Por Laís Gouveia

"Minha casa é a rua": a luta pelo direito à moradia

O Brasil observa sua população de rua crescer vertiginosamente. Nas ruas, estão pessoas que foram vítimas, além da pandemia, da política de austeridade aplicada após o golpe

O Ipea aponta que 221 mil brasileiros viviam nas ruas em 2020. Na capital paulista, o número passou de 24 mil para 31 mil ao final de 2022, de acordo com o Censo da População em Situação de Rua

No entanto, o padre Julio Lancellotti, que coordena ações de auxílio humanitário para a população de rua, informa que o número é muito maior do que o divulgado pela prefeitura de São Paulo

Enquanto milhões de brasileiros não possuem um teto, imóveis abandonados, que possuem altas dívidas de IPTU, seguem vazios, sem cumprir com sua função social

E o direito à moradia não é uma medida de boa vontade do Estado, mas sim uma garantia prevista na Constituição Federal de 1988, projetando a responsabilidade à União, aos estados e municípios

Segundo o urbanista Edésio Fernandes, o Brasil tem cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados. Locais que poderiam abrigar famílias vulneráveis

O urbanista também salienta que os centros de cidades estão perdendo população, mas o lugar dos pobres é cada vez mais a periferia

E parte desse processo é resultado do fenômeno da gentrificação

A gentrificação ocorre quando aumentam as ofertas de serviços, produtos e arte de um bairro, de uma cidade ou de uma região. Por consequência, há um aumento no preço dos aluguéis no local

Assim, ocorre a expulsão da população de baixa renda desses locais. Famílias que trabalham nos grandes centros são expulsas deles

Para tentar converter o cenário de exclusão e abandono, entidades como o MTST cobram do Estado o direito à moradia social

A entidade reforça o direito constitucional do acesso a um teto e promove diversas ocupações em imóveis abandonados há décadas, que possuem dívidas milionárias com a União

"É sempre importante reafirmar o óbvio: ninguém ocupa porque quer, mas por necessidade", diz o coordenador do MTST, Guilherme Boulos

Atualmente, o movimento organiza 55 mil famílias em 14 estados do Brasil

O MTST também denuncia o governo Bolsonaro pelo abandono da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, destinada a famílias pobres

O programa, grande destaque nas gestões do PT, foi fundamental para promover a política habitacional para populações de baixa renda, hoje desamparadas