O direito ao erro
"A incorporação do 'direito ao erro' no Direito brasileiro ofereceria às pessoas e às empresas um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado"
"A incorporação do 'direito ao erro' no Direito brasileiro ofereceria às pessoas e às empresas um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado"
"São amplamente conhecidos, especialmente no ambiente da esquerda brasileira, os efeitos catastróficos do 'lawfare'", escreve Rafael Valim
"O mundo civilizado busca um líder carismático que faça sentido, e vê no ex-presidente essa figura", escrevem Rafael Valim e Walfrido Warde
"Tudo foi estrategicamente urdido para alcançar propósitos políticos e pessoais", afirma o advgado Rafael Valim
"Não assiste ao Chefe do Poder Executivo Federal margem de apreciação para definir o momento oportuno de implantação da renda básica universal. Impõe-se, em termos jurídicos, a sua imediata concessão", escreve o advogado e mestre em Direito Administrativo Rafael Valim
"As mensagens no twitter do presidente deveriam estar sujeitas às normas da Administração pública, pois são reconhecidas socialmente como 'declarações estatais' e não como meros arroubos ou devaneios", escreve o advogado Rafael Valim