Lula se reúne com ministros para debater liberação de recursos para o Rio Grande do Sul

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), na manhã desta segunda-feira (6), para discutir as ações de recuperação para o Rio Grande do Sul e mecanismos para agilizar a liberação de recursos para o estado. 

“Agora pela manhã fiz uma reunião com os ministros Fernando Haddad, Rui Costa, Simone Tebet, Alexandre Padilha e Jorge Messias para discutir as ações de recuperação para o RS, assim como o que precisa ser feito para a reconstrução do estado quando for possível”, postou Lula na rede social Bluesky. 

“Estamos também com os ministros Pimenta [Paulo Pimenta, Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e Waldez Góes [Integração e Desenvolvimento Regional], que seguem no Rio Grande do Sul, e todo o trabalho das Forças Armadas no resgate de milhares de pessoas nessa emergência no Rio Grande do Sul”, disse Lula em outra postagem. 

Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do G1, “para definir as ações, o presidente cancelou a participação na assinatura de um convênio entre Itaipu e governo do Pará e prefeitura de Belém que repassará R$ 1,3 bilhão para obras visando a conferência do Clima da ONU, a COP 30, que será na capital paraense em 2025”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também se reuniram, buscando soluções legislativas para viabilizar o envio rápido de recursos ao Rio Grande do Sul. As consultorias das duas Casas estão sendo acionadas para analisar os trâmites necessários.

Uma das questões em análise é o uso do decreto legislativo aprovado após a enchente de 2023, que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024. Os consultores examinam se este decreto, proposto por Pacheco, ainda é aplicável ou se é necessário aprovar outra medida.

Durante a visita de Lula ao estado, no domingo (5), tanto Lira quanto Pacheco defenderam medidas emergenciais para flexibilizar as regras fiscais e garantir os recursos necessários à reconstrução. O ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também se manifestou, apoiando a implementação de um regime jurídico emergencial e transitório para o Rio Grande do Sul.

“Outra possibilidade analisada é a aprovação de emendas à Constituição. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou em rede social que reuniu 27 assinaturas necessárias para colocar em análise uma PEC que cria um ‘orçamento de guerra’ – fora do Orçamento Geral da União – para calamidades climáticas como a ocorrida no Rio Grande do Sul”, destaca a reportagem.  Rui Costa, além de participar das reuniões com Lula, convocou ministros e técnicos de diversos setores governamentais para coordenar os esforços.

Em entrevista à TV Globo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que a pauta da Casa será prioritariamente voltada à aprovação de projetos em benefício do Rio Grande do Sul. Guimarães também anunciou a liberação de recursos de emendas parlamentares para a bancada gaúcha, composta por 31 parlamentares, visando auxiliar os municípios afetados.