Richa repete Alckmin e fecha escolas estaduais

por Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual - O governo do Paraná confirmou segunda-feira (26) o fechamento de até 40 escolas em todo o estado, de acordo com o plano de "otimização", que segue receituário do seu colega de partido, o governador Geraldo Alckmin, em São Paulo. O número foi anunciado em entrevista coletiva pela superintendente de Desenvolvimento Educacional da secretaria, Vanda Dolci Garcia, que acompanhou o governador Beto Richa (PSDB), e a secretária de Educação, Ana Seres Trento, na entrega de um prêmio na capital.

O plano de "otimização" visa fechar principalmente unidades escolares que funcionam em prédios alugados. Levantamento inicial do APP-Sindicato, que representa os professores e funcionários de ensino público do Paraná, chegou a aventar o fechamento de até 150 escolas. Até mesmo a Secretaria de Educação chegou a falar em 71 escolas na semana passada.

Para a secretária educacional do APP-Sindicato, Walkíria Olegário Mazeto, o número é impreciso, pois só das escolas do interior do estado, onde o movimento de fechamento foi iniciado há um mês, o sindicato recebeu ao menos 60 denúncias. Para além das ações pontuais em cada unidade alvo de fechamento, a entidade convoca manifestação unificada, na quinta-feira (29), às 10h, na região da Boca Maldita, centro de Curitiba, para denunciar os fechamentos. No interior, também estão previstas mobilizações.

"Não é o primeiro ano que a Secretaria de Educação tem essa política. É o ano em que ela foi mais incisiva, e com o maior número de escolas para o fechamento." Contrariando o número oficial, Walkíria estima que o total de escolas fechadas ultrapasse uma centena.

Ela afirma também que a decisão não foi negociada com comunidade, como diz a secretaria. Walkíria conta que as diretorias das escolas são chamadas, nas regionais de ensino, e comunicadas da decisão, e, só então, a comunidade escolar é avisada.

A dirigente afirma que a proposta de otimização atinge mais fortemente as escolas rurais e as que se dedicam à modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), essas últimas por funcionarem na sua grande maioria em prédios locados, e por contarem com menor número de alunos.

Walkíria afirma que, ao atingir o EJA, a secretaria estadual ignora especificidades relativas a esse público, composta de adultos trabalhadores. "É um público que você tem que buscar, que tem que insistir para que fique na escola. São mais resistentes", diz ela, que lembra ainda que dessa maneira, o governo estadual se desincumbiria de ir atrás daqueles dos adultos analfabetos, ou semialfabetizados, comprometendo assim a busca pela erradicação do analfabetismo no estado.

Para as unidades de ensino regular, a 'otimização' acarreta a superlotação das salas de aula, já que o fechamento acaba na junção de salas com um baixo número de alunos (cerca de 35), mas que somadas alcançam a casa dos 70. "É uma política do olhar financeiro",afirma Walkíria.

Além da erradicação do analfabetismo, que consta do Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado neste ano, a política de 'otimização', para Walkíria, compromete outra meta, a ampliação do ensino integral.

"O governo estadual estabeleceu meta de construção de 500 escolas de ensino integral e deveria, portanto, aproveitar as unidades que apresentam capacidade ociosa para a implementação das escolas de tempo integral", propõe Walkíria. Por fim, o plano atual vai de encontro a outra meta constante no PEE, que determina a ampliação de vagas do ensino médio, e não o fechamento.

Segundo o APP-Sindicato, nos últimos anos, o estado registrou queda no número de matrículas, tendência que foi revertida, em 2015, com a migração de alunos da rede particular para a rede pública, o que não justificaria o fechamento.

Além do impacto para o alunado, que deve sofrer com a superlotação e aumento no tempo de deslocamento até à escola para aqueles que forem remanejados, Walkíria aponta consequências para os professores. "Como reduz o número de turmas, com a previsão de redução do número de turmas, por óbvio, é preciso de menos trabalhadores."

Ainda mais grave que a situação dos professores é a dos funcionários das escolas, como inspetores, serventes, porteiros e merendeiras. "Se junto duas escolas, que passam a funcionar no mesmo prédio, automaticamente reduzo a quantidade de funcionários", explica Walkíria. Ela diz que, mais uma vez, o proposto pelo governo vem na contramão das necessidades da comunidade escolar, que sofre a falta de profissionais desse tipo.

Contudo, a secretária do APP-Sindicato relata que, a partir da mobilização da comunidade escolar, algumas escolas que seriam alvo de fechamento conseguiram reverter a medida, como foi o caso da Escola Estadual Dom Orioni, unidade de referência em Curitiba. Outros casos de resistência ocorreram em Maringá, Prudentópolis e Cascavel. Frente à resistência de pais, alunos e professores, a Secretaria de Educação recuou e classificou o anuncio de fechamento como 'equívoco'.

O APP-Sindicato propõe que, ao receber a notificação de fechamento da escola, a unidade deve convocar a comunidade escolar, em assembleia ampliada, reunindo não apenas pais e professores e alunos, mas também aqueles que ingressariam na escola no ano seguinte, para deliberar sobre a medida, e que façam uma ata da reunião e um abaixo-assinado e protocolem os dois documentos no Ministério Público Estadual (MPE).