Lula herda de Bolsonaro o menor orçamento da área de saúde em 10 anos

Proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 representa o menor nível em dez anos e está fixada em R$ 149,9 bilhões

www.brasil247.com - Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)


247 - O governo do presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá receber da gestão de Jair Bolsonaro o menor orçamento da área de saúde dos últimos dez anos. De acordo com o UOL, a proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 está fixada em R$ 149,9 bilhões e, caso seja mantida pelo Congresso, representa uma redução de R$ 22,7 bilhões em comparação com 2022, já descontados os gastos com a pandemia de Covid-19.

Segundo o  Conselho Nacional de Saúde (CNS), as perdas podem chegar a R$ 60 bilhões se considerado o teto de gastos, regra fiscal que limita o gasto público. “Ainda conforme o conselho, os principais cortes atingem ações de imunização, cujo orçamento caiu de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões, e a Saúde Indígena, que teve seu orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhão para R$ 609 milhões, queda de 60%”, ressalta a reportagem. 

O corte orçamentário também afetará o “piso de atenção primária, a atenção à saúde da população para prevenção, o controle e o tratamento de HIV/Aids e as demais ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de hepatites virais e tuberculose”.

Questionado sobre os cortes, o Ministério da Economia disse que “a lei orçamentária de 2023 ocorreu em um contexto desafiador, em meio ao elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas, o que obrigou a uma alocação de recursos conservadora". 

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De acordo com o UOL, a pasta ainda recomendou a alocação de recursos por meio das emendas de relator, que integram o chamado orçamento secreto do governo Bolsonaro e que são utilizadas para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional. 

"O valor disponibilizado na Reserva para Emendas de Relator no Ministério da Saúde, no total de R$ 10,42 bilhões, pode ser alocado para atendimento das demandas dessa pasta durante a tramitação do Orçamento 2023 no Congresso Nacional, o ambiente legítimo e sensível aos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes", informou a pasta, de acordo com a reportagem. 

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