Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ O seu jornal digital 24 horas por dia 7 dias por semana pt Copyright 2014, Brasil 24/7 Thu, 18 Dec 2014 06:26:08 +0000 60 Newscoop http://www.brasil247.com/themes/publication_1/theme_4/assets/img/logo.png Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ 144 120 CGU aponta prejuízo de US$ 659 milhões na compra de Pasadena http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/164018 : Órgão do governo, a Controladoria Geral da União apontou nesta quarta-feira 17 relatório de auditoria que apontou que a compra da refinaria do Texas, nos EUA, foi realizada pela Petrobras "com um valor superior àquele considerado justo" <br clear="all"> :

247 - Órgão do governo, a CGU apontou nesta quarta-feira 17 um prejuízo de US$ 659 milhões com a compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O número é tirado de relatório de auditoria sobre a negociação. A aquisição foi realizada "com um valor superior àquele considerado justo", de acordo com a Controladoria. Leia, abaixo, texto publicado no site da CGU sobre a auditoria:

Auditoria da CGU aponta prejuízo de US$ 659,4 milhões na compra de Pasadena

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu, nesta terça-feira (16), o relatório de auditoria relativo à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O trabalho da Controladoria registra que a aquisição da refinaria foi realizada por um valor superior àquele considerado justo, se levado em conta o estado em que Pasadena se encontrava à época (a chamada "condição As Is"). A auditoria da CGU aponta que o valor pago a mais foi de US$ 659,4 milhões.

A compra da refinaria foi feita em duas fases: os primeiros 50%, em 2006, e os 50% remanescentes, em 2008. Em relação à primeira metade, o relatório da Controladoria concluiu que a aquisição foi amparada em Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), feito pela estatal, que não considerou todas as premissas aplicáveis ao negócio; essas, se consideradas, resultariam na redução do valor máximo aceitável para a compra.

Ainda em relação aos 50% iniciais, a CGU identificou que a argumentação usada para a aceitação de um valor superestimado foi fundamentada na potencial rentabilidade do empreendimento e não no valor dos ativos no estado em que se encontravam. Outro ponto observado pela equipe da Controladoria foi que a Petrobras, na condição de compradora, deveria e poderia ter buscado, nas negociações, entre os diversos cenários montados pela consultoria (Muse Stancil), o que mais a favorecesse e não o pior deles, como ocorreu. Desse modo, favoreceu-se a empresa belga Astra Oil – então proprietária de Pasadena – em detrimento da Petrobras.

O Relatório da CGU registra que a avaliação feita pela Muse Stancil sequer foi informada no documento que deu suporte à decisão dos órgãos colegiados – Diretoria e Conselho de Administração (DIP INTER-DN 20/2006). Pelo contrário, o referido documento informou que a avaliação dos ativos fora feita pelo Citigroup, em sua Fairness Opinion, o que não foi confirmado pelas evidências apuradas pela equipe de auditoria.

O trabalho da CGU registra, também, que os instrumentos que formalizaram a aquisição da refinaria de Pasadena continham cláusulas contratuais, que, quando conjugadas ao direito de venda conferido à Astra (put option), tornavam a relação negocial desvantajosa para a estatal brasileira. O relatório aponta a existência de cláusulas contratuais favoráveis à Astra, sem compensar de forma justa a Petrobras, e sem dividir os riscos do negócio de forma equânime. Essas cláusulas permitiram a utilização de um dispositivo contratual que forçou a compra dos 50% remanescentes das ações pela Petrobras, mesmo sem ter havido a necessária autorização do Conselho de Administração para essa segunda etapa da aquisição. Nesse particular, a equipe da CGU aponta o que pode ser forte indício de manobra para forçar a aquisição dos restantes 50%: o exercício do direito de impor sua decisão (right to override), exatamente no dia anterior (19/06/2008) àquele em que estava prevista reunião do Conselho (20/06/2008). Isso proporcionou à Astra exercer, em contrapartida, sua faculdade de obrigar a Petrobras a consumar aquela aquisição (put option).

Encaminhamentos

O relatório de auditoria foi encaminhado ontem (16) à Petrobras para que a estatal possa adotar as providências necessárias no sentido de buscar, judicial ou extrajudicialmente, o ressarcimento do dano de US$ 659,4 milhões apontado pela CGU. O relatório foi também enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, aberta no Congresso para apurar o caso.

Com base no relatório, o ministro-chefe da CGU, Jorge, Hage, determinou ainda a instauração imediata de processos administrativos sancionadores em desfavor de 22 pessoas, dentre os quais ex-dirigentes, empregados e ex-empregados da Petrobras, incluindo os já identificados pela Comissão Interna da Apuração (CIA) da estatal. Entre os que podem, ao final dos processo, vir a ser responsabilizados, estão o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada. A constituição das Comissões Processantes, na Corregedoria da CGU, e as notificações dos responsáveis para acompanhar os processos devem ocorrer nos próximos dias.

Brasil Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 17:49:12 +0000 http://www.brasil247.com/164018
Blog da Cidadania: “nova matéria do Globo é inverídica” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/164010 : Jornal O Globo diz em nova matéria que a esposa do ex-presidente Lula, dona Marisa, pegou as chaves do tripléx no Guarujá em junho; "Se O Globo quiser, pode ir ao cartório de registro de imóveis do Guarujá verificar se algum apartamento do edifício Solaris está em nome de qualquer pessoa da 'família Lula' e, assim, descobrirá que não existe tal apontamento nesse sentido", contesta o blogueiro Eduardo Guimarães <br clear="all"> :

Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

O Globo voltou à carga sobre o apartamento "tríplex" que o ex-presidente Lula teria no Guarujá, adquirido em consórcio formado pela cooperativa Bancoop. Há dez dias (7/12), o jornal "denunciou" que, em 2005, sua esposa, dona Marisa, teria comprado, via Bancoop, cota de um apartamento de três pisos em um condomínio no Guarujá, na praia das Astúrias.

O jornal afirmara que "(...) O Edifício Solaris, onde a família Lula da Silva tem apartamento, ficou pronto em dezembro do ano passado. A reforma do apartamento 164 é tocada por seu filho Lulinha, segundo funcionários do edifício, e foi vistoriada por dona Marisa o tempo todo. Ela mesmo providenciou a decoração do local, visitado por Lula apenas três vezes (...)"

O Globo ainda deu outros detalhes do negócio, afirmando que "(...) A família Lula construiu um elevador privativo para levá-los do 16º ao 18º, que, no projeto original, tinha apenas escadas internas. Lulinha usou também parte do quarto de empregada e um canto da sala para fazer um escritório. Mandou também colocar porcelanato em tudo. A cobertura com piscina também recebeu uma boa área gourmet (...)"

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente negou as informações.

 

Eis que, nesta quarta-feira (17), o jornal O Globo publica uma segunda matéria sobre o assunto, afirmando que "Mulher de Lula pegou as chaves de tríplex no Guarujá em junho". No texto, o jornal repete as afirmações do texto anterior e dá informação nova, de que a entrega das chaves teria ocorrido "em junho" para dona Marisa.

Sempre segundo o jornal, "(...) A informação é de moradores do condomínio, que também pegaram as chaves de seus apartamentos naquele dia, distribuídas pela OAS, a construtora que finalizou as obras do empreendimento (...)".

O jornal, desta vez, deu nome aos bois ao menos nessa afirmação da entrega das chaves, ao contrário do que fez ao citar "obras" no "apartamento 164" do edifício Solaris que teriam sido conduzidas por "Lulinha" e pela esposa do ex-presidente, história que O Globo atribuiu a "moradores do prédio" e a "um dos funcionários do condomínio" cujos nomes não cita.

O jornal diz que a versão sobre ter havido entrega das chaves a dona Marisa teria sido informada por "(...) Lenir de Almeida Marques, casada com Heitor Gushiken, primo do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013 (...)", pessoa que adquiriu um dos apartamentos daquele empreendimento.

O jornal concluiu a segunda matéria sobre o "tríplex" afirmando que "(...) Questionado sobre o fato de que dona Marisa já pegou as chaves, o Instituto Lula se recusou a comentar e informou apenas que continuaria valendo a nota que publicou em seu site na última sexta (...)"

O Blog fez sua apuração sobre o caso e dessa apuração decorre o que vai a seguir:

1 – A "família Lula" só tem cota de uma unidade do edifício Solaris. Não tem imóvel naquele empreendimento. Pode até vir a adquirir, pois o pagamento dessa cota dá direito, mas, até o momento, não fez essa opção.

2 – Se O Globo quiser, pode ir ao cartório de registro de imóveis do Guarujá verificar se algum apartamento do edifício Solaris está em nome de qualquer pessoa da "família Lula" e, assim, descobrirá que não existe tal apontamento nesse sentido.

3 – Lula e sua família visitaram algumas vezes um empreendimento do qual tinham cota. Todavia, isso não significa que sejam proprietários do imóvel. Apenas vistoriaram imóvel do qual pagaram uma fração do valor, fração que lhes dá opção de comprá-lo ou ter de volta o que foi pago.

Este Blog apurou o caso meticulosamente e, diante disso, afirma que o jornal está tentando fazer prevalecer uma versão que não condiz com a realidade, simplesmente porque não quer aceitar que deu uma informação que não pôde e não poderá confirmar.

Mídia Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 16:40:59 +0000 http://www.brasil247.com/164010
Republicanos criticam acordo de Obama com Cuba http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/164007 : Presidente da Câmara dos Estados Unidos, John Boehner, chama acordo do presidente Barack Obama sobre Cuba de "concessões sem sentido"; senador Marco Rubio disse que a Casa Branca ganhou pouco na mudança da política em relação ao país comunista; "A Casa Branca cedeu tudo, mas ganhou pouco" <br clear="all"> :

WASHINGTON (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, o republicano John Boehner, criticou duramente a mudança de política do presidente norte-americano, Barack Obama, em relação a Cuba e a classificou de "mais uma em uma longa linha de concessões sem sentido" a ditadores brutais.

"As relações com o regime dos Castro não devem ser revisitadas nem normalizadas até que o povo cubano desfrute de liberdade, e não um segundo antes", disse Boehner em comunicado.

O senador dos Estados Unidos Marco Rubio criticou a decisão do governo do presidente norte-americano, Barack Obama, de normalizar as relações com Cuba, afirmando que a Casa Branca ganhou pouco na mudança da política em relação ao país comunista.

"A Casa Branca cedeu tudo, mas ganhou pouco", disse Rubio, um cubano-americano senador republicano pela Flórida, a jornalistas em entrevista coletiva.

Rubio disse que vai se opor aos esforços da Casa Branca para confirmar embaixadores e financiar embaixadas norte-americanas a fim de manter a pressão sobre o governo dos EUA em relação a Cuba.

(Reportagem de David Lawder)

Mundo Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 16:22:12 +0000 http://www.brasil247.com/164007
CPI da USP é instalada na Assembleia Legislativa de SP http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/164013 : Deputado Adriano Diogo (PT), que propôs a criação, foi escolhido presidente da comissão; para a vice-presidência da CPI foi escolhida a deputada Sarah Munhoz (PCdoB), e a relatoria ficou com o deputado Ulysses Tassinari (PV); deveria ter sido instalada ontem (16), o que não ocorreu por falta de quórum, resultado da ausência coletiva de parlamentares do PSDB; colegiado vai investigar denúncias de violações na Faculdade de Medicina da USP e demais universidades paulistas <br clear="all"> :

Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar as denúncias de violações na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e demais universidades paulistas, foi instalada hoje (17) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com a escolha do deputado Adriano Diogo (PT) - que propôs sua criação - para a presidência da comissão.

Para a vice-presidência da CPI foi escolhida a deputada Sarah Munhoz (PCdoB), e a relatoria ficou com o deputado Ulysses Tassinari (PV).

A CPI da USP, como é conhecida, deveria ter sido instalada ontem (16), o que não ocorreu por falta de quórum. Apenas quatro dos nove deputados que compõem a CPI estiveram na sessão de ontem, quando o mínimo necessário são cinco. Por isso, a instalação foi remarcada para hoje, e teve a participação de oito dos nove deputados membros.

Estiveram presentes os deputados Adriano Diogo (PT), Marco Aurélio (PT), Sarah Munhoz (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL), Ulysses Tassinari (PV), Bruno Covas (PSDB), Jorge Caruso (PMDB) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB). O único deputado ausente foi José Bittencourt (PSD).

Durante a primeira reunião da CPI, os deputados votaram alguns requerimentos como, por exemplo, os nomes das pessoas que serão convocadas para prestar depoimentos. Entre elas, o diretor da Faculdade de Medicina da USP Jose Otavio Costa Auler Junior.

Por aprovação dos deputados, a única pessoa que não será convocada, mas convidada a prestar depoimento, é o reitor da USP Marco Antonio Zago, o que retira a obrigatoriedade de participação na sessão - sua ida é opcional. Os deputados decidiram que os trabalhos da CPI devem prosseguir mesmo durante o recesso legislativo e que todos os reitores de universidades de São Paulo sejam comunicados sobre a instalação da CPI, e eles devem comunicar à comissão todos os casos de violações e abusos ocorridos nas faculdades ou universidades.

Uma dificuldade desta CPI é que apenas três dos nove deputados (Carlos Bezerra Jr, Jorge Caruso e Carlos Giannazi) foram reeleitos para a próxima legislatura da Alesp. Os deputados que não continuarão na Casa em 2015, no entanto, vão participar da comissão até março. Como o prazo de duração da CPI é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, depois de março os líderes dos partidos indicarão novos nomes.

Os trabalhos da CPI prosseguem nesta quinta-feira, a partir das 14h30.

SP 247 Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 17:00:56 +0000 http://www.brasil247.com/164013
Relator da CPMI pede afastamento de Graça Foster http://www.brasil247.com/pt/247/poder/164005 : "Defendo o afastamento da diretoria [da Petrobras], inclusive da presidente Graça Foster", disse o deputado Marco Maia (PT-RS), antes do início da reunião da CPMI em que será votado seu relatório final; parlamentar mudou o texto e agora pede 52 indiciamentos, entre eles o do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa; na versão inicial do relatório, havia apenas a indicação de "aprofundar as investigações" <br clear="all"> :

Agência Câmara - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresenta, neste momento, uma complementação de voto especificando o pedido de indiciamento das pessoas para as quais, na versão inicial do relatório, havia a indicação de "aprofundar as investigações". O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por exemplo, foi indiciado por crime de participação em organização criminosa.

"Pedi um parecer de um jurista renomado, com experiência na área, para dar a segurança necessária para afirmar o que havíamos expressado", disse Maia, ao reclamar do que, segundo ele, foi uma má interpretação da imprensa de seu texto inicial.

O relator também mudou seu texto para retirar o pedido para aprofundar as investigações de três empresas (Hope Recursos Humanos, Gandra Brokerage e Clyde Union Imbill).

Afastamento da diretoria

Antes do início da reunião da CPMI em que será votado seu relatório final, Maia pediu o afastamento da presidente da estatal, Graça Foster, em conversa com jornalistas. "Defendo o afastamento da diretoria [da Petrobras], inclusive da presidente Graça Foster", afirmou.

A comissão aprovou, há pouco, o encaminhamento dos documentos produzidos nas investigações do Legislativo ao Ministério Público e à Justiça Federal.

O vice-presidente da comissão, senador Gim (PTB-DF), disse que a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, prevista para começar às 15 horas, vai ocorrer depois do fim do debate na CPI Mista.

A CPMI está reunida no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Poder Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 15:46:01 +0000 http://www.brasil247.com/164005
Celso Daniel: STF corrige “erro histórico”, diz PML http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/164002 : Em novo artigo, Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, afirma que o Supremo Tribunal Federal "lembra que é preciso respeitar o direito de defesa" com a decisão que anulou ontem as denúncias contra Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante do sequestro e assassinato do prefeito de Santo André; "Com a decisão, o país livrou-se de uma fábula política-policial que durou doze anos, quando a morte injusta e violenta de Celso Daniel serviu como um fantasma para criminalizar o Partido dos Trabalhadores — sem apoio num fiapo de prova", ressalta o jornalista; relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do habeas corpus apresentado pela defesa <br clear="all"> :

247 – "A primeira turma do Supremo Tribunal Federal prestou um serviço inestimável a Justiça brasileira, ontem, ao anular as acusações contra Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado pelo Ministério Público como mandante do sequestro e assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André", avalia Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, em nova coluna em seu blog.

"Com a decisão, o país livrou-se de uma fábula política-policial que durou doze anos, quando a morte injusta e violenta de Celso Daniel serviu como um fantasma para criminalizar o Partido dos Trabalhadores — sem apoio num fiapo de prova", acrescenta o jornalista no texto. O STF tomou a decisão nesta terça-feira 16 com base no argumento de que houve cerceamento de defesa.

A acusação era de que Sombra tinha relação com o "bando de criminosos comuns" que capturou Celso Daniel numa noite de sexta-feira de 2002, algo que não foi demonstrado em nenhum momento do caso, conforme ressalta PML. Leia um trecho do artigo que explica o momento do "cerceamento de defesa" alegado pelo advogado do acusado, Roberto Podval.

Quando integrantes da quadrilha prestavam depoimento a um juiz, o advogado Roberto Podval, responsável pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, quis se dirigir a eles para fazer perguntas. Pretendia, é claro, pedir detalhes e esclarecimentos capazes de sustentar — ou desmentir de uma vez por todas — a versão da acusação. Mas foi impedido pelo magistrado, atitude que contraria o direito elementar ao contraditório. Foi assim que, em nome do cerceamento de defesa, o caso saiu da primeira instância para a segunda, no Tribunal de Justiça em São Paulo. Depois foi para o Superior Tribunal de Justiça e, por fim, ao Supremo.

Em agosto de 2002, a dois meses da eleição presidencial que garantiu a vitória de Lula, o Ministério Público entrou com uma ação junto ao STF "querendo forçar" a abertura de um julgamento contra os principais acusados, José Dirceu à frente, lembra o colunista. O caso, porém, caiu nas mãos de Nelson Jobim, que a classificou como "denuncismo". "O surpreendente, num caso que se prolongou por 12 anos, não foi a decisão da mais alta corte do país. Foi o tempo que se levou para corrigir acusações e insinuações irresponsáveis", conclui Paulo Moreira Leite.

Leia aqui a íntegra do texto.

Brasil Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 14:51:32 +0000 http://www.brasil247.com/164002
Obama, em espanhol: “Somos todos americanos” http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/164003 : Presidentes dos EUA e de Cuba fazem anúncio histórico ao revelar medidas de aproximação depois de 53 anos de ruptura diplomática; "Começamos um novo capítulo nas histórias dessas duas nações das Américas", disse Barack Obama, em discurso na Casa Branca; é preciso "soltar as amarras do passado", acrescentou o presidente, que prometeu conversar com o Congresso sobre a suspensão do embargo à ilha; Raúl Castro disse reconhecer as "profundas diferenças" entre os dois países, antes de completar: "Reafirmo nossa vontade de dialogar"; serão abertas embaixadas nas respectivas capitais; Obama e Castro discutiram ontem as mudanças em conversa telefônica que durou quase uma hora <br clear="all"> :

247, com Reuters - O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou mudanças para normalizar as relações entre Estados Unidos e Cuba nesta quarta-feira, dizendo que é hora de "soltar as amarras do passado".

Em um discurso na Casa Branca, Obama disse que o degelo nas relações após um congelamento de cinco décadas está sendo feito depois que ele determinou que a política "rígida" e ultrapassada não conseguiu ter um impacto sobre Cuba.

"Hoje estamos fazendo essas mudanças porque é a coisa certa a fazer. Hoje a América escolhe se soltar das amarras do passado, de modo a alcançar um futuro melhor, para o povo cubano, para o povo americano, para todo o nosso hemisfério, e para o mundo", disse ele.

Em seu discurso, o presidente norte-americano falou uma frase em espanhol: "Todos somos americanos".

Obama afirmou que a nova política vai tornar mais fácil as viagens de norte-americanos a Cuba. Ele disse que também irá conversar com membros do Congresso dos Estados Unidos sobre a suspensão do embargo dos EUA a Cuba.

O papa Francisco contribuiu para a melhoria nas relações ao pressionar a libertação do funcionário norte-americano Alan Gross, preso em Cuba, disse o presidente. Obama agradeceu ao Canadá pelo papel que desempenhou ao sediar as negociações entre EUA e Cuba.

O presidente cubano Raúl Castro disse que reconhece que há "profundas diferenças" entre os dois países, "fundamentalmente em matéria de soberania nacional, democracia, direitos humanos e política exterior", antes de completar: "reafirmo nossa vontade de dialogar sobre todos esses temas".

Durante a entrevista em que anunciou a retomada das relações entre EUA e Cuba, o irmão de Fidel afirmou que seu colega americano Barack Obama "merece respeito".

(Reportagem de Steve Holland, Roberta Rampton e Jeff Mason)

Cuba liberta norte-americano Alan Gross e abre caminho para mudança de relação com EUA

Por Daniel Trotta e Matt Spetalnick

HAVANA/WASHINGTON (Reuters) - Cuba libertou o trabalhador de ajuda humanitária norte-americano Alan Gross após cinco anos de prisão, em uma reportada troca de prisioneiros com Havana que os Estados Unidos disseram nesta quarta-feira que é um prenúncio de uma revisão da política dos EUA em relação à Cuba.

Uma autoridade dos EUA disse que Gross foi libertado por razões humanitárias. A CNN relatou uma troca de prisioneiros que também teria incluído a libertação por Cuba de uma fonte de inteligência dos EUA e a libertação pelos EUA de três agentes de inteligência cubanos.

Gross, um funcionário da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) agora com 65 anos, foi preso em Cuba em 3 de dezembro de 2009, e depois condenado a 15 anos de prisão por importar tecnologia proibida e tentar estabelecer um serviço clandestino de Internet para judeus cubanos.

Os EUA e Cuba mantêm relações hostis há mais de meio século, e Obama deverá enfrentar protestos em Washington e na comunidade de exilados cubanos em Miami por libertar agentes de inteligência cubanos depois de 16 anos de prisão. A libertação será comemorada como uma vitória por Raúl Castro.

A recompensa para Obama foi a libertação de Gross, cujo advogado e familiares descreveram-no como derrotado mentalmente, magro, mancando e sem cinco dentes.

Cuba prendeu Gross em 2009 e, posteriormente, o condenou a 15 anos por tentativa de estabelecer o serviço de Internet clandestino a judeus cubanos no âmbito de um programa gerido pela Usaid. Seu caso levantou alarmes sobre a prática da Usaid de contratação privada de cidadãos para que realizem missões secretas em lugares hostis.

Cuba considera a Usaid outro instrumento do contínuo assédio dos EUA contra a revolução de 1959 que levou Fidel Castro ao poder em Cuba. Fidel se aposentou em 2008, entregando o poder a seu irmão Raúl.

Os EUA já disseram que querem promover a democracia na Cuba comunista, um Estado de partido único que reprime opositores políticos e controla os meios de comunicação. Autoridades norte-americanas acusaram Cuba de prender Gross como uma manobra para conseguir a libertação de seus espiões.

Os três agentes de inteligência cubanos, presos desde 1998, são Gerardo Hernandez, de 49 anos, Antonio Guerrero, 56, e Ramon Labañino, 51. Dois outros foram libertados antes de cumprirem a sentença toda: Rene Gonzalez, 58, e Fernando Gonzalez, 51.

MUDANÇA NAS RELAÇÕES

O chamado grupo dos Cinco Cubanos foi condenado por espionar grupos anticastristas exilados na Flórida e pelo monitoramento de instalações militares dos EUA.

Dois deveriam ser libertados nos próximos anos, mas Hernandez, o líder, recebeu uma sentença de dupla prisão perpétua por conspiração na derrubada de dois aviões civis em 1996, matando quatro cubano-americanos.

A libertação do norte-americano Gross pode ser a largada para um processo de normalização das relações dos EUA com Cuba.

Um assessor parlamentar sênior dos EUA disse que Obama vai aliviar o embargo comercial e as restrições de viagens a Cuba.

Agentes de inteligência cubanos voltam a Cuba, diz Raúl Castro

HAVANA (Reuters) - Três agentes de inteligência cubanos que passaram 16 anos em prisões nos Estados Unidos retornaram a Cuba nesta quarta-feira como parte de um troca de prisioneiros na qual Cuba libertou um funcionário norte-americano que ficou cinco anos preso em uma prisão cubana, disse o presidente cubano, Raúl Castro.

Raúl disse ter falado com o presidente dos EUA, Barack Obama, por telefone na terça-feira antes do anúncio feito por Obama de que os Estados Unidos mudarão sua política em relação a Cuba e buscarão normalizar as relações com a ilha, uma adversária de longa data dos Estados Unidos.

(Reportagem de Daniel Trotta)

Mundo Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 15:06:51 +0000 http://www.brasil247.com/164003
Jô repreende rapaz que gritou em apoio a Bolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163999 : "Viva, Bolsonaro!", gritou uma pessoa da plateia, depois que o programa da Globo exibiu um vídeo com as palavras do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que disse na semana passada que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece"; "Quem foi que gritou esse absurdo? Maluf está na plateia? Quem que gritou? É só para eu saber", perguntou o apresentador <br clear="all"> :

247 – O apresentador Jô Soares ficou surpreso em seu programa que foi ao ar na madrugada desta quarta-feira 17, ao ouvir, da plateia, um grito em apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Logo depois que o programa exibiu um vídeo com as falas do parlamentar, que disse que não estupraria a colega da Câmara Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece", um rapaz gritou da plateia: "Viva, Bolsonaro!".

Jô perguntou, assustado: "Quem foi que gritou esse absurdo? Maluf está na plateia? Quem que gritou? É só para eu saber". O rapaz se identificou levantando o braço após alguns segundos de silêncio.

E tentou justificar seu pensamento: "Eu entendi o que ele quis dizer. Ele foi autor de um Projeto de Lei para castração química de estrupador (sic). Ele não quis fazer apologia. Eu acredito que deu no contexto da fala dele".

Jô respondeu: "Eu já ouvi muita bobagem na minha vida, mas essa supera o Bolsonaro", antes de ser aplaudido pela plateia e pelas jornalistas que o acompanhavam no palco, participantes do bloco "as meninas do Jô".

Recentemente, o apresentador foi notícia ao dizer que defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff é "golpe" (leia aqui) e de atacar discursos que apontam bolivarianismo no governo brasileiro ou afirmam que "o Brasil vai virar uma Cuba" (leia aqui).

Mídia Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 14:30:24 +0000 http://www.brasil247.com/163999
Bancada do PSDB frustra instalação de CPI da USP http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163998 : Deputados da base do governo de Geraldo Alckmin não compareceram à primeira reunião da comissão criada para investigar violência nas universidades paulistas; sem quórum, não foi possível instalar a CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo; "Não recebemos nenhuma justificativa para essa ausência coletiva", protestou o deputado Adriano Diogo (PT), que propôs a comissão; "O PSDB tem sistematicamente sabotado as CPIs. Esta é mais uma", disse Carlos Giannazi (Psol) <br clear="all"> :

Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A audiência de instalação da CPI da USP, prevista para esta terça-feira 16 na agenda da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi frustrada por falta de quórum. Os cinco membros da bancada do governo Geraldo Alckmin (PSDB) faltaram em bloco e não houve quórum. "Embora estivesse tudo combinado com todas as lideranças, que inclusive forneceram os nomes dos membros, os deputados não apareceram. Não recebemos nenhuma justificativa para essa ausência coletiva", protestou o deputado Adriano Diogo (PT), que propôs a comissão.

Uma hora depois do horário previsto para o início da sessão (14h), o deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), cotado para ser o relator, apareceu. Mas, pelo regimento, a reunião da CPI não podia mais ser realizada (a sessão é suspensa se não houver quórum em até 15 minutos). Já com a reunião inviabilizada, chegou mensagem do deputado tucano Bruno Covas justificando a falta devido a "compromissos assumidos anteriormente".

Bezerra Jr. alegou que uma "intercorrência" o impediu de estar na sessão no horário agendado. A reunião de instalação da CPI foi remarcada para esta quarta-feira 17, às 14h, com a promessa de Bezerra de que comparecerá.

A sessão desta terça elegeria o presidente e o relator da CPI. "Estou profundamente envergonhado", afirmou Adriano Diogo. O deputado Carlos Giannazi (Psol), um dos representantes da oposição, dizia antes mesmo do horário previsto que achava que a bancada governista não daria quórum. Após a confirmação do "W.O.", disse: "o PSDB tem sistematicamente sabotado as CPIs. Esta é mais uma".

Mesmo com a justificativa de Bezerra de que se compromete a comparecer na reunião de amanhã, Diogo acredita que os parlamentares do governo estão conseguindo protelar a instalação, o que pode inviabilizar os trabalhos, já que esta é a última semana "útil" da Assembleia em 2014, e em janeiro haverá o recesso. A CPI deve ser encerrada em 15 de março. Deveria ter sido instalada na semana passada, mas, segundo ele, o líder do PSDB, Cauê Macris, não indicou os membros do PSDB a tempo. "Não existe nenhuma manobra de esvaziamento, tanto é que estou aqui", justificou Bezerra.

Além dele, os representantes governistas da CPI são Bruno Covas (PSDB), Ulysses Tassinari (PV), Jorge Caruso (PMDB) e José Bittencourt (PSD). Além dos deputados Giannazi e Diogo, estiveram presentes, entre os oposicionistas, os deputados Marco Aurélio de Souza (PT) e Sarah Munhoz (PCdoB).

Diogo estranha o fato de a criação da CPI ter sido viabilizada por acordo de lideranças, incluindo o líder do governo na Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), e a instalação ser objeto de manobras protelatórias. "Deve ter havido algum elemento que mudou a conjuntura. Eles deram as assinaturas necessárias e agora estão recuando. Estava tudo correndo a favor, de repente o que aconteceu? Caiu a lona do circo?"

Sobre as ironias do petista e suposta intenção protelatória desde a semana passada, Bezerra Jr. disse que são ilações. "Não vou falar sobre indagações, ilações. Vou falar sobre aquilo que é posto", reagiu.

Segundo o petista, artigo do professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP Miguel Srougi, na Folha de S. Paulo de domingo (14), em defesa da instituição apenas dois dias antes da instalação da CPI, é "como um cala-boca". No texto, Srougi afirma que "a FMUSP foi difusamente demonizada pela imprensa e apontada como covil habitado por docentes que compactuam com as indecências e por alunos estupradores". Afirmou também que esse sentimento "foi amplificado imerecidamente por alguns membros da instituição, acometidos por moralismo oportunista ou frustrações acadêmicas".

Para Diogo, o número de denúncias sobre casos de violência nas universidades é enorme e cresce sem parar.

SP 247 Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 14:12:51 +0000 http://www.brasil247.com/163998
Mesmo sob pressão, Dilma tem aprovação de 52% http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163983 Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13: Brasília - DF, 13/10/2014. Dilma Rousseff durante a entrevista coletiva. Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13 Subida da aprovação pessoal da presidente foi de quatro pontos em relação à de setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope, a primeira do instituto após a eleição de outubro; apurado entre os dias 5 e 8 de dezembro, levantamento divulgado hoje mostra que governo da presidente Dilma Roussseff tem índices de 40% de ótimo e bom, apesar da forte repercussão das denúncias de corrupção na Petrobras; surpreendente para a oposição, crescimento da aprovação do governo e da presidente injeta novo ânimo na posse que se aproxima <br clear="all"> Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13: Brasília - DF, 13/10/2014. Dilma Rousseff durante a entrevista coletiva. Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13

BRASÍLIA (Reuters) - A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff segue praticamente estável em dezembro, apesar da forte repercussão entre a população do escândalo de corrupção na Petrobras, mostrou pesquisa CNI/Ibope neste quarta-feira.

A avaliação ótima/boa do governo passou para 40 por cento em dezembro, ante 38 por cento em setembro, segundo levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o primeiro do Ibope após a eleição presidencial de outubro.

A avaliação ruim/péssima foi a 27 por cento, ante 28 por cento. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O percentual dos que consideram o governo regular é de 32 por cento, ante 33 por cento há três meses.

Se a avaliação segue praticamente estável, Dilma viu sua popularidade aumentar, com números melhores tanto na aprovação em sua maneira de governar como na confiança que a população tem na presidente.

A aprovação pessoal da presidente foi para 52 por cento, ante 48 por cento, enquanto a desaprovação está em 41 por cento, ante 46 por cento.

Já o percentual dos que confiam em Dilma aumentou para 51 por cento, ante 45 por cento em setembro, enquanto os que não confiam diminuíram para 44 por cento, ante 50 por cento.

Esses resultados aparecem em um momento em que a corrupção na Petrobras foi o tema do noticiário mais lembrado pela população, com 31 por cento mencionando a operação Lava Jato da Polícia Federal e 19 por cento as notícias sobre as prisões de diretores da Petrobras.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 5 e 8 de dezembro.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Poder Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 12:18:44 +0000 http://www.brasil247.com/163983
Graça recebe mídia e faz planos para a Petrobras em 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163984 Agência Petrobras: Presidente da Petrobras anuncia que diretor de compliance será escolhido a partir de lista tríplice por headhunter contratado na semana passada; durante café da manhã com jornalistas, Graça Foster confirmou ter colocado cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff; "Hoje estou aqui presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da Presidência, e ela entender que eu deva ficar"; titular da companhia acentuou que pretende exercer papel de liderança para resgatar moral dos funcionários da empresa, abalado pelo escândalo da Operação Lava Jato <br clear="all"> Agência Petrobras:

247 – A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou na manhã desta quinta-feira 17, durante café da manhã com jornalistas, que fica no cargo enquanto a presidente Dilma Rousseff quiser. "Hoje estou aqui presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da Presidência, e ela entender que eu deva ficar", afirmou.

Ela disse, porém, ter colocado seu cargo à disposição da presidente a fim de não prejudicar a divulgação do balanço não auditado da empresa, que seria na última sexta-feira 12. "O mais importante é a Petrobras. Conversamos sim (com a presidente Dilma) uma, duas, três vezes. Minha motivação (em entregar os cargos) é não travar a assinatura do balanço da Petrobras por conta da investigação", explicou.

A demissão coletiva da diretoria também pode ser cogitada, segundo a executiva, que disse que o tema foi conversado no Conselho de Administração. "Eu não conseguiria ficar sem eles. Trabalhamos juntos e compartilhamos as dificuldades. Eles têm a liberdade para tomar essa decisão. A questão é enfrentar", ressaltou.

Segundo Graça Foster, a divulgação do balanço não auditado da empresa foi adiado para janeiro porque a Petrobras ainda espera ter acesso ao depoimento do ex-gerente Pedro Barusco, que revelou detalhes do esquema de corrupção na estatal investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

"Consideramos prudente não divulgar o balanço, pois há um conjunto de informações que ainda não foram prestadas. Há uma expectativa de que o depoimento de Barusco também venha e novas informações podem vir", disse Graça. Barusco prometeu devolver US$ 97 milhões desviados da empresa, segundo ele, desde 1996.

Na conversa com os jornalistas, a titular da estatal do petróleo acentuou que pretende exercer papel de liderança para resgatar a moral dos funcionários da empresa, abalado pelo escândalo da Lava Jato, e fez planos para 2015. Segundo ela, o diretor de compliance será escolhido, por um headhunter contratado na semana passada, a partir de uma lista tríplice a ser apresentada pela empresa em 30 dias.

A investigação da PF, segundo a presidente da Petrobras, "está ensinando muito" à companhia. "Tivemos que aprender a conviver dessa forma com palavras tão incomuns", afirmou, em referência a termos como "peculato" e "crimes de corrupção", crimes pelos quais são acusados diversos envolvidos no esquema de fraude em contratos da companhia.

Abaixo, reportagem da Reuters sobre a entrevista:

Diretoria da Petrobras pode ter que renunciar para não atrasar mais balanço, diz Graça

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou nesta quarta-feira que ficará no cargo enquanto a presidente Dilma Rousseff quiser, mas não descartou eventual saída de toda a diretoria da estatal para que a publicação do balanço auditado, que está atrasada, possa ocorrer.

"Hoje estou aqui presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da Presidência, e ela entender que eu deva ficar", afirmou Graça Foster, como prefere ser chamada, durante café da manhã com jornalistas.

"Minha motivação é não travar a assinatura do balanço da Petrobras por conta da investigação", acrescentou.

Na última sexta-feira, a Petrobras adiou novamente a divulgação das demonstrações contábeis não auditadas do terceiro trimestre de 2014 para até 31 de janeiro, devido a "novos fatos" relacionados à operação Lava Jato que investiga um suposto esquema de corrupção na estatal.

O novo adiamento foi possível porque os credores aceitaram mudanças nos termos contratuais dos bônus (covenants) que tratam dos prazos para a apresentação dos resultados, eliminando o risco de a empresa ter que pagar antecipadamente parte da dívida crescente.

Segundo a executiva, a atual diretoria precisa ter uma sinalização positiva de que está em condições de permanecer, do ponto de suas práticas de governança, e para isso necessita ser investigada, o que poderá atrasar ainda mais a publicação do balanço financeiro da companhia.

"Eu preciso ser investigada, nós precisamos ser investigados, isso leva tempo", afirmou, explicando que os escritórios independentes contratados para realizarem auditorias na empresa têm contratos de um ano, mas que isso pode levar mais tempo.

A operação Lava Jato da Polícia Federal, que já resultou na aceitação de várias denúncias pela Justiça Federal nesta semana, investiga um esquema de corrupção em obras da estatal, envolvendo empreiteiras e pagamentos ilegais a políticos, que levou auditores independentes a se negarem a assinar o balanço do terceiro trimestre.

De acordo com Graça Foster, pode demorar anos para que todas as denúncias sejam averiguadas em sua plenitude.

Entretanto, ela indicou que os diretores acreditam em sua "moral".

"Não somos os únicos capazes de materializar tudo isso, existem dentro da companhia pessoas preparadas para nos substituir, e não somos um valor isolado. Há dentro e fora da companhia pessoas que podem assumir a cadeira da presidente, mas acreditamos em nós, na nossa moral", disse.

A executiva manifestou também que está ansiosa por ver todas as denúncias esclarecidas.

"Não temos receio da verdade", disse Graça Foster, ao fim da coletiva de imprensa.

INVESTIMENTOS

Graça Foster também afirmou que os investimentos em 2015 a princípio devem ser menores do que em 2014, mas disse que valores não seriam revelados agora.

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, explicou que uma redução eventual dos investimentos "não faz impacto significativo imediato" e reforçou que "hoje em dia" a empresa continua trabalhando com a curva original de produção.

Segundo o executivo, a empresa está estudando a financiabilidade da empresa e a capacidade do mercado de atender as suas demandas.

Para ele, algumas consequências da situação atual da Lava Jato trazem incertezas relacionadas a alguns principais players da indústria.

(Por Marta Nogueira, Jeb Blount e Rodrigo Viga Gaier)

Economia Ana Pupulin Wed, 17 Dec 2014 12:38:24 +0000 http://www.brasil247.com/163984
Para atingir Dilma, PSDB trai aliança com Abril http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163965 : Grupo de comunicação mais alinhado com os tucanos, a Editora Abril, que edita Veja, sofrerá um revés nesta quarta-feira, na divulgação do relatório paralelo da CPMI da Petrobras; autor da peça, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) irá responsabilizar todos os integrantes do conselho da Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena; dele, faziam parte nomes como Fabio Barbosa, hoje presidente da Abril, e o empresário Jorge Gerdau; meta do tucano, no entanto, é atingir a presidente Dilma, que presidia o conselho da estatal <br clear="all"> :

247 – Com a estratégia de atingir a presidente Dilma Rousseff, o PSDB deverá trair a aliança com a Editora Abril, grupo de comunicação responsável pela edição da revista Veja e mais alinhado com os tucanos. Os tucanos pretendem responsabilizar todo os membros do conselho da Petrobras pela polêmica compra da refinaria de Pasadena em relatório paralelo da CPMI da Petrobras a ser apresentado nesta quarta-feira 17.

O objetivo do documento, elaborado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), é atingir Dilma, que era presidente do conselho da estatal na época da aquisição da refinaria, em 2006. No entanto, o grupo também era composto por Fábio Barbosa, hoje presidente da Abril. Outros membros eram o empresário Jorge Gerdau e o presidente do Insper, Cláudio Haddad.

O relatório paralelo da oposição, que será apresentado por PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade, deverá pedir o indiciamento de pelo menos oito pessoas, entre eles o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR), o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O relatório apresentado pelo relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), não pediu indiciamentos. Ele será votado em reunião marcada para as 14h30 nesta quarta.

"O relatório deixou a desejar, o relator pegou leve demais numa investigação seríssima e com consequências graves. E, portanto, nós apresentaremos um relatório paralelo de todas as oposições", afirmou Carlos Sampaio. "É estarrecedor que o relator tenha apresentado como sendo uma compra normal a da refinaria de Pasadena, quando todos, inclusive o TCU, defende que este é um dos casos em que houve a maior roubalheira do País", acrescentou o tucano.

Mídia Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 11:12:00 +0000 http://www.brasil247.com/163965
Ação na web incentiva compra de ações da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163958 : Petistas como o ator José de Abreu incentivam a militância a comprar papéis da estatal, que têm registrado perdas consecutivas na Bolsa de Valores; ativistas pedem também que o governo adquira as ações, a fim de "reestatizar" a companhia; "Vamos poupar o valor das cervejas que beberíamos do fim de semana, ou o valor das despesas com o salão, adquirindo ações da NOSSA Petrobras?", convidou um dos internautas na última segunda-feira, dia em que os papéis fecharam com queda de quase 10%, atingindo o menor valor em dez anos <br clear="all"> :

247 – Militantes petistas têm incentivado, nas redes sociais, a compra das ações da Petrobras, que registraram queda em seis pregões consecutivos nos últimos dias, destacou a Folha de S. Paulo em reportagem nesta quarta-feira 17.

"Vamos poupar o valor das cervejas que beberíamos do fim de senana, ou o valor das despesas com o salão, adquirindo ações da NOSSA Petrobras?", convidou um dos incentivadores na última segunda-feira 15, dia em que os papéis da estatal fecharam com queda de quase 10% na Bovespa, atingindo o menor valor em dez anos.

Entre os nomes que incentivam a aquisição das ações estão o de internautas que militaram pela campanha da presidente Dilma Rousseff esse ano. O ator José de Abreu, um dos maiores ativistas do partido no Twitter, é um deles. Eles pedem também que o governo adquira os papéis, a fim de "reestatizar" a Petrobras.

A queda da estatal na Bolsa foi influenciada principalmente pelo novo adiamento, na noite de sexta-feira 12, do resultado do balanço não auditado da empresa. A expectativa, agora, é que ele seja divulgado em janeiro. As denúncias de corrupção também prejudicam a imagem da empresa.

"Quem comprar ações da Petrobras agora, no médio e longo prazos vai ter muito lucro. Tem que ter paciência. Ações (sic) é assim", escreveu um dos militantes, no Twitter. "Ontem compramos Petrobras, deu certo. Hoje vamo (sic) ter q expandir a Operação e ir de Rublo", disse outra internauta nesta manhã.

Economia Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 09:57:51 +0000 http://www.brasil247.com/163958
Valor reforça ataque contra Graça Foster http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163963 : Jornal diz em reportagem nesta quarta-feira 17 que teve acesso a mensagens e documentos oficiais que apontam que a presidente da Petrobras foi informada pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca sobre irregularidades na empresa "muito antes" de 20 de novembro de 2014, versão que contesta o que disse a companhia em nota <br clear="all"> :

247 – O jornal Valor Econômico reforça, com reportagem publicada nesta quarta-feira 17, seus ataques contra a presidente da Petrobras, Graça Foster. Sociedade entre os grupos Globo e Folha, foi o veículo que revelou inicialmente os e-mails da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca alertando a executiva sobre irregularidades na empresa.

O jornal ressalta hoje ter tido acesso a mensagens e documentos oficiais que contestam a versão da companhia de que Graça Foster não teria sido alertada sobre problemas nas obras da Refinaria Abreu e Lima antes do dia 20 de novembro de 2014.

"No entanto, mensagens anteriores e documentos confidenciais que o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, teve acesso mostram que, muito antes dessa data, Graça foi informada por Venina de problemas graves na Petrobras", contesta a matéria do Valor.

O jornal destaca um texto de Venina datada do dia 3 de abril de 2009, sobre o qual ela pediu uma opinião de Graça, então diretora de Gás e Energia. E ainda um documento interno do mesmo dia, em que, conforme diz o jornal, a ex-gerente concluiu pela ocorrência de "irregularidades administrativas" na área de comunicação do Abastecimento. Outro email a Graça Foster foi enviado no dia 7 de outubro de 2011, segundo o jornal.

Mídia Gisele Federicce Wed, 17 Dec 2014 10:45:37 +0000 http://www.brasil247.com/163963
Barões da mídia comandam publicidade oficial http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163943 : Levantamento sobre investimento de empresas estatais em publicidade, publicado com viés político pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, revela que ainda há grande concentração em grupos de comunicação que pertencem às chamadas famílias midiáticas; só as empresas ligadas ao grupo Globo, dos irmãos Marinho, receberam mais de R$ 5 bilhões; em seguida vieram emissoras do Bispo Edir Macedo (R$ 1,3 bi), de Silvio Santos (R$ 1,2 bi) e de Johnny Saad (R$ 1 bi); editora Abril, dos Civita, ficou com R$ 523 milhões e a própria Folha, de Otávio Frias, levou R$ 206 milhões, enquanto seu concorrente Estado de S. Paulo, dos Mesquita, ficou com R$ 188 mi; no capítulo internet, Folha politiza a discussão e questiona investimentos em veículos como o 247 <br clear="all"> :

247 - Uma reportagem publicada nesta quarta-feira Folha de S. Paulo revela o valor investido pelas empresas estatais em publicidade nos últimos anos. Entre 2000 e 2013, foram R$ 15,7 bilhões.

A boa notícia é que, nos governos Lula e Dilma, houve maior desconcentração dos investimentos publicitários. Até 2003, pouco mais de 4 mil veículos de comunicação recebiam investimentos em mídia. Este número atingiu seu recorde em 2013, quando 10.817 veículos, incluindo jornais e rádios regionais, foram beneficiados.

A má notícia é que ainda persiste grande concentração dos recursos em empresas ligadas às chamadas famílias midiáticas, como os Marinho, os Civita, os Mesquita e os próprios Frias, que editam a Folha.

O caso da Globo é o mais gritante. Nada menos que R$ 5,3 bilhões foram investidos em veículos ligados aos irmãos Marinho, como a TV Globo, a Radio Globo, a Editora Globo, que publica Época, e o jornal Valor Econômico (uma parceria com a Folha).

Em seguida, aparecem outras emissoras de televisão, como a Record, do bispo Edir Macedo (R$ 1,3 bilhão), o SBT, de Silvio Santos (R$ 1,2 bilhão), a Bandeirantes, de Johnny Saad (1 bilhão).

Os jornais, liderados pela própria Folha, também receberam uma parcela importante do investimento publicitário. A Folha teve R$ 206 milhões, seguida do Estado de S. Paulo, com R$ 179 milhões. Nas revistas, destacam-se Editora Abril, com R$ 523 milhões, e a Editora Três, que edita Istoé, com R$ 179 milhões. A Editora Confiança, que publica Carta Capital, recebeu R$ 44 milhões.

Politização da internet

No capítulo internet, a Folha politiza a questão, vinculando investimento publicitário a um suposto alinhamento editorial. Um dos veículos citados foi o 247, que foi procurado pela jornalista Flavia Foreque. Na tarde de ontem, ela enviou a seguinte mensagem ao jornalista Leonardo Attuch (editor-responsável pelo 247):

Oi  Leonardo, 

Como falei há pouco, estamos fazendo reportagem sobre o volume e destinação da verba de publicidade das estatais federais entre 2000 e 2013.

O total recebidos pela 247 no período foi de R$ 1,71 milhão, em valores correntes de 2013, segundo dados das próprias empresas (R$ 220 mil 2011, R$ 407 mil em 2012 e R$ 1,087 milhão em 2013).

Gostaria de fazer as seguintes perguntas:

1.Congressistas da oposição afirmam que o governo e o PT financiam sites e publicações favoráveis a eles e críticos à oposição. O repasse da verba citado acima exerce alguma influência sobre a linha editorial ou os posicionamentos do veículo?

2.Os recursos de publicidade repassado pelas estatais -aliado a eventuais repasses de órgãos da administração direta - foram a principal fonte de receita da 247? Quanto essa receita representa em relação ao total?

Peço um retorno até as 19h desta terça-feira (16).

Obrigada desde já

Flávia

A resposta encaminhada pelo 247 foi a seguinte:

"A relação comercial entre os veículos de comunicação e seus anunciantes é de natureza privada. Assim como o 247 não revela as negociações com seus clientes, em razão do sigilo comercial, também não questiona o valor destinado a outros veículos de comunicação, como a Folha. De todo modo, informamos que a principal fonte de receita do 247 é o anunciante privado. Os anunciantes que veiculam no 247 buscam atingir uma audiência ampla (mais de 4 milhões de visitantes únicos/mês e 581 mil seguidores no Facebook) e também influente, sem qualquer contrapartida na linha editorial, que é independente."

A reportagem desta quarta-feira ampliará o debate no País sobre a necessidade de desconcentração dos investimentos publicitários e de uma Lei de Meios, que evite excessivo poder nas mãos de poucas famílias, que não controlam mais a informação no País, mas são saudosas de um passado em que havia menor competição.

Mídia Leonardo Attuch Wed, 17 Dec 2014 06:39:50 +0000 http://www.brasil247.com/163943
PSDB tenta novo tapetão contra mandato de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163950 : Em nova ação para contestar o resultados das eleições presidenciais de 2014, o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral ação pedindo a cassação do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff, alegando abuso de poder econômico com a distribuição de material pelos Correios; a ofensiva inclui ainda ação que pede impugnação do mandato eletivo <br clear="all"> :

247 - O PSDB, aparentemente, ainda não se conformou com a derrota na sucessão presidencial deste ano. Segundo informa a jornalista Vera Magalhães, do Painel, na nota Tapetão natalino, a área jurídica do partido, comandada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), entrará com nova ação questionando o segundo mandato de Dilma.

"O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha. Um dos exemplos citados para justificar a representação será a suspeita de que os Correios favoreceram a entrega de material gráfico da candidatura petista. A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da petista, que está marcada para amanhã", diz a nota.

Vera Magalhães informa ainda que o caso cairá nas mãos de um ministro que tem boas ligações com o PSDB. "A nova ofensiva tucana no TSE inclui ainda representação por irregularidades no financiamento de campanha e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Esse tipo de ação é de competência do corregedor-geral eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, conhecido por ter boas relações com o PSDB", informa.

Segundo ela, embora o PSDB venha dizendo "que não incentivará movimentos pelo impeachment de Dilma, quer ter com essas ações uma carta na manga para, caso se comprove ligação das contas da campanha com o escândalo da Petrobras, pedir a cassação."

Poder Leonardo Attuch Wed, 17 Dec 2014 07:36:05 +0000 http://www.brasil247.com/163950
Reinaldo e Bolsonaro: 'iguais, porém diferentes' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163945 : "Bolsonaro conseguiu a façanha de colocar o mundo contra si, seja por indignação legítima, seja por oportunismo e/ou covardia para assumir que no fundo, lá no fundo, muitos dos que se uniram à onda de protestos contra ele o fazem por falta de coragem de assumir que pensam exatamente igual", diz Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, sobre as críticas de Reinaldo Azevedo ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ); "Vai se formando, então, uma fila de 'indignados' de fancaria. Gente oportunista e mau-caráter, mas que de burra não tem nada", afirma <br clear="all"> :

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Há uma boa e uma má notícia para o deputado pelo PP fluminense Jair Bolsonaro.

A boa notícia é a de que, apesar de suas reiteradas agressões aos decoros parlamentar e social, a teoria que fundamenta a inviolabilidade do mandato parlamentar, no Brasil, é interpretada de forma distorcida não apenas pelo corporativismo vigente nas Casas Legislativas de todo país, mas, também, pelo Judiciário, de modo que será difícil cassá-lo.

Já a má notícia é a de que o mesmo Bolsonaro conseguiu a façanha de colocar o mundo contra si, seja por indignação legítima, seja por oportunismo e/ou covardia para assumir que no fundo, lá no fundo, muitos dos que se uniram à onda de protestos contra ele o fazem por falta de coragem de assumir que pensam exatamente igual. EM TUDO.

Para qualquer um que não seja obtuso como os “bolsonaretes” – os suicidas sociais que saem por aí justificando agressões a mulheres e incitações ao crime de estupro porque o agressor-incitador “foi xingado” –, defender o deputado despirocado vai ficando praticamente impossível.

E se a atitude recente do deputado valentão (com mulheres) é inaceitável, ela vem de um precedente ainda menos elogiável, o da “discussão” anterior com a deputada petista Maria do Rosário, em 2003, quando ele a agrediu fisicamente e, além de teorizar sobre a meritocracia do estupro, insultou-a com um palavrão que persegue TODAS as mulheres quando incomodam um homem…

Vai se formando, então, uma fila de “indignados” de fancaria. Gente oportunista e mau-caráter, mas que de burra não tem nada.

Reinaldo Azevedo, o autoproclamado “rottweiler amoroso” – esse homem conseguiu se caricaturar com a verdade –, que de burro não tem nada, aderiu a uma onda que está parecendo que vai crescer, o que, mais uma vez, mostra que “não há honra entre ladrões”. Assim, sempre tratou de, por assim dizer, “polir” o discurso e as atitudes toscas do coleguinha “rottweiler”.

Lá em 2011, o “rottweiler amoroso” já criticava Bolsonaro por, em tradução livre, ser muito verdadeiro ao dizer coisas que é preciso muita vaselina para enfiar nas cabeças fracas. Essa é a tradução da seguinte frase do autoproclamado canino:

“(…) Ao botar em primeiro plano seu achismo, seus chutes, sua retórica desmesurada, [Bolsonaro] acaba comprometendo o lado sensato do seu combate, que existe, sim (…)”

Curioso sobre o “lado sensato” de alguém como Bolsonaro? Para Reinaldo Azevedo, tudo que a alma gêmea diz, mas que deveria ser dito “de outra forma”. De preferência sem violência física, sobretudo sob holofotes na Tribuna da Câmara.

Foi nesse clima que os rottweilers amoroso e raivoso se entregaram a uma conversa de comadres, daquelas que parece dividi-las quando mais as une.

Reinaldo, que de trouxa não tem nada, tratou de se distanciar do congênere ideológico, pois a tese de que um homem “ter sido xingado” lhe dá direito de agredir mulheres desse jeito é só para gente muito burra, que vive rodeada de gente tão burra quanto, pois proferi-la é um mico social inaceitável em qualquer sociedade minimamente civilizada.

No post lá de 2011, Reinaldo pôs um título curioso para “puxar a orelha” de Bolsonaro pelo excesso de sinceridade:

O massacre de Bolsonaro esconde uma violência de Estado”.

E sabe qual foi a “violência” a que se referiu o blogueiro da Veja, colunista da Folha de São Paulo, leitor? O governo federal ter enviado a escolas um material contra a homofobia. Já estupro e agressões físicas de um deputado não constituem “violência parlamentar”, claro.

Mas Reinaldo não pode passar recibo. A situação de Bolsonaro, em que pese a rede de proteção corporativista do Legislativo, é praticamente insustentável. Todas as senadoras do país – à exceção da senadora do PP – assinaram a representação que redundou em abertura de processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro da Câmara. Até senadora tucana assinou.

Além disso, como dizem as hordas bolsonariano-reinaldianas, Reinaldo tem noção de que o discurso golpista de Bolsonaro é fria – há que guardar o discurso do golpe militar para a “hora certa”. Reinaldo não é trouxa de assumir ele mesmo o que até Lobão não assume, que se o cavalo do golpe lhes passar encilhado à porta, montarão sem pestanejar.

Como o “amoroso” canino de Veja e Folha já havia criticado (oportunista e preventivamente) a despirocada mais recente de Bolsonaro, este decidiu lhe enviar singela mensagem lembrando do “lado sensato” que os une. Desse modo, faculto ao leitor a íntegra dessa troca de gentilezas condoídas, desde que munido de um saco de vômito tamanho família.

***

Reinaldo,

entre os dias 01 e 05 de novembro de 2003 um casal de namorados foi surpreendido por 5 marginais quando acampavam em SP. No dia 02 o garoto Felipe (19 anos) foi executado com um tiro na nuca. Ela (com 16 anos), até o dia 05, foi estuprada pelos marginais em “rodízio” quando então foi executada pelo menor “Champinha”, a golpes de facão. No dia 11 a RedeTV me convidou para falar sobre a redução da maioridade penal já que sou ainda autor da PEC 301/1996. Não sabia que a deputada Maria do Rosário havia sido convidada também para falar, mas contra a redução da maioridade. O resto da história pode ser visto no vídeo em sua matéria.

Confesso não saber de o por que o Senhor destila tanto ódio para comigo. Fui elogiado no “Mensalão” por Joaquim Barbosa como “o único da base do governo que não foi comprado pelo PT”. Sei que isto é dever e não virtude. Não posso acreditar numa CNV onde TODOS seus integrantes são indicados por um dos lados. Nunca defendi ditaduras pois não considero o período militar como tal. Diriam, mas o Congresso esteve fechado por aproximadamente 1 ano e o Governo legislava por Decreto-Lei. Sim é verdade, mas desde quando cheguei à Câmara, em 1991, ela esteve “fechada” por aproximadamente 10 anos (pauta trancada), já que o Executivo legislava por Medidas Provisórias.

Vou, talvez, a seu contragosto, continuar lendo seu Blog, um dos poucos quando não trata assuntos com meu nome, ser de exemplar imparcialidade e inteligência. Teria muito a escrever, contudo me permita uma observação: o “cancro vermelho” não será erradicado com bonitos e elucidativos textos ou com eleições informatizadas. O PT já foi longe demais para entregar para a oposição de forma pacífica o poder. Mais cedo ou mais tarde, a contragosto de muitos e torcendo eu para estar errado, algumas doloridas doses de Benzetacil podem ser aplicadas para salvar nossa democracia. Ou alguém aponte outro motivo pelo qual nossas Forças Armadas são caluniadas nos últimos 20 anos?

Atenciosamente, Jair Bolsonaro.

Resposta

Deputado Bolsonaro,

Nada tenho de pessoal contra o senhor porque, como sabe, a gente nunca se falou, não se conhece. Não haveria como. Por ocasião da polêmica envolvendo os tais kits gay — creio, mas não tenho certeza, que cheguei a reagir primeiro —, defendi o seu direito (e até dever) de ter uma opinião a respeito. Aquilo era mesmo um lixo. Eu só o critiquei, naquela ocasião, quando o senhor sugeriu que uns petelecos poderiam fazer bem ao adolescente gay. O senhor é informado o bastante — ou tem condições de ter acesso à informação — para saber que se trata de uma bobagem.

Quanto à deputada Maria do Rosário (PT-RS), eu mesmo publico o vídeo agora e o fiz antes para deixar claro que o senhor foi o alvo original da injúria. Creio que poucos, ou ninguém, combateram, na imprensa, as ideias tortas dessa senhora como este que escreve. E o senhor sabe disso.

Se o senhor quer uma lei que agrave a punição para menores que cometem crimes hediondos — e eu também quero; se o senhor fez a defesa que fez porque repudia o estupro — e eu também; se o senhor quer punir atos dessa natureza — e eu também; se tudo isso é verdade, não poderia ter falado o que falou. Não poderia, muitos anos depois, ter repetido o que dissera.

Recorra ao arquivo do blog e leia o que escrevi sobre a Comissão Nacional da Verdade, que chamei de “farsa” aqui, na Folha e na Jovem Pan. A questão, deputado, é saber com quais valores ela deve ser combatida.

Eu não sei que “Benzatacil” o senhor imagina possa ser empregado contra o PT. Eu só aceito um: a democracia, que enseja, sim, protestos de rua, dentro da lei e da ordem; que enseja, sim, campanha pelo impeachment de Dilma, se ficar provado que ela sabia de tudo, dentro da lei e da ordem; que enseja, sim, a ocupação do espaço público para demonstrar contrariedade, dentro da lei e da ordem. Em suma, deputado, os males da democracia têm de ser curados com mais democracia. E intervenção militar, a menos que pedida por um dos Poderes da República, como reza a Constituição, ESTÁ FORA DA LEI E DA ORDEM.

Escreve o senhor: “O PT já foi longe demais para entregar para a oposição de forma pacífica o poder. Mais cedo ou mais tarde, a contragosto de muitos e torcendo eu para estar errado, algumas doloridas doses de Benzetacil podem ser aplicadas para salvar nossa democracia”. Não sei o que isso quer dizer. Não sei o que o senhor tem em mente — mas não me parece bom. Não sei que futuro o senhor imagina, mas certamente não contará com o meu apoio.

Nem com o meu apoio nem com o das Forças Armadas. Esse tipo de pensamento tem estridência, mas, felizmente, não tem base social. Seduz alguns milhares de eleitores, como resta comprovado, mas não passa muito disso. Infelizmente, deputado Bolsonaro, a sua pregação contribui apenas para que o senhor tenha, a cada ano, milhares de votos a mais. Mas não aponta uma saída para o país.

Eu defenderei com determinação o seu direito de ter uma opinião, dentro do que a Constituição e a civilidade asseguram. Mas acho intolerável que o senhor diga, à deputada Maria do Rosário ou a qualquer outra mulher, que ela “não merece ser estuprada”. Isso degrada a política, a inteligência, o senso comezinho de moral e, antes de tudo isso, as mulheres — mulheres, senhor deputado, como a minha, como as nossas mães, como as minhas filhas, como as de sua família, como as da minha… E, claro!, com elas, praticamente metade da humanidade. Tenha paciência! Aquela é uma fala asquerosa.

Retire o que disse, desculpe-se com a deputada — mesmo que ela não se desculpe com o senhor — e com as mulheres. Admita que disse uma asneira.

O senhor afirma que continuará a ler o meu blog, num sinal de que considera que ele pode ser útil ao senhor e ao Brasil. Espero, sinceramente, que sim.  Defenderei, deputado, enquanto tiver forças, o seu direito a dizer o que pensa. Mas não conte comigo para grosserias como aquela ou para flertar com soluções que estejam fora das urnas. Esse tipo de pregação pode lhe render votos, mas faz mal ao Brasil.

A propósito: seguidores seus decidiram fazer uma “petição” pedindo a minha cabeça à VEJA. Talvez eles não saibam que sou antigo nessa história de resistir a grupos de pressão. O senhor já passou da idade de receber conselhos. E eu não tenho disposição para aconselhar pessoas mais maduras do que eu. Deixo uma dica: retire do seu universo de referências qualquer expediente que não passe pelo voto e seja mais apaixonado pela Constituição do que pelos holofotes. Ah, sim: não ajude Maria do Rosário a voltar para o ministério. Hoje, o senhor é o principal apoio — às avessas — com o qual ela conta.

Estamos falando de política, deputado, não de guerra. Finalmente, noto que, em vez de o senhor ameaçar o jogo político com a cólera das legiões, lembre que a Lei da Anistia foi referendada por um Congresso eleito livre e democraticamente, que a acatou como pressuposto na Emenda 26, que aprovou a convocação da Constituinte. O senhor tem a lei e a Constituição como aliadas. Não precisa de armas.

Reinaldo Azevedo

Mídia Leonardo Attuch Wed, 17 Dec 2014 07:01:16 +0000 http://www.brasil247.com/163945
Crise russa pode fazer juro subir no Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163947 : Alta inesperada dos juros na Rússia, de 10,5% para 17%, é interpretada por analistas econômicos como uma decisão de grande impacto global; medida tomada pela equipe econômica de Vladimir Putin visava estancar a queda do rublo, afetada pela redução drástica dos preços do petróleo, o principal produto de exportação da Rússia; como, no Brasil, o real também foi afetado, chegando a R$ 2,76, analistas esperam uma alta maior dos juros, nas próximas reuniões do Copom, comandado por Alexandre Tombini, para evitar impactos inflacionários <br clear="all"> :

Não é de hoje que a economia russa está sofrendo, mas na noite de segunda-feira (15) o governo conseguiu tornar a situação ainda mais complicada em uma atitude desastradas de seu Banco Central. Em uma reunião de emergência, a autoridade monetária surpreendeu o mundo inteiro ao elevar sua taxa básica da juro de 10,5% para 17% ao ano. Tudo isso para tentar segurar a queda de sua moeda, o rublo, que até então tinha queda de 49%. Mas a medida de nada adiantou, na verdade ainda piorou o cenário.

Tomada como uma decisão desesperada de Vladimir Putin, o anúncio da alta nos juros serviu para mostrar o "pânico" do presidente russo, o que ajudou para que a situação não se aliviasse. Esta foi e sexta elevação realizada pelo BC apenas neste ano após chegar a gastar mais de US$ 80 bilhões de suas reservas internacionais, sendo que ainda ontem, a autoridade disse que o país poderá cair em uma profunda recessão no próximo ano se os preços do petróleo permanecerem em US$ 60 o barril (e eles já chegaram a US$ 55).

Mais cedo, Putin chegou a culpar especuladores e o Ocidente pelas quedas tanto nos preços do petróleo como no do rublo, mas o cenário visto após a alta de juros pode indicar que especuladores nada tem com isso. Um rublo fraco representa um enorme teste para Putin, já que isso impulsiona a inflação e a popularidade do presidente depende em parte de sua reputação por garantir prosperidade e estabilidade.

Mais cedo o porta-voz do presidente russo culpou a queda acentuada do rublo nos últimos dois dias às "emoções" e ao "humor especulativo" no mercado. Dmitri Peskov afirmou que "há certamente uma turbulência no mercado, que pode ser explicada em geral por emoções e humor especulativo".

O que especialistas têm destacado é que as medidas do governo como um todo não estão sendo agressivas o suficiente. Há, porém, quem veja também o fato de que estes anúncios foram feitos tarde demais e que tais medidas já não sejam o suficiente para conter a crise. O que a Rússia precisa agora é retomar a confiança do investidor, e dadas as recentes dificuldades econômicas do país - agravadas pelas sanções ocidentais após a invasão da Ucrânia -, isso pode estar cada vez mais longe de acontecer.

"Acreditamos que o Banco Central da Rússia manteve-se relutante em implantar medidas cambiais mais agressivas enquanto aguarda a estabilização dos preços do petróleo", destacou o nalista Phoenix Kalen, do Société Générale ao site da Baroon's. Voltando às declarações de Putin, se especuladores fosse os causadores da queda do rublo, a elevação dos juros teriam causado perdas a eles, e o efeito seria a recuperação da moeda, o que não ocorreu.

Presidente do BC tenta acalmar o mercado
A presidente do Banco da Rússia, Elvira Nabiullina, disse nesta terça-feira que a decisão de aumentar as taxas de juros drasticamente elevou os riscos em apostar contra o rublo, que, segundo ela, está atualmente subvalorizado. "Precisamos deixar as estratégias dos especuladores mais arriscadas", disse Elvira Nabiullina em um comunicado televisionado no canal estatal de televisão Rossiya24.

Nabiullina confirmou que o banco central não tem planos para impor quaisquer "restrições administrativas" para lidar com a desvalorização do rublo, aliviando temores sobre controles de capital. Nos primeiros comentários desde que o banco central aumentou a sua taxa de referência em 6,5 pontos porcentuais, para 17%, Nabiullina disse que o aperto monetário teve como objetivo principal conter a inflação. Mas ela disse também que a medida terá um impacto indireto sobre a taxa de rublo.

O banco central deixou o rublo flutuar livremente em novembro, o que levou a moeda para mínimas históricas. Em um esforço para parar a queda do rublo, o banco central já vendeu mais de US$ 8 bilhões de suas reservas este mês e elevou as taxas de juros duas vezes.

Nabiullina afirmou que o enfraquecimento do rublo é um "sinal" de que a Rússia tem de aprender a viver em novas condições, contando com recursos internos avaliados em rublos e proceder com a substituição de importações. Quando questionada sobre como ela iria acalmar as famílias em meio a uma rápida depreciação da moeda, Nabiullina disse que o objetivo era deixar os acontecimentos internos menos dependente das condições externas.

A presidente do banco central também disse que o aumento das taxas deve deixar os depósitos em rublo mais atraentes.

E como isso pode afetar o Brasil?
Para entender como a crise russa pode afetar o Brasil é só olhar para o desempenho do mercado nesta terça, principalmente em relação ao dólar e aos juros futuros. A moeda norte-americana disparou no pregão de hoje, chegando a encostar nos R$ 2,76, enquanto os juros também subiram forte, passando a mensagem de que podemos ver elevações da Selic para que o Brasil consiga "competir" com a Rússia.

Conforme ressalta o chefe de pesquisas emergentes da corretora Nomura, Tony Volpon, a reação do mercado de renda fixa, com forte alta nas taxas dos contratos de juros futuros e que ocorreu no início da sessão, foi violenta e ocorreu uma vez que alguns veem o Brasil como um paralelo à Rússia.

"Alguns investidores veem no Brasil um setor corporativo altamente alavancado que pode enfrentar dificuldades de refinanciamento em 2015, dada a desordem em seus mercados de alto rendimento causada pela queda abrupta dos preços do petróleo. O escândalo em curso na estatal Petrobras, que ainda não foi capaz de publicar demonstrações financeiras auditadas, está fazendo com que alguns investidores temam que o balanço possa ser utilizado como uma barreira [ao mercado de capitais]".

Porém, para Volpon, os eventos na Rússia mostram algo importante e que podem servir como advertência para os formuladores de política econômica: altos níveis de reservas internacionais e uma taxa de câmbio flutuante não são suficientes para gerar ajustes externos mais suaves. Desta forma, os paralelos no Brasil não levam a uma reação política "automática".

Para quem acredita em efeitos nos juros por aqui, o economista tem outra visão. A nova equipe econômica já anunciou um ajuste política ambiciosa, mas não deve acelerar ritmo da Selic além de 0,50 ponto percentual. "O Brasil não está vendo o tipo de volatilidade da moeda visto na Rússia, e não é possível dizer que os atuais níveis do real são permanentes. Mesmo que eles sejam, isso deve afetar o tamanho total do ciclo de aperto atual, não o seu ritmo", afirma Volpon.

Economia Leonardo Attuch Wed, 17 Dec 2014 07:17:13 +0000 http://www.brasil247.com/163947
Tribunal Europeu define que Hamas não é grupo terrorista http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/163952 REUTERS/Suhaib Salem: Palestinians take part in a rally marking the 25th anniversary of the founding of Hamas, in Gaza City December 8, 2012. After receiving a hero's welcome on his return from decades in exile, Hamas leader Khaled Meshaal will attend a rally in Gaza on Saturd A segunda mais alta corte da União Europeia anulou na quarta-feira a decisão do bloco de manter o Hamas em uma lista de organizações terroristas; a Corte Geral da União Europeia afirmou que as medidas contestadas não foram baseadas no exame de atos do Hamas, mas em imputações publicada na mídia e na internet <br clear="all"> REUTERS/Suhaib Salem: Palestinians take part in a rally marking the 25th anniversary of the founding of Hamas, in Gaza City December 8, 2012. After receiving a hero's welcome on his return from decades in exile, Hamas leader Khaled Meshaal will attend a rally in Gaza on Saturd

BRUXELAS (Reuters) - A segunda mais alta corte da União Europeia anulou na quarta-feira a decisão do bloco de manter o Hamas em uma lista de organizações terroristas, mas decidiu manter temporariamente as medidas impostas ao grupo por um período de três meses ou até que uma apelação seja concluída.

A Corte Geral da União Europeia afirmou que as medidas contestadas não foram baseadas no exame de atos do Hamas, mas em imputações decorrentes da mídia e da Internet.

O tribunal informou que, ainda assim, mantém os efeitos das medidas para garantir que qualquer futuro congelamento de fundos seja efetivo.

(Reportagem de Philip Blenkinsop)

Mundo Leonardo Attuch Wed, 17 Dec 2014 07:57:44 +0000 http://www.brasil247.com/163952
Nem Graça, nem Wagner: Petrobras terá técnico http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163869 : Em nova coluna, a jornalista Tereza Cruvinel informa que já há consenso, no Palácio do Planalto, sobre a necessidade de substituir Graça Foster no comando da Petrobras; indicação de Jaques Wagner para o cargo, que foi cogitada por lideranças do PT no início da crise, também ficou definitivamente descartada, em razão da dimensão da crise que atinge a companhia; "Dilma é uma pessoa de fortes lealdades. Nas duas vezes em que Graça pediu para sair, ela recusou e ponderou que seria uma injustiça substituí-la no meio da crise", diz Tereza, que aponta o caminho para a saída; "Mas pode também Graça, apesar da amizade com a presidente, jogar a toalha e apresentar uma carta de demissão em caráter irrevogável, alegando a necessidade de defender a própria honra ou coisa do gênero" <br clear="all"> :

247 – Não é mais possível segurar Graça Foster na presidência da Petrobras, diante das denúncias de corrupção na estatal e de que a executiva tinha conhecimento dos fatos. Quem afirma é a jornalista Tereza Cruvinel, em nova coluna no 247. Segundo ela, um importante líder governista diz ainda que nem é mais possível agora colocar um nome político como o do governador da Bahia, Jaques Wagner.

"Dilma é uma pessoa de fortes lealdades. Nas duas vezes em que Graça pediu para sair, ela recusou e ponderou que seria uma injustiça substituí-la no meio da crise, e seria também uma capitulação à pressão dos adversários que buscam associar a presidente que ela nomeou aos desvios que já haviam acontecido e Graça, desde a posse, tratou de corrigir e combater", escreve Tereza Cruvinel, que aponta o caminho para a saída. "Mas pode também Graça, apesar da amizade com a presidente, jogar a toalha e apresentar uma carta de demissão em caráter irrevogável, alegando a necessidade de defender a própria honra ou coisa do gênero".

Ela aponta que Graça Foster está "isolada no comando" da estatal e "comete também erros técnicos de comunicação", enquanto vê "acontecer vazamentos de origem interna e denúncias distorcidas como a da ex-gerente Venina"."No capítulo dos erros políticos, Graças deixou de construir alianças e ainda cortou os poucos laços que tinha com os aliados no Congresso", analisa a jornalista. Muitos já acreditam que a presidente Dilma "está perdendo o timing da troca", acrescenta.

Caso fosse nomeado para o cargo, Wagner "seria chamado de raposa no galinheiro, depois das revelações sobre propinas a agentes políticos", conclui Tereza. Dilma "terá que colocar um técnico, como o presidente da Vale, Murilo Ferreira, que vem sendo falado (leia mais). E quando fizer a troca, ela soará como derrota e não como iniciativa".

Leia aqui a íntegra do artigo.

Economia Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 14:21:30 +0000 http://www.brasil247.com/163869
Aécio pede a cabeça de Graça e defende Venina http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/163876 : Presidente do PSDB diz que "tem que ser investigado" argumento da Petrobras, em nota divulgada nesta manhã, de que a presidente Graça Foster não foi alertada sobre irregularidades na empresa antes de novembro de 2014 pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca; Aécio Neves ressaltou ainda que "não há qualquer condição de continuidade dessa direção"; "É preciso que nós resgatemos, pelo menos minimamente, a capacidade da Petrobras de enfrentar uma situação de mercado extremamente difícil", disse o tucano <br clear="all"> :

247 – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) afirmou nesta terça-feira 16 que é preciso investigação sobre o argumento dado em nota pela Petrobras de que a presidente da estatal, Graça Foster, não foi alertada sobre irregularidades na empresa antes de novembro desse ano pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca. O senador participou hoje de reunião com vice-presidentes do PSDB e líderes tucanos, em Brasília. "É preciso que nós resgatemos, pelo menos minimamente, a capacidade da Petrobras de enfrentar uma situação de mercado extremamente difícil", comentou o parlamentar.

"Os temas supracitados foram apenas levados ao conhecimento da Presidente através de email recente, de 20/11/2014, quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial", diz trecho da nota da companhia, divulgada nesta manhã. "A Presidente Maria das Graças Silva Foster não foi informada sobre as referidas irregularidades pela empregada Venina Velosa Fonseca antes do dia 20/11/2014", esclarece a empresa.

"Isso tem que ser investigado. Me refiro a um outro documento oficial que ela recebeu em abril, ou teria recebido em abril, já da empresa holandesa [SBM], confirmando o pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Isso foi questionado, isso foi perguntado a ela durante o seu depoimento. E ela disse que não tinha nenhuma informação nessa direção. Não há mais qualquer condição, desde que nós pensemos na empresa, da continuidade dessa direção", disse o tucano.

Ele disse que a oposição fará nessa quarta-feira 17 "seu papel" ao apresentar um relatório paralelo na CPMI da Petrobras. "Ele vai propor indiciamentos. E vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI, no momento em que disse que não tinha qualquer informação em relação a denúncias de corrupção e constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa, da SBM, um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores", detalhou Aécio.

Questionado se o documento citará a presidente Dilma Rousseff, pedindo a responsabilização pelas denúncias de corrupção, Aécio respondeu: "É possível que sim". Segundo ele, essa é uma "manifestação nossa de inconformismo com aquilo que foi apresentado pelo deputado Marco Maia, que optou não por fazer um relatório com base em todas as denúncias que ali chegaram, inclusive acareação de diretores, e optou por fazer um relatório lavando as mãos em relação à gravidade do que ocorreu".

Minas 247 Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 15:27:40 +0000 http://www.brasil247.com/163876
Lava Jato: Moro aceita denúncia contra mais 11 http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/163879 : Dos 39 denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná para o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, 30 já são réus na Justiça; nesta terça-feira, o magistrado aceitou denúncia contra mais 11 pessoas por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro; entre eles há Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e executivos de empreiteiras <br clear="all"> :

247 – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, aceitou nesta terça-feira 16 mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Paraná que atinge 11 investigados no caso. Com isso, o número de réus subiu para 30.

O MPF/PR indiciou 39 pessoas na semana passada. Na denúncia aceita hoje pelo magistrado, constam novamente os nomes do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Há ainda executivos ligados às empreiteiras Mendes Júnior e UTC. Confira a lista:

- Alberto Youssef, doleiro, apontado como operador do esquema de corrupção;

- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras;

- Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef;

- Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, também de Youssef;

- Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval;

- João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior;

- Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior;

- Ângelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior;

- Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior;

- Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior;

- José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior;

- Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Youssef;

- Mario Lúcio de Oliveira, diretor de agência de viagens que atuava na empresa GFD;

- Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC;

- João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC;

- Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC.

Paraná 247 Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 15:58:52 +0000 http://www.brasil247.com/163879
MP-RJ pede bloqueio dos bens de Gabrielli http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/163870 : O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra a Petrobras e a Construtora Andrade Gutierrez, presidida por Otávio Azevedo (dir.), por suspeita de superfaturamento em contratos da estatal; órgão pediu também indisponibilidade dos bens e quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor da estatal Renato Duque; Gabrielli já tem seus bens bloqueados a pedido do Tribunal de Contas da União <br clear="all"> :

Bahia 247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra a Petrobras e a Construtora Andrade Gutierrez, presidida por Otávio Azvedo (foto), por suspeita de superfaturamento em contratos da estatal. O órgão pediu também indisponibilidade dos bens e quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli (entre 2005 e 2012) e do ex-diretor da estatal Renato Duque (entre 2003 e 2012), além de outras seis pessoas.

Gabrielli já tem seus bens bloqueados por pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e nesta terça-feira (16) o governador eleito da Bahia, Rui Costa, confirmou que ele não continuará na Secretaria do Planejamento do Estado nem em nenhuma outra pasta.

O Ministério Público diz que há superfaturamento em quatro contratos feitos para obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados da Petrobras, entre 2005 e 2010. O prejuízo estimado aos cofres da Petrobras é de R$ 32 milhões, segundo o MP.

São citados na ação ainda Pedro José Barusco Filho, gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos; Alexandre Carvalho da Silva, gerente Setorial de Construção e Montagem; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos. Todos foram enquadrados na ação por improbidade administrativa, conforme publicação do site UOL.

Os promotores responsáveis pela ação falarão sobre o caso em entrevista coletiva logo mais, às 14h, na sede do MP-RJ.

Bahia 247 Romulo Faro Tue, 16 Dec 2014 14:17:30 +0000 http://www.brasil247.com/163870
Dilma a generais: defesa e democracia andam juntas http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163877 Roberto Stuckert Filho/Presidência da República: Em almoço com oficiais-generais generais da Marinha, Aeronáutica e do Exército, a presidente disse destacou investimentos do seu governo no fortalecimento das Forças Armadas e agradeceu o trabalho dos militares em eventos como a Copa do Mundo e no apoio às forças civis de segurança pública; "No Brasil de hoje, defesa e democracia andam juntas. No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia se reforçam mutuamente", discursou Dilma Rousseff <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/Presidência da República:

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Em almoço com oficiais-generais generais da Marinha, Aeronáutica e do Exército, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que defesa e democracia andam juntas. Ela destacou investimentos do seu governo no fortalecimento das Forças Armadas e agradeceu o trabalho dos militares em eventos como a Copa do Mundo e no apoio às forças civis de segurança pública.

"No Brasil de hoje, defesa e democracia andam juntas. No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia se reforçam mutuamente", salientou, durante discurso antes do almoço de confraternização com os militares, no Clube da Aeronáutica, em Brasília.

Segundo Dilma, seu governo tem atuado em duas frentes para fortalecer as Forças Armadas: na valorização dos militares e na modernização dos equipamentos com investimentos em tecnologia. Como exemplos dessa política, a presidenta registrou a compra dos caças suecos para a Força Aérea, a recente inauguração de um estaleiro para fabricação de um submarino nuclear e a construção de um sistema integrado de monitoramento de fronteiras para o Exército.

"Essas iniciativas expressam o compromisso do Estado brasileiro com a defesa de sua soberania e o desenvolvimento nacional de uma indústria de defesa", ressaltou.

Ao lado do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros da Defesa, Celso Amorim, do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, e dos comandantes da Marinha, Aeronáutica e do Exército, além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Dilma também agradeceu o trabalho dos militares na proteção das fronteiras e na defesa da soberania do Brasil.

"As responsabilidades do Estado brasileiro por sua soberania são intransferíveis. Um país pacífico não pode ser confundido com um país indefeso. A dimensão das riquezas do nosso país exige que tenhamos capacidade para protegê-las de qualquer tipo de ameaça", ponderou.

O ministro Celso Amorim agradeceu a confiança de Dilma por tê-lo convidado e mantido na pasta nos últimos quatro anos. Ele reconheceu que teve "momentos árduos" no governo, mas não citou quais.

"Procurei, na medida de minhas forças, contribuir de maneira discreta e estabilizadora para a tarefa complexa, que é fazer com que as Forças atuem bem, em conjunto e que também se insiram, coordenadamente, no processo democrático que o Brasil está vivendo".

Mais cedo, Dilma Rousseff participou da cerimônia de apresentação de 117 oficiais-generais promovidos em 2014. Em nenhum dos dois eventos, a presidenta fez qualquer referência ao relatório da Comissão Nacional da Verdade, entregue a ela na última quarta-feira (10).

O documento, resultado de dois anos e sete meses de trabalho do grupo, inclui 377 agentes do Estado apontados como responsáveis por graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar, entre eles os cinco generais que presidiram a República no período (1964-1985).

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 15:38:08 +0000 http://www.brasil247.com/163877
Indústria aplaude Moro: Brasil sairá mais forte http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163885 : Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, disse que investigações da Lava Jato, coordenadas pelo juiz Sérgio Moro, vão contribuir para aperfeiçoar os mecanismos contra a corrupção, tornando o Brasil mais transparente; "Esse é um processo de melhoria para o Brasil em termos de transparência e da redução do suborno e da corrupção", enfatizou, ressaltando que a CNI defende a apuração e punição de responsáveis; "Muitos grandes países têm passado por situações semelhantes e até piores. Acho que nós, certamente, vamos sair melhores deste processo", finalizou o dirigente, durante divulgação de estudo da entidade com balanço de 2014 e previsões para 2015 <br clear="all"> :

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse nesta terça-feira 16 que as investigações da Operação Lava Jato vão contribuir para aperfeiçoar os mecanismos contra a corrupção, tornando o Brasil mais transparente. Deflagrada em março deste ano, a operação investiga um esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras com empresas privadas e de desvio e lavagem de dinheiro da estatal petrolífera.

"Esse é um processo de melhoria para o Brasil em termos de transparência e da redução do suborno e da corrupção", enfatizou Andrade, durante a divulgação do Informe Conjuntural Anual, estudo da CNI com um balanço da economia brasileira este ano e previsões para 2015.

Andrade destacou que os reflexos da descoberta de irregularidades em vários contratos e das acusações contra dirigentes da estatal podem causar impacto negativo na economia brasileira – justamente em um ano "difícil e duro", dado o quadro de estagnação econômica e de deterioração de vários indicadores econômicos. Mas disse também que é uma oportunidade, caso o país consiga encontrar formas de apurar e punir eventuais irregularidades sem paralisar obras e serviços.

"Muitos grandes países têm passado por situações semelhantes e até piores. Acho que nós, certamente, vamos sair melhores deste processo. O que muito nos preocupa é como as empresas [envolvidas] responsáveis por inúmeros projetos de infraestrutura vão dar continuidade aos seus projetos", disse o presidente da CNI, destacando que a entidade defende a apuração da denúncia e a responsabilização de eventuais culpados.

"Temos que encontrar soluções para que as empresas possam continuar trabalhando. As obras de infraestrutura que estão sendo feitas por essas empresas não podem ser paralisadas [sob pena de prejuízo ainda maior]. É preciso encontrar mecanismos que permitam que isso aconteça em condições diferentes daquelas que tinham sido inicialmente pactuadas", concluiu Andrade.

CNI prevê leve melhora da economia em 2015

Após um ano de 2014 "difícil e duro", durante o qual o setor industrial teve "desempenho frustrante", a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê leve melhora dos indicadores econômicos em 2015. A expectativa da entidade é que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) cresça timidamente ao longo do próximo ano e que os juros continuem em alta, freando o consumo e os investimentos.

Segundo o Informe Conjuntural Anual, estudo da CNI com previsões sobre a economia, o PIB deve crescer 1% no ano que vem, ou seja, metade dos 2% estimados pelo governo federal. Este ano, pelos cálculos dos economistas da CNI, o crescimento não passará de 0,3%, resultado que indicaria estagnação da economia.

A entidade calcula que os juros terminarão, em 2015, em torno de 12,5% e que a inflação encerrará o próximo ano em 6,2%, quase o limite superior da meta fixada pelo governo de 6,5%. A CNI projeta 6,4% de inflação para este ano.

Para o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, o desafio do país a partir de 2015 será restaurar os fundamentos macroeconômicos e aumentar a competitividade da indústria, tarefa considerada difícil, já que a confederação prevê que o consumo das famílias crescerá 0,7%. Esse aumento contribuirá para que a atividade industrial cresça 1%, mas não criará as condições sustentáveis de um crescimento maior, avalia a CNI.

"Nos últimos anos, observamos uma desaceleração da demanda de consumo das famílias. Isso não é uma característica de 2014, mas demonstra que apenas a alavanca do consumo como mecanismo de recuperação do crescimento não é possível. O desafio é retomar ao crescimento via investimento", disse o gerente executivo de Políticas Econômicas da CNI, Flávio Castelo Branco.

Segundo a CNI, após uma queda que poderá chegar a 6,7% este ano, os investimentos da indústria ficarão estagnados em 2015. Além disso, a entidade calcula que, em 2014, a indústria registrou retração, com poucos segmentos apresentando resultados positivos – indústria extrativista, farmacêutica, de manutenção e reparação, derivados do petróleo e combustível, informática e eletrônicos, limpeza e perfumaria e bebidas.

"O setor industrial tem sido bastante afetado e tem tido dificuldade de manter o ritmo de crescimento", disse Castelo Branco. Ele destacou a importância da recuperação da capacidade de investimento da indústria. Segundo ele, nas últimas duas décadas, os anos em que a economia brasileira cresceu com maior vigor foram justamente aqueles em que o setor alavancou os investimentos. "Recuperar a capacidade de investimento da indústria é um desafio".

No estudo, a CNI conclui que, após atingir o menor nível da última década e apesar da fraca atividade econômica, a taxa de desemprego continuará baixa, ainda que com eve alta em comparação a 2014. Enquanto avalia uma taxa de 4,8% da População Economicamente Ativa (PEA) desempregada neste ano, a entidade prevê que 2015 fechará com 5,2%.

De acordo com a CNI, para retomar o crescimento econômico sustentável, é necessário restaurar os fundamentos macroeconômicos e aumentar a competitividade. Para a entidade, isso depende de um ajuste fiscal nas contas do governo que permita a geração de superávits consistentes e o controle da dívida pública, reequilibrando as contas externas e favorecendo a competitividade dos produtos brasileiros.

Economia Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 16:30:32 +0000 http://www.brasil247.com/163885
Maria do Rosário entra com duas ações contra Bolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/163863 : Deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) vai acionar nesta terça-feira 16 o Supremo Tribunal Federal com uma queixa-crime por injúria e calúnia contra o colega da Câmara, que incitou o crime de estupro ao falar com ela; outra estratégia é abrir um processo por danos morais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal <br clear="all"> :

247 – A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) vai entrar nesta terça-feira 16 com duas ações na judiciais contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Na semana passada, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a colega porque ela "não merece".

A petista vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime por injúria e calúnia. Depois, pretende entrar com ação por danos morais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A Procuradoria Geral da República denunciou o deputado ontem ao STF por incitar publicamente a prática de crime de estupro. A denúncia, apresentada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, presidido pela ministra Ideli Salvatti, será analisada pelo ministro Luiz Fux.

A polêmica declaração de Bolsonaro tem repercutido em todo o mundo. A ONU disse que afirmação é "inaceitável".

Rio Grande do Sul 247 Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 13:10:05 +0000 http://www.brasil247.com/163863
Análises confirmam qualidade da água da Sabesp http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163873 Marcos Santos/USP Imagens: Feitas nas regiões da Penha, na zona leste de São Paulo, e da Vila Mariana, na zona sul, análises não detectaram anomalias, "confirmando a qualidade e potabilidade da água conforme a legislação do Ministério da Saúde", segundo a empresa; análises foram realizadas em resposta a ofícios da Proteste Associação de Consumidores, que apontou contaminação da água nos dois bairros <br clear="all"> Marcos Santos/USP Imagens:

247 – A Sabesp protocolou ofício na PROTESTE Associação de Consumidores que, segundo ela, confirma a qualidade e potabilidade da água que ela distribui conforme a legislação do Ministério da Saúde. O documento é uma resposta a dois ofícios enviados pela entidade à Sabesp nos dias 26 e 27 de novembro, apontando contaminação da água em coletas realizadas nos bairros da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, e da Penha, zona leste.

Segundo a Sabesp, foram realizadas 572 coletas de amostras para monitoramento do sistema e o mesmo número de análises de coliformes totais na rua Cirene Jorge Ribeiro, na Penha. Outras 252 coletas foram realizadas na rua Coronel Lisboa, na Vila Mariana.

"Em nenhuma das amostras foram detectadas anomalias, o que confirma que não houve e não há nenhum tipo de contaminação bacteriológica da água. Os parâmetros analisados seguem a determinação da legislação vigente, Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde", informou a empresa em nota.

"A Sabesp reafirma que a água distribuída à população é potável e cumpre a norma brasileira e reforça que a própria análise feita pela PROTESTE comprovava isso. A companhia realiza mais de 2.600 análises por mês e em todas foi atestada a qualidade da água, de acordo com os padrões do Ministério da Saúde", diz ainda o comunicado da empresa.

SP 247 Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 14:53:47 +0000 http://www.brasil247.com/163873
Com mercado no zero, Petrobras respira com 2% http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163848 : Pode ter sido apenas um suspiro, mas Petrobras interrompe série de seis pregões em queda; alta de 2,18% não entusiasma; governo sugere que técnico deverá substituir presidente Graça Foster; preço do barril cai no mercado internacional; bolsa fecha o dia em nulidade, com 0,02% aos 47.007; mercado de matar <br clear="all"> :

SÃO PAULO - O Ibovespa fechou perto da estabilidade nesta terça-feira (16) depois de passar a sessão inteira oscilando entre ganhos e perdas. Depois de ameaçar uma alta, seguindo a tendência das bolsas norteamericanas, o índice fechou em leve queda de 0,02%, a 47.008 pontos. Enquanto isso, o dólar fechou cotado a R$ 2,7355, em forte alta de 1,86%. O volume negociado foi de R$ 8,597 bilhões.

Entre os drivers do dia estão o aumento dos juros na Rússia de 10,5% para 17%, que fizeram o DI para janeiro de 2016 subir até 80 pontos-base no começo da sessão. Alguns agentes do mercado esperam que o Brasil entre em uma "guerra de juros" com os russos para impedir a fuga de capitais aqui diante da maior rentabilidade dos títulos no país europeu.

Para o economista da Guide Investimentos, Ignácio Crespo, a recuperação do Ibovespa se deve a uma retomada como um todo das bolsas lá fora. "De qualquer forma o cenário permanece negativo para commodities com o ato desesperado da Rússia e a reunião do Fed".

Além disso, dados do PMI da China confirmando a desaceleração da segunda maior economia do mundo derrubaram ainda mais as commodities, com os preços do petróleo bruto WTI (West Texas Intermediate), caindo abaixo dos US$ 55. O PMI medido pelo banco HSBC, caiu a 49,5 na leitura preliminar de dezembro, de 50 na leitura final de novembro. O resultado é o mais baixo em 7 meses para o gigante asiático.

Apesar do dado ser ruim, a expectativa de que a China traga estímulos à economia fez com que ações de companhias exportadoras de commodities ao redor do mundo subissem.

Destaques

Com a virada da Bolsa, as ações da Petrobras (PETR3, R$ 8,70, +2,11%; PETR4, R$ 9,38, +2,18%) passaram a subir mais de 5%. Junto com elas, também tinham alta os papéis da Vale (VALE3, R$ 19,35, +3,53%; VALE5, R$ 16,60, +3,75%). A estatal petroleira chegou a abrir o pregão em queda de 6% afetada por sua crise institucional que vai de escândalos de corrupção, passam por um alto grau de endividamento e acabam em preocupações com a viabilidade da exploração do pré-sal com um petróleo mais barato.

Junto com as duas blue chips, as empresas do setor de siderurgia também subiram forte. Usiminas (USIM5, R$ 4,95, +8,08%), CSN (CSNA3, R$ 4,94, +6,24%), Gerdau (GGBR4, R$ 8,64, +6,40%), Metalúrgica Gerdau (GOAU4, R$ 10,20, +5,37%) tiveram desempenho bastante superior ao das demais ações que compõem a carteira teórica do Ibovespa.

As ações da Gol (GOLL4, R$ 12,55, -10,29%) registraram fortes baixas, apesar da queda do petróleo nesta sessão. O dólar em alta afeta as ações da empresa, já que cerca de 65% dos seus custos são na moeda norte-americana.

Já as ações do setor de educação apareceram entre as maiores quedas do Ibovespa hoje. Entre os destaques, os papéis da Kroton (KROT3) caíram 4,14%, a R$ 15,98, e Estácio (ESTC3) recuou 4,36%, a R$ 24,15.

Economia Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 11:23:06 +0000 http://www.brasil247.com/163848
PSDB busca renovação com 'onda azul' de filiação http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163827 : Simpatizantes do partido querem promover uma grande onda de filiações até as eleições de 2018; "Não será uma filiação gratuita. Exigimos contrapartidas, como a instituição de prévias e eleições diretas para os diretórios. Isso no futuro vai ajudar o PSDB a trazer as ruas para a política institucional e ao mesmo tempo aprofundar a presença do partido nas ruas", diz Humberto Laudares, professor do Centro de Liderança Pública, uma instituição mantida por financistas e banqueiros como Roberto Setubal (Itaú), Pedro Moreira Salles (Unibanco), Armínio Fraga (Gávea), Luis Stuhlberger (Fundo Verde), Claudio Haddad (ex-Garantia) e José Olympio (Credit Suisse); FHC e José Serra teriam dado aval ao grupo <br clear="all"> :

247 - O PSDB quer se aproximar das ruas. Para isso, a intenção é aproveitar os 51 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais para organizar uma 'onda azul' de filiações, visando reforçar o partido até a disputa presidencial de 2018.

Quem lidera esse processo é o consultor Humberto Laudares, professor do Centro de Liderança Pública (CLP), segundo informa Fernando Taquari, em reportagem publicada no Valor Econômico (leia aqui). "Não será uma filiação gratuita. Exigimos contrapartidas, como a instituição de prévias e eleições diretas para os diretórios. Isso no futuro vai ajudar o PSDB a trazer as ruas para a política institucional e ao mesmo tempo aprofundar a presença do partido nas ruas", diz ele.

O CLP é uma instituição mantida por diversos financistas e banqueiros, como Roberto Setubal (Itaú), Pedro Moreira Salles (Unibanco), Armínio Fraga (Gávea), Luis Stuhlberger (Fundo Verde), Claudio Haddad (ex-Garantia) e José Olympio (Credit Suisse), que se define como a partidária.

"O CLP desenvolve líderes públicos empenhados em promover mudanças transformadoras por meio da eficácia da gestão e da melhoria da qualidade das políticas públicas. Oferecemos aos líderes instrumentos práticos para ajudá-los a mobilizar e engajar a sociedade em mudanças eficazes, com ética e responsabilidade. O CLP é uma organização sem fins lucrativos e apartidária", diz o texto sobre a missão da entidade, na internet.

De acordo com Laudares, o objetivo da 'onda azul' é repensar o PSDB, para além da discussão moralista. "Não queremos fazer oposição udenista", diz ele, que foi um dos organizadores do movimento 'Vem pra Rua', cuja página na internet foi registrada pela Fundação Estudar, dos bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, da Ambev – Lemann, quando soube do uso político da fundação, mandou tirar a página do ar (leia mais aqui).

De acordo com a reportagem do Valor, o movimento 'Onda Azul' recebeu o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do senador eleito José Serra. O senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin devem se encontrar com os líderes do movimento nas próximas semanas.

Poder Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 08:35:21 +0000 http://www.brasil247.com/163827
Taliban mata mais de 100 crianças no Paquistão http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/163833 REUTERS/Fayaz Aziz: Familiares de um estudante, que foi ferido por ataque do Taliban a uma escola de Peshawar. 16/2/2014  REUTERS/Fayaz Aziz Ao menos 126 pessoas, a maioria crianças, foram mortas nesta terça-feira quando homens armados do Taliban invadiram uma escola em Peshawar, no Paquistão, fazendo centenas de estudantes reféns, no mais sangrento ataque rebelde dos últimos anos no país; muitos alunos foram executados com tiros na cabeça, segundo o ministro provincial da Informação, Mushtaq Ghani <br clear="all"> REUTERS/Fayaz Aziz: Familiares de um estudante, que foi ferido por ataque do Taliban a uma escola de Peshawar. 16/2/2014  REUTERS/Fayaz Aziz

Por Jibran Ahmad

PESHAWAR, Paquistão (Reuters) - Ao menos 126 pessoas, a maioria crianças, foram mortas nesta terça-feira quando homens armados do Taliban invadiram uma escola em Peshawar, no Paquistão, fazendo centenas de estudantes reféns, no mais sangrento ataque rebelde dos últimos anos no país.

Tropas cercaram o prédio e uma operação de resgate das crianças ainda presas no interior da escola estava em curso, disse o Exército.

Após horas de cerco, puderam ser ouvidas três explosões no interior da escola gerida pelos militares, e um jornalista da Reuters no local afirmou ter ouvido tiroteio intenso.

Na parte externa, enquanto helicópteros sobrevoavam, a polícia se empenhava em conter grupos de pais desesperados que tentavam ultrapassar o cordão de isolamento e entrar na escola.

Bahramand Khan, diretor de informação para o gabinete regional do ministro-chefe, disse que ao menos 126 pessoas morreram e 122 ficaram feridas.

"Pode aumentar", disse ele, acrescentando que mais de 100 entre os mortos eram estudantes. Um hospital local disse que os mortos e feridos atendidos tinham entre 10 e 20 anos de idade.

O movimento radical Taliban assumiu de imediato a responsabilidade pelo ataque.

"Escolhemos a escola do Exército para o ataque porque o governo está alvejando nossas famílias e mulheres", disse o porta-voz do Taliban Muhammad Umar Khorasani. "Queremos que eles sintam a dor."

Não ficou claro se algumas ou todas as crianças foram mortas pelos homens armados e homens-bomba ou no confronto subsequente com as forças de segurança paquistanesa que tentavam recuperar o controle do prédio.

REFÉNS AINDA NO INTERIOR

Algumas crianças ainda estavam sendo mantidas reféns na escola, disse uma autoridade provincial, falando cerca de três horas após o início do cerco.

O Taliban paquistanês, que luta para derrubar o governo e estabelecer um rígido regime islâmico, tem prometido intensificar os ataques em resposta a grandes operações conduzidas pelo Exército contra insurgentes em áreas tribais.

Os insurgentes têm atacado forças de segurança, postos de controle, bases militares e aeroportos, mas atentados contra alvos civis sem qualquer importância logística são relativamente raros.

Em setembro de 2013, dezenas de pessoas, incluindo muitas crianças, foram mortas em um ataque contra uma igreja, também em Peshawar, cidade extensa e violenta perto da fronteira com o Afeganistão.

Com a operação de resgate em curso, a situação continuava em andamento, com relatos conflitantes sobre o que de fato acontecia dentro da escola.

"Um médico do Exército estava nos visitando e nos ensinando sobre primeiros socorros quando os homens vieram por trás da nossa escola e começaram a atirar", disse um estudante a TV paquistanesa Dunya.

"Nossos professores trancaram a porta e nós nos deitamos no chão, mas eles (os militantes) arrombaram a porta. Inicialmente eles atiraram no ar e depois começaram a matar os estudantes, mas de repente saíram do corredor", acrescentou."Eles tinham barbas longas, usavam shalwar kameez (largas vestimentas tradicionais) e falavam árabe."

O Exército disse que cinco militantes do Taliban foram mortos e que estavam em busca dos restantes. O Taliban disse antes que seis homens-bomba tinham sido enviados para atacar a escola.

O primeiro-ministro Nawz Sharif condenou o ataque e disse estar a caminho de Peshawar.

"Eu não posso ficar recuado em Islamabad. Essa é uma tragédia nacional, provocada por selvagens. Essas eram minhas crianças", afirmou ele em comunicado.

"Essa perda é minha. Esta é uma perda da nação. Estou indo para Peshawar agora e vou supervisionar a operação pessoalmente", acrescentou.

Militares no local disseram que ao menos seis homens armados entraram na escola militar. Acredita-se que cerca de 500 estudantes e professores estivessem no interior do edifício.

"Estávamos em pé no lado de fora de escola quando os tiros começaram de repente e houve caos por todo lado, e gritos de crianças e progessores", disse Jamshed Khan, um motorista de ônibus.

(Reportagem adicional de Mehreen Zahra-Malik e Syed Raza Hassan em Islamabad e Saud Mehsud em Dera Ismail Khan e Amjad Ali)

O diretor de informação do governo local, Bahramand Khan, disse que mais de cem eram crianças. A informação anterior, de Pervaiz Khattak, ministro-chefe da província onde fica Peshawar, era de que 84 crianças haviam morrido. A maioria das vítimas tem entre 12 e 16 anos.

Um jornalista da Reuters no local ouviu tiroteio intenso dentro da escola, que estava cercada por soldados. Helicópteros sobrevoavam o local e ambulâncias levavam às pressas crianças feridas para o hospital.

O hospital Lady Reading em Peshawar, uma cidade grande e instável não distante da fronteira com o Afeganistão, disse que o local recebeu vários corpos e estava cuidando de dezenas de estudantes e dois professores feridos.

"Muitos estão na sala de cirurgia em estado crítico, passando por tratamento", disse o funcionário do hospital Ejaz Khan.

Pervaiz Khattak, uma autoridade local da província onde fica Peshawar, disse que ao menos 84 crianças morreram no ataque.

"No CMH (Hospital Militar Combinado) há cerca de 60 e há mais 24 no Lady Reading (hospital)", disse Khattak, ministro-chefe provincial, a emissoras de televisão.

O Taliban paquistanês, que luta em busca de derrubar o governo e impor um regime islâmico radical, prometeu aumentar os ataques contra alvos oficiais do Paquistão em resposta a uma grande operação militar contra os insurgentes em regiões tribais.

Mundo Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 09:40:27 +0000 http://www.brasil247.com/163833
Premiê qualifica de “terrorismo” sequestro em Sydney http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/163832 © Dinuka Liyanawatte / Reuters: Australia's Prime Minister Tony Abbott attends a session of the Commonwealth Heads of Government Meeting (CHOGM) in Colombo, November 17, 2013.   REUTERS/Dinuka Liyanawatte (SRI LANKA  - Tags: POLITICS HEADSHOT)   - RTX15GSC Em entrevista coletiva nesta terça-feira 16, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, disse que o sequestrador, identificado como Man Haron Monis, é "um doente mental, com longo histórico de crimes", e criticou as referências ao grupo jihadista Estado Islâmico no caso do sequestro <br clear="all"> © Dinuka Liyanawatte / Reuters: Australia's Prime Minister Tony Abbott attends a session of the Commonwealth Heads of Government Meeting (CHOGM) in Colombo, November 17, 2013.   REUTERS/Dinuka Liyanawatte (SRI LANKA  - Tags: POLITICS HEADSHOT)   - RTX15GSC

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, qualificou hoje (16) de "terrorismo" o sequestro, nessa segunda-feira (15), em um café de Sydney, que terminou com três mortos. Ele ressalvou que seria errado relacioná-lo com grupos extremistas.

Em entrevista coletiva, Abbott disse que o sequestrador, identificado como Man Haron Monis, é "um doente mental, com longo histórico de crimes", e criticou as referências ao grupo jihadista Estado Islâmico no caso do sequestro.

Katrina Dawson, uma advogada de 38 anos e mãe de três crianças, e Tori Johnson, gerente do estabelecimento, de 34 anos, morreram depois de terem sido feitos reféns, com mais 15 pessoas, por um homem armado no Lindt Chocolate Cafe. Ele foi morto durante intervenção da polícia, ao fim de quase 17 horas.

Mais cinco reféns e um agente ficaram feridos, três deles na sequência de disparos.

O primeiro-ministro australiano elogiou a coragem de "pessoas decentes e inocentes", feitas reféns durante "a fantasia doente de um indivíduo profundamente perturbado". "Não somos imunes à violência com motivações políticas que tem perseguido outros países", disse o chefe de governo australiano.

Abbott também elogiou a atuação "profissional" da polícia. "A Austrália será sempre uma nação livre, aberta e generosa que abrirá o coração a todas as comunidades sem exceção", disse.

De acordo com a imprensa australiana, que cita fontes policiais, Man Haron Monis, de 49 anos, era um refugiado iraniano que se apresentava como pregador do Estado Islâmico.

O jornal The Australian informou que ele enviou cartas de ódio às famílias de soldados australianos mortos em conflitos no exterior e que estava em liberdade condicional, depois de ter sido acusado de cumplicidade no homicídio da ex-mulher.

Mundo Gisele Federicce Tue, 16 Dec 2014 09:36:52 +0000 http://www.brasil247.com/163832
Murilo Ferreira, da Vale, pode ir para Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/163805 : Nome do executivo Murilo Ferreira, que preside a Vale, tem sido um dos mais citados como possíveis substitutos de Graça Foster no comando da Petrobras; ações da empresa, que adiou por duas vezes a publicação do seu balanço, chegaram a cair 10% no pregão de ontem, com a fuga de investidores internacionais; outros nomes já citados foram de Henrique Meirelles, Guido Mantega e Luciano Coutinho <br clear="all"> :

247 - O Palácio do Planalto já começou a sondar nomes para uma possível substituição de Graça Foster, no comando da Petrobras. De acordo com reportagem dos jornalistas Valdo Cruz e Natuza Nery, na Folha de S. Paulo (leia aqui), um dos nomes mais citados é o de Murilo Ferreira, presidente da Vale. Também foram cogitados Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, Luciano Coutinho, que deve deixar o BNDES e Guido Mantega, ministro da Fazenda até 31 de dezembro.

Dos quatro, Murilo Ferreira é que o melhor preenche as condições exigidas pelo momento atual. É um executivo de mercado e fez uma gestão discreta e eficiente na Vale, onde substituiu Roger Agnelli. Caso se confirme a indicação, o governo daria o primeiro passo para tentar recuperar a imagem da Petrobras, cujas ações chegaram a ser suspensas da BM&FBovespa, após caírem 10%.

Entre os principais assessores da presidente Dilma, está todo mundo convencido que Graça Foster precisa sair, não por algum envolvimento com a crise, mas pela pela perda de sustentação política. "É uma situação igual à do Guido Mantega", explica um assessor. "Se era preciso mexer na pollítica economica, era preciso mexer com a equipe. A mesma lógica deve valer para a Petrobras."

A presidente Dilma, no entanto, tem grande apreço pessoal por Graça. Quando a presidente da Petrobras vem a Brasília, as duas conversam a sós, no Alvorada, como amigas e confidentes. Nenhum novo presidente da Petrobras terá esse perfil. Vai chegar com suas convicções, ideias e estilos.

Embora o nome de Meirelles tenha circulado como um possível candidato, na linha do grande nome aceito pelo mercado, a indicação esbarraria numa dificuldade concreta: Dilma não gosta dele.

O que leva a presidente Dilma a começar a aceitar a mudança é uma nova realidade. Aos poucos, o escândalo da Petrobras começa a se transformar num problema econômico real e pode afetar o crescimento, o desemprego e outros índices estratégicos no próximo período.

É obvio que empreiteiras com dirigentes na cadeia deixarão de honrar seus compromissos – até porque correm o risco de ser declaradas inidôneas, ficando impedidas de receber verbas publicas. Os salários vão atrasar e, de uma forma ou de outra, é provável que ocorram demissões – a menos, claro, que o Estado resolva bancar com o dinheiro de um contribuinte cada vez mais arredio para ajudar empresas acusadas de envolvimento com corrupção.

 

Relações com Investidores Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 05:52:50 +0000 http://www.brasil247.com/163805
Globo insiste no lobby pela abertura do pré-sal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163807 : Em mais um editorial, o jornal O Globo, dos irmãos João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto Marinho, prega a abertura do pré-sal a empresas internacionais, como Shell, BP, Exxon e Chevron. "Se o governo quisesse amanhã promover a licitação de qualquer outra área no pré-sal esbarraria na impossibilidade de a Petrobras assumir mais compromissos tão vultosos. Isso não faz sentido, porque amarra o desenvolvimento da indústria petrolífera do país como um todo", diz o texto <br clear="all"> :

247 - Em mais um editorial, o jornal O Globo, dos irmãos João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto Marinho, prega a abertura do pré-sal a empresas internacionais, como Shell, BP, Exxon e Chevron. "Se o governo quisesse amanhã promover a licitação de qualquer outra área no pré-sal esbarraria na impossibilidade de a Petrobras assumir mais compromissos tão vultosos. Isso não faz sentido, porque amarra o desenvolvimento da indústria petrolífera do país como um todo", diz o texto; de acordo com o editorial, a Petrobras pode continuar a ser protagonista, mas "sem a obrigatoriedade de ser operadora única e uma participação mínima nos consórcios de investidores"

Leia abaixo:

Monopólio de fato no pré-sal não faz sentido

Se o governo decidisse hoje licitar um novo campo com grande potencial de petróleo não poderia fazê-lo devido às limitaçõe

A Petrobras precisa ser refundada, como bem frisou em artigo, na edição de ontem do GLOBO, o professor Adriano Pires, especialista no setor de energia. A empresa foi conduzida nos últimos anos mais como o braço de execução de uma série de políticas governamentais do que como uma companhia cuja função principal é produzir hidrocarbonetos e seus derivados, de maneira econômica e financeiramente sustentáveis e estimulada pela existência de um razoável mercado consumidor no país. É evidente que qualquer investidor que adquire ações da Petrobras tem ciência de que não será sócio de uma empresa privada. Por sua natureza estatal, a Petrobras sempre estará alinhada a objetivos das politicas traçadas por seu controlador. No entanto, cabe ao Estado, como sócio majoritário, se ater a certos limites, que respeitem os direitos dos minoritários.

Não foi o que aconteceu a partir do primeiro governo Lula, em especial depois da decisão de se mudar o modelo de exploração e produção após a descoberta de grandes reservatórios na camada do pré-sal. Enebriado pela possibilidade de ter encontrado uma “nova Venezuela” nas águas ultraprofundas da Bacia de Santos, o governo Lula cometeu o equívoco de achar que não havia risco e nem qualquer outro obstáculo financeiro para explorar essa promissora fronteira petrolífera.

Em vez de adaptar o modelo de concessões, já bem-sucedido, resolveu mudar tudo, optando pela partilha de produção. Mas estabelecendo exigências que feriam a racionalidade econômica, como, por exemplo, tornar a Petrobras operadora única dos futuros blocos, e com participação obrigatória mínima de 30% nos consórcios. Além de de usá-la num programa de substituição de importações de estilo geiselista. Esse modelo considera que a Petrobras tem capacidade financeira, gerencial e tecnológica infinita. Mas na prática o que vemos hoje são sérias restrições orçamentárias da estatal. Se o governo quisesse amanhã promover a licitação de qualquer outra área no pré-sal esbarraria na impossibilidade de a Petrobras assumir mais compromissos tão vultosos. Isso não faz sentido, porque amarra o desenvolvimento da indústria petrolífera do país como um todo.

A crise em que a Petrobras está mergulhada, a partir da descoberta de grande esquema de corrupção dentro da empresa, com suas cotações derretendo nas bolsas, — embora seja uma companhias com expressivo potencial de crescimento de reservas — obriga o governo a fazer uma reflexão sobre erros cometidos, como essas exigências do modelo de partilha de produção de futuros blocos no pré-sal. Não há dúvida que a Petrobras continuará sendo a principal protagonista do pré-sal, pelos campos que já tem em produção ou em desenvolvimento. Mas pode perfeitamente permanecer exercer esse papel sem a obrigatoriedade de ser operadora única e uma participação mínima nos consórcios de investidores. São condições que deveriam ser objeto de negociação com seus parceiros em cada nova licitação.

Economia Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 06:24:49 +0000 http://www.brasil247.com/163807
Dilma confirma Kátia: 'estaremos mais próximas' http://www.brasil247.com/pt/247/agro/163806 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR: “Queria aqui dar os parabéns à minha amiga Kátia por todas as suas realizações passadas e por todas as suas realizações futuras. Tenho certeza que estaremos muito próximas no meu segundo governo”, disse a presidente Dilma Rousseff, na cerimônia em que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi empossada presidente da Confederação Nacional da Agricultura; fala de Dilma foi interpretada como um sinal de que, a despeito de todos os protestos, ela já é também ministra da Agricultura <br clear="all"> Foto: Roberto Stuckert Filho/PR:

247 - A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que ontem foi empossada para mais um mandato à frente da Confederação Nacional da Agricultura, foi também praticamente confirmada como a nova ministra da Agricultura.

Assim, pelo menos, foi interpretada a fala da presidente Dilma Rousseff no evento. “Hoje, Kátia Abreu, quero lhe dizer que nossa parceria está apenas começando. Nós temos quatro anos pela frente. Eu reafirmo o que disse naquela ocasião, as reivindicações do agronegócio serão sempre uma baliza para a construção das políticas de apoio ao setor. No novo mandato que se inicia, quero o produtor rural participando junto comigo, tomando as decisões com o governo e atuando diretamente na definição das nossas políticas”, disse a presidente Dilma.

“Queria aqui dar os parabéns à minha amiga Kátia por todas as suas realizações passadas e por todas as suas realizações futuras. Tenho certeza que estaremos muito próximas no meu segundo governo, mais próximas do que nunca”, complementou.

Em sua fala, Kátia destacou a participação do agronegócio no PIB (23,3%) e destacou seu papel na geração de empregos. Mais cedo, em Brasília, a presidente Dilma recebeu integrantes do MST, que protestaram contra sua indicação.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff participou na noite de hoje (15) da posse de Kátia Abreu para mais um mandato na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Em seu discurso, Dilma disse que ela e Kátia Abreu estarão “mais próximas do que nunca” nos próximos quatro anos. A senadora ouviu ainda da presidenta da República que o diálogo do governo brasileiro com o setor agropecuário, do qual tem “orgulho”, está apenas começando.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu para mais um mandato na presidência da CNA /Valter Campanato/Agência Brasil

“Eu queria primeiro saldar a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, e que honra e orgulha as mulheres do nosso país pela sua capacidade de trabalho, pelas suas convicções firmes e pelo fato de ser uma lutadora incansável de um segmento que é muito importante para o nosso país, que é a agricultura e a pecuária brasileira”, iniciou Dilma o discurso.

As realizações do governo no primeiro mandato e o compromisso de que o apoio ao produtor rural se manterá nos próximos anos também foram destaques no discurso de Dilma Rousseff. Ela disse que o Plano Agrícola deste ano é o maior e mais completo até o momento, e que participa pessoalmente das decisões do plano em que são definidos os recursos para o agronegócio e para a agricultura familiar. De acordo com a presidenta, todas as sugestões da CNA são ouvidas e muitas delas acatadas.

Dilma disse ainda que o seu governo tem zelado pela “pujança do agronegócio”, e esse apoio é um compromisso com o país. Os recursos de financiamento com “juros adequados” são “tão generosos quanto nossa capacidade permite”, continuou. No que chamou de prioridades para o setor no segundo mandato, a presidenta prometeu dar condições e recursos para continuar expandindo a produção.

Citando industriais e trabalhadores rurais, Dilma desejou ter a CNA a seu lado, respeitando a sua autonomia e independência. “As reivindicações do agronegócio serão sempre uma baliza para a construção das políticas de apoio ao setor”, destacou.

Sobre os conflitos que envolvem o agronegócio e os movimentos sociais e os representantes de indígenas e quilombolas, Dilma disse que essas dificuldades não impediram o país de avançar. “Conseguimos com a isenção e o respeito aos interesses legítimos e em jogo, ainda que algumas vezes em posições diferentes, para não dizer antagônicas, atuar por Brasil com menos violência no campo. Se nem tudo pode ser resolvido, e é certo que nem tudo foi resolvido, e certas divergências são difíceis de superar, também é verdade que alcançamos muito mais que este país conheceu antes de nós, um período prolongado de paz no campo: recorde de produção, de geração de renda e emprego, aumento da produtividade e muita inclusão social”, declarou.

Ao final de sua fala, em um recado conjunto ao setor agropecuário, à diretoria da entidade e à própria Kátia Abreu, a presidenta desejou sucesso à CNA. “Desejo grandes conquistas para agronegócio e para o produtor rural brasileiro. Tenho certeza de que vamos caminhar juntos, e de que estaremos muito próximas nesses próximos quatro anos, mais próximas do que nunca”, declarou.

Agro Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 05:57:49 +0000 http://www.brasil247.com/163806
Ajude a cassar Bolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163809 : Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, escreve sobre como impedir que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) use o recesso parlamentar para escapar à cassação; "Com as festas de fim de ano chegando e o consequente recesso parlamentar, a pressão da sociedade será vital para impedir que novo abuso de Bolsonaro contra os direitos humanos caia no esquecimento", diz ele <br clear="all"> :

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Na medida em que passam os dias, apesar de a indignação com o último abuso do deputado pelo PP fluminense Jair Bolsonaro vir aumentando, seus congêneres ideológicos já apostam no recesso parlamentar, a partir do próximo dia 22, para que entre em campo a boa e velha amnésia brasileira.

Bolsonaro foi reeleito com 400 mil votos em outubro deste ano, o que assusta ainda mais do que a postura do deputado, já que essas centenas de milhares de brasileiros constituem-se, cada um, em um mini Bolsonaro. Contudo, trata-se de um considerável cabedal de votos que esse indivíduo usa para conferir “legitimidade” às suas sandices.

No entanto, pelo Brasil e pelo mundo levanta-se uma onda de indignação. Na segunda-feira, a luta para extirpar esse câncer do Poder Legislativo ganhou três apoios de peso, entre muitos outros.

Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado à Presidência da República, O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Vice-procuradoriaa-geral da Repúblicadenunciaram Bolsonaro por incitação ao crime de estupro.

De todas as iniciativas para punir Bolsonaro, porém, duas se destacam.

Nesta terça-feira (16), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos deputados se reúne para avaliar se instaura processo contra Bolsonaro, atendendo a pedido do PT, do PSOL, do PC do B e do PSB.

Já a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, denunciou o deputado federal Jair Bolsonaro por incitar publicamente a prática de crime de estupro em entrevista ao Jornal Zero Hora, publicada no dia 10 de dezembro. A denúncia (Inq 3932) foi protocolada na última segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisada pelo ministro Luiz Fux.

Porém, nos dois casos a possibilidade de Bolsonaro se evadir de suas responsabilidades não é pequeno. No Conselho de Ética da Câmara, irão pesar os 39 deputados e cinco senadores do Partido Progressista. Já no STF, é desolador saber que o processo está nas mãos do ministros Luiz “mato no peito” Fux, linha auxiliar da direita.

Com as festas de fim de ano chegando e o consequente recesso parlamentar, a pressão da sociedade será vital para impedir que novo abuso de Bolsonaro contra os direitos humanos caia no esquecimento. Movimentos sociais – sobretudo o Movimento de Mulheres –, sindicatos e partidos têm que perseverar nessa luta.

Nesse contexto, o abaixo assinado pró-cassação de Bolsonaro já conta com mais de 200 mil assinaturas. O leitor que quiser se unir à iniciativa pode fazê-lo clicando aqui

A cassação de Bolsonaro não mudará os corações e mentes dessas 400 mil pessoas que o elegeram. Cada uma delas continuará homofóbica, racista, machista e entusiasta de ditaduras e violações de direitos humanos. Mas, se ocorrer, será um recado a esse tipo de gente de que o Brasil mudou.

Rio 247 Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 06:44:11 +0000 http://www.brasil247.com/163809
Para Tijolaço, ataque à Petrobras tem nome: entreguem o pré-sal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163810 : "Perto do que pretendem fazer com o petróleo brasileiro, Paulo Roberto Costa era ladrão de galinhas", diz o jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço; ele alerta para o risco de retomada das concessões do petróleo, como defende o jornal O Globo; "Leiloar áreas petrolíferas, numa hora de depreciação do mercado é uma loucura que não pode ir em frente", afirma; segundo ele, as empresas pagariam pouco ou quase nada por áreas extremamente valiosas <br clear="all"> :

Por Fernando Brito, do Tijolaço

O ataque especulativo que as ações da Petrobras estão sofrendo tem um significado muito claro.

Não corresponde, em hipótese alguma aos “perigos” que os desvios de recursos produzidos por Paulo Roberto Costa e Cia possam ter produzido.

Mesmo que tenham atingido o bilhão de reais que a mídia acena, isso não corresponde, sequer, a um mês de lucro da companhia.

Há razões objetivas óbvias para a queda que passam muito longe deste motivo: a queda de 40% no preço do petróleo no mercado internacional.

Que só é mencionada, nas análises de nosso jornalismo econômico muito en passant.

As perdas das petroleiras no mercado acionário são generalizadas. Chevron, Shell e BP caíram, desde outubro, algo em torno de 20%

Claro que as da Petrobras, com ataque desfechado contra a empresa, no último mês, ultrapassaram com folga as demais.

Qual é a chance que o mercado vê?

A primeira, é óbvio, é impor uma derrota a Dilma forçando-a a entregar a cabeça de Graça Foster, em nome de deter o vórtice onde o mercado está lançando a petroleira brasileira.

Mas isso é o tático. O estratégico é…

Deixo que O Globo responda, no editorial que publicou ontem.

“A política brasileira para o petróleo, extremamente concentrada na Petrobras, terá de passar por uma revisão. Há sinais que isso começará a ocorrer em 2015. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética uma rodada de licitações no ano que vem com uma oferta que englobe de 200 a 300 novas áreas destinadas à exploração. Após tantos anos sem rodadas ou com ofertas minguadas a potenciais investidores, 2015 pode marcar uma reviravolta na política do petróleo.”

Leiloar áreas petrolíferas, numa hora de depreciação do mercado é uma loucura que não pode ir em frente. Porque as petroleiras, que não estão dando conta de tudo o que investiram em exploração de novos campos na hora do petróleo em alta darão o que para assumirem novos compromissos? Nada, é claro, ainda mais tendo que se submeter a políticas de conteúdo nacional e prazos. Mas, aí, para atraí-las, revogam-se as primeiras e dilatam-se os segundos, não é?

Mas tem mais, querem ver?

“O próprio pré-sal também precisa de uma revisão nas regras de exploração de futuros blocos. O governo Lula instituiu o modelo de partilha de produção no pré-sal, tornando a Petrobras operadora única desses blocos, e com uma participação de no mínimo 30% no consórcio investidor. Na prática, ressuscitou o monopólio para essas áreas. Ambas as condições são inexequíveis para a realidade financeira e gerencial da Petrobras.(…)Ainda que mantenha o modelo de partilha para o pré-sal, o governo terá então de rever a obrigação de a Petrobras ser a operadora única dos futuros blocos e ter um limite mínimo de participação nos consórcios.”

Perto do que pretendem fazer com o petróleo brasileiro, Paulo Roberto Costa era ladrão de galinhas…

Economia Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 06:46:54 +0000 http://www.brasil247.com/163810
Em nota, Graça Foster contesta versão de Venina http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/163808 : Nota divulgada pela Petrobras nesta manhã contesta a versão da ex-gerente Venina Velosa, que alega ter informado a presidente Graça Foster sobre possíveis desvios na Petrobras. As mensagens, segundo a empresa, só foram enviadas depois que Venina foi destituída de suas funções <br clear="all"> :

247 - Nota divulgada pela Petrobras nesta manhã contesta a versão da ex-gerente Venina Velosa, que alega ter informado a presidente Graça Foster sobre possíveis desvios na Petrobras. As mensagens, segundo a empresa, só foram enviadas depois que Venina foi destituída de suas funções. Leia abaixo:

Esclarecimento sobre notícias

A Petrobras esclarece que, ao contrário do que foi afirmado nas matérias "Diretoria da Petrobras foi alertada de desvios" e "Petrobras não nega que Graça e Cosenza sabiam de irregularidades", a Presidente Maria das Graças Silva Foster não foi informada sobre as referidas irregularidades pela empregada Venina Velosa Fonseca antes do dia 20/11/2014.

Os e-mails encaminhados em 02/04/2009, 26/08/2011 e 07/10/2011 à então Diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Silva Foster, e em 14/02/2012, à Presidente Maria das Graças Silva Foster, empossada em 13/02/2012, não explicitaram irregularidades relacionadas à RNEST, à área de Comunicação do Abastecimento e à área de comercialização de combustível de navio (bunker). Dois meses após a posse da Presidente, em 27/04/2012, o ex-Diretor Paulo Roberto Costa entregou sua carta de demissão.

Os temas supracitados foram apenas levados ao conhecimento da Presidente através de email recente, de 20/11/2014, quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial. Nesta data, as irregularidades na Comunicação do Abastecimento e na RNEST já haviam sido objeto de averiguação em Comissões Internas de Apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio (bunker) em Grupos de Trabalho. A Presidente respondeu à empregada Venina Velosa Fonseca, no dia 21/11/2014, informando que estava encaminhando o assunto ao Diretor José Carlos Cosenza e ao Jurídico da Petrobras para averiguação e adoção das medidas cabíveis.

No que se refere ao Diretor José Carlos Cosenza, este enquanto Gerente Executivo de Refino, recebeu da Sra. Venina em 27/05/2009, sem comentários adicionais, reencaminhamento de email datado de 26/05/2009 enviado por ela ao então Diretor Paulo Roberto Costa, que relatava riscos das atividades de terraplenagem da RNEST que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto, sem alertar para indícios de desvios de recursos. Nesta data, a responsabilidade pelo acompanhamento do projeto RNEST na Diretoria de Abastecimento era da Gerência Executiva Corporativa do Abastecimento, conduzida pela própria Sra. Venina.

Com relação às irregularidades na área da Comunicação do Abastecimento, o Diretor José Carlos Cosenza nada recebeu, e, no que tange à comercialização de bunker, ao receber notícias de irregularidades, através de email enviado pela Sra. Venina em 09/04/2014, as medidas de tratamento adotadas pela Petrobras já estavam implementadas e os procedimentos já estavam absolutamente ajustados e em atendimento aos padrões corporativos que conferiram maior segurança e rastreabilidade às operações comerciais relacionadas.

Quanto às irregularidades na área de Comunicação do Abastecimento, a Petrobras instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente desta área foi demitido por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da Companhia. A demissão não foi efetivada naquela ocasião

porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica. A demissão foi efetivada em 2013. O resultado das análises de tais comissões foi encaminhado para a CGU e MP/RJ e há uma ação judicial em andamento visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à companhia pelo ex-empregado.

No que se refere à RNEST, a Petrobras instaurou Comissão Interna de Apuração para analisar os procedimentos de contratação nas obras da RNEST, em 2014. O resultado foi enviado às Autoridades Competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) para as medidas pertinentes. Além disso, a Companhia promoveu várias mudanças em seu quadro gerencial em função do resultado dessa Comissão Interna de Apuração, que apontou o não cumprimento de procedimentos normativos internos.

Em relação aos procedimentos de comercialização de bunker, apurações internas, iniciadas em 2012, indicaram não conformidades nas operações deste tipo realizadas pela Petrobras Singapore Private Limited – PSPL. A partir do resultado dessas apurações, foram adotadas as seguintes medidas: (i) instauração de Auditoria na PSPL; (ii) ajustes na estrutura gerencial na PSPL e na Petrobras, naquelas Gerências relacionadas às atividades de compra e venda de bunker; (iii) substituição de pessoas que atuavam diretamente nos processos de compra e venda de bunker; (iv) definição de novo Padrão Corporativo para comercialização de bunker pela Sede e subsidiárias; (v) aplicação de penalidades aos empregados envolvidos.

Relações com Investidores Leonardo Attuch Tue, 16 Dec 2014 06:29:10 +0000 http://www.brasil247.com/163808
PGR denuncia Bolsonaro por incitar estupro http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163792 : Vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, denunciou o deputado federal Jair Bolsonaro por incitar publicamente a prática de crime de estupro; a denúncia foi protocolada nesta segunda (15), no Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisada pelo ministro Luiz Fux; de acordo com Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”; polêmica declaração tem sido rebatida em todo o mundo; a ONU disse que afirmação do deputado é "inaceitável" <br clear="all"> :

247 - A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, denunciou o deputado federal Jair Bolsonaro por incitar publicamente a prática de crime de estupro em entrevista ao Jornal Zero Hora, publicada no dia 10 de dezembro. A denúncia (Inq 3932) foi protocolada nesta segunda-feira, 15 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisada pelo ministro Luiz Fux.

Na entrevista, ao ser questionado pelo jornalista sobre a declaração dada na Câmara dos Deputados de que não iria estuprar a deputada federal Maria do Rosário porque ela não mereceria, ele reiterou a afirmação.

De acordo com Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”. A vice-procuradora destaca que ao afirmar o estupro como prática possível, o denunciado abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.

A vice-procuradora ainda destaca que, “embora o crime seja de menor potencial ofensivo, deixa de apresentar proposta de transação penal, tendo em vista o disposto no artigo 76, parágrafo 2º, inciso III, parte final, da Lei nº 9.099/95, por ser insuficiente a adoção da medida, considerando os motivos, as circunstâncias e a repercussão do crime”.

Brasil Valter Lima Mon, 15 Dec 2014 20:37:51 +0000 http://www.brasil247.com/163792
Emiliano critica "golpismo do PSDB" com impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/163798                                 : Deputado Emiliano José (PT) critica "golpismo do PSDB", que por meio do senador Aécio Neves prega impeachment da presidente Dilma Rousseff; o petista se refere ao que ocorreu em 1954, "quando a imprensa tradicional aliou-se ao lacerdismo e tramou tanto contra o governo federal (de Getúlio Vargas) como contra a Petrobras", e citou ainda Tancredo Neves, que em discurso depois da morte de Getúlio falou sobre interesses nacionais e defendeu a democracia, "ao contrário do que fazem alguns tucanos hoje" <br clear="all">                                 :

Bahia 247 - O deputado federal baiano Emiliano José (PT) fez longo discurso no plenário da Câmara nesta segunda-feira (15) para criticar o "golpismo do PSDB", que por meio do senador Aécio Neves, que saiu derrotado da disputa pelo Planalto, prega impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Emiliano se referiu ao que ocorreu em 1954, "quando a imprensa tradicional aliou-se ao lacerdismo e tramou tanto contra o governo federal (de Getúlio Vargas) como contra a Petrobras".

O deputado citou ainda Tancredo Neves, que em discurso depois da morte de Getúlio falou sobre interesses nacionais e defendeu a democracia, "ao contrário do que fazem alguns tucanos hoje". Emiliano também abordou a questão da regulação da mídia.

Abaixo a íntegra do discurso.

Foi Karl Marx, analista implacável, economista, filósofo, político, revolucionário, o autor da frase célebre que reproduzo sem a obrigação de ser literal: a história se repete; na primeira vez como tragédia, na segunda como farsa. Penso que a conjuntura brasileira dá novamente razão ao pensador alemão. Há uma notória tentativa de reviver, é verdade que com atores quase grotescos, a conjuntura experimentada nos anos 50, quando houve uma tentativa de golpe contra Getúlio Vargas, só interrompida pela tragédia do suicídio do presidente. Os que navegam nessas águas atualmente desconhecem que o Brasil e o mundo são outros, que não há mais clima para golpes de nenhuma natureza.

O Brasil que surgiu no fim da ditadura que nos infelicitou por 21 anos trazia consigo uma sociedade civil forte, uma classe operária ativa, movimentos sociais dinâmicos e de variada extração, e isso, ao longo desses últimos anos, o mais longo período democrático de nossa história, só se fortaleceu, não deixando margens para aventuras que tentem mudar nosso rumo em relação a um País cada vez mais democrático.

Esses setores golpistas já haviam ensaiado uma tentativa em 2005, e o povo foi resolutamente às ruas para garantir o mandato do presidente Lula e sua reeleição, não deixando margens a dúvidas quanto à defesa da legalidade e da revolução democrática, que ganhara velocidade com a posse daquele operário em 2003.

Impressiona o ódio que esses setores manifestam em relação ao ex-presidente Lula, à presidenta Dilma, e ao PT. Navegando no passado, lembro aqui as perguntas de Tancredo Neves, em outubro de 1954, poucos meses após o suicídio do presidente, em célebre discurso nesta Casa:

Por que tanto ódio a Getúlio Vargas? Onde a origem desse estranho rancor, desse ódio invencível, dessa incansável atividade contra o governo de Vargas, legalmente constituído?

Tancredo tinha certeza de que era preciso, antes de mais nada, identificar as origens do sentimento anti-Vargas para poder entender os objetivos da sanha implacável de seus inimigos.

"Não se explica a desapiedada campanha movida contra o grande Estadista por motivações de simples ódio pessoal. Existe algo de mais concreto, de mais substancial", dizia o grande Tancredo.

E aí Tancredo mostra o País que estava sendo construído, o avesso da proposta udenista e entreguista de então, liderada, entre outros, por Carlos Lacerda, chamado de O Corvo. As razões do ódio só podiam ser encontradas na legislação trabalhista, que assegurou direitos aos trabalhadores nunca antes visto na história do País, na previdência social, na rápida e impressionante industrialização, e na maior de todas as obras de então, a Petrobras, nascida em 1953, depois da memorável campanha "O Petróleo é Nosso".

Numa fala que, descontadas as diferenças de tempo e lugar, guarda impressionante atualidade, dirá Tancredo:
"A Petrobras com todas as possibilidades de imediato funcionamento e de sucesso, graças às fontes seguras de recursos financeiros, lançou o pânico nos domínios da grande finança imperialista. Quando nos lançamos na elaboração do formidável plano nacional de eletrificação, consubstanciado na Eletrobrás, percebeu o truste que não era mais possível qualquer hesitação".

Para além da Petrobras, uma presença forte e indiscutível nos destinos do Brasil há mais de 60 anos, houve o fato dilacerador para as classes dominantes: o aumento do salário mínimo em 100%, que acabou por levar à demissão do ministro do Trabalho, Jango Goulart. Tancredo tem certeza: Getúlio assinou a sua sentença de morte ao assinar o decreto de aumento do salário mínimo. As classes dominantes no Brasil sempre tiveram urticária diante do aumento da renda dos trabalhadores.

E a essa altura de seu discurso, Tancredo pergunta sobre as forças que dirigiam o golpe. E anotem as similitudes com a situação atual. As forças obscurantistas, contra o progresso, contra a distribuição de renda, eram, nominados por Tancredo, um partido oposicionista e antitrabalhista, por duas vezes derrotado em eleições democráticas e uma imprensa também conservadora, ligada aos interesses dos grandes capitalistas nacionais. Tratava-se, como dizia Tancredo de uma "máquina de agitação da opinião pública e de infiltração no seio das Forças Armadas".

E por trás de tudo isso, "agia um grupo de notórios representantes do capital estrangeiro, de ricaços interessados em salvaguardar as suas gordas fontes de lucros em divisas", são palavras de Tancredo.

Tancredo, nesse longo discurso, dissecava qual a fonte do ódio contra Getúlio Vargas – tais forças não podiam aceitar que se contrariassem interesses tão poderosos, pretendiam continuar a sugar o povo brasileiro e barrar a construção de uma Nação soberana, pretendida pelo presidente eleito em 1950.

A mesma pergunta caberia hoje: qual a razão de tanto ódio e tanto desrespeito contra Dilma? Qual a razão de tanto ódio contra Lula? Nada disso pode ser encarado apenas e tão somente como ódio pessoal, mas como algo construído por forças econômicas, políticas e midiáticas, nacionais e internacionais, conscientes de que seus interesses e privilégios estão sendo feridos por um projeto político que está mudando profundamente o País.

O ódio é contra os pobres, milhões deles guindados à condição de cidadãos por uma política absolutamente nova, que radicalizou a política da era Vargas, passando de um preocupação meritória com a classe operária, levada a cabo pela política nacional-desenvolvimentista, para o atendimento a todos os desvalidos da Nação, política que tem sua expressão simbólica mais forte no programa Bolsa Família.

As forças do atraso, do obscurantismo, não podiam continuar a falar em Bolsa Esmola, em Bolsa Desemprego, porque perceberam o sucesso do programa. Concentram então seu ódio aos pobres no ataque ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma, líderes de uma coligação de forças vitoriosa, que mexeu profundamente com a configuração social anterior, onde a Casa Grande não admitia mexer em seus privilégios.

E quando havia quaisquer governos que tentassem mexer nesses privilégios, como os liderados por Getúlio e Goulart, eram atacados impiedosamente. Aquelas forças, tendo a mídia como aquela que sempre fez eco da voz da Casa Grande, nunca variaram quanto a isso: sempre foram contra os pobres. E continuam a ser.

Lula e Dilma situaram o País em outro patamar. Melhoraram as condições de vida do nosso povo de modo como nunca acontecera antes. Este projeto político recuperou o poder de compra do salário em mais de 70% acima da inflação, e aqui há um ponto óbvio de encontro com Getúlio. Desenvolveu políticas rigorosas de manutenção e ampliação do emprego.

Em meio à maior crise econômica do mundo depois de 1930, iniciada em 2008, o Brasil consegue ostentar hoje o maior nível de emprego de nossa história enquanto que países do centro capitalista sofrem um desemprego brutal, cobrando da classe trabalhadora o pagamento de todas as aventuras do capital financeiro, chamaada a cobrir toda a sede de lucro dos rentistas.

Vamos insistir: há outro inegável ponto de encontro entre a conjuntura de 50 e a atual: a Petrobras. É absolutamente indispensável que toda a corrupção seja investigada e punida, e isso pela primeira vez está sendo feito, com a total aprovação da presidenta Dilma. Quem enveredou pelos caminhos da corrupção tem de pagar, que não haja dúvidas quanto a isso.

A Petrobras, no entanto, não pode pagar por isso.

É absolutamente indispensável que seja mantido o controle dos recursos do pré-sal nas mãos da Petrobras, como aprovado pelo Congresso Nacional. Vozes vinculadas ao capital internacional, a mídia hegemônica na linha de frente, começam a se manifestar pretendendo modificar o regime de partilha, como se a Petrobras não tivesse condições de levar à frente a exploração de tais recursos.

São as antigas aves de rapina tentam se aproveitar da conjuntura para enfraquecer a Petrobras, um dos principais instrumentos de nosso desenvolvimento e soberania, e que ao longo de nossa história tem demonstrado toda nossa capacidade tecnológica, toda a eficiência e dedicação de nossos técnicos, engenheiros, trabalhadores.

As aves de rapina, que nos anos 40 e 50 chegavam a proclamar a inexistência do petróleo em terras brasileiras, hoje querem transferir os resultados que podem advir do pré-sal e que podem beneficiar enormemente o povo brasileiro para mãos estrangeiras.
Que ninguém se iluda quanto a essas aves de rapina. Não querem, como farisaicamente propõem, enfrentar a corrupção, até porque tem muitas de suas principais figuras envolvidas no escândalo atual e em anteriores da Petrobras, como indicam as investigações em curso. É um neoudenismo que não engana mais ninguém.

Dizia no início dessa fala do dito de Marx, a história se repete, numa como tragédia, noutra como farsa. Triste é constatar que um Aécio Neves seja uma das vozes hoje da direita brasileira, que chegou em alguns momentos a flertar com a ideia do golpe, seja ele tristemente a tentar repetir a história como farsa. Seja ele incapaz de aceitar a vitória legítima da presidenta Dilma, querendo repetir o que diziam os adversários de Getúlio quando da vitória dele em 1950, quando o queriam inelegível por não ter alcançado 50% dos votos – chegara a quase 49%. Dilma, como se sabe, teve mais de 50%, mais de três milhões de votos a mais que Aécio Neves, uma vitória absolutamente indiscutível.

No seu partido, o PSDB, houve quem chegasse a repetir a frase de Lacerda, de 1950, vaticinando o que viria a acontecer com Getúlio Vargas: "Vargas não deve ser candidato. Se for candidato, não deve ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar. Se tentar governar, deve ser deposto".

A frase foi reproduzida pelo hoje suplente do senador José Serra, ex-deputado federal José Anibal, pelo twitter, e nada na política deve se encarado como acaso ou distração. Foi noticiado no site de CartaCapital (STF, Uma esperança para a reforma política, de André Barrocal, postado em 29/10/14).

Por que a fala de Lacerda naquela conjuntura, dia 21/10, a poucos dias do segundo turno?

Os que ecoavam as vozes do Corvo alimentavam ilusoriamente esperanças golpistas, e volto a dizer, tristemente lideradas por um partido criado para ser voz da democracia, e por Aécio Neves, neto de Tancredo Neves que, naquele outubro de 1954, condenava o golpismo de modo absolutamente radical, evidenciando sua lealdade à democracia, postura muito diferente da que exibe hoje o senador Aécio, derrotado pelo povo brasileiro, que escolheu seguir com o projeto que está mudando o Brasil.

As vozes golpistas, por maiores amplificações que tenham obtido ontem e que obtenham ainda mais nos dias de hoje pela mídia hegemônica conservadora, não ganham eco.

Ontem, as vozes golpistas foram a tragédia marcada pelo sangue – tanto em 1954, quanto em 1964. O Brasil hoje é outro. Está maduro. Assumiu a democracia.

Temos uma sociedade civil poderosa, temos já quase 30 anos de democracia, o mais longo período democrático de nossa história, e ninguém quer arriscar essa conquista por quaisquer aventuras, e muito menos o nosso povo quer perder as inúmeras conquistas sociais desse período dos governos Lula e Dilma, conquistas da revolução democrática que está mudando o Brasil.

Por isso, por tais conquistas, nosso povo reelegeu Dilma, e assegurou o quarto mandato desse projeto político. Em 2018, serão completados 16 anos dessa força política no poder, a mais longeva permanência de um projeto político à frente dos destinos do Brasil sob o Estado de Direito, sob a democracia.

Estamos à frente de muitos desafios em nossa caminhada. Insistimos, no entanto, que há dois desafios políticos principais, sem os quais, a democracia brasileira continua capenga.

O primeiro é fazer a reforma política, garantindo o fortalecimento dos partidos; o fim do financiamento empresarial de campanhas, fonte de todos os escândalos e corrupção do País; afirmação do voto em lista, fim das coligações proporcionais. Sem tal medida, será puro farisaísmo, neoudenismo, toda essa pregação moral contra a corrupção. O financiamento empresarial de campanhas é o câncer da vida política brasileira.

E o segundo desafio político é o da regulação da mídia. Como admitir estejamos tão atrasados em relação a medidas reguladoras da mídia?

Como não sermos contemporâneos do mundo nesse assunto?

Como permitir que algumas poucas famílias, alguns monopólios, contrariando a Constituição, continuem a desafiar leis, a mentir, a inventar, a tentar empalmar uma única interpretação do País?

Como permitir que órgãos de imprensa, pretendam interferir, de modo golpista, no resultado de uma eleição, como o fez a revista Veja às vésperas do segundo turno da eleição, pretendendo favorecer escandalosamente o seu candidato, Aécio Neves, e o que é pior, deixando qualquer critério jornalístico de lado?

O jornalismo reclama seriedade e não pode continuar à margem da lei.

E que não se busquem argumentos sem consistência, como o bolivarianismo, termo que na América Latina substituiu o espectro do comunismo de décadas anteriores, durante a vigência Guerra Fria. Para embarcar no equivoco conceitual, poderíamos dizer ser a Inglaterra o país mais bolivariano do mundo por não aceitar os crimes da mídia impressa praticados pelo conglomerado Murdoch e fazer aprovar uma legislação muito rigorosa diante de tais crimes.

O Brasil, nesse caso, precisa simplesmente fazer valer a sua Constituição, regulamentando os artigos 220 a 224. Não podemos mais viver sob os sobressaltos de matérias sem qualquer seriedade, e sem que a legislação brasileira tenha instrumentos para punições a posteriori como acontece em qualquer país democrático, inclusive no mais bolivariano deles, que é a Inglaterra.

Não se aceite qualquer calúnia de que haja a pretensão de censura à imprensa. Fomos nós, os que lutamos contra a ditadura, que lutamos duramente contra a censura à imprensa praticada pela ditadura, inclusive denunciando a leniência de muitos órgãos da grande imprensa quanto a isso, inclusive a atitude de alguns grandes meios de colaborar diretamente com os militares.

Liberdade de imprensa não se confunde com o exercício de um jornalismo que não apura e que se acredita no direito a quaisquer tentativas de golpes políticos decorrentes de sua posição política. Os meios de comunicação devem se democratizar, as vozes silenciadas da diversidade, da cultura brasileira devem ter a chance de se manifestar nos meios eletrônicos, a propriedade há de se horizontalizar, os monopólios não podem continuar a afrontar a legalidade da Constituição.

Sabemos de tantos outros desafios. No plano econômico-social, o de continuar a política de, mesmo sob o baixo crescimento decorrente da crise mundial, garantir a continuidade da distribuição de renda, a manutenção do emprego, os direitos dos trabalhadores.
Mas, não podemos esquecer da necessidade imperiosa de fazer a reforma política, para que as eleições não sejam mais contaminadas pela compra escandalosa de votos e pelo escândalo do controle da política pelo mundo empresarial.

E também a regulação democrática de nossa mídia, para que os nossos meios monopolistas de comunicação não sigam sequestrando a verdade e silenciando milhões de vozes da sociedade brasileira, impedidas de ecoar suas demandas, de manifestar seus desejos e esperanças.

Bahia 247 Romulo Faro Mon, 15 Dec 2014 22:02:01 +0000 http://www.brasil247.com/163798
Graça entra em xeque após dia negro para Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163777 : Presidente da estatal já pediu demissão do cargo por duas vezes, mas foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff; agora, porém, situação se agravou; estatal perdeu um quarto de seu valor de mercado na última semana, papéis baixaram de R$ 10 e três diretores – Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque - já estão denunciados por crimes de corrupção; conselheiros de Dilma defendem troca no comando da estatal; avaliação é a de que Graça Foster, mesmo sem estar envolvida no escândalo, tem liderança questionada pelo mercado, que cobra fato novo <br clear="all"> :

247 – Prestigiada pela presidente Dilma Rousseff, que recusou pedido pessoal de Graça Foster para aceitar a demissão dela do cargo de presidente da Petrobras, a executiva número 1 da estatal está por um fio. Conselheiros de Dilma tem alertado que o mercado está cobrando um fato novo para voltar a acreditar na capacidade de recuperação da petrolífera. Apenas na última semana, a estatal perdeu um quarto de seu valor de mercado, chegando ao mesmo nível de dez anos atrás. Numa triste coincidência, a ação  que estava cotada a R$ 9,18 em 15 de dezembro de 2004 foi comercializada, na segunda-feira 15, nos mesmos R$ 9,18.

Numa conta mais sofisticada, a consultoria Economatica, uma das mais respeitadas do mercado, concluiu que o mercado já avaliou a Petrobras em 4,22 vezes o seu patrimônio líquido. Hoje, essa relação é de apenas 0,31%. Significa que a empresa, hoje, vale apenas um terço de seu patrimônio líquido, contra quase quatro vezes e meia duas décadas atrás.

- É um resultado assustador, diz Einar Rivero, responsável pelos cálculos. "A tendência é essa relação se estreitar ainda mais".

Especialistas no mercado acionário avaliam que o dia D da Petrobras ocorrerá nesta terça-feira 16. Na segunda ocorreu o vencimento de opções, quando forças distintas pressionam os papéis para cima e para baixo. No caso da estatal, estas últimas venceram. A seguir assim, a Petrobras terá seu sétimo pregão seguido de queda. Nova queda forte tem todo o potencial para apressar a substituição de Graça.

Conselheiros da presidente Dilma tem insistido com ela que o mercado está pedindo um fato novo para voltar a acreditar na Petrobras. Isso só seria possível com a substituição de todo o comando da companhia. Do quadro anterior, três diretores já estão denunciados por crimes de corrupção na operação Lava Jato – Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque. Eles foram chefiados por Graça, que, mesmo tomando atitudes para apurar as suspeitas de desvios, não chegou perto de descobrir o volume da trama.

Dilma admira o trabalho da presidente da Petrobras, especialmente no tocante ao aumento substancial da produção de petróleo na área do pré-sal. Mas a derrubada do preço internacional do barril, que caiu nas últimas semanas da faixa de US$ 100 para US$ 60, anulou o que poderia ser uma vantagem competitiva para a companhia.

Esperando pelo fim da queda das ações da estatal, Dilma tinha a intenção, primeiro, de manter Graça. Em seguida, passou a aceitar a substituição dela no contexto da reforma ministerial, com um novo time, completo, a ocupar ministérios, bancos públicos e estatais a partir de janeiro. A velocidade da deterioração nos fundamentos da companhia, entretanto, faz com que integrantes do chamado núcleo duro do governo sejam cada vez mais enfáticos nos aconselhamentos para uma mudança na diretoria da Petrobras.

- Hoje há uma paralisia na Petrobras, resume um auxiliar a presidente Dilma.

- Graça foi colocada para fazer a limpeza na estatal, e Dilma tem dito que não há nada envolvendo o nome dela nos escândalos de corrupção. O problema é que, agora, a questão se tornou política. Graça Foster está inviabilizada para permanecer no cargo, assevera ele.

Dilma ainda resiste em tirar Graça do cargo antes dos demais ministros, mas ela vai sendo orientada a fazer ao menos um sinal para o mercado de que novos nomes virão para comandar a estatal a partir de janeiro de 2015. A presidente tem sido instada a pensar no nome de um grande executivo para o comando da companhia. O nome do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim é uma das sugestões que circula entre políticos do PMDB.

Economia Aline Lima Mon, 15 Dec 2014 21:45:44 +0000 http://www.brasil247.com/163777
Lula para chanceler de Dilma. Por que não? http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163779 : Nome mais cotado para substituir o atual ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, é o de Celso Amorim, que foi chanceler de Lula; mas há quem defenda o do próprio ex-presidente, "maior vendedor da marca Brasil em seu governo", segundo a jornalista Tereza Cruvinel; em seu blog no 247, ela lembra que ele agiu, como havia prometido quando eleito presidente, como um "mascate" do País, tendo feito 252 viagens ao exterior em oito anos de governo; "Dilma, que não tem muita paciência com a política externa, teria à frente dela a pessoa de sua maior confiança, dotada de todos os predicados para a missão", disse à jornalista "um petista que transita na área internacional"; um dos poréns, segundo a fonte, começa "pela dúvida sobre se ele aceitaria" o convite; leia a íntegra <br clear="all"> :

247 – É forte a aposta para que Celso Amorim substitua o atual ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que disse querer deixar o cargo. Mas há quem defenda uma indicação mais ousada: "Por que não o próprio Lula, que foi o maior vendedor da marca Brasil em seu governo, tendo Amorim como chanceler?", pergunta a jornalista Tereza Cruvinel, em novo texto em seu blog no 247.

Ela lembra que, "quando foi eleito, em 2002, ele prometeu que seria um 'mascate' do Brasil, e assim agiu, exercendo uma agressiva diplomacia presidencial que, afora tornar o país mais relevante na arena política internacional, abriu mercados e oportunidades para as empresas e os produtos brasileiros". Lula fez 252 viagens aos exterior durante seus oito anos de governo, ressalta a colunista.

De acordo com uma fonte "petista que transita na área internacional", a favor da escolha estaria o fato de "Dilma, que não tem muita paciência com a política externa", ter "à frente dela a pessoa de sua maior confiança, dotada de todos os predicados para a missão". Outro ponto positivo: "o empresariado, especialmente os exportadores, que cobram uma atitude mais pró-ativa no comércio exterior, vibrariam com a escolha".

Alguns poréns, no entanto, começam "pela dúvida sobre se ele aceitaria" o convite. O ex-presidente, sempre que pode, tenta evitar "fazer sombra a Dilma". No cargo, "de alguma forma, ele faria", escreve Tereza. Descartada esta "ousadia", segundo a colunista, "o nome mais forte de que ela dispõe continua sendo o de Celso Amorim", atual ministro da Defesa. Segundo a jornalista, a presidente tem como missões, além dos problemas com a balança comercial, "pacificar o Itamaraty, que até aqui é um poço de mágoa com seu governo".

Leia aqui a íntegra do texto.

Poder Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 19:18:51 +0000 http://www.brasil247.com/163779
Wagner: "Graça Foster não tem culpa de nada" http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/163787 : Governador Jaques Wagner voltou a falar dos excessos da oposição e saiu em defesa da presidente da estatal, Graça Foster; "Ela está livre de qualquer acusação de desvio de dinheiro. Ela não tem nada a ver com os problemas da Petrobras"; prestes a assumir o Ministério das Comunicações, o petista lamentou mais uma vez o que considera "exageros" da mídia"; "Se não mudar com a reforma política, daqui há meses vocês vão ter páginas e páginas de escândalos para divulgar. Eu prefiro que sejam páginas e páginas de mudanças boas. Seria um belo presente para a democracia brasileira" <br clear="all"> :

Bahia 247 - Prestes a assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios com missão também de fazer articulação política do Planalto com o Congresso, o governador Jaques Wagner (PT) voltou a falar dos excessos da oposição e da mídia diante do que já é tratado como 'crise' da Petrobras e saiu em defesa da presidente da estatal, Graça Foster, cuja cabeça é pedida por parlamentares do DEM e do PSDB.

Em entrevista coletiva na diplomação dos candidatos eleitos na Bahia neste ano, nesta segunda-feira, o petista disse que Graça Foster está livre de "qualquer acusação de desvio de dinheiro". "Ela não tem nada a ver com os problemas da Petrobras".

Os problemas da estatal, na avaliação do governador baiano, deixaram o "ambiente político ruim", mas também tem um lado bom. "Pelo menos a imprensa começa a cobrar a reforma política".

O petista mais uma vez criticou o que ele considera "exageros" da mídia, que, segundo ele, "não pode viver só de escândalos". "O Brasil precisa de um salto. Se não mudar a reforma política, daqui há meses vocês vão ter páginas e páginas de escândalos para divulgar. Eu prefiro que sejam páginas e páginas de mudanças boas. Seria um belo presente para a democracia brasileira".

Wagner comentou sobre os rumos da economia brasileira e, apesar do baixo crescimento do País e da fuga de investidores, ele tem otimismo para 2015. "Temos uma situação internacional ruim por conta das commodities, mas em 2015 as coisas vão melhorar para nossa economia. Eu acho que a economia já deu mostra de melhoras no terceiro trimestre. Temos dificuldades como o mundo todo. Até a China tem crescido menos".

E sobre a expectativa pelo anúncio de seu ministério, o governador confirmou informação que 247 antecipou de que ele será nomeado até o final desta semana. Ele afirmou que vai à Brasília nos próximos dias se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. Apesar de ainda não admitir que assumirá o Ministério das Comunicações, Jaques Wagner confirma que terá dupla função no governo. Além de ministro, será também coordenador político do governo.

"Sei que vou estar na Esplanada dos Ministérios, só não sei em qual prédio. Devo estar na coordenação política que é uma coisa a mais, além do ministério. Imagino que entre terça-feira (16) e quarta (17) ela (Dilma) afunile as coisas e acredito que quando estiver com ela, ela deva decidir meu destino no governo".

Bahia 247 Romulo Faro Mon, 15 Dec 2014 21:48:40 +0000 http://www.brasil247.com/163787
Freixo protesta contra Bolsonaro em diplomação http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163774 : Durante a diplomação do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), na Assembleia Legislativa do Rio, o deputado estadual reeleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) levantou um cartaz com a frase "a violência contra a mulher não pode ter voz no Parlamento"; manifesto foi contra a ofensa de Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário; outros quatro deputados do PSOL acompanharam Freixo no gesto <br clear="all"> :

Rio 247 – O deputado estadual reeleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) fez um protesto hoje contra a ofensa do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que disse à colega da Câmara Maria do Rosário (PT-RS) que só não a estupraria porque ela "não merece".

No momento em que Bolsonaro recebia sua diplomação durante evento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Freixo, sem dizer nada, virou de costas em sua cadeira e levantou um cartaz com a frase: "a violência contra a mulher não pode ter voz no Parlamento".

Bolsonaro, deputado mais votado do Rio, não manifestou qualquer reação ao ato de Freixo. Outros quatro deputados do PSOL levantaram cartazes junto com Freixo, em protesto a Bolsonaro: Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Dr. Julianelli e Paulo Ramos.

Rio 247 Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 18:29:29 +0000 http://www.brasil247.com/163774
Em seu pior pregão, Petrobras cai quase 10% http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163764 : Ações da estatal desabaram no pregão desta segunda-feira 15 (PETR3, R$ 8,52, -9,94%; PETR4, R$ 9,18, -9,20%); perdas puxaram o Ibovespa, que terminou o dia em -2,05%; índice chegou a operar em queda de 3,23% no meio da tarde; movimento de queda da Petrobras segue o adiamento, anunciado na sexta-feira 12, da divulgação do seu balanço não auditado do terceiro trimestre; promessa, agora, é para janeiro; consequente, houve corte do preço-alvo dos papéis pelo HSBC; hoje foi a sexta sessão seguida de desvalorização da empresa <br clear="all"> :

247 - As ações da Petrobras despencaram nesta segunda-feira 15, fechando com perdas de quase 10%, sendo negociadas por menos de R$ 9. Após abrirem com valorização, papéis deram continuidade à sua sexta sessão seguida de desvalorização.

No radar da empresa, a estatal adiou novamente a divulgação de suas divulgações contábeis não auditadas do terceiro trimestre para até 31 de janeiro, devido a "novos fatos" relacionados à Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal.

A estatal, porém, reportou alguns números sobre o período, incluindo endividamento líquido de R$ 261,45 bilhões e fluxo de caixa positivo de R$ 4,25 bilhões.

Para a equipe do BTG Pactual, os números não são conclusivos e fica difícil interpretá-los como positivos sem ter em mãos ao menos como foi a variação do capital de giro da companhia. Em nota a clientes, o banco avalia ser difícil a companhia divulgar os dados auditados em janeiro.

O Credit Suisse cortou o preço-alvo dos ADRs (recibo de ação) da estatal de 14 para 7,30 dólares, e manteve recomendação "neutra".

Vale mencionar que com o vencimento de opções hoje, quem adquire Petrobras está vendendo nesta sessão, o que ajuda a pressionar os ativos da estatal para a queda.

As ações da estatal do petróleo puxaram para baixo o principal índice da Bovespa, que fechou em queda de 2,05%, aos 47.018 pontos.

Com informações da Reuters. Abaixo, reportagem do portal Infomoney.

Petrobras despenca 10% e 3 papéis caem mais de 5%

Marina Neves - O início de semana voltou a ser negativo para a Bolsa nesta segundafeira (15), com o Ibovespa fechando com queda de 2,05%, a 47.018 pontos, após ter chegado a cair mais de 3%. Ajudaram a afundar o índice as quedas da blue chip Petrobras, que chegando a despencar quase 10% hoje, fecharam com cotação abaixo dos R$ 10,00.

O analista técnico da Guide Investimentos, Lauro Vilares, explica que a estatal perdeu um suporte psicológico muito importante, e em meio à isto, os investidores liquidaram suas posições, já que, de acordo com ele, muitos só estavam no aguardo da perda do suporte para vender seus papéis.

Hoje ocorreu também o vencimento das opções sobre ações negociadas na BM&FBovespa que movimentou R$ 3,58 bilhões, informou agora a pouco a bolsa brasileira. Deste total, R$ 3,26 bilhões vieram do exercício de opções de venda e os R$ 325,82 milhões restantes vieram de opções de compra. Entre as cinco opções mais movimentadas, destaque para as ações preferenciais da Petrobras, que ocuparam três posições entre as cinco mais movimentadas. Em primeiro lugar ficaram as opções de venda de PETR4 a R$ 17,16, que movimentaram R$ 154,05 milhões lembrando que o valor é quase o dobro do que as ações valem hoje

Outra blue chip que voltou a cair foi a Vale, que teve queda de mais de 2% hoje após o Credit Suisse cortar o preço-alvo dos papéis de US$ 10,70 para US$ 7,50 em meio à queda dos preços das commodities. Em meio ao dia negativo, 4 ações do Ibovespa fecharam com perdas de mais de 5%, enquanto 9 papéis ficaram no positivo. Fora do índice, no entanto, outros papéis registraram fortes quedas; para ver as ações que despencaram hoje, clique aqui.

Fora do Ibovespa, se salvaram os papéis da ordinários da Usiminas (USIM3, R$ 10,35, +10,58%), que dispararam novamente em meio ao imbróglio entre as partes do bloco de controle da companhia, que brigam na justiça após destituição de três grandes executivos da companhia, incluindo o presidente - do dia 2 de dezembro para cá, os papéis acumulam valorização de 64%. Além dela, no positivo estiveram também os papéis da Ser Educacional, após a empresa anunciar que adquiriu a Universidade Guarulhos por R$ 199,08 milhões. As ações da Eneva também fecharam com valorização após derrocada na semana passada com o anúncio de que a empresa entrou com pedido de recuperação judicial.

Do lado negativo, destaque ainda para as ações da Rossi (RSID3, R$ 2,06, -14,17%), que depois de um respiro na sexta-feira, voltaram ao movimento de forte queda na Bovespa. Fechando como a maior queda da carteira teórica da Bolsa, os papéis viveram hoje sua sétima queda em oito pregões, período em que caíram 38,5%. Com forte desvalorização fecharam também os papéis da Gol (GOLL4, R$ 13,99, -5,02%).
Confira os principais destaques da Bovespa nesta sessão:

Petrobras (PETR3, R$ 8,52, -9,94%; PETR4, R$ 9,18, -9,20%) As ações da Petrobras despencaram nesta sessão e fecharam em sua mínima intradiária, vivendo sua sexta sessão seguida de desvalorização. No radar, a estatal adiou novamente a divulgação de suas divulgações contábeis não auditadas do terceiro trimestre para até 31 de janeiro, devido a "novos fatos" relacionados à Operação Lava Jato que investiga um suposto esquema de corrupção na estatal. Vale mencionar que com o vencimento de opções hoje, quem adquiriu papéis da Petrobras vendeu nesta sessão, o que ajuda a pressionar os ativos da estatal para a queda.

Hoje, o HSBC cortou o preço-alvo dos papéis preferenciais da companhia de R$ 10,70 para R$ 8,70, refletindo a desvalorização de 17,5% na última semana, quando as ações passaram do patamar de R$ 12 para R$ 10. O banco ressaltou ainda que a companhia corre o risco de ficar sem caixa no quarto trimestre do ano que vem caso não divulgue suas demonstrações financeiras e, consequentemente, não consiga acessar o mercado de dívida no próximo ano. O Credit Suisse, no entanto, cortou o preço-alvo para os ADRs (American Depositary Receipts) da petrolífera de US$ 14, para US$ 7,30.

Vale (VALE3, R$ 18,69, -1,16%; VALE5, R$ 16,00, -1,30%) As ações da Vale, que vêm sendo fortemente penalizadas pela derrocada do minério de ferro, voltaram a cair nesta sessão. Os papéis da companhia mostravam valorização em meio ao movimento de alta da commodity hoje. Acompanham o movimento, as ações da Bradespar (BRAP4, R$ 11,56, -1,20%), holding que detém participação na Vale. Apesar otimismo no dia, operadores já alertavam que deveria ser difícil manter um bom desempenho dos papéis ao longo de todo o pregão, devido ao cenário ainda desafiador.

Hoje, após cortar o preço-alvo dos papéis da estatal Petrobras, o Credit Suisse também cortou o preço-alvo para os ativos da Vale, que passaram de US$ 10,70 para US$ 7,50. O corte se deveu pela queda no preço das commodities.

Siderúrgicas O setor siderúrgico, pior da Bolsa em 2014, viveu um repique no final da tarde desta segunda-feira, com os papéis da Usiminas (USIM5, R$ 4,58, +6,02%) fechando como a maior alta do Ibovespa e CSN (CSNA3, R$ 4,65, +2,42%) fechando também no positivo. Os papéis da Gerdau (GGBR4, R$ 8,12, -2,05%) e Gerdau Metalúrgica (GOAU4, R$ 9,68, -1,73%) fecharam com desvalorização "amena".

Construtoras Do lado negativo, destaque também para as ações das construtoras. Além da Rossi, fecharam com fortes quedas os papéis da Brasil Brokers (BBRK3, R$ 2,28, -6,94%), Lopes Brasil (LPSB3, R$ 6,70, -4,29%), PDG Realty (PDGR3, R$ 0,81, -5,81%) e Direcional (DIRR3, R$ 8,85, -2,75%). Para analistas, o Relatório Focus desta semana reforçou expectativa do mercado de uma alta de 0,5 ponto percentual na Selic em janeiro, o que afeta ações sensíveis ao juros, como o setor imobiliário.

Bancos Em meio à sessão negativa para o Ibovespa, os papéis do setor bancário também fecharam com forte desvalorização nesta segunda-feira. Destaque para as ações do Banco do Brasil (BBAS3, R$ 22,11, -4,82%), Itaú Unibanco (ITUB4, R$ 33,03, -2,13%) e Bradesco (BBDC3, R$ 32,52, -1,93%; BBDC4, R$ 33,12, -2,82%), que voltam a cair seguindo a tendência negativa do Ibovespa, que caiu 7,7% na semana passada, que foi a pior desde maio de 2012.

Copel (CPLE6, R$ 34,11, -0,03%) As ações da Copel fecharam próximas da estabilidade no Ibovespa. Na sexta-feira, a companhia teve sua recomendação elevada pelo Goldman Sachs, de neutra para compra, devido ao desconto do valuation, na comparação com múltiplos do setor, e melhor visibilidade quanto às tarifas após a reeleição do governador Beto Richa.

B2W (BTOW3, R$ 22,76, -4,05%) A B2W promove, entre esta segunda e terça-feira, a edição do Black Night, quando Americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou Barato, Americanas.com, Viagens e Submarino Viagens, entre outros varejistas, farão descontos de até 80% durante o período da noite e da madrugada.

Oi (OIBR4, R$ 1,11, -0,89%) e TIM (TIMP3, R$ 12,05, -0,33%) As ações da Oi e TIM fecharam com leves perdas nesta segunda-feira, mesmo em meio a declarações do presidente da Oi sobre possível consolidação do setor no Brasil. Após anunciar dados operacionais de outubro e novembro, mostrando uma receita líquida no Brasil de R$ 2,33 bilhões, uma alta de 3,7% na comparação com o terceiro trimestre, o presidente da Oi, Bayard Gontijo, afirmou que a venda de ativos portugueses da Portugal Telecom trará uma entrada substancial de caixa e redução do endividamento, o que permitirá a empresa fazer um movimento de consolidação.

Eneva (ENEV3, R$ 0,30, +7,14%) As ações da geradora de energia Eneva, ex-MPX Energia, fecharam com forte alta hoje após derrocada semana passada com o anúncio de que a empresa entrou com pedido de recuperação judicial. A companhia convocou hoje uma assembleia geral extraordinária para 30 de dezembro, às 11h (horário de Brasília), na qual os acionistas poderão votar a ratificação do pedido de recuperação judicial da companhia, ajuizada, em medida de urgência, no dia 9 de dezembro.

Linx (LINX3, R$ 52,90, +0,76%) As ações da Linx fecharam com leve queda, mesmo após anúncio de que a empresa adquiriu a Softpharma pelo valor de R$ 44 milhões, que será pago à vista e adicionalmente, sujeito ao atingimento de determinadas metas financeiras e operacionais para os anos de 2015 e 2016, poderá adicionar mais até R$ 21,08 milhões ao montante. Segundo a companhia, a aquisição está alinhada com seus objetivos estratégicos de aquisição de ativos no setor de tecnologia, especificamente de empresas de software de gestão focadas no varejo.

Ser Educacional (SEER3, R$ 27,26, -0,51%) A ação da Ser Educacional também fecharam em queda, mas chegaram a subir 3,98% nesta segunda após a empresa anunciar que adquiriu a Universidade Guarulhos por R$ 199,08 milhões. Com a operação, a companhia passa a deter 35 unidades de ensino superior distribuídas em 12 estados e 24 cidades.

Economia Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 17:25:40 +0000 http://www.brasil247.com/163764
Lava Jato: MP quer bloqueio de ativos de investigados http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163772 : Ministério Público Federal enviou ao juiz federal Sérgio Moro parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive planos de previdência e demais aplicações; por determinação do juiz, mais de R$ 100 milhões já foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas ligadas ao esquema até o limite de R$ 20 milhões <br clear="all"> :

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive planos de previdência e demais aplicações. Até o momento, por determinação do juiz, mais de R$ 100 milhões foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas ligadas ao esquema até o limite de R$ 20 milhões.

A manifestação do Ministério Público foi motivada devido a dúvidas das instituições bancárias sobre o alcance da decisão que determinou o bloqueio, no mês passado. Os bancos relataram que o sistema de bloqueio eletrônico Bancenjud só desativa o saldo das contas-correntes. Mas, o bloqueio de fundos de investimentos deve ser feito manualmente.

No entendimento dos procuradores, o bloqueio total de contas e fundos é necessário para garantir o ressarcimento ao Erário. O desbloqueio só será efetivado se os investigados provarem que o saldo é oriundo de verbas alimentares, como salário.

Em decisão proferida no mês passado, o juiz Sérgio Moro disse que vai liberar o excesso das demais contas dos investigados, após concluir a transferência do valor mínimo para uma conta da Justiça Federal.

Brasil Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 18:12:52 +0000 http://www.brasil247.com/163772
Moro aceita nova denúncia contra 9 da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/163751 : Juiz responsável pelas investigações, Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira 15 mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra nove investigados; entre os acusados estão o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; eles são acusados de crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro <br clear="all"> :

Paraná 247 – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta segunda-feira 15 mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público, desta vez contra nove pessoas.

Entre os investigados, que agora se tornam réus, estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o presidente da Construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho.

Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef, também é denunciado nessa ação.

Eles são acusados de terem cometido crimes como de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, dentre outros.

Confira todos os nomes:

- Alberto Youssef - doleiro, apontado como líder do esquema de corrupção

- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras 

- Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef 

- José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS

- João Alberto Lazzari, representante da OAS

- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS

- Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS

- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS

- José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef na OAS

Paraná 247 Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 15:27:14 +0000 http://www.brasil247.com/163751
Dólar sobe pela 4ª sessão e aproxima-se de R$ 2,70 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163770 REUTERS/Gary Cameron : . REUTERS/Gary Cameron    (UNITED STATES - Tags: BUSINESS POLITICS) Moeda norte-americana avançou 1,29% nesta segunda-feira 15, a R$ 2,6853 na venda, maior cotação desde 29 de março de 2005 e acumulando avanço de 3,36% nos quatro últimos pregões; cenário é de investidores sob a expectativa sobre o futuro do programa de intervenções no câmbio do Banco Central e com o mau humor externo diante da queda dos preços do petróleo <br clear="all"> REUTERS/Gary Cameron : . REUTERS/Gary Cameron    (UNITED STATES - Tags: BUSINESS POLITICS)

Por Bruno Federowski

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar avançou mais de 1 por cento e fechou em alta pela quarta sessão seguida nesta segunda-feira, aproximando-se do patamar de 2,70 reais, com investidores sob a expectativa sobre o futuro do programa de intervenções no câmbio do Banco Central e com o mau humor externo diante da queda dos preços do petróleo.

A moeda norte-americana subiu 1,29 por cento, a 2,6853 reais na venda, maior cotação desde 29 de março de 2005 (2,698 reais) e acumulando avanço de 3,36 por cento nos quatro últimos pregões.

Na máxima desta sessão, o dólar foi a 2,7019 reais, alta de 1,91 por cento. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de 1,3 bilhão de dólares.

"O mercado já está com a pulga atrás da orelha, esperando uma sinalização mais contundente do BC sobre o programa de câmbio", disse o diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Rodrigues. "Agora, com o mau humor no exterior, não há quem segure", acrescentou.

Sob o atual modelo de intervenções e marcado para durar até o final do ano, o BC oferta diariamente até 4 mil swaps cambiais, que equivalem a venda futura de dólares.

O presidente da autoridade monetária, Alexandre Tombini, já afirmou que o atual estoque de swaps, correspondente a pouco mais de 100 bilhões de dólares, já dá conta da demanda por proteção, alimentando expectativas de que o BC pode reduzir sua presença no mercado em 2015.

Nesta manhã, o BC vendeu a oferta total de até 4 mil swaps pelas atuações diárias, com volume equivalente a 196,8 milhões de dólares. Foram vendidos 2,3 mil contratos para 1º de setembro e 1,7 mil para 1º de dezembro de 2015. Até então, em vez de ofertar swaps para dezembro, o BC colocava papéis para 1º de junho.

O BC também vendeu a oferta integral de até 10 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 2 de janeiro, equivalentes a 9,827 bilhões de dólares. Ao todo, a autoridade monetária já rolou cerca de 55 por cento do lote total.

À tarde, a autoridade monetária realizou ainda oferta de até 1 bilhão de dólares com compromisso de recompra em 5 de maio de 2015. A taxa de recompra da operação ficou em 2,773324 reais.

"Cada dia que passa o mercado fica mais ansioso sobre o BC. E, quando tem incerteza, o mercado busca proteção no dólar", disse o operador da corretora Intercam Glauber Romano.

O mercado também continuava sob a expectativa de quais medidas serão adotadas pela nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para enfrentar o quadro de inflação alta e crescimento baixo, sobretudo via política fiscal.

O dólar ampliou os ganhos na segunda metade do pregão após os preços do petróleo anularem a breve recuperação e voltarem a cair, renovando as mínimas de cinco anos. A commodity vem reagindo à oferta abundante e demanda fraca, sintoma de fraqueza na recuperação econômica global.

O mau humor externo também era corroborado pela perspectiva de política monetária mais apertada nos Estados Unidos, que poderia atrair para o país recursos atualmente aplicados em países como o Brasil. O Federal Reserve, banco central norte-americano, reúne-se nesta semana e terá de decidir se descarta a promessa de manter os juros quase zerados por um "tempo considerável".

"Os dados dos EUA têm vindo bons e os diretores do Fed têm se mostrado um pouco mais confiantes. Essa pode ser uma reunião importante", disse o operador de uma corretora internacional.

Economia Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 17:55:00 +0000 http://www.brasil247.com/163770
Liberais já defendem sem medo privatizar Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163734 : Inferno astral da maior estatal do País assanha privatistas; discurso que desagua em campanha pela venda da Petrobras começa pela pressão por mudança no modelo de partilha do pré-sal; o que aconteceria em seguida? fatiamento da empresa, com vendas de ativos estratégicos a preço de banana? acerto entre gigantes empresariais, como se deu na telefonia, em 1998? escolha de um eleito para ficar com tudo, tal qual se suspeitou nos casos da Vale e da CSN? bote americano e multinacional sobre a maior riqueza do País? liberais jogam no imediatismo e em armação midiática para pressionar governo Dilma Rousseff; na bolsa, ações da estatal desabaram 9 por cento no começo desta tarde em sexto mergulho consecutivo; menor valor de mercado em dez anos; vender, e na liquidação, seria pior saída <br clear="all"> :

247 – Uma lembrança permanente dos economistas continua atual: crise é a soma, nos ideogramas chineses, de risco e oportunidade. Sabe-se que a Petrobras está diante da maior crise de sua história – e os liberais já estão aproveitando a oportunidade para abrir uma campanha pela privatização da maior companhia controlada pelo Estado brasileiro. A versão 2014 do velho e sempre à mão plano Petrobrax.

O inferno astral da estatal ajuda, sem dúvida. Nesta segunda-feira 15, as ações da companhia empreenderam seu sexto mergulho consecutivo no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo, chegando a estar perder 9% ás 14h30. No momento, a companhia tem um valor de mercado quase 50% inferior ao de antes da descoberta do pré-sal. As perspectivas de curto e médio prazos, por outro lado, não são favoráveis. O preço do barril do petróleo caiu no mercado internacional, abruptamente, o patamar de US$ 100 para o de US$ 60.

Executivos da Petrobras estão negociando "intensamente", segundo o jornal Valor Econômico novos prazos para o vencimento de dívidas estimadas em US$ 97 bilhões. Elas poderão vencer de forma antecipada, já  no primeiro semestre o ano que vem, caso a companhia não apresente um balanço auditado nos 180 dias posteriores à divulgação de resultados sem essa chancela. Na frente da investigação da operação Lava Jato, o sangramento de novas denúncias de corrupção é diário.

Apesar desse quadro, continua a ser ideológica a questão da privatização da Petrobras – e não, como querem os liberais, meramente técnica. Para eles, num passe de mágica, uma vez transferida aos agentes do mercado, a companhia passaria a ser um exemplo de administração, resultados e, como se já se fala, recolhimento de impostos. Mas rebaixar a discussão ao plano do imediatismo também seria torna-la superficial.

PRIVATIZAÇÃO À BRASILEIRA - No tipo de privatização à brasileira, como se fez na gestão do presidente Fernando Henrique, levam a melhor grandes grupo econômicos, interesses internacionais e também os espertalhões do mercado. Encaixam-se nesses perfis os arrematadores das antigas estatais Vale, CSN e de todo o sistema de telefonia e comunicações. Num plano tão nefasto quanto, se poderia oferecer a Petrobras em fatias, desmontando a união que existe entre todas as suas áreas para vendê-las separadamente: produção, distribuição, gás e assim por diante. Uma área de especial interesse, para ser leiloada em separado, certamente, seriam o domínio sobre o pré-sal e os contratos de compartilhamento de exploração. A mídia tradicional dá corda a todas essas maquinações.

Das página amarelas da revista Veja, com a defesa na mudança no modelo de partilha de exploração do pré-sal, a manchetes de O Globo, abrindo alas para o massacre à petrolífera, já há quem se posicione claramente pela levada da companhia ao martelo. Ligado ao Instituto Liberal, o advogado gaúcho Fabio Ostermann é um desses pregadores:

- A Petrobras privada poderia seguir o caminho da Embraer ou da Vale, que passaram de estatais deficitárias e ineficientes para exemplos de produtividade e inovação (além de grandes pagadores de impostos).

O liberal completa:

- No modelo atual, temos a questionável vantagem de o petróleo ser "nosso" (sic) – e a conta também.

Alerta: o mesmo Ostermann tem um artigo no mesmo Instituto Liberal cujo título espelha à perfeição o conteúdo: "O salário mínimo não ajuda os mais pobres".

Assim que, mais do que técnica, a discussão já se coloca, outra vez, no campo ideológico Neste, porém, não espaço com a presidente Dilma Rousseff, talvez a última pessoa no mundo a admitir a venda da Petrobras para o mundo privado – no todo ou em partes.

O desafio racional que está posto para a presidente é o saneamento interno da companhia e seu reposicionamento frente ao novo momento do mercado internacional do petróleo e das percepções do mercado sobre a própria empresa.

A presidente, claramente, está esperando pela conclusão total das investigações, que, de resto, ela é uma das patronas, para executar o plano e resgate do moral e da força da Petrobras. Mais uma vez atendendo ao seu próprio conceito de tempo, Dilma não está se deixando levar pela emoção das manchetes e a pressa dos liberais. Diante de todos os interesses nacionais representados na estatal – e todo o interesse internacional que existe sobre a empresa, em particular dos Estados Unidos e das grandes petrolíferas multinacionais --, a presidente está procurando a ter a calma e a frieza como melhores conselheiras.

Economia Ana Pupulin Mon, 15 Dec 2014 14:09:57 +0000 http://www.brasil247.com/163734
No dia da posse de Kátia, militantes invadem CNA http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/163721 : Integrantes de movimentos sociais ligados ao campo invadiram nesta manhã a sede da Confederação Nacional da Agricultura, que hoje dá posse a mais um mandato da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO); solenidade prevê ainda a presença da presidente Dilma Rousseff, que, nesta segunda-feira, pode confirmar a polêmica ruralista como ministra da Agricultura; trabalhadores sem-terra ligados à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade consideram Kátia como "inimiga" da reforma agrária e prometem ficar no local até a chegada da presidente Dilma <br clear="all"> :

247 - Militantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) invadiram por volta de 11 horas a sede da Confederação Nacional da Agricultura, em Brasília.

São cerca de 70 pessoas com bandeiras e cartazes que, aos gritos de "Fora Kátia", protestam contra a possibilidade da senadora Kátia Abreu (PMDB)-TO) seja confirmada como ministra da Agricultura.

O protesto dos movimentos sociais acontece no mesmo dia que Kátia será empossada para mais um mandato à frente da CNA, numa solenidade com a presença da presidente Dilma Rousseff, que pode convidá-la oficialmente para o Ministério da Agricultura.

Vista como inimiga da reforma agrária, Kátia Abreu incomoda movimentos sociais e causa desconforto no próprio PT.

A Polícia Militar informou que os manifestantes tentaram entrar na sede, mas foi impedido pelos seguranças do local. O grupo, então, forçou a grade do portão, que veio ao chão.

"Foi um acidente [derrubar o portão]. O pessoal da segurança ficou agredindo a gente porque a gente queria entrar. A gente não queria derrubar a grade, aconteceu. Teve gente ferida sim, pelos seguranças", afirmou Manoel da Conceição, coordenador nacional do MST.

Segundo o representante do movimento, o grupo vai esperar a chegada da presidente Dilma Rousseff à sede da CNA para sair do local. Está prevista na agenda da presidente uma cerimônia de posse na Confederação às 19h30 desta segunda.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o protesto no prédio da CNA:

Manifestantes invadem sede da CNA em protesto contra Kátia Abreu

Alex Rodrigues - Integrantes de movimentos sociais invadiram a sede da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) no final da manhã de hoje (15). Eles protestam contra a possível indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para assumir o Ministério da Agricultura.

Segundo a assessoria da CNA, cerca de 70 pessoas chegaram à sede da entidade por volta das 11 horas, derrubaram a grade de proteção e ocuparam o hall de entrada, chegando, em alguns momentos, à garagem do edifício. Em razão do tumulto, parte dos funcionários foi liberada mais cedo.

Como os manifestantes não apresentaram pauta de reivindicações e ameaçam permanecer no local por tempo indeterminado, a diretoria da confederação deve recorrer à Justiça para obter a reintegração de posse.

As lideranças do ato dizem que ao menos 250 agricultores familiares e sem terra participam do protesto. Eles integram o Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST), a Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade (FNL) e da Confederação Nacional dos Agricultores (Conafer). Segundo Rainer Ribeiro, do MBST, a intenção do grupo é permanecer no local por tempo indeterminado.

"Repudiamos a nomeação da senadora para o ministério e cobramos que o governo federal abra um canal de negociação com os movimentos sociais para discutirmos um modelo produtivo sustentável, reforma agrária e mais apoio à agricultura familiar, responsável por colocar comida na mesa da população brasileira", disse Ribeiro à Agência Brasil. "Entre outras coisas, a senadora disse que o brasileiro tem mais é que comer agrotóxico. Isso, para nós, é uma ofensa. E favorecer os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar".

O protesto acontece poucas horas antes da cerimônia de posse da nova diretoria da CNA para o próximo triênio (2014/2017). Candidata única ao cargo, a senadora Kátia Abreu assumirá o comando da entidade pela terceira vez. A presidenta da República, Dilma Rousseff, deve participar do evento.

A Agência Brasil tentou contato com a senadora, mas não teve resposta.

Leia, abaixo, reportagem anterior do Tocantins 247:

Dilma vai à CNA e pode confirma Kátia ministra

Aquiles Lins, Tocantins 247 - A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff para esta segunda-feira, 15, às 19h30, traz a confirmação de sua participação na solenidade de recondução da senadora Kátia Abreu (PMDB) na presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o triênio 2014-2017. Será seu terceiro mandato à frente da CNA.

Durante a participação da presidente, aliados de Kátia apostam que Dilma fará a confirmação do nome de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. A presidente entretanto, não estaria disposta a incluir Kátia como parte de sua "cota pessoal" no ministério e tem trabalhado para conseguir o respaldo do PMDB à indicação.

A senadora tem preferido não se manifestar sobre sua ida para a Esplanada dos Ministérios. "São apenas especulações. Vamos aguardar", afirmou a senadora. O convite foi feito à senadora tocantinense no dia 19 de novembro e desde então várias manifestações contrárias ocorreram no país.

Nesta segunda-feira, trabalhadores sem-terra ligados à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade fazem um protesto em frente ao prédio da CNA contra a nomeação da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. A senadora é considerada pelos sem-terra "inimiga" da reforma agrária.

Após a manifestação, centenas de sem-terra devem acampar na Esplanada dos Ministérios para reivindicar mais ações pela reforma agrária que, segundo ele, parou no governo da presidente Dilma. A presidente tem encontro com representantes do MST nesta segunda-feira, às 15 horas.

(Matéria atualizada às 15h37)

 

Tocantins 247 Aquiles Lins Mon, 15 Dec 2014 11:50:59 +0000 http://www.brasil247.com/163721
MP denuncia Cerveró e Baiano e pede R$ 300 mi http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/163735 : O Ministério Público Federal apresentou denúncia nesta segunda-feira 15 contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o lobista Fernando Baiano, que está preso, e dois executivos da Toyo Setal, que fizeram delação premiada; na denúncia, o MP pede a devolução de R$ 300 milhões que teriam sido desviados da companhia; Cerveró é o terceiro diretor da Petrobras fisgado pela Lava Jato; antes dele, foram presos Paulo Roberto Costa, da área de Abastecimento, e Renato Duque, da diretoria de Serviços <br clear="all"> :

Paraná 247 - Nesta segunda-feira, mais um ex-diretor da Petrobras foi fisgado pela Lava Jato. Desta vez, Nestor Cerveró, ex-diretor internacional, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal.

Além dele, a denúncia envolve também o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso, e dois executivos da Toyo Setal (Júlio Camargo e Augusto Mendonça), que fizeram delação premiada.

Cerveró e Baiano teriam recebido US$ 40 milhões em propina, segundo o MP, para viabilizar contratação de navios-sonda para perfuração em águas profundas na África e no México. Os executivos da Toyo Setal teriam sido intermediários do suborno.

Na ação, o MP pede a devolução de R$ 300 milhões, a título de reparação do valor das propinas e de indenização pelos prejuízos causados à Petrobras. Júlio Camargo, um dos maiores criadores de cavalos puro-sangue do País, colocou à venda seu plantel.

 

Paraná 247 Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 13:27:36 +0000 http://www.brasil247.com/163735
CPMI: em relatório paralelo, oposição pede saída de Graça e indicia oito http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163738 : Líderes da oposição discutirão o documento, que está sendo elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), na noite desta segunda-feira 15; ao contrário do que foi apresentado pelo relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), os oposicionistas querem citar os nomes de políticos envolvidos no esquema de corrupção que envolve, além de agentes públicos, empreiteiras e a própria estatal; ao menos oito devem ser indiciados; parlamentares questionam a atuação da presidente da Petrobras diante dos atos de corrupção <br clear="all"> :

247 - Em relatório paralelo que está sendo elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a ser apresentado na CPMI da Petrobras, parlamentares da oposição pretendem indiciar ao menos oito pessoas e questionam a atuação da presidente da estatal, Graça Foster, diante das irregularidades. Eles pedem o afastamento imediato dela. Os líderes da oposição discutirão a elaboração do documento na noite desta segunda-feira (15).

Ao contrário do que foi apresentado na semana passada pelo relator oficial da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), os oposicionistas querem citar os nomes de políticos envolvidos no esquema de corrupção que envolve, além de agentes públicos, empreiteiras e a própria estatal. Entre os indiciados já definidos estão o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR), o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e executivos da empresa Toyo Setal.

De acordo com a oposição, Graça Foster teria prevaricado ou se omitido diante dos e-mails que lhe foram encaminhados pela ex-gerente da empresa Venina Velosa da Fonseca. As mensagens foram enviadas em 2009 e 2011, quando Graça Foster ainda não presidia a Petrobras, e em 2014, quando já estava à frente da companhia. "Ou ela se omitiu ou prevaricou", afirmou o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE).

Em reportagem do jornal valor Econômico, publicada na última sexta-feira (12), Venina disse ter avisado Graça Foster sobre irregularidades em negócios da companhia em 2009 (leia mais). Em nota, a Petrobras rebateu alegando que todas as providências foram tomadas e "todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria", apuradas (leia mais aqui).

Dentre os nomes que serão citados estão diretores da estatal e das empreiteiras, que já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), e do tesoureiro do PT, João Vaccari. O petista não foi denunciado, mas é alvo de denúncias de que receberia dinheiro para financiar o partido. Ele nega.

Por sua vez, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, afirmou que a oposição também citará o nome do ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (falecido em março deste ano), conforme a coluna Panorama Político na edição deste domingo (13) de O Globo (leia aqui). O tucano foi acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter recebido dinheiro para ajudar a esvaziar uma CPI criada em 2009 com o objetivo de investigar a Petrobras.

Segundo investigações da Polícia Federal (PF), por meio de Operação Lava jato, o esquema envolvendo Petrobras, políticos e empreiteiras alcançou cerca de R$ 10 bilhões. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar, já informou que PT, PMDB e PP foram os principais partidos beneficiados do esquema de pagamento de propina por parte de empreiteiras. PSDB e PSB também forma privilegiados. Pelo menos 60 políticos estariam na lista de Youssef como beneficiários do esquema (leia mais aqui).

Também vale ressaltar que em uma planilha apreendida no escritório do doleiro Alberto Youssef, líder do esquema,  constam 747 obras de infraestrutura de 170 empresas, cujos valores somados atingem R$ 11,5 bilhões - 59% das obras têm a Petrobras como cliente final, conforme as investigações. 

Brasil Leonardo Lucena Mon, 15 Dec 2014 13:56:25 +0000 http://www.brasil247.com/163738
Mais uma gafe de Huck: a tatuagem sem dor http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163731 : O apresentador Luciano Huck protagonizou uma de suas maiores gafes na TV no programa do Calderão do Huck, que foi ao ar neste sábado, ao receber a ex-ginasta Laís Souza, que ficou tetraplégica após um acidente de esqui; ao ver as tatuagens da atleta na perna, Luciano não perdeu tempo e puxou assunto; "Doeu para fazer?", perguntou o apresentador; desconsertada, Laís explicou: "Não dói mais"; vendo a bobagem que tinha falado, Luciano tentou, a seu modo, consertar a situação e disse: "tem essa vantagem" <br clear="all"> :

Do R7 - O apresentador Luciano Huck protagonizou uma de suas maiores gafes na TV no programa do Calderão do Huck, que foi ao ar neste sábado (13). A convidada especial era a ex-ginasta Laís Souza, que ficou tetraplégica após um acidente de esqui.

Ao ver as tatuagens da atleta na perna, Luciano não perdeu tempo e puxou assunto.

"Doeu para fazer?", perguntou o apresentador. Desconsertada, Laís explicou: "Não dói mais". Vendo a bobagem que tinha falado, Luciano tentou, a seu modo, consertar a situação e disse: "tem essa vantagem". E para o constrangimento geral de quem estava no palco e assistindo o programa em casa, a ex-ginasta emendou: "Deve ser a única".

A cena foi ao ar e no mesmo instante os internautas questionaram a falta de sensibilidade do apresentador e encheram as redes sociais com críticas sobre o caso.

Mídia Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 12:49:41 +0000 http://www.brasil247.com/163731
Kotscho: nunca vi “tamanho baixo astral” para a posse http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163732 : Jornalista diz que "governo novo sempre significa uma renovação de esperanças", mas que nunca viu "tamanho baixo astral como agora"; "Uma coisa é certa: a duas semanas do final do primeiro governo Dilma e do início do segundo, o clima no país nesta passagem de ano está mais para fim de feira do que para posse festiva", escreve <br clear="all"> :

247 – Apesar de novos governos significarem "uma renovação de esperanças", o jornalista Ricardo Kotscho afirma nunca ter visto "tamanho baixo astral como agora", a 15 dias antes da posse da presidente Dilma Rousseff, marcada para 1º de janeiro.

"Uma coisa é certa: a duas semanas do final do primeiro governo Dilma e do início do segundo, o clima no país nesta passagem de ano está mais para fim de feira do que para posse festiva. Governo novo sempre significa uma renovação de esperanças, mas nunca vi tamanho baixo astral como agora", escreve Kotscho, em seu blog.

Além disso, segundo ele, Brasília "não tem a menor condição de receber visitas" nesse dia. A capital federal tem greve de servidores, acumula lixo em algumas ruas e mostra ainda mato alto no centro. Segundo ele, Dilma também "não ajuda nada a melhorar este clima", em silêncio sobre a crise da Petrobras e anunciando novos ministros a "conta-gotas".

Leia aqui a íntegra de seu artigo.

Mídia Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 13:19:26 +0000 http://www.brasil247.com/163732
Sequestro na Austrália termina com três mortos http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/163739 REUTERS/David Gray: Policiais do lado de fora de cafeteria em Sydney onde homem armado mantinha reféns. 15/12/2014 REUTERS/David Gray Dois reféns e o sequestrador morreram; pesadelo durou 16 horas em uma cafeteria de Sydney, até que a polícia invadiu o local e libertou os reféns que ainda estavam presos; seis pessoas estão feridas; 17 foram feitos reféns; cinco fugiram antes da invasão dos policiais; sequestrador foi identificado como um refugiado iraniano acusado de abuso sexual; brasileira foi libertada sem ferimentos <br clear="all"> REUTERS/David Gray: Policiais do lado de fora de cafeteria em Sydney onde homem armado mantinha reféns. 15/12/2014 REUTERS/David Gray

SYDNEY, Austrália (Reuters) - Três pessoas morreram depois que um incidente com reféns em um café de Sydney terminou em tiroteio pesado com forças de segurança que invadiram o estabelecimento, disse a polícia australiana nesta terça-feira.

O sequestrador estava entre os três mortos, afirmou a polícia, acrescentando que contabilizou 17 reféns e que nenhum dispositivo explosivo foi encontrado dentro do café.

Artilharia pesada e explosões de granadas de efeito moral tomaram conta do espaço logo após as 2h de terça-feira no horário local (13h desta segunda-feira em Brasília) no café Lindt, no centro de Sydney, pondo fim a um cerco que durou mais de 16 horas.

Um homem de 50 anos, uma mulher de 38 e um homem de 34 morreram, de acordo com a polícia de Nova Gales do Sul.

Duas pessoas foram levadas ao hospital com ferimentos, mas não corriam risco de morrer, enquanto que um policial estava sendo tratado depois de ser atingido no rosto por estilhaços de bala. Uma mulher foi baleada no ombro, acrescentou a polícia.

O homem armado era um refugiado iraniano acusado de abuso sexual e conhecido por ter enviado cartas de ódio a familiares de soldados australianos mortos no exterior, disse uma fonte da polícia nesta terça-feira.

Haron Monis ficou cercado dentro do café desde o início de sequestro. "Não há razão operacional para que o nome seja retido por nós agora", disse a fonte policial, que pediu para não ser identificada.

(Reportagem de Colin Packham)

Leia aqui reportagem do Goiás 247 informando que uma das brasileiras estava entre os reféns. Ela foi libertada sem ferimentos, informou a família.

Mundo Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 13:45:56 +0000 http://www.brasil247.com/163739
Noblat aposta que Dilma demitirá Graça Foster http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163719 : "Lula entregou a cabeça de José Dirceu e salvou a sua, ameaçada pelo escândalo do mensalão. Dilma acabará entregando a de Graça. Resta ver se será o suficiente", prevê o colunista, sobre a presidente da Petrobras <br clear="all"> :

247 – O jornalista Ricardo Noblat aposta que a presidente Dilma Rousseff demitirá a presidente da Petrobras, Graça Foster, a fim de proteger a si mesma do escândalo de corrupção investigado na estatal. Ele afirma, em sua coluna desta segunda-feira 15, que a executiva tinha conhecimento das irregularidades praticadas na empresa.

"DEMITIR OU não demitir Graça? Eis a questão que tira o sono de Dilma desde que o Procurador Geral da República cobrou a demissão da diretoria da Petrobras. Graça serve de escudo a Dilma contra o mar de lama que se acumula ao pé da rampa do Palácio do Planalto", escreve Noblat.

"Lula entregou a cabeça de José Dirceu e salvou a sua, ameaçada pelo escândalo do mensalão. Dilma acabará entregando a de Graça. Resta ver se será o suficiente", aposta o colunista. Ele diz ainda que "a empresa foi corrompida pelo PT, desmoralizada pelo PT e empurrada buraco abaixo pelo PT" (leia aqui).

Mídia Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 11:22:08 +0000 http://www.brasil247.com/163719
Alckmin: corrupção na Petrobras e trensalão “são coisas diferentes” http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163717 Foto: Marisa Abel / A2 Fotografia (11/11/2014): Foto: A2 Fotografia / Marisa Abel  SP assina contrato de US$ 300 milhões para obras em rodovias

Esta é a primeira operação de financiamento privado internacional a um Estado brasileiro envolvendo a seguradora do Banco Mundial, a MIGA Governador de São Paulo diz que esquema de corrupção na estatal do petróleo faz parte de uma "doença sistêmica" e defende que caso é diferente do cartel de trens no estado; "São Paulo não tem nada, nada comprovado, há uma suspeita de cartel onde o governo é vítima", disse Geraldo Alckmin (PSDB); "Cartel se faz fora do governo e nós defendemos total investigação", acrescentou <br clear="all"> Foto: Marisa Abel / A2 Fotografia (11/11/2014): Foto: A2 Fotografia / Marisa Abel  SP assina contrato de US$ 300 milhões para obras em rodovias

Esta é a primeira operação de financiamento privado internacional a um Estado brasileiro envolvendo a seguradora do Banco Mundial, a MIGA

SP 247 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que os casos de corrupção na Petrobras e o chamado 'trensalão' em São Paulo, que envolve licitações na CPTM e no Metrô, são "diferentes". O alvo de investigação da Operação Lava Jato, segundo ele, faz parte de uma "doença sistêmica".

"São Paulo não tem nada, nada comprovado, há uma suspeita de cartel onde o governo é vítima", disse Geraldo Alckmin (PSDB) neste domingo, sobre o esquema de cartel durante governos do PSDB em São Paulo. "Cartel se faz fora do governo e nós defendemos total investigação", ressaltou o tucano, neste domingo 14.

No inquérito concluído na semana passada, a Polícia Federal indiciou 33 envolvidos no esquema de corrupção paulista. Na sexta-feira, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 614,3 milhões de cinco empresas envolvidas no cartel, que ocorreu nas gestões dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Ao comparar os casos neste domingo, Alckmin disse: "Você tem a diretoria quase inteira da Petrobras envolvida, são coisas diferentes. Nós defendemos a apuração rigorosa e punição". Ele defendeu não só a mudança "de pessoas" na estatal do petróleo, mas também de "métodos". "Os processos de licitação devem estar todos errados", declarou.

SP 247 Gisele Federicce Mon, 15 Dec 2014 11:05:35 +0000 http://www.brasil247.com/163717
BC: Brasil teve queda inesperada na economia http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163699 : O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado espécie de sinalizador do PIB, caiu 0,26% em outubro na comparação com setembro, num resultado inesperado, informou o BC nesta segunda-feira; em setembro, o indicador havia subido 0,26 por cento sobre o mês anterior; analistas esperavam alta mensal de 0,20% <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,26 por cento em outubro na comparação com setembro, num resultado inesperado, de acordo com dados dessazonalizados, informou o BC nesta segunda-feira.

Em setembro, o indicador havia subido 0,26 por cento sobre o mês anterior.

Analistas consultados pela Reuters esperavam alta mensal de 0,20 por cento em outubro, de acordo com a mediana das projeções, sendo que a mais baixa delas apontava para variação zero no período.

A atividade econômica brasileira saiu da recessão técnica no terceiro trimestre, porém com expansão mínima de 0,1 por cento sobre os três meses anteriores, destacando a dificuldade do país em imprimir uma recuperação mais consistente.

O IBC-Br incorpora estimativas para a produção nos três setores básicos da economia: serviços, indústria e agropecuária, assim como os impostos sobre os produtos.

(Por Camila Moreira)

Economia Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 09:04:56 +0000 http://www.brasil247.com/163699
Moro: Petrobras é vítima e sairá mais forte da crise http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163694 : Juiz federal responsável pelos processos da Lava Jato, Sérgio Moro afirma que "a investigação e a persecução não têm cores partidárias" e que "o processo também não se dirige contra a Petrobras. A empresa estatal é vítima dos crimes. A investigação e a revelação dos malfeitos, embora possam acarretar ônus momentâneos, trarão benefícios muito maiores no futuro a ela"; declarações foram registradas no despacho em que aceitou a primeira denúncia criminal do caso, que atingiu executivos das grandes empreiteiras do País; Moro ressalta ainda que a investigação recebeu apoio expressivo de elevadas autoridades políticas, como a presidente da República, Dilma Rousseff, e o senador Aécio Neves <br clear="all"> :

247 – No despacho em que aceitou, na última sexta-feira 12, a primeira denúncia criminal no âmbito da Operação Lava Jato, o juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que "a investigação e a persecução não têm cores partidárias" e que a Petrobras, que pagou por obras superfaturadas, "é vítima dos crimes". A estatal, de acordo com o magistrado, deverá sair mais forte da crise que a atinge no momento.

"O processo também não se dirige contra a Petrobras. A empresa estatal é vítima dos crimes. A investigação e a revelação dos malfeitos, embora possam acarretar ônus momentâneos, trarão benefícios muito maiores no futuro a ela", declarou Sérgio Moro no documento. Com a aceitação da denúncia do Ministério Público por Moro, nove investigados passam a ser réus, inclusive o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Ele disse ainda que a investigação e a persecução "inclusive receberam apoios expressos de elevadas autoridades políticas de partidos opostos, como da Exma. Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff, e do Exmo. Sr. senador da República Aécio Neves". Para o magistrado, "não há alternativa além da prevenção e da repressão à cultura da corrupção, fatal a qualquer empresa, privada ou pública, e à própria democracia".

Na apresentação da denúncia contra 36 pessoas na semana passada, o Ministério Público Federal do Paraná também apontou que a Petrobras foi "vítima" de um "imenso e gigantesco esquema criminoso", nas palavras do procurador Deltan Dallagnol. A estatal do petróleo "pagava de forma sobrevalorada as obras dessas empreiteiras" que formavam o cartel, explicou (leia mais).

Economia Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 10:33:36 +0000 http://www.brasil247.com/163694
Globo amplia pressão para abrir o pré-sal a gringos http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163681 : Um dia depois de defender, em editorial, que empresas internacionais, como Shell, BP, Exxon e Chevron, assumissem a liderança da exploração das reservas brasileiras de petróleo no pré-sal, o jornal O Globo agora produz reportagem sobre a mudança iminente nas regras, em razão dos problemas vividos pela Petrobras; "essa reflexão vai acontecer", disse, em off, uma suposta fonte governamental ao governo; não se sabe ainda nem quem será o novo ministro de Minas e Energia, mas o Globo já vende a tese de que o segundo governo Dilma adotará o programa de Aécio Neves no petróleo <br clear="all"> :

247 - Um dia depois de produzir um editorial defendendo a abertura do pré-sal a empresas estrangeiras (leia mais aqui), o jornal O Globo, dos irmãos Marinho, produziu reportagem sobre uma suposta mudança nas regras da exploração de petróleo no País.

De acordo com o jornal, o modelo de partilha, que obriga os consórcios exploradores, sempre liderados pela Petrobras, a dividir parte da receita com a União (o que se explica pelo menor risco exploratório, uma vez que as reservas já estão comprovadas), seria substituído pelo de concessões.

Embora o governo ainda não tenha definido quem será o futuro ministro de Minas e Energia, cargo para o qual aparece cotado o senador Eduardo Braga (PMDM-AM), o Globo se ancora em fontes "em off" para tratar da suposta mudança. "Essa reflexão vai acontecer", diz a suposta fonte.

Pelo novo modelo, empresas internacionais, como Shell, Exxon, BP e Chevron poderiam arrematar concessões para, assim, explorar as reservas descobertas pela Petrobras ao longo dos últimos anos. O Globo aposta na tese de que a Petrobras, que ainda não conseguiu publicar seu balanço, ficará fragilizada financeiramente, será rebaixada por agências internacionais de risco e não conseguirá captar recursos para tocar seu plano de investimentos. Assim, a abertura aos grupos internacionais seria inevitável.

Este modelo era exatamente  que vinha sendo defendido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a campanha presidencial. "Acho que nós temos que discutir o que é melhor para o Brasil, se em determinados casos não é melhor o modelo de concessão. É uma discussão que nós vamos fazer lá na frente, obviamente respeitando os contratos vigentes", disse o senador, durante a campanha presidencial (leia mais aqui).

Economia Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 05:44:50 +0000 http://www.brasil247.com/163681
Num governo tucano, FHC seria chanceler de Aécio http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163682 : Senador Aécio Neves (PSDB-MG) já havia feito o convite ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o aceitara; em caso de vitória de Aécio nas eleições presidenciais, FHC seria ministro das Relações Exeteriores, com a missão de 'ampliar o peso do Brasil na política externa'; crítico do Mercosul, dos BRICs e da política Sul-Sul, FHC, que foi defensor da Área de Livre Comércio das Américas, buscaria uma aproximação maior com os Estados Unidos e outros países desenvolvidos <br clear="all"> :

247 - O economista Armínio Fraga, que presidiu o Banco Central no segundo governo FHC, não era o único personagem com lugar cativo num eventual governo Aécio Neves. Caso o senador mineiro fosse eleito, seu chanceler seria ninguém menos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A informação foi publicada, nesta segunda, pela jornalista Vera Magalhães, no Painel, da Folha. Crítico do Mercosul, dos BRICs e da política de aproximação Sul-Sul, defendida pelo ex-presidente Lula, FHC, provavelmente, buscaria uma aproximação maior com os Estados Unidos e outros países desenvolvidos. Na gestão FHC, houve a tentativa de construção da Alca, Área de Livre Comércio das Américas, que foi implodida por Lula, quando todas as iniciativas diplomáticas passaram a se dar no âmbito da Unasul.

Leia, abaixo, as notas do Painel:

Registro... O candidato derrotado do PSDB à Presidência, Aécio Neves, tinha convidado Fernando Henrique Cardoso para ser seu chanceler caso fosse eleito. O tucano queria ampliar o peso do país na política externa. FHC tinha aceitado a ideia.

... histórico Seria a primeira vez desde a redemocratização que um ex-presidente eleito assumiria como ministro num governo posterior. Nilo Peçanha, que virou presidente com a morte de Afonso Pena e governou de 1909 a 1910, foi ministro das Relações Exteriores no governo Venceslau Brás (1914-1918).

Brasília 247 Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 05:58:45 +0000 http://www.brasil247.com/163682
Erundina: 'apoio ao PSDB desfigurou o PSB' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163688 : Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) bate duro no seu próprio partido, que teria perdido completamente a identidade ao apoiar Aécio Neves (PSDB-MG), no segundo turno das eleições presidenciais, por decisão de Marina Silva; "Não é aquele partido para o qual eu fui em 1997. Nas eleições fez concessões a segmentos conservadores. Agora, faz um jogo que se confunde com a direita mais reacionária do Congresso", diz ela; "Discordei da posição de Marina no segundo turno, especialmente da forma como se deu. Ela até colocou o emblema do outro candidato no peito", relembra <br clear="all"> :

247 - A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), eleita para um quinto mandato com 177 mil votos, concedeu uma importante entrevista ao jornalista Fernando Taquari, do Valor Econômico, sobre a crise que hoje vive o PSB, que, na campanha presidencial, migrou da centro-esquerda para a centro-direita, ao apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB-SP) no segundo turno.

"O PSB, primeiro, tem que voltar a ser socialista. Hoje, não é nada. Está completamente desfigurado e sem identidade pelos erros todos que cometeu. Não é aquele partido para o qual eu fui em 1997. Nas eleições fez concessões a segmentos conservadores. Agora, faz um jogo que se confunde com a direita mais reacionária do Congresso ao mesmo tempo que diz que vai apoiar o governo Dilma em certas questões", diz ela.

"Essa dubiedade mostra que o PSB não tem um projeto para o país e, pior, está distante de se seus compromissos originais. Um partido não deve existir para disputar o poder a cada quatro anos, mas para propor soluções aos problemas estruturais do país."

Sobre o apoio ao PSDB no segundo turno, Erundina usa a palavra "absurdo". "O Campos dizia que deveríamos quebrar a polarização para ser a terceira força. Ao optar por um dos polos, você não só preserva a polarização, como fortalece um dos lados. O ideal era ter liberado os companheiros até pelas alianças regionais que foram feitas com PT e PSDB. Discordei da posição de Marina no segundo turno, especialmente da forma como se deu. Ela até colocou o emblema do outro candidato no peito."

 

Poder Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 07:02:20 +0000 http://www.brasil247.com/163688
Cunha afaga oposição: 'nova CPMI é inevitável' http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163683 : Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito para assumir a presidência da Câmara a partir de 2015, dá uma declaração que pode atrair votos da oposição à sua candidatura; "Conhecidas as delações, acharei inevitável ter uma outra CPMI", diz ele, referindo-se ao caso Petrobras; Cunha deve ter apoio de partidos que apoiaram o senador Aécio Neves, como Solidariedade, PSC e DEM; ele, no entanto, negou o compromisso de encaminhar eventual pedido de impeachment; 'isso é utopia' <br clear="all"> :

Rio 247 - Em campanha para a presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu uma declaração, publicada nesta segunda-feira no jornal Valor Econômico, que representa um afago para a oposição.

"Conhecidas as delações, acharei inevitável ter uma outra CPMI", diz o parlamentar, referindo-se à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a Petrobras e que termina seus trabalhos nesta semana.

Com a declaração, Cunha sinaliza apoio a uma proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que promete recolher as assinaturas para uma nova CPMI no início do próximo ano. Não por acaso, Cunha já tem apoio de partidos que apoiaram Aécio na disputa presidencial, como Solidariedade e PSC, e deve fechar ainda com o DEM.

O parlamentar, no entanto, negou qualquer compromisso em encaminhar eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Não existe isso. Isso é utopia. Não dá para falar uma coisa dessas sobre quem acabou de se eleger legitimamente pela maioria do voto da população", disse Cunha.


Rio 247 Leonardo Attuch Mon, 15 Dec 2014 06:16:36 +0000 http://www.brasil247.com/163683
Petrobras e empreiteiras já sangram a economia http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163560 : Sucessão de denúncias, perda de valor em bolsa e queda do preço do petróleo envolvem maior empresa brasileira em inferno astral; fornecedores demitem; maiores empreiteiras do País sob risco de serem banidas do mundo dos negócios, por inidoneidade; mercado internacional de financiamento se fecha para companhias nacionais; varejo, porém, resiste e compras no comércio crescem em outubro; presidente Dilma Rousseff e nova equipe econômica desafiados a retomar iniciativa; o que fazer? <br clear="all"> :

Marco Damiani, 247 – Um eixo central da economia brasileira está emperrando a olhos vistos. Na bilionária cadeia produtiva que tem numa ponta a Petrobras, na outra milhares de fornecedores e prestadores de serviço e no meio as maiores empreiteiras do País, o caos está se firmando. O aprofundamento da operação Lava Jato, com o indiciamento de 36 altos executivos de companhias conhecidas de todos como Camargo Correa, OAS e Queiroz Galvão – além da Odebrecht que, investigada no Rio de Janeiro, está prestes a cair nas garras da Justiça – está paralisando o mercado. A recuperação da economia brasileira, assim, encontra uma nova ameaça: a sangria da maior companhia brasileira e de todas as suas grandes parceiras.

Na última sexta-feira 12, os reflexos negativos desta situação estavam por quase todas as partes.

Na Bolsa de Valores de São Paulo, a Petrobras amargou uma nova perda de quase 5%, perfazendo uma queda de impressionantes 17% de valor de mercado nos últimos cinco pregões. Foi o pior semana da companhia desde novembro de 2008. Agora, a estatal tem seu menor valor de mercado em dez anos.

O mergulho da estatal de petróleo, sem data para ser revertido, arrastou consigo nada menos que 29 companhias listadas na Bovespa, todas apresentando desempenho negativo no pregão da sexta 12. Nesta semana, a Vale perdeu 13%. A sempre forte Metalúrgica Gerdau, de gestão germânica, decresceu 19% no mesmo período.

O dólar, enquanto isso, fechou a semana em disparada de 1,84%. Diretamente envolvida na Lava Jato, a empreiteira Eneva, controlada pela alemã E.On, simplesmente esfarelou. Suas perdas na semana acumularam 63%. Em consequência, a empreiteira entrou com pedido na Justiça de recuperação judicial. Entre outros fornecedores de equipamentos para a Petrobras, as demissões de trabalhadores já correm soltas.

A Sete Brasil, controlada pelo BTG Pactual, acumula atrasos de R$ 300 milhões em pagamentos ao mercado de construção de sondas e perfuratrizes. Com isso, a companhia comandada pelo banqueiro André Esteves provoca um efeito em cascata de fechamentos de vagas e protelamentos de compromissos comerciais.

O governo tem de agir – e, ao seu tempo, parece, ao menos, estar criando planos. Nas mãos da presidente Dilma Rousseff está um pacote para o corte de R$ 50 bilhões em despesas do governo federal. A proposta teria sido feita pela nova equipe econômica. No entanto, os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ainda não começaram a trabalhar. A intenção da presidente é dar posse a eles somente em janeiro, acompanhando o calendário político da posse no novo mandato. A questão é: o tempo da economia vai permitir essa pausa.

A notícia boa veio pelo lado da renda dos assalariados e do comércio varejista. Segundo o IBGE, a renda dos trabalhadores teve aumento real de 2,3% em outubro sobre setembro. Esse avanço correspondeu a um avanço de 1% nas compras no comércio varejista. Trata-se, porém, de um indicador bastante restrito diante da grande maré de dificuldades.

Depois de vencer suas mais recentes batalhas políticas, mostrando maioria no Congresso para aprovar a redução do déficit primário, e tendo suas contas eleitorais aprovadas por 7 a 0 pelo TSE, Dilma está em condições de agir. Vale aproveitar o tempo, cada vez mais curto para enfrentar a crise que se agiganta no horizonte.

Economia Aline Lima Sun, 14 Dec 2014 19:41:43 +0000 http://www.brasil247.com/163560
Pré-candidato, Lula vira alvo número 1 da mídia http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163633 : Reduzidas as possibilidades de um golpe contra a presidente Dilma, que será diplomada nesta semana, após a aprovação de suas contas de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral, todas as baterias se voltam contra o ex-presidente Lula; estratégia aberta pelo jornal O Globo, com a reportagem sensacionalista sobre seu "triplex", repercutida por Veja, consiste em pintá-lo como um marajá, nos moldes da falsa capa da revista Forbes, que circula pela internet; mídia familiar trabalha, desde já, para evitar o risco de que o PT fique 20 anos no poder; pesquisa Datafolha divulgada no dia 8 revelou que, para 64% dos brasileiros, Lula foi o melhor presidente da história; a partir de agora, a ordem é destruir o mito <br clear="all"> :

247 - Uma semana atrás, uma pesquisa Datafolha, divulgada sem destaque pelo grupo Folha, trouxe duas informações: Luiz Inácio Lula da Silva é considerado o melhor presidente da história por 64% dos brasileiros e o Partido dos Trabalhadores, a despeito de todos os escândalos, voltou a crescer na preferência dos eleitores, situando-se bem à frente do seu principal rival, que é o PSDB.

Coincidência ou não, na segunda-feira, o jornal O Globo, dos irmãos Marinho, deu a largada para um processo de desconstrução do mito Lula, com sua reportagem sensacionalista sobre o suposto 'triplex' do ex-presidente. Embora tenha sido desmentida pelo Instituto Lula (leia mais aqui), a reportagem do Globo foi repercutida por outros veículos conservadores, como fez Veja neste fim de semana, numa estratégia clara: o que se busca é a transformação de Lula numa espécie de marajá.

É o primeiro sinal claro de que Lula, lançado como pré-candidato do PT à presidência da República por Rui Falcão, apanhará muito da imprensa familiar nos próximos quatro anos. "A reeleição da presidente Dilma mostrou que a população reconhece e aprova os 12 anos de transformação pelas quais o Brasil vem passando desde a primeira eleição do ex-presidente Lula, em 2002.  E teme que um segundo governo da presidente Dilma, ainda melhor do que o primeiro, crie uma perspectiva de continuidade em 2018", disse Rui Falcão, em entrevista à jornalista Tereza Cruvinel (leia aqui).

O próprio Lula, em discursos recentes, tem dito que, embora não seja o momento de falar em 2018, a oposição entra em pânico quando pensa na possibilidade de que o PT permaneça vinte anos no poder. Uma possibilidade que se tornou mais concreta depois que, na última quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, estreitando as possibilidades de um eventual impeachment.

Assim que começar a governar, fazendo com que o País retome um ambiente de normalidade democrática, Dilma deixará de ser o alvo principal da mídia, cedendo a incômoda posição para o ex-presidente Lula, que passará a representar a perspectiva futura de poder. O que o Globo fez com seu 'triplex' foi apenas um ensaio na tentativa de desconstrução do mito Lula. Com a Operação Lava Jato em curso, Lula pode se preparar, desde já, para golpes bem mais intensos.

 

Mídia Ana Pupulin Sun, 14 Dec 2014 18:54:58 +0000 http://www.brasil247.com/163633
Pós-Lava Jato, Globo prega a abertura do pré-sal http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/163651 : Editorial do jornal O Globo, dos irmãos Marinho, deste domingo afirma que a Operação Lava Jato obrigará a Petrobras a rever o modelo do pré-sal, abrindo a exploração a empresas estrangeiras, como Shell, Chevron, Exxon e BP; o motivo é a dificuldade que a empresa, ainda sem balanço aprovado, terá para captar recursos no mercado internacional; "Ainda que mantenha o modelo de partilha para o pré-sal, o governo terá então de rever a obrigação de a Petrobras ser a operadora única dos futuros blocos e ter um limite mínimo de participação nos consórcios", diz o texto; ou seja: a Lava Jato pode ter um efeito colateral, que é a adoção do modelo de exploração do petróleo defendido pelo PSDB e por empresas internacionais <br clear="all"> :

247 - O bombardeio contra a Petrobras, que retirou R$ 100 bilhões de seu valor de mercado em apenas três meses (leia aqui), pode ter um efeito colateral: a mudança no modelo de exploração do petróleo no Brasil. Pelo menos, é isso que defende o jornal O Globo, dos irmãos Marinho, em editorial publicado neste domingo.

Como a Petrobras está sem balanço aprovado e com dificuldades para captar recursos nos mercados internacionais, a saída proposta pelo Globo é a abertura do pré-sal a empresas estrangeiras, como Shell, Exxon, Chevron e BP. Ou seja: na prática, a adoção do modelo defendido pelo PSDB e por empresas internacionais.

Leia, abaixo, o texto do Globo:

Política para o petróleo terá de ser revista

Com ações e títulos desvalorizados, a Petrobras não conseguirá captar recursos facilmente nos mercados a fim de cumprir compromissos impostos pelo governo

O Plano de Negócios da Petrobras até 2018 prevê investimentos anuais da ordem de US$ 44 bilhões. Em situação normal de temperatura e pressão, empresas desse porte concretizam seus investimentos com uma combinação de recursos próprios (gerados pelas próprias atividades) e de terceiros. Assim, multiplicam a capacidade de investir e de obter lucros futuros.

Além de ter sido obrigada pelo governo a assumir compromissos que excediam o seu fôlego financeiro, a Petrobras teve sérios problemas de gestão, agravados por golpes criminosos, agora revelados pela Operação Lava-Jato. Esse desgaste de imagem, que se evidencia pela queda vertiginosa dos preços de suas ações e desvalorização dos bônus emitidos, certamente complica a equação financeira que havia sido formulada para execução dos investimentos previstos no Plano de |Negócios. Para 2015, por exemplo, estava previsto que fosse captar o correspondente a US$ 12 bilhões no mercado internacional.

A Petrobras já se desfez de alguns ativos, como ocorreu recentemente no Peru, conseguindo obter cerca de U$ 2,6 bilhões. Possivelmente terá que se desmobilizar ainda mais para se livrar de dívidas onerosas e se concentrar nos investimentos que identifique como prioritários.

Mesmo assim, não é uma situação que se resolva rapidamente. A política brasileira para o petróleo, extremamente concentrada na Petrobras, terá de passar por uma revisão. Há sinais que isso começará a ocorrer em 2015. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética uma rodada de licitações no ano que vem com uma oferta que englobe de 200 a 300 novas áreas destinadas à exploração. Após tantos anos sem rodadas ou com ofertas minguadas a potenciais investidores, 2015 pode marcar uma reviravolta na política do petróleo.

O próprio pré-sal também precisa de uma revisão nas regras de exploração de futuros blocos. O governo Lula instituiu o modelo de partilha de produção no pré-sal, tornando a Petrobras operadora única desses blocos, e com uma participação de no mínimo 30% no consórcio investidor. Na prática, ressuscitou o monopólio para essas áreas. Ambas as condições são inexequíveis para a realidade financeira e gerencial da Petrobras. 

Em face das suas restrições de capital, a estatal não poderá assumir compromissos tão expressivos, o que poderia até levar o governo a não promover licitações no pré-sal, desperdiçando oportunidades para atrair investidores e reforçar o caixa do Tesouro. Ainda que mantenha o modelo de partilha para o pré-sal, o governo terá então de rever a obrigação de a Petrobras ser a operadora única dos futuros blocos e ter um limite mínimo de participação nos consórcios. E some-se a tudo isso a queda do preço do petróleo no mundo, um desestímulo a investimentos na exploração.

A conjuntura potencializa o estrago em curso provocado pelo esquema de corrupção montado pelo lulopetismo na estatal.

Relações com Investidores Leonardo Attuch Sun, 14 Dec 2014 12:41:18 +0000 http://www.brasil247.com/163651
Lobão exalta Aécio e queda do PT por qualquer brecha http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163628 : Depois de dizer que 'pagou de otário', ao ir à marcha contra a presidente Dilma Rousseff, convocada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), à qual o próprio não compareceu, o cantor Lobão fez as pazes com o político mineiro; "Eu contei a ele que informantes nos deram as fichas de comunistas infiltrados no protesto, fingindo ser militaristas. Ainda bem que o Aécio não foi"; o cantor defende que seja usada 'qualquer brecha' para tirar o PT do poder e defende uma direita mais pop; "A direita é muito cafona, enquanto a esquerda tem um hype indevido... Che Guevara era gatinho", afirma <br clear="all"> :

247 - Em entrevista à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo (leia aqui), o cantor Lobão conta como fez as pazes com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), depois do bolo que levou na última passeata contra a presidente Dilma Rousseff – Aécio convocou o protesto em São Paulo, mas foi à praia em Santa Catarina e Lobão disse, na ocasição, que 'pagou de otário'.

As pazes foram feitas em Brasília, quando ambos se encontraram no Congresso. "Foi muito querido. Eu contei a ele que informantes nos deram as fichas de comunistas infiltrados no protesto, fingindo ser militaristas. Ainda bem que o Aécio não foi", disse Lobão.

Depois de lançar um livro contra a esquerda, chamado 'Manifesto do Nada na Terra do Nunca', ele promete mais um. "Vou lançar mais um livro, 'Como Tirar o Hype do PT'", diz Lobão, defendendo a queda do Partido dos Trabalhadores por qualquer meio, incluindo o impeachment. "Eu defendo a queda do PT. Usaremos todas as brechas possíveis para isso."

Lobão diz que a esquerda é mais sexy do que a direita e afirma que trabalhará para mudar essa imagem.  "A direita é muito cafona, enquanto a esquerda tem um hype indevido... Che Guevara era gatinho", afirmou.

Por fim, ele criticou a Comissão da Verdade, que, na semana passada, revelou os nomes de 377 agentes da repressão que cometeram crimes contra a humanidade no Brasil. "Essa comissão é um peido, é feita de cínicos revanchistas", afirmou.

Poder Ana Pupulin Sun, 14 Dec 2014 06:34:32 +0000 http://www.brasil247.com/163628
PML: indisciplina da PF é ação política contra Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163657 : Diretor do 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite, afirma que a divulgação dos emails da gerente Venina Velosa da Fonseca, da Petrobras, reforça a indisciplina da Polícia Federal contra a presidente Dilma Rousseff e, principalmente, contra o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; "As mensagens eletrônicas só vieram a público num momento em que seriam de grande utilidade para enfraquecer o governo Dilma e dar uma nova contribuição no esforço para transformar uma investigação necessária, que interessa ao país, numa operação selvagem para atingir o coração da maior empresa brasileira", diz PML; "Não se pode admitir que setores do Estado sejam empregados para movimentos de natureza política, a margem das normas que definem o interesse público", ressalta o blogueiro; texto na íntegra   <br clear="all"> :

247 - Em texto intitulado "Torta na cara do ministro", diretor do 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite, afirma, em postagem de seu blog, neste domingo (14), que a divulgação dos emails da gerente Venina Velosa da Fonseca, da Petrobras, reforça a indisciplina da Polícia Federal contra a presidente Dilma Rousseff e, principalmente, contra o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. O ato de tornar públicos trechos da Operação Lava Jato tem sido corriqueiro e denotam ação política, digna de ser punida. 

"Conforme o 247 apurou, os emails da gerente — uma funcionária que fez carreira na Petrobras como protegida do corrupto confesso Paulo Roberto da Costa — já eram conhecidos, em Brasília, há pelo menos três meses. Mas as mensagens eletrônicas só vieram a público num momento em que seriam de grande utilidade para enfraquecer o governo Dilma e dar uma nova contribuição no esforço para transformar uma investigação necessária, que interessa ao país, numa operação selvagem para atingir o coração da maior empresa brasileira", diz o jornalista.

PML afirma que "numa intervenção absurda, na quarta-feira passada o procurador geral Rodrigo Janot fez um discurso duro sobre a situação da Petrobras, onde afirmou: “esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente a culpa, a eventual substituição de sua diretoria"".

E prossegue: "No mesmo dia, atendendo a uma determinação presidencial, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a direção da Petrobas: “não há razão objetiva para que os diretores sejam afastados,” disse. Suas palavras perderam validade 48 horas depois, quando o Valor Econômico divulgou os emails da protegida de Paulo Roberto Costa. A leitura das mensagens eletrônicas nada prova contra a presidente Graça Foster nem contra os demais diretores. Mas sua divulgação, no dia e hora em que ocorreu, criaram um fato novo, equivalente a uma torta de creme no rosto do ministro da Justiça".

Diante deste fato e considerando toda a divulgação seletiva de informações durante o período eleitoral, o jornalista ressalta que "não se pode admitir que setores do Estado sejam empregados para movimentos de natureza política, a margem das normas que definem o interesse público". 

Leia o texto na íntegra aqui.

Brasil Valter Lima Sun, 14 Dec 2014 17:47:35 +0000 http://www.brasil247.com/163657
Collor acusa Veja de "se unir a grupelhos do crime" http://www.brasil247.com/pt/247/alagoas247/163659 : Senador Fernando Collor (PTB-AL) volta a negar qualquer envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato; em nota, ele bate duro em Veja por tentar vinculá-lo ao caso; ex-presidente diz que a revista "persiste na difamação pessoal como único mote de sua linha política"; para Collor, principal publicação da editora Abril ainda está "inconformada" com a perda judicial de R$ 1,4 milhão para ele; "mais recente matéria deste pasquim semanal tenta novamente vincular-me à Operação Lava-Jato da PF. Omite, contudo, despacho do próprio juiz Sérgio Moro que há meses fez questão de afirmar, categórica e oficialmente, que meu nome não é objeto daquela investigação", informa <br clear="all"> :

247 - O senador Fernando Collor (PTB-AL) rebateu duramente, através de nota, reportagem da revista Veja, por tentar vinculá-lo à Operação Lava-Jato. Em nota, Collor afirma que o juiz Sérgio Moro, através de despacho, afirmou que ele não é objeto  da investigação.

"A reportagem da revista trata-se de mais uma vã tentativa da devedora Veja de me juntar ao produto miasmático de sua própria acepção jornalística. Para tanto, insiste em se utilizar do velho ensinamento de Goebbels, o propagandista nazista – e inspirador-mor da revista – que afirmava que "de tanto repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade"", afirma o senador em nota.

Nota abaixo na íntegra:

Collor repudia a Veja e rechaça vínculo com esquema criminoso

A revista Veja persiste na difamação pessoal como único mote de sua linha política. Ainda inconformada com a perda judicial que me tornou credor de uma indenização de mais de 1 milhão e 400 mil reais – dos quais, diga-se, ainda me deve cerca de 300 mil –, a mais recente matéria deste pasquim semanal (edição 2404, nº 51) tenta novamente vincular-me à Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Omite, contudo, despacho do próprio juiz Sérgio Moro que há meses fez questão de afirmar, categórica e oficialmente, que meu nome não é objeto daquela investigação.
Desta feita, o gibi menciona suposto recebimento de 50 mil reais em dinheiro das mãos de um tal de Rafael Ângulo Lopez. Como já me referi em relação a Alberto Yousseff e a Paulo Roberto Costa, afirmo que também não conheço esse cidadão e jamais mantive com ele qualquer tipo de contato ou relação.

Trata-se de mais uma vã tentativa da devedora Veja de me juntar ao produto miasmático de sua própria acepção jornalística. Para tanto, insiste em se utilizar do velho ensinamento de Goebbels, o propagandista nazista – e inspirador-mor da revista – que afirmava que "de tanto repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade."

Não bastasse a repetição do manjado, dissimulado e impudente modus operandi da matéria, repete-se a denúncia desabonadora. Repete-se o nefando rabiscador travestido de jornalista. Repete-se até mesmo o valor do repasse, o que só vem a reforçar a suspeição já levantada de uma armação maldosamente preconcebida. No intróito, a reportagem insinua Maceió, mas no conteúdo cita São Paulo. Evoca um esquema de propina, mas não interliga os supostos fatos, sequer temporalmente. Assume a superficialidade da estória pela omissão comprobatória, mas adota detalhes com temperos jornalísticos na mera tentativa de passar alguma credibilidade. Tudo perda de tempo.

Repudio a versão da matéria, absolutamente vazia e desprovida de qualquer veracidade de minha ligação com o esquema criminoso que se abateu na Petrobras. De nada adianta à Veja se unir profissionalmente a uns e outros grupelhos do crime. Antes mesmo de quitar suas dívidas pendentes, sua editora terá de engolir, em domicílio, novas tundas de ações judiciais delivery por calúnia e difamação.
Brasília, 14 de dezembro de 2014.

Fernando Collor

Alagoas 247 Voney Malta Sun, 14 Dec 2014 16:24:54 +0000 http://www.brasil247.com/163659
Queiroz associa doações a contratos e cita Serra http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163629 : Planilha da empreiteira Queiroz Galvão, que teve o diretor-executivo Othon Zanoide preso, associa obras em São Paulo a doações a políticos tucanos; um dos nomes citados na planilha, segundo esclareceu a própria empreiteira, é o do ex-governador e senador eleitor José Serra; em nota, o PSDB reagiu, afirmando não existir "qualquer relação entre doações, todas elas contabilizadas e declaradas, e contratos públicos"; segundo o PSDB, as empreiteiras só vinculam doações de campanha a contratos públicos quando se trata do PT – neste caso, o caixa 1 vira propina; "o que existe é uma ginástica de blogs sujos pagos pelo governo federal para tirar o foco das investigações que desnudam a gestão petista na Petrobras", diz a nota; tucanos, quando atingidos, tratam a Folha, autora da denúncia, como 'blog sujo' <br clear="all"> :

SP 247 - Uma reportagem deste domingo dos jornalistas Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas, publicada sem o devido destaque pela Folha de S. Paulo (está escondida num pé de página), revela que a empreiteira Queiroz Galvão, uma das maiores do País, associa doações de campanha ao PSDB a contratos de obras públicas em São Paulo (leia mais em Empreiteira associa valor de obra a doação).

As informações foram confirmadas pelos repórteres junto à própria empreiteira, a partir de uma planilha apreendida na Operação Lava Jato. Nela, constam obras no estado de São Paulo e nomes de políticos que deveriam receber doações.

Segundo a reportagem, "a Queiroz Galvão confirmou que a planilha 'representa estudos preliminares de disponibilidade de recursos em cada obra [...] e que poderiam ser utilizados para doações, segundo avaliações ainda a serem realizadas.'"

Numa obra de R$ 117,5 milhões, por exemplo, que foi a do VLT na Baixada Santista, o valor estimado da doação de campanha seria de R$ 1,16 milhão, que a empreiteira classifica como "ProfPart". Segundo a construtora, a expressão significa "Provisão Financeira para o PSDB".

A mesma planilha tem anotações como "J.S". Ao ser questionada, a Queiroz Galvão, que teve o diretor-executivo Othon Zanoide preso na Lava Jato, disse a quem se refere a anotação: o senador eleito José Serra (PSDB-SP).

Em nota, o PSDB reagiu, usando argumento semelhante ao PT, quando questionado sobre doações de empresas ligadas à Lava Jato. Os tucanos afirmam não existir "qualquer relação entre doações, todas elas contabilizadas e declaradas, e contratos públicos".

Na mesma nota, o PSDB critica ainda o que chama de 'blogs sujos', ainda que a reportagem estivesse sendo produzida pela Folha de S. Paulo. "O que existe é uma ginástica de blogs sujos pagos pelo governo federal para tirar o foco das investigações que desnudam a gestão petista na Petrobras", diz o texto.

No fim, mais um ataque – bolivariano???? – do PSDB ao jornalismo. "Investigação séria envolve delações premiadas e provas efetivas de corrupção – não o jornalismo de planilha".

No entanto, a planilha foi apreendida no âmbito da Operação Lava Jato e as informações nela contidas foram confirmadas pelos repórteres junto à própria empreiteira. É a Queiroz Galvão quem vincula doações ao PSDB, especificamente a José Serra, a um percentual de obras públicas realizadas em São Paulo.

 

SP 247 Ana Pupulin Sun, 14 Dec 2014 07:25:44 +0000 http://www.brasil247.com/163629
Rui Falcão ao 247: 'a guerra de 2018 já começou' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163613 : Em entrevista à jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que a oposição ainda não desceu do palanque por medo de sofrer a quinta derrota consecutiva daqui a quatro anos; "A reeleição da presidente Dilma mostrou que a população reconhece e aprova os 12 anos de transformação pelas quais o Brasil vem passando desde a primeira eleição do ex-presidente Lula, em 2002.  E teme que um segundo governo da presidente Dilma, ainda melhor do que o primeiro, crie uma perspectiva de continuidade em 2018", diz ele; Falcão afirma ainda que a postura agressiva do senador Aécio Neves pode ser explicada pela interna, no PSDB, com Geraldo Alckmin, para definir quem será o candidato tucano <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Em entrevista ao 247, o presidente do PT, Rui Falcão, diz que “a oposição precisa descer do palanque” e que seu inconformismo com a vitória da presidente Dilma em 2014 traduz o temor de que, se ela fizer um segundo mandato melhor do que o primeiro, o PT tenha a perspectiva de ganhar novamente as eleições de 2018. Ele defende a participação dos aliados no governo de coalizão para assegurar a governabilidade mas reitera a importância de um relacionamento mais estreito com os movimentos sociais e a sociedade civil.  Acredita na promessa da presidente Dilma de realizar uma consulta pública no segundo semestre de 2015 sobre regulação econômica da mídia (“nada de censura ou controle de conteúdo”) e defende a urgência da reforma política.

247 – Depois da vitória da presidente Dilma, assistimos a várias manifestações de inconformismo com a vitória dela:  houve o  pedido de auditoria na apuração dos votos, apresentado pelo PSDB, atos pelo impeachment e questionamento sobre as contas de campanha, com especulações sobre cassação do diploma. Como o PT vê tantas contestações ao resultado eleitoral?  

Rui Falcão – Primeiro,  a eleição acabou e o resultado é inquestionável.  A presidente Dilma foi reeleita com um programa de continuidade das mudanças e está montando seu ministério. Suas contas de campanha foram aprovadas, ela será diplomada e tomará posse. Por sinal, faremos uma grande festa em sua posse.  Agora, a vida precisa continuar. O Brasil é um país grande, cheio de problemas. Os avanços têm sido grandes mas precisam prosseguir. A população quer que o país continue crescendo, distribuindo renda, aumentando salários, criando empregos, realizando novos investimentos e obras de infraestrutura. O PT está preocupado com o Brasil. A eleição acabou e a oposição precisa descer do palanque.

247 – O senhor acha que a contestação tem relação com o resultado apertado da disputa?

Falcão – Não.  O inconformismo da oposição tem outro motivo. A reeleição da presidente Dilma mostrou que a população reconhece e aprova os 12 anos de transformação pelas quais o Brasil vem passando desde a primeira eleição do ex-presidente Lula, em 2002.  E teme que um segundo governo da presidente Dilma, ainda melhor do que o primeiro, crie uma perspectiva de continuidade em 2018.  Nunca nenhum partido governou o país por 16 anos consecutivos, sob o regime democrático.   E nós poderemos ter a chance de continuar.  A alternância é um pressuposto da democracia, é a possibilidade garantida à população de trocar o governo quando não está satisfeita.  Mas nós estamos implementando um projeto que vem agradando à população. Ainda que a vitória tivesse sido por apenas um voto, seria tão legitima como o é pela margem de 3,5 milhões de votos.

247 – Então, já começou a guerra para 2018?

Falcão - Sim, claro que sim. Entendo que este furor repentino do candidato derrotado, que sempre tentou passar uma imagem de moderação, traduz o empenho para manter sua liderança, pensando inclusive na disputa interna em seu partido para ver quem terá melhores condições de ser o candidato da oposição em 2018.   

247 – Tratando do segundo mandato, diante do ambiente político pós-eleitoral acha que ele será mais difícil do ponto de vista da sustentação política?

Falcão – Temos uma base aliada que, se contabilizada pelo número de deputados e senadores, nos garante maioria no Parlamento. Mas temos que ampliar esta governabilidade, chamando também à responsabilidade os governadores e os prefeitos de capitais. E também incorporando os movimentos sociais e a sociedade civil, com mais diálogo e mais participação.   Penso, por exemplo, na reativação do Conselhão, onde têm assento empresários, trabalhadores e sociedade civil,  e na retomada das conferências setoriais. O maior envolvimento e compromisso da sociedade civil é fundamental no enfrentamento dos novos desafios. A crise mundial tem repercussões no Brasil e estamos tomando as medidas para que a população não pague pelos erros dos que a provocaram. Mas é preciso muito esforço, muita unidade nacional, muita unidade da coalizão partidária para mantermos as condições politicas que nos têm permitido beneficiar a maioria da população e dela obter reconhecimento. 

247 - Falando do ministério, algumas escolhas já ventiladas não podem conturbar a relação do governo  tanto com os partidos aliados como com os movimentos sociais, como é o caso da senadora Kátia Abreu para Agricultura? 

Falcão – A presidente disse em seu primeiro discurso após a vitória que iria ampliar o dialogo.   E tem feito isso. Tem conversado com os partidos aliados e seus líderes, recebeu as centrais sindicais e a Contag,  não recebeu o MST porque seus dirigentes tiveram problema de agenda.  Ela vai continuar viajando pelo país e mantendo contato direto com a população. Tudo isso fortalece as alianças e torna o governo mais amplo. As escolhas de ministros são sinais necessários a diferentes setores da sociedade.  A equipe econômica foi bem recebida. Houve críticas de alguns setores mas ela também as ouviu, recebendo Leonardo Boff.  O PT vai manter a seguinte posição, a começar da montagem do ministério: Não vamos funcionar como linha auxiliar da oposição, fazendo críticas sem fundamento ou por razões menores.  É claro que não seremos o partido do beija-mão, teremos nossa independência,  mas compreendendo que, embora a presidente seja filiada ao PT, ela fará um governo de coalizão, com os partidos que a apoiaram na eleição.  Nessa realidade, vamos disputar nossos espaços respeitando a natureza do governo.

247 – Mas até agora ela nem tratou de ministério com o PT...

Falcão – Mas teremos nosso espaço. O Mercadante deve continuar,  o Berzoini também. Acreditamos que ela convidará Miguel Rosseto para a Secretaria-Geral da Presidência...

247 – E as outras pastas que hoje são do partido, como Saúde e Educação?

Falcão – São importantes mas pode haver alguma disputa por Cidades ou Integração Nacional.  Nossos governadores têm dito que gostariam que ficássemos com Integração Nacional. Outros preferem Cidades. Mas entendemos que não podemos querer só as pastas importantes deixando as menos relevantes para os aliados. 

247 – O PT hoje está mais maduro para integrar um governo de coalizão? 

Falcão – Sim, sem dúvida. Tanto que não reclamamos de perder  a Fazenda, que tinha um ministro do partido. 

247 – Mas neste caso a troca foi por um técnico, não por um integrante de outro partido...

Falcão – Certo, mas o partido compreende claramente a importância da coalizão.

247 – E Comunicações? O senhor acredita que haverá mesmo alguma forma de regulação da mídia?

Falcão – A presidente prometeu que no segundo semestre de 2015 fará uma consulta pública para debater a regulação econômica. Achei positivo, ratifica o que ela disse na campanha. É importante que no Minicom e na Secom estejam ministros comprometidos com esta pauta. Acho até que é preciso fortalecer a Secom e deixar o Minicom com as atribuições que já tem, relacionadas com a infraestrutura de radiodifusão e telecomunicações, ficando a Secom com os aspectos políticos e institucionais, inclusive a distribuição da publicidade oficial, que hoje ainda está muito concentrada, para que tenhamos maior equilíbrio no setor.  Precisamos regular o artigo 221 da Constituição, que proíbe monopólios e oligopólios. O 222, que obriga a descentralização regional da produção de conteúdos, hoje 90% concentrada no eixo Rio-São Paulo. E também o 223, que prevê o equilíbrio entre os sistemas de comunicação público, estatal e privado.  Já implantamos a base do sistema público com a EBC, mas precisamos fortalecê-lo, dar-lhe condições de desenvolvimento e competitividade. Tudo isso, a nosso ver, estará melhor localizado na Secom. E sem esquercer o artigo 220, que garante plena liberdade de expressão. Ou seja, nada de censura ou controle de conteúdo, coisa que nunca defendemos. 

247 – Fala-se no nome do deputado Edinho Silva. Ele já foi ou será indicado pelo PT para a Secom?

Falcão – Ele é um grande nome, tem os predicados para o cargo mas ainda não chegamos a esta fase das consultas.

247 – O ato que o PT fez no dia 10 em Brasília, com a participação do ex-presidente Lula, foi uma reação aos chamados golpismos mas também uma preparação do Quinto Congresso.  Depois de tanto desgaste nestes 12 anos de governo o senhor acha possível este resgate do PT histórico, esta volta às origens?

Falcão – Naquele ato exortamos a militância a reagir contra toda forma de golpismo e criminalização do PT  mas com ele demos também a largada para o congresso, que terá dois eixos. Primeiro, recuperar nossa trajetória, nossa utopia de uma sociedade mais justa, sem oprimidos e explorados, fazendo um balanço de nossos três  governos e traçando diretrizes para os próximos quatro anos. Em outro eixo, queremos aprovar mudanças organizativas para fortalecer o PT.  Nós somos o único partido que escolhe seus dirigentes em eleições diretas, adotamos a paridade de gênero nos cargos de direção e uma cota para jovens de até 29 anos.  Mas precisamos avançar mais. Algumas de nossas estruturas envelheceram ou se burocratizaram. Precisamos criar canais para captar esta grande energia política que fluiu a nosso favor no segundo turno da disputa presidencial. Acolher estas pessoas que, apesar de toda a propaganda negativa, apesar dos estigmas,  continuam acreditando no projeto do PT.  Mesmo aos que não são filiados, queremos oferecer  um espaço para participar do debate sobre questões políticas ou culturais, ou a participação num evento temático qualquer.  Por isso nos preparativos do congresso vamos fazer o que estamos chamando de conferências abertas. Qualquer pessoa poderá participar, denater,  emitir opinião, ainda que no processo final só os delegados possam votar nas teses apresentadas.  Até o final de abril teremos os encontros municipais, até o final de maio os estaduais e até o fim de junho realizaremos o congresso, contando com muito maior participação da sociedade.  Estaremos aberto às ideias, às contribuições externas que possam arejar o partido.

247 – Mas como enfrentar o estigma da corrupção que começou com o mensalão e agora deve ser reforçado pelo caso Petrobrás?

Falcão – Este é nosso maior desafio. Tirar do partido este estigma da corrupção, embora ninguém tenha combatido mais a corrupção neste país do que o PT.  Precisamos nos apropriar do que fizemos nesta área. Foi o PT que criou a CGU, deu independência à Polícia Federal e ao Ministério Público, implantou a Lei de Acesso à Informação e agora a lei que pune corruptos e corruptores. Exatamente porque o combate à corrupção aumentou, ela hoje aparece mais.  A recente pesquisa Datafolha mostrou que a população reconhece que nunca houve tanto combate e que nunca os corruptos foram tão severamente punidos, alcançando os que antes eram intocáveis, como políticos e empresários. Basta ver quantos escândalos do passado continuam cobertos pela impunidade, como Pasta Rosa, Sivam e o mensalão mineiro, cujos crimes estão prescrevendo sem qualquer punição. A lista é grande.  Para sacudir o estigma que nos foi lançado pela mídia monopólica e alguns partidos de oposição, que nos acusam de fazer o que sempre fizeram,  temos que ir para a rua, mostrar tudo isso

247 – E a reforma política, acredita que será possível?

Falcão - O STF esta prestes a acabar com o financiamento empresarial de campanhas, o que depende apenas de o ministro Gilmar Mendes liberar o processo do qual pediu vistas.  Quando isso acontecer, os partidos terão que ter acesso a alguma forma de financiamento público para não serem estrangulados. O PT tem uma proposta ampla, que inclui voto em lista e financiamento exclusivamente público, sem dispensar o plebiscito, mas sabemos que será preciso negociar dentro da correlação de forças existente.  Neste momento há 42 novos partidos pedindo registro. Isso torna qualquer sistema impraticável. Então, é urgente criar alguma cláusula de desempenho, sem atingir os partidos ideológicos, e suprimir as coligações em eleições proporcionais para evitar as distorções de resultado que conhecemos.

Poder Ana Pupulin Sat, 13 Dec 2014 15:34:35 +0000 http://www.brasil247.com/163613
O poderoso Pezão http://www.brasil247.com/pt/247/revistas/163545 Bruno Itan: Rio de Janeiro; 17-11-2014; Governador Luiz Fernando Pezão na Inauguração dos 300 Unidades Habitacionais no Complexo do Alemão; foto:Bruno Itan Com US$ 120 bilhões garantidos para investimentos nos próximos quatro anos, governador do Rio de Janeiro oferece apoio incondicional à presidente Dilma Rousseff, evita ruídos políticos e atua no melhor estilo prefeitão de todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro; ele pilota no Estado o maior canteiro de obras do País; “O importante é melhorar a vida das pessoas”, diz Luiz Fernando Pezão; “Esse é o objetivo primeiro e único” <br clear="all"> Bruno Itan: Rio de Janeiro; 17-11-2014; Governador Luiz Fernando Pezão na Inauguração dos 300 Unidades Habitacionais no Complexo do Alemão; foto:Bruno Itan Revistas Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 17:39:50 +0000 http://www.brasil247.com/163545 Altman: “o golpismo continua vivo e respira” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163593 : Ao comentar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que aprovou as contas de campanha da presidente Dilma no TSE, jornalista Breno Altman diz que "muitos daqueles que acreditaram nesta conspiração", de que as contas seriam reprovadas, "agora celebram com entusiasmo a derrota do golpe que não houve"; no entanto, ele faz uma ressalva: "Depois da ilusão catastrófica, a cândida fantasia. O golpismo, porém, continua vivo e respira"; Altman diz que "trata-se de estratégia que busca bloquear o governo petista, encurralando-o e solapando sua capacidade de ação, para desidratá-lo e desossá-lo antes da primavera de 2018" <br clear="all"> :

247 – O jornalista Breno Altman sugere em novo artigo em seu blog, parceiro do 247, que a tentativa de golpe da oposição ainda não acabou, mesmo após a aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff pelo ministro Gilmar Mendes no TSE. Ele relata o cenário político após as eleições:

"A esquerda e o petismo estão um tanto perplexos com a nova estratégia da direita. Afinal, ao contrário do que se passou em pleitos anteriores, o bloco conservador trocou o recuo para acumulação de forças, que naturalmente se segue a derrotas eleitorais, por escalada agressiva e militante contra o governo".

E afirma que "o problema desta embocadura não é de pouca relevância. Quando se permuta a crítica e a informação do processo político pela denúncia à exaustão de episódios isolados, sem provas contundentes e insofismáveis, fica-se dependente de um fato mágico".

Ao falar da decisão de Gilmar, Altman observa que muitos daqueles que acreditaram na "conspiração" de que o ministro não aprovaria as contas, "como é de praxe, agora celebram com entusiasmo a derrota do golpe que não houve. Reiteram que teria acabado o terceiro turno, permitindo ao país dias mais amenos, de volta à normalidade".

Ele faz, no entanto, uma ressalva: "Depois da ilusão catastrófica, a cândida fantasia. O golpismo, porém, continua vivo e respira. Trata-se de estratégia que busca bloquear o governo petista, encurralando-o e solapando sua capacidade de ação, para desidratá-lo e desossá-lo antes da primavera de 2018".

Leia aqui a íntegra do artigo.

Poder Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 10:37:49 +0000 http://www.brasil247.com/163593
Pimentel: Aécio vai se arrepender de crítica ao PT http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/163595 : "Em política a gente deve relevar um pouco o momento e tentar tomar distância e olhar de longe. Tenho certeza de que o senador Aécio Neves vai se arrepender desse tipo de declaração", afirmou o governador eleito em Minas Gerais, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT; senador tucano, derrotado nas eleições, disse que perdeu a disputa não para um partido, mas para uma "organização criminosa" <br clear="all"> :

Minas 247 – O governador eleito em Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse que o senador tucano Aécio Neves "vai se arrepender" do que disse em relação ao PT. Derrotado nas eleições presidenciais, o parlamentar afirmou que não perdeu a disputa para um partido, mas para uma "organização criminosa".

"Em política a gente deve relevar um pouco o momento e tentar tomar distância e olhar de longe. Tenho certeza de que o senador Aécio Neves vai se arrepender desse tipo de declaração", disse Pimentel, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT.

"A última vez que me acusaram de ser participante de uma organização criminosa foi no tempo da ditadura militar. Certamente, os partidos políticos não são organizações criminosas. O nosso não é. O do senador também não é. Todos os partidos políticos brasileiros hoje estão sujeitos a algum tipo de avaliação negativa em função das denúncias surgidas com o processo da Petrobras. Todo mundo ali, de alguma forma, vai sair machucado", acrescentou o petista.

Leia aqui a íntegra.

Minas 247 Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 10:59:21 +0000 http://www.brasil247.com/163595
Luciana Genro pede “destituição imediata” de Graça http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/163599 : Deputada federal pede a substituição de toda a diretoria da estatal, a começar pela presidente, Graça Foster; segundo Luciana Genro (PSOL-RS), a revelação da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, de que alertou a executiva sobre irregularidades na empresa em 2009, "colocam a crise da maior estatal brasileira dentro do gabinete de Maria das Graças Foster" <br clear="all"> :

247 - A crise da Petrobras, agravadas com a denúncia da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, chega ao "gabinete de Maria das Graças Foster", presidente da estatal, afirma a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). Ex-candidata à presidência, ela defende a "imediata destituição" de toda a diretoria da companhia, "a começar por Graça Foster". Para Luciana,  "o Brasil tem o direito de saber todos os envolvidos na corrupção da Petrobrás, todos os políticos e partidos beneficiados pelo esquema, sejam da base aliada do governo Dilma, sejam da oposição de direita, liderada por Aécio".

Leia abaixo a nota da deputada:

Petrobrás: Demissão de Graça Foster e plena investigação pelo MPF

As denúncias da geóloga Venina Velosa da Fonseca, que foi gerente da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás à época da gestão de Paulo Roberto Costa, reveladas pelo jornal Valor, colocam a crise da maior estatal brasileira dentro do gabinete de Maria das Graças Foster, presidenta da Petrobrás e mulher de confiança de Dilma.

É necessária a imediata destituição de toda diretoria da Petrobrás, a começar por Graça Foster, e intervenção do Ministério Público Federal, como forma de garantir a plena investigação desse esquema bilionário de corrupção, que tem financiado os principais partidos do regime político brasileiro.

O Brasil tem o direito de saber todos os envolvidos na corrupção da Petrobrás, todos os políticos e partidos beneficiados pelo esquema, sejam da base aliada do governo Dilma, sejam da oposição de direita, liderada por Aécio.

Rio Grande do Sul 247 Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 12:13:19 +0000 http://www.brasil247.com/163599
Tucanos querem condicionar apoio a Cunha à aceitação de impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163589 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados: Deputados do PSDB querem obter do colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a garantia de que, se tiver o apoio dos tucanos em sua campanha à presidência da Câmara, aceitará um eventual pedido de impeachment da oposição no ano que vem; esse é um dos argumentos para que a bancada petista rejeite com força o nome do peemedebista: o cargo prevê poder sobre as CPIs e pedidos de impeachment <br clear="all"> Gustavo Lima/Câmara dos Deputados:

Rio 247 – Deputados do PSDB querem condicionar o apoio à campanha do colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara à garantia de que ele aceitará um eventual pedido de impeachment da oposição em 2015. A notícia é do site Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto.

Justamente pelo mesmo motivo os petistas resistem a apoiar o nome de Cunha. Nessa semana, durante reuniões com o ex-presidente Lula, a bancada do partido insistiu no argumento de que o cargo dá muitos poderes sobre CPIs e pedidos de impeachment, um risco no momento em que a oposição fala no recurso para tirar a presidente Dilma Rousseff do poder.

Nesta sexta-feira, Eduardo Cunha afirmou que a instalação de uma nova CPI para investigar denúncias contra a Petrobras é "inevitável". "Conhecidas as delações [premiadas], acho inevitável ter outra CPMI. Até porque, quem fez esta, conhecendo as delações, quer continuar a investigar", defendeu o deputado.

Rio 247 Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 08:42:19 +0000 http://www.brasil247.com/163589
Ao menos nove governadores eleitos planejam ajustes fiscais http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163592 : Cortes de secretarias, cargos de confiança e redução de custos no geral são medidas presentes nos planos de quase todos os governadores eleitos em outubro, que pretendem colocar as ações em prática logo no início do mandato; reformas são previstas em estados onde haverá mudanças, como no Rio Grande do Sul, com José Ivo Sartori (PMDB), em Goiás, onde Marconi Perillo (PSDB) foi reeleito, e em governos de continuidade como o de Rui Costa (PT), na Bahia <br clear="all"> :

247 – Ao menos nove governadores eleitos em outubro têm planos de reformas previstos logo para o início do mandato. São considerados cortes de secretarias, de cargos de confiança e enxugamento da máquina pública no geral, aponta reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado 13.

As reduções de custos atingem tanto estados onde o cenário é de mudança política, como no Rio Grande do Sul, onde Ivo Sartori (PMDB) derrotou o petista Tarso Genro, onde governadores foram reeleitos, como é o caso de Marconi Perillo (PSDB), em Goiás, e onde a tendência é de continuidade, como na Bahia do petista Rui Costa.

Renan Filho (PMDB), eleito em Alagoas, pretende cortar 7 das 25 secretarias estaduais. Na Bahia, projeto enviado à Assembleia Legislativa prevê redução de 27 para 24 pastas. Em Goiás, Marconi Perillo cortou de 16 para 10 o número de secretarias.

O ajuste fiscal previsto pela nova equipe econômica do segundo governo Dilma tende a afetar os estados. Eleito em primeiro turno, Rui Costa coloca como um dos principais fatores para o corte "a restrição de gastos do governo federal".

Brasil Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 09:32:48 +0000 http://www.brasil247.com/163592
Disputa no PMDB-RJ passa por ministério de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163596 : De volta à Assembleia Legislativa (Alerj) após um hiato de quatro anos, o presidente regional do partido, Jorge Picciani, vem colidindo internamente com os interesses do grupo que inclui o governador Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes <br clear="all"> :

por Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual

Rio de Janeiro – Como placas tectônicas que exercem forte pressão umas sobre as outras, os principais grupos que disputam o controle do PMDB – e, por tabela, da política estadual – no Rio de Janeiro iniciaram desde a reeleição do governador Luiz Fernando Pezão uma luta surda nos bastidores da política. De volta à Assembleia Legislativa (Alerj) após um hiato de quatro anos, o presidente regional do partido, Jorge Picciani, vem colidindo internamente com os interesses do grupo que inclui Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A disputa se dá por questões na ordem do dia, como a presidência da Alerj e a formação do secretariado de Pezão, mas também de olho em 2016 e na sucessão de Paes.

Político magoado com alguns correligionários desde que, em 2010, deixou a presidência da Alerj para disputar ao lado de Cabral uma vaga no Senado que parecia certa, mas foi perdida para o petista Lindberg Farias, Picciani mostrou nestas últimas eleições que seu poder de articulação permanece forte. O presidente do PMDB-RJ não somente conseguiu voltar à Alerj, como reelegeu os dois filhos – Leonardo (deputado federal) e Rafael (deputado estadual) – e ainda teve fôlego para organizar junto a dezenas de prefeitos peemedebistas o movimento "Aezão", que tentou reunir as campanhas de Pezão ao governo e do tucano Aécio Neves à Presidência da República.

A demonstração de força de Picciani continuou. Decidido a voltar à presidência da Alerj, posto que ocupou por quatro mandatos (2003 a 2010), e ser novamente o terceiro nome na hierarquia política estadual, ele rompeu uma tradição do PMDB e resolveu se colocar como alternativa ao atual presidente da casa, Paulo Melo, que o sucedeu em 2011 e tinha a permanência considerada "natural" por Pezão e Cabral. Contrariado, Melo chegou a anunciar publicamente que bateria chapa contra Picciani, mas, jogo jogado, já começou a telefonar para parlamentares próximos dizendo que deixará o cargo. Como consolo, seu destino poderá ser o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que abrirá uma vaga em 2015.

Para neutralizar Paulo Melo antes mesmo de a disputa política começar, Picciani contou com o apoio maciço dos 15 deputados que formarão a bancada do PMDB na próxima legislatura. Também conquistou o apoio de PRB, PSD e PCdoB, mas o pulo do gato foi o acordo selado com o ex-governador Anthony Garotinho, que garantiu a Picciani o apoio dos oito deputados que comporão a futura bancada do PR.

Prefeitura e filhos

Mas do que possibilitar a volta de Jorge Picciani à presidência da Alerj, a reaproximação com Garotinho cacifa o presidente do PMDB para a disputa pela prefeitura do Rio em 2016. Nas reuniões da direção do partido, ele tem dito que pretende lançar o nome do filho mais velho, Leonardo, para suceder Paes, no que tem sido encarado pelo prefeito como uma declaração de guerra política. Isso não impediu que Paes anunciasse o nome do filho mais novo de Picciani, Rafael, como novo secretário municipal de transportes. Reeleito deputado estadual, Rafael era até o início deste ano secretário de Habitação do governo Cabral. O poder do clã é considerável.

Já Leonardo Picciani vai para o terceiro mandato como deputado federal e tem estatura própria no PMDB regional para pleitear a prefeitura do Rio. Além disso, pode conquistar o apoio de Garotinho e até mesmo formar chapa com Clarissa Garotinho, como também já insinuou Picciani pai a correligionários.

Agora deputada federal, segunda mais votada do estado nas últimas eleições e também "candidatável" à prefeitura, Clarissa pode ser a chave para a reaproximação oficial de Picciani com o ex-governador, de quem sempre foi mais próximo politicamente do que do próprio Eduardo Paes, que veio do PSDB em 2007 após acordo com Cabral. Como o prefeito, por sua vez, já lançou o nome do deputado federal reeleito Pedro Paulo, seu homem de confiança, para a própria sucessão em 2016, uma readequação de forças no PMDB – e na política fluminense - não é improvável.

Trunfo

Nessa disputa, a presença no novo ministério de Dilma Rousseff pode ser decisiva. Depois de receberem pessoalmente da presidenta o agradecimento por não terem aderido ao movimento "Aezão" na campanha eleitoral, Paes e Pezão pediram em troca que um nome da política fluminense - e do PMDB - fosse indicado para o ministério. O nome em questão é justamente o de Pedro Paulo, também integrante do grupo peemedebista pró-Dilma nas últimas eleições.

A presidenta prometeu se empenhar para atender ao pedido do PMDB fluminense e esteve no Rio nesta sexta-feira 12 para nova reunião com o governador e o prefeito. A questão também faz parte da pauta da conversa que ocorrerá ainda esta semana com o vice-presidente Michel Temer. No entanto, uma solução é difícil, pois o partido pleiteia seis ministérios e nenhum lugar parece ao alcance de Pedro Paulo.

Uma solução seria Dilma bancar o aliado de Paes e Pezão como sendo de sua "cota pessoal". Outra possibilidade seria que o PMDB da Câmara, que já vai emplacar Henrique Eduardo Alves (RN) no ministério, bancasse Pedro Paulo, já que ele é um dos oito deputados fluminenses, a maior bancada regional do partido em Brasília. Mas, esse arranjo passaria forçosamente por uma costura política com outra "placa tectônica", esta a mais imprevisível de todas: Eduardo Cunha, provável futuro presidente da Câmara e também muito interessado em controlar ele mesmo o PMDB no Rio de Janeiro.

Rio 247 Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 11:49:54 +0000 http://www.brasil247.com/163596
Petrobras: ex-gerente delata porque foi culpada http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163578 : Funcionária que disse ter alertado a presidente Graça Foster sobre irregularidades em negócios da estatal em 2009, segundo o jornal Valor Econômico, teve a oportunidade de trazer à tona, em comissão interna, os fatos que acaba de revelar, mas "guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão", disse a Petrobras em nota na noite desta sexta-feira; empresa faz referência a falhas cometidas pela funcionária que elevaram o valor das obras da Refinaria Abreu e Lima em R$ 3,9 bilhões; companhia diz ainda que Venina Velosa da Fonseca foi destituída do cargo por ter ameaçado seus superiores <br clear="all"> :

247 – A Petrobras divulgou uma nova nota de esclarecimento sobre o caso da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, que disse ter alertado a presidente da estatal, Graça Foster, sobre irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, em 2009, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico (leia mais).

A estatal do petróleo diz que a funcionária pôde revelar, em comissão interna criada pela empresa para apurar procedimentos de contratação nas obras da refinaria os fatos que acaba de trazer à tona, mas não o fez.

"A empregada guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão", aponta o comunicado da Petrobras. A empresa se refere ao fato de Venina ter sido acusada de ter cometido falhas que elevaram o valor das obras em R$ 3,9 bilhões.

A Petrobras afirma ainda que Venina "foi destituída" do cargo de diretora presidente da Petrobras Singapore, em Cingapura, onde atuava, por ter ameaçado seus superiores de "divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial".

A companhia cita também outras medidas que foram tomadas contra irregularidades, como a instauração de comissões internas, a demissão do gerente da área de Comunicação do Abastecimento em 2009 e o aprimoramento de procedimentos internos. Resultados de relatórios foram enviados para a CGU e para o MP-RJ.

"Não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da Companhia em nenhum dos três casos citados por ela: RNEST, Compra e Venda de BUNKER e Irregularidades da Gerência de Comunicação do Abastecimento", ressalta a estatal, sobre as denúncias da ex-gerente ao Valor.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Esclarecimento

Com referência às matérias publicadas na imprensa a respeito de denúncias feitas pela empregada Venina Velosa, a Petrobras reitera que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados nas reportagens. Não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da Companhia em nenhum dos três casos citados por ela: RNEST, Compra e Venda de BUNKER e Irregularidades da Gerência de Comunicação do Abastecimento.

A Petrobras instaurou comissões internas de apuração, entre as quais uma referente aos procedimentos de contratação nas obras da RNEST, em 2014. A empregada foi ouvida nesta comissão, momento em que teve a oportunidade mas não revelou os fatos que está trazendo agora ao conhecimento da imprensa. A empregada guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão.

A empregada foi citada no relatório desta Comissão com referência a responsabilidades por não conformidades consideradas relevantes. O resultado foi enviado às Autoridades Competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) para as medidas pertinentes. A empregada foi destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19/11/2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial.

A Petrobras instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da Companhia. A demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica. A demissão foi efetivada em 2013. O resultado das análises foi encaminhado para a CGU e MP/RJ e há uma ação judicial em andamento visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à companhia pelo ex-empregado.

Após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda de bunker, com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional

Economia Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 06:46:19 +0000 http://www.brasil247.com/163578
Trensalão: Justiça bloqueia R$ 614 mi de empresas http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163581 : TREM 011 SAO PAULO 11.12.2008 OE CIDADES POLITICA/TREM/VAGAO METRÔ/METRO ALSTOM/ PSDB/TRENS13h37 O governador do Estado de São Paulo, José Serra, acompanhado do prefeito Gilberto Kassab participaram de vistoria em novo trem do metrô. A novidade foi aprese Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de bens de companhias acusadas de ter praticado cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB; foram alvo da medida as empresas Alstom, CAF, Siemens, Bombardier, Mitsui e TTrans; executivos das mesmas empresas foram indiciados pela Polícia Federal na semana passada pelas fraudes; MP-SP entrou com ação para tentar reaver R$ 418 milhões aos cofres públicos <br clear="all"> : TREM 011 SAO PAULO 11.12.2008 OE CIDADES POLITICA/TREM/VAGAO METRÔ/METRO ALSTOM/ PSDB/TRENS13h37 O governador do Estado de São Paulo, José Serra, acompanhado do prefeito Gilberto Kassab participaram de vistoria em novo trem do metrô. A novidade foi aprese

SP 247 – A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta sexta-feira 12 o bloqueio de R$ 614 milhões de cinco multinacionais e uma empresa brasileira acusadas de fraudar licitações na contratação de serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para o Metrô de São Paulo entre 1998 e 2008, durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

São alvo do sequestro de bens as empresas Alstom, CAF, Siemens, Bombardier, Mitsui e TTrans. A decisão judicial já foi executada pelo Banco Central, que, a pedido da Polícia Federal, rastreia os valores na rede bancária. 

Na semana passada, executivos dessas mesmas companhias foram indiciados em inquérito da Polícia Federal pela prática de cartel e pagamento de propina. A PF indiciou 33 pessoas, inclusive o presidente da CPTM, Mário Bandeira, e o diretor José Luiz Lavorente.

O Ministério Público de São Paulo entrou com ação na Justiça para tentar reaver R$ 418 milhões aos cofres públicos.

 

SP 247 Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 07:05:25 +0000 http://www.brasil247.com/163581
Kotscho: “governo Dilma quebra dois tabus” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163584 : Jornalista diz que governo da presidente Dilma quebrou de uma vez, "nesta semana histórica", dois tabus que eram tidos como "inamomíveis": "Nunca saberemos quem cometeu os crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar porque os generais não vão deixar mexer neste assunto"; e "A turma do colarinho branco, que pode pagar bons advogados, nunca irá para a cadeia" <br clear="all"> :

247 – O governo da presidente Dilma Rousseff quebrou de uma vez dois tabus considerados "inamomíveis" nesta semana "histórica", afirma o jornalista Ricardo Kotscho, em seu blog. Em referência à divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade e às prisões da Operação Lava Jato, ele cita:

- Nunca saberemos quem cometeu os crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar porque os generais não vão deixar mexer neste assunto.

- A turma do colarinho branco, que pode pagar bons advogados, nunca irá para a cadeia.

Os dois fatos, diz ele, "podem significar o início do fim da impunidade em que viviam os poderosos deste país, civis ou militares, de colarinho branco ou fardados, desde a vinda de D. João 6º ao Brasil".

Leia abaixo seu artigo:

Hora da verdade: governo Dilma quebra dois tabus

Tínhamos, até outro dia, dois tabus inamovíveis:

* Nunca saberemos quem cometeu os crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar porque os generais não vão deixar mexer neste assunto.

* A turma do colarinho branco, que pode pagar bons advogados, nunca irá para a cadeia.

Nesta semana histórica que está chegando ao fim, o governo da presidente Dilma Rousseff quebrou os dois tabus de uma vez. Quem me chamou a atenção para este fato foi a carta de um leitor _ e, cada vez com maior frequência, as seções de leitores dos jornalões me servem de pauta, mais do que o noticiário. Na Folha desta sexta-feira, o Claudio Janowitzer, do Rio de Janeiro, escreveu:

"A divulgação do extenso relatório da Comissão Nacional da Verdade deve ser saudada por todos os brasileiros. Finalmente são trazidos à tona atos escabrosos que foram encobertos por mentiras e dissimulações. A apuração da verdade é sempre benvinda e esperemos também que esta mesma busca ajude o Brasil a sair do atoleiro de podridões financeiras que estão sendo reveladas pela operação Lava Jato. Jamais seremos um país justo e forte se negarmos isso".

Em tudo que li até agora sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade e as ações da Operação Lava Jato, Janowitzer foi o único a juntar estas duas pontas, que podem significar o início do fim da impunidade em que viviam os poderosos deste país, civis ou militares, de colarinho branco ou fardados, desde a vinda de D. João 6º ao Brasil.

Um dia apenas depois da CNV nominar os 377 responsáveis por torturas praticadas pelo regime militar, o Ministério Público Federal denunciou criminalmente 36 pessoas, sendo 24 delas ligadas a seis das maiores empreiteiras do país envolvidas no escândalo da Petrobras, e determinou o ressarcimento de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Nunca antes, como diria o Lula, isto havia acontecido na nossa história. Claro que não foi Dilma sozinha, como pessoa física, quem derrubou de uma penada estes dois antigos tabus, mas foi o seu governo quem criou a CNV, dando-lhe plena autonomia para atuar, e garantiu ao Ministério Público, ao Judiciário e à Polícia Federal a mesma autonomia para investigar quem quisesse, em absoluto respeito à independência entre os poderes, algo antes não muito comum em nossa vida republicana.

"Começamos a romper com a impunidade de poderosos grupos que têm se articulado contra o interesse do país há muitos anos", anunciou o procurador Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato. "As investigações não param por aqui".

É a primeira vez que não apenas corruptos são denunciados, mas também os corruptores, até aqui sempre preservados nos casos de corrupção que há séculos abalam e sangram as instituições nacionais.

Com todos os problemas que enfrenta na política, na economia e na montagem do seu novo ministério, finalmente a presidente Dilma Rousseff tem todos os motivos do mundo para comemorar estas duas vitórias, que poderão representar um divisor de águas na vida brasileira para que, daqui para a frente, todos sejam, de fato, como determina a Constituição, iguais perante a lei.

Pode ser o fim do "sabe com quem está falando?" e do "leve vantagem em tudo". Em uma semana, o país mudou. Pelo menos, perdeu o medo de enfrentar a dura realidade.

Vida que segue.

Mídia Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 07:36:04 +0000 http://www.brasil247.com/163584
DCM: ‘exigir’ saída de Graça é manobra cínica e oportunista http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163585 : Jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, afirma que "o que a oposição está querendo, com a contribuição milionária da imprensa, é fingir que os problemas na Petrobras se iniciaram com o PT"; "É muita cara de pau da oposição exigir a cabeça de Graça antes que se comprove qualquer envolvimento dela com as delinquências", diz ele <br clear="all"> :

247 – "Não há o menor sentido" no fato de a oposição "exigir" a demissão da presidente da Petrobras, Graça Foster, devido às denúncias de irregularidades na estatal, afirma Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo. "Quantos votos a oposição teve? Bastaria que vencesse a eleição para que Graça fosse tirada da Petrobras. Mas perdeu. Então, não há o menor sentido em exigir nada", diz ele.

"O que a oposição está querendo, com a contribuição milionária da imprensa, é fingir que os problemas na Petrobras se iniciaram com o PT", continua o jornalista. "É muita cara de pau da oposição exigir a cabeça de Graça antes que se comprove qualquer envolvimento dela com as delinquências", critica.

Em sua avaliação, "entregar a cabeça de Graça apenas porque a oposição "exige" seria um sinal de extrema fraqueza de Dilma". Paulo Nogueira resgata dois fatos que envolvem o PSDB: a denúncia de que o ex-presidente do partido, Sérgio Guerra, teria embolsado R$ 10 milhões para inviabilizar uma CPI e a suposta pressão da Odebrecht sobre Aécio Neves para que ele esvaziasse a CPI da Petrobras. E questiona:

"Com tudo isso ainda por ser esclarecido, é Graça quem tem que pagar a conta? É muito cinismo. Ou, para usar uma palavra tão usada por Aécio na sua fracassada campanha, muita leviandade". Leia aqui a íntegra de seu texto.

Mídia Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 07:46:20 +0000 http://www.brasil247.com/163585
Morte de garoto de Cleveland é declarada homicídio http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/163586 REUTERS/Aaron Josefczyk: Samaria Rice (centro), mãe de Tamir Rice, a criança que foi morta por um policial, fala à imprensa em Cleveland, Ohio, nesta semana. 08/12/2014 REUTERS/Aaron Josefczyk Tamir Rice, que era negro, foi baleado em 22 de novembro por um policial branco que reagiu a um chamado sobre um suspeito portando arma de fogo em um parque de Cleveland, nos EUA; a arma acabou se revelando uma réplica que normalmente dispara balas de plástico; relatório da autópsia divulgado nesta sexta-feira revelou que ele foi atingido uma vez no abdômen <br clear="all"> REUTERS/Aaron Josefczyk: Samaria Rice (centro), mãe de Tamir Rice, a criança que foi morta por um policial, fala à imprensa em Cleveland, Ohio, nesta semana. 08/12/2014 REUTERS/Aaron Josefczyk

CLEVELAND, Estados Unidos (Reuters) - A morte de um garoto de 12 anos na cidade norte-americana de Cleveland, baleado por um policial em novembro, foi formalmente reconhecida como um homicídio, de acordo com o relatório da autópsia divulgado nesta sexta-feira que revelou que ele foi atingido uma vez no abdômen.

Tamir Rice, que era negro, foi baleado em 22 de novembro por um policial branco que reagiu a um chamado sobre um suspeito portando arma de fogo em um parque de Cleveland. A arma acabou se revelando uma réplica que normalmente dispara balas de plástico. O garoto morreu no dia seguinte.

A autópsia do Instituto Médico Legal do Condado de Cuyahoga afirmou que Rice teve um único ferimento do lado esquerdo do abdômen e que a bala se alojou na pélvis.

A morte aconteceu em um momento de grande comoção no país em relação ao uso da força por parte da polícia e dois dias antes de um júri decidir não indiciar um policial branco pela morte de Michael Brown na cidade de Ferguson, no Missouri, em 9 de agosto.

Rice foi alvejado menos de dois segundos depois que a viatura da polícia parou ao seu lado no parque, informou a polícia, que também divulgou um vídeo de segurança exibindo Rice no parque antes e durante o disparo.

Rice tinha 1,70 metro de altura e pesava 88 quilos, segundo o relatório da autópsia. Na segunda-feira, sua mãe, Samaria Rice, disse que os policiais envolvidos deveriam ser condenados. A família entrou com uma ação na semana passada contra a cidade de Cleveland e os dois policiais em questão, que estão de licença administrativa.

(Reportagem de Kim Palmer, em Cleveland)

Mundo Gisele Federicce Sat, 13 Dec 2014 07:52:25 +0000 http://www.brasil247.com/163586
PT: "não há nenhuma acusação" contra Graça http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163567 : Presidente do PT, Rui Falcão, defendeu a presidente da Petrobras, Graça Foster, em coletiva nesta sexta (12); ele disse que "não há nenhuma acusação" envolvendo a presidente da estatal; "É pouco crível que ela, sendo alertada, não tenha tomado providência", afirmou; Falcão reforçou que a postura de Graça tem sido a de apurar e lembrou que assim que ela assumiu o cargo, substituiu uma parte da diretoria; presidente do PT classificou de "mais um factoide" o fato de membros da oposição pedirem a demissão de Graça da Petrobras <br clear="all"> :

247 - O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu a presidente da Petrobras, Graça Foster, em coletiva nesta sexta-feira (12). Ele disse que "não há nenhuma acusação" envolvendo a presidente da estatal. "O que eu posso dizer é que ela e a direção da Petrobras têm tomado todas as medidas para investigar o que ocorreu lá e as denúncias", afirmou.

Falcão afirmou que não tem conhecimento de nenhum comunicado feito a Graça com alertas de esquema de corrupção na estatal e que não acredita que a executiva tivesse conhecimento disso. "É pouco crível que ela, sendo alertada, não tenha tomado providência", afirmou.

Falcão reforçou que a postura de Graça tem sido apurar e lembrou que assim que ela assumiu o cargo, substituiu uma parte da diretoria. Ele destacou também que há duas auditorias externas investigando a empresa. "E agora criou uma diretoria de compliance", disse.

O presidente do PT classificou de "mais um factoide" o fato de membros da oposição pedirem a demissão de Graça da Petrobras. "A substituição de diretores de estatais, bancos e entidades públicas são atribuições dos conselhos e da presidente da República e a oposição está criando mais um factoide", afirmou.

Falcão disse ainda que as investigações devem continuar, mas que é preciso encontrar uma fórmula que não prejudique os negócios da empresa. "As empresas acusadas de corrupção são grandes realizadoras de obras, fornecedoras da Petrobras, e é preciso que se encontre uma solução que não implique perdão, nem impunidade, mas para que a Petrobras e o país não parem", disse. "Para que não haja desemprego em massa, precisa haver um ponto de encontro para que as empresas possam ser punidas mas o país não pare em função disso."

Falcão também fez uma defesa do tesoureiro do partido e disse que o não indiciamento de João Vaccari Neto no âmbito da Operação Lava-Jato é comprovação de que houve tentativa de implicá-lo sem provas. Ele disse que há apenas "menção genérica" de que ele era o operador financeiro do PT. "Seria estranho que o operador financeiro do PT não fosse o tesoureiro", ironizou.


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) vai diminuir o papel dos bancos públicos em um segundo mandato. Segundo Falcão, há uma tentativa de colar no governo ideias que estavam presentes nas campanhas dos adversários das eleições. "Não estamos fazendo o programa dos derrotados, o Estado vai continuar a ter papel na economia", disse, depois de reunião da chapa majoritária do partido, em São Paulo.

O dirigente disse que nunca houve campanha contra os bancos privados. "Não queremos é que os bancos públicos saiam de cena", garantiu. Falcão disse ainda que a redução de aportes do Tesouro não significa redução do papel dos bancos públicos.

Segundo Rui, um dos pontos debatidos na reunião foram os desafios econômicos que serão enfrentados no segundo governo Dilma, como manter o mercado interno com capacidade de compra.

O petista disse ainda que as políticas de valorização salarial, transferência de renda e emprego têm crescido por 12 anos, mas que agora podem "ter algum tipo de limite". "Taxa de juros subiu para conter a inflação, mas mantida durante muito tempo não é possível induzir investimento em infraestrutura", afirmou.

Brasil Valter Lima Fri, 12 Dec 2014 20:52:55 +0000 http://www.brasil247.com/163567
Triplex de Lula no Guarujá era invenção do Globo http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163558 : Reportagem sensacionalista do jornal O Globo, publicada há uma semana, tratava da suposta entrega de um triplex ao ex-presidente Lula na Praia das Astúrias, no Guarujá, pela empreiteira OAS; "De sua ampla sacada, poderá ver a queima de fogos, que acontece na orla bem defronte do seu prédio, feito pela OAS, empresa investigada pela Operação Lava-Jato", dizia a reportagem; o problema: nem Lula, nem Marisa Letícia são donos do imóvel; têm apenas uma cota do empreendimento e poderão adquiri-lo, ou não, nas mesmas condições oferecidas aos outros cooperados; leia a nota divulgada nesta sexta pelo Instituto Lula  <br clear="all"> :

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode passar o “reveilon” na Praia das Astúrias, no Guarujá, área nobre do litoral Sul de São Paulo. De sua ampla sacada, poderá ver a queima de fogos, que acontece na orla bem defronte do seu prédio, feito pela OAS, empresa investigada pela Operação Lava-Jato. É que na semana passada terminaram as obras de reforma do apartamento triplex no Edifício Solaris, que ele e dona Marisa Letícia, sua mulher, compraram por meio da Bancoop — a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo —, ainda na planta, em 2006. Acusada de irregularidades e em crise financeira, a Bancoop deixou três mil famílias sem receber os sonhados apartamentos."

Assim começava uma reportagem do jornal O Globo, publicada há uma semana (leia aqui), sobre a entrega de um imóvel que foi transferido pela Bancoop à construtora OAS. O problema: Lula e Marisa Letícia não são donos do triplex. Compraram uma cota do imóvel e poderão, agora, decidir se irão adquiri-lo, ou não, nas mesmas condições oferecidas a todos os cooperados. Leia, abaixo, nota postada por Lula em seu Facebook:

Nota sobre o suposto apartamento de Lula no Guarujá

Dona Marisa Letícia Lula da Silva adquiriu, em 2005, uma cota de participação da Bancoop, quitada em 2010, referente a um apartamento, que tinha como previsão de entrega 2007. Com o atraso, os cooperados decidiram em assembleia, no final de 2009, transferir a conclusão do empreendimento à OAS. A obra foi entregue pela construtora em 2013. Neste processo, todos os cooperados puderam optar por pedir ressarcimento do valor pago ou comprar um apartamento no empreendimento. À época, Dona Marisa não optou por nenhuma destas alternativas esperando a solução da totalidade dos casos dos cooperados do empreendimento. Como este processo está sendo finalizado, ela agora avalia se optará pelo ressarcimento do montante pago ou pela aquisição de algum apartamento, caso ainda haja unidades disponíveis. Qualquer das opções será exercida nas mesmas condições oferecidas a todos os cooperados.

Assessoria de Imprensa
Instituto Lula

Poder Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 19:25:36 +0000 http://www.brasil247.com/163558
Sob pressão, Petrobras adia de novo balanço http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163570 : Conselho da Petrobras não chegou a um consenso sobre o resultado financeiro do 3º trimestre e, com isso, a divulgação será adiada novamente; o grupo só teria aprovado o resultado operacional; adiamento se dá porque os conselheiros não chegaram a um consenso sobre as baixas contábeis provocadas pelos casos investigados de corrupção <br clear="all"> :

Infomoney - O conselho da Petrobras não chegou a um consenso sobre o resultado financeiro do 3º trimestre e, com isso, a divulgação será adiada novamente, disse à Bloomberg uma fonte com acesso direto à informação. Segundo a fonte, o conselho só aprovou o resultado operacional, que deverá ser divulgado ainda nesta sexta-feira (12).

A informação da fonte é de que os conselheiros não chegaram a um consenso sobre as baixas contábeis provocadas pelos casos investigados de corrupção. Ela informa ainda que a Petrobras se prepara para não precisar captar recursos no mercado de dívidas em 2015.

Procurado pelo InfoMoney, a assessoria de imprensa não confirma a informação pois o assunto ainda não chegou até eles.

Economia Valter Lima Fri, 12 Dec 2014 21:14:49 +0000 http://www.brasil247.com/163570
Juiz aceita denúncia contra nove acusados na Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/163557 : Sergio Moro aceitou denúncia contra os seguintes acusados de participação no esquema: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto Pereira; ao oferecer a denúncia, o MPF informou que deve pedir na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as empresas denunciadas <br clear="all"> :
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (12) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra nove acusados de envolvimento no esquema de formação de cartel e pagamento de propina investigado na Operação Lava Jato. Nessa quinta-feira (11), o MPF denunciou 36  pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Destas, 22 eram ligadas às empreiteiras envolvidas no esquema.

Com a decisão de Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato na primeira instância, os nove acusados que tiveram a denúncia aceita passam à condição de réus na ação penal. O juiz afirmou, em seu despacho, que há indícios de que os acusados também cometeram os crimes de formação de cartel, frustração à licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, evasão fraudulenta de divisas, uso de documento falso e sonegação de tributos federais.

Moro aceitou denúncia contra os seguintes acusados de participação no esquema: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto Pereira.

Ao oferecer a denúncia, o MPF informou que deve pedir na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as empresas denunciadas. O valor representa cerca de 3% do que o MPF considera que foi desviado dos contratos com a Petrobras.

Paraná 247 Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 18:53:48 +0000 http://www.brasil247.com/163557
Wagner nega envolvimento em irregularidades na Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/163563 : Governador Jaques Wagner nega "qualquer suposta ligação" dele com Geovane de Morais, ex-gerente de Comunicação da área de Abastecimento da Petrobras acusado de autorizar gastos milionários de forma irregular; "gostaria de refutar, veementemente, qualquer suposta ligação minha ao caso em questão"; mais cedo a reportagem de 247 tentou ouvi-lo, mas sua assessoria se limitou a dizer que ele nega as acusações <br clear="all"> :

Bahia 247 - O governador Jaques Wagner usou seu perfil no Twitter para negar "qualquer suposta ligação" dele com Geovane de Morais, ex-gerente de Comunicação da área de Abastecimento da Petrobras acusado de autorizar gastos milionários de forma irregular.

"Sobre a matéria publicada nesta sexta, pela Folha, gostaria de refutar, veementemente, qualquer suposta ligação minha ao caso em questão", disse o petista. Mais cedo a reportagem de 247 tentou ouvi-lo, mas sua assessoria se limitou a dizer que ele nega as acusações.

Ainda no Twitter, Jaques Wagner disse também que espera que os envolvidos seja identificados e punidos. "Além disso, espero que tudo que está sendo divulgado sobre a Petrobrás seja amplamente apurado e que os envolvidos e culpados sejam punidos".

Publicação do jornal paulista aponta possível envolvimento de Jaques Wagner e do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) com o ex-gerente da Petrobras. Entre as companhias beneficiadas por projetos autorizados sem licitação por Morais estariam duas produtoras de vídeo que receberam R$ 4 milhões da Petrobras em 2008 e trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner em e de duas prefeitas do PT, em 2006.

Rosemberg era assessor especial do então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli (atual secretário do Planejamento do Estado da Bahia), no período das denúncias, em 2009. Gabrielli e Rosemberg não se pronunciaram.

Bahia 247 Romulo Faro Fri, 12 Dec 2014 20:52:18 +0000 http://www.brasil247.com/163563
Teori rejeita pedido de liberdade a 11 da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163571 : Ministro Teori Zavascki, do STF, rejeitou nesta sexta (12) pedidos de liberdade feitos por executivos das empreiteiras Enegevix, Camargo Correa, Galvão Engenharia, OAS e UTC; também foi vetado o habeas corpus a Fernando Baiano; ministro negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Ricardo Pessoa, sócio da UTC Engenharia, apontado como o coordenador do cartel de empreiteiras que atuava em licitações de obras da estatal   <br clear="all"> :

247 - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (12) pedidos de liberdade feitos por executivos das empreiteiras Enegevix, Camargo Correa, Galvão Engenharia, OAS e UTC. Também foi vetado o habeas corpus a Fernando Soares, o Fernando Baiano.

O ministro negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Ricardo Pessoa, sócio da UTC Engenharia. Ele á apontado como o coordenador do chamado "clube", cartel de empreiteiras que atuava em licitações de obras da estatal.

Além dele, foram impedidos de deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba José Aldemário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro), presidente da OAS; Dalton Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa; e Gerson Almada, vice-presidente da Engevix e réu no processo aberto a partir da Lava Jato.

Zavascki negou os habeas corpus a João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; Eduardo Hermelino Leite, diretor da Camargo; e Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia da Galvão Engenharia.

A decisão do ministro mantém presos ainda três acusados da OAS: o diretor Agenor Franklin Magalhães Medeiros, além dos funcionários José Ricardo Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá.

 

Brasil Valter Lima Fri, 12 Dec 2014 21:23:47 +0000 http://www.brasil247.com/163571
'Minha Casa' se consagra como megasucesso popular http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163541 : Primeira pesquisa feita para medir a satisfação dos beneficiários do programa 'Minha Casa, Minha Vida' revelou resultados surpreendentes; numa escala de 0 a 10, a nota dada pelos moradores foi de 8,77; o levantamento foi feito entre os meses de agosto e setembro de 2013, com base em uma amostra de 7.252 famílias beneficiadas em 184 municípios de 23 unidades da federação, e divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério das Cidades; a renda média dos beneficiários é R$ 753 e 29,84%, antes da casa própria, residiam em áreas de risco; desde que foi lançado, o programa contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão, garantindo à presidente Dilma Rousseff uma ampla base de apoio popular <br clear="all"> :
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil 

Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida atribuíram nota média de 8,77 à satisfação com a moradia adquirida, em uma escala de 0 a 10. A avaliação está na Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, apresentada hoje (12).  A nota é resultado de uma pesquisa de campo feita pelo Ministério das Cidades e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo, moradores dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida deram nota média de 8,62 para o aumento de bem-estar e 9,44 para o quesito “sem intenção de mudar”. As maiores notas ocorreram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O levantamento foi feito entre os meses de agosto e setembro de 2013, com base em uma amostra de 7.252 famílias beneficiadas em 184 municípios de 23 unidades da federação. A maior parte dos empreendimentos pesquisados foi contratada na primeira fase do programa, entre 2009 e 2011.

De acordo com a pesquisa, as mulheres representam a maioria dos entrevistados (77%) e a idade média é 38 anos. A renda média dos beneficiários é R$ 753 e 29,84% residiam em áreas de risco. Os moradores destinam, em média, 5% da renda familiar para pagamento da parcela do imóvel.

Segundo a publicação, as pessoas estão satisfeitas com seus vizinhos e atribuem nota média de 8,61 para esse item. A segurança nos locais recebeu nota de 4,74 e o lazer nas proximidades, 3,49. “As pessoas reconhecem problemas de segurança e falta de áreas de lazer. Existe preocupação com a insegurança patrimonial, como o roubo”, disse o coordenador técnico da pesquisa, Fernando Garcia.

As famílias não avaliaram bem alguns aspectos da inserção urbana. A nota média para a disponibilidade de escolas perto do imóvel é 4,03 e de clínicas e hospitais, 4,36. Sobre a facilidade de transporte, a nota média é 6,65 e a demora do transporte, 3,87.

O estudo mostrou que a satisfação sobre a iluminação da unidade habitacional tem nota média de 8,91. No entanto, o quesito umidade da moradia teve nota 6,21 e temperatura do imóvel, 5,34. “Em Manaus, uma das cidades mais úmidas do Brasil, existe um problema de umidade interna [das unidades] associado ao uso de ar condicionado, que traz essa umidade para as paredes internas. No caso da temperatura, temos notas baixas em regiões que tem máximas muito elevadas ao longo de um período muito grande do ano ou mínimas muito reduzidas”, disse Garcia.

A publicação indica que houve “uma melhora geral das condições de vida dos beneficiários, mesmo considerando que o conforto da moradia não seja o ideal, que o entorno e a localização dos empreendimentos tenham inadequações e que o custo de vida com despesas ligadas ao domicílio (exceto aluguel)  tenha crescido”. Um dos principais objetivos do estudo é apresentar subsídios para aprimorar o programa habitacional.

“Essa pesquisa pegou os empreendimentos construídos na primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir da segunda fase, melhoramos as condições de contratação, exigimos a melhor inserção com relação à saúde, transporte coletivo, áreas de lazer dentro dos empreendimentos. E na fase três, que estamos preparando agora, para 2015 a 2018, vamos contemplar outras demandas que a pesquisa nos mostra que precisamos melhorar”,  disse o ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

O Minha Casa, Minha Vida contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão de unidades até novembro, segundo o 11º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem. O total de unidades habitacionais contratadas corresponde a 98,8% da meta do programa até o fim de 2014.  De acordo com o governo, o programa já beneficiou mais de 7 milhões de pessoas.

Brasil Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 17:29:18 +0000 http://www.brasil247.com/163541
Sem Odebrecht, denúncia do MP é, no mínimo, omissa http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163493 : Anunciada em grande estilo pelo procurador Deltan Dallagnol como uma forma de reprimir a 'aula do crime', a denúncia contra as empreiteiras envolvidas na Lava Jato se esquece da Odebrecht, a maior de todas e justamente aquela que pagou a maior propina descoberta no curso das investigações: US$ 23 milhões (o equivalente a R$ 60 milhões), depositados em contas suíças, que foram para o bolso do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa; Dallagnol foi à Suíça e disse ter comprovado a delação de Costa, o que amplia ainda mais o mistério; recentemente, foi divulgada a informação de que a Odebrecht, de Marcelo Odebrecht, procurou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tentar se blindar na CPI; empreiteira também se protege na imprensa familiar com ampla campanha publicitária, paga pela Braskem, sócia da Petrobras <br clear="all"> :

247 - Anunciada em grande estilo pelo procurador Deltan Dallagnol na tarde de ontem, a denúncia do Ministério Público Federal contra 36 envolvidos na Operação Lava Jato tem um buraco do tamanho de um elefante. Trata-se da Odebrecht, maior empreiteira brasileira, e justamente aquela que foi responsável pelo pagamento da maior propina ao esquema de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Em reportagem publicada em outubro deste ano, o jornalista Mario Cesar Carvalho, da Folha de S. Paulo, revelou que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, recebeu US$ 23 milhões (o equivalente a R$ 60 milhões) pagos pela Odebrecht na Suíça. A revelação foi feita pelo próprio Costa em sua delação premiada (leia mais aqui). 

Recentemente, o procurador Dallagnol foi a Lausanne, na Suíça, e disse que as informações prestadas por Costa, em sua delação, foram confirmadas – o que nem seria necessário, uma vez que o próprio ex-diretor da Petrobras poderia fornecer seus extratos bancários. Dallagnol também disse que os recursos, que Costa aceitou devolver em seu acordo com a Justiça, serão repatriados.

No entanto, a denúncia do MP envolve executivos apenas de empresas concorrentes da Odebrecht. São elas: OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, UTC e Galvão Engenharia. Estas seriam integrantes do suposto "clube" da Petrobras. Um clube curioso, que deixaria de fora a empresa que tem, na estatal, os maiores contratos.

Os R$ 60 milhões pagos pela Odebrecht superam os repasses pagos por todas as outras empreiteiras. No entanto, nenhum de seus executivos foi preso. A empresa foi alvo, apenas, de ações de busca e apreensão, embora o doleiro Alberto Youssef tenha feito fartas citações ao vice-presidente Marcio Faria.

Recentemente, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que a Odebrecht procurou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tentar se blindar e esvaziar a CPI da Petrobras. Segundo a denúncia, Aécio teria escalado dois senadores – Alvaro Dias (PSDB-PR) e Mario Couto (PSDB-PA) – para "fazer circo" (leia aqui).

Ao 247, o senador negou a informação. "É só você ver os fatos, acompanhar a cena política. Se existe CPMI hoje é por causa da ação da oposição, talvez em especial a minha liderança. Colocamos os parlamentares mais aguerridos na CPMI. Infelizmente, a maioria do governo abafou a CPMI. Não faz o menor sentido isso", disse ele.

A Odebrecht também negou ter pago propina a Paulo Roberto Costa, embora o próprio ex-diretor da Petrobras tenha feito a confissão em sua delação premiada. "A Odebrecht nega ter feito qualquer contato com o Senador Aécio Neves para tratar deste assunto. A empresa reitera que todos os seus contratos junto à Petrobras foram conquistados por meio de processos de seleção e concorrência estabelecidos em lei. E que não fez nenhum tipo de pagamento a executivos ou ex-executivos da Petrobras. A Odebrecht destaca ainda que tem todo o interesse em que a verdade seja apurada com rigor – e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento", pontuou a companhia.

Seja como for, a empresa também tratou de se blindar na imprensa, com uma ampla campanha que vem sendo feita pela Braskem, empresa controlada pela Odebrecht, mas que tem a Petrobras como sócia, em todos os veículos da mídia familiar.

Economia Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 12:13:30 +0000 http://www.brasil247.com/163493
Pezão diz que Dilma é “mamãe Noel do Rio” http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163517 : Durante inauguração de estaleiro para construção de submarinos, governador elogia investimentos de US$ 9 bilhões, no Complexo Naval de Itaguaí; "a presidente é a mamãe Noel do rio", disse Luiz Fernando Pezão; após inauguração, presidente Dilma Rousseff foi com o governador a Piraí, almoçar com os pais dele, Darcy e Eucy de Souza; aliança política, econômica e carinho familiar <br clear="all"> :

247 – O governador Luiz Fernando Pezão fez um agradecimento público à presidente Dilma Rousseff, em razão dos investimentos estratégicos realizados no Estado.

- A presidente Dilma é a mamãe Noel do Rio, definiu Pezão, durante discurso na inauguração do estaleiro para construção de submarinos, em Itaguaí. Em seguida, Dilma foi com Pezão a Piraí para conhecer e almoçar os pais do governador, Darcy e Eucy de Souza. Eles ficaram conhecidos durante a campanha eleitoral, quando apareceram no horário político lembrando a vida de Pezão.

O estaleiro de submarinos é considerada a instalação mais importante do Complexo Naval de Itaguaí, que  abrigará recursos técnicos e industriais que permitirão a fabricação de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um com propulsão nuclear.

O Estaleiro de Construção recebeu investimentos de cerca de R$ 9 bilhões e faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). Ele tem previsão de terminar seus 22 mil m² de obras no final de 2015. Com isso, o Brasil vai poder, além de construir, projetar submarinos graças a um acordo de transferência de tecnologia firmado com a França, em 2008.

Para o coordenador-geral do Prosub, almirante-de-esquadra Gilberto Max, o conhecimento de projetar os submarinos é o grande diferencial do programa.

"O projeto é o que vai nos dar o conhecimento. O programa é baseado no seguinte tripé: transferência de tecnologia, nacionalização e capacitação de pessoal. Então, ao final do programa, nós temos a certeza de que o nosso País terá adquirido um salto tecnológico muito grande, que pode ser usada na indústria e nas universidades para que o conhecimento tenha continuidade", afirma o almirante.

Segundo o almirante Max, um dos objetivos do programa é criar o projeto e a construção de submarinos de propulsão nuclear. Max ressalta que, apesar do intercâmbio com os franceses, a tecnologia nuclear é toda brasileira. Hoje o Brasil possui cinco submarinos, sendo quatro deles construídos no País.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a inauguração:

Dilma inaugura prédio de estaleiro que instalará propulsão nuclear em submarino

Vinícius Lisboa - A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (12) o prédio principal do Estaleiro de Construção de Submarinos, em Itaguai, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ao discursar para convidados da cerimônia, Dilma afirmou que o estaleiro vai inserir o Brasil no grupo de países que dominam a construção de submarinos nucleares, que hoje inclui apenas os cinco membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU): Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia.

"O Brasil é um país pacífico e continuará sendo, mas isso não significa descuidar de nossa defesa, ou abdicar de nossa capacidade dissuasória. Pelo contrário. Nossa capacidade de manter a paz será maior quanto mais bem equipadas estiverem nossas Forças Armadas e mais forte estiver nossa indústria de defesa", ressaltou a presidenta.

Dilma destacou que o investimento de R$ 28 bilhões também cumpre o papel de incentivar a indústria nacional, por meio dos gastos estatais com defesa. "O poder de compra do Estado nos processos de modernização e equipagem das Forças Armadas podem e devem ser instrumentos em favor do desenvolvimento industrial do nosso país", salientou a presidenta.

No edifício inaugurado hoje, as seções de submarinos serão unidas e instalada a propulsão do submarino nuclear. O primeiro dos quatro submarinos convencionais já começou a ser construído. Também está em funcionamento a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas, que receberá os cascos construídos na Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A. O índice de nacionalização dos equipamentos deve chegar a 95%.

O projeto do submarino nuclear é desenvolvido no Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, com transferência de tecnologia francesa. De acordo com o comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Julio Soares de Moura Neto, 131 engenheiros e projetistas trabalham na finalização do projeto, volume que deve passar de 300 no ano que vem. "Este é o programa mais importante da Marinha contemporânea". acrescentou Moura Neto.

A construção do submarino nuclear deve ser iniciada em 2016 e encerrada em 2023. A previsão é que ele esteja à disposição do setor operativo da Marinha em 2025. A construção do estaleiro deve ser concluída no fim de 2015, enquanto o primeiro submarino convencional produzido por ele ficará pronto em 2017.

Rio 247 Marco Damiani Fri, 12 Dec 2014 13:37:56 +0000 http://www.brasil247.com/163517
Zuenir: jovem que diz “hoje tem censura” não sabe o que é viver sob censura http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/163497 : Jornalista e escritor lembra do período vivido na ditadura militar e avalia que, com a censura, "o prejuízo maior foi para a sociedade", que não sabia o que estava acontecendo; "Hoje, quando um jovem diz para mim assim: 'Não, mas olha, hoje também, hoje tem censura do mercado', eu falo: 'Olha, você não sabe o que é viver sob censura'" <br clear="all"> :

247 – Jornalista e escritor que vivenciou o período da ditadura militar no Brasil, Zuenir Ventura afirma, em relato feito ao Blog do Planalto, que o jovem que pensa que hoje existe censura, não sabe o que é viver sob censura. Segundo ele, o cerceamento à informação durante o regime militar trouxe maior prejuízo à sociedade, que não ficava sabendo dos acontecimentos.

"A matéria prima do jornalista, que é a liberdade, é o ar que a gente respira. Eu acho que o prejuízo maior foi para a sociedade, porque, claro que nós, jornalistas, sofremos muito, mas a sociedade ficou sem saber o que estava acontecendo. Hoje, quando um jovem diz para mim assim: 'Não, mas olha, hoje também, hoje tem censura do mercado', eu falo: 'Olha, você não sabe o que é viver sob censura'", disse Zuenir.

Leia abaixo o relato publicado no blog:

Zuenir Ventura: personagem, testemunha e narrador da História

Zuenir Ventura é uma testemunha da história. Jornalista, professor e agora imortal da Academia Brasileira de Letras, ele viveu para contar e resgatar a memória de um dos períodos mais sombrios da história recente do Brasil. Seu livro "1968 - o ano que não terminou" é um dos mais célebres registros sobre a época da ditadura militar. A edição especial do Brasilidade traz um personagem cujo papel fundamental tem sido transmitir às diferentes gerações a necessidade de se falar sobre princípios básicos como liberdade e democracia. "Você precisa do passado para entender o presente e para construir o seu futuro", pondera.

O jornalista diz que até hoje ainda é difícil lembrar do que aconteceu com pessoas próximas; vítimas de perseguições, torturas e mortes. Para escrever "1968", Zuenir diz que ouviu muitas pessoas e mergulhou em documentos, registros e qualquer outra forma de traduzir, com fidelidade, os episódios e situações históricas. "Em 1987, quando eu estava escrevendo sobre 68, eu só pensava em 68. Quase não lembro do que aconteceu em 87, eu acho que fiquei até meio chato, porque só perguntava às pessoas onde elas estavam e o que elas estavam fazendo em 68", conta.

Para Zuenir, um dos episódios mais marcantes foi o dia 13 de dezembro daquele ano, quando foi instituído o AI-5, revogando direitos individuais e deflagrando diversas operações de captura, tortura e assassinatos. Ele diz que a censura, as perseguições e o cerceamento à informação foram os principais prejuízos para a sociedade da época. "A matéria prima do jornalista, que é a liberdade, é o ar que a gente respira. Eu acho que o prejuízo maior foi para a sociedade, porque, claro que nós, jornalistas, sofremos muito, mas a sociedade ficou sem saber o que estava acontecendo. Hoje, quando um jovem diz para mim assim: 'Não, mas olha, hoje também, hoje tem censura do mercado', eu falo: 'Olha, você não sabe o que é viver sob censura', avalia.

Ele lembra do episódio de uma tentativa de tentar retratar o contexto da época sem o veto imposto pela censura. "Tem uma edição histórica do Jornal do Brasil que tenta furar a censura. Saía assim, em cima do jornal, no cabeçalho, ao lado, a temperatura, a meteorologia, e aí a meteorologia daquele dia era assim: 'Tempo escuro, sujeito a tempestade, não sei o quê', que era uma forma, era uma tentativa de você passar a informação de que estava sob censura, mas era tudo muito sutil, que o leitor, o leitor médio, ele não percebia. Mas aí começa a tentativa de você passar, de alguma maneira, a informação para o seu leitor, mas era muito difícil", lembra.

O próprio Zuenir foi vítima da repressão do período. Preso sem nenhuma acusação formal, passou três meses encarcerado, mas não chegou a sofrer nenhum tipo de violência física. "Eu fui preso sem a menor razão, eu não participei de nenhum movimento. Eu acompanhava, eu era professor, eu acompanhava os jovens numa passeata, numa assembleia, mas nada de importante. Não tinha nenhuma importância política e eu fui preso como muitos foram naquela época, sem saber o porquê. Naquele momento você nunca estava livre da ameaça de tortura, você nunca sabia se chegaria o seu dia. Tive a sorte de ser bem tratado, não ser torturado, mas outros amigos meus, não. E é muito triste lembrar disso", relata.

Passados 50 anos do golpe militar, Zuenir diz que o Brasil avançou em sua democracia ao instituir a Comissão Nacional da Verdade e passar a limpo um dos episódios mais marcantes de sua história recente. "Eu sofria demais vendo outros países que já tinham comissão da verdade e o Brasil se recusava a abrir os seus arquivos, abrir o seu passado. Está sendo feito e está sendo feito com muito critério, está sendo feito sem nenhum espírito de revanche, sem nenhum espírito de vingança. O que está se querendo fazer é exatamente descobrir o seu passado, rever o seu passado, a sua história e não repetir. Aquele ciclo não tinha se fechado ainda, sem a Comissão da Verdade, sem esse balanço ", diz.

Cultura Gisele Federicce Fri, 12 Dec 2014 11:49:39 +0000 http://www.brasil247.com/163497
Itália faz greve geral contra reforma trabalhista http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/163512 REUTERS/Remo Casilli: Protesto organizado por sindicatos de funcionários públicos no centro de Roma. 8/11/2014. REUTERS/Remo Casilli Duas das principais centrais sindicais da Itália convocaram para esta sexta-feira 12 uma greve geral de oito horas, em protesto contra o ritmo das reformas econômicas e sociais do governo de Matteo Renzi, implantadas com o objetivo de tirar o país da crise. Mais de 50 manifestações estão previstas em várias cidades italianas <br clear="all"> REUTERS/Remo Casilli: Protesto organizado por sindicatos de funcionários públicos no centro de Roma. 8/11/2014. REUTERS/Remo Casilli

Da Agência Lusa

Duas das principais centrais sindicais da Itália convocaram para esta sexta-feira 12 uma greve geral de oito horas, em protesto contra o ritmo das reformas econômicas e sociais do governo de Matteo Renzi, implantadas com o objetivo de tirar o país da crise. Mais de 50 manifestações estão previstas para esta sexta-feira em várias cidades italianas.

A greve geral começou no início da manhã e foi convocada pela principal central sindical da Itália, a CGIL, de esquerda, e a terceira mais importante, a UIL, moderada.

Os transportes são o setor mais afetado pela greve, além de diversos serviços públicos. Dezenas de voos foram cancelados ou adiados nos principais aeroportos do país, os serviços nas três linhas de metrô da capital, Roma, estão suspensos e o restante do transporte urbano, em número reduzido, vai funcionar apenas nos horários de pico.

Para minimizar os efeitos da greve, Roma abriu o centro da cidade a todos os veículos, e não apenas aos que detêm autorização especial, como é a norma na capital.

O principal alvo dos protestos é a lei trabalhista do primeiro-ministro Matteo Renzi (socialista), aprovada pelo Parlamento na semana passada, e que, segundo os sindicatos, visando a encorajar contratações, facilita as demissões e reduz os direitos e a proteção dos trabalhadores nos primeiros anos de contrato.

Os sindicatos criticam igualmente o projeto de Orçamento do Estado para 2015, considerando insuficientes as medidas de recuperação da economia.

Desde que assumiu a chefia do governo, em fevereiro, Renzi mantém relações tensas com os sindicatos, ao eliminar ações de melhoria social em diversas áreas.

"O governo comete um erro ao eliminar a discussão e a participação" dos sindicatos na produção das leis, afirmou a secretária-geral da CGIL, Susanna Camusso. "O governo tem de escolher entre o conflito e o diálogo", acrescentou.

Na quinta-feira, ao comentar a paralisação para hoje, Renzi disse "respeitar muito" a greve geral, mas "não partilhar das suas motivações". Ele desejou "bom trabalho a quem fosse trabalhar e boa sorte a quem fizesse greve".

Em outubro e novembro, quando foi confrontado por várias greves, Renzi foi mais duro na reação, ao afirmar que "o tempo em que as manifestações bloqueavam o governo acabou" e que, "se os sindicalistas querem negociar, devem candidatar-se ao Parlamento".

Com a lei trabalhista aprovada, a greve geral de hoje, a primeira no governo de Renzi, terá apenas efeito simbólico.

Mundo Gisele Federicce Fri, 12 Dec 2014 13:02:06 +0000 http://www.brasil247.com/163512
Sétima fase da Lava Jato tem 36 denunciados http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/163477 : Lista inicial divulgada ontem pelo Ministério Público Federal no Paraná tinha 35 nomes, mas o órgão não havia incluído o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini <br clear="all"> :

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Paraná denunciou 36 pessoas na sétima fase da Operação Lava Jato e não 35, conforme divulgou inicialmente o órgão. Na primeira lista de denunciados divulgada pelo MPF não constava o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini. Além de Avancini, os demais são executivos de cinco das maiores empreiteiras do país: Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS e UTC.

De acordo com o MPF, as empreiteiras participavam de um o cartel que possuía regras que simulavam um regulamento de campeonato de futebol para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.

Para que o esquema criminoso funcionasse, explicou o MPF, era preciso garantir que apenas as empresas ligadas ao cartel fossem convidadas para as licitações – e que essas empresas que o cartel queria que vencessem estivessem no grupo dos convidados. Além disso, para maximizar lucros e oportunidades, cooptavam agentes públicos com pagamento de propina de 1% a 5% do valor dos contratos. Esses agentes públicos constituem o segundo núcleo criminoso.

Paraná 247 Gisele Federicce Fri, 12 Dec 2014 10:35:23 +0000 http://www.brasil247.com/163477
PML: relatório da CNV é 'vitória gigantesca' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163461 Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil: Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega o relatório final dos trabalhos à presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)
- Assuntos: Comissão da Verdade, Dilma, Justiça, relatório "Os brasileiros que têm a consciência em paz com sua história puderam partilhar as lágrimas da presidente Dilma Rousseff, nesta semana, quando ela recebeu o relatório final da Comissão Nacional da Verdade", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; "Trata-se de um texto essencial pelo simples fato de existir, elaborado da forma que foi, com a responsabilidade de quem o assina. A informação de cada uma de suas linhas é o produto de uma história coletiva, colhida em depoimentos obtidos no país inteiro, de homens e mulheres a quem o Estado nunca havia convidado a falar de sua memória e sua dor"; leia a íntegra <br clear="all"> Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil: Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega o relatório final dos trabalhos à presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)
- Assuntos: Comissão da Verdade, Dilma, Justiça, relatório

247 - "Os brasileiros que têm a consciência em paz com sua história puderam partilhar as lágrimas da presidente Dilma Rousseff, nesta semana, quando ela recebeu o relatório final da Comissão Nacional da Verdade", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, em novo texto publicado em seu blog.

"Trata-se de um texto essencial pelo simples fato de existir, elaborado da forma que foi, com a responsabilidade de quem o assina. A informação de cada uma de suas linhas é o produto de uma história coletiva, colhida em depoimentos obtidos no país inteiro, de homens e mulheres a quem o Estado nunca havia convidado a falar de sua memória e sua dor".

Ele afirma que o debate sobre a punição aos torturadores, que pode ser reaberto pelo Supremo Tribunal Federal, é importantíssimo. "Considero que o perdão prévio aos responsáveis pela tortura é uma dessas derrotas morais que irão perseguir a memória brasileira pela eternidade — comparável, talvez, com o século de sorrisos envergonhados e hipocrisias culpadas que o país atravessou depois da abolição da escravatura", diz PML.

"Entre 1964 e 1979, por exemplo, 7267 brasileiros foram julgados pela Justiça Militar, pela acusação de crimes políticos. Entre eles, 1918 fizeram questão de denunciar que haviam sido torturados. Nenhum dos acusados pela tortura foi investigado. Jamais sentou-se no banco dos réus. Tenho certeza de que o país irá remoer essa situação pelo fim dos tempos, enquanto a própria sociedade não encontrar meios de resolver, soberanamente, o que pretende fazer com essa memória."

Leia a íntegra em Tortura e Civilização.

 

 

Brasil Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 08:18:23 +0000 http://www.brasil247.com/163461
Valor acusa Graça Foster e Petrobras contesta http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163450 : Reportagem desta sexta-feira do jornal Valor Econômico aumenta a temperatura do caso Petrobras; segundo o jornal, que é uma sociedade entre os grupos Globo e Folha, a géologa Venina Velosa da Fonseca, que foi gerente-executiva da área de abastecimento da empresa, alertou sobre excessos de aditivos na Refinaria Abreu e Lima e também sobre serviços pagos e não prestados; em nota, a estatal contestou a reportagem e afirmou que todas as providências foram tomadas, como a demissão de um gerente responsável pelos pagamentos indevidos e a realização de uma apuração interna sobre Abreu e Lima; "assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria", dia a nota <br clear="all"> :

247 - A reportagem de capa do jornal Valor Econômico desta sexta-feira tenta jogar o foco das denúncias contra a Petrobras sobre a presidente da companhia, Graça Foster.

Segundo a publicação, que é uma parceria entre os grupos Globo e Folha, a atual presidente foi alertada sobre erros cometidos na área de abastecimento, que foi dirigida por Paulo Roberto Costa.

O alerta teria sido feito pela géologa Venina Velosa da Fonseca, que foi gerente-executiva da área de abastecimento da empresa, sobre excessos de aditivos na Refinaria Abreu e Lima e também sobre serviços pagos e não prestados na área de comunicação.

Em nota, a estatal contestou a reportagem e afirmou que todas as providências foram tomadas após as denúncias da funcionária. Leia abaixo:

Esclarecimento

A Petrobras esclarece que, em relação à matéria publicada no Valor Pro de 11/12/2014, sob o título " Diretoria da Petrobras foi informada de desvios de bilhões em contratos", instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 03 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. Porém, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica, vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi encaminhado às autoridades competentes.

Em relação aos procedimentos na área de Bunker, após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.

Como mencionado em comunicados anteriores, a Comissão Interna de Apuração constituída para avaliar os processos de contratações para as obras da RNEST concluiu as apurações e encaminhou o Relatório Final para os órgãos de controle e autoridades competentes.

Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria.

Economia Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 06:13:47 +0000 http://www.brasil247.com/163450
Funcionário da Petrobras denuncia BTG Pactual à PF http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/163463 : Informante ouvido pela Polícia Federal no dia 28 de abril de 2014 denunciou operação fechada pelo banco BTG Pactual, de André Esteves, na Petrobras; segundo ele, que vem tendo o nome mantido em sigilo pela PF, o banco comprou 50% de um bloco de petróleo na Nigéria por um valor inferior ao que seria correto; "em poucos meses a Petrobras vendeu 50% de participação de seus negócios na África por apenas US$ 1,5 bilhão contra um valor mínimo previsto anteriormente de US$ 3,5 bilhões – avaliado anteriormente pelos bancos internacionais", afirmou o informante; "garganta profunda" também delatou negócios que envolvem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o lobista Fernando Baiano, que está preso; BTG diz que pagou menor preço, em licitação <br clear="all"> :

247 - O banqueiro André Esteves, dono do banco de investimentos BTG Pactual e um dos empresários mais poderosos do País, pode estar entrando no radar da Operação Lava Jato.

Segundo reportagem de Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso, publicada no jornal Estado de S. Paulo (leia aqui), um funcionário da Petrobras, que vem sendo chamado de "garganta profunda", delatou, em sigilo, à Polícia Federal uma operação feita pelo banco na estatal: a compra de 50% dos poços de petróleo na Nigéria por US$ 1,5 bilhão.

O depoimento secreto foi prestado pelo informante no dia 28 de abril deste ano, no Rio de Janeiro.  "Em poucos meses a Petrobras vendeu 50% de participação de seus negócios na África por apenas US$ 1,5 bilhão contra um valor mínimo previsto anteriormente de US$ 3,5 bilhões – avaliado anteriormente pelos bancos internacionais", disse o informante.

No mesmo depoimento, ele também citou negócios que envolveriam o lobista Fernando Baiano, que está preso e é tido como suposto operador do PMDB. Outro personagem mencionado é o do engenheiro maranhense José Raimundo Brandão Pereira, que teria sido indicado pelo ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, para participar de negócios escusos.

Segundo o "garganta profunda", o indicado por Lobão tentou superfaturar o afretamento de navios usados pela refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o que teria provocado o rompimento entre a Petrobras e a companhia belga Astra Oil.

No caso do BTG, o banco apenas informou ter adquirido os blocos de petróleo na África pelo menor preço, em processo licitatório. O caso, no entanto, vem sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União. Foi também denunciado pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), mas depois acabou sendo deixado de lado depois que o BTG se aproximou da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Antes das eleições, Esteves promoveu um evento em Nova York em torno de Aécio, em que o então presidenciável tucano questionou a falta de confiança no País.

Além dos poços na África, o BTG também é o maior acionista de outra companhia envolvida indiretamente na Lava Jato: a Sete Brasil, que contratou como diretor operacional Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, que confessou ter recebido propinas de US$ 100 milhões. Em crise financeira, a Sete paralisou pagamentos a diversos estaleiros.

 

Relações com Investidores Leonardo Attuch Fri, 12 Dec 2014 08:58:03 +0000 http://www.brasil247.com/163463
Dilma vence suas batalhas: mais quatro anos http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163426 : Presidente nunca temeu crise institucional, mas agora risco está definitivamente superado; apenas na noite de ontem Dilma Rousseff venceu por 7 a 0, no TSE, as suspeitas veladas sobre suas contas eleitorais; moral reforçado; a crise política, ela já vencera com a redução do superávit, calando as insinuações de crime de responsabilidade fiscal espalhadas pela oposição; a credibilidade foi recuperada com a boa aceitação da nova equipe econômica; falta resolver a Petrobras; nas outras crises, timing muito pessoal da presidente funcionou; Dilma superou cada grande obstáculo e pode ter em 1º de janeiro a posse com tudo o que tem direito: mais quatro anos de governo <br clear="all"> :

247 – Observada quando chora ou sorri, criticada por lentidão na escolha do novo ministério e acossada, até ontem à noite, pela ameaça de uma crise institucional, o certo é que a presidente Dilma Rousseff venceu um a um seus obstáculos até aqui. Depois de ganhar as eleições, em 27 de outubro, ela desarmou diferentes  armadilhas que foram postas à sua frente. Agora, depois que a ficha caiu, vinte e quatro horas após o TSE sepultar por 7 a 0 a última esperança da oposição para continuar agourando pelo impedimento, ela finalmente respira aliviada.

Com timing extremamente pessoal, que recusou conselhos dados até pelo ex-presidente Lula, Dilma preferiu não ter pressão. Escolheu, desde a eleição, o caminho da pouca atividade, para não ser mais um elemento de tensão, nota-se agora. Aconteceu com a nomeação da nova equipe econômica. Numa transição tântrica, ela testou nomes, finalmente fez suas escolhas, retardou a nomeação para o governo e, ainda agora, só colocará o novo time em campo a partir de janeiro. Mesmo assim, ganhou a parada da credibilidade. O mercado aprovou os nomes de Joaquim Levy e Nelson Barbosa.

Dilma resolveu, ao mesmo tempo, suas diferenças com o Congresso. Bateu uma ruidosa oposição, após batalha de 19 horas em plenário, na redução do superávit primário. Com isso, afastou os crescentes ruídos de que estaria prestes a cometer crime de responsabilidade fiscal – passível de punição com o impeachment, como a cada dia lembravam tucanos como a dupla Aécio Neves e Aloysio Nunes.

DIPLOMAÇÃO COM NOBREZA - O 7 a 0 no TSE, placar ainda mais impositivo que os 7 a 1 aplicados pela Alemanha sobre o Brasil no Mineirão, garantem a Dilma uma diplomação com toda a nobreza democrática que uma cerimônia deste tipo pode encerrar. A mídia tradicional não vai escrever isso, mas contra todos os grandes grupos de comunicação, a oposição toda unida na candidatura do PSDB e com seu partido, o PT, mergulhado na maior crise de sua história, Dilma venceu com todos os méritos. Não houve um arranhão sobre suas contas de campanha. Ao contrário, analistas do TSE que forçaram uma análise negativa foram desmoralizados  pela descoberta de erros grosseiros.

Com mais quatro anos de governo garantidos por todos os lados, no mandato que começará com tudo o que tem direito no dia 1º de janeiro, Dilma tem sim crise ainda a vencer.

A primeira está em plena ebulição. A Petrobras sangra globalmente pelas descobertas estarrecedoras da operação Lava Jato. O lado criminal vai sendo resolvido, como Dilma sempre advogou, pela atuação sem óbices da Justiça e do Ministério Público. Nesta quinta-feira 11, o MP anunciou acusações formais contra 33 executivos de empreiteiras. A presidente sabe que a fluidez e a profundidade da investigação lhe ajuda, em termos, outra vez, de credibilidade. Dilma não tem medo do que já surgiu e do que ainda vai aparecer.

Mesmo assim, está longe de ser resolvida a situação na maior empresa brasileira. Os reflexos econômicos da Lava Jato vão se mostrando nefastos na relação da estatal com muitos de seus fornecedores. Milhões de reais em pagamentos foram suspensos. Estaleiros e construtores de equipamentos já fecharam suas portas. Milhares de trabalhadores acabam de entrar ou flertam perigosamente com o desemprego.

BOMBA-RELÓGIO - No campo internacional, com processos formais de investigação já abertos nos Estados Unidos e na Holanda, a Petrobras virou mercado de trabalho para advogados. Pelo menos dez grandes bancas americanas arregimentam clientes, entre acionistas minoritários, para arrancar gordas indenizações da Petrobras. A empresa é investigada pela SEC e o Departamento de Justiça pela lei de corrupção de empresas no exterior. Quanto isso poderá custar?

A bomba-relógio está instalada no coração da estatal presidida por uma mulher de confiança de Dilma, a engenheira Graça Foster. Até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu a demissão dela. Dilma mandou o ministro da Justiça defender.

O certo é que, só agora, bem ao seu tempo e garantida pelas instituições, a presidente vê campo para tocar nestas questões complexas. Dilma, a partir de agora, poderá montar seu ministério e definir o que quer para a Petrobras sob muito menos pressão do que antes. Ainda que haja muita pressão ainda agora.

Poder Aline Lima Thu, 11 Dec 2014 20:56:31 +0000 http://www.brasil247.com/163426
Vendas no varejo sobem acima do esperado http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163475 REUTERS/Nacho Doce: Cliente escolhe uma garrafa de azeite em um supermercado de São Paulo. 10/01/2014. REUTERS/Nacho Doce Alta foi de 1,0% em outubro na comparação com setembro, avançando 1,8% sobre um ano antes <br clear="all"> REUTERS/Nacho Doce: Cliente escolhe uma garrafa de azeite em um supermercado de São Paulo. 10/01/2014. REUTERS/Nacho Doce

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As vendas no varejo brasileiro subiram 1,0 por cento em outubro na comparação com setembro, avançando 1,8 por cento sobre um ano antes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de que as vendas teriam alta de 0,50 por cento em outubro na comparação mensal, segundo a mediana de 21 projeções que foram de queda de 0,20 por cento a alta de 1,0 por cento.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a expectativa era de avanço de 0,95 por cento na mediana de 18 projeções, que variaram de perda de 0,10 por cento a alta de 1,97 por cento.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier e Felipe Pontes)

Economia Gisele Federicce Fri, 12 Dec 2014 10:23:58 +0000 http://www.brasil247.com/163475
Empresas crescem mais no Norte/Nordeste, diz IBGE http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/163476 : A concentração regional de empresas de alto crescimento é maior nas regiões Norte e Nordeste; do total de empresas do Nordeste, 11,4% são de alto crescimento, responsáveis por 21,7% do pessoal ocupado, proporção que cai para 10% das empresas e 15,1% do pessoal na Região Sul; os estados com as maiores proporções de empresas de alto crescimento são Maranhão (13,4%), Roraima (12,5%) e Ceará (12,4%), enquanto a menor proporção está em Minas Gerais, com 9,3%; os dados estão no estudo Estatística de Empreendedorismo 2012, divulgado pelo IBGE <br clear="all"> :

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

A concentração regional de empresas de alto crescimento é maior nas regiões Norte e Nordeste. Do total de empresas do Nordeste, 11,4% são de alto crescimento, responsáveis por 21,7% do pessoal ocupado, proporção que cai para 10% das empresas e 15,1% do pessoal na Região Sul. Os estados com as maiores proporções de empresas de alto crescimento são Maranhão (13,4%), Roraima (12,5%) e Ceará (12,4%), enquanto a menor proporção está em Minas Gerais, com 9,3%.

Os dados estão no estudo Estatística de Empreendedorismo 2012, divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Empresa de alto crescimento é aquela que tem a partir de dez pessoas assalariadas e apresenta crescimento de pelo menos 20% no quadro de pessoal por um período de três anos. O instituto analisou dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre) e pesquisas estruturais do IBGE nas áreas de indústria, comércio, serviços e construção.

O IBGE destaca que entraram na análise os dados do triênio 2010, 2011 e 2012, portanto posteriores à crise econômica global de 2008 e 2009 e que, no período avaliado, o empreendedorismo como promotor do crescimento econômico ganhou destaque, pois “é um instrumento importante no aumento da produtividade, competitividade e geração de postos de trabalho”.

No período analisado, o crescimento de países em desenvolvimento recuou de 7,5% para 5,1%, com redução do crescimento real do comércio internacional de bens e serviços de 12,8% para 2,8%.

No Brasil, a construção cresceu 11,6% em 2010, 3,6% em 2011 e 1,4% em 2012. Por outro lado, a indústria, que teve queda de 5,6% em 2009, cresceu 10,4% em 2010 e 1,6% em 2011, mas voltou a cair 0,8% em 2012. O comércio teve crescimento de 10,9%, 3,4% e 0,9%, respectivamente; e o setor de serviços cresceu 5,5%, depois 3,4% e 1,9% no último ano analisado.

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve dentro do limite da meta do governo, com 6,5%, 5,9% e 6,5%; e o desemprego caiu no período, chegando ao nível mais baixo da história em 2012, com 5,5%, acompanhado por um movimento de formalização do emprego e qualificação da mão de obra, aumentando o percentual de 15 anos ou mais de estudo – o que equivale ao curso superior completo – de 6,9% em 2008 para 8,1% em 2011.

Em 2012, o Brasil tinha 4,6 milhões de empresas ativas, responsáveis pela ocupação de 40,7 milhões de pessoas, sendo 83,4% na condição de assalariado e 16,6% como sócio ou proprietário. No recorte de empresas com uma ou mais pessoas assalariadas, o número alcança 2,3 milhões, enquanto, com relação àquelas com pelo menos dez pessoas assalariadas, o Brasil tinha em 2012 465 mil empresas, o que corresponde a 10,1% do total.

Enquanto o número total de empresas no país cresceu 13% entre 2008 e 2012, a remuneração média passou de 3,1 salários mínimos em 2008 para 2,8 em 2012, com um total de R$ 756,6 bilhões. Em 2008, o salário mínimo era R$ 415 e em 2012 chegou a R$ 622.

Considerando apenas as empresas de alto crescimento, elas eram 35.206 em 2012 e empregavam 5,3 milhões de pessoas, com um montante de R$ 108,8 bilhões pagos em remunerações. Na comparação com 2011, houve crescimento de 2% no número de empresas, de 5% no pessoal ocupado e de 14% nos salários e remunerações. Entre 2009 e 2012, essas empresas geraram 3,3 milhões de postos de trabalho, o que representa 58,3% do total criado por empresas com dez assalariados ou mais no país, percentual maior do que o apresentado no triênio anterior, quando o número chegou a 56%. Considerando apenas as empresas de alto crescimento, o aumento no número de postos de trabalho alcançou 167,8% no período analisado.

Pernambuco 247 Leonardo Lucena Fri, 12 Dec 2014 10:39:32 +0000 http://www.brasil247.com/163476
Ideli vai à PGR e pede cassação de Bolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163420 : Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidido pela ministra, representou nesta quinta-feira 11 contra o deputado na Procuradoria-Geral da República; esta é a primeira iniciativa do colegiado, que foi empossado ontem; grupo também entrará com representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, pedindo a cassação de Jair Bolsonaro (PP-RJ); "Bolsonaro cometeu crimes de incitação e apologia a um crime hediondo, que é o do estupro", disse Ideli Salvatti; a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, disse que o caso agrega elementos suficientes para que a representação vire uma ação penal; parlamentar disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que só não a estupraria porque ela "não merece" <br clear="all"> :

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

As ofensas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), direcionada à deputada Maria do Rosário (PT-RS), na terça-feira (9) continuam repercutindo entre diversas entidades de defesa dos direitos humanos. Na tarde de hoje (11), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido é para abertura de processo criminal e cível contra o parlamentar.

“A representação é muito clara, o conselho tem a convicção que foi cometido um crime de incitação à violência, de apologia a um crime considerado hediondo”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti. Tanto ela como todos os conselheiros, empossados ontem (10), sentaram-se à mesa com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, e entregaram formalmente o documento.

Para a vice-procuradora-geral da República, o caso agrega elementos suficientes para que a representação vire uma ação penal. “São as palavras, a forma, e, a partir delas, todo um movimento misógino. Fiquei sabendo de comentários em redes sociais e então, [ficou provada] a força deletéria, perversa dessas declarações. Elas têm uma força de incitação ao crime, ao estupro”.

Bolsonaro ficou surpreso com a representação apresentada contra ele à Procuradoria-Geral da República pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em razão das ofensas contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Não sabia da representação. Agora tenho que esperar ser notificado para me defender. Vou me defender após receber a peça apresentada à PGR”.

O deputado citou o Artigo 53 da Constituição, que trata da invioabilidade das opiniões dos parlamentares. “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, diz o texto constitucional.

A representação do CNDH, no entanto, não se refere às ofensas de Bolsonaro na tribuna, e sim na entrevista ao jornal Zero Hora, em que o deputado disse que não estupraria sua colega de Câmara por ela ser “muito feia”.

“O que ele diz no plenário, no exercício do seu mandato, está coberto pela inviolabilidade constitucional. Então, por essa razão, o fato de ele ter falado isso no plenário não pode ser levado em conta nessa análise”, disse Ela Wieko. Agora, a representação vai passar 30 dias na Procuradoria-Geral da República e o procurador-geral, Rodrigo Janot, vai decidir se o documento apresentado seguirá para o Supremo Tribunal Federal, em forma de ação penal.

Além do CNDH, duas entidades se manifestaram hoje sobre o caso. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de providência em relação à atitude do deputado do PP. O pedido foi assinado por 23 organizações que representam as mulheres. “Instamos a Mesa da Câmara a tomar a única atitude admissível nesse caso: a instauração de processo de cassação do infrator por apologia e incitamento à violência sexual contra as mulheres”, diz o pedido do conselho.

Ontem (10), o PT, PCdoB, PSOL e PSB também representaram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados contra o deputado Bolsonaro. Os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar.

De acordo com Ideli, o CNDH também deve protocolar pedido de cassação na Câmara no mês de fevereiro, que já poderia ter efeitos no novo mandato de Bolsonaro, reeleito em outubro. “Apresentaremos de imediato, e como está terminando a legislatura, vamos apresentar novamente em fevereiro”.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se manifestou contra as declarações de Bolsonaro. "É inconcebível que um parlamentar se utilize indevidamente do sistema de imunidades para atentar contra a própria Constituição Federal e a dignidade das mulheres, estimulando uma cultura de desrespeito aos direitos humanos”, diz. A AMB conclui a nota, pedindo ao Congresso Nacional que “estabeleça medidas em defesa da ética parlamentar de forma a preservar o sistema representativo e dignificar a importante função do parlamento para democracia brasileira”.

Abaixo matéria anterior:

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolará hoje (11) representação na Procuradoria-Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na terça-feira (9), em discurso no plenário da Câmara, o deputado ofendeu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo que "só não a estuprava porque ela não merece".

A iniciativa é o primeiro ato do conselho empossado ontem. Presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, o colegiado será recebido pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. O CNDH também entrará com representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato do parlamentar.

"Bolsonaro cometeu crimes de incitação e apologia a um crime hediondo, que é o do estupro", disse Ideli. "O assunto foi trazido por um dos conselheiros na primeira reunião e nós deliberamos. O estupro é um crime hediondo e, portanto, qualquer manifestação [de apoio] feita por cidadão brasileiro é passível de abertura de processos penal e cível", acrescentou.

Ontem (10), o PT, PCdoB, PSOL e PSB também representaram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados contra o deputado Jair Bolsonaro. Os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar.

Na internet, uma petição defendendo a perda do mandato do deputado tem mais de 100 mil assinaturas. Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso Nacional. Ele foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, recebendo 464.418 votos dos eleitores fluminenses.

 


Brasil Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 18:57:49 +0000 http://www.brasil247.com/163420
Carvalho sobre Vargas: “governo não procura encobrir as falhas” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163398 Marcelo Camargo/Agência Brasil: Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse lamentar que o ex-deputado petista André Vargas, cassado ontem por suspeita de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, "tenha acabado trilhando esse caminho", mas ressaltou que "essa é a novidade no Brasil: é um governo que não procura encobrir as falhas dos seus próprios correligionários quando eles caem em desvios e erros" <br clear="all"> Marcelo Camargo/Agência Brasil:

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (11) lamentar que o ex-deputado petista André Vargas (sem partido-PR), cassado ontem por suspeita de envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, "tenha acabado trilhando esse caminho".

"A gente lamenta, evidentemente, que um companheiro nosso tenha acabado trilhando esse caminho. Não quero fazer o julgamento da pessoa. Tenho respeito pelo André, mas, infelizmente, de fato, comprovadas as práticas inadequadas, os erros, os desvios, não há outro caminho a não ser punir o erro. Essa é a novidade no Brasil: é um governo que não procura encobrir as falhas dos seus próprios correligionários quando eles caem em desvios e erros", disse.

O ministro ressaltou que é sadio que o Congresso Nacional exclua aqueles que não tiverem um comportamento digno. "Eu só espero que isso continue e valha para todos aqueles que efetivamente, de uma forma ou de outra, saem do prumo, de uma linha ética e de uma conduta moral adequada", acrescentou Carvalho, que participou da abertura da sexta edição do Diálogos Governo – Sociedade Civil sobre o Brasil sem Miséria.

Sobre as contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência, aprovadas ontem com ressalvas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro disse que, em nenhum momento, houve dúvida de que as contas seriam aprovadas. "As nossas doações foram formais, oficiais. Felizmente, prevaleceu o bom senso, as contas foram aprovadas e as ressalvas serão resolvidas".

Segundo Carvalho, o governo petista é muito combatido pelo fato de incluir milhões de brasileiros. "O medo que a direita, que os conservadores têm de nós, não é um problema da corrupção. A corrupção sempre existiu no país. Eles nunca combateram. Nós estamos combatendo a corrupção e tendo a capacidade de cortar na própria carne quando é necessário. O medo que eles têm é outro: é porque estamos trazendo para a mesa do debate político, para a cidadania, milhões de brasileiros".

Brasil Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 16:57:50 +0000 http://www.brasil247.com/163398
Comissão da Verdade quer que Forças Armadas reconheçam crimes http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163397 : Coordenador da Comissão, Pedro Dallari, fez um apelo para que o Senado se comprometa a cobrar das Forças Armadas o reconhecimento pelas violações aos direitos humanos cometidas entre 1964 a 1985; pedido foi feito durante audiência pública da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça e teve apoio do presidente do colegiado, senador João Capiberibe (PSB-AP) <br clear="all"> :

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, fez um apelo nesta quinta-feira (11) para que o Senado se comprometa a cobrar das Forças Armadas o reconhecimento pelas violações aos direitos humanos cometidas entre 1964 a 1985. O pedido foi feito durante audiência pública da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça e teve apoio do presidente do colegiado, senador João Capiberibe (PSB-AP).

Para Dallari, o Senado que sempre recebe em Comissões e em audiências públicas representantes militares tem dever de se envolver nessa luta. " É importante colocar na pauta do Senado e da Câmara, nesse diálogo com as Forças Armadas, questionar o porquê de as Forças Armadas não reconhecerem que houve esse quadro. O silêncio do Senado, o silêncio da Câmara acabará reforçando essa ideia de que esse assunto se esgota no relatório da comissão", alertou.

O coordenador disse ainda que não tem dúvida do compromisso democrático das Forças Armadas contemporâneas. Por outro lado, ressaltou que depois de expostos todos os fatos que constam no relatório, o silêncio gera uma "eloquência enorme". Ele avaliou que o Brasil só terá certeza que nunca mais atos como os praticados na época da ditadura voltarão a acontecer quando houver reconhecimento dos crimes cometidos. Só assim, segundo Pedro Dallari, essa parte da história do Brasil será superada.

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade ressaltou ainda os empecilhos criados pelas Forças Armadas na busca por vítimas do período. Instalada em 2012, a CNV só identificou três dos desaparecidos.

Essa também foi a maior frustração do relatório na opinião de Wadih Damus, presidente da Comissão Nacional da Verdade do Rio de Janeiro. "Não podermos dizer aos familiares onde estão os desparecidos políticos, onde foram enterrados, onde estão seus corpos", lamentou ao dizer que com o fim dos trabalhos da Comissão Nacional, caberá as Comissões Estaduais e ao Ministério Público dar continuidade às investigações.

Para Wadih Damus é preciso lutar para que as recomendações feitas no relatório se transformem em políticas públicas. "Embora a atual geração de militares não tenha participado da barbárie dos anos 70, o silêncio [de agora] faz com que ela se torne cúmplice, porque acoberta os crimes de seus antecessores", afirmou.

Já Gilney Viana, coordenador do projeto Memória e Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apontou como ponto fraco do trabalho da CNV a ausência de dados sobre a violência sofrida por camponeses e povos indígenas.

Sobre esse ponto Pedro Dallari disse que apesar de reconhecer que 8,5 mil índios morreram naquela época, por todas as dificuldades de levantamento de dados, a CNV não teria condições de analisar os casos, por isso, segundo ele, foi uma decisão prudente dar destaque aos 434 casos, em que foi possível ter acesso a mais informações.

Brasil Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 16:37:53 +0000 http://www.brasil247.com/163397
Após condenar “golpe”, Jô perde plateia na Globo http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163392 : jo soares Programa do apresentador, há quase 15 anos na grade da emissora, passará pela maior reformulação de sua história; a partir de 2015, não haverá mais plateia e atração passará a ser gravada em um estúdio menor; sexteto musical também pode ser extinto; coincidência ou não, mudanças ocorrem pouco tempo depois de Jô Soares ter atacado paranoia bolivariana no Brasil e dito que uma tentativa de impeachment de Dilma era "golpe" <br clear="all"> : jo soares

247 – A poucos meses de completar 15 anos na grade da Globo, o programa de Jô Soares está prestes a passar por uma reformulação. Entre as mudanças, estará a saída da plateia a partir do ano que vem e, consequentemente, a mudança da gravação do maior principal estúdio paulista para outro menor.

Não são descartadas mais mudanças, informa o jornalista Flávio Ricco. Entre elas estaria a extinção do querido sexteto musical, cujos integrantes são alvos frequentes de piadas ou conversas do apresentador. De acordo com o colunista, as mudanças se referem à queda de audiência da atração.

Coincidência ou não, porém, a reformulação acontece pouco tempo depois de discursos mais progressistas de Jô Soares. No último, ele chamou de "golpe" a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff (relembre aqui). No início de novembro, ele atacou a febre do discurso bolivariano no Brasil (veja aqui).

Mídia Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 15:23:28 +0000 http://www.brasil247.com/163392
MP: Petrobras era vítima de esquema “gigantesco” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163387 : Investigadores da Lava Jato apresentam nesta tarde denúncias formais contra 35 pessoas, vinculadas a seis empreiteiras, envolvidas no esquema de corrupção em contratos da Petrobras; estatal "pagava de forma sobrevalorada pelas obras das grandes empreiteiras", explicou o procurador Deltan Dallagnol, que chamou o caso de "imenso e gigantesco esquema criminoso"; busca de ressarcimento mínimo aos cofres públicos é de R$ 1 bilhão; operações denunciadas envolvem R$ 300 milhões; procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chamou esquema de "aula de crime", que "roubou o orgulho dos brasileiros" <br clear="all"> :

247 – Os procuradores da Operação Lava Jato apresentaram na tarde desta quinta-feira 11 denúncias formais contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Dessas, 22 são vinculadas a seis grandes empreiteiras brasileiras. A expectativa é que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, aceite as denúncias até esta sexta, e os investigados passam a ser réus. 

Na apresentação dos detalhes de como funcionava o esquema, o procurador do Paraná Deltan Dallagnol colocou a Petrobras como "vítima" de um "imenso e gigantesco esquema criminoso". A estatal do petróleo "pagava de forma sobrevalorada as obras dessas empreiteiras", explicou. 

O MP pede o ressarcimento mínimo de R$ 971 milhões aos cofres públicos. O procurador enfatizou, no entanto, que se trata de um ressarcimento "mínimo". "Buscaremos mais", anunciou. De acordo com Dallagnol, o montante envolvendo contratos falsos do esquema chega a R$ 75 bilhões. As operações criminosas denunciadas hoje envolvem R$ 300 milhões.

O procurador enfatizou que "a investigação continua, o trabalho do Ministério Público não para por aqui". E assegurou, em referência às empreiteiras, que "não existe acordão para o Ministério Público Federal", uma prática considerada "imoral e ilegal" pelo órgão.

Questionado sobre empresas que não entraram nessa leva de denúncias, como Odebrecht, Dallagnol informou que "este é apenas um pacote de denúncias", e que "novas acusações virão, inclusive de improbidade contra empresas cartelizadas". Segundo ele, foi necessário priorizar essas empresas, pois tinham executivos presos. As pessoas denunciadas nesta quinta são ligadas à Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chamou o detalhamento do esquema de "aula de crime" e "esquemas do subterrâneo, da opacidade, da escuridão". As pessoas envolvidas no caso, disse ele, "roubaram o orgulho dos brasileiros".

Integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato sugerem, junto com as denúncias, um pacote de medidas que visa combater com mais eficácia a corrupção. Medidas "para transformar o País", conforme defendem. Com o apoio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os investigadores propõem mudanças na legislação.

Na avaliação do grupo, o caso da Petrobras "estarreceu a todos, mas não transformou o Brasil", segundo reportagem publicada no blog do jornalista Fausto Macedo. Até agora, segundo eles, o caso envolvendo políticos e executivos de grandes empreiteiras "só deixou o Brasil assustado".

Brasil Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 14:30:43 +0000 http://www.brasil247.com/163387
Altman sobre a CNV: não basta chorar pelos mortos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163283 Antonio Cruz/Agência Brasil: Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega o relatório final dos trabalhos à presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)
- Assuntos: Comissão da Verdade, Dilma, Justiça, relatório Em novo artigo, o jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi e colunista do 247, defende o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, mas afirma que ele não se esgota no relatório; "O passo seguinte deveria ser a proposição, ao Congresso Nacional, de emenda constitucional que reforme a Lei de Anistia, permitindo o pronto ajuizamento de ações contra torturadores e assassinos", diz ele; "Mais uma vez, não há tempo para ter medo. A democracia refuta a revanche, mas exige justiça"; leia a íntegra <br clear="all"> Antonio Cruz/Agência Brasil: Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega o relatório final dos trabalhos à presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)
- Assuntos: Comissão da Verdade, Dilma, Justiça, relatório

247 - O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi e colunista do 247, elogia o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, mas pede que o passo seguinte: a revisão da Lei de Anistia e a punição de agentes da repressão.

"Trata-se do mais importante levantamento já feito sobre aquele sombrio período da história brasileira. Sua relevância maior, porém, está no caráter estatal do relatório que sintetiza o formidável trabalho realizado desde 2012", diz ele.

Altman comentou, ainda, o choro da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de ontem. "Era o choro de uma mulher que entregou sua juventude à resistência contra o regime militar. Que sofreu prisão e tortura. Que viu muitos de seus companheiros caírem em combate ou serem assassinados. Que não teve, na época, tempo para o medo e para o pranto dos camaradas tombados. A presidente tem direito às lágrimas. Fez por merecê-lo, com toda honra e valentia de sua história pessoal. Mas ao país não bastam as lágrimas da presidente", diz ele.

"O passo seguinte deveria ser a proposição, ao Congresso Nacional, de emenda constitucional que reforme a Lei de Anistia, permitindo o pronto ajuizamento de ações contra torturadores e assassinos. Mais uma vez, não há tempo para ter medo. A democracia refuta a revanche, mas exige justiça. Não basta chorar nossos mortos para que o golpismo e o terrorismo de Estado sucumbam à valentia e o heroísmo dos que, como Dilma, se ergueram contra a tirania."

Leia a íntegra em Não basta chorar pelos mortos.

Brasil Aline Lima Thu, 11 Dec 2014 08:51:35 +0000 http://www.brasil247.com/163283
Aécio sobre protesto: “não estava programado para ir” http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/163373 : Justificativa foi dada pelo senador tucano ao cantor Lobão, quando o roqueiro esteve no Congresso para protestar contra a votação do projeto que propunha a alteração da meta fiscal, nessa semana; "Aquele negócio do sábado lá, me pediram para dar uma força, mas eu não estava programado para ir", afirmou Aécio Neves; parlamentar foi criticado por ter defendido o protesto, mas ter passado o fim de semana em Santa Catarina com a família <br clear="all"> :

247 – O senador Aécio Neves (PDSB-MG) se justificou para o cantor Lobão no Congresso, essa semana, por não ter ido ao protesto do último sábado, na Avenida Paulista, em que manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a volta do regime militar no País.

"Aquele negócio do sábado lá, me pediram para dar uma força, mas eu não estava programado para ir", disse Aécio ao roqueiro, conforme relato do Jornal GGN, do jornalista Luís Nassif. Lobão respondeu que era melhor mesmo que Aécio não estivesse no ato, que pedia a volta dos militares ao poder.

Aécio apertou a mão de Lobão e o elogiou pela militância de oposição ao PT. "Está difícil", comentou o músico. A conversa foi gravada pelo movimento Revoltados On Line, cuja página no Facebook é administrada por Marcello Reis, que acompanhou Lobão na passagem pelo Congresso.

Aécio recebeu críticas por ter ajudado a convocar o evento e não ter comparecido. No fim de semana, ele foi descansar com a família em Santa Catarina, segundo o colunista Ancelmo Góis, de O Globo. O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que Aécio foi "ridículo" ao convocar e não comparecer ao ato.

Minas 247 Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 12:31:33 +0000 http://www.brasil247.com/163373
Eletrobras acertará dívida de R$ 9 bi com Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163385 : Deve ser concluído ainda esta semana o acordo de repactuação de dívida da Eletrobras junto à Petrobras, em uma operação que prevê emissão de títulos pela estatal do petróleo, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a jornalistas <br clear="all"> :

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Deve ser concluído ainda esta semana o acordo de repactuação de dívida de cerca de 9 bilhões de reais da Eletrobras junto à Petrobras, em uma operação que prevê emissão de títulos pela estatal do petróleo, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a jornalistas.

A dívida refere-se ao fornecimento de óleo da Petrobras para usinas termelétricas da região Norte.

Segundo Lobão, a emissão de títulos da Petrobras será ainda neste ano.

"Assina-se o contrato de reconhecimento da dívida entre Eletrobras e Petrobras e aí a Petrobras vai ao mercado financeiro emitir papel, com a garantia do Tesouro Nacional", disse Lobão a jornalistas, após balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro afirmou durante evento em Brasília que dois terços da dívida da Eletrobras com a Petrobras são de responsabilidade do Tesouro, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Desde 2012, a CDE assumiu, entre outras obrigações, as que antes ficavam a cargo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo usado para subsidiar a compra de óleo para as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte.

Acontece que a CDE deixou de repassar à Eletrobras parte dos montantes destinados à compra do óleo. Por isso, segundo Lobão, dos 9 bilhões de reais totais da dívida, apenas um terço seriam efetivamente devidos pela Eletrobras – o restante, ficará a cargo do Tesouro, via CDE.

"A Eletrobras tem uma parte pequena da dívida e o Tesouro deve à Eletrobras o repasse do recurso que antigamente era da CCC e agora é da CDE", disse o ministro. "O Tesouro repassará à Eletrobras, que por sua vez pagará (a dívida)", completou.

Segundo uma fonte do governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda precisa reconhecer parte dos recursos devidos pela CDE para a Eletrobras para que o repasse efetivamente ocorra.

Economia Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 13:51:07 +0000 http://www.brasil247.com/163385
Chuva interrompe queda no nível do Cantareira http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163375 REUTERS/Nacho Doce: Represa Atibainha, parte do reservatório da Cantareira, em Nazaré Paulista, interior de São Paulo, nesta semana. 02/12/2014 REUTERS/Nacho Doce Principal manancial de abastecimento da Grande São Paulo interrompeu nesta quinta-feira 11 a sequência de quedas que vinha sendo registrada desde o dia 3 de novembro, ficando estável em 7,6%; de acordo com última medição da Sabesp, o volume de chuva no Sistema Cantareira ontem ultrapassou o dobro do dia anterior <br clear="all"> REUTERS/Nacho Doce: Represa Atibainha, parte do reservatório da Cantareira, em Nazaré Paulista, interior de São Paulo, nesta semana. 02/12/2014 REUTERS/Nacho Doce

Marli Moreira - Agência Brasil

O nível do Sistema Cantareira, o principal manancial de abastecimento da Grande São Paulo interrompeu hoje (11) a sequência de quedas que vinha sendo registrada desde o último dia 3 de novembro, ficando estável em 7,6%. De acordo com última medição da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o volume de chuva no Cantareira ontem (10) ultrapassou o dobro do dia anterior, passando de 7,3 milímetros para 18,1 milímetros (mm) e nesses primeiros dez dias de dezembro, já choveu 25,4 mm ante uma média história no mês de 220,9 mm.

É por meio desse manancial que a Sabesp distribui água para 6,5 milhões de consumidores e a tendência é de chuva fraca entre amanhã (12) e sábado. "Estamos tendo pancadas de chuva bem localizadas e típicas dessa época do ano devido o efeito do calor e da umidade, e sobre a região do Cantareira existe alguma chance de um volume mais forte apenas no próximo domingo (14)", disse o meteorologista Fábio Rocha, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O segundo mais importante meio de recurso hídrico, o Sistema Alto Tietê, também houve estabilidade do nível em 4,4%. Ontem (10), as reservas receberam 14 mm de água de chuva somando desde o início de dezembro 34,2 mm ante uma média histórica no mês de 192,8 mm.

Também ficou estável o volume do Sistema Alto Cotia, com 29,2% de água armazenada e 8,2 mm de chuva ontem (10). Desde o último dia 1º já choveu 21,6 mm ante uma média histórica de 172,2 mm.

No Sistema Guarapiranga, houve ligeiro aumento do nível que passou de 31,4% para 31,5% decorrente de precipitações em 5,4 mm ontem (10) e no mês 21,6 mm ante uma média histórica de 175,2 mm.

As chuvas de ontem (10) em 8,6 mm, o Sistema Rio Grande teve uma alta na quantidade de água represada ao atingir 62,5% ante 61,8%. O acumulado do mês alcançou 37,4 mm e a média histórica é de 194,8 mm. No Sistema Rio Claro, o nível caiu de 27,7% para 27,1% acumulando no mês 43,3 mm ante uma média histórica de 263,3 milímetros.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 12:39:59 +0000 http://www.brasil247.com/163375
Minha Casa, Minha Vida deve cumprir meta de 2014 http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163379 : Programa habitacional contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão de unidades até novembro, segundo o 11º Balanço do PAC; "Alcançaremos 100% da meta agora em dezembro, com a contratação de 3,75 milhões de casas", calculou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior <br clear="all"> :

Luana Lourenço e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão de unidades até novembro, segundo o 11º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgados hoje (11) pelo governo.

O total de unidades habitacionais contratadas corresponde a 98,8% da meta do programa até o fim de 2014. "Alcançaremos 100% da meta agora em dezembro, com a contratação de 3,75 milhões de casas", calculou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com o governo, o Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de pessoas. Os empreendimentos concluídos pelo programa, até agora, geraram 1,2 milhão de empregos, e as obras em execução deverão empregar mais 1,7 milhão de trabalhadores.

Para o financiamento habitacional, o total de recursos contratados chegou a R$ 360 bilhões para compra, reforma ou construção de mais moradias, beneficiando R$ 1,9 milhão de famílias, de acordo com os números do balanço.

No eixo urbanização de assentamentos precários, o governo diz que R$ 33,5 bilhões em recursos foram contratados. Desse total, R$ 12,7 bilhões na segunda etapa do programa (2011-2014). Nesse período, 487 ações foram concluídas. Entre as obras com andamento adequado, com previsão de conclusão até 2015, estão as ações de urbanização integrada do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e da Comunidade de Heliópolis, em São Paulo.

Brasil Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 13:06:40 +0000 http://www.brasil247.com/163379
PML: goleada de 7 a 0 no TSE foi vitória da democracia http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163342 : "Às voltas com uma oposição agressiva, capaz de estimular passeatas que falam em impeachment e pedem intervenção militar, num ambiente pesado no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso permite-se questionar a 'legitimidade' de seu mandato, Dilma livrou-se de um constrangimento — a mancha política de ser empossada com as finanças de campanha sob suspeita", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; "A vitória de Dilma foi valorizada, em particular, pelo desempenho de um personagem principal: o relator Gilmar Mendes, ministro que desde 2012, no julgamento da AP 470,  tem-se destacado pela caráter ideológico de seus votos contra o PT" <br clear="all"> :

247 - A goleada de 7 a 0, na votação que, ontem, aprovou as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff foi uma "vitória da democracia", avalia Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

"A decisão não resolve nenhum problema que o governo Dilma poderá enfrentar na economia, na composição do ministério ou na articulação com aliados durante o segundo mandato. Mas livrou a presidente de um inevitável mal-estar na cerimonia de diplomação, marcada para 18 de dezembro e também na posse, em 1 de janeiro. Para quem, como eu, sempre considerou que havia uma motivação essencialmente política nas insinuações e ilações sobre as verbas de campanha, o 7 a 0 marca uma vitória da democracia, uma manifestação de respeito pela vontade do eleitor", diz ele.

O motivo: "às voltas com uma oposição agressiva, capaz de estimular passeatas que falam em impeachment e pedem intervenção militar, num ambiente pesado no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso permite-se questionar a ´legitimidade´ de seu mandato, Dilma livrou-se de um constrangimento  — a mancha política de ser empossada com as finanças de campanha sob suspeita."

Segundo Paulo Moreira Leite, a "vitória de Dilma foi valorizada, em particular, pelo desempenho de um personagem principal: o relator Gilmar Mendes, ministro que desde 2012, no julgamento da AP 470,  tem-se destacado pela caráter ideológico de seus votos contra o PT". 

No entanto, desta vez, faltavam argumentos. "O advogado Fernando Neves, antigo ministro do TSE, disse no final do julgamento que ´bastava conhecer os argumentos de quem queria rejeitar as contas para ver que era um trabalho sem muito sentido. Se tivesse votado pela rejeição, Gilmar Mendes teria negado tudo o que fez em sua carreira. Ele sempre deu votos técnicos.´”

Leia a íntegra em Entenda a vitória de Dilma por 7 a 0.

 

Poder Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 08:47:33 +0000 http://www.brasil247.com/163342
Lava Jato: procuradoria vai pedir R$ 450 mi de envolvidos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163364 : Denúncia do Ministério Público à Justiça pedirá que executivos envolvidos no esquema devolvam a quantia por terem cometido fraudes de R$ 11 bilhões em contratos da Petrobras; acusação também pedirá a condenação de diretores de empreiteiras, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef <br clear="all"> :

247 – O Ministério Público Federal pedirá o pagamento de indenização no valor de R$ 450 milhões de executivos envolvidos em fraudes que somam R$ 11 bilhões nos contratos da Petrobras.

O pedido será feito em denúncia oferecida à Justiça Federal do Paraná. A procuradoria pedirá ainda que sejam condenados diretores de empreiteiras beneficiados no esquema, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O valor representa 1% dos pagamentos de propina sobre o valor dos contratos com a estatal do petróleo, conforme revelação de Costa e Youssef em depoimentos à Justiça por acordo de delação premiada. Há mais 3% por uma possível estimativa de prejuízos à Petrobras.

Nove procuradores da Lava Jato trabalham para apresentar nesta quinta-feira 11 ao juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, ao menos seis denúncias na nova etapa da investigação.

À tarde, será apresentada à imprensa uma lista com os nomes e crimes dos acusados.

Brasil Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 11:28:47 +0000 http://www.brasil247.com/163364
Cassado, Vargas diz ser “um cisco” na Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/163358 : Ex-deputado, que teve o mandato cassado ontem sob acusação de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, alvo da operação Lava Jato, escreveu uma mensagem de celular para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), durante a votação: "Vão me cassar hoje e sem defesa. Na Lava Jato, eu sou um cisco" <br clear="all"> :

247 – Cassado sob a acusação de ligação com o doleiro Alberto Youssef, o ex-deputado André Vargas disse ontem, durante a votação que tirou seu mandato, ser um "cisco" na investigação que apura esquema de propina em contratos na Petrobras.

"Vão me cassar hoje e sem defesa. Na Lava Jato, eu sou um cisco", escreveu Vargas em uma mensagem de celular para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), conforme flagra da Folha de S. Paulo.

Segundo ele, os deputados ainda irão reconhecer a injustiça que fizeram com ele quando os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e de Youssef vierem à tona. Eles delataram o nome de dezenas de parlamentares envolvidos no esquema.

A principal denúncia contra Vargas foi ter feito lobby para o laboratório Labogen, do doleiro, no ministério da Saúde. Ele nega as acusações.

Paraná 247 Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 10:44:13 +0000 http://www.brasil247.com/163358
Governo diz que PAC tem 96,5% de execução http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163362 : Esta é a marca de execução do orçamento previsto para o período 2011-2014 que o Programa de Aceleração do Crescimento atingirá até o fim do ano; percentual corresponde à execução de R$1,066 trilhão, de R$ 1,104 trilhão previstos para o período; resultado foi apresentado nesta quinta-feira 11 no 11º balanço do programa <br clear="all"> :

Pedro Pedduzi e Luana Lourenço - Repórteres da Agência Brasil

Até o fim do ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingirá a marca de 96,5% de execução do orçamento previsto para o período 2011-2014. O percentual corresponde à execução de R$1,066 trilhão, de R$ 1,104 trilhão previstos para o período. O percentual foi apresentado hoje (11) no 11º balanço do programa.

"O PAC manteve investimentos que protegeram o Brasil dos efeitos da crise, responsável pela manutenção do emprego e da renda nos últimos quatro anos", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Em termos de ações concluídas, os seis eixos da segunda etapa do programa (PAC2) desembolsaram R$ 796,4 bilhões, ou 99,7% do valor total previsto para execução até o fim de 2014.

O balanço é feito pela equipe do governo responsável pelo programa, liderada pelo Ministério do Planejamento.

Brasil Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 11:22:15 +0000 http://www.brasil247.com/163362
Alckmin sugere multa para quem desperdiçar água http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163355 : Governador de São Paulo pretende negociar com prefeitos paulistas para que cobrem, em conjunto, sobretaxas a quem aumentar o consumo de água e multas para quem for flagrado cometendo desperdício; prefeito Fernando Haddad (PT) já deu sinal positivo à proposta <br clear="all"> :

247 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propõe aplicar uma sobretaxa para quem aumentar o consumo e multa para quem for flagrado desperdiçando água.

A ideia é que a sobretaxa seja aplicada em conjunto com os prefeitos paulistas, com quem o governador pretende negociar, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

A implantação depende do governo do Estado. Para o caso da multa, a aplicação contra quem for pego lavando a calçada ou o carro, por exemplo, caberia às prefeituras.

O tucano chegou a propor a sobretaxa no primeiro semestre do ano, mas acabou afirmando posteriormente que a medida era desnecessária.

Em outras ocasiões, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), já sinalizou que aceitaria aplicar a medida. "Se a Sabesp entender que nós devemos aplicar, vamos aplicar", afirmou.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 11 Dec 2014 10:24:40 +0000 http://www.brasil247.com/163355
Lula reage contra a 'criminalização' do PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163315 STUCKERT: Ao falar no ato programado para deflagrar os preparativos do 5º. Congresso do PT, ex-presidente Lula fez um discurso enérgico em defesa do PT; “se hoje existe investigação, foi porque o PT criou os instrumentos para combater a corrupção neste país”, disse ele; em seguida, relacionou quais seriam os verdadeiros "crimes" do PT para elite; “Ah, o PT cometeu o crime de criar politicas que permitiram o reconhecimento internacional de que a fome neste pais acabou. O PT cometeu também o crime imperdoável de ter promovido a maior transferência de renda de todos os tempos através dos aumentos do salário-mínimo. E também cometeu o crime horrível de abrir as portas das universidades para os que nunca sonharam chegar lá. Mas o crime realmente imperdoável foi o fato de a Dilma ter sido reeleita. Nós somos o partido que por mais tempo terá governado este pais" <br clear="all"> STUCKERT:

247 - O ato estava programado para deflagrar os preparativos do 5º. Congresso do PT, em junho, mas acabou sendo uma reação do partido às investidas da oposição contra a presidente Dilma Rousseff – alvo de pregações de impeachment e cassação de diploma – e da responsabilização do PT pela corrupção na Petrobrás.  Entre 500 e 600 pessoas lotaram o auditório da LBV, na noite de quarta-feira em Brasília, com o espírito guerreiro de outros tempos, interrompendo os oradores com aplausos e palavras de ordem. Quase todos saíram com um adesivo para colocar no carro: “Dilma, mexeu com ela, mexeu comigo”. Mas foi Lula que incendiou a militância com um discurso enérgico contra o que chamou de “criminalização do partido”.

Afirmando que “se hoje existe investigação, foi porque o PT criou os instrumentos para combater a corrupção neste país”, Lula exortou os militantes a repetirem aos quatro ventos tudo o que foi feito nos governos petistas neste sentido: “A delação premiada é um instrumento criado por nós. A lei foi aperfeiçoada por iniciativa nossa em 2003. O portal da transparência fomos nós que criamos. A Lei do Acesso à Informação fomos nós que aprovamos e implantamos. A Controladoria Geral da República fomos nós que criamos e a ela demos autonomia. O Ministério Público nunca teve tanta autonomia. Nenhum procurador-geral em nossos governos foi chamado de engavetador. A Polícia Federal nunca teve tanto pessoal contratado e tanto equipamento e tantas condições para investigar. A gente reclama das investigações? Não. Nós reclamamos é do esforço para criminalizar o PT, para nos desmoralizar e destruir”.

O ex-presidente lembrou alguns “crimes do PT”: “Ah, o PT cometeu o crime de criar politicas que permitiram o reconhecimento internacional de que a fome neste pais acabou. O PT cometeu também o crime imperdoável de ter promovido a maior transferência de renda de todos os tempos através dos aumentos do salário-mínimo. E também cometeu o crime horrível de abrir as portas das universidades para os que nunca sonharam chegar lá”.  E por aí foi, com sua longa lista de “crimes”, antes de concluir.  “Mas o crime realmente imperdoável foi o fato de a Dilma ter sido reeleita. Nós somos o partido que por mais tempo terá governado este pais. Quando a Dilma concluir seu mandato, terão sido 16 anos no governo. Mas preparem-se porque a batalha será dura. O momento vai exigir de nós muita força. Por isso temos que dar logo uma demonstração de força e disposição de luta com uma grande festa na posse dela”.

E quando vieram, mais uma vez, os gritos de “Volta Lula”, ele cortou: “Ninguém tem que pensar em 2018. Tem que pensar em primeiro de janeiro de 2015, na posse da presidenta Dilma e na resposta que temos que dar ao país. Ela precisa governar. Vamos repetir aquele refrão: Deixem a mulher trabalhar.”

Ao longo da caminhada nem tudo foram acertos, reconheceu. Mas agora é hora de “reencontrar o sonho e a utopia”, buscar a renovação, a juventude, a energia que impulsionou a campanha no segundo turno, reagindo aos ataques e realizando um Congresso aberto ao debate. Retomando o tema da corrupção, protestou: “Eu não sou melhor do que ninguém mas digo com toda segurança. Nenhum deles é mais honesto do que eu. E no PT, quem não tiver compromisso ético, quem não fizer as coisas direito, tem que deixar o partido imediatamente.”

Antes dele falaram o deputado Geraldo Magela, que organizou o evento, o governador Jaques Wagner e o presidente do partido, Rui Falcão. Todos conclamando a militância a resistir “a toda forma de golpismo”.

Poder Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 05:19:18 +0000 http://www.brasil247.com/163315
Barroso pode abrir revisão da Lei de Anistia http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163332 : O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pretende recolocar em discussão a Lei de Anistia, de 1979, a partir das conclusões fornecidas pela Comissão Nacional da Verdade, que aponta 377 responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura; "O que é preciso saber é se lei da Anistia é compatível com a Constituição e qual a posição que deve prevalecer", disse ele; o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, diverge; "Precisamos colocar na cabeça que anistia é esquecimento, virada de página, perdão em seu sentido maior, e para os dois lados", afirmou <br clear="all"> :

Brasília 247 - A apresentação do relatório da Comissão Nacional da Verdade, que responsabiliza 377 agentes do Estado por abusos contra os direitos humanos, cometidos durante a ditadura militar, no Brasil, pode levar à revisão da Lei da Anistia, que foi sancionada em 1979 e anistiou integrantes da repressão assim como guerrilheiros.

Essa discussão pode ser aberta, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Luis Roberto Barroso, que menciona ainda uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que obriga o Brasil a investigar e punir crimes da ditadura. É uma decisão posterior a outra, do STF, que validou a Lei de Anistia.

"O que é preciso saber é se lei da Anistia é compatível com a Constituição e qual a posição que deve prevalecer. Esta situação de haver decisão da Corte Interamericana posterior à decisão do supremo e em sentido divergente é uma situação inusitada", afirmou. Sua posição é questionada por outro ministro do STF, Marco Aurélio Mella, que condena qualquer revisionsmo.  "Precisamos colocar na cabeça que anistia é esquecimento, virada de página, perdão em seu sentido maior, e para os dois lados", afirmou.

Brasília 247 Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 07:34:50 +0000 http://www.brasil247.com/163332
Cassação de Bolsonaro terá agilidade na Câmara http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163317 VALTER CAMPANATO-ABR            : Segundo o regimento da casa, quando os autores de um pedido de cassção são parlamentares, a Mesa precisa aprovar previamente o pedido. Mas quando são partidos políticos, o rito dispensa esta instância, indo direto para o Conselho, informa a colunista Tereza Cruvinel; "O movimento pela cassação deve ganhar força. O presidente do PT, Rui Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a representação em nome de seu partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e PSOL", diz ela, que, prevê, ainda, a reação de movimentos feministas; Tereza, no entanto, alerta contra a "turma do deixa disso" <br clear="all"> VALTER CAMPANATO-ABR            :

Por Tereza Cruvinel

A representação do PT, PC do B, PSB e PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro, pela inominável agressão à deputada Maria do Rosário, aportará nas próximas horas no Conselho de Ética da Câmara, que examinará o pedido de abertura de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Segundo o regimento, quando os autores são parlamentares, a Mesa precisa aprovar previamente o pedido. Mas quando são partidos políticos, o rito dispensa esta instância, indo direto para o Conselho. O presidente da Câmara, Henrique Alves, não terá,  portanto,  como protelar o andamento da iniciativa, devendo despachá-la para o  Conselho nas próximas horas.

Embora a representação dos quatro partidos tenha pedido a pena máxima para os casos de ofensa ao decoro,  que é a cassação do mandato, o artigo 10 do Código de Ética Parlamentar admite também penalidades mais brandas, dependendo do grau da infração. São elas a censura, verbal ou escrita, a suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses e a suspensão do mandato por até seis meses. Uma turma do “deixa disso” já vem defendendo punição mais branda, como a suspensão do mandato por seis meses em vez da cassação. É pouco para quem admitiu que estrupra ou pode estuprar, para um representante do povo para quem algumas mulheres merecem ser estuprada.s

O movimento pela cassação deve ganhar força. O presidente do PT, Rui Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a representação em nome de seu partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e PSOL. A bancada feminina da  Câmara e a Procuradoria da Mulher repudiaram o ataque de Bolsonaro. Espera-se, agora, uma reação externa dos movimentos feministas.

Acesse aqui o blog de Tereza Cruvinel no 247

Brasília 247 Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 05:24:40 +0000 http://www.brasil247.com/163317
A morte e as mortes de Renato Russo http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/163326 : Em artigo especial para o 247, o jornalista Palmério Doria avalia a disputa pelo uso da marca Legião Urbana, que foi criada por Renato Russo, mas é disputada por ex-integrantes da banda; "Os ambiciosos ex-pajens de Renato estão perdendo no mérito. Não vão morder o dinheiro que não lhes pertence", diz ele; Doria também questiona o uso de canções de Renato, como ´Que país é esse?´em manifestações de extrema-direita; "O mais amargo tributo que os grandes artistas pagam é o eventual desvio de finalidade das obras que nos legam" <br clear="all"> :

Por Palmério Doria, especial para o 247

Diante da polêmica desatada quanto aos direitos da Legião Urbana sobre a obra de Renato Russo, além do uso criminoso de sua música “Que País é Esse?” nas manifestações de extrema-direita, resolvi investigar e entrar no assunto.

Alguns pecados foram cometidos contra a memória de um dos nomes mais talentosos da cultura nacional. Ainda não deixaram em paz o compositor, músico, poeta e artista multimídia Renato Manfredini Júnior.

São muitas as mortes do genial Renato Russo.

A primeira foi sua morte física, vitimado pela AIDS aos 36 anos de idade, em 1996. Ele se foi no auge de sua capacidade criativa, no ápice de uma produção brilhante, quando compunha verdadeiros poemas e depois, com o esmero de um ourives, lhes adaptava a melodia.

Agonizou a seu modo, discreto e altivo, enfrentando com evidente tranquilidade o seu determinismo biológico. Assistido pelo velho pai, um advogado de renome e alto funcionário do Banco do Brasil, preparou a cerimônia do adeus, que ia da destinação de toda herança a Giuliano, seu filho único, até mesmo ao local onde deveriam ser jogadas ao vento suas cinzas, nos jardins do sítio de Burle Marx. Clarividente, Renato conservou o bom humor nos dias tristes do fim. Morreu entre livros, desenhos, letras inéditas e seus discos, num dia ensolarado da primavera carioca. Já era um mito.

Outra morte, a segunda, ocorreu longe da atenção do distinto público, do sofrimento da legião de fãs da Legião Urbana e do conhecimento da imprensa. Foi a maneira como seus parceiros na célebre banda lidaram com o fim do grupo e a partida do seu líder. Um deles, Dado Villa-Lobos, chegou a agredir fisicamente o pai de Renato, um homem cuja honestidade era patente e inatacável, por motivos fúteis. Filho de um diplomata que serviu a ditadura militar com fidelidade canina, a agressividade do explosivo Dado era algo como um resquício do ambiente pesado da Brasília recém liberta dos milicos e suas práticas. Por essa época Dado alardeava,inclusive na imprensa, que se recusava a participar de “um velório sem fim”.

O outro integrante da banda era Marcelo Bonfá. Manuscritos de Renato, encontrados recentemente em seu apartamento (ainda hoje intocado, preservado como estava no dia de sua morte), deixam mal o moço, a quem Renato atribui um comportamento mesquinho e irascível. Com Dado, ele compunha o cenário onde Renato esbanjava charme mesmo sendo um homem feio. Renato lançava uma forma de dançar girando os braços que, mesmo desengonçada, caiu no gosto do país e influenciou declaradamente Caetano Veloso, por exemplo. Seu timbre de voz, grossa, algo melodramática, caiu no gosto de dezenas de milhões de admiradores e reverbera ainda hoje na memória deles todos, em gravações reproduzidas em rádios, em TVs, na internet ou em festas, bares, festivais.

Renato era um gênio, carismático e temperamental. Seus companheiros da Legião eram pouco mais que pajens, cambonos ou auxiliares de palco. Depois do fim da banda e da morte do seu líder, os dois jamais aconteceram, vivendo como ciprestes florescidos à beira do túmulo, herdeiros de milionárias migalhas de um eventual e finado parceiro. A extensa produção musical, profícua e exuberante, se foi com Renato Russo. Dado e Bonfá recebem os direitos autorais das parcerias com o falecido (algo como pouco mais de 20% do que Renato compôs) e não estouraram nas paradas de sucesso, não demonstraram algum insuspeito talento, alguma genialidade inesperada, um brilho que não se apresentou talvez por não existir.

E o que fizeram a família, o herdeiro, os que administram o legado artístico e empresarial do desaparecido líder da banda que morreu com ele? Continuaram a tocar adiante o patrimônio tanto material quanto artístico deixado por Renato Russo. O filho, Giuliano, adotou um modelo de gestão muito parecido com o que João Cândido Portinari utiliza para preservar o legado de seu pai, nosso maior artista plástico. Cercou-se de advogados, administradores, curadores e pesquisadores da obra de Renato. Muitos deles, amigos do fundador e líder da Legião.

Aí acontece a segunda morte de Renato Russo. E ela envolve caráter. E dinheiro, muito dinheiro.

Os seus antigos companheiros de banda, que até então cometiam abusos como shows na boate Kiss, trágico palco da tragédia de Santa Maria (RS), tournée internacional no Uruguai sem autorização da família, um desastrado tributo com Wagner Moura protagonizando Renato no palco, sempre utilizando o nome “Legião Urbana”, uma marca histórica a ser preservada. Os herdeiros de Renato perdoaram as leviandades, engoliram os abusos, nada fizeram. E erraram, certamente.

O legado já estava sendo organizado, um farto material esparso sendo reunido, a obra tomando um bom rumo e passando a ser gerenciada com profissionalismo e competência. Como, aliás, o fazem os herdeiros de Tom Jobim, de Jorge Amado, de Frank Sinatra... A cultura deve ser tratada como um bem para consumo público mas dotada dos instrumentos que a protejam, preservem, evitem sua deturpação ou mesmo sua morte.

Aqueles rapazes secundários no palco de Renato, parceiros em bem menos de 1/3 das músicas (as letras, todas, de autoria de Renato), resolvem ir à Vara da Fazenda, na Justiça do Rio de Janeiro, e alegam através de seus advogados que eram donos da marca, já que a Legião era um trio, Renato morreu e eles teriam direito a 33% cada um, cabendo aos herdeiros a terceira parte, tão somente.

E fazem, através das redes sociais, um estardalhaço absoluto, total, amparados por uma legião estridente de fãs da Legião Urbana. Fãs sinceros, aliás, mas desinformados da questão envolvida: um assassinato de direitos.

A história é longa, mas pode ser contada em poucas linhas.

Renato sempre foi um sujeito extremamente organizado, meticuloso, cuidadoso com suas coisas, direitos e obrigações. Não parecia, mas era. E registrou nos idos de 1987 a marca Legião Urbana, através de uma empresa da qual presenteou (isso: presenteou) Dado e Bonfá com uma pequena fração (8 alíquotas cada um), ficando senhor absoluto do controle acionário total, com 198 alíquotas. No mesmo ano, a dupla revende ao mesmo Renato o que dele havia recebido como mimo.

Quase duas décadas depois da morte do líder da banda, e mais de duas décadas depois do negócio - por sinal registrado na Junta Comercial de Brasília – os que ganharam, revenderam e receberam o acertado, resolvem que são donos do que venderam! E em fração muito maior, algo como saltando de irrisórios menos de 10% para 66% da empresa!

Giuliano é um jovem apaixonado pela obra e pela memória do pai. Pelo que se sabe, vive longe da badalação e pouco usufrui da riqueza material, discreto que é. Teve o mérito de reorganizar a obra e de administrá-la assessorado por profissionais da área. A cultura agradece. Porém, ele apanha de gente que sequer havia nascido quando seu pai morreu, insuflados pela desinformação, como uma matilha virtual no Facebook. Recordam o caso de uma ex-amante de Di Cavalcanti que, de posse de uma carta duvidosa do grande pintor, impediu que a obra de Di fosse festejada, citada, organizada, utilizada em benefício do país e dos autênticos herdeiros. A história sequer registra o nome dela. Mas sua loucura atrasou em décadas um trabalho que ainda hoje não se fez.

Os ambiciosos ex-pajens de Renato estão perdendo no mérito. Não vão morder o dinheiro que não lhes pertence. Mas lograram o discutível direito de se utilizarem da marca em suas apresentações em shows, como aquele da boate-crematório. Que sejam felizes.

A terceira morte de Renato Russo é a mais cruel de todas. É ideológica.

Renato foi um homem avançado, declarado admirador de Lula, leitor dos clássicos da literatura mundial, conhecedor dos pensadores e grandes personagens históricos. Sua obra é claramente revolucionária, quebrando paradigmas, inovando, rompendo tabus e se impondo por um nítido caráter transformador. Mas em manifestações da extrema-direita, como a ocorrida dias atrás na Avenida Paulista, a meia-dúzia de ratos pingados entoava “Que país é esse?”, ao mesmo tempo em que defendia o impeachment de uma presidente reeleita faz poucos dias, urrava pelo retorno dos militares, defendia a pena-de-morte entoando um verdadeiro hino que reverbera nas consciências. Um escândalo, um absurdo. As cinzas de Renato voaram, de novo, nos jardins de Burle Marx.

O mais amargo tributo que os grandes artistas pagam é o eventual desvio de finalidade das obras que nos legam. Picasso renasceria para morrer de novo se Guernica fosse exposta no palácio de um ditador.

O direito à propriedade intelectual, o direito autoral, a preservação da obra e o respeito à produção cultural são verdadeiros dogmas. Não cabe discussão barata com quem não entende do assunto e com quem não respeita a lei. Ou pior, com quem quer faturar o que não lhe pertence.

Cultura Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 06:34:21 +0000 http://www.brasil247.com/163326
Criticado por Gilmar, Nassif diz que 'não entra em briga de boteco' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163318 : Antes de proferir seu voto sobre as contas de campanha do PT, o ministro Gilmar Mendes criticou o que chamou de 'blogs sujos' e fez uma referência específica ao jornalista Luis Nassif; "Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, que criou uma coluna 'dinheiro vivo'. Chegou a se criar um golpe de impeachment paraguaio", disse ele, sobre os alertas feitos por Nassif em relação ao suposto golpismo de Gilmar; o jornalista rebateu: "não exporei meus leitores a brigas de boteco. Respeito mais meu blog do que Gilmar respeita o TSE" <br clear="all"> :
Do Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas de campanha de Dilma Rousseff, com ressalvas, por unanimidade. Depois de o vice-procurador-geral da República, Eugênio Aragão, e a defesa desbancarem as teorias dos técnicos da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), Gilmar Mendes sustentou que foram graves as irregularidades cometidas, criticou o MPE e o jornalista Luis Nassif, e defendeu os técnicos.
 
Mas votou a favor da aprovação.
 
Antes de iniciar o julgamento das contas, ocorreu a discussão sobre o recurso de Aragão contra a redistribuição do processo ao ministro Gilmar Mendes. Neste momento, tanto o presidente do TSE, Dias Toffoli, quanto Gilmar, extrapolaram em críticas às informações de que a distribuição teria sido dirigida. Toffoli também criticou veementemente a falta de um ministro na sessão - uma vez que a presidente ainda não indicou o ministro substituto da Corte.
 
 "Certamente quem lucrou foram os blogs sujos, que ficaram prestando um tamanho deserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, que criou uma coluna 'dinheiro vivo'. Chegou a se criar um golpe de impeachment paraguaio. Um blog financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma açao de improibidade, não solidariedade", expressou, candente, Gilmar.
 
A referência ocorreu depois de o ministro direcionar as críticas a Aragão, sobre a sua iniciativa de entrar com pedido de que a redistribuição do processo a Gilmar fosse revista. "Também, como vossa Excelência, eu raramente vi tamanha propelia em matéria processual. Sem dúvida nenhuma leitura extravagante do regimento interno. Qualquer analfabeto jurídico sabe que há juizo. Falamos tanto em impeachment, deveriamos ter um impeachment contra a burrice", jogou Gilmar a Aragão. 
 
Com classe, o vice-procurador, por sua vez, apenas respondeu: "o Ministerio Público vai fazer uma muito breve exposição. Não dirá sobre o agravo regimental, porque foi desistido e, logo, não fará sustentação de um não agravo", antes de defender seu voto.
 
Depois de quase duas horas de explanação, o ministro  proferiu o seu voto: aprovou a contas de Dilma, com ressalvas. Como no início de seu discurso, Gilmar frisou a repercussão do noticiário das investigações da Operação Lava Jato. 
 
"Em conclusão, estou me manifestando pela aprovação com ressalvas, considerando a porcentagem de irregularidades. Isso não confere chancela a eventuais ilícitos ligados a campanha eleitoral. Peço que sinalize bem, dentro dos limites constitucionais desta Corte, que foram verificados irregularidades que devem ser investigadas", concluiu o ministro no voto.
 
Gilmar iniciou o seu voto, por volta das 20 horas da noite desta quarta-feira (10), frisando que a equipe técnica, por conta de sua estrutura, prazo curto e pequena quantidade de funcionários, não seria capaz de comprovar ilícitos, se eles existissem. "Algumas das possíveis fraudes dificilmente poderão ser identificadas, pelo requinte [das operações]", disse. "Podem surgir falsidade ideológica, estelionato contra a campanha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Não estamos falando que houve, mas há o indicativo de irregularidades".
 
Para argumentar, o ministro repassou as informações do pedido de impugnação solicitado pelo PSDB: o gasto que ultrapassou o limite, ainda que o PT tenha solicitado posteriormente para aumentar esse teto - "a Justica Eleitoral não pode transformar esse limite como mera modificacao formal", disse Gilmar, criticando a manifestação do PGR; os erros para o uso do site Muda Mais; e os gastos com o uso do transporte oficial da aeronave para as campanhas.
 
Além disso, ressaltou, em diversos momentos, o trabalho "valorozo" da equipe de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, e retomou os argumentos utilizados pela Asepa, que sugeria a desaprovação contas de Dilma. Entre os pontos levantados no relatório estavam a utilização de gastos antes da primeira prestação de contas, mas com declaração ao final; a não prestação de contas pela presidente de doações dos diretórios regionais do PT e de parte de despesas; a falta de documentação fiscal necessária para parte das doações; divergências entre transferências diretas e o que foi declarado; e problemas referentes à prestação de contas com o transporte aéreo, como ausência de documentação.
 
Para Gilmar Mendes, o principal problema nas contas da candidata reeleita do PT foi a divergência entre as declarações feitas nas prestações de contas parciais e na final. "As contas prestadas parcialmente nao refletem o que foi gasto naquele momento", disse o ministro, que caracterizou essa infração como grave.
 
A crítica ao vice-procurador-geral da República se manteve durante todo o voto de Gilmar Mendes. Criticou outros posicionamentos do representante do MPE, informando que o mesmo não seguiu os "princípios da proporcionalidade".
 
Gilmar ainda concluiu: "[É preciso] sair dessa baixeza, dessa teorias conspiratórias, dessa gente atrasada, precisam olhar adiante. O Brasil não começou agora e nem termina agora. É preciso ter uma perspectiva histórica. E eu li horas e horas [os autos do processo], nem vou falar do meu trabalho, mas me reuni aos domingos com os tecnicos, horas e horas, para entender tudo. Essa gentalha que vive alimentando esse mundo de intrigas, usando de poder institucional para atacar essas pessoas".
 
Mas, ao fim, aprovou com ressalvas. O voto foi seguido por todos os ministros.
 
Por Luis Nassif
 
Não vou responder a Gilmar pelas seguintes razões:
 
1. Ao contrário da sessão do TSE, esse blog preza a compostura e não se vale do espaço para disputas pessoais. Continuarei criticando Gilmar em todas suas posturas anti-republicanas (continuarei preservando o elogio solitário que fiz ao seu papel no CNJ, no mutirão carcerário), mas não exporei meus leitores a brigas de boteco. Respeito mais meu blog do que Gilmar respeita o TSE.
 
2. Como discutir com um Ministro do Supremo que,  da tribuna de um poder institucional (o TSE) acusa um blog de se valer de poder institucional? Só falta Gilmar recorrer a algum jurista alemão para justificar esse contrassenso.
 
3. Finalmente, devido ao fato de que críticas de Bolsonaro e de Gilmar engrandecem os criticados.
Mídia Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 05:45:49 +0000 http://www.brasil247.com/163318
Queda de Eike derruba ações do BTG Pactual http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/163330 : Cotados a R$ 26,85, os papéis do banco de André Esteves atingiram seu menor patamar desde 27 de março, com um volume que superou em 4 vezes sua média de 21 dias; desde sua máxima histórica, atingida em 3 de setembro deste ano, quando as ações bateram em R$ 38,79, os ativos do BTG acumulam perdas de 30,80%; o motivo parece ser o colapso da Eneva (antiga MPX, de Eike Batista), uma vez que o BTG tem cerca de 860 milhões de reais de créditos a receber da empresa, pouco mais do que o lucro líquido do banco no último trimestre <br clear="all"> :

Após o fechamento do pregão desta quarta-feira (10), diversas companhias da Bolsa enviaram comunicados ao mercado, com novidades em empresas como Magazine Luiza, CPFL e a Petrobras. Mas antes disso, um detalhe pode ter passado pelos investidores durante a sessão de hoje, a queda de 3% das ações do BTG Pactual (BBTG11).

Cotados a R$ 26,85, os papéis do banco de André Esteves atingiram seu menor patamar desde 27 de março, com um volume que superou em 4 vezes sua média de 21 dias, atingindo os R$ 220,73 milhões. Desde sua máxima histórica, atingida em 3 de setembro deste ano, quando as ações bateram em R$ 38,79, os ativos do BTG acumulam perdas de 30,80%. Apesar de não ser um queda tão forte, a razão pelas perdas deste pregão podem estar relacionadas com uma antiga empresa de Eike Batista.

Como destacou Geraldo Samor, do blog Veja Mercados, um lote grande de ações do banco foi negociado nesta tarde, pouco depois da Eneva (ENEV3) pedir recuperação judicial. Segundo ele, o BTG tem cerca de 860 milhões de reais de créditos a receber da empresa, pouco mais do que o lucro líquido do banco no último trimestre.

Samor lembra que a declaração de recuperação judicial obriga as instituições financeiras credoras a provisionar a dívida imediatamente, independentemente das garantias que possam vir a ter. Por volta de 15h30 (horário de Brasília), um investidor vendeu 5,6 milhões de ações do BTG a R$ 26,65, levando outros investidores a aderirem ao leilão, disparando o volume de negócios.

00 mil trabalhadores que utilizaram recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para comprar ações da petrolífera.

Relações com Investidores Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 07:03:46 +0000 http://www.brasil247.com/163330
Pros perde um senador; Ataídes volta ao PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/163338 Divulgação: Senador Ataides Oliveira deixou o Pros, do qual era presidente regional e vice-presidente nacional, e retornou nessa quarta-feira, 10, ao PSDB, pelo qual foi eleito suplente em 2010; Ataídes retorna ao PSDB na condição de presidente regional da legenda; sua ficha partidária foi abonada pelo próprio presidente nacional tucano, senador Aécio Neves (MG), em cerimônia com a participação do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), e do vice presidente nacional da sigla, senador Cássio Cunha Lima (PB); Aécio disse que Ataídes "engrandece o partido" <br clear="all"> Divulgação:

Tocantins 247 - O senador Ataides Oliveira deixou o Pros, do qual era presidente regional e vice-presidente nacional, e retornou nessa quarta-feira, 10, ao PSDB, pelo qual foi eleito suplente em 2010.

Ataídes Oliveira informou que retorna ao PSDB na condição de presidente regional da legenda. Ele assumirá o posto ocupado pelo secretário da Agricultura, Jaime Café, que não conseguiu eleger-se deputado estadual. 

A ficha partidária de Ataídes foi abonada pelo próprio presidente nacional tucano, o senador Aécio Neves (MG), em cerimônia com a participação do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), e do vice presidente nacional da sigla, senador Cássio Cunha Lima (PB).

Conforme a assessoria de Ataídes, Aécio deu boas-vindas ao retorno do senador tocantinense e disse que sua presença "engrandece o PSDB, fortalecendo ainda mais a oposição".

Senador disse que será realizado um encontro estadual do PSDB no Tocantins, provavelmente em janeiro de 2015, com a presença do presidente nacional da sigla, o também senador Aécio Neves, e de outros líderes, além dos presidentes de comissões provisórias e políticos do PSDB com mandato e sem mandato.

“Na ocasião vamos apresentar um projeto de restruturação do partido no Estado. Contando com a presença do presidente nacional Aécio Neves e demais autoridades do partido”, disse o senador.

Ataídes Oliveira compôs a base do governo da presidente Dilma Rousseff. Na qualidade de vice-presidente nacional do Pros, chegou a indicar cargos no Ministério da Integração Nacional. Durante a campanha presidencial, declarou apoio ao senador Aécio Neves e desde então tem criticado o governo do PT.

 

Tocantins 247 Aquiles Lins Thu, 11 Dec 2014 08:19:01 +0000 http://www.brasil247.com/163338
Marcha Mundial das Mulheres e CUT aderem ao #ForaBolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163319 JOSE CRUZ: Brasília - O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) fala sobre a representacao dos deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade que protocolaram  na presidência da Câmara representação por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alega "O papel do Legislativo deve ser justamente de propor políticas que combatam a violência e por isso é inadmissível ser conivente e cúmplice dessa violência. Por isso a exigência democrática e republicana é a imediata cassação do seu mandato”, diz a nota da Central Única dos Trabalhadores, presidida por Vagner Freitas, e pela Marcha Mundial das Mulheres; Bolsonaro disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário "porque ela não merece <br clear="all"> JOSE CRUZ: Brasília - O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) fala sobre a representacao dos deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade que protocolaram  na presidência da Câmara representação por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alega

Da Rede Brasil Atual - A CUT e a Marcha Mundial das Mulheres manifestaram ontem (10), por meio de nota, "repúdio e indignação" ao discurso proferido na véspera pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), no Congresso Nacional, durante sessão que tratava dos direitos humanos. Ao verificar que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) estava saindo do plenário, após haver discursado em defesa da punição aos militares que cometeram crimes durante a ditadura no país, Bolsonaro irritou-se e disse: “Fica aí, Maria do Rosário. Há poucos dias tu me chamou de estuprador no salão verde e eu falei que não iria estuprar você porque você não merece. Fica aqui para ouvir”. Ele continuou sua fala fazendo críticas às ações da ministra e desqualificando as políticas de direitos humanos dizendo que estas só defendem bandidos, marginais, sequestradores e até corruptos.

Segundo a nota, esse posicionamento expressa a misoginia e o machismo desse indivíduo: “Evidencia que [o deputado] se sente tão impune sem nenhuma preocupação em expressar a possibilidade de cometer um crime hediondo. Fato como esse faz com que não seja necessário enumerar os argumentos para afirmar que o Congresso Nacional não deve ter em seus membros pessoas com esse tipo de visão e comportamento. O papel do Legislativo deve ser justamente de propor políticas que combatam a violência e por isso é inadmissível ser conivente e cúmplice dessa violência. Por isso a exigência democrática e republicana é a imediata cassação do seu mandato”.

Brasil Leonardo Attuch Thu, 11 Dec 2014 06:04:47 +0000 http://www.brasil247.com/163319
TSE aprova as contas de Dilma por unanimidade http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163306 : Num voto de quase duas horas, o ministro Gilmar Mendes se estendeu além do necessário para apresentar sua posição sobre a prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff; ele votou pela aprovação das contas com ressalvas, seguindo a posição defendida pelo Ministério Público Eleitoral, mas cobrou que se investigue todas as supostas irregularidades apresentadas pelos técnicos do Supremo Tribunal Eleitoral, que apresentaram parecer pela desaprovação; ministro disse que não teve "maior prazer" por ter julgado as contas de Dilma e atacou "toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas"; ministros o acompanharam e contas foram aprovadas de forma unânime; fim do golpismo? <br clear="all"> :
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
 
As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.

Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.

O início do julgamento foi marcado pela manifestação dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes que criticaram um pedido do Ministério Público Eleitoral para que a relatoria saísse das mãos de Mendes. Por sorteio, as prestações de contas de campanha de Dilma e do PT foram redistribuídas, a Mendes, no dia 14 de novembro, por determinação do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, em razão do término do mandato do antigo relator da matéria, o ministro Henrique Neves, no dia 13 de novembro.

Toffoli, que preside o TSE, criticou a demora da Presidência da República em indicar o substituto de Neves, e disse que o tribunal foi tratado com “menoscabo”. “Não se pode ter menoscabo com o Poder Judiciário Eleitoral”, disse.

Em seu voto, Mendes rebateu as críticas de que seu parecer seria parcial e que votaria pela rejeição das contas. “Não tive maior prazer em me debruçar sobre estes autos, desejei ardentemente que ficasse com eventual substituto do ministro titular”, disse o ministro que classificou as críticas como “teorias conspiratórias”.

Ao TSE, a campanha de Dilma informou que a candidata arrecadou cerca de R$ 350 milhões. O valor arrecadado pelo segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neves foi cerca de R$ 229 milhões. Para o presidente do TSE, é preciso haver um teto para os gastos com campanhas eleitorais, sob pena de interferência do poder econômica no processo eleitoral. Toffoli citou países como a França e Espanha cujas legislações limitam os montantes a ser gastos nas campanhas.

“Para que se tenha uma possibilidade mínima de equanimidade entre os candidatos. Isto é mais urgente do que [tratar] da limitação da doação de pessoas físicas e jurídicas e do financiamento público exclusivo”, disse o ministro, que defendeu um limite para as doações de empresas.

Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247

247 - O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta quarta-feira (10) a prestação de contas da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O ministro Gilmar Mendes foi o relator. Ele se estendeu por duas horas na apresentação do seu voto. Dos técnicos do TSE, ele recebeu parecer para que recusasse a prestação de contas. Do Ministério Público Eleitoral, a orientação foi pela aprovação. Ao final, ministro seguiu posição do MPE e aprovou as contas de Dilma com ressalvas.

Acompanhe como foi a sessão:

Antes de iniciar a discussão sobre a prestação de contas propriamente dita, o presidente da corte, Dias Toffoli, e o relator do processo de prestação, Gilmar Mendes, fizeram duras críticas ao procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e à própria Dilma. Os dois ministros falaram sobre um pedido feito por Aragão e pela campanha de Dilma para que o processo de prestação de contas fosse retirado da relatoria de Gilmar. Ambos alegavam que, com a saída do ministro Henrique Neves, o caso deveria ser distribuído ao seu substituto, Admar Gonzaga.

O presidente do TSE destacou que as regras regimentais não determinam que casos em andamento devam ser distribuídos a substitutos. Ele ainda criticou Dilma por não ter indicado um novo ministro para ocupar a cadeira de Neves.

"A lista tríplice foi enviada para Presidência da República com antecedência de um mês. Essa presidência não deixaria processo de tal envergadura, com prazo tão curto de avaliação. É necessário respeitar o poder Judiciário. [...] A distribuição foi por sorteio."

Toffoli taxou como um "menoscabo" (menosprezo) o fato de Dilma levar tanto tempo para indicar um ministro e garantir a composição integral do TSE. "Estamos somente com seis ministros titulares. Não se pode menoscabo com Poder Judiciário da nação brasileira", disse.

Mendes, por sua vez, disse que outros em outros casos, com a saída de ministros e sorteio dos processos, o Ministério Público Eleitoral não fez pedidos par a troca de relatores. Por isso, questionou se o procurador Eleitoral estaria agindo para defender interesses específicos ou atuando como um advogado de campanha. Disse ainda que, na prática, o que os pedidos queriam era escolher o relator do processo, algo juridicamente inviável.

"Não há notícia nas mesmas condições, observando as normas regimentais, de que a Procuradoria Geral tenha agravado em situação semelhante (...) E por que fez isso? Por que se interessava num processo e não em outro? Estava a defender a ordem jurídica ou estava a defender interesses específicos? E se estiver a defender interesses específicos, está impedido de fazer. Não poderá ter assento aqui. Assuma a postura de advogado. De advogado o candidato não precisa, tem toda essa gama de advogados".

Após as críticas, Toffoli se retirou da sessão e Mendes assumiu a presidência, iniciando a discussão da prestação de contas.

Primeiro, a defesa da campanha petista negou que haja irregularidades. O advogado Arnaldo Versiani explicou que as inconsistências localizadas pelos técnicos do TSE não impedem a aprovação das contas. "As supostas irregularidades nas despesas referem-se a apenas 8% das contas. São relativas a questões estaduais. Toda documentação reclamada apresentamos em pendrive para todos ministros com as comprovações. Sobre as receitas, referem-se a apenas 5% do que foi arrecadado e são recursos que foram transferidos pela candidata e quem recebeu não declarou. Que culpa tem a candidata?", questionou. Ele disse ainda que o limite estipulado para os gastos não foi extrapolado. "Estabelecemos o limite em R$ 380 milhões e a candidatura gastou R$ 350 milhões", informou. O advogado também apontou que existem "inconsistências" no sistema do TSE, que duplicou os valores da prestação de contas. "Se espera a aprovação das contas. Na pior das hipóteses se espera que seja aprovado com ressalva", afirmou.

Em seguida, o representante do Ministério Público, Eugênio Aragão (vice-presidente), disse que foram encontradas "fortes inconsistências" no parecer dos técnicos do TSE. "Fica claro que houve a pressão do tempo. O parecer não tem a consistência de se levado a sério. As supostas inconsistências na prestação de contas referem-se a menos de 10% das contas. Assim sugerimos a aprovação das contas com ressalvas", diz. 

O ministro Gilmar Mendes inicia a defesa do seu voto às 20h, lendo uma longa introdução com explicações sobre aprovação e reprovação de contas. Ele afirma que embora existam denúncias ou até mesmo indícios de irregularidades é muito difícil confirmar se houve efetivamente a prática de ilegalidade. "Se o doador prova que doou e se o candidato prova que recebeu, a doação é legal", afirma o ministro, ao tratar de situação hipotética. Gilmar cita análise da prestação de contas de Dilma em 2010, cuja aprovação com ressalvas foi sugerida pelo ministro Marco Aurélio, uma vez que não era possível averiguar, em tempo exíguo, supostas irregularidades. 

Gilmar diz que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, para que os processos eleitorais sejam "minimamente transparentes". Ele também fala do caso de corrupção envolvendo a Petrobras, ao qual se refere como "lamentável episódio", para justificar sua posição contrária ao financiamento público de campanha. 

Ao ler sua posição sobre o parecer do TSE das contas de Dilma, ele aponta problemas na prestação das contas e demonstra concordar com a posição dos técnicos. Ele fala em "irregularidade formal". Sobre a questão dos gastos acima do valor estabelecido, ele diz que esse tema deverá ser tratado futuramente para evitar que haja quebra do teto antes de autorização do TSE. Ele diz que é contra a aplicação de multa contra a campanha de Dilma. 

Voto de Gilmar já se aproxima da primeira hora de falação. 

"Nem toda irregularidade compromete a aprovação da prestação de contas", afirmou ele, citando legislação eleitoral.

Falando por mais de 75 minutos, Gilmar volta a cobrar mais rigor do TSE na análise das contas parciais visando às eleições de 2016. 

O ministro diz que trabalho dos técnicos foi feito com seriedade, mas diz que falhas de pequena relevância não devem postergar o julgamento das contas.

Aos 90 minutos de leitura do seu próprio voto, Gilmar Mendes anuncia que passará a apresentar propostas para o aprimoramento das prestações de contas dos candidatos nas eleições. 

Como que se justificando, Mendes elogia mais uma vez o trabalho dos técnicos do TSE.

Depois de Gilmar Mendes, votarão outros cinco ministros (Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux).

Em conclusão, ele se manifesta pela aprovação com ressalvas.

"Não tive maior prazer por ter ficado com essas contas, mas não fugi das minha responsabilidades. É preciso dar um passo. O Brasil não começou agora, nem termina agora. Precisamos estar acima de toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas", afirmou ele, numa indireta às críticas de que trabalharia contra a aprovação das contas de Dilma.

 
Poder Aline Lima Wed, 10 Dec 2014 20:11:47 +0000 http://www.brasil247.com/163306
Engrossa o movimento para cassar Bolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163307 : Frente ampla, formada por quatro partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSol e PSB), protocola representação na Câmara pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ); ontem Bolsonaro agrediu a deputada Maria do Rosário, afirmando que não a estupraria "porque ela não merece"; parlamentar mais votado no estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro é acusado de quebrar o decoro parlamentar, numa representação assinada por Rui Falcão, presidente do PT, Carlos Siqueira, presidente do PSB, e pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); será o fim da linha para o agressor? <br clear="all"> :

247 - Uma frente ampla, formada por quatro partidos de esquerda, decidiu representar pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que agrediu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao dizer que não a estupraria "porque ela não merece". Leia abaixo a nota dos partidos e a representação:

PT, PCdoB, PSol e PSB entram com representação contra Bolsonaro e pedem cassação do mandato

Em representação protocolada  na noite desta  quarta-feira (10) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, PT, PCdoB, PSol e PSB pedem a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). 

Os partidos acusam Bolsonaro de quebrar o decoro parlamentar ao agredir a deputada Maria do Rosário (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna realizado na terça-feira (9). “Só não estupro você porque você não merece”, disse o deputado do PP para a parlamentar gaúcha.

Para os partidos signatários da representação, Bolsonaro demonstra “total desrespeito por sua condição de representante de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras e, em especial, do povo do Rio de Janeiro” e costuma proferir “comentários misóginos, jocosos e estereotipados a respeito das mulheres, negros e homossexuais”. 

Segundo o texto da representação, Bolsonaro “tem sido extremamente misógino, preconceituoso, sexista e homofóbico, no exercício do seu mandato parlamentar” e, com isso, “desrespeita a Constituição Federal, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incorrendo, sem prejuízo da eventual responsabilização pela prática de crime, em Quebra de Decoro Parlamentar”. 

O líder do PT, deputado Vicentinho (PT-SP), considera “desrespeitosa e criminosa” a postura de Bolsonaro. “Em uma casa de leis um parlamentar não pode ter uma postura que desrespeite a lei e afronte a dignidade das pessoas. Esses discursos de ódio são incompatíveis com a sociedade brasileira e com o Estado Democrático de Direito. A imagem pública da Câmara dos Deputados foi mais uma vez desonrada e cabe a esta Casa rejeitar esse tipo de comportamento”, afirmou Vicentinho.

Confira a íntegra da representação:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DD. DEPUTADO HENRIQUE ALVES.

                                O PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, agremiação partidária com registro no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e representação no Congresso Nacional, por seu Presidente Rui FalcãoPARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCDOB, pessoa jurídica de direito privado, registrado no Tribunal Superior Eleitoral, com sede nas salas 2009 e 2010 do Edifício Brasília Trade Center, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o n.º 54.956.495/0001-56, através de seu Presidente: José Renato Rebelo, brasileiro, casado, médico, RG n.º 7039419-2 SSP/SP CPF n.º 223.777.785-34,  residente e domiciliado em São Paulo/SP e estabelecido na sede do PCdoB, neste ato representada pela Deputada Federal – PCdoB/RJ, JANDIRA FEGHALI, brasileira, divorciada, médica, RG nº 035238062 DETRAN/RJ, CPF nº 434.281.697-00, residente e domiciliada na Rua Taylor, Casa 116, Bairro Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20241-060; PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, pessoa jurídica de direito privado, registrado no Tribunal Superior Eleitoral, com sede no Setor Comercial Sul, quadra 05, Lote Bloco B, sala 80, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o n.º 06954942/0001-95, através de seu Presidente: RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO, brasileiro, casado, professor, RG n.º 1824970 SSP-PA, CPF n.º 212 951 582-72,  residente e domiciliado em Brasília/DF, neste ato representado pelo Deputado Federal – PSOL/SP, Ivan Valente, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3503487 SSP/SP, CPF nº 376.555.828-15, residente e domiciliada na rua Machado de Assis, 348, Bairro Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04106-000; e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, pessoa jurídica de direito privado, registrada no Tribunal Superior Eleitoral, com sede no SCLN 304 BLOCO A ENTRADA 63 SOBRELOJA 1 - BRASÍLIA/DF CEP: 70736-510, inscrito no sob o nº CNPJ: 01421697-0001/, através de seu Presidente , o Sr. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS, CPF: 084.316.204-04, brasileiro, solteiro, advogado, residente na rua buriti torre a apto. 803 - residencial águas de Tambaú - Águas Claras – Brasília-DF, juntamente com as Deputadas Federais e Deputados Federais, abaixo assinados, na forma regimental, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no arts. 5º e 55, II da Constituição Federal e nos arts. 17 VI, “g”, 231, 240, I e II, 244, 253 e 268 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ainda, com fundamento no arts. 3º incs. II e VII, 4º , 5º, 9º, 10 e 14, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 25, de 2001,

REPRESENTAR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR 

                                   contra o Deputado JAIR BOLSONARO, Deputado Federal, brasileiro, casado, Militar, com endereço na Câmara dos Deputados – Anexo III – Gab. 482 – Brasília (DF), pela prática dos gravíssimos fatos a seguir apresentados, requerendo, desde logo, que a presente seja recebida, autuada e que se proceda ao encaminhamento da mesma ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para que sejam adotadas todas as providências legais e regimentais pertinentes à relevância do caso, ora relatado.

I - DOS FATOS:

 

1. Durante anos a sociedade brasileira tem acompanhado estarrecida as reiteradas declarações ofensivas assacadas contra as mulheres brasileiras e homossexuais pelo Representado, durante suas intervenções Parlamentares, tanto na tribuna do Plenário e das Comissões da Câmara dos Deputados, como em outros espaços públicos. O Representado, de forma reincidente, discrimina, induz e incita a discriminação étnica, racial e de gênero.

 2. O Representado, conforme notas taquigráficas abaixo transcritas, de 09 de dezembro do corrente, em discurso na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, tendo como pano de fundo a “critica” ao dia Internacional dos Direitos Humanos (comemorado no dia 10 dezembro), mais uma vez, disparou ameaças e as mais diversas ofensas injuriosas, difamantes e caluniosas, contra a ex-Ministra da Secretaria Nacional de Direito Humanos e Deputada Federal reeleita Maria do Rosário- PT/RS e contra a Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, conforme o texto literal do discurso do Representado, abaixo transcrito, verbis:

O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Deputado Jair Bolsonaro, o senhor tem 3 minutos, prorrogáveis.

            O SR. JAIR BOLSONARO (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir.

            E, Sr. Presidente, o senhor não pode tomar partido de posições de Parlamentares aqui, não. E, quando eu sair daqui, eu vou ocupar o seu espaço aí, que pertence a mim.

            O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu, na condição de Presidente, posso manifestar adesão.

            O SR. JAIR BOLSONARO - Comissão da Verdade. Vamos aproveitar e falar um pouquinho sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, é o dia internacional da vagabundagem. Os direitos humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos no Brasil serve para isso. E isso está na boca do povo na rua.

            A Maria do Rosário saiu daqui agora correndo. Por que não falou da sua chefe, Dilma Rousseff, cujo primeiro marido sequestrou um avião e foi pra Cuba, participou da execução do major alemão? O segundo marido confessou publicamente que expropriava bancos, roubava bancos, pegava armas em quarteis e assaltava caminhões de carga na Baixada Fluminense. Por que não fala isso?

            Maria do Rosário, por que não falou sobre sequestro, tortura, execução do Prefeito Celso Daniel, do PT? Nunca ninguém falou nada sobre isso aqui, e estão tão preocupados com os direitos humanos... Vá catar coquinho! Mentirosa, deslavada e covarde.

            Eu a ouvi falando aqui as asneiras dela. E fiquei aqui.

            Fala do teu Governo, o Governo mais corrupto da história do Brasil.

            Dilma Rousseff, Dilma Rousseff. Deve estar envergonhada, sim, V.Exa., por ter roubado só dois milhões e meio de dólares da casa do Ademar. Agora são bilhões da PETROBRAS. Presidente do Conselho de Administração, Ministra de Minas e Energia, Chefe da Casa Civil, Presidente da República, e não sabe de nada.

            Quantas dezenas de milhares de pessoas morrem por dinheiro desviado para o seu partido, para a sua causa? Dê-me mais 1 minuto pelo menos. O senhor deu mais 2 para a Maria do Rosário, mais 2 para ela.

            Estiveram agora na UNASUL se reunindo com a escória da América Latina, tratando, entre outras coisas, da abertura do espaço aéreo para os países da UNASUL. Cuba não faz parte deles, mas está no bolo. Além de tráfico de drogas, é tráfico de armas e munições.

            Já temos 11 mil cubanos aqui, milhares de haitianos. Este Congresso votou aqui, sem ler, a isenção de visto para iraniano entrar em nosso País. Mujica aceitou agora presidiários, terroristas de Guantánamo. Estamos trazendo para dentro do Brasil o que há de pior no mundo: a escória do mundo para dentro do Brasil.

            Criam uma Academia Nacional de Defesa aqui na América Latina. Para quê? Para planificar o ideário esquerdista? Que País é este que está quebrado? Não é apenas a PETROBRAS não, as outras empresas vão sofrer isso lá fora. O Brasil está quebrado!

            Vamos partir para onde? Para a cubanização como uma forma de salvar o País? Volta a CPMF, a nova alíquota do imposto de renda, a taxação de grandes fortunas. Governo canalha, corrupto, imoral, ditatorial!

            Criam também aqui a questão voltada para as eleições na UNASUL. Descobrem que a urna eletrônica é a garantia de se perpetuar no poder. Governo covarde, comunista, imoral, ladrão!

            Parabéns aos vagabundos do Brasil que estão sob o guarda-chuva da Comissão de Direitos Humanos da Deputada Maria do Rosário!”.

 

                        3. Como visto o Representado ameaça veladamente a Deputada Maria Rosário de estupro, que segundo o mesmo, não fez porque “ela não merece”. Também acusa a Deputada Maria do Rosário e a Presidenta da Republica de participarem de diversos atos criminosos, como assassinatos, sequestro e roubo, entre outros.

                        4. Demonstrando total desrespeito por sua condição de representante de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras e, em especial, do povo do Rio de Janeiro, o Deputado Representado, quotidianamente, faz comentários misóginos, jocosos e estereotipados a respeito das mulheres, negros e homossexuais.

5. As invectivas misóginas, racistas e discriminatória lançadas ao vivo pela TV CÂMARA e em variados canais de Televisão e repercutidas em todos os meios de comunicação do País e no exterior, configuram a um só tempo uma grave ameaça à dignidade de todas as mulheres, negras e negros brasileiras e, especialmente, uma vã tentativa de desqualificar, de menoscabar a estatura moral, política e social representada na figura de mulheres, como a Deputada Maria do Rosário e a Presidente da República, Dilma Rousseff.

6. A gravidade dos fatos ora narrados não constitui mera ilação nem tampouco fruto de suposição, porquanto caracteriza uma situação de verdadeira perseguição, discriminação odiosa, incompatível com as responsabilidades e atribuições do Parlamentar Federal.

II - DA QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR.

                        7. Com efeito, como se depreende dos fatos acima relatados, o Representado foi e, diga-se, tem sido extremamente misógino, preconceituoso, sexista e homofóbico, no exercício do seu mandato parlamentar. Em assim agindo, o Representado, além de praticar crimes previstos no Código Penal Brasileira, desrespeita a Constituição Federal, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incorrendo, sem prejuízo da eventual responsabilização pela prática de crime, em Quebra de Decoro Parlamentar.

                        8. A Constituição Federal consagra, como direito fundamental, a igualdade entre homens e mulheres, prevendo, inclusive, punição para práticas discriminatórias que atentem contra os direitos e liberdade fundamentais, conforme o disposto no art. 5º, da Constituição Federal:

 

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

(...)

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;”

 

                        9. O desrespeito, pois, aos dispositivos acima viola certos deveres e obrigações a que estão obrigados todas as Deputadas e Deputados, conforme estabelece o art. 3º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, verbís:

Art. 3º São deveres fundamentais do Deputado:

I - promover a defesa do interesse público e da soberania nacional;

II - respeitar e cumprir a Constituição, as leis e as normas internas da Casa e do Congresso Nacional;

III - zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo;

IV - exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé zelo e probidade;

V - apresentar-se à Câmara durante as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias e participar das sessões do Plenário e das reuniões de comissão de que seja membro, além das sessões conjuntas do Congresso Nacional;

VI - examinar todas as proposições submetidas a sua apreciação e voto sob a ótica do interesse público;

VII - tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento;

                       

VIII - prestar contas do mandato à sociedade, disponibilizando as informações necessárias ao seu acompanhamento e fiscalização;

IX - respeitar as decisões legítimas dos órgãos da Casa.

                        10. A conduta do Representado constitui um flagrante abuso de suas prerrogativas parlamentares, incompatível, pois, com decoro parlamentar, conforme dispões o inciso I, do art. 4º, do Código Ética e Decoro Parlamentar, verbis:

Art. 4º Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato:

I – abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 55, § 1º);

 

                        11. Tais abusos reiterados do Representado tem que ser punidos, conforme o § 3º, do artigo 14, do referido Código de Ética, com a perda do mandato, que é o que, desde já se requer na forma dos artigos 10 e 14, abaixo transcritos.

Art. 10. São as seguintes as penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar:

I – censura, verbal ou escrita;

II – suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;

III – suspensão do exercício do mandato por até seis meses;

IV – perda de mandato.

§ 1º Na aplicação de qualquer sanção disciplinar prevista neste artigo serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Câmara dos Deputados e para o Congresso Nacional, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do infrator.

§ 2º O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidirá ou se manifestará, conforme o caso, pela aplicação da penalidade requerida na representação tida como procedente e pela aplicação de cominação mais grave ou, ainda, de cominação menos grave, conforme os fatos efetivamente apurados no processo disciplinar.

§ 3º Sem prejuízo da aplicação das penas descritas neste artigo, deverão ser integralmente ressarcidas ao erário as vantagens indevidas provenientes de recursos públicos utilizados em desconformidade com os preceitos deste Código, na forma de Ato da Mesa.

 

Art. 14. A aplicação das penalidades de suspensão do exercício do mandato por no máximo seis meses e de perda do mandato é de competência do Caput com redação dada pela Resolução nº 47, de 2013.

§ 1º (...);

§ 2º (...);

§ 3º Será punido com a perda do mandato o Deputado que incidir nas condutas previstas no art. 4º.

 

                        12. Por sua vez, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados prescreve:

“Art. 244. O Deputado que praticar ato contrário ao decoro parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, que definirá também as condutas puníveis.”

                        13. Com efeito, é dever cívico de todos os cidadãos e cidadãs do País respeitar as leis e se conduzir nas suas relações interpessoais e sociais com dignidade e respeito ao outro(s). No caso do parlamentar, eleito pela comunidade para representá-la, tal comportamento é muito mais que um dever, posto que o mesmo encarna a própria soberania popular e os valores supremos da nação, que, conforme o artigo 1º, da CF, sob o escopo paradigmático do Estado Democrático de Direito, fundamenta-se no respeito: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; nos valores sociais do trabalho; na livre iniciativa; e no pluralismo político.

 14. A violação da lei pelo Deputado Representado, portanto, atinge a própria essência do Poder democrático e pluralista que o mesmo representa, encarnado, entre outras, na instituição Congresso Nacional. Ademais, na sua função precípua de legislador que “faz” leis para que sejam respeitadas e cumpridas pelos cidadãos, não é admissível qualquer mau exemplo, sob pena de descrédito das instituições, como de resto já ocorre e tende a se agravar, se medidas sérias não forem tomadas para coibir tais atitudes.

 

III – DO CRIME DE AMEAÇA E DOS CRIMES CONTRA HONRA

15. Além do crime de Ameaça (art. 147, CP), as condutas descritas acima tipificam, na sua forma agravada por terem sido praticados na presença de vária pessoas e por intermédio de meio de comunicação (o que favorece a divulgação) e contra a Presidenta da República, o crimes contra honra, previsto nos artigos 138, 139, 140 e 141, do Código Penal Brasileiro, em vigor, senão vejamos:

“Ameaça

Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único - Somente se procede mediante representação”.

 

“Calúnia

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

Exceção da verdade

§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:

I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;

II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141;

III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Exceção da verdade

Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Injúria

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:

I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

III – DA FALTA DE DECORO E DO PEDIDO

16. Ao desempenhar dessa forma acerba e antidemocrática o relevante cargo de Representante Popular, o Representado não se desincumbiu da observância dos preceitos éticos que regem a atividade parlamentar e, ao abusar dessas prerrogativas, indubitavelmente, incide na hipótese do § 1º do artigo 55 da Constituição Federal e do Código de Ética e Disciplina da Câmara dos Deputados.

17. Ademais, dispõe o Código de Ética em seu artigo 3º que constitui dever fundamental do parlamentar zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo, exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade.

18. Também dispõe o citado diploma, que constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato, abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 55, § 1º).

19. Ora, esses discursos de ódio, incompatíveis com a sociedade brasileira e o Estado Democrático de Direito, reiteradamente feitos pelo Deputado Jair Bolsonaro, induvidosamente ferem a dignidade e a decência que revestem o exercício de mandato parlamentar.

20. Qualquer homem comum teria a mesma opinião, pois a conduta do Representado, que é reincidente no desrespeito às autoridades constituídas e ao Estado Democrático de Direito, atinge a honradez exterior e o seu próprio respeito. A imagem pública da Câmara dos Deputados foi mais uma vez desonrada, cabendo a esta Casa rejeitar esse comportamento.

21. Aceitando-se o procedimento indecoroso retratado nesta Representação e deixando de aplicar a sanção que a Constituição Federal determina, desonrada restará novamente esta Câmara dos Deputados, contaminando-se a reputação de todos os seus parlamentares.

22. É imperioso que se volte às lições de Aristóteles quanto à legitimação da atuação política, fundamentada no princípio de conformidade com a busca do bem comum. Incumbe ao político – homem público, no real significado do termo – estabelecer a forma como se irá traduzir para a vida prática esse princípio. Cabe ao cidadão comum conscientizar-se da importância do respeito a esses princípios, como forma de construir um Estado justo, solidário e democrático.”

23. A falta de decoro parlamentar, como se verifica na hipótese desta Representação, é a falta de decência no comportamento pessoal, capaz de desmerecer a Casa, e a falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas infundadas, injustas e irremediáveis, de forma inconveniente.

24. Para que se configure a quebra do decoro, não é necessário ter o Deputado praticado conduta tipificada pelo Código Penal. Basta que a conduta seja considerada, em juízo político, como indecorosa. Não abrem, pois, quaisquer paralelos que se pretenda efetuar com a tipificação e natureza penal, que possui requisitos próprios.

25. Não há que se falar, por outro lado, que o Representado está respaldado pela imunidade material. O Supremo Tribunal Federal já decidiu em mais de uma oportunidade que tais prerrogativas não se estendem a palavras, nem a manifestações do congressista, que se revelem estranhas ao exercício, por ele, do mandato legislativo. Nesse sentido, o trecho do voto abaixo:

 

"Garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material (CF, art. 53, caput) - que representa um instrumento vital destinado a viabilizar o exercício independente do mandato representativo - somente protege o membro do Congresso Nacional, qualquer que seja o âmbito espacial (locus) em que este exerça a liberdade de opinião (ainda que fora do recinto da própria Casa legislativa), nas hipóteses específicas em que as suas manifestações guardem conexão com o desempenho da função legislativa (prática in officio) ou tenham sido proferidas em razão dela (prática propter officium), eis que a superveniente promulgação da EC 35/2001 não ampliou, em sede penal, a abrangência tutelar da cláusula da inviolabilidade. - A prerrogativa indisponível da imunidade material - que constitui garantia inerente ao desempenho da função parlamentar (não traduzindo, por isso mesmo, qualquer privilégio de ordem pessoal) - não se estende a palavras, nem a manifestações do congressista, que se revelem estranhas ao exercício, por ele, do mandato legislativo. A cláusula constitucional da inviolabilidade (CF, art. 53, caput), para legitimamente proteger o Parlamentar, supõe a existência do necessário nexo de implicação recíproca entre as declarações moralmente ofensivas, de um lado, e a prática inerente ao ofício congressional, de outro."(Inq-QO 1024 / PR - PARANÁ QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO Relator(a): Min. CELSO DE MELLO Julgamento: 21/11/2002 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: DJ 04-03-2005) (g.n).

26. Nesse contexto, as agressões perpetradas e reiteradas só reforçam a necessidade da adoção urgente de providências pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

27. Desse modo, restam configuradas na conduta do Representado, hipóteses de quebra do decoro parlamentar, que se traduz em conduta inaceitável no âmbito da Câmara dos Deputados, devendo tal procedimento ser analisado à luz das penalidades descritas no art. 10 do Código de Ética e Disciplina Parlamentar. É o que se requer.

28. Face ao exposto, requer-se:

 

a)       o recebimento, autuação e encaminhamento da presente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com vistas à abertura de processo ético disciplinar por quebra de decoro parlamentar do Deputado ora Representado, nos termos do inciso I, § 2º, do artigo 9º, do supracitado Código de Ética e Decoro Parlamentar.

b)      a notificação do Representado para que responda, se lhe aprouver, a presente Representação no prazo regimental;

c)       sem prejuízo da defesa técnica, o depoimento pessoal do Representado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

d)      que ao final do processo disciplinar, tendo em vista a gravidas dos fatos e crimes praticados, que seja aplicada a pena de PERDA DE MANDATO.

e)       Requer também, a juntada, a posteriori, de instrumento procuratório, no caso do PCdoB.

 

29. Requer-se, ainda, para instrução do procedimento:

a)      juntada de cópia das notas taquigráficas do discurso do Deputado na Tribuna da Câmara dos Deputados, sem qualquer decote da parte ofensiva à Presidenta da República.

 Ao final, a procedência da presente Representação com a recomendação ao Plenário da Câmara dos Deputados das sanções cabíveis, entre quais, a PERDA DE MANDATO.

 Termos em que

Pede e espera deferimento.

 

Brasília (DF), 10 de dezembro de 2014.

 

Rui Falcão

Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT

 

Ivan Valente

Deputado Federal – PSOL/SP

 

Jandira Feghali

Deputada Federal – PCdoB/SP

 

Carlos Roberto Siqueira de Barros

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Rio 247 Leonardo Attuch Wed, 10 Dec 2014 20:11:28 +0000 http://www.brasil247.com/163307
Petista diz que Câmara faz vista grossa a Bolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/163308 : Deputado Amauri Teixeira (PT) é mais um indignado com declaração de Jair Bolsonaro de que só não estupra a colega de parlamento Maria do Rosário porque ela "não merece"; Amauri entrará com representação contra Bolsonaro por quebra de decoro e afirma que o Conselho de Ética da Câmara não leva a sério as barbaridades cometidas por ele; "Ele faz isso com deputado, faz isso com jornalista e essa Casa tem sido leniente com o indecoro. Eu e Fernando Ferro (PT-PE) vamos solicitar e representar o parlamentar por falta de decoro para a Comissão de Ética fazer seu teatrinho, como fez quando ele agrediu a cantora Preta Gil" <br clear="all"> :

Bahia 247 - O deputado federal baiano Amauri Teixeira, do PT, é mais um indignado com a declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de que só não estupra a colega de parlamento Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece". 

Amauri disse na sessão ordinária desta quarta-feira (10) que entrará com representação contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e afirmou que o Conselho de Ética da Câmara não leva a sério as barbaridades cometidas pelo deputado.

"Ele faz isso com deputado, faz isso com jornalista e essa Casa tem sido leniente com o indecoro. Eu e Fernando Ferro (PT-PE) vamos solicitar e representar o parlamentar por falta de decoro para a Comissão de Ética fazer seu teatrinho, como fez quando ele agrediu a cantora Preta Gil".

Jair Bolsonaro é conhecido por fazer declarações agressivas contra homossexuais e por defender o retorno da ditadura militar, entre outras infâmias.

Bahia 247 Romulo Faro Wed, 10 Dec 2014 21:16:55 +0000 http://www.brasil247.com/163308
No dia D de Dilma, TRE rejeita contas de Alckmin http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163289 : Quando todas as atenções estão voltadas para a prestação de contas da campanha presidencial e para o voto do ministro Gilmar Mendes, relator das contas da presidente reeleita Dilma Rousseff, a surpresa veio de São Paulo; por 5 votos 1, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou as contas do governador reeleito Geraldo Alckmin; segundo o tribunal, na primeira parcial, deixaram de ser computados cerca de R$ 900 mil; na segunda, faltaram R$ 9 milhões; o advogado da campanha de Alckmin, Ricardo Penteado, vai recorrer da decisão; governador tucano tomará posse e será diplomado mesmo com a rejeição das contas <br clear="all"> :

SP 247 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou nesta quarta-feira 10, por cinco votos a um, as contas de campanha do governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB). Na avaliação do Tribunal, houve falhas nas prestações parciais de contas do tucano.

Segundo o TRE, deixaram de ser computados cerca de R$ 900 mil na primeira prestação parcial. Na segunda, faltaram R$ 9 milhões. Os valores, conforme noticia a coluna Painel, foram incluídos na declaração final.

A decisão contra o tucano acontece quando todas as atenções estão voltadas para a prestação de contas da campanha presidencial e para o voto do ministro Gilmar Mendes, relator das contas da presidente reeleita Dilma Rousseff.

O governador reeleito será diplomado e tomará posse mesmo com a rejeição das contas. O advogado da campanha estadual do PSDB em São Paulo, Ricardo Penteado, pretende recorrer da decisão.

SP 247 Leonardo Attuch Wed, 10 Dec 2014 17:53:46 +0000 http://www.brasil247.com/163289
General questiona relatório da CNV e chama Dilma de “terrorista” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163291 Tânia Rêgo/Agência Brasil: Citado no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como um dos responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura, general Nilton Cerqueira disse ter apenas uma pergunta: "sou eu, que cumpri a lei, que violei os direitos humanos? E os terroristas? São o que? Inclusive, a terrorista que é presidente do país?" <br clear="all"> Tânia Rêgo/Agência Brasil:

247 – Questionado se havia lido o relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, entregue nesta quarta-feira 10 à presidente Dilma Rousseff, o general Nilton Cerqueira negou, mas afirmou que pretende ler.

Ele é um dos 377 citados como responsáveis pelos crimes cometidos durante o período da ditadura militar. O general questionou o conteúdo do relatório:

"Não li ainda, mas pretendo ler. Agora só tenho uma pergunta: sou eu, que cumpri a lei, que violei os direitos humanos? E os terroristas? São o que? Inclusive, a terrorista que é presidente do país?", perguntou, em referência a Dilma.

No documento da CNV, Cerqueira é apontado como líder da perseguição e morte do guerrilheiro Carlos Lamarca, da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), em 1971 e de mais dez pessoas durante a ditadura.

Brasil Gisele Federicce Wed, 10 Dec 2014 18:06:30 +0000 http://www.brasil247.com/163291
Empresas “suspeitas” doaram mais para Aécio http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163159 : Ministro Gilmar Mendes, que cuida das contas de Dilma no TSE, pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco empresas por suspeita de que doaram mais do que o permitido à campanha do PT; uma pesquisa nas contas do tribunal aponta, no entanto, que algumas empresas da mesma lista doaram valores superiores a Aécio Neves; blog Tijolaço revela que a Gerdau, por exemplo, doou R$ 5 milhões tanto para Dilma quanto para Aécio, enquanto o PSB recebeu R$ 4 milhões; campanha petista pediu hoje ao TSE que analise as contas de Aécio; técnicos pedirão a rejeição dos números, como fizeram com Dilma? <br clear="all"> :

247 – Cinco empresas são apontadas como suspeitas pelo ministro Gilmar Mendes por terem doado um valor maior que o permitido para a presidente Dilma Rousseff, o que pode levar à rejeição da contabilidade petista. São elas: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas, cuja soma doada ao PT nessas eleições é de R$ 8,83 milhões.

O ministro, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, pediu dados complementares sobre as cinco companhias antes de formular seu voto. Uma pesquisa nas contas do TSE aponta, no entanto, que doações ainda mais altas, no caso de algumas delas, foram feitas à campanha de Aécio Neves, que se candidatou pelo PSDB.

Artigo do blog Tijolaço, que também fez a pesquisa no site do TSE, afirma que a gigante Gerdau, por exemplo, doou no total, nas eleições de outubro, R$ 5 milhões para o comitê financeiro de Dilma Rousseff, iguais R$ 5 milhões para o de Aécio Neves e ainda R$ 4 milhões para o PSB de Eduardo Campos e, depois, Marina Silva.

A segunda empresa que mais doou para Dilma foi a Minerações Brasileiras Reunidas, que transferiu R$ 2,80 milhões para a campanha do PT. Para Aécio, nesse caso, a doação foi bem menor: R$ 460 mil. A Solar Participações, que doou R$ 570 mil para a petista, doou R$ 595 mil ao tucano. As doações da Ponto Veículos foram de R$ 450 mil para Dilma e de R$ 1,05 milhão para o senador, enquanto a Saepar transferiu R$ 250 mil para o PT e R$ 200 mil para o PSDB.

"Se a razão é ter-se excedido o limite legal, é obvio que a culpa não pode caber ao candidato, mas à empresa", defendeu ontem o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço. O blogueiro continua: "Porque se a responsabilidade pelo suposto 'excesso' é do candidato, é de todos os candidatos e comitês que receberam doações".

O PT protocolou nesta terça-feira 9 pedido para que o TSE analise as contas da campanha de Aécio Neves. O pedido é feito depois de divulgado o parecer de técnicos do tribunal para que se rejeite a contabilidade da campanha petista. A posição foi encaminhada para Gilmar Mendes, que deve levar seu voto a plenário até amanhã.

A pergunta é: se as irregularidades das empresas são cometidas não apenas em relação a Dilma, como se vê, mas também a seus adversários, o TSE pedirá a rejeição das contas de todos eles?

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 17:33:16 +0000 http://www.brasil247.com/163159
Dilma: operações da PF saltaram de 48 para 2.226 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163147 : No Dia Internacional Contra a Corrupção, presidente publicou em sua página no Facebook "importantes avanços" realizados durante seu governo e do ex-presidente Lula, em comparação com FHC; "Entre 2003 e 2014, as demissões e destituições punitivas de servidores passaram de 5 mil e as operações da Polícia Federal saltaram de 48, no período tucano, para 2.226 entre 2003 e maio de 2014", destacou Dilma; ela defendeu ainda reforma política com o fim do financiamento privado para políticos; segundo pesquisa Datafolha, 40% dos brasileiros acreditam que nunca houve tanta punição a corruptos como hoje <br clear="all"> :

247 – O número de operações realizadas pela Polícia Federal saltou de 48, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para 2.226 entre 2003 e maio e 2014, durante a gestão do PT. O dado foi destacado nesta terça-feira 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, pela presidente Dilma em sua página no Facebook.

"Os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma foram responsáveis por importantes avanços no combate à corrupção, com a criação do Portal da Transparência, da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Lei da Ficha Limpa e da Lei das Organizações Criminosas, por exemplo. Entre 2003 e 2014, as demissões e destituições punitivas de servidores passaram de 5 mil e as operações da Polícia Federal saltaram de 48, no período tucano, para 2.226 entre 2003 e maio de 2014", destacou Dilma.

A Lei das Organizações Criminosas foi citada pela jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247, como responsável pelo fato de, pela primeira vez, executivos de grandes empreiteiras estarem sendo presos, como na sétima fase da Operação Lava Jato. "Até aqui, o combate à corrupção mirava apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou políticos, embora fosse óbvio que não existem corrompidos sem corruptores", escreveu a jornalista (leia aqui).

Pesquisa Datafolha divulgada no domingo 7 mostra que essa também a opinião do brasileiro. Entre os entrevistados pelo instituto, 40% disseram acreditar que nunca houve tanta punição a corruptos como hoje.

Ainda pelo Facebook, Dilma defendeu a reforma política e o fim do financiamento privado de campanhas: "A presidenta Dilma defende uma #ReformaPolítica com o fim do financiamento empresarial para os partidos políticos. Isso diminui o peso econômico das grandes corporações sobre as campanhas eleitorais", diz o texto. Um projeto que sugere o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos políticos corre no STF, mas o julgamento foi interrompido com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que trava o caso há oito meses.

Poder Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 15:49:00 +0000 http://www.brasil247.com/163147
Contra golpismo, Dilma quer multidão na posse http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163094 : PT organiza grande festa para a cerimônia de posse da presidente, no dia 1º de janeiro; partido quer celebração como a de Lula, em 2003, quando 150 mil comemoraram sua vitória na Esplanada dos Ministérios; enquanto a oposição, derrotada nas urnas, convoca às ruas manifestantes que defendem impeachment e intervenção militar, governo pretende mostrar que tem apoio popular e fazer do ato um marco de reaproximação com os movimentos sociais; com o evento, aliados querem ainda que a investigação Lava Jato, que desgasta o governo e não tem previsão para acabar, não contamine o início do segundo mandato <br clear="all"> :

247 – O PT planeja um evento com "banho de povo" na cerimônia de posse do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro. A ideia é resgatar a festa ocorrida em janeiro de 2003, quando 150 mil pessoas tomaram a Esplanada dos Ministérios na posse do ex-presidente Lula.

O plano do PT é mostrar, com uma grande festa de posse, que o governo tem o apoio popular em meio a manifestações que defendem o impeachment e a intervenção militar no País, convocadas inclusive por líderes da oposição, como o candidato derrotado Aécio Neves e o senador Aloysio Nunes. No último protesto, no fim de semana, José Serra esteve presente.

"Criamos uma comissão para organizar uma ampla manifestação popular e do nosso partido na posse da presidente Dilma no dia 1º de janeiro de 2015. Queremos que a posse seja uma grande festa popular semelhante a que foi a festa da posse do presidente Lula em 2002", descreveu o presidente do PT, Rui Falcão.

O ato também pretende assegurar, ao dar continuidade ao clima que elegeu Dilma no segundo turno, que o início do segundo mandato não seja prejudicado, por exemplo, pelo desgaste causado ao governo com as investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

Os aliados do governo reconhecem, no entanto que o momento é bem diferente do vivenciado na posse do primeiro mandato. Dilma recebeu de Lula um País cujo crescimento médio foi de 4,6% no segundo mandato do antecessor. O PIB médio da petista deverá ser de 1,64%.

Outro ponto é o ajuste fiscal necessário para o próximo ano, que será ainda maior em relação ao PIB do que o praticado pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci no primeiro ano do governo Lula.

A relação com os aliados no Congresso Nacional é mais uma dificuldade. Justamente em um período em que o governo precisa como nunca dos parlamentares para aprovar reformas e medidas econômicas prometidas na campanha, Dilma pode ter na presidência da Câmara o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, apesar de ser do principal aliado do governo, o PMDB, está mais para adversário do que amigo do Planalto.

Por essas razões o ato se torna tão importante. Um movimento petista quer fazer dele, por exemplo, um marco de reaproximação com os movimentos sociais, após reclamações de distância da presidente Dilma em comparação com a gestão de Lula.

Os relatos são de que operários já trabalham e estão prestes a concluir a montagem do parlatório para a posse, em Brasília, onde Dilma discursou durante 12 minutos em 2010, pouco mais de dois meses depois de ter vencido as eleições.

Brasília 247 Felipe L. Goncalves Tue, 09 Dec 2014 14:33:48 +0000 http://www.brasil247.com/163094
Bolsonaro diz que não estupra deputada porque ela “não merece” http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/163157 : Agressões do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não tem limites; nesta terça-feira 9, ao rebater um discurso da deputada Maria do Rosário (PT-RS) sobre direitos humanos, o parlamentar gritou da tribuna: "há poucos dias tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, eu falei que não estuprava você porque você não merece"; deputado Gustavo Petta (PCdoB) diz que pedirá apuração do caso no Conselho de Ética <br clear="all"> :

Rio 247 – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ultrapassou todos os limites durante discurso nesta terça-feira 9, mesmo em comparação com as polêmicas em que já esteve envolvido.

Ao rebater um discurso sobre direitos humanos feito pela deputada Maria do Rosário, ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, o parlamentar gritou da tribuna:

"Há poucos dias tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, eu falei que não estuprava você porque você não merece".

O deputado Gustavo Petta (PCdoB) disse pelo Twitter que pedirá, junto com outros deputados, apuração do caso no Conselho de Ética. "Será processado por quebra de decoro", escreveu.

Assista:

 

Rio 247 Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 16:58:06 +0000 http://www.brasil247.com/163157
'Oposição não deixará governo votar LDO 2015' http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/163164 : Líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), anunciou que a oposição fará obstrução à votação do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015; a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (10) a fim de tentar votar o relatório final; "Não vamos deixar o governo votar a LDO 2015, porque o governo desmoralizou a LDO 2014", afirmou <br clear="all"> :

Agência Câmara - O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), anunciou durante a audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que a oposição fará obstrução à votação do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14). A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (10) a fim de tentar votar o relatório final, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), divulgado na última sexta-feira (5).

"Não vamos deixar o governo votar a LDO 2015, porque o governo desmoralizou a LDO 2014", disse o líder nesta terça-feira (9), se referindo à mudança da forma de cálculo do superavit primário incluída na lei em vigor – PLN 36/14, que teve seu texto-base aprovado na última quinta-feira (4) pelo Congresso Nacional, restando apenas a votação de uma emenda, prevista para ocorrer na sessão de hoje. "Agora, são modificados todos os critérios da LDO 2015 sem saber se eles serão cumpridos ou não".

"Se não aprovarmos a LDO, não teremos as emendas impositivas", alertou o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Mendonça Filho disse não estar preocupado em garantir o orçamento impositivo, que ainda aguarda aprovação no Plenário da Câmara.

O relator das receitas do Orçamento de 2015, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), pediu mais diálogo com a oposição para a votação da LDO e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 13/14). "Espero que a oposição construa o diálogo para votarmos a LDO e a LOA, para a próxima equipe econômica atuar", disse.

Sem Orçamento
Segundo Mendonça Filho, há sinais de que o governo quer aprovar a LDO 2015 e não votar a proposta orçamentária "para que se governe com o duodécimo". O relatório final da LDO manteve a possibilidade de o governo executar investimentos e inversões do PAC e investimentos das estatais mesmo que a lei orçamentária de 2015 não seja sancionada até 31 de dezembro – a possibilidade é prevista no projeto original do governo.

Todos os anos, o governo envia a LDO prevendo uma ampla margem de movimentação das despesas na ausência de lei orçamentária (é a chamada regra de antevigência). A versão que chegou neste ano ao Congresso não é diferente, e praticamente autoriza o governo a executar todo o Orçamento sem autorização do Congresso. Vital do Rêgo reduziu essa margem de manobra, mas manteve a execução provisória de investimentos.

Dólar
O presidente do Banco Central ainda não decidiu se o governo vai continuar com o programa de intervenção no dólar. "Temos duas semanas para acompanhar o mercado e tomar uma decisão", afirmou Alexandre Tombini, ao sair de uma audiência conjunta da Comissão Mista de Orçamento e de cinco comissões da Câmara e do Senado.

O mecanismo de swap (troca) cambial, de acordo com Tombini, tem atingido plenamente seus objetivos. O swap busca conter aumentos excessivos do dólar pelo crescimento da demanda pela moeda norte-americana, que estava sendo negociada em torno de R$ 2,60 nesta terça-feira (9), maior cotação desde abril de 2005.

"O volume ofertado até agora, cerca de US$ 100 bilhões, corresponde a menos de 30% das reservas internacionais do País. Não traz comprometimento a esses ativos, uma vez que esses instrumentos são liquidados em reais", afirmou.

Pernambuco 247 Leonardo Lucena Tue, 09 Dec 2014 18:08:25 +0000 http://www.brasil247.com/163164
Secretário de Haddad desmonta manchete da Folha http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163141 : César Callegari, que comanda a Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, rebate reportagem de que a gestão de Haddad estaria aprovando alunos com notas vermelhas; "Os professores estão produzindo uma avaliação rigorosa, séria, clara e transparente pra garantir o desenvolvimento dessa criança e desse jovem", defende Callegari, sobre o novo processo de avaliação municipal; relato foi dado ao jornalista Renato Rovai, que aponta uma 'operação arrasa Haddad' em curso na imprensa <br clear="all"> :

Por Renato Rovai, da Revista Fórum

A Folha de S. Paulo de ontem (8) produziu uma manchete no mínimo curiosa, a de que a prefeitura de São Paulo estaria aprovando alunos com notas vermelhas. Como se alunos com notas vermelhas tivessem que ser automaticamente reprovados e como se os conselhos de classe e de escola não tivessem autonomia para avaliar os estudantes pelo conjunto do seu desempenho.

O factoide da Folha tem relação com as mudanças que foram implementadas desde que o prefeito Fernando Haddad assumiu o governo de São Paulo e convidou para a secretaria da Educação o sociólogo César Callegari, que atua na área desde o final da década de 1970 e que já passou por diferentes instâncias de governo – trabalhou, por exemplo, tanto na secretaria de Educação de Taboão da Serra, como no Ministério da Educação e na secretária Estadual de Educação de São Paulo.

A dupla Haddad e Callegari encaminhou já no início do mandato uma reformulação total no sistema de acompanhamento da avaliação dos estudantes na rede. No período Serra/Kassab os alunos eram automaticamente aprovados e não tinham sequer um boletim escolar para que a família pudesse acompanhar seus desempenhos.

"O programa de reforma da educação que foi concebido no ano passado com vários elementos está sendo aplicado em todas as escolas municipais e com algumas novidades. E uma delas é que passou a ser possível, e não era, os alunos serem retidos no 3º, 6º, 7º, 8º, 9º anos do ensino fundamental", explica César Calegari.

O secretário com quem conversei por aproximadamente uma hora ao final da tarde de ontem considera que a Folha ao produzir essa manchete fez um desserviço não só com o trabalho que a secretaria está fazendo, como com o esforço que todos os professores da rede vêm realizando.

"Os professores estão produzindo uma avaliação rigorosa, séria, clara e transparente pra garantir o desenvolvimento dessa criança e desse jovem. Eles levam em consideração os trabalhos, a assiduidade, a lição de casa, se não faltam, tudo isso é considerado na avaliação", registra Callegari.

A avaliação não pode ser burra
O fato de ter instituído a possibilidade de reprovação e o acompanhamento escolar com notas bimestrais não significa que a gestão atual queira punir os alunos, mas ao contrário, explica o secretário: "Isso permite que as escolas e professores enxerguem como os alunos estão indo e quais são as dificuldades. Neste ano os alunos que exibiram dificuldades, que em alguns casos vem se acumulando há muitos anos por falta de uma avaliação, passaram a ser alvos de processos de recuperação e de acompanhamento pedagógico complementar dentro das escolas".

É neste contexto que deve ser entendido o sistema de aprovação ou reprovação. E não numa lógica onde se considere apenas a média dos bimestres. "O aluno pode ter tido uma nota muito baixa no primeiro bimestre e depois ter se recuperado e ir aprendendo o conteúdo. É um conjunto de elementos e de indicativos do desempenho da criança que são levados em consideração. Quem toma a decisão final ponderando todas essas informações é o Conselho de Classe e o Conselho de Escola, não é só o professor, muito menos o secretário de Educação ou o prefeito", pontua Callegari.

Haddad virou alvo
A manchete da Folha de ontem é mais um indicativo que a 'operação arrasa Haddad' está em curso. Há na mídia tradicional (e não só nos periódicos impressos, ouçam as rádios paulistanas para ver o quanto elas estão jogando duro com o prefeito) uma tentativa clara de impedir a recuperação da popularidade do governo atual. E são exatamente nas áreas onde se começa a mostrar bons resultados que se concentram os ataques.

Há claros avanços, por exemplo, na área de transporte e mobilidade, com a criação das faixas dê ônibus, corredores, ciclovias e outras iniciativas, como a anunciada ontem pelo secretário Chico Macena, de recuperação das calçadas da cidade, que tem por objetivo melhorar a vida do pedestre. Como também há avanços consideráveis na área da educação, onde, por exemplo, já foram criadas 31 mil vagas de creches a partir de convênios e onde 243 novas unidades estão sendo construídas. O secretário prevê, por exemplo, que ao final da gestão 105 mil novas vagas terão sido criadas para crianças de 0 a 3 anos e que de 4 a 5, nas EMEIs, não haverá mais problemas de vagas. Ao mesmo tempo estão sendo construídos mais 20 CEUs que se integrarão ao sistema já existente, mas que serão mais focados no público jovem.

E isso não é notícia e nunca será para mídia tradicional. O que vale é jogar na confusão e fazer de conta que a avaliação dos alunos que permite fazer um acompanhamento dos seus desempenhos é o problema da escola. E como se a nota da cidade de São Paulo no Ideb entregue pelas gestões Serra Kassab, 4,4, fosse algo para a cidade se orgulhar.

SP 247 Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 15:13:01 +0000 http://www.brasil247.com/163141
Durante tempestade, Dilma busca salvar Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163051 : Papéis da estatal de petróleo perdem cerca de 9% do valor entre ontem e hoje, derrubados pela queda no preço internacional do petróleo e por baixa recorde na bolsa de valores da China; abalada pelas denúncias da operação Lava Jato e cercada por investigações e ações na Justiça que já chegam até aos Estados Unidos, desafio é o de reposicionar a companhia para um rumo seguro em meio a uma tempestade perfeita; entre montar o novo ministério e defender suas contas eleitorais da rejeição projetada pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, presidente Dilma Rousseff precisa, ao mesmo tempo, relançar a Petrobras; ela vai conseguir? <br clear="all"> :

247 – Em meio à formação de seu novo ministério e a batalha jurídica que se anuncia diante da iminência da rejeição, pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, das contas de sua campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tem uma missão ainda maior: estancar a sangria e reposicionar a Petrobras em um porto seguro em meio à tempestade de queda de preços do barril do petróleo no mercado internacional. Uma missão bastante complexa.

No momento em que a estatal, por meio da perfuração de poços na área do pré-sal, bate todos os seus recordes de produção, uma surpresa se formou nos mercados internacionais. Nos últimos três meses, o preço do barril caiu mais de 35%, descendo de US$ 100 para cerca de US$ 65 agora. O piso desta queda, dizem os especialistas, ainda não foi identificado.

O que parece ser apenas uma noticia desagradável para as finanças da companhia, porém, pode abrir contribuir para tornar mais fácil a missão da nova equipe econômica de promover ajustes na economia brasileira. Especialistas do setor consideram que a baixa no preço do barril cria a oportunidade que o governo esperava para a volta da Cide - o imposto embutido em cada litro de combustível vendido, extinto em ... . Mas, importante, sem que para isso seja preciso reajustar o valor do litro da gasolina e do diesel nas bombas dos postos, para o consumidor. Há a possibilidade, assim, de o governo engordar suas receitas, com a Cide, sem onerar o bolso do público. A questão será a de implementar essa alternativa.

No campo político, como se sabe, o campo de manobra em torno da Petrobras, para o governo, é bastante estreito. As descobertas da Operação Lava Jato assanharam a oposição e alcançaram repercussão internacional. Nos Estados Unidos, especialmente, a Petrobras se tornou alvo de investigação pela SEC e pelo Departamento de Justiça, além de ser acionada por advogados que representam acionistas minoritários que sentiram lesados pelo que chamam de "cultura de corrupção" na companhia.

Na soma de todos esse fatores, a Petrobras atingiu, na segunda-feira 8, seu menor valor de mercado desde 2005, com suas ações ON cotadas abaixo de R$ 11. O preço do barril do petróleo, enquanto isso, retornou ao nível de 2009.

Nesta terça-feira, os papeis da estatal abriram o dia na Bovespa descendo mais 3%, tragados para baixo também pela pressão internacional. A bolsa da China, refletindo os temores dos investidores, perdeu 5% em suas atividades do dia.

Dar um salto para a frente na Petrobras, agora, quando todos os elementos apontam para um retrocesso, é uma missão quase impossível. E a presidente Dilma está ciente das dificuldades.  

- A queda nos preços do petróleo afeta as economias de todos os países, disse Dilma, no Equador, no final de semana, durante reunião da Unasul, certa dos reflexos imediatos nas finanças da estatal brasileira.

Para a Petrobras, a notícia da quebra nos preços internacionais do petróleo é impactante. A companhia está em meio a um processo de quebra de todos os seus recordes de produção de petróleo, superando todas as metas positivas do pré-sal. Simultaneamente, a Petrobras começa a enfrentar graves problemas com seus fornecedores. Centenas de pagamentos que eram feitos regularmente pela empresa foram suspensos, em razão das suspeitas em contratos levantados pela operação Lava Jato. Essa paralisação no relacionamento comercial com empresas de apoio já leva a greves, demissões, atrasos de salários e suspenção de atividades em estaleiros e fabricantes de plataformas e seus componentes.

Para citar um caso, a Sete Brasil, que teve entre seus funcionários de alto escalão o ex-gerente Pedro Barusco e é controlada pelo banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, tem, segundo a mídia, uma dívida de R$ 300 milhões com seus fornecedores de perfuratrizes. Sem esses pagamentos, seus fornecedores já começam a demitir empregados às dezenas. Esse fenômeno negativo já perpassa boa parte da região litorânea brasileira.  

No resumo da ópera, a bolsa despenca, o preço do petróleo cai, as dificuldades entre fornecedores da Petrobras se avolumam, as contas eleitorais da presidente Dilma devem ser rejeitadas e a oposição aumenta o ritmo das batidas nos bumbos da radicalização. Um tempestade perfeita, para ser enfrentada com toda a habilidade que a presidente puder exibir.

Abaixo, reportagem do portal Infomoney sobre as ações da Petrobras:

Ibovespa ameniza perdas e tenta recuperar os 50 mil pontos; Petrobras e Vale afundam

Por Ricardo Bomfim

SÃO PAULO - Após cair 1,2% nos minutos iniciais do pregão, o Ibovespa ameniza as perdas nesta terça-feira (9), puxado pela alta dos bancos privados. A notícia de que a China propôs medida de aperto de crédito no país trouxe um mau humor generalizado nos mercados, levando o petróleo a renovar os menores patamares em cinco anos. Sem referências positivas no cenário doméstico, investidores preferem operar com cautela.

Às 11h13 (horário de Brasília), o benchmark da bolsa brasileira caía 0,37%, a 50.088 pontos. Já o dólar se recuperou das quedas do começo do dia e passa a operar perto da estabilidade, na faixa de R$ 2,61 - vale lembrar que a moeda renovou a máxima em mais de 9 anos na última segunda-feira.

As bolsas internacionais têm dia de queda quase generalizada nesta terça depois que a China divulgou medidas de aperto no crédito de curto prazo. O índice Xangai liderou as perdas e fechou em queda de 5,44%, a maior desde 2009, logo depois de ter fechado no maior patamar desde 2011 na segunda-feira. O governo chinês declarou que títulos com rating inferior a "AAA" não poderão mais ser usados como colaterais para empréstimos.

Petrobras e Vale no vermelho

A notícia da economia chinesa afeta diretamente a Vale (VALE3; R$ 20,63, -2,60%; VALE5; R$ 17,62, -2,44%), que tem no gigante asiático o principal destino de suas exportações e acaba refletindo a queda nos preços do minério de ferro - já que a China é a principal consumidora da commodity. Com a nova queda, a mineradora renova seus menores patamares desde 2009.

Outra importante ação do Ibovespa a cair forte é a Petrobras (PETR3; R$ 10,33, -3,64%; PETR4; R$ 11,06, -3,83%), que caiu mais de 6% na véspera e chegou a cair 5% na abertura desta terça. Ontem, investidores estrangeiros protocolaram uma ação civil pública contra a estatal nos EUA por alegar que a empresa violou a "Securities Exchange Act", legislação que regula as empresas de capital aberto no país. 

Ainda sobre a estatal, o Conselho de Administração confirmou que vai analisar o resultado financeiro do terceiro trimestre na próxima sexta-feira. O balanço não será auditado pela Pricewaterhouse Coopers, que está impedindo a publicação oficial dos resultados contábeis entre julho e setembro e pode trazer mais dores legais de cabeça para ela.

A queda de Petrobras, junto com a da Vale, que juntas compõem 15% do Ibovespa, trazem o índice para baixo.

Bancos amenizam perdas Quem ajudava a moderar a queda do Ibovespa eram as ações dos bancos privados - Bradesco (BBDC3; R$ 35,05, +0,86%; BBDC4, R$ 36,34, +2,14%) e Itaú (ITUB4; R$ 35,98, +0,93%). Juntos, os papéis das duas instituições respondem por 20% da composição do Ibovespa.

Economia Aline Lima Tue, 09 Dec 2014 12:19:52 +0000 http://www.brasil247.com/163051
Cardozo acredita que TSE aprovará contas de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163135 : Segundo o ministro da Justiça, se os argumentos dos técnicos do TSE forem acolhido pelos tribunais regionais do País, "possivelmente vão levar à rejeição de todas as contas" de campanha, pois caracterizam uma "mudança de compreensão" do que vinha sendo feito na análise de prestações de contas dos candidatos <br clear="all"> :

247 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita que as contas de campanha do PT não serão rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, "as críticas que foram feitas pelos técnicos são meramente formais. Em nenhum momento se acusou de doações ilegais ou caixa dois".

Os técnicos do TSE recomendaram a relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a rejeição da contabilidade da campanha da presidente Dilma Rousseff. Gilmar pode ou não acatar o parecer. Ele aguarda posição da Procuradoria-Geral Eleitoral para elaborar seu voto, que deve ir a plenário amanhã, último dia para o tribunal julgar as contas de candidato eleito.

"Confio que o plenário do TSE irá aprovar as contas da presidente Dilma Rousseff porque não apresentam absolutamente nada em contrário à legislação em vigor", afirmou Cardozo. "Em nenhum momento se acusou de doações ilegais ou existência de caixa 2. Foram críticas formais, que, segundo os advogados da campanha, são facilmente respondidas", acrescentou.

Segundo o ministro, se os argumentos dos técnicos do TSE forem acolhido pelos tribunais regionais do País, "possivelmente vão levar à rejeição de todas as contas" de campanha, pois caracterizam uma "mudança de compreensão" do que vinha sendo feito na análise de prestações de contas dos candidatos.

Poder Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 14:07:12 +0000 http://www.brasil247.com/163135
Janot sugere demissões de diretores da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163134 : Procurador-geral da República defendeu uma "eventual substituição" da diretoria da estatal, ainda que os atuais diretores não tenham culpa pelos casos de corrupção investigados pela PF; durante discurso proferido em Conferência Internacional de Combate à Corrupção, em Brasília, Rodrigo Janot afirmou que, como trata-se de uma petroleira com economia mista, com controle da União, é necessário mais rigor e transparência em sua gestão <br clear="all"> :

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - Uma "eventual substituição" da diretoria da Petrobras, ainda que os atuais diretores não tenham culpa pelos casos de corrupção investigados na estatal, foi defendida nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante discurso proferido em Conferência Internacional de Combate à Corrupção, em Brasília.

Ao falar sobre as denúncias de corrupção que envolvem a Petrobras e diversas empreiteras, Janot disse que o país "se vê convulsionado por um escândalo que, como um incêndio de largas proporções, consome a Petrobras e produz chagas que corroem a probidade administrativa e as riquezas da nação".

Para ele, como trata-se de uma petroleira com economia mista, com controle da União, é necessário mais rigor e transparência na sua forma de atuar.

"Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, e trabalho colaborativo com o Ministério Público e demais órgãos de controle", declarou Janot.

O procurador-geral frisou ainda que a resposta àqueles que participaram de atos ilícitos que envolvem a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país.

Ele citou ainda que nos últimos meses foram autorizadas missões de procuradores da República à Suíça e à Holanda, para investigações relacionadas aos casos conhecidos como Lava Jato e SBM Offshore, fornecedora de plataformas para a Petrobras, que teria pago propina a funcionários da estatal para vencer contratos.

Janot disse que outra equipe de procuradores da República irá aos Estados Unidos, em janeiro de 2015, para cooperar com a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Departamento de Justiça norte-americano, para aprofundar investigações.

(Por Marta Nogueira; com reportagem adicional de Anthony Boadle)

Brasil Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 13:42:37 +0000 http://www.brasil247.com/163134
Campanha do PT pede ao TSE que analise contas de Aécio http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163126 : Após parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral sugerir a rejeição às contas de campanha da presidente Dilma, o comitê petista protocolou um pedido para que o tribunal também verifique as contas do adversário tucano Aécio Neves; documento menciona "inconsistência em relação a fornecedores" e pede que sejam confirmadas, por exemplo, a existência das empresas que prestaram serviço à campanha do PSDB, a idoneidade dos documentos apresentados para comprovar os gastos e se os estabelecimentos estão autorizados a prestar os serviços descritos nas notas fiscais <br clear="all"> :

247 – Diante do parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sugere ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, o PT protocolou nesta terça-feira 9 um documento um pedido de diligência na contabilidade da campanha do adversário do PSDB, Aécio Neves.

De acordo com a coluna Poder Online, do portal iG, a campanha petista menciona no documento "inconsistência em relação a fornecedores" por parte dos tucanos e pede, por exemplo, que sejam confirmadas a existência das empresas que prestaram serviço à campanha, a idoneidade dos documentos apresentados para comprovar os gastos e ainda se os estabelecimentos estão autorizados a prestar os serviços descritos nas notas fiscais.

O pedido do PT cita vários fornecedores da campanha tucana. Segundo o Poder Online, a ideia de pedir a análise das contas de Aécio surgiu ontem em uma reunião de equipe da presidente. Gilmar Mendes, que é relator das contas de Dilma, pode ou não acatar a posição dos técnicos na formação de seu voto, que irá ao plenário do TSE.

Poder Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 12:51:15 +0000 http://www.brasil247.com/163126
Bem-humorado, Pelé lembra ser "homem de Três Corações" http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/163136 : Ex-jogador fez brincadeiras ao conceder uma entrevista coletiva após receber alta do hospital Albert Einstein; "Falar que eu fiquei com medo de morrer, isso não porque sou homem de Três Corações", disse o tricampeão do mundo, em uma referência à cidade mineira onde nasceu <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-jogador Pelé afirmou nesta terça-feira, ao receber alta do hospital onde passou mais de duas semanas internado, que não teve medo de morrer apesar de ter ficado alguns dias em tratamento intensivo e ter precisado de um suporte renal.

Bem-humorado e aparentando estar bem, Pelé fez brincadeiras ao conceder uma entrevista coletiva ainda no hospital Albert Einstein ao lado dos médicos e da namorada, Márcia.

"Falar que eu fiquei com medo de morrer, isso não porque sou homem de Três Corações", disse o tricampeão do mundo com a seleção brasileira, em uma referência à cidade mineira onde nasceu.

Pelé fez um agradecimento à equipe médica e às pessoas que mandaram mensagens de apoio durante o período em que esteve internado. Segundo ele, fãs da Europa e até da China e do Paquistão fizeram manifestações de apoio ao ex-jogador.

"Podem estar certos que já estou me preparando para a Olimpíada", afirmou.

Pelé, de 74 anos, foi internado no hospital da zona sul da capital paulista em 24 de novembro para tratar uma infecção urinária. Ele precisou ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou por tratamento de suporte renal.

Eleito o Atleta do Século 20, Pelé só tem um rim, após ter passado por cirurgia para retirada de um dos órgãos na década de 1970, quando jogava pelo Cosmos, dos Estados Unidos.

O ex-jogador do Santos, que na semana passada passou para o tratamento semi-intensivo, vinha tendo uma boa evolução nos últimos dias, de acordo com os boletins médicos, e na sexta-feira divulgou um vídeo para agradecer o apoio e dizer que estava "recuperado".

No sábado, ele foi transferido para um quarto do hospital.

O tricampeão já havia sido internado no Hospital Albert Einstein em 12 de novembro, com dores abdominais, e foi submetido a uma cirurgia para a retirada de cálculos no rim, uretra e vesícula, que dificultavam seu fluxo urinário. Ele recebeu alta no dia 15.

(Por Tatiana Ramil)

Esporte Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 14:37:56 +0000 http://www.brasil247.com/163136
Gabrielli não continuará no governo da Bahia http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/163131 Foto: Gabriela Korossy: Reportagem do 247 confirmou nesta manhã o que há muito vem sendo especulado: o secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, não fará parte do time do governador eleito, Rui Costa; a fonte desconversa, mas o desgaste do petista por conta dos problemas da Petrobras, sobretudo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, quando ele era presidente da estatal, é o principal fator para sua saída do governo <br clear="all"> Foto: Gabriela Korossy:

Romulo Faro, do Bahia 247 - A reportagem do 247 confirmou nesta manhã o que de há muito vem sendo especulado: o secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, não fará parte do time do governador eleito, Rui Costa. A fonte desconversa, mas o desgaste do petista por conta dos problemas da Petrobras, sobretudo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, quando ele era presidente da estatal, é o principal fator para sua saída do governo.

Rui anunciaria o anúncio dos nomes de seus futuros secretários amanhã (10), mas adiou para quinta-feira (11). E o 247 conseguiu também com exclusividade mais alguns nomes que provavelmente comporão a máquina estadual a partir de janeiro próximo.

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) deve assumir a Secretaria da Educação; a nova Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) deve ficar a cargo da deputada federal eleita Moema Gramacho ou do atual titular da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), Cezar Lisboa; em seu lugar deve entrar o deputado federal Josias Gomes; Cícero Monteiro deve retornar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Bahia 247 Romulo Faro Tue, 09 Dec 2014 13:24:28 +0000 http://www.brasil247.com/163131
Ferro: "oposição insiste em manter clima eleitoral" http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/163130 : Essa é a avaliação deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), ao rebater os oposicionistas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ao comentar sobre o projeto que prevê a alteração da meta fiscal; o petista criticou a maneira como a proposta foi colocada em prática no governo FHC (PSDB); "Eles fizeram isso em março e depois ainda reduziram o superavit. Ouvi gente dizendo que seria uma chantagem do Governo. É uma irresponsabilidade dessa oposição que insiste em manter esse clima eleitoral", disparou o parlamentar <br clear="all"> :

Pernambuco 247 – A oposição insiste em manter o clima eleitoral. Essa é a avaliação deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), ao rebater os oposicionistas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ao comentar sobre o projeto que prevê a alteração da meta fiscal. O petista criticou a maneira como a proposta foi colocada em prática no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"Eles fizeram isso em março e depois ainda reduziram o superavit. Ouvi gente dizendo que seria uma chantagem do Governo. É uma irresponsabilidade dessa oposição que insiste em manter esse clima eleitoral", disparou o parlamentar à Rádio Folha.

Ao justificar a proposta no governo Dilma, Ferro diz que o País vive "um momento de crise política e econômica mundial". "Temos que fazer escolhas. O superavit é um instrumento para ajustes. Ou o Governo se mantém rigorosamente dentro de uma preocupação de pagar débitos financeiros da agiotagem internacional, ou prioriza as preocupações sociais", acrescentou.

Por sua vez, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) cutucou o também deputado federal Silvio Costa (PTB-PE). Pelo Facebook, o petebista afirmou que "a oposição mente" sobre o projeto. "Silvio Costa muitas vezes adota uma posição folclórica e evidentemente que não vou polemizar com isso", afirmou o democrata.

O parlamentar também deixou claro que a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na gestão do de FHC ocorreu em março. "Agora está se falando numa alteração a 20 dias do final do exercício. É uma coisa comparada de forma absolutamente errada. O que existe na prática é que ela (presidente Dilma Rousseff) assumiu vários compromissos. A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara. Você não pode alterar a legislação da forma que foi proposta por ela", complementou.

A Lei de Diretrizes Orçamentária prevê que a meta de superavit primário do governo é de R$ 116,1 bilhões, podendo ser reduzida em até R$ 67 bilhões, considerando a soma de investimentos do PAC e das desonerações. Dessa forma, o superavit fica entre o teto da meta (R$ 116,1 bilhões) e o piso (R$ 49,1 bilhões).

Após a sanção do projeto, a nova meta de superávit primário do setor público consolidado para 2015 foi fixada em R$ 66,3 bilhões, o equivalente 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), já descontados 28,7 bilhões de reais dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pernambuco 247 Leonardo Lucena Tue, 09 Dec 2014 13:14:37 +0000 http://www.brasil247.com/163130
Biografia de Dirceu revela que doação da Camargo Corrêa não tem relação com a Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163103 : Livro escrito pelo jornalista Otávio Cabral sobre a vida de José Dirceu menciona comissão de cerca de R$ 1 milhão recebida da Camargo Corrêa pelo ex-ministro; dinheiro era referente à intermediação feita por Dirceu para a compra da cimenteira portuguesa Cimpor pela Votorantim e pela Camargo Corrêa, em 2010; "tratativa que lhe renderia uma comissão de cerca de R$ 1 milhão", escreveu Cabral na página 279 do livro "Dirceu – a biografia" <br clear="all"> :

247 – Um parágrafo na página 279 do livro "Dirceu – A biografia", escrito pelo jornalista de Veja Otávio Cabral, explica qual a relação entre a Camargo Corrêa e o ex-ministro José Dirceu, que recebeu quase R$ 1 milhão da construtora.

Nesta segunda 8 e terça-feira 9, diversos jornais e portais de notícias relacionaram o pagamento da construtora à empresa de Dirceu ao esquema de propina da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

De acordo com o livro de Cabral, no entanto, os R$ 886 mil pagos pela companhia entre maio de 2010 e fevereiro de 2011 a uma empresa do petista é referente a uma comissão pelo trabalho de intermediar uma negociação da empresa.

O livro relata as negociações que Dirceu vinha fazendo em parceria com o escritório do advogado português João Abrantes Serra, em Lisboa. "No final de 2006, a consultoria de Dirceu se associara ao escritório de Serra para conseguir clientes em Portugal", diz o texto.

Em outro trecho: "Em seguida, passou a usar a estrutura dos sócios portugueses para intermediar negócios de empresas brasileiras em Portugal, como a compra da cimenteira portuguesa Cimpor pela Votorantim e pela Camargo Corrêa, em 2010, tratativa que lhe renderia uma comissão de cerca de R$ 1 milhão".

Veja abaixo a página do livro:

Brasil Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 10:49:52 +0000 http://www.brasil247.com/163103
Altman: PSDB radicaliza e se reinventa à direita http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163061 : O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi e colunista do 247, avalia que os tucanos decidiram "rasgar a fantasia"; em novo artigo, ele aponta que, embora o senador Aécio Neves e seus seguidores estejam sendo vistos como "se estivessem fora da casinha" ou como um "banco de loucos", eles, na verdade, estão "animados pela forte polarização da campanha eleitoral" e por isso "estão disputando a sociedade com um discurso sem maquiagem"; "são as vias de renascimento da direita brasileira", diz; "Agora está mudando a equação e movem-se em direção à velha direita, para construir um bloco neoconservador, radicalizando a vida política do país", ressalta; leia a íntegra em seu blog no 247 <br clear="all"> :

247 -  O jornalista Breno Altman analisa o atual comportamento da oposição conservadora. Em postagem mais recente do seu blog, parceria do Opera Mundi com o 247, Altman diz que embora o senador Aécio Neves e seus seguidores estejam sendo vistos como "se estivessem fora da casinha" ou como um "banco de loucos", eles, na verdade, estão "animados pela forte polarização da campanha eleitoral" e por isso "estão rasgando fantasias e disputando a sociedade com um discurso sem maquiagem". Para o jornalista, "são as vias de renascimento da direita brasileira".

"Aécio e seus seguidores deram-se conta que uma parte importante do país, da qual brotam votos e apoios à coalizão política chefiada pelo PSDB, não deseja mais orbitar no campo de gravidade do centro político, cenário que se impôs desde a transição pactuada da ditadura para a democracia. Este setor quer ver suas aspirações, ideias, valores e emoções defendidos sem rapapés. Constitui-se de frações políticas e sociais que estão desembarcando da normalização implícita aos regimes democráticos liberais. Sua atitude passou a ter novos paradigmas, baseados em confrontação programática, ocupação dos espaços públicos, tensão institucional e mobilização militante. Relevantes meios de comunicação funcionam como banda de música desta dança conservadora, além de fornecer bardos e menestréis para o minueto. São as vias de renascimento da direita brasileira", afirma.

Altman avalia "o reacionarismo converteu-se majoritariamente a um enredo modernizador, liderado por Fernando Henrique Cardoso, capaz de neutralizar atrativos de uma esquerda às voltas com o colapso do socialismo real". "Agora está mudando a equação", pontua.

"Os doze anos de governos petistas, com programas que melhoraram amplamente as condições de vida e trabalho de milhões, criaram poderosa base de massas para a esquerda. A desconstrução desta identidade, dos pobres da cidade e do campo com o petismo, passou a depender de crescente antagonismo, no afã de solapar a credibilidade e a confiança no projeto liderado por Lula. Os liberais-democratas, que antes preferiam ser tratados como sociais-democratas, movem-se em direção à velha direita, para construir um bloco neoconservador, radicalizando a vida política do país", ressalta.

Leia o texto na íntegra aqui.

Poder Valter Lima Tue, 09 Dec 2014 08:15:21 +0000 http://www.brasil247.com/163061
PML: a quem interessa a palavra impeachment? http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163075 : Jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, lembra que o uso abusivo desta expressão, instrumento legal para afastar governantes, é inadequado; "Não é isso o que assistimos no Brasil de hoje: temos uma oposição que faz ensaios para um golpe de Estado, mascarado pelo apoio de uma parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, na esperança de dar ares de legalidade a uma infâmia", diz ele; "O golpismo de 2014, que se inspira em 1964 e 1954, deve ser repudiado como aquilo que é: um ataque a democracia, que prefere entregar o país à treva em vez de respeitar a vontade da maioria" <br clear="all"> :

247 - O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, questiona o uso da palavra 'impeachment' no noticiário sobre as manobras da oposição, em sintonia com parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, para tratar das dificuldades que cercam o segundo governo Dilma.

"Em primeiro lugar, impeachment é uma forma democrática de um país declarar o impedimento de um presidente que, acusado gravemente numa investigação criminal, tornou-se incapaz de responder pelas responsabilidades de governar", diz ele. "Não é isso o que assistimos no Brasil de hoje: temos uma oposição que faz ensaios para um golpe de Estado, mascarado pelo apoio de uma parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, na esperança de dar ares de legalidade a uma infâmia."

O efeito do uso abusivo da expressão, diz ele, é o desgaste de Dilma. "Nesta circunstância, a palavra impeachment tem um único efeito: enfraquecer uma presidenta que se movimenta para dar novas bases ao segundo mandato", afirma. "Num bolivarianismo ao contrário, a oposição tenta ir às massas na tentativa de construir uma base social para um jogo sujo. Encontra o vazio político, que é produto da  aprovação do governo, que permanece em patamares vergonhosamente altos para seus adversários. Enquanto gatos pingados carregam cartazes que pedem intervenção militar, 66% da população confirma seu apego a democracia".

Segundo PML, é preciso tratar as coisas como elas são. "O golpismo de 2014, que se inspira em 1964 e 1954, deve ser repudiado como aquilo que é: um ataque a democracia, que prefere entregar o país à treva em vez de respeitar a vontade da maioria."

Leia a íntegra em Aliados do governo não devem falar em impeachment.

 

Poder Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 05:44:31 +0000 http://www.brasil247.com/163075
Desemprego fica estável em 6,8% no 3º trimestre http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163099 : O Brasil atingiu taxa média de desemprego de 6,8% no terceiro trimestre de 2014, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada nesta terça-feira; o dado não mostrou alteração ante os 6,8% registrados no segundo trimestre do ano; no terceiro trimestre de 2013, a taxa foi de 6,9%; pesquisa é a mais completa do IBGE, pois coleta dados em todo o País <br clear="all"> :

Por Rodrigo Viga Gaier e Camila Moreira

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A taxa de desemprego no Brasil ficou estável em 6,8 por cento no terceiro trimestre de 2014, quando comparado com o período imediatamente anterior, mas com o país registrando queda no emprego com carteira assinada no setor privado pela primeira vez em quase dois anos.

O emprego formal no setor privado recuou 0,6 por cento no terceiro trimestre sobre os três meses anteriores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira.

Foi a primeira queda neste segmento desde o início da série histórica do levantamento, em janeiro de 2012. Segundo o IBGE, 227 mil pessoas deixaram de ter carteira assinada neste período.

"Esse indicador mostra desacelaração da economia e uma efetiva perda de postos de trabalho", afirmou o coordenador do IBGE Cimar Azeredo, acrescentando que houve também uma migração de pessoas com carteira assinada para trabalho autônomo.

No acumulado do ano, o emprego com carteira cresceu em mais de um milhão de postos. No terceiro trimestre de 2013, a taxa de desocupação tinha sido de 6,9 por cento.

Já o nível de ocupação no país no terceiro trimestre foi de 56,8 por cento, contra 56,9 por cento no segundo trimestre deste ano e 57,1 por cento no terceiro trimestre de 2013.

Entre julho e setembro, a população ocupada atingiu 92,3 milhões de pessoas, uma alta de 0,2 por cento sobre o segundo trimestre. O total era composto por 69,8 por cento de empregados, 4,1 por cento de empregadores, 23,3 por cento de pessoas que trabalham por conta própria e 2,8 por cento de trabalhadores familiares auxiliares.

Já o número de desocupados caiu 0,9 por cento sobre o trimestre anterior, chegando a 6,7 milhões de pessoas.

"A população ocupada subiu em todas as regiões e em quase todas a desocupada caiu, com exceção do Sul. A alta da população ocupada não foi suficiente para movimentar a taxa, teria que subir expressivamente, e não foi o que ocorreu", destacou o coordenador do IBGE Cimar Azeredo.

Azeredo destacou ainda o aumento de 0,9 por cento das pessoas fora da força de trabalho ante o segundo trimestre, que segundo ele são jovens que na sua maioria não trabalham, não estudam e nem procuram trabalho. "Estamos aprofundando o porquê disso."

Entre as mulheres, a taxa de desocupação permaneceu em 8,2 por cento no terceiro trimestre, repetindo o mesmo número do período anterior, enquanto entre os homens ela caiu 0,1 ponto percentual, a 5,7 por cento.

Pelas regiões, a taxa mais alta de desocupação no terceiro trimestre foi vista no Nordeste, com 8,6 por cento, alta de 0,2 ponto percentual em relação ao período de três meses anteriores. Já a menor foi registrada no Sul, com 4,2 por cento, contra 4,1 por cento no segundo trimestre.

Ainda que permaneça robusto, o mercado de trabalho vem mostrando perda de fôlego diante da inflação que continua perto do teto da meta, da elevação dos juros e da economia estagnada.

A Pnad Contínua tem divulgação trimestral e maior abrangência nacional que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). O objetivo é que ela substitua a PME, que leva em consideração dados apurados em apenas seis regiões metropolitanas do país.

Pela PME, o dado mais recente mostra que a taxa de desemprego caiu a 4,7 por cento em outubro, piso para o mês. Mas o Caged, do Ministério do Trabalho, apontou que o Brasil fechou mais de 30 mil vagas formais de trabalho em outubro.

Em 2015 a tendência é que o país veja uma reversão da queda do desemprego e da tendência de ganhos reais de salários, a menos que haja uma mudança nas expectativas dos empresários.

(Por Rodrigo Viga Gaier e Camila Moreira)

Economia Gisele Federicce Tue, 09 Dec 2014 09:59:03 +0000 http://www.brasil247.com/163099
Janio, da Folha, critica Datafolha manipulado http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163077 : Colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, condena a manchete do último domingo do jornal, que transformou uma minoria (43%) em maioria dos brasileiros que responsabilizam a presidente Dilma Rousseff pelos escândalos da Petrobras; "As duas interpretações levam a respostas com profunda diferença, estando, porém, embaralhadas tanto nos 43% subscritos em 'muita responsabilidade' de Dilma, como nos 25% de 'um pouco' de responsabilidade. Índices que, somados de maneira discutível, fizeram a notícia de que 68% responsabilizam Dilma por corrupção", afirma; a única certeza da pesquisa, diz ele, é que o governo Dilma é, para os brasileiros, o que mais combate a corrupção <br clear="all"> :

247 - O jornalista Janio de Freitas, colunista da Folha de S. Paulo, criticou duramente a manipulação do último domingo da própria Folha, que estampou uma manchete tendenciosa: a de que 68% dos brasileiros responsabilizam a presidente Dilma Rousseff pelos escândalos da Petrobras – erro denunciado, em primeiro lugar, pelo blogueiro Eduardo Guimarães (leia aqui).

Na coluna Os outros números, ele afirma que a dubiedade da pergunta sobre a responsabilidade de Dilma na Petrobras leva a interpretações diferentes. Assim como Guimarães, Janio questiona a soma dos que atribuem "muita responsabilidade" (43%) aos que atribuem pouca responsabilidade (25%) para somar uma maioria esmagadora dos que culpam Dilma pela crise. "As duas interpretações levam a respostas com profunda diferença, estando, porém, embaralhadas tanto nos 43% subscritos em "muita responsabilidade" de Dilma, como nos 25% de "um pouco" de responsabilidade. Índices que, somados de maneira discutível, fizeram a notícia de que 68% responsabilizam Dilma por corrupção", diz ele.

Ele também questiona o uso da expressão 'sobre' na pergunta. "A dubiedade da pergunta tornou possível uma quantidade indefinida dos que a interpretaram com um sentido e dos que lhe deram outro. 'Responsabilidade SOBRE o caso' pode ser a de quem, detentor de uma posição hierárquica chefe de família, dirigente de empresa, governante – deve as providências para o melhor e correto andamento do que está sob sua responsabilidade. É admissível, para não dizer certo, que muitos terão recebido a pergunta nesse sentido", afirma.

A única verdade que a pesquisa aponta, diz Janio, é outra: "46% consideram que o governo Dilma é o que mais investigou a corrupção". Os tucanos, com FHC, aparecem mal, com apenas 4% das menções. "O segundo, longe, é o de Lula, com 16%."

"O investimento agressivo que a oposição faz para responsabilizar Dilma Rousseff pela corrupção na Petrobras, como também por assuntos menos gritantes, reproduz (com menos brilho, é verdade) mais de um período caracterizado pela mesma linha de oposicionismo. O resultado a que chega também reproduz o de seus inspiradores", conclui o articulista.

Mídia Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 05:57:50 +0000 http://www.brasil247.com/163077
Observatório da Imprensa também condena pesquisa manipulada na Folha http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163080 : "A edição distorce os números. A manchete do jornal diz o seguinte: 'Brasileiro responsabiliza Dilma por caso Petrobras'. No entanto, a reportagem interna especifica que 48% concordam em que a presidente tem 'muita responsabilidade' e 25% acreditam que ela tem 'alguma responsabilidade' no escândalo. Paralelamente, 46% acham que o atual governo foi o que mais investigou casos de corrupção, no período da redemocratização, e 40% entendem que foi no governo de Dilma Rousseff que houve mais punição a corruptos", diz Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa <br clear="all"> :

247 - Assim como Eduardo Guimarães e Janio de Freitas, o jornalista Luciano Martins Costa também condenou a manipulação de uma pesquisa Datafolha, publicada no último domingo, que responsabiliza a presidente Dilma Rousseff pelos escândalos na Petrobras. Leia abaixo:

Quem quer a ditadura?

Por Luciano Martins Costa

Coincidência ou não, dois dos principais jornais de circulação nacional trataram, nos últimos dias, de consultar os brasileiros sobre suas posições em relação ao regime democrático. Aparentemente, a motivação da pauta é a sucessão de manifestações que quase toda semana fecham a Avenida Paulista, pedindo o impeachment da presidente reeleita em outubro ou um golpe militar.

No domingo (7/12), o Estado de S. Paulo publicou pesquisa do Ibope revelando que a satisfação com a democracia subiu 13 pontos em 2014. Nesta segunda-feira (8), a Folha de S. Paulo divulga pesquisa Datafolha segundo a qual o índice de aprovação da democracia é o mais alto desde 1989.

Segundo a interpretação da pesquisa Ibope, apesar de um grande número de brasileiros ter dúvidas sobre a vantagem de viver em uma democracia, aumentou a porcentagem daqueles que defendem o regime de liberdade política em qualquer circunstância. Analistas consultados pelo Estado de S. Paulo acreditam que as dúvidas em relação ao regime democrático são alimentadas pela avaliação negativa dos partidos políticos e do Congresso Nacional e pela percepção de aumento da corrupção. Portanto, há uma relação direta entre o modo como a imprensa noticia e comenta os escândalos envolvendo políticos e partidos e o número de brasileiros que perdem a confiança na democracia, como já se afirmou neste Observatório.

Curiosamente, a maior concentração de cidadãos que prefere a ditadura ou acha que em algumas circunstâncias uma ditadura é melhor que a democracia está no Sudeste, onde a maioria dos eleitores optou pelo candidato derrotado na eleição presidencial de 2014. O perfil típico do antidemocrata brasileiro é o jovem com escolaridade e renda médias que vive em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Especialistas citados pelo jornal creditam esse fenômeno ao fato de que os jovens tendem a emitir opiniões mais polarizadas, mas isso não explica por que o recorte dos antidemocratas é principalmente geográfico, uma vez que os jovens do Nordeste são mais favoráveis à democracia.

Convém lembrar que os antidemocratas se concentram nas regiões onde é maior a influência da imprensa hegemônica.

Aprovação em alta

A pesquisa Datafolha, interessante por relacionar a defesa da democracia diretamente à disputa eleitoral acirrada, não mereceu da Folha de S. Paulo o mesmo cuidado. O jornal paulista desprezou seu próprio instituto: embora tenha destacado o tema na primeira página, dedica ao estudo apenas um quarto de página, com um resumo dos dados gerais, sem especificar as nuances regionais ou por faixa de renda.

Ainda assim, esse quadro genérico permite observar que os brasileiros mais instruídos têm uma convicção mais sólida sobre a importância da democracia, com 80% afirmando que um regime de liberdade política é sempre a melhor forma de governo. Entre os menos escolarizados, que fizeram apenas o ensino fundamental, 57% têm a mesma opinião e 19% dizem que tanto faz uma democracia ou uma ditadura.

Também é interessante observar que, no domingo (7), a Folha havia publicado outra pesquisa na qual se perguntava aos consultados sobre o que achavam das responsabilidades da presidente Dilma Rousseff no escândalo da Petrobras. Segundo aFolha, nada menos do que 68% responderam positivamente, ou seja, uma maioria significativa entende que a presidente tem responsabilidade no caso.

Mas a edição distorce os números. A manchete do jornal diz o seguinte: “Brasileiro responsabiliza Dilma por caso Petrobras”. No entanto, a reportagem interna especifica que 48% concordam em que a presidente tem “muita responsabilidade” e 25% acreditam que ela tem “alguma responsabilidade” no escândalo. Paralelamente, 46% acham que o atual governo foi o que mais investigou casos de corrupção, no período da redemocratização, e 40% entendem que foi no governo de Dilma Rousseff que houve mais punição a corruptos.

A mesma pesquisa mostra que o noticiário sobre o pagamento de propinas na Petrobras não afetou a credibilidade da presidente: ela continua com as altas taxas de aprovação reveladas no dia 21 de outubro, antes da eleição em segundo turno: sua gestão é considerada ótima ou boa por 42% dos entrevistados. Além disso, ela conta com 50% de expectativas positivas quanto ao seu segundo mandato, apesar do grande esforço da mídia tradicional em baixar o nível de otimismo dos brasileiros.

Mídia Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 06:30:46 +0000 http://www.brasil247.com/163080
Teori já tem lista de Youssef: 60 políticos http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163090 : Já chegou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a relação dos políticos delatados pelo doleiro Alberto Youssef; são 60 nomes, que serão investigados no STF, porque têm direito ao foro privilegiado <br clear="all"> :

247 - Já está em poder do ministro Teori Zavascki a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, que, segundo reportagem de Letícia Casado e André Guilherme Vieira, do jornal Valor Econômico (leia aqui), cita 60 políticos.

"Ao menos 60 políticos foram mencionados por Youssef como participantes em supostos desvios de recursos da Petrobras. O número é similar ao fornecido pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ambas as listas têm dezenas de nomes em comum", diz o texto dos repórteres.

A lista é semelhante à de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal e será analisada por Teori, que poderá validar ou não a delação premiada de Youssef.

Parlamentares que estão perdendo o mandato serão julgados em primeira instância pelo juiz Sergio Moro. Apenas aqueles reeleitos serão julgados pelo STF, em razão do foro privilegiado. "Depois do dia 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura, os deputados deixam de ter o mandato. Portanto, se a denúncia for apresentada pelo procurador-geral da República até essa data limite, o parlamentar responderá ao processo no STF. Já se a acusação for formalizada a partir de fevereiro, aí o parlamentar será julgado pelo juízo de primeira instância", disse o ex-ministro Carlos Velloso, do STF.

Brasília 247 Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 08:02:55 +0000 http://www.brasil247.com/163090
Alvaro Dias tabela com Moro e apresenta projeto sugerido pelo juiz http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/163092 : O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou projeto que proíbe condenados por corrupção de responderem a recursos em liberdade caso não devolvam aos cofres públicos os recursos desviados; a sugestão foi feita pelo juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro; "Deixar esse condenado livre se traduz em risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime. Em outras palavras, sua liberdade aumenta a probabilidade de a aplicação da lei penal não ser garantida, e esse é um dos requisitos da prisão preventiva" <br clear="all"> :

Paraná 247 - Uma reportagem da jornalista Gabriela Guerreiro, da Folha de S. Paulo (leia aqui), revela que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto, nesta segunda-feira, que segue orientação do juiz Sergio Moro, da Lava Jato.

De acordo com o texto, proíbe se que condenados por corrupção de respondam a recursos em liberdade caso não devolvam aos cofres públicos os recursos desviados.

A tese foi defendida por Moro em artigo publicado há poucos dias. "Deixar esse condenado livre se traduz em risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime. Em outras palavras, sua liberdade aumenta a probabilidade de a aplicação da lei penal não ser garantida, e esse é um dos requisitos da prisão preventiva", afirmou.

Dias reconheceu que seu projeto está "em sintonia" com as teses de Moro. "Há um entendimento geral de que a corrupção não pode mais ser tolerada e que deve ser combatida de todas as formas possíveis", afirmou.

Paraná 247 Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 08:10:40 +0000 http://www.brasil247.com/163092
Planilha da Camargo cita Temer, Serra e Aécio http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163087 : Documento apreendido durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, menciona nomes de políticos de praticamente todos os partidos, que teriam recebido contribuições da empreiteira Camargo Corrêa; em relação ao senador eleito José Serra (PSDB-SP) há uma anotação correspondente a R$ 1 milhão; sobre o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, há duas anotações referentes a US$ 40 mil; o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) está na planilha, mas sem indicação de valores <br clear="all"> :

247 - Reportagem dos jornalistas Ricardo Brandt, Ricardo Chapola e Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo (leia aqui), revela uma planilha apreendida pela Polícia Federal na sede da Camargo Corrêa, com nomes de diversos políticos, que, aparentemente, receberam contribuições da empreiteira.

O nome de José Serra, senador eleito pelo PSDB, aparece ao lado de uma anotação que indica R$ 1 milhão. Já o do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, ele aparece ao lado de duas anotações de US$ 40 mil. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está na lista, mas sem a indicação de valores.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Temer negou qualquer vínculo com a empreiteira e disse ainda que nunca recebeu recursos da Camargo Corrêa “a qualquer título”.

Na mesma tabela, constam nomes de outros deputados, senadores e prefeitos, de praticamente todos os partidos políticos. Confira abaixo o documento:



 

Brasil Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 07:55:31 +0000 http://www.brasil247.com/163087
DCM: Globo foi desonesto ao noticiar imóvel de Lula http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/163083 : O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, condena o tratamento sensacionalista, dado pelo jornal O Globo, ao imóvel comprado pelo ex-presidente Lula no Guarujá (SP); "Vamos começar pelo seguinte: Lula tem condições para comprar um apartamento avaliado em 1,5 milhão de reais?", questiona. "Ora, Lula é um dos palestrantes mais bem remunerados do mundo. Palestras de estrelas do circuito mundial giram em torno de 100 mil dólares. Isso quer dizer o seguinte: com um punhado de palestras, não mais que isso, ele pode comprar um apartamento como o que o Globo, com a Veja na esteira, noticiou com alarde" <br clear="all"> :

247 - O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, condena o tratamento sensacionalista dado pelo jornal O Globo à compra de um imóvel pelo ex-presidente Lula no Guarujá (SP).

"Vamos começar pelo seguinte: Lula tem condições para comprar um apartamento avaliado em 1,5 milhão de reais?", questiona ele, no artigo A má fé obtusa com que O Globo noticiou o apartamento de Lula.

"Ora, Lula é um dos palestrantes mais bem remunerados do mundo. Palestras de estrelas do circuito mundial giram em torno de 100 mil dólares. Isso quer dizer o seguinte: com um punhado de palestras, não mais que isso, ele pode comprar um apartamento como o que o Globo, com a Veja na esteira, noticiou com alarde."

"Muito mais estranho, para ficar em imóveis e na Globo, foi a notícia de que a apresentadora Patrícia Poeta estava comprando, aos 38 anos, um apartamento 15 vezes mais caro na avenida Atlântica, no Rio. Ainda no campo imobiliário, por que o apartamento de Lula é notícia, para o Globo, e o de Joaquim Barbosa em Miami não?", questiona Nogueira, ex-diretor de revistas do grupo Globo.

 

Mídia Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 07:00:35 +0000 http://www.brasil247.com/163083
"Historiador" tucano já pede a prisão de Lula http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163078 : O militante do PSDB Marco Antônio Villa propõe, de forma subliminar, que o ex-presidente Lula seja preso; no texto "Lula, Dilma e o petrolão", publicado no jornal O Globo, ele cita como exemplo a prisão do ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates; "Do outro lado do Atlântico, em Portugal, o ex-premiê José Sócrates continua detido suspeito de fraude fiscal e corrupção. Um dia Chico Buarque cantou — ironicamente — que o Brasil iria virar um imenso Portugal. Espero que ele tenha razão", afirma; Villa, claro, também quer a derrubada da presidente Dilma <br clear="all"> :

247 - O militante Marco Antonio Villa, um dos mais aguerridos porta-vozes do antipetismo, já defende até a prisão do ex-presidente Lula – isso sem falar, é claro, na derrubada da presidente Dilma Rousseff. É o que ele faz em sua coluna publicada nesta terça-feira no jornal O Globo. Leia abaixo:

Lula, Dilma e o petrolão

Todas as evidências vinculam o maior esquema de corrupção da história ao PT, inclusive à campanha de 2010

Não há na história da República brasileira um escândalo da magnitude do petrolão. Mais ainda: não há na história mundial nenhuma empresa pública que tenha sofrido uma sangria de tal ordem. Ficamos cada dia mais estarrecidos com a amplitude do projeto criminoso de poder que controla o país desde 2003. Bilhões de reais foram desviados da Petrobras. Agora as investigações devem também alcançar o setor elétrico, as obras do PAC e aquelas vinculadas à Copa do Mundo. Ou seja, se já estamos enojados — aproveitando a expressão utilizada por Paulo Roberto Costa na acareação na CPMI da Petrobras, na semana passada — com o que foi revelado, o que nos aguarda? E quando soubermos da lista de parlamentares e ministros envolvidos?

O país está como aquele indivíduo em Pompeia, no ano 79 d.C., que caminhava tranquilamente nem imaginando que o Vesúvio entraria em erupção. O Congresso mantém sua rotina trocando votos por dinheiro, o que já não causa nenhuma estranheza. O governo não conseguiu nomear seu Ministério e o país está sem orçamento aprovado para 2015. E o Judiciário mantém o ramerrão de sempre: muito formalismo e pouca justiça.

A boa nova é que sociedade civil está se mobilizando. Diferentemente de 2006 e 2010, desta vez o espírito cívico se manteve. Manifestações nas ruas, reuniões, debates nas redes sociais têm marcado a conjuntura pós-eleitoral. É uma demonstração de interesse pelos destinos do país e que desagrada — e não poderia ser o contrário — aos marginais do poder. Mas o que chama a atenção é o silêncio de entidades que, em certa época, estiveram à frente na defesa do Estado Democrático de Direito. Uma delas é a Ordem dos Advogados do Brasil. Qual a razão da omissão? E os artistas? O silêncio tem alguma relação com os generosos patrocínios da Petrobras?

O petrolão atingiu em cheio o governo Dilma. Pesquisa Datafolha divulgada no último domingo mostra que 68% dos entrevistados consideram que a presidente tem responsabilidade no caso. Todas as evidências apresentadas até agora vinculam o maior esquema de corrupção da história ao PT, inclusive à campanha presidencial de 2010. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da empreiteira Toyo Setal, afirmou que pagou propina em dinheiro vivo, em remessas a contas no exterior e em doações oficiais ao PT, tudo, segundo ele, combinado com João Vaccari, tesoureiro do partido. Portanto, foram cometidos vários crimes eleitorais. Por que a Justiça Eleitoral está silenciosa? Mendonça Neto disse também que entregava dinheiro vivo a três emissários do PT que se apresentavam com alcunhas típicas de traficantes do Complexo do Alemão: Tigrão, Melancia e Eucalipto.

Alberto Youssef foi claro quando disse: “Não sou o mentor nem o chefe desse esquema. Sou apenas uma engrenagem desse assunto que ocorria na Petrobras. Tinha gente muito mais elevada acima disso, inclusive acima de Paulo Roberto Costa.” A afirmação permite, no mínimo, três perguntas:

1 - Como é possível um esquema dessas proporções sem que autoridades superiores tenham conhecimento ou até comandem essas operações?;

2 - Por que foi organizado este esquema e com quais objetivos?

3 - Como foi possível movimentar fortunas sem que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tomasse conhecimento?

Neste processo, duas pessoas têm enorme responsabilidade como representantes do Estado brasileiro. O primeiro é o ministro Teori Zavascki. Caberá a ele a responsabilidade de, inicialmente, ser no STF o responsável pelo processo. Na Ação Penal 470, infelizmente, o ministro acabou acatando a tese de um novo julgamento que levou à derrubada da condenação por formação de quadrilha da liderança petista. E, como ficou patente, o julgamento acabou desmoralizado e objeto de chacota. Já no caso do petrolão, é incompreensível a libertação de Renato Duque. O outro é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Quando assumiu a PGR — e participou da segunda parte do julgamento do mensalão — deixou nos brasileiros uma enorme saudade do seu antecessor, Roberto Gurgel. Teve uma atuação, no mínimo, pífia. Agora, segundo noticiado, teria se encontrado sigilosamente com representantes das empreiteiras envolvidas no escândalo para, sempre de acordo com a imprensa, evitar que o processo chegue aonde deve chegar, ao Palácio do Planalto.

É impossível acompanhar o escândalo sem questionar o papel de Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal, a organização e a prática do esquema de corrupção tiveram inicio durante o seu longo período presidencial. Porém, até hoje, apesar da gravidade dos fatos, Lula se mantém em silêncio. Tudo indica que aguarda a revelação das provas em poder da Justiça para só daí — a contragosto — emitir uma opinião. Lula é um safo, como vimos durante o processo do mensalão. Tinha pleno conhecimento do petrolão — e disso não há qualquer dúvida. Nomeou a diretoria da Petrobras com o intuito inequívoco de organizar o maior caixa 2 da história republicana. Se no mensalão ele se salvou, desta vez vai ser muito difícil. Pela primeira vez neste país poderemos ter um ex-presidente não só indiciado, mas condenado pela Suprema Corte. Resta saber se o STF vai agir dentro da lei ou permanecerá um mero puxadinho do Palácio do Planalto, como em outras oportunidades.

Do outro lado do Atlântico, em Portugal, o ex-premiê José Sócrates continua detido suspeito de fraude fiscal e corrupção. Um dia Chico Buarque cantou — ironicamente — que o Brasil iria virar um imenso Portugal. Espero que ele tenha razão.

Marco Antonio Villa é historiador

Brasil Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 06:16:55 +0000 http://www.brasil247.com/163078
Nassif: FHC e Serra têm síndrome de Macunaíma http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/163081 : "O Brasil de Macunaíma desenvolveu outros tipos de homens públicos: os que se adaptam a qualquer circunstância. Se há espaço para um golpe de esquerda, aderem. Se os tempos são de democracia, tornam-se democratas. Se os ventos sopram para um golpe de direita, tornam-se direitistas desde crianças", diz o jornalista Luis Nassif; "Não há exemplares mais acabados dessa vocação macunaímica do que Fernando Henrique Cardoso e José Serra" <br clear="all"> :

247 - O jornalista Luis Nassif, editor do jornal GGN, comparou duas das principais lideranças do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador eleito José Serra, ao personagem criado por Mario de Andrade, que se adapta a qualquer circunstância. Leia abaixo:

FHC, Serra, a democracia e a síndrome de Macunaíma

Muitos se perguntam o que teria ocorrido com a Alemanha se Hitler tivesse morrido na infância. Outro Hitler tomaria seu lugar. Hitlers e Mandelas dependem quase sempre das circunstâncias políticas.

Há pessoas que nascem com suas convicções e as circunstâncias se encarregam de definir seu papel. O golpista só se realizará politicamente quando houver espaço para o golpe. Assim como o pacifista cumprirá seu papel se as circunstâncias abrirem espaço para o pacifismo.

Há casos excepcionais em que o Estadista se impõe sobre as circunstâncias. Caso exemplar é de Juscelino Kubitscheck e sua vocação exemplarmente democrática se impondo sobre uma conjuntura de pré-guerra.

Mas o Brasil de Macunaíma desenvolveu outros tipos de homens públicos: os que se adaptam a qualquer circunstância. Se há espaço para um golpe de esquerda, aderem. Se os tempos são de democracia, tornam-se democratas. Se os ventos sopram para um golpe de direita, tornam-se direitistas desde crianças. 

Não há exemplares mais acabados dessa vocação macunaímica do que Fernando Henrique Cardoso e José Serra.

Confira-se a frase: "É indiscutível a legalidade da vitória, mas discutível sua legitimidade". É de FHC.

Esse paradoxo entre legalidade e legitimidade já foi utilizado muitas vezes na história. E em todas as ocasiões o objetivo era derrubar a legalidade.

Quem define a legalidade? O voto. Não há discussões, interpretações sobre o voto. Contam-se os votos e quem tiver mais votos vence. Já a legitimidade depende de análises subjetivas. E a análise que se impõe é invariavelmente a do mais forte. Historicamente, sempre foi utilizada para justificar atentados à legalidade.

Exemplo: as justificativas para o Ato Institucional Número 1, que instaurou oficialmente a ditadura, deu início a prisões e cassações, incluindo a de FHC.

"A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. (...) Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória".

Os militares viam a legalidade como ilegítima, como instrumento de defesa da democracia: "Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País". FHC vê a eleição de Dilma como ilegítima porque, segundo ele, apenas o PSDB teria a legitimidade para uma política econômica que superasse a crise.

Logo, o caminho é o de substituir a legalidade pelo princípio da legitimidade: "Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular".

O apoio "inequívoco" da Nação não se manifestava através do voto, mas... do apoio inequívoco da Nação, seja lá o que isso significasse e de que maneira pudesse ser medido. FHC deve saber, pois reeditou o raciocínio em seu artigo.

E, como a Revolução tornou-se um poder legítimo, "só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais".

Assim como FHC e Serra, os militares eram contra qualquer forma de radicalização. E, "para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas".

O Congresso representa a legalidade; a Revolução, a legitimidade.  "Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação".

Nem se pense que apenas o PSDB se imbui dessas fantasias legitimadoras. Em 1994, com Lula à frente nas pesquisas, o sonho de José Dirceu era um pacto com as Forças Armadas para fechar o Congresso, resolver todos os problemas em três anos e reabri-lo, mas com o país já saneado.

As ginásticas de Serra são do mesmo nível das de FHC. "A democracia não é só eleição, é um sistema de valores que está sendo destruído pelo PT. Temos que estar mobilizados". Serra meramente repete, com outras palavras, as máximas dos conspiradores de 64: "O preço da liberdade é a eterna vigilância".

No comício, falando para um público de trogloditas políticos, mostrou o aprendizado dos tempos em que estava do outro lado do muro. A estratégia é manter a tensão permanente, porque os grandes desfechos ocorrem por episódios imprevisíveis. Nessa categoria podem ser incluídos dossiês repercutidos pelos grupos de mídia, por exemplo.

Cultura Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 06:39:47 +0000 http://www.brasil247.com/163081
Colunista defende que o Brasil se proteja do neogolpismo tucano http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163082 Karime Xavier: S�O PAULO, SP - 20.05.2013: FHC/PALESTRA/EXECUTIVOS/SP - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso d� palestra para executivos da Thomson Reuters no hotel Unique, na avenida Brigadeiro Lu�s Ant�nio, na zona sul da capital paulista, nesta segunda-feira. (F "Se a direção histórica e nacional do PSDB se move contra a democracia, que a democracia brasileira se ponha em movimento contra o PSDB", alerta o colunista Juarez Guimarães, que aponta o ex-presidente FHC como um dos artífices do golpe; A passagem do PSDB  de um partido que busca a maioria nas urnas para um partido golpista mexe com o centro do sistema partidário brasileiro, pelas forças que representa, organiza e mobiliza. É diverso do impeachment de Collor, que foi desde sempre um outsider do sistema partidário que estruturava a democracia brasileira" <br clear="all"> Karime Xavier: S�O PAULO, SP - 20.05.2013: FHC/PALESTRA/EXECUTIVOS/SP - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso d� palestra para executivos da Thomson Reuters no hotel Unique, na avenida Brigadeiro Lu�s Ant�nio, na zona sul da capital paulista, nesta segunda-feira. (F

247 - O colunsta Juarez Guimarães, da Carta Maior, defende a tese de que o Brasil deve se proteger do PSDB, um partido que se desloca do campo democrático para o golpismo. Leia abaixo:

O PSDB virou um partido golpista?

Se a direção histórica e nacional do PSDB se move contra a democracia, que a democracia brasileira se ponha em movimento contra o PSDB

Por Juarez Guimarães, na Carta Maior

Se for correto o juízo que se expõe e se documenta neste artigo, estamos diante do maior desafio posto à democracia brasileira desde que se completou a transição da ditadura militar através da aprovação da Constituição de 1988. A passagem do PSDB  de um partido que busca a maioria nas urnas para um partido golpista mexe com o centro do sistema partidário brasileiro, pelas forças que representa, organiza e mobiliza. É diverso do impeachment de Collor, que foi desde sempre um outsider do sistema partidário que estruturava a democracia brasileira.

É exatamente pela gravidade deste juízo, que o autor deste artigo adiou por vezes a sua escrita. Mas já não é mais possível evitá-lo, contorná-lo ou mesmo  adiá-lo. Pelo contrário, é preciso que este juízo se torne consciência prática para as forças políticas da democracia brasileira que são capazes, temos a certeza, de evitar o golpe.

É preciso, em primeiro lugar, qualificar o juízo. Embora tenham partilhado atos e manifestações públicas com setores (inclusive do próprio PSDB mas não representativas das posições do partido) que defendem abertamente um golpe militar, as principais lideranças do PSDB já reiteraram seguidas vezes, em tom inequívoco e enfático, que não defendem tal solução. Mas que tenha sido necessário que tenham vindo a público desmentir tal hipótese é um sintoma que denuncia o caminho alternativo  proposto para o golpe.

Este caminho seria o de criar um clima público de afirmação político-midiática da ilegitimidade do segundo governo Dilma, possibilitando uma manobra judicial de contestação da sua legalidade através de setores da Polícia Federal e do Judiciário que são claramente instrumentalizados pela direção nacional do PSDB.

Em segundo lugar, seria necessário afirmar que  esta diretiva golpista que parece  claramente dominante  na direção nacional do PSDB, expressa por sua maior liderança histórica (FHC) e apoiada por suas mais expressivas lideranças nacionais, Aécio e Serra, não parece ainda coesionar a maior liderança pública eleita pelo PSDB em 2014, o governador reeleito de São Paulo, Alckmin. Mas nada impede que ela mesma, no momento oportuno, caminhe na mesma direção.

Em terceiro lugar, este juízo identifica uma vontade estratégica em ação do PSDB que não formou ainda as condições de sua viabilização. Entre esta vontade estratégica  e seu objetivo de desestabilização de um governo democrático  há ainda muitos e profundos obstáculos – de legitimidade pública, de cooptação instrumental, de superação  de hesitações em relação a um pedido de impeachment – a serem cumpridos.  Mas, em um plano estratégico como o que vem sendo claramente construído,  a superação destes obstáculos pode procurar  se acelerar e se concentrar em uma conjuntura artificialmente criada. 

A retórica do golpe

 Se Aécio é quem teatraliza a cena do golpe, é preciso entender que a peça vem sendo escrita por Fernando Henrique Cardoso. Até o seu juízo mais agressivo – o de caracterizar o PT como uma organização criminosa – não é propriamente seu, mas de FHC.  Este vem caracterizando desde 2005 o governo nacional do PT como “neo-patrimonialista”, isto é, que faz apropriação ilegal e ilegítima de recursos do Estado brasileiro.  Ou na linguagem criminalística que se tornou jurisprudência no mal  chamado  “ mensalão”, os dirigentes do PT  chefiariam uma “organização criminosa”.  E se Aécio e Serra falam hoje a mesma linguagem política, é porque eles estão sob uma liderança comum.

No princípio de 2005, o cientista político mais longevo e perceptivo dos rumos da democracia brasileira, Wanderley Guilherme dos Santos, anotou em sua análise de conjuntura que FHC  mudara de tom, estava então falando a “linguagem dos jagunços”, que era necessário “sangrar até a morte” o governo Lula. Logo depois, viria a crise do mal chamado “mensalão”. Agora, em plena conjuntura do mal chamado “petrolão”, seria necessário registrar a irrupção da nova retórica golpista.
 
Esta retórica golpista passa por três movimentos coerentes. O primeiro deles é o de afirmar a ilegitimidade do segundo governo Dilma ,  a sua “quase ilegitimidade”, a sua “discutível legitimidade”. Dilma teria sido eleita por uma reduzida margem de votos, o seu voto vem dos “setores menos dinâmicos do país e que mais dependem do governo”, “metade do país” não votou nela, como escreve FHC em O Estado de S. Paulo, de 7 de dezembro.  Esta mesma retórica, aliás, de um país dividido aparece sintomaticamente  na fala do juiz Moro em seu anúncio dos primeiros resultados da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro: 
 
"As chamadas provenientes de duas das principais autoridades do país, localizadas em campos políticos opostos, confirmam a necessidade de resposta institucional imediata para interromper o ciclo delitivo descoberto pelas investigações criminais tornando inevitável o remédio amargo, isto é, a prisão preventiva”.
 
Ora, dr. Moro: seria correto dizer, ao invés, que existe uma presidente do país, a maior autoridade, a presidente em exercício e reeleita, e um senador, líder da minoria no Senado e que foi derrotado nas eleições!

O segundo movimento é o de acenar com um cenário provável de ingovernabilidade política, no qual se justificaria o recurso à judicialização, isto é, à resolução da ingovernabilidade por uma decisão técnica do Judiciário. Esta alternativa é três vezes referida no discurso pronunciado por FHC no dia 26 de novembro na Academia Brasileira de Letras: Dilma pode “enfrentar um tremendo problema político” e até a “judicialização de decisões importantes porque não tem condições efetivas de hegemonia no Congresso”; “se a situação social e econômica se agravar, é possível que a saída seja a judicialização das decisões”;  “dada a situação política e o constrangimento para mudar esta situação, não é de estranhar-se que no Brasil a solução para o imbróglio político não venha a partir do sistema político mas do sistema judicial”.  O artigo já citado em O Estado de S. Paulo, do dia 7 de dezembro, conclui-se no mesmo tom: “Tomara não sejam os juízes os únicos a purgar nossos males, como ocorreu na Itália, até porque no exemplo citado o resultado posterior, a eleição de um demagogo como Berlusconi, não foi promissor.”

O terceiro movimento desta retórica golpista  é o de prescrever uma linha agressiva, frontal, no limite sempre da produção da deslegitimação e da ingovernabilidade para a atuação das oposições. No artigo de O Estado de S. Paulo, FHC  chama a oposição às falas; ”O “petrolão” será uma ventania ou um tufão a derrubar as muralhas do governo e da “base aliada”? E a oposição, ela se oporá ou embarcará no tecnicismo e na boa vontade à espera que o “mercado” sobretudo o financeiro, se acalme e tudo volte à moda antiga!” Entenda-se: “ a moda antiga” é a existência de um governo democrático e uma oposição que trabalha para ser vitoriosa em outro turno eleitoral. Aécio entendeu o recado; diz que não está disposto a recuar um milímetro do seu novo personagem selvagem de oposição. E é Serra quem diz, no ato pelo impeachment de Dilma realizado em São Paulo  no dia 6 de dezembro: “Nossa luta será longa, não é coisa de uma semana, de um mês, mas irá adiante...” Isto é, não se trata mais de anos, de  disputar em 2018?

Então, vale tudo: quatro dias após as eleições, o PSDB pediu, através do seu Coordenador Jurídico Nacional, Carlos Sampaio, uma “auditoria especial” do resultado das eleições presidenciais; depois, encaminhou ao STF um pedido de suspensão da tramitação do PLN 36, que alterava legalmente o superávit primário, ao mesmo tempo em que Aécio pronunciava-se publicamente pela impugnação da presidente Dilma por crime de responsabilidade; enquanto isso,  o PSDB promovia atos de violência no Congresso Nacional para impedir a votação da emenda  na qual sabia ser minoritário. No dia 29 de novembro, o PSDB requereu a rejeição das contas da campanha de Dilma, o que poderia levar à cassação da presidente eleita por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral  recomendou, no entanto, a rejeição do requerimento do PSDB.

A estratégia do golpe

“A melhor maneira de acabar com a corrupção no Brasil é tirar o PT do governo”: a fórmula propagandística simples  expressou a principal intervenção de Aécio no último debate televisivo do segundo turno das eleições, na Rede Globo. Ela servia tanto para vencer as eleições ( como esperava a direção nacional do  PSDB) como pode servir  hoje para derrubar um governo democraticamente eleito.

Hoje, não pode haver uma alma tão ingênua no Brasil que possa acreditar ser mera coincidência a deflagração da operação de combate à corrupção na Petrobrás com o calendário eleitoral de 2014, em seus momentos mais decisivos. São tantas as correlações entre esta operação da Polícia Federal e a inteligência estratégica do PSDB que a negação desta hipótese, com o que já se conhece, soaria absurda.

A começar pela estranha leniência ou aprazamento ou adiamento ou prescrição de prazo de imputabilidade para um sem número de escândalos de corrupção, com denúncias fartamente documentadas, que  atingiriam lideranças do PSDB?  Mas, suponhamos por um momento, que foi mera e extraordinária coincidência  que o calendário técnico das investigações de corrupção na Petrobrás pela PF do Paraná  tenha coincidido exatamente com as eleições de 2014.

Como interpretar, então,  a calúnia estampada por Veja  às vésperas do segundo turno, acusando através de um suposto depoimento de Youssef  Dilma e Lula de saberem da corrupção que se praticava na Petrobrás? A antecipação da saída da revista para quinta-feira, com prazo maior para incidir nas tendências de voto, sincronizou-se com o ato público convocado na rede para quarta-feira à noite por FHC e Aécio  para “livrar o Brasil da sujeira da corrupção”.  Já foi documentado que quem espalhou o boato da morte de Youssef foi o líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Paraná, assim como o PSDB  fez ampla panfletagem da revista até o dia das eleições, mesmo após a sua condenação pelo TSE.

Logo em seguida tomou-se conhecimento que o coordenador das ações da Polícia Federal na Operação Lava Jato, assim como vários dos agentes de direção envolvidos, não só são apoiadores do PSDB, como  estampavam na internet  termos ofensivos ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma, como apoiavam entusiasmadamente Aécio para presidente. Agora, se sabe também que a mulher do juiz Moro é assessora do vice-governador do Paraná, do PSDB. E que o advogado de Youssef  ocupou também cargo importante no governo do PSDB no estado!

O  que foi um crime eleitoral gravíssimo - o vazamento de informações de depoimentos de autos de delação sob segredo de justiça – passou a ser o cotidiano do processo de investigação. Mas sempre ou quase sempre, seletivamente, atingindo lideranças do PT, como o senador Humberto Costa, a ex-ministra Gleisi Hoffmann e agora o tesoureiro do PT, João Vaccari. E sempre para os mesmos jornais ou revistas que fazem oposição sistemática e difamatória ao governo Dilma.

E, para concluir, por um procedimento extraordinário do presidente do TSE, Tóffoli, o mais tucano dos membros do STF, Gilmar Mendes, é sorteado, por duas vezes, para ser o relator das contas de campanha da presidente Dilma. Na semana que antecede o seu “imparcial” juízo sobre a legalidade destas contas, a mídia tucana converge para a notícia, artificialmente formulada de que a propina de um empresário à Petrobrás teria se dirigido à campanha de Dilma,  através de uma “doação legal de recursos” à tesouraria do PT.

As correlações entre o PSDB e este processo de investigação são tantas e tão fartas e tão documentadas que não é possível evitar o juízo: a “judicialização” da crise de legitimidade do recém eleito governo Dilma, como prescreve FHC,   está em curso por uma escandalosa  instrumentalização partidária dos órgãos que deveriam mais zelar pelos critérios republicanos de Estado.

A estratégia do PSDB certamente aguarda o juízo de Gilmar Mendes sobre as contas da campanha de Dilma ou a divulgação dos nomes dos políticos denunciados como envolvidos na corrupção da Petrobrás para entrar em um tempo de convergência e catalização.

Um PSDB golpista?

A transformação do PSDB de um partido de oposição neoliberal radical em  um partido golpista significa uma mudança de qualidade mais do que um mero aprofundamento de uma dinâmica e só pode ser entendida em uma perspectiva histórica.

De novo, coube a Wanderley Guilherme dos Santos já nos anos noventa flagrar uma tendência programática contra-majoritária do PSDB  em suas propostas de “reforma política”. A derrubada da obrigatoriedade do voto nas eleições, a adoção do distrital ao invés do sistema representativo,  a recusa ao veto ao financiamento empresarial das campanhas eleitorais, a adoção de cláusulas de barreira altas  em nome da governabilidade, a defesa da judicialização da política apontavam para um padrão de democracia tipificada pelo padrão norte-americano. Neste, o princípio da vontade das maiorias  é sucessivamente “quebrado”: votam menos de 50 % para presidente, menos de 40 % para o Congresso Nacional, menos de 30 % para governos estaduais. A eleição dos representantes é distrital, o financiamento empresarial cada vez maior e incontrolado, o pluralismo restrito, a judicialização cada vez maior.

Sem ter força parlamentar para imprimir a direção de uma reforma política nos anos FHC, o PSDB viu-se na oposição nacional desde 2002. Ao que tudo indica, desde a conjuntura de 2005 passou a operar instrumentalmente  com o aparelho judicial e policial do Estado para interferir de forma decisiva na dinâmica da disputa nacional majoritária do voto, sempre com a cobertura política-midiática das principais empresas de comunicação do país.

Ao que tudo indica, esta opção culminou na estratégia  do segundo turno de 2014 que foi, de fato, preparada  claramente desde 2011. Tratava-se, diante da falta de popularidade de um programa claramente neoliberal, de relegitimar a presença do PSDB através do uso concentrado do anti-petismo, formulando o que Aécio chamou já em 2011 de “mutirão das oposições”: um pluralismo alargado de candidatura de oposições no primeiro turno deveria convergir para a candidatura de Aécio em um segundo turno. Esta estratégia, como já se demonstrou, baseava-se numa radicalização e internacionalização do programa neoliberal do PSDB e na criação, através de um esforço midiático ampliado, do  anti-petismo em todas as esferas da vida social, disseminando preconceitos e intolerâncias.

Diante da quarta derrota eleitoral nacional em 2014 e com a dramática diminuição do horizonte das possibilidades de vitória em 2018 – com as possibilidades abertas ao governo Dilma e uma possível candidatura Lula - , o PSDB, então, parece aprofundar qualitativamente agora a sua identidade liberal-conservadora. Já atua em frente com setores que devem ser publicamente nomeados como proto-fascistas ou de ultra-direita, repetindo aqui um fenômeno hoje político-cultural  cosmopolita muito frequente no liberalismo conservador norte-americano e europeu.

Para esta identidade política liberal-conservadora, a judicialização instrumental da democracia é um recurso legítimo. Em junho de  2012, em entrevista em Washington, FHC  julgou legítimo o impeachment do presidente Lugo do Paraguai, ao contrário do juízo das principais lideranças do Mercosul.  O golpe sequer “arranhou a Constituição do país”, segundo ele.  O fato do impeachment  ter se realizado em 30 horas, com apenas 4 horas para a preparação da defesa do mandato do presidente eleito, deveria para FHC ser julgado pela Justiça do Paraguai ( favorável ao golpe).

A democracia contra o PSDB

Se este juízo está correto – o de que a direção histórica e nacional do PSDB está mudando a sua identidade e estratégia, passando de uma “guerra de posição” a uma “guerra de movimento” - , deveriam ser evitados dois erros simétricos.

O primeiro deles seria a estratégia do “esfriamento”, isto é, supor que apenas  um trabalho de mediação e interlocução institucional seja suficiente para retornar à normalidade governo/ oposição. Há uma vontade de desestabilização estratégica em curso que está forçando os seus espaços de legitimação para além da institucionalidade democrática e constitucional  e  que não será paralisada ou isolada  por procedimentos ou acordos. 

O segundo erro seria o de adotar uma estratégia de confrontação apenas confinada a uma polaridade  governo/oposição, “pobres” versus “ricos, ou de corte classista, ou que tenda a reproduzir meramente as polaridades ideológicas esquerda/direita. Estas dimensões precisam ser  conduzidas a uma dimensão agora hegemônica. O governo eleito representa as forças da maioria democrática e se pretende tornar-se hegemônico, ser capaz de definir a agenda, produzir governabilidade política e econômica, aprofundar o sentido republicano e democrática da experiência de transformação do país.

Se a direção histórica e nacional do PSDB se move contra a democracia, que a democracia brasileira – com a sua consciência acumulada, suas lideranças e suas bases políticas e sociais -  se ponha em movimento contra o PSDB. Que este partido seja isolado e tenha sua legitimidade  derrotada  ao ponto de perder totalmente a sua capacidade de desestabilização da democracia brasileira.

Isto pode ser construído com dois movimentos simultâneos: um, que retire base de legitimação econômica e política institucional para o movimento de desestabilização do PSDB  através da interlocução e pactação e outro que ponha em movimento público  a base política e social majoritária que reelegeu a presidente Dilma. O que os une é a defesa republicana da democracia brasileira e do programa eleito em 2014. Se o governo Dilma é o principal protagonista do primeiro movimento – que se confunde com a instalação de novas bases de sua governabilidade -, o PT eos movimentos sociais  devem  ser os  principais  protagonistas  do segundo movimento,  que retoma as ruas, as redes e a comunicação pública para a agenda das mudanças vitoriosas em 2014.

Não deixa de ser impressionante que a pesquisa Datafolha, publicada neste 7 de dezembro, traga Dilma com 42 % de aprovação ótimo/bom, 46 % de opinião de que o seu governo é o que mais combate à corrupção ( contra apenas 4 % de FHC) e que, apesar de um mês de um bombardeio diário de notícias negativas e distorcidas, apenas 43 % julguem que a presidenta tenha muita responsabilidade sobre a corrupção na Petrobrás. E que 50 % tenham uma expectativa  de que ela tenha um desempenho “ótimo/bom” antes da posse. Apenas 21 % têm uma expectativa “péssimo/ruim”.

As cerimônias públicas de posse de  Dilma Roussef em seu segundo mandato  deveriam  ser já vistas como a expressão possível e  articulada destes dois movimentos combinados, na institucionalidade, na comunicação pública e na sociedade democrática brasileira. É preciso e é claramente possível construir desde já a saída do cenário da desestabilização potencial e iniciar um novo e promissor ciclo de esperanças políticas na transformação do Brasil.

 
Poder Leonardo Attuch Tue, 09 Dec 2014 06:38:51 +0000 http://www.brasil247.com/163082
Lula organiza reação ao golpe contra Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163054 Ichiro Guerra: "Está em curso uma escalada política para sangrar  a presidente Dilma, buscando condições para um eventual impeachment, desconstruir a imagem mítica do ex-presidente Lula, para inviabilizar sua eventual candidatura a presidente em 2018, e ferir de morte o PT", informa a colunista Tereza Cruvinel, em novo post em seu blog no 247; "diante de todos os sinais de que a ofensiva de agora tem elementos mais corrosivos dos que os utilizados em 2005, Lula e o comando petista decidiram fazer em Brasilia, na quarta-feira, um ato político de resposta, de denúncia e mobilização da militância para a conjuntura difícil que está se desenhando"; contra golpismo togado e midiático, Lula e o PT apostam na mobilização de massas <br clear="all"> Ichiro Guerra:

Por Tereza Cruvinel

Está em curso uma escalada política para sangrar  a presidente Dilma, buscando condições para um eventual impeachment, desconstruir a imagem mítica do ex-presidente Lula, para inviabilizar sua eventual candidatura a presidente em 2018, e ferir de morte o PT.  Estão tentando realizar o que Jorge Bornahusen pregou em 2005, quando disse que era preciso “acabar com esta raça”, tem dito o ex-presidente aos mais próximos.

A rejeição das contas de campanha de Dilma é uma peça importante desta escalada, que contou nos últimos dias com o uso da delação premiada de um dos executivos presos, Mendonça Neto,  Ele informou ter feito uma doação legal ao PT por orientação do  diretor Duque mas o noticiário omitiu a parte de sua declaração, segundo a qual não informou ao tesoureiro Vaccari Neto as motivações de sua doação nem relacionou-a com propinas.  No círculo de Lula, a pesquisa Datafolha, segundo a qual 68% dos entrevistados responsabilizam Dilma pelos ilícitos na Petrobras, teve o claro intuito de contribuir para sua deslegitimização mas esbarrou num quesito: para a grande maioria, o governo dela foi o que mais combate a corrupção e os que mais puniu corruptos.  Contra Lula, surgiram  nos ultimos denúncias miúdas – relacionadas com palestras, deslocamentos durante a campanha e coisas afins – claramente destinadas a construir em torno dele uma agenda de desmoralização.

Diante de todos os sinais de que a ofensiva de agora tem elementos mais corrosivos dos que os utilizados em 2005, Lula e o comando petista decidiram fazer em Brasilia, na quarta-feira, um ato político de resposta, de denúncia e mobilização da militância para a conjuntura difícil que está se desenhando.

(leia mais no blog da colunista Tereza Cruvinel)

Poder Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 19:56:44 +0000 http://www.brasil247.com/163054
PT vê "equívoco" em parecer contra contas de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163055 : Tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, Edinho Silva, se disse surpreso com a decisão dos técnicos do TSE de pedir ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff; em coletiva de imprensa nesta segunda (8), ele afirmou que a campanha petista "seguiu rigorosamente toda a legislação vigente e a jurisprudência do tribunal"; presidente do PT, Rui Falcão afirmou que partido não tem obrigação de controlar limites de doação das empresas; advogado da campanha, Flávio Caetano, afirmou que seria "inovador" se o TSE rejeitar as contas; "Só cabe, neste caso, a aprovação com ressalvas", explicou <br clear="all"> :

247 - O tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, Edinho Silva, disse ter ficado surpreso com a decisão dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedir ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (8), acompanhado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e de advogados da campanha, Edinho Silva afirmou que a campanha petista "seguiu rigorosamente toda a legislação vigente e a jurisprudência do tribunal".

Edinho falou ainda em "equivoco de interpretação" e rejeitou a hipótese de ação política na recomendação. Ele acredita que o pleno do tribunal seguirá a jurisprudência e não o parecer técnico. "Reforçamos a convicção de que acreditamos no relator responsável pelas contas e nos ministros do TSE", afirmou.

Os advogados do partido ressaltaram que informaram aos doadores sobre os limites impostos pela legislação e que tal cuidado deve ser das empresas doadoras e não do comitê financeiro. "A campanha não tem obrigação nenhuma de controlar isso", disse Rui Falcão.

Edinho Silva lembrou que as cinco empresas doaram também para a campanha do tucano Aécio Neves. "Doaram até mais para Aécio", afirmou. "Do ponto de vista legal, a campanha não tem como saber se uma doação está dentro do limite de faturamento de uma empresa ou não", completou.

A advogada Márcia Pelegrini lembrou que em 2010 a campanha de Dilma também teve o mesmo problema e que o plenário afastou qualquer hipótese de irregularidade na prestação de contas. Para o advogado Flávio Caetano, a rejeição das contas da campanha seria algo "inovador" no TSE e que neste caso cabe apenas a "aprovação das contas" com ressalvas. "Seria a primeira vez que teríamos uma desaprovação de contas", afirmou.

Abaixo nota do PT sobre o assunto:

Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:

1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;

2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;

3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;

4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais - gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final - ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;

5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;

6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação "Com a força do povo" que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.

Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff"

Brasil Valter Lima Mon, 08 Dec 2014 20:24:23 +0000 http://www.brasil247.com/163055
Contra Dilma, Gilmar suspeita até da Gerdau http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163056 : Ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas; o total doado pelas companhias ultrapassa os R$ 10,6 milhões; falta dizer a Gilmar que Gerdau doou o mesmo valor a Eduardo/Marina e Aécio Neves <br clear="all"> :

247 - O ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas. O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de reais.

Cada empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o total foi descumprido. Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra os números com "máxima urgência", dados os "fortes indícios de descumprimento do limite para doação".

Abaixo texto de Fernando Brito, do Tijolaço:

Doação “irregular” a Dilma foi igual às feitas a Aécio e a Eduardo/Marina

Ficamos sabendo pelo Estadão que o principal “senão” feito pelo TSE é a doação da Gerdau Aços Especiais à campanha de Dilma – R$ 5 milhões – o que estaria em desacordo com o limite de 2% do faturamento da empresa.

Diz o jornal:

“Em despacho na noite dessa sexta-feira, 5, Gilmar Mendes pede à Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas à Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República. “

Duas repórteres para escrever a matéria e não têm a capacidade de pesquisar na internet as coisas mais básicas?
Como sou um velhinho generoso, ajudo as meninas.

O faturamento da Gerdau, ano passado, foi de “apenas” R$ 40 bilhões, ela poderia, em tese ter doado R$ 800 milhões.

Mesmo que possa ser a empresa X ou Y do grupo a doadora, R$ 5 milhões cabem com folga em qualquer 2% que se calcule.

A menos que…. ah, sim, o que esteja excedendo o limite seja o total de doações feitas pela Gerdau a candidatos.

E eles doaram “pra dedéu”, meninas, para gregos e troianos nesta campanha…

Querem só alguns exemplos, tirados da página oficial do TSE?

O comitê financeiro de Aécio Neves, por exemplo, recebeu os mesmos R$ 5 milhões, como consta dos recibos C45000800000BR000083 e C45000800000BR000218, devidamente registrados no TSE. E o comitê presidencial do PSB recebeu R$ 4 milhões, registrados no recibo C40000800000BR000052. A unica diferença existente é meramente formal, a doação ser feita ao candidato ou ao comitê financeiros do candidato, uma vez que só este pode realizar despesas.

Ou será que foi o segundo megadoador listado, a Minerações Brasileiras Reunidas, que faturou, em 2012 (2013 não achei rapidamente na web) R$ 735 milhões?

Engraçado, porque a MBR também doou R$ 460 mil para o PSDB Nacional, mais R$ 440 mil para o DEM, mais R$ 500 mil para o PSDB de Minas, além de R$ 500 mil para a direção nacional do PSB de Eduardo campos e Marina Silva.

Já a outra empresa apontada como suspeita, a Solar Participações SA, doou, entre outros, para o senador Pedro Taques, paladino da moralidade, e nada menos que R$ 500 mil, pelo recibo 000120300000MT000198 e para o tucano Tasso Jereissati, que levou muito mais que a candidata petista: nada menos que R$ 1,5 milhão, pelo recibo 004560500000CE000015. E o PDDB nacional também ganhou: R$ 575 mil , nos recibos P45000200000BR000362 e P45000200000BR000150.

Paro por aqui, mara não enfadar meus parcos leitores.

Se a razão é ter-se excedido o limite legal, é obvio que a culpa não pode caber ao candidato, mas à empresa.

Imagine o prezado amigo ou a dileta amiga recebendo uma doação e dizendo ao doador: quero uma cópia de seu imposto de renda, antes de aceitar.

- O quê?

- Sim, é que preciso saber se estou dentro de seu limite de faturamento e você vai me dizendo aí para quem mais você doou…

- Como?

- Lamento, se você não fizer isso, eu recuso sua doação.

- Hã?

- Hã, nada, vai me passando o seu balancete aí, senão dê o fora.

Porque se a responsabilidade pelo suposto “excesso” é do candidato, é de todos os candidatos e comitês que receberam doações.

Qual deles vai ser “culpado”?

Quem sabe tiram no palitinho?

Francamente, é com isso que os tais “técnicos do TSE” e Gilmar Mendes querem anular o voto da população e “melar” as eleições?

Ah, menos, não é?

Até para ser golpista é preciso trabalhar mais um pouquinho…

PS. O Comitê Financeiro da campanha de Dilma fez um esclarecimento, que reproduzo abaixo. Certinho, bonitinho, como compete a um Comitê Financeiro. o problema do PT não é a contabilidade, é a política.

Nota à imprensa

Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:
1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;
2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;
3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;
4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais – gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final – ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;
5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;
6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Com a força do povo” que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.
Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff

 

Brasil Valter Lima Mon, 08 Dec 2014 20:26:58 +0000 http://www.brasil247.com/163056
Operador do "trensalão" usou 23 contas na Suíça http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163057 : O consultor Arthur Teixeira, suspeito de ser um dos operadores do cartel de trens de São Paulo, e empresas ou pessoas ligadas a ele controlam pelo menos 23 contas em bancos europeus, segundo o Ministério Público (MP) de São Paulo; os dados reforçam a suspeita de que Arthur Teixeira intermediava o pagamento da propina para favorecer empresas que atuavam no cartel dos trens de São Paulo; esquema teria funcionado de 1998 a 2008, durante o governo do PSDB, com acordo para dividir entre as empresas contratos de reformas no Metrô e na CPTM <br clear="all"> :

247 - O consultor Arthur Teixeira, suspeito de ser um dos operadores do cartel de trens de São Paulo, o "trensalão", e empresas ou pessoas ligadas a ele controlam pelo menos 23 contas em bancos europeus, segundo o Ministério Público (MP) de São Paulo. Os promotores paulistas tiveram acesso a informações do processo que corre na Suíça.

Os dados reforçam a suspeita de que Arthur Teixeira intermediava o pagamento da propina para favorecer empresas que atuavam no cartel dos trens de São Paulo. O esquema teria funcionado de 1998 a 2008, durante o governo do PSDB, com acordo para dividir entre as empresas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A descoberta das contas contradiz o depoimento de Arthur Teixeira à Promotoria no ano passado, quando ele disse que teve apenas duas contas na Suíça, ambas fechadas há 10 anos. O advogado do consultor disse que ele não mantém conta, nem valores, fora do país. A defesa informou ainda que não pode se manifestar sobre o que os promotores descobriram na Suíça.

 

SP 247 Valter Lima Mon, 08 Dec 2014 20:34:35 +0000 http://www.brasil247.com/163057
Falcão diz ser “ridícula” ida da oposição ao TSE http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163047 UESLEI MARCELINO: Presidente do PT, Rui Falcao, durante entrevista à Reuters, em Brasília. 29/07/2014. REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente do PT diz que "a oposição está inconformada com a derrota que sofreu" nas urnas e que, ao não reconhecer a derrota, parte para o "ridículo", como quando questionou a vitória petista na eleição com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral; "Pautam nossa vitória como se fosse pouco legítima pelo fato de ter se dado por uma diferença de 3,5 milhões de votos. Qual seria a cota de legitimidade? Dez milhões? Ou se fosse por um voto, teria legitimidade? Eles parecem não entender as regras do jogo democrático", atacou <br clear="all"> UESLEI MARCELINO: Presidente do PT, Rui Falcao, durante entrevista à Reuters, em Brasília. 29/07/2014. REUTERS/Ueslei Marcelino

247 – O presidente do PT, Rui Falcão, disse ser "ridículo" o comportamento da oposição, que não se conforma com a derrotada que sofreu nas urnas em outubro, quando a presidente Dilma Rousseff foi reeleita e o senador tucano Aécio Neves ficou em segundo lugar.

"A oposição está inconformada com a derrota que sofreu", disse Rui Falcão, em entrevista à Agência PT. Ao não reconhecer a derrota, prossegue o dirigente petista, parte para o "ridículo", como quando questionou a vitória petista com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Pautam nossa vitória como se fosse pouco legítima pelo fato de ter se dado por uma diferença de 3,5 milhões de votos. Qual seria a cota de legitimidade? Dez milhões? Ou se fosse por um voto, teria legitimidade? Eles parecem não entender as regras do jogo democrático", atacou Rui Falcão.

Poucos dias depois do segundo turno, o coordenador jurídico da campanha de Aécio, deputado Carlos Sampaio, entrou com uma ação no TSE pedindo uma auditoria para verificar a "lisura" da eleição presidencial. Segundo ele, não se tratava de recontagem dos votos, mas uma forma de evitar o sentimento de que houve fraude.

Sobre o segundo mandato de Dilma, Falcão defendeu que representantes do PT continuem a ocupar pastas como a Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Ministério da Saúde e do Desenvolvimento. Segundo ele, o partido reivindicará protagonismo no governo de coalisão, com ainda mais representação dos movimentos sociais. "No entanto, o PT sabe que esse protagonismo é compartilhado com os partidos da aliança", comentou.

Ele afirmou que há muita expectativa no partido em relação ao segundo mandato, mas que é preciso muito trabalho e apoio para que a presidente possa fazer um governo melhor que o primeiro. "A presidenta Dilma nos representa, é presidenta de todos os brasileiros e brasileira. Nós estamos muito orgulhosos de ter, pela quarta vez consecutiva, um presidente filiado ao PT", comemora.

Poder Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 19:13:20 +0000 http://www.brasil247.com/163047
Lobão pede ao STF acesso às galerias nesta terça http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163043 Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados: Cantor protocolou ação em que pede para não ter o acesso barrado na sessão desta terça-feira 9, quando os parlamentares devem concluir a votação do projeto que altera a meta do superávit primário; na semana passada, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), barrou o acesso de manifestantes às galerias depois que uma multidão provocou uma baderna e impediu a votação do projeto um dia antes <br clear="all"> Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados:

247 – O cantor Lobão protocolou nesta segunda-feira 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação em que pede para ter acesso às galerias do Congresso Nacional na sessão de amanhã, quando deve ser concluída a votação do projeto que altera a meta do superávit fiscal.

Ele inclui ainda no pedido as presenças, na sessão, do filósofo Vinicius Carvalho Aquino e do administrador Marcelo Cristiano Reis.

Na semana passada, Lobão foi inicialmente barrado de entrar na sessão onde ocorria a votação da meta fiscal. Depois conseguiu entrar acompanhado de parlamentares do DEM, mas manifestantes continuaram do lado de fora.

Isso porque, um dia antes, uma multidão impediu a votação do projeto ao fazer uma baderna no plenário. O PSDB foi acusado de pagar militantes para cumprirem tal papel. O senador Aécio Neves negou a acusação. Na tentativa do dia seguinte, portanto, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), impediu a entrada de manifestantes.

"Não há qualquer motivo minimamente razoável, menos ainda em caráter preventivo, para que a autoridade coatora [Renan Calheiros], ora impetrada, imponha qualquer empecilho ao livre exercício, pelos impetrantes [Lobão, Vinícius e Marcelo] de seus direitos líquido e certo de ingresso no interior do Congresso Nacional", diz o documento de Lobão, segundo reportagem do portal G1.

Os advogados do cantor argumentam que o acesso às galerias é um "direito líquido e certo" garantido pelos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. De acordo com a regra do Senado, quem assiste às sessões deve estar desarmado e ficar em silêncio, "sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar".

Brasil Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 18:39:43 +0000 http://www.brasil247.com/163043
Ibovespa cai 3,3% e atinge o menor patamar desde abril http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163042 : bovespa Índice cai forte nesta segunda-feira após dados da balança comercial chinesa mostrando uma redução nas importações do gigante asiático; dólar bate máxima em 9 anos; ações da Petrobras batem mínima de 2005 <br clear="all"> : bovespa

Por Ricardo Bomfim

SÃO PAULO - O Ibovespa fechou em forte queda nesta segunda-feira (8) puxado pela baixa nos preços das commodities em um dia sem notícias positivas no cenário doméstico. A divulgação da balança comercial chinesa indicando uma queda nas importações do gigante asiático pioraram o cenário para os investimentos aqui.

O índice caiu 3,31%, a 50.274 pontos neste pregão, puxado principalmente pelos papéis das blue chips, rompendo o suporte de 50.503 pontos de outubro, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita e fechando no menor nível desde 1º de abril, quando o Ibovespa ficou em 50.270 pontos. O volume financeiro foi de R$ 5,061 bilhões.

A mineradora (VALE3; R$ 21,18, -3,20%; VALE5; R$ 18,06, -3,42%) foi puxada pelos dados ruins da China, dado que o país é o principal destino de suas exportações, assim como o corte de preço-alvo do JPMorgan, que revisou o target em função da derrocada do preço do minério de ferro.

Economia Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 18:00:37 +0000 http://www.brasil247.com/163042
Jato da Embraer cai em casa nos EUA e deixa três mortos http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/163035 Montgomery County Fire &/ Reuters: Avião particular de pequeno porte caiu em uma residência na cidade de Gaithersburg, no estado norte-americano de Maryland; houve incêndio e os bombeiros procuram por pessoas nos escombros; três pessoas que estavam a bordo da aeronave não sobreviveram ao acidente segundo informações preliminares; jato executivo foi fabricado pela Embraer <br clear="all"> Montgomery County Fire &/ Reuters:

247 – Uma aeronave particular de pequeno porte caiu em uma residência na cidade de Gaithersburg, no estado de Maryland, nos Estados Unidos.

Informações preliminares indicam que três pessoas que estavam a bordo não sobreviveram ao acidente. O avião é um jato executivo Phenom 100, fabricado pela brasileira Embraer.

O acidente provocou incêndio na casa onde houve a queda e em mais duas residências vizinhas. Os bombeiros controlaram o fogo e buscam pessoas nos escombros.

Mundo Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 17:03:44 +0000 http://www.brasil247.com/163035
Bradesco empata com Petrobras em valor de mercado http://www.brasil247.com/pt/247/economia/163039 : Banco empata com a estatal do petróleo, que perdeu R$ 157 bilhões em três meses, segundo estudo da Economatica; as duas estão em terceiro lugar como empresas mais valiosas na Bolsa <br clear="all"> :

Por Rodrigo Tolotti Umpieres

SÃO PAULO - Se durante as eleições as ações da Petrobras (PETR3; PETR4) passaram por um forte rali, chegando a se aproximar de uma valorização de 100% em poucos meses, após a vitória de Dilma Rousseff (PT) no pleito os papéis da companhia tem perdido muito valor. Tanto é que o valor de mercado da companhia caiu cerca de R$ 157 bilhões em apenas 3 meses.

Com esse valor, a Petrobras agora vale a mesma coisa que o Bradesco (BBDC4), dividindo assim o terceiro lugar como empresa mais valiosa da Bolsa. As informações são da consultoria Economatica. Em 2 de setembro, a estatal era avaliada em R$ 310,9 bilhões, caindo agora para R$ 153,9 bilhões, segundo a cotação da última sexta-feira (5).

Nas duas primeiras colocações da Bovespa estão a Ambev (ABEV3), que vale cerca de R$ 251,16 bilhões, seguida pelo Itaú Unibanco (ITUB4), que tem valor de R$ 191,69 bilhões. Considerando outras empresas da América Latina, o ranking é praticamente o mesmo, sendo que a America Movil aparece na segunda colocação, com valor de R$ 200,67 bilhões.

Economia Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 17:47:09 +0000 http://www.brasil247.com/163039
Sem surpresa: Gilmar vai rejeitar contas de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163014 : Ministro Gilmar Mendes já tem elementos para fazer o que tanto o PT quanto a oposição esperavam dele; técnicos do Tribunal Superior Eleitoral argumentam que 13% das saídas dos recursos da campanha da presidente Dilma foram irregulares, assim como 5% das entradas, e se manifestaram pela rejeição das contas; relatório será enviado ao ministro, que cuida do caso; voto de Gilmar será levado a plenário; rejeição das contas não impede a diplomação de Dilma, mas dá mais gás à oposição na estratégia para um eventual impeachment <br clear="all"> :

Brasília 247 – O ministro Gilmar Mendes já tem armas para fazer o que tanto o PT quanto a oposição já esperavam que ele fizesse: rejeitar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

Nesta segunda-feira 8, técnicos do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) se manifestaram pela rejeição das contas de Dilma, do PT e do Comitê do partido. O relatório será enviado a Gilmar, que é relator do caso.

O argumento dos técnicos é que 13% das saídas dos recursos da campanha desse ano e 5% das entradas foram irregulares. Gilmar pode ou não acatar a posição dos técnicos em seu voto, que será submetido ao plenário do TSE.

A rejeição das contas não impede a diplomação da presidente Dilma ao segundo mandato em janeiro, mas dá mais gás à oposição na estratégia para um eventual impeachment, uma vez que abrirá portas para o pedido de investigações contra a presidente.

O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, afirmou em artigo em seu blog que o voto de Gilmar pela rejeição das contas de Dilma não é uma surpresa. "A dúvida, junto a profissionais de Direito envolvidos no caso, é saber a reação dos demais ministros", diz ele. PML alerta para "a necessidade de impedir que o Judiciário seja arrastado numa aventura delirante, capaz de comprometer o destino do país e o elemento mais valioso dos regimes democráticos — a soberania popular" (leia aqui).

Brasília 247 Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 14:56:24 +0000 http://www.brasil247.com/163014
Relator propõe meta fiscal R$ 30,7 bi menor em 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/163027 : Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi enviado ao Congresso em abril, previa um superavit primário de R$ 86 bilhões para o governo na versão original; relatório final do senador Vital do Rêgo propõe meta fiscal de R$ 55,3 bilhões; parecer foi alterado para adequar-se à nova meta enviada pelo governo, que agora prevê um crescimento econômico modesto no ano que vem; texto tem que ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário <br clear="all"> :

Agência Câmara - O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) entregou na noite de sexta-feira (5) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14), que deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto confirma a nova meta de superavit primário anunciada na semana passada pelo Ministério do Planejamento. A principal novidade é que, diferentemente dos outros anos, a LDO traz uma meta única para o governo.

Segundo o relatório, o esforço fiscal do governo federal será, em 2015, de R$ 55,3 bilhões (1% do Produto Interno Bruto – PIB), já descontados os R$ 28,7 bilhões gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse é o número que será perseguido pelo Executivo.

Nos últimos anos, o esforço fiscal tem sido uma 'banda' entre o valor oficial e o valor descontado de investimentos públicos – anteriormente do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), atualmente do PAC. Em 2014, por exemplo, a meta inicial do governo federal era de R$ 116,1 bilhões. A LDO permitia uma redução de R$ 67 bilhões, equivalente às obras do PAC e às desonerações. Com isso, o esforço fiscal poderia ser qualquer número entre R$ 49,1 bilhões e R$ 116,1 bilhões – o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que teve seu texto-base aprovado na última quinta-feira (4), acaba com o limite deste ano para desconto.

Para 2015, só haverá um valor a ser alcançado – R$ 55,3 bilhões, sem descontos. O valor do PAC (R$ 28,7 bilhões) entrou apenas como uma referência no texto da LDO – o programa é a principal bandeira de investimentos do governo Dilma Rousseff –, mas sem criar uma banda para a meta.

Receita menor

O projeto da LDO foi enviado ao Congresso em abril. A versão original do texto previa um superavit primário de R$ 86 bilhões para o governo federal. Entre esse valor e o que está no relatório final (R$ 55,3 bilhões), há uma diferença de R$ 30,7 bilhões, que é, segundo o governo, o tamanho da queda de arrecadação em 2015. A receita menor, por sua vez, é resultado da revisão de crescimento da economia no próximo ano, que cai de 3% para 0,8%. Quanto menor o PIB, menor é a arrecadação.

Para o senador Vital do Rêgo, que participou de reuniões com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da redação da LDO, a nova meta "é mais realista e aproximada com as previsões do mercado".

Estados e municípios
Para os estados, Distrito Federal e municípios, a meta de superavit primário será de R$ 11 bilhões (0,2% do PIB). Com isso, o esforço total do setor público brasileiro será de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB).

Caso os entes federados não atinjam a meta estimada, o governo federal irá compensar a diferença. Por exemplo, se os entes só conseguirem economizar R$ 9 bilhões durante o ano, o governo federal terá que se responsabilizar pelos R$ 2 bilhões não poupados, elevando sua própria meta para R$ 57,3 bilhões.

As estatais estão livres da poupança fiscal, mas, segundo o relatório final, eventuais superavit obtidos serão apropriados pelo governo federal, que poderá reduzir sua parcela no esforço fiscal. Assim, se as estatais economizarem R$ 2 bilhões, o governo federal estará autorizado a reduzir sua meta no mesmo montante.

Execução provisória

O relator da LDO manteve a possibilidade de o governo executar investimentos e inversões do PAC e investimentos das estatais mesmo que a lei orçamentária de 2015 não seja sancionada até 31 de dezembro, medida já prevista no projeto original do governo. Esse é um ponto que deverá ser questionado pela oposição.

Todos os anos, o governo envia a LDO prevendo uma ampla margem de movimentação das despesas na ausência de lei orçamentária (é a chamada 'regra de antevigência'). A versão que chegou neste ano ao Congresso não é diferente, e praticamente autoriza o governo a executar todo o orçamento sem autorização do Congresso. Vital do Rêgo reduziu essa margem de manobra, mas manteve a execução provisória de investimentos.

Na prática, essa medida pode ter efeito apenas político, funcionando como munição na hora das negociações do texto na CMO. O relator pode ceder na execução provisória de investimentos para manter outros pontos que considera importantes.

Tramitação

O relatório final do projeto da LDO será analisado agora na Comissão de Orçamento. Pelas regras do colegiado, ele só poderá ser colocado a voto a partir de quarta-feira (10). Antes disso, só com acordo político. Depois precisará ser discutido e votado no Plenário do Congresso (sessão conjunta de deputados e senadores).

O projeto precisa ser aprovado até o dia 22, quando o Congresso encerra suas atividades no ano. Se não for, não poderá haver recesso parlamentar, como determina a Constituição.

Brasília 247 Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 16:06:46 +0000 http://www.brasil247.com/163027
Torres: “Crise na Petrobras prejudica trabalhadores” http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/162999 : Presidente da Força Sindical adianta ao 247 ponto concreto da conversa com a presidente Dilma Rousseff, às 17h, no Palácio do Planalto: "Milhares de trabalhadores que prestam serviços à Petrobras estão sem salários", lembrou Miguel Torres; "A companhia tem de pagar mesmo que seja em juízo e depois resolve com seus fornecedores"; encontro com sindicalistas de todas as centrais tem pauta aberta; "A presidente tem de manter o diálogo aberto", disse o secretário-geral da Força, Juruna, ao 247 <br clear="all"> :

247 – O presidente da Força Sindical adiantou ao 247, nesta segunda-feira 8, um ponto concreto da conversa com a presidente Dilma Rousseff, que ocorre às 17h. "Milhares de trabalhadores que prestam serviços à Petrobras estão sem salários", lembrou Miguel Torres. "A companhia tem de pagar mesmo que seja em juízo e depois resolve com seus fornecedores", acrescentou.

Entre os dirigentes sindicais que estarão no encontro com Dilma, no Palácio do Planalto, um deles tem o chamado 'moral' para falar. Contra a posição oficial da central sindical que ajudou a fundar e é o secretário-geral, Juruna, como é chamado o metalúrgico João Carlos Gonçalves, fez campanha aberta pela presidente.

- Ela fez uma política econômica com centralidade no emprego e no salário, elevou o patamar, dentro do governo, para as discussões em torno das reivindicações do movimento sindical. Deu um salto de qualidade para o nosso lado, disse ele em entrevista ao 247, explicando sua posição.

Na reunião com Dilma, Juruna acredita que os principais pontos a serem abordados são o fim do fator previdenciário, que prejudicaria a correção das aposentadorias, a correção da tabela do imposto de renda, com o sentido de ampliar a faixa de trabalhadores isentos, e o estabelecimento da jornada de trabalho de 40 horas.

Mais importante que receber cada uma das bandeiras, porém, Juruna considera ser fundamental para a presidente Dilma estabelecer um diálogo permanente e o mais natural possível com todas as centrais e sindicatos.

- Dilma tem de ser mais Lula, reivindica o sindicalista. Ele explica:

- A presidente tem de participar mais dos nosso dia a dia, aparecer no eventos, saber o que está acontecendo mais amiúde. O Lula a gente encontra toda hora, conversa, articula. Dilma tem de praticar mais essa informalidade, porque assim ela vai ganhar muitos elementos para tomar decisões populares.

Quadro histórico do sindicalismo paulista, ex-militante do PCB e nunca filiado ao PT, Juruna acredita que Dilma tem todas as condições para fazer um segundo mandato avançado.

- Ela mudou a equipe econômica e garantiu que não haverá prejuízo para os trabalhadores. O histórica dela realmente não é esse. Nas últimas campanhas salariais, a grande maioria dos reajustes das categorias se deu acima da inflação. O nível de emprego, mesmo com toda a pressão internacional, está sendo mantido. Isso é sagrado, ela não pode e não está dizendo que vai mudar. Eu acho que ela está falando a verdade, completou.

O secretário-geral da Força não acredita em desestabilização política neste momento, apesar da radicalização do discurso da oposição.

- Acho que ainda tem muito rescaldo da eleição, mas isso passa. Acho normal. A presidente venceu legitimamente, seu governo é bem avaliado, o país está funcionando. Não há motivos para acreditar em fantasmas, acentua o sindicalista, referindo-se a surpresas desagradáveis nos bastidores de Brasília.

- O clima é de normalidade. A presidente tem usado o tempo dela para montar sua nova equipe e, entre os que já foram divulgados, ninguém estranhou. Joaquim Levy é um homem do sistema financeiro, mas quem dá o rumo político é ela.

- Ficou alguma sequela na Força Sindical por você apoiar Dilma e o Paulinho (presidente) ter feito campanha

para o Aécio?

- De jeito nenhum. A Força funciona como tudo no movimento sindical. A gente debate, diverge e assume posições políticas, mas isso não atrapalha a luta econômica. Numa eleição de qualquer sindicato, tem chapas 1, 2, 3, 4 e até mais. Depois do resultado, tá todo mundo junto de novo na assembleia da campanha salarial para começar o processo outra vez. Divergir sem rachar é normal para nós. Por aqui, estamos todos unidos.

SP 247 Ana Pupulin Mon, 08 Dec 2014 13:40:37 +0000 http://www.brasil247.com/162999
PT tira sarro de Aécio, usando canção de Lobão http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163004 : Em texto no Facebook, partido diz que tucano "deu um cano nos manifestantes que compareceram à Avenida Paulista, após convocá-los pelas redes sociais"; e tira sarro do sumiço do senador, na voz do cantor que defende o impeachment de Dilma: "Chove lá fora e aqui tá tanto frio, me dá vontade de saber. Aonde está você? Me telefona. Me chama" <br clear="all"> :

247 – Depois do sumiço do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que convocou militantes a comparecer em protesto realizado no sábado, em São Paulo, mas não compareceu, o PT tirou sarro do parlamentar tucano.

Em texto publicado no Facebook, o partido chamou Aécio de "político furão" e disse que o candidato derrotado nas eleições de outubro "deu o cano nos manifestantes" da Avenida Paulista.

O PT usa a música do cantor Lobão, que tem militado em favor do impeachment, para caçoar de Aécio. "Chove lá fora e aqui tá tanto frio, me dá vontade de saber. Aonde está você? Me telefona. Me chama", diz o texto de uma montagem publicada no Facebook.

Os atos de sábado, que tiveram participação dos movimentos Vem Pra Rua, pro democracia, e o Movimento Brasil Livre, defenderam o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a intervenção militar no Brasil.

Enquanto os manifestantes estavam na Avenida Paulista, Aécio descansava com a família em Santa Catarina, segundo o colunista Ricardo Kotscho (leia aqui).

Poder Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 13:30:05 +0000 http://www.brasil247.com/163004
Aloysio explica por que não votou contra meta fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163015 : Senador rebate matéria do portal Pautando Minas, reproduzida pelo 247 nesse domingo, que afirma que nem o senador Aloysio Nunes nem Aécio Neves registraram seu voto contrário ao projeto que altera a meta do superávit primário; tucano argumenta em nota que a oposição utilizou-se da obstrução para tentar impedir a votação, e que os oposicionistas "não votaram propositalmente para forçar os interessados na aprovação do projeto a comparecer ao plenário para que fosse alcançado o quórum" <br clear="all"> :

247 – O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) rebateu, em nota, matéria do portal Pautando Minas, reproduzida pelo 247 neste domingo, que afirma que nem ele nem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) registraram voto contra o projeto que alterava a meta do superávit fiscal.

Aloysio argumenta que a oposição utilizou-se da obstrução para tentar impedir a votação da proposta, e que, na obstrução, "os oposicionistas negaram-se a participar das deliberações". "Eles não votaram propositalmente para forçar os interessados na aprovação do projeto a comparecer ao plenário para que fosse alcançado o quórum", diz.

Leia a íntegra da nota:  

O site Brasil 247 aposta no desconhecimento do público das minúcias do regimento congressual para atacar quem tem posicionamento contrário ao governo petista.

Na votação do projeto de lei que altera a meta fiscal (PLN 36/2014) da Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias (LDO), a oposição utilizou-se de um recurso regimental universalmente empregado pelas minorias parlamentares: a obstrução.

Na obstrução - anunciada pelos líderes da oposição no momento das votações –, os oposicionistas negaram-se a participar das deliberações.

Eles não votaram propositalmente para forçar os interessados na aprovação do projeto a comparecer ao plenário para que fosse alcançado o quórum, ou seja, o número mínimo de votantes. Este quórum no Senado é da maioria absoluta dos seus membros (42).

O objetivo foi de provocar o encerramento da sessão e, com isso, a não aprovação do projeto. Por várias vezes, a base governista somente
o alcançou depois de intensa mobilização dos seus membros e, mesmo assim, o número "bateu na trave".

Na votação do último destaque, depois de aprovado o texto-base do projeto, a tática oposicionista teve êxito: o quórum da Câmara não foi
alcançado e a sessão foi encerrada quando o relógio marcava mais de 4 horas da manhã.

Foi exatamente essa tática obstrucionista que, por horas a fio, a oposição levou o governo às cordas para desgastá-lo ao máximo e, no último minuto, frustrá-lo.

Os senadores do PSDB, embora tendo permanecido no plenário até o fim e ocupado a tribuna por diversas vezes, recusaram-se a votar e a
coonestar esse crime contra as finanças públicas que tantos males acarretará ao povo brasileiro.

Aloysio Nunes Ferreira
Líder do PSDB no Senado
Brasília, 8 de dezembro de 2014

Poder Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 15:21:02 +0000 http://www.brasil247.com/163015
2016 já começou em São Paulo e Haddad é o alvo http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/162968 : Dois maiores jornais da mídia tradicional paulistana disparam sobre Prefeitura de São Paulo; flechada do Estadão mira no cumprimento, pelo prefeito Fernando Haddad, de 'só 16 promessas em dois anos', enquanto Folha destaca que 'Prefeitura de SP aprovará aluno com notas baixas'; "escola não é máquina de reprovar crianças", sustenta secretário Cesar Callegari; setas lançadas para começar a machucar candidato à reeleição; mensagem clara é a de que a campanha eleitoral de 2016, quando o cargo do prefeito estará em jogo, acaba de começar; jornais de papel escolheram ser oposição ao PT na maior cidade do país <br clear="all"> :

247 – Esta segunda-feira 8 entra para o calendário político como o dia em que, com uma antecipação de quase dois anos, a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo começou. O marco foi estabelecido pelos dois maiores jornais de papel na mídia tradicional paulistana: o centenário O Estado de S. Paulo e a moderninha Folha de S. Paulo. Ambos, mais uma vez, se alinharam numa mesma posição: oposição ao atual prefeito Fernando Haddad, do PT.

Os dois respectivos títulos fortes de ambos os veículos atestam que o tiroteio disparado da mídia tradicional mira diretamente o prestígio de Haddad como administrador.

- Haddad cumpre só 16 promessas em dois anos, estampa o Estadão.

- Prefeitura de SP aprovará aluno com notas baixas, crava a Folha.

O jornal da família Mesquita faz a conta de que, entre 123 compromissos assumidos pelo prefeito em seu programa de governo, dois em cada três não chegaram nem à metade de sua execução. Frisa, ainda, que 40 metas não chegaram aos 25% de realização. Para emoldurar essa situação, o próprio Haddad aparece com aspas na defensiva; "Eu não joguei a toalha".

Na verdade, o que se tem hoje é um prefeito entusiasmado no cumprimento de seu mandato, que ainda não chegou à metade. Em razão de ter conseguido, finalmente, implantar seu projeto de IPTU progressivo, ele espera ter, só aí, R$ 800 milhões a mais para realizar obras a partir de 2015. Os novos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, com os juros repactuados da dívida da cidade com a União, igualmente irão ampliar o fôlego financeiro da gestão. Mais do que não jogar a toalha, a intenção de Haddad é exatamente a de começar a mostrar um jogo mais agressivo a partir dos próximos meses.

Na Folha, o destaque é para a nova diretriz para a rede municipal e ensino. Crítico do sistema de aprovação automática vigente na rede estadual, Haddad, agora, mudou o número de séries em que um aluno pode ser reprovado, de duas para cinco. Críticos da mudança ouvidos pela Folha dizem que, desde maneira, o sistema de ensino municipal se aproxima dos parâmetros, antes criticados, do modelo estadual.

O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, usou um exemplo que foi bem aproveitado para a tese defendida pelo jornal, de crítica ao prefeito:

- O sujeito teve 3, 2, 2, 4 (notas bimestrais) e, como ficou tudo no vermelho, será reprovado, iniciou Callegari, para completar:

- Não é isso. Queremos avaliar o processo inteiro, prosseguiu, deixando aberta a chance de o aluno evoluir de série, apenas das notas ruins.

A Secretaria Municipal de Educação distribuiu texto com a posição do secretário.

- A escola não é uma máquina de reprovar crianças, insistiu o secretário.

A Folha registrou que o Sindicato dos Diretores de Escolas Municipais (Sinesp) classificou como "politiqueira" a ampliação da possibilidade de reprovação em cinco séries. "O que nos incomoda é que, no discurso para a sociedade, todo aluno pode ser reprovado mas, na prática, nenhum vai", disse uma professora não identificada pela reportagem do jornal.

Em 'on' ou em 'off', o certo é que, para os antigos jornalões, mais uma campanha eleitoral acaba de começar.

Abaixo, notícia divulgada pela Secretaria Municipal da Educação, com a posição do titular Cesar Callegari:

Para o secretário de Educação César Callegari, “a escola não é uma máquina de reprovar crianças”

Ele explica que a proposta da rede é investir na aprovação com mérito também pelo esforço, com garantia de apoio pedagógico e avaliação de toda a trajetória do aluno

O fim da aprovação automática na rede municipal de São Paulo está mantido, com a avaliação correspondente e eliminatória. O secretário César Callegari disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que todo o esforço da escola, professores e gestores será empreendido no sentido de promover a recuperação do estudante. Ao final, o conselho de classe se manifestará sobre a sua evolução ou não. 

O secretário de Educação César Callegari defende o processo como parte de uma reestruturação que busca estimular o envolvimento de estudantes e familiares. “É claro que tem que estudar para passar, o que nós precisamos ter agora é aprovação com mérito, com condições de desenvolver, e são essas as orientações que desde o começo estão sendo passadas para todas as escolas. São elas no final, as escolas, os conselhos de classes, os conselhos de escola que vão avaliar se a criança, se o jovem, tem ou não tem condições de prosseguir com os seus estudos no ano seguinte”.

Para o secretário, as demais ações implementadas na rede, como o boletim bimestral em todas as escolas e notas de zero a dez, facilitam o acompanhamento de pais e alunos e estimulam o esforço. ““Essa história de passar e ir passando sendo empurrado ano a ano, sem ter conhecimento a respeito daquilo que foi ensinado, não pode mais acontecer, porque chega um certo momento da vida em que a criança ou jovem já adulto vai ter que pagar o preço daquilo que não aprendeu. Quando nós estabelecemos de novo as notas de zero a dez, porque elas não existiam, eram conceitos completamente incompreensíveis pelas famílias, é exatamente para permitir que aquele bom aluno, aquele que se esforça, ele possa verificar a qualidade do seu mérito, do seu esforço”, disse. “O aluno, para passar, tem que estudar, tem que trabalhar para que fazer que os deveres de casa aconteçam, as famílias têm que acompanhar”, completou Callegari.

Avaliação – A avaliação a cada dois meses, podendo ser mensal em alguns casos, permite que se acompanhe a evolução ao longo do ano letivo. A atenção das famílias ao boletim e aos fatores que possam estar interferindo na aprendizagem dos alunos. No final do ano, toda a trajetória é levada em consideração, incluindo o histórico de faltas, na avaliação sobre a potencialidade daquele aluno para progredir de série. O apoio pedagógico complementar aumenta ainda as chancer de recuperação do estudantes, porque o fim do conceito de aprovação automática não pode ser simplesmente substituido pelo da reprovação. Ao aluno, são oferecidas todas as condições para que seu potencial seja levado em conta na decisão de retê-lo ou levá-lo à série seguinte.

“São consideradas as notas bimestrais e a avaliação do conjunto do trabalho também. A escola não é uma máquina de reprovar crianças, nós queremos que ela estude, passe de ano com condições de acompanhar a matéria do ano seguinte, mas é um conjunto de avaliações, inclusive dos trabalhos que as crianças fazem e, sobretudo, do seu desempenho final, do seu desempenho global”, explica Callegari. “É uma mudança grande, uma mudança em que as famílias precisam ficar muito atentas, mais do que qualquer um, as próprias famílias, para apoiar os seus alunos, para dar aquela recuperação quando isso é necessário”,  complementa.

 

SP 247 Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 11:38:23 +0000 http://www.brasil247.com/162968
Chefe da CGU entrega carta de demissão a Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162995 : Ministro Jorge Hage informou nesta segunda-feira 8 ter entregue à presidente Dilma Rousseff carta em que pede demissão da chefia da Controladoria-Geral da União, cargo que ocupava desde 2006; a jornalistas nesta manhã, o ministro responsável pelo combate à corrupção no governo federal afirmou que já deu sua contribuição ao serviço público e que está na hora de "descansar"; "Estou pedindo minha demissão. Já cumpri com meu dever", disse <br clear="all"> :

247 – O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, informou nesta segunda-feira 8 a jornalistas que entregou uma carta de demissão à presidente Dilma Rousseff. Ele avaliou já ter cumprido com seu dever e que está na hora de descansar.

"Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Estou pedindo minha demissão, já cumpri com meu dever, já dei a minha contribuição. Já são 12 anos de Controladoria, sendo nove como ministro. Está na hora de descansar", declarou.

Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage ocupava o cargo desde 2006, ainda no governo do ex-presidente Lula.

Brasil Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 12:13:24 +0000 http://www.brasil247.com/162995
Dilma deve anunciar mais 12 ministros até quinta http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162992 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 04/12/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura de contratos de infraestrutura urbana com o Governo de São Paulo no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Entre eles, estaria a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para Agricultura; até o momento foram oficializados os nomes de Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento); anúncio dos novos nomes deve ocorrer entre terça e quinta-feira, mas somente após ser concluída a votação do projeto que altera a meta do superávit <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 04/12/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura de contratos de infraestrutura urbana com o Governo de São Paulo no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Paula Barra

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff deve anunciar um pacote com, pelo menos, mais 12 ministros nesta semana para seu segundo mandato, informou o jornal O Globo. Entre eles, estariam a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para Agricultura. Até o momento já foram oficializados os nomes de Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento).

Segundo a publicação, o anúncio dos novos nomes deve ocorrer entre terça e quinta-feira, mas somente será feito após ser concluída a votação do projeto que libera o governo do cumprimento da meta do superávit primário, que acontecerá nesta terça-feira (9).

Entre as novidades, o governador da Bahia, Jacques Wagner, deve ir para o Ministério das Comunicações, enquanto Valdir Simão, atual secretário-executivo da Casa Civil, deve ser uma outra cara nova no primeiro escalão, passando a assumir a CGU (Controladoria Geral da União). Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, deverá permanecer no mesmo cargo, assim como Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde), Aldo Rebelo (Esportes), Moreira Franco (Aviação Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).

 

Poder Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 11:44:37 +0000 http://www.brasil247.com/162992
Latuff: CNV revela esqueletos da ditadura http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/163000 : Relatório final da Comissão Nacional da Verdade pedirá punição a quase 400 militares que participaram ou estavam cientes de crimes que violaram os direitos humanos no período da ditadura militar; charge é do cartunista Carlos Latuff <br clear="all"> :

Brasil Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 12:42:16 +0000 http://www.brasil247.com/163000
MP acionará empresários e diretores da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162997 : "Mais de uma dezena" de ações penais e de improbidade administrativa será ajuizada essa semana contra empresários e diretores da estatal presos na Operação Lava Jato, disse o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino; sobre a investigação, ele afirmou que "talvez estejamos diante do maior caso de corrupção da história", o que "nos entristece" <br clear="all"> :

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal vai ajuizar, nesta semana, "mais de uma dezena" de ações penais e de improbidade administrativa contra empresários e diretores da Petrobras presos na Operação Lava Jato, disse há pouco o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção.

"Precisamente nesta semana, o Ministério Público Federal ajuizará mais de uma dezena de ações penais e ações de improbidade contra os responsáveis por esse escândalo de corrupção na Petrobras", antecipou o subprocurador, que classificou o escândalo de superfaturamento de contratos da Petrobras como um dos maiores da história.

"A Operação Lava Jato pode falar por todos os casos recentes de corrupção no país. Talvez, estejamos diante do maior caso de corrupção da história. Isso nos entristece, certamente porque somos cidadãos e queremos ter a justa expectativa de ver bem aplicados os recursos públicos", pontuou.

Em contrapartida, Dino analisou que, apesar de um sentimento de tristeza em relação ao escândalo, a sociedade deve ter também a sensação de orgulho por perceber que as instituições estão funcionando.

Cada qual a seu modo, com sua competência e, de uma forma sincrônica, estão atuando com o rigor necessário, a independência para que esse escândalo possa ser submetido a julgamento, com a punição e a condenação de todos os responsáveis que, sem exagero, implica em um dos maiores casos de corrupção da historia brasileira", disse.

Para o subprocurador, o Brasil precisa simplificar os procedimentos investigativos, e modernizar o processo judicial, reduzindo a possibilidade de recursos, para tornar mais ágil e eficaz o combate a corrupção.

O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro e remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida.

Brasil Gisele Federicce Mon, 08 Dec 2014 12:34:44 +0000 http://www.brasil247.com/162997
Dilma enfrenta seu maior obstáculo: Gilmar Mendes http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162967 : O ministro Gilmar Mendes, antagonista do PT nos tribunais superiores, apresenta, nesta semana, seu voto sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff; "Gilmar não irá surpreender ninguém e deve apresentar um voto pela rejeição das contas de Dilma. A dúvida, junto a profissionais de Direito envolvidos no caso, é saber a reação dos demais ministros", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; jornalista alerta para "a necessidade de impedir que o Judiciário seja arrastado numa aventura delirante, capaz de comprometer o destino do país e o elemento mais valioso dos regimes democráticos — a soberania popular" <br clear="all"> :

247 - O País entra numa semana decisiva. Nos próximos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, apresentará seu relatório sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo informa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, não haverá surpresa alguma: ele votará pela rejeição das contas, embora o Ministério Público Eleitoral tenha finalizado, neste fim de semana, relatório que sugere sua aprovação (leia aqui).

"Embora um dito popular afirme que ninguém sabe o que pode sair de bumbum de nenê, de barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz, a maioria dos observadores acredita que Gilmar não irá surpreender ninguém e deve apresentar um voto  pela rejeição das contas de Dilma. A dúvida, pelo que o 247 apurou, junto a profissionais de Direito envolvidos no caso, é saber a reação dos demais ministros", informa PML. "Na pura matemática política do tribunal, pode-se prever uma divisão assim:  3 votos a favor de Gilmar, 3 votos contrários — cabendo ao ministro Luiz Fux a posição de desempate. Mas Gilmar também pode ficar isolado, arrebanhando votos em número menor."

O motivo, segundo o colunista, seria a postura "ideológica" do ministro. PML informa, ainda, que a eventual rejeição das contas de Dilma pelo TSE não impediria a sua diplomação, mas a tornaria mais vulnerável aos ataques da oposição."Do ponto de vista jurídico, a rejeição das contas de um candidato não impede que seja empossado. Isso acontece no final de todas as campanhas, com deputados, senadores, prefeitos e mesmo governadores de Estado. O TSE pode levar meses e até anos para tomar uma decisão definitiva sobre seu mandato. Mas se uma eventual rejeição de contas de uma presidente da República pode ter o mesmo caminho jurídico, seu valor político é outro. Tem impacto sobre o conjunto da população, sobre as alianças políticas do governo, pode afetar os rumos da economia e mesmo acordos internacionais", diz ele.

PML sugere ainda que o TSE faça um debate técnico sobre a questão, sem se deixar levar por preferências políticas. "O que se espera, no TSE, é um debate técnico e sereno, apoiado em fatos e evidências. E só. Não  valem  insinuações, ilações, fantasias  nem pré-julgamentos por parte de magistrados que honram  os valores da Justiça e compreendem a necessidade de impedir que o Judiciário seja arrastado numa aventura delirante, capaz de comprometer o destino do país e o elemento mais valioso dos regimes democráticos — a soberania popular."

Leia a íntegra em Dilma na corrida de obstáculos.

Poder Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 08:23:56 +0000 http://www.brasil247.com/162967
MPE frustra PSDB e sugere aprovar contas de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162960 : Parecer apresentado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, refuta os três questionamentos apresentados pelo PSDB, por meio do coordenador jurídico Carlos Sampaio, para que as contas de campanha da presidente Dilma em 2014 sejam reprovadas: eles dizem respeito aos gastos com o avião presidencial, com o site Muda Mais e com o aumento do teto de despesas; de acordo com Aragão, não há qualquer ilegalidade nas contas de Dilma, mas os pontos levantados pelo PSDB serão também analisados por Gilmar Mendes <br clear="all"> :

247 - A jornalista Andrea Jubé, do jornal Valor Econômico, obteve, com exclusividade, o parecer de 14 páginas do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Eugênio José Guilherme de Aragão, sobre o pedido apresentado pelo PSDB para que as contas de Dilma, em 2014, sejam rejeitadas (leia aqui a reportagem do Valor).

O parecer traz boas notícias para a presidente Dilma. De acordo com Aragão, os pontos apresentados pela coordenação jurídica do PSDB, chefiada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), não são suficientes para justificar qualquer reprovação.

"No dia 29 de novembro, o PSDB requereu a rejeição das contas de Dilma baseando-se em três argumentos principais. Em primeiro lugar, a violação ao limite de gastos, antes da autorização formal do aumento do teto pela Justiça Eleitoral. Os tucanos também apontam irregularidades no lançamento das despesas com o site "Muda Mais", que fez campanha para Dilma na internet, e questionam os gastos declarados com o uso do avião oficial da Presidência da República", informa Jubé.

No caso do avião, os tucanos questionavam o valor de R$ 5 milhões, semelhante ao declarado por Lula em 2006.  "É sabido que os valores de mercado da natureza desse tipo de gasto sobem ano a ano", dizem os tucanos. "Mas em seu parecer, o vice-procurador eleitoral cita informação da campanha de Dilma de que ela teve menos deslocamentos que Lula em 2006, que realizou 87 eventos de campanha. Contudo, Dilma fez 41 deslocamentos, 46 a menos", informa a jornalista.

Aragão aprovou ainda os gastos de R$ 350,5 milhões, lembrando ainda "que houve contabilidade em duplicidade, para maior controle da Justiça Eleitoral, o que não deve ser considerado uma irregularidade para fins de desaprovação das contas". Sobre o Muda Mais, ele também apontou que as despesas, efetuadas pela empresa Pólis, do marqueteiro João Santana, foram regulares.

Embora o parecer seja uma boa notícia para o PT e a presidente Dilma Rousseff, as contas ainda serão analisadas pelo ministro Gilmar Mendes.

 

 

Poder Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 06:58:14 +0000 http://www.brasil247.com/162960
Mello avisa: torturadores não serão punidos http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/162957 : Em entrevista à coluna da jornalista Sonia Racy, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu antecipar sua posição em relação ao pedido que será apresentado nesta semana pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, para revisão da Lei de Anistia; “Tecnicamente, não vejo qualquer fórmula ou instrumento para se chegar a essa revisão. A decisão do Supremo foi definitiva – e não há como vislumbrar uma virada de mesa”, disse Mello <br clear="all"> :

Brasília 247 - Nesta semana, a Comissão Nacional da Verdade apresenta, em Brasília, seu relatório final sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar. O relatório pedirá, ainda, a revisão da Lei de Anistia, para que torturadores sejam punidos por crimes cometidos contra a humanidade.

No entanto, em entrevista à coluna da jornalista Sonia Racy (leia aqui), o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua posiçnao e disse considerar impossível uma eventual revisão da Lei de Anistia.

Segundo ele, a lei “é uma página virada da história”, que não comporta revisão. “Tecnicamente, não vejo qualquer fórmula ou instrumento para se chegar a essa revisão. A decisão do Supremo foi definitiva – e não há como vislumbrar uma virada de mesa”.

"O tribunal já enfrentou uma articulação de inconstitucionalidade da Lei da Anistia. E, por uma maioria expressiva, apoiou a posição do relator, ministro Eros Grau, que manteve o texto. É um ministro insuspeito. No passado, atuou em movimentos contrários ao regime de exceção. Eu somei meu voto ao dele. E entendo que a Lei da Anistia é uma página virada. É um perdão em sentido maior", disse ainda Mello. "Na época, ela foi negociada como instrumento de passagem do regime de exceção para a democracia. E se mostrou bilateral. Beneficiava não só os que combateram o aparelho repressor como aqueles que nele atuavam. Nós precisamos cuidar do futuro, não do passado. Vamos buscar melhores dias para o Brasil. Que venham esses melhores dias para os nossos netos. Creio que não interessa à sociedade brasileira nem à paz social o reexame do tema."

 

Brasília 247 Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 06:17:36 +0000 http://www.brasil247.com/162957
No dia do protesto em SP, Aécio curtiu a praia em SC http://www.brasil247.com/pt/247/sc247/162965 : Colunista Ricardo Kotscho ironiza o desapontamento de Lobão com a ausência do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no protesto pelo impeachment da presidente Dilma, quando o músico afirmou estar "pagando de otário"; "Se tivesse lido a coluna de Ancelmo Gois publicada no jornal O Globo, no mesmo dia, Lobão teria a resposta nesta nota:  'Descanso: Aécio e família descansam em Santa Catarina, onde ele obteve dois terços dos votos'. Ninguém é de ferro", informa Kotscho <br clear="all"> :

SC 247 - O jornalista Ricardo Kotscho ironiza, no artigo Aécio vai à praia, Serra reaparece e Lobão reclama,  o desapontamento do cantor Lobão com a ausência do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no protesto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no último sábado, convocado pelo tucano. Segundo ele, bastaria ter lido a coluna de Ancelmo Gois, no sábado, para saber que no dia do protesto em São Paulo, Aécio curtia a praia em Santa Catarina.

Leia abaixo o texto de Kotscho:

"Cadê os parlamentares? Cadê o Aécio, cadê o Caiado? Estou pagando de otário!".

A queixa do roqueiro performático Lobão, agora transformado em garoto propaganda das manifestações contra o governo, tinha sua razão de ser. Afinal, foi o próprio candidato derrotado Aécio Neves, em pessoa, acompanhado por outros expoentes tucanos, quem convocou o protesto de sábado, na avenida Paulista, em São Paulo.

Era o quinto ato (favor não confundir com o Ato Institucional nº 5 dos militares, de 1968, o golpe dentro do golpe) contra Dilma, o seu governo e o PT, depois das eleições. Se tivesse lido a coluna de Ancelmo Gois publicada no jornal O Globo, no mesmo dia, Lobão teria a resposta nesta nota:  "Descanso _ Aécio e família descansam em Santa Catarina, onde ele obteve dois terços dos votos". Ninguém é de ferro.

Quer dizer, Aécio convocou a turma e, em seguida, se mandou para a praia, deixando Lobão na mão. Na avenida, sua tropa ficou dividida entre os que pregavam a volta dos militares e os que apenas queriam denunciar corrupção na Petrobras para impedir que Dilma assuma seu segundo mandato. Para surpresa geral, quem apareceu foi outro senador, o paulista José Serra, que andava sumido, principal antagonista de Aécio dentro do PSDB.

Já na reta final da caminhada, que reuniu entre 5 mil (segundo Folha e Estadão) e 8 mil pessoas (para O Globo), conforme o veículo e o PM ouvido pela reportagem, Serra subiu num carro de som e mandou ver, num tom misterioso: "As coisas não vão se resolver em uma semana, um mês ou um ano. Mas precisamos estar prontos para o imprevisto, para o improvável. Não há história sem fatos inesperados", alertou, sem entrar em detalhes. Serra acompanhou a ala principal dos manifestantes pacíficos, que foram até a praça Roosevelt, na região central, enquanto a dissidência pró-golpe seguia em direção ao Comando Militar do Leste, no Ibirapuera.

Na véspera da votação das mudanças na LDO, na madrugada de quinta-feira, em que a oposição mais uma vez saiu derrotada, Aécio foi mais duro do que seu rival, ao mesmo tempo premonitório e ameaçador: "Nós vamos perder, mas vamos sangrar estes caras até de madrugada". Aécio, que nem chegou a votar contra o governo, limitou-se a publicar uma foto do protesto em seu facebook.

Na manifestação do final da tarde de sábado, não correu sangue, mas enquanto o chefe descansava em Santa Catarina, seus seguidores mostraram os dentes em cartazes e palavras de ordem: "Fora, Dilma!" e "Impeachment! Fora, PT!" eram os mais democráticos.

O governo Dilma, como sabemos todos, está cheio de problemas para montar a equipe do segundo mandato, mas se depender desta oposição, agora liderada por Aécio Neves, podemos ficar tranquilos. Pela demonstração dada no quinto ato de protesto, esta oposição faz oposição a si mesma.

Até Lobão já está irritado com seus novos líderes.

 
Santa Catarina 247 Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 08:11:00 +0000 http://www.brasil247.com/162965
Miguel Reale Jr. contesta métodos da equipe de Moro http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/162962 : "Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito", diz o jurista Miguel Reale Júnior, referindo-se à forma como foram obtidas algumas delações premiadas na Operação Lava Jato <br clear="all"> :

Paraná 247 - No artigo "A prisão como pressão", o jurista Miguel Reale Júnior contesta os métodos usados pela equipe do juiz Sergio Moro para obter delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato.

"Em parecer ofertado em dois habeas corpus, interpostos por presos na Operação Lava Jato, o ilustre procurador Manoel Pastana defendeu a manutenção da prisão preventiva. O procurador a defendeu por entender que a segregação cautelar tem a importante função de convencer os infratores a colaborar com o desvendamento dos ilícitos penais, havendo a possibilidade de os influenciar na vontade de colaborar na apuração de responsabilidade", diz Reale Júnior.

No entanto, ele contesta o argumento. "A prisão antes da sentença condenatória, todavia, é medida excepcional, cabível apenas em vista do interesse de preservação da prova, da considerável probabilidade de reiteração delituosa ou de fuga do investigado. Só é de se admitir a prisão preventiva quando a liberdade do investigado constitua um perigo para o processo, um risco para a apuração dos fatos e para a garantia de aplicação futura da lei penal", afirma. "Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento de constrangimento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito: ou o acusado confessa e entrega seus cúmplices, ou permanece preso à espera do julgamento, com a possibilidade de condenação, mas passível de uma grande redução da pena se colaborar com as investigações."

Para o jurista, a violência do Estado não se justifica em nenhuma hipótese. "Evidentemente, não se compadece como o regime democrático que o Estado valha-se do uso da violência para extrair confissões", afirma. "A delação pode ser de interesse da defesa, mas deve, antes de tudo, ser voluntária. Isso não sucede com a que é conquistada por via da imposição de uma prisão injusta e desnecessária se ditada apenas pelo objetivo de se obter uma confissão. A prisão para delatar desfigura a delação. A luta contra o cancro da corrupção não legitima que se recorra ao veneno do arbítrio e se passe por cima dos princípios constitucionais informativos do processo penal, como assinala o manifesto da OAB."

Paraná 247 Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 07:19:57 +0000 http://www.brasil247.com/162962
Dilma monta agora seu 'gabinete de guerra' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162940 Edição 247/Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil/Roberto Stuckert Filho/ PR/ Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados/Marcelo Camargo/ Agência Brasil: "É uma nova safra de nomeações, depois que a equipe econômica foi definida. Será uma decisão crucial para seu governo, que enfrenta um drama já identificado: ganhou a eleição mas não recuperou o controle do aparelho de Estado", diz Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; "Em 2015, nenhum ministro pode ter dúvidas existenciais sobre o que é melhor para o país nem para a maioria da população. Não precisa fazer perguntas sobre seu papel nem especular sobre qual é o seu lado numa disputa política de início feroz e prolongamento imprevisível"; no novo gabinete, Dilma deve ter por perto nomes como Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto, Ricardo Berzoini e Jaques Wagner <br clear="all"> Edição 247/Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil/Roberto Stuckert Filho/ PR/ Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados/Marcelo Camargo/ Agência Brasil:

Por Paulo Moreira Leite

Ao longo desta semana, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar novos nomes para o ministério. É uma nova safra de nomeações, depois que a equipe econômica foi definida. Será uma decisão crucial para seu governo, que enfrenta um drama já identificado: ganhou a eleição mas não recuperou o controle do aparelho de Estado.

Dilma enfrenta adversários diretos na Polícia Federal. Passou por uma dificuldade absurda no Congresso para aprovar a mudança no superávit fiscal. Partilha o comando da política econômica com adversários históricos. Como se vê no inquérito sobre a Petrobras, uma porção considerável do Judiciário voltou-se contra ela. Mais do que uma equipe banal para tempos normais, com técnicos competentes outros nem tanto, aliados do PMDB, do PSD e indicações pessoais, no segundo mandato o ministério de Dilma precisa ter a feição de um Gabinete de Guerra. Não há lugar para turistas. Ou haverá uma equipe para defender um governo respaldado pelas urnas, ou teremos um governo paralisado, incapaz de agir para garantir o respeito a democracia. Este é o jogo daqui para a frente.

Derrotado sem margem a qualquer dúvida, Aécio Neves faz o possível para estimular uma ruptura institucional — um golpe, para falar sem eufemismos. Este comportamento  desonra a memória do avô, que, conforme relato do ex-ministro Almino Afonso a este repórter, só tinha uma palavra para se dirigir aos golpistas que tomaram conta do Congresso em 1964, na deposição de João Goulart: “Canalhas, canalhas, canalhas.”

Numa sociedade de valores democráticos já relativamente consolidados, como se tornou o Brasil, as rupturas só ocorrem se e quando a população demonstra cansaço diante dos governantes, não se anima a sair em sua defesa, sente que foi abandonada e enganada por ela. Não basta, para os golpistas, mobilizar seus próprios aliados. É preciso desgastar o governo junto a seus eleitores, diminuir sua base, transformá-lo em minoria.  É aqui que a oposição tentará concentrar seu ataque: na consciência do povo.

Por essa razão os dados do DataFolha de ontem não podem ser desprezados. São impressionantes, na verdade. Mostram que a aprovação de Dilma Rousseff encontra-se em seu melhor patamar desde os protestos de junho de 2013. Não é pouca coisa, quando se pondera que nas últimas seis semanas, após a campanha eleitoral, a presidente retornou a uma histórica desvantagem para fazer o debate político. Perdeu o tempo na TV do horário político, das entrevistas e dos debates, passando a enfrentar um massacre cotidiano que nunca fez parte das tradições democráticas de qualquer país diante de autoridades recém-eleitas,  onde o reconhecimento do vitorioso é o reconhecimento dos direitos do povo.

Dilma voltou ao Manchetômetro de sempre, unilateral, sem as compensações possíveis de uma campanha eleitoral.

É este legado de quem venceu com 53% dos votos que o novo Ministério deverá defender. Em 2015, nenhum ministro pode ter dúvidas existenciais sobre o que é melhor para o país nem para a maioria da população. Não precisa fazer perguntas sobre seu papel nem especular sobre qual é o seu lado numa disputa política de início feroz e prolongamento imprevisível. Haverá luta 24 horas por dia, em torno de itens que só na aparência terão pouco significado. Sempre haverão mentiras e trapaças destinadas a iludir a população, diminuir sua confiança.

Poder Camila Nunes Mon, 08 Dec 2014 05:37:48 +0000 http://www.brasil247.com/162940
Mello denuncia a farsa do impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162958 : "A maioria trabalhadora, honesta, que conta os trocados para sustentar a família, não tem nenhum tipo de conivência com roubalheiras", diz o jornalista Ricardo Melo. "Mas, da mesma forma, não imagina gente como Aécio Neves, José Serra (que declarou em alto e bom som considerar cartel uma coisa normal) ou Fernando Henrique (que conquistou a reeleição na base do dinheiro vivo) no papel de guardiões da honestidade", completa <br clear="all"> :

247 - O jornalista Ricardo Mello, colunista da Folha de S. Paulo, denuncia as manobras para contestar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, no artigo A farsa do impeachment.

Segundo ele, os esquemas das empreiteiras vêm de muito mais tempo. "O que está exposto à execração pública não é a ação de uma camarilha isolada. É o envolvimento do "crème de la crème" do empresariado local – e internacional – com práticas de achaque ao Estado", diz ele. "Nem o tucano mais inflamado, no íntimo, acredita que o esquema começou com administrações petistas. O inquérito sobre a bandalheira no sistema de transporte de São Paulo fala por si só. A operação Castelo de Areia, interrompida por chicanas jurídicas, também ilustra a promiscuidade entre os senhores do dinheiro e os negócios de Estado – seja quem for o gerente de plantão."

Ele também nega que o brasileiro esteja tolerante com a corrupção, mas afirma que os brasileiros não aceitam mais hipocrisia. "Alguém poderia achar que o resultado indica que o brasileiro se acostumou com o "rouba mas faz". Nada disso. A maioria trabalhadora, honesta, que conta os trocados para sustentar a família, não tem nenhum tipo de conivência com roubalheiras", afirma Mello. "Mas, da mesma forma, não imagina gente como Aécio Neves, José Serra (que declarou em alto e bom som considerar cartel uma coisa normal) ou Fernando Henrique (que conquistou a reeleição na base do dinheiro vivo) no papel de guardiões da honestidade."

 

Mídia Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 06:27:10 +0000 http://www.brasil247.com/162958
Noblat adere ao time que quer a cabeça de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162959 : "Golpe? Jamais! Impeachment? Depende", afirma o jornalista Ricardo Noblat, em sua nova coluna; falta lembrar a ele o que disse, recentemente, o apresentador Jô Soares: "impeachment de uma presidente que acaba de ser reeleita é golpe" <br clear="all"> :

247 - O jornalista Ricardo Noblat, do Globo, se alistou nas fileiras do exército que prega a derrubada da presidente Dilma Rousseff. No seu artigo desta segunda, ele sustenta a tese de que um eventual impeachment, no momento atual, não seria um golpe. "Suspeita-se que dinheiro igualmente sujo financiou as duas campanhas de Dilma", diz ele. Leia, abaixo, sua análise:

Golpe? Jamais! Impeachment? Depende

Dinheiro sujo financiou parte da campanha de Lula para presidente em 2002. Suspeita-se que dinheiro igualmente sujo financiou as duas campanhas de Dilma.

Ouvi do prefeito de uma das capitais brasileiras mais importantes: “Foi a ação dos Black blocs que nos salvou, os governantes, quando o povo saiu às ruas em junho de 2013 cobrando melhores condições de vida”.

A ação dos baderneiros mascarados esvaziou as manifestações por passagens de ônibus mais baratas, saúde e educação eficientes, reforma agrária, lazer, contra a corrupção e contra a impunidade.

Por enquanto, os Black blocs saíram de cena. No seu lugar entraram pessoas agenciadas não se sabe por quem ou simplesmente pessoas que acreditam que a volta dos militares ao poder fará bem ao país.

Muitas entre essas pessoas pedem o fim do comunismo como se ele ainda existisse. A propósito, não vale citar a China e a Rússia. São imitações grotescas, macaqueadas de regimes comunistas.

De repente, a presidente Dilma e a sua turma ganharam aliados onde menos esperavam. Os que pedem um golpe militar, quer queiram quer não, podem contribuir para esvaziar passeatas e comícios dos insatisfeitos “com tudo isso que está aí”.

Por “tudo isso” entenda-se o grosso das mesmas reivindicações de junho de 2013, com ênfase crescente no combate à corrupção e à impunidade.

Há 15 dias, 2.500 pessoas ocuparam a avenida Paulista em protesto contra o governo Dilma. Foram cinco mil no último sábado em ato apoiado pelo PSDB e partidos da oposição.

Minoritária, a porção dos golpistas tenta se misturar com a porção dos insatisfeitos. Essa, por sua vez, tenta se distinguir da outra. Mais políticos compareceram à primeira manifestação do que à segunda.

Os principais líderes da oposição, entre eles Aécio Neves (PSDB-MG), correm o risco de se meter numa saia justa.

Por mais que digam o contrário, são acusados pelos partidários do governo de defender o golpe militar. Se não defendem o golpe, se batem pelo impeachment da presidente da República, o que militantes espertos do PT apregoam como sendo outro tipo de golpe. Não é.

Aécio está ficando rouco de tanto repetir: "Olha, eu não sou golpista, sou filho da democracia. (…) Não acho que exista nenhum fato específico que leve a impeachment. Essas manifestações [golpistas] que se misturam com as manifestações democráticas têm meu repúdio veemente".

Talvez devesse ir à próxima passeata reafirmar de público seu compromisso com a legalidade.

Impeachment não é golpe. Fernando Collor, o primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto direto depois de 21 anos de ditadura, foi derrubado pelo Congresso via um processo de impeachment.

Fora os comparsas deles, órfãos do poder, ninguém disse que Collor foi vítima de um golpe. O impeachment está previsto na Constituição.  E nada se fez contra ela. Nada se fará contra ela.

No início do segundo governo de Fernando Henrique, deputados do PT assinaram um manifesto em defesa do impeachment dele. Tarso Genro, na época ex-prefeito de Porto Alegre, publicou artigo na Folha de S. Paulo onde pediu que Fernando Henrique renunciasse.

Aliados do presidente saíram em sua defesa, acusando Tarso e os deputados de “golpistas”. Não eram golpistas.

Por ora, carece de razão o impeachment de Dilma. Mas ela e o PT têm motivos de sobra para se preocupar com isso, sim. Afinal, Dilma soube a tempo que a roubalheira existia na Petrobras. E nada fez para abortá-la.

Dinheiro sujo financiou parte da campanha de Lula para presidente em 2002. Suspeita-se que dinheiro igualmente sujo financiou as duas campanhas de Dilma. A ver.

Mídia Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 06:36:39 +0000 http://www.brasil247.com/162959
Fundo verde do clima chega perto da captação de US$ 10 bilhões http://www.brasil247.com/pt/247/ecologia/162961 : A primeira semana da Conferência do Clima em Lima, Peru, gerou o comprometimento de países desenvolvidos para aportar US$ 9,95 bilhões em recursos ao Fundo Verde do Clima;  A meta inicial entre US$ 10 e 15 bilhões deverá ser atingida à medida que a “diplomacia do clima” progredir nas negociações desta semana, entre representantes de 197 países; leia reportagem especial de Gustavo Arnizaut, que acompanha a conferência do clima em Lima, no Peru <br clear="all"> :

Gustavo Arnizaut, especial para o Brasil 247

A primeira semana da Conferência do Clima em Lima, Peru, gerou o comprometimento de países desenvolvidos para aportar 9,95 bilhões de dólares em recursos ao Fundo Verde do Clima.  A meta inicial entre 10 e 15 bilhões de dólares deverá ser atingida à medida que a “diplomacia do clima” progredir nas negociações desta semana, entre representantes de 197 países. 

O Fundo Verde servirá como um mecanismo financeiro indutor de iniciativas de adaptação às mudanças climáticas em países mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. Também àqueles que se propuserem à mitigar as atuais emissões nacionais de gases de efeito estufa em diversos setores produtivos – indústria, transportes, energia e agricultura. 

Na última 5a feira, a Noruega anunciou a contribuição de 230 milhões de dólares, em sequência  ao esforço inicial de outros 22 países. Até o momento, os maiores contribuintes são: Estados Unidos (USD 3 bilhões), Japão (USD 1,5 bilhão) e Reino Unido (USD 1,1 bilhão). Apenas três países emergentes estão na lista de doadores: Coréia do Sul (USD 100 milhões), México (USD 10 milhõs) e Panamá (USD 1 milhão).

Os recursos serão canalizados a partir de 2015, ajudando países signatários da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas (UNFCCC) a cobrir iniciativas de mitigação por um período inicial de 5 anos. A partir de 2020 é esperada a vigência de um novo acordo multilateral para combater o aquecimento global, desenhado durante a 20a Conferência das Partes (COP20) em Lima e confirmado ao final de 2015 em Paris. 

A delegação japonesa defende a utilização dos recursos do Fundo em medidas eficazes de redução das emissões, e de certa forma, os condicionando politicamente às negociações em Lima. “Agora não é a hora de elevar expectativas por mais recursos. Devemos pensar em como podemos utilizar este dinheiro”, disse o Ministro das Relações Exteriores, Hideki Mizukoshi. 

Com a chegada de ministros e chefes de estado a Lima ao final desta semana, espera-se a definição os elementos políticos e técnicos do novo acordo multilateral, bem como a indicação clara dos compromissos individuais de programas e metas de preservação das florestas, de eficiência energética e de substituição de matrizes poluentes, entre outras ações nacionais. 

Os recentes acordos bilaterais promovidas entre os Estados Unidos, China e Índia para: introduzir limites de poluição derivada do uso combustíveis fósseis; incentivar a produção de energia limpa, como solar e fotovoltaica; e para substituir em larga escala uso de gases refrigerantes hidrogenados de alto potencial de aquecimento (HFCs); são sinalizações do que pode ser feito por meio da cooperação comercial e tecnológica entre grandes economias. 

Outros mecanismos de financiamento público via bancos regionais de investimentos e entidades privadas devem impulsionar a conversão gradativa à economia verde - de tecnologias limpas e renováveis como a biomassa, eólica e hidroelétrica, por exemplo.  O órgão das Nações unidas para o clima revelou que a cooperação internacional entre países ricos e em desenvolvimento utilizou recursos na ordem de 650 bilhões de dólares entre 2011 e 2012 para assistir o desenvolvimento e implementação de projetos amistosos ao clima. 

Após 2020, a expectativa é de que o Fundo Verde possa ser acrescido de forma significativa, atingindo os 100 bilhões de dólares em contribuições, com destinação à preservação ambiental. A negociadora chefe da União Européia, Elina Bardram,  acredita que o trabalho de investir os recursos do Fundo Verde do Clima com eficácia é de todos: “Os países recipientes destes recursos devem estar prontos para receber este dinheiro e pedir ajuda quando for necessário.”

No Brasil, o recente uso de termelétricas no setor elétrico, flutuações sazonais dos indicadores de desmatamento, problemas apontados pelo setor de produção de etanol e a expectativa de maiores resultados econômicos com a exploração de petróleo do pré-sal têm contribuído com a intensidade das emissões nacionais de gases estufa, contrariando uma tendência entre os países do G-20. 

O Relatório de Adaptação ao “Intervalo” das emissões esperadas entre os anos de 2015-2020 (Adaptation Gap Report , 2014), publicado pelo programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), indica que os custos dos ajustes às mudanças climáticas em zonas de risco do globo podem triplicar, chegando a centenas de bilhões de dólares caso não se adotem ações imediatas em breve. “O debate econômico de nossa resposta às mudanças climáticas deve ser mais honesto,” declarou Achim Steiner, Diretor Executivo do PNUMA, que participará da rodada final das discussões entre mandatários em Lima.

O comprometimento efetivo dos países membros do UNFCCC poderá garantir um acordo que limite em 2 graus Celsius o aumento da temperatura na Terra até 2100, o que já poderia representar um cenário de dificuldades, segundo alguns cientistas, ativistas e diplomatas do clima. 

Ecologia Leonardo Attuch Mon, 08 Dec 2014 07:08:49 +0000 http://www.brasil247.com/162961
Multidão vai às compras e 2000 + Serra vão às ruas http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/162900 Edição 247/Fotos: Paulo Pinto/ Fotos Públicas/Facebook: O sábado foi de ruas lotadas em São Paulo; na 25 de Março, tradicional centro de compras da capital paulistana, milhares de pessoas aproveitaram um dos últimos fins de semana disponíveis para realizar compras de Natal; na Paulista e na Consolação, uma marcha com cerca de 2 mil pessoas, segundo a polícia militar, protestou contra a presidente Dilma Rousseff, em meio a pedidos de uma nova intervenção militar; questionado por 247, se estava aderindo ao movimento "Fora, Dilma", Serra calou-se; depois, fez um discurso em que defendeu protestos de "ontem, hoje e amanhã"; quando desceu para a rua, seguiu os manifestantes ao som de "Pra frente Brasil", canção que simbolizou o período militar; em seguida protestou: "esse negócio de militar não tem nada a ver"; Lobão também se queixou da ausência de Aécio Neves; "estou pagando de otário" <br clear="all"> Edição 247/Fotos: Paulo Pinto/ Fotos Públicas/Facebook:

Marco Damiani, 247 - O sábado foi de ruas lotadas em São Paulo. Ao longo do dia, milhares de pessoas ocuparam o entorno da 25 de março, tradicional centro de compras na capital paulistana, em busca das melhores oportunidades para os presentes de Natal. Diante do fluxo intenso de pessoas, a Companhia de Engenharia de Tráfego registrou 12 quilômetros de congestionamento na região central de São Paulo.

Pouco depois, no início da tarde, manifestantes começaram a se reunir no vão livre do Masp. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas desceram a Avenida da Consolação, em um protesto contra a presidente Dilma Rousseff. As palavras de ordem eram "Vai pra Cuba", "Dilma, cadê você, eu vim pra te prender" e até gritos em inglês, como "Dilma and Lula, go to jail" (Dilma e Lula vão à prisão). Não havia negros ou mulatos na passeata, apenas um público tipicamente de classe média.

O único político de peso que compareceu à manifestação foi o senador eleito José Serra (PSDB-SP). Ele discursou e defendeu os protestos "de ontem, de hoje e de amanhã". Questionado por 247 sobre seu apoio ao movimento 'Fora, Dilma', ele se calou. Ele também não quis se posicionar sobre eventuais problemas nas contas de campanha de Dilma poderiam levar ao impeachment. "Não sei se é por aí". Ele apenas enfatizou que faz "oposição democrática, dentro das regras constitucionais".

Ele, no entanto, parecia ser exceção. Dezenas de faixas pregavam intervenção militar ou, ao menos, impugnação do processo eleitoral, enquanto manifestantes protestavam contra as urnas eletrônicas. A tal ponto que até Serra se irritou. "Esse negócio de militar não tem nada a ver", disse ao 247. Mas logo depois de discursar, ele se juntou a manifestantes que cantavam a canção "Pra frente, Brasil", da década de 70, que foi símbolo do regime militar.

Um dos organizadores do protesto, o cantor Lobão protestou contra a ausência de políticos que defenderam os protestos e o excesso de militantes pró-ditadura. "Cadê os parlamentares? Só tem 'inimigo' aqui. Cadê o Aécio, o Caiado? Se eu passo aqui e vejo esse pessoal, acho que é tudo a mesma coisa. Estou pagando de otário."

Lobão só se acalmou quando soube que Serra estaria presente. Ele foi informado de que Aécio, que ontem convocou a passeata num vídeo postado no Facebook, não viria a São Paulo porque estava trabalhando.

 

SP 247 Sat, 06 Dec 2014 18:07:17 +0000 http://www.brasil247.com/162900
FHC vê 'vitória amarga' e uma presidente ilegítima http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162911 ALEXANDRE MOREIRA: SÃO PAULO, SP, 18.09.2012: PENSE LIVRE/FHC – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento da Rede Pense Livre – Por uma Política de Drogas que Funcione no auditório do Itaú Cultural em São Paulo. A Rede Pense Livre tem como propósito pro Demonstrando um certo amargor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso considera "amarga" a vitória da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais; embora não conteste a legalidade da disputa, sugere que a presidente Dilma Roussseff exercerá um segundo mandado "ilegítimo" por ter, segundo ele, falseado a realidade durante a campanha; "É indiscutível a legalidade da vitória, mais discutível sua legitimidade. O que foi dito durante a campanha eleitoral não se compaginava com a realidade", afirma; no fim, lamenta que o ajuste econômico não esteja sendo feito por tucanos; "faríamos de corpo e alma, portanto, melhor"; no mesmo texto, FHC voltou a associar eleitores de Dilma a regiões supostamente atrasadas do País <br clear="all"> ALEXANDRE MOREIRA: SÃO PAULO, SP, 18.09.2012: PENSE LIVRE/FHC – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento da Rede Pense Livre – Por uma Política de Drogas que Funcione no auditório do Itaú Cultural em São Paulo. A Rede Pense Livre tem como propósito pro

247 - Raras vezes houve um ex-presidente que demonstrasse tanto amargor quanto Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana, ele escreve sobre a "vitória amarga" da presidente Dilma Rousseff na disputa presidencial e seu governo supostamente "ilegítimo". Leia abaixo:

Vitória amarga

Fernando Henrique Cardoso

Raras vezes houve vitória eleitoral tão pouco festejada. Nem mesmo o partido da vencedora, tonitruante e dado a autocelebrações, vibrou o suficiente para despertar o país da letargia. Os mais espertos talvez tenham percebido que seus quadros minguaram, com graves perdas de entusiasmo e adesão na juventude e certo rancor em setores do empresariado mais moderno.

A reeleita possivelmente saboreie o êxito com certo amargor. É indiscutível a legalidade da vitória, mais discutível sua legitimidade. O que foi dito durante a campanha eleitoral não se compaginava com a realidade. Só mesmo seu ministro da Fazenda, que coabita com o novo ministro designado, pôde dizer de cara lavada que a economia saíra da estagnação e que os males que a assolam vêm da crise mundial.

Recentemente, fazendo coro a esta euforia de encomenda, diante de dados que mostram um "crescimento" de 0,1% do PIB no trimestre passado, houve a repetição da bobagem: finalmente a economia teria saído da “recessão técnica”, de dois ou mais trimestres seguidos. Palavras, palavras, palavras, que não enganam sequer aos que as estão pronunciando.

Na formação do novo gabinete, a Presidenta começou a atuar (escrevo antes que a tarefa esteja completa) no sentido de desdizer o que pregara na campanha. Buscou um tripé "de direita" para o comando da economia. Na verdade, o adjetivo é despiciendo: a calamidade das contas públicas levou-a a escolher quem se imagina possa repô-las em ordem, pois sem isso não existe direita nem esquerda, mas o caos. Menos justificável, senão pela angústia dos apoios perdidos, é a composição anunciada do resto do ministério de cunho mais conservador/ clientelístico. Esperemos.

A Presidenta, com esta reviravolta, deve sentir certa constrangedora falta de legitimidade. Foi a partir da ação dela na Casa Civil, e daí por diante, que se implantou a “nova matriz econômica”: mais gastança governamental e mais crédito público, à custa do Tesouro. Foi isso que não deu certo, e serviu de alavanca para outros equívocos que levaram o governo do PT a perder a confiança de metade do país. Sem falar da quebra moral.

Metade, sim, mas que metade? É só ver os dados eleitorais com maior minúcia, município por município: a oposição ganhou, em geral, nas áreas mais dinâmicas do país, inclusive nas capitais onde há sociedade civil mais ativa, maior escolaridade, capacidade empreendedora mais autônoma e menos amarras aos governos. O lulo-petismo, nascido no coração da classe trabalhadora do ABC, recuou para as áreas do país onde a ação do governo supre a ausência de uma sociedade civil ativa e de setores produtivos mais independentes de decisões governamentais.

É falaciosa a afirmação de que houve vitória da oposição em áreas geográficas tomadas isoladamente: Sudeste rico em contraposição ao Nordeste pobre, idem quanto ao Sul ou quanto o Centro-Oeste em relação ao Norte. Ou de ricos contra pobres, à moda lulista. Por certo, como há maior concentração da pobreza nas áreas mais dependentes do assistencialismo governamental, houve, de fato, uma distinção na qual as faixas de renda pesam. Mas os sete milhões de dianteira que Aécio levou sobre Dilma em São Paulo terão sido “dos ricos”? Absurdo. Nas áreas menos dependentes do governo, ricos e pobres tenderam a votar contra o lulo-petismo; nas demais a favor de Dilma, ou melhor, do governo. A votação na oposição no Acre, em Rondônia em Roraima ou nas capitais do Norte e Nordeste se explica melhor pelo dinamismo do agronegócio e pelos serviços que ele gera e, no caso das capitais, pela maior autonomia de decisão das pessoas.

Este o xis da questão. Eleito com apoio dos mais dependentes (não só dos mais pobres, mas também dos dependentes “da máquina pública” e das empresas a ela associadas), o “novo” governo precisa fazer uma política econômica que atenda aos setores mais dinâmicos do país. Vem daí certa tristeza na vitória: a tarefa a ser cumprida seria mais bem realizada com a esperança, o ânimo e o compromisso de campanha dos que não venceram. Cabe agora aos vitoriosos vestir a camisa de seus opositores (como Lula já fez em 2003), continuar maldizendo-nos e fazendo mal feito o que nós faríamos de corpo e alma, portanto, melhor. Atenção: a economia não é tudo. Menos ainda um ajuste fiscal. O êxito de uma política econômica depende, como é óbvio, da política. Economia é política. Política exige convicção, capacidade de comunicar-se, mensagem e desempenho. No Plano Real coube-me ser o arauto, falar com a sociedade, ir ao Congresso, convencer o próprio governo. O presidente Itamar Franco teve a sabedoria de indicar o embaixador Ricúpero para me suceder, que fez o mesmo papel. E agora, quem desempenhará a função de governar numa democracia, isto é, obter o apoio, o consentimento, a adesão dos demais atores políticos? Do Congresso, das empresas, dos sindicatos, das igrejas, da mídia, numa palavra, da sociedade.

A Presidenta Dilma, mulher sincera, ciosa de suas opiniões, terá condições para se transmutar em andorinha da mensagem execrada por ela e sua grei? A nova equipe econômica terá este perfil ou se isolará no tecnicismo? O “petrolão” será uma ventania ou um tufão a derrubar as muralhas do governo e da “base aliada”? E a oposição, se oporá de verdade, ou embarcará no tecnicismo e na boa vontade à espera que o ”mercado”, sobretudo o financeiro, se acalme e que tudo volte à moda antiga? O mesmo se diga de cada setor da sociedade.

É mais fácil rearranjar a economia do que acertar a política. Que fazer com essa quantidade de partidos e ministérios, interligados mais por interesses, muitos dos quais escusos? Sem liderança, nada a fazer. Com miopia eleitoreira, menos ainda. Tomara não sejam os juízes os únicos a purgar nossos males como ocorreu na Itália, até porque no exemplo citado o resultado posterior, a eleição de um demagogo como Berlusconi, não foi promissor.

Poder Leonardo Attuch Sun, 07 Dec 2014 06:22:00 +0000 http://www.brasil247.com/162911
Golpista, Veja dobra sua aposta no impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162856 : Revista da família Civita prega abertamente a derrubada de uma presidente que acaba de ser reeleita, tendo como pretexto a interpretação da Abril sobre a delação premiada de um corrupto confesso, o executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal; "Se Dilma tiver mesmo de enfrentar questionamentos semelhantes [um pedido de impeachment], ela o faria enfraquecida por uma reeleição muito apertada, pelo ressurgimento da oposição e por uma economia de prospectos desanimadores"; revista investe na tese de que doação legal é propina; estratégia, no entanto, esbarra nas doações de empreiteiras ao tucano Aécio Neves e nos esquemas de corrupção mineiros que também alimentaram o doleiro Alberto Youseff <br clear="all"> :

247 - A revista Veja, da família Civita, prossegue em sua cruzada antidemocrática. Neste fim de semana, o editorial assinado pelo jornalista Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista, sugere o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi reeleita há pouco mais de um mês.

"Caso se confirme acima de qualquer dúvida que entrou dinheiro sujo para pagar despesas de campanha do PT em todos os níveis, até mesmo a presidente Dilma teria o que temer. Em 2005, Lula escapou das consequências da revelação de mesma octanagem feita por Duda Mendonças, seu marqueteiro, perante uma comissão do Congresso Nacional. Mas os tempos eram outros. Lula era extremamente popular, a oposição estava desidratada e da economia vinham apenas notícias boas. Se Dilma tiver de enfrentar questionamentos semelhantes, ela o faria por uma reeleição muito apertada, pelo ressurgimento da oposição e por uma economia de prospectos desanimadores".

Ou seja: na lógica de Veja, existiriam condições reais para um impeachment. O pretexto é a delação premiada de Augusto Mendonça, um corrupto confesso, que atuou na empresa Toyo Setal, e disse ter feito doações legais de R$ 4 milhões ao PT, que comparou a "propina". Depois disso, Reinaldo Azevedo, blogueiro de Veja, propôs o banimento do PT da atividade política (leia aqui), sendo rebatido por Breno Altman (leia aqui).

A estratégia golpista é clara: criminalizar as doações oficiais de campanha. No entanto, esse plano esbarra em algumas dificuldades. As empreiteiras atingidas pela Lava Jato financiaram campanhas de todos os partidos. Esquemas de corrupção em outras estatais, como a mineira Cemig, joia da coroa de governos tucanos, também alimentaram o esquema de Yousseff (leia aqui). A propósito, a empreiteira mineira Andrade Gutierrez, uma das principais financiadoras de Aécio, recebeu, de bandeja, a gestão da Cemig, que lhe foi entregue graciosamente pelo PSDB, num caso que ainda dará muito pano pra manga. Terá sido propina a doação da Andrade a Aécio?


Mídia Aline Lima Sat, 06 Dec 2014 06:54:02 +0000 http://www.brasil247.com/162856
Rui rechaça golpe e prega volta de Lula em 2018 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162879 : O presidente do PT, Rui Falcão, concedeu uma importante entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT; disse que um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff “certamente será repudiado pela população”; ele afirmou ainda que a oposição precisa “saber perder” e “reconhecer o resultado”; Falcão também acusou o juiz Sergio Moro de ter cometido uma ilegalidade, ao vazar trechos duas delações premiadas para, segundo ele, prejudicar o PT; “Pela lei da delação premiada, você só torna pública a delação premiada quando há denúncia formal”, afirmou; em relação a 2018, ele aposta na volta de Lula; “Continuo preferindo o Lula, desde que ele queira” <br clear="all"> :

247 - O presidente do PT, Rui Falcão, concedeu uma importante entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT (assista aqui). Nela, fez um alerta em relação a movimentos golpistas que começam a ganhar corpo. Falcão disse que um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff “certamente será repudiado pela população”. Ele afirmou ainda que a oposição precisa “saber perder” e “reconhecer o resultado”.

O presidente do PT também criticou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, que convocou um protesto contra Dilma neste sábado. “Ele imagina que a campanha eleitoral continua. Prossegue no palanque. E uma mais provável é que a derrota lhe subiu à cabeça, porque são tantas manifestações despropositadas”.

Em relação às denúncias de corrupção, ele atacou o financiamento privado de campanhas políticas e defendeu que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolva o processo sobre o caso, em que o STF já decidiu por 6 a 1. “Prefiro acreditar que ele está examinando com mais cautela, apesar de já ter uma formação de maioria. E essa retenção funciona mais como manobra protelatória. Vai ficar muito difícil ele continuar segurando esse processo na mão.”

Crítica a Moro

Falcão também avalia que o juiz Sergio Moro cometeu uma ilegalidade ao vazar trechos de duas delações premiadas de executivos da construtora Toyo Setal antes de eventual denúncia do Ministério Público. “Pela lei da delação premiada, você só torna pública a delação premiada quando há denúncia formal”, afirmou. “De repente, a pedido de um advogado de uma empreiteira, o juiz rompe o sigilo de dois relatores para tentar nos comprometer, coisa que nós negamos, porque todas doações que o PT recebe são legais. Tanto é que sabem que a doação foi feita porque está declarado na prestação de contas. Estou achando estranho também o rompimento do sigilo antes que qualquer denúncia se efetive.” De acordo com Falcão, a conduta de Moro tem permitido "uma manipulação política" do caso.

Em relação a 2018, ele voltou a defender a volta de Lula, como fez no dia da vitória e de Dilma. “Essa declaração teve um duplo sentido: primeiro, funcionou como elemento de contenção e, ao mesmo tempo, um elemento de motivação em uma hora que as dificuldades se afiguravam muito grande”, disse ele. “Continuo preferindo o Lula, desde que ele queira”. 

 

Poder Leonardo Attuch Sat, 06 Dec 2014 10:29:53 +0000 http://www.brasil247.com/162879
Bilionário manda tirar do ar a página do golpe http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162893 : Site vemprarua.org.br, que estava registrado em nome da Fundação Estudar, do bilionário Jorge Paulo Lemann, homem mais rico do Brasil, está agora indisponível; página foi criada por Fabio Tras, diretor-executivo da fundação; indignado, Lemann afirmou que sua entidade é "apolítica"; ontem à noite, senador Aécio Neves (PSDB-MG) convocou protestos nas principais capitais do País, fazendo tabelinha com o movimento "vemprarua"; marcha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff sofre baixa antes mesmo de começar e Lemann estuda novas providências; vitória da democracia, embora o conteúdo agora esteja sendo direcionado para um domínio fora do País <br clear="all"> :

247 - O site vemprarua.org.br, que estava registrado em nome da Fundação Estudar, criada pelos bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, foi retirado do ar na tarde deste sábado – no entanto, o domínio vemprarua.org, registrado fora do País, continua ativo.

Em entrevista ao 247, Lemann, homem mais rico do País, com uma fortuna estimada em US$ 21 bilhões, reagiu, indignado, à informação de que sua fundação estava sendo usada com finalidade política.  "Eu não me meto em politica e a Fundação Estudar também tem que ser totalmente apolitica", disse ele (leia mais aqui).

O domínio vemprarua.org.br foi registrado em nome da Fundação Estudar por Fábio Tras, diretor-executivo da entidade. Ainda não se sabe se ele será definitivamente afastado, mas o presidente do conselho da fundação, Marcelo Barbosa, informou ao 247 que estão sendo avaliadas as "providências cabíveis".

Ontem à noite, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) convocou protestos em diversas capitais, para a tarde deste sábado, em sintonia com o movimento "vemprarua" (confira aqui o vídeo e leia reportagem do 247 a respeito). Outro vídeo foi postado também pelo senador eleito José Serra, também do PSDB.

Ainda não se sabe o alcance que terão os protestos deste sábado, mas o propósito é claro: ajudar a criar condições para um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, reeleita há menos de dois meses.

Com a retirada do site, o movimento pelo golpe sofreu uma baixa relevante antes mesmo de iniciar sua marcha. Vitória da democracia.

Mídia Camila Nunes Sat, 06 Dec 2014 16:01:49 +0000 http://www.brasil247.com/162893
Ao 247, Lemann nega apoio ao impeachment de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/economia/162881 : Homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev e do Burger King, foi acusado, nesta manhã, de incentivar o movimento golpista contra a presidente Dilma Rousseff, ao lado de seus sócios Marcel Telles e Beto Sicupira; o motivo: o domínio vemprarua.org.br, que convoca protestos pelo impeachment de Dilma, foi criado pela Fundação Estudar, que pertence ao trio de bilionários; "Eu não me meto em politica e a Fundação Estudar também tem que ser totalmente apolitica", disse Lemann ao 247, que prometeu apuração rigorosa sobre o caso; responsável pelo registro foi Fábio Tran, diretor da fundação; site do PC do B repercutiu notícia sobre envolvimento dos donos da Ambev com o movimento golpista; Tran, que convoca as ruas, é quem deve ser "impichado" <br clear="all"> :

247 - O homem mais rico do Brasil, dono de uma fortuna de US$ 21 bilhões, estaria por trás de uma nova onda de protestos no País? A acusação contra Jorge Paulo Lemann, assim como a seus sócios Beto Sicupira e Marcel Telles, donos da Ambev e do Burger King, foi publicada neste fim de semana na internet e se alastrou pelas redes sociais.

O motivo é o registro oficial do site vemprarua.org.br, que convoca as manifestações deste sábado, com apoio de políticos da oposição como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador tucano José Serra, eleito para o Senado.

No site Registro.br, pode-se constatar que o registro do vemprarua.org.br foi feito pela Fundação Estudar, que pertence ao trio de bilionários. O responsável pelo cadastro do domínio é Fábio Tran, que vem a ser diretor-executivo da Fundação Estudar (confira aqui).

Ao 247, Lemann fez questão de negar o envolvimento dele, de seus sócios e da própria fundação com qualquer iniciativa de caráter político. "Novidade total para mim", disse ele. "Eu não me meto em politica e a Fundação Estudar também tem que ser totalmente apolítica", afirmou o empresário. 

Lemann prometeu ainda apuração rigorosa sobre o caso. "Estou perguntando ao comitê executivo e ao Presidente do Conselho da Fundação, Marcelo Barbosa, o que se passa. Suspeito que eles não saibam de nada." O dono da Ambev, no entanto, afirmou que "o Fabio Tran realmente existe na Fundação."

Criada por Lemann, Sicupira e Telles, a fundação destina-se a atividades educacionais, como a promoção de bolsas de estudo. "Fundada em 1991 por 3 dos mais importantes empreendedores do mundo, Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, a Fundação Estudar é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo potencializar jovens talentos para que possam agir grande e transformar o Brasil", diz o texto do site.

Atento aos danos de imagem que a associação a um movimento de caráter golpista poderia causar a seus negócios, Lemann reagiu com rapidez e transparência. Retornou aos questionamentos do 247 em menos de duas horas. Até porque o silêncio poderia torná-lo cúmplice de um movimento criado para desestabilizar um governo legitimamente eleito – ou melhor, reeleito, há pouco mais de um mês.

Neste sábado, a página de um dos partidos da base aliada, o PC do B, acusou Lemann, Telles e Sicupira de estarem fomentando um movimento golpista (leia mais aqui).

O mais provável, no entanto, é que Fábio Tran, que convocou as ruas neste sábado, seja sumariamente afastado da Fundação Estudar. Em vez de conseguir o impeachment de Dilma, será ele o primeiro a cair.

Economia Leonardo Attuch Sat, 06 Dec 2014 13:34:04 +0000 http://www.brasil247.com/162881
“Eleições no Sul mostraram vigor da democracia” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162833 Roberto Stuckert Filho/PR: Em discurso no Equador, durante cúpula da Unasul, presidente Dilma destacou os avanços sociais recentes nos países da região e as vitórias de Tabaré Vasquez, Michele Bachellet, Evo Morales e Juan Manuel Santos, além da sua, no Brasil; "Nessas eleições, saiu vitoriosa a agenda da inclusão social, do desenvolvimento com distribuição de renda e portanto, do combate a desigualdade e da garantia de oportunidades, que caracteriza a nossa região nos últimos anos", afirmou; "As eleições em cinco países demonstraram o vigor das nossas democracias", reforçou; ela disse ainda que a crise global "afetou profundamente" o País <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR:

247 – As eleições nos países da América do Sul reforçaram o vigor da democracia e mostraram que o povo prioriza a inclusão social e a distribuição de renda, discursou a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira 5, em Quito, no Equador, durante a cúpula da Unasul, bloco que reúne os 12 países do continente.

"As eleições em cinco países demonstraram o vigor das nossas democracias, com escrutínios marcados pela expressiva participação popular e a mais ampla liberdade de expressão. Nessas eleições, saiu vitoriosa a agenda da inclusão social, do desenvolvimento com distribuição de renda e do combate à desigualdade e da garantia de oportunidades, que caracteriza nossa região nos últimos anos", afirmou.

Em uma fala de cerca de 15 minutos, ela também destacou as vitórias de Tabaré Vasquez, no Uruguai, Michele Bachellet, no Chile, Evo Morales, na Bolívia, e Juan Manuel Santos, na Colômbia, além da sua no Brasil. Ela definiu sua reeleição como sendo a renovação do apoio da sociedade a "um projeto que combina inclusão social, combate à pobreza e busca aumentar a competitividade".

Dilma afirmou ainda que a crise internacional "afetou profundamente" o Brasil e que devido ao cenário "cada vez mais conturbado pelas incertezas de ordem política e econômica", é extremamente importante a "integração dos países da nossa região. A presidente citou "um quadro difícil na Europa", uma "recessão no Japão" e "uma recuperação nos Estados Unidos, mas que ainda não mostra toda a sua força".

A presidente destacou o crescente peso da região como interlocutor global, que tem como características principais o diálogo e a cooperação. Ela apontou para novas interlocuções nos próximos anos. "Por isso, tenho certeza que ao longo dos próximos anos vamos também diversificar e buscar novas interlocuções", afirmou.

Ouça abaixo a íntegra do discurso, divulgado pelo Planalto: 

Poder Gisele Federicce Fri, 05 Dec 2014 16:48:45 +0000 http://www.brasil247.com/162833
MP quer ressarcimento de R$ 418 mi de empresas do trensalão http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/162838 : Promotores querem a extinção das subsidiárias brasileiras das multinacionais Alstom e Siemens, além de mais oito empresas envolvidas em um esquema de cartel e pagamento de propina no setor de trens e metrô e São Paulo, durante governos do PSDB; o MPE-SP pediu ainda a devolução de R$ 418,5 milhões aos cofres públicos por superfaturamento em contratos realizado entre 2000 e 2002; a Suíça pretende enviar ao Brasil em 2015 documentos que ajudem com a investigação <br clear="all"> :

247 – O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a extinção de dez empresas envolvidas no esquema de cartel de metrô e trens entre 1998 e 2008, durante governos estaduais do PSDB.

Eles pedem ainda a devolução aos cofres públicos de R$ 418,5 milhões por superfaturamento em contratos entre 2000 e 2002.

O órgão cita as subsidiárias das multinacionais Alstom e Siemens, além de mais oito empresas: a CAF do Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Termoisa, Tejofre e MTE. A única que não foi alvo do pedido é a CAF da Espanha, por ser registrada fora do país.

Os promotores acreditam que já há provas suficientes para assegurar a participação dessas companhias em cartel e o superfaturamento de aproximadamente 30% no valor dos contratos prestados ao Metrô e à CPTM.

Autoridades suíças pretendem enviar ao Brasil a partir do ano que vem documentos que devem ajudar na investigação do cartel de trens.

SP 247 Gisele Federicce Fri, 05 Dec 2014 17:41:51 +0000 http://www.brasil247.com/162838
Irmãos de ministro deixam prisão em Mato Grosso http://www.brasil247.com/pt/247/matogrosso247/162836 : Os irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, Odair e Milton Geller deixaram a prisão no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC); ambos foram beneficiados por habeas corpus; eles estavam presos sob acusação de integrar uma quadrilha de fraudadores de loteamentos da reforma agrária no interior de Mato Grosso; segundo a PF, as fraudes geraram um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos; o TRF-MT decidiu estender o benefício para outras oito pessoas que foram detidas <br clear="all"> :

Mato Grosso 247 - Os irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, Odair e Milton Geller deixaram nesta quinta-feira (4) a prisão no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Ambos foram beneficiados por habeas corpus A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública. Eles estavam presos desde o último dia 27 sob acusação de integrarem uma quadrilha de fraudadores de loteamentos da reforma agrária no interior de Mato Grosso.

Segundo as investigações da Operação Terra Prometida, da Polícia Federal (PF), as fraudes, que ocorreram em quatro municípios do estado, geraram um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O Tribunal Regional Federal (TRF-MT) decidiu estender o benefício para outras oito pessoas que foram detidas.

De acordo com o TRF, a decisão da Justiça Federal de Diamantino não indicou "concretamente os motivos para prendê-lo". "Entendo que no presente caso está havendo constrangimento ilegal, decorrente da segregação cautelar do paciente, pois a decisão judicial não indica concretamente qual o fato que enseja a prisão provisória", diz o juiz em sua decisão.

O advogado dos irmãos Geller, Murilo Freire, informou que aguardará o fim da instrução criminal para que possa apresentar a defesa dos seus clientes. Após deixar a cadeia, Milton Geller disse que é inocente. “Nós vamos provar nossa inocência”, afirmou. Ele mora em Nova Mutum e Odair em Lucas do Rio Verde, um dos municípios onde ocorreu a fraude – os outros foram Itanhangá , Tapuráh e Ipiranga do Norte.

Ao justificar a extensão do benefício para outros presos, o juiz afirma que "na medida em que utilizo o argumento jurídico da fundamentação genérica para todos ss investigados, estendo o ofício a presente decisão a todos os investigados que já se encontram presos, salvo para aqueles que eventualmente estiverem foragidos".

A revogação das prisões preventivas valerá até o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus. O tribunal determinou, ainda, que a prisão dos acusados devem ser substituídas por medidas restritivas como a proibição de se fugirem de seus domicílios por período superior a um mês, ressalvada possibilidade de autorização judicial, e a obrigação de informar possível mudança de endereços. "Determino a imposição das mesmas medidas cautelares já impostas na decisão objurgada aos demais investigados".

O ministro da Agricultura, Neri Geller, também foi citado no esquema. Ele nega envolvimento nas fraudes, e disse estar à disposição.

Mato Grosso 247 Leonardo Lucena Fri, 05 Dec 2014 17:28:57 +0000 http://www.brasil247.com/162836
Brasil é destaque na redução da desigualdade salarial, diz OIT http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162820 : Junto com a Argentina, País foi o que mais reduziu a desigualdade salarial no mundo na última década, de acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que compara os números de 130 países; mudanças nas distribuições dos salários e emprego assalariado contaram com 72% da redução da desigualdade brasileira <br clear="all"> :

247 – O Brasil, ao lado da Argentina, foi o país que mais reduziu a desigualdade salarial no mundo nos últimos dez anos, aponta relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o "Global Wage Report 2014/15 Wages and income inequality". O documento compara números de 130 países.

No caso do Brasil, mudanças nas distribuições dos salários e emprego assalariado representaram 72% da redução da desigualdade. No relatório global, muitos países em desenvolvimento registraram queda na desigualdade. Já no caso das economias mias desenvolvidas, a desigualdade aumentou devido à maior desigualdade salarial e perda de empregos.

Espanha e Estados Unidos foram os países campeões no aumento da desigualdade, 90% em razão da piora na distribuição salarial no caso da Espanha e 140% no caso dos EUA. O relatório também aponta desigualdade salarial de gênero em países como Brasil, Lituânia, Rússia, Eslovênia e Suécia, algo que, segundo a OIT, poderia ser revertido se não houvesse discriminação salarial em relação a mulheres.

Brasil Gisele Federicce Fri, 05 Dec 2014 15:59:20 +0000 http://www.brasil247.com/162820
Personalismo em site do PSDB irrita governadores http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162814 : Página eletrônica com 1,4 milhão de seguidores no Face contém, apenas e tão somente, notícias da ala brasiliense do partido; mais precisamente, do presidente Aécio Neves e seu grupo; os cinco governadores eleitos não têm merecido atualização desde 27 de outubro; mais que definição editorial, eles já veem no boicote de notícias pelo partido um reflexo de luta interna pela linha de atuação a seguir: ultra-oposição ou diálogo democrático?; culto à personalidade do presidente da legenda é indisfarçável <br clear="all"> :

247 – Se fosse combinado, tudo bem, mas já causa incômodo nos governadores atuais e eleitos pelo PSDB a apresentação das notícias do partido no site www.psdb.org.br. É que o órgão oficial da agremiação simplesmente não contém notícias atuais sobre o que têm feito e o que planejam os políticos mais fortes da legenda em cinco  Estados: São Paulo, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pará.

A última notícia postada sobre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por exemplo, é de 25 de setembro, com foto dele em campanha com Aécio Neves em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Beto Richa, reeleito no Paraná, apareceu pela última vez em 1º de agosto, ao pedir contribuições para seu plano de governo pelas redes sociais, ainda no início da campanha.

Marconi Perillo, de Goiás, teve mais sorte e melhor atualização: nota postada em 27 de outubro, a mais atual sobre ele, informa que fora eleito naquele dia "pela quarta vez" ao governo do seu Estado.

A mesma sorte, na página do PSDB, tem o governador reeleito Simão Jatene, cuja vitória foi noticiada em 27 de outubro – e nada mais se acrescentou até 14h43 desta sexta-feira 5.

Bem pior é para Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, um governador de cara boa que só aparece mesmo numa foto em galeria de eleitos em 2014, datada de 1º de novembro. Nada mais que isso.

- Tudo isso está sendo registrado, resume, naturalmente em off, uma fonte ligada a um dos governadores cujo espaço eletrônico foi restringido.

O site do PSDB, na verdade, é a cara do atual presidente do partido, o senador Aécio Neves. E não se trata de uma figura de linguagem, mas um fato tranquilo.

Entre a quarta-feira 3 e 14h40 desta sexta 5, a principal notícia, ilustrada por uma grande foto de Aécio na tribuna do Senado, era de uma entrevista coletiva dele sobre "a denúncia mais grave que surgiu até aqui", em referência à delação premiada do empresário Augusto Mendonça sobre propinas alimentando o caixa 1 da campanha do PT em 2010. Um posicionamento sem dúvida importante, que só deixou a posição de maior destaque para outra entrevista, do líder Antonio Imbassahy, com críticas ao ministro da Justiça e ao advogado-geral da União.

Politicamente é compreensível que o PSDB acompanhe seu líderes no Congresso – Aécio e Imbassahy só dividem atenções, no site, com o senador Aloysio Nunes e o deputado Carlos Sampaio -, mas já se desconfia em seções estaduais importantes do partido que haja um boicote deliberado aos que divergem da linha ultra-agressiva imposta por Aécio na presidência da legenda, especialmente no período pós-eleitoral.

- Em 2010, o PSDB elegeu oito governadores. Neste ano, foram cinco. Centralizar a comunicação do partido para excluir os governadores só contribui para que o partido vá ficando menor, reclama a mesma fonte.

Na seção de vídeos do site do PSDB, dos seis em exibição a partir da home page, cinco são as partes 1, 2, 3, 4 e 5 de um discurso de Aécio contra o governo. O sexto é o de uma entrevista coletiva do próprio Aécio após o discurso. Não há como não apontar nisso um caso clássico de culto à personalidade. Afinal, assim como Aécio tem falado bastante, também os governadores têm se movimentado.

Na quarta-feira 4, para citar o maior exemplo, Alckmin fechou contratos de R$ 3,6 bilhões em obtenção de recursos com o governo federal para combater a crise hídrica em São Paulo. A notícia está nas primeiras páginas da mídia tradicional, com fotos do governador tucano e da presidente Dilma Rousseff. Foi, é claro, um ato administrativo, e não partidário, mas de significado político importante. Não era mesmo de se esperar que o partido divulgasse, pelo site com 1,4 milhão de seguidores no Face, um gesto desse porte. A explicação não está em uma simples escolha editorial, de eleição de importância de notícias. Mas na surda luta interna política que já se dá no partido. Na presidência do PSDB, avalia-se entre governadores e seus staffs, Aécio só está jogando para si mesmo.

 

Mídia Ana Pupulin Fri, 05 Dec 2014 15:22:27 +0000 http://www.brasil247.com/162814
Moro: corrupção vai além da Petrobras. Cemig? http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/162763 : Juiz responsável pelos processos da Lava Jato diz que "há indícios" de que o esquema de fraude vá "muito além" da Petrobras, atingindo outros setores públicos; constatação tem como base uma tabela "perturbadora", segundo Sergio Moro, do doleiro Alberto Youssef em que são citadas cerca de 750 obras públicas; oposição deve agora pressionar para que sejam investigados o setor elétrico e todas as obras federais; teste da imparcialidade, no entanto, será a estatal mineira Cemig, joia da coroa dos governos Aécio Neves (PSDB), sobre a qual o próprio Moro já manifestou suspeitas; investigação chegará lá? quando? como? por quem? <br clear="all"> :

247 – Há indícios de que o esquema de cartel, superfaturamento e pagamentos de propina investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato vá "muito além" da Petrobras, atingindo outros setores. A constatação é do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos referentes ao caso, com base em uma tabela apreendida com o doleiro Alberto Youssef em que são citadas cerca de 750 obras públicas em diversos setores de infraestrutura.

"Há indícios que os crimes transcenderam a Petrobras", disse Moro em despacho publicado na quarta-feira 3, pelo qual o juiz negou o pedido de revogação de prisão de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix. No documento, ele classifica como "perturbadora" a tabela de Youssef. Constavam nela "a entidade pública contratante, a proposta, o valor e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira", descreve.

Em declaração recente, Moro disse que grande parte do esquema se mantém encoberto, sem possibilidade de se prever o tamanho do escândalo, nem partidarizar os envolvidos. Seu despacho dessa semana sinaliza que outros setores além do petróleo devem ser alvo de investigação. A oposição deverá agora pressionar para que a apuração atinja, por exemplo, o setor elétrico e todas as obras federais.

Neste cenário, o teste da imparcialidade será a estatal mineira Cemig, joia da coroa do governo Aécio Neves (PSDB), sobre a qual o próprio Sérgio Moro já afirmou ver suspeitas. O juiz apontou, em novembro, uma comissão de R$ 4,6 milhões paga pela InvestMinas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, à MO Consultoria, uma das empresas de fachada de Alberto Youssef, na venda de pequenas centrais hidrelétricas à Light, controlada pela Cemig. O caso será investigado pela PF.

A justificativa da InvestMinas para o pagamento a Youssef é a de que ele intermediou a venda, por R$ 26,5 milhões, da participação acionária da companhia na Guanhães Energia para a Light Energia, com intervenção da Cemig Geração e Transmissão S.A. O Ministério Público suspeita que os contratos e notas referentes à negociação sejam fraudulentos. Sérgio Moro já classificou a negociação, que não estaria relacionada aos desvios na Petrobras, como "suspeita".

A pergunta é: a nova leva de investigações, além Petrobras, atingirá a joia tucana?

Paraná 247 Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 13:23:11 +0000 http://www.brasil247.com/162763
Demitida da Folha, Cantanhêde estreia no Estadão http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162803 : Notícia foi dada pela própria jornalista na quarta-feira, em seu perfil no Twitter; "Amigos, ano novo, vida nova, casa nova. Estréio coluna no Estadão dia 11 de janeiro!"; ela foi demitida há menos de um mês, junto com mais de 10 profissionais, entre eles Fernando Rodrigues <br clear="all"> :

247 - Menos de um mês depois de ter sido demitida da Folha de S. Paulo, a colunista Eliane Cantanhêde anunciou sua estreia no Estadão, programada para o dia 11 de janeiro de 2015. A notícia foi dada pela própria jornalista na quarta-feira, em seu perfil no Twitter.

É a segunda passagem da colunista pelo jornal da família Mesquita. Da última, ficou apenas uma semana e foi contratada pela Folha.

Ela recebeu boas vindas da nova colega Dora Kramer. Junto com Catanhêde, foi demitido da Folha o jornalista Fernando Rodrigues, que continuou com um blog no portal Uol, também do Grupo Folha.

O jornal investiu em um perfil mais conservador recentemente, contratando Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli. Na ocasião, a publicação chegou a ser distribuída estrategicamente em padarias escolhidas a dedo nos bairros paulistanos dos Jardins e Higienópolis, justamente com esse fim.

Leia abaixo matéria do portal Comunique-se:

O Estadão terá novidades para seus leitores no começo de 2015. A partir de 11 de janeiro, a versão impressa do jornal contará com os trabalhos de Eliane Cantanhêde. Ex-colaboradora da Folha de S. Paulo, veículo em que trabalhou durante 17 anos, ela usou o perfil que mantém no Twitter na tarde de quarta-feira, 3, para confirmar a novidade profissional.

O acerto com o veículo do Grupo Estado ocorre menos de um mês após a Folha dispensar a colunista. Na primeira semana de novembro, Eliane foi alvo do passaralho promovido pela direção do jornal da família Frias, que resultou na demissão de aos menos 13 profissionais. Com a saída dela e de Fernando Rodrigues, o impresso mudou a equipe responsável pela coluna 'Brasília'.

Fora da Folha, Eliane não ficou fora do mercado, seguindo como analista da Globonews e comentarista da Rádio Metrópole de Salvador. O trabalho no dial, entretanto, deve encarar mudanças em 2015. De acordo com informações, o acerto de Eliane com o Grupo Estado não se resumirá em colaboração para o impresso, podendo, assim, incluir participações na Rádio Estadão.

Novas assinaturas do Estadão

A informação de que Eliane Cantanhêde será colunista do Estadão foi comemorada por internautas nas redes sociais. Alguns indicaram que a publicação ganhará novos leitores. "Vou assinar o Estadão! Cancelei a Folha", escreveu a usuária do Twitter identificada como Patricia Furquim. "Que boa notícia! estava sentindo muita falta das suas análises sempre precisas e lúcidas. Sucesso", afirmou Ellen Lima.

Mídia Gisele Federicce Fri, 05 Dec 2014 12:22:23 +0000 http://www.brasil247.com/162803
Diretora do FMI elogia declarações de Levy http://www.brasil247.com/pt/247/economia/162797 : Christine Lagarde recomendou mais disciplina fiscal ao Brasil e se disse "encorajada" pelo discurso do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "em que ele ressaltou o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal e com políticas macroeconômicas equilibradas"; medidas, segundo ela, "serão fundamentais para fortalecer a confiança, impulsionar o crescimento e permitir assim que o avanço na inclusão social prossiga no país" <br clear="all"> :

247 – A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) viu com otimismo o discurso do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "em que ele ressaltou o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal e com políticas macroeconômicas equilibradas".

Em sua primeira declaração a jornalistas após o anúncio de seu nome, na semana passada, Levy prometeu maior transparência e comprometimento nas contas públicas. Lagar se disse "encorajada" com os comentários do novo ministro.

Ela recomendou mais disciplina fiscal ao Brasil, para que o País reduza seu nível de endividamento. "Juros acima de 10% sobre uma relação dívida/PIB de cerca de 65% resultam em vários pontos percentuais do PIB pagos aos credores", avaliou.

"Essas medidas, combinadas com um foco continuado em manter os índices de inflação sob controle, serão fundamentais para fortalecer a confiança, impulsionar o crescimento e permitir assim que o avanço na inclusão social prossiga no país", completou a chefe do FMI.

Economia Gisele Federicce Fri, 05 Dec 2014 11:41:48 +0000 http://www.brasil247.com/162797
Inflação oficial acelera e continua acima do teto http://www.brasil247.com/pt/247/economia/162793 : Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ficou em 0,51% em novembro, contra 0,42% em outubro; segundo dados do IBGE, o IPCA acumula taxas de 5,58% no ano e de 6,56% no acumulado de 12 meses – pouco acima do teto da meta estipulada pelo governo (6,5%) <br clear="all"> :

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,51% em novembro. Em outubro, a taxa ficou em 0,42%. Em novembro do ano passado, a inflação havia sido 0,54%.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira 5 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 5,58% no ano e de 6,56% no acumulado de 12 meses – pouco acima, portanto, do teto da meta estipulada pelo governo (6,5%).

Os alimentos foram os principais responsáveis pela inflação de novembro, com variação de 0,77%. O produto que mais contribuiu para a alta foram as carnes, que ficaram 3,46% mais caras no mês.

Outras despesas que pesaram no bolso do consumidor em novembro foram os gastos com habitação (0,69%), transportes (0,43%), saúde e cuidados pessoais (0,42%) e despesas pessoais (0,48%). O único grupo de despesas com deflação (queda de preços) foi o de artigos de residência (-0,04%).

Economia Gisele Federicce Fri, 05 Dec 2014 11:29:52 +0000 http://www.brasil247.com/162793
Altman: paralisia do governo facilita golpismo http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162776 : Jornalista avalia que, apesar da vitória parlamentar em relação à mudança do superávit, "evitando explosão de uma crise fiscal no colo da presidente, como era desejo da oposição de direita, o governo segue acuado"; prova simbólica da "política de guarda-baixa", diz ele, foi a "tomada das galerias do parlamento por um punhado de delinquentes remunerados"; "Pouco se faz para animar a esquerda e provocar o retorno ao palco dos setores populares. Afinal, são esses os únicos destacamentos aptos a enfrentar o consórcio golpista, como a disputa presidencial deixou claro", conclui o colunista <br clear="all"> :

247 – O governo "segue acuado", apesar da vitória parlamentar em torno da aprovação do projeto que permite alterar a meta fiscal, "evitando explosão de uma crise fiscal no colo da presidente, como era desejo da oposição de direita", avalia Breno Altman, em novo texto publicado no blog parceiro do 247. "Os partidos conservadores, associados à velha mídia, tomam carona na manipulação de denúncias provenientes da Operação Lava Jato e tentam manter o oficialismo sob fogo cerrado", diz ele.

Ele acredita, no entanto, que "não há surpresa" no comportamento do PSDB e aliados. "O que espanta é a inação governista desde o final de outubro", afirma. "Apesar de resoluções combativas, o petismo parece tomado pela apatia e o cansaço político. A tomada das galerias do parlamento por um punhado de delinquentes remunerados, durante a votação da LDO, foi simbólica desta política de guarda-baixa", exemplifica o jornalista, que pergunta:

Por que o PT e o PC do B não convocaram sua militância para ocupar as arquibancadas do parlamento, em defesa da proposta do governo?

Por que a presidente não foi seguidamente à televisão e ao rádio, em entrevistas e em rede, para indicar o que estava em jogo na decisão sobre o superávit primário?

Por que os instrumentos de comunicação do governo não foram acionados para explicar do que se tratava a batalha em torno da LDO?

"A política de recuos não revela eficácia para conter as forças golpistas. Ao contrário. A oposição de direita sente-se mais forte em seus ataques", alerta Altman. Em sua opinião, "revelam-se politicamente inócuas" medidas como a indicação de ministros amigáveis às classes dominantes, o aceno para a política econômica mais ortodoxa ou o arrefecimento da crítica à mídia.

"Pouco se faz para animar a esquerda e provocar o retorno ao palco dos setores populares. Afinal, são esses os únicos destacamentos aptos a enfrentar o consórcio golpista, como a disputa presidencial deixou claro", conclui o colunista.

Leia aqui a íntegra de seu texto.

Poder Gisele Federicce Fri, 05 Dec 2014 10:17:31 +0000 http://www.brasil247.com/162776
Sentença de Teori é celebrada por juristas http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162741 : Ao libertar Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, evitou que a prisão preventiva prolongada fosse usada como método de tortura psicológica e emocional para se obter novas delações premiadas, analisa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, em novo artigo sobre a Lava Jato; além disso, em delações premiadas, há sempre o risco de manipulações; "Como sempre acontece quando pessoas presas são convidadas a falar, teme-se que digam não apenas o que sabem — mas aquilo que sabem que seus interrogadores desejam ouvir, gerando distorções clássicas em investigações realizadas sob elevada temperatura política, quando é fácil prejudicar determinados alvos e poupar outros", diz PML; leia a íntegra <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

Juristas preocupados com o respeito aos direitos e garantias do cidadão nas investigações da  Operação Lava Jato comemoram a sentença de Teori Zavaski, que atendeu ao pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Renato de Souza Duque. Um procurador de Justiça, um professor de Direito e um advogado com  muita experiência em causas no Supremo Tribunal Federal disseram ao 247 que a decisão de Teori, que, como ministro do STF, tem a ultima palavra sobre as investigações, pode estabelecer uma nova jurisprudência para as investigações. “Ele colocou a casa em ordem,” resume um advogado que, como os demais, conversou com o 247 sob a condição de não ter seu nome revelado.

Você sabe qual é o principal receio aqui. Ninguém discute a necessidade de apurar — com isenção absoluta — as gravíssimas denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras.  O que se debate são os meios empregados nesse trabalho. Numa investigação apoiada, essencialmente, na delação premiada de empresários, executivos do mercado privado e dirigentes da estatal, teme-se que a prisão preventiva tenha se transformado num atalho para fazer os acusados abrirem o bico, após uma situação de prolongado sofrimento psicológico e emocional.

Como sempre  acontece quando pessoas presas são convidadas a falar, teme-se que digam não apenas o que sabem — mas aquilo que sabem que seus interrogadores desejam ouvir, gerando distorções clássicas em investigações realizadas sob elevada temperatura política, quando é fácil prejudicar determinados alvos e poupar  outros.  Considerando o inseparável combustível p que acompanha a investigação sobre a Petrobras desde o início, não é difícil reconhecer o imenso valor de cada palavra, cada virgula, cada nome que é pronunciado — ou mesmo insinuado.

A  manutenção dos acusados em prolongados regimes de prisão preventiva — Paulo Roberto da Costa ficou numa cela da Policia Federal entre março e setembro — tem sido alvo de queixa de diversos advogados de defesa. A legislação autoriza a prisão temporária de cinco dias e, para detenções em períodos mais longos, é preciso enquadrar o acusado na prisão preventiva, o que envolve uma situação jurídica muito diferente da pessoa,  pois só deve ser aplicada quando a Justiça já possui índícios robustos contra os réus.

Semanas atrás o procurador Manoel Pastana, do Paraná, emitiu pareceres nos quais sugeria  a rejeição dos pedidos de soltura de presos como o argumento de que a manutenção das prisões se justificava “diante da possibilidade real de o infrator colaborar com a apuração da infração penal.” O raciocínio chamou a atenção. Permite considerar que é possível manter uma pessoa na prisão — sem julgamento, sem que a denúncia sequer tenha sido formalizada — porque ela pode “colaborar” na apuração de crimes e não porque tenham surgido provas consistentes contra ela. Para um dos advogados ouvidos pelo 247, “é este raciocínio que separa a defesa do Estado democrático de Direito do chamado Estado Policial.”

No primeiro, a prioridade envolve os direitos do cidadão, mesmo quando ele é acusado de um crime condenável — e é esta visão que permite condenar a prática de abusos  contra cidadãos contra os quais podem até existir  suspeitas muito sérias de envolvimento em práticas criminosas, seja nos dias presentes, contra a população pobre das grandes cidades, seja no passado de presos políticos do regime militar.  Num Estado Policial, a prioridade é favorecer a investigação policial, quando a defesa do Estado deve sobrepor-se aos direitos do indivíduo — doa a quem doer.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que atua na defesa dos diretores da empresa UTC, disse a repórter Hylda Cavaldanti, da Rede Brasil Atual, que se promovia uma barganha: “quem aceitou colaborar com a delação acabou liberado.”

Em sua sentença, Teori Zavaski empregou argumentos simples e consistentes ao mesmo tempo. Poderia, mas não o fez, avançar para o debate no plano da Constituição e dos direitos do indivíduo.  Optou por fazer o debate no plano do Direito Penal.

Lembrou, em primeiro lugar, que é útil distinguir a prisão temporária da preventiva. “Como o próprio nome indica, (a temporária) tem tem prazo certo.” Já a preventiva, esclarece, é a “medida cautelar mais grave do processo final” a ponto de desafiar uma cláusula fundamental do Direito brasileiro, que é a “presunção da inocência.” Com a clareza de quem acha necessário recordar uma lição básica, o ministro fez questão de lembrar que não se pode aceitar nada que possa ser definido como pré-julgamento, pois a prisão preventiva “não pode, jamais, revelar antecipação da pena.”

Descendo ao pedido concreto de prisão preventiva para Renato Duque, a quem se atribui um lugar estratégico nas investigações em função de possíveis ligações com o Partido dos Trabalhadores, reconhecidamente o alvo político das investigações, Teori faz uma crítica direta: “a fundamentação do decreto de prisão preventiva não está relacionada à conveniência da instrução criminal ou à garantia da ordem pública mas única e exclusivamente à aplicação da lei penal.” Traduzindo para leigos: Zavaski afirma que  o pedido de prisão preventiva não se destinava a impedir novos crimes, mas a garantir a punição de um cidadão que, como todos sabemos, até aquele momento, sequer fora denunciado como réu. Mesmo admitindo que sobram “elementos indicativos de materialidade e autoria de crimes graves,” o ministro faz uma referência crítica direta ao juiz Sergio Moro, mencionado no texto como “magistrado de primeira instância.” O ministro lembra que o pedido de prisão está “calcado em uma presunção de fuga, o que é categoricamente rechaçado pela jurisprudência desta corte,” lembrando que nada se apontou de concreto nesse sentido.  O ministro lembra ainda que, embora mencione contas no exterior, o pedido de prisão não relaciona medidas que deveriam ter sido tomadas para localizar tais valores.

Num dos parágrafos finais da sentença o ministro cobra isonomia por parte de Sérgio Moro: “o próprio magistrado de prmeiro grau aplicou medidas cautelares diversas da prisão para outros investigados tão ou mais capazes de fazer uso, em tese, de sua condição econômica para evadir-se.”

Brasil Felipe L. Goncalves Fri, 05 Dec 2014 05:42:31 +0000 http://www.brasil247.com/162741
Dilma se diz "satisfeita" com nova meta fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/162742 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR: Quito - República do Equador. 04/12/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante chegada a Quito/Equador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Ao desembarcar no Equador para a cúpula da Unasul, a presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre a votação do Congresso, de mais de 17 horas, que aprovou a nova meta fiscal. "Estou bastante satisfeita", disse ela; Nos próximos anos, as metas fiscais serão baseadas em projeções macroeconômicas de mercado; a de 2015 será de R$ 66,3 bilhões, dos quais R$ 55,3 bilhões virão do governo central e R$ 11 bilhões dos estados e municípios <br clear="all"> Foto: Roberto Stuckert Filho/PR: Quito - República do Equador. 04/12/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante chegada a Quito/Equador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

247 - Ao desembarcar no Equador para a cúpula da Unasul, a presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre a votação do Congresso, de mais de 17 horas, que aprovou a nova meta fiscal. "Estou bastante satisfeita", disse ela, reconhecendo o esforço dos parlamentares e, em especial, do presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que conduziu a sessão.

Dilma chegou ao Equador com óculos escuros, porque "estava com olheiras". Na sessão, que terminou na madrugada de ontem, ele obteve aval do Congresso para o novo cálculo fiscal. Líderes do PDSB, que tentaram obstruir a votação, disseram que os parlamentares deram a Dilma uma "anistia para um crime de responsabilidade cometido".

No início do ano, a previsão de superávit primário era de R$ 116 bilhões. Agora, passou para R$ 10 bilhões. Líderes do governo, como o deputado Henrique Fontana defenderam a mudança como uma forma de preservar investimentos em infraestrutura e programas sociais.

Nos próximos anos, as metas fiscais serão baseadas em projeções macroeconômicas de mercado. Leia reportagem da Reuters a respeito:

Governo anuncia metas fiscais baseadas em projeções macroeconômicas do mercado

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal utilizou as projeções macroeconômicas do mercado para estabelecer as suas metas fiscais dos próximos anos e se comprometeu a compensar eventual não cumprimento da meta de superávit primário dos Estados e municípios, reforçando uma mudança para uma condução da política fiscal mais transparente.

As mudanças fazem parte da revisão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano encaminhada nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional.

A nova meta de superávit primário do setor público consolidado para o próximo ano foi fixada em 66,3 bilhões de reais, ou 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), já descontados 28,7 bilhões de reais dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Da meta global, o governo federal será responsável por 55,3 bilhões de reais e os Estados e municípios por 11 bilhões de reais.

"Caso os Estados e municípios não atinjam a meta estimada, o Governo Federal irá compensar a eventual diferença", informou o Ministério do Planejamento, em comunicado. Até 2012, o governo compensava eventual diferença na meta dos Estados e municípios, mas no ano passado conseguiu aprovar no Congresso lei o isentando desta responsabilidade.

Outra mudança foi a utilização de projeções macroeconômicas do mercado para balizar as estimativas para o orçamento.

"As estimativas para crescimento do PIB e inflação, e demais parâmetros para os próximos anos, utilizados para a atualização de proposta de meta baseiam-se nas projeções de mercado, apuradas pelo relatório Focus do Banco Central", disse o Ministério.

A atual equipe econômica vinha se utilizando de projeções próprias e bem mais otimistas do que as do mercado para o crescimento do PIB, o que obrigatoriamente levava a uma estimativa de receita maior.

Segundo uma fonte do governo, a mudança visa dar mais credibilidade às metas.

"Os números não são mágicos, tirados da cartola. Os números são do mercado, para mostrar que o governo está trabalhando com números que podem ser alcançados", disse a fonte do governo que pediu para não ser identificada. A mesma fonte indicou que se houver mudanças nos parâmetros macroeconômicos, as metas serão ajustadas para continuarem críveis.

As projeções do mercado para o PIB dos próximos anos utilizadas pelo governo são de crescimento de 0,8 por cento em 2015, de 2 por cento em 2016 e de 2,3 por cento em 2017. No projeto original da LDO, enviado ao Congresso em abril, o governo previa crescimento de 3 por cento do PIB em 2015 e de 4 por cento em 2006 e 2007, mas recentemente reduziu a previsão de crescimento do próximo ano para 2 por cento.

"É algo bastante positivo do ponto de vista da sinalização. É uma LDO muito mais transparente do que a de 2014”, disse o especialista em contas públicas da consultoria Tendências, Felipe Salto. "As premissas são mais realistas, é uma meta mais plausível. Agora, o governo precisa apresentar os instrumentos que vai utilizar para cumprir esse objetivo", acrescentou.

DÍVIDA MAIOR EM 2015

Com previsão de crescimento menor do PIB do próximo ano, de juros mais altos e de um superávit primário menor, o governo elevou as estimativas para as dívidas bruta e líquida no próximo ano, que devem começar a cair a partir de 2016, quando o superávit subirá para 2 por cento.

A previsão é que a dívida bruta fique em 2015 em 64,1 por cento do PIB em 2015 e recuando para 63,3 por cento em 2016 e para 62,5 por cento em 2017, quando a meta de superávit também será de 2 por cento do PIB.

Em outubro deste ano, a dívida bruta estava em 62 por cento do PIB. O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já anunciou que a política fiscal irá buscar redução da dívida bruta, e não mais focará na dívida líquida, como vinha ocorrendo até agora.

Para a dívida líquida, a previsão também é de alta. O Planejamento espera que a "dívida líquida com o reconhecimento de passivos" suba para 37,4 por cento em 2015, mantendo-se neste patamar em 2016, e recuando para 37,1 por cento em 2017. O Ministério não explicou quais passivos devem serão reconhecidos.

Em outubro, a dívida líquida do setor público estava em 36,1 por cento. A previsão anterior do Ministério do Planejamento era que dívida líquida fechasse 2015 em 32,9 por cento do PIB.

Em abril, o governo havia anunciado a meta de superávit de 2015 de 143,3 bilhões, ou 2,5 por cento do PIB, mas com a possibilidade de abatimentos dos investimentos do PAC limitados a 28,7 bilhões de reais, o que daria uma meta mínima de 114,7 bilhões de reais, ou 2 por cento do PIB.

(Por Raquel Stenzel e Bruno Federovisky; Reportagem adicional de Alonso Soto e Jeferson Ribeiro)


 
Economia Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 05:57:22 +0000 http://www.brasil247.com/162742
Reinaldo sugere banir o PT e colocá-lo na ilegalidade http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162743 : Colunista neocon Reinaldo Azevedo ecoa o discurso de Aécio Neves sobre a derrota tucana para uma "organização criminosa" e propõe um método para derrotar o partido fora das urnas; "Se o que dizem Costa, Youssef, Mendonça Neto e Camargo [os delatores da Lava Jato] for verdade, a coisa é mais feia do que parece: o Brasil já está sendo governado por uma organização criminosa. A oração subordinada vai definir o exato sentido da principal e se o PT tem ou não de ser posto na ilegalidade", diz ele <br clear="all"> :

247 - O colunista neocon Reinaldo Azevedo, porta-voz das alas mais radicais do PSDB e da extrema direita brasileira, sugere, nesta sexta-feira, colocar o Partido dos Trabalhadores na ilegalidade.

Na coluna PT: organização criminosa?, ele diz que "se Dilma sabia de tudo, o impeachment é inevitável". O texto ecoa as afirmações feitas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em entrevista a Roberto D'Ávila, quando ele disse ter sido derrotado para uma "organização criminosa".

"Em entrevista recente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ter perdido a eleição para uma "organização criminosa". Rui Falcão, presidente do PT, quer saber se ele confirma o dito para decidir se o processa. Isso é lá com eles. Se o que dizem Costa, Youssef, Mendonça Neto e Camargo for verdade, a coisa é mais feia do que parece: o Brasil já está sendo governado por uma organização criminosa. Nada de me notificar, hein, Falcão! A oração subordinada vai definir o exato sentido da principal e se o PT tem ou não de ser posto na ilegalidade."

Ou seja: o novo método para derrotar o PT, que governa o País há 12 anos e ganhou, nas urnas, o direito de governá-lo por mais um quadriênio, seria tentar bani-lo da vida política nacional.

Mídia Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 06:08:49 +0000 http://www.brasil247.com/162743
Cardozo questiona uso político de delações em tentativa de "tapetão" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162764 Pedro França/Agência Senad: O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, presta informações sobre a operação Porto Seguro em reunião conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consum “De onde se tira que teve dinheiro para a campanha da presidente Dilma? É uma tese sem amparo nenhum nas delações. Não teve dinheiro para campanha da Dilma. De onde se tira a ideia de que a doação chegou próxima do Planalto?”, questiona o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;  “Não estão satisfeitos com o resultado eleitoral e querem fazer disso um revanchismo. Querem ganhar no tapetão o que perderam nas urnas, por razões de frustração eleitoral” <br clear="all"> Pedro França/Agência Senad: O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, presta informações sobre a operação Porto Seguro em reunião conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consum

247 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou, nesta quinta-feira, a tentativa de uso político da Operação Lava Jato, no que seria uma tentativa de "tapetão".

“As delações permitem uma pauta de investigação, para verificar se aquilo que falam é fato ou não, mas o que temos visto é que com base nesses depoimentos estão surgindo teses absolutamente inverossímeis e absurdas a partir de coisas sequer ditas pelos delatores”, afirmou o ministro.

A maior preocupação diz respeito ao depoimento de Augusto Mendonça, da Toyo Setal, que classificou como "propina" doações oficiais ao PT. “De onde se tira que teve dinheiro para a campanha da presidente Dilma? É uma tese sem amparo nenhum nas delações. Não teve dinheiro para campanha da Dilma. De onde se tira a ideia de que a doação chegou próxima do Planalto?”

Cardozo criticou, ainda, a postura da oposição. “Não estão satisfeitos com o resultado eleitoral e querem fazer disso um revanchismo. Querem ganhar no tapetão o que perderam nas urnas, por razões de frustração eleitoral.”

Poder Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 08:32:45 +0000 http://www.brasil247.com/162764
Sheherazade perde prestígio no SBT http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162760 : Apresentadora que se notabilizou por posições de extrema direita não ganhará atração própria nem voltará a fazer comentários políticos na emissora de Silvio Santos; radicalismo ficará confinado a sua conta no Twitter <br clear="all"> :

247 - A apresentadora Rachel Sheherazade perdeu prestígio no SBT, de Silvio Santos. Leia, abaixo, nota publicada por Lauro Jardim:

Sheherazade e o SBT: “a coisa não evoluiu”

Subiu no telhado o programa que Rachel Sheherazade ganharia no SBT. Ou, como diz um diretor da emissora, “a coisa não evoluiu”.

Assim como também “não evoluiu” a ideia de Sheherazade retomar os comentários que fazia no Jornal do SBT até o início do ano – e que foram sustados pela direção da emissora, disposta a ficar longe de polêmicas.

Mídia Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 08:18:06 +0000 http://www.brasil247.com/162760
Sete Brasil deve US$ 300 milhões a estaleiros http://www.brasil247.com/pt/247/economia/162772 : Controlada pelo BTG, de André Esteves, empresa criada para construir sondas bilionárias de exploração do pré-sal não tem dinheiro em caixa para honrar com pagamentos a estaleiros, aos quais encomendou 29 sondas, com investimentos estimados em US$ 25,5 bilhões; segundo o Valor Econômico, os atrasos totalizam US$ 300 milhões <br clear="all"> :

247 – Sem dinheiro em caixa, a Sete Brasil não tem conseguido honrar com os pagamentos a estaleiros, aos quais encomendou 29 sondas de exploração de petróleo, com investimentos estimados em US$ 25,5 bilhões. De acordo com cálculo do jornal Valor Econômico, os atrasos já totalizam US$ 300 milhões (leia aqui).

A empresa foi criada para construir as bilionárias sondas a serem usadas na exploração do pré-sal e é controlada pelo BTG, de André Esteves, e tem como acionistas ainda, além da estatal do petróleo, os fundos Previ, Petros, Funcef e Valia, os bancos Santander e Bradesco, além do FI-FGTS.

Segundo o Valor, os pagamentos, referentes a outubro, deveriam ter sido feitos até 27 de novembro. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), as dificuldades financeiras na Sete Brasil podem levar os estaleiros a enfrentar uma crise sistêmica.

Em reportagem dessa semana na Folha de S. Paulo, foi revelado que a empresa tenta tomar empréstimos, perdeu sócios e reclama da indicação de Pedro Barusco pela Petrobras para o cargo de diretor de Operações. O temor dos executivos da Sete é de que ele tenha replicado para a empresa o esquema de superfaturamento de contratos.

Economia Felipe L. Goncalves Fri, 05 Dec 2014 09:20:19 +0000 http://www.brasil247.com/162772
Kennedy: Laja Jato pode selar fim das doacões http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162758 : Jornalista Kennedy Alencar prevê um desfecho positivo com a Operação Lava Jato: o fim do financiamento privado de campanhas políticas; "Todos os grandes partidos e todos os principais políticos do país receberam doações oficiais desse grupo de empreiteiras. Como criminalizar as contribuições ao PT no governo federal e dizer que doações para o PSDB e outros partidos foram legítimas em administrações estaduais?", diz ele; Kennedy afirma que crescerá a pressão para que o ministro Gilmar Mendes devolva ao STF o processo sobre o fim das doações privadas <br clear="all"> :

247 - O jornalista Kennedy Alencar prevê um desfecho positivo com a Operação Lava Jato: o fim do financiamento privado de campanhas políticas; "Todos os grandes partidos e todos os principais políticos do país receberam doações oficiais desse grupo de empreiteiras. Como criminalizar as contribuições ao PT no governo federal e dizer que doações para o PSDB e outros partidos foram legítimas em administrações estaduais?", questiona. Leia, abaixo, sua análise:

Lava Jato deve selar fim de doação eleitoral de empresas 

As revelações da Operação Lava Jato deverão selar o fim das doações eleitorais de pessoas jurídicas.

A delação premiada de dois executivos da Toyo Setal aumentará a pressão para que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devolva para julgamento o processo que proíbe contribuições eleitorais de empresas. A maioria do Supremo já votou a favor da proibição, mas o pedido de vista de Mendes, que já dura inacreditáveis oito meses, impede a conclusão do julgamento. 

Tornaram-se públicos os depoimentos de delações premiadas dos dois executivos da construtora. Augusto Mendonça disse que o PT recebeu propina de contratos na Petrobras por meio de doações eleitorais. Júlio Camargo, outro executivo da empresa, negou que tenha havido propina por meio de doações eleitorais, mas confirmou pagamentos em dinheiro no Brasil e em depósitos no exterior.

Outro efeito dessas delações é dar à oposição mais discurso para desgastar a presidente Dilma Rousseff. Os depoimentos dos dois executivos atingem diversos partidos, inclusive da oposição, mas afetam mais o PT.

O senador Aécio Neves, candidato do PSDB derrotado na disputa presidencial de outubro, disse que, se ficarem provadas as acusações feitas por Augusto Mendonça, estaremos diante de um governo ilegítimo.

Aécio e parcela do PSDB flertam com a possibilidade de um eventual impeachment da presidente. É um caminho perigoso. Criminalizar as doações eleitorais oficiais apenas no caso do PT é algo de difícil execução.

Júlio Camargo, o outro executivo da Toyo Setal, negou que tivesse dado propina por meio de doação de campanha. Disse que doou por conveniência política.

Todos os grandes partidos e todos os principais políticos do país receberam doações oficiais desse grupo de empreiteiras. Como criminalizar as contribuições ao PT no governo federal e dizer que doações para o PSDB e outros partidos foram legítimas em administrações estaduais?

Também é preciso mais elementos e provas para falar em governo ilegítimo e pregar o impeachment de uma presidente que acabou de ser democraticamente eleita. Parece haver um viés golpista nessa pregação. Podem ser feitas muitas críticas à presidente Dilma, mas é injusta a de que ela seria desonesta e conivente com a corrupção.

Um dos complicadores de um acordo entre PT e PMDB para o apoio à candidatura  de Eduardo Cunha à presidência da Câmara é justamente a possibilidade de prosperar o caminho político do impeachment. O presidente da Câmara tem papel fundamental para viabilizar esse processo. Dilma tem sido aconselhada a não confiar em Cunha porque ele poderia, lá na frente, ser “o homem do impeachment”.

Mídia Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 08:11:41 +0000 http://www.brasil247.com/162758
Kotscho: derrotado, Aécio foi para o vale-tudo http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162757 : "É como se Aécio Neves dissesse para Dilma Rousseff, ao final desta opera bufa em que encarna Carlos Lacerda à beira de um ataque de nervos: 'Tudo bem, eu perdi a eleição, não vou ser mais presidente, mas você também não vai governar. Nós não deixaremos'", avalia o jornalista Ricardo Kotscho, em sua análise sobre o novo estilo do senador tucano <br clear="all"> :

247 - O jornalista Ricardo Kotscho, do Balaio do Kotcho, avalia que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) partiu para o vale-tudo e decidiu encarnar Carlos Lacerda, golpista mais notório da história política nacional.

Leia, abaixo, sua análise:

Oposição derrotada parte para o vale tudo contra Dilma

É como se Aécio Neves dissesse para Dilma Rousseff, ao final desta opera bufa em que encarna Carlos Lacerda à beira de um ataque de nervos: "Tudo bem, eu perdi a eleição, não vou ser mais presidente, mas você também não vai governar. Nós não deixaremos".

Vai ficando mais claro a cada dia que o objetivo real da oposição é um só: criar o clima e as condições necessárias para que a presidente reeleita Dilma Rousseff não assuma o segundo mandato e, se isso acontecer, impedi-la de governar o país pelos próximos quatro anos.

A guerra deflagrada contra a votação do projeto de lei para autorizar mudanças na meta fiscal de 2014, que terminou nesta madrugada de quinta-feira, com mais uma vitória do governo, foi apenas o pretexto imediato utilizado pelas oposições mobilizadas no Congresso Nacional, no Judiciário e na mídia para uma ofensiva golpista sem precedentes.

No Congresso Nacional _ O vale tudo começou na noite de terça-feira, quando uma tropa de choque oposicionista invadiu as galerias e tentou impedir a votação no grito e na marra. Eram apenas uns 30 bate-paus ensandecidos, gritando as mesmas palavras de ordem utilizadas nas recentes manifestações da avenida Paulista, em São Paulo, enquanto parlamentares do PSDB e do DEM, entre outros menos votados, ocupavam a tribuna com ataques irados contra Dilma e o PT, mas foi o suficiente para que, diante da baderna promovida pelos arruaceiros, o presidente do Senado, Renan Calheiros, suspendesse a sessão.

"Esta é a casa do povo e o PT tem que aprender a conviver com o povo novamente nas galerias", defendeu Aécio, que há muito tempo não usava a palavra povo duas vezes na mesma frase. Eles voltaram mais enfurecidos na manhã de ontem, dispostos a impedir a entrada de deputados e senadores, agora acoitados por tipos como Ronaldo Caiado, revivendo seus tempos de líder da famigerada UDR, e Paulinho da Força, sempre o mesmo, entre outros baluartes da democracia, que dão sustentação à "nova oposição" liderada por Aécio Neves. Nem o ex-presidente da República José Sarney escapou do cerco, que o deixou bastante assustado, quando os manifestantes chutaram e tentaram virar o seu carro.

À tarde, os representantes do povo pró-Aécio, convocados pela rede social por entidades como "Movimento Brasil Livre e Democracia", "Revoltados Online" e "O Brasil despertou", que passaram o dia gritando "Fora PT", "PT roubou" e "Vá para Cuba", receberiam o reforço do indescritível cantor Lobão, que apareceu em Brasília para liderar um "movimento popular" contra a votação, e chegou a ir ao STF para pedir a liberação do acesso às galerias.

Em conversas reservadas com sua tropa, segundo a Folha de S. Paulo, o ex-governador mineiro já deu as instruções, para não deixar dúvidas: a ordem é "cumprir o objetivo de deixar o governo Dilma no chão". Caso o projeto de lei sobre flexibilização da meta fiscal não fosse aprovado, a estratégia tucana era denunciar Dilma por "crime de responsabilidade", para embasar um pedido de impeachment. Derrotados novamente, agora os aliados de Aécio jogam todas suas fichas nas denúncias dos delatores na Operação Lava-Jato, uma ação casada com vazamentos seletivos, para levar o "mar de lama" até o gabinete presidencial.

"Se comprovadas essas denúncias, estamos diante de um governo ilegítimo", disparou Aécio Neves, nosso Carlos Lacerda redivivo, agora em nova versão radical chique, em que chegou a perder o fôlego ao final de mais um discurso incendiário para impedir a votação da lei, depois de ter afirmado em entrevista que perdeu a eleição para uma "organização criminosa".

É em meio a este clima beligerante que a Câmara Federal se prepara para eleger o ínclito Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como seu novo presidente, em fevereiro. E é com a boa vontade dele que a oposição conta caso consiga formalizar o sonhado pedido de impeachment, para abreviar sua volta ao poder. É o presidente da Câmara, afinal, quem decide se o pedido será ou não acolhido para seguir adiante nas comissões e no plenário. Assim se fecharia o cerco programado.

* No Judiciário _ Enquanto juízes e delegados da Operação Lava-Jato, em Curitiba, vão soltando a cada dia novas denúncias de pagamentos de propinas por executivos de empreiteiras a emissários do PT e partidos aliados, em Brasília arma-se o ataque final para colocar na mira diretamente a presidente Dilma Rousseff e, se possível, também seu antecessor Lula, virtual candidato a voltar em 2018. Segundo o jornal O Globo, o ministro Gilmar Mendes, sempre ele, do STF, já está preparando uma "devassa" nas contas da campanha da reeleição.

A estratégia ganhou força com o depoimento do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto em que ele afirmou ter feito pagamentos de propina em troca de contratos na Petrobras, na forma de "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores", que teriam começado em 2010, quando Lula era o presidente e Dilma candidata à sua sucessão.

O alvo imediato é João Vaccari Neto, tesoureiro do PT nas campanhas de 2010 e 1014, citado nas delações feitas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Com base nos vazamentos destas delações premiadas, lideres da oposição revezam-se nas tribunas da Câmara e do Senado, quase sem contestação dos aliados do governo, para denunciar que está "sob suspeita" o comando do país.

* Na mídia _ Para amarrar as pontas e fechar a roda, não poderia faltar o decisivo apoio da mídia tucano-familiar, que rasgou a fantasia, e há semanas dedica a maior parte dos seus noticiários à Operação Lava-Jato, como se nada mais estivesse acontecendo no país, colocado à beira do abismo.

Já não se sabe se é a mídia que pauta as oposições no Congresso e no Judiciário ou vice-versa, pois virou tudo uma coisa só, muito bem orquestrada, por sinal. As manchetes e os destaques dos veículos impressos ou eletrônicos parecem ser produzidos pela mesma pessoa, a partir de um comando central que atende pelo pomposo nome de Instituto Millenium.

Após uma brevíssima trégua, com a indicação de Joaquim Levy para comandar a economia no segundo mandato, parece que resolveram abrir todas as comportas para inundar o país com o "mar de lama", uma criação original de Carlos Lacerda contra Getúlio Vargas, agora ressuscitada por Aécio Neves, que parece ter trocado definitivamente o PSD conciliador do seu avô Tancredo Neves pela velha UDN golpista das vivandeiras de porta de quartel.

Neste cenário de vale tudo, de nada adianta a presidente Dilma tentar acalmar as feras fazendo seguidas concessões à direita derrotada nas urnas. Ela e Lula são e serão tratados como inimigos a serem abatidos, sem dó nem piedade. Após 12 anos de PT no poder central, a turbulência brava está só começando. Senhores passageiros, fechem as mesinhas à sua frente, amarrem os cintos e desliguem seus aparelhos eletrônicos.

Vida que segue. E seja o que Deus quiser.

Mídia Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 08:04:29 +0000 http://www.brasil247.com/162757
Gleisi: 'inapetência pode anular liderança de Aécio" http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/162746 : Em artigo publicado nesta sexta-feira, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questiona a conduta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) após as eleições; "A belíssima votação que o senador Aécio Neves teve na eleição deste ano o qualifica para liderar a oposição, mas a inapetência pode anular isso em poucos meses", diz ela. "Se considera que a presidenta está errando, que apresente alternativas sistemática e consistentemente, coisa que não vimos nos últimos anos. Não vai longe uma oposição que depende do que a mídia lhe apresenta para ter propostas para o país" <br clear="all"> :

Paraná 247 - Em artigo publicado nesta sexta-feira, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questiona o estilo adotado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) após a derrota nas eleições presidenciais. Segundo, ela, em vez de liderar uma oposição propositiva, ele tem apostado no 'quanto pior, melhor'.

No texto Quatro anos, ela afirma que "a belíssima votação que o senador Aécio Neves teve na eleição deste ano o qualifica para liderar a oposição, mas a inapetência pode anular isso em poucos meses. Se considera que a presidenta está errando, que apresente alternativas sistemática e consistentemente, coisa que não vimos nos últimos anos. Não vai longe uma oposição que depende do que a mídia lhe apresenta para ter propostas para o país."

Ela também questiona a conduta do senador tucano no caso Petrobras. "O ex-candidato debate as denúncias de corrupção da Petrobras, o que é correto, mas segue ignorando que as investigações apontam que os esquemas que estão sendo agora descobertos iniciaram-se ainda no governo Fernando Henrique", afirma, lembrando, ainda, o caso do chamado 'trensalão'. "Além disso, as mesmas empresas envolvidas são acusadas de cartel em obras e compras de equipamentos para o Metrô de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 20 anos."

Por fim, Gleisi propõe uma agenda mais propositiva. "O governo vai trabalhar, procurar corrigir erros e potencializar acertos. Vamos apresentar mais propostas e soluções, em vez de enumerar adjetivos para taxar os adversários. Nossa meta é seguir melhorando a vida dos brasileiros, gerando mais empregos e aumentando a renda das famílias. Ganhar a eleição é consequência".

Paraná 247 Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 06:31:59 +0000 http://www.brasil247.com/162746
Kassab já tem 800 mil assinaturas para o Partido Liberal http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162750 Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados: Com mais 200 mil, ele enviará o pedido à Justiça Eleitoral; com isso, o ex-prefeito pretende aglutinar forças de centro, em apoio à presidente Dilma Rousseff; com força política, ele levaria o Ministério das Cidades <br clear="all"> Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados:

247 - O ex-prefeito Gilberto Kassab está perto das assinaturas necessárias para recriar o Partido Liberal, que seria fundido com o seu PSD. Assim, ele teria uma das maiores bancadas do parlamento, reunindo forças de centro, e competindo com PT e PMDB.

Com força no Parlamento, Kassab se consolida como o nome mais forte para o Ministério das Cidades. Leia, abaixo, nota publicada no Painel:

Know-how Os artífices da criação do novo PL, ligados ao ex-prefeito Gilberto Kassab, calculam em 800 mil as assinaturas prontas para serem enviadas à Justiça Eleitoral, tão logo a nova sigla realize convenções estaduais. O prazo estimado é fevereiro.

Poder Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 06:57:35 +0000 http://www.brasil247.com/162750
Cid Gomes não descartou assumir o MEC http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162751 : O governador cearense Cid Gomes negou que tenha recusado o convite para assumir o Ministério da Educação; "Sou de um tempo que não se nega um pedido de um presidente da República", disse"Sou de um tempo que não se nega um pedido de um presidente da República", disse ele <br clear="all"> :

247 - O governador cearense Cid Gomes negou que tenha recusado o convite para assumir o Ministério da Educação, no segundo governo Dilma. Leia, abaixo, notas publicadas no Painel:

Missão dada Cid Gomes indicou a aliados que a possibilidade de assumir o Ministério da Educação ainda está aberta. "Sou de um tempo que não se nega um pedido de um presidente da República", disse"Sou de um tempo que não se nega um pedido de um presidente da República", disse a amigos.

Precursora O governador do Ceará ainda não recebeu um convite oficial de Dilma para a pasta. Foi apenas sondado por Aloizio Mercadante (Casa Civil), a quem repetiu que seu desejo é passar por uma temporada de estudos nos Estados Unidos.

Brasil Leonardo Attuch Fri, 05 Dec 2014 07:24:56 +0000 http://www.brasil247.com/162751
Carbonários do PSDB temem serenidade de Alckmin http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162720 : Quarteto de choque formado por presidente tucano Aécio Neves, ex-candidato a vice Aloysio Nunes e deputados Antônio Imbassahy e Carlos Sampaio atua sob a desconfiança do partido; não há unanimidade entre os tucanos na aposta no caos; governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta quinta-feira 4 contratos de cooperação com o governo federal para combater crise hídrica; "O bom diálogo e a boa parceria vão continuar", resumiu ele; site tucano exibe, neste momento, seis vídeos de Aécio, e nenhum dos demais quadros da legenda; culto à personalidade não passa despercebido <br clear="all"> :

247 – O quarteto do 'quanto pior, melhor' não está mais fazendo apostas sozinho no PSDB. Na contramão da radicalização empreendida contra o governo federal pelos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes e os deputados Antônio Imbassahy e Carlos Sampaio, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se posicionou. No melhor estilo bombeiro, com calma e equilíbrio, ele foi claro, nesta quinta-feira 4, em Brasília, ao assinar contratos com a presidente Dilma Rousseff para a realização de obras contra a crise hídrica no Estado:

- O bom diálogo como este e a boa parceria como esta, vão continuar, resumiu o governador paulista, que enalteceu a colaboração entre a administração federal e o governo paulista. Pelos contratos assinados hoje, o Estado terá condições de realizar obras contra a seca estimadas em R$ 3,6 bilhões.

Do Palácio dos Bandeirantes, Alckmin não tem reclamado publicamente, mas ficou claro, no ato em Brasília, ao lado de Dilma, que ele não irá se alistar em nenhuma tropa de choque partidário.

No mesmo tom, no mês passado, o governador de Goiás, Marconi Perillo, avisou ao partido que "governo não faz oposição a governo", também deixando claro que pretende a colaboração com o governo federal, em lugar o enfrentamento.

Os planos do ex-candidato Aécio Neves na presidência da legenda, entretanto, são outros. Ele tem provocado comentários, em diferentes partidos, de que está se mostrando irreconhecível em relação ao político de histórico conservador que sempre foi. Os participantes e observadores da cena partidária também notaram que ele não está abrindo espaço, dentro da agremiação, para a manifestação das lideranças que não concordam com a linha de ataque cerrado, sem tréguas, ao governo federal. Quer seja pelos desdobramentos da Operação Lava Jato ou na tentativa de derrubada de medidas econômicas como fim do superávit primário.

CULTO À PERSONALIDADE – No site do PSDB, nesta quinta 4, assim como nas últimas semanas, só dá Aécio e seus carbonários. A imagem do presidente do partido, por exemplo, ocupa toda a área inicial da home page. A primeira notícia destaca é uma declaração do mesmo Aécio, seguida de informação com as posições do seu ex-candidato a vice Aloysio Nunes e do líder da bancada na Câmara Antônio Imbassahy. Logo abaixo frase de destaque é de Carlos Sampaio. E na sessão de vídeos o desequilíbrio se comprova. Dos seis 'filmes' expostos, os seis têm Aécio como personagem único e principal. Um deles, abaixo:  

Os aecistas comandaram a oposição cerrada ao governo na votação sobre o fim da obrigatoriedade de superávit primário. Os argumentos de que essa trava orçamentário já não existe em nada menos que 16 dos 20 países mais ricos do mundo foram solenemente ignorados. Assim, foram necessárias 19 horas para que o Congresso votasse favoravelmente à matéria, a partir de uma maioria que já era nítida desde o primeiro minuto da assembleia congressual.

Jogando para impedir o governo de obter o fim do superávit fiscal, fechar suas contas em 2014 e, assim, tentar iniciar um ciclo de ajustes com uma nova equipe econômica e renovadas expectativas do mercado, a partir de janeiro de 2015, o quarteto tucano jogou o mais pesado que pode.

Apesar de derrotado nas eleições de outubro, nas quais perdeu nos dois turnos dentro de Minas Gerais, onde foi governador por duas vezes, Aécio continua passando a impressão de seguir inconformado com o resultado das urnas. Ele passou praticamente todo o tempo da longa votação da mudança nas regras do superávit usando termos pejorativos e definitivos contra seus próprios pares.

- Está provado que cada um aqui tem um preço, que dizem ser de cerca de R$ 700 mil. É como se a presidente Dilma tivesse colocado um cifrão na testa de cada parlamentar, disse o agora belicoso senador mineiro.

A afirmação pegou mal para ele. O governo enviara um medida provisória pela qual, com transparência, informava que só poderia liberar recursos para emendas parlamentares, num total de R$ 444 milhões, se, antes, o Congresso liberasse o mesmo governo da obrigação, este ano, da feitura de um superávit de quase R$ 90 bilhões. A compreensão sobre a conexão entre os dois assuntos não é difícil de ser feita, ainda mais para um político experiente como Aécio. Ficou claro para a maioria do Congresso, como mostraram as vitórias do governo no voto, que, amarrado ao superávit, simplesmente não haveria condições financeiras para a administração federal liberar as verbas pretendidas. Uma questão de matemática.

Neste trabalho de barrar os trabalhos do Congresso, o deputado baiano Antônio Imbassahy se colocou como operário de primeira hora.

- A partir de agora é obstrução a tudo, resumiu ele, revoltado com a vitória do governo, sempre pelo voto, na Comissão Mista do Orçamento.

Noutra frente, a do impeachment, o senador Aloysio, ex-vice de Aécio, municia a mídia com ilações sobre o risco de a presidente Dilma Rousseff não ter suas contas de campanhas aprovadas pelo ministro Gilmar Mendes, que as examina.

- Por enquanto não é o caso de falar em impeachment, mas o rito processual a partir da rejeição das contas inclui essa possibilidade, tem dito ele, com larga frequência. Um trabalho de fôlego para a criação de um clima de ruptura institucional.

Para contribuir com o posicionamento dos aecistas, o Instituto Teotônio Vilela (ITV), também sob controle do presidente do partido, escapa da qualidade de formulador das políticas partidárias para adotar uma postura de tablóide sensacionalista. Basta ver as charges com a quais os, digamos, pensadores do ITV contemplam a presidente reeleita. Abaixo:

 

 

Ao mesmo tempo, o ITV produz platitudes como esta:

- A cadeia lesiva ao interesse público que precisa ser exemplarmente punida, chegando aos mais altos graus da hierarquia que conseguir.

A referência, no caso, é ao escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, com a Petrobras no centro dos acontecimentos. É claro que todos os que militam por um Brasil melhor querem a apuração integral dos fatos. Inclusive nos termos dados pela própria presidente: "Doa a quem doer".

A Justiça está seguindo seu curso, sem obstáculos, assim como o trabalho da Polícia Federal flui sem intervenções dos demais entes do aparelho do Estado. Para o ITV aecista, no entanto, parece que ainda vigora o Estado de exceção – ou será que isso que se busca?

 

Poder Aline Lima Thu, 04 Dec 2014 20:05:36 +0000 http://www.brasil247.com/162720
Mantega diz entregar a Levy economia melhor http://www.brasil247.com/pt/247/economia/162719 : Em clima de despedida, ministro da Fazenda fez críticas à política econômica anterior à do ex-presidente Lula, disse ter entrado no governo "com a economia abalada" e o País "com os cofres vazios e o pires na mão"; Guido Mantega disse que irá entregar ao sucessor Joaquim Levy uma economia em bem melhor estado; ele atribuiu os recentes problemas financeiros à crise internacional, que estaria no fim; para ele, "praticamente não houve crise" para a população brasileira das classes média e baixa, afirmou <br clear="all"> :

247 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez nesta quinta-feira 4 um discurso em tom de despedida. Ele avaliou sua gestão como bem sucedida e fez críticas à política econômica anterior ao período do ex-presidente Lula. Mantega afirmou ter entrado no governo "com a economia abalada" e o País "com os cofres vazios e com o pires na mão".

Ele acredita, no entanto, estar entregando a economia melhor do que quando assumiu, com o menor índice de desemprego da história do País e a área mais firme e sólida. Mantega atribuiu os problemas recentes à crise internacional, que em sua avaliação, está para acabar.

"Creio que estamos chegando perto do fim dessa crise mundial", afirmou. Ele afirmou que o Brasil enfrentou o período muito bem. "Enquanto muitos países trilharam o tortuoso caminho da ortodoxia, fizemos uma corajosa política anticíclica que manteve ritmo razoável de crescimento para momentos de crise", disse.

Desta forma, segundo ele, para a população brasileira de classe média e baixa renda "praticamente não houve crise". "Quando a crise de 2008 começou, estávamos preparados para enfrentar", ressaltou. "Pudemos assim amenizar as consequências sobre o Brasil. Pela primeira vez, em muitas décadas, o Brasil não tombou diante de uma crise internacional", completou o ministro.

Mantega foi homenageado nesta quinta-feira pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis pela publicação de uma portaria, em 2008, sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto a procedimentos e divulgação das demonstrações contábeis.

Economia Aline Lima Thu, 04 Dec 2014 19:12:32 +0000 http://www.brasil247.com/162719
Oposição perde a segunda arma do impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162660 : Aprovação do projeto que permite a alteração da meta fiscal deixa à oposição apenas uma alternativa para tentar emplacar o impeachment de Dilma: a tentativa de "vincular as contas de campanha à corrupção na Petrobras", afirma Tereza Cruvinel, em seu blog no 247; ministro Gilmar Mendes "já toma providências sintonizadas com essa caminho", ressalta; a primeira arma para tentar tirar a presidente de seu posto, lembra a jornalista, foi ainda na véspera do segundo turno: "o golpe da revista Veja com a capa 'Eles sabiam de tudo'", que, apesar de não ter produzido resultados eleitorais, "serviu para colocar a palavra 'impeachment' em circulação"; colunista conclui, no entanto, que acha "difícil" o plano vingar <br clear="all"> :

247 – Com a aprovação do projeto que permite alterar o cálculo do superávit primário, a oposição perde a segunda arma do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, avalia a jornalista Tereza Cruvinel, em seu blog no 247. A guerra travada entre governo e oposição teve "poucos precedentes na história parlamentar recente", diz ela. "Para a oposição, o que estava em jogo não era a questão fiscal, mas o fim do segundo caminho para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff".

Agora a oposição tem apenas uma alternativa para tentar tirar Dilma de seu posto: "vincular a prestação de contas de campanha de Dilma às empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato". Ela ressalta que o ministro Gilmar Mendes, que analisa a prestação de contas de Dilma, já toma "providências sintonizadas com este caminho. Repito que este processo está se atrasando. Para haver diplomação no dia 18, a prestação de contas deverá ter sido aprovada pelo TSE, a partir do relatório Gilmar".

O primeiro caminho para o impeachment, lembra Tereza, aconteceu antes do segundo turno: "o golpe da revista Veja com a capa 'Eles sabiam de tudo'", que, apesar de não ter produzido resultados eleitorais, "serviu para colocar a palavra 'impeachment' em circulação, a partir de duas pequenas manifestações em São Paulo, que deram carona aos defensores de um golpe militar". A colunista acredita, no entanto, que "acha difícil" o plano do impeachment vingar.

"Este plano tem chances de vingar? Acho difícil. O impeachment exige condições jurídicas e políticas. As primeiras significam observância do devido processo legal, com prova e contraprova. O PT parece muito seguro de que as doações legais que recebeu não têm como ser vinculadas ao esquema de propinas na Petrobrás. Como distinguir as doações que as empreiteiras fizeram ao PT das que foram feitas a ouros partidos e candidatos, inclusive ao PSDB e a Aécio? Sem provas não há processo. As condições políticas pressupõem apoio popular, pois trata-se, afinal, de uma medida contra a decisão tomada pelo povo. Este elemento não faltou no caso de Collor. Mas existiriam no país milhões dispostos a marchar contra Dilma sob a liderança de Lobão?", questiona a colunista.

Leia aqui a íntegra de seu texto.

Poder Gisele Federicce Thu, 04 Dec 2014 15:26:32 +0000 http://www.brasil247.com/162660
Tijolaço mostra o “democrata” do “povo” que defende o golpe http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162687 : Blogueiro Fernando Brito apresenta o perfil do público que invadiu as galerias do Congresso para fazer baderna nessa semana; um deles era Matheus Sathler Garcia, candidato do PSDB a deputado federal nas últimas eleições, que não foi eleito, mas ficou conhecido por defender o "kit macho", que "ensina meninos a gostar somente de mulheres", é favorável à intervenção militar, quer troca do Bolsa Família para o Bolsa Empresário e chega até a defender Hitler <br clear="all"> :

247 - Eis o perfil do grupo que invadiu as galerias do Congresso na última terça-feira com o intuito de impedir a votação do projeto que altera a meta do superávit primário: Matheus Sathler Garcia, candidato do PSDB a deputado federal nas últimas eleições, não foi eleito, mas ficou conhecido por defender o "kit macho", que "ensina meninos a gostar somente de mulheres", é favorável à intervenção militar, quer trocar o programa Bolsa Família pelo Bolsa Empresário e chega até a defender Hitler em sua página no Facebook. Leia abaixo no post de Fernando Brito, do Tijolaço:

O "democrata" do "povo" da arruaça no Congresso

Um dos promotores da "manifestação democrática" que o Congresso, "autoritariamente", impediu que se realizasse junto do plenário é um personagem, no mínimo, curioso.

Trata-se de Matheus Sathler Garcia, candidato do PSDB a deputado federal em Brasília nas últimas eleições.

Obvio que nem passou perto de eleger-se, mas ficou conhecido por, segundo o Correio Braziliense, defender a distribuição de "cartilhas para ensinar meninos a gostar somente de mulheres".

Esse é apenas um dos compromissos do político, que chama o PT de "partido do satanás" e prega o anti-feminismo, com ideais como ensinar "as mulheres a serem femininas".

Responde, por isso, a um processo ético na OAB, por ser advogado.

Entre outros fatos por uma "entrevista" no UOL onde diz que " o kit macho" é para educar o menino a ser fiel à esposa, não ser violento, ser o líder da casa, não abandonar o lar, não ser apegado a bebidas e drogas, e, principalmente, a gostar somente de mulher" e que "o kit fêmea" é para instruir a mulher a ser feminina, dócil, boa dona de casa, boa mãe, apegada aos filhos e apegada ao marido".

Sathler chegou a assustar até Reinaldo Azevedo, por ter escrito: que tinha bons contatos com ele e com Rodrigo Constantino, ambos de Veja.

Você está lendo aí em cima o que ele postou em seu Facebook sobre a "grave falha" da democracia.

Talvez isso explique porque, naquela citada entrevista, saem pérolas do tipo:

"Hitler era nacional-socialista, não era de extrema direita, isso é mentira, ele tinha acordo com a União Soviética, que depois foi quebrado por interesses, não por ideologia."

"Por meio do Programa Nacional de DST/Aids, que é controlado por militantes gays, (...) eles utilizam dinheiro público para participar de congressos internacionais onde homens fazem sexo com homens. O governo envia gente para essas excursões gays sob a justificativa de que são congressos de combate à Aids, fazendo a farra com o dinheiro público".

"Proponho também uma privatização cooperativista do SUS (Sistema Único de Saúde) e do sistema educacional."

"Também defendo a substituição do Bolsa-Família pelo Bolsa-Empresário, onde quem recebe o benefício atual poderá trocá-lo por acesso a microcrédito, cursos de empreendedorismo etc."

Essa é a turminha "duramente reprimida" que ovacionou Aécio Neves ontem, na entrada do Congresso.

Cuidado, Aécio, até o Reinaldo Azevedo corre deste pessoal...

Mídia Gisele Federicce Thu, 04 Dec 2014 15:51:26 +0000 http://www.brasil247.com/162687
AGU acha que não há problemas nas contas de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162691 : "Acho que não vai ter problema na aprovação das contas", disse o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, nesta quinta-feira; ele afirma ter "confiança que o trabalho de campanha foi mais cuidadoso, mais atento possível às questões legais"; contas estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes <br clear="all"> :

247 – O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, "acha" que não haverá problemas nas contas da presidente Dilma Rousseff, que estão sob análise do ministro Gilmar Mendes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele disse ainda nesta quinta-feira 4 ter "confiança que o trabalho de campanha foi mais cuidadoso, mais atento possível às questões legais", mas que é preciso investigar. Adams se referia a uma possível relação com as investigações da Lava Jato.

"Eu acho que tem que se terminar a investigação, ver exatamente o que aconteceu, ver se há responsabilidade, se há dolo, inclusive. Mas, a princípio, eu tenho confiança que o trabalho de campanha foi mais cuidadoso, mais atento possível às questões legais [...] Acho que não vai ter problema na aprovação das contas", afirmou.

"Eu acho que qualquer afirmação tenha que ser investigada. Agora, eu acredito que o trabalho na campanha eleitoral foi muito cuidadoso do ponto de vista legal para evitar qualquer tipo de contaminação e isso vai ser, evidentemente, apurado e analisado", acrescentou.

A imprensa divulgou ontem e hoje trecho do depoimento à Justiça em acordo de delação premiada do executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, alvo da Lava Jato, em que ele dizia que parte da propina paga ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque era feita por meio de doações legais ao PT.

Houve, no entanto, uma manipulação na divulgação, como mostrou o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Mendonça Neto questionou o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, sobre como fazer doações ao partido, mas não mencionou, em nenhum momento, que as doações eram fruto de propina.

Segundo o depoimento do executivo, foram doados aproximadamente ao partido R$ 4 milhões entre 2008 e 2011 pela empresa a pedido de Duque. Investigado por participação no esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor foi preso em novembro e solto nesta quarta-feira 3.

Brasil Gisele Federicce Thu, 04 Dec 2014 16:28:11 +0000 http://www.brasil247.com/162691
TSE determina volta de governador cassado ao cargo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162692 : No início de novembro, o governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), foi cassado pelo TRE-RR sob o argumento de que houve gastos ilícitos na campanha de 2010, quando ele era vice na chapa de José de Anchieta, que deixou o cargo em abril para concorrer ao Senado; liminar concedida pelo ministro Admar Gonzaga, do TSE, determinou seu retorno ao cargo <br clear="all"> :

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Liminar concedida pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem (4) a volta do governador de Roraima Chico Rodrigues (PSB) ao cargo. No início de novembro, Rodrigues foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR) sob o argumento de que houve gastos ilícitos na campanha de 2010, quando ele era vice na chapa encabeçada por José de Anchieta, que deixou o cargo em abril deste ano para concorrer ao Senado.

Ao conceder a liminar, o ministro do TSE argumentou que os fatos que levaram à cassação de Chico Rodrigues deverão ser mais bem examinados na apreciação de recursos. Ele frisou ainda a peculiaridade de restar menos de um mês para a conclusão do mandato.

Ao cassar o mandato de Chico Rodrigues, os desembargadores do TRE-RR determinaram que fossem feitas eleições indiretas pela Assembleia Legislativa do estado e na última terça-feira (2) o cargo foi assumido pelo presidente da assembleia, Chico Guerra (PROS).

Por maioria de votos, os juízes entenderam que Rodrigues cometeu irregularidades durante a campanha de 2010. O pedido de cassação foi protocolado pela coligação Para Roraima Voltar a Ser Feliz, adversária do candidato, e pelo PP.

Para o TRE, houve contratação irregular de apoiadores e confecção de grande quantidade de camisetas. No recurso apresentado ao TSE, Chico Rodrigues , ponderou que as camisetas foram entregues para que todos os filiados pudessem identificar os cabos eleitorais, sendo que muitas camisetas foram apreendidas antes mesmo da entrega.

Ele argumentou ainda que as camisetas não se destinavam somente à campanha dos candidatos a governador e vice-governador em 2010, mas a candidatos a deputados federais e estaduais.

Brasil Gisele Federicce Thu, 04 Dec 2014 16:39:04 +0000 http://www.brasil247.com/162692
Mantega e Levy têm primeiro encontro nesta sexta-feira http://www.brasil247.com/pt/247/economia/162682 : Será a primeira reunião entre o atual e o futuro ministro da Fazenda após Dilma ter anunciado a equipe econômica de seu segundo mandato, na semana passada; no passado, Guido Mantega e Joaquim Levy tiveram divergências; de acordo com fontes, Mantega acredita que Levy levará adiante o plano que já estava traçado, que estabelece um rearranjo das políticas fiscal e monetária com o desmonte da política de subsídios <br clear="all"> :

Lara Rizério • Marcello Ribeiro Silva

SÃO PAULO - O encontro entre o ministro da Fazenda Guido Mantega e o seu sucessor Joaquim Levy, que aconteceria hoje na sede do Ministério da Fazenda, foi adiado para a próxima sexta-feira (5), segundo informou o próprio Mantega a repórteres em Brasília.

Este será o primeiro encontro dos dois após a petista ter anunciado a equipe econômica de seu segundo mandato, na semana passada.

No passado, Mantega e Levy tiveram divergências. De acordo com fontes, Mantega acredita que Levy levará adiante o plano que já estava traçado, que estabelece um rearranjo das políticas fiscal e monetária com o desmonte da política de subsídios.

Mesmo antes de assumir o comando da pasta, Levy já realizou reuniões com técnicos do governo na coleta de dados do governo nessa fase de transição. O interlocutor do diálogo entre o governo e Levy é o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli.

O próximo ministro da Fazenda também tem mantido diálogos mais reservados com técnicos dos escalões mais elevados para definir quem ocupará os principais postos de sua equipe.

Economia Gisele Federicce Thu, 04 Dec 2014 15:07:07 +0000 http://www.brasil247.com/162682
Goiás também quer mudar superávit primário de 2014 http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/162681 Henrique Luiz: Assunto: Audi�ncia com Secret�rio do Tesouro Nacional.  
Local: Pal�cio das Esmeralda.
Na foto: Governador Marconi.             
Data: 06-02-13 
Foto: Henrique Luiz Governo do tucano Marconi Perillo enviou projeto à Assembleia para mudar o superávit de R$ 440 milhões, acordado com o Tesouro Nacional, para um déficit de R$ 650 milhões; justificativa da Secretaria da Fazenda é que o acréscimo nas despesas com investimentos, em que os empréstimos federais não entram como receitas, provocam o chamado desequilíbrio nas contas; “O resultado primário precisa ser reajustado porque o Estado obteve receitas de operações além do que estava previsto, de R$ 2,1 bilhões, o que é bom para o Estado e a sociedade pois são recursos para obras”, disse o secretário José Taveira <br clear="all"> Henrique Luiz: Assunto: Audi�ncia com Secret�rio do Tesouro Nacional.  
Local: Pal�cio das Esmeralda.
Na foto: Governador Marconi.             
Data: 06-02-13 
Foto: Henrique Luiz

Goiás247 - No momento em que as contas públicas ocupam o centro do debate devido à intenção do governo federal de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo de Goiás também quer promover alterações em suas contas deste ano.

O governador Marconi Perillo (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um projeto que muda o superávit de R$ 440 milhões, acordado com o Tesouro Nacional em 2013, para um déficit calculado em R$ 650 milhões.

A justificativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é que o acréscimo nas despesas com investimentos, onde os empréstimos federais não entram como receitas, provocam o chamado desequilíbrio nas contas fiscais. 

“O resultado primário precisa ser reajustado porque o Estado obteve receitas de operações além do que estava previsto, de R$ 2,1 bilhões, o que é bom para o Estado e a sociedade pois são recursos para obras”, disse o secretário José Taveira ao colunista Jarbas Rodrigues.

Taveira revelou que o projeto também permite a destinação de R$ 400 milhões para a Saúde e a Educação. A secretaria informa que as outras metas fiscais acordadas com o Tesouro Nacional para 2014, "como receita própria e despesa com folha salarial, serão cumpridas pelo Estado", afirma o texto da coluna.

Cortes

A situação financeira do Estado foi fator determinante para a execução da reforma administrativa que está sendo colocada em prática pelo governador Marconi Perillo (PSDB). O tucano já conseguiu aprovar a primeira parte da reforma na Assembleia e elabora a segunda etapa.

A reforma consiste em corte de gastos e enxugamento de secretarias. Goiás terá apenas 10 secretarias a partir de 2015 e o governador pretende economizar com essas ações, inclusive com o corte de comissionados, cerca de R$ 300 milhões por ano. Marconi disse que os próximos anos sinaliza que os próximos serão de dificuldade e que a maquina pública precisa se racionalizada, "com Goiás dando um exemplo para o Brasil".

Goiás 247 José Barbacena Thu, 04 Dec 2014 15:33:39 +0000 http://www.brasil247.com/162681
Saia Justa coloca Gilmar em saia justa: devolve! http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162659 : Dois dias depois de Jô Soares classificar como "golpe" o eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma outra atração global, o programa Saia Justa, do canal GNT, assumiu a bandeira da reforma política e do fim das doações de empresas a políticos; em coro, as apresentadoras Maria Ribeiro, Barbara Gancia, Astrid Fontenelle e Monica Martelli gritaram: "devolve, Gilmar!"; elas se referem ao pedido de vista feito há oito meses pelo ministro do STF sobre o projeto que proíbe o financiamento privado de campanhas políticas e que já foi decidido pela suprema corte por seis votos a um <br clear="all"> :

247 - "Vergonha alheia". Esse é o sentimento da apresentadora Astrid Fontenelle, do programa Saia Justa, do canal GNT, da Globo, em relação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Ontem, no episódio do programa, ela protestou contra o pedido de vista feito por Gilmar há oito meses sobre uma ação no STF que veda as doações de empresas a partidos políticos. A decisão já foi tomada pelos ministros da suprema corte, por seis votos a um, mas só não foi implementada em razão do pedido de Gilmar.

No programa, uma imagem de Gilmar foi exibida com a legenda "VPP", que significa "Vergonha pela pessoa". Astrid enfatizou que sente vergonha por Gilmar, pela esposa e pela secretária do ministro.

Em seguida, a atriz Maria Ribeiro, que atua na novela Império, foi irônica. "Talvez ele não tenha tido tempo ainda para entender a questão", afirmou, pontuando que o caso está há oito meses na gaveta de Gilmar.

A jornalista Barbara Gancia, em seguida, falou com seriedade. Disse que o financiamento privado é o principal fator que corrompe a democracia no Brasil e em outros países do mundo. "Precisamos tomar a democracia nas nossas mãos", afirmou.

Em seguida, Mônica Martelli se juntou ao coro e, ao lado de Barbara, Maria e Astrid, puxou um "devolve, Gilmar", em alto e bom som.

Uma nova postura da Globo

O destaque dado pelo Saia Justa ao tema da reforma política, uma bandeira defendida pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff, mostra que há algo de novo na Globo.

Dois dias atrás, o apresentador Jô Soares classificou como "golpe" qualquer tentativa ou mesmo discussão sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ontem, João Roberto Marinho foi recebido em audiência pela presidente Dilma Rousseff. À noite, reportagem do Jornal Nacional esclareceu que Paulo Roberto Costa "nunca" alertou a presidente Dilma ou o ex-presidente Lula sobre desvios na Petrobras.

Ao que tudo indica, o grupo Globo, dos irmãos Marinho, não dará guarida, desta vez, a iniciativas golpistas.

Mídia Leonardo Attuch Thu, 04 Dec 2014 11:44:52 +0000 http://www.brasil247.com/162659
Golpe liderado por Lobão tem chance de prosperar? http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/162632 : Onde está o povo que poderia dar suporte a uma aventura golpista no Brasil? Ontem, no Congresso Nacional, o papelão ficou por conta do músico Lobão, que se juntou aos líderes do movimento "Revoltados Online", que pedem doações para promover a baderna e agredir parlamentares; parado no tempo, Lobão, que foi vaiado no Congresso Nacional, se parece cada vez mais com o personagem Lloyd Christmas (Jim Carrey), da comédia Débi &amp; Lóide 2 <br clear="all"> :

247 - Na cena inicial de Débi & Lóide 2, em cartaz nos cinemas de todo o país, Débi (Jeff Daniels) visita Lóide (Jim Carrey) num centro de tratamento psiquiátrico. Lloyd havia ficado 20 anos "congelado" no tempo. Quando os dois se reencontram, tramam um plano para sequestrar a suposta filha biológica de Débi para que ela lhe dê um rim.

Vinte anos é aproximadamente o tempo em que Lobão se distanciou da cena cultural brasileira. Autor de hits da MPB, como "Me Chama", e álbuns que marcaram o rock nacional, como "Vida Bandida", Lobão se perdeu – e nunca mais se reencontrou com a música.

Ganhou certa notoriedade recente depois de publicar sua autobiografia "50 anos a mil" e, em seguida, seu "Manifesto do Nada na Terra do Nunca". Com este segundo livro, recebeu passaporte livre no movimento neoconservador brasileiro, que tem expoentes como Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo e Rodrigo Constantino. E, claro, passou a escrever textos para a revista Veja.

Papelão no Congresso

Ontem, Lobão desembarcou no Congresso, imaginando-se capaz de liderar uma resistência popular contra um projeto, aprovado nesta madrugada, que muda a fórmula de cálculo da meta fiscal.

Encenando o papel de pretenso agitador de multidões, Lobão protestou contra o fechamento das galerias – providência tomada contra a baderna promovida no dia anterior – e falou em ir ao Supremo Tribunal Federal para impedir o "crime" que estaria sendo cometido pelo governo Dilma, com a conivência dos parlamentares.

Tema árido, que em geral interessa apenas a banqueiros, economistas e financistas, o superávit fiscal jamais foi, em qualquer país do mundo, inclusive no Brasil, um fim em si mesmo. É algo que sempre esteve sujeito a fatores conjunturais e, no governo FHC, foi alterado até por meio de medida provisória.

Portanto, o que se viu ontem no Congresso foi apenas uma encenação primária, tendo como protagonista o neoagitador Lobão, que se uniu a um grupo de extrema direita, que atua nas redes sociais com a página Revoltados Online (leia aqui denúncia do deputado Paulo Pimenta sobre este grupo que, segundo o parlamentar, tem inspiração fascista).

Com esse arremedo de povo e a liderança de Lóide, aliás, Lobão, nenhum golpe tem chance de prosperar.

Cultura Felipe L. Goncalves Thu, 04 Dec 2014 09:49:19 +0000 http://www.brasil247.com/162632
Gilmar vai relatar interpelação do PT contra Aécio http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162666 : Ministro foi sorteado para ser relator do processo de interpelação criminal apresentado pelo presidente do PT, Rui Falcão, contra o senador tucano, por sua declaração de que perdeu a eleição para uma "organização criminosa" <br clear="all"> :

247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o processo de interpelação criminal apresentado pelo PT contra o senador Aécio Neves. É Gilmar também quem cuida das prestações de contas de campanha da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do PT, Rui Falcão, apresentou a ação depois que Aécio afirmou, em entrevista à Globonews no último sábado, que perdeu a eleição para uma "organização criminosa". O objetivo é confirmar se o candidato derrotado na disputa ao Planalto realmente disse a frase e se referia ao PT.

"Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está", declarou Aécio ao jornalista Roberto D´Ávilla (veja aqui).

"A lei que define organização criminosa e cria mecanismos para o seu combate foi resultado do esforço comum dos partidos políticos, PT, PSDB e demais partidos políticos; o que evidencia a importância das agremiações políticas que não podem ser acusadas e ofendidas de forma gratuita", diz trecho do documento (leia mais).

Rui Falcão diz ainda, no pedido de interpelação, que a acusação de Aécio não ofende apenas o PT, "todo o sistema representativo e a própria democracia". A fala não foi a de um senador no exercício da atividade parlamentar, "mas sim de um irado perdedor", complementa o petista.

Poder Gisele Federicce Thu, 04 Dec 2014 12:20:21 +0000 http://www.brasil247.com/162666
Dilma com Alckmin: "Este País preza a democracia" http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/162673 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 04/12/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura de contratos de infraestrutura urbana com o Governo de São Paulo no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Diante do governador tucano Geraldo Alckmin, de São Paulo, presidente Dilma Rousseff lembra a importância "de se respeitar as escolhas da população"; advertiu que "este é um país que preza a democracia"; mensagem foi transmitida num momento alto de cooperação entre os governo federal e paulista; contrato para construção de um novo sistema de abastecimento de água para a região metropolitana da capital paulista foi assinado; o Sistema Produtor São Lourenço está orçado em R$ 2,6 bilhões e será financiado por meio de uma Parceria Público-Privada; obra vai beneficiar 1,5 milhão de pessoas em sete municípios <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 04/12/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura de contratos de infraestrutura urbana com o Governo de São Paulo no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

247 - Diante do governador Geraldo Alckmin, a presidente Dilma Rousseff mandou sua mais clara mensagem à oposição que aposta no 'quanto pior, melhor'.

- Durante a campanha, é natural divergir, criticar e disputar e mesmo, em alguns momentos, é compreensível que as temperaturas se elevem, discursou Dilma, para completar:

- Mas temos que respeitar as escolhas legitimas da população brasileira, estamos em um país que preza a democracia.

Ela se referiu, indiretamente, à posição extremada do ex-candidato Aécio Neves, que afirmou que perdeu a eleição para uma "organização criminosa" e que Dilma "pôs o Congresso de cócoras".

Com Alckmin, Dilma assinou contratos que repassam R$ 3,6 bilhões para o Estado de São Paulo fazer obras hídricas.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - A presidenta Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram hoje (4) contrato para construção de um novo sistema de abastecimento de água para a região metropolitana da capital paulista.

O Sistema Produtor São Lourenço está orçado em R$ 2,6 bilhões e será financiado por meio de uma Parceria Público-Privada, com parte dos recursos oriunda do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço, gerido pela Caixa Econômica Federal. A obra vai beneficiar 1,5 milhão de pessoas em sete municípios da parte oeste da região metropolitana de São Paulo e deve reduzir a dependência dos outros sistemas, entre eles o Cantareira, que está em colapso devido a falta de chuvas. A obra está em andamento e deverá ser concluída em meados de 2017.

A água do novo sistema que virá do Rio São Lourenço será captada a 83 quilômetros da capital e armazenada na Represa do França.

Alckmin, do PSDB, agradeceu a parceria com a União para a construção do novo sistema de abastecimento de água e disse que a relação entre o governo federal e o estado "é um exemplo de cooperação federativa".

Dilma também destacou a união entre os governos federal e estadual para enfrentar a crise hídrica na maior cidade do país. "Vou dar sequência à forma de relacionamento que construímos ao longo de quatro anos do meu governo e do governador Alckmin em São Paulo", ponderou.

"Não é possível o Brasil ter uma situação ameaçando a capital do maior estado do país e a maior cidade da América Latina, por isso estamos aqui fazendo esta parceria, que é feita em beneficio não só da população da cidade, do estado de São Paulo, mas em benefício de tida a população brasileira, uma vez que temos um processo no Brasil em que cada estado depende do crescimento dos outros para ter mercado interno, uma política industrial, um desenvolvimento agrícola compatível com a prosperidade do país", disse Dilma.

A presidenta disse que as diferenças partidárias entre o governo federal e administração de São Paulo, comandados por PT e PSDB respectivamente, ficaram para trás com o fim da eleição. "Durante a campanha é natural divergir, criticar e disputar, e mesmo, em alguns momentos, é compreensível que as temperaturas se elevem. Mas temos que respeitar as escolhas legitimas da população brasileira, estamos em um país que preza a democracia".

Segundo Dilma, os dois governos já estão discutindo um novo conjunto de investimentos na área de segurança hídrica em São Paulo, que serão anunciados no começo do próximo ano.

Dilma e Alckmin também assinaram um contrato de R$ 630 milhões para a ampliação da Linha 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. O trecho compreende 4,4 quilômetros e duas novas estações entre Grajaú e Varginha, na zona sul de São Paulo. Serão R$ 500 milhões do Orçamento Geral da União e R$133 milhões de contrapartida do governo estadual. A obra será entregue até o primeiro trimestre de 2016.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 04 Dec 2014 13:38:35 +0000 http://www.brasil247.com/162673
"O governo está subornando o Congresso" http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/162668 : O Congresso pegou fogo nesta semana por causa da votação do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano e a oposição não poupa nos ataques; líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy condena a "pressão exercida pelo Palácio do Planalto" sobre sua base aliada condicionando a liberação de R$ 444,7 milhões em emendas parlamentares à aprovação do PLN 36/14, que foi aprovado ontem (3); "Isso é mais que chantagem. É um suborno" <br clear="all"> :

Bahia 247 - O Congresso pegou fogo nesta semana por causa da votação do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano e a oposição não poupa nos ataques.

Líder do PSDB na Câmara, o deputado baiano Antônio Imbassahy condena a "pressão exercida pelo Palácio do Planalto" sobre sua base aliada condicionando a liberação de R$ 444,7 milhões em emendas parlamentares à aprovação do PLN 36/14, que foi aprovado ontem (3). "Isso é mais que chantagem. É um suborno". 

O líder tucano também criticou "a mobilização dos aliados do PT" para impedir que populares acompanhassem a sessão do Congresso. A mobilização contra os populares, segundo Imbassahy, foi encabeçada "especialmente" pelo líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS).

"Essa atitude do Fontana causa uma grande surpresa, por ele advogar por galerias vazias como uma boa alternativa ao regime democrático", comentou Imbassahy, que chegou a conversar com o grupo de manifestantes que se encontra concentrada na frente do Congresso.

Bahia 247 Romulo Faro Thu, 04 Dec 2014 13:01:51 +0000 http://www.brasil247.com/162668
Manipulação descarada de delação mira golpe http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162609 : "O esforço dos meios de comunicação para encontrar — de qualquer maneira — uma ligação da campanha de Dilma Rousseff com os recursos da operação Lava Jato superou um novo limite na fronteira que separa a boa fé da manipulação mais descarada", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; em novo artigo, ele aborda a delação de Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal e aponta suas fragilidades <br clear="all"> :

O esforço dos meios de comunicação para encontrar  — de qualquer maneira — uma ligação da campanha de Dilma Rousseff com os recursos da operação Lava Jato superou um novo limite na fronteira que separa a boa fé da manipulação mais descarada.

Tenta-se, agora, aproximar a delação premiada do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, da campanha presidencial de Dilma em 2010. Todos os jornais destacaram que parte da propina paga para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque eram “doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”.

O que se esconde é um aspecto essencial. Mendonça Neto esclareceu no depoimento que não havia informado ao PT do motivo das doações.

É verdade que o executivo admitiu  ter mantido em 2008 uma reunião com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na sede do diretório estadual do PT em São Paulo, quando disse que “gostaria de fazer contribuições” ao partido. Mas Mendonça Neto também disse no depoimento que “não mencionou a Vaccari que as doações seriam feitas a pedido de Renato Duque” e que seriam fruto de propina.

Vaccari então  orientou o executivo como doar de forma legal. Ou seja, o PT aceitou a doação na forma da lei. Está lá, entre aspas, na página 8 do depoimento de Mendonça Neto.

Este é o ponto espantoso. A divulgação seletiva de informações, de modo a atingir adversários e proteger aliados é uma tradição de nossos jornais e revistas. Mas raras vezes se fez isso de forma tão descarada, sem o cuidado sequer de manter as aparências. Vamos combinar que quem é capaz de vazar informações prestadas de caráter confidencial, como consta do documento, deveria, pelo menos, cumprir o dever de prestar um relato fiel daquilo que se disse a Justiça. Afinal, o que se quer é elevar o padrão ético de nossas práticas políticas e econômicas, correto? Ou não?

Outro aspecto é que os jornais preferiram confundir seus leitores ao repercutir a acusação de Aécio Neves que a doação legal ao PT em 2010 poderia tornar “ilegítima” o governo de Dilma Rousseff. No depoimento à Justiça do Paraná, Mendonça disse que as empresas Setec Tecnologia, PEM Engenharia e a SOG Óleo e Gás doaram legalmente R$ 4 milhões ao PT. Não existe nenhuma prova de que esse dinheiro tenha sido usado pela campanha de Dilma porque a legislação eleitoral da época não exigia a identificação da origem dos recursos transferidos entre partido e campanha, a chamada “doação oculta”. Isso só passou a ser obrigatório em 2014.

Com essa obrigatoriedade, sabe-se hoje que seis construtoras ligadas à Lava-Jato e com obras nos governos tucanos de Minas (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) doaram R$ 34,17 milhões à campanha de Aécio Neves.

Poder Leonardo Attuch Thu, 04 Dec 2014 05:34:42 +0000 http://www.brasil247.com/162609
Derrotado, Aécio sugere "governo ilegítimo" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/162612 Foto: Orlando Brito: Senador Aécio Neves discursa na tribuna de honra do Senado Federal. Brasília, 05/11/2014 – Foto Orlando Brito Senador tucano, derrotado nas eleições presidenciais, tenta liderar o PSDB na tentativa de um impeachment, tendo como pretexto a delação premiada de Augusto Mendonça, da Toyo Setal; “Se comprovadas essas denúncias, é algo extremamente grave. Estamos frente a um governo ilegítimo. Isso é a demonstração clara de aquilo que disse recentemente e a comprovação da verdade. Essa organização criminosa, que segundo a Polícia Federal se instalou no seio da Petrobras, participou da campanha eleitoral contra nós”, diz ele <br clear="all"> Foto: Orlando Brito: Senador Aécio Neves discursa na tribuna de honra do Senado Federal. Brasília, 05/11/2014 – Foto Orlando Brito

247 - Derrotado nas eleições presidenciais deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff. É o que fica claro em suas declarações de ontem à noite, após o vazamento, pelo juiz Sergio Moro, da delação premiada de Augusto Mendonça, da Toyo Setal.

Aécio falou em "governo ilegítimo" e voltou a tratar o PT como "organização criminosa". Leia, abaixo, texto publicado no site oficial do PSDB:

Denúncia de dinheiro do petrolão em conta oficial do PT é gravíssima, afirma Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou gravíssima a denúncia, feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha de 2010.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, em depoimento à Polícia Federal, parte da propina paga ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi destinada para doações oficiais feitas ao PT. O empresário afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 e 2011.

“Essa é a denúncia mais grave que surgiu até aqui. O dirigente de uma das empresas que pagou suborno, segundo ele, ao diretor da Petrobras, recém solto pelo ministro Teori, diz que parte dessa propina foi depositada na campanha do PT em 2010”, disse Aécio Neves em entrevista à imprensa no Congresso Nacional.

De acordo com reportagens publicadas pela imprensa nesta quarta-feira (3), além das doações oficiais, o dinheiro da propina da Petrobras chegava ao PT por meio de parcelas em dinheiro e em contas indicadas no exterior.

Para Aécio, as denúncias devem ser apuradas a fundo e reforçam as suspeitas de que o PT foi beneficiado por parte dos recursos desviados na Petrobras, pagos pelas empresas como propina.

“Se comprovadas essas denúncias, é algo extremamente grave. Estamos frente a um governo ilegítimo. Isso é a demonstração clara de aquilo que disse recentemente e a comprovação da verdade. Essa organização criminosa, que segundo a Polícia Federal se instalou no seio da Petrobras, participou da campanha eleitoral contra nós”, afirmou.

Poder Leonardo Attuch Thu, 04 Dec 2014 05:55:52 +0000 http://www.brasil247.com/162612
Após maratona, Congresso aprova nova meta fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/162610 : Numa sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano; foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado; com as galerias fechadas, desta vez não houve baderna, mas o Congresso foi visitado por personagens pitorescos, como o cantor Lobão, que tentou liderar um movimento popular contra a votação; tucanos falavam em "crime de responsabilidade" <br clear="all"> :
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
 
Em uma sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12 horas, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidenta Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.  Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora à sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

Brasília 247 Leonardo Attuch Thu, 04 Dec 2014 05:51:07 +0000 http://www.brasil247.com/162610
Lula condena vazamentos: a quem interessa? http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/162613 Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula: Guayaquil-Conferência “A Unidade Latino Americana e Caribenha: passado, presente e futuro”, como parte do Seminário Internacional “Integração e Convergência na América Latina”. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula "Como a delação é sigilosa, só a polícia e o procurador que sabem, sabem tudo isso. Se é sigilo, eu estou estranhando como é que está vazando o sigilo. A quem interessa e quem está promovendo isso", disse o ex-presidente Lula, ao participar de seminário sobre integração latino-americana, em Guayaqui, no Equador; no evento, ele condenou o golpismo; "Quando terminar o mandato da presidenta Dilma, o nosso partido será o que mais tempo terá governado o Brasil. E eles não suportam isso" <br clear="all"> Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula: Guayaquil-Conferência “A Unidade Latino Americana e Caribenha: passado, presente e futuro”, como parte do Seminário Internacional “Integração e Convergência na América Latina”. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

247 - O ex-presidente Lula criticou, nesta quarta-feira 3, os vazamentos seletivos da Operação Lava Jato, ao participar de um evento sobre integração latino-americana, em Guayaquil, no Equador.

"Como a delação é sigilosa, só a polícia e o procurador que sabem, sabem tudo isso. Se é sigilo, eu estou estranhando como é que está vazando o sigilo. A quem interessa e quem está promovendo isso", afirmou.

Ele também considerou "fantasiosas" as declarações sobre propinas pagas como doações oficiais ao PT. No mesmo evento, criticou iniciativas que considera golpistas. "Quando terminar o mandato da presidenta Dilma, o nosso partido será o que mais tempo terá governado o Brasil. E eles não suportam isso", afirmou.

Leia, abaixo, o discurso de Lula no Equador:

É um privilégio participar deste encontro com representantes de tantos países irmãos, no momento em que se inaugura a sede permanente da UNASUL. Este é um passo extraordinário para concretizar o sonho da integração de nossos povos e países.

Quero felicitar o companheiro Rafael Correa, uma das lideranças mais expressivas do nosso continente e um dos maiores incentivadores desse projeto. Quito tornou-se de fato a Capital da Integração. Aquele belo edifício na Metade do Mundo será, a partir de amanhã, a casa de todos nós.

Saúdo, fraternalmente, o companheiro Ernesto Samper,  novo secretário-geral da UNASUL, que vem contribuir com sua experiência política e reconhecida capacidade de diálogo, qualidades essenciais para conduzir o processo de integração a uma nova etapa, possível e necessária.

Antes de entrar no tema desta conferência, quero prestar homenagem a dois companheiros que não estão mais entre nós, m