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1.04.2015

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Juízes também rechaçam Plano Moro: “retrocesso”

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Tese defendida pelo juiz Sergio Moro, de que réus condenados em primeira instância devem ser mantidos presos, é agora alvo de juristas, depois que advogados a consideraram "inconstitucional"; o ministro Celso de Mello, do STF, considera a medida "inaceitável, insuportável, um retrocesso inimaginável", pois significaria "extinguir a presunção de inocência"; Marco Aurélio Mello reconhece a morosidade da Justiça, usada como argumento para a medida, mas afirma que a solução é "afastar a morosidade para ter a culpa formada e o princípio da presunção de inocência mantido"; já para o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, com base na Constituição brasileira, não há como se falar em antecipação da execução da pena

Altman: “nova direita é inimiga da democracia”

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"Não estamos diante de mobilização com caráter reivindicatório. Trata-se de ofensiva pelo poder de Estado, em busca do qual a quebra da ordem democrática e a violação da soberania popular são possibilidades anunciadas", alerta Breno Altman, em novo artigo; jornalista chama de "desastrosa" a entrevista do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que classificou as manifestações de 15 de março como "democráticas" e propôs o diálogo; Altman compara a nova direita brasileira ao movimento norte-americano Tea Party e ao francês Front National e afirma que ela "está fora do campo republicano, representando ameaça ao regime de liberdades"; "Deveria ser enfrentada, portanto, a partir de tal constatação, com a impulsão de contra-ataque progressista nas ruas, discurso permanente à opinião pública e ação legal contra quem comete crime de apologia à sublevação armada"

Opinião

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