adriano sumiu que as evidências vão desaparecer. O Queiroz é uma espécie de PC Farias da família. No início do ano eu disse: vão matar esses caras. Já mataram um. Como é que está a situação do Queiroz? Nós não estamos numa disputa política tradicional. Estamos tratando com bandidos. Estou participando da CPI das fake news e é possível perceber os traços da presença do crime organizado em todo esse processo. Estamos vivendo um processo de deterioração política acelerado e gravíssimo. Quanto mais acuados eles ficam, mas perigosos ficam. Essa é a minha leitura sobre o momento que estamos vivendo.