Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ O seu jornal digital 24 horas por dia 7 dias por semana pt Copyright 2015, Brasil 24/7 Sun, 29 Mar 2015 22:03:09 +0000 60 Newscoop http://www.brasil247.com/themes/publication_1/theme_4/assets/img/logo.png Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ 144 120 Moro propõe prisões antes do trânsito em julgado http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/175038 Ricardo Borges: RIO DE JANEIRO, 04.12.2014: CORRUPÇÃO/JUSTIÇA - O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhap Responsável pela Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro, do Paraná, defendeu uma ideia polêmica, neste domingo, em artigo publicado em parceria com Antônio Cesar Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais; Moro defende que réus condenados já em primeira instância permaneçam presos, perdendo o direito de recorrer em liberdade; hoje, de acordo com as leis brasileiras, as prisões ocorrem após o trânsito em julgado, ou seja, depois de apreciados todos os recursos; "A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos", diz Moro, que vem sendo criticado por advogados por manter alvos da Lava Jato presos há mais de 120 dias, mesmo sem sentença condenatória <br clear="all"> Ricardo Borges: RIO DE JANEIRO, 04.12.2014: CORRUPÇÃO/JUSTIÇA - O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhap

Paraná 247 - Criticado por advogados por manter presos, de forma preventiva, os alvos da Operação Lava Jato há mais de 120 dias, o juiz Sergio Moro, do Paraná, defendeu uma ideia polêmica neste domingo.

Segundo ele, as leis brasileiras precisam ser alteradas para que condenados por corrupção em primeira instância sejam mantidos presos, sem a possibilidade de recorrer em liberdade – em tese, as prisões só podem ocorrer depois de esgotados todos os recursos, ou seja, após o trânsito em julgado.

A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos", diz Moro, no artigo escrito em parceria com Antônio Cesar Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais, entidade que apresentará projeto neste sentido ao Congresso Nacional.

"Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição", dizem os dois juízes.

Para o advogado Nélio Machado, que defende o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, Moro tenta manter presos os alvos da Lava Jato antes mesmo do julgamento. As longas prisões preventivas da Lava Jato também já foram criticadas por Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Leia, abaixo, o artigo de Moro e Bochenek:

O problema é o processo

*Por Sérgio Fernando Moro e Antônio Cesar Bochenek

A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras.

A Petrobrás sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras. Além dos danos imediatos, a empresa sofreu grave impacto em sua credibilidade. A própria economia brasileira, carente de investimentos, sofre consequências, com várias empresas fornecedoras da Petrobras envolvidas no esquema criminoso.

Mais preocupante ainda a possibilidade de que o esquema criminoso tenha servido ao financiamento de agentes e partidos políticos, colocando sob suspeição o funcionamento do regime democrático. Embora se acredite que, com o apoio das instituições democráticas e da população em geral, tais problemas restem ao final superados, inclusive com o fortalecimento da democracia e da economia brasileiras, a grande questão a ser colocada é como se chegou a esse ponto de deterioração, no qual a descoberta e a repressão de crimes de corrupção geraram tantos efeitos colaterais negativos?

Uma das respostas é que o sistema de Justiça Criminal, aqui incluído Polícia, Ministério Público e Judiciário, não tem sido suficientemente eficiente contra crimes desta natureza. Como resultado, os problemas tendem a crescer, tornando a sua resolução, pelo acúmulo, cada vez mais custosa.

A ineficiência é ilustrada pela perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais. Não deveria ser tão difícil condená-los ao ostracismo. Parte da solução passa pelo incremento da eficiência da Justiça criminal. Sem dúvida com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, mas é necessário um choque para que os bons exemplos de eficiência não fiquem dependentes de voluntariedade e circunstâncias.

Sem embargo de propostas de alterações do Direito Penal, o problema principal é óbvio e reside no processo. Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.

A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.

Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição. O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor. No Brasil, chegou-se ao extremo de também retirar-se a eficácia imediata do acórdão condenatório dos Tribunais, exigindo-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante. Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade.

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentará, em breve, proposição nesse sentido ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi previamente aprovado pela ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro no ano de 2014, em grupo de trabalho que contou com membros dos três Poderes.

Pelo projeto, o recurso contra a condenação por crimes graves em concreto não impedirá, como regra, a prisão. Permite ainda o projeto que o juiz leve em consideração, para a imposição ou não da prisão, fatos relevantes para a sociedade e para a vítima como ter sido ou não recuperado integralmente o produto do crime ou terem sido ou não reparados os danos dele decorrente. Exige-se ainda alguma cautelaridade para a prisão, mas não como antes do julgamento.

Não se trata aqui de competir com as proposições apresentadas pelo Governo Federal ou pelo Ministério Público, mas contribuir, usando a experiência da magistratura, com a apresentação de projeto que pode mudar significativamente, para melhor, a Justiça.

O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação. Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País.

* Sergio Fernando Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, e Antônio Cesar Bochenek, juiz federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

*Artigo publicado na página 2 de O Estado de S. Paulo, edição de domingo, 29 de março de 2015

Paraná 247 Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 10:13:54 +0000 http://www.brasil247.com/175038
Reação conservadora a Babilônia é duro teste para a Globo http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/175035 : Jornalista Mauricio Stycer afirma que, enquanto a Globo experimenta o modelo de família estendida, na novela Babilônia, marcada pelo beijo gay entre Fernanda Montenegro e Nathália Timberg, os concorrentes SBT e Record reagem com "programas para a família"; "Desperta curiosidade ver como a Globo lidará com a pressão para atenuar o debate proposto em "Babilônia". Pesa contra a novela, neste início, um resultado no Ibope muito abaixo da expectativa. Grupos de discussão estão sendo feitos para ouvir a opinião dos espectadores. A bandeira de Teresa e Estela, desconfio, corre riscos. Espero estar enganado", diz ele <br clear="all"> :

247 - O jornalista Mauricio Stycer, que faz crítica de mídia para a Folha, destaca, neste domingo, a polêmica que cerca a novela Babilônia, marcada pelo beijo gay entre Fernanda Montenegro e Nathália Timberg no primeiro capítulo.

No artigo Muito mais que um beijo, ele destaca a reação conservadora e o oportunismo dos concorrentes. "Com notável senso de oportunidade, e boa dose de hipocrisia, o SBT anunciou que no mesmo horário está exibindo 'Carrossel', uma 'novela pra família'. Em 2011, a emissora colocou no ar o primeiro beijo entre duas mulheres em uma novela brasileira", lembra Stycer.

"A Record, que acaba de lançar 'Os Dez Mandamentos', não confrontou a Globo formalmente, mas dois de seus principais apresentadores, Marcelo Rezende e Geraldo Luís, também estão explorando o mote de que a novela bíblica é 'para a família'", completa.

O colunista tem dúvidas sobre qual será a reação dos Marinho. "Desperta curiosidade ver como a Globo lidará com a pressão para atenuar o debate proposto em 'Babilônia'. Pesa contra a novela, neste início, um resultado no Ibope muito abaixo da expectativa. Grupos de discussão estão sendo feitos para ouvir a opinião dos espectadores. A bandeira de Teresa e Estela, desconfio, corre riscos. Espero estar enganado."

Cultura Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 09:20:31 +0000 http://www.brasil247.com/175035
Eduardo Cunha: 'a gente finge que é governo' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/175024 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci: Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão para votação dos destaques do Projeto de Lei da Biodiversidade, PL7735/14, do Executivo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Num ataque de sincericídio, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) revelou a essência atual da relação entre PT e PMDB; na prática, o PMDB finge que é governo e o PT finge que acredita; Cunha também negou que ele e seu colega Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, tenham tomado o comando do País; "Quem tem a caneta? É ela. Quem edita medidas provisórias? É ela. Quem libera o orçamento? É ela. Quem nomeia e indica a cargo? É ela. Então é ela quem governa", afirma; se a presidente Dilma Rousseff tinha a esperança de apaziguar Cunha o PMDB com a indicação de Henrique Alves para o Turismo, talvez seja o caso de reavaliar o quadro <br clear="all"> Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci: Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão para votação dos destaques do Projeto de Lei da Biodiversidade, PL7735/14, do Executivo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 - A julgar pelo tom da entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), às jornalistas Maria Lima, Isabel Braga, Joana Gama e Sergio Fadul, publicada neste domingo no jornal O Globo, a aliança PT-PMDB chegou ao fim.

Na essência, Cunha afirmou que o PMDB finge que é governo e o PT finge que acredita. "Os ministros do PMDB não têm ministério relevante. Sempre foi assim. Na prática, a gente finge que está lá. E eles fingem também."

Cunha também negou que ele e seu colega Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, tenham tomado o comando do País. "Quem tem a caneta? É ela. Quem edita medidas provisórias? É ela. Quem libera o orçamento? É ela. Quem nomeia e indica a cargo? É ela. Então é ela quem governa".

O presidente da Câmara também voltou a acusar o Palácio do Planalto de tentar enfraquecer o Congresso, com a Operação Lava Jato. "Ficou claro e nítido que eles estavam fazendo uma opção de enfraquecer a todos nós".

Outro alvo do parlamentar é o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, que tenta recriar o PL, para atrair parlamentares insatisfeitos com suas legendas. "Operação Tabajara", disse ele. "Se deram corda para o Kassab, quem deu a corda é que está errado", disse Cunha. Ele afirma que foi uma tentativa clara de atingir o PMDB.

Indagado se pensa em assumir a presidência da República, quando Dilma e o vice Michel Temer se ausentarem do País, Cunha foi irônico. "Se o Cid Gomes ainda fosse ministro, eu podia demitir o Cid. Mas não vou poder nem demitir o Cid".

Sobre a Lava Jato, em que é um dos alvos da investigação, Cunha mandou um recado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Estou em guerra aberta com o Janot. Vamos ver até que nível ele vai". Cunha, no entanto, admitiu se tratar do maior escândalo do mundo.

Pela entrevista deste domingo, Cunha sinaliza que nem a indicação do aliado Henrique Alves para o Turismo será capaz de apaziguá-lo.




Poder Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 06:46:42 +0000 http://www.brasil247.com/175024
A conexão entre o vemprarua e a Stratfor, a "CIA do B" http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/175016 : "Em fevereiro de 2012 – muito antes que nascesse o 'Vem pra Rua' – o nome de Rogério Chequer apareceu na lista de e-mails da empresa de 'inteligência global' Statfor, conhecida como 'the Shadow CIA'", diz Fernando Brito, editor do Tijolaço; recentemente, a Stratfor esteve acusada de envolvimento em tentativas de golpes de estado em vários países <br clear="all"> :

O que fazia o líder do “Vem pra Rua” na lista da Stratfor, que o Wikileaks vazou em 2012?

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Em fevereiro de 2012 – muito antes que nascesse o “Vem pra Rua” – o nome de Rogério Chequer apareceu na lista de e-mails da empresa de “inteligência global” Statfor, conhecida como “the Shadow CIA”.

A lista foi hackeada dos computadores da empresa  e divulgada peloWikileaks e, é claro, sua autenticidade nunca foi confirmada. O arquivo do Wikileaks onde consta seu nome pode ser baixado do site do Wikileaks aqui.

Chequer, que até então não teria nenhuma razão para ser envolvido em assuntos políticos, está na 13a. linha do arquivo e  aparece identificado com a companhia “cyranony”.

E existe, de fato, uma companhia Cyrano NY, LLC , registrada como “companhia estrangeira” no Estado de Delaware, um paraíso fiscal dentro do  território americano, e assim reconhecido até pela Receita Federal brasileira.

Não é possível saber, por isso, se a empresa tem a algo a ver com Chequerpara ser assim mencionada nos arquivos da Stratfor.

Portanto, de nada o se acusa, embora ele, como figura pública que é, agora, talvez pudesse explicar o que fez desde que seus negócios saíssem de um estado glorioso que tinha como dono de um fundo de investimento nos EUA e viesse, em 2012, ser sócio dos primos numa agência de publicidade especializada em produzir  apresentações de “power point”.

Porque, até 2008, tudo ia de vento em popa para Chequer nos EUA, que lançava novos produtos financeiros e apresentava um categorizado “Advisory Board” de sua Atlas Capital Manegment, que tinha entre os integrantes até um ex-diretor do Banco Central, Luiz Augusto de Oliveira Candiota, que se demitiu do cargo rebatendo denúncias, feitas pela Istoé, de ter uma conta não declarada no exterior.

Mas neste meio tempo, algo aconteceu e não sei se por razões econômicas ou por saudades do Brasil, Chequer se desfez de tudo, inclusive de sua bela mansão de cinco quartos no chique entorno de Nova York, em White Plains, considerado um dos dez melhores lugares para se viver perto da Big Apple.

Repito: ao contrário do que a mídia costuma fazer, aqui não se acusa de nenhuma ilegalidade o sr. Rogério Chequer. Tudo o que está publicado aqui está em documentos públicos, oficiais, na Internet, ao alcance de qualquer cidadão.

Não é transparência o que o “Vem pra Rua” apregoa?

Mídia Felipe L. Goncalves Sun, 29 Mar 2015 06:59:38 +0000 http://www.brasil247.com/175016
Kakay: Barbosa deveria ter sofrido impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/175015 : "A entrevista com Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao jornal GGN, traz uma crítica dura à maneira como a mídia tenta manipular a opinião pública, tentando pressionar juízes, e transformando mentiras em verdades", diz Miguel do Rosário; "Ele critica também os juízes que participam desse jogo sujo da mídia, em especial Joaquim Barbosa, herói da Globo" <br clear="all"> :

Por Miguel do Rosário, no Tijolaço

A entrevista com Kakay, um dos maiores advogados criminalistas do país, traz uma crítica dura à maneira como a mídia tenta manipular a opinião pública, tentando pressionar juízes, e transformando mentiras em verdades.

Ele critica também os juízes que participam desse jogo sujo da mídia, em especial Joaquim Barbosa, herói da Globo.

Ao analisar o julgamento do mensalão, Kakay diz que Barbosa, ao “admitir que colocou as penas altas para fugir da prescrição”, tornou-se um “caso de impeachment”.

Felizmente, talvez temendo um movimento desse tipo, pediu para sair antes.

*

Do Jornal GGN.

“O falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo”

SAB, 28/03/2015 – 12:12

Jornal GGN – Quem disse isso, que “aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo” foi o advogado criminalista Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido por Kakay, que sempre teve muito espaço na mídia, justamente por seus clientes. E ainda ganha. Advogado de Duda Mendonça no julgamento do mensalão, Kakay é o responsável por sua absolvição. E desde o começo de março, Kakay foi contratado por Aécio Neves, para acompanhar os desdobramentos da segunda fase da Operação Lava Jato. O PGR pediu o arquivamento do processo contra Aécio. Kakay continua na área.

Mas ele é o advogado que joga muito bem com a mídia, nunca em causa própria, sempre em nome deste ou daquele interesse de seu representado. E é na condição de advogado com larga experiência no trato com o Supremo Tribunal Federal que ele deu mais esta entrevista, desta vez à Gazeta do Povo, analisando a atual situação, que é única no que diz respeito à tensão. Leia a entrevista a seguir.

Da Gazeta do Povo

“Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo”

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista

Paulo Ferracioli, especial para a Gazeta do Povo

Ficha técnica:
Natural de : Patos de Minas (MG)
Currículo : graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado criminalista.
Leu recentemente : A morte de Ivan Ilitch, de Leon Tolstoi ; O livro do desassossego, de Fernando Pessoa
Juristas que admira : Nelson Hungria, Sepúlveda Pertence, Luís Roberto Barroso
Nas horas vagas : lê, bebe vinho e faz academia e pilates
Curiosidade : é sócio de dois restaurantes em Brasília

Famoso por defender figuras de renome da política nacional, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, não hesita em criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do caso do mensalão. Segundo ele, a ação penal 470 teve resultados desastrosos para a jurisprudência brasileira. A atuação do ministro Joaquim Barbosa como presidente do STF também foi objeto de repúdio pelo advogado criminalista. Durante sua passagem por Curitiba para a V Conferência Estadual dos Advogados, Kakay concedeu entrevista ao Justiça & Direito, na qual analisou sua relação com a imprensa e ainda criticou institutos de direito processual penal.

Qual balanço é possível fazer da ação penal 470, o caso mensalão?

Houve a espetacularização do resultado, uma tentativa de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender à voz das ruas, o que é uma coisa indefinida. Houve um atraso na jurisprudência, o ministro Joaquim Barbosa chegou a admitir que colocou as penas altas para fugir da prescrição, o que é um caso de impeachment. Criou-se uma falsa impressão de que o Poder Judiciário brasileiro mudou. Mas quem faz o Judiciário brasileiro são os juízes das comarcas mais distantes, que trabalham sem condições mínimas de trabalho, são os desembargadores, que têm milhares de processos. É muita petulância desse cidadão achar que aquele processo mudou o país. Nada disso. A mensagem passada foi muito ruim. Na época, ele virou o relator, o presidente e o carcereiro. A mensagem que se passa para o promotor da comarca distante é muito ruim. Um ministro do Supremo não tem de estar preocupado em ser aplaudido em um bar. Tinha de estar preocupado em ser respeitado pela jurisprudência que ele vai fazer. Esse processo trouxe muitos malefícios, foi ruim para a jurisprudência porque retirou vários direitos garantistas e constitucionais que custamos a consolidar. Criou uma impressão de insegurança para o cidadão que é lúcido. Imagine estar sentado em casa vendo televisão e ver uma briga do Joaquim Barbosa com os outros ministros. O cara pensa: “meu Deus do céu, isso aí que é o STF?” O Judiciário como um todo precisa ter uma certa austeridade.

Com a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, o senhor espera mudanças no STF?

Sem sombra de dúvida. O Lewandowski tem uma tradição de lanheza no trato com as pessoas, com a advocacia, com o Ministério Público e com os próprios pares. Acho que vai haver uma mudança significativa. A toga era maior que o Joaquim, e ele não suportou esse peso. Apequenou o STF através de sua atitude arbitrária e sempre muito agressiva, tanto com jornalistas quanto com os pares. Chegou a dizer que o plenário do STF tinha feito uma chicana. Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo. O natural agora é que volte a uma normalidade. O Joaquim era muito inseguro. O STF tem de ser uma casa aberta como sempre foi, os ministros sempre recebem. Quando o Joaquim assumiu no STF, eu fui levar a ele um memorial e um parecer do então advogado e hoje ministro Luís Roberto Barroso. O Joaquim me disse: “eu recebo seu memorial, Kakay, e vou lê-lo com prazer, mas o parecer não precisa nem deixar comigo porque eu não leio, porque eu acho que pareceristas são todos vendidos”. Eu falei: “mas, Joaquim, isso aqui é um parecer do professor Barroso”. E ele: “não, quem faz parecer é para ganhar dinheiro”. Ele tinha essa pequenez. Acho que é um momento muito bom para o Supremo, é muito interessante que um homem do porte do Lewandowski venha a assumir.

O senhor tem uma boa relação com a imprensa. A classe jurídica presta a devida atenção a isso?

É importante você fazer o contraponto em nome do seu cliente. Eu não falo com a imprensa porque quero falar. Eu estou sempre falando em nome de uma tese ou de uma proposta do meu cliente. Se você deixa num processo que está na mídia que só ocorra a versão da acusação, você cria uma dificuldade no futuro para o seu cliente. Procuro ter [um bom relacionamento com a imprensa], dentro do princípio de que o contraponto é necessário. Eu gasto um tempo enorme, mas faço com prazer. Primeiro, porque estou defendendo uma ideia, que serve para a advocacia como um todo. Eu, que atuo em casos que têm furor midiático, acho que você tem que mostrar o outro lado. Aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo. Quando meu cliente fala que quer contratar um assessor de imprensa porque está muito rumoroso o caso, eu respondo que o melhor assessor de imprensa é aquele que te tira da mídia. Quando o processo sai da mídia, ele passa a ter um embate que aí me interessa, que é o embate técnico. Quando ele está na mídia, há uma certa deturpação que não interessa a ninguém. Eu costumo dizer que as pessoas se portam como se estivessem em um jogo de máscaras. Prefiro que o meu cliente esteja em um processo fora da imprensa e, de preferência, fora do foro único do Supremo Tribunal Federal.

O senhor atua em casos pro bono?

Se eu sou procurado, há uma tese que me impressiona e a pessoa não pode me pagar, eu aceito. Meu escritório é muito pequeno, somos em cinco advogados. Eu atuo basicamente em tribunais superiores e em processo penal. Às vezes eu me sensibilizo com a pessoa e, para cobrar uma quantia menor, eu prefiro trabalhar pro bono. Esses casos eu não divulgo e ninguém fica sabendo. Aquele caso do ano passado, em que abriram um inquérito contra manifestantes, me procuraram e eu advoguei para eles.

Como foi seu início da carreira?

O fato de eu trabalhar em Brasília fez com que eu tivesse um tipo específico de cliente. Em Brasília ficam os tribunais superiores, e governadores, senadores e deputados têm o foro em Brasília. Já advoguei para mais de 60 governadores. É difícil alguém que não seja de Brasília que tivesse essa oportunidade. Eu brinco que, como só tive cliente inocente até hoje, meu índice de ganho é muito grande. Quem melhor indica um caso para você é outro cliente. Eu tenho escritório pequeno, trabalho de forma artesanal. Tudo do escritório passa por mim, discuto todos os casos, a sustentação oral sou eu que faço.

O que poderia ser aprimorado no processo penal brasileiro?

Hoje nós temos dois institutos que são muito mal usados. Na minha visão, a prisão temporária é para investigar e não vejo fundo constitucional nela. A prisão deve ser a ultima ratio, só pode haver prisão quando tiver culpa formada, salvo casos excepcionalíssimos. O outro é a condução coercitiva. Não tem previsão legal, a condução coercitiva só pode ser feita se você é intimado a ir a uma delegacia e se nega a ir, já que o Estado pode te obrigar porque o cidadão é obrigado a prestar os esclarecimentos. Mas a primeira medida não pode ser coercitiva. Fazem isso porque querem espetacularizar, para em casos conhecidos a imprensa ficar sabendo. Recentemente, tive um caso em Brasília que eu só fiquei sabendo na noite anterior porque a imprensa me ligou. No outro dia, às 5 horas da manhã a TV Globo estava em cima da casa dele. São medidas que, do meu ponto de vista, não têm amparo constitucional.

O senhor considera que a polícia brasileira é preparada?

No geral, é sim. Nós temos alguns exageros, como o caso do tira hermeneuta. Como os procedimentos são muito longos e quase todos se baseiam em escutas telefônicas, nós temos essa figura catastrófica da pessoa que fica ouvindo os depoimentos por um ou dois meses e depois faz uma interpretação. Só que só se leva para os autos aquilo que o tira hermeneuta achou importante. Teria de ser disponibilizado tudo o que foi ouvido, para que eu possa dizer o que é importante. Se você fala algo em uma entonação de voz, a intepretação é uma. Temos uma polícia técnica boa, a Polícia Federal trabalha muito bem, mas esse tempo excessivo ao longo dos processos leva a erros e nós advogados ganhamos dos erros processuais, seja do Ministério Público ou da polícia. Felizmente o STJ e o STF têm uma visão mais garantista, e isso joga o cidadão contra os tribunais superiores. Existem abusos feitos pelos juízes e, quando o tribunal muda, parece que o tribunal é leniente.

Brasília 247 Leonardo Attuch Sat, 28 Mar 2015 19:28:24 +0000 http://www.brasil247.com/175015
Boff: 'Fórum Social Mundial encarna a resistência' http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/175013 : Em entrevista à Carta Maior, o teólogo Leonardo Boff fala sobre o significado do Fórum Social Mundial, que se realiza em Túnis; "Representa o inverso do sistema globalizado. Já não se trata de resignação, mas de ação contrária e de uma mostra da insatisfação de grande parte da humanidade diante do curso atual do mundo. Assim não se pode continuar. Temos que projetar novos sonhos e utopias, e articular alternativas viáveis se quisermos sobreviver como civilização e como espécie. O sistema e a cultura do capital são homicidas, “biocidas”, “ecocicas” e genocidas", diz ele <br clear="all"> :

Mauricio Mamanni, na Carta Maior

Numa nova edição do Fórum Social Mundial (FSM), que se realiza em Túnis entre 24 e 28 de março, o valor desse espaço altermundista aparece como um interrogante central. Tão importante como o próprio diagnóstico do planeta terra.

Ambos os temas constituem a coluna vertebral dessa entrevista com o teólogo brasileiro Leonardo Boff, um dos pais fundadores da Teologia da Libertação nos anos 70 e principal promotor da nova “Teologia ecológica”.
 
Se a modernidade propala o progresso ilimitado, choca-se contra o muro de um planeta com recursos limitados. Daí a necessidade de integrar indignação, rebeldia e propostas alternativas para salvar a “mãe terra” de uma tragédia anunciada, sentencia Boff.
 
Qual é sua análise sobre a “conjuntura” do planeta Terra no início de 2015?
Uma situação complexa, produto da crise social e do modo de produção fundado na ilimitada exploração da natureza. O projeto de modernidade propala o progresso ilimitado. Mas a Terra, enquanto planeta com recursos limitados, não suporta esse projeto ilimitado. A Terra se tornou insustentável. Chegamos a seus limites físicos. Ela precisa de um ano e meio para repor o que tiramos durante um ano. Por outro lado, nós nos confrontamos com uma crise mental, isto é, nossa mente está contaminada pelo antropocentrismo. O ser humano se entende como o centro de tudo e os demais seres têm valor apenas na medida em que se adaptam aos usos por parte do ser humano. Essa compreensão é muito prejudicial para o equilíbrio da Terra porque não reconhece o valor intrínseco de cada ser, independentemente do uso humano. O que leva à falta de respeito em relação ao outro.
 
Com consequências preocupantes...
Se não se consegue modificar esse paradigma, podemos ser condenados a repetir o destino já conhecido dos dinossauros, que logo após viver 133 milhões de anos sobre a Terra, desapareceram rapidamente em razão de uma catástrofe ecológica. É preciso produzir para dar resposta às necessidades humanas, mas respeitando os ritmos da natureza e tendo em conta a capacidade de tolerância de cada ecossistema, para que não seja irreversivelmente prejudicado. O consumo deve estar regulado por uma sobriedade compartilhada: podemos ser mais com menos.
 
Voltando à pergunta sobre as consequências dessa visão. Como explicamos na introdução da Carta da Terra, estamos diante de um momento crítico na história planetária, em uma época na qual a humanidade precisa escolher seu futuro... A escolha de fundo: se promove uma aliança global para cuidar da Terra – e para cuidar dos seres humanos uns aos outros – ou corremos o risco de uma dupla destruição. A nossa e a da diversidade da vida. Desta vez, não haverá Arca de Noé. Ou nos salvamos todos ou todos teremos o mesmo e trágico destino.
 
Apesar dessa situação difícil, percebe-se todo um concerto de respostas políticas. Incluindo aí governos progressistas, democráticos, na América Latina, que tratam de promover outro tipo de distribuição da riqueza. Sem se esquecer de que na Europa surge um novo fenômeno de forças políticas, como o Syriza na Grécia ou o Podemos na Espanha, com visões críticas em relação aos paradigmas dominantes...
Dos países latino-americanos, Bolívia e Equador estão na ponta do novo paradigma que consiste em dar centralidade à vida e a entender todos os seres, inclusive os humanos, como interdependentes e, por isso, solidários no mesmo destino. Elos inauguraram, pela primeira vez na história, o constitucionalismo ecológico. Isto é, incluíram em suas constituições a articulação entre o contrato social e o contrato natural. A Terra e a natureza são sujeitos de direitos. Por isso, devem ser respeitados. A categoria central da cultura andina, o “bom viver”, implica uma relação de inclusão de todos, um equilíbrio com todos os elementos e uma relação respeitosa em relação à Terra, denominada Pacha Mama ou Mãe Terra. Princípios incluídos, insisto, em suas constituições. Outros países não desenvolveram uma consciência ecológica semelhante, ainda que tenham promovido uma “ecologia social” que coloca os pobres e marginalizados como primeiros destinatários das políticas públicas do Estado. É o caso do Brasil, sob o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula e Dilma Rousseff, que integrou a cidadania e tirou da miséria extrema mais de 40 milhões de pessoas, quase a mesma quantidade que todos os habitantes da Argentina.
 
É fundamental desenvolver a consciência de que, assim como estão as coisas, já não se pode continuar. É preciso mudar. As desigualdades são escandalosas, especialmente nos EUA, em que 1% da população possui o mesmo que os outros 99%. As democracias são de baixa intensidade e poucos se sentem representados pelo Parlamento ou pelos governos. A emergência dos occuppies nos EUA; dos indignados na Espanha – agora transformados no momento político podemos – e a vitória do Syriza na Grécia são os primeiros sinais de que outra democracia é possível e outra forma de relações econômicas entre os países é urgente. Para que não se imponha uma visão perversa e dominante dos capitais especulativos, cujo objetivo cruel é acumular sem medidas às custas da miséria da grande maioria da população de um país.

Muitos desses novos atores políticos latino-americanos e europeus têm raízes em uma visão antiglobalização/indignação muito próxima à promovida desde 2001 pelo Fórum Social Mundial...
A insatisfação generalizada quanto ao sistema vigente tem suas raízes na “vitória” do capitalismo sobre o socialismo real com a derrota da URSS. Como consequência, tanto com Ronald Reagan como com Margaret Thatcher, a lógica do capital ganhou um impulso nunca antes visto, bem como a cultura da exaltação do invidíduo, da propriedade privada, da riqueza, da competição desenfreada e do Estado mínimo.
 
A política foi difamada como um antro de corrupção, e o Estado como ineficiente. Essa estratégia de difamação buscava entregar tudo às grandes corporações privadas, que iam organizar o mundo em nível global. Os valores que o socialismo havia desenvolvido, como o internacionalismo, a solidariedade entre os povos, a centralidade do social sobre o individual, foram desmoralizados e abandonados. Impôs-se o conceito de que “o lucro é bom”. A globalização hegemonizada por essa visão prometia tempos de paz, de segurança para todos e de bem-estar coletivo. Nada disso aconteceu porque isso não está na agenda do capital, cuja lógica é crescer de forma ilimitada e deslegitimar tudo o que impede essa tendência. Ao predominar essa visão altamente excludente e desumana, começou a dominar a frustração e a depressão pessoal e coletiva. Lentamente, as pessoas foram-se dando conta da perversidade do gênio capitalista, que não se preocupa com o ser humano, mas somente com sua capacidade de produção e consumo. Para ele, não importa nada que não seja a acumulação privada, mesmo que isso produza pobreza social e devastação da natureza.
 
Dentro dessa lógica, destruíram-se as condições para realizar as promessas de paz, segurança e bem-estar coletivo. Pelo contrário: foi-se prejudicando a sociedade com a destruição lenta, mas intencional do Estado social. A frustração e a decepção mais ou menos coletivas deram origem à resignação ou aos protestos e à rebeldia. Essa rebeldia que está predominando criou uma caixa de ressonância com os Fóruns Sociais Mundiais, cujo lema ressalta: “Outro mundo é possível, outro mundo é necessário”.
 
Volto à pergunta anterior... Nesse cenário quase apocalíptico, qual é o papel do Fórum Social Mundial?
Representa o inverso do sistema globalizado. Já não se trata de resignação, mas de ação contrária e de uma mostra da insatisfação de grande parte da humanidade diante do curso atual do mundo. Assim não se pode continuar. Temos que projetar novos sonhos e utopias, e articular alternativas viáveis se quisermos sobreviver como civilização e como espécie. O sistema e a cultura do capital são homicidas, “biocidas”, “ecocicas” e genocidas. Deixado em liberdade, esse sistema hegemônico pode levar a humanidade inteira ao abismo. O Fórum Social Mundial interpreta a atual situação não como uma tragédia anunciada, mas como uma crise generalizada do nosso modo de viver, de tratar a Terra e de nos relacionar com os demais humanos. Essa crise purifica e nos faz amadurecer. Por isso, o Fórum é um lugar de esperança que permite fazer crescer o sentimento de pertencimento. Os altermundistas não estão apenas sonhando, mas indicam que, por todas as partes do mundo, está-se reagindo e ensaiando novas formas de viver, de produzir, de distribuir e de consumir. Os que participam do FSM não vão tanto para escutar palestras de celebridades mundiais, mas para trocar experiências e ver como as coisas podem ser feitas de outra forma, diferente da maneira perversa imposta pelo capitalismo. Por mais dificuldades que possa haver, os fóruns têm esse grande significado de resistência, de proposição de alternativas e de esperança. À beira do abismo, vamos criar asas e voar rumo a um mundo diferente, no qual será menos difícil viver humanamente e mais fácil de amar-nos uns aos outros.
 
Recriando o conceito de solidariedade humana e internacional...
A solidariedade pertence à essência do ser humano. E estou convencido de que somente a solidariedade mundial, acompanhada da compaixão e da percepção de que todos temos um destino comum, como irmãos e irmãs que somos, pode nos salvar. A vida vale mais do que o lucro e o amor, mais do que a cobiça. A solidariedade, mais do que o individualismo.

Mundo Leonardo Attuch Sat, 28 Mar 2015 19:13:50 +0000 http://www.brasil247.com/175013
'PMDB está disposto a perder minstério se Dilma reduzir pastas' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/175022 Foto: Marcelo Camargo: 17/03/2015- Brasília- DF, Brasil-  O Presidente do Senado, Renan Calheiros e o Vice-Presidente da República, Michel Temer, durante a apresentação das propostas do PMDB para a Reforma Política. Em resposta às manifestações do último domingo, o PMDB encamin O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta sexta-feira que o PMDB, partido do qual é presidente, está disposto a perder ministérios caso a presidente Dilma Rousseff decida reduzir o número de pastas, atualmente em 39; "Se houver uma decisão presidencial de redução (de ministérios), o PMDB está disposto a conversar e entregar o que seja necessário. Quando se escolhe ministros, quem escolhe é a presidente, não é o partido", disse; atualmente, o partido controla os ministérios dos Portos, de Minas e Energia, da Aviação Civil, da Pesca, da Agricultura e do Turismo   <br clear="all"> Foto: Marcelo Camargo: 17/03/2015- Brasília- DF, Brasil-  O Presidente do Senado, Renan Calheiros e o Vice-Presidente da República, Michel Temer, durante a apresentação das propostas do PMDB para a Reforma Política. Em resposta às manifestações do último domingo, o PMDB encamin

Reuters - O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta sexta-feira que o PMDB, partido do qual é presidente, está disposto a perder ministérios caso a presidente Dilma Rousseff decida reduzir o número de pastas, atualmente em 39.

A declaração do vice foi feita no momento em que o Executivo tenta implementar medidas de austeridade para atingir a meta de realizar um superávit primário equivalente a 1,1 por cento do PIB.

Temer fez uma palestra sobre a reforma política no Sindicato da Habitação da Cidade de São Paulo (Secovi) e, em entrevista a jornalistas, falou da disposição do PMDB de abrir mão de parte dos seis ministérios que ocupa em prol de uma redução do número de pastas.

"Se houver uma decisão presidencial de redução (de ministérios), o PMDB está disposto a conversar e entregar o que seja necessário. Quando se escolhe ministros, quem escolhe é a presidente, não é o partido", disse o vice a jornalistas.

Atualmente peemedebistas comandam os ministérios dos Portos, de Minas e Energia, da Aviação Civil, da Pesca, da Agricultura e do Turismo.

A redução do número de ministérios foi defendida pelos adversários de Dilma na eleição presidencial do ano passado e, mais recentemente, por lideranças peemedebistas, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Cunha, inclusive, é autor de uma proposta de emenda à Constituição que tramita no Congresso e limita em 20 o número de ministérios.

Durante a campanha eleitoral, Dilma costumava responder às sugestões de diminuição do número de pastas pedindo que os adversários apontassem quais delas deviam ser eliminadas.

Nesta semana, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadate, argumentou que a redução no número de ministérios teria pouco impacto em termos de economia nas contas públicas, pois as atribuições de uma pasta que deixaria de existir teriam de ser absorvidas por um outro ministério.

Poder Paulo Emílio Sat, 28 Mar 2015 20:46:22 +0000 http://www.brasil247.com/175022
Ombudsman aponta erro grave da Folha em denúncia contra Dirceu http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/175033 : A manchete principal da Folha deste domingo é uma nova acusação ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu: a que os pagamentos a sua consultoria feitos por empreiteiras seriam parte da "propina" destinada ao PT; a Camargo, no entanto, confirmou que as consultorias foram realizadas, o que já havia sido feito antes por outras empresas, como Ambev, Consilux, Engevix e até pelo grupo ABC, do publicitário Nizan Guanaes <br clear="all"> :

247 - A manchete do último domingo da Folha de S. Paulo, em que delatores da Lava Jato supostamente acusam o ex-ministro José Dirceu de receber "propina" da Petrobras na forma de consultorias, está errada.

A distorção, antes apontada por 247 (saiba mais aqui), foi agora confirmada pela própria ombudsman da Folha, a jornalista Vera Guimarães Martins.

No texto "Diferente do informado", ela coloca os pingos nos is.

"É obrigação do bom jornalista produzir títulos atraentes, capazes de fisgar o interesse do leitor. Já é um problema quando, no afã de cumprir bem a tarefa, o titulador (que nem sempre é o repórter que escreveu o texto) exagera no 'esquenta' e, além da atenção, atrai também a ira de quem se sente enganado por um enunciado que vende gato por lebre. A manchete do último dia 22 – 'Dirceu recebia parte de propina paga ao PT, afirmam delatores' – foi mais do que um desses casos clássicos de exagero. Foi erro sem sombra de dúvida, gerado desde o título interno da reportagem", diz ela.

"A manchete tem alguns problemas, mas os principais cabem num resumo: quem informou não é delator e quem é delator não informou o que está na título. E, claro, se a fonte é uma só, usa-se o singular", afirma. "A afirmação de que os pagamentos à consultoria de Dirceu eram descontados das propinas da Petrobras foi feita pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, que ainda não fechou acordo de delação premiada – o que faz toda a diferença."

Vera Guimarães também questiona o erro no que diz respeito à Camargo, bem como o espaço dedicado pela Folha para a correção. Leia abaixo: 

"A reportagem também relata que um representante da Camargo Corrêa, nome não divulgado, afirmou, nas mesmas circunstâncias, que a empreiteira contratou os serviços de Dirceu porque tinha medo de que a recusa prejudicasse os negócios que mantinha com a Petrobras. Ele, sim, é delator, mas sua história é outra. A Secretaria de Redação diz que houve um erro de enunciado, de responsabilidade da Redação, mas avalia que o conteúdo da reportagem valia mesmo manchete. Como já escrevi antes, erros prejudicam o jornal, mas, por improváveis e absurdos que possam parecer, acontecem. O que acho mais lamentável é que a correção tenha sido feita em uma nota de dez linhas na seção Erramos."

Mídia Sun, 29 Mar 2015 08:58:37 +0000 http://www.brasil247.com/175033
Zelotes: Luciana Genro dispara contra RBS http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/175025 : 22/06/2014- O PSOL realiza convenção nacional e escolhe Luciana Genro para concorrer à Presidência da República (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) "No caso da RBS, por exemplo, a investigação calcula que o grupo teria pago R$ 15 milhões em propina para ser absolvido de uma dívida fiscal de R$ 150 milhões! É um deboche com o povo que trabalha e paga seus impostos em dia", disse Luciana Genro sobre o envolvimento da RBS, afiliada da Rede Globo na Região Sul, na Operação Zelotes, da Polícia Federal <br clear="all"> : 22/06/2014- O PSOL realiza convenção nacional e escolhe Luciana Genro para concorrer à Presidência da República (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

RS 247 - Luciana Genro, que foi candidata à presidência da República pelo Psol em 2014, bateu duro na RBS, afiliada da Rede Globo, por seu envolvimento na Operação Zelotes, da Polícia Federal (saiba mais aqui).

"No caso da RBS, por exemplo, a investigação calcula que o grupo teria pago R$ 15 milhões em propina para ser absolvido de uma dívida fiscal de R$ 150 milhões! É um deboche com o povo que trabalha e paga seus impostos em dia", disse ela.

"As autoridades calculam que a fraude sugou pelo menos R$ 5,7 bilhões dos cofres públicos. É um escândalo! Isso mostra que só os pobres e a classe média pagam impostos neste país. Os ricaços e os milionários dão o seu jeitinho: subornam funcionários públicos corruptos."

Leia, abaixo, a nota da RBS:

Desde a manhã deste sábado, o Grupo RBS tem sido citado entre as empresas que estariam sendo investigadas na chamada Operação Zelotes. Essa notícia foi difundida inclusive por nossos veículos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, conforme os preceitos editoriais que regem nossa relação com o público.

A empresa divulgou a seguinte nota aos veículos que a procuraram: “A RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”. Adicionalmente, a empresa transmite a todos os seus colaboradores e ao público a sua total tranquilidade quanto à lisura e à transparência dos procedimentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), bem como em todos os seus atos externos e internos em todas as áreas.

A RBS não foi procurada para fornecer qualquer informação sobre a suposta investigação e confia na atuação das instituições responsáveis pela apuração para o devido esclarecimento dos fatos, que, como sempre, seguirão tendo cobertura normal de nossos veículos.

Rio Grande do Sul 247 Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 06:55:10 +0000 http://www.brasil247.com/175025
Juíza questiona Gilmar: o cidadão ou o poder econômico? http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/175026 Nelson Jr./SCO/STF (19/06/2013) : Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (19/06/2013) "O Tribunal não  pode ficar ao talante de um de seus membros. A magnitude do tema está a exigir que o próprio STF sensibilize o ministro que está  com o pedido de vista para importância da finalização do julgamento e indispensabilidade da decisão coletiva", diz a juíza Kenarik Boujikian, magistrada no Tribunal de Justiça de São Paulo e cofundadora da Associação Juizes para a Democracia, que cobra de Gilmar Mendes a finalização do processo sobre doações empresariais de campanha <br clear="all"> Nelson Jr./SCO/STF (19/06/2013) : Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (19/06/2013)

 O STF escolhe: o cidadão ou o poder econômico?

por Kenarik Boujikian, especial para o Viomundo

Cada dia fica mais claro que o Brasil necessita de uma real reforma política, a ser feita por eleitos para este fim específico e sem que o sejam às custas de empresas. Este desafio não pode ser exercido por este Congresso e nem se está a imaginar que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa fazê-lo. Evidente que não, mas cabe ao STF dizer se a lei, que permite que as empresas e os ricos mandem nas eleições, deve valer ou não para as próximas campanhas.

Para tanto, a decisão do STF deverá ter por norte tornar os fundamentos da República, especialmente a cidadania, reais e efetivos para o povo brasileiro, de quem emana o poder.

Um dos meios de exercício do poder se dá através dos representantes eleitos para o legislativo e executivo. Mas quem de fato está exercendo este poder? O povo brasileiro ou as empresas?

A resposta está dada: nas eleições presidenciais de 2010, 61% das doações da campanha eleitoral tiveram origem em 0,5% das empresas brasileiras. Em 2012, 95% do custo das campanhas se originaram de empresas. Só uma construtora doou, para diversos candidatos, o montante de R$ 50 milhões. Nas eleições de 2014, em todo o Brasil, os valores foram estratosféricos.

Forçoso concluir que o sistema eleitoral está alicerçado no poder econômico, o que não pode persistir. Para que se tenha uma eleição justa e democrática é necessário respeitar a máxima: “uma pessoa, um voto” e acabar de uma vez por todas com o “mais cifrões, mais votos “ e nesta medida deixar de privilegiar os mais poderosos.

Não por outro motivo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650), em setembro de 2011, e requereu a limitação das doações de pessoas físicas (muitas vezes do próprio candidato) e a proibição das pessoas jurídicas (empresas) de participarem do sistema eleitoral.

Dada a importância do tema, o STF realizou grande audiência pública e diversas entidades, como a CNBB, participam do processo como “amicus curiae” (instrumento democrático de participação) . Ficou absolutamente transparente o que todos já sabem: que as campanhas são milionárias, financiamentos maiores que orçamentos de várias cidades e estados.

Em dezembro de 2013, o processo entrou em julgamento. Seis ministros (portanto, já configurando a maioria) votaram contra o financiamento por empresas: Luiz Fux, Marco Aurelio,  Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. O ministro Teori Zavaschi deu voto contrário ao pedido da OAB. Na sequência, em 02.4.2014, o ministro Gilmar Mendes exerceu o direito de vista, mas desde então o processo está paralisado.

Durante a votação, ministros apresentaram os fatos, às claras, sem tergiversação e disseram: não se pode acreditar no patrocínio desinteressado das pessoas jurídicas; deve-se evitar que a riqueza tenha o controle do processo eleitoral em detrimento dos valores constitucionais compartilhados pela sociedade; a pretensão da ADI é indispensável para dar fim ao monopólio financeiro das empresas e grandes corporações sobre as eleições e alcançar-se a equidade do processo eleitoral exigida pela Constituição; a enorme desigualdade entre os participantes produz resultados desastrosos para a autenticidade do processo eleitoral; o financiamento, como posto, fere o equilíbrio dos pleitos, pois as pessoas comuns não têm como se contrapor ao poder econômico; a lei deve servir para proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico.

O STF, em que pese composto por diversos ministros, é uma unidade de poder e a democracia exige reverência ao exercício da jurisdição colegiada, com respeito ao voto minoritário e com subordinação à decisão da maioria.

Não se sabe o que os demais ministros pensam acerca do tema, salvo o próprio ministro Gilmar Mendes que não se manifestou no processo e pediu vista. Porém, ao que tudo indica (em entrevista publicada no portal G1 – de 17.3.2015) já tem posição formada, de modo que não há qualquer justificativa plausível para continuar a reter o processo em suas mãos. Se o ministro já disse para a imprensa o que pensa sobre a ação, se já criticou a OAB pela interposição da ADI, por certo já tem seu ponto de vista consolidado e em condições de submetê-lo aos demais ministros.

O que não é justificável é impedir o julgamento e bloquear a tomada de posição do STF, num tema tão fundamental para a democracia e porque manifestou que já tem seu pensamento definido.

A Reforma do Judiciário, de 2004, que mudou a Constituição Federal, emitiu uma ordem para todos os Tribunais ao determinar a distribuição imediata de todos os processos, em todos os graus de jurisdição ( artigo 93, inciso XV). Assim, aboliu a prática do represamento, para qualquer membro do Judiciário. Se o ministro pediu vista para uma melhor análise, vamos assim dizer, agora, assumidamente possui posição, e portanto, nada justifica que permaneça com o processo. Tem o dever republicano de devolver o mesmo.

Não é tolerável que com um pedido de vista, um ministro possa atar as mãos da estância máxima do próprio Poder Judiciário, o que soa ainda mais desarrazoado, se considerado o resultado provisório do processo e a manifestação do ministro. Com isto, quero dizer que a soberania popular (que cada magistrado exerce, em cada caso e sempre em nome do povo) não pode ficar na mão de uma pessoa, em um órgão colegiado.

O Tribunal não  pode ficar ao talante de um de seus membros. A magnitude do tema está a exigir que o próprio STF sensibilize o ministro que está  com o pedido de vista para importância da finalização do julgamento e indispensabilidade da decisão coletiva. Aliás, recentemente, o ministro Gilmar, durante sessão do STF, apelou para que um ministro viesse a integrar a segunda turma, no que foi atendido. O próprio STF deve resguardar a soberania popular, colocando em marcha um processo da maior significação para a democracia.

Questão da maior gravidade está colocada nas mãos do STF, com contornos contundentes. A proximidade das eleições reclamam que uma mudança seja feita, o quanto antes, à tempo de impedir que esta situação se perpetue. As doações empresariais já impactaram as últimas eleições. Espera-se que não interfira nas seguintes, de forma tão deletéria .

Clamando para que o STF cumpra seu papel, a sociedade já pediu, por diversas formas, que o processo volte à sessão de julgamento.

Mas encerro com uma boa nova: o presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, noticiou, em 11.3 ( site do STF), que colocará com prioridade na pauta do plenário, neste ano, os processos que tiveram o julgamento interrompido por pedidos de vista.

Que a ADI 4650 seja julgada o mais rápido possível,de forma que o STF resguarde o sistema democrático e fortaleça os objetivos da República, dentre eles, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, com certeza, poderá dar verdadeira contribuição para a democracia, colocando as empresas em seus lugares e não nos lugares dos cidadãos.

Kenarik Boujikian, magistrada no Tribunal de Justiça de São Paulo e cofundadora da Associação Juizes para a Democracia

Brasília 247 Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 07:06:13 +0000 http://www.brasil247.com/175026
Alvos da Lava Jato respondem por 40% das doações políticas http://www.brasil247.com/pt/247/economia/175027 : Levantamento do jornal Estado de S. Paulo aponta que PT, PSDB e PMDB receberam R$ 557 milhões de 21 empresas citadas no escândalo, entre 2007 e 2013; nos anos eleitorais, de 2010 e 2014, quando a presidente Dilma Rousseff superou José Serra e Aécio Neves, as doações aos três partidos foram próximas; agora, com a perspectiva de queda na arrecadação privada, a dotação do fundo partidário foi elevada de de R$ 290 milhões para R$ 868 milhões; reforma política do PT prevê o fim do financiamento empresarial; PSDB e PMDB pretendem manter aberta essa janela <br clear="all"> :

247 - Uma reportagem dos jornalistas Daniel Bramatti e Valmar Hupsel Filho, publicada neste domingo no jornal Estado de S. Paulo, aponta que as empresas investigadas na Operação Lava Jato foram responsáveis por cerca de 40% dos recursos doados aos três maiores partidos do País, PT, PMDB e PSDB, entre 2007 e 2013.

"No período, as legendas, somadas, receberam pelo menos R$ 557 milhões de 21 empresas envolvidas no escândalo", diz o texto. "Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobrás. Mas o cerco ao grupo também ameaça as finanças do maior partido de oposição: 42% das doações privadas recebidas pelo PSDB vieram das empresas investigadas."

"No período de sete anos analisado pelo Estadão Dados, o PT recebeu R$ 321,9 milhões das empreiteiras investigadas, em valores atualizados pela inflação. O PSDB recebeu menos da metade: R$ 137,9 milhões."

Como há uma intensa pressão para o fim das doações empresariais, com apoio de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, os parlamentares trataram de elevar a dotação do fundo partidário, a dotação do fundo partidário, que foi elevada de de R$ 290 milhões para R$ 868 milhões há duas semanas.

Dados do TSE revelam que nos anos de eleições presidenciais, como 2010 e 2014, a arrecadação dos três partidos foi relativamente próxima.

Eis os números de 2010:

Partido              Valor           % sobre o total da arrecadação

PMDB           32.850.000,00               24

PT                31.400.000,00               23

PSDB            27.770.000,00               20

PSB              19.515.000,00               14

PR                 6.501.000,00                 5

PP                 4.950.000,00                 4

Fonte: TSE

Eis os números de 2014:

Partido              Valor           % sobre o total da arrecadação

PT                56.386.000,00               25

PSDB            53.730.000,00               24

PMDB           46.620.000,00               21

PSB              15.800.000,00                7 

DEM              12.100.000,00                5

PP                 10.255.000,00                5

Fonte: TSE

Economia Sun, 29 Mar 2015 07:26:28 +0000 http://www.brasil247.com/175027
Ex-delegado de SP tinha US$ 194 milhões no HSBC http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/175028 TOBY MELVILLE: An aircraft flies past the HSBC headquarters building in the Canary Wharf financial district, in east London in this March 7, 2011 file photo. HSBC Holdings PLC might pay a fine of $1.8 billion as part of a settlement with U.S. law-enforcement agencies ov Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira, que foi delegado da Polícia Civil em São Paulo, mantinha nada menos que US$ 194,9 milhões, numa conta numerada no HSBC da Suíça <br clear="all"> TOBY MELVILLE: An aircraft flies past the HSBC headquarters building in the Canary Wharf financial district, in east London in this March 7, 2011 file photo. HSBC Holdings PLC might pay a fine of $1.8 billion as part of a settlement with U.S. law-enforcement agencies ov

SP 247 - Uma das maiores contas secretas de brasileiros no HSBC da Suíça era mantida por Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira, ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, e hoje dono de empresas de segurança.

Ao todo, ele mantinha US$ 194,9 milhões, entre os anos de 2006 e 2007 (saiba mais aqui).

"Ao longo de sua carreira, Miguel Oliveira foi delegado-assistente do Departamento de Polícia Judiciária (Decap), órgão responsável pelas 93 delegacias da capital paulista. Como parte de seu trabalho, chegou a ser enviado a Miami e a Nova York para conhecer algumas experiências de combate ao crime organizado", informa Fernando Rodrigues, autor da reportagem sobre a conta do ex-delegado.

SP 247 Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 07:37:16 +0000 http://www.brasil247.com/175028
Meirelles defende ajuste acompanhado de reformas http://www.brasil247.com/pt/247/economia/175029 Ze Carlos Barretta: SAO PAULO, SP, BRASIL, 07-11-2011, 13h00: Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles em entrevista. (Foto: Ze Carlos Barretta/Folhapress PODER) ***EXCLUSIVO*** "No Brasil, isso compreende as reformas tributária e trabalhista e um programa que viabilize investimentos maciços em infraestrutura com retornos atrativos ao capital hoje disponível no mundo", diz o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; "para fazer isso, é necessário um governo com direção clara, comando firme, liderança política e capacidade de comunicar que existe luz no fim do túnel" <br clear="all"> Ze Carlos Barretta: SAO PAULO, SP, BRASIL, 07-11-2011, 13h00: Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles em entrevista. (Foto: Ze Carlos Barretta/Folhapress PODER) ***EXCLUSIVO***

247 - O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, defende que o ajuste fiscal, proposto pela presidente Dilma Rousseff, venha acompanhado de um pacote de reformas estruturais.

No artigo Guia para os perplexos, ele diz que "o leitor tem o direito de estar perplexo com o Brasil".

"Enquanto grupo importante de economistas manifesta apoio e otimismo com as medidas fiscais e monetárias do Ministério da Fazenda e do Banco Central, outro grupo argumenta que o aperto fiscal não será suficiente, que o aperto monetário veio tarde diante da alta expectativa de inflação e que falta ainda uma agenda de reformas para retomar o crescimento", afirma. "Já empresários de diversos setores expressam descontentamento e revolta com o aumento de impostos em momento de queda das vendas, centrais sindicais mostram indignação diante do corte de direitos trabalhistas e políticos da base governista se unem à oposição e derrotam o governo em questões importantes."

Segundo Meirelles, "a carga tributária enfrentada pela população e pelas empresas é excessiva para um país emergente como o Brasil, ainda mais considerando a qualidade dos serviços públicos".

Daí a necessidade de reformas. "No Brasil, isso compreende as reformas tributária e trabalhista e um programa que viabilize investimentos maciços em infraestrutura com retornos atrativos ao capital hoje disponível no mundo", afirma. "Para fazer isso, é necessário um governo com direção clara, comando firme, liderança política e capacidade de comunicar que existe luz no fim do túnel."

Economia Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 08:19:25 +0000 http://www.brasil247.com/175029
Presidente da OAB tem aval de Renan e Lewandowski para o STF http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/175031 : O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB, é o nome que conta com maior simpatia no Senado para a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal; ele também tem apoio do presidnete da corte, Ricardo Lewandowski <br clear="all"> :

Brasília 247 -  O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB, é o nome que conta com maior simpatia no Senado para a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal. Quem informa é a jornalista Vera Magalhães, do Painel.

Ela, no entanto, se equivoca ao dizer que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, não tem uma preferência clara para a vaga. Coêlho é também o melhor nome na visão de Lewandowski.

Leia abaixo as notas do Painel:

Tateando no escuro

O preferido de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a vaga aberta há oito meses no STF (Supremo Tribunal Federal) é o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Coelho. No Ministério da Justiça, encabeçam a lista para a vaga os advogados Heleno Torres e Luiz Fachin. O drama de Dilma Rousseff é que o presidente do Senado ameaça boicotar qualquer nome que seja enviado para análise da Casa com a chancela do ministro José Eduardo Cardozo.

Plural Consultado por Dilma sobre a vaga, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, evitou apontar um único nome. Apresentou cinco: Torres, Fachin, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugenio Aragão, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão.

Passa a régua Salomão é querido por muitos senadores e ministros do STF, mas é o candidato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Planalto avalia que, se escolhê-lo, no dia seguinte o presidente da Câmara aprovará a PEC da Bengala em segundo turno.

Brasília 247 Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 08:33:48 +0000 http://www.brasil247.com/175031
Avião da Air Canada sai da pista em Halifax e fere 23 http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/175043 Picasa 2.7�: A companhia aérea disse que o incidente aconteceu pouco depois da meia-noite e 18 das 23 pessoas internadas em hospitais para observação e tratamento de pequenas lesões foram liberadas <br clear="all"> Picasa 2.7�:

TORONTO (Reuters) - Um avião da Air Canada que pousava em Halifax, cidade da costa leste do Canadá, saiu da pista na manhã de domingo, informou a imprensa local, com a companhia aérea confirmando 23 passageiros e tripulantes com ferimentos aparentemente sem risco de morte.

A companhia aérea disse que o incidente aconteceu pouco depois da meia-noite e 18 das 23 pessoas internadas em hospitais para observação e tratamento de pequenas lesões foram liberadas.

Mundo Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 10:51:32 +0000 http://www.brasil247.com/175043
Gaspari avisa: acabou a festa do Carf http://www.brasil247.com/pt/247/economia/175032 : "A operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada", diz o jornalista Elio Gaspari; "Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões", afirma, numa referência indireta ao caso RBS, que quitou R$ 150 milhões por R$ 15 milhões <br clear="all"> :

247 - Em artigo publicado neste domingo, o jornalista Elio Gaspari, comemora o fim da festa do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. "O Carf tem uma caixa preta. É impossível obter dele algumas estatísticas simples: quantos recursos são apreciados? Quantos são acolhidos e quantos são rejeitados? Quantos são os recursos aceitos nas faixas de até R$ 10 milhões, R$ 100 milhões e acima de R$ 1 bilhão? Diversas tentativas, até mesmo em pedidos de informações de parlamentares, bateram num muro de silêncio. Quais foram os cinco maiores recursos negados? E os concedidos? Tudo isso pode ser feito sem revelar o nome dos contribuintes", diz ele.

Agora, com a Operação Zelotes, da Polícia Federal, tudo pode mudar. "A operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada. Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões", afirma numa referência indireta ao caso RBS, que quitou R$ 150 milhões por R$ 15 milhões (saiba mais aqui).

"Nesse tipo de malfeito não há partidos políticos nem doações de campanha, legais ou ilegais. Só há bolsos. Empresas de consultoria e escritórios de advocacia que julgavam ter descoberto o caminho das pedras precisam procurar bons defensores", completa.

Economia Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 08:46:40 +0000 http://www.brasil247.com/175032
Vettel surpreende e Ferrari vence na Malásia http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/175042 : Sebastian Vettel fez uma atuação impecável para conquistar a sua primeira vitória pela Ferrari, neste domingo, no GP da Malásia; "O número 1 está de volta, a Ferrari está de volta", escutou Vettel pelo rádio da equipe assim que recebeu a bandeira quadriculada <br clear="all"> :

Por John O'Brien

SEPANG, Malásia (Reuters) - Sebastian Vettel mostrou novamente que forma é temporária e classe é permanente quando o tetracampeão mundial fez uma atuação impecável para conquistar a sua primeira vitória pela Ferrari, neste domingo, no GP da Malásia.

O triunfo encerrou uma longa seca da mais bem-sucedida escuderia da Fórmula 1, cujo último triunfo havia acontecido no GP da Espanha, em 2013. Esta foi a 40ª vitória da carreira do alemão.

Saindo em segundo no grid de largada, atrás de Lewis Hamilton e sua aparentemente imbatível Mercedes, Vettel e a Ferreri produziram uma aula tática de alto nível para superar o britânico e cruzar a linha de chegada 8,5 segundos à frente do bicampeão mundial.

"O número 1 está de volta, a Ferrari está de volta", escutou Vettel pelo rádio da equipe assim que recebeu a bandeira quadriculada.

"Obrigado, obrigado. Força, Ferrari", gritou ele, em italiano, ao celebrar sua quarta vitória em Sepang, circuito que favoreceu a equipe italiana ao longo dos anos com sete vitórias em 17 edições desde 1999.

Companheiro de equipe de Hamilton, Nico Rosberg terminou a prova em terceiro, enquanto o jovem Max Verstappen, de apenas 17 anos, ficou na sétima colocação com a sua Toro Rosso para se tornar o mais novo piloto a marcar pontos na F1.

Vettel parecia uma figura desamparada em sua última temporada pela Red Bull, em 2014, incapaz de conquistar uma vitória e bem longe do ritmo dos primeiros colocados.

Ele concordou em se transferir para a Ferrari no ano passado, substituindo o espanhol bicampeão mundial Fernando Alonso, e a parceria parece que revitalizou tanto piloto quanto equipe.

Terceiro na Austrália, embora bem atrás da Mercedes, Vettel e a Ferrari mostraram real potencial nos treinos livres e no classificatório e foram capazes de levar esse impulso para a corrida.

Quando as luzes se apagaram determinando o início da prova, Hamilton abriu vantagem, mas a corrida virou a favor da Ferrari quando Marcus Ericsson, da Sauber, rodopiou no início da volta quatro e obrigou a entrada do carro de segurança.

Enquanto a Mercedes chamou seus dois carros para o box para colocar pneus duros, Vettel continuou na pista e assumiu a liderança, que manteve até o final da corrida, enquanto a Mercedes tentava de todas as maneiras se aproximar do líder, mas sem sucesso.

"Já faz um tempo desde que estive no lugar mais alto do pódio e, obviamente, a primeira vez com a Ferrari", afirmou um empolgado Vettel.

"Estou sem palavras. Estou feliz e orgulhoso por hoje. Nós os vencemos de forma justa e hoje é um dia especial – por isso estou emocionado."

Esporte Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 10:46:47 +0000 http://www.brasil247.com/175042
Como Londres se tornou a Meca dos corruptos http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/175040 : Como o sistema financeiro internacional converteu a capital britânica no centro global de reciclagem da riqueza de ditadores e do crime organizado <br clear="all"> :

George Monbiot | Tradução: Vila Vudu | publicado em outraspalavras, via Carta Maior

A conta não fecha. Quase todos os dias, jornais e televisões inglesas estão repletos de histórias que cheiram a corrupção. Contudo, no ranking de corrupção da ONG “Transparência Internacional”, a Grã-Bretanha ocupa o 14º lugar entre 177 nações (1) – significando que estaria entre as nações mais bem geridas da Terra. Ou os 13 países que vêm antes da Grã-Bretanha são espetacularmente corruptos, ou há algo errado com esse ranking da “Transparência Internacional”. 

Sim, o problema é o índice. As definições de “corrupção” de que se serve são as mais estreitas e seletivas. Nos países ricos, práticas comuns que sem dúvida poderiam ser consideradas corruptas são simplesmente excluídas; já práticas comuns em países pobres são enfatizadas. 

Esta semana foi publicado um livro bastante inovador, editado por David Whyte: How Corrupt Is Britain? [Quão Corrupta é a Grã-Bretanha?] (2). Deveria ser lida por todos aqueles que acham que Grã-Bretanha merece a posição em que aparece no ranking da “Transparência Internacional”. 

Existiria ainda um setor bancário comercial na Grã-Bretanha, não fosse a corrupção? Pense na lista dos escândalos: pensões subfaturadas, fraudes hipotecárias, o embuste do seguro de proteção de pagamentos, a manipulação da taxa interbancária Libor, as operações com informações privilegiadas e tantos outros. Depois, pergunte-se se espoliar as pessoas é uma aberração – ou o próprio modelo de negócio. 

Nenhum dirigente de banco foi indiciado, sequer desqualificado ou demitido por práticas que contribuíram para desencadear a crise financeira: a legislação que os teria coibido ou enquadrado em crimes já havia sido paulatinamente esvaziada, antes, por sucessivos governos. 

Um ex-ministro do atual governo britânico dirigia o banco HSBC (2) quando este praticava sistematicamente crimes de evasão fiscal (3) e lavagem de dinheiro do narcotráfico, além de garantir serviços a bancos da Arábia Saudita e Bangladesh ligados ao financiamento do terrorismo (4). Ao invés de processar o banco, o diretor da Controladoria Fiscal do Reino Unido passou a trabalhar para ele, ao se aposentar (5). 

A City de Londres, que opera com o apoio dos territórios britânicos de além-mar e postos avançados da Coroa, é líder mundial dos paraísos fiscais, controlando 24% de todos os serviços financeiros (6) oferecidos offshore. 

A cidade oferece ao capital global um sofisticado regime de sigilo, dando assistência não apenas a sonegadores de impostos, mas também a contrabandistas, fugitivos de sanções e lavadores de dinheiro. Como disse a juíza de instrução francesa Eva Joly, ao queixar-se que a City “nunca forneceu sequer uma ínfima evidência útil a qualquer magistrado estrangeiro” (7). 

Reino Unido, Suíça, Cingapura, Luxemburgo e Alemanha estão todos entre os países menos corruptos na lista da Transparência Internacional. Mas figuram também na lista da Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) como administradores dos piores regimes sigilosos de investimento e paraísos fiscais (8). Por alguma estranha razão, nada disso é levado em conta para definir o ranking da ONG Transparência Internacional. 

A Iniciativa de Financiamento Privado (Private Finance Initiative) tem sido usada por sucessivos governos britânicos para iludir os cidadãos quanto à extensão dos seus empréstimos, enquanto canalizam dinheiro público para corporações privadas. Envolta em segredo, recheada de propinas ocultas (9), a IFP tem fisgado hospitais e escolas sempre com dívidas impagáveis, enquanto impede que a população controle os serviços públicos. 

Espiões do Estado lançam-se à vigilância (10) em massa, ao mesmo tempo em que a polícia trabalha servindo-se de identidades de crianças mortas, mente em tribunais para fornecer provas falsas e incita crianças ao ativismo extremista, além de infiltrar-se em grupos pacíficos, tentando destruí-los (11). As forças policiais já mentiram sobre o desastre de Hillsborough (12); já protegeram pedófilos ativos (13) –inclusive Jimmy Savile e, como hoje se afirma, toda uma gama de dirigentes políticos suspeitos também do assassinato de crianças. Savile foi protegido também pelo Serviço Nacional de Saúde (National Health Service) e pela BBC – que demitiu a maioria dos que tentaram expô-lo (14) e promoveu os que tentaram perpetuar o ocultamento dos fatos. 

Há o problema de intocado sistema de financiamento político, que permite a compra dos partidos (15) pelos mais ricos. Há o escândalo das escutas telefônicas e dos jornais que subornam policiais; da privatização dos Correios britânicos, o Royal Mail (16), vendido a preços insignificantes; o esquema da “porta giratória”, que permite a empresários e empregados de grandes empresas, depois de eleitos, ficar em posição de redigir leis que defendem seus próprios interesses ou dos respectivos patrões; o assalto à seguridade social e aos serviços prisionais, por empresas privadas terceirizadas; a fixação, por empresas, do preço da energia; o roubo diário perpetrado pela indústria farmacêutica, e outras tantas dúzias de casos semelhantes. Nada disso é corrupção? Ou são operações ‘sofisticadas’ demais para serem expostas sob o seu verdadeiro nome, “corrupção”? 

Entre as fontes usadas pela Transparência Internacional para produzir seu ranking estão o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Confiar no Banco Mundial para aferir corrupção é como confiar em Vlad, o Empalador, para aferir direitos humanos. Orientado pelo princípio um dólar-um voto, controlado pelas nações ricas e atuando nas nações pobres, o Banco Mundial financiou centenas de elefantes brancos que enriqueceram enormemente as elites mais corruptas e beneficiaram capitais estrangeiros (17), ao mesmo tempo em que expulsava pessoas das próprias terras e deixava países afogados em dívidas impagáveis. Para espanto geral, a definição do Banco Mundial para a corrupção é tão limitada que não considera esse tipo de prática. 

E o Fórum Econômico Mundial estabelece sua escala de corrupção a partir de uma pesquisa que consulta executivos mundiais (18) — precisamente eles, cujas empresas são beneficiárias diretas do tipo de práticas que estou listando nesse artigo. As perguntas se limitam ao pagamento de propinas e à aquisição corrupta de fundos públicos por interesses privados (19), excluindo o tipo de corrupção que prevalece nas nações ricas. Quando entrevista cidadãos comuns, a Transparência Internacional segue a mesma linha: a maior parte das perguntas específicas concerne ao pagamento de propinas (20). 

Quão corrupta é a Grã Bretanha? Tão estreitas concepções de corrupção são parte de uma longa tradição de retratá-la como algo confinado a países fracos, que precisam ser salvos por “reformas” impostas pelos poderes coloniais e, mais recentemente, organismos tais como Banco Mundial e FMI. Essas “reformas” significam austeridade, privatização, terceirização e desregulamentação. Elas tendem a sugar dinheiro das mãos dos pobres para as mãos das oligarquias nacionais e globais. 

Para organizações como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial, há pouca diferença entre o interesse público e os interesses das corporações globais. O que pode parecer corrupção de qualquer outra perspectiva é visto por eles como fundamentos econômicos. O poder das finanças globais e a imensa riqueza da elite global estão fundadas em corrupção, e os beneficiários têm interesse em enquadrar a questão para desculpar-se. Sim, muitos países pobres sofrem o flagelo do tipo de corrupção que é o pagamento de propinas a servidores públicos. Mas o problemas que atormentam a Inglaterra são mais profundos. 

Quando o sistema já pertence à elite, propinas são supérfluas.
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George Monbiot é jornalista, escritor, acadêmico e ambientalista do Reino Unido. 
NOTAS
1. https://www.transparency.
2. http://www.plutobooks.com/
3. http://www.theguardian.com/
4. http://www.hsgac.senate.
5. http://www.theguardian.com/
6. John Christensen, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.
7. Nicholas Shaxson, 2011. Treasure Islands: Tax Havens and the Men Who Stole the World. Random House, London. http://
8. http://www.
9. http://www.theguardian.com/
10. http://www.theguardian.
11. http://www.theguardian.
12. Sheila Coleman, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.
13. http://www.theguardian.
14. http://www.theguardian.
15. http://www.theguardian.
16. http://www.theguardian.
17. http://www.
18. http://www3.weforum.org/
19. http://www.ticambodia.org/
20. http://www.transparency.

Mundo Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 10:27:44 +0000 http://www.brasil247.com/175040
Dunga: Neymar pode quebrar recorde de Pelé http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/175041 WILLIAM VOLCOV: RIO DE JANEIRO, RJ, 30.06.2013: COPA DAS CONFEDERAÇÕES/FINAL/BRASIL X ESPANHA - Neymar amplia Brasil 2 a 0 - Final da Copa das Confederações entre Brasil x Espanha no estádio do Maracanã. (Foto: William Volcov / Brazil Photo Press/Folhapress) O atacante Neymar, que marcou 43 gols com a camisa da seleção brasileira e tem apenas 23 anos, tem totais condições de quebrar o recorde de longa data de Pelé, que fez 77 gols com a camisa da seleção, afirmou o treinador Dunga; "Quanto aos gols, eu não acho que será um problema. Mas o recorde que eu realmente quero que ele alcance é o de conquistas do Pelé em Copas do Mundo", disse ele <br clear="all"> WILLIAM VOLCOV: RIO DE JANEIRO, RJ, 30.06.2013: COPA DAS CONFEDERAÇÕES/FINAL/BRASIL X ESPANHA - Neymar amplia Brasil 2 a 0 - Final da Copa das Confederações entre Brasil x Espanha no estádio do Maracanã. (Foto: William Volcov / Brazil Photo Press/Folhapress)

Por Steve Tongue

LONDRES (Reuters) - O atacante Neymar, que marcou 43 gols com a camisa da seleção brasileira e tem apenas 23 anos, tem totais condições de quebrar o recorde de longa data de Pelé, que fez 77 gols com a camisa da seleção, afirmou o treinador Dunga neste sábado.

Pelé, considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, ajudou o Brasil a vencer três Copas do Mundo, em 1958, 1962 e 1970, e é esse o recorde que Dunga quer, de fato, que Neymar persiga. 

"Neymar está indo muito bem e só tende a crescer", disse o treinador em entrevista coletiva.

"Quanto aos gols, eu não acho que será um problema. Mas o recorde que eu realmente quero que ele alcance é o de conquistas do Pelé em Copas do Mundo."

Dunga falou sobre a partida amistosa deste domingo, contra a seleção do Chile no Emirates Stadium, do Arsenal, em Londres, como um reencontro após a partida de oitavas de final da Copa do Mundo em junho de 2014.

O Brasil não tem novos problemas de lesão, embora Dunga tenha dito que vá realizar mudanças no time titular.

David Luiz e o atacante Diego Tardelli não integram a seleção para esta partida, mas os torcedores em Londres terão a chance de ver algumas caras familiares, como o trio do Chelsea Oscar, Willian e Filipe Luís.

O zagueiro Gabriel Paulista pode atuar contra seu companheiro de Arsenal Alexis Sanchez.

Um porta-voz do Arsenal afirmou que todas as 60 mil entradas para a partida estão esgotadas.

Esporte Leonardo Attuch Sun, 29 Mar 2015 10:42:50 +0000 http://www.brasil247.com/175041
Caiado mira presidência, mas precisa salvar o DEM http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/175039 Edilson Rodrigues: Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais.

Em pronunciamento, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Eleito com senador com mais de 1 milhão de votos e principal destaque da oposição no Congresso neste começo de ano, Ronaldo Caiado retomou o desejo antigo de ser presidente da República; o currículo de mais de 20 anos como deputado federal serviu para moldar seu discurso agressivo e fazer diversos inimigos nesta trajetória; Caiado agora precisa brigar também com aliados; o principal desafio do senador é evitar o falecimento do DEM; o partido vem se desidratando e pode haver uma fusão com o PTB; Caiado é contra e vai arrepiar; um aliado avisa o que Caiado vai fazer com os  que desejam a fusão: 'ele vai explodir esse povo'  <br clear="all"> Edilson Rodrigues: Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais.

Em pronunciamento, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Goiás 247 - Eleito senador com mais de 1 milhão de votos, as pretensões políticas de Ronaldo Caiado são altas: Palácio das Esmeraldas ou Palácio do Planalto. Os três primeiros meses de trabalho em 2015 sinalizam que o parlamentar goiano continua adepto do discurso agressivo e se destaca como principal opositor ao governo federal, causando ciúmes e inquietações no PSDB de Aécio Neves.

Reportagem no site da revista Veja afirma que Caiado retomou o antigo sonho de disputar a presidência da República. E lembra que ele fracassou feio em 1989, quando fez campanha montado num cavalo branco, como um puro representante da então União Democrática Ruralista.

O principal desafio de Caiado na pavimentação de uma candidatura ao Planalto é a manutenção do seu partido, o DEM. A legenda está se desidratando nos últimos anos e foi abalado em 2012 pelo escândalo Demóstenes-Cachoeira. Caiado gosta de brigar e terá que combater aliados que defendem a fusão do DEM com o PTB.

A Veja ouviu o ex-deputado Abelardo Lupion e ele revela que o amigo Caiado vai lutar até o último minuto contra os que querem vender o DEM. "Ele vai explodir esse povo", avisa Lupion. Contra Caiado pesa o perfil desagregador e o histórico de briga com aliados. "Ele não abre mão de um posicionamento a não ser que seja convencido de que está errado, o que não é fácil", resume o correligionário Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A Veja também ouviu o vice-governador José Eliton (PP), que era aliado de Caiado e hoje virou desafeto do senador. Eliton deixou o DEM, ficou ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB) e atualmente não corre da briga na hora de enfrentar Caiado. O vice-governador ressalta a perda de força do DEM e diz que o senador se isola.

"Ele está num processo de isolamento e vem minguando ao longo do tempo. A visão dele é muito mais de natureza pessoal", diz Eliton.

Goiás 247 José Barbacena Sun, 29 Mar 2015 10:34:42 +0000 http://www.brasil247.com/175039