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25.05.2013

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Enem já registra mais de 5 milhões de inscritos

ANA BRANCO: Prova do Enem, na UERJ.

Segundo o Ministério da Educação, até as 18h18 desta sexta-feira, 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento; número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões; expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões; prazo para inscrição termina na próxima segunda-feira

Opinião

Gilmar critica demora para escolha de ministro do STF

Fabio Rodrigues-Pozzebom: 3� Semin�rio Internacional de Direito Administrativo e Administra��o P�blica. O governadore de Mato Grosso do Sul, Andr� Puccinelli, o ministro do STF Gilmar Mendes, e o senador Pedro Taques, debatem o tema

"É fundamental que não haja esse tipo de demora", disse o ministro do STF Gilmar Mendes, em referência ao período de seis meses para a indicação de Luís Roberto Barroso ao tribunal; senador Pedro Taques (PDT-MT) engrossou o coro: "Quase sete meses para nomear um ministro do Supremo não é razoável. Existem propostas de emenda à Constituição que estabelecem um prazo, um tempo para que a presidenta possa desempenhar essa sua atribuição, que é significativa"  

No éden do luxo, empresário mata casal e se mata

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Em Alphaville, briga entre vizinhos por causa de barulho termina em crime covarde e tragédia; empresário usa revólver calibre 38 para matar casal de moradores e, em seguida, se mata; criança de um ano e meio ficou ilesa; contra a violência interna, a pesada segurança do condomínio sinônimo de luxo e exclusividade nada pode fazer

‘Mentirinha do Barbosa. O poder de agenda é do Executivo’

Pedro Ladeira: BRASÍLIA, DF, 14.05.2013: JOAQUIM BARBOSA/CNJ - Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Joaquim Barbosa. O CNJ aprovou uma resolução que obriga os cartórios do país a celebrarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (Foto: Pedro L

Segundo Maria Cristina Fernandes, colunista do Valor, é possível que o presidente do STF tivesse em mente os Estados Unidos quando menosprezou o poder dos partidos e do Congresso: "No Brasil, o Executivo, de fato, monopoliza a iniciativa legislativa, mas o faz com base em maiorias formadas por parlamentares eleitos em disputas competitivas e que se comportam com disciplinas partidárias que não destoam do padrão de outras democracias"

Barroso nega "movimentações políticas"

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Nome que resultou de uma escolha pessoal da presidente Dilma Rousseff, o advogado Luís Roberto Barroso já demarca posição própria; avisa que não precisa de "movimentações políticas" para assumir o cargo juridico mais cobiçado do Brasil; uma primeira farpa em colegas como Joaquim Barbosa e Luiz Fux, que foram indicados ao ex-presidente Lula por políticos; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os ministros Barbosa e Marco Aurélio Mello elogiaram a escolha: "Profissional digno de elogios"

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF

ELZA_FIUZA -ABr :

Indicação de Barroso será encaminhada ao Senado, onde o futuro ministro passará por sabatina; o advogado constitucionalista vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012; anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; futuro ministro defendeu Cesare Battisti e as uniões estáveis homoafetivas, entre outras questões, no STF

Mortalidade infantil caiu 17% após Bolsa Família

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Ainda sob o impacto dos boatos que anunciaram o fim do programa Bolsa Família, governo apresenta pesquisa que associa uma forte redução nas taxas de mortalidade infantil aos efeitos práticos do programa; queda na morte de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009, foi de 17%; estudo foi apresentado hoje pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Tereza Campello afirmou que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição

Senado devolve mandato de Luis Carlos Prestes

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Durante o ato, o presidente da Casa, Renan Calheiros, leu mensagem da presidenta Dilma Rousseff na qual ela elogia o “ato de reparação histórica” à memória de Prestes, que morreu em 1990

Consultor diz que Dias quer torturadores impunes

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"O que mais espanta, neste momento, é a manifestação despropositada de um dos comissários da Comissão Nacional da Verdade, o advogado José Carlos Dias, tentando estender o manto da impunidade que cobre o país e seus torturadores há longos 34 anos", escreve, em desabafo, o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que atua como consultor da comissão; "Quem se opõe à punição aos torturadores está, também, fazendo oposição à consciência jurídica internacional que não compactua com as violações aos direitos humanos e não admite a prescrição para crimes de lesa-humanidade"

Novo ministro condena votos panfletários no STF

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Luís Roberto Barroso, escolhido pela presidente Dilma para ocupar a vaga de Carlos Ayres Britto no STF, afirmou, em artigo publicado em janeiro, que "a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos" no julgamento do chamado mensalão "surpreenderam boa parte da comunidade jurídica". Os ministros Celso de Mello, que chamou em seu voto os réus de "usurpadores da República", e Marco Aurélio Mello, que mencionou os "13 membros da quadrilha", um "número sintomático", são alguns exemplos disso. Barroso será relator do 'mensalão mineiro' e pode participar do julgamento dos embargos da Ação Penal 470

Eliane: Dilma acertou na escolha de Barroso

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Segundo a colunista da Folha, diferentemente de alguns ministros anteriores, principalmente indicados por Lula, o novato, ao lado Teori Zavascki, não vai aprender no STF: "eles já chegam sabendo"

Defesa rebate Gurgel: não há lentidão na AP 470

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Advogados que atuam na Ação Penal 470 rebateram as críticas do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a demora na execução das sentenças estabelecidas no ano passado pelo STF; Luiz Fernando Pacheco, que representa o deputado federal José Genoino, diz que a tramitação do caso vem superando a média de velocidade na Corte; "O acórdão da Ação Penal 470, inclusive, teve publicação antecipada, furou a fila da prioridade", destacou

Gurgel critica demora para prisões na AP 470

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Depois de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, dizer que o julgamento dos 25 recursos dos condenados na Ação Penal 470 pode ocorrer apenas no segundo semestre, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reclama: "O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e, todos, absolutamente, todos os brasileiros estejam igualmente ao alcance do sistema de justiça"

Gurgel: "É preciso que o MP continue a investigar”

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Segundo o procurador-geral da República, "o que se discute é que a luta contra a impunidade continue e de forma efetiva"; afirmação ocorre em um momento que deputados e senadores discutem a aprovação da PEC 37, que limita os poderes de investigação do órgão

JB: "Estou longe de estar preparado para embargos"

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Acaba de terminar uma sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal; decano Celso de Mello pediu ao presidente Joaquim Barbosa que avise todos os colegas quando colocará os embargos em julgamento; ficou acordado que ele fará isso com antecedência de dez dias; ministros querem evitar açodamento; provocado, Joaquim Barbosa respondeu que está longe de estar preparado para julgar os embargos; fase 2 da Ação Penal 470 caminha para o segundo semestre

Opinião

  • Colunista

    Cadeia para os farsantes

    Chico Vigilante,

    Está ocorrendo no DF a prática deprimente do paciente de aluguel que se dirige ao hospital para tumultuar o atendimento e denegrir a imagem do governo

  • Colunista

    Inclusão digital na baixa renda

    José Dirceu,

    O aumento da inclusão digital é consequência inconteste da melhoria das condições de vida da população e da redução das desigualdades sociais

  • Colunista

    Pandemia de violência

    11 Lula Miranda,

    Está claro que apesar das pequenas e progressivas, mas significativas, melhorias nas condições de vida do povo brasileiro nos últimos 12 anos, a violência recrudesceu

  • Colunista

    Luiz Roberto Barroso. Uma opção jurídica e coerente

    Leonardo Sarmento,

    O ministro escolhido por Dilma quase nunca esteve do "lado negro da força", sempre esteve na defesa das minorias, em uma postura contramajoritária muito bem aceita pelo STF por sua própria essência

  • Colunista

    Superação do atraso

    Cristovam Buarque,

    Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, em escolas com os mais modernos equipamentos

  • Colunista

    Joaquim cai no caldeirão

    19 Davis Sena Filho,

    Durante 15 minutos, o herói da direita brasileira, Joaquim Barbosa, concedeu entrevista ao garoto-propaganda global e "bom moço" da classe média brasileira, o "saltimbanco" Luciano Huck

  • Colunista

    A verdade e sua comissão

    Delúbio Soares,

    A Comissão da Verdade apura nada mais do que a verdade histórica. E não há que se ter medo dela

  • Colunista

    Aécio e o DNA tucano

    Cadu Amaral,

    Qual o pior, ver o senador mineiro-carioca ironizar no programa do Ratinho sobre o DNA de programas como o Bolsa Família ou afirmar que a base do governo é maluca e não serve para nada?

  • Colunista

    Ruptura do Estadão com ditadura é história pra boi dormir

    24 Eduardo Guimarães,

    A morte de Mesquita é lamentável como a de qualquer ser humano. Mas que não venham agora veículos como a Globo, que lamberam as botas da ditadura, tentar apagar os crimes que esses barões da mídia cometeram naqueles anos de chumbo

  • Colunista

    Consumo e inflação

    Marcos Cintra,

    O governo tem um enorme desafio pela frente. Não atuou quando a inflação ameaçou subir e hoje tem que contê-la sem comprometer os avanços nos programas sociais, no mercado de trabalho e no crédito

  • Colunista

    Ressaca? Ainda não, mas a hora está chegando...

    Marcelo Lopez,

    O FED continua provendo dinheiro barato para suportar a economia, dizendo que se parar, a crise pode ser forte. É como se tivéssemos um amigo viciado que precisasse de drogas para se "manter feliz"

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