Investigação no RN aponta envio de remédios que venceriam no dia seguinte
Apuração da CGU e da PF indica fraude na saúde, distorções na distribuição de medicamentos e suspeitas de desvios envolvendo prefeituras e empresas
247 - A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) identificaram indícios de suposta fraude na área da saúde em municípios do Rio Grande do Norte, com destaque para o envio de medicamentos com prazo de validade prestes a expirar. As investigações apontam distorções deliberadas na distribuição de remédios, como a falta de entrega em alguns postos de saúde e o excesso de produtos em outras unidades, além de suspeitas de irregularidades em contratos públicos.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a apuração indica possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos destinados ao fornecimento de insumos à rede pública. Com base em decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), CGU e PF deflagraram, nesta terça-feira (27), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão. Durante a ação, foram apreendidos R$ 251.205 em espécie, parte do dinheiro armazenada dentro de isopores.
Um dos casos citados pela PF ocorreu em Serra do Mel, município com 13.091 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE. Em 2024, de acordo com a investigação, a prefeitura recebeu mil unidades de succinato de metoprolol 100 mg, medicamento utilizado no tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, que foram entregues aos postos de saúde com prazo de validade residual de apenas um dia.
A falha resultou na perda total dos medicamentos. A auditoria da CGU também apontou que, no mesmo município, parte significativa dos produtos não era entregue às unidades de saúde, enquanto outros eram repassados em quantidades superiores à necessidade. Além disso, foram identificados medicamentos com prazo de validade incompatível com o padrão de consumo local.
Ainda em Serra do Mel, o centro de abastecimento destinou 600 comprimidos de prednisona 5 mg a um posto de saúde cujo consumo médio mensal era de 25 unidades. O local já possuía 586 comprimidos em estoque e passou a ter quantidade equivalente a cerca de dois anos de consumo. Como os remédios tinham validade de apenas um mês, 1.154 unidades precisaram ser descartadas.
A PF vincula a suposta fraude ao ex-vice-prefeito de Serra do Mel, José Moabe Soares (PSD), apontado como sócio de fato da empresa Dismed. O órgão também identificou mensagens de WhatsApp em que o advogado de Moabe comenta o andamento de auditoria da CGU. Em uma delas, afirma: “CGU rodando nas UBs [Unidades Básicas], foca mais na entrega, controle de estoque. Nosso controle de entrada é furado, mal feito, complicado”. Procurado por meio de redes sociais, Moabe não respondeu até a publicação da reportagem, e a Folha informou não ter conseguido contato com a Dismed.
Cinco prefeituras do estado estão sob investigação, entre elas Mossoró, segundo maior município potiguar. Nesse caso, a PF aponta que o volume pago pela prefeitura à Dismed entre 2021 e 2025 supera R$ 13,5 milhões. A corporação afirma que o principal sócio da empresa, Oseas Monthalggan, é próximo ao prefeito Allyson Bezerra (União), que está no cargo desde 2021 e é pré-candidato ao governo do estado.
Em vídeo publicado na terça-feira, Allyson Bezerra relacionou a investigação ao contexto eleitoral e comentou a operação. “Não tenho compromisso com o erro, acredito na justiça e por ela lutarei todos os dias da minha vida. Hoje pela manhã agentes da PF estiveram na minha casa e fiz questão de recepcioná-los com cordialidade. Foi levado o meu celular, meu notebook e dois HDs pessoais”, afirmou. O inquérito também aponta suspeitas de desvios de recursos nos municípios de Paraú, São Miguel e José da Penha, além de indícios de movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Coaf.