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Amazonas 247

Lei municipal dá prioridade a idosos e grávidas em assentos dos ônibus

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e encaminhou para a sanção do prefeito, Arthur Neto (PSDB) uma lei que torna todos os assentos do transporte público de passageiros preferenciais; a proposta é que a prioridade seja das grávidas, mulheres com crianças de colo, obesos, idosos e pessoas com deficiência física

Educação terá orçamento de 2016 menor que a prometida por Melo

: governador jose melo

Em 2016, o governo do Amazonas promete investir em educação 25,5% das receitas do Estado, percentual ainda abaixo dos 30% prometidos durante a campanha eleitoral do governador José Melo (PROS), em 2014, como consta no Plano de Governo; governador tem até o final do mandato, em 2018, para cumprir a promessa, que prevê aumento progressivo; de acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), a crise econômica impediu que o governo cumprisse promessas ligadas à área de educação, incluindo o aumento do percentual de investimento de 25% para 30%, além do aumento salarial dos professores da rede pública estadual

Show de fogos recebe 2016 na festa de Manaus

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Shows pirotécnicos de fogos de artifício com duração de 10 minutos aconteceram nas três festas públicas ocorridas em Manaus; segundo a Prefeitura, na Ponta Negra, zona oeste, 200 mil pessoas eram esperadas, enquanto na Avenida Itaúba, zona leste, o público previsto era de 80 mil pessoas; não houve tumulto e os presentes curtiram a festa em paz e harmonia  

TCE suspende licitação de R$ 7 milhões

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ary Moutinho Júnior,  suspendeu o Pregão Eletrônico do Estado para contratação de empresa terceirizada  na prestação serviços de disponibilização de módulo cadastral de patrimônio integrado ao sistema de gestão de informações multifinalitárias via web, para a Secretaria de Política Fundiária (SPF); orçada em mais de R$ 7 milhões,  o presidente do Tribunal detectou “fortes indícios de graves irregularidades do certame”

3 Senadores do AM gastam mais que os 8 deputados

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Os três senadores do Amazonas gastaram, apenas este mês, em comparação ao que foi gasto pelos oito deputados federais, mais de três vezes o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap); os deputados custaram R$ 44.180,03 e os senadores ultrapassaram os R$ 149 mil; verba serve para que os parlamentares possam custear despesas típicas do exercício do mandato, além dos serviços postais e divulgação de atividade parlamentar

Confaz decide que água não terá aumento

: torneira

A isenção do ICMS autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, vai possibilitar que os 450 mil clientes da Manaus Ambiental não sofram reajuste na tarifa de água e esgoto de 2016, cujo aumento entraria em vigor a partir de março; benefício é uma contrapartida da concessionária à isenção concedida pelo governo do Estado na cobrança da alíquota de 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o consumo de energia da empresa para abastecer a cidade

Crise afeta produção da Zona Franca de Manaus

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Em 2015, a Zona Franca de Manaus registrou queda de 30% na produção por causa da crise econômica que atingiu o país; setores mais prejudicados foram os de motocicletas, eletroeletrônicos, principalmente, televisores e tablets; cerca de 20 mil trabalhadores perderam o emprego; "É uma crise política que se transformou nessa situação econômica que estamos vivendo. Tirou a confiança do consumidor brasileiro e reduziu o poder de compra daqueles que perderam emprego. Isso retrai o consumo, reduz a demanda por novos produtos, afeta a atividade das linhas de produção e há risco de mais demissões na indústria nacional. E não é diferente aqui para a Zona Franca de Manaus”, diz o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco

AM chegará a 4 milhões de habitantes em 2016

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A cada 8 minutos e 20 segundos, em média, uma pessoa nasce no Amazonas, segundo o IBGE; atualmente, primeiro domingo do ano,  o Amazonas terá 3.969.663 habitantes, conforme a projeção populacional em tempo real do Instituto; a estimativa do IBGE é de que a população total do Estado alcance os 4.001.667 habitantes, até a metade de 2016; em 2016, a taxa de crescimento, no Amazonas, segundo o IBGE, deve ser de 1,61 nascimento; em 2015, a taxa de nascimento era 1,67

Entra em vigor nova lei para táxi em Manaus

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A partir de 1º de janeiro de 2016 a prestação dos serviços de táxi e mototáxi será norteada por uma nova legislação municipal; dentre as alterações que entram em vigor com a lei sancionada pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, estão medidas criadas para coibir o uso indevido de permissões de táxi e beneficiar quem de fato atua como taxista na cidade; a utilização de procurações fornecidas pelo permissionário a condutores auxiliares, por exemplo, será permitida apenas em casos excepcionais; a nova lei estabelece ainda que somente poderá ser permissionário de táxi e mototáxi quem comprovar domicílio em Manaus e de fato atuar como taxista

BRASIL

Com impacto de R$ 26 bi, Senado aprova reajuste salarial do Judiciário e MPF

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O Senado aprovou nesta quarta (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal; os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019; além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019; servidores do MP terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019

BRASÍLIA 247

EBC rebate AGU de Temer: déficit não condiz com a realidade

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 Em nota, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) negou que haja déficit como foi dito pela Advocacia-Geral da União em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal; "O déficit citado no recurso, de R$ 94,8 milhões, não corresponde à realidade, tratando-se meramente de estimativa caso medidas de contenção de custos não tivessem sido tomadas já desde o começo do corrente ano", afirmou

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