STF mantém veto a Consciência Negra
No último dia 4 de novembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu lei aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba, em favor à Associação Comercial do Paraná (ACP) e Sinduscon (Sindicato da Construção Civil); ministro Gilmar Mendes negou pedido de revisão do caso alegando “falta de informações” no processo
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Blog do Esmael - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve-se dentro da curva, para usar a expressão do ministro Luís Roberto Barroso, ao manter veto ao feriado da Consciência Negra na próxima quarta (20).
O ministro Gilmar Mendes negou hoje pedido da Câmara Municipal de Curitiba alegando “falta de informações” no processo, o que prejudicaria sua decisão.
No último dia 4 de novembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu lei aprovada pela Câmara concedendo liminar à Associação Comercial do Paraná (ACP) e Sinduscon (Sindicato da Construção Civil).
Na última terça (12), dezenas de líderes do movimento negro protestaram em frente ao TJPR e ACP.
Em junho deste ano, ao ser sabatinado pelo Senado, ministro Barroso disse que julgamento do mensalão foi “ponto fora da curva” em relação aos julgamentos anteriores da Corte.
Mesmo com o STF dentro da curva, viva Zumbi dos Palmares!
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