MP revê arquivamento e retoma investigação contra Carlos Bolsonaro por suposta prática de rachadinha
Decisão da Procuradoria-Geral de Justiça anula arquivamento e determina continuidade das investigações
247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) decidiu reabrir a investigação contra o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) por suspeita de envolvimento em esquema de rachadinha durante seu mandato na Câmara Municipal do Rio. O caso havia sido arquivado em 2024, mas voltou a tramitar após nova análise da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Segundo O Globo, um parecer da assessoria criminal da PGJ concluiu pela necessidade de “prosseguimento das investigações” envolvendo o filho de Jair Bolsonaro (PL), revertendo o entendimento anterior que havia determinado o arquivamento.
Parecer revê arquivamento de 2024
De acordo com a GloboNews, a avaliação interna da PGJ apontou que o arquivamento original desconsiderou provas reunidas ao longo da apuração. Em 2024, embora tenha denunciado sete assessores do então vereador por suposto desvio de recursos públicos, o Ministério Público entendeu que não havia indícios suficientes para acusar diretamente Carlos Bolsonaro.
Dias antes da retomada formal do caso, o subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, registrou a “não homologação da decisão de arquivamento” da investigação.
Despacho determina envio a novo promotor
No último dia 9, Marques designou um novo promotor para atuar no procedimento. “Determino o encaminhamento dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no procedimento”, escreveu no despacho sobre o caso. Com isso, o processo retorna à fase de instrução no âmbito do Ministério Público fluminense, sob responsabilidade de outro membro da instituição.
Denúncias apontam desvio de R$ 1,7 milhão
Segundo a denúncia apresentada em 2024, o então chefe de gabinete Jorge Luiz Fernandes seria o responsável por nomear funcionários que posteriormente repassariam parte dos salários recebidos. A prática, conhecida como rachadinha, envolve o fracionamento dos vencimentos de assessores parlamentares.
O Ministério Público estimou que os desvios no gabinete alcançaram R$ 1,7 milhão. À época, as acusações atingiram sete funcionários, enquanto a conduta do então vereador foi considerada insuficientemente comprovada.
