Anvisa recolhe fórmula infantil da Essentia Pharma

247 - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento da fórmula infantil da Essentia Pharma, voltada à 1ª e 2ª infância, após identificar que o produto era comercializado sem regularização sanitária adequada e sem comprovação dos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos para alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas.

A decisão foi comunicada na segunda-feira (8) e também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso da fórmula infantil da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.

Anvisa suspende fórmula infantil por falta de regularização

Segundo a Anvisa, o produto não possui a autorização sanitária necessária para ser vendido como fórmula infantil. A agência apontou que os rótulos apresentavam irregularidades e continham informações capazes de levar consumidores a acreditar que a fórmula estava devidamente autorizada.

A ausência de regularização sanitária é considerada grave porque fórmulas infantis são destinadas a um público vulnerável, formado por lactentes e crianças pequenas. Por isso, esses produtos precisam cumprir normas rigorosas relacionadas à segurança, à composição nutricional, à qualidade e ao valor nutricional.

Rótulos poderiam induzir consumidor ao erro

De acordo com a agência reguladora, as informações presentes nos rótulos da fórmula infantil da Essentia Pharma poderiam induzir o consumidor ao erro sobre a natureza e a qualidade do produto. A Anvisa também destacou que não há comprovação de que a fórmula atenda às exigências sanitárias previstas para esse tipo de alimento.

Com a determinação, o produto deve ser recolhido do mercado e não pode ser fabricado, distribuído, vendido, anunciado ou utilizado. A medida busca impedir que lactentes e crianças pequenas sejam expostos a eventuais riscos à saúde.