O que muda com a nova lei de apostas esportivas?
O Governo Brasileiro já discute a ideia de regulamentar as apostas esportivas no Brasil há algum tempo. Afinal, esse é um dos mercados de entretenimento que mais lucra todo ano e representa uma possibilidade real de trazer fundos consideráveis para a economia brasileira. Por isso, um projeto de lei apostas esportivas foi colocado à votação.
Depois disso, a medida provisória 1182/23 foi publicada, anunciando novas especificações para a lei de apostas esportivas no país. Com o objetivo de formalizar uma indústria, que até então não era regulamentada, a medida trouxe mudanças como:
Impostos e taxações
Uma das principais mudanças estabelecidas pela nova lei de apostas esportivas no Brasil é que agora a indústria vai passar a contribuir para os impostos nacionais. Agora, as empresas de apostas esportivas serão taxadas em 18% e os apostadores terão que pagar 30% de Imposto de Renda sobre prêmios maiores que R$ 2.112.
Órgão regulador
Até o momento, os sites de apostas que operam no Brasil são regulamentados por órgãos internacionais, como o Governo de Curaçao, as autoridades de Malta e a Comissão de Jogos Britânica. Contudo, agora o Ministério da Fazenda será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei de apostas nos operadores nacionais.
Restrições de apostadores
A medida provisória também prevê que algumas pessoas não terão permissão para apostar online, visando a segurança e justiça da indústria. Menores de 18 anos, por exemplo, não terão autorização para acessar sites de apostas. Pessoas que tenham qualquer influência no resultado, como atletas, árbitros e dirigentes esportivos, também não poderão apostar.
Quais Casas de apostas e Cassinos Online foram banidos no Brasil em 2024?
Houve no Brail um movimento de regulamentação e fiscalização mais rigorosa sobre casas de apostas e cassinos online que operam no país sem licença ou que não cumprem as normas estipuladas pelo governo brasileiro em Setembro de 2024. Essa iniciativa vem acompanhada de uma série de regulamentações para o setor de jogos online, que inclui apostas esportivas e jogos de cassino, além da criação de um sistema de licenciamento obrigatório para essas plataformas.
Casas de apostas e cassinos online que não seguem as regras foram banidos ou bloqueados no Brasil, são: stake, bons, campeon, onabet, melbet, betsamigo, bc.game, gg.bet, 20bet, 21bets, 31bet, bombstic, megapari, sapphire, spinado, marsbet, winz, 22bet, betfury, whale.io, katsubet, roobet, monkeytilt, dafabet, fairspin, 5gringos, vavada, pinup, betsul, emucasino, wazamba, rivalry, 1win, betmaster, cloudbet, crashino, neon54, slotman, bwin, netbet, wolf.bet, vaidebet, all reels, playfortuna, sportaza, 1xbit, duelbits, rabona, yeti casino, marathonbet, paripesa, betwinner, 4rabet, lvbet, vave, 1go, lance betting, bet7, casinofriday, esportes a sorte, arlekin, ditobet, librabet, gogawi, onabet, pixel.gg, betglobal, 31bet, spinado, unikrn, amuletobet, lynxbet, oceanbet, betcris
As principais causas para o banimento dessas plataformas incluem:
- Falta de Licenciamento: Casas de apostas e cassinos que operam no Brasil sem uma licença específica do governo brasileiro estão sujeitas ao bloqueio.
- Práticas Questionáveis: Plataformas que apresentam práticas fraudulentas, falta de transparência, ou que são denunciadas por jogadores, também entram na mira das autoridades.
- Inadequação às Regras de Transparência e Proteção ao Jogador: O governo brasileiro exige que as plataformas implementem medidas de segurança para proteger os dados dos jogadores e garantir uma experiência justa.
Alguns dos sites bloqueados até o momento incluem operadores estrangeiros que não procuraram obter licenciamento local ou que desrespeitam as práticas de transparência exigidas.
Confira as
casas de apostas e cassinos autorizadas e legais no Brasil hoje.
É importante que os jogadores verifiquem a legalidade e a licença das casas de apostas em que pretendem se registrar, garantindo que operem sob as novas normas do Brasil. Isso não só protege os apostadores, como também ajuda a regularizar o mercado de apostas online, que cresce rapidamente no país.
Como saber se uma casa de apostas é legal e segura
Com as repercussões do projeto de lei apostas esportivas, muitos jogadores começaram a se perguntar como descobrir se um site é seguro e legal. Hoje, há várias maneiras de avaliar se um operador se preocupa com a proteção e segurança dos jogadores, como:
a melhor maneira de determinar se uma casa de apostas é segura é verificar se ela tem uma licença válida. Hoje, o governo brasileiro ainda não emite licenças para
cassinos online
e sites de apostas. Porém, você pode verificar se a plataforma conta com licenças internacionais.
outra maneira eficiente de determinar se uma casa de apostas é legal e segura é observar se ela oferece criptografia de dados SSL ou outras tecnologias similares. Assim, você garante a proteção dos seus dados pessoais e bancários.
as políticas de jogo responsável são uma das maiores preocupações da nova lei de apostas. E não é para menos! Sempre confira quais medidas o site usa para promover apostas responsáveis, como indicação de terapia de jogo, limitação de atividade e opções de autoexclusão.
é crucial que o site seja claro e transparente sobre as suas regras. Isso vale tanto para as regras gerais de uso quanto para os termos e condições dos
bônus de apostas
disponíveis para os jogadores. Todas as regras devem estar listadas e fáceis de entrar, além de fáceis de entender.
As 3 melhores casas de apostas regulamentadas e seguras no Brasil
Agora que você está por dentro da lei das apostas esportivas e de como selecionar sites seguros, que tal conhecer algumas das
melhores casas de apostas
no Brasil em 2023? Confira a nossa lista de top 5 sites de apostas licenciados e seguros abaixo:
Betano
Prós e contras
- Programa de indicação
- Atendimento 24h em português
- Bônus de até R$500
A Betano é uma casa de apostas tradicional, com mais de 10 anos de experiência no mercado brasileiro. O site é licenciado pela Malta Gaming Authority sob o número MGA / CRP / 152/2007 e possui diversos prêmios. Um deles é o prestigiado prêmio de Operador do Ano da EGR Awards, que a casa merecidamente recebeu em 2022.
Além de segura, a Betano também é vantajosa por vários motivos. Para começar, ela tem um catálogo esportivo com milhares de eventos pré-jogo e ao vivo. O site também oferece um bônus generoso de 100% até R$500 aos novos jogadores e missões com recompensas diárias. Atualmente, você pode acessar tanto o site quanto o Betano App.
1xBet
Prós e contras
- Bônus de até R$1.200
- Mais de 1.000 eventos diários
- Excelente app
- Página inicial muito carregada
Para os jogadores em busca de segurança e entretenimento de qualidade, o 1xBet é sem dúvidas uma das melhores opções. O site é licenciado pelo Governo de Curaçao sob o número 1668/JAZ e toma um cuidado considerável na proteção de dados dos clientes.
Ao se registrar no 1xBet pelos
apps de apostas
ou pelo site, você pode ganhar 100% até R$1.200 de bônus. A marca tem muitas outras promoções disponíveis, como um programa VIP vantajoso, cashback e diversos bônus imperdíveis de depósito. Isso sem mencionar o serviço de atendimento da casa, que é eficiente e está disponível 100% em português. Os mercados são amplos, para apostas esportivas e cassino, e não deixam a desejar.
CBet
Prós e contras
- Pagamentos com cripto
- Interface moderna e otimizada
- Programa de indicação
- Sem atendimento por telefone
O CBet é uma alternativa incrível para apostadores de futebol e dezenas de outros esportes populares. A plataforma é segura, licenciada e oferece proteção não apenas dos dados informados no registro, como também nos pagamentos com cripto e outros métodos.
Ele também não fica para trás em seus bônus. Hoje, há várias promoções ativas no site, como apostas garantidas no seu primeiro depósito, um bônus de até R$2.000 e muito mais. O melhor de tudo? Promove um ambiente totalmente seguro para quem deseja apostar online com os melhores recursos de todo o mercado!
As 3 melhores casas de apostas regulamentadas e seguras no Brasil
| Casa de Apostas |
Prós |
Contras |
| Betano |
- Programa de indicação
- Atendimento 24h em português
- Bônus de até R$500
|
App só para Android |
| 1xBet |
- Bônus de até R$1.200
- Mais de 1.000 eventos diários
- Excelente app
|
Página inicial muito carregada |
| CBet |
- Pagamentos com cripto
- Interface moderna e otimizada
- Programa de indicação
|
Sem atendimento por telefone |
Conclusão - Onde apostar diante da nova lei de apostas esportivas?
A nova lei das apostas esportivas deve causar impactos positivos em diversos aspectos da experiência do jogador, mesmo que o período inicial de adaptação seja desafiador. Nesse momento, é importante escolher casas de apostas com licenciamento e com vantagens exclusivas, como as da nossa lista. Assim, você pode aproveitar ainda mais e com a segurança de que está seguindo a lei de apostas esportivas à risca.
Nossos bônus favoritos
Perguntas frequentes sobre a lei de apostas esportivas
🏒 O que muda com a nova lei das apostas esportivas?
Algumas coisas vão mudar com a nova lei de apostas, como impostos para jogadores e empresas, maior fiscalização e políticas de justiça antifraude.
⚽ Como escolher um bom site de apostas?
Para escolher bons sites de apostas, observe se ele tem licença, se tem um bom catálogo e se oferece uma experiência de navegação de qualidade.
🏀 Como conseguir bons bônus em casas regulamentadas sob a nova lei de apostas?
Para conseguir um bônus, basta criar uma conta que ofereça promoções e reivindicar a sua.
