Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ O seu jornal digital 24 horas por dia 7 dias por semana pt Copyright 2014, Brasil 24/7 Fri, 28 Nov 2014 10:01:40 +0000 60 Newscoop http://www.brasil247.com/themes/publication_1/theme_4/assets/img/logo.png Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ 144 120 Ao 247, Levy defende equilíbrio e avanço social http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161938 : Em resposta à pergunta feita pela jornalista Tereza Cruvinel, do 247, ministro anunciado da Fazenda, Joaquim Levy, afirma que não haverá regresso nos avanços sociais conquistados até hoje para que se trabalhe pelo crescimento da economia brasileira; "O equilíbrio da economia é feito para que a gente possa continuar o avanço social que a gente alcançou. O exercício fiscal é um exercício de escolha de prioridades", afirmou; ministro indicado para o Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou que os dois pontos não são contraditórios; segundo ele, o cumprimento das metas "não implica em renunciar as conquistas recentes"; Levy defendeu novas medidas "sem precipitações", "sem pacotes", nem "surpresas"; discurso do ministro não empolgou mercado e Bovespa fechou em queda de 0,68% <br clear="all"> :

247 – Respondendo a uma pergunta feita pela jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247, o ministro anunciado da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quinta-feira 27 um "equilíbrio" casado com "avanço social", sem necessidade de recuar conquistas contabilizadas até aqui. 

"O equilíbrio da economia é feito para que a gente possa continuar o avanço social que a gente alcançou. O equilíbrio existe para que a gente possa ter as políticas de maneira sólida. O exercício fiscal é um exercício de escolha de prioridades", disse Levy, em coletiva à imprensa logo após o anúncio da equipe econômica pelo Planalto.

"Se não tiver crescimento, é sempre mais difícil pra fazer qualquer investimento de política pública. As escolhas serão feitas de tal maneira que os agentes econômicos possam decidir com confiança e tranquilidade de que o governo opera dentro dos recursos que lhe são confiados", acrescentou.

O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deu uma declaração na mesma linha, assegurando que a preparação de medidas para o crescimento e os avanços sociais "não são coisas contraditórias". Segundo ele, o cumprimento das metas "não implica em renunciar as conquistas recentes".

Levy afirmou que não haverá pressa para que sejam apresentadas medidas econômicas. "Sem pacotes, sem surpresas. Eu seria precipitado se desse o receituário agora", declarou. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff tem um "compromisso absoluto" para que as metas a serem estabelecidas sejam alcançadas.

O novo ministro também disse que a pasta "reafirma o compromisso com a transparência" e já apresentou a meta do superávit de 2015 (1,2% do PIB). De acordo com sua previsão, em 2016 e 2017 ela não será menor do que 2% do PIB.

Segundo ele, "o governo vai dar o exemplo aumentando sua poupança por meio do superávit primário". Nelson Barbosa, do Planejamento, prometeu melhoria nos gastos públicos. Alexandre Tombini, mantido no Banco Central, assegurou que o governo "não será complacente com a inflação". 

O discurso do novo ministro não empolgou o mercado e a Bovespa, que operava em alta até pouco antes do anúncio, passou a oscilar entre ganhos e perdas e fechou em queda de 0,68% nesta quinta-feira (leia no portal Infomoney).

Abaixo, reportagens das agências Brasil e Reuters:

Meta de superávit primário em 2015 será 1,2% do PIB, diz Joaquim Levy

Wellton Máximo, da Agência Brasil - A meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no país) no próximo ano. O anúncio foi feito há pouco pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazos. Segundo o novo ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2% do PIB.

Segundo o novo ministro, o superávit primário de ao menos 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano.

"Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2% do PIB", explicou.

O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias, pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento.

"Alcançar essas metas [de superávit primário] é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao país consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos", explicou.

Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio da nova equipe econômica de Dilma foi feito nesta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Levy, Nelson Barbosa, que assume o Planejamento, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central (LINK 2), também conversaram com a imprensa.

Nelson Barbosa diz que trabalhará para melhorar eficiência dos gastos públicos

Paulo Victor Chagas – Indicado para assumir o Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, prometeu atuar em conjunto com a nova equipe econômica do governo para promover o crescimento da economia brasileira, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de empregos.

"Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário", explicou.

Em declaração à imprensa logo após ter seu nome anunciado, Nelson Barbosa disse que dará continuidade à melhoria da eficiência dos gastos públicos, por meio da modernização da gestão. Como novo coordenador dos principais programas de investimentos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Minha Casa, Minha Vida. Barbosa disse, ainda, que pretende ampliar as parcerias público-privadas.

"Trabalharei especialmente em iniciativas para aumentas as taxas de investimento e a produtividade de nossa economia, de modo a consolidar um crescimento mais rápido da renda per capita com estabilidade monetária", declarou.

Para isso, o futuro ministro disse contar com a colaboração do setor privado, de parlamentares, de governadores e de prefeitos. Ainda segundo Nelson Barbosa, é preciso desburocratizar e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

O anúncio da nova equipe econômica de Dilma foi feito nesta tarde, pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Barbosa, Joaquim Levy, que assume a Fazenda, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, também conversaram com a imprensa.

Proposta orçamentária de 2015 é o desafio mais imediato, diz Barbosa

Nelson Barbosa, indicado oficialmente para assumir o Ministério do Planejamento do próximo governo Dilma Rousseff, prometeu atuar em conjunto com a nova equipe econômica para promover o crescimento da economia brasileira, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de empregos.

O novo ministro destacou que, assim que assumir, vai trabalhar na adequação da proposta orçamentária de 2015. "Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário",disse.

Em declaração à imprensa logo após ser anunciado como o futuro titular do cargo atualmente ocupado pela ministra Miriam Belchior, Nelson Barbosa disse que dará continuidade à melhoria da eficiência dos gastos públicos por meio da modernização da gestão.

Como novo coordenador dos principais programas de investimentos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Minha Casa, Minha Vida, Barbosa destacou também que pretende ampliar as parcerias público-privadas.

"Trabalharei especialmente em iniciativas para aumentas as taxas de investimento e a produtividade de nossa economia, de modo a consolidar um crescimento mais rápido da renda per capita com estabilidade monetária",

Nesse sentido, o futuro ministro espera contar com a colaboração do setor privado, de parlamentares, de governadores e de prefeitos. Ainda segundo Nelson Barbosa, é preciso desburocratizar e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

O anúncio da nova equipe econômica de Dilma foi feito nesta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecerão em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Barbosa, Joaquim Levy, que assume a Fazenda, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, também falaram com a imprensa.

Tombini repete que política monetária deve se manter especialmente vigilante

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reafirmou nesta quinta-feira que a política monetária deve se manter especialmente vigilante e tem trabalhado para a inflação voltar à trajetória da meta do governo.

Em entrevista coletiva após o anúncio de que continuará a comandar o Banco Central no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Tombini afirmou também que o atual estoque de swaps cambiais "já atende" à demanda por proteção cambial da economia e deve continuar a ser renovado no futuro, observadas as condições de demanda.

(Por Luciana Otoni, Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

Economia Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 16:39:23 +0000 http://www.brasil247.com/161938
PSB fará “independência propositiva” ao governo http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/161939 : Partido bateu o martelo e vai manter uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma, além de não aceitar ocupar nenhum cargo no governo federal; apesar de, agora, passar a integrar oficialmente a bancada de oposição, o partido não deve se alinhar de forma automática ao PSDB; "Elaboramos um documento que reitera nossa posição de mantermos uma postura de independência propositiva, decidindo se apoiaremos ou não o governo nas votações no Congresso de acordo com cada matéria da Câmara e do Senado", disse o presidente da legenda, Carlos Siqueira <br clear="all"> :

Paulo Emílio, Pernambuco 247 - O PSB bateu o martelo e deverá manter uma posição de independência em relação ao go verno da presidente Dilma Rousseff, além de não aceitar ocupar nenhum cargo no Governo Federal. Apesar de, agora, passar a integrar oficialmente a bancada de oposição, o partido não deverá se alinhar de forma automática ao PSDB.

"Elaboramos um documento que reitera nossa posição de mantermos uma postura de independência propositiva, decidindo se apoiaremos ou não o governo nas votações no Congresso de acordo com cada matéria da Câmara e do Senado. Também decidimos que o PSB não irá assumir cargo algum, nem no final do mandato e nem no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff", afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A decisão do PSB foi tomada nesta quinta-feira (27) após uma reunião da Executiva Nacional, em Brasília. O posicionamento já era, de certa forma esperado. Nas últimas eleições, o partido deixou a base governista para lançar a candidatura d ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República.

Com sua morte, em um acidente aéreo ocorrido em agosto, a sua vice a ex-senadora Marina Silva assumiu a cabeça da chapa socialista. Derrotada no primeiro turno, a legenda apoiou a postulação do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) na segunda fase das eleições.

Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o partido entendeu que, apesar de ter apoiado Aécio Neves, não poderia ficar distante de um programa com base popular, o que levou a legenda a assumir uma postura de independência, tanto de um lado como de outro.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Thu, 27 Nov 2014 16:33:09 +0000 http://www.brasil247.com/161939
Lava Jato: vazamento de nome de deputado ameaça condução de Moro http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/161948 : O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, corre o risco de perder a competência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por causa do vazamento do nome do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR); parlamentar paranaense apareceu pela segunda vez em lista de contabilidade paralela do Posto da Torre, em Brasília, do doleiro Carlos Habib Chater, que mostra pagamento de R$ 42 mil para "Nelson Meurer"  <br clear="all"> :

Blog do Esmael - O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, corre o risco de perder a competência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por causa do vazamento do nome do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).

Segundo o jornal O Globo, edição desta quinta-feira (27), o nome do parlamentar paranaense apareceu pela segunda vez em lista de contabilidade paralela do Posto da Torre, em Brasília, do doleiro Carlos Habib Chater, que mostra pagamento de R$ 42 mil para "Nelson Meurer" (leia mais aqui).

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o questionamento sobre o envolvimento de políticos à Justiça Federal do Paraná (clique aqui). Moro, por sua vez, negou que ocultasse o nome de políticos e classificou as acusações do advogado Fabio Tofic Simantob, que defende executivo preso da empreiteira Engevis.

O envolvimento de deputados federais, que têm de foro privilegiado, faria a Operação Lava Jato sair das mãos de Moro para 'subir' ao STF.

Paraná 247 Leonardo Lucena Thu, 27 Nov 2014 17:51:29 +0000 http://www.brasil247.com/161948
Barroso autoriza Dirceu a passar fim de ano em Minas http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161951 : José Dirceu Ex-ministro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, vai passar o recesso de fim de ano com sua mãe em Passa Quatro (MG); de acordo com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ele poderá ficar na casa da mãe de 23 de dezembro a 2 de janeiro <br clear="all"> : José Dirceu

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a passar o recesso de fim de ano com sua mãe em Passa Quatro (MG).

Conforme a decisão, Dirceu poderá ficar na casa da mãe de 23 de dezembro a 2 de janeiro. Após o fim do período, ele deverá retornar a Brasília. "Na situação específica, sendo a genitora do requerente senhora de idade avançada [94 anos], cuja vinda para o Distrito Federal não é viável, considero caracterizada situação excepcional, a justificar a ida do sentenciado a seu encontro. Faço certo que o apenado continuará em prisão domiciliar, apenas com a mudança temporária do local de seu cumprimento, que será na residência de sua genitora", decidiu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro revogou definitivamente autorização da Justiça do Distrito Federal que, na semana passada, liberou José Dirceu para viajar a São Paulo e Vinhedo (SP), entre os dias 7 e 21 de dezembro, para tratar de assuntos relativos à sua empresa.

No sábado (22), Barroso revogou a decisão por não ter sido comunicado sobre o despacho autorizando a viagem. Após a decisão, o ex-ministro voltou a Brasília e chegou à cidade na madrugada de quinta-feira (25).

O ex-ministro precisava de autorização do juiz para deixar a cidade, pois cumpre o restante da pena de sete anos e 11 meses em casa. Ele recebeu o benefício por ter cumprido um sexto da pena no regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Brasília 247 Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 17:29:10 +0000 http://www.brasil247.com/161951
Dilma oficializa novos ministros Levy e Barbosa http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161899 : Presidente anuncia a tão aguardada equipe econômica: Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda e Nelson Barbosa, do Planejamento, confirmando especulações; Alexandre Tombini foi mantido na presidência do Banco Central; ainda não há data para posse; eles trabalharão com equipe de transição dos atuais ministros Guido Mantega e Miriam Belchior; em comunicado, Dilma agradeceu "dedicação" de Mantega, ministro mais longevo do período democrático; dia começou com alta na Bovespa, mas virada da Petrobras puxou queda da Bolsa após o anúncio; leia a íntegra da nota <br clear="all"> :

247 – O Palácio do Planalto confirmou na tarde desta quinta-feira 27 os nomes de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda e de Nelson Barbosa para o Planejamento. O anúncio foi feito em nota lida pelo ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social. O comunicado confirma ainda Alexandre Tombini na presidência do Banco Central.

Há uma entrevista coletiva marcada para as 16h, na qual os novos ministros deverão responder a poucas perguntas de jornalistas. Ainda não há data prevista para a posse de Levy e Barbosa, que trabalharão com a equipe de transição dos ministros atuais, Guido Mantega, e Miriam Belchior. No comunicado do Planalto, Dilma agradeceu a "dedicação" de Mantega, ministro mais longevo do período democrático.

Abaixo, a íntegra da nota:

Presidenta Dilma Rousseff anuncia três nomes da equipe econômica do seu ministério

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, três nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Joaquim Levy. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Nelson Barbosa. O ministro Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi convidado a permanecer no cargo.

Os ministros Mantega e Miriam permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

A presidenta agradeceu a dedicação do ministro Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do período democrático. Em seus doze anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população.

À frente do Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior conduziu com competência o andamento das obras do PAC e a gestão do Orçamento federal.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Bolsa cai no "fato" após subir no "boato"

SÃO PAULO - O Ibovespa se manteve em leve alta logo após o anúncio da nova equipe econômica, mas caía 0,80% às 15h50.

Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda, enquanto Nelson Barbosa será ministro do Planejamento e Alexandre Tombini se manterá na presidência do Banco Central. Lá fora, são poucos drivers, com o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos. 

Às 12h12, o Ibovespa tinha alta de 1,01%, a 55.655 pontos, enquanto o dólar ficava estável em leve queda deía 0,06%, a R$ 2,5053. Ontem o índice fechou em queda de 0,83%.

Fora do noticiário nacional, o destaque fica para o presidente do BCE Mário Draghi, que anima as bolsas lá fora ao sinalizar que pode adotar novas medidas para impulsionar a economia da zona do euro.

Bolsas mundiais

Os mercados asiáticos atingiram nova máxima de um mês nesta quinta-feira, com investidores apostando que mais estímulos dos bancos centrais na China e na Europa vão fortalecer a economia global. Já na Europa, os investidores reagem a novos dados da economia da zona do euro e de olho na decisão da Opep, em um dia de menor liquidez para as bolsas mundiais devido ao feriado de Ação de Graças nos EUA.

No continente europeu, a fala de Mário Draghi, presidente do BCE (Banco Central Europeu) de que a autoridade monetária pode usar mais instrumentos para ativar a economia leva a uma nova sessão de ganhos para a maior parte dos índices.

No gigante asiático, "o corte nos juros mostrou claramente que as autoridades chinesas estão muito atentas para sustentar a economia. Então mesmo que os dados econômicos da China venham bastante fracos, os investidores estão convencidos que não haverá um pouso forçado", disse o presidente da TS China Research, Naoki Tashiro.

O índice japonês Nikkei caiu 0,78 por cento à medida que o iene teve leve retomada, mas registra ganhos de 5,1 por cento até agora no mês, segundo melhor desempenho entre mercados na região, atrás da China, na sequência do surpreendente estímulo do banco central do Japão ao final de outubro.

(Com Reuters)

Economia Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 14:02:43 +0000 http://www.brasil247.com/161899
Pelé é transferido para unidade de cuidados especiais http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/161933 : Ex-jogador apresenta "instabilidade clínica", segundo o boletim médico do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado; "Para receber os melhores cuidados, foi transferido para ser monitorado em uma unidade de cuidados especiais", disse em comunicado; Pelé foi internado na última segunda-feira com infecção urinária <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-jogador Pelé apresenta "instabilidade clínica" e foi transferido para uma unidade de cuidados especiais, informou nesta quinta-feira boletim médico do hospital onde ele está internado, em São Paulo.

"Para receber os melhores cuidados, foi transferido para ser monitorado em uma unidade de cuidados especiais", disse em comunicado o Hospital Albert Einstein, sem dar mais detalhes.

O tricampeão mundial com a seleção brasileira foi internado na última segunda-feira e exames detectaram uma infecção urinária.

Segundo um boletim médico anterior, divulgado na quarta-feira, Pelé estava recebendo antibióticos por via endovenosa e tinha condição estável.

O assessor pessoal de Pelé, José Fornos Rodrigues, conhecido como Pepito, garantiu à Reuters que o ex-jogador está bem e que a transferência dele para outra unidade tem o objetivo principal de proteger sua privacidade.

"Ele estava desconfortável com tantas pessoas visitando. Será mais tranquilo agora", disse o assessor por telefone.

Uma porta-voz do hospital se recusou a dar mais detalhes, mas afirmou que Pelé não está em tratamento intensivo.

Pelé já havia sido internado no mesmo hospital em 12 de novembro com dores abdominais e passou por uma cirurgia para a retirada de cálculos no rim, uretra e vesícula, que dificultavam seu fluxo urinário. Ele recebeu alta no dia 15.

Há dois anos, o ex-jogador de 74 anos, campeão mundial com o Brasil em 1958, 1962 e 1970, passou por cirurgia no quadril.

(Reportagem de Tatiana Ramil e Brian Winter)

Esporte Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 15:17:46 +0000 http://www.brasil247.com/161933
Operação da PF implode chefe da Agricultura http://www.brasil247.com/pt/247/agro/161903 : Polícia Federal tenta prender nesta manhã dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, em combate a um esquema de venda ilegal de terras da União destinadas à reforma agrária; estima-se que 80 fazendeiros e empresários do agronegócio fazem parte do esquema; prejuízos aos cofres públicos podem ser de R$ 1 bilhão; segundo a assessoria de imprensa da pasta, ministro está no exterior representando Michel Temer e não pode se pronunciar no momento; agentes da Operação Terra Prometida cumprem 227 mandados judiciais em municípios do Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul <br clear="all"> :

247 – A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira 27 a Operação Terra Prometida, que tenta prender dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller. Odair e Milton Geller são suspeitos de fazer parte de um esquema de venda ilegal de lotes da União destinados à reforma agrária. Os policiais cumprem 227 mandados judiciais nos estados do Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Geller está em viagem no exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e não pode se pronunciar sobre o tema no momento. A assessoria informou não ter detalhes sobre a operação da PF que mira os irmãos do chefe da Agricultura.

"A investigação apurou que o grupo criminoso, formado por fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio procurava obter uma verdadeira 'reconcentração fundiária' de terras da União que haviam sido destinadas à reforma agrária. Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam essas áreas", diz nota da PF.

Os lotes, avaliados, cada um, em cerca de R$ 1 milhão, era comprados após coerção dos empresários por valores baixos. Os prejuízos aos cofres públicos podem ter chegado a R$ 1 bilhão. Estima-se que o esquema envolvia 80 fazendeiros e empresários do agronegócio. Leia abaixo nota da PF com detalhes da operação:

PF combate quadrilha que fraudava concessão de lotes da reforma agrária

Cuiabá/MT – A Polícia Federal deflagrou hoje, 27, a Operação Terra Prometida que tem como objetivo desarticular organização criminosa responsável por fraudes na concessão de lotes destinados à reforma agrária. Estima-se que mil lotes da União estejam em situação ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.

Aproximadamente 350 policiais federais estão dando cumprimento a 227 mandados judiciais: 52 de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão, além de 29 medidas proibitivas. Os mandados estão sendo cumpridos no Mato Grosso (nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre os alvos há oito servidores públicos. Estima-se que 80 fazendeiros estejam envolvidos no esquema.

A investigação apurou que o grupo criminoso, formado por fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio, procurava obter uma verdadeira "reconcentração fundiária" de terras da União que haviam sido destinadas à reforma agrária. Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam essas áreas.

Para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos, a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/INCRA), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.

A PF verificou também que o esquema contava com o auxílio de servidores corrompidos do INCRA, integrantes de entidades de classe, bem como servidores de Câmaras de Vereadores e de Prefeituras Municipais.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, por crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.

O nome da Operação "Terra Prometida" remete à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.

Agro Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 11:54:00 +0000 http://www.brasil247.com/161903
'Equipe de transição dá credibilidade ao governo' http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161909 : Segundo o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, a presidente Dilma "sentiu a necessidade de já anunciar agora a equipe econômica para a assegurar a credibilidade e evitar uma solução de continuidade no processo da economia brasileira"; novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados hoje, mas não tomarão posse; eles despacharão no Planalto com equipes de transição dos atuais ministros Guido Mantega e Miriam Belchior <br clear="all"> :

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu hoje (27) a decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear novos ministros da área econômica para que façam uma transição com os atuais titulares antes do início do novo governo. Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados hoje, mas não tomarão posse.

Eles despacharão no Palácio do Planalto com equipes de transição dos atuais ministros Guido Mantega e Miriam Belchior. Carvalho defendeu a indicação do executivo Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e lembrou que ele já foi secretário do Tesouro no início do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A presidenta sentiu a necessidade de já anunciar agora a equipe econômica para a assegurar a credibilidade e evitar uma solução de continuidade no processo da economia brasileira. O que começou a haver com o anúncio já na campanha de que ela renovaria os ministros. Os ministros da economia tem uma natureza, na sua influência na sociedade, completamente diferente de qualquer outra área, é uma área sensível", avaliou Carvalho, pela manhã, ao chegar ao chegar ao Palácio do Planalto para um seminário sobre participação social.

A indicação de Levy tem sido criticada por intelectuais e ativistas de movimentos sociais devido à proximidade com o setor financeiro. Atualmente, Levy é diretor-superintendente do Bradesco. "O Joaquim Levy foi um excelente secretário do Tesouro do presidente Lula, perfilou-se perfeitamente dentro daquilo que era a orientação do governo. Fez parte de um processo vitorioso da economia. É evidente que, ao aceitar ser ministro deste projeto, ele está aderindo a este projeto e à filosofia econômica deste projeto. O nome dele é importante porque pela trajetória dele, ele traz uma credibilidade."

Segundo Carvalho, independentemente da trajetória dos novos ministros, quem toma as decisões sobre a política econômica é a presidenta. "Um ministro não toma decisões autônomas. Quem dá a cor do projeto é a presidenta e ela deixou claro na campanha e nos últimos quatro anos qual o nosso projeto, que é a continuidade desse projeto, que é o crescimento com inclusão social, a distribuição de renda."

"Não cabe falar em submissão ao setor financeiro. Agora, nós somos realistas, sabemos que temos que ter credibilidade, temos que despertar interesse dos credores internacionais. Tem um equilíbrio que você faz, tem que governar um país em cima da realidade do mercado, evidentemente", acrescentou.

Carvalho, que não estará na equipe de Dilma no segundo mandato, disse que ainda não sabe quando vai deixar o governo. Segundo ele, a presidenta decidiu começar as mudanças pela equipe econômica e só depois vai alterar outras áreas do governo.

Economia Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 12:32:12 +0000 http://www.brasil247.com/161909
Moro dá acesso a ‘operador’ aos autos da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161913 : Advogados do empresário Shinko Nakandakari estão autorizados pela Justiça Federal a acessar os autos da sétima fase da Operação Lava Jato; ele foi apontado pelo diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca como um dos operadores do esquema de corrupção; Fonseca enviou à PF comprovante de R$ 8,8 milhões em propina supostamente paga a Nakandakari <br clear="all"> :

247 – Um despacho do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, autoriza a defesa do empresário Shinko Nakandakari a ter acesso aos autos da sétima fase da operação, que apura esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

Ele foi apontado pelo diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca como um dos operadores do esquema. Fonseca apresentou à Polícia Federal comprovantes do pagamento, pela construtora, de R$ 8,8 milhões em propina ao empresário.

Segundo ele, Nakandakari atuava como operador junto à Diretoria de Serviços da estatal, à época comandada por Renato Duque, e a propina teria como objetivo evitar que a empreiteira fosse prejudicada ou tivesse seus contratos cancelados com a Petrobras.

Brasil Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 13:02:44 +0000 http://www.brasil247.com/161913
CPMI: sócio da Sanko nega acordo com a Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161910 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados: Sócio e administrador da Sanko-Sider Comércio de Produtos Siderúrgicos, Márcio Andrade Bonilho disse hoje na CPMI que a empresa nunca fechou contrato direto com a estatal; foram firmados 12 contratos por intermédio de Alberto Youssef e a Sanko pagou mais de R$ 30 milhões às empresas do doleiro; "Todo o montante era comissão", disse. "Não tenho negócios com [as empresas] MO ou GFD. Paguei R$ 33 milhões pelos serviços de Youssef, por comissão" <br clear="all"> Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados:

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

O sócio e administrador da Sanko-Sider Comércio de Produtos Siderúrgicos, Márcio Andrade Bonilho, disse hoje (27) que a empresa nunca fechou contrato direto com a Petrobras mas admitiu que 98% dos negócios da Sanko são com empreiteiras envolvidas em obras da estatal, como as da Refinaria Abreu e Lima. Segundo ele, as vendas diretas para a estatal não chegam a representar 2% do faturamento total.

Bonilho ressaltou que há cerca de quatro anos a empresa fechou um contrato com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, para que ele atuasse como um representante da Sanko no fechamento de alguns negócios. Os serviços de Youssef foram prestados por cerca de quatro anos.

Pelos levantamentos apresentados durante o depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, foram firmados 12 contratos por intermédio de Youssef e a Sanko pagou mais de R$ 30 milhões em transferências para as empresas do doleiro."Todo o montante era comissão", disse. "Não tenho negócios com [as empresas] MO ou GFD. Paguei R$ 33 milhões pelos serviços de Youssef, por comissão. Ele apresentou essas notas [fiscais] por exigência minha e com contas correntes dessas notas", explicou.

Márcio Andrade acrescentou que, no caso de construtoras, têm representantes que "nunca tiveram a performance do senhor Youssef [e] que recebem comissão". Enquanto esses representantes da Sanko recebiam entre 3% e 5% dos valores fechados, as comissões para Youssef eram de cerca de 15% em alguns contratos, considerando serviços e materiais vendidos.

Bonilho afirmou diversas vezes que a empresa segue a legalidade e que a perícia da Polícia Federal na sede da Sanko não identificou irregularidades. Ele ainda negou a falsidade das notas fiscais entregues por Youssef. Segundo ele, essas notas foram checadas pessoalmente por ele. Entre os negócios fechados por Youssef, o maior contrato foi com o consórcio CNCC, que inclui a Camargo Corrêia na atuação nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

"O primeiro negócio [com o consórcio] foi em 2010. Foram mais de 280 contratos em pouco mais de quatro anos", disse, ao reforçar que a Sanko não é uma empreiteira mas uma importadora de insumos siderúrgicos. O contrato com a Camargo Corrêia incluiu a entrega de quase 20 mil toneladas de materiais, 200 mil conexões de um quarto de polegada e de 32 polegadas. "Foram 900 carretas [de material] entregues. Todas com conhecimento, canhoto e, como a empresa é de São Paulo, as notas passaram pelas barreiras e foram carimbadas pelas barreiras.O contrato foi previamente registrado na Receita Federal e os documentos foram anexados aos processos", frisou.

Segundo Bonilho, foram assinados dois contratos com o doleiro em nome de suas empresas, apenas informalmente, para garantir que o dinheiro das comissões fosse repassado. No início dos trabalhos feitos pelo doleiro, Bonilho entregou uma planilha dos negócios e, alguns meses depois, Alberto Youssef pediu que fosse incluída uma coluna nas planilhas para o valor das comissões e repasses.

"[A coluna] era administrada por ele. Tudo o que pagava a ele era comissão por produtos e serviços. Nenhum centavo foi direcionado a absolutamente nenhum funcionário público. Os únicos que receberam, pela afimação dele, eram esses dois executivos [da Camargo Corrêia]. Eu pagava a ele", declarou o empresário.

Bonilho negou qualquer negócio fechado diretamente com funcionários da Petrobras e afirmou que conheceu o ex-diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, dois anos depois de se desligar da estatal. "Conheci quando ele abriu a empresa de consultoria. Tive um único contrato com a empresa Global que durou quatro meses. Estabeleci contrato de representação para que ele apresentasse empresas do exterior", disse.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) acusou o empresário de mentir e questionou a contratação de Youssef que era "um doleiro famosíssimo". "Quando o senhor contrata Youssef, o senhor sabia que ele podia ajudar na obtenção de contratos rentáveis. Todas as empresas que o senhor relatou participavam desse conluio. Havia o clube do milhão", ressaltou. Márcio Bonilho rebateu afirmando que cada um tem "seu mundo". "Nao entrei no Google para checar o nome dele", disse.

Ao orientar Bonilho a pensar em um acordo de leniência com a Justiça brasileira, nos mesmos moldes do firmado pela holandesa SBM que pagará parcela do valor que recebeu indevidamente com os contratos com a Petrobras, Lorenzoni foi enfático: "seria muito bom se o senhor viesse a esta CPMI e falasse a verdade. O senhor tentou, aqui, nos enrolar, nos enganar e está usando da mentira".

 

Brasil Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 12:32:12 +0000 http://www.brasil247.com/161910
Exílio é “caviar amargo”, relata FHC http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161915 : Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, ex-presidente falou sobre a perseguição que sofreu no período da ditadura, seu afastamento da USP e a vida no exílio; "O exílio é estranho. Estão ali te servindo caviar, mas é um caviar amargo. Isso é o exílio. Você vive o tempo todo na expectativa da volta", descreveu o tucano; relatório final da CNV também terá relatos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu nesta quarta-feira 26 um depoimento de cerca de duas horas à Comissão Nacional da Verdade. Ele relatou a perseguição sofrida por ele no período da ditadura, o afastamento da Universidade de São Paulo (USP) e o tempo que passou fora do Brasil.

O tucano comparou o exílio a um "caviar amargo". "O exílio é estranho. Estão ali te servindo caviar, mas é um caviar amargo. Isso é o exílio. Você vive o tempo todo na expectativa da volta", relatou, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Estavam presentes o advogado José Carlos Dias e o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro.

Os integrantes da CNV tomarão ainda o depoimento do ex-presidente Lula para compor o relatório final da comissão. O grupo também incluirá o depoimento feito pela presidente Dilma Rousseff há mais de dez anos à Comissão da Anistia de Minas Gerais.

Brasil Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 13:17:00 +0000 http://www.brasil247.com/161915
Anistia Internacional ao Favela 247: Ferguson é aqui http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/161838 : "O assassinato de Michael Brown em agosto ocorreu num subúrbio negro e pobre. O mesmo acontece todos os dias no Brasil", disse ao Favela 247 o diretor executivo da Anistia Internacional Brasil Átila Roque, sobre a tragédia de Ferguson, nos EUA, que levou milhares de americanos às ruas; ele fala sobre a campanha "Jovem Negro Vivo", que divulga números absurdos da violência no Brasil; "Nós estamos falando num patamar que é quase de extermínio em massa, são 30 mil jovens entre 15 e 29 anos que morrem todos os anos, e destes 77% são negros"; ele ressalta que temos números e informações conhecidos há pelo menos três décadas, mas "é como se o Brasil escolhesse entre quais mortes se importar" <br clear="all"> :

Por Artur Voltolini, para o Favela 247

No dia 9 deste mês a Anistia Internacional lançou a campanha "Jovem Negro Vivo", com o objetivo de alertar a sociedade dos números absurdos da violência no Brasil. Segundo a pesquisa "Mapa da Violência: Os jovens do Brasil", divulgada este ano, foram contabilizados 56 mil homicídios em 2012, dos quais mais de 50% das vítimas eram jovens com idade entre 15 e 29 anos. 77% dos assassinados eram negros, jovens, e em sua maioria, pobres. O Favela 247 conversou com Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, sobre esses dados e sobre a comoção social nos Estados Unidos, antes, em agosto, pelo assassinato do jovem negro Michael Brown pela polícia de Ferguson, no estado do Missouri; e agora, pela absolvição do policial que efetuou o disparo. Leia abaixo na íntegra.
 

O policial estadunidense que assassinou o jovem negro Michael Brown foi absolvido pelo júri. Isso causou uma grande revolta popular, e há protestos em centenas de cidades. Há algum paralelo entro o que acontece nos EUA e no Brasil? 

O assassinato de Michael Brown em agosto ocorreu num subúrbio negro e pobre. O mesmo acontece todos os dias no Brasil. Os jovens negros são os mais afetados pela violência e sabemos que uma parte destes homicídios é decorrente de intervenção policial. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil há uma herança de exclusão social e discriminação associada à juventude negra, que deve ser amplamente discutida e repudiada. A diferença é que no caso dos Estados Unidos, a morte desse jovem pela polícia provocou comoção e revolta, enquanto no Brasil raramente chega sequer às páginas secundárias dos jornais e a sociedade convive com isso como se a morte violenta fosse o destino inevitável desses jovens.
 

Quando mortes como a de Amarildo (que desapareceu no Rio depois de ser detido por policiais), de Claudia (atingida por tiros de PMs e depois arrastada por um carro da polícia) e do dançarino DG causarão a mesma comoção nacional no Brasil que a de Brown nos EUA?

É preciso romper com uma espécie de pacto de silêncio que se estabeleceu em relação a essas mortes, com raras exceções. A indiferença da sociedade com tantas vidas perdidas é uma das nossas maiores vergonhas. Todas as mortes representam uma tragédia e uma perda irreversível. A sociedade tem um papel estratégico na pressão para que esta realidade mude.
 

No Brasil temos uma cultura de naturalização dos absurdos. O racismo, a desigualdade social, e também esse número inaceitável de jovens negros mortos anualmente. Essa naturalização é uma especificidade da cultura brasileira?

Não diria que é uma especificidade brasileira, mas no Brasil ela se revela de uma forma muito dramática, pois estamos falando de números, informações e dados que são conhecidos há pelo menos três décadas. Nós temos dados sobre homicídios desde 1981, dados recolhidos pelo Sistema Nacional de Saúde, o Datasus.

O que acontece hoje é como se o Brasil escolhesse seletivamente entre quais mortes se importar. Se importa com algumas e não se importa com outras. Mas nós estamos falando num patamar que é quase de extermínio em massa, são 30 mil jovens entre 15 e 29 anos que morrem todos os anos, e destes 77% são negros. Só pra você ter uma ideia, é como se caísse um avião cheio de adolescentes e jovens, de 15 a 29 anos, a cada dois dias. Você imagina cair um avião, da TAM, da GOL, a cada dois dias, lotado de jovens e ninguém falar nada?
 

Esse números me parecem comparáveis com os de Estados em guerra

A soma dos dados de 2007 das mortes na guerras no Iraque com os da guerra no Afeganistão é menor do que o número de mortes em homicídios no Brasil durante o mesmo ano. Vivemos uma situação que coloca em questão isso que você chamou de naturalização, que coloca em questão: Qual sociedade nós estamos construindo? Um sociedade que uma parte enorme da população é vista como “matável”, como pessoas que nós podemos suspender seus direitos e achar que podem morrer, que estão destinadas a morrer. Essa ação da Anistia está querendo antes de mais nada tentar romper com essa muralha de indiferença, com essa barreira de silêncio que se constituiu ao longo do tempo em torno desse tema. Porque eu não acredito que as pessoas de fato estão confortáveis com isso. Acho que elas estão anestesiadas.


Qual é o papel da imprensa nisso tudo?

A imprensa tem um papel fundamental porque, de certa maneira, participa da invisibilização. Quando deixa de ser notícia o extermínio de jovens quase crianças, quando isso passa a ser um pé de página no noticiário da grande imprensa, é um sinal de que nós estamos, como sociedade, doentes. Acho que não se trata de responsabilizar apenas a imprensa em relação a isso, a sociedade não está cobrando isso daqueles que têm poder, entre eles a imprensa. É isso o que precisamos romper: esse sentimento de indiferença.
 

Mesmo dentro do aparelho repressor do Estado, a polícia, há jovens negros e pobres que participam ativamente dessa estrutura de  morte.

Infelizmente nossa estrutura de segurança pública está voltada a combater um inimigo interno. É como se nós tivéssemos vivendo uma situação de guerra, em que os territórios – objeto dessa guerra –, são onde vivem a maior parte dessa população pobre, negra e jovem. E é uma tragédia isso, porque nós acabamos trabalhando o tema da segurança como se fosse um sistema voltado pro controle e repressão, e não um sistema que deveria estar voltado para a garantia e afirmação dos Direitos, e antes de mais nada do Direito à Vida. É preciso que se diga: se olharmos de uma forma integral, a polícia acaba sendo algoz dessa vitimização de jovens negros, mas de certa maneira também vítima, porque o número de policiais que morrem nessa guerra é muito alto. E são policiais jovens, são policiais em sua grande maioria negros. São meninos e tem algumas meninas que estão também perdendo sua vida numa guerra sem sentido.


Isso não seria um resultado da guerra às drogas?

Exatamente, o que é um absurdo. Acredito que temos de repensar o lugar da polícia, repensar o tema da militarização. Por que nós temos uma polícia com um grau de militarização tão alto? Isso é um resquício de um modo de ver a segurança pública que transforma o cidadão em inimigo.

É uma lógica da Polícia Militar, mas que contamina toda a estrutura da polícia. Mesmo a Polícia Civil tem uma lógica de combate ao crime que é ancorada na ideia da guerra. A militarização transcende a forma institucional da Polícia Militar.


Já na história da criação da Polícia Militar há uma lógica de proteger uma classe e segregar a outra.

Isso está arraigado na história do Brasil, nas nossas instituições, e polícia não é exceção. Elas estão organizadas para proteger quem tem a propriedade, e no caso da polícia, ela presta mais atenção a isso do que à defesa da vida.
 

Isso faz parte de uma arquitetura da exclusão do negro e do pobre?

Arquitetura da exclusão, do silenciamento, da invisibilidade, e da impunidade, que talvez seja o que está por detrás disso tudo. O grau de impunidade que perpassa a Justiça brasileira é muito alto, e essa impunidade é seletiva, ela não é uma impunidade que atinge a todos da mesma maneira. Ela é impune em relação a alguns crimes e não a outros.
 

A Anistia Internacional está fazendo a campanha “Jovem Negro Vivo”, para tentar mostrar o absurdo desses números. Quais ações que a sociedade deveria fazer para mudar esse quadro?

Uma forma de pensar a situação que estamos vivendo hoje, em especial ao homicídio de jovens, é pensar o que nós fizemos na década de 1990 com a fome e a miséria. Nós transformamos a fome e a miséria em um campanha. Nós tínhamos um herói civil, o Betinho de Souza, que colocou na agenda pública o tema da fome. E o Brasil saiu do mapa da fome. O que nós queremos de fato é que agora o Brasil saia do mapa dos homicídios.
 

Já no início do governo Lula houve o programa Fome Zero, que posteriormente cresceu o virou o Bolsa Família. Para eles existirem foi necessário vontade política. Há hoje vontade política para reduzir o número de jovens negros e pobres assassinados?

Teve um vontade política que foi primeiro um impulso vindo da sociedade, que forçou o governo a priorizar políticas com extensão efetiva à questão da fome, a questão da miséria e a questão da pobreza. O que nós queremos é ver a mesma coisa em relação aos homicídios. Precisamos de uma política de redução de homicídios que seja efetivamente prioridade nacional, que integre as diferentes instâncias do poder público federal, estadual e municipal. Que invista recursos. Eu acho que necessariamente começa com o poder central. O poder federal precisa sinalizar que isso é prioridade efetiva. Mas não é só o poder federal, envolve a Esplanada dos Ministérios e toda a sociedade. E as outras instâncias do poder público que se mobilizem pra isso.

Hoje nós até temos políticas pontuais que são exemplares, mesmo na esfera federal, se você pensar um programa como o Juventude Viva. Ele, no seu desenho, é um programa meritório, é um programa bonito, que pensa o tema da redução de homicídios a partir de umas perspectiva interessante. Mas ele não tem escala, não tem recurso, não tem priorização. É isso o que queremos: que isso vire o objetivo nº 1. O nosso objetivo nº 1 não é controlar a inflação, é reduzir a morte dos nossos jovens, acho que essa é a prioridade. É isso que deveria estar todos os dias na primeira página de todos os jornais. De novo, você pensa um avião caindo a cada dois dias. Você imagina se cai um avião a cada dois dias e não é notícia? E é isso o que está acontecendo: cai um avião a cada dois dias lotado de adolescentes e jovens, de 15 a 29 anos, e isso está acontecendo hoje, nesse momento em que estamos conversando. Por isso que eu não consigo ver outra prioridade pro Brasil que não seja a redução dessa tragédia social.
 

Você acredita que há espaço político para pressionar o Governo e o Congresso?

Acredito que o Brasil viva um momento muito instigante do ponto de vista da vitalidade cívica. As pessoas estão buscando alternativas, estão buscando outros espaços de participação, estão questionando as instituições, todas elas. Os partidos políticos, as ONGs, os movimentos organizados. Há uma fome por novas formas de intervenção. É uma oportunidade para enfrentarmos esses temas que foram silenciados. Eu sou um otimista, acredito muito no ser humano, na capacidade de nos indignar, de criar empatia, de sentir, de desenvolver um sentimento de solidariedade com o outro. É isso que estamos precisando: sair da nossa inércia, acordar de um estado de anestesia, para qual nós fomos de certa forma levados, e dizer que não em nosso nome. Isso não é possível de continuar.
 

O Projeto de Lei 4471/12, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), prevê a instauração de inquérito em todos os casos de mortes cometidas por policias, o que acabaria com os autos de resistência. O senhor acredita que se aprovado, esse PL ajudaria a reduzir o número de jovens assassinados no Brasil?

Sim, a Anistia Internacional se posiciona a favor deste PL. Os chamados “auto de resistência” funcionam quase como uma carta branca para matar, já que parte do pressuposto de que a morte foi resultado de um confronto. Sabemos que isso não corresponde à realidade. As taxas de homicídios da polícia no Brasil estão entre as mais elevadas do mundo. Isto é resultado de uma força policial militarizada, que vê os jovens, em especial os negros, como potenciais inimigos numa política de “guerra às drogas” que vem sendo questionada e abandonada em várias partes do mundo. A polícia brasileira mata muito, amparada por procedimentos legais que perpetuam a impunidade e a falta de controle externo e responsabilização. Cabe dizer que policiais – em serviço e fora dele –  também são vítimas frequentes da violência letal. E isso também faz parte desse quadro trágico.

 

Favela 247 Artur Wed, 26 Nov 2014 19:18:21 +0000 http://www.brasil247.com/161838
Ferguson sob as vistas de um presidente negro http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/161900  Carlos Latuff/247: Cartunista Carlos Latuff retrata o caso de racismo em Ferguson, nos EUA; milhares saíram às ruas após decisão que inocentou o policial branco responsável pela morte de um jovem negro no estado do Missouri <br clear="all">  Carlos Latuff/247:

 

Mundo Gisele Federicce Thu, 27 Nov 2014 11:28:01 +0000 http://www.brasil247.com/161900
Delator de Duque e Baiano vende suas joias: cavalos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161829 : Julio Camargo, primeiro delator da segunda leva de prisões da Operação Lava-Jato, coloca todos os seus 130 cavalos de corrida à venda; ele entregou ex-diretor Renato Duque e o lobista Fernando Baiano, e se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 40 milhões; elo entre a Petrobras e o poderoso banco de fomento japonês Eximbank, que financiava projetos encaminhados pela sua Toyo Setal, Camargo está solto graças ao acordo de delação; cordato, educado e discreto, ele é dono do renomado Haras Old Friends e da melhor égua em atividade no Brasil, a invicta Sai de Baixo, avaliada em pelo menos R$ 1 milhão; nome ficou emblemático da situação que ele vive; exclusivo <br clear="all"> :

Marco Damiani, 247 – Um lote com 130 dos melhores cavalos de corrida e reprodutores Puro Sangue Inglês (PSI) do Brasil vai a martelo nos próximos dias 11 e 12, nas antevésperas do Natal.  Motivo: a Operação Lava-Jato. A tropa campeã pode valer, por baixo por baixo, cerca de 10 milhões de reais. Ocorre que o dono do renomado Haras Old Friends, promotor do leilão total de seu plantel, que inclui a melhor égua brasileira da atualidade – a invicta, recordista de velocidade e agora emblemática Sai de Baixo - é o empresário Julio Camargo.

Duas semanas atrás, Camargo foi forçado a deixar a tranquilidade das cocheiras e a emoção das pistas para ir parar nas primeiras páginas dos jornais ao assinar o primeiro termo de delação premiada na segunda leva de prisões pela Lava-Jato. Ele se tornou, diante do juiz Sergio Moro, um dos mais valiosos elementos da investigação. Cordato e discreto, Camargo delatou ninguém menos que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o lobista Fernando Baiano, que até então não figuravam entre os suspeitos. Na sua confissão, o empresário aceitou devolver aos cofres públicos R$ 40 milhões, produto que ele reconheceu como sendo de comissões ilegais. Está, para isso, vendendo as jóias de sua coroa de um dos reis do turfe nacional.

Na estrutura investigada pela Lava-Jato, Camargo, assim como no exclusivo e fechado mundo do turfe brasileiro, tornou-se um campeão. Tanto que, em troca de contar o que sabe, ele não foi preso. Responsável pela Toyo Setal, o empresário intermediava contratos de milhões e bilhões de dólares entre fornecedores de alta tecnologia para a Petrobras e o riquíssimo banco de fomento japonês Eximbank. Num diferencial estratégico espetacular, ele conseguia apresentar à estatal empresas que participavam da construção de navios, plataformas e refinarias petrolíferas que já chegavam à Petrobras com contratos de financiamento com o Eximbank praticamente assegurados. Um negócio sofisticado, mas que seria absolutamente limpo não fossem as propinas milionárias pagas no meio do percurso.

MAIS DE R$ 100 MILHÕES EM PROPINAS - A lista de malfeitos apresentada na delação de Camargo e de seu sócio Augusto Mendonça Neto na Toyo Setal é farta. Ambos confessaram terem pago entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões de propina ao então diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. E não apenas. Outros US$ 40 milhões (equivalentes a R$ 104 milhões) foram, segundo eles, para Fernando 'Baiano' Soares. Eles disseram à PF que Duque, junto com o então gerente de serviços da estatal, Pedro Barusco, e a intermediação de Baiano receberam o seguinte em propinas:

R$ 6 milhões por obras na Revap (Refinaria Henrique Lage);

R$ 3 milhões pelo gasoduto Cabriúna 2;

R$ 2 milhões pelo Gasoduto Urucu, em Manaus;

e R$ 32 milhões pela refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

A partir da base financeira que lhe foi proporcionada por seus negócios com a Petrobras, Camargo despontou nos últimos vinte anos como um dos mais bem sucedidos criadores de cavalos de corrida do Brasil. Sua base é Bagé, na plana e fria campanha gaúcha, de topografia e clima ideias para os PSI. Em associação com o Haras Mondesir, do empresário carioca Antônio Joaquim Peixoto de Castro, cujas raízes vem do tempo do presidente Getúlio Vargas, e o TNT, do banqueiro carioca Gonçalo Torrealba, Camargo já trazia ao Brasil, no ano 2000, um dos mais famosos garanhão americanos de então, o craque Royal Academy, para cobrir suas éguas e de seus amigos. Em edição da revista Exame daqueles tempos, Camargo foi citado na reportagem Fábrica de Cavalos como um criador atento aos bons negócios desse rico mercado. Apareceu assim: 

"Estamos investindo na melhoria do plantel", diz Camargo. O empresário, que escolheu Bagé depois de ter lido um estudo americano recomendando a área como uma das melhores do mundo para criação de PSI, é dono da Treviso Empreendimentos, sediada em São Paulo. Ele representa fabricantes de equipamentos, como a Pirelli, e prestadores de serviço na área de extração de petróleo. Camargo montou seu haras em 1994.

GENTLEMAN PODEROSO - Porém, para somar os R$ 40 milhões que já se comprometeu a devolver aos cofres públicos, Camargo terá de vender mais do que 'apenas' seus campeões e ótimos reprodutores. A própria sede do Old Friends, que pretende encerrar atividades com o leilão integral de seu plantel, deverá ser posta à venda em seguida. O leilão, já se espera, será um sucesso que vai atrair os grades criadores do país. Ainda na terça-feira 25, uma comissão do Associação Paulista do Puro Sangue (APPS) inspecionou os cavalos que irão a martelo e rasgou elogios para a qualidade da criação. Dali saiu, afinal, a melhor égua brasileira da atualidade, a já citada Sai de Baixo, nada menos que a recordista dos 1.000 metros na grama do hipódromo de Cidade Jardim, em São Paulo, vencedora do Grande Prêmio Proclamação da República, corrido no dia 16 deste mês, e invicta nas temporadas 2014/2015, com quatro vitórias seguidas. Um fenômeno que pode valer, com tranquilidade, R$ 1 milhão.

Julio Camargo, entre os turfistas, sempre foi um gentleman. São amigos e vizinhos dele na imponente sede do Old Friends, em Bagé, nomes famosos como o banqueiro Julio Bozano e o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, ambos apaixonados pelos cavalos de corrida. A conjunção de tantas estrelas faz com que Bagé seja chamada de 'avenida Vieira Souto dos criadores de cavalos de corridas'. Camargo já foi presidente de entidade de criadores e seu haras emprega pelo menos uma centena de funcionários. O problema, para ele, é que entre seus 'velhos amigos' estavam também executivos que jogam pesado e sujo.

Abaixo, o show de Sai de Baixo, de Julio Camargo, no Grande Prêmio Proclamação da República, no domingo 16 de novembro, quando bateu o recorde de Cidade Jardim para a distância de 1.000 metros: "Eguaça essa potranca. Essa criança corre!", comentou o locutor.

 

 

Brasil Ana Pupulin Thu, 27 Nov 2014 05:34:44 +0000 http://www.brasil247.com/161829
PML: desmatamento em queda é troféu de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/ecologia/161840 : Os dois menores índices de desmatamento na Amazônia Legal da história do Brasil foram registrados durante o governo da presidente Dilma, destaca Paulo Moreira Leite, em seu blog no 247; dados divulgados nesta tarde - 4.848 km² desmatados entre agosto de 2013 e julho de 2014 - podem ser considerados um "troféu" depois que o tema "assombrou" a campanha da petista, lembra ele; Dilma foi acusada de "incompetência" pela candidata Marina Silva, que afirmou que o índice teria aumentado em sua gestão, e ainda de ter atrasado a divulgação dos números para não perder votos na disputa; "Vê-se, agora, que os dados eram bons demais para serem escondidos", constata o jornalista; "Não trabalho com especulação. Trabalho com trabalho", explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira <br clear="all"> :

247 – Os índices de desmatamento na Amazônia Legal podem ser considerados um "troféu" do governo da presidente Dilma Rousseff, afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Em seu blog, ele lembra que o tema, que chegou a "assombrar" a campanha da petista, hoje pode ser comemorado. Aconteceu durante a gestão de Dilma o registro dos dois menores índices de desmatamento da história do País: 4.848 km² entre agosto de 2013 e julho de 2014 e 4.571 km² em 2012.

Durante a campanha, Dilma foi acusada de "incompetência, ineficiência e falta de compromisso" no assunto pela adversária Marina Silva (PSB), que fez, na ocasião, "uma advertência aos eleitores que hoje parece comédia", nas palavras de PML. Segundo Marina, a gestão da presidente "pegou o desmatamento em queda e vai entregar para o futuro governo em alta". Os números divulgados na tarde desta quarta-feira 26, no entanto, provam o contrário.

A presidente também foi acusada de atrasar a divulgação dos números para não perder votos. "Vê-se, agora, que os dados eram bons demais para serem escondidos", observa o jornalista. A esse respeito, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou durante coletiva de imprensa: "Não trabalho com especulação. Trabalho com trabalho". Na avaliação do colunista, "os bons resultados permitem" que o País não seja apenas objeto de críticas no cenário internacional, mas tenha "estatura para tornar-se sujeito de um debate no qual a geografia lhe garante uma posição muito especial".

Leia aqui a íntegra do artigo.

Ecologia Aline Lima Wed, 26 Nov 2014 19:19:05 +0000 http://www.brasil247.com/161840
Lava Jato: Janot pedirá inquérito contra políticos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161819 : Com a conclusão dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, sob acordo de delação premiada, o procurador-geral da República pedirá a investigação de pessoas apontadas como participantes do esquema de corrupção na Petrobras; políticos serão alvo do STF, enquanto outros nomes terão seus casos apurados pela Justiça Federal do Paraná; novos acordos de delação premiada, como de executivos de empreiteiras, podem ser acertados com a Justiça, o que deverá acarretar em novos inquéritos; apesar de o processo correr sob segredo de Justiça, em breve nomes devem vir à tona; Brasília apreensiva <br clear="all"> :

247 – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá a abertura de inquérito contra as pessoas citadas como envolvidas em esquema de corrupção em contratos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

As investigações devem começar nos próximos dias, uma vez que os depoimentos à Justiça do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, em acordo de delação premiada, foram concluídos – o de Youssef nesta terça-feira.

O procurador considera que as informações relatadas por Costa e Youssef são suficientes para que sejam iniciadas as investigações sobre o esquema entre funcionários, empreiteiras e políticos na estatal do petróleo.

Novos acordos de delação premiada podem ser acertados com a Justiça, como é o caso de funcionários e executivos de empreiteiras, que estão sob prisão preventiva em Curitiba. Nesse caso, serão abertos novos inquéritos.

O processo corre sob segredo de Justiça, mas como foi praxe até o momento, os nomes dos investigados podem vazar a qualquer momento. E Brasília aguarda com apreensão.

Brasil Gisele Federicce Wed, 26 Nov 2014 17:38:21 +0000 http://www.brasil247.com/161819
Depois do PSDB, oposição vai ao STF contra superávit http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161811 : Um dia depois de o PSDB recorrer ao Supremo contra a tentativa do governo de alterar a meta fiscal, líderes da oposição na Câmara foram hoje à Corte para pedir a suspensão da tramitação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso; assinam o documento os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Mendonça Filho (PE), da Minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSB, Beto Albuquerque (RS); eles também acusam a presidente de enviar mensagem contendo "informações falsas ou inválidas" à Comissão Mista de Orçamento <br clear="all"> :

André Richter, repórter da Agência Brasil - Líderes da oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares pedem também a anulação da mensagem presidencial enviada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) com o relatório das receitas e despesas do quinto bimestre de 2014.

Os parlamentares argumentam que o relatório é “uma peça de ficção”, porque descontou os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações de tributos, sem que a alteração tenha sido aprovada pelo Congresso. Dessa forma, pedem ao Supremo que um novo relatório seja remetido à CMO.

A oposição questiona projeto de lei do governo (PLN 36/2014) que altera a LDO para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para este ano. O texto foi apresentado pelo governo federal há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do PAC e das desonerações de tributos.

"A imposição desse documento ficto ao Congresso Nacional no lugar de peça essencial ao exercício de sua função e dever de fiscalizar o Poder Executivo, equivale a nulificar a Constituição Federal, porquanto o Congresso não estaria fiscalizando o Poder Executivo, mas uma obra de ficção elaborada por esse Poder sem nenhuma base legal, utilizando parâmetros escolhidos arbitrariamente, quiçá, caprichosamente, pela presidente da República", argumentam os líderes.

Outra ação protocolada ontem (25) pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) alega que a modificação pretendida pelo Poder Executivo é inconstitucional. “Alterar o Orçamento para adaptá-lo à realidade econômico-financeira do ano fiscal é inconstitucional. Alterar a LDO para que a regra máxima de cumprir a meta de superávit fiscal, estabelecida no PPA [Plano Plurianual], seja descumprida, contraria nossa Carta Magna", disse Sampaio.

Brasília 247 Leonardo Araújo Wed, 26 Nov 2014 17:17:37 +0000 http://www.brasil247.com/161811
Após área econômica, Dilma acerta PMDB e cozinha o PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161794 : Presidente Dilma avisou, através do presidente Rui Falcão, que não ouviria o partido para decidir sua equipe econômica, mas que chamaria os petistas em seguida para tratar das outras pastas; "Mas Dilma maltrata o partido também ao ignorá-lo, até agora, na segunda etapa de montagem do ministério. A mágoa é grande", comenta a colunista do 247 Tereza Cruvinel; enquanto isso, presidente ampliou de 5 para 6 pastas a cota do PMDB de Michel Temer, irritado com a escolha de Kátia Abreu para a Agricultura; ainda há PROS, PP e PSD a atender; resultado, diz a jornalista: "o PT faz as contas e acha que perderá espaço mesmo" <br clear="all"> :

247 – A presidente Dilma Rousseff decidiu não ouviu o PT na escolha de sua nova equipe econômica, que será anunciada amanhã, afirma a colunista do 247 Tereza Cruvinel. O recado, segundo ela, foi dado ao presidente do partido, Rui Falcão, com o seguinte complemento: em seguida, ela chamara os petistas para definir as outras pastas. "Mas Dilma maltrata o partido também ao ignorá-lo, até agora, na segunda etapa de montagem do ministério. A mágoa é grande", comenta Tereza.

Principalmente porque, enquanto isso, o PMDB só tem a comemorar. Irritado com o convite de Dilma para que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assuma o ministério da Agricultura, sem ser consultado, o partido do vice Michel Temer será agradado com mais uma pasta, ampliando sua cota de cinco para seis ministérios.

"E como Dilma ainda tem que acertar-se com o PROS, o PP e o PSD, o PT faz as contas e acha que perderá espaço mesmo", avalia Tereza. O partido ainda constata que, internamente, ela deve favorecer correntes minoritárias. "Afinal, não tendo mais reeleição pela frente, Dilma pode pensar que não precisará mais do PT. Pode, mas não incorreria em erro político tão primário", diz Tereza.

Leia aqui a íntegra do artigo.

Poder Gisele Federicce Wed, 26 Nov 2014 15:40:51 +0000 http://www.brasil247.com/161794
Equipe é anunciada amanhã, mas não tomará posse http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161787 : Oficial: novos ministros da equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma serão oficializados nesta quinta-feira 27; no entanto, não há previsão da data da posse dos dois novos titulares, que substituirão Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento; os novos ministros, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, concederão entrevista coletiva após o anúncio formal; Dilma também deve manter Alexandre Tombini no Banco Central e anunciar os presidentes da Caixa e do Banco do Brasil; Reuters noticia que Levy assume a Fazenda com missão de desmontar política anticíclica, segundo fonte do governo <br clear="all"> :

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados oficialmente amanhã (27) pela presidenta Dilma Rousseff.

No entanto, não há previsão da data da posse dos dois novos titulares da equipe econômica, que substituirão Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente.

A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, que não adiantou os nomes que serão anunciados amanhã. Os dois novos integrantes do governo vão trabalhar no Palácio do Palácio com uma equipe que fará a transição entre a atual gestão e a próxima.

Os novos ministros deverão conceder entrevista coletiva amanhã, após o anúncio formal.

Abaixo, reportagem da agência Reuters que afirma, segundo uma fonte do governo, que Levy assumirá a Fazenda com a missão de desmontar a política anticíclica do governo:

Levy assume Fazenda com missão de desmontar política anticíclica, diz fonte

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - Joaquim Levy vai ser anunciado na quinta-feira ministro da Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica.

"Não tem como o governo manter a política anticíclica", disse nesta quarta-feira a fonte, sob condição de anonimato. "Levy vai assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do investimento privado."

O desmonte dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual. Mas novas medidas, acrescentou a fonte, não serão divulgadas nesta quinta-feira, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento.

O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.

As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85 bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de pagamento de diversos setores, que continua.

As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública.

Também está em análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte, além de gerar receita anual superior a 10 bilhões de reais, o tributo vai melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro.

Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias.

PRIMÁRIO 2015

A fonte informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta ajustada de superávit primário para 2015, mais compatível com a realidade de baixa poupança.

A meta cheia da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de 147,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo havia dito que perseguiria 2 por cento do PIB.

A definição da nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.

"Vai ter que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o 'investment grade' pelas agências de risco", acrescentou.

OUTROS MINISTROS

Dilma anunciará também na quinta-feira o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para a pasta da Agricultura.

Além disso será anunciada a transferência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Gilberto Carvalho.

Segundo informou a fonte, o Palácio do Planalto trabalha para dar posse aos novos indicados na próxima segunda-feira.

A atual ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está cotada para o Ministério de Minas e Energia, mas ainda sem confirmação.

Economia Gisele Federicce Wed, 26 Nov 2014 13:59:00 +0000 http://www.brasil247.com/161787
Altman: Dilma está diante da armadilha de Getúlio http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161748 : "Não há registros alvissareiros quando se estabelece excessivo distanciamento entre o sentido programático e classista de um determinado processo eleitoral e a natureza do governo constituído depois que as urnas se pronunciaram", diz o jornalista Breno Altman, que critica a indicação de ministros de perfil conservador para o segundo governo Dilma; Altman traça um paralelo com o último governo Vargas, que "decidiu chamar representantes de seus oponentes políticos e sociais para ocupar funções de destaque no governo" e "terminou isolado"; "Apenas com o suicídio de Getúlio as massas retomaram seu movimento", diz; ele também contesta comparação entre o momento atual e o enfrentado por João Goulart <br clear="all"> :

247 - O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi e colunista do 247, contesta as escolhas conservadoras já anunciadas para o segundo governo Dilma, como dos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura.

Em sua análise, ele também questiona a abordagem de Paulo Moreira Leite sobre o tema, que comparou as dificuldades atuais às que foram enfrentadas por João Goulart. "O jornalista Paulo Moreira Leite, amigo de longa data e analista dos mais acurados, escreveu há poucos dias artigo muito interessante, intitulado Dilma tenta evitar armadilha de Jango", diz Altman. "A premissa é que, ao supostamente convidar Joaquim Levy para ministro da Fazenda, a presidente estaria operando com a maestria que João Goulart deixou pela metade, ao indicar Carvalho Pinto para o posto, em 1963, mas demitindo-o apenas seis meses depois de nomeado."

Altman, no entanto, afirma que o paralelo mais verdadeiro deve ser traçado com o último governo de Getúlio Vargas, que culminou com seu dramático suicídio. Vargas teria sido o mentor da "estratégia de conciliação".

"Tinha sido eleito, em 1950, depois da mais impressionante jornada eleitoral da história brasileira. Centenas de milhares compareceram a comícios e passeatas, mobilizados pelo discurso nacionalista e popular do antigo ditador", afirmou.

No entanto, o gabinete foi repleto de personagens conservadores. "A Fazenda foi entregue a Horácio Lafer, um grande empresário paulista, expoente das teses mais conservadoras. O pernambucano João Cleofas, usineiro filiado à UDN, recebeu a pasta da Agricultura. Outro capitalista, Ricardo Jafet, afilhado do governador paulista Ademar de Barros, ficou com o comando do Banco do Brasil. O PTB terminou dirigindo exclusivamente o Ministério do Trabalho", relembra Altman.

"Talvez tenha se dado conta, no outono de seu mandato, que o desgaste de se equilibrar entre politicas conservadoras e progressistas o deixara incapaz de convocar à ação os milhões de pobres da cidade e do campo que o tinham eleito em 1950", diz ele. "Terminou isolado e enfraquecido, vítima da sanha dos oligarcas da terra, do dinheiro e da informação, mas também do tabuleiro político que havia desenhado, no qual a intervenção dos trabalhadores e do povo tinha somente papel eleitoral."

Altman diz, ainda, que há uma lição histórica, que não deve ser esquecida. "Não há registros alvissareiros, vale lembrar, quando se estabelece excessivo distanciamento entre o sentido programático e classista de um determinado processo eleitoral e a natureza do governo constituído depois que as urnas se pronunciaram."

Leia a íntegra em Dilma está diante da armadilha de Getúlio.

Poder Leonardo Attuch Wed, 26 Nov 2014 09:04:05 +0000 http://www.brasil247.com/161748
Mais um pepino contra Kátia: doações ilegais http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/161747 : Indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, que dividiu o Agronegócio, desagradou o PMDB e revoltou os movimentos sociais, está provocando a retirada dos "esqueletos" da congressista do armário; em ação no TSE, Kátia Abreu é acusada pela Procuradoria Geral Eleitoral de usar a CNA para promover arrecadação ilícita de dinheiro em campanhas políticas de 2010; 600 mil boletos, no valor de R$ 100 cada, foram enviados para produtores rurais de todo o país, em pedido de doação a campanhas; medida beneficiou diretamente a eleição do filho, deputado federal Irajá Abreu (PSD); para procuradora Sandra Cureau, autora da ação, arrecadação impediu identificação dos doadores e “não é admitida na legislação eleitoral”; ação está com ministra Luciana Lóssio <br clear="all"> :

247 - Depois de rachar o Agronegócio, desagradar o PMDB e revoltar movimentos sociais, a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura pode esbarrar num novo obstáculo: o de crime eleitoral.

Reportagem do jornalista Chico de Gois, publicada pelo jornal O Globo desta quarta-feira, 26, mostra que Kátia Abreu é acusada pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) de usar a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da qual é presidente, para promover arrecadação ilícita de dinheiro em campanhas políticas de 2010.

Segundo a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação teria beneficiado diretamente o filho dela, Irajá Silvestre Filho, eleito deputado federal em 2010 pelo DEM e reeleito em outubro deste ano pelo PSD. A PGE pede a cassação do mandato de Irajá e a inelegibilidade dele e também de Kátia Abreu. O processo está com a ministra Luciana Lóssio desde 6 de junho de 2013, mas não houve decisão até agora.

Conforme a denúncia ao TSE mostrada pelo jornal carioca, em 2010 Kátia Abreu, como presidente da CNA, enviou 600 mil boletos de cobrança, no valor de R$ 100 cada, para produtores rurais de todo o país, solicitando seu pagamento como forma de doação a campanhas eleitorais de candidatos ligados ao agronegócio.

Do total arrecadado, R$ 708.724,17 foram repassados para o diretório do DEM do Tocantins, do qual Kátia Abreu era presidente. Desse valor, o filho da senadora recebeu, em setembro de 2010, dois depósitos de R$ 100 mil cada.

A defesa de Kátia e de Irajá recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que julgou improcedente a ação, alegando que o dinheiro arrecadado ilicitamente não teria sido utilizado pelo acusado. No entanto, adversários de Kátia recorreram ao TSE, e a PGE pediu a condenação.

A procuradora Sandra Cureau, que assina a representação, lembrou que a utilização do pagamento de boletos para contribuição para campanhas eleitorais impede a identificação dos doadores e “não é admitida na legislação eleitoral”.

Segundo Sandra Cureau, a emissão dos boletos se deu em 30 de agosto de 2010 — e os depósitos na conta de Irajá ocorreram nos dias 6 e 14 de setembro. Naquele momento, o tipo de arrecadação feito por Kátia Abreu foi considerado irregular a ponto de, em 27 de setembro de 2010, a Justiça mandar bloquear a conta do partido — embora, àquela altura, parte dos recursos já tivesse sido repassada para o filho dela. Irajá arrecadou R$ 1,769 milhão. A PGE destacou que os R$ 200 mil que foram parar na conta dele significam 11% de tudo o que foi registrado oficialmente.

Irajá Abreu foi o deputado federal que mais arrecadou no Tocantins em 2010. O deputado Júnior Coimbra (PMDB), o mais votado no estado, arrecadou oficialmente R$ 999 mil.

Procurada, a assessoria da senadora informou que a CNA falaria sobre o assunto. Na CNA, a assessoria afirmou que não conseguiu contato com o coordenador jurídico da entidade. O deputado Irajá Silvestre Filho também foi procurado, mas sua assessoria não retornou o telefonema.

Agronegócio dividido

Além de ser acusada de usar a CNA para favorecer a candidatura do filho, Kátia Abreu não pode ser classificada como o nome de consenso do Agronegócio para a assumir o Ministério da Agricultura.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira, lideranças do setor produtivo defendem a permanência do atual ministro Neri Geller, ligado ao PMDB do Mato Grosso, que foi indicado ao cargo pelo "rei da soja" Blairo Maggi. Fontes do setor ouvidos pela reportagem classificaram Kátia Abreu como uma pessoa "autoritária", "mandona" e de "difícil diálogo".

PMDB não endossou

Além da resistência entre os produtores, ela também não agradou ao PMDB, que a vê como uma escolha da "cota pessoal" da presidente Dilma. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um dos artífices da ida de Kátia do PSD para o PMDB, dá o sinal de que a fritura da senadora vai perdurar por mais dias.

"Não há decisão a respeito disso [Kátia no Ministério da Agricultura]. Pelo menos no tocante ao PMDB, tudo ficou pra dezembro, primeiro ponto. Segundo ponto, seja quem seja indicado haverá os que criticam ou elogiam. Kátia é um bom nome no Senado, não há a menor dúvida, mas tudo isso será decidido lá na frente, não há decisão agora", disse.

Leia também: Em vídeo, o protesto do MST contra Kátia Abreu

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Amigos de Lula defendem Kátia na Agricultura

Esquerda do PT pede que Dilma desista de Kátia 

Convite a Kátia Abreu abre crise com PMDB

Indicação de Kátia revolta movimentos sociais

Tocantins 247 Aquiles Lins Wed, 26 Nov 2014 09:57:55 +0000 http://www.brasil247.com/161747
Congresso mantém os 38 vetos de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161776 Moreira Mariz/Agência Senado: Resultado foi divulgado pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros; havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios <br clear="all"> Moreira Mariz/Agência Senado:

Agência Câmara - O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff que estavam na pauta. O resultado foi divulgado há pouco pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Ele divulgará os resultados detalhadamente em instantes.

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

Este foi o segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.

Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entretanto, como grande parte de parlamentares já mostrava disposição de derrubar esse veto, o governo voltou atrás e liberou a bancada da situação por não envolver aumento de despesas da União.

Minirreforma eleitoral
Também foi mantido veto parcial ao Projeto de Lei 6397/13, do Senado, que ficou conhecido como minirreforma eleitoral por mudar regras para as eleições, para a propaganda eleitoral na TV e na internet e por simplificar a prestação de contas dos partidos.

O PMDB anunciou que orientou sua bancada para votar contra o veto. Entre os itens barrados pela presidente quando da sanção da minirreforma (Lei 12.891/13) está a restrição à propaganda em bens particulares, seja por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas.

O argumento do governo é que a restrição "limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias".

De acordo com o texto vetado, seria permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50x40 cm.

Armas de fogo
Quanto ao Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que concede aos agentes e guardas prisionais porte de arma de fogo mesmo fora de serviço, foi mantido o veto da presidente a esse direito aos guardas portuários.

Ao sancionar o projeto, transformado na Lei 12.993/14, o governo argumentou que não há dados concretos que comprovem a necessidade da autorização para essa categoria e isso poderia resultar em aumento desnecessário do risco em decorrência do aumento de armas em circulação, contrariando a política nacional de combate à violência e o Estatuto do Desarmamento.

Regulamentação de ONGs
Destaca-se ainda o veto parcial ao Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que disciplina a parceria entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs). O texto foi transformado na Lei 13.019/14 e sua entrada em vigor foi adiada pela Medida Provisória 658/14 a pedido das entidades.

Um dos itens vetados previa a dispensa de chamamento público quando o objeto do termo de fomento ou da colaboração estivesse sendo realizado adequadamente pela mesma organização, ininterruptamente, há pelo menos cinco anos. Segundo o Executivo, isso permitiria a perpetuação de parcerias, "contrariando o espírito geral do texto".

Outro ponto vetado estendia as novas regras às empresas públicas e sociedades de economia mista.

Regulamentação das farmácias
Os parlamentares mantiveram ainda o veto parcial sobre as atividades das farmácias e sua fiscalização, constantes da Lei 13.021/14, oriunda do Projeto de Lei 4385/94.

Um dos itens vetados exigia que os postos de medicamentos, os dispensários de medicamentos e as unidades volantes, licenciados na forma da Lei 5.991/73, se transformassem em farmácia no prazo de três anos da publicação da lei.

De acordo com o governo, isso colocaria em risco a assistência farmacêutica à população de diversas regiões do País, principalmente nas localidades mais isoladas.

Desconto em passagem
Em relação ao Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que disciplina a concessão de meia-entrada a estudantes em espetáculos esportivos e culturais, os parlamentares votaram vetos como o da exigência de que o desconto na passagem de ônibus local para os estudantes fosse concedido mediante o uso da carteirinha prevista para acesso à meia-entrada nos espetáculos esportivos e culturais.

O Executivo argumenta que a regulação desse detalhe interfere na competência dos municípios, de regulamentar o transporte público local. A matéria foi transformada na Lei da Meia-Entrada (12.933/13).

 

Poder Gisele Federicce Wed, 26 Nov 2014 12:29:47 +0000 http://www.brasil247.com/161776
STF arquiva pedido de inquérito do PT contra a Veja http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161751 : Partido pedia investigação contra a revista para apurar vazamento de trechos de depoimento atribuído a Alberto Youssef, que delatou esquema de corrupção em acordo de delação premiada, sob segredo de Justiça; segundo a revista, o doleiro declarou que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula sabiam de todo o esquema; decisão foi do ministro Teori Zavascki <br clear="all"> :

247 – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de abertura de inquérito feito pelo PT contra a revista Veja.

O partido pedia investigação sobre vazamento do depoimento de Alberto Youssef, que teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam de todo o esquema de corrupção.

De acordo com o colunista Josias de Souza, o PT também pedia a oitiva do repórter da matéria e acesso à íntegra do depoimento, pedidos também arquivados.

As declarações atribuídas a ele pela revista teriam sido feitas em depoimento à Justiça por meio de acordo de delação premiada, sob segredo de Justiça.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor do arquivamento do caso em parecer ao STF.
Ele argumentou que não se sabe se o responsável pelo vazamento tem foro privilegiado, ou seja, deve ser julgado pelo STF.

Mídia Gisele Federicce Wed, 26 Nov 2014 10:11:40 +0000 http://www.brasil247.com/161751
CPMI: Caiado formaliza convocação de Dilma e Lula http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/161770 : Líder da oposição, democrata acredita que presença de ambos é “imprescindível” para o andamento das investigações, pois, segundo avalia, à medida que o processo avança, também sobe o nível hierárquico dos envolvidos; base do requerimento é reportagem da Revista Veja que traz e-mail de 2009 enviado por Paulo Roberto Costa à então ministra da Casa Civil; deputado diz no pedido que tanto Dilma como Lula tiveram totais condições de adotar medidas concretas para reparar irregularidades apontadas pelo TCU e não o fizeram <br clear="all"> :

247 - O líder da Oposição no Congresso Nacional, Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou dois requerimentos pedindo a convocação da presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na CPMI da Petrobras.

De igual teor, os documentos protocolados relatam as supostas descobertas feitas pelas investigações, exploradas pela Revista Veja, como um e-mail do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa destinado a Dilma em 2009, quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil.

“Neste e-mail do Paulo Roberto Costa, onde ele desrespeita toda hierarquia da Petrobras, ele vai diretamente à então ministra e presidente do Conselho da Petrobras. Todas as informações chegam a ela. Se ela sabia dos indícios de irregularidades, por que nada fez? E todos os fatos sinalizam que o processo foi iniciado pelo deputado José Janene (PP-PR) ainda no governo Lula e que foi ele, conforme Alberto Youssef delatou, que deu carta branca para que o processo avançasse. Também precisa se explicar”, argumentou Caiado.

Na justificativa apresentada junto ao requerimento, o democrata ressalta que ambos tiveram totais condições de adotar medidas concretas para reparar as irregularidades apontadas pelo TCU. “Todavia, tudo leva a crer que optaram por manter a execução de obras sabidamente superfaturadas, o que terminou por causar estratosféricos prejuízos à companhia e, indiretamente, ao Erário”, relata.

Ronaldo Caiado acredita que a presença de ambos é imprescindível para o andamento das investigações, visto que à medida que o processo avança, também avança o nível hierárquico dos envolvidos.

 “Não há mais saída retórica para que a base governista mantenha essa blindagem sobre o Palácio do Planalto. Já está provado que ambos são, no mínimo, negligentes ao Petrolão, o que já corresponde ao crime de prevaricação. Mas vamos comprovar que se trata de muito mais: eles não só o protegeram, como se beneficiaram do esquema. Ambos representam o fim de linha do propinoduto”, argumentou Caiado.

Goiás 247 Realle Palazzo-Martini Wed, 26 Nov 2014 11:49:37 +0000 http://www.brasil247.com/161770
Roda de capoeira recebe título cultural da Unesco http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/161785 VALTER CAMPANATO/ABR            : Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu nesta quarta-feira 26 o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); votação ocorreu em Paris, na França <br clear="all"> VALTER CAMPANATO/ABR            :

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu nesta quarta-feira (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título.

A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.

"O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante que durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural", disse Jurema em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, um bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade garante mais respaldo ao governo para apoiar, com recursos públicos, iniciativas de preservação do bem cultural, com o incentivo à transmissão do conhecimento e a formas de organização dos capoeiristas. A roda de capoeira é reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan desde 2008.

No dossiê de candidatura, o Iphan enumerou uma série de ações para difundir a modalidade e propõe medidas de salvaguarda orçadas em mais de R$ 2 milhões, como a produção de catálogos e encontros. O documento destacou que o registro vai favorecer a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação. O dossiê lembra que a prática chegou a ser considerada crime e foi proibida durante um período da história. Hoje, a capoeira é praticada em muitos países.

"O reconhecimento da roda de capoeira pela Unesco é uma conquista muito importante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo", destacou, em nota, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler.

Além da presidenta do Iphan, a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Célia Corsino, diplomatas da Delegação do Brasil junto à Unesco e capoeiristas brasileiros também acompanharam a votação, entre eles os mestres Cobra Mansa, Pirta, Peter, Paulão Kikongo, Sabiá e Mestra Janja.

Segundo o Ministério da Cultura, o Iphan deu apoio aos capoeiristas para fazer amplo inventário dos grandes grupos de capoeira e mestres no Brasil e ajudou-os a instalar comitês estaduais distribuídos pelo país. Neles, capoeiristas podem formular reivindicações e compromissos relacionados à salvaguarda e à promoção dessa manifestação cultural.

Com o título, a prática cultural afro-brasileira reúne-se agora ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), à Arte Kusiwa- Pintura Corporal (AP), ao Frevo (PE) e ao Círio de Nazaré (PA), também reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Cultura Gisele Federicce Wed, 26 Nov 2014 13:34:39 +0000 http://www.brasil247.com/161785
Pronatec ganha nova modalidade: direitos humanos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161786 : Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do governo federal terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua; regras e critérios foram definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira <br clear="all"> :

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua.

O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua.

A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.

A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.

Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.

Brasil Gisele Federicce Wed, 26 Nov 2014 13:47:13 +0000 http://www.brasil247.com/161786
Tijolaço: tucanos tomaram gosto pelo tapetão http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161746 : Fernando Brito, editor do Tijolaço, critica a iniciativa do PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves, de questionar a meta fiscal; "Mesmo nas mãos do Ministro Luiz Fux, a ação tucana tem ridículas chances de prosperar. Dificilmente o Supremo vai se aventurar na usurpação da função do Legislativo", diz ele <br clear="all"> :

Por Fernando Brito, do Tijolaço

Depois de tentarem anular no tapetão do TSE as eleições, agora os tucanos escrevem a crônica da derrota anunciada na votação do projeto que retira da meta fiscal as isenções de impostos (mais de R$ 80 bilhões, só este ano) da meta de superávit fiscal.

O objetivo dos tucanos é tão simples quanto asqueroso: fazer a presidente Dilma sujeitar-se a ser objeto de “crime de responsabilidade”, pelo “delito” de ter reduzido os impostos de boa parte das empresas, na tentativa de manter o nível de emprego e de atividade econômica.

Depois de quase dois anos fazendo terrorismo midiático com recessão, déficit, inflação estourando a meta, investidores fugindo e tudo o mais que o “fundamentalismo de mercado” inundou os jornais, a cara de pau dos tucanos é digna de registro.

Mesmo nas mãos do Ministro Luiz Fux, a ação tucana tem ridículas chances de prosperar. Dificilmente o Supremo vai se aventurar na usurpação da função do Legislativo.

Os tucanos chegam a chamar a emenda proposta pelo Governo de “calote”, mas não conseguem dizer quem vai ser “caloteado”. Ao contrário, sem a aprovação da mudança, sim, o Governo seria forçado a dar calote em fornecedores, servidores ou até mesmo no vencimento de títulos de sua dívida mobiliária.

Mas por falta de autorização orçamentária, não por falta de dinheiro. Só para lembrar aos tucanos: mesmo vendendo R$ 100 bilhões em patrimônio público, foi o Governo do PSDB que multiplicou por 10 (de R$ 85 milhões para R$ 850 bilhões) o endividamento do país.

O de hoje, embora maior, é menos da  metade da percentagem do PIB que representava com FHC. E caiu, fechando o mês passado em R$ 2,155 trilhões, com queda de R$ 28,2 bilhões em relação à de setembro.


Brasília 247 Leonardo Attuch Wed, 26 Nov 2014 08:42:26 +0000 http://www.brasil247.com/161746
Levy chega com autonomia plena e pacote fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161693 : O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assume o Ministério da Fazenda, ainda nesta semana, com plenos poderes para reorganizar as contas públicas; uma de suas primeiras medidas será a volta da Cide, um imposto que incide sobre a gasolina e contribui, também, para tornar o etanol mais competitivo; antes da chegada de Levy, presidente Dilma Rousseff se preocupou em amarrar apoio no Senado para acabar mudar cálculo fiscal; apesar de protestos da oposição, maioria parece assegurada, com aprovação na comissão de orçamento; Joaquim Levy, Nelson Barbosa e o reconduzido Alexandre Tombini assumirão com nó desatado; trabalho começa logo após apresentação, prevista para esta quinta (27); equipe forte e novo estilo de Dilma devem agradar investidores <br clear="all"> :

247 - O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá autonomia plena para reorganizar as contas públicas. Assim que assumir o cargo, nesta sexta-feira, ele deve anunciar um conjunto de medidas fiscais. Uma delas será a volta da Cide, um imposto que incide sobre a gasolina e contribui, também, para tornar o etanol mais competitivo, podendo gerar receita extra de R$ 14 bilhões por ano (leia mais aqui).

Levy esteve ontem em Brasília, onde se reuniu longamente com a presidente Dilma Rousseff. Ficou acertado que ele terá autonomia plena para montar sua equipe (leia aqui coluna de Cristiano Romero a respeito) e, também, para fazer o que julgar necessário no campo fiscal. Essa postura nova da presidente é coerente com seu discurso da vitória, em que ele prometeu mudanças não apenas nas políticas de governo, mas em seu próprio estilo pessoal – o que deve agradar investidores.

Desde a reeleição, a presidente Dilma está operando no tempo que ela própria definiu para redesenhar a política econômica do seu novo governo. Ciente das sinalizações que precisa dar ao mercado, mas sem se deixar pressionar por ele, a presidente atua dentro de uma estratégia muito própria, construída para que os bons resultados na economia não tardem a aparecer. 

Primeiro, Dilma deixou que, informalmente, os nomes dos integrantes da equipe vazassem. Assim vieram à tona as especulações em torno de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini. A repercussão foi boa, embora tenha havido reclamações de alguns setores do PT, aresta essa que a presidente já trabalha para aparar.

Ela então passou ao segundo tópico, que está sendo posto em prática neste momento: a mudança do superávit primário.

Na madrugada da terça, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, que autoriza o governo a promover um abatimento sem limite da meta de resultado primário de 2014, mesmo sob protesto da oposição. Já no início da noite, foi a vez do plenário votar os 38 vetos presidenciais para abrir caminho para a votação da mudança do superávit, que pode ocorrer já nesta quarta-feira (26). No dia seguinte, Dilma planeja anunciar sua equipe.

O tom das declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros, sinaliza para a aprovação do projeto. Para Renan, “não há alternativa ao ajuste". "Estamos chegando ao final do ano. O Congresso não tem alternativa ao ajuste. Não podemos faltar com o Brasil. Então é fundamental que nós votemos isso logo", afirmou 

Com o fim da obrigatoriedade da meta do superávit, Dilma procederá ao passo final: a oficialização da troca da equipe, a quem entregará todo o sistema mais acalmado, sem um nó para desatar.

Ou seja, Levy, Barbosa e Tombini não terão problemas com o passado. Assim, Dilma irá impor a eles as cobranças para o futuro. A presidente que não teve pressa em anunciar a equipe se transformará na Dilma com pressa por resutados.

Não é à toa que Levy já está em Brasília conversando com integrantes da equipe econômica. Ele prepara um levantamento do quadro fiscal para as medidas que serão anunciadas pelo governo para reforçar a credibilidade da política fiscal e garantir o processo de recuperação do superávit primário das contas públicas a partir de 2015.

Economia Aline Lima Wed, 26 Nov 2014 05:30:54 +0000 http://www.brasil247.com/161693
Kátia não é nome de consenso no agronegócio http://www.brasil247.com/pt/247/agro/161720 : Produtores de grãos do Mato Grosso defendem a permanência do atual ministro, Neri Geller, que foi indicado pelo "rei da soja" Blairo Maggi; muitos empresários do setor consideram Kátia Abreu "autoritária e mandona"; resistência de setores produtivos se soma à gritaria dos movimentos sociais, como o MST, que rechaçam sua escolha para o ministério da Agricultura; no entanto, algumas lideranças do setor, apoiam o nome de Kátia Abreu e a veem com força política para dar mais poder ao agronegócio <br clear="all"> :

247 - Além da resistência de movimentos sociais, como o MST, que repudiam a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, ela também não conta com a simpatia de diversas lideranças do agronegócio.

Reportagem dos jornalistas Luiz Henrique Mendes, Fabiana Batista e Mariana Caetano, publicada nesta quarta-feira no Valor Econômico, informa que lideranças do setor produtivo defendem a permanência do atual ministro Neri Geller, ligado ao PMDB do Mato Grosso, que foi indicado ao cargo pelo "rei da soja" Blairo Maggi.

Fontes do setor ouvidos pela reportagem classificaram Kátia Abreu como uma pessoa "autoritária", "mandona" e de "difícil diálogo".

Além da resistência entre os produtores, ela também não agradou ao PMDB, que a vê como uma escolha da "cota pessoal" da presidente Dilma.

Seu nome ainda não foi oficializado pelo Palácio do Planalto e não se sabe ainda se, nesta quinta-feira, ela será anunciada ministra na área econômica, ao lado de Joaquim Levy, da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Alexandre Tombini, do Banco Central, e Armando Monteiro, do Desenvolvimento.

Agro Leonardo Attuch Wed, 26 Nov 2014 05:57:17 +0000 http://www.brasil247.com/161720
Moreira Franco faz a ponte entre Dilma e FHC http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161719 : Ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco se reuniu longamente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no último fim de semana, segundo informa a jornalista Monica Bergamo; colunista Tereza Cruvinel, do 247, já havia antecipado que governo Dilma lançaria pontes em relação ao PSDB para sondar as reais intenções dos tucanos no segundo mandato; a diversos interlocutores, FHC elogiou a escolha de Joaquim Levy; clima de distensão política deve encerrar o chamado "terceiro turno" <br clear="all"> :

247 - O ministro Moreira Franco, da Secretaria da Aviação Civil, é a ponte entre os governos Dilma e FHC. Neste fim de semana, no Rio de Janeiro, ele organizou um longo almoço para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua casa, em São Conrado, segundo informa a jornalista Monica Bergamo:

VELHOS AMIGOS

Governo e oposição têm mantido canais de diálogo em meio à crise. Na semana passada, Fernando Henrique Cardoso recebeu o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco (PMDB-RJ), para uma longa conversa em seu apartamento de São Conrado, no Rio de Janeiro.

VELHOS AMIGOS 2
Os dois se conhecem bem.

Moreira Franco foi assessor especial e articulador político do governo FHC na década de 1990.

QUESTÃO DE RESPEITO
O ministro, que é um dos políticos mais próximos do vice-presidente Michel Temer, confirma o encontro. Mas diz que conversa "com presidente" só pode ser detalhada pelo próprio FHC.

É O NOME
A diversos interlocutores, FHC tem elogiado a escolha (ainda não oficializada) de Joaquim Levy para comandar a economia do país.

Na semana passada, em artigo publicado no 247, a colunista Tereza Cruvinel antecipou que o governo Dilma lançaria pontes de diálogo à oposição. O objetivo é contribuir para um ambiente de distensão política e encerrar o chamado "terceiro turno" da disputa presidencial.

Leia, abaixo, artigo de Tereza Cruvinel:

O que planeja mesmo o PSDB?

Enquanto Dilma acerta a composição de sua equipe econômica, que pode ser anunciada hoje rendendo-lhe  uma trégua nesta frente de batalha,  outros auxiliares tratam da guerra política que já está no radar dos próximos meses.  um  emissário do Governo, com trânsito junto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem encontro agendado com ele para sondá-lo sobre a conduta que o PSDB adotará em relação à crise política que se avizinha, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Prevalecerá o discurso radical dos mais ligados a Aécio Neves, que têm pregado o impeachment  e uma oposição armada até os dentes, ou a postura pragmática dos governadores, como Geraldo Alckmin, que até já se reuniu com Dilma para acertar uma ajuda federal às providências contra a crise hídrica em São Paulo?

Um dos sinais mais preocupantes, emitidos pelo PSDB, foi a presença do senador Aloysio Nunes Ferreira, que foi vice na chapa de Aécio, na manifestação da semana passada contra Dilma, onde os grupos mais radicais pregaram o impeachment e alguns até a volta dos militares, o que ensejou declarações dos próprios comandantes das Forças Armadas sobre o despropósito de tais aspirações em plena vigência da normalidade democrática.

O emissário dirá a FH que o governo, como já declarou Dilma, não está criando nenhuma restrição às investigações da Lava Jato, muito pelo contrário. Todos as providências, medidas ou instrumentos estão sendo utilizados para que efetivamente “não reste pedra sobre pedra” do esquema criminoso.  Que, composta a equipe econômica, ela adiará a nomeação de outros ministros exatamente para conhecer a extensão do envolvimento de agentes políticos da base do governo.  Entretanto, espera-se que a oposição adote uma postura condizente com suas responsabilidades, colocando os interesses do país acima do ressentimento eleitoral.   Até porque, dirá o emissário por sua conta, o PSDB sabe que o esquema na Petrobrás não começou no governo Lula nem no governo Dilma, como têm atestado tantos empresários, delatores ou não. Por exemplo, Ricardo Semler, que em seu artigo publicado hoje na Folha de São Paulo e reproduzido pelo 247, afirma que não se vende ao Estado no Brasil sem pagar propina desde 1970, razão pela qual sua empresa deixou de fazer negócios com o setor público. E ele se declara tucano.

A sondagem junto ao ex-presidente busca saber a altura do fogo que virá em breve, quando em sua oitava fase a Lava Jato revelar o nome de dezenas de políticos que  receberam recursos do esquema Petrobrás.  A crise será brava, mandatos vão rolar e será sensato estabelecer um circulo de giz em torno dela, dentro do qual será feita a limpeza, preservando-se as instituições e a normalidade do funcionamento dos poderes.  E isso depende de um mínimo de convergência de entre governo e oposição.

Poder Leonardo Attuch Wed, 26 Nov 2014 05:43:54 +0000 http://www.brasil247.com/161719
Obama pede "resposta construtiva" após tumultos em Ferguson http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/161726 : O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu aos norte-americanos que sejam "construtivos" no debate sobre as tensões raciais e a aplicação da lei, depois que um policial branco foi inocentado no caso do assassinato de um adolescente negro desarmado em Ferguson, no Missouri; episódios de violência foram desencadeados nesta madrugada após o anúncio da absolvição de Darren Wilson, que matou a tiros Michael Brown, de 18 anos, em agosto <br clear="all"> :

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu aos norte-americanos nesta terça-feira que sejam "construtivos" no debate sobre as tensões raciais e a aplicação da lei, depois que um policial branco foi inocentado no caso do assassinato de um adolescente negro desarmado em Ferguson, no Missouri.

Obama, respondendo ao tumulto que tomou o subúrbio de St. Louis após a decisão da Justiça norte-americana, disse que os manifestantes que se envolvem em atos criminosos deveriam ser processados.

Episódios de violência foram desencadeados nesta madrugada após o anúncio da absolvição de Darren Wilson, que matou a tiros Michael Brown, de 18 anos, em agosto.

Wilson poderia ter recebido acusações que vão do homicídio culposo (sem intenção) ao homicídio doloso (intencional) de primeiro grau. Ele disse aos jurados que Brown tentou pegar sua arma e que sentiu que sua vida estava em perigo quando disparou, segundo documentos divulgados pela promotoria.

Mundo Leonardo Attuch Wed, 26 Nov 2014 06:30:28 +0000 http://www.brasil247.com/161726
Ideli: "o povo brasileiro jamais aceitará outro golpe de estado" http://www.brasil247.com/pt/247/sc247/161742 : Em artigo, a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, falou sobre a exumação dos restos mortais de João Goulart; "o resultado será anunciado nas próximas semanas e, seja qual for a conclusão, uma coisa é certa: após quase quatro décadas, a família Goulart e a sociedade brasileira terão uma resposta transparente e embasada sobre as circunstâncias da morte do ex-Presidente", diz ela; "Essa é a vantagem e a força da democracia: permitir a aprendizagem e o constante aperfeiçoamento de instituições. Por isso, o povo brasileiro jamais aceitará outra ditadura" <br clear="all"> :

247 - Em artigo, a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, falou sobre a exumação dos restos mortais de João Goulart. Leia abaixo:

Jango: a Exumação da História

Ideli Salvatti (*)

Em seu compromisso com a Democracia, o Brasil vem implementando medidas para garantir e promover os Direitos Humanos. Um dos principais eixos dessas ações é o resgate da memória e da verdade histórica do país, desvendando as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar iniciada com o Golpe de 1964.

É um desafio. Após meio século, a verdade histórica com frequência se encontra sepultada sob anos de desinformação e esquecimento forçado. É preciso exumá-la – literalmente, retirá-la do húmus, desenterrá-la, trazê-la à luz, como somente um regime democrático, marcado por sistemas de freios e contrapesos e ampla participação social em assuntos públicos, pode fazer.

Com esse objetivo, foram retomados neste ano os trabalhos de identificação das ossadas encontradas na Vala Clandestina de Perus e será divulgado o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. São medidas fundamentais para que o povo brasileiro possa conhecer sua História – impedindo que regimes de exceção e arbítrio voltem a impor sua vontade sobre a dos cidadãos e cidadãs.

Também com o objetivo de trazer a história à luz foram exumados, em 2013, os restos mortais de João Goulart – deputado, ministro e Presidente da República deposto pelo Golpe de 1964. Além da necessidade de resgatar a verdade histórica, a exumação de Jango – único Chefe de Estado brasileiro a morrer no exílio – respondeu a pedido da família e a suspeitas que ele possa não ter morrido de causas naturais.

Para garantir a transparência e a independência das investigações, a perícia contou com a participação de renomados especialistas internacionais, além do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que tem larga experiência na área. E, para garantir o compromisso do Brasil com a preservação e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o Congresso Nacional simbolicamente restituiu o mandato presidencial de Jango em dezembro passado.

Sempre soubemos das dificuldades técnicas de exumar e periciar os restos mortais de Jango, enterrado há 37 anos. Mas o resultado será anunciado nas próximas semanas e, seja qual for a conclusão, uma coisa é certa: após quase quatro décadas, a família Goulart e a sociedade brasileira terão uma resposta transparente e embasada sobre as circunstâncias da morte do ex-Presidente. Além de aplacar o sofrimento de quem até hoje não sabe como Jango se foi, tal resposta cumpre o dever do Estado Brasileiro de esclarecer a verdade sobre as sistemáticas violações que ocorreram no período de exceção.

A perícia sobre os restos de Jango poderá confirmar a tese da morte natural, indicar que o presidente foi assassinado ou mesmo ter resultado inconclusivo. Seja qual for o resultado imediato da investigação, entretanto, o resultado final do processo é certo: o fortalecimento da democracia e a reafirmação do direito que todo brasileiro e toda brasileira tem de conhecer sua própria história e a história de seu país.

Desta forma, o próprio processo investigatório sobre a morte de João Goulart, independentemente do resultado, resgata um capítulo da História do Brasil intencionalmente silenciado pela mordaça ditatorial. A esse capítulo se somam provas testemunhais e documentais de que ele foi monitorado enquanto vivia no exílio. E, enquanto os restos mortais do ex-Presidente podem ser reinumados, a verdade exumada permanecerá pública para sempre.

Essa é a vantagem e a força da democracia: permitir a aprendizagem e o constante aperfeiçoamento de instituições. Por isso, o povo brasileiro jamais aceitará outra ditadura. Por isso, o povo brasileiro jamais aceitará outro golpe de Estado.
 
(*) Ideli Salvatti é ministra dos Direitos Humanos

Santa Catarina 247 Leonardo Attuch Wed, 26 Nov 2014 07:27:57 +0000 http://www.brasil247.com/161742
Aécio: Levy é como um "espião da CIA para dirigir KGB" http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161695 : Senador Aécio Neves (PSDB-MG) ironizou, nesta terça (25), a indicação do economista Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff; ele afirmou que a ida de Levy para a Fazenda seria o mesmo que colocar um agente da norte-americana CIA no comando da soviética KGB; Aécio afirmou que estava pegando emprestada a comparação feita pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga <br clear="all"> :

247 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ironizou, nesta terça-feira (25), a indicação do economista Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que a ida de Levy para a Fazenda seria o mesmo que colocar um agente da norte-americana CIA no comando da soviética KGB.

Aécio afirmou que estava pegando emprestada a comparação feita pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, coordenador de seu programa econômico nas eleições. 

"Sobre essa questão do Levy, eu acho que o mais adequado é a consideração que fez meu amigo Armínio Fraga que disse ver na indicação de Joaquim Levy algo como se um grande quadro da CIA fosse convocado para dirigir a KGB", afirmou a jornalistas.

Nos bastidores, tucanos afirmam que Levy colaborou informalmente com a campanha de Aécio e era cotado para a equipe de Armínio Fraga – coordenador do programa econômico tucano. O ex-secretário do Tesouro, hoje no Bradesco, foi aluno de Armínio. Os dois mantêm uma relação próxima.

Na campanha, Levy trocava ideias com Armínio sobre propostas para a área fiscal.

 

Economia Valter Lima Tue, 25 Nov 2014 19:57:27 +0000 http://www.brasil247.com/161695
Renan se mostra aliado fiel e Aécio reage mirando STF http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161683 : Em linha com interesse do governo, presidente do Senado decide colocar a voto em plenário, de uma única vez, todos os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff; intenção é a de limpar a pauta para poder votar, ainda esta semana, nova regra para o superávit primário; terreno aplainado para nova equipe econômica começar a trabalhar na quinta-feira 25; mas PSDB não gostou; em discurso duro, dirigindo-se a Renan, senador Aécio Neves protestou: "Está sendo tirado o direito de o Congresso fiscalizar o governo"; pinga fogo <br clear="all"> :

247 – Atuando contra o relógio, e em linha com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu que o plenário da casa votará em bloco, ainda nesta terça-feira 25, os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff em diferentes projetos que tramitam na casa. A oposição queria a votação de veto a veto, mas atento à necessidade, para o governo, de votar até a quinta-feira 27 a mudança no piso do superávit primário, Renan optou pelo caminho mais curto. Com a pauta destravada, o projeto do superávit poderá ser votado logo em seguida. Numa hora importante para o governo, o presidente do Senado agiu como um verdadeiro aliado político.

Na agenda do Palácio do Planalto, a votação da questão da flexibilização do superávit é vista como o último empecilho para o anúncio e o início imediato de trabalho da nova equipe econômica.

A oposição, é claro, reclamou. Em discurso duro na tribuna, o senador Aécio Neves, ex-candidato a presidente pelo PSDB, dirigiu-se diretamente a Renan.

- O parlamento para ser respeitado tem de se fazer respeitar e respeitar-se. E quero aqui, na condição de presidente nacional do PSDB, anunciar previamente que se houver esta violência,  e for perpetrada mais esta violência pelo Congresso Nacional, vamos ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, disse ele, referindo-se aos pretendidos, pelo governo, remanejamentos orçamentários.

Abaixo, notícia da Agência Reuters sobre a decisão de Renan e a íntegra do discurso de Aécio:

Ação contesta no STF constitucionalidade de projeto que muda LDO

Da Agência Brasil

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) entrou hoje (25) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ação será relatada pelo ministro Luiz Fux.

No pedido, o parlamentar, responsável pela área jurídica do PSDB, alega que a modificação pretendida pelo Poder Executivo é inconstitucional. "Alterar o Orçamento para adaptá-lo à realidade econômico-financeira do ano fiscal é inconstitucional. Alterar a LDO para que a regra máxima de cumprir a meta de superávit fiscal, estabelecida no PPA [Plano Plurianual], seja descumprida, contraria nossa Carta Magna", disse.

Ontem (24), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei do governo (PLN 36/2014) que altera a LDO em vigor para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

O texto foi apresentado pelo governo federal há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

Pronunciamento do senador Aécio Neves no
plenário do Senado Federal

Brasília (DF) – 25-11-14

O senador Aécio Neves protestou, nesta terça-feira (25/11), no plenário do Congresso Nacional, contra tentativa da base aliada do governo federal de votar, em regime de urgência, todos os 38 vetos presidenciais em tramitação na Casa. A manobra está sendo utilizada para acelerar a votação do projeto de lei que altera a Lei Orçamentária, livrando a presidente da República das penalidades pelo não cumprimento das metas do superávit primário. Aécio Neves disse que os vetos deveriam ser discutidos no tempo adequado, pois se referem a projetos de interesse da sociedade.

Segue abaixo a íntegra do pronunciamento:

"Começo por dizer que o nível de desenvolvimento de uma sociedade não pode ser medido apenas pelo acúmulo de riqueza que ao longo do tempo essa sociedade adquiriu. Muitas vezes o nível de desenvolvimento de uma sociedade se dá pela força, pela independência e pela solidez das suas instituições. Esse senhor presidente Renan Calheiros, é o Congresso Nacional reunido. Já tive o privilégio, pela vontade dos parlamentares de uma década atrás, de sentar na cadeira em que hoje senta Vsa. Excelência. Presidi por inúmeras sessões esta Casa com enorme orgulho. E quero dizer a Vsa. Excelência, que não há, para a democracia, papel mais relevante do que aquele que o Poder Legislativo possa desempenhar. Não vou aqui me ater às questões regimentais que aqui têm sido levantadas de forma extremamente competentes pelos líderes da oposição nesta Casa.

Sabe, Vsa. Excelência, da importância dos vetos que aqui hoje serão discutidos. Temas afeitos ao agronegócio, à realidade dos municípios brasileiros deveriam estar sendo discutidos com o tempo adequado para que a Casa, conhecendo as razões de ambas as partes, ou de todas as partes, possa aqui tomar a decisão mais adequadas. Mas vou à questão central. A responsabilidade maior do parlamento, e por isso foram criados, é discutir e aprovar o Orçamento e fiscalizar as ações do governo central. É isso que deveríamos estar fazendo aqui. E infelizmente Vsa. Excelência permite ao Congresso Nacional protagonizar mais uma tarde extremamente triste.

Não se iludam senhores senadores, senhores parlamentares. O Brasil acompanha, e acompanha atentamente esta sessão de hoje. Está sendo tirado do Congresso Nacional o poder de fiscalizar, de cobrar do governo federal, de fazer com que a legislação seja efetivamente cumprida. Tudo isso é um pano de fundo para a questão central à qual chegaremos daqui a algumas horas, mas que quero nesse instante antecipar.

O artigo 4º da Lei Orçamentária permite que haja um remanejamento de até 20% de cada dotação orçamentária se cumprida a meta fiscal. Se isso não ocorrer, se houver esse remanejamento sem o adequado cumprimento da meta fiscal, aquele que a proporcionou, em última instância o presidente ou a presidente da República, incorre em crime de responsabilidade.

Até o dia 13 de novembro passado, haviam sido remanejados R$44 bilhões do Orçamento sem o devido cumprimento da meta fiscal. Todo esse açodamento, que impede que matérias extremamente relevantes sejam aqui discutidas no tempo adequado, tem um único objetivo deve ficar absolutamente claro, anistiar a senhora presidente da Republica do crime de responsabilidade que ela cometeu e livrá-la das sanções estabelecidas na lei por esta Casa.

Esta é a questão central. Não acho que estaremos aqui atendendo a um capricho da presidente da República. São muito mais graves as consequências daquilo que eventualmente a maioria possa, aqui, estar aprovando. Porque se acertamos que daqui para frente e aceitarmos que no momento em que não se consegue mudar a lei basta utilizar a sua maioria para transformar a lei, estaremos dando um passo para trás naquele que foi um dos mais importantes avanços conquistados por esta Casa. Estávamos lá, eu e Vsa. Excelência, como líderes partidários quando aprovamos a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela está sendo jogada fora.

E ela está sendo jogada fora. Mas isso é apenas um debate entre oposição e governo? Longe disso. No momento que a base governista perpetrar esta violência, permitindo que se modifique a lei para que a presidente seja anistiada os efeitos serão sentidos não será por este parlamento, serão sentidos pela população brasileira porque teremos muito provavelmente o rebaixamento da nota de rating do Brasil, investimentos indo embora, empregos deixando de ser gerados num país que deixou de ser confiável. Esta senhor presidente é a questão central. Estamos tratando da vida real das pessoas.

O parlamento para ser respeitado tem de se fazer respeitar e respeitar-se. E quero aqui, na condição de presidente nacional do PSDB, anunciar previamente que se houver esta violência. Se for perpetrada mais esta violência pelo Congresso Nacional, vamos ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para não permitir (trecho inaudível). Há poucos meses, o Brasil assistiu aos nossos debates, aos nossos programas eleitorais, cobrávamos do governo que houvesse equilíbrio das contas, que as receitas que haviam crescido cerca de 7% do PIB, no último período, tivesse o acompanhamento das suas despesas, houvesse um controle maior dos gastos públicos.

E qual a resposta do governo? Sempre e sempre: as contas estão em ordem, equilibradas, cumpriremos o nosso superávit. Portanto, senhor presidente, enganaram os brasileiros durante a campanha eleitoral, mas infelizmente, as conseqüências para os brasileiros, se perpetrada esta violência serão ainda mais graves do que aquelas que assistimos durante o debate eleitoral. Portanto, rogo aos senhores parlamentares, senadores e deputados aqui presentes, que acima das nossas vinculações partidárias, acima das questões circunstanciais que nos levam a ser oposição e governo, devemos respeitar o nosso mandato. E respeitar o nosso mandato é fazer com que esta casa funcione amparada no regimento, sem violências e sem atropelos. Esta é a nossa posição, em defesa da democracia e em defesa do Congresso Nacional."

 

Poder Aline Lima Tue, 25 Nov 2014 20:32:53 +0000 http://www.brasil247.com/161683
Campanha de Dilma declara arrecadação de R$ 318 milhões http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161689  Ichiro Guerra: Esse é o número que consta na prestação final de contas eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da campanha à reeleição da petista; candidatura gastou R$ 318,35 milhões, abaixo do previsto, que era de R$ 383 milhões; excedente de R$ 169 mil será repassado para a direção nacional da sigla, para contribuir com o pagamento de outras campanhas eleitorais; comitê financeiro da presidente vai declarar ainda cerca de R$ 32 milhões em despesas com materiais de campanha a governador e deputados nos quais a imagem e nome da presidente também apareceu; contas de Dilma serão analisadas pelo ministro Gilmar Mendes <br clear="all">  Ichiro Guerra:

247 – A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição declarou à Justiça Eleitoral arrecadação de R$ 318,52 milhões.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o número está na prestação final de contas apresentada ao TSE nesta terça-feira 25. A candidatura afirma que gastou R$ 318,35 milhões, valor abaixo do previsto pelo PT, que era de R$ 383 milhões. O excedente de R$ 169 mil será repassado para a direção nacional da sigla, para contribuir com o pagamento de outras campanhas eleitorais.

O comitê financeiro da presidente vai declarar ainda cerca de R$ 32 milhões em despesas estimadas, ou seja, aquelas referentes a materiais de campanha a governador e deputados nos quais a imagem e nome da presidente também apareceu. O custo da campanha deve chegar assim a R$ 350 milhões.

Poder Gisele Federicce Tue, 25 Nov 2014 18:54:21 +0000 http://www.brasil247.com/161689
Moro nega ocultação de nomes de políticos http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/161657 : Juiz responsável pelas investigações da Operação Lava Jato diz ser "fantasiosa" a tese do advogado que defende o vice-presidente da Engevix, de que o magistrado estaria ocultando o suposto envolvimento de políticos no esquema de corrupção; ministro Teori Zavascki encaminhou à Justiça Federal do Paraná o questionamento do advogado <br clear="all"> :

Paraná 247 – O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, chamou de "fantasiosa" a tese da defesa do executivo da Engevix, Gerson de Mello Almada, de que ele estaria ocultando o suposto envolvimento de políticos no esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o questionamento do advogado à Justiça Federal do Paraná na última sexta-feira. Moro fez a negação nesta terça-feira 25, por meio de um despacho. O objetivo para a ocultação dos nomes dos políticos seria manter a investigação em primeira instância, sob seu comando (leia mais).

"Esclareço ser fantasiosa a argumentação de que este Juízo estaria ocultando o nome de agentes políticos envolvidos nos crimes para preservar a competência em primeiro grau de jurisdição, se é isso que se pretende com o acesso a esses depoimentos. [...] Não há agentes políticos aqui investigados, nem haverá, perante este Juízo, ação penal tendo no pólo passivo agentes políticos ou por objeto crimes de corrupção de agentes políticos", diz trecho do documento de Sérgio Moro.

Paraná 247 Gisele Federicce Tue, 25 Nov 2014 15:43:16 +0000 http://www.brasil247.com/161657
DCM: 'pesquisas eleitorais são indefensáveis' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161654 : Colunista Paulo Nogueira diz ser "hilariante" a justificativa da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que está inconformada com a possibilidade de que seja aprovada uma emenda que proíbe a divulgação de pesquisas 15 dias antes do primeiro e do segundo turnos; "A ANJ entende que as pesquisas têm sido um fator que contribui para o debate político e para o esclarecimento do eleitorado", diz nota da entidade; "Que contribuição é essa?", rebate o jornalista <br clear="all"> :

247 – O jornalista Paulo Nogueira, fundador do Diário do Centro do Mundo, define como "hilariante" a justificativa da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que segundo ele, estaria "inconformada com a possibilidade de que seja aprovada uma emenda que proíbe a divulgação de pesquisas 15 dias antes do primeiro e do segundo turnos".

"A ANJ entende que as pesquisas têm sido um fator que contribui para o debate político e para o esclarecimento do eleitorado", diz nota da entidade. O colunista rebate com a pergunta: "Um momento. Que contribuição é essa?".

Nogueira lembra de duas pesquisas divulgadas pelas revistas Época e Istoé, pouco antes do segundo turno entre a presidente Dilma e o tucano Aécio Neves, com o candidato do PSDB muito à frente da petista, algo que não aconteceu no resultado da disputa.

"Fora os números com frequência tão enganadores, há também o uso que a mídia dá aos resultados", acrescenta o jornalista. Em sua opinião, "as pesquisas têm servido muito mais para manobrar os eleitores do que para esclarecê-los, ao contrário do que diz a ANJ". Muitos institutos, diz ele, "cometeram crimes eleitorais".

Leia aqui a íntegra.

Mídia Gisele Federicce Tue, 25 Nov 2014 15:29:57 +0000 http://www.brasil247.com/161654
Para advogado de Delúbio, decisão de Barroso contra viagem é “alarmante” http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161651 : Frederico Donati, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerou "alarmante" a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que proibiu o condenado na Ação Penal 470 de viajar a trabalho; a crítica está no fato de dois magistrados estarem cuidando do caso; "O que mais causa preocupação é o magistrado desconstituir a decisão de outro sem conhecê-la. Isso é alarmante", afirmou Donati <br clear="all"> :

Brasília 247 – O advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares considerou "alarmante" a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu seu cliente de viajar a trabalho.

Delúbio cumpre prisão domiciliar em Brasília, após ter cumprido um sexto da pena atribuída por condenação na Ação Penal 470, o processo do 'mensalão'. A crítica de Frederico Donati está no fato de dois magistrados estarem cuidando do caso, um no STF e outro na Vara do DF.

"Essa cisão tem causado episódios dessa natureza, como foi o caso da decisão que suspendeu o trabalho externo, tomado pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, sem provocação de nenhuma das partes. O magistrado termina por fazer isso. Não é praxe, porque nesse caso específico, houve concordância de pedido de afastamento para outra cidade por motivo de trabalho. O que mais causa preocupação é o magistrado desconstituir a decisão de outro sem conhecê-la. Isso é alarmante", opinou Donati.

A autorização da Vepema foi concedida na última sexta-feira, mas no sábado Barroso suspendeu a decisão. O mesmo aconteceu com José Dirceu, que chegou a viajar para São Paulo e recebeu ordem para voltar imediatamente à capital federal.

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 25 Nov 2014 15:09:00 +0000 http://www.brasil247.com/161651
Ferguson: ONU pede reavaliação de questões raciais nos EUA http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/161647 : As autoridades dos Estados Unidos devem reavaliar como as questões raciais afetam a aplicação da lei e a Justiça, visando lidar com uma "profunda e purulenta" desconfiança presente em alguns setores da população, disse o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, em comunicado  <br clear="all"> :

GENEBRA (Reuters) - As autoridades dos Estados Unidos devem reavaliar como as questões raciais afetam a aplicação da lei e a Justiça, visando lidar com uma "profunda e purulenta" desconfiança presente em alguns setores da população, disse o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, em comunicado divulgado nesta terça-feira.

Zeid disse que não poderia comentar se a absolvição, decidida por um júri na segunda, do policial branco envolvido na morte a tiros de um adolescente negro desarmado em Ferguson se enquadrava na legislação internacional de direitos humanos, pois não tinha conhecimento sobre todos os detalhes do caso.

"Não obstante, estou profundamente preocupado com o número desproporcional de jovens norte-americanos negros que morrem em embates com policiais, assim como o número desproporcional de afroamericanos no corredor da morte", afirmou.

(Reportagem de Tom Miles)

Mundo Gisele Federicce Tue, 25 Nov 2014 14:45:10 +0000 http://www.brasil247.com/161647
Credit Suisse descarta risco de downgrade imediato da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161646 : Porta-voz do banco suíço diz que as três principais agência de classificação --Moody's, S&amp;P e Fitch-- têm notas para a estatal iguais às do crédito soberano do Brasil, o que indica que a situação de rating da petroleira se agravaria no caso de a nota do Brasil ser reavaliada <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - O banco Credit Suisse descarta possibilidade imediata de rebaixamento da nota da Petrobras pelas agências de avaliação de risco, devido à relação da companhia com o governo, mas o recente escândalo de corrupção e o adiamento da divulgação de resultados do terceiro trimestre reforçam dúvidas sobre a capacidade da companhia de acessar mercados de dívida.

"Não temos preocupações imediatas de downgrade", disse a chefe de pesquisa de crédito corporativo em mercados emergentes do Credit Suisse, Jamie Nicholson-Leener, em uma teleconferência com investidores nesta terça-feira.

Ela lembrou que as três principais agência de classificação --Moody's, S&P e Fitch-- têm notas para a Petrobras iguais às do crédito soberano do Brasil, indicando ainda que a situação de rating da petroleira se agravaria no caso de a nota do país ser reavaliada.

"No entanto, seria um problema bem maior caso o Brasil seja rebaixado e se o escândalo de corrupção atrasar seu foco em iniciativas econômicas, se criar agitação social, se gerar mais pressão de recuo na economia do Brasil. São todos assuntos muito relevantes que poderiam afetar o rating do Brasil e consequentemente os da Petrobras", acrescentou a analista.

A agência Moody's disse em meados de novembro que o atraso na divulgação dos resultados trimestrais da Petrobras, em meio a denúncias de corrupção em contratos da estatal, não tem impacto, no curto prazo, no rating de crédito da companhia.

A analista do Credit Suisse observou ainda que a Petrobras fez duas emissões de títulos de dívida em 2014 até o momento, somando o equivalente a 13,6 bilhões de dólares, maior nível dos últimos anos.

"A principal questão que vemos atualmente com os investidores é o atual apetite para uma grande nova emissão. Sabemos que a Petrobras tem uma grande necessidade de recursos e de fluxo de caixa em 2015 e vai ter que acessar o mercado", disse Jamie.

Segundo ela, outros fatores, como a incerteza sobre a economia brasileira, somam-se às dúvidas sobre o interesse do mercado de dívida em títulos da estatal brasileira.

"Há muitos drivers de mercado que vão influenciar 'se' e 'quando' a Petrobras vai conseguir acessar o mercado de dívida... Agora, com os escândalos de corrupção prejudicando a capacidade da empresa de produzir relatórios auditados, há um novo nível de incerteza", disse.

Em conferência com analistas na semana passada, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, tentou tranquilizar o mercado, que teme que, por conta do atraso no balanço do terceiro trimestre, a empresa venha a ser impedida de acessar mercados de bônus nos Estados Unidos, onde a companhia toma emprestada a maior parte do dinheiro para suas operações.

Ele disse na oportunidade que a Petrobras tem trabalhado com um caixa volumoso, o que dá à companhia um prazo superior a seis meses sem a necessidade de acessar mercados de dívida.

(Por Gustavo Bonato)

Economia Gisele Federicce Tue, 25 Nov 2014 14:42:00 +0000 http://www.brasil247.com/161646
“Trensalão” e “petrolão”: duas histórias suíças http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161598 : Um ano atrás, cansadas de esperar pela colaboração de procuradores brasileiros, autoridades suíças decidiram arquivar o caso Alstom, sobre propinas pagas a funcionários públicos e políticos do PSDB pela multinacional francesa Alstom; caso, que envolvia o tucano Andrea Matarazzo, ficou dois anos engavetado na mesa do procurador Rodrigo de Grandis; agora, o Ministério Público quer a colaboração da Suíça para desvendar as contas ligadas a operadores do setor petroleiro; será que a Suíça descobrirá que a Justiça brasileira tem lado? <br clear="all"> :

247 - As autoridades financeiras e judiciais da Suíça estão prestes a descobrir que o Ministério Público brasileiro (ou, pelo menos, parte dele) tem lado.

Um ano atrás, cansados de esperar pela colaboração do Ministério Público, os suíços decidiram arquivar parte do caso Alstom, que apurava um esquema de propinas pagas pela multinacional francesa a funcionários públicos e políticos do PSDB (relembre aqui).

Era um caso bastante semelhante ao hoje investigado na Operação Lava Jato. Havia lobistas, como João Amaro Pinto Ramos, servidores públicos, como João Roberto Zaniboni, e arrecadadores de campanha, como o grão-tucano Andrea Matarazzo. A Alstom era acusada de comandar um cartel na venda de equipamentos ferroviários e do setor elétrico.

A investigação sobre o chamado "trensalão tucano", no entanto, parou no tempo porque o procurador Rodrigo de Grandis engavetou, durante dois anos, o pedido de cooperação formulado pelas autoridades suíças, atribuindo a demora a uma "falha administrativa".

Operação Apocalipse

Um ano depois, a situação se inverte. Agora, são dois procuradores brasileiros que irão à Suíça, mais precisamente a Berna, para desvendar a origem dos depósitos nas contas de Paulo Roberto Costa.

Como o próprio ex-diretor da Petrobras já declarou ter sido pago pela Odebrecht e se dispôs a devolver os recursos, o caso será relativamente simples (leia mais aqui).

No entanto, chama a atenção a diferença de abordagem do Ministério Público nos dois casos. Quando o alvo era o PSDB, a Suíça cobrou providências do Brasil, que engavetou o caso. Agora, quando o PT está na mira, o MP cumpre seu papel, faz a coisa certa e pede cooperação internacional.

Brasil Leonardo Attuch Tue, 25 Nov 2014 08:24:26 +0000 http://www.brasil247.com/161598
Teori cobra explicações de Moro sobre deputados http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161622 : Ministro do STF intrigado com o fato de corte não ter sido comunicada formalmente sobre a presença dos deputados André Vargas e Luiz Argôlo entre os envolvidos na Operação Lava Jato; reponsabilidade seria do juiz Sergio Moro; ele acaba de ser comunicado em ofício de Teori a explicar situação, a partir de solicitação de advogado Fabio Tofic Simantob; à medida em que tem donos de foro privilegiado entre suspeitos, Lava Jato sairia das mãos de Moro para 'subir' ao Supremo; caso fora mostrado, no mês passado, por jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog no 247; reviravolta à vista? <br clear="all"> :

247 – Os rumos da Operação Lava Jato nos meandros jurídicos podem mudar rapidamente. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acaba de mandar um questionamento oficial ao juiz Sergio Moro, que julga a Operação Lava Jato, com uma dúvida do advogado Fabio Tofic Simantob. O defensor do empreiteiro Gerson Almada, vice-presidente da Engevis, sensibilizou Teori com sua indagação a respeito da presença de deputados entre os envolvidos na Operação Lava Jato. Dada a presença de parlamentares, que têm foro judicial privilegiado, o caso teria de sair da Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, para 'subir' diretamente ao STF, onde ganharia nova dinâmica processual. Os deputados envolvidos até agora na denúncia de recebimento de propinas são André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SSD-BA).

O jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog no 247, noticiou no mês passado que a situação poderia provocar uma transferência do processo da Lava Jato, de resto, como manda a lei. Com o objetivo de evitar perder o controle sobre o processo, o juiz Sergio Moro tem orientado delatores premiados como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff a não citar personagens como ministros, governadores e parlamentares em seus depoimentos, exatamente porque eles têm foro privilegiado e causaria, com isso, o mesmo movimento de fuga do processo das mãos de Moro.

"Outro aspecto é que Yousseff e Paulo Roberto Costa têm sido orientados a nada dizer sobre autoridades com direito a foro privilegiado, como ministros, senadores, deputados, governadores. A explicação é inacreditável: é que essas revelações iriam retirar o caso da guarda de Sérgio Moro, que ficaria obrigado a transferir o caso para o STF. E daí?, pergunta-se. Nada.  É o que determina lei. O problema é político. No STF, dificilmente haveria lugar para um carnaval pré-eleitoral. Encarregado de acompanhar a Lava Jato, o ministro Teori Zavaski tem demonstrado uma postura zelosa e discreta", registrou Moreira Leite, em texto de 12 de outubro de 2014.

No questionamento do advogado Tofic Simantob, a pergunta ao juiz Moro, enviada por meio do ministro Teori, tem a ver com o fato de a Polícia Federal ter investigado e incluído no rol de suspeitos da Lava Jato, ainda em 2013, os deputados Vargas e Argôlo. Moro, porém, só aludiu ao fato em março deste ano, passando a coordenar depoimentos de envolvidos com a ressalva de que não poderia citar personagens com foro privilegiado.

Como argumento divulgado à mídia, de maneira informal, Moro julga que uma coisa é a investigação sobre a Petrobras – e outra coisa são os atos de corrupção decorrentes dessa investigação, que, uma vez envolvendo políticos, só então passariam, em parte, a pertencer à alçada do Supremo.

Será que o ministro Teori vai acatar esse tipo de argumento? Ou entender que todo o caso deve sair da esfera da Justiça Federal de Curitiba e rumar para Brasília? Não será a primeira vez que isso aconteceria, uma vez que é o que manda a lei. Vai depender de interpretação, mas votos anteriores do mesmo ministro do STF dão a entender que ele pode, sim, recolher os autos para o sTF e começar, a partir da mais alta corte do país, um novo procedimento jurídico.

Brasil Ana Pupulin Tue, 25 Nov 2014 12:32:21 +0000 http://www.brasil247.com/161622
Superávit: 'Congresso não tem alternativa ao ajuste' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161635 : "Estamos chegando ao final do ano. O Congresso não tem alternativa ao ajuste. Não podemos faltar com o Brasil. Então é fundamental que nós votemos isso logo", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, que espera um clima mais tranquilo na sessão do Congresso marcada para as 15h desta terça-feira do que na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta madrugada, quando parlamentares contra o projeto que muda o cálculo da meta fiscal se revoltaram, aos gritos <br clear="all"> :

Rodrigo Baptista, da Agência Senado - Apesar dos protestos de oposicionistas durante a votação, na madrugada desta terça-feira (25), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) à proposta que autoriza o governo a promover um abatimento sem limite da meta de resultado primário de 2014, o presidente do Senado, Renan Calheiros, espera um clima mais tranquilo no exame do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, na sessão do Congresso marcada para as 15h desta terça-feira (25). Para Renan, "não há alternativa ao ajuste".

- Estamos chegando ao final do ano. O Congresso não tem alternativa ao ajuste. Não podemos faltar com o Brasil. Então é fundamental que nós votemos isso logo – afirmou o presidente ao chegar ao Senado.

Renan informou que se reunirá com líderes da Câmara dos Deputados e do Senado para tentar estabelecer um procedimento simplificado para o andamento da sessão desta terça-feira.

- A votação do projeto vai depender fundamentalmente da evolução da sessão. Nós vamos votar os vetos. Vou fazer uma reunião com os líderes para tentar simplificar o encaminhamento da sessão. Por enquanto, o desejo é votar. Se houver quórum para que possamos dar continuidade logo após a conclusão da apreciação dos vetos, vai ser melhor – apontou.

Meta de superávit

Na prática, o PLN 36/2014 retira da LDO o teto de abatimento da meta de superávit, originalmente estabelecida em R$ 116,1 bilhões. A regra atual diz que o governo pode abater R$ 67 bilhões da meta, com base nos investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico.

O texto do projeto não estabelece um teto, abrindo a possibilidade de o governo abater da meta até o total do PAC mais as desonerações, que já passaram de R$ 120 bilhões. Com isso, o Executivo ficaria à vontade para manejar o superávit. O governo já anunciou que pretende obter um superávit primário de pelo menos R$ 10,1 bilhões em 2014 - já considerando a mudança na regra, que precisa ser confirmada pelo Plenário do Congresso.

O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), substituiu a expressão "meta de superávit", da proposta original, por "meta de resultado", uma vez que não se sabe se o governo fechará o ano com déficit ou superávit primário.

Poder Gisele Federicce Tue, 25 Nov 2014 12:45:54 +0000 http://www.brasil247.com/161635
Efeito cascata da Lava Jato paira sobre polo naval http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/161628 : A suspensão dos repasses da Petrobras às empresas prestadoras de serviços começa a afetar o polo naval de Pernambuco; a Máquinas Piratininga, que há três meses anunciou investimento de R$ 6 milhões para a produção de módulos de exploração do pré-sal, dispensou 360 funcionários alegando não poder arcar com as obrigações trabalhistas; a empresa alega que a Alumini e a Fidens Engenharia não estariam repassando os recursos após a Petrobras ter suspendido o pagamento em decorrência da Lava Jato; o déficit chegaria a R$ 9 milhões <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - O efeito cascata desencadeado pela suspensão dos repasses da Petrobras às empresas prestadoras de serviços em Pernambuco começa a afetar o polo naval do Estado. Nesta linha, a Máquinas Piratininga, que a três meses anunciou investimentos de R$ 6 milhões voltados para a produção de módulos de exploração do pré-sal, dispensou 360 funcionários com a justificativa de não poder arcar com as obrigações trabalhistas. A empresa alega que a Alumini e a Fidens Engenharia não estariam repassando os recursos pelo fato da Petrobras ter suspendido o pagamento a estas empresas em decorrência da Operação Lava Jato da Polícia Federal. O déficit de caixa chegaria a R$ 9 milhões.

O diretor da Máquinas Piratininga, Pedro Rezaque, disse, em entrevista ao jornal folha de Pernambuco, esperar que o problema seja solucionado ainda esta semana e que, por enquanto, mesmo com a dispensa de pessoal os contratos para a construção dos módulos de exploração do pré-sal não serão prejudicados pelo fato o projeto ainda encontrar-se em fase de engenharia. E de outras empresas

Apesar disso, Rezaque ressaltou que caso o problema não seja solucionado rapidamente os contratos poderão ser prejudicados. "Seria extremamente prejudicial para o Estado perder o primeiro contrato de produção desse equipamento com uma empresa pernambucana", disse o executivo.

A Operação Lava Jato da Polícia Federal investiga denúncia de desvios e fraudes e corrupção na Petrobras, tendo como um dos focos centrais a implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A Alumini e a Fidens prestam serviços a estatal por meio de diversos contratos junto a estatal. Funcionários das duas empresas já realizaram paralisações e protestos por conta dos atrasos nos pagamentos dos salários em decorrência do atraso nos repasses por parte da Petrobras.

 

Pernambuco 247 Paulo Emílio Tue, 25 Nov 2014 12:17:55 +0000 http://www.brasil247.com/161628
Após 'Juízo Final', MP prepara Apocalipse suíço http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161587 : Investigadores da Operação Lava Jato embarcaram ontem para a Suíça com o objetivo de rastrear a origem dos recursos das contas de Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano, além de outras que são atribuídas a Renato Duque; no caso de Costa, ele próprio declarou que os "seus" US$ 23 milhões foram pagos pela Odebrecht, de Marcelo Odebrecht; segundo a colunista Monica Bergamo, essa nova fase das investigações, que teria como alvo a maior empreiteira do País, estaria sendo chamada de "Apocalipse" <br clear="all"> :

247 - Uma viagem dos procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol e Orlando Martello, ontem à noite, para a Suíça, com retorno previsto para a próxima sexta-feira, fez correr o rumor de que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, estaria prestes a entrar em nova fase. Depois do "Juízo Final", nome dado à etapa que resultou na prisão de diversos executivos ligados a grandes empreiteiras como OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, seria a vez do "Apocalipse".

Segundo reportagem dos jornalistas André Guilherme Vieira e Letícia Casado, publicada nesta terça-feira no jornal Valor Econômico, os procuradores viajaram com a missão principal de rastrear a origem de US$ 23 milhões depositados na conta de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Costa afirmou ter recebido esta quantia, que será devolvida aos cofres públicos, da Odebrecht, empreiteira de Marcelo Odebrecht, que é a maior do País, com faturamento de R$ 97 bilhões. Por isso mesmo, circulou a informação de que a Odebrecht seria o principal alvo do "Apocalipse", segundo informa nesta terça a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nas notas abaixo:

CIRCULANDO

Desde ontem circulava a informação de que uma ação específica contra a Odebrecht já tinha até apelido: Operação Apocalipse.

VOO LIVRE
Uma viagem de investigadores da Operação Lava-Jato à Suíça reforçava a impressão, ontem, de que a Operação Apocalipse já estaria em seus preparativos finais.

No entanto, os promotores não viajaram única e exclusivamente à Suíça para rastrear recursos de contas que eram utilizadas por Paulo Roberto Costa.

De acordo com a reportagem do Valor, eles também pretendem investigar a origem e o destino de recursos que passaram por contas atribuídas ao lobista Fernando Baiano, próximo à empreiteira Andrade Gutierrez, e a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras.

Brasil Leonardo Attuch Tue, 25 Nov 2014 05:56:51 +0000 http://www.brasil247.com/161587
FHC considera "razoável" sua aposentadoria http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/161588 : "Todo mundo reclama de salário e acha que seu salário é baixo", disse o ex-presidente, ao participar de um seminário na USP; "O meu é razoável"; aposentado em 1968, aos 37 anos, como professor catedrático da USP, FHC recebe R$ 22,1 mil mensais, valor acima do teto permitido por lei; quando foi presidente, uma de seus declarações mais polêmicas foi a respeito dos aposentados, a quem chamou de "vagabundos"; "comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa", disse ele <br clear="all"> :

SP 247 - No dia 12 de maio de 1998, ainda em seu primeiro mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu sua declaração mais polêmica. "Fiz a reforma da Previdência para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis", disse ele.

FHC, no entanto, foi aposentado como professor catedrático da USP em 1968, aos 37 anos, pelo regime militar. Recentemente, sua pensão, de R$ 22,1 mil mensais, apareceu numa lista de vencimentos superiores ao teto permitido por lei.

Ontem, ao participar de um evento na USP, FHC falou a respeito. "Todo mundo reclama de salário e acha que seu salário é baixo", disse ele. "O meu é razoável".

Ele negou receber acima do teto legal, embora sua pensão, de exatos R$ 22.150,94, esteja acima dos R$ 20.662,00 recebidos pelo governador Geraldo Alckmin. 

"Comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa", disse ainda FHC. "Não é da USP que é alta. O INSS que é baixo".

SP 247 Leonardo Attuch Tue, 25 Nov 2014 06:11:39 +0000 http://www.brasil247.com/161588
Aécio deixa dívida de R$ 15 milhões para o PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/161591 Foto: Igo Estrela: Prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral informa que o senador tucano arrecadou R$ 201 milhões e gastou R$ 216 milhões; valor das despesas fica abaixo do teto previsto para a candidatura, de R$ 290 mihões <br clear="all"> Foto: Igo Estrela:

247 - Reportagem dos jornalistas Gustavo Uribe e Marina Dias, na Folha de S. Paulo (leia aqui), informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) irá deixar uma dívida de R$ 15 milhões para o PSDB.

Sua campanha arrecadou R$ 201 milhões e gastou R$ 216 milhões, valor abaixo do teto previsto de R$ 290 milhões para a corrida presidencial.

Estes dados serão apresentados pelo PSDB à Justiça Eleitoral nos próximos dias.

Marina Silva, por sua vez, declarou ter arrecadado e gasto cerca de R$ 62 milhões.

 

Minas 247 Leonardo Attuch Tue, 25 Nov 2014 06:30:02 +0000 http://www.brasil247.com/161591
Barusco deixou bomba-relógio no setor privado http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161599 : Empresa Sete Brasil, que é controlada pelo banqueiro André Esteves e foi operada por Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras que irá devolver US$ 97 milhões em propinas, já desembolsou US$ 6,5 bilhões para a produção de sondas no Brasil, mas muitos projetos estão atrasados; empresa enfrenta sérias dificuldades financeiras <br clear="all"> :
 

247 - Reportagem dos jornalistas Bruno Rosa e Ramona Ordoñez, publicada nesta terça-feira no jornal O Globo (leia aqui), revela que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que recebeu cerca de US$ 97 milhões em propinas nos últimos 18 anos, armou uma bomba-relógio também no setor-privado (ou paraestatal).

A Sete Brasil, uma empresa concebida por ele e controlada pelo banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, embora capitalizada por fundos de pensão estatais, já pagou US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 16,2 bilhões) a estaleiros nacionais, contratados para produzir sondas de perfuração para a Petrobras. No entanto, segundo a reportagem, muitas obras ainda não fora nem iniciadas.

Segundo um documento da Sete Brasil, ao qual a reportagem teve acesso, a empresa tem contrato com a Petrobras para afretar 28 sondas por até 20 anos a um custo de US$ 87 bilhões (R$ 217 bilhões).

No entanto, preocupada com as repercussões da Operação Lava Jato, a empresa abriu uma auditoria para apurar tudo o que foi feito por Barusco. Entre as empreiteiras que receberam recursos da companhia, estão empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

Economia Leonardo Attuch Tue, 25 Nov 2014 08:55:45 +0000 http://www.brasil247.com/161599
Cid: "é melhor ter uma base menor, mas confiável" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161592 Alan Marques/Folhapress: BRASILIA, DF, 29.01.2014 CID GOMES EDUCACAO O governador do Ceara, Cid Gomes chega para reuniao com o ministro da Educacao, Aloizio Mercadante, no  Ministerio da Educacao, em Bras Em entrevista ao jornalista Rodrigo Martins, de Carta Capital, o governador Cid Gomes, do Ceará, explica o sentida da "frente de esquerda" que pretende criar; "Primeiro, cria-se um bloco. Depois, uma frente. Na medida em que as desconfianças são superadas, podemos pensar em outras formas de organização. No futuro, talvez isso se converta em num partido, com instâncias compartilhadas de poder", diz ele <br clear="all"> Alan Marques/Folhapress: BRASILIA, DF, 29.01.2014 CID GOMES EDUCACAO O governador do Ceara, Cid Gomes chega para reuniao com o ministro da Educacao, Aloizio Mercadante, no  Ministerio da Educacao, em Bras

247 - Em entrevista ao jornalista Rodrigo Martins, de Carta Capital (leia aqui), o governador Cid Gomes, do Ceará, defendeu a criação de uma frente de esquerda e também a tese de que o segundo governo Dilma tenha uma base parlamentar menor, porém mais confiável.

O principal alvo das críticas de Cid é o PMDB. "Quais são os principais partidos da base? O PT, evidentemente, e o PMDB. Este último é um ajuntamento de seções estaduais que se unem na hora de disputar um naco do poder. Foi assim nos governos de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Só que, agora, o PMDB perdeu o pudor. As chantagens são feitas publicamente por quadros do partido", diz ele.

"Eduardo Cunha é uma caricatura dessa situação. Mas uma boa parte do PT, ao longo dos últimos anos, também aderiu à tese do poder pelo poder. Não posso generalizar, mas uma parcela do partido disputa participação no governo não para apresentar novas teses ou colocar em prática uma nova linha ideológica. E sim para ter força de cooptar e se preservar no poder. O resto do apoio da Dilma é múltiplo."

É nesse balaio de gatos que ele propõe a criação da "frente de esquerda". "É um processo. Primeiro, cria-se um bloco. Depois, uma frente. Na medida em que as desconfianças são superadas, podemos pensar em outras formas de organização. No futuro, talvez isso se converta em num partido, com instâncias compartilhadas de poder. Há mil mecanismos para construir uma alternativa. Além do meu partido, o PROS, imagino que podem aderir ao projeto o PDT, o PCdoB, parcelas do PSB. Para muitos quadros deste partido, esse caminho à direita do PSB nega as suas origens, sua tradição, sua história."

Cid também comentou o projeto de Gilberto Kassab, que pretende criar um grande partido de centro, unindo o seu PSD com o Partido Liberal, que está sendo relançado. "Kassab se movimenta pelo centro. Ele é líder do PSD e trabalha para formar uma nova legenda, fazer uma fusão que permita o ingresso de quadros oriundos de outros partidos. Se ele conseguir desidratar o PMDB, atrair uns 20 deputados, os melhores ideologicamente, será um grande feito."

 

 

Poder Leonardo Attuch Tue, 25 Nov 2014 06:55:08 +0000 http://www.brasil247.com/161592
Afinal, quem tem medo de Joaquim Levy? http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161512 : Peça-chave no governo de Lula de 2003 a 2006, ex-secretário do Tesouro causa calafrios no PT; mundo externo escuta ecos de luta interna partidária contra indicação de Joaquim Levy, a quem petistas chamam de 'mãos de tesoura'; mas se nome indicado para o Ministério da Fazenda foi fundamental no sucesso do primeiro governo Lula, fez uma gestão desenvolvimentista na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro e administra com responsabilidade, na iniciativa privada, R$ 300 bilhões em fundos de 2 milhões de clientes, qual é o problema real com Levy?; investidores aplaudiram escolha, com Bolsa de Valores disparando, mas notícias de oposição ao nome dele já esfriam o entusiasmo inicial; será mesmo tão ruim assim ajustar as contas do governo, atacar a inflação e prestar muita atenção ao câmbio, como ele pretende fazer?; dá para ir contra o tripé econômico nessa altura dos acontecimentos? <br clear="all"> :

247 – Quem é, afinal, Joaquim Levy? E por que será que tantos, dentro e fora do PT, resistem à sua indicação para ministro da Fazenda?

Entre 2003 e 2006, no primeiro governo Lula, o economista Joaquim Levy foi um secretário do Tesouro que, sim, sabia dizer não. Dessa maneira, regulando a abertura do cofre e a liberação de recursos, foi peça-chave na mais bem sucedida gestão de política econômica dos últimos doze anos, segundo avaliações de observadores políticos e financeiros. O sucesso daquele governo Lula proporcionou ao presidente sua reeleição e, em seguida, a chegada da presidente Dilma Rousseff ao poder. Agora, porém, a informação corrente é que uma parte influente do PT não quer o mesmo Joaquim Levy para repetir a experiência bem sucedida. É de se perguntar: por que, afinal?

Os ecos do bombardeio interno no PT contra a nomeação de Levy assustaram o mercado financeiro nesta segunda-feira 24. A Bolsa de Valores de São Paulo abriu o dia em euforia, com alta de 2,70%, mas virou o fio ao longo do dia e o pregão foi encerrado com baixa de 1,21%. Circulou o rumor de que a presidente voltaria atrás na decisão de nomear Levy, mas fontes do governo garantiram que não haverá mudança. O anúncio formal se daria, no cronograma original, na quinta-feira 27, quando o Senado já terá votado o fim da obrigatoriedade de superávit fiscal. Até lá, o nervosismo está instalado.

Para concluir que Levy deve ser o próximo ministro da Fazenda, Dilma ouviu Lula longamente e ambos ajustaram os ponteiros para uma retomada do processo daqueles primeiros tempos de poder. No exercício de seus dois mandatos, Lula comprometeu-se com o tripé econômico clássico, que prevê o ajuste das contas públicas, a perseguição da meta da inflação e o monitoramento do câmbio, e se deu bem assim. Levy é a personificação do compromisso com estes três fundamentos, como ele mesmo deixa claro:

-  O chamado tripé macroeconômico reconhece que as políticas monetária e fiscal e o câmbio andam juntos. Menos gasto do governo ajuda a fazer os juros caírem, desestimulando o excesso de entradas de capital e modulando o câmbio, escreveu Levy, em artigo para o jornal Folha de S. Paulo, em janeiro deste ano.

MÃOS DE TESOURA - Tanto nas atitudes de 'mãos de tesoura', como seus adversários do PT o classificam, como secretário do Tesouro, ou em suas reflexões teóricas, Levy mostra que pratica o que acredita. No mercado financeiro, como diretor superintendente da Bradesco Asset Management, ele tem a responsabilidade de administrar mais de R$ 300 bilhões em investimentos de cerca de 2 milhões de clientes. É, aos 53 anos de idade, um quadro experimentado, que já foi testado até mesmo como secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, onde conseguiu arrumar as contas que, assim como no caso de Lula, deram base para a reeleição do então governador Sergio Cabral.

Não se pode dizer, portanto, que Levy seja um adepto da terra arrasada. Ele é, muito mais, um economista que demonstrou conhecer as responsabilidades políticas de seus cargos. Alvo de ataques no primeiro governo Lula, deixou a secretaria do Tesouro em razão do tiroteio ocorrido dentro do governo. Mas hoje todos sabem que ele não vinha fazendo um mau trabalho. Ao contrário. Os critérios de Levy no ajuste das contas públicas contribuíram para que o primeiro governo do PT pudesse apontar para a superação da pobreza e a melhoria da assistência social sem, no entanto, descuidar dos fundamentos macro tão caros aos investidores que compõem o mercado.

A experiência de Levy na Secretaria do Tesouro deveria, agora, contar a favor dele, e não contra. Em campanha, a presidente Dilma Rousseff afirmou que ampliaria o leque do seu diálogo. Com a simples indicação de Levy, ela conseguiu lançar a ponte com os investidores que vinha tentando sem sucesso desde o final do ano passado. O compromisso do ex-secretário do Tesouro com o tripé econômico já tirou Dilma do isolamento diante do grande capital, o que não significa que isso venha a tirar dela a capacidade de fazer um governo popular. Atendendo aos reclamos por uma política econômica mais firme quanto ao gasto público e à inflação, a presidente ganha a tranquilidade necessária para investir em suas prioridades. A questão não é mais se é preciso ou não cortar, mas onde cortar.

Neste ponto, a convivência anterior de Levy com o PT, que foi tumultuada, deveria agora servir de parâmetro para começar de maneira mais cordial. O ministro indicado informalmente sabe que, a cada sugestão de medida, a presidente Dilma terá de ser ouvida. Ela é a grande fiadora de Levy e mereceria um voto bem mais confiante do PT. Afinal, para fazer um ajuste agora e reassentar as bases do crescimento, Joaquim Levy é uma escolha muito adequada. Não só para Dilma, mas também para o PT, que saiu das urnas com bancadas menores na Câmara e no Senado e precisa abrir seus horizontes se quiser voltar a crescer.

Economia Ana Pupulin Mon, 24 Nov 2014 20:01:14 +0000 http://www.brasil247.com/161512
Altman: militante não é sinônimo de militonto http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161562 : Jornalista Breno Altman defende postura crítica frente ao governo da presidente Dilma Rousseff, em lugar da simples aquiescência; "O militonto tudo explica e justifica", escreve ele na mais nova postagem para o seu blog no 247; "O militante não abdica do direito e do dever de pensar com a própria cabeça", completa; para o blogueiro, "governabilidade institucional" é tão importante quanto a "governabilidade social" <br clear="all"> :

247 – "O militonto recebe as decisões da presidente da República e não admite qualquer crítica. Quem ousar fazê-lo, é aliado objetivo da direita", diz o colunista Breno Altman. "O militante não vacila em apoiar o governo e defender a presidente, especialmente diante da escalada reacionária. Mas não abdica do direito e do dever de pensar com a própria cabeça, criticando o que lhe parece errado na estratégia adotada e concebendo essa atitude como indispensável na ação política."

Em novo artigo, Altman afirma que o governo precisa de apoiadores críticos, que acompanhem os movimentos da presidente Dilma Rousseff e sua equipe sem complacência com eventuais erros – e sem justificar tudo em nome da governabilidade".

"O militonto ficou acostumado a pensar correlação de forças apenas ou principalmente como uma questão institucional, parlamentar. A mobilização social e a luta de massas não entram de verdade em seu cálculos como hipótese para pressionar as instituições desde seu exterior", afirma.

"O militante não descuida da governabilidade institucional. Mas aprendeu, nesses doze anos e várias crises, que também é imprescindível a construção de governabilidade social. Sabe, a propósito, que as maiorias parlamentares de orientação progressista somente foram formadas, na história do Brasil, quando o povo organizado e mobilizado obrigou o Parlamento a dançar sua música."

Confira o texto na íntegra.

Brasil Aline Lima Tue, 25 Nov 2014 05:30:47 +0000 http://www.brasil247.com/161562
FHC diz que crise econômica é “nossa também” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161556 Renato Araujo/ABr: Ex-presidente critica a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que "dizem que está tudo bem, que a crise é internacional. Não é internacional. A crise é nossa também"; sobre Joaquim Levy, que deve ser o próximo ministro da Fazenda, afirmou: "Em certos momentos, tem que se tomar certas medidas para evitar que o país perca o rumo" <br clear="all"> Renato Araujo/ABr:

247 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, porque "dizem que está tudo bem, que a crise é internacional. Não é internacional. A crise é nossa também".

FHC deu as declarações após participar de um seminário na USP nesta segunda-feira 24. Ele também comentou a provável nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda. E contestou que o ex-secretário do Tesouro seja de direita.

"Em certos momentos, tem que se tomar certas medidas para evitar que o país perca o rumo", avaliou o tucano.

Poder Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 18:44:31 +0000 http://www.brasil247.com/161556
Obama anuncia renúncia de secretário de Defesa http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/161559 Jim Lo Scalzo/EPA: A Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o secretário de Defesa, Chuck Hagel, "chegaram juntos" à decisão para que Hagel deixasse o cargo; Hagel pediu demissão nesta segunda-feira, a primeira grande alteração no gabinete de Obama desde a dura derrota sofrida pelos democratas nas eleições legislativas de três semanas atrás <br clear="all"> Jim Lo Scalzo/EPA:

WASHINGTON (Reuters) - A Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o secretário de Defesa, Chuck Hagel, "chegaram juntos" à decisão para que Hagel deixasse o cargo, mas afirmou que Hagel teve "um histórico bastante forte" durante seu período à frente do Pentágono.

"A decisão que foi anunciada hoje é resultado de conversas que o presidente e o secretário têm tido por mais de um mês agora. E no contexto dessas conversas, os dois chegaram juntos à conclusão de que uma nova liderança deve assumir o Pentágono... pelos dois últimos anos do mandato do presidente", disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

"Eu lhes direi que o secretário Hagel sai com um forte histórico no Departamento de Defesa", acrescentou.

Hagel pediu demissão nesta segunda-feira, a primeira grande alteração no gabinete de Obama desde a dura derrota sofrida pelos democratas nas eleições legislativas de três semanas atrás.

(Reportagem de Will Dunham)

Mundo Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 18:51:31 +0000 http://www.brasil247.com/161559
Costa envia carta de defesa ao STF, à PGR e à CPI http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/161560 : Líder do PT no Senado, Humberto Costa voltou a negar, na tribuna do Senado, ter recebido R$ 1 milhão para campanha originários do esquema de desvios na Petrobras; Costa, que abriu mão dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, disse, ainda, ter enviado uma carta ao ministro do STF Teori Zavascki, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à CPI que apura as denúncias na estatal para provar que não houve enriquecimento ilícito e que não tinha vínculo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; "Não tenho nada a temer. Sempre atuei de forma correta e estou abrindo mão desses sigilos porque não tenho nada a esconder", disse <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - O líder do PT no Senado, Humberto Costa, negou, na tribuna do Senado, que tenha recebido R$ 1 milhão para uso na sua campanha ao parlamento originários do esquema de desvios na Petrobras que é alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Costa, que abriu mão dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico disse, ainda, ter enviado uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot e à CPI que apura as denúncias na estatal para provar que não houve enriquecimento ilícito e que não tinha aproximação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

"Não tenho nada a temer. Sempre atuei de forma correta e estou abrindo mão desses sigilos porque não tenho nada a esconder", disse o petista. Ele também disse ter dúvidas sobre o conteúdo da delação premiada feita pelo ex-diretor. "Não sei nem se esse depoimento existiu", ressaltou. Conforme o jornal o Estado de São Paulo, Paulo Roberto Costa teria dito que o petista teria recebido R$ 1 milhão para uso na campanha eleitoral que o levou ao Senado em 2010.

Ainda segundo a reportagem, o dinheiro teria sido entregue mediante um pedido feito pelo presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra), Mário Barbosa Beltrão. Paulo Roberto teria dito que o dinheiro teria sido originário da cota de 1% a que o PP teria direito por meio do esquema investigado na estatal.

Não consigo entender o motivo de um partido dar apoio financeiro a alguém de outro partido. Só vejo partido chorando dizendo que não tem recurso para fazer campanha", disse o parlamentar. Segundo ele, os contatos mantidos com Paulo Roberto Costa foram de cunho "institucional". Ele teria conhecido o ex-diretor em 2004, quando foi ministro da Saúde.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Mon, 24 Nov 2014 18:54:00 +0000 http://www.brasil247.com/161560
Fiesp mantém Skaf por mais dois anos na presidência http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/161561 : Conselho da Federação decidiu em assembleia geral, por 95% dos votos, que mandato do atual dirigente, Paulo Skaf, seja estendido até dezembro de 2017; mandato atual acabava em setembro de 2015; proposta foi feita pelos mais de 100 sindicatos ligados à entidade; "O atual momento econômico não é ideal para que percamos tempo com uma eleição interna, que tira o nosso foco. Precisamos discutir o Brasil", afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo, José Ricardo Roriz <br clear="all"> :

SP 247 – O Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) decidiu nesta segunda-feira 24, por esmagadora maioria (95% dos votos), estender o mandato do atual presidente, Paulo Skaf, por mais dois anos. Com a decisão, o dirigente, que ficaria no cargo até setembro de 2015, permanece no posto até dezembro de 2017. Foram 92 votos contra cinco.

A proposta foi feita pelos mais de 100 sindicatos ligados à Fiesp. As entidades queriam que Skaf ficasse na presidência até junho de 2018, estendendo assim o mandato por mais dois anos e meio, mas o dirigente propôs sair seis meses antes. A avaliação é de que, diante de uma situação econômica incerta, que pode prejudicar principalmente a indústria, o foco da entidade deve ser a discussão de propostas para o País.

"Todo mundo está preocupado com esse momento que estamos atravessando, vamos ter dificuldades nos próximos dois anos. Temos discutido o assunto em diversas reuniões e constatamos que a indústria precisa estar unida, precisa ter foco agora, justamente para construir propostas para sairmos da situação extremamente vulnerável que temos hoje", explicou o presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo, José Ricardo Roriz, que também é vice-presidente da Fiesp.

Segundo ele, as eleições internas "tirariam o foco" dos membros da Fiesp, que devem estar "discutindo com foco no Brasil". "A eleição ia atrapalhar as discussões", afirmou. De acordo com Roriz, a Fiesp trabalha com uma agenda para apresentar para o governo propostas para os próximos anos. "Ninguém melhor do que o Paulo para fazer isso", opinou. O presidente do Sindiplast descreveu o atual momento como "distinto" e "anormal".

SP 247 Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 19:46:23 +0000 http://www.brasil247.com/161561
Dirceu está voltando para Brasília, diz defesa http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161553 : Ex-ministro, que cumpre prisão domiciliar após condenação na Ação Penal 470, deve chegar à capital federal nesta madrugada, segundo seus advogados; no sábado 22, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu autorização da Justiça do Distrito Federal para que ele pudesse viajar e determinou seu retorno à cidade <br clear="all"> :

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, informou nesta segunda-feira 24 à Justiça que ele deve chegar em Brasília nesta madrugada.

No sábado (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu autorização da Justiça do Distrito Federal para que ele pudesse viajar e determinou seu retorno à cidade.

Na decisão, Barroso afirmou que não foi comunicado sobre a decisão autorizando a viagem. O ex-ministro precisava de autorização do juiz para deixar a cidade, pois cumpre em casa o restante da pena de sete anos e 11 meses.

Ele recebeu o benefício por ter cumprido um sexto da pena no regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Brasília 247 Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 18:23:56 +0000 http://www.brasil247.com/161553
Aloysio fala abertamente em impeachment. Golpe? http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161534 : Vice de Aécio afirma que esta é a consequência jurídica da qual a presidente Dilma Rousseff tenta fugir ao tentar aprovar no Congresso o projeto que altera o cálculo da meta fiscal; se não cumprir a meta, diz Aloysio Nunes em entrevista à Veja, Dilma comete "crime de responsabilidade fiscal", o que pode levar ao "impeachment"; em seguida, o líder do PSDB simula moderação à própria frase; "agora, é claro que o impeachment não é uma coisa trivial, tem que ser muito bem demonstrado", diz ele, lembrando, no entanto, que a legislação "dá essa margem"; senador tucano, ex-guerrilheiro, esteve recentemente no protesto da Avenida Paulista que pediu o impeachment da presidente e a volta do regime militar <br clear="all"> :

247 – Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes (SP) dá sinais claros de tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff em entrevista ao portal da revista Veja nesta segunda-feira 24 (aqui). Ao comentar o projeto que altera a meta fiscal, e que deve ser apreciado essa semana no Congresso, o tucano fala abertamente em impeachment.

O Planalto argumenta que, se a meta do superávit não for alterada, o governo federal terá de interromper investimentos no País. "Não é a aprovação da lei que vai fazer brotar dinheiro, então é mera chantagem, que não tem nenhum fundamento na realidade", rebate Aloysio Nunes, que foi vice de Aécio Neves na eleição presidencial.

"A grande preocupação é salvar a pele da presidente Dilma das consequências jurídicas do fato de ela ter infringido a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal", continua o tucano. "Que consequências são essas, senador?", questiona a entrevistadora, Joice Hasselmann. "Crime de responsabilidade fiscal", afirmou. "Que pode levar ao que?". O parlamentar responde: "ao impeachment".

Em seguida, simulando um tom moderado à sua própria frase, diz: "agora, é claro que o impeachment não é uma coisa trivial, tem que ser muito bem demonstrado". Ele lembra, porém, com a ajuda de sua entrevistadora, que a legislação "dá essa margem". No último dia 15 de novembro, o senador tucano, ex-guerrilheiro, participou de um protesto na Avenida Paulista que pedia o impeachment da presidente Dilma e a volta do regime militar no Brasil.

Poder Aline Lima Mon, 24 Nov 2014 17:16:49 +0000 http://www.brasil247.com/161534
Cláudio: deputado vai ao MP contra mudança de poder sobre aeroporto http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/161535 : Deputado Rogério Correia (PT) entrará esta semana com um pedido no MPF de Divinópolis solicitando o cancelamento do convênio que transferiu a responsabilidade sobre o aeroporto da cidade de Cláudio do governo mineiro para a prefeitura daquele município; Assembleia Legislativa (ALMG) também deve ter audiência pública sobre o caso; "Estamos lutando arduamente para a instalação de uma CPI", disse o parlamentar; o aeroporto foi construído em terras do tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB) <br clear="all"> :

Minas 247– O deputado estadual Rogério Correia (PT) entrará esta semana com um pedido no Ministério Público Federal de Divinópolis solicitando o cancelamento do convênio que transferiu a responsabilidade sobre o aeroporto do município de Cláudio do governo de Minas para a prefeitura daquele município. Segundo informações divulgadas pela assessoria do parlamentar, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais também será organizada para debater o caso.

"Estamos lutando arduamente na Assembleia Legislativa para a instalação de uma CPI sobre o tema. Transferir agora a responsabilidade sobre o aeroporto, além de alterar e realocar seus arquivos e documentos, é um desrespeito ao povo mineiro e à lisura do processo investigativo", afirma Rogério Correia.

O aeroporto, localizado na cidadede Cláudio, a 150 quilômetros de Belo Horizonte, é de responsabilidade da prefeitura local desde junho deste ano. É que informa a publicação do Diario Oficial do Estado, da última sexta-feira (21). Há cinco meses, o governo mineiro assinou o convênio que delegou a exploração do aeroporto para o Executivo municipal. No entanto, só veio ser publicado após o período eleitoral.

Conhecido como "Aécioporto", o caso envolvendo o aeroporto, orçado em R$ 14 milhões, gerou diversas polêmicas durante a campanha presidencial. Denúncias dão conta de que o empreendimento foi construído em terras do tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas. A prefeitura local é da base tucana – em Minas o atual governador é Alberto Pinto Coelho (PP), que sucedeu Antonio Anastasia (PSDB), eleito senador.

O ex-presidenciável Aécio Neves reconheceu que pousou no aeroporto. "Se algum equívoco houve, certamente eu posso reconhecer e não ter me preocupado em examinar em que estágio o processode homologação está. Este é um equívoco e eu quero reconhecer", disse o tucano. No entanto, em artigo enviado para a Folha, no mês de julho, o tucano disse que a obra foi não apenas legal, mas transparente, ética e extremamente importante para o desenvolvimento do município e da região" (veja aqui).

 

Minas 247 Leonardo Lucena Mon, 24 Nov 2014 16:58:30 +0000 http://www.brasil247.com/161535
Empreiteira divulga nota fiscal da propina http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161544 : Advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende a Galvão Engenharia, apresentou à Justiça uma nota fiscal de R$ 660 mil emitida pela empresa LFSN Consultoria; segundo ele, o valor foi pago ao empresário Shinko Nakandakari, para que a construtora não fosse vítima de retaliações em seus contratos; "Meu cliente foi vítima dos crimes de extorsão e concussão", diz Oliveira Lima; ao todo, as propinas somariam R$ 8,8 milhões <br clear="all"> :

247 - A empreiteira Galvão Engenharia decidiu aprofundar sua colaboração com a Justiça. Nesta quinta-feira, a construtora, defendida pelo advogado José Luiz de Oliveira Lima apresentou comprovantes de que pagou R$ 8,8 milhões a uma empresa de consultoria do engenheiro Shinko Nakandakari.

Esta empresa seria usada para recolher propinas para o gerente-executivo Pedro Barusco e para a diretoria de Renato Duque na Petrobras, segundo reportagem dos jornalistas Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho (leia aqui).

Segundo o advogado Oliveira Lima, a empresa foi vítima dos crimes de extorsão e concussão. Se não pagasse, diz ele, alvo de retaliação em seus contratos. "Meu cliente foi vítima dos crimes de extorsão e concussão", disse ele.

O mesmo argumento foi usado por outra empreiteira em sua defesa: a Mendes Júnior.

 

 

Brasil Leonardo Attuch Mon, 24 Nov 2014 17:28:03 +0000 http://www.brasil247.com/161544
Lewandowski: STF pode rever lei de FHC no petróleo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161519 : Presidente do Supremo diz que, assim que a ação que pede para que a Petrobras cumpra a Lei das Licitações, de 1993, for devolvida, "terá prioridade para ser julgado pelo plenário do tribunal"; julgamento foi interrompido em 2011, com pedido de vistas do ministro Luiz Fux; estatal realiza contratações em regime simplificado de licitação, com base em decreto presidencial assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que abre brechas para atos de corrupção como os investigados na Operação Lava Jato; Ricardo Lewandowski declarou ainda não ter uma "posição definitiva sobre o assunto" <br clear="all"> :

247 – O Supremo Tribunal Federal poderá rever a lei do petróleo estabelecida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou nesta segunda-feira 24 o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Decreto presencial de 1998 permite que a estatal faça contratações por processo simplificado de licitação, o que abre brechas para atos de corrupção como os investigados na Operação Lava Jato.

"Esse processo teve um pedido de vista de um ministro (do STF). Assim que ele for devolvido, e dentro das possibilidades da pauta, ele terá prioridade para ser julgado pelo plenário do tribunal", disse Lewandowski, que participou hoje da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo.

O ministro fazia referência ao colega Luiz Fux, que pediu vistas do processo em 2011, interrompendo o julgamento. A ação apresentada pela empresa Petrosul, que chegou em 2005 no STF, pede que a estatal cumpra a Lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações, de 1993, seguida por todos os órgãos de administração pública.

Na semana passada, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, se reuniu com Lewandowski, a quem pediu pressa para que o Supremo retomasse o caso (leia aqui). 

Questionado sobre o que pensava sobre o tema, o presidente do STF disse ainda não ter "posição definitiva sobre o assunto". Em 2008, quando o caso começou a ser julgado pela Primeira Turma do STF, Lewandowski votou contra a ação, a favor de que a estatal continuasse com o regime simplificado de contratações.

Brasil Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 16:05:44 +0000 http://www.brasil247.com/161519
DCM: Toffoli se aliou a Gilmar numa trama golpista? http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161531 : "Gilmar é Gilmar, um juiz que se guia por intensa raiva do PT, mas Toffoli parece ser de outra natureza", diz o jornalista Paulo Nogueira, que não consegue "ver sentido" na tese de que os dois ministros teriam se aliado para derrubar a presidente Dilma no tapetão; para ele, "não parece haver clima para golpe jurídico de nenhuma natureza" <br clear="all"> :

247 – O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, rechaça em artigo a tese de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que acumulam cargos no STF e no TSE, teriam se unido para derrubar a presidente Dilma Rousseff no tapetão.

Isso porque, por meio de um sorteio, Gilmar, inimigo histórico do PT, foi escolhido relator da ação que analisará as contas de campanha da petista. Quem determinou o sorteio foi o presidente do TSE, Toffoli.

"Gilmar é Gilmar, um juiz que se guia por intensa raiva do PT, mas Toffoli parece ser de outra natureza", diz Nogueira, que não consegue "ver sentido" na tese do golpe. "Não parece haver clima para golpe jurídico de nenhuma natureza", acrescenta.

Leia aqui a íntegra do artigo.

Mídia Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 16:28:47 +0000 http://www.brasil247.com/161531
PT contrata pesquisa para saber origem do ódio ao PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161513 : Levantamento será feito pela empresa Marissol, que já trabalha para o Partido dos Trabalhadores e o resultado servirá de base para os debates da última etapa do 5º Congresso Nacional do partido, marcada para junho do ano que vem em Salvador, na Bahia; o PT também quer descobrir se o fenômeno está concentrado em São Paulo ou espalhado pelo País e, além disso, medir o risco de que as denúncias de corrupção da Operação Lava Jato fortaleçam a rejeição ao partido em outros estados; ex-presidente Lula, potencial candidato a suceder Dilma em 2018, começa a trabalhar desde já para evitar outra eleição no sufoco <br clear="all"> :

Por Lana Rizério, do portal Infomoney - O PT encomendou uma ampla pesquisa nacional para identificar as causas e as possíveis soluções para o antipetismo, principalmente em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil. O partido teria se assustado com os altos índices de rejeição a candidatos do partido nas últimas eleições. 

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresa Marissol vai apresentar uma proposta inicial de questionário, consultando eleitores em todos os estados do Brasil e fazer uma bateria de pesquisas qualitativas.

O jornal informa que o resultado servirá de base para os debates da última etapa do do 5º Congresso Nacional do partido, marcada para junho do ano que vem em Salvador (BA). Contudo, a  cúpula do PT já tem um diagnóstico preliminar sobre as causas do antipetismo. A onda teria começada nos protestos de junho de 2013, quando militantes petistas foram agredidos em manifestações em São Paulo, ganhou dimensão durante o processo eleitoral deste ano e continuou depois das eleições, com as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff.

Os escândalos de corrupção teriam sido o estopim da onda antipetista, mas ainda há outros motivos de ordem ideológica e econômica que precisam ser explicados. O PT também quer descobrir se o fenômeno está concentrado em São Paulo ou espalhado pelo País e também o temor que as denúncias de corrupção na Petrobras, investigadas na Operação Lava Jato, fortaleça a rejeição ao partido em outros estados.

Poder Leonardo Attuch Mon, 24 Nov 2014 13:57:13 +0000 http://www.brasil247.com/161513
Costa e Cerveró ficarão cara a cara na CPI dia 2 http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161518 : Comissão mista marcou para o dia 2 de dezembro a acareação entre os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró, da Área Internacional, e Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato; Costa disse em depoimento que os diretores da estatal recebiam 3% do valor dos contratos em propina para beneficiar partidos; Cerveró negou conhecer qualquer esquema de desvio de recursos <br clear="all"> :

Agência Câmara - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras marcou para o dia 2 de dezembro a acareação entre os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró, da Área Internacional, e Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Costa disse, em depoimento à Justiça Federal no Paraná, que os diretores da Petrobras recebiam 3% do valor dos contratos com grandes empreiteiras de propina para beneficiar, pelo menos, três partidos (PP, PMDB e PT). O diretor da Área Internacional teria sido indicado ao cargo pelo PMDB e sua diretoria financiaria o partido.

Cerveró era diretor na mesma época de Costa e negou, em depoimento à CPMI em 10 de setembro, conhecer qualquer esquema de desvio de recursos na estatal. Ele foi um dos principais articuladores da aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A compra gerou um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras, de acordo com decisão do Tribunal de Contas da União de julho.

A solicitação foi feita pelo deputado Enio Bacci (PDT-RS) e aprovada na reunião da CPMI realizada na última terça-feira (18). "O Paulo Roberto afirmou que o Cerveró recebeu propina, sim, e o Cerveró negou em 10 de setembro. Vamos colocar os dois frente a frente", disse.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), votou contra a acareação e lembrou que Costa já esteve na comissão e decidiu não falar nada.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da operação Lava Jato, já autorizou a ida de Paulo Roberto Costa ao Congresso.

A reunião para ouvir os dois ex-diretores da estatal será realizada às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Brasília 247 Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 14:43:19 +0000 http://www.brasil247.com/161518
Em vídeo, o protesto do MST contra Kátia Abreu http://www.brasil247.com/pt/247/agro/161521 : Cerca de dois mil jovens camponeses de movimentos rurais, segundo o MST, ocuparam no último sábado 22 a Fazenda Pompilho, no Rio Grande do Sul, e destruíram parte da plantação de milho transgênico do local; o ato aconteceu em protesto contra a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o ministério da Agricultura, que como afirma o movimento, "representa o agronegócio"; assista ao vídeo <br clear="all"> :

247 - Em protesto contra o convite da presidente Dilma Rousseff para que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assuma o ministério da Agricultura, cerca de dois mil jovens, segundo o MST, integrantes de movimentos de luta rurais, ocuparam a Fazenda Pompilho, no Rio Grande do Sul, no último sábado 22. 

O grupo destruiu parte da plantação de milho transgênico do local e, de acordo com o movimento, plantou "sementes agroecológicas em um latifúndio onde antes só havia milhos transgênicos" (leia mais). O MST diz que o ato simbólico foi "uma denúncia contra o agronegócio, representado pela senadora Kátia Abreu, e o uso dos transgênicos e agrotóxicos, prejudiciais ao meio ambiente e à saúde da população brasileira".

Assista ao vídeo abaixo: 

Agro Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 15:28:58 +0000 http://www.brasil247.com/161521
Operação Trevo da PF apreende R$ 302,6 milhões http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/161514 : Polícia Federal combate organização que utilizava jogo do bichos e máquinas caça-níqueis, além da comercialização de títulos de capitalização, em um esquema de lavagem de dinheiro; agentes fecharam 16 estabelecimentos e apreenderam mais de R$ 302,6 milhões; grupo atuava em 13 estados emitindo bilhetes de loteria disfarçados de título de capitalização, além de servir como uma espécie de seguradora financeira para as bancas de jogo do bicho <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - O balanço geral da Operação Trevo, deflagrada pela Polícia Federal para combater uma organização que utilizava jogo do bichos e máquinas caça-níqueis, além da comercialização de títulos de capitalização, em um esquema de lavagem de dinheiro resultou no fechamento de 16 estabelecimentos e na apreensão de mais de R$ 302,6 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a organização atuava em 13 estados brasileiros emitindo bilhetes de loteria disfarçados como título de capitalização, além de servir como uma espécie de seguradora financeira para as bancas de jogo do bicho. Uma ramificação da organização, baseada em São Paulo, seria responsável por fornecer as máquinas caça-níqueis utilizadas pelo grupo. Os valores arrecadados pelas loterias estaduais eram repassados para entidades filantrópicas de fachada que, em seguida, retornavam o dinheiro aos cofres da organização.

A primeira fase da Operação Trevo foi deflagrada em 12 de novembro, enquanto a segunda aconteceu na última sexta-feira (21). Ao todo, 460 agentes federais foram responsáveis pelo cumprimento de 11 mandados de prisão temporária, 23 mandados de prisão preventiva, 25 mandados de intimações coercitivas e 104 mandados de busca e apreensão.

As ações resultaram na apreensão de R$ 302,6 milhões e US$ 360 mil. Também foram apreendidos 19 carros de luxo, dois revólveres e 12 notebooks. Os estabelecimentos fechados em todo o País pertencem à Aky Loterias, Banca Sonho Real, Banca Paraibana e Banca Aliança.

A estimativa é que o esquema tenha movimentado R$ 1 bilhão. Além de Pernambuco, as investigações também acontecem nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Goiás, Bahia, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Minas Gerais.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Mon, 24 Nov 2014 14:14:44 +0000 http://www.brasil247.com/161514
Dólar em alta reduz gasto de brasileiro no exterior http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161517 Jo Yong hak / Reuters: Um funcionário de um banco conta notas de cem dólares na sede do banco em Seul. O dólar chegou a recuar 2 por cento nesta quinta-feira, à casa dos 2,26 reais, após pesquisa mostrar queda na aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff, num momento em Em outubro, os desembolsos dos turistas brasileiros recuaram de US$ 2,294 bilhões para US$ 2,124 bilhões, o equivalente a 7,4%, informou nesta segunda-feira 24 o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel <br clear="all"> Jo Yong hak / Reuters: Um funcionário de um banco conta notas de cem dólares na sede do banco em Seul. O dólar chegou a recuar 2 por cento nesta quinta-feira, à casa dos 2,26 reais, após pesquisa mostrar queda na aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff, num momento em

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O dólar em alta contribuiu para a redução dos gastos dos brasileiros com viagens internacionais, conforme informou hoje (24) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Em outubro, os desembolsos dos turistas brasileiros recuaram de US$ 2,294 bilhões para US$ 2,124 bilhões, o equivalente a 7,4%.

Também houve queda no valor deixado por estrangeiros no Brasil. Os valores cairam de US$ 533 milhões, em outubro de 2013, para US$ 488 milhões no mesmo período deste ano. Isto significa que, em outubro, os gastos líquidos com viagens internacionais ficaram negativos em US$ 1,6 bilhão, com decréscimo de 7%, ante outubro de 2013.

Maciel ressaltou que, nos últimos três meses, o dólar teve apreciação de cerca de 15%. Por isso, o reflexo nos gastos com viagens internacionais. O cenário deve se repetir nos dados de novembro, que serão divulgados pelo BC em dezembro.

Segundo Tulio Maciel, até o dia 20 deste mês os dados indicavam saldo de viagens negativo em US$ 840 milhões. No período, os brasileiros gastaram US$ 1,162 bilhão, enquanto os estrangeiros deixaram US$ 323 milhões no Brasil.

Economia Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 14:25:32 +0000 http://www.brasil247.com/161517
Conta negativa de US$ 8,1 bi é 1º desafio de novo time http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161493 : Diferença entre o que o País exporta, como commodities, e o que importa, a exemplo de carrões de luxo, bate recorde negativo em outubro; déficit chegou a US$ 8,1 bilhões, o que representa 3,73% do PIB; pior resultado desde 1947; a partir do anúncio formal, ainda não efetivado, Joaquim Levy, na Fazenda, Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no BC, já sabem por onde começar o trabalho; Brasil não pode continuar importando uma quantia tão maior do que exporta <br clear="all"> :

247 – A nova equipe econômica, a ser anunciada nos próximos dias pelo governo, já tem um primeiro desafio pela frente. Desde 1947, início das medições pelo Banco Central, o País não experimentava um déficit em conta corrente – formado pelo volume de exportações versus o de importações – tão forte quanto o registrado no mês de outubro. São US$ 8,1 bilhões de saldo negativo, contra US$ 7,06 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Abaixo, notícia das agências Brasil e Reuters a respeito: 

Brasil tem déficit recorde em transações correntes para outubro, de US$ 8,1 bi

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil registrou déficit em transações correntes de 8,131 bilhões de dólares no mês passado, pior resultado para outubro e não coberto pelos investimentos produtivos, diante do mal desempenho comercial e elevadas remessas de lucros e dividendos.

No acumulado em 12 meses encerrados no mês passado, o déficit em conta corrente do país ficou em 3,73 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta segunda-feira.

O déficit, maior para outubro desde o início da série histórica do BC em 1947, veio pior do que o esperado em pesquisa Reuters, de saldo negativo da conta corrente de 7,5 bilhões de dólares no mês passado.

O déficit nas transações correntes --importação e exportação de bens e serviços e transações unilaterais do Brasil com o exterior-- foi influenciado pelo saldo negativo na balança comercial de 1,177 bilhão de dólares no mês passado, pior resultado para outubro desde 1998.

Pesaram também as remessas de lucros e dividendos, que somaram 1,635 bilhão de dólares em outubro, frente a 1,348 bilhão em igual mês de 2013.

Já os gastos líquidos de brasileiros no exterior com viagens atingiram 1,637 bilhão de dólares em outubro, ante 1,760 bilhão de dólares em igual mês do ano passado. Segundo o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a recente alta do dólar tem influenciado essa conta.

O BC informou ainda que os gastos com o pagamento de aluguéis de equipamentos no exterior ficaram em 2,059 bilhões de dólares em outubro, ante 2,173 bilhões em igual mês do ano passado.

No ano, o rombo na conta de transações correntes soma 70,697 bilhões de dólares até outubro, acima dos 67,378 bilhões de dólares em igual período de 2013.

As contas externas do país continuam mostrando um quadro preocupante, de déficit crescente apenas parcialmente coberto por investimentos estrangeiros. Em outubro, os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram 4,979 bilhões de dólares, acumulando no ano saldo positivo de 51,194 bilhões de dólares

(Por Luciana Otoni)

Transações correntes tiveram saldo negativo de US$ 8,1 bilhões em outubro

Mariana Branco, repórter da Agência Brasil - O saldo das compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo – as chamadas transações correntes – ficou negativo em US$ 8,131 bilhões em outubro, ante US$ 7,096 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Trata-se do maior déficit já registrado pelo BC para meses de outubro. De janeiro a setembro, o saldo negativo acumulado soma US$ 70,697 bilhões, contra US$ 67,378 bilhões no mesmo período de 2013.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos e seguros) também teve déficit, de US$ 4,323 bilhões em outubro, com recuo de 11,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O saldo de viagens internacionais representou US$ 1,637 bilhão, 7% menor que no ano anterior. O valor decorreu de recuo de 8,6% nos gastos dos viajantes estrangeiros no país, em relação a outubro do ano anterior. Também, no mesmo período, houve uma redução de de 7,4% nos gastos de residentes brasileiros em viagens no exterior.

O saldo comercial (exportações maiores que importações) ficou negativo em US$ 1,177 bilhão, com as exportações em US$ 18,3 bilhões e as importações em US$ 19,5 bilhões. As remessas líquidas de rendas para o exterior alcançaram US$ 2,8 bilhões no mês, 8,9% mais do que em 2013. O ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de dólares que o país faz para o exterior ou recebe de outros países, sem contrapartida de serviços ou bens) chegou a US$ 199 milhões.

O investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo da economia, chegou a US$ 4,979 bilhões. No acumulado do ano, o IED ficou em US$ 51,194 bilhões.

O BC divulgou, também nesta segunda-feira, nota informando que, a partir de abril de 2015, adotará nova metodologia para divulgar as estatísticas do setor externo. De acordo com o comunicado, o método será em conformidade com a sexta edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Essa atualização permitirá o aperfeiçoamento do padrão estatístico nacional, alinhando-o com as melhores práticas internacionais, e garantirá consistência com a nova metodologia das contas nacionais a ser adotada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], também em 2015", destaca a nota.

Economia Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 12:24:43 +0000 http://www.brasil247.com/161493
Lava Jato: último foragido se entrega à PF em Curitiba http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/161499 Reprodução/ Globo: Adarico Negromonte Filho é o irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte e trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, apontado como líder do esquema de lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos; de acordo com a Polícia Federal, Adarico tinha como função levar dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e a partidos políticos <br clear="all"> Reprodução/ Globo:

Paraná 247 – O último foragido na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), Adarico Negromonte Filho, se entregou à PF em Curitiba (PR) na manhã desta segunda-feira (24).

Ele é o irmão mais velho mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, e trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, apontado como líder de um esquema de lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos. Pelo menos R$ 10 bilhões teriam sido desviados.

De acordo com a PF, Adarico tinha como função levar dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e a partidos políticos. Dezenas de políticos, empreiteiras e a Petrobras estão envolvidos no esquema. 

Em consequência do esquema, o Banco Bradesco bloqueou R$ 33.598.881,56 das contas de 16 dos 23 executivos de empresas presos na operação, atendendo à determinação da Justiça Federal paranaense.

Com o novo bloqueio, já chega a R$ 81.486.046,45 a quantia retida desde a deflagração da sétima fase da Lava Jato, no último dia (14), pois vale ressaltar que o Banco Central já havia informado ao juiz Sérgio Moro, responsável condução das investigações, o bloqueio R$ 47.887.164,89 das contas de investigados.

 

 

Paraná 247 Leonardo Lucena Mon, 24 Nov 2014 12:50:52 +0000 http://www.brasil247.com/161499
Bovespa perde 1,21% ao esperar nova equipe econômica http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161473 : Mercado de ações aguarda anúncio oficial da equipe econômica vendendo papéis que se valorizaram; resultado foi queda de 1,21% nesta segunda-feira 24, após abertura em clima de euforia, com alta de 2,77% que não se sustentou; mundo externo ao governo trabalha com a informação de nomeação de Joaquim Levy e Nelson Barbosa apenas após votação de fim do superávit, mas reação negativa no PT ao nome do ex-secretário do Tesouro causou apreensão <br clear="all"> :

247 - Os investidores na Bovespa aproveitaram as altas dos últimos dias, com a recuperação de diferentes papéis, para realizar lucros. Somada à expectativa frustrada pelo anúncio formal de uma nova equipe econômica no governo federal, o resultado foi uma perda de 1,21% no fechamento do pregão. No campo político, o recuo foi atribuído aos rumores de que o nome do ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério da Fazenda, estava sendo bombardeado por integrantes do comando do PT.

Abaixo, notícia anterior:

247 - A Bolsa de Valores de São Paulo 'andava de lado', na expressão do mercado, às 13h15. Na abertura do pregão, o índice disparou, com alta de 2,77%, mas foi caindo ao longo do dia, chegando a entrar no vermelho. Em seguida, porém, houve recuperação. Os investidores trabalham em expectativa positiva sobre a nova equipe econômica do governo, mas a falta de um anúncio formal produziu tensão no mercado. Os rumores de que o PT ainda combatia o nome de Joaquim Levy para ministro da Fazenda deixaram os investidores bastante tensos, o que se refletiu no índice.

Abaixo, notícia da agência Brasil a respeito:

Por Ricardo Bomfim

SÃO PAULO - O Ibovespa abriu em alta nesta segunda-feira (24) com espera por oficialização da nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de estar quase tudo acertado, a volatilidade das últimas semanas pode permanecer até o anúncio efetivo por conta das pressões que a presidente sofre dentro do PT por conta da nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda. Às 10h08 (horário de Brasília), o índice subia 2,27%, a 57.354 pontos. Enquanto isso, o dólar fica praticamente estável, com queda de 0,07%, a R$ 2,5196. As notícias sobre a China também seguem guiando o índice positivamente e levando a alta das ações da Vale.

Já no noticiário nacional, na semana passada, foi noticiado que a nova equipe econômica do atual governo será formada por Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini, mantendo-se na presidência do Banco Central. A indicação principalmente de Levy, diretor da Bradesco Asset Management, agradou ao mercado, que vê uma possibilidade de volta à ortodoxia e ao tripé macroeconômico mais fácil com essa nova equipe.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo e do Valor Econômico, o novo trio econômico já deve anunciar medidas para a economia. a primeira tarefa dos três integrantes da equipe econômica no segundo governo Dilma (e que só devem ser anunciados na quinta- feira) será de viabilizar a política fiscal para 2015 de modo a afastar o risco de perda do grau de investimento. E Levy, segundo o Valor, pode levar para a secretaria do Tesouro Nacional Tarcísio Godoy, que foi secretário-adjunto do Tesouro em sua gestão e atualmente é diretor da Bradesco Seguros e Previdência.

Já no relatório Focus, a previsão de crescimento do PIB foi revisada de 0,21% para 0,2%, enquanto o IPCA teve sua projeção elevada de 6,4% para 6,45%. A maior queda nas previsões ficou novamente com a Balança Comercial. Há algumas semanas da casa dos bilhões, previsão da diferença na relação entre exportações e importações caiu para R$ 100 milhões esta semana. Apostas para a Selic permanecem em 11,5% para este ano e 12% para 2015.

Destaques

No caso da Petrobras (PETR3; R$ 14,35, +5,28%; PETR4; R$ 15,06, +5,31%), as denúncias continuam, com diversas empreiteiras envolvidas nos escândalos de desvios de dinheiro dos cofres da estatal para o pagamento de propinas a políticos e empresários. Apesar disso, ações preferenciais da companhia abriram em alta de quase 3%.

As ações da BM&F Bovespa (BVMF3); R$ 10,98, +4,08%) repercutem positivamente o anúncio de que a bolsa brasileira estaria comprando uma fatia de até 15% do capital de outras bolsas da América Latina para se consolidar como centro financeiro da região. A aquisição deve fazer com que mais investidores se sintam encorajados a negociar no Brasil.

Vale também destacar os papéis do setor financeiro. O Banco do Brasil (BBAS3; R$ 31,04, +4,06%) e o Bradesco (BBDC3; R$ 39,82, +2,05%; BBDC4; R$ 41,71, +1,73%) devem ampliar sua parceria com a criação de uma nova empresa destinada ao setor de microcrédito. A companhia chamada Movera foi desenvolvida para orientar, prospectar e acompanhar microempreendedores na tomada de linhas específicas de crédito. A empresa nasce com uma carteira de R$ 70 milhões e um projeto piloto de cerca de 60 mil contratos. A Movera quer alcançar 1,5 milhões de financimanetos nos próximos três anos, segundo Osvaldo Cervi, atual presidente da Ibi Promotora, adquirida pelo Bradesco, e que vai comandá-la.

Como anunciado no começo do mês, a carteira MSCI (Morgan Stanley Capital International) excluirá as ações de ALL (ALLL3; R$ 6,74, +1,81%), BR Properties (BRPR3; R$ 11,10, +1,37%) e Copasa (CSMG3) de seu índice global. Elas passarão a figurar junto com a Tupy (TUPY3), no índice de Small Caps. Além delas, os papéis de BrasilAgro (AGRO3), Eucatex (EUCA4), Log-In Logística (LOGN3), Profarma (PFRM3), Rodobens (RDNI3), Rossi Residencial (RSID3) e Saraiva (SLED4) foram excluídas da nova carteira do índice MSCI Small Caps. As mudanças entrarão em vigor a partir desta terça-feira.

Cenário externo

Enquanto a Ásia registra ganhos em meio ao noticiário chinês positivo após o Banco do Povo da China cortar a taxa de juros na última sexta-feira, a Alemanha guia o dia de alta na Europa.

Segundo informações da Reuters, o governo e o banco central da China estão prontos para cortar as taxas de juros novamente e também afrouxar as restrições de crédito, diante da preocupação de que a queda dos preços pode desencadear uma onda de calotes nas dívidas, falências de empresas e perda de empregos.

O surpreendente corte de juros feito na sexta-feira, o primeiro em mais de dois anos, reflete a mudança de rumo feita por Pequim e pelo banco central, que tinham persistido com medidas de estímulo modestas antes de decidirem que um passo mais ousado de política monetária era necessário para estabilizar a segunda maior economia do mundo.

Na Europa, o destaque fica com a Alemanha: o clima de negócios no país mostrou recuperação em novembro, interrompendo uma sequência de seis quedas, sinal de que a maior economia da Europa está ganhando força novamente após evitar por pouco uma recessão no terceiro trimestre.

O Índice de clima de negócios Ifo, baseado em pesquisa mensal com cerca de 7 mil empresas, subiu para 104,7, sobre 103,2 em outubro, informou o instituto com sede em Munique nesta segunda-feira. A previsão de consenso em pesquisa da Reuters era de leitura de 103,0, com as previsões variando 102,0 a 104,3.

Economia Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 10:31:49 +0000 http://www.brasil247.com/161473
MPF: há provas para pedir condenação de 15 investigados http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161495 : Ministério Público Federal acredita que já há provas suficientes para pedir a condenação de 15 pessoas investigadas na Operação Lava Jato e que estão com prisão preventiva decretada; denúncias devem sair antes do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro; na lista há executivos de empreiteiras e ex-diretores da Petrobras; entre eles, Renado Duque <br clear="all"> :

247 – O Ministério Público Federal acredita já ter provas suficientes para pedir a condenação de 15 pessoas investigadas na Operação Lava Jato. A lista inclui 11 executivos de grandes empreiteiras, ex-diretores da Petrobras e lobistas. As denúncias devem ser apresentadas antes do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro.

Constam entre os futuros Renato Duque, que responderá pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, Paulo Roberto Costa, que acertou acordo de delação premiada e cumpre prisão domiciliar, Fernando Baiano, apontado como 'operador' do PMDB na estatal, e o doleiro Alberto Youssef.

A maioria já cumpre prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os executivos pertencem a seis grandes empresas que mantinham contratos com a Petrobras: Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e UTC.

Brasil Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 12:18:16 +0000 http://www.brasil247.com/161495
TCU vê sobrepreço de R$ 1,1 bilhão em 20 obras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161467 : Auditorias do Tribunal de Contas da União apontam que empreiteiras investigadas na Lava Jato são suspeitas também de superfaturamento de preços em outras obras do governo federal, além da Petrobras <br clear="all"> :

247 – Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato são suspeitas de superfaturar outras obras do governo e de empresas federais, além da Petrobras, em um valor estimado em R$ 1,1 bilhão.

Estão na lista 20 grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais de Transposição do Rio São Francisco. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, porém, o TCU não chegou ainda a uma conclusão sobre o caso, pois as empresas contestam os critérios do tribunal.

O relatório do TCU mostra que a principal fonte de sobrepreço do chamado "clube vip" de empreiteiras está em planilhas de materiais e serviços. Na Petrobras, as empresas investigadas tinham negócios que chegavam a R$ 59 bilhões. As irregularidades detectadas, de acordo com o tribunal, chegavam a R$ 3 bilhões.

Brasil Gisele Federicce Mon, 24 Nov 2014 09:59:54 +0000 http://www.brasil247.com/161467
PF investiga Odebrecht em inquérito à parte http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161449 : Empreiteira de Marcelo Odebrecht, que é a maior do País, com receita de R$ 97 bilhões e pagou uma propina de US$ 23 milhões a Paulo Roberto Costa, está sendo investigada em um inquérito separado; a empresa, no entanto, conta com uma vantagem em relação aos seus concorrentes; o caso está no Rio de Janeiro, e não no Paraná, nas mãos do juiz Sergio Moro; segundo a empresa, o inquérito surgiu "a partir de notícias da imprensa e de uma ação que já tramita no Rio de Janeiro, que é o juízo competente para o caso"; em sua delação, Costa disse ter recebido US$ 23 milhões na Suíça apenas para não atrapalhar negócios da Odebrecht; propina é a maior da Lava Jato <br clear="all"> :

247 - A Odebrecht, maior empreiteira do País, presidida por Marcelo Odebrecht e com receita de R$ 97 bilhões, é alvo de um inquérito separado da Polícia Federal.

Em sua delação premiada, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, confessou ter recebido uma propina de US$ 23 milhões da empreiteira e se propôs a devolver os recursos – o que lhe deu direito a diversos benefícios, como a saída da prisão e o uso de uma tornezeleira eletrônica.

Embora tenha pago a maior propina, a empresa de Marcelo Odebrecht tem uma vantagem em relação a seus concorrentes. Segundo reportagem de Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente (leia aqui), seu caso foi desmembrado e não está nas mãos do juiz Sergio Moro, no Paraná.

A própria empresa afirma que o inquérito surgiu "a partir de notícias da imprensa e de uma ação que já tramita no Rio de Janeiro, que é o juízo competente para o caso".

Outras empresas questionaram a jurisdição do caso, mas apenas a Odebrecht saiu da Justiça Federal do Paraná. A empreiteira, embora tenha pago a maior propina descoberta na Operação Lava Jato, não foi incluída no rol das empresas "inidôneas" por um procurador junto ao Tribunal de Contas da União.

O executivo citado por Paulo Roberto Costa como seu contato na Odebrecht seria Marcio Faria, que teria repassado ao ex-diretor "recursos ilícitos".

Brasil Leonardo Attuch Mon, 24 Nov 2014 06:06:25 +0000 http://www.brasil247.com/161449
Toron defende que Moro seja afastado do caso http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/161453 : Advogado da UTC, o criminalista Alberto Toron contesta os métodos do juiz Sergio Moro, do Paraná; Toron, compara, inclusive as prisões da Lava Jato às de Guantanamo; "Há dois meses nós pedimos vista ao conteúdo das delações, porque houve um vazamento, dando conta de que a UTC e outras empresas estavam envolvidas em pagamento de propina e em cartel. Tenho o direito de saber do que sou acusado para me defender", diz ele; "Os processos de Guantánamo tinham provas secretas. Do ponto de vista das provas, a Lava Jato é semelhante a Guantánamo. É inadmissível que haja processos ou inquéritos com acusações gravíssimas, prisões, sem que os acusados tenham noção completa do que foi dito" <br clear="all"> :

247 - O criminalista Alberto Toron, que defende a empreiteira UTC, defende que o afastamento do juiz Sergio Moro da Lava Jato e compara as prisões atuais às de Guantanamo. 

"Há dois meses nós pedimos vista ao conteúdo das delações, porque houve um vazamento, dando conta de que a UTC e outras empresas estavam envolvidas em pagamento de propina e em cartel. Tenho o direito de saber do que sou acusado para me defender", disse ele, em entrevista ao jornalista Mario Cesar Carvalho (leia aqui).

"Os processos de Guantánamo tinham provas secretas. Do ponto de vista das provas, a Lava Jato é semelhante a Guantánamo. É inadmissível que haja processos ou inquéritos com acusações gravíssimas, prisões, sem que os acusados tenham noção completa do que foi dito."

Toron também afirma que as prisões dos executivos da UTC foram desnecessárias. "O método é primeiro prender e depois ver. Há um princípio no direito americano expresso na expressão "call and hear", chamar e ouvir. A prisão é uma exceção, não regra. A conquista civilizatória da presunção da inocência é que eu te trato como inocente. É uma violação à Constituição."

Ele também negou que a construtora tenha pago propina de R$ 1,6 milhão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. "O Duque saiu da Petrobras no início de 2012 e a UTC o contratou em meados de 2013 porque a empresa iria participar de um projeto sobre o qual Duque tinha expertise."

Toron também contestou a imparcialidade de Moro. "Acho que não temos esse juiz equidistante. É triste e me pesa dizer isso, mas ele perdeu a imparcialidade. Acho que, apesar da retórica, ele já julgou o caso e nós vamos cumprir tabela. É por isso que decreta as prisões, num prejulgamento dos empreiteiros."

Paraná 247 Leonardo Attuch Mon, 24 Nov 2014 06:38:49 +0000 http://www.brasil247.com/161453
Nova equipe econômica vai criar agenda positiva http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161450 : Assim que forem oficialmente integrados à equipe econômica, os economistas Joaquim Levy, que irá para a Fazenda, e Nelson Barbosa, escalado para o Planejamento, além do novo ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, irão trabalhar em medidas destinadas a ampliar a competitividade da economia brasileira; a agenda, a ser divulgada até dia 14 de dezembro, inclui, na área tributária, a unificação do PIS e do Cofins; na desburocratização, o fim da papelada no comércio exterior; e, no resgate à indústria, incentivos para renovação das fábricas; discurso não será de arrocho <br clear="all"> :

247 - Os novos ministros da equipe econômica, Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, além de Armando Monteiro, do Desenvolvimento, irão divulgar, assim que assumirem seus cargos, os pontos de uma agenda positiva para o setor produtivo.

Quem antecipa as medidas é o colunista Sergio Leo, do Valor Econômico (leia aqui sua coluna). "A agenda, a ser divulgada até dia 14 de dezembro, inclui, no terreno dos tributos, a unificação do PIS e do Cofins; no campo da facilitação de negócios, o fim da papelada no comércio exterior, substituída por documentos digitalizados; e, em investimentos, incentivos para renovação das fábricas", diz ele.

O objetivo principal é o resgate da indústria brasileira, que perdeu competitividade nos últimos anos. "Anexado ao atual Programa de Sustentação do Investimento (PSI), o novo plano oficial se destina a promover a troca das máquinas e equipamentos ultrapassados da indústria brasileira por novas máquinas e instalações de fabricação nacional. Os empresários poderão seguir importando máquinas e equipamentos e autorizados a trazer ao país, com menores tarifas de importação, bens não fabricados aqui; mas se optarem por fornecedores nacionais terão financiamento mais vantajoso", afirma Sergio Leo.

 

Economia Leonardo Attuch Mon, 24 Nov 2014 06:21:42 +0000 http://www.brasil247.com/161450
Pergunta básica: Costa provou as suas acusações? http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161438 : Um mês atrás, entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, um trecho da delação premiada de Paulo Roberto Costa vazou para o jornal Estado de S. Paulo; a manchete foi o suposto pagamento de R$ 1 milhão à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); agora, a história se repete com Humberto Costa (PT-PE) e a mesma manchete no Estado; pelos termos da delação premiada, um delator, como Costa, só pode ser beneficiado se conseguir comprovar suas acusações; no entanto, até agora, só há sua palavra contra a dos dois senadores, já atirados na lama por um jornal que se declara favorável ao impeachment da presidente Dilma; caberia à Justiça evitar vazamentos apressados e cobrar provas do delator <br clear="all"> :

247 - Um mês atrás, entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, o jornal Estado de S. Paulo publicou uma acusação bombástica. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, recebera R$ 1 milhão do esquema comandado por Paulo Roberto Costa.

Provas? Não havia nenhuma. Apenas a palavra do delator, convertida em verdade absoluta pelo jornal da família Mesquita, que reproduzia um trecho de seu depoimento. Nele, Costa dizia ter sido procurado pelo ministro Paulo Bernardo e afirmava acreditar que o pagamento havia sido feito num shopping em Curitiba. O ex-diretor da Petrobras não indicava sequer de onde teriam saído os recursos.

À época, a senadora Gleisi reagiu com indignação. "Uma acusação dessas, sem provas, em mais um vazamento seletivo, evidencia uma armação", disse ela, em entrevista exclusiva ao 247 (leia aqui). "Querem criar um fato político, envolvendo uma pessoa próxima à presidenta".

Na mesma entrevista, Gleisi afirmou que sua campanha arrecadou R$ 8 milhões e que todas as doações, legais, foram registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Neste domingo, um mês depois daquela acusação, o Estado de S. Paulo voltou à carga com uma denúncia praticamente idêntica. Desta vez, contra o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do Partido dos Trabalhadores no Senado. De novo, R$ 1 milhão, segundo trecho da delação premiada de Paulo Roberto Costa. E, mais uma vez, sem nenhuma prova – a não ser a palavra do delator. E, assim como Gleisi, Costa reagiu com indignação e abriu todos os seus sigilos (leia aqui).

Não custa lembrar que Costa só foi beneficiado com um regime de prisão mais leve – hoje ele usa tornezeleira eletrônica – porque devolveu os recursos que desviou (uma propina de US$ 23 milhões paga pela Odebrecht) e porque se compromeu a colaborar com a Justiça.

No entanto, na delação premiada, não basta acusar. É preciso também apresentar provas do que se diz. Caso contrário, a própria pena do delator pode ser agravada.

Ocorre que tanto no caso de Gleisi Hoffmann como no de Humberto Costa, o jornal Estado de S. Paulo, que se posiciona a favor até do impeachment da presidente Dilma Rousseff, tomou a palavra do delator como verdade absoluta. E não cobrou das autoridades que vazaram os depoimentos do delator nenhuma prova do que foi dito.

Hoje, há apenas a palavra de um criminoso confesso contra a de dois senadores. Se, ao final da história, nada ficar provado, Paulo Roberto Costa terá sua pena agravada, mas dois parlamentares já terão tido a honra atirada na lama.

Brasil Felipe L. Goncalves Sun, 23 Nov 2014 18:41:49 +0000 http://www.brasil247.com/161438
TCU pede ao STF para rever lei de FHC no petróleo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161408 : Ação que pede para que a Petrobras cumpra a Lei de Licitações, eliminando o sistema simplificado de contratações determinado por FHC em 1998, está travada no Supremo há quase dez anos; caso chegou ao STF em 2005, começou a ser julgado em plenário em 2011 e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux; não há previsão para que debate seja retomado; nessa semana, diante das investigações da Lava Jato, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, pediu pressa ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski <br clear="all"> :

247 – Está travada no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase dez anos a ação que pede para que a Petrobras não faça mais contratações pelo regime especial de licitações, que entrou em vigor no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O colunista do 247 Paulo Moreira Leite definiu ontem que a "frouxidão" do regime atual "é vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que têm sido denunciadas pela Operação Lava Jato" (leia aqui).

Diante das investigações da Lava Jato, no entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu pressa à Corte suprema. Na última quarta-feira, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, se reuniu com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a quem pediu que a matéria fosse julgada logo pelo plenário, obrigando a estatal a não mais fechar contratos à margem da Lei de Licitações, de 1993, como se acostumou a fazer, mas sim nos padrões de serviço público.

O caso chegou ao STF em 2005, segundo reportagem do Globo neste domingo. Uma ação impetrada pela empresa Petrosul pedia que a estatal cumprisse a Lei 8.666, que trata das licitações no setor público. Em 2008, o processo foi julgado pela Primeira Turma do STF. Os ministros Lewandowski e Carlos Alberto Direito, já morto, votaram a favor de que a empresa continuasse com o direito de realizar licitações com base no decreto presidencial assinado em 1998 por FHC. Carlos Ayres Britto, já aposentado, e Cármen Lúcia, defenderam que fosse adotada a Lei das Licitações pela estatal.

Os ministros decidiram que o caso fosse julgado em plenário, que retomou o debate em 2011. Houve um voto a favor de que a estatal continuasse no mesmo regime, do ministro Dias Toffoli, e um contra, de Marco Aurélio Mello. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux, que nunca devolveu a ação. Em 2006, quando foi proibida de manter o sistema de cartas-convite para a contratação de empresas, a Petrobras entrou com mandado no STF, que recebeu parecer favorável do ministro Gilmar Mendes, outra oportunidade perdida para tornar mais rígido o regime de contratações simplificado criado por FHC.

Brasil Gisele Federicce Sun, 23 Nov 2014 13:00:42 +0000 http://www.brasil247.com/161408
Mídia ainda não entendeu a lógica do triunvirato http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161390 : Críticos de Dilma, à direita, já apostam num grande arrocho fiscal; à esquerda, lamentam o que seria uma "rendição" ao capital financeiro; há ainda os que já fazem intrigas entre os três nomes fortes da economia: Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini; no entanto, o Brasil tem agora uma equipe afinada e sintonizada, que foi recebida com entusiasmo pelos agentes econômicos; num Planejamento fortalecido, Barbosa será o formulador de reformas estruturais, em áreas como tributária e previdenciária; no BC, Tombini terá liberdade para perseguir o centro da meta de 4,5%; com sinalizações positivas de médio e longo prazos, Levy, o chefe da Fazenda, poderá gerir o caixa de maneira mais suave do que muitos imaginam; resgate da confiança fará o real se valorizar e quem apostar em "saco de maldades" sairá frustrado <br clear="all"> :

247 – O triunvirato escolhido pela presidente Dilma Rousseff para conduzir a economia brasileira nos próximos quatro anos, formado pelos técnicos Joaquim Levy, na Fazenda, Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, compõe uma das melhores equipes já reunidas em Brasília. Um time que terá condições para promover um ajuste necessário, mas sem radicalismo, arrocho ou "saco de maldades" – expressão que ficou consagrada na era FHC.

Embora a lógica dessa equipe já tenha sido percebida por agentes econômicos do Brasil e de fora na última sexta-feira, quando o Ibovespa subiu 5% e o dólar caiu fortemente, ela ainda não foi devidamente compreendida pela mídia local. Nos jornais, a aposta é de um fortíssimo choque fiscal, com a chegada de Joaquim Levy. Neste domingo, por exemplo, a Folha de S. Paulo fala em rombo de R$ 100 bilhões. Na revista Exame, braço econômico da Editora Abril, uma conta esdrúxula apresenta uma conta de R$ 283 bilhões, que seria a "herança maldita".

No entanto, o ajuste de curto prazo poderá ser bem mais suave do que muitos imaginam. Especialmente porque, com os três, o governo Dilma poderá reverter o jogo de expectativas – ou, para usar uma expressão do ministro Aloizio Mercadante, poderá dissolver a "nuvem tóxica" que se instalou na economia.

Nesse jogo, a escolha mais interessante é a colocação de Nelson Barbosa não na Fazenda, mas no Planejamento. Um Ministério do Planejamento fortalecido e com a missão de formular políticas de longo prazo. Ali, Barbosa irá conceber projetos de reformas em áreas como tributária e previdenciária, para garantir a solvência fiscal de longo prazo da economia brasileira – não de hoje ou de amanhã.

Com sinalizações fiscais para os próximos vinte ou trinta anos, o trabalho imediato de Joaquim Levy, na gestão do caixa federal, na Fazenda, será facilitado. Em momentos de crise aguda na economia internacional, dificilmente o governo Dilma abraçaria medidas de contenção drásticas, que apenas agravariam eventuais recessões. Em outras palavras, metas fiscais mais realistas seriam compensadas por ajustes fiscais de longo prazo.

No Banco Central, por sua vez, Alexandre Tombini terá mais tranquilidade para atingir o centro da meta de inflação, de 4,5%, em 2016. Como o BC, o Planejamento e a Fazenda estarão falando a mesma linguagem, não haverá contradições maiores entre as políticas fiscal e monetária.

Com uma equipe afinada e sintonizada, o governo resgatará a confiança e terá um benefício adicional. Como foi apontado em relatório da corretora Nomura Securities, o real tende a se valorizar nos próximos meses – o que, por sua vez, também contribuirá para a queda da inflação.

Dilma tem agora uma equipe de economistas alinhados que farão um ajuste bem mais suave do que supõem seus críticos à esquerda e à direita. E que será fiel à principal promessa da presidente Dilma na campanha presidencial, que é a de não promover desemprego ou arrocho salarial.

Economia Sun, 23 Nov 2014 07:16:23 +0000 http://www.brasil247.com/161390
Lava Jato: mais de 250 parlamentares são citados http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161391 : Com o avanço das investigações, a expectativa é que aumente a lista de políticos envolvidos no esquema de corrupção; 250 parlamentares teriam sido citados pelos principais delatores; líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apontado como quem recebeu R$ 1 milhão; "acusação fantasiosa", rebateu; juiz Sérgio Moro, responsável pelas apurações, afirmou que não há como fazer "crítica partidária, pois se desconhece ainda o alcance e a duração da prática criminosa"; para cientistas políticos, Congresso viverá fase de grande fragilidade <br clear="all"> :

247 – Além de funcionários da Petrobras e grandes empreiteiros, 250 parlamentares teriam sido citados pelos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O número foi divulgado pelo colunista Felipe Patury. Com o avanço das investigações e a divulgação de trechos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, a expectativa é que a lista vá se tornando conhecida.

Ontem, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), como receptor de R$ 1 milhão do esquema. O senador rebate a acusação: "totalmente fantasiosa". Ao comentarem a Lava Jato, cientistas políticos avaliam que o Congresso viverá uma fase de grande fragilidade e terá sua credibilidade abalada, segundo o colunista Ilimar Franco.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, ressaltou na sexta-feira 21, em despacho que determinou a prisão preventiva do lobista Fernando Baiano, que não é possível partidarizar os envolvidos na Lava Jato, pois ainda não são conhecidos o alcance a duração do esquema. "Aqui não se faz crítica partidária, pois se desconhece ainda o alcance e a duração da prática criminosa", disse ele.

A tese da oposição de vincular o escândalo ao PT já não tem eficácia. Dois depoentes – o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e Fernando Baiano – de admitiram que suas práticas criminosas vinham desde a era FHC. Barusco explicou aos investigadores por que conseguiu acumular uma fortuna tão expressiva – ele prometeu devolver US$ 100 milhões aos cofres públicos: desviava dinheiro da estatal desde 1996, segundo ano do primeiro mandato do ex-presidente tucano.

Poder Gisele Federicce Sun, 23 Nov 2014 06:56:43 +0000 http://www.brasil247.com/161391
Esquerda do PT pede que Dilma desista de Kátia http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/161393 Waldemir Barreto/Agência Senado: Oriunda do DEM, a senadora, agora no PMDB, já fez forte oposição ao governo petista; convite da presidente Dilma para que ela assuma o ministério da Agricultura causou revolta no MST e outros movimentos sociais, que fazem abaixo-assinado virtual para que ela não integre o governo; indicação provocou crise interna também no PMDB, para onde Kátia migrou há pouco mais de um ano, vinda do PSD; presidente estaria sinalizando que pode desistir da nomeação, segundo informações de bastidores <br clear="all"> Waldemir Barreto/Agência Senado:

São Paulo - A presidente Dilma Rousseff, do PT, está tendo que demonstrar jogo de cintura para agradar a todos os membros da base aliada em suas indicações daqueles que comandarão os ministérios em sua segunda gestão.

A possível indicação de Kátia Abreu, do PMDB, à pasta de Agricultura ganhou força nos últimos dias, mas está longe de ser uma unanimidade entre os aliados de Dilma.

A esquerda do PT e alguns representantes dos movimentos sociais estão pressionando a presidente para que ela recue em seu convite feito à senadora peemedebista. A presidente estaria sinalizando que pode desistir da nomeação.

Oriunda do DEM, Kátia Abreu já fez forte oposição ao governo petista. Nem mesmo correligionários da peemedebista se importariam com um possível recuo da presidente em sua decisão. A senadora é vista como uma estranha no partido e os principais dirigentes da sigla não apoiam a sua nomeação ao Ministério.

Tocantins 247 Gisele Federicce Sun, 23 Nov 2014 07:23:01 +0000 http://www.brasil247.com/161393
Por que será que FHC foi contra a CPI da Petrobras? http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161357 : Em março deste ano, o ex-presidente Fernando Cardoso Henrique Cardoso divergiu do então candidato Aécio Neves e disse ser contra a instalação de uma CPI da Petrobras;  "Acho que o momento eleitoral não é o mais propício. Não sou favorável a partidarizar", afirmou à época; a vontade de Aécio, no entanto, prevaleceu; agora, no momento em que as investigações da Operação Lava Jato avançam, dois personagens emblemáticos da crise, o ex-gerente Pedro Barusco e o lobista Fernando Baiano, afirmaram à Justiça que entraram na Petrobras justamente no governo FHC; se o desejo da sociedade for não deixar "pedra sobre pedra" será inevitável apurar o que ocorreu no passado <br clear="all"> :

247 - Em março deste ano, quando a corrida presidencial ainda esquentava, o ex-presidente Fernando Cardoso foi questionado sobre a necessidade de uma CPI para investigar negócios da Petrobras.

Naquele momento, ele teve uma rara divergência com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi o candidato tucano à presidência da República. "Acho que o momento eleitoral não é o mais propício. Não sou favorável a partidarizar", disse FHC.

No entanto, ele fez questão de defender o modelo de gestão implantado na empresa – foi no primeiro governo FHC que a Petrobras foi dispensada de seguir a Lei de Licitações, a 8.666. "Nós transformamos a Petrobrás em uma corporation, uma empresa, não uma repartição pública. Para isso, tem que tirar a influência dos partidos. No governo anterior ao atual, deu marcha à ré e o resultado está aí, com escândalo nos jornais" (leia mais aqui).

Aécio, no entanto, não seguiu a sugestão de FHC e entrou com tudo na CPI da Petrobras, que teve como foco principal a discussão sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Parlamentares governistas levantaram histórias do governo FHC, como uma polêmica troca de de ativos com a Repsol (leia aqui), mas o caso permaneceu abafado pelo silêncio dos meios de comunicação conservadores.

Agora, no momento em que avançam as investigações da Operação Lava Jato, dois personagens centrais, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o gerente-executivo Pedro Barusco, disseram que começaram a realizar negócios na Petrobras no governo FHC.

Baiano disse ter entrado na companhia em 2000, ou seja, no segundo mandato do ex-presidente. Barusco, o servidor que recebeu quase US$ 100 milhões em propinas, disse que começou a delinquir em 1996, bem no começo do primeiro mandato de FHC.

Foi neste primeiro governo que o ex-presidente aprovou a lei do petróleo, permitindo que a empresa contratasse sem licitações. Em breve, o Tribunal de Contas da União levará uma discussão ao Supremo Tribunal Federal para que a Petrobras volte a se submeter à 8.666.

Logo depois da sétima fase da Operação Lava Jato, quando diversos empreiteiros foram presos, FHC se disse "envergonhado com o que fizeram na Petrobras". Barusco e Baiano vêm da era FHC.




Poder Felipe L. Goncalves Sat, 22 Nov 2014 19:42:32 +0000 http://www.brasil247.com/161357
Em nota, Graça Foster responde a Imbassahy http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/161353 : Nota oficial divulgada pela Petrobras neste sábado esclarece por que a empresa não se posicionou publicamente sobre a propina paga pela empresa holandesa SBM a um de seus ex-funcionários (o gerente Pedro Barusco). De acordo com a nota, a investigação corria sob sigilo. Este caso fez com que o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) pedisse a demissão de Graça Foster <br clear="all"> :
247 - Nota oficial divulgada pela Petrobras neste sábado esclarece por que a empresa não se posicionou publicamente sobre a propina paga pela empresa holandesa SBM a um de seus ex-funcionários (o gerente Pedro Barusco). De acordo com a nota, a investigação corria sob sigilo. Este caso fez com que o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) pedisse a demissão de Graça Foster.

Leia, abaixo, a nota da companhia:

A Petrobras, com relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece:

Em fevereiro de 2014 a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da Companhia através de notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação a Companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.

Em março a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da Companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.

Em 23/05/2014, através de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado.

Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a Companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que, na mesma data, decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM estavam correndo sob sigilo, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.

Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais.

Paralelamente, a Companhia fez contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM. A Companhia, porém, não obteve êxito em sua pretensão.

Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo.

Adicionalmente, a Petrobras esclarece que não fez representação no MPF/RJ contra o ex-presidente José Sergio Gabrielli nem contra outras pessoas por suposta participação na aquisição da refinaria de Pasadena.

Bahia 247 Leonardo Attuch Sat, 22 Nov 2014 14:35:42 +0000 http://www.brasil247.com/161353
MST: convite a Katia é golpe contra camponeses http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/161356 : Apesar de a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura já ser aguardada há algumas semanas, como parte das negociações para assegurar o espaço do PMDB no governo, diversos setores da sociedade se dizem abismados com a possibilidade de um governo do PT abrigá-la num ministério; o jornalista Leandro Fortes, de Carta Capital, por exemplo, disse não ver "racional e emocionalmente, uma justificativa minimamente plausível para ofender os milhões de trabalhadores do campo"; leia íntegra <br clear="all"> :

Tocantins 247 - A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (PMDB-TO), está sendo convidada pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando do Ministério da Agricultura e, apesar da nomeação já ser aguardada há algumas semanas, como parte das negociações para assegurar o espaço do PMDB no novo governo, diversos setores da sociedade se dizem abismados com a possibilidade de um governo do PT abrigá-la num ministério de Estado.

O jornalista Leandro Fortes, de Carta Capital, por exemplo, disse não ver "racional e emocionalmente, uma justificativa minimamente plausível para ofender os milhões de trabalhadores do campo que, desde sempre, foram perseguidos, usurpados e trucidados política e fisicamente por muitas kátias abreus, ao longo da nossa história. Simplesmente, é inacreditável que isso esteja acontecendo".

Abaixo, a Página do MST resgata a denuncia do golpe da família Kátia Abreu contra 80 famílias de pequenos agricultores em Campos Lindos, no Tocantins. Texto de Leandro Fortses na Carta Capital.

Golpe contra camponeses

Em dezembro passado, a senadora Kátia Abreu, do DEM Tocantins, assumiu a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente modernizador.

Previa uma nova inserção social dos produtores rurais por meio de "rupturas" no modo de se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global. Pretendia, segundo ela mesma, "remover os preconceitos" que teriam isolado os ruralistas do resto da sociedade brasileira e cravado neles a pecha de "protótipos do atraso".

Diante de uma audiência orgulhosa da primeira mulher a assumir o comando da CNA, Kátia concluiu: "Somos o que somos e não quem nos imaginam (sic)". Foi efusivamente aplaudida. E tornou-se musa dos ruralistas.

Talvez, em transe corporativo, a platéia não tenha percebido, mas a senadora parecia falar de si mesma. Aos 46 anos, Kátia Abreu é uma jovem liderança ruralista afeita à velha tradição dos antigos coronéis de terras, embora, justiça seja feita, não lhe pese nos ombros acusações de assassinatos e violências outras no trato das questões agrárias que lhes são tão caras. A principal arma da parlamentar é o discurso da legalidade normalmente válido apenas para justificar atos contra pequenos agricultores.

Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre os trabalhadores sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora.

Ao mesmo tempo, pede uma intervenção federal no estado do Pará e acusa a governadora Ana Júlia Carepa de não cumprir os mandados de reintegração de posse expedidos pelo Judiciário local. O foco no Pará tem um objetivo que vai além da política. A senadora, ao partir para o ataque, advoga em causa própria.

Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age com os acumuladores tradicionais de terras que atentam contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro.

De longe, no município tocantinense de Campos Lindos, a mais de 1,3 mil quilômetros dos carpetes azulados do Senado Federal, ao saber das intenções de Kátia Abreu, o agricultor Juarez Vieira Reis tentou materializar com palavras um conceito que, por falta de formação, não lhe veio à boca: contras-senso.

Expulso em 2003 da terra onde vivia, graças a uma intervenção política e judicial capitaneada pela senadora do DEM, Reis rumina o nome da ruralista como quem masca capim danado. Ao falar de si mesmo, e quando pronuncia o nome Kátia Abreu, o camponês de 61 anos segue à risca o conselho literal da própria. Não é, nem de longe, quem ela imagina.

Em 2002, Reis foi expulso das terras onde havia nascido em 1948. Foi despejado por conta de uma reforma agrária invertida, cuja beneficiária final foi, exatamente, a senadora. Classificada de "grilagem pública" pelo Ministério Público Federal do Tocantins, a tomada das terras de Reis ocorreu numa tarde de abril daquele ano, debaixo da mira das armas de quinze policiais militares sob as quais desfilaram, como num quadro de Portinari, o agricultor, a mulher Maria da Conceição, e dez filhos menores.

Em um caminhão arranjado pela Justiça de Tocantins, o grupo foi despejado, juntamente com parte da mobília e sob um temporal amazônico, nas ruas de Campos Lindos. "Kátia Abreu tem um coração de serpente", resmunga, voz embargada, o agricultor, ao relembrar o próprio desterro.

Em junho de 2005, Reis reuniu dinheiro doado por vizinhos e amigos e foi de carona a Brasília a fim de fazer, pessoalmente, uma reclamação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na capital federal, alojou-se na casa de amigos, no miserável município goiano de Águas Lindas, e se alimentou de restos de almoço servido numa pensão da cidade.

Aos técnicos da comissão apresentou documentos para provar que detinha a posse da terra em questão de 545 hectares, desde 1955, parte da fazenda Coqueiros, de propriedade da família, numa região conhecida como Serra do Centro. De acordo com a documentação apresentada pelo agricultor, uma ação de usucapião da fazenda havia sido ajuizada em agosto de 2000.

Após esse ajuizamento, um vizinho de Reis, o também agricultor Antônio dos Santos, ofereceu-lhe para venda de uma área contígua de 62 hectares, sob sua posse havia onze anos, cuja propriedade ele alegava ser reconhecida pelo governo de Tocantins. O negócio foi realizado verbalmente por 25 mil reais como é costume na região até a preparação dos papéis. Ao estender a propriedade, Reis pretendia aumentar a produção de alimentos (arroz, feijão, milho, mandioca, melancia e abacaxi) de tal maneira de sair do regime de subsistência e poder vender o excedente.

Ele não sabia, mas as engrenagens da máquina de triturar sua família haviam sido acionadas uns poucos anos antes, em 1996, por um decreto do então governador do Tocantins Siqueira Campos (PSDB). O ato do tucano, mítico criador do estado que governou por três mandatos, declarou de "utilidade pública", por suposta improdutividade, um área de 105 mil hectares em Campos Lindos para fins de desapropriação. Protocolada pela comarca de Goiatins, município ao qual Campos Lindos foi ligado até 1989, a desapropriação das terras foi tão apressada que o juiz responsável pela decisão, Edimar de Paula, chegou à região em um avião fretado apenas para decretar o processo. O magistrado acolheu um valor de indenização irrisório (10 mil reais por hectare), a ser pago somente a 27 produtores da região.

Do outro lado da cerca ficaram 80 famílias de pequenos agricultores. A maioria ocupava as terras a pelo menos 40 anos de forma "mansa e pacífica", como classifica a legislação agrária, cujas posses foram convertidas em área de reserva legal, em regime de condomínio, sob o controle de grandes produtores de soja. Na prática, os posseiros de Campos Lindos passaram a viver como refugiados ilegais nessas reservas, torrões perdidos na paisagem de fauna e flora devastados de um Cerrado em franca extinção. Sobre as ruínas dessas famílias, o governador Siqueira Campos montou uma confraria de latifundiários alegremente formada por amigos e aliados. A esse movimento foi dado um nome: Projeto Agrícola de Campos Lindos.

Em 1999, quatro felizardos foram contemplados com terras do projeto ao custo de pouco menos de 8 reais o hectare (10 mil metros quadrados), numa lista preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). A federação teve o apoio da Companhia de Promoção Agrícola (Campo), entidade fundada em 1978, fruto do acordo entre consórcios que implantaram o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) em parceria com o Banco do Brasil e com cooperativas de produtores.

Escrúpulos às favas, os dirigentes de ambas as instituições se esbaldaram nas posses de Campos Lindos. À época, a presidente da Faet era ninguém menos que Kátia Abreu, então deputada federal pelo ex-PFL. No topo da lista, a parlamentar ficou com um lote de 1,2 mil hectares. O irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, abocanhou uma área do mesmo tamanho. O presidente da Campo, Emiliano Botelho, também não foi esquecido: ficou com 1,7 mil hectares.

Dessa forma, um ambiente de agricultura familiar mantido ao longo de quase meio século por um esquema de produção de alimentos de forma ecologicamente sustentável foi remarcado em glebas de latifúndio e entregue a dezenas de indivíduos ligados ao governador Siqueira Campos. Entre elas também figuraram Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, Casildo Maldaner, ex-governador de Santa Catarina, e o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Infraero. Sem falar numa trupe de políticos locais, entre os quais brilhou, acima de todos, a atual presidente da CNA.

O resultado dessa política pode ser medido em números. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de soja em Campos Lindos cresceu de 9,3 mil toneladas, em 1999, para 127,4 mil toneladas em 2007. Um crescimento de 1.307% em apenas oito anos. O mesmo IBGE, contudo revela a face desastrosa desse modelo de desenvolvimento. No Mapa da Pobreza e Desiguldade, divulgado também em 2007, o município apareceu como o mais pobre do País. Segundo o IBGE, 84% da população vivia da pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.

No meio das terras presenteadas por Siqueira Campos a Kátia Abreu estava justamente o torrão de Reis, a fazenda Coqueiro. Mas, ao contrário dos demais posseiros empurrados para para as reservas do Cerrado, o agricultor não se deu por vencido. Tinha a favor dele documentos de propriedade, um deles datado de 6 de setembro de 1958 e originário da Secretaria da Fazenda de Goiás, antes da divisão do estado. O documento reconhece as terras da família em nome do pai, Mateus Reis, a partir dos recibos dos impostos territoriais de então. De posse dos papéis, o pequeno agricultor tentou barrar a desapropriação na Justiça. A hoje senadora partiu para a ofensiva.

Em 11 de dezembro de 2002, Kátia Abreu entrou com uma ação de reintegração de posse em toda a área, inclusive dos 545 hectares onde Reis vivia havia cinco décadas. Ela ignorou a ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência dos Reis na terra. Para fundamentar o pedido de reintegração de posse, a então deputada alegou em juízo que Reis, nascido e criado no local, tinha a posse da fazenda Coqueiro por menos de um ano e um dia, providencial adequação ao critério usado na desapropriação.

Para comprovar o fato, convocou testemunhas que moravam a mais de 800 quilômetros da área de litígio. Incrivelmente, a Justiça de Tocantins acatou os termos da ação e determinou que a expulsão da família de Reis da fazenda Coqueiro e dos 62 hectares recém-comprados. Ignorou, assim, que a maior parte das terras utilizada há 50 anos ou, no mínimo, há mais de dois anos, como ajuizava o documento referente ao processo de usucapião. Reis foi expulso sem direito a indenização por qualquer das benfeitorias construídas ao longo das cinco décadas de ocupação da terra, aí incluídos a casa onde vivia a família, cisternas plantações (mandioca, arroz e milho), árvores frutíferas, pastagens, galinhas, jumentos e porcos.

A exemplo da Kátia Abreu, os demais agraciados com as terras tomadas dos agricultores assumiram o compromisso de transformar as terras produtivas em dois anos. O prazo serviu de álibi para um ação predatória dos novos produtores sobre o Cerrado e a instalação desordenada de empresas e grupos ligados ao mercado da soja. Até hoje a questão do licenciamento ambiental da área abrangida pelo Projeto Agrícola Campos Lindos não foi resolvida por órgãos ambientais locais. Mas nem isso a senadora fez.

Signatário, com outros três colegas, de um pedido de intervenção federal no Tocantins em 2003, justamente por causa da distribuição de terras de Campos Lindos feita por Siqueira Campos a amigos e aliados, o procurador federal Alvaro Manzano ainda espera uma providência. "Houve uma inversão total do processo de reforma agrária. A desapropriação foi feita para agradar amigos do rei."

Há cinco meses, o agricultor Reis voltou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele luta pra forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta da família, hoje acrescida de 23 netos, à fazenda Coqueiro. "Não tem força no mundo, moço, que faça essa Justiça andar", reclama o agricultor. Ele atribuiu a lentidão à influência da senadora no Judiciário local. Procurada por Carta Capital, Kátia Abreu não respondeu ao pedido de entrevista.

Quatro anos atrás, a família Reis conseguiu se alojar numa chácara de 42 hectares ocupada por um dos filhos há dez anos. Lá, quase vinte pessoas vivem amontoadas em uma casa de dois cômodos, feita de sapê e coberta de palha de babaçu em meio a porcos, galinhas e cachorros. No terreiro coberto da residência, infestado de moscas, as refeições são irregulares, assim como os ingredientes dos pratos, uma mistura aleatória de arroz, mandioca, pequi, abacaxi, feijão e farinha.

Toda vez que um motor de carro é ouvido nas redondezas, todos se reúnem instintivamente nos fundos da casa, apavorados com a possibilidade de um novo despejo. Cercado de filhos e netos, Reis não consegue esconder os olhos marejados quando fala do próprio drama. "Fizeram carniça da gente. Mas não vou desistir até recuperar tudo de novo."

Em 19 de junho, um dia após a última visita de Reis à Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício endereçado ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins e pedir celeridade nos processos de Reis. O pedido somente agora entrou na pauta do CNJ, mas ainda não foi tomada nenhuma medida a respeito. Nos próximos dias, corregedor do conselho, Gilson Dipp, vai tornar público o relatório de uma inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins, no qual será denunciada, entre outros males, a morosidade deliberada em casos cujos réus são figuras políticas proeminentes no estado.

Há três meses, ao lado de uma irmão e um filho, Reis voltou à fazenda Coqueiro para averiguar o estado das terras depois da ocupação supostamente produtiva da senadora. Descobriu que nem um pé de soja - nem nada – havia sido plantado no lugar. "Desgraçaram minha vida e da minha família para deixar o mato tomar conta de tudo", conta Reis.

Com o auxílio de outros filhos, recolheu tijolos velhos da casa destruída pelos tratores da parlamentar do DEM e montou um barraco sem paredes, coberto de lona plástica e palha. Decidiu por uma retomada simbólica da terra, onde reiniciou um roçado de mandioca. Na chácara do filho, onde se mantém como chefe da família, ainda tem tempo para rir das pirraças de uma neta de apenas 4 anos. Quando zangada, a menina não hesita em disparar, sem dó nem piedade, na presença do avó: "Meu nome é Kátia Abreu".


Tocantins 247 Romulo Faro Sat, 22 Nov 2014 16:29:20 +0000 http://www.brasil247.com/161356
Indicação de Kátia revolta movimentos sociais http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/161336 : Escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o ministério da Agricultura é chamada de "estapafúrdia" e "tiro no pé" por blogueiros e líderes de movimentos sociais; "Katia Abreu é um desastre em qualquer conjuntura. Não tentem justificar o injustificável!", escreveu Pablo Capilé, do coletivo Fora do Eixo, em sua página no Facebook; "Eu e mais 54 milhões de brasileiros que reelegemos Dilma esperamos realmente que o nome de Kátia Abreu para o ministério da Agricultura seja apenas mais uma barrigada da mídia velha anti-petista", reforçou a blogueira Maria Frô; abaixo-assinado virtual criado em 2012 no site Avaaz contra a senadora ganha força agora; internautas organizam tuitaço #ForaKatiaAbreu <br clear="all"> :

247 – A provável nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o ministério da Agricultura revoltou os movimentos sociais, que lembram o título de "miss desmatamento" concedido à parlamentar pela ONG Greenpeace, a mesma que entregou a ela o "prêmio" Motosserra de Ouro. "Katia Abreu é um desastre em qualquer conjuntura. Não tentem justificar o injustificável!", escreveu Pablo Capilé, do coletivo Fora do Eixo, em sua página no Facebook.

Blogueiros também se manifestaram contra a nomeação, entre eles Maria Frô, que publicou artigo no portal da Revista Fórum: "...eu e mais 54 milhões de brasileiros que reelegemos Dilma esperamos realmente que o nome de Kátia Abreu para o ministério da Agricultura seja apenas mais uma barrigada da mídia velha anti-petista e este anúncio coletivo em todos os jornalões seja mais um factoide para criar intriga entre os movimentos sociais e a parcela progressista que apoiou a reeleição de Dilma".

Um abaixo-assinado criado pelo Movimento Brasil pelas Florestas em 2012 no site de petições Avaaz ganha força com o convite feito essa semana a Kátia pela presidente Dilma Rousseff. O texto de dois anos atrás, quando a senadora ainda era do PSD, já demonstrava temor de que ela fizesse parte do governo Dilma.

"Presidenta Dilma Roussef Repudiamos a possibilidade da senadora Kátia Abreu (PSD - TO) ser nomeada ministra em sua gestão. A nomeação de Kátia Abreu representaria um passo a mais na direção dos interesses do latifundio e das multinacionais do agronegócio. Caso essa ação se confirme será entendida por nós como um sinal do rompimento definitivo do governo federal com o desenvolvimento sustentável", diz a petição, que recebe um número significativo de assinaturas por segundo, reunindo ao todo mais de 10.400.

O blogueiro Paulo Fonteles Filho resgata uma entrevista concedida em 2009 ao jornal paraense O Liberal em que Kátia Abreu "expôs as estratégias fundamentais do latifúndio brasileiro para fazer a luta de ideias na sociedade. No fundamental, procurou apresentar a sua classe, historicamente arcaica e violenta, de forma mais palatável para aquilo que chamamos de opinião pública". Ele chama a escolha de Dilma de "tiro no pé".

Os internautas também tentam organizar um tuitaço com a hashtag #ForaKatiaAbreu, mas ainda não há horário marcado. O convite de Dilma foi feito na última quarta-feira à senadora, que aceitou assumir o ministério da Agricultura e fazer parte do governo da petista. Seu nome deve ser oficializado na próxima semana. A escolha da presidente também criou crise no PMDB (leia mais).

Tocantins 247 Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 13:18:35 +0000 http://www.brasil247.com/161336
Barroso suspende autorização para Dirceu viajar http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161333 Foto: STF: Ministro do STF, responsável pela execução das prisões da Ação Penal 470, suspendeu neste sábado 22 decisão do juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que autorizou José Dirceu viajar entre São Paulo e Vinhedo, no interior paulista, onde passaria duas semanas; Luís Barroso afirma que decisão deverá ficar suspensa até que receba esclarecimentos e lembra que o pedido da defesa foi atendido mesmo com parecer contrário do MP <br clear="all"> Foto: STF:

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado 22 decisão que autorizava o ex-ministro José Dirceu a passar duas semanas em Vinhedo, onde tem residência. Ele viajaria da capital paulista para a cidade do interior de São Paulo.

A autorização era do juiz Nelson Ferreira Junior, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. A autorização era para que a viagem fosse feita entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro. Dirceu alegou à Justiça que precisava viajar para cuidar de seu escritório – o ex-ministro é advogado.

De acordo com a assessoria do STF, se Dirceu estiver em São Paulo, deve retornar para Brasília assim que receber intimação, pois em caso contrário estaria descumprindo as regras do regime domiciliar e poderia perder o benefício.

Em seu despacho, Barroso, que é responsável pelas prisões da Ação Penal 470, disse que a decisão deverá ficar suspensa até que recebe esclarecimentos. O ministro ressaltou que a autorização foi dada pelo juiz do DF apesar de parecer contrário do Ministério Público sobre o caso.

Brasília 247 Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 12:12:28 +0000 http://www.brasil247.com/161333
Diretor de empresa diz ter pago US$ 40 milhões a Baiano http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161330 : Em depoimento de delação premiada à Justiça, um diretor da empresa Toyo Setal afirmou que pagou U$ 40 milhões ao empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para intermediar a compra de sondas de perfuração para a Petrobras. Júlio Gerin de Almeida Camargo declarou que o valor foi repassado para Soares por meio de contas offshore indicadas por ele no Uruguai e na Suíça <br clear="all"> :

André Richter – Enviado Especial

Em depoimento de delação premiada à Justiça, um diretor da empresa Toyo Setal afirmou que pagou U$ 40 milhões ao empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para intermediar a compra de sondas de perfuração para a Petrobras. No depoimento, Júlio Gerin de Almeida Camargo declarou que o valor foi repassado para Soares por meio de contas offshore indicadas por ele no Uruguai e na Suíça.

No termo de delação, Camargo afirmou que em 2005 atuou como agente da empresa Samsung para vender para a Petrobras duas sondas de perfuração de águas profundas na África e no Golfo do México. Para fechar o negócio, o delator disse que procurou Soares "pelo sabido bom relacionamento" dele na área internacional e de abastecimento da empresa, dirigidas à época por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, respetivamente. Para tratar do negócio, o delator disse que participou de uma reunião na sala de Cerveró, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde também estavam presentes o então gerente executivo da área internacional Luiz Carlos Moreira, o então vice-presidente da Samsung Harrys Lee e o gerente da Mitsui no Rio de Janeiro, Ishiro Inaguage.

Para fechar a compra, Camargo disse que se reuniu com Fernando Soares para acertar os valores do negócio. "Fernando Soares disse que precisaria ser paga a quantia de US$ 15 milhões de dólares para que ele 'pudesse concluir a negociação em bom 'êxito' junto à Diretoria Internacional; (...) que isso revelava que Fernando Soares mantinha um 'compromisso de confiança' com o diretor internacional Nestor Cerveró. (...) que acabou concordando em pagar os US$ 15 milhões, pois era o único jeito de fechar o negócio; que o declarante fez um acordo com Fernando Soares", diz a delação.

O diretor da Toyo Setal informou ainda que Soares indicou as contas nas quais os valores deveriam ser depositados. "O declarante fez um acordo com Fernando Soares, através de uma empresa offshore dele; (...) que desse valor, o declarante repassou a título de propina a quantia da US$ 12,5 ou 15 milhões a Fernando Soares; que essas transferências bancárias da conta do declarante mantida no banco Winterbothan, no Uruguai, em nome de uma off-shore, para inúmeras contas indicadas por Fernando Soares", diz o termo de delação.

No mesmo depoimento, Camargo relatou que, dois meses após o negócio ser finalizado, foi procurado por Fernando Soares novamente para a compra de outra sonda, dessa vez para o Golfo do México. Segundo o delator, na segunda compra, o valor pago de propina subiu para US$ 25 milhões.

Para pagar a segunda venda, o diretor disse que fez novos pagamentos em uma contra offshore na Suíça. Parte do valor também passou pelas contas da GFD Invesimentos, uma das empresas de Alberto Youssef.

"Os valores foram transferidos após a formalização de contratos simulados de prestação de serviços com as empresas do declarante e emissão de notas fiscais pelas contratadas. Somando pagamentos feitos a Fernando Soares no exterior e no território nacional, assim como por meio de Alberto Youssef também destinados àquele, o declarante efetivou o pagamento total do montante exigido de US$ 40 milhões de dólares", declarou.

A defesa de Fernando Soares confirma que ele fez negócios com a Petrobras, mas de forma lícita. O advogado dele Mário Filho também diz que ele não cobra propina. "Ele é um empresário, proprietário de duas empresas antigas e faz prospecção de negócios. Descobre onde está o problema de uma infraestrutura e vai atrás de solução. Por exemplo, vou fazer uma estrada, preciso de tantas toneladas de pedras. Ele faz o contato e, sobre a negociação, recebe uma porcentagem, que é absolutamente lícito", disse.

Brasil Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 11:48:19 +0000 http://www.brasil247.com/161330
Diretor preso da Camargo Corrêa é internado no PR http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/161343 : O diretor-vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, um dos presos da Operação Lava Jato, passou mal e foi internado; segundo a assessoria do Hospital Santa Cruz, ele chegou de ambulância, escoltado pela Polícia Federal, está sob custódia e não tem parentes ou advogados acompanhando; ele está com a pressão adequada, controlada por remédios; não há previsão de alta <br clear="all"> :

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

O diretor-vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite, um dos presos da Operação Lava Jato, passou mal e foi internado às 19h30 desta sexta-feira (21). Segundo a assessoria do Hospital Santa Cruz, ele chegou de ambulância, escoltado pela Polícia Federal, está sob custódia e não tem parentes ou advogados acompanhando.

Hermelino Leite estava preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba quando passou mal. Segundo boletim médico, o executivo teve um quadro de hipertensão, mas agora passa bem. Ele está com a pressão adequada, controlada por remédios e continua internado para exames complementares a serem feitos ainda hoje. Não há previsão de alta.

Na quarta-feira (19), o executivo – acusado de pagar propina para conseguir contratos com a Petrobras, manteve silêncio durante depoimento prestado na superintendência da PF.

Paraná 247 Leonardo Lucena Sat, 22 Nov 2014 13:48:32 +0000 http://www.brasil247.com/161343
Duque processou Costa um mês antes de ser preso http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161329 : Ex-diretor de Serviços da Petrobras entrou com ação na Justiça por calúnia e difamação contra Paulo Roberto Costa, que afirmou em delação premiada que o ex-colega participava do esquema de corrupção na estatal destinando a propina de 2% a 3% dos contratos de sua área <br clear="all"> :

247 – O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque entrou com processo contra Paulo Roberto Costa, que comandava a diretoria de Abastecimento na estatal, por calúnia e difamação, noticia o colunista Lauro Jardim.

A ação foi apresentada à Justiça um mês antes de Duque ser preso na nova fase da Operação Lava Jato, na sexta-feira 14. O motivo: o fato de Costa tê-lo incluído entre os beneficiários do esquema de corrupção em contratos da empresa.

Costa disse à polícia em depoimento que a área comandada por Duque desviava de 2% a 3% dos contratos. No início de novembro, a juíza Simone Frota decidiu em favor de Costa, alegando que era preciso provar que suas acusações eram falsas.

Brasil Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 11:40:57 +0000 http://www.brasil247.com/161329
Homem de US$ 100 mi rouba desde o início da era FHC http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161324 : Em sua delação premiada, o ex-gerente Pedro Barusco, que irá devolver R$ 252 milhões às autoridades, disse que começou a receber propinas em 1996, segundo ano do governo FHC, que se disse "envergonhado pelo que fizeram na Petrobras"; Barusco negou que recebesse propinas partidárias; "essa era a parte da casa", disse; confissão enfraquece estratégia tucana de associar escândalo ao PT; ele também disse que contratava sem licitação, o que foi permitido por uma lei do ex-presidente tucano; recentemente, tentou favorecer a Odebrecht <br clear="all"> :

247 – Depois de ter causado espanto ao declarar que devolveria uma fortuna de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 252 milhões), obtidos irregularmente, aos cofres públicos, o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu que recebe propina há 18 anos, desde o início da era FHC, por meio de contratos da estatal. Esse é o motivo, segundo ele, para ter conseguido acumular tamanha fortuna.

Na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse sentir "vergonha" do que está acontecendo na Petrobras. "Tenho vergonha como brasileiro, tenho vergonha de dizer o que está acontecendo na Petrobrás", afirmou.

Barusco admitiu, em delação premiada, que desvia verbas por meio de contratos na estatal do petróleo desde 1996, segundo ano do governo do ex-presidente tucano. Ele também confirmou ter recebido US$ 22 milhões em propina apenas da holandesa SBM Offshore, que trabalha com afretamento de navios-plataforma.

O ex-gerente da Petrobras negou, durante depoimento, que parte do dinheiro desviado por ele era destinado a algum partido ou políticos. "Esta era a parte da casa", afirmou. Apontado como um dos supostos cúmplices do ex-diretor da estatal Renato Duque, preso na sexta-feira 14, ele conta também ter contratado empresas sem licitação, prática que foi permitida por meio de uma lei do governo FHC.

Barusco teve participação em todos os grandes projetos da Petrobras na última década, entre eles a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Em 2006, logo após a compra pela Petrobras de 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, ele tentou favorecer a Odebrecht, contratando a empresa para a ampliação da refinaria sem processo de licitação. Ele alegou que a companhia era a única brasileira com experiência para o trabalho e obteve o apoio dos diretores. A obra no valor de US$ 2,5 bilhões, porém, foi rejeitada pelos sócios belgas.

O volume de dinheiro a ser devolvido pelo engenheiro aos cofres públicos é o maior já obtido por um criminoso na história do País. O acordo de delação premiada foi firmado por ele antes de a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, vir à tona. Ele decidiu colaborar com a polícia assim que foi avisado que seria denunciado, conseguindo, dessa forma, se livrar da cadeia.

Brasil Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 10:04:16 +0000 http://www.brasil247.com/161324
‘Dr. Freitas’ é o Fernando Baiano do PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161328 : Quem diz é o colunista do Globo Jorge Bastos Moreno; identidade de "Dr. Freitas", que atende pelo nome de Sérgio da Silva Freitas, foi revelada pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa; ex-executivo do Itaú admite ter trabalhado em campanhas tucanas, mas diz que não arrecadava doações, fazia apenas trabalho de "convencimento" <br clear="all"> :

247 – Apontado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, "Dr. Freitas" representa o Fernando Baiano do PSDB. A comparação foi feita pelo colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo.

"Dr. Freitas" é Sérgio da Silva Freitas, que segundo Pessoa, ele circula pelas empresas nas sombras da arrecadação de campanhas tucanas, embora não seja oficialmente o tesoureiro do partido.

Ex-executivo do Itaú, Freitas admite ter trabalhado em campanhas do PSDB em 2010 e 2014, mas ressalta que não arrecadava doações, fazia apenas trabalho de "convencimento".

Leia reportagem anterior do 247: Ex-Itaú, Freitas arrecadou para Aécio em empreiteiras

Poder Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 11:07:10 +0000 http://www.brasil247.com/161328
DCM: 'A sinceridade de Semler versus a hipocrisia de FHC' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161319 : Apesar de não ter citado o ex-presidente, "ficou claro" que o empresário falava do tucano ao se referir com desgosto aos 'envergonhados', que fingem que os problemas da Petrobras só aconteceram depois que o PT chegou ao poder, afirma Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo; "Vergonha é uma pessoa dizer que sente vergonha de algo de que ela mesma se beneficiou. A este tipo de coisa, indignação simulada, você dá o nome de demagogia", diz o jornalista <br clear="all"> :

247 – Em artigo publicado nesta sexta-feira na Folha de S. Paulo, o empresário Ricardo Semler falou sobre a "santa hipocrisia" com que todos tratam do escândalo da Petrobras e afirma que os esquemas de corrupção acontecem já há várias décadas na estatal. Leia aqui a íntegra do artigo.

"Semler refere-se com desgosto aos 'envergonhados', que fingem que os problemas da Petrobras só aconteceram depois que o PT chegou ao poder. Ele não citou, mas ficou claro que ele falava de FHC, que afirmou sentir vergonha ao ver o que se passa na Petrobras", comenta Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo.

"Vergonha é uma pessoa dizer que sente vergonha de algo de que ela mesma se beneficiou. A este tipo de coisa, indignação simulada, você dá o nome de demagogia. FHC, que começou tão bem na política, como um renovador de esquerda depois da ditadura, vai encerrando sua carreira como um demagogo, um hipócrita, um mistificador", acrescenta o jornalista. Para ele, o tucano "virou uma paródia de si mesmo".

Mídia Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 07:58:05 +0000 http://www.brasil247.com/161319
PML relata inútil resistência do PT a Joaquim Levy http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161318 Agência Brasil: Nome do ex-secretário do Tesouro na nova equipe econômica da presidente Dilma "irá gerar reações dentro do PT", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; parcela ponderável de dirigentes do partido teme que "sua presença seja sinal de que o governo pretenda realizar um ajuste muito mais doloroso do que se anunciou na campanha", explica o colunista; escolha, em sua avaliação, "representa uma nova versão da estratégia de Lula e Dilma para enfrentar as fraquezas do crescimento econômico"; PML diz que oficialização dos nomes, prevista para ontem, vai acontecer apenas na próxima quinta-feira, à espera da aprovação da mudança no cálculo do superávit primário; leia a íntegra <br clear="all"> Agência Brasil:

247 – Do trio que deve compor a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, Joaquim Levy, dado como certo para o ministério da Fazenda, "é a única novidade real" e sua escolha "irá gerar reações dentro do PT", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

Em nova nota em seu blog, o colunista lembra que, como secretário do Tesouro do governo Lula, Levy "fez fama como um administrador severo dos gastos do governo". Existe o temor, "junto a uma parcela ponderável de dirigentes do Partido dos Trabalhadores, que sua presença seja sinal de que o governo pretenda realizar um ajuste muito mais doloroso do que se anunciou na campanha presidencial, inclusive como contraponto a Aécio Neves", complementa.

O jornalista ressalta que Levy, embora acusado, quando secretário do Tesouro, de cortar mais despesas do que necessário, nunca deixou de assegurar os recursos para o programa Bolsa Família. "Sua escolha irá gerar reações dentro do PT mas representa uma nova versão da estratégia de Lula e Dilma para enfrentar as fraquezas do crescimento econômico", opina PML.

O colunista noticia que a oficialização dos nomes pelo governo, que era esperada para ontem, acontecerá apenas na próxima quinta-feira. Por um motivo, segundo ele, "que interessa tanto à presidente Dilma como aos convidados para formar a nova equipe": a aprovação, no Congresso, do projeto que altera o cálculo do superávit primário. A intenção é não jogar a equipe "no meio da batalha", desgastando o novo time com um tema contraditório.

Leia aqui a íntegra da coluna de Paulo Moreira Leite.

Poder Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 07:29:45 +0000 http://www.brasil247.com/161318
Convite a Kátia Abreu abre crise com PMDB http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/161325 Moreira Mariz/Agência Senado: Cúpula do partido se irrita por não ter sido consultada pelo governo sobre a indicação da senadora para assumir o ministério da Agricultura; peemedebistas ameaçam agora se unir à oposição para impedir a votação do projeto que altera a meta fiscal <br clear="all"> Moreira Mariz/Agência Senado:

247 – O convite da presidente Dilma Rousseff para que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assuma o ministério da Agricultura abriu uma crise com o PMDB, cuja cúpula se irritou por não ter sido consultada.

Os peemedebistas ameaçam agora se unir à oposição para impedir a votação do projeto que altera o superávit fiscal e que deve ser apreciado na semana que entra. O governo já foi derrotado na matéria na semana passada, quando o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) não foi apreciado.

Por ter deixado o PSD e se filiado ao PMDB há apenas um ano, Kátia Abreu provocou a ira de parlamentares mais antigos do partido, na fila há mais tempo por um ministério. A pasta da Agricultura é cota dos peemedebistas da Câmara.

Tocantins 247 Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 10:33:38 +0000 http://www.brasil247.com/161325
Aeroporto de Cláudio será administrado pela Prefeitura http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/161315 : Governador de Minas Gerais, Alberto Coelho (PP) transferiu do estado para a Prefeitura de Cláudio a administração do polêmico aeroporto da cidade, construído em área que pertencia ao tio-avô de Aécio Neves, no final do mandato do tucano como governador; outros três terminais passarão a ser administrados pelas prefeituras: Mocambinho, Patrocínio e Mello Viana (em Três Corações); decisão ocorre a 40 dias da posse do governador eleito Fernando Pimentel (PT) <br clear="all"> :

Minas 247 – O governo de Minas Gerais passou do estado para a Prefeitura de Cláudio a administração do polêmico aeroporto do município, construído em área que pertencia ao terreno do tio-avô de Aécio Neves, quando era governador mineiro. A notícia é da coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães.

A decisão, do atual governador Alberto Coelho (PP), acontece a 40 dias da posse do governador eleito Fernando Pimentel (PT) e considera ainda outros três terminais: de Mocambinho, Patrocínio e Mello Viana (em Três Corações), que também passarão a ser administrados pelas prefeituras.

O aeroporto de Cláudio foi um dos temas mais questionados contra Aécio durante a campanha presidencial. Segundo denúncia da Folha de S. Paulo, além de ser construído em terras que eram de parentes do tucano, a chave ficava sob a guarda da família.

Minas 247 Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 06:50:28 +0000 http://www.brasil247.com/161315
Belluzzo se revolta com Levy; Merval elogia http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161323 : Economista do grupo da Unicamp teria ficado indignado com a escolha de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda; nome foi considerado muito pró-mercado por economistas e intelectuais do PT; já Merval Pereira considera que a escolha é um "avanço no quadro econômico muito bem-vindo" <br clear="all"> :

247 – A escolha de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda causou alvoroço em reunião que acontecia, no momento do vazamento do nome, entre economistas e intelectuais do PT. Segundo a coluna Painel, Luiz Gonzaga Belluzo foi o mais indignado:

Cabelos... No momento em que o convite de Dilma a Joaquim Levy vazou, ontem, acontecia uma reunião de economistas e intelectuais do PT, em São Paulo.

... em pé Imediatamente começou o bombardeio ao nome, considerado muito pró-mercado. O mais indignado era Luiz Gonzaga Belluzo, do grupo da Unicamp.

Por outro lado, Merval Pereira defende a indicação da presidente Dilma em sua coluna deste sábado 22 no jornal O Globo. Para ele, a nomeação, que ainda deve ser confirmada na próxima semana, é um "avanço no quadro econômico muito bem-vindo".

A escolha, na opinião do colunista, "parece promissora para a tomada de decisões do segundo governo de Dilma, indicando um retorno à racionalidade econômica".

Economia Gisele Federicce Sat, 22 Nov 2014 09:25:24 +0000 http://www.brasil247.com/161323
PF vai investigar Cemig (que o Globo protege) http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/161230 : Polícia Federal vai investigar depósito de R$ 4,3 milhões feito em 2012 pela InvestMinas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, à MO Consultoria, uma das empresas de fachada de Alberto Youssef; espécie de comissão seria referente à venda de alguns ativos à Light, empresa do Rio controlada pela estatal mineira Cemig; Ministério Público suspeita de contratos fraudulentos; em reportagem desta sexta, jornal O Globo não cita Cemig no título nem no subtítulo, embora negócio esteja relacionado à joia da coroa do governo Aécio Neves <br clear="all"> :

Minas 247 – A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a intermediação feita por Alberto Youssef entre pequenas hidrelétricas (PCHs) e estatais do setor de energia. Um dos negócios envolve a InvestMinas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, e a estatal mineira Cemig. A empresa depositou R$ 4,3 milhões, em 2012, na conta da MO Consultoria – uma das empresas de fachada do doleiro, para vender alguns ativos à Light, empresa do Rio de Janeiro controlada pela Cemig.

A justificativa da InvestMinas para o pagamento a Youssef é a de que ele intermediou a venda, por R$ 26,5 milhões, da participação acionária da companhia na Guanhães Energia para a Light Energia, com intervenção da Cemig Geração e Transmissão S.A. O Ministério Público suspeita que os contratos e notas referentes à negociação sejam fraudulentos. Youssef, investigado e hoje colaborador da Lava Jato, costumava afirmar que pequenas hidrelétricas eram excelentes negócios.

No despacho que resultou na prisão de empreiteiros e no ex-diretor da Petrobras Renato Duque, na última sexta-feira 14, o juiz federal Sério Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, cita o inquérito referente à Cemig. Diz ele: "trata-se de negócio que, embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na Petrobras". No entanto, não há motivos para acreditar que pagamentos feitos a Youssef que não sejam relacionados à Petrobras não sejam suspeitos.

Em reportagem sobre o assunto publicada nesta sexta-feira, o jornal O Globo não cita a Cemig no título nem no subtítulo, embora o negócio esteja relacionado à joia da coroa do governo Aécio Neves. O caso pode fazer com que parlamentares trabalhem para ampliar a CPMI que investiga as denúncias da Petrobras no Congresso. Relembre aqui reportagem do 247 sobre o assunto publicada no último sábado 15 e da Rede Brasil Atual sobre a possibilidade de ampliar o escopo da CPI para outras empresas além da Petrobras.

Minas 247 Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 19:01:54 +0000 http://www.brasil247.com/161230
'Com Levy na Fazenda, Dilma repete estratégia de Lula em 2002' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161291 : Jornalista Kennedy Alencar diz que indicação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda é "vitória política" do ex-presidente Lula; "A escolha surpreende a oposição, o mercado e a imprensa - exatamente o que fez Lula depois de ser eleito em 2002", diz; segundo o colunista, presidente estaria "contrariada com vazamentos" e por isso adiou o anúncio da nova equipe econômica <br clear="all"> :

247 - Com a escolha de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff "surpreende a oposição, o mercado e a imprensa - exatamente o que fez Lula depois de ser eleito em 2002", afirma o colunista político Kennedy Alencar. A indicação, diz ele, "é uma vitória política do ex-presidente". Kennedy diz ainda que Dilma está "contrariada com vazamentos" e por isso adiou o anúncio da equipe econômica, previso para esta sexta-feira 21. 

Na avaliação do jornalista, "as escolhas de Dilma sinalizam disposição de uma mudança importante da presidente: maior autonomia para a equipe econômica, com uma inflexão clara na política fiscal". Ele ressalta que Levy e Barbosa são contrários à maquiagem fiscal e ao expansionismo de gastos da dupla Guido Mantega-Arno Augustin, que aplicou na economia a receita de Dilma.

Leia em seu blog e abaixo a íntegra de sua análise:

Com Levy na Fazenda, Dilma repete estratégia de Lula em 2002

KENNEDY ALENCAR
Brasília

A indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda é uma vitória política do ex-presidente Lula. A escolha surpreende a oposição, o mercado e a imprensa _exatamente o que fez Lula depois de ser eleito em 2002.

Apesar de já ter convidado Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu não divulgar nomes hoje. Está contrariada com vazamentos. Existe a possibilidade de o anúncio da nova equipe econômica demorar ainda mais uma semana, a fim de aguardar a votação no Congresso do projeto que abandona a meta fiscal de 2014. Há quem diga, no Planalto, que os nomes só serão anunciados na próxima quinta-feira.

As escolhas de Levy e Barbosa são uma estratégia política inesperada pelo mercado financeiro, empresários, oposição e imprensa. A equipe econômica do segundo mandato Dilma será mais ortodoxa do que se imaginava.

O ex-presidente Lula aconselhou Dilma a indicar para a Fazenda alguém que já chegasse ganhando a batalha das expectativas. Por isso, insistiu primeiro em Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que foi rejeitado por Dilma. Depois, trabalhou pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que não quis assumir a Fazenda.

Joaquim Levy é uma espécie de Henrique Meirelles de Dilma. Quando Lula indicou Meirelles para o Banco Central, em 2002, ele havia acabado de ser eleito deputado federal pelo PSDB. Levy tem a vantagem ainda de ter trabalhado com Antonio Palocci Filho, ministro da Fazenda de maior sucesso no período do PT na Presidência da República.

As escolhas de Dilma sinalizam disposição de uma mudança importante da presidente: maior autonomia para a equipe econômica, com uma inflexão clara na política fiscal. Levy e Barbosa são contrários à maquiagem fiscal e ao expansionismo de gastos da dupla Guido Mantega-Arno Augustin, que aplicou na economia a receita de Dilma. Mantega deixará a Fazenda. Augustin, o Tesouro.

Dilma fez boas escolhas para a Fazenda e o Planejamento. O senador Armando Monteiro Filho (PTB-PE) assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. E a senadora Katia Abreu (PMDB-TO) comandará a pasta da Agricultura.

Mídia Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 18:57:43 +0000 http://www.brasil247.com/161291
Fernando Baiano nega ter relações com o PMDB http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161286 : Segundo o advogado Mário de Oliveira Filho, que representa o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, seu cliente respondeu a todas as perguntas na Superintedência da Polícia Federal em Curitiba, colaborando "no que podia" em depoimento que durou mais de três horas; ele disse que o empresário negou à PF ter relações com o PMDB <br clear="all"> :

André Richter - Enviado especial da Agência Brasil/EBC

O advogado Mário Oliveira Filho, que representa o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), disse que seu cliente negou ter relações com o PMDB, em depoimento prestado hoje (21) à PF em Curitiba (PR).

Segundo o advogado, Soares respondeu a todas as perguntas formuladas pelos delegados durante a oitiva, que durou aproximadamente duas horas. Oliveira Filho preferiu não dar mais detalhes sobre o depoimento ao deixar a Superintendência da PF.

Fernando Soares entregou-se à PF na terça-feira (18), depois de ser considerado foragido. A prisão temporária de cinco dias vence amanhã (22) e caberá ao juiz federal Sério Moro, responsável pelas investigações, decidir se ele vai continuar preso.

Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB por meio de contratos com a Petrobras. Em entrevista na quarta-feira (19), o advogado confirmou que o empresário tinha negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação com o partido. Em nota, a legenda repudiou a acusação.

Em relatório enviado quarta-feira (19) pelo Banco Central ao juiz federal Sérgio Moro, a instituição informou que foram bloqueados R$ 8,5 mil na conta do empresário no Citibank e R$ 304 em outra conta, no Santander. Em entrevista na quarta-feira, o advogado Mário Oliveira Filho disse que Fernando Soares faz "prospecção de negócios". O representante do empresário disse ainda que não há obra sem propina no país.

Brasil Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 18:14:14 +0000 http://www.brasil247.com/161286
Renato Duque recorre ao STJ por habeas corpus http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161289 : Defesa do ex-diretor da Petrobras reafirmou acreditar que a prisão é injustificada e desproporcional; "Não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Renato Duque. Até o momento ele não é acusado formalmente de nenhum crime", afirmou a assessoria <br clear="all"> :

RIO DE JANEIRO - A defesa do ex-diretor da Petrobras (PETR3; PETR4) Renato Duque, um dos presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, entrou com pedido de liminar para obtenção de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou a assessoria de imprensa do engenheiro, nesta sexta-feira.

Na quinta-feira a liminar com o mesmo objetivo impetrada no dia anterior foi indeferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ainda apreciará o mérito do habeas corpus.

A defesa reafirmou acreditar que a prisão é injustificada e desproporcional.

"Não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Renato Duque. Até o momento ele não é acusado formalmente de nenhum crime", afirmou a assessoria em nota.

De acordo com a defesa, a colheita de provas já foi realizada e Duque se colocou à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobras.

"Renato Duque nega ter participado de ilícitos cometidos na Petrobras e irá se defender de todas as acusações que eventualmente forem formalizadas contra ele", afirmou a defesa.

Na terça-feira, a Justiça Federal do Paraná decidiu manter Duque preso, além de outros cinco detidos na operação, autorizando ainda a libertação de 11 detidos.

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato foi lançada inicialmente para investigar um esquema de lavagem de dinheiro em vários Estados, que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Dias após a prisão de Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso por suspeita de destruir documentos.

Costa e Youssef firmaram acordos de delação premiada com a Justiça e os depoimentos dados por ambos levaram a uma nova fase da operação, em que foram presos Duque e os executivos das empreiteiras.

Em depoimento, Costa disse que empreiteiras formaram cartel para realizar as obras da Petrobras e que cobravam um sobrepreço da estatal.

Parte dos recursos arrecadados, segundo Costa, seriam repassados a partidos políticos como PT, PP e PMDB. Outra parcela ficaria com os diretores envolvidos e com operadores que repassavam os recursos, entre eles Youssef.

Brasil Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 18:23:36 +0000 http://www.brasil247.com/161289
Lava Jato: Dilma abre canal de diálogo com FHC http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161253 : Emissário do governo federal sondará o ex-presidente sobre a conduta que será adotada pelo PSDB em relação à crise política que se aproxima com a Lava Jato, afirma a colunista Tereza Cruvinel, eu seu blog no 247; "Prevalecerá o discurso radical dos mais ligados a Aécio Neves, que têm pregado o impeachment e uma oposição armada até os dentes, ou a postura pragmática dos governadores, como Geraldo Alckmin?"; emissário lembrará o tucano que o esquema na Petrobras, como se sabe, não começou no governo Lula nem Dilma; a sondagem, diz a jornalista, "busca saber a altura do fogo que virá em breve, quando em sua oitava fase a Lava Jato revelar o nome de dezenas de políticos que receberam recursos" <br clear="all"> :

247 – O governo da presidente Dilma Rousseff acaba de abrir um canal de diálogo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir a postura que será adotada pelos tucanos em relação à Lava Jato, noticia em seu blog a colunista Tereza Cruvinel. Se prevalecerá um discurso radical, como o dos ligados a Aécio Neves, ou se a postura mais pragmática dos governadores, como Geraldo Alckmin (São Paulo) e Marconi Perillo (Goiás).

O emissário dirá ao tucano, segundo a jornalista, que o governo não está criando restrições às investigações, pelo contrário, tem tomado providências a respeito. Lembrará ainda o ex-presidente que o esquema de pagamento de propina pro empreiteiras a funcionários da Petrobras e a políticos, investigado pela Polícia Federal, não atingiu apenas o governo Lula e Dilma. "Espera-se que a oposição adote uma postura condizente com suas responsabilidades, colocando os interesses do país acima do ressentimento eleitoral", diz ela, sobre a expectativa dos governistas.

"A sondagem junto ao ex-presidente busca saber a altura do fogo que virá em breve, quando em sua oitava fase a Lava Jato revelar o nome de dezenas de políticos que receberam recursos do esquema Petrobrás. A crise será brava, mandatos vão rolar e será sensato estabelecer um circulo de giz em torno dela, dentro do qual será feita a limpeza, preservando-se as instituições e a normalidade do funcionamento dos poderes. E isso depende de um mínimo de convergência de entre governo e oposição", afirma Tereza.

Leia aqui a íntegra de seu artigo.

Brasil Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 14:58:55 +0000 http://www.brasil247.com/161253
Kotscho: artigo “antológico” de empresário deveria ser lido por Gilmar http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161252 : Colunista destaca trechos do texto de Ricardo Semler, sócio da Semco Partners, publicado na Folha; "Nunca se roubou tão pouco", escreveu o empresário, que se diz tucano; jornalista defende a nomeação de Semler para o ministério da Fazenda e a leitura de seu artigo ao ministro Gilmar Mendes "e a todos os colunistas da nova e da velha mídias que já decretaram ser este caso da Petrobras 'o maior escândalo de corrupção da história do país', quiçá do mundo" <br clear="all"> :

247 - O jornalista Ricardo Kotscho comentou hoje, em seu blog, o artigo do empresário Ricardo Semler publicado na Folha de S. Paulo. "Nunca se roubou tão pouco", afirmou o empresário, que se considera tucano (leia mais aqui).

Kotscho recomenda a nomeação de Semler ao ministério da Fazenda, mas ressalta que, como diz que, como acha isso "meio difícil de acontecer", recomenda "vivamente a leitura deste artigo ao ministro Gilmar Mendes e a todos os colunistas da nova e da velha mídias que já decretaram ser este caso da Petrobras 'o maior escândalo de corrupção da história do país', quiçá do mundo".

"A leitura também faria bem aos empresários e herdeiros da elite paulista, que andam cochichando pelos cantos, chorando suas pitangas, em vez de irem à luta, como fazem, por exemplo, seus colegas nordestinos. O governo pode ser culpado por muita coisa, por quase tudo, menos pela incompetência alheia", acrescenta o jornalista.

Mídia Aline Lima Fri, 21 Nov 2014 15:09:58 +0000 http://www.brasil247.com/161252
Dilma escala seu time na área econômica http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161242 : Conforme adiantou o 247, presidente Dilma Rousseff anunciará Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro, como novo ministro da Fazenda no lugar de Guido Mantega, e Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo da Fazenda, como titular do Planejamento; Alexandre Tombini permanece no Banco Central; senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) vai para o ministério da Agricultura e o senador Armando Monteiro (PTB-PB) para o Desenvolvimento; expectativa era de que nomes fossem anunciados nesta sexta-feira, após o fechamento do pregão, mas segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, anúncio foi adiado; Bolsa sobe 5% e tem maior alta em três anos; Petrobras dispara quase 12% <br clear="all"> :

247 – Confirmado. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar em breve seu time econômico completo. Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini ocuparão, respectivamente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Tombini permanecerá na presidência do Banco Central. Levy foi secretário do Tesouro no governo Dilma e Barbosa secretário-executivo da Fazenda na gestão de Guido Mantega.

Há ainda outros dois nomes confirmados: a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será nomeada ministra da Agricultura e o senador Armando Monteiro (PTB-PE) ministério do Desenvolvimento e Indústria. A expectativa era de que o anúncio fosse feito nesta sexta-feira 21, após o fechamento do pregão, mas foi adiado, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência.

A trinca de Levy, Barbosa e Tombini foi adiantada em reportagem do 247 publicada ontem. A Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com otimismo às altas chances de nomeação ainda hoje, fechando com ganhos de 5,02%, a maior alta em três anos e registrando a melhor semana de 2014. Os papéis da Petrobras dispararam quase 12%.

A presidente Dilma chamou Barbosa a Brasília no final desta manhã. O 247 apurou que o anúncio oficial da nova equipe econômica será feito hoje, mas após o fechamento do mercado de ações. Leia reportagem do portal Infomoney que aponta previsão da Nomura pela queda do dólar com a escolha de Levy.

Para Nomura, dólar ficará mais barato com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda

A Nomura abriu uma recomendação de venda de dólar nesta sexta-feira, 21, em meio às expectativas de que as indicações de Dilma Rousseff para sua equipe econômica agradem ao mercado e favoreçam um fortalecimento do real no curto prazo. "Nós acreditamos que Joaquim Levy muito provavelmente será indicado para o time econômico, provavelmente como ministro da Fazenda", diz o texto assinado por Tony Volpon, diretor de pesquisas para a América Latina.

Volpon comenta que Levy é conhecido como um formulador de políticas ortodoxo e pró- mercado, que deve ajudar na difícil tarefa de ajustar a economia. Atualmente ele chefia a divisão de gestão de ativos do Bradesco. "Após a nomeação dele nós esperaríamos o anúncio de um plano fiscal crível nas próximas semanas. Tal anúncio seria essencial para restaurar a confiança do mercado", afirma o texto. O analista diz esperar um plano plurianual que leve a um resultado primário adequado para estabilizar a dívida pública.

O relatório diz ainda que o surpreendente anúncio da China hoje, de cortar as taxas de juros, é positivo para as moedas emergentes no médio prazo. "Esse afrouxamento deve ajudar o desempenho econômico da China e favorecer economias altamente dependentes do dinamismo chinês, como o Brasil."

Abaixo, notícia a agência Reuters a respeito:

Tombini deve ficar no BC; Levy e Barbosa estão entre Fazenda ou Planejamento, diz fonte

Por Jerferson Ribeiro e Luciana Otoni - BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta sexta-feira sua nova equipe econômica composta por Nelson Barbosa, Joaquim Levy e Alexandre Tombini, disseram fontes do governo à Reuters.

Segundo uma dessas fontes, no momento já está definido que Tombini seguirá como presidente do Banco Central. As fontes, que falaram sob a condição de anonimato, não disseram quem seria o ministro da Fazenda e quem seria o titular do Planejamento.

"Será um dia longo", limitou-se a dizer uma das fontes.

Dilma estava reunida nesta manhã com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Na agenda da presidente, estão previstos ainda "despachos internos" na parte da tarde.

Uma fonte do mercado financeiro também disse à Reuters sobre a equipe sendo formada por Levy, Barbosa e Tombini.

Os mercados financeiros reagiam positivamente aos nomes. O dólar e os juros futuros recuavam, enquanto a bolsa subia quase 2 por cento.

Dilma tinha considerado inicialmente o presidente Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para comandar a Fazenda, mas na fase atual da montagem dos principais titulares da equipe econômica já está fora de cogitação, segundo outra fonte do governo.

A presidente passou então analisar um outro nome do grupo Bradesco para compor sua equipe econômica.

Joaquim Levy esteve à frente do Tesouro Nacional na gestão do ex-ministro Antonio Palocci, quando o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula buscava conquistar a confiança dos agentes econômicos. Levy atualmente é o diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco.

Nelson Barbosa também já integrou o governo, como secretário-executivo do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, até 2013. E enquanto esteve no governo sempre teve proximidade com a presidente. Ele chegou a ser especulado como sucessor de Mantega ainda durante os primeiros anos do governo Dilma.

Tombini preside o BC desde o início do governo e também já teve seu nome especulado para assumir a pasta da Fazenda.

Um indício de que Tombini se manteria na equipe econômica foi sua participação inesperada na reunião de cúpula do G20 na Austrália no último fim de semana.

Dias antes da viagem de Dilma para a reunião, Tombini não estava listado na comitiva presidencial e tinha inclusive participação confirmada numa reunião com investidores em Londres.

(Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal, em São Paulo)

Economia Ana Pupulin Fri, 21 Nov 2014 13:42:17 +0000 http://www.brasil247.com/161242
Gilmar ao 247: "Se não tem problema na campanha, ok" http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161223 : Em entrevista ao 247, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que o PT não deve se preocupar com a sua relatoria sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, caso tudo tenha sido feito dentro da lei; "Se tudo tiver sido feito dentro da normalidade, nenhum problema. Agora, se tiver problema, tem problema"; ele defendeu ainda a convocação de técnicos do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União para avaliar a questão; "será uma análise rigorosa como deve ser"; o ministro questionou ainda a crítica sobre seu voto que isentou a Petrobras de seguir a Lei 8.666; "o regime especial da Petrobras não foi feito para permitir a ladroagem ou para que ali se instalasse uma cleptocracia", disse ele <br clear="all"> :

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de conceder uma entrevista ao 247. Nela, ele contesta o texto do colunista Paulo Moreira Leite, que lembra que um de seus votos, oito anos atrás, contribuiu para isentar a Petrobras de seguir a Lei 8.666, que trata de licitações públicas (leia aqui). "A culpa não é da lei, mas da cleptocracia que se instalou no poder", diz ele.

Gilmar afirma que, ao ser questionado pelo Tribunal de Contas da União, defendeu a legalidade da Lei do Petróleo. "O objetivo era tornar a Petrobras capaz de competir com concorrentes internacionais", afirma. "Essa questão passou pelo Supremo com voto favorável de diversos ministros". O ministro diz ainda que ninguém poderia imaginar uma "ladroagem tão grande". Em diversos momentos, Gilmar usou a palavra "cleptocracia", para se referir ao que estaria ocorrendo no Brasil nos últimos doze anos.

Segundo Gilmar, a discussão sobre se a Petrobras deve voltar a se submeter à Lei 8.666 passará novamente pelo STF, numa discussão provocada pelo Tribunal de Contas da União. "É um debate técnico, que será feito. Muitos professores de direito administrativo defendem a tese de que a 8.666 não impede a corrupção, até porque muitas empresas se acertam e formam cartéis".

Contas de campanha da presidente Dilma

Na mesma entrevista, o ministro falou sobre a polêmica que envolve sua relatoria para avaliar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. "Se não tem problema, ninguém deve se preocupar com absolutamente nada", afirma. "Agora, se houver problema, tem problema".

Ele repudia também as insinuações de que a distribuição do processo tenha ocorrido de forma irregular, após a decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli. "Foi absolutamente normal. Agora, algumas pessoas só gostam da distribuição quando ela cai com quem supostamente os favorece".

Ele também defende a força de trabalho montada para avaliar, inclusive, as contas pessoais da presidente Dilma, com técnicos da Receita Federal e do Banco Central. "Essa já era uma questão defendida pelo Everardo [Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal]. O que se avalia é o CPF do próprio candidato", afirma.

Gilmar deverá apresentar seu relatório sobre as contas de Dilma até o dia 10, mas ele ainda será submetido ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro, no entanto, nega que irá defender a chamada criminalização das doações oficiais de campanha, do chamado "caixa 1".

"Isso que está acontecendo não tem nada a ver com caixa de campanha. É roubalheira pura e simples", diz ele. O ministro se diz estarrecido com os valores que serão devolvidos. "Ninguém pode fugir ao fato de que esses ladrões estão devolvendo quase R$ 500 milhões que foram desviados".

Brasil Ana Pupulin Fri, 21 Nov 2014 12:32:33 +0000 http://www.brasil247.com/161223
Merval quer abrir o País às empreiteiras internacionais http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161229 : Sugestão do colunista para a "situação atual", de investigações de propina e suborno entre empreiteiras e a Petrobras, "é a abertura do mercado a empresas estrangeiras, o que é proibido por lei no Brasil"; ele diz que ideia "nunca prosperou devido a um forte lobby das empreiteiras" <br clear="all"> :

247 – Em coluna nesta sexta-feira 21 no jornal O Globo, Merval Pereira sugere que o Brasil se abra às empreiteiras internacionais como sugestão à "situação atual", em referência às investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de pagamento de propina por empresas a funcionários da Petrobras.

"Uma solução, que nunca prosperou devido a um forte lobby das empreiteiras, mas que poderia ser uma solução na situação atual, é a abertura do mercado a empresas estrangeiras, o que é proibido por lei no Brasil", escreve o colunista.

"As principais empreiteiras brasileiras têm obras em várias partes do mundo, mas têm garantia de mercado interno, fechado para as grandes empresas internacionais de engenharia de construção civil e obras de infraestrutura. O Brasil não permite a entrada, em seu mercado doméstico, de construtoras americanas, alemãs, francesas, japonesas, italianas, portuguesas", acrescenta.

Leia aqui seu artigo.

Mídia Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 11:48:57 +0000 http://www.brasil247.com/161229
PML: Gilmar isentou Petrobras de licitações http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161216 : Oito anos atrás, quando foi questionado sobre a legalidade dos contratos da estatal fora da Lei de Licitações, a 8.666, o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu que a estatal mantivesse o regime especial criado no governo FHC, lembra o colunista do 247 Paulo Moreira Leite; "a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopólio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição", escreveu o ministro do STF, que hoje diz que o "petrolão" colocaria o "mensalão" num tribunal de pequenas causas <br clear="all"> :

247 – Há oito anos, quando pôde alterar as regras de concorrência na Petrobras e, assim, tornar mais forte o controle de contratações na maior estatal brasileira, o ministro do STF Gilmar Mendes "assinou decisão liminar que autorizava a empresa a usufruir das imensas liberalidades do regime especial de licitações", resgata Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Ontem, reportagem do 247 apontou que a lei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afrouxou controles na Petrobras (leia aqui).

O regime especial, ressalta o jornalista, é conhecido pela frouxidão, "vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que têm sido denunciadas pela Operação Lava Jato". "Vista em retrospecto, pode-se dizer que com a decisão Gilmar perdeu uma excelente oportunidade para dificultar o trabalho dos empreiteiros e executivos acusados de manipular cofres da Petrobras", avalia PML.

O ministro alegou, em 2006: "a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopólio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição com empresas privadas concessionárias, as quais, frise-se, não estão submetidas às regras rígidas de licitação e contratação da lei 8666. Lembre-se que a livre concorrência pressupõe a igualdade de condições entre concorrentes."

"Comparando com a situação de hoje, estudiosos lembram que as condições que levaram Gilmar a assinar a liminar se modificaram bastante", comenta Paulo Moreira Leite. Nessa semana, oito anos depois, o ministro declarou que o escândalo das denúncias de propina envolvendo a estatal, no âmbito da Operação Lava Jato, transformará o chamado 'mensalão' em processo para juizado de pequenas causas.

Leia aqui a íntegra da coluna no blog de Paulo Moreira Leite.

Brasil Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 10:34:05 +0000 http://www.brasil247.com/161216
Nassif: Gilmar dá mais um passo em direção ao 3º turno http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161213 : Ministro do STF convocou ontem técnicos do TCU, da Receita e do Banco Central para analisar as contas de campanha e da candidata Dilma Rousseff; "Assim como Joaquim Barbosa no julgamento da AP 470, o relatório que está sendo preparado por Gilmar Mendes será uma peça de acusação. Provavelmente, tentará relacionar o caixa 1 de campanha com os dados da Operação Lava Jato", afirma o colunista <br clear="all"> :

247 – Já começou a análise sobre as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e também da petista como candidata. O ministro do TSE Gilmar Mendes chamou ontem técnicos do TCU, da Receita Federal e do Banco Central para ajudar a analisar a papelada.

Em artigo, o jornalista Luís Nassif prevê que, em breve, será apresentada, no lugar de um relatório, uma "peça de acusação". O jornalista diz ainda que "há um conjunto de circunstâncias que sugerem" que o sorteio que fez com que o processo chegasse às mãos de Gilmar, articulado pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli, "foi fraudado". 

Leia abaixo a íntegra de seu artigo, publicado no Jornal GGN:

Jornal GGN - Ontem, o Ministro Gilmar Mendes convocou técnicos do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central para se debruçarem na análise das contas de Dilma Rousseff.

As investigações serão tanto das contas do comitê de campanha, como da própria candidata Dilma Rousseff, segundo informações do blogueiro Fernando Rodrigues. Há uma montanha de documentos para serem analisados.

A análise das duas prestações de conta foi remanejada para Gilmar pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Antônio Dias Toffoli, mediante um conjunto de estratagemas.

Os processos estavam com o Ministro Henrique Neves, cujo mandato venceu. Menos de oito horas úteis após o vencimento do mandato, antes mesmo que o PT tivesse entregado os relatórios, Toffoli apressou-se, atropelou o regimento interno do TCE –que indicava a figura do juiz natural no substituto de Neves ou em um juiz da mesma classe – e efetuou o sorteio.

Estatisticamente, há um conjunto de circunstâncias que sugerem que o sorteio foi fraudado. A probabilidade dos dois processos caírem com Gilmar era de 1 em 49.

Gilmar jamais se comportou com isenção em temas relacionados com seus aliados (do PSDB a Demóstenes Torres e José Roberto Arruda), aos quais protege, e com os adversários, que recebem sistematicamente votos contrários.

Assim como Joaquim Barbosa no julgamento da AP 470, o relatório que está sendo preparado por Gilmar Mendes será uma peça de acusação. Provavelmente, tentará relacionar o caixa 1 de campanha com os dados da Operação Lava Jatos.

Mesmo contando com um parecer do Procurador Eleitoral Eugênio Aragão, aparentemente a área jurídica do governo e do PT não se moveram para obrigar Toffoli a cumprir o regimento.

Mídia Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 09:53:04 +0000 http://www.brasil247.com/161213
Em artigo, Gabeira compara PT ao “lobo mau” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161214 : Ao escrever sobre as investigações na Petrobras e criticar o governo Dilma em diversos aspectos, colunista diz que "não haverá terceiro turno, e, sim, terceiro ato", momento em que "os personagens se revelam. Por que esses olhos tão grandes? Por que esse nariz tão grande, as mãos tão grandes, vovozinha?" <br clear="all"> :

247 – Ao escrever sobre as investigações da Lava Jato e disparar críticas sobre vários aspectos do governo da presidente Dilma Rousseff, o jornalista Fernando Gabeira compara o PT ao "lobo mau". Leia aqui a íntegra do artigo, publicado no Estadão nesta sexta-feira 21.

"O ministro da Justiça vê o incômodo de um terceiro turno. Não haverá terceiro turno, e, sim, terceiro ato. E ato final de uma peça de teatro é, quase sempre, aquele em que os personagens se revelam. Por que esses olhos tão grandes? Por que esse nariz tão grande, as mãos tão grandes, vovozinha?", escreve.

O jornalista descreve sua aflição diante das descobertas de corrupção na Petrobras: "Nesta primeira semana do juízo final, pressinto a possibilidade de uma volta ao realismo. É muito aflitivo ver o País nessa situação, enquanto robôs pousam em cometas e EUA e China concordam em reduzir as emissões de gases de efeito estufa".

Mídia Gisele Federicce Fri, 21 Nov 2014 10:09:02 +0000 http://www.brasil247.com/161214
Ex-Itaú, Freitas arrecadou para Aécio em empreiteiras http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/161195 : Em depoimento à Justiça, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que, nesta campanha, foi procurado pelos tesoureiros do PT, João Vaccari, mas também do PSDB; entre os tucanos, segundo ele, o arrecadador seria "Dr. Freitas"; trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú, que arrecadou para a campanha presidencial de Aécio Neves, embora não tenha sido apontado como tesoureiro oficial do partido; "sou um de muitos", disse "Dr. Freitas"; da empreiteira, o PSDB recebeu R$ 7 milhões <br clear="all"> :

247 - A Operação Lava Jato jogou luzes sobre o personagem que arrecadava recursos para o PSDB, na campanha presidencial de 2014, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), junto a grandes empreiteiras.

Trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú. Seu nome apareceu no depoimento de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, à Justiça Federal.

Segundo Pessoa, seus contatos para tratar de doações eleitorais eram João Vaccari, o tesoureiro nacional do PT, e "Dr. Freitas", um personagem que não consta como tesoureiro oficial do PSDB, mas que circula nas sombras da arrecadação de campanhas – oficialmente, o tesoureiro da campanha de Aécio foi o ex-ministro de FHC José Gregori.

"Dr. Freitas" foi ouvido em reportagem desta sexta-feira dos jornalistas Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente, da Folha de S. Paulo.

Ele admite ter procurado o empreiteiro, mas nega qualquer pedido de recursos. Diz que foi lá só para tentar convencê-lo a doar. 

"[Era] um grupo de pessoas que fazia isso para o partido. Normalmente. Assim como foi feito com todos os doadores", disse. "[Os integrantes desse grupo são] Todos ligados ao partido, todo mundo se esforçou por isso, eu sou um de muitos", disse "Dr. Freitas".

Aparentemente, o "convencimento" deu certo. Segundo dados da Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014 a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para presidente e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do partido em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos (leia, aqui, reportagem da Folha a respeito).

 

 

Minas 247 Leonardo Attuch Fri, 21 Nov 2014 07:06:12 +0000 http://www.brasil247.com/161195
Altman: "até quando irá a leniência de Cardozo?" http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161191 : Colunista Breno Altman cobra do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a punição aos delegados que, segundo ele, abusam de suas prerrogativas na condução da Operação Lava Jato; a PF, diz Altman, "ultrajou a honra de um homem inocente", ao deixar vazar o nome de José Carlos Cosenza, sem que houvesse qualquer prova que o incriminasse; no entanto, Cardozo não agiu; 'Seu dever era ordenar o imediato afastamento dos autores da torpeza, abrindo o devido inquérito para esclarecer o fato e seus motivos. Mas Cardozo preferiu a omissão"; leia a íntegra <br clear="all"> :

247 - Em novo artigo, o jornalista Breno Altman critica abusos da Polícia Federal na Operação Lava Jato e a omissão do ministro José Eduardo Cardozo. "Dessa vez [a Polícia Federal] ultrajou a honra de um homem inocente. Deixou vazar para a imprensa o nome de José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento da Petrobrás, como suposto beneficiário do esquema de corrupção sob investigação", diz ele.

"Não havia qualquer prova material ou testemunhal que embasasse a denúncia. Nada justificava a informação caluniosa, salvo a avidez de amplificar os ataques contra a companhia petroleira e seus dirigentes. A imagem de Cosenza, em poucas horas, foi jogada na lata de lixo. Diversos meios de comunicação não tardaram a estampar manchetes sobre sua inevitável demissão. Multiplicaram-se murmúrios de que sairia de seu gabinete diretamente para a prisão. Mas era tudo mentira. Questionados pelo juiz Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, os responsáveis locais da PF alegaram “erro material”. Puro neologismo para difamação arrivista."

Altman afirma que o mais grave no caso é a conduta do ministro da Justiça, a quem os delegados estão subordinados.  "O mais impressionante, porém, é o silêncio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem cabe zelar pela defesa do Estado de Direito e a atuação dos corpos civis de segurança. Seu dever era ordenar o imediato afastamento dos autores da torpeza, abrindo o devido inquérito para esclarecer o fato e seus motivos. Mas Cardozo preferiu a omissão."

Ele lembra ainda que o mesmo delegado que errou em relação a Cosenza usa redes sociais para difamar a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. "Este mesmo cidadão foi flagrado, nas redes sociais, vociferando contra Dilma e Lula durante a campanha eleitoral, além de declarar voto no então candidato do PSDB."

O ministro, ao saber das informações sobre o comportamento dos delegados citados, determinou que a Polícia Federal abrisse apurações internas. Mas manteve os suspeitos de grave falha ética, em operação tão relevante, no exercício de seus cargos.

"O atropelo contra Cosenza, cultivado em clima de consentimento ao desvario, apenas ressalta os malfeitos que se misturam às descobertas da Operação Lava Jato. A Polícia Federal se reporta a Cardozo, a quem cabe garantir, em última instância, que os rombos na Petrobrás sejam investigados até o talo, sem deixar pedra sobre pedra. Também é incumbência sua, contudo, vigiar para que os trabalhos policiais sejam realizados dentro de rigorosos marcos legais.", diz Altman.

Leia a íntegra em seu blog.

Brasil Leonardo Attuch Fri, 21 Nov 2014 06:12:07 +0000 http://www.brasil247.com/161191
Fernando 'não rouba, não faz' Baiano depõe hoje http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/161193 : Um dos depoimentos mais importantes da Operação Lava Jato acontece nesta sexta-feira: o do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano; seu advogado, Mario de Oliveira Filho, deu uma das mais polêmicas declarações nesse enredo, ao dizer que "não se coloca um paralelepípedo no Brasil sem pagar propina"; tido como lobista do PMDB, Baiano apavora o Congresso Nacional <br clear="all"> :
Paraná 247 - Um dos depoimentos mais importantes da Operação Lava Jato acontece nesta sexta-feira: o do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano; seu advogado, Mario de Oliveira Filho, deu uma das mais polêmicas declarações nesse enredo, ao dizer que "não se coloca um paralelepípedo no Brasil sem pagar propina" (saiba mais aqui); tido como lobista do PMDB, Baiano apavora o Congresso Nacional.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil

O empresário Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", deve prestar depoimento hoje (21) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso. Ele se entregou à PF na terça-feira (18) depois de ser considerado foragido.

Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB,  por meio de contratos com a Petrobras. O advogado dele, Márcio Oliveira Filho,  confirmou que o empresário tinha negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação do partido. Em nota, a legenda repudiou a acusação.

Em relatório enviado quarta-feira (19) pelo Banco Central ao juiz federal Sérgio Moro, a instituição informou que foram bloqueados R$ 8,5 mil na conta do empresário no Citibank, e R$ 304 em outra conta, no Santander. Em entrevista na quarta-feira, o advogado Mário Oliveira Filho , disse que Fernando Soares faz  "prospecção de negócios". O representante do empresário disse ainda que não há obra sem propina no país.

Paraná 247 Leonardo Attuch Fri, 21 Nov 2014 06:45:36 +0000 http://www.brasil247.com/161193
PSDB volta aos tribunais. Quer Graça Foster fora http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161178 : Líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), apresentou, na noite desta quinta (20), duas representações contra a presidente da Petrobras, Graça Foster; a primeira é dirigida ao TCU e solicita o afastamento imediato de Graça, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na CPI da Petrobras; na outra representação, protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, o deputado pede que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação por Graça <br clear="all"> :

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), apresentou, há pouco, duas representações contra a presidenta da Petrobras, Graça Foster.

Em uma delas, dirigida ao Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU), o Imbassahy solicita o afastamento imediato de Graça Foster, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante depoimento nesta CPMI.”

Na outra representação, protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, o deputado baiano pede que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação por Graça Foster. Segundo Imbassahy, os crimes seriam por Graça ter mentido à CPMI e não ter dado o encaminhamento exigido às denúncias, que depois confirmou ter recebido.

De acordo com Imbassahy, a presidenta da Petrobras caiu em contradição recentemente, desmentindo seu próprio depoimento ao admitir, em entrevista nesta semana, que teve conhecimento da denúncia de que a SBM Offshore subornou servidores e ex-empregados da estatal e que, por isso, a empresa holandesa estava proibida de firmar novos contratos. O parlamentar tucano disse que a declaração de Graça Foster vai de encontro à resposta que ela deu na CPMI da Petrobras, em junho.

Nas representações, o líder do PSDB diz que a executiva pode ter deixado de apurar os fatos para atender a sentimento pessoal e, “portanto, prevaricou”. Para ele, fica claro que Graça Foster mentiu ou ocultou informações à CPMI; usou seu cargo para dificultar a investigação e transferiu imóveis a parentes após saber das denúncias. Por isso, Imbassahy pede o afastamento imediato dela do cargo e a instauração de inquérito criminal por falso testemunho e prevaricação.

Brasil Valter Lima Thu, 20 Nov 2014 20:52:14 +0000 http://www.brasil247.com/161178
Gilmar ataca de novo: mensalão é causa pequena http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/161171 Carlos Humberto/SCO/STF: Ministro Gilmar Mendes, relator do MS 32033. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (12/06/2013) Mais ferrenho opositor do petismo no Poder Judiciário, e agora incumbido de avaliar as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014, o ministro Gilmar Mendes antecipou sua posição sobre o chamado "petrolão", com um forte tom de ironia; “No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou; ele fala em esquema de corrupção "de outra galáxia"  <br clear="all"> Carlos Humberto/SCO/STF: Ministro Gilmar Mendes, relator do MS 32033. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (12/06/2013)

Brasília 247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou sua posição sobre o chamado escândalo do "petrolão", em mais uma declaração ácida, nesta quinta-feira. “No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou.

A declaração de Gilmar é especialmente relevante porque ele, até segunda ordem, será o responsável por avaliar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, na corrida presidencial de 2014. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, afirmou.

Gilmar fez uma referência especial ao caso de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, que amealhou US$ 100 milhões em propinas e depois saiu da Petrobras para trabalhar na Sete Brasil, uma empresa controlada pelo BTG Pactual, de André Esteves. “Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, afirmou. Um recurso do Ministério Público Eleitoral junto ao TSE tenta evitar que Gilmar seja o responsável pela análise das contas da presidente Dilma.

 

Brasília 247 Leonardo Attuch Thu, 20 Nov 2014 18:58:02 +0000 http://www.brasil247.com/161171
Dilma: “Brasil sairá muito mais forte desse processo” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161141 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 20/11/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, presidente reforça autonomia dos órgãos de investigação em seu governo e afirma que combate à corrupção "nunca foi tão firme e severo como agora"; "Não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações", discursou Dilma Rousseff durante a Confederação Nacional de Educação (Conae), em Brasília; "Queremos a investigação em toda a sua integralidade e garantir também as condições democráticas do direito à defesa. O Brasil sairá muito mais forte desse processo. Mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos", acrescentou <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 20/11/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

247 – O País sairá "muito mais forte" das investigações sobre esquema de propina em contratos na Petrobras, afirmou nesta quinta-feira 20 a presidente Dilma Rousseff, sem citar diretamente a investigação Lava Jato. Em discurso durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, Dilma destacou a autonomia dos órgãos de investigação durante o governo do PT e reformou que "não há qualquer tipo de pressão do governo" contra a apuração da Polícia Federal, que prendeu na sexta-feira o segundo ex-diretor da Petrobras, executivos e funcionários de grandes empreiteiras.

"Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como agora no meu governo. Não foi tão firme e severo quanto neste momento por duas características que tornam esse momento inédito: a Polícia Federal e o Ministério Público, instituições do Estado Brasileiro, estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações", afirmou a presidente.

"Queremos a investigação em toda a sua integralidade e garantir também as condições democráticas do direito à defesa. O Brasil sairá muito mais forte desse processo. Mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos", acrescentou. Ela ressaltou que não tolera corruptos e nem corruptores, mas que dará garantias do direito à defesa dos investigados pela PF. Ela agradeceu pelos votos que garantiram sua reeleição e voltou a defender o diálogo e a participação popular em seu segundo governo.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre outros momentos do discurso de Dilma: 

Dilma diz que opinar, criticar e reivindicar é direito da sociedade civil

Yara Aquino – A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (20) a importância da participação social na construção das políticas públicas. Ao discursar na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a presidenta defendeu o respeito ao direito de opinar, criticar e reivindicar, que, segundo ela, caracterizam a democracia em uma sociedade moderna e inclusiva.

"Sabemos que a democracia representativa tem o Congresso e as Casas Legislativas como espaço privilegiado e fundamental de deliberação", afirmou Dilma, ao lembrar que tem de ser garantido à sociedade civil organizada o direito de opinar, de falar, de criticar, dar sugestões, contribuir com suas experiências e reivindicações. De acordo com a presidenta, a participação popular nas políticas públicas não é uma dádiva do governo, mas uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada.

Dilma defendeu também a valorização dos professores, tanto no aspecto da formação quanto na melhoria dos salários. "O desafio da valorização do professor não pode estar baseado em frases genéricas. Temos que construir um caminho para que o Brasil tenha, em um prazo curto, não só a carreira mais clara para o magistério, mas refletindo na qualidade da remuneração", disse ela aos cerca de 4 mil profissionais de diversos setores da área de educação que participam da Conae.

A presidenta lembrou ainda que sancionou, neste ano, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O cumprimento do PNE está no centro das discussões da Conae.

Dilma também mencionou a passagem, hoje, do Dia da Consciência Negra e destacou a importância da política de cotas adotada em universidades federais brasileiras.

Ao faltar sobre as eleições de outubro, a presidenta disse que os votos que a reelegeram são votos claros pela inclusão social, pelo emprego, desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica e por maiores investimentos na infraestrutura e modernização do país.

Ela prometeu que, nos próximos quatro anos, manterá um governo coerente com o que pensa e tem feito pelo país. "Nosso Brasil não vai parar. Eu governei quatro anos sem descanso, vou governar mais quatro ainda, sem descanso. Vou continuar coerente com o que penso e o que temos feito pelo Brasil e os brasileiros."

A Conae se estenderá até domingo (23). O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências distrital e estaduais. Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação.

Brasil Gisele Federicce Thu, 20 Nov 2014 14:45:03 +0000 http://www.brasil247.com/161141
Dilma não confirma indicação de Trabuco: “não divulguei nada” http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161145 : Presidente desconversa sobre indicação do nome do presidente do Bradesco para o ministério da Fazenda, um dia depois de ter se reunido com ele; "Eu não divulguei nada", disse; "Vocês dão fora atrás de fora", disse Dilma a jornalistas; ADRs caem com notícia de que Luiz Trabuco recursou o convite, segundo o jornal Valor Econômico; Bovespa não opera devido ao feriado <br clear="all"> :

247 – A presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta-feira 20 ter indicado o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, para ser ministro da Fazenda em seu segundo governo. Ela se reuniu ontem com Trabuco.

"Eu não divulguei nada", disse a presidente, depois de participar da Conferência Nacional de Educação, em Brasília. "Vocês dão fora atrás de fora", completou, em direção aos jornalistas. De acordo com o jornal O Globo, ela deve indicar o chefe da economia até esta sexta-feira 21.

Segundo o jornal Valor Econômico, Trabuco teria recusado o convite, o que causou repercussão no mercado. Leia abaixo matéria do portal Infomoney:

Possível negativa de Trabuco faz índice de ADRs Brazil Titans virar; Petrobras ameniza

SÃO PAULO - Hoje é feriado na BM&FBovespa, mas os ADRs (American Depositary Receipts) dão uma boa indicação do que pode acontecer amanhã.

O índice Brazil Titans 20 Dow Jones, que é negociado na Bolsa de Nova York e reúne os 20 ADRs mais líquidos de empresas brasileiras, abriu a sessão às 12h30 com alta de cerca de 2% no início da sessão em meio às notícias do jornal Valor Econômico e do Estado de S. Paulo de que a presidente Dilma Rousseff teria convidado o atual presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para substituir Guido Mantega no ministério da Fazenda.

Ainda segundo o Valor, Alexandre Tombini foi convidado a permanecer no comando do Banco Central. Os papéis de estatais e de bancos dispararam em meio a essa possibilidade, uma vez que Trabuco na Fazenda sinalizaria uma maior ortodoxia ecconômica.

Contudo, logo após a abertura das negociações por lá, uma notícia do jornal Folha de S. Paulo destacou que Trabuco teria dificuldades em aceitar o convite de Dilma por conta dos compromissos assumidos pelo presidente do Conselho de Administração do Banco, Lázaro Brandão. A sua ida a Fazenda estaria até mesmo sendo dada como descartada. Enquanto isso, Dilma não confirmou tê-lo convidado. Com a possível negativa, Dilma analisa outras opções, sendo a principal o nome de Nelson Barbosa.

Com isso, o índice de ADRs Brazil Titans, que disparou no início da sessão, diminuiu os ganhos e agora opera entre próximo à estabilidade e leves perdas. Às 15h39 (horário de Brasília), ele caía 0,60%, a 22.342 pontos.

Os papéis da Petrobras (PETR4), que chegaram a subir quase 5%, sobem cerca de 0,7%, enquanto os do Bradesco (BBDC4) e Itaú Unibanco (ITUB4) passaram a registrar leves perdas. Os da Eletrobras são os que mais sofrem, com queda de cerca de 6%.

Economia Aline Lima Thu, 20 Nov 2014 16:07:32 +0000 http://www.brasil247.com/161145
Dilma encarta Levy no jogo de montar tripé econômico http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161097 : Ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy entra em definitivo para a mão decisiva que joga a presidente Dilma Rousseff na escolha da nova equipe econômica; encartado ao lado do ex-secretário executivo Nelson Barbosa e do presidente do BC Alexandre Tombini, ele desponta forte, no momento da definição, após sondagem ao presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco; trinca de ases teria o compromisso de devolver a inflação à meta em dois anos, promover superávit fiscal e enxugar as contas públicas; equilibrar com suavidade a economia neste tripé; Fazenda pode ficar para Levy, Barbosa no Planejamento e Tombini seguir ultra fortalecido no Banco Central; continuidade com renovação; definição esperada para as próximas horas <br clear="all"> :

247 – A presidente Dilma Rousseff acaba de encartar o nome do ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy no jogo que pretende baixar ao País com a nomeação de uma nova equipe econômica. No momento final da escolha, ao longo da semana, a presidente intensificou contatos e solidificou a certeza de que o novo governo tem de equilibrar a política econômica sobre o tripé de inflação dentro da meta, superávit fiscal e ajuste de contas públicas. Para dar esse sinal ao mercado, a presidente estaria prestes a anunciar sua própria trinca: Levy, o ex-secretário executivo Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O desenho primeiro escolhido teria sido com Levy como ministro da Fazenda, Barbosa no Planejamento e Tombini ultra fortalecido no BC. Em outras formações, porém, mas com esses mesmos nomes, a presidente estaria segura de estar sinalizado na direção certa, voltando a criar um fato positivo. E forte o suficiente, espera-se no governo, para tirá-lo do córner em que foi colocado com as prisões e novas revelações da operação Lava-Jato

Levy foi da equipe de Antonio Palocci, na Fazenda. A gestão desperta elogios até mesmo nos adversários figadais do PSDB. Para os investidores, a alternativa é bastante aceitável. No momento, Levy trabalha na corretora de valores do Bradesco, a Bram, portanto em contato on line com o mercado financeiro. Um profissional respeitado, que entregou as contas do Tesouro em ordem ao sucessor.

Homem de confiança de Dilma, Nelson Barbosa se encarregaria do Ministério do Planejamento, uma área central para o corte de gastos públicos e, assim, a realização dos superávits exigidos por uma legião de críticos.

Alexandre Tombini, registre-se, tem, aos olhos de todo o mercado, conseguido resultados bastante elogiáveis no BC. Ele pilota com suavidade a elevação dos juros, um dado que não depende apenas de vontade política, mas de condições econômicas, e a briga com a inflação vem sendo travada com muita dignidade.

As tratativas para a montagem da equipe se aceleraram nas últimas horas, após reuniões da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula. O presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro de Melo Brandão, foi consultado pela presidente, em reunião em Brasília, sobre a possibilidade de contar com Luiz Carlos Trabuco, presidente executivo do banco, no Ministério da Fazenda. Não houve confirmação sobre um convite a Trabuco, que tem se mantido absolutamente discreto sobre as notícias e comentários à volta de seu nome. A decisão de Dilma é aguarda para as próximas horas.

Economia Felipe L. Goncalves Thu, 20 Nov 2014 12:52:51 +0000 http://www.brasil247.com/161097
Lei de FHC afrouxou controles da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161083 : Conhecida como "Lei do Petróleo", a Lei 9478/97, idealizada por David Zylberstajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fragilizou os critérios de governança da Petrobras; até então, as contratações da companhia estavam submetidas à rigorosa Lei 8.666, de licitações; com a abertura do mercado brasileiro de petróleo a firmas internacionais, feita por FHC e Zylberstajn, ex-genro do ex-presidente, a Petrobras ganhou o direito de contratar sem licitações; só nos últimos quatro anos, foram R$ 70 bilhões, segundo o TCU; FHC hoje se diz "envergonhado", mas sua lei contribuiu para a ascensão de personagens como Pedro Barusco, o gerente da companhia que se tornou o corrupto de US$ 100 milhões, que contratou bilhões nos últimos anos <br clear="all"> :

247 - A origem do escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro David Zylberstajn, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo.

Conhecida como "Lei do Petróleo", a 9478/97 abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais e, em compensação, permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis para contratar bens e serviços.

A partir daquele ano, a empresa foi dispensa da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou poderes para contratar de forma simplificada – em muitos casos, até por meio de carta-convite.

Ontem, no Congresso Nacional, o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou que a estatal petrolífera realizou a maior parte das contratações diretas de bens entre os anos de 2011 e 2014 sem licitação.  

"Não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobrás talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a higidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70%, dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo dessa prática e dessa previsão legal?", questionou.

Quando a lei foi adotada, no governo FHC, dizia-se que a estatal precisava de maior flexibilidade para concorrer com firmas internacionais. O presidente escolhido para comandar a empresa, Henri Philippe Reichstul, orgulhava-se de dizer que geria a Petrobras como uma empresa privada e fez vários negócios que, hoje são objeto de contestação judicial – como uma polêmica troca de ativos com a espanhola Repsol, assinada no apagar das luzes do governo FHC.

No governo Lula, a Petrobras viveu seu maior ciclo de investimentos. O gerente-executivo Pedro Barusco, hoje conhecido como o corrupto de US$ 100 milhões, teve poderes para contratar nada menos que R$ 15 bilhões em sondas e plataformas que foram fretadas à Petrobras pelo grupo Schahin.

Em 2010, a facilidade com que a Petrobras contratava, sem licitações, foi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Com parecer do então advogado Luis Roberto Barros, hoje ministro do STF, a Petrobras continuou livre da lei de licitações, numa decisão que teve voto favorável do ministro Dias Toffoli (leia aqui reportagem do Conjur a respeito).

FHC hoje se diz envergonhado com o que ocorreu na Petrobras, mas ele talvez tenha sido um dos responsáveis pelo surgimento de Baruscos na empresa.



 

 

Economia Leonardo Attuch Thu, 20 Nov 2014 07:16:48 +0000 http://www.brasil247.com/161083
Lava Jato: Itaú bloqueia contas de cinco investigados http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161113 : Quebra do sigilo bancário foi determinada pela Justiça Federal em Curitiba na terça-feira (18) e atinge 15 investigados. Com a decisão, será feita uma varredura em todas as instituições bancárias, para o bloqueio de ativos <br clear="all"> :

André Richter – Enviado Especial

O Banco Itaú bloqueou as contas de cinco investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A quebra do sigilo bancário foi determinada pela Justiça Federal em Curitiba na terça-feira (18) e atinge 15 investigados. Com a decisão, será feita uma varredura em todas as instituições bancárias, para o bloqueio de ativos.

Conforme informações do Itaú enviadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, a conta-corrente de Ildefonso Colares Filho, diretor presidente da Construtora Queiroz Galvão, tem apenas R$ 4,60 depositados. Sérgio Cunha Mendes, diretor da Mendes Júnior, tem R$ 21,3 mil conta corrente e R$ 12,7 mil na poupança.

O banco bloqueou R$ 6 mil em nome de Agenor Franklin Magalhães, diretor da OAS. Gerson Mello Almada, executivo da Engevix tem R$ 1,4 milhão em uma conta e R$ 15,6 mil, em outra. Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, tem R$ 4,3 mil depositados.

O empresário Fernando Soares e outros dois investigados estão com as contas zeradas e, por isso, o bloqueio não foi possível. Os outros investigados não tem conta no banco. O juiz ainda vai receber relatórios de outras instituições financeiras.

Brasil Gisele Federicce Thu, 20 Nov 2014 11:12:59 +0000 http://www.brasil247.com/161113
Governador do PMDB é obrigado a depor em Rondônia http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161106 : Polícia Federal conduz coercivamente o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) a prestar depoimento em operação sobre fraudes em contratos públicos; mandado de busca e apreensão de documentos está sendo cumprido em sua casa; desvios do esquema podem ter ultrapassado R$ 57 milhões <br clear="all"> :

247 – O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), foi obrigado a prestar depoimento nesta quinta-feira 20 ao ser levado coercivamente pela Polícia Federal. A Operação Platéias investiga fraudes em contratos públicos, em um esquema que direcionava licitações e pode ter desviado mais de R$ 57 milhões.

Está sendo cumprido ainda mandado de busca e apreensão de documentos na casa do governador. Segundo a PF, foram identificadas irregularidades em contratos das oitos secretarias do estado, que superam R$ 290 milhões. Estão sendo cumpridos hoje 193 mandados judiciais em nove estados, além do Distrito Federal. Uma das conduções coercivas ocorre na Espanha, de acordo com a Polícia Federal.

Abaixo, comunicado da PF sobre a operação:

PF combate quadrilha que desviou R$ 57 milhões em Rondônia

Porto Velho/RO - A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União e do GAECO, deflagrou hoje (20) a Operação Platéias que tem como objetivo desarticular organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos responsável por desvio de verba pública e direcionamento de licitações. O prejuízo aos cofres públicos do Estado de Rondônia ultrapassa R$ 57 milhões.

A operação é a maior da PF nos últimos anos em número de mandados. Aproximadamente 300 policiais federais dão cumprimento a 193 mandados judiciais: 163 pessoas conduzidas coercitivamente, 26 buscas e 4 prisões temporárias. Os mandados são cumpridos nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal. Uma das conduções coercitivas ocorre na Espanha.

Iniciada em 2012, a investigação apurou que empresas interessadas em participar de processos licitatórios do Governo de Rondônia precisavam doar financeiramente formal ou informalmente para campanhas eleitorais. A licitação era direcionada para ser vencida pelas empresas que faziam parte do esquema criminoso. Em alguns casos, havia dispensa de concorrência pública.

Também foram verificados pagamentos indevidos a agentes públicos. Foi criado um "fundo de propina" que chegava a movimentar cerca de R$ 2 milhões por mês.

Foram encontradas irregularidades em contratos das oito secretarias estaduais: Saúde, Justiça, Educação, Desenvolvimento Ambiental, Agricultura, Desenvolvimento Ambiental, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, além da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD). Os contratos sob suspeita superam R$ 290 milhões.

Entre os contratos investigados, consta o da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), fornecimento de alimentação a hospitais e presídios, compra de medicamentos, aluguel de viaturas, serviço de vigilância armada em escolas e hospitais, contratação de empresa de publicidade, entre outros.

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, fraudes à licitações, concussão e corrupção ativa e passiva.

Será concedida entrevista coletiva às 11hs na sede da Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho, localizada na Avenida Lauro Sodré, 2905, bairro Nacional, Porto Velho/RO.

Platéias refere-se à famosa Batalha de Platéias, ocorrida na província de mesmo nome localizada no sul da Grécia. Foi o último combate das Guerras Médicas travada entre as cidades-Estado gregas e os persas.

Brasil Gisele Federicce Thu, 20 Nov 2014 10:59:21 +0000 http://www.brasil247.com/161106
Morre Samuel Klein, fundador das Casas Bahia http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161114 : Empresário polonês naturalizado brasileiro morreu de insuficiência respiratória nesta quinta-feira, aos 91 anos, em São Paulo; ele estava internado no Hospital Albert Einstein <br clear="all"> :

247 – Morreu nesta quinta-feira 20 o fundador da rede de lojas Casas Bahia, Samuel Klein. O empresário tinha 91 anos e estava internado no Hospital Albert Einstein. Ele morreu por insuficiência respiratória.

Klein era polonês naturalizado brasileiro e deixou a Europa durante a Segunda Guerra Mundial. Ele foi preso pelos nazistas aos 19 anos e enviado, junto com o pai, para o campo de concentração. A mão e cinco irmãos foram exterminados.

Foi enquanto quando ele veio para o Brasil e começou a vender produtos de porta em porta em São Caetano do Sul, município do ABC Paulista, onde criou a primeira loja da rede, sede da empresa até hoje. Em 2010, a rede se fundiu com o Pontofrio, do Grupo Pão de Açúcar, tornando-se a Via Varejo.

Leia abaixo a nota divulgada pela empresa:

"É com pesar que a Via Varejo comunica o falecimento de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia. Com seu espírito empreendedor, criou os alicerces sólidos de uma companhia e foi um dos principais colaboradores para o desenvolvimento do varejo brasileiro. Foi a visão e o pioneirismo de Samuel Klein na oferta de crédito às camadas populares da população que possibilitou a realização dos sonhos de milhões de famílias brasileiras. A melhor forma de honrarmos seu legado empreendedor é continuar crescendo e realizando os sonhos de nossos clientes e colaboradores. A Via Varejo e todos os seus funcionários expressam neste momento seu sentimento de pesar e agradecem ao Sr. Samuel Klein pela sua importante contribuição."

Economia Felipe L. Goncalves Thu, 20 Nov 2014 11:17:43 +0000 http://www.brasil247.com/161114
Tarso defende “expulsão imediata” de envolvidos na Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/161105 Gustavo Gargioni: PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 02.02.14: Governador Tarso Genro em coletiva de imprensa sobre a greve do rodoviários de Porto Alegre. Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini Governador do Rio Grande do Sul defende que suspeitos de envolvimento no esquema de propina na Petrobras devem deixar o PT antes mesmo que haja julgamento; ao comentar as investigações da Polícia Federal, Tarso Genro, um dos fundadores do PT, afirmou que nunca a "necessidade de refundação" da sigla "esteve tão em evidência como hoje" <br clear="all"> Gustavo Gargioni: PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 02.02.14: Governador Tarso Genro em coletiva de imprensa sobre a greve do rodoviários de Porto Alegre. Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

247 – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu a "expulsão imediata" do PT de filiados alvo de investigação na Operação Lava Jato. Segundo ele, caso sejam identificados por instâncias internas da legenda indícios de que houve participação de petistas no esquema de propina em contratos da Petrobras, eles devem ser expulsos antes mesmo que haja julgamento.

Em entrevista ao portal G1, o governador, que ajudou a fundar o PT, defendeu a "refundação" da sigla. "Nunca a necessidade da questão da refundação esteve tão em evidência como hoje. Se depois de o PT passar por todos aqueles percalços, de repente se flagra pessoas do PT envolvidas em financiamento ilegal de campanha, eventualmente com corrupção, isso só demonstra que essa visão da refundação se torna mais urgente do que foi colocada naquela época", afirmou.

Em sua avaliação, caso o PT não se comprometa com a reforma política, pode se tornar um partido como os outros. Depois de ser derrotado na disputa pela reeleição, em outubro, Tarso Genro declarou que não pretendia ocupar nenhum cargo no governo da presidente Dilma Rousseff, pois se dedicaria à reforma política e a discussões para a reconstrução do partido. Ele chegou a se encontrar com o ex-presidente Lula para debater os temas.

Rio Grande do Sul 247 Gisele Federicce Thu, 20 Nov 2014 10:47:25 +0000 http://www.brasil247.com/161105
Defesa da OAS vai ao STJ tentar revogar prisões http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161103 : Advogados dos quatro executivos da construtora que foram presos no âmbito da Operação Lava Jato vão pedir revogação das prisões no Superior Tribunal de Justiça, depois que o juiz federal Sérgio Moro negou o pedido nesta quarta-feira; um quinto funcionário foi solto na terça; eles estão presos na Superintendência da PF em Curitiba com outros nove investigados <br clear="all"> :

247 – A defesa da Construtora OAS pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar revogar as prisões de quatro executivos da empresa, que foram presos na sexta-feira 14 no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão dos advogados foi tomada depois que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, negou nesta quarta-feira o pedido para revogar as prisões. Um quinto funcionário da empresa foi solto na terça-feira.

"Com certeza, vamos entrar com o pedido de revogação no STJ nesta quinta. Geralmente, utiliza-se a mesma argumentação apresentada à Justiça Federal, questionando a decisão anterior. Mas a gente acha mesmo que tem mais chance no STJ", disse um dos advogados à reportagem do portal G1, da Globo.

Estão presos na Superintendência da PF em Curitiba, junto com outros nove investigados, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; o vice-presidente do Conselho Administrativo, Mateus Coutinho de Sá Oliveira; o diretor da Área Internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e o funcionário José Ricardo Nogueira.

Brasil Gisele Federicce Thu, 20 Nov 2014 09:55:14 +0000 http://www.brasil247.com/161103
Sem povo, golpismo se isola entre meia dúzia http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161050 : Rascunhos pela exceção produzidos, na mídia, pela trinca Merval Pereira, Ferreira Gullar e Arnaldo Jabor despertam repulsa; chamados à radicalização feitos pelo senador Aloysio Nunes e ex-governador Alberto Goldman os equiparam ao deputado Jair Bolsonaro; povo não corresponde a impulsos golpistas; falta de ressonância política à pregação da quebra da ordem mostra que arautos do caos estão isolados <br clear="all"> :

247 – O golpismo assoprado entre alguns colunistas da mídia tradicional, que por sua vez contaram com o incentivo prévio de políticos dispostos a radicalização, caiu no vazio. Faltou eco nas ruas e não há  ressonância no Congresso para as teses rascunhadas por colunistas como Merval Pereira, de O Globo, e moralistas como o poeta Ferreira Gullar e o global Arnaldo Jabor. Não houve repercussão positiva à tentativa, feita por Merval, em texto na terça-feira 18, em O Globo, de elevar à condição de tema político sério a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. "Isso não é golpismo", escreveu, candidamente, o imortal que dera o roteiro para a derrubada da presidente eleita num tapetão institucional.

Antes de Merval, com um pouco mais de parcimônia, Jabor classificou o momento atual como igual "a um passado pré-impeachment do Collor". Uma torcida evidente pela retomada daquela movimentação. Buscando destaque nesse debate, Gullar registrou no fim de semana a expressão "golpe democrático", que sabe se lá como pode ser aplicado, uma vez que é golpe, mas é democrático. À la Paraguai, talvez ela tenha procurado dizer.

Esses posicionamentos se esvaziaram por si mesmos, mas eles foram assoprados, antes, por chefe políticos como o senador Aloysio Nunes e o ex-governador Alberto Goldman. Ambos conseguiram ficar isolados no PDSB ao pregar o não diálogo com o governo que, efetivamente, venceu uma eleição democrática. Goldman chegou a avaliar que a presidente Dilma "não terá condições de governar". Com essa expressão de vontade, equiparou-se ao deputado Jair Bolsonaro, que se elege pregando a negação da democracia por meio da volta dos militares ao poder.

O problema tanto para os colunistas como para os políticos é que não foi dada nenhuma atenção expressiva ao que eles escreveram ou disseram. Por duas vezes tentou-se levar, a partir de São Paulo, para dezenas de cidades brasileiras as marchas pela derrubada de Dilma. Isso representaria a montagem do cenário público para o golpe do resultado de uma eleição democrática.

O vazio das passeatas ocorridas apenas na avenida Paulista – e que sequer existiram em outras cidades – mostrou, porém, que os que pregão um atalho para tentar voltar ao poder estão sozinhos. No Congresso, o convite à instalação de um processo de impeachment não teve o menor eco.

Sem querer, a meia dúzia de pregadores da interrupção no ciclo democrático prestou um serviço à democracia: ficou provado que ideias esdrúxulas como as deles não criam o mesmo clima de crise que argumentos muitos semelhantes conseguiram criar 50 anos atrás, nos idos de 1964. Eles podem não ter percebido, mas o Brasil de hoje não se deixar enganar e está pronto para resistir às vivandeiras de plantão.

Poder Aline Lima Thu, 20 Nov 2014 05:36:11 +0000 http://www.brasil247.com/161050
Morre o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161093 : Faleceu, nesta quinta-feira, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que estava sob tratamento de descompensação de fibrose pulmonar; ele estava internado no Sírio-Libanês e vinha conduzindo a defesa de duas empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato: a Odebrecht e a Camargo Corrêa; antes de morrer, ele tentou um acordo de leniência entre as empreiteiras e a Justiça Federal, que foi rejeitado pelo Ministério Público <br clear="all"> :

247 - Faleceu, nesta quinta-feira, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que estava sob tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Ele estava internado no Sírio-Libanês e vinha conduzindo a defesa de duas empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato: a Odebrecht e a Camargo Corrêa.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Camila Maciel - Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachmentdo então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

As informações sobre a trajetória de Bastos constam no site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Brasil Leonardo Attuch Thu, 20 Nov 2014 08:20:06 +0000 http://www.brasil247.com/161093
Quanto vale a honra de José Carlos Cosenza? http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161055 : Citado na Operação Lava Jato por erro da Polícia Federal, o atual diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza foi massacrado; ganhou as manchetes principais do Estado de S. Paulo e de O Globo e, nesta quarta-feira, foi "demitido" pela Folha de S. Paulo; agora, um delegado assume que o nome dele foi incluído na operação por erro; é o mesmo delegado que, nas redes sociais, havia chamado o ex-presidente Lula de "anta"; qual é a reparação justa para José Carlos Cosenza?  <br clear="all"> :

247 - Um erro da Polícia Federal poderia ter destruído o nome, a honra, a reputação e até a vida de José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento da Petrobras.

Ao questionar um dos investigados na Operação Lava Jato, a Polícia Federal citou suposto trecho de depoimento dos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef com referências a Cosenza.

Era um erro.

O sucessor de Paulo Roberto Costa não foi citado em nenhuma delação premiada. E até mesmo os empreiteiros que foram questionados a esse respeito negaram ter feito qualquer pagamento a ele.

No entanto, Cosenza virou, repentinamente, manchete de praticamente todos os jornais.

O erro da Polícia Federal motivou manchetes dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo. Parecia o caminho perfeito para trazer os escândalos para a atual gestão da Petrobras.

Além disso, numa reportagem feita com fontes "em off", a Folha de S. Paulo praticamente o "demitiu" do cargo.

No entanto, era um erro.

Um erro admitido pela Polícia Federal e cometido pelo mesmo delegado que, nas redes sociais, chamava o ex-presidente Lula de "anta".

A questão é: quanto vale a honra de José Carlos Cosenza? Qual é a justa reparação a que ele tem direito?

Leia, abaixo, artigo de Fernando Brito, do Tijolaço, a respeito do caso:

José Carlos Cosenza,  atual diretor de Abastecimento da Petrobras, colocado por Graça Foster no lugar do larápio Paulo Roberto Costa foi acusado  de fazer negócios com Alberto Youssef e as empretieiras por “um erro material”. admitiu hoje a Polícia Federal, através de nota assinada pelo delegado Márcio Adriano Anselmo.

Anselmo é aquele que, no Facebook, chamava de “anta” o ex-presidente Lula.

É curiosíssimo que tão criterioso senhor tenha, por “erro material”, incluído nos interrogatórios onde Cosenza é objeto da mesma pergunta que se faz em relação ao ex-diretor Renato Duque e Nestor Cerveró.

O “erro material” dos delegados, serviu para Cosenza ser execrado de ontem até hoje, em manchetes de jornal e na televisão.

Hoje, aliás, praticamente demitido na Folha:

“Ministros ouvidos pela Folha afirmam que sua saída se tornou inevitável” após o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef o colocarem na lista de suspeitos de terem recebido “comissões”.

Colocaram?

Não sabemos, por que  os rapazes que cometem “erro material” não informam, emboratenham afirmado que ele foi citado quando não foi citado.

É como as “propinas dentro dos limites legais” de ontem, no Estadão.

O espetáculo com a honra alheia.

Até porque o mínimo que se pode esperar de um corrupto como Paulo Roberto Costa é que aja como o famoso bordão humorístico: “sou, mas quem não é?”

Mas o Dr. Anselmo, que cometeu este “pequeno erro material” de confirmar desonrar  alguém só desmentiu  isso – mesmo 24 horas depois – porque alguém, finalmente, lhe apertou os calos.

Senão, Cosenza estaria até agora na lista dos ladrões, e olhe lá se não pode entrar de novo, caso a PF ache algum “erro material” em sua vida, como comprar um apartamento ou vender um automóvel, para confirmar o “sou, mas quem não é?” de Paulo Roberto Costa?

Afinal, é uma pessoa que movimenta, por força do cargo, bilhões em contratos e para dizer que “está levando algum” basta a irresponsabilidade do disse me disse.

Ninguém pode, previamente, comprovar que ele seja honesto, quando não se sabe do que se o acusa.

E, principalmente, quando se acusa por “erro material”, dizendo que disseram o que não disseram dele.

Mas o efeito é terrível. Diga-me o leitor: no lugar do senhor Cosenza, agora, o caro amigo assinaria um contrato de compra de clips de papel?

Cosenza talvez não tenha mais como trabalhar, o que não ocorre, porque ninguém o afasta, com o delegado Anselmo.

Talvez fosse conveniente lembrar ao delegado das “antas” que a honra é um bem constitucionalmente protegido e quem lança à lama o nome de alguém deve pagar por isso.


Brasil Leonardo Attuch Wed, 19 Nov 2014 19:27:11 +0000 http://www.brasil247.com/161055
Noblat diz que golpe é "fantasma inventado pelo PT" http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/161061 : Jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, ironiza a ideia de que haja um golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT) sendo tramado dentro do Superior Tribunal Federal (STF) após a análise das contas da campanha da petista caírem nas mãos do ministro Gilmar Mendes; "O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18", disse; ele questiona um suposto temor do PT e do Ministério Público em relação à análise de Mendes <br clear="all"> :

247 - O jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, ironiza a ideia de que haja um golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT) sendo tramado dentro do Superior Tribunal Federal (STF) após a análise das contas da campanha da petista caírem nas mãos do ministro Gilmar Mendes. 

"O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18", diz.

Ele questiona um suposto temor do PT e do Ministério Público em relação à análise de Mendes. "Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar? Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE. A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso", diz.

Abaixo o texto:

Ora, ora!

Petistas de muitas estrelas estão desesperados com a escolha do ministro Gilmar Mendes para relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Escolha, não, que ninguém escolheu Gilmar. Ele foi sorteado.

O Ministério Público Eleitoral, se fazendo de braço armado da Advocacia Geral da União e do PT, está tentando impugnar a indicação de Gilmar.

O que alega?

O processo relativo às contas da campanha de Dilma estava nas mãos do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último dia 13, o mandato de Henrique terminou. Com bastante antecedência, o ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, havia encaminhado a Dilma uma lista tríplice com nomes de possíveis substitutos de Henrique.

Um dos nomes da lista foi o do próprio Henrique, que poderia ser reconduzido.

Como Dilma nada respondeu, e sem poder contar mais com Henrique, Tófolli acionou o sistema eletrônico do TSE, que sorteou o nome de Gilmar para relator das contas.

O Ministério Público Eleitoral entende que, em caso de vacância do ministro efetivo, o encaminhamento dos processos que estavam com ele deverá ser feito para o ministro substituto da mesma classe. No caso, da classe de Henrique.

Tecnicalidade. Que de nada vale. Muito menos quando o ministro sorteado para relatar um processo é titular do Supremo Tribunal Federal. Como Gilmar é.

O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18.

Tóffoli foi advogado do PT, assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República, Advogado Geral da União do governo do PT e é ministro do STF por escolha de Lula. Por que ele conspiraria contra Dilma? Não tem cabimento.

Para liquidar de vez o assunto: a pedido de Tóffoli, antes do fim do mandato de Henrique, Gilmar telefonou para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça.

Lembrou que o mandato de Henrique estava por terminar. Falou sobre o processo das contas de Dilma. E sugeriu que Henrique fosse reconduzido ao cargo para poder relatá-las.

Não se sabe se Cardoso tratou do assunto com Dilma. Sabe-se que nada aconteceu.

Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar?

Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE.

A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso.

 

Mídia Valter Lima Wed, 19 Nov 2014 20:39:54 +0000 http://www.brasil247.com/161061
Cotado para Fazenda, Trabuco encontra Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161076 : Atual presidente do Bradesco, o executivo Luiz Carlos Trabuco se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, segundo informação da colunista Sonia Racy; no encontro, ele teria sido convidado por ela a assumir o Ministério da Fazenda, em substituição ao ministro Guido Mantega; caso Trabuco não aceite o convite, os nomes mais cotados seriam o de Nelson Barbosa, que foi secretário-executivo da pasta, ou o de Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central <br clear="all"> :

247 - O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, nesta quarta-feira. Na reunião, a presidente o convidou a assumir o Ministério da Fazenda. É o que informa a colunista Sonia Racy, em reportagem publicada nesta quinta-feira, no jornal Estado de S. Paulo (leia aqui).

Na terça, Dilma se reuniu com o ex-presidente Lula para discutir os nomes de possíveis substitutos para o ministro Guido Mantega, cuja saída já foi anunciada. Lula preferia Henrique Meirelles, mas Dilma resiste a ele. Outra possibilidade, a nomeação de Alexandre Tombini, que acompanhou a presidente Dilma na reunião do G20, na Austrália, também enfrenta resistências, mas ainda não está descartada.

Caso Trabuco, uma pessoa com quem Dilma tem ótima relação pessoal não aceite o convite, outro nome provável passaria a ser o de Nelson Barbosa, que já foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Nota publicada na coluna Radar, no entanto, informa que o convite deve ser aceito:

 

Ministro da Fazenda: a expectativa Trabuco

A expectativa no entorno de Dilma Rousseff é que o ministro da Fazenda seja mesmo anunciado entre hoje e amanhã.

Se for mesmo Luiz Trabuco, a quem Dilma convidou ontem oficialmente, a Bovespa acordará em festa amanhã (hoje, é feriado em São Paulo).

Pela lógica dos rituais, Trabuco deve aceitar.. Não faria sentido Dilma ter se reunido na terça-feira com Lázaro Brandão, presidente do Conselho do Bradesco, para comunicar-lhe o convite ao subordinado e Trabuco ir até a presidente ontem para dizer um “não”.

Dilma também agiu, naturalmente, conforme manda o figurino dos rituais: foi até a Brandão para pedir que lhe cedesse o subordinado.  O poder do “seu” Brandão neste caso é total (leia mais aqui)

Por Lauro Jardim

 

Economia Leonardo Attuch Thu, 20 Nov 2014 05:57:50 +0000 http://www.brasil247.com/161076
Juventude negra reivindica mais participação política http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161081 : Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, jovens questionam a ausência de maior participação política; esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância); o grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade <br clear="all"> :
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal (DF), a existência de poucos espaços públicos e áreas de lazer levou a própria comunidade a se organizar para construir uma praça. Mas a presença dos jovens incomodou. Para evitá-la, moradores retiraram os bancos e as mesas que eram usados nos encontros. O exemplo retrata uma lógica recorrente: o reconhecimento dos jovens, sobretudo, negros, como sujeitos perigosos e que devem ser mantidos à margem.

Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, resta a esses jovens ocupar lugares sem infraestrutura, por vezes inseguros, ou ainda construir os próprios espaços de convivência. Esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância). O grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade.

“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento Hip Hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”.

“Não dava para a gente ficar reclamando uma política pública de cultura. Decidimos colocar o cinema na rua. Então, a gente faz um cineclube, vai para as praças e para as garagens das casas fazer debates”, explica.

Além dos cineclubes, os integrantes do Artsam, moradores de Samambaia, do Recanto das Emas e de outras regiões administrativas do DF, desenvolvem uma série de atividades, como saraus, ensaios abertos e escolas de formação. O coletivo também participa de ações com outros movimentos sociais, como o plebiscito popular pela reforma política e a luta contra as opressões.

A organização da juventude negra e moradora da periferia é um dos pontos destacados pelos integrantes do grupo, que reclamam da falta de representação política dessa população e de, muitas vezes, serem os brancos a terem a voz valorizada, mesmo quando falam sobre a questão racial.

“Em qualquer lugar que a gente vá, principalmente institucional, a gente não tem uma maioria de negros e negras atuando. A gente ainda tem a elite branca, classista e racista aparecendo como salvadora da pátria de um negro, querendo defender pautas de moleques que apanham da polícia quase todos os dias, na periferia”, avalia Henrique QI, 22 anos, rapper e educador social.

A opinião é compartilhada por Markão. Embora comemore conquistas, como a ampliação do acesso à universidade e ao mundo do trabalho, ele aponta que a desigualdade permanece, o que gera uma grande demanda por participação em diversas esferas da sociedade.

“Há uma demanda de participação no mundo do trabalho, no cinema, em uma festa. Uma demanda de se colocar, de espaço de fala. E como isso foi historicamente arrancado da gente, muitas vezes eles vão participar de outras maneiras para serem vistos e vistas, daí a gente pode pensar nos submundos que existem”, destaca Markão.

Um desses espaços é o mercado ilegal do varejo de drogas. Henrique conta que chegam à periferia não apenas drogas, mas também armas, que acabam sendo usadas para matar esses jovens. Por isso, ele aponta a importância de debates sobre a legalização das drogas e a proposta de mudança na idade penal, por exemplo, para envolver esses jovens. “A gente tem noção do perfil que está sendo eliminado [jovens negros], mas não proporciona [a eles] espaço de fala”, destaca.

Brasil Leonardo Attuch Thu, 20 Nov 2014 06:52:16 +0000 http://www.brasil247.com/161081
Jovem negro nasce com “plano traçado”, diz rapper sobre violência http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161082 : “Para o adolescente negro de periferia, já existe um plano traçado”. A avaliação é do rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal; “Ele tem que estar morto em certa idade ou, se conseguir resistir, vai para uma unidade de internação e, quando ficar maior de idade, para uma penitenciária. Existe um plano traçado para ele. A carta branca do Estado, tanto para a polícia que mata quanto para o encarceramento em massa, é uma estratégia montada para um negro de periferia”, completa o rapper <br clear="all"> :
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

“Para o adolescente negro de periferia, já existe um plano traçado”. A avaliação é do rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

“Ele tem que estar morto em certa idade ou, se conseguir resistir, vai para uma unidade de internação e, quando ficar maior de idade, para uma penitenciária. Existe um plano traçado para ele. A carta branca do Estado, tanto para a polícia que mata quanto para o encarceramento em massa, é uma estratégia montada para um negro de periferia”, completa o rapper.

O diagnóstico sobre a juventude negra se confirma em números. Segundo o Mapa da Violência 2014, das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens. Desse total, 23.160 eram negros. Até os 12 anos, não há grande diferença entre o número de mortes de brancos e negros (1,3 e 2 para cada grupo de 100 mil). Já entre os 12 e 21 anos, enquanto a taxa de jovens brancos mortos é 37,3 em cada 100 mil, a de negros chega a 89,6, segundo o documento.

Diante desse cenário, no Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares, a Agência Brasil traz relatos, depoimentos e a opinião de jovens, organizações da sociedade civil e representantes do Poder Público para conhecer os problemas, as estratégias de resistência e as políticas propostas para enfrentar a violência contra jovens negros.

Para o coordenador do Fórum Nacional da Juventude Negra, Elder Costa, a segurança pública é a área de maior preocupação, “porque não nos sentimos seguros”. De acordo com ele, o perfil criminal brasileiro trata o jovem negro como um ser a ser combatido, a ser perseguido e reprimido. “Na verdade, as políticas de segurança pública são erguidas contra essa população e não para promover o direito à vida e à segurança”, avalia.

Além de os negros serem as principais vítimas de homicídios, eles são a maior parte da população carcerária. De acordo com dados de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homem, 50,88% têm entre 18 e 29 anos e 57,21% são pretos ou pardos.

O problema tem mobilizado a população negra há anos. Desde 2005, a campanha “Reaja ou será morto(a)” articula negros na luta contra o racismo. Entre as ações, está a Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro que, neste ano, ocupou as ruas de 18 estados brasileiros e 15 países.

“O crime de genocídio diz respeito à eliminação física, cultural e espiritual de um povo inteiro em sua fase mais produtiva. É isso o que está acontecendo”, diz Hamilton Borges, que integra a campanha e o Movimento Negro Unificado (MNU), explicando o uso da palavra genocídio.

Para ele, o Estado não tem, hoje, políticas públicas capazes de reverter a situação. A saída, segundo o militante, deve ser a organização dos negros e a conscientização dos demais grupos. “Se nós não forjarmos a nossa própria existência com luta, com radicalidade e com força, não seremos nada daqui a 60 anos”, destaca.

O problema é histórico e está ligado à permanência do racismo como algo estruturante da sociedade brasileira, na avaliação de Ângela Guimarães, presidenta do Conselho Nacional de Juventude e integrante da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.

“Uma das formas com que o Estado costumou a se relacionar com a população negra, já no pós-escravidão, foi por meio dessa política sistemática de repressão”, aponta, acrescentando que essa lógica foi reproduzida ao longo de décadas.

Ângela reconhece que o país vive uma “situação dramática” e que só agora o tema começa a ser enfrentado por meio de políticas públicas, a exemplo do Plano Juventude Viva. O plano está implementado na Bahia, em Alagoas, na Paraíba, no Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana e no município de São Paulo, bem como em 41 municípios de outros estados que aderiram diretamente ao programa.

“O primeiro passo nós demos, que é o reconhecimento dessa política. O segundo passo é um conjunto de ações coordenadas, a partir do governo federal, articulando de forma inédita 13 ministérios para enfrentar um problema comum [o extermínio da juventude negra]”, explica. Para Ângela, é preciso passar para outro estágio, ampliando a produção de políticas públicas.

Além disso, ela aponta como medida para amenizar a mortalidade dos negros a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n. 4471/2012, que fixa regras para a investigação de crimes que envolvem agentes do Estado, como policiais. A proposta, que tramita na Câmara, acaba com a possibilidade de registrar homicídios como autos de resistência. “Nós queremos romper com esse pacto de silêncio”, destaca.

Em Fortaleza, Sandra Sales, mãe de uma jovem negra vítima da violência policial, decidiu transformar a dor em luta. Ela fundou, ao lado de outras famílias, a Associação das Vítimas de Violência Policial no Ceará (Avvipec).

Em fevereiro de 2013, em um bairro de periferia da capital cearense, uma festa de pré-carnaval terminou em tragédia. Após discussões entre policiais e moradores do local por causa do volume do som, agentes dispararam contra a multidão. Dois jovens negros foram atingidos e acabaram mortos: Igor de Andrade Lima, 16 anos, e Ingrid Mayara, 18 anos, filha de Sandra.

A pressão popular levou à expulsão de dois policiais envolvidos no crime. Mas só hoje (20) haverá a primeira audiência sobre o caso, na qual testemunhas serão ouvidas.

“Eu sinto que a Justiça não contribui muito para o resultado que a gente espera, mas eu não vou esmorecer, não vou mesmo”, conta Sandra. Apesar de temer pela própria vida, ela diz que vai seguir na luta “para mostrar a eles que a gente tem direito, que existe Justiça e que nós vamos resistir”.

A história de Sandra é a mesma de mulheres como Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino DG, do Rio de Janeiro; Débora Maria da Silva, mãe de Rogério, de São Paulo. Todas tiveram os filhos - negros, jovens e moradores de áreas periféricas - assassinados.

Brasil Leonardo Attuch Thu, 20 Nov 2014 06:58:36 +0000 http://www.brasil247.com/161082
Poder de CPI não é irrestrito, diz Barroso http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161066 : Ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao mandado de segurança pelo qual a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras pretendia ter acesso integral ao conteúdo dos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração premiada, à Justiça Federal; “O sigilo é da essência da investigação. Portanto, está longe de ser teratológica a interpretação segundo a qual, até o recebimento da denúncia, o acesso aos depoimentos colhidos em regime de colaboração premiada é restrito ao juiz, ao membro do Ministério Público, ao delegado de polícia e aos defensores que atuam nos autos”, justificou <br clear="all"> :

Conjur - As Comissões Parlamentares de Inquérito têm prestado relevantes serviços ao país, trazendo à tona fatos de interesse público e, em alguns casos, permitindo que os responsáveis sejam posteriormente levados à Justiça. Porém, os poderes dessas comissões “são amplos, mas não irrestritos”.

Seguindo esse entendimento o ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança pelo qual a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras pretendia ter acesso integral ao conteúdo dos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração premiada, à Justiça Federal.

“O caso em questão trata do sigilo momentâneo que recai sobre depoimentos colhidos em regime de colaboração premiada, instituto novo no Brasil, cujos contornos ainda estão sendo desenhados”, afirmou em sua decisão. “O sigilo é da essência da investigação. Portanto, está longe de ser teratológica a interpretação segundo a qual, até o recebimento da denúncia, o acesso aos depoimentos colhidos em regime de colaboração premiada é restrito ao juiz, ao membro do Ministério Público, ao delegado de polícia e aos defensores que atuam nos autos”.

Barroso esclarece que a divulgação de dados durante o “período crítico” anterior ao recebimento da denúncia poderia comprometer o sucesso das apurações, o conteúdo dos depoimentos ainda a serem colhidos e a decisão de outros envolvidos em colaborar ou não com a Justiça. E afirma que a ocorrência de “vazamentos seletivos”, embora reprovável, “não justifica que se comprometa o sigilo de toda a operação, ou da parcela que ainda se encontra resguardada”.

O ministro registrou ainda que a jurisprudência pacífica do Supremo é de que “o cabimento do mandado de segurança contra ato jurisdicional somente é admitido em casos excepcionalíssimos, nos quais seja possível constatar a existência de teratologia na decisão”, afirmou. O que, segundo ele, não é o caso.

O Mandado de Segurança foi impetrado contra decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, relator da Reclamação 17.623, que negou o acesso aos documentos, com base no sigilo previsto no artigo 7º da Lei 12.850, que trata da colaboração premiada.

Prazo apertado
Os integrantes da CPMI alegavam que a decisão violava o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição, segundo o qual as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes próprios das autoridades judiciais, entre eles a prerrogativa de requisitar documentos de quaisquer órgãos públicos, inclusive aqueles protegidos por sigilo. Os parlamentares justificavam a urgência do pedido em razão do prazo para o relatório final da CPMI, que expira em 7 de dezembro.

Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki assinalou que a negativa de acesso aos documentos “de modo algum representa restrição aos poderes investigatórios assegurados às CPIs”. Segundo o ministro, no âmbito investigatório dessas comissões não se admite a figura da colaboração premiada, que, “mais que um meio probatório, é instrumento relacionado diretamente ao próprio julgamento da ação penal e à fixação da pena” — sendo, por isso, reservado ao Poder Judiciário.

No mesmo sentido de manifestou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer contrário à concessão da ordem. Janot defendeu a necessidade da manutenção dos sigilos até o fim das diligências do Ministério Público no caso.

Quebra de sigilo
Nesta terça-feira (19/11), a CPMI da Petrobras aprovou a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, no período entre janeiro de 2005 e maio de 2014. A quebra foi aprovada por 12 votos a favor e 11 contra.

A CPMI aprovou ainda as convocações dos ex-diretores da Petrobras, Renato Duque (serviços), preso na última sexta-feira (14/11), e Ildo Sauer (gás e energia) e ainda do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. Além disso, está prevista uma acareação entre os ex-diretores Nestor Cerveró (internacional) e Paulo Roberto Costa (abastecimento), um dos principais delatores do esquema. Cerveró também será reconvocado a depor na CPMI.

Falta de quórum
Além da CPMI, ocorre paralelamente a uma CPI no Senado, com idênticos objetos de investigação. Porém, os trabalhos na CPI do Senado estão quase parados. Com apenas três senadores presentes nesta quarta-feira (19/11), a comissão exclusiva de senadores não obteve quórum mais uma vez. Foi a quinta tentativa desde 16 de julho, quando os senadores fizeram a última reunião da comissão de inquérito.

A CPI do Senado volta a se reunir no dia 26 de novembro para ouvir o presidente do Sindicato dos Petroleiros, José Maria Rangel, e o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Antônio de Moraes. Para os depoimentos, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu que reunião vai acontecer.

“Lamentavelmente, a CPI do Sendo não anda com os mesmos passos da CPI Mista por conta do quórum ser esvaziado pela ausência da oposição. A reunião administrativa exige quórum mínimo para abertura dos trabalhos e votação de requerimentos. Nas oitivas não há essa necessidade. Portanto, na próxima quarta, podemos fazer a reunião só com a minha presença e a do relator”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF e da Agência Senado.

Brasil Valter Lima Wed, 19 Nov 2014 21:05:16 +0000 http://www.brasil247.com/161066
Reuters: Dilma está "perto" de anunciar novo ministro da Fazenda http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161060 : Fonte do governo, ouvida pela agência Reuters recusou-se a dizer, no entanto, exatamente quando a decisão será anunciada ou quem será escolhido para substituir o atual ministro, Guido Mantega; "É provavelmente a decisão mais importante que ela tomará pelo resto de sua Presidência", disse <br clear="all"> :

Por Brian Winter

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff está "perto" de anunciar o próximo ministro da Fazenda, disse uma fonte do governo nesta quarta-feira, escolha que ajudará a definir se ela adotará uma postura mais favorável aos mercados ou dobrará a aposta em políticas mais intervencionistas.

A fonte, que falou sob condição de anonimato, recusou-se a dizer exatamente quando a decisão será anunciada ou quem será escolhido para substituir o atual ministro, Guido Mantega.

"É provavelmente a decisão mais importante que ela tomará pelo resto de sua Presidência", disse a fonte, explicando por que Dilma tem esperado tanto tempo para anunciar sua escolha após obter a reeleição em 26 de outubro.

Alguns investidores têm especulado que o anúncio pode vir já nesta quarta-feira, já que boa parte dos mercados não abrirão na quinta-feira, o que daria a investidores tempo para digerir a notícia.

Dilma disse que nomearia o sucessor de Mantega após voltar da cúpula do G20, que ocorreu na Austrália no último fim de semana. Ela voltou na segunda-feira e passou a maior parte de terça-feira com seu assessor mais próximo, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A pressão sobre Dilma tem crescido nos últimos dias para nomear o sucessor de Mantega, com o crescente escândalo da operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras, ameaçando ofuscar seu segundo mandato e prejudicar a economia já estagnada.

Muitos investidores torcem para que ela escolha Henrique Meirelles, ex-presidente do BC de 2003 a 2010, que sinalizaria mais ênfase em cortes nos gastos públicos e combate à inflação.

Dilma também está considerando o atual presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa. Os dois nomes sinalizariam uma continuidade maior e provavelmente decepcionariam investidores.

O dólar tem renovado as máximas em quase uma década ante o real e a bolsa de valores tem sido golpeada nos últimos dias, com investidores especulando sobre quem pode ser escolhido.

Economia Valter Lima Wed, 19 Nov 2014 20:17:36 +0000 http://www.brasil247.com/161060
TCU defende que Petrobras faça licitações http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161070 : Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, defendeu nesta quarta (19) que a Petrobras passe a fazer licitações para a contratações de empresas que desempenhem atividades relacionadas à área meio da companhia, como a construção de refinarias; segundo Nardes, o tema foi tratado em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; “Teria uma transparência maior e poderia evitar essa cartelização. Então, eu acho que é uma providência, e a reação do presidente Ricardo Lewandowski foi muito positiva", disse <br clear="all"> :

Agência Brasil - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, defendeu hoje (19) que a Petrobras passe a fazer licitações para a contratações de empresas que desempenhem atividades relacionadas à área meio da companhia, como a construção de refinarias.

Segundo Nardes, o tema foi tratado em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já que 19 ações sobre o assunto aguardam julgamento da Corte. Atualmente, a Petrobras pode dispensar disputas e firmar contratos de forma mais simplificada, por meio de carta convite, baseada no Decreto 2.745, de 1998. Para o presidente do TCU, a legislação vigente sobre licitações deveria ser utilizada.

“Teria uma transparência maior e poderia evitar essa cartelização. Então, eu acho que é uma providência, e a reação do presidente Ricardo Lewandowski foi muito positiva", disse, acrescentando que espera "que a Suprema Corte possa se posicionar brevemente sobre essa questão, porque é um dos grandes gargalos que estão impostos e que levou a essa situação que atualmente acontece na Petrobras”.

O presidente do TCU disse ainda que a dispensa de licitação é compreensível no caso das atividades finalísticas, porque confere à empresa condições de competir no cenário internacional. Já “na questão das construções das refinarias, eu entendo que utilizar o decreto não dá transparência porque é uma carta convite, em que pode se estabelecer cartéis, como já está comprovado”, avaliou.

As declarações foram feitas hoje, após palestra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a governança pública como elemento para alavancar o desenvolvimento. Na ocasião, ele elogiou a decisão da presidenta da Petrobras, Graça Foster, de criar a Diretoria de Governança, como parte das medidas para melhorar a gestão da companhia.

Nardes também voltou a defender que as obras feitas pelas construtoras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, não devem ser paralisadas, porque isso prejudicaria o país e os trabalhadores.

Diante da situação atual, propôs uma revisão dos contratos já existentes. “Nós temos que penalizar os diretores. Portanto, a minha proposta é fazer uma repactuação dos contratos, retirar o sobrepreços e deixarmos para analisar essa questão da inidoneidade mais à frente para não acabar com a empresa, porque se acabarmos com as empresas, acabamos com a produção, a geração de empregos e os impostos que mantêm o Estado brasileiro”, destacou.

Brasil Valter Lima Wed, 19 Nov 2014 21:29:57 +0000 http://www.brasil247.com/161070
Moro fará com Duque o mesmo que fez com Costa http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161042 : Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, será submetido à pressão máxima; além de preso preventivamente, ele também terá seus familiares investigados; é a mesma estratégia aplicada em relação a Paulo Roberto Costa, que só aceitou fazer delação premiada depois que sua esposa e suas filhas foram ameaçadas de prisão; ao justificar seu pedido de prisão, juiz federal responsável pelas investigações da Lava Jato, Sérgio Moro afirmou que Duque mantém uma "fortuna em contas secretas" <br clear="all"> :

247 – O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso na última sexta-feira 14 no âmbito da nova fase da Operação Lava Jato, sofrerá pressões parecidas com as de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal e atual delator do esquema de corrupção em contratos da empresa.

Ao justificar a prisão de Duque, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, afirmou que, assim como Costa e Pedro Barusco, que já fizeram acordos de delação premiada, o ex-diretor de Serviços da Petrobras também mantém uma fortuna em contas secretas no exterior. "Com a diferença de que os valores ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução", afirmou.

Acusado de envolvimento no esquema da Lava Jato, Costa foi preso duas vezes esse ano, mas solto no dia 1º de outubro para cumprir prisão domiciliar depois de aceitar fazer acordo de delação premiada com a Justiça. O acordo, no entanto, só foi acertado depois que sua esposa, filhas e genros foram ameaçados de prisão.

Os funcionários e executivos das empreiteiras investigadas na Lava Jato presos na sexta-feira 14, entre eles o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, já demonstraram num primeiro momento não quererem colaborar, mas alguns fatos, como o prolongamento de suas prisões – eles já tiveram habeas corpus negados pela 1ª e pela 2ª instância da Justiça – podem fazê-los mudar de ideia. Para os que contribuírem, a polícia estaria disposta a oferecer até o regime domiciliar.

Outro caminho é a pressão sobre familiares, segundo autoridades ligadas à investigação. Os presos são forçados a assinar acordos para entregar provas de crimes em troca de redução de penas, mesma estratégia usada – e que funcionou – com Paulo Roberto Costa. Já forma realizadas buscas e de documentos nas residências dos executivos, a fim de que a política trace quadro sobre os bens e as atividades das famílias e assim identificar eventuais participações no esquema.

O fato de que os familiares estão na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, sob risco de terem bens bloqueados, serem convocados a depor e possivelmente até presos deve influenciar fortemente na decisão dos detidos para que fechem o acordo de delação premiada e passem a colaborar na entrega de informações sobre o esquema. Nos primeiros depoimentos, os executivos e funcionários das empresas negaram qualquer participação, mas podem mudar de ideia de acordo com as descobertas da PF.

Brasil Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 18:32:01 +0000 http://www.brasil247.com/161042
Tombini continua como presidente do BC, diz Valor http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161036 : Segundo coluna da jornalista Claudia Safatle no Valor Pro nesta quarta-feira 19, Alexandre Tombini deve permanecer como presidente do Banco Central e não foi indicado pelo ministro Guido Mantega para assumir a Fazenda; o objetivo atual do presidente do BC seria levar a inflação para a meta de 4,5% até 2016; de acordo com a nota, o principal indicado é o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco <br clear="all"> :

Por Rodrigo Tolotti Umpieres

SÃO PAULO - Em meio aos boatos sobre quem será o novo ministro da Fazenda, Alexandre Tombini pode ser um nome a menos para ser considerado nessa disputa. Segundo coluna de Claudia Safatle no Valor Pro nesta quarta-feira (19), ele deve permanecer como presidente do Banco Central. De acordo com a notícia, a atual meta do presidente do BC seria levar a inflação para a meta de 4,5% até 2016.

Segundo a nota do Valor, Tombini não teria sido convidado para assumir a Fazenda e nem teria sido indicado por Guido Mantega - atual ministro da Fazenda - à Dilma Rousseff (PT) para ser seu sucessor. De acordo com a publicação, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, é único nome considerado que preenche uma condição: dá um sinal inequívoco de Dilma aos mercados de um passo em direção à ortodoxia e o abandono do experimentalismo na gestão macroeconômica que houve nos últimos três anos

Mais cedo, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff pode anunciar o nome dos novos ministros já nos próximos dias, sendo o primeiro o da Fazenda. Esta seria uma estratégia também para desviar um pouco a atenção em torno da crise da Petrobras e, assim, tentar diminuir o pessimismo junto aos empresários. Contudo, a avaliação do Palácio da Alvorada é de que o efeito "equipe nova" não será suficiente para abafar o escândalo.

Economia Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 17:39:22 +0000 http://www.brasil247.com/161036
Baiano atualiza Adhemar: 'não rouba, não faz' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161028 : Pela palavra de seu advogado, personagem acusado de ser lobista de políticos e empreiteiras se defende por meio da 'lei' dos tempos do governador paulista Adhemar de Barros; valia, então, o 'rouba mas faz', agora turbinado; "Sem 'acerto', não se faz obra pública no Brasil", disse Mário Oliveira Filho, em defesa de Fernando Baiano, preso na PF, em Curitiba; "Pode pegar qualquer empreiterinha de qualquer Prefeitura do interior: sem acerto não tem paralelepípedo no chão"; ele negou que seu cliente seja lobista do PMDB; "Ligação nenhuma" <br clear="all"> :

247 – Em versão século 21, a tese do "rouba mas faz", popular na São Paulo dos final dos anos 1940 a meados dos 1960, quando Adhemar de Barros foi três vezes governador do Estado, está de volta. Quem a professa é o personagem acusado de lobista de políticos do PMDB e empreiteiras, Fernando Baiano, preso na Polícia Federal, em Curitiba. Pela voz do advogado Mario Oliveira Filho, Baiano inicia uma defesa cuja tese é a de que 'só faz quem rouba'.

- Não se faz obra pública no Brasil sem 'acerto', disse o advogado a jornalistas, após seu cliente passar por exames no IML.

- Pode pegar qualquer empreiterinha de qualquer prefeitura do interior. Sem acerto, não tem paralelepípedo no chão, completou ele, referindo-se a obras viárias.

Não se sabe se o advogado de Fernando Baiano vai aplicar suas reflexões na defesa em juízo do preso acusado de ser intermediário de comissões milionárias entre políticos e empreiteiras da Petrobras, mas ele parece bastante disposto a olhar o caso desse ângulo, digamos, ademarista.

- O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, é porque se ele não fizer isso não tem obra, prosseguiu, animado, Oliveira Filho. O advogado disse ainda que os empresários detidos na Operação Lava Jato são "vítimas da cultura política do país". A operação da Polícia Federal investiga um esquema de fraude em licitações na Petrobras.

O advogado negou que Fernando Baiano seja lobista do PMDB:

- Estão tratando ele como bode expiatório. Ele é um empresário que descobre um problema de infraestrutura e vai atrás da solução, vai atrás da empresa que tem a solução, recebendo uma porcentagem absolutamente legítima disso, sustentou o defensor.

-  Dizem que ele é ligado ao PMDB. Perguntei para ele e ele disse que não conhece o Renan Calheiros [presidente do Senado], que nunca viu e que não tem ligação nenhuma com o PMDB", afirmou.

Poder Aline Lima Wed, 19 Nov 2014 16:44:34 +0000 http://www.brasil247.com/161028
Lava Jato: PF admite “erro” ao envolver Cosenza http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161027 : Em resposta à Justiça Federal do Paraná, a Polícia Federal afirmou que "não há, até o momento, nos autos, qualquer elemento que evidencie a participação do atual diretor [de Refino e Abastecimento] no esquema de distribuição de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras"; nome de José Carlos Cosenza foi citado nos depoimentos dos delatores do esquema por "erro", acrescenta a PF; posicionamento foi dado após o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, determinar que a instituição esclarecesse se havia alguma prova concreta contra o dirigente <br clear="all"> :

247 – A Polícia Federal admitiu nesta quarta-feira 1, em resposta à Justiça Federal do Paraná, que não há indícios de envolvimento do atual diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, no esquema de propina em contratos da estatal. A citação de seu nome nos depoimentos dos delatores do escândalo foi um "erro", acrescentou a PF.

O esclarecimento foi feito depois que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, determinou que a Polícia Federal esclarecesse se havia prova concreta do envolvimento de Cosenza no caso. "Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras", diz trecho do documento da PF.

A instituição afirmou ainda que "não há, até o momento, nos autos, qualquer elemento que evidencie a participação do atual diretor no esquema de distribuição de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras". De acordo com a PF, o nome do atual diretor da estatal não foi envolvido por nenhum dos presos da sétima fase da Operação. Segundo delegados que tomam os depoimentos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef disseram que empreiteiras pagavam propina também para o sucessor de Costa na estatal.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

PF reconhece que errou em incluir diretor da Petrobras na Operação Lava Jato

André Richter - A Polícia Federal informou hoje (19) à Justiça Federal que até o momento não há provas de que o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, tenha envolvimento com o esquema de pagamento de propina na Petrobras. A manifestação da PF foi enviada em resposta ao pedido de esclarecimentos feito pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, após depoimentos prestados por investigados na operação.

No documento enviado ao juiz, o delegado Márcio Adriano Anselmo afirma que o nome de Cosenza foi inserido na investigação "por erro material". Segundo o policial, "Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras. Em relação ao outro quesito em que se questiona se os investigados conhecem o mesmo, foi formulado apenas em razão do mesmo ter sucedido Paulo Roberto Costa, área em que foram identificados os pagamentos, bem como por ter sido seu gerente executivo", esclarece a PF.

De acordo com o delegado, as menções após a saída de Paulo Roberto Costa referem-se a pagamentos da construtora Engevix a empresas do doleiro Alberto Youssef. " Como, por exemplo, no caso da empresa Engevix, contra a qual teria sido emitida nota fiscal de prestação de serviços fictícios em 4/4/2014, no valor de R$ 213 mil, portanto, após mesmo a prisão do investigado, bem como mediante a formalização de contratos fictícios com Paulo Roberto Costa, conforme o mesmo admitiu; ou, ainda, os pagamentos realizados em maio, junho e julho de 2013 pela OAS African em conta no exterior gerida por Alberto Youssef em que ultrapassam os 4 milhões de dólares", disse o delegado.

Brasil Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 16:15:15 +0000 http://www.brasil247.com/161027
Comissão de Ética da Presidência abre processo contra Renato Duque http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161046 : De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira 19, a comissão pediu informações ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e à estatal sobre sua participação no esquema de superfaturamento de contratos firmados com a empresa e repasse de propina aos partidos; Duque, que é alvo da Lava Jato e foi preso na última sexta-feira, tem dez dias para se manifestar sobre o processo <br clear="all"> :

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir processo investigativo sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. Ele foi preso na última sexta-feira (15), quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

De acordo com nota divulgada hoje (19) pela comissão, o colegiado pediu informações a Duque e à Petrobras sobre sua participação no esquema de superfaturamento de contratos firmados com a estatal e repasse de propina aos partidos.

Renato Duque tem dez dias para se manifestar sobre o processo, fornecendo informações que considere necessárias para que os conselheiros se posicionem. O prazo pode ser prorrogado para garantir ao ex-diretor o direito de ampla defesa.

Na reunião de hoje, também foi pedida cópia do depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa à Justiça Federal em Curitiba. O objetivo da comissão é acessar o conteúdo das declarações de Paulo Roberto. O processo ético contra ele foi aberto em 28 de julho, quando os conselheiros se reuniram e, pela primeira vez, decidiram solicitar informações sobre o envolvimento do ex-diretor com as denúncias surgidas à época de sua prisão.

A nota inclui pedido à Controladoria-Geral da União (CGU) para envio de informações sobre processos administrativos envolvendo executivos da administração pública federal. A decisão foi tomada após notícia de que a CGU abriu processo punitivo contra a empresa holandesa SBM Offshore.

Conforme o documento, a Comissão "acompanha todos os desdobramentos da Operação Lava Jato. A nota cita reportagens de jornais com a informação da prisão de Renato Duque e orienta a observância das normas jurídicas que tratam do conflito de interesses no exercício de cargos do Poder Executivo.

Poder Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 18:43:10 +0000 http://www.brasil247.com/161046
Stédile: “Golpe destamparia a revolta popular” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/161000 : Em alta, recém chegado do Vaticano, onde participou de encontro de 100 movimentos populares do mundo com o papa Francisco, líder do MST não teme "viúvas da ditadura, que fizeram até o PSDB passar vergonha"; João Pedro Stédile afirma que qualquer tentativa de quebra da ordem institucional  traria o elemento da violência; "Seria destampada a caixa de pandora da revolta popular", avaliou; na condição de ser um dos poucos brasileiros que, com uma palavra, pode 'colocar o povo na rua', ele lembrou em entrevista ao 247: "Brincar com a democracia é muito perigoso"; ping pong <br clear="all"> :

Marco Damiani, 247 – O quadro referencial do MST João Pedro Stédile acaba de chegar do Vaticano. Pela primeira vez na história da Igreja, oficialmente um papa avaliza uma grande reunião de movimentos populares. No caso, o encontro de uma centena de entidades, pensada e organizada pelos brasileiros do MST com seus colegas de luta pelo mundo. "O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas", afirmou Stédile ao 247.

Mas, de volta ao Brasil, o que esperava o líder dos sem terra era um país em que setores de elite já discutiam as chances de uma quebra da ordem. Mais radicalmente, em cartazetes levados à avenida Paulista, em duas passeatas com menos de 5 mil pessoas no total, alguns pediram a tal "volta dos militares". De modo mais sofisticado, articulações em Brasília, a partir do escândalo de corrupção na Petrobras, vislumbram a chance de envolver a presidente Dilma Rousseff entre o cientes e tomar-lhe, pelo impechment, o poder. Adeptos do caminho mais curto para este fim apostam num golpe de caneta do ministro Gilmar Mendes, do STF, que poderá censurar as contas da campanha do PT e atalhar uma crise institucional.

Stédile, um dos poucos brasileiros que tem condições, como se diz, de 'colocar o povo nas ruas', desdenha das três alternativas.

- Não vejo um movimento golpista. A conjuntura não permite, não haveria a menor chance de sucesso, diz ele.

- Numa hipótese mais radical, a burguesia sabe que estaria aberta a caixa de pandora da revolta popular. E isso é muito perigoso, completou.

Por e-mail, o líder popular que batalha há mais de 30 anos no mesmo campo social, sem ter caído em tentação de obter mandatos políticos ou assumir cargos bem remunerados deu as seguintes respostas às nossas perguntas:

247 -  O sr. pressente algum tipo de movimento golpista contra a democracia e o resultado das eleições presidenciais? Onde ele se dá? Nas ruas, na mídia, na classe política?

João Pedro Stédile - Não vejo um movimento golpista. E não teria nenhuma chance de sucesso na atual conjuntura. Os tucanos chamaram mobilizações de protestos dia 15 de novembro, que são normais na democracia. E lá se infiltraram algumas viúvas da ditadura militar, que não merecem crédito, que não têm base na sociedade. Até os tucanos ficaram com vergonha. Os partidos da direita sabem que a tentativa de um golpe seria destampar a caixa de pandora da revolta popular. E isso é muito perigoso. A mídia no Brasil é o principal partido ideológico da direita. Mas sua função é manter o governo acuado, com medo de fazer mudanças. Além disso, fazer uma campanha permanente na sociedade mantendo a hegemonia da visão de mundo burguesa, defendendo sempre os interesses dos privilegiados e os falsos valores do individualismo, egoismo e consumismo, como se isso fossem valores da liberdade e da democracia.

- A tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode prosperar? O sr. vê motivos para isso?

Não há nenhum motivo real. A presidenta não está envolvida em nenhum crime. Esse movimento é absolutamente antidemocrático, de quem não se conforma com a vontade da maioria do povo. Alegar conhecimento de fatos de corrupção em empresas estatais é simplesmente fantasioso. Os fatos que vieram à tona na Petrobras estão sendo perpetuados há 15 anos, segundo a Procuradoria-Geral da República, portanto, iniciaram no governo FHC. Os diretores envolvidos foram indicados por partidos conservadores. Não me consta que algum deles tenha ficha no PT. Por outro lado, há denúncias de corrupção no governo FHC e em muitos governos estaduais e municipais, e não tenho notícias de algum pedido de impeachment.

- Como o MST se posicionará diante desse quadro?

Defendemos que todos os casos de corrupção sejam investigados à exaustão e denunciados, sobretudo os corruptores, que na maioria das vezes saem impunes. Todos os que cometeram algum delito devem pagar por eles. É preciso que a sociedade se dê conta que a corrupção é um modo de agir permanente no capitalismo, em que as empresas e seus políticos procuram se apropriar de recursos públicos. Por isso, sempre existiu corrupção neste país. E a única forma de combatê-los, não é apenas usar a Polícia Federal, porque é impossível controlar. A forma de combatê-la é aprofundar mecanismos de participação popular na gestão pública, em que povo tenha mais informações e instrumentos para acompanhar. Enquanto a administração pública for apenas um privilégio de algumas pessoas, partidos e empresas, sempre haverá corrupção em todos os partidos que chegarem ao governo, seja federal, estadual e municipal.

- O fato de a presidente não ter criado nenhum fato político importante desde a eleição pode estar contribuindo para a desestabilização do governo?

Não acredito em desestabilização do governo. Estamos vivendo um período de transição do primeiro para o segundo mandato, que sempre é muito lento e tensionado, pelos grupos que querem influenciar o próximo governo. Embora para a pequena politica o fato da presidenta ter tirado uma semana de férias e depois uma longa viagem ao exterior estimulem especulações de todo tipo.

- Como os movimentos sociais e, em particular, o MST devem se comportar nesse quadro político agitado?

Esse período de transição até janeiro é sempre de debates e de expectativas. Acho que os movimentos sociais deverão se preparar e ampliar a pressão social nas ruas, fazendo luta social para que os problemas do povo sejam resolvidos de uma forma mais rápida. E nenhum governo do mundo, federal, estadual ou municipal funciona sem a pressão do povo. Os problemas de moradia, transporte público, especulação imobiliária, juros estratosféricos, falta de terra e vagas restritas na universidade estão ai, pedindo soluções urgentes.

- O que o sr. espera do futuro governo Dilma?

Espero que o governo saiba entender o recado das urnas e a vontade da imensa maioria de nosso povo. Nosso povo quer mudanças, mudanças no governo, mudanças na forma de fazer politica e mudanças que possam acelerar a solução de seus problemas. E o governo precisa sinalizar que quer fazer mudanças para resolver os problemas do povo. Esses sinais podem ser simbólicos na composição do novo ministério, como devem ser reais, na apresentação de propostas concretas.

Todos os movimentos sociais temos propostas concretas de soluções praticas. Basta o governo ser mais humilde, convocar cada setor e terá as propostas necessárias para as mudanças. Se o governo não fizer isso, corre o risco de cair num descredito popular e navegará na mesmice, do mais do mesmo, que não resolve nenhum problema e só aumentará a tensão social, que voltará nas ruas, com mais força. E ai contra o governo também.

- Qual sua expectativa sobre o tipo de oposição parlamentar que será feita?

O Congresso brasileiro infelizmente tem se revelado um balcão de negócios. O financiamento privado das campanhas deformou sua representação em relação à sociedade. Apenas dez empresas elegeram 70% dos parlamentares nestas eleições. O Congresso e a democracia brasileira foram sequestrados pelas empresas. Por isso, o povão não acredita mais nos políticos, porque não se sente representado. Os executivos das grandes empresas que se sentem representados por esse sistema político, por ter seus financiados nas campanhas no Congresso. Por isso, só há uma solução, realizarmos uma reforma politica, através da convocação de uma assembleia constituinte exclusiva do sistema político.

- O MST participa da campanha pela Constituinte do Sistema Político, que reúne 400 organizações. O que o movimento quer com essa campanha?

Nós temos uma plenária nacional com mais de 400 movimentos, entidades e organizações, organizamos mais de 2 mil comitês populares em todo o país. Recolhemos quase 8 milhões de votos de eleitores, exigindo a convocação de uma assembleia constituinte. Espero que os poderes da República entendam esse recado. A presidenta Dilma parece que entendeu.

O que queremos é que, seguindo o rito da lei, o atual Congresso aprove um projeto de decreto legislativo, que foi apresentado agora em outubro, com 188 assinaturas de deputados, para a convocação de uma plebiscito legal, em que a população seja consultada se quer ou não uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. Aprovado o plebiscito, deveríamos realizá-lo ainda em 2015. Aprovada a convocação da Assembleia, que se formasse uma comissão de juristas indicados pelo Congresso para formatar uma proposta de eleição soberana, sem influência do poder econômico, garantindo representatividade popular, de etnias, gênero, para elegermos uma Assembleia exclusiva, para em curto prazo preparar um novo modelo de sistema político para o país. Uma reforma política que não se restrinja a regras de financiamento e listas de candidatos, mas que debata com a sociedade o modelo mais democrático para garantir que a vontade do povo seja cumprida. Para isso, é necessário fazer mudanças no Poder Judiciário e no atual monopólio da mídia, afinal, que fazem parte do nosso sistema politico.

- Como o sr. sente o clima político entre militantes de base e povo em geral? Há base social para uma ruptura institucional?

O povão quer mudanças, quer sinais concretos para acelerar a solução de seus problemas. Os militantes sociais estão organizando comitês e participando ativamente dos debates, para que possamos convocar uma assembleia constituinte. Percebo que há uma reanimação da juventude, em participar da politica. No meu entender, foi essa militância que no segundo turno garantiu a vitória da Dilma, com sua mobilização na campanha. Não há risco de ruptura institucional. O que viveremos no próximo período é um quadro de muitos conflitos, debates e confusão ideológica.

Cabe aos movimentos seguir organizando o povão para fazer luta social. E cabe ao governo dar sinais que quer mudanças.

- Qual sua avaliação sobre a Operação Lava Jato e a situação interna de corrupção na Petrobras?

Sabe-se pela imprensa que esse esquema está montando na Petrobras desde os tempos do governo FHC. É uma vergonha que muitos diretores se locupletaram e se desviaram milhões. Uma vergonha que as empresas pagassem esse pedágio e certamente incluíam depois no custo das obras. Esperamos que a Polícia Federal e a Justiça Federal sejam transparentes, para que toda a sociedade possa acompanhar a realidade dos fatos. Os responsáveis devem ser punidos pelos desvios. O que não podemos aceitar é uma partidarização, que a mídia burguesa está tentando fazer, como se fosse um esquema do PT. Os corruptos e corruptores não tem partidos, têm apenas interesses pessoais. O salutar seria que todas as empresas estatais, do governo federal e de alguns grandes estados como Minas, São Paulo e Rio, também passassem por esse pente fino. A corrupção é um modo particular do capitalismo funcionar na gestão dos recursos públicos.

- O País está avançando institucionalmente, em razão das prisões, finalmente, de corruptores e corruptos, ou esse é apenas um dado normal de um país democrático?

A democracia não pode ser medida pelo número de prisões. A democracia deve ser medida pelo grau de participação popular efetiva nos destinos da Nação. A democracia deve ser medida pelo grau de igualdade que todos os cidadãos devem ter em relação a oportunidades de ter trabalho, terra, moradia, educação e cultura. Infelizmente, o Brasil está muito longe de ser uma sociedade democrática. Ao contrário, estamos entre as sociedades de maior desigualdade social do mundo, apesar de termos a oitava maior riqueza. Portanto, somos uma sociedade altamente antidemocrática.

- O MST pretende se pronunciar formalmente sobre o momento político?

Já estamos nos posicionando nas plenárias de nosso movimento, fazendo debates com nossa militância, participando das plenárias com outros movimentos sociais, nos reunindo com parlamentares e políticos amigos. Nossa pauta é seguir organizando o povo, para lutar por terra, lutar por uma reforma agraria popular, e lutar por uma sociedade mais justa e democrática.

- Quais os reflexos para a luta no campo das confabulações políticas em Brasília?

Brasília é uma ilha da fantasia. O mundo real dos problemas do povo, da cidade ou do campo, ficam muito longe das preocupações de Brasília. Os governos em geral sempre são muito burocráticos e desvinculados da vida real. Como dizia um mestre: " os governos em geral são surdos e cegos" para as demandas populares. Daí a necessidade do povão se organizar e lutar por seus direitos.

Nós, do MST, esperamos que o Governo Dilma faça muitas mudanças em Brasília no próximo período. Mude a orientação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. Mude o jeito de administrar a Conab- Companhia Nacional de Abastecimento, transformando-a numa grande empresa que compre todos os alimentos produzidos pela agricultura familiar e garanta o abastecimento a baixos preços aos trabalhadores. Mude a forma de administrar a educação, enfrentando os problemas do analfabetismo, que ainda atinge a 14 milhões de trabalhadores adultos. E a universalização do acesso dos jovens à universidade, hoje restrito a apenas a 15%.

Esperamos que a Dilma chame o MST, os movimentos da Via Campesina e chame todos os movimentos populares para ouvir nossas propostas de soluções de problemas, assim como fez nas eleições. Espertamos que o governo compreenda que só a convocação de uma Assembleia Constituinte pode de fato construir uma reforma politica, que devolva a democracia ao povo.

- O governo da presidente Dilma tem condições de retomar a iniciativa política? Quais medidas deve tomar?

As urnas deram esse poder da iniciativa politica à presidenta. O governo deve atuar de forma simbólica, sinalizando para o povo e para as organizações populares que quer mudanças, ao reorganizar o ministério. E preparar medidas de impacto popular já no primeiro trimestre. O povo está de olho esperando esses sinais.

-  O sr. concorda com a tese de que o novo governo ficou velho antes mesmo de ser anunciado?

Não concordo. O governo não tem idade. Ele precisa é demostrar claramente de que lado está. Se está do lado dos bancos, dos especuladores, do capital estrangeiro, das empresas transnacionais, do latifúndio, ou do lado do povo.

- Em particular, qual sua avaliação sobre a postura política de líderes do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aécio Neves e outros?

Os tucanos têm o direito legítimo de se manifestar e fazer oposição democrática ao governo. Mas seu programa é do passado, e claramente vinculado apenas aos interesses dos bancos e das grandes empresas, o chamado programa neoliberal, que aplicaram durante oito anos no Brasil, e em São Paulo e Minas Gerais por mais de 15 anos. Foram derrotados, porque seu programa não resolve os problemas do povo, só aumentam. Por outro lado, sua postura politica é tipicamente de lideres partidários medíocres, expressão apenas das elites. Por isso, não têm lideres populares em quem o povo confia ou que possam mobilizar e sensibilizar as multidões.

- Como foi a experiência de ter participado do encontro de movimentos sociais no Vaticano? Como foi a experiência de encontrar o Papa Francisco? O que pode falar sobre ele?

A Igreja Católica passou os últimos trinta anos imersa numa visão conservadora do mundo. Isso levou o Vaticano a uma grave crise econômica, política e moral. Por isso, Ratzinger teve coragem de renunciar para encontrar uma saída para a crise. E a saída foi escolher um cardeal progressista, e pela primeira vez em dois mil anos, o primeiro Papa representante da América Latina e do Hemisfério Sul. O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas.

Teve a generosidade e a sabedoria de convocar um encontro mundial, com cem líderes populares de todo o mundo, representantes dos mais diversos segmentos dos trabalhadores, dos mais pobres, sem perguntar qual era a crença, líder, ideologia e programa de cada um. Lá nos reunimos durante três dias para analisar a situação atual dos problemas do mundo. Avaliamos as razões e levantamos possíveis saídas. O papa Francisco esteve conosco e manifestou sua opinião num contundente discurso. Saímos de lá, todos, revigorados, percebendo que independente de etnia, crença ou idade, todos enfrentamos os mesmos problemas e que as soluções dependem de uma grande mobilização mundial. Quanto ao personagem Francisco, me surpreendeu pela simplicidade, coragem e sabedoria. Temos um papa gaúcho, mas acima de tudo universal.

Poder Ana Pupulin Wed, 19 Nov 2014 14:13:58 +0000 http://www.brasil247.com/161000
Toron acusa juiz Moro de extorquir empreiteiros http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/161019 : "Quem colaborou foi solto. Quem não colaborou teve a prisão preventiva decretada", acusa Alberto Zacharias Toron, que defende a UTC Construtora; segundo ele, esta é uma forma de "extorsão de confissões e delações"; juiz federal Sérgio Moro determinou, na noite passada, que as prisões temporárias de cinco executivos ligados às empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas <br clear="all"> :

Por Alexandre Facciolla e Juliana Borba, do Conjur

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação "lava jato", que apura um esquema de propinas na Petrobras, determinou, na noite desta terça-feira (18/11), que as prisões temporárias de cinco executivos ligados às empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas. A medida também vale para Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. Para o advogado que defende a UTC Construtora, Alberto Zacharias Toron, esta é uma forma de "extorsão de confissões e delações".

"Quem colaborou foi solto. Quem não colaborou teve a prisão preventiva decretada", acusa Toron (foto). O advogado conta que não há qualquer mudança no cenário desde que os executivos foram presos para que se determinasse a prisão preventiva.

Outros dois advogados que trabalham no caso afirmam que a decisão de Moro não analisa nenhum argumento necessário para a decretação da prisão preventiva.

O artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva: garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas); assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida).

No entanto, ao justificar, na decisão desta sexta-feira, a conversão da prisão temporária de alguns dos executivos envolvidos no caso em prisão cautelar, Moro (foto) diz que são "suficientes provas de autoria e de materialidade" do crime . É o caso de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, do grupo Camargo Correa; José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Grupo OAS; e Ricardo Ribeiro Pessoa, do Grupo UTC/Constran.

O juiz federal determinou a soltura de 11 executivos: Ildefonso Colares Filho, Othon Zanóide de Moraes Filho e Valdir Lima Carreiro (ligados à Queiroz Galvão e UTC); Alexandre Portela Barbosa (OAS); Valdir Lima Carrero, (IESA Óleo e Gás); Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix; Newton Prado Junior, diretor da Engevix; Ednaldo Alves da Silva ( UTC); Otto Garrido Sparenberg (IESA Óleo e Gás); Walmir Pinheiro Santana (UTC Participações); e Carlos Alberto da Costa Silva (OAS).

Também será libertado o agente policial Jayme Alves de Oliveira Filho, que prestava serviços ao doleiro Alberto Youssef. Eles, no entanto, estão proibidos de deixar o país e deverão entregar seus passaportes. Segundo o juiz, a atuação dos investigados precisa ser aprofundada, mas a prisão cautelar não se justifica.

 

Paraná 247 Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 15:37:27 +0000 http://www.brasil247.com/161019
Petrobras demite executivos após sindicância http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161010 : Estatal decidiu demitir altos executivos da Diretoria de Engenharia, segundo reportagem da Folha de S. Paulo; demissões ocorreram após a realização de diversas sindicâncias internas realizadas pela companhia e que buscava apurar o envolvimento de funcionários em superfaturamento de obras; entre os demitidos estaria Glauco Colepicolo, gerente geral de Engenharia; área é a responsável pelas licitações e contratações de empreiteiras, que estão no centro dos escândalos da Lava Jato; presidente da estatal, Graça Foster, anunciou na segunda-feira 60 medidas para melhoria da governança <br clear="all"> :

SÃO PAULO - Diante dos escândalos de corrupção que agitam o noticiário da Petrobras (PETR3; PETR4), a estatal decidiu demitir na noite de terça-feira (18) altos executivos da Diretoria de Engenharia da empresa, segundo informações da Folha de S. Paulo. A área em questão é a responsável pelas licitações e contratações de empreiteiras, que estão no centro dos escândalos.

De acordo com o jornal, as demissões ocorreram após a realização de diversas sindicâncias internas realizadas pela própria Petrobras e que buscava apurar o envolvimento de funcionários em superfaturamento de obras. Entre os demitidos estaria Glauco Colepicolo, gerente geral de Engenharia da estatal.

A Folha ainda diz que funcionários da Petrobras afirmaram sob condição de anonimato que as pessoas demitidas na área estão ligadas a Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e que foi preso na última sexta-feira durante a Operação Lava Jato, e também ao ex-gerente executivo do setor, Pedro Barusco.

Na última segunda-feira 17, a presidente da estatal, Graça Foster, anunciou 60 medidas para melhorar a governança na empresa (leia mais).

Brasil Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 14:50:57 +0000 http://www.brasil247.com/161010
Advogado diz que lobista faz "prospecção de negócios" http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161017 : "Ele é um empresário, proprietário de duas empresas antigas e faz prospecção de negócios. Descobre onde está o problema de uma infraestrutura e vai atrás de solução", defendeu o advogado Mario Oliveira Filho, representante de "Fernando Baiano", que prestará depoimento nesta tarde; defesa também negou que o lobista arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos entre empreiteiras e a Petrobras <br clear="all"> :

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC

O advogado Mario Oliveira Filho, representante do empresário Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, disse hoje (19) que seu cliente faz "prospecção de negócios". O investigado prestará depoimento esta tarde na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso. A defesa também negou que Soares arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos entre empreiteiras e a Petrobras.

"Ele é um empresário, proprietário de duas empresas antigas e faz prospecção de negócios. Descobre onde está o problema de uma infraestrutura e vai atrás de solução. Por exemplo, vou fazer uma estrada, preciso de tantas toneladas de pedras. Ele faz o contato e, sobre a negociação, recebe uma porcentagem, que é absolutamente lícito", afirmou.

O advogado confirmou que Fernando Soares fez negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação com o PMDB. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirmou que o investigado arrecadava propina para o partido.

"O que percebo é uma ligação equivocada. Alguns dizem que a Diretoria Internacional da Petrobras é do pessoal do PMDB, enquanto outros dizem que é indicação do PT. Como Fernando teve negócios com a área internacional, então ele teria vínculo com o PMDB? Não tem. Se há um operador, não é ele", informou o advogado.

Mário Filho afirmou que não há obra sem propina no país, mas que Soares não participou dos supostos desvios. "Acontece uma coisa muito curiosa e que ninguém percebe. Eventualmente, o empresário faz uma composição ilícita com o algum político para pagar alguma coisa. Se ele não fizer - e quem desconhece isso desconhece a história do país -, não tem obra. Pode apurar em prefeituras do interior, em uma empreiteirazinha com quatro funcionários. Se ele não fizer acerto, não põe um paralelepípedo no chão", assinalou.

Fernando Soares se entregou ontem (18) à Polícia Federal em Curitiba. Chegou à Superintendência da PF em um táxi, acompanhado do advogado. Ele era considerado foragido desde a semana passada, quando as prisões da nova fase da operação foram decretadas.

Brasil Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 15:23:59 +0000 http://www.brasil247.com/161017
Mantega faz lobby e nome de Tombini ganha força http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161008 : Nome do atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ganha forças entre os próprios técnicos do governo para assumir a Fazenda; segundo o jornalista Kennedy Alencar, o ministro Guido Mantega é o principal defensor da indicação; de acordo com fonte da agência Reuters, Dilma está "perto" de anunciar próximo ministro da Fazenda <br clear="all"> :

SÃO PAULO - O nome do atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vem ganhando cada vez mais forças para substituir o ministro da Fazenda Guido Mantega a partir de 2015.

Segundo informações do jornal O Globo, o nome de Tombini ganha forças entre os próprios técnicos do governo, que notam mudança clara no prestígio dele após ser convocado por Dilma Rousseff para acompanhá-la na reunião do G-20. Se Tombini saísse do BC, seu sucessor provável seria Luiz Pereira Awazu.

Já segundo o blog de Kennedy Alencar, Mantega é o principal defensor da indicação do presidente do Banco Central para a Fazenda. O lobby pró-Tombini é uma tentativa de Mantega de influenciar, na saída, a escolha do sucessor. Vale ressaltar que, ontem, o blog de Tereza Cruvinel destacou que Dilma examina uma hipótese: Tombini na Fazenda e Henrique Meirelles no presidente do Banco Central.

Por outro lado, outros nomes estão no radar: Dilma ainda pode convidar o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para comandar o Ministério da Fazenda, afirma o Valor Econômico. Segundo o jornal, Trabuco não foi convidado, como chegou a ser noticiado e, se for, como espera Lula, aceitará a oferta. Os outros dois nomes seriam Henrique Meirelles e Nelson Barbosa. Contudo, Lula considera o nome de Barbosa "insuficiente" no atual contexto de crise. E, segundo o jornal, Meirelles teria poucas chances.

Segundo fonte da agência Reuters, a presidente Dilma está "perto" de anunciar o substituto de Mantega. Leia abaixo:

Dilma está "perto" de anunciar próximo ministro da Fazenda, diz fonte

Por Brian Winter

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff está "perto" de anunciar o próximo ministro da Fazenda, disse uma fonte do governo nesta quarta-feira, escolha que ajudará a definir se ela adotará uma postura mais favorável aos mercados ou dobrará a aposta em políticas mais intervencionistas.

A fonte, que falou sob condição de anonimato, recusou-se a dizer exatamente quando a decisão será anunciada ou quem será escolhido para substituir o atual ministro, Guido Mantega.

"É provavelmente a decisão mais importante que ela tomará pelo resto de sua Presidência", disse a fonte, explicando por que Dilma tem esperado tanto tempo para anunciar sua escolha após obter a reeleição em 26 de outubro.

Alguns investidores têm especulado que o anúncio pode vir já nesta quarta-feira, já que boa parte dos mercados não abrirão na quinta-feira, o que daria a investidores tempo para digerir a notícia.

Dilma disse que nomearia o sucessor de Mantega após voltar da cúpula do G20, que ocorreu na Austrália no último fim de semana. Ela voltou na segunda-feira e passou a maior parte de terça-feira com seu assessor mais próximo, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A pressão sobre Dilma tem crescido nos últimos dias para nomear o sucessor de Mantega, com o crescente escândalo da operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras, ameaçando ofuscar seu segundo mandato e prejudicar a economia já estagnada.

Muitos investidores torcem para que ela escolha Henrique Meirelles, ex-presidente do BC de 2003 a 2010, que sinalizaria mais ênfase em cortes nos gastos públicos e combate à inflação.

Dilma também está considerando o atual presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa. Os dois nomes sinalizariam uma continuidade maior e provavelmente decepcionariam investidores.

O dólar tem renovado as máximas em quase uma década ante o real e a bolsa de valores tem sido golpeada nos últimos dias, com investidores especulando sobre quem pode ser escolhido.

 

Economia Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 14:35:26 +0000 http://www.brasil247.com/161008
Mercadante diz que governo precisa fazer ajuste fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/161006 : Ministro-chefe da Casa Civil defendeu ainda a flexibilização do superávit primário e disse que, caso isto não ocorra, o governo terá que parar com os investimentos e o país terá um quadro de recessão e desemprego <br clear="all"> :

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira 19 que o governo terá que fazer um ajuste fiscal. Mercadante ainda defendeu a flexibilização do superávit primário e disse que, caso isto não ocorra, o governo terá que parar com os investimentos e o país terá um quadro de recessão e desemprego.

"Como fomos muito aplicados do ponto de vista fiscal ao longo da crise, estamos projetando um quadro de estabilização da dívida pública, acelerando investimento e desonerando a economia e, com isso, flexibilizando nosso superávit primário que continua sendo o objetivo fundamental para o ano que vem. O país vai ter que fazer ajuste fiscal," disse. "Sempre tem gasto público para cortar, precisamos aumentar a eficiência do estado brasileiro, fazer mais com menos", completou.

Para Mercadante é fundamental que o Congresso Nacional aprove a flexibilização do superávit. "Se o Congresso não construir essa flexibilização o que nos resta é parar os investimentos e entregar o superávit que vai nos jogar no quadro de recessão e desemprego. As empresas não pagariam o décimo terceiro salário caso o Estado deixe de repassar recursos para as obras como o investimento em energia, transporte, moradia, tudo isso que está em andamento", concluiu.

O ministro participou, nesta manhã, do início das atividades dos grupos de trabalho constituídos para elaborar propostas de medidas de estímulo ao setor industrial. Os grupos vão reunir representantes de ministérios e do setor industrial. Entre as prioridades da agenda estão temas com infraestrutura, desburocratização, comércio exterior e inovação.

Economia Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 14:19:08 +0000 http://www.brasil247.com/161006
Vice da Camargo Corrêa fica em silêncio na PF http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161005 : Com a mesma estratégia que será usada por dois diretores da empresa que vão depor nesta tarde, o vice-presidente Eduardo Hemerlino Leite disse hoje em depoimento que aguarda acesso à investigação para passar a colaborar <br clear="all"> :

André Richter – Enviado Especial

Mais um executivo da empreiteira Camargo Corrêa manteve silêncio hoje (19) em depoimento prestado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Com a mesma estratégia que será usada por dois diretores da empresa que vão depor nesta tarde, o vice-presidente Eduardo Hemerlino Leite disse que aguarda acesso à investigação para passar a colaborar com as investigações.

Segundo o advogado Antonio Cláudio Mariz, após tomar conhecimento formal das acusações de pagamento de propina para ganhar contratos da Petrobras, o executivo prestará novo depoimento na PF.

˜Houve uma combinação [com a PF] no sentido de que teremos acesso aos autos do inquérito, montado agora especificamente no que tange à Camargo Corrêa. Após isso, ele fará um novo depoimento esmiuçado, detalhado e respondendo a perguntas˜, afirmou Mariz.

Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, que representa Dalton Avancini, diretor-presidente da Camargo Correa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Adminstração da empresa, adiantou que eles vão ficar em silêncio nos depoimentos que vão prestar à tarde na PF.

De acordo com Vilardi, Avancini e Auler estão dispostos a colaborar com as investigações desde que tenham acesso aos depoimentos de delação premiada em que são acusados por outros investigados na Operação Lava Jato de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.

Brasil Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 14:18:00 +0000 http://www.brasil247.com/161005
Conselho do MP “dá resposta exemplar ao golpismo” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160998 : Colunista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, diz que plenário do Conselho Nacional do Ministério Público "tomou uma atitude que merece um aplauso prolongado e vários momentos de reflexão"; ele fala sobre o afastamento por 90 dias do procurador Davy Lincoln Rocha, do MP em Joinville (SC), que, "em tom de provocação, divulgou pela internet um apelo às Forças Armadas, sugerindo uma intervenção militar no país"; conselheiro Luiz Moreira, autor da iniciativa, alegou que Davy Lincoln "utiliza de suas prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional"; trata-se de "um bom exemplo para o País", diz o jornalista <br clear="all"> :

247 – Em nova coluna em seu blog no 247, o jornalista Paulo Moreira Leite elogia o ato de afastamento, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do procurador Davy Lincoln Rocha, do MP em Joinville (SC), que, "em tom de provocação, divulgou pela internet um apelo às Forças Armadas, sugerindo uma intervenção militar no país". Para o diretor do 247 em Brasília, os conselheiros do MP tomaram "uma atitude que merece um aplauso prolongado e vários momentos de reflexão".

O colunista descreve trechos da carta. Leia abaixo:

Fazendo críticas diretas ao governo Dilma, o procurador define o programa Bolsa Família como "uma genial estratégia de compra de votos", que deixa 40 milhões de brasileiros "entre a opção de passar fome ou trocar seu voto por um carrinho de supermercado." Acusa o "Mais Médicos de manter "escravos da ditadura cubana".

Num momento inacreditável, o texto chega a elogiar os trabalhos de espionagem do governo norte-americano no Brasil: "em boa hora a democracia americana já se acautela em obter informações".

Na mesma passagem, o procurador condena a posição das Forças Armadas, que cumprem a determinação constitucional de manter-se como um poder subordinado ao regime democrático: "enquanto os senhores, cabeças baixas, batem continência a tudo isso."

Paulo Moreira Leite considera a punição ao procurador como "um bom exemplo para o País". "Foi a primeira reação institucional ao surto de proclamações golpistas que tem ocorrido no país. Não é pouca coisa, até porque não faltam exemplos daquilo que não deve ser feito", afirma ele, citando o caso dos delegados da Polícia Federal responsáveis pela Lava Jato que compartilharam material de campanha de Aécio Neves e xingaram o governo do PT, Lula e Dilma nas redes sociais.

Leia aqui a íntegra de seu post.

Brasil Ana Pupulin Wed, 19 Nov 2014 12:58:22 +0000 http://www.brasil247.com/160998
AGU apresenta recurso por extradição de Pizzolato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161023 Caio Guatelli/Folha Imagem: Brasilia DF, Agosto 18:
Depoimento do ex presidente do  Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, a CPI dos Correios. (Foto: Caio Guatelli/Folha Imagem)
Advocacia-Geral da União apresentou nesta quarta-feira à Corte de Cassações de Roma recurso contra a decisão da Corte de Apelação de Bolonha de negar o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470; peça será analisada pela corte, última instância judicial para o caso, na Itália <br clear="all"> Caio Guatelli/Folha Imagem: Brasilia DF, Agosto 18:
Depoimento do ex presidente do  Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, a CPI dos Correios. (Foto: Caio Guatelli/Folha Imagem)

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil 

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira 19 à Corte de Cassações de Roma recurso contra a decisão da Corte de Apelação de Bolonha de negar o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O recurso tem 62 páginas de argumentação e 374 páginas de documentos anexos.

A peça será analisada pela corte, última instância judicial para o caso, na Itália. Os advogados da AGU defendem que a alegação do tribunal de Bolonha de que o Brasil sofre uma situação geral de violência e desrespeito aos direitos humanos em seu sistema prisional não é suficiente para negar a extradição. "A AGU avalia que é preciso aferir se há risco concreto e específico de que o extraditando será submetido a tratamento desumano ou degradante caso seja extraditado", informou o órgão.

No documento apresentado à Justiça da Itália, a AGU argumenta que não há motivo concreto e específico para supor que Pizzolato terá seus direitos fundamentais violados caso seja extraditado. O órgão informou, ainda, que a pena será cumprida no Complexo Penitenciário da Papuda, onde há garantias de que não houve qualquer episódio de violência contra os condenados, no mesmo processo, que lá tiveram as penas executadas.

O recurso prevê a alternativa de cumprimento da pena em presídio de Santa Catarina, estado de criação de Pizzolato, caso seja solicitado pelo condenado e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento destaca que os presídios de Curitibanos e Canhanduba, ambos no estado, tem condições de assegurar a preservação dos direitos fundamentais dos detentos.

Na segunda-feira, o Ministério Público da Itália entrou com seu recurso contra a negação do pedido de extradição de Pizzolato. Hoje, era a data final para a apresentação dos recursos. Ambos, o apresentado hoje pela AGU e o do Ministério Público italiano, devem ser apreciados simultaneamente, mas não há data prevista para o julgamento. Caso a decisão de não extraditar Pizzolato seja mantida, ainda caberá ao governo italiano a última palavra sobre o caso.

Brasil Gisele Federicce Wed, 19 Nov 2014 15:48:15 +0000 http://www.brasil247.com/161023
CPI da Petrobras no Senado cancela novamente reunião http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/160996 : Pela quinta vez consecutiva, a CPI do Senado que investiga denúncias contra a Petrobras cancelou reunião agendada para votação de requerimentos; apenas três membros registraram presença e a audiência foi cancelada por falta de quórum; “Lamentavelmente, a CPI do Senado, por falta de quórum regimental mínimo, não anda nos mesmos passos da CPMI do Congresso. Não caminha devido ao [fato de] seu quórum[ter sido] esvaziado pela oposição”, reclamou o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB) <br clear="all"> :

Ivan Richard, repórter da Agência Brasil - Pela quinta vez consecutiva, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga denúncias de corrupção na Petrobras cancelou reunião agendada para votação de requerimentos. Marcada para as 9h30, apenas três membros registraram presença e a audiência foi cancelada por falta de quórum.

“Lamentavelmente, a CPI do Senado, por falta de quórum regimental mínimo, não anda nos mesmos passos da CPMI do Congresso. Não caminha devido ao [fato de] seu quórum[ter sido] esvaziado pela oposição”, reclamou o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB).

Além do peemedebista, registraram presença hoje (19) o relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE), e o senador Anibal Diniz (PT-AC). Na próxima semana está marcada outra reunião para ouvir o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Morais. Como, para realização de oitivas, não há necessidade de quórum mínimo, Vital do Rêgo disse que fará a audiência mesmo que estejam presentem apenas ele e o relator.

Entre os requerimento que deixaram de ser votados hoje está o de convocação de Meire Poza, ex-contadora das empresas do doleiro Alberto Youssef, o de pedidos para que as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, prestem esclarecimentos sobre as denúncias de corrução na Petrobras e o que requer ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia de auditorias, tomada de contas e outros processos relacionados à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Mesmo sem funcionar na prática desde agosto, no último dia 7, governistas conseguiram prorrogar os trabalhos da comissão por mais um mês. A comissão deveria ter seu relatório final votado no fim deste mês, mas isso só ocorrerá no dia 22 de dezembro.

A CPI da Petrobras do Senado é realizada paralelamente à Comissão Parlamentar Mista da Petrobras, que investiga as mesmas denúncias, mas é composta por deputados e senadores conjuntamente. No entanto, enquanto os membros da comissão mista se reuniram ao longo de todo o recesso branco para ouvir depoentes e votar requerimentos, a CPI do Senado ficou parada desde julho e ainda não retomou os trabalhos depois da eleição.

Brasília 247 Leonardo Araújo Wed, 19 Nov 2014 12:17:13 +0000 http://www.brasil247.com/160996
Tucano anuncia "obstrução em todas as votações" http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/160991 : O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, anunciou "completa obstrução" em resposta "às inúmeras irregularidades" cometidas, segundo ele, na sessão da Comissão Mista de Orçamento que aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14); a oposição já solicitou ao colegiado os áudios e as filmagens da reunião desta terça-feira (18) para tomar providências judiciais <br clear="all"> :

Bahia 247 - O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), anunciou "completa obstrução" em resposta "às inúmeras irregularidades" cometidas, segundo ele, na sessão da Comissão Mista de Orçamento que aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14). A oposição já solicitou ao colegiado os áudios e as filmagens da reunião desta terça-feira (18) para tomar providências judiciais.

"Estamos aqui reunidos depois de uma sessão que envergonha o Congresso Nacional com a atitude típica de um governo antidemocrático de uma presidente que disse que 'faria o diabo' para vender as eleições", afirmou Imbassahy. Segundo o líder, o objetivo é obstruir todas as votações até que o assunto seja resolvido.

O projeto permite ao governo abater da meta de superávit todo o gasto com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano, sem especificar um valor. O projeto ainda precisa ser analisado no Plenário do Congresso, o que poderá ocorrer na sessão marcada para as 11h desta quarta-feira (19).

Em reunião tumultuada, deputados do PSDB criticaram a manobra do Planalto de encomendar ao Congresso uma "anistia à gastança desenfreada e à irresponsabilidade com as contas públicas".

A medida segue a linha de outras ações da gestão petista, alerta o 1º vice-presidente do PSDB na Câmara, Vanderlei Macris (SP). "Não é possível viver uma democracia com esses parâmetros: instalação de conselhos populares, tentativa de regulação da mídia, cooptação de movimentos sociais, controle do Judiciário e do Congresso".

Bahia 247 Romulo Faro Wed, 19 Nov 2014 13:22:30 +0000 http://www.brasil247.com/160991
Altman: se Dilma quer paz, que se prepare para guerra http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160909 : Colunista Breno Altman destaca que nova orientação da oposição é "cristalina" desde o segundo turno das eleições: "acuar e sabotar o governo desde o primeiro momento"; ele avalia que "espanta", porém, "a paralisia do governo e seu bloco político"; "Há três semanas o conservadorismo opera sem maiores constrangimentos ou contraposição", afirma; para ele, presidente Dilma não deve repetir os erros de Getúlio Vargas, que fez várias concessões após ter sido eleito em 1951 "sem maioria parlamentar e encurralado pela imprensa" e acabou isolado e desgastado; segundo Altman, "há ensinamentos importantes que eventualmente poderiam ser tirados da tragédia getulista" pela presidente Dilma Rousseff <br clear="all"> :

247 – A oposição passou para a ofensiva, escreve o colunista Breno Altman, em seu blog no 247. A nova orientação desde o segundo turno das eleições, diz ele, "é cristalina": "acuar e sabotar o governo desde o primeiro momento". Escalada contra o PT inclui, segundo ele, "limar a popularidade de Lula e construir um cenário de isolamento e derrocada da esquerda". Os motivos da oposição, de acordo com seu artigo:

Move-se fundamentalmente por cálculo político. Além das investigações sobre desvios na principal empresa nacional, o antipetismo reformula a atuação porque avalia ter, a seu favor, um quadro de dificuldades econômicas, divisão na base aliada e confusão nas hostes governistas.

O recuo oposicionista, por outro lado, poderia significar o caminho ao cadafalso em 2018, pois daria tempo para o oficialismo arrumar a casa, relançar reformas e reocupar espaços, impulsionado pela eventual candidatura do primeiro presidente petista.

Altman destaca, no entanto, que "não há surpresa nesta guinada oposicionista", mas sim na "paralisia do governo e seu bloco político". "Há três semanas o conservadorismo opera sem maiores constrangimentos ou contraposição", afirma ele.

O governo atua, em muitas oportunidades, como se o objetivo principal fosse acalmar o lado derrotado, acenando com a possibilidade de absorver determinadas pressões do mundo rentista e mitigar as reivindicações do campo político-social que sagrou-se vitorioso nas urnas.

Segundo o jornalista, a presidente Dilma Rousseff não pode repetir os erros de Getúlio Vargas em seu segundo mandato que, ao reassumir o governo em 1951 "sem maioria parlamentar e encurralado pela imprensa", acabou fazendo concessões e acaba se isolando e se desgastando. "Vira refém de instituições controladas pela direita golpista".

"Nada de tão sinistro está à vista para a segunda administração da presidente Dilma Rousseff. Mas há ensinamentos importantes que eventualmente poderiam ser tirados da tragédia getulista", constata Breno Altman.

Leia aqui a íntegra de seu artigo.

Poder Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 18:38:18 +0000 http://www.brasil247.com/160909
PF pede prorrogação de prisões da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/160915 : A Polícia Federal pediu à Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira a prorrogação das prisões temporárias do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e de cinco executivos de empreiteiras presos na última sexta-feira na sétima fase da Operação Lava Jato; no pedido encaminhado ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, o delegado Márcio Anselmo argumenta que ainda não foi possível analisar todo o material apreendido nem confrontar declarações divergentes dos detidos <br clear="all"> :

Por Caroline Stauffer

CURITIBA (Reuters) - A Polícia Federal pediu à Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira a prorrogação das prisões temporárias do ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras Renato Duque e de cinco executivos de empreiteiras presos na última sexta na sétima fase da Operação Lava Jato.

No pedido encaminhado ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, o delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, argumenta que ainda não foi possível analisar todo o material apreendido na operação nem confrontar declarações divergentes dadas pelos detidos.

O prazo das prisões temporárias vence nesta terça-feira. Outros nove presos suspeitos na operação da última sexta-feira devem ser soltos, já que a PF não pediu a prorrogação das detenções.

O delegado citou ainda uma declaração de Erton Medeiros da Fonseca, diretor-presidente da Galvão Engenharia, que teria afirmado, segundo Anselmo, que realizou "pagamento de vantagens ilícitas" à diretoria de Duque quando o executivo estava na Petrobras.

Em nota divulgada na segunda, a assessoria de imprensa de Duque afirmou que ele disse em depoimento à PF desconhecer a existência de um cartel formado por fornecedores da Petrobras e negou envolvimento em atividades criminosas.

Em depoimento à Justiça do Paraná em outubro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em uma fase anterior da Lava Jato e posteriormente colocado em prisão domiciliar por conta de um acordo de delação premiada, disse que empreiteiras formaram um cartel e cobravam sobrepreço nos contratos com a estatal.

De acordo com Costa, parte desse sobrepreço era destinado a partidos políticos como PT, PP e PMDB e outra parte ficava com os diretores envolvidos e com os operadores responsáveis por repassar os recursos do esquema, entre eles o doleiro Alberto Youssef, também preso na Lava Jato e também em processo de delação premiada.

MAIS DELAÇÕES

Em entrevista à Reuters nesta segunda, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o Ministério Público tem feito sondagens com diversas pessoas e empresas interessadas em ajudar as investigações em troca de acordos de leniência ou de colaboração.

Ele disse que já foram feitos acordos para a devolução de cerca de 420 milhões de reais aos cofres públicos, mas disse esperar que esse valor cresça com prováveis novos acordos.

O procurador disse também acreditar que o suposto esquema de desvio de recursos vá além dos contratos firmados com a Petrobras.

"Nós temos uma noção que nós vamos ir além da Petrobras. Isto não é um esquema que se restringe à Petrobras", avaliou.

Ele disse que o esquema pode ter atingido outras empresas públicas que contratam obras de grande valor e que demandam especialização específica, assim como as da Petrobras. Ele, no entanto, disse ser "prematuro" citar outras estatais que teriam sido alvo do esquema.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)

Paraná 247 Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 18:57:39 +0000 http://www.brasil247.com/160915
Fifa apresenta denúncia criminal sobre Copas de 2018 e 2022 http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/160917 : Ação aborda a "possível conduta imprópria de indivíduos" envolvendo o processo de escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022; presidente da Federação, Joseph Blatter, confirmou nesta terça-feira que, por recomendação do juiz de ética da Fifa, Hans-Joachim Eckert, era "sua obrigação" apresentar a denúncia <br clear="all"> :

ZURIQUE (Reuters) - A Fifa apresentou nesta terça-feira denúncia criminal na Justiça da Suíça sobre a "possível conduta imprópria de indivíduos" envolvendo o processo de escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022.

Na quinta-feira, a Fifa havia afirmado que não existia base para reabrir o polêmico processo de definição das sedes, após a conclusão de um aguardado relatório compilado pelo presidente da câmara de investigação do Comitê de Ética da Fifa, Michael Garcia.

No entanto, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, confirmou nesta terça-feira que, por recomendação do juiz de ética da Fifa, Hans-Joachim Eckert, era "sua obrigação" apresentar a denúncia.

Garcia, ex-promotor nos Estados Unidos, disse na semana passada que a Fifa havia interpretado mal suas descobertas, o que levou a federação a uma nova crise após seguidas polêmicas sobre a escolha da Rússia e do Catar para receber os dois próximos Mundiais de futebol.

Eckert declarou na semana passada que as condutas impróprias reveladas por Garcia eram insuficientes para se realizar um novo processo de escolha das sedes.

Respondendo a perguntas no site da própria da Fifa, Blatter disse nesta terça: "Apresentei as denúncias criminais sob a recomendação do juiz Eckert. Não posso, no entanto, comentar sobre qualquer delito criminal. Não sou advogado. Eu também não fui o destinatário do relatório de investigação, o qual eu nunca vi. Porém, diante da recomendação do juiz Eckert, era minha obrigação -como presidente da Fifa- apresentar a denúncia".

Blatter rejeitou os pedidos para que a Fifa torne público o relatório de Garcia, e disse que a federação internacional não tem autoridade para tomar essa decisão.

"Se a Fifa publicasse o relatório, estaria violando as leis da nossa própria associação e também o estado de direito", disse o dirigente suíço.

Um comunicado da Fifa sobre as denúncias informou que parece haver "motivos para suspeitar que, em casos isolados, houve transferências internacionais de ativos com conexões com a Suíça, que merecem ser examinadas por autoridades criminais penais".

A Fifa afirmou que o relatório sobre o processo de escolha das sedes compilado por Garcia será disponibilizado à procuradoria-geral da Suíça por meio do juiz Eckert.

Esporte Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 19:27:55 +0000 http://www.brasil247.com/160917
Ibovespa fecha em alta com rumor de Meirelles-Tombini http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160914 : Nota da colunista do 247 Tereza Cruvinel sobre a possibilidade de Henrique Meirelles assumir o Banco Central e Alexandre Tombini ser ministro da Fazenda fez o Ibovespa fechar em alta de 1,57% nesta terça-feira 18, interrompendo sequência de quedas; enquanto isso, o dólar caiu: baixa de 0,42%, a R$ 2,5903 <br clear="all"> :

Por Ricardo Bomfim

SÃO PAULO - O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira (18) e interrompeu sequência de cinco quedas em seis pregões. Apesar de queda das blue chips, Petrobras e Vale, bancos subiram forte depois de rumores de que segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) teria uma "dobradinha" Tombini-Meirelles. O índice fechou em alta de 1,57%, a 52.061 pontos, enquanto o dólar caiu: baixa de 0,42%, a R$ 2,5903. O volume financeiro negociado foi de R$ 5,786 bilhões.

Em destaque, e alimentando os rumores do mercado, está a coluna da jornalista Tereza Cruvinel, que afirmou que Dilma Rousseff estaria examinando o nome de Alexandre Tombini no ministério da Fazenda, enquanto Henrique Meirelles - ao contrário do que vinha sendo cogitado até agora - iria para a presidência do Banco Central, cargo em que esteve durante o governo Lula.

Vale ressaltar que, desde a reeleição de Dilma Rousseff, o mercado vem repercutindo os rumores e sinalizações sobre qual será a próxima equipe econômica do governo. Associado ainda ao dia mais positivo em Wall Street, o Ibovespa ganha forças.

Economia Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 19:02:47 +0000 http://www.brasil247.com/160914
Pânico no PMDB: Fernando Baiano se entrega à PF http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160895 : Apontado por delatores da Lava Jato como 'operador' do PMDB na Petrobras, lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, se entregou nesta tarde na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba; ele estava foragido desde sexta-feira, quando foi deflagrada a sétima etapa da operação; seu advogado havia dito que Fernando Baiano não se entregaria e definiu o mandado de prisão como "absolutamente ilegal"; lobista também fazia contatos no esquema para a construtora Andrade Gutierrez, que não foi alvo de prisões até agora <br clear="all"> :

247 – O pânico está instaurado no PMDB. O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, se entregou na tarde desta terça-feira 18 à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é apontado por delatores da Operação Lava Jato como 'operador' do partido na Petrobras. 

Fernando Baiano era procurado pela polícia desde sexta-feira 14, quando foi deflagrada a sétima etapa da Operação Lava Jato. Desde então, foram presos mais de 20 envolvidos no esquema de propina e corrupção em contratos da estatal.

No domingo 16, o advogado do lobista, Mario de Oliveira Filho, havia dito que seu cliente não se entregaria à polícia e que o mandado de prisão contra ele era "absolutamente ilegal" (leia aqui).

O lobista também fazia contatos para a construtora Andrade Gutierrez (leia mais), uma das poucas construtoras que ainda não foram alvo de prisões da Lava Jato. Segundo o doleiro Alberto Youssef, no entanto, a companhia também fazia parte do esquema. Os acordos eram costurados entre Fernando Baiano e o presidente do conselho da empreiteira, Otávio Azevedo.

Poder Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 16:38:50 +0000 http://www.brasil247.com/160895
CPMI fará acareação entre Costa e Cerveró http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/160902 : Os dois ex-diretores da Petrobras, que têm versões diferentes sobre o esquema de propina na estatal, ficarão frente a frente no Congresso; CPMI também aprovou nesta tarde as convocações do ex-diretor Renato Duque, preso na sexta-feira no âmbito da Operação Lava Jato, e Sérgio Machado, presidente da Transpetro <br clear="all"> :

Agência Câmara - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou a realização de uma acareação entre os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró, da Área Internacional, e Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

A solicitação foi feita pelo deputado Enio Bacci (PDT-RS). "O Paulo Roberto afirmou que o Cerveró recebeu propina, sim, e o Cerveró negou em 10 de setembro. Vamos colocar os dois frente a frente", disse.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), votou contra a proposta e lembrou que Costa já veio à comissão e decidiu não falar nada. "Para fazer matérias para a imprensa, não se precisa gastar dinheiro público para virem aqui presos e ficarem calados", disse o parlamentar, que também é relator da CPI da Petrobras no Senado.

Bacci rebateu e disse que o gasto de dinheiro público não está em passagem de avião para a acareação, mas nos "bilhões desviados na Petrobras".

A comissão está votando pedidos para alguns requerimentos serem analisados antes de outros.

Fim da CPMI

Caso o requerimento para prorrogar os trabalhos por mais um mês não atinja o número mínimo de assinaturas, esta deve ser a última semana da CPMI, programada para terminar neste domingo (23). Faltam assinaturas de 122 deputados para totalizar o mínimo de 171; pelo Senado, já há número suficiente (27).

Convocações de Renato Duque e Sérgio Machado são aprovadas

A CPMI da Petrobras aprovou as convocações do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso na Operação Lava Jato na sexta-feira (14); e do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado.

"É imperativa a vinda do Sérgio Machado em virtude dos desmandos já analisados na Transpetro", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Para o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), devem ser priorizadas as convocações de pessoas já presas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

O executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto revelou em depoimento a procuradores da República que pagou cerca de R$ 60 milhões em propina a Duque.

Já Machado foi citado na Operação Lava-Jato por supostamente participar de irregularidades na compra de navios para a Transpetro. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou, em depoimento à Justiça Federal, que Machado teria pago a ele R$ 500 mil para direcionar uma licitação de navios.

CPMI da Petrobras quebra sigilos de tesoureiro nacional do PT

A comissão aprovou, em uma votação apertada (12 votos a favor e 11 contra), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, de 2005 a maio de 2014. A reunião da CPMI já foi encerrada por causa do início da Ordem do Dia do Plenário.

Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, afirmou que Vaccari era o responsável no PT por receber propina do esquema que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal.

Parlamentares da base do governo criticaram a aprovação. "Busca-se somente a disputa partidária nesse caso. O senhor Vaccari não tem, neste instante, nenhum indiciamento", afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, se for para analisar contas de tesoureiros de partidos, é necessário chamar os demais partidos, que receberam doações de campanhas das empreiteiras sob suspeita na Operação Lava Jato.

"Vamos quebrar o sigilo de todos [os tesoureiros] e, quem sabe, de presidentes de partidos também", sugeriu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A proposta, porém, não obteve o apoio de parlamentares da oposição.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), também criticou a convocação do tesoureiro do PT e aproveitou para negar que Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", seja operador do partido em negócios da Petrobras, como aponta a Justiça do Paraná. "O PMDB nunca teve um operador e nunca precisaria disso. Por que um partido político precisa ter um operador?", questionou.

Convocações

A CPMI também aprovou a convocação do ex-diretor de Gás e Energia da estatal Ildo Sauer. Em entrevista, Sauer disse que o governo do ex-presidente Lula permitiu que grupos de parlamentares se reunissem com dirigentes da estatal para obter "ajuda". Ele teve os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. "Se termina saindo do foco daquilo que é o centro. Estamos falando de algo em que nem o fato é revelado", criticou o senador Wellington Dias (PT-PI).

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 17:17:36 +0000 http://www.brasil247.com/160902
Jorge Hage: “Petrobras é vítima nessa história” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160885 : Controlador-geral da União, Jorge Hage descartou a instauração de processo na estatal em decorrência das investigações da Lava Jato; "A Petrobras é vítima nessa história, tanto de empresas, pessoas físicas, como de agentes públicos dentro dela que se deixaram corromper", afirmou; o ministro anunciou que algumas das empreiteiras investigadas na operação da PF, além da holandesa SBM Offshore, já entraram em contato com a CGU para um possível acordo de leniência, que implicaria ressarcimento do dinheiro desviado <br clear="all"> :

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai instaurar processo administrativo nas empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga irregularidades envolvendo a Petrobras e o suposto superfaturamento de contratos para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.

"Estamos só aguardando completar o compartilhamento de informações, que solicitamos à Polícia Federal. Concluída a análise desses elementos, vamos instaurar processos, muito provavelmente contra várias dessas empresas, senão todas", disse hoje (18) o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, em entrevista coletiva após participar da Conferência Lei da Empresa Limpa, promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na capital paulista.

Na entrevista, Hage descartou a instauração de processo na empresa petrolífera. "A Petrobras é vítima nessa história, tanto de empresas, pessoas físicas, como de agentes públicos dentro dela que se deixaram corromper", afirmou o controlador-geral.

Ele informou que algumas das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato já entraram em contato com a CGU para um possível acordo de leniência, que implicaria ressarcimento do dinheiro desviado. Jorge Hage não revelou, porém, quais são essas as nem quando os contatos foram feitos.

A empresa holandesa SBM Offshore, que não tem ligação com a Operação Lava Jato, mas foi denunciada por pagamento de propina a empregados da Petrobras, foi a única a procurar a Controladoria-Geral da União. "Estamos em negociação de um possível acordo de leniência", disse o ministro.

Segundo Hage, as provas contra a SBM Offshore foram colhidas diretamente pela CGU. Embora o processo tenha sido aberto hoje, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a Controladoria-Geral da União mantém-se aberta a negociações, informou o ministro.

O ministro avaliou positivamente o trabalho desenvolvido pela comissão interna criada na Petrobras criada para apurar denúncias de pagamento de propina envolvendo a SBM Offshore. "A comissão fez o que era possível no prazo que tinha, de 30 dias. Ela não tem o instrumental investigativo que a CGU tem. A comissão fez um trabalho de excelente qualidade, dentro das possibilidades, e nos encaminhou um relatório que serviu como um dos pontos de partida do nosso trabalho, foi muito útil. A Petrobras está colaborando em tudo, com as investigações da CGU."

Deflagrada em março deste ano pela Polícia Federal, a Operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

Brasil Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 16:04:01 +0000 http://www.brasil247.com/160885
Comissão da Verdade quer punição a 100 militares http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160890 : No relatório final que entregará à presidente Dilma Rousseff em dezembro, a CNV recomendará a responsabilização criminal – e a punição – de cerca de 100 militares que estão vivos e aturaram na violação de direitos humanos durante a ditadura militar; segundo Pedro Dallari, que preside a Comissão, o documento será "impactante" e causará "uma situação muito constrangedora no país" <br clear="all"> :

247 – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregará à presidente Dilma Rousseff um relatório em que pedirá a responsabilidade criminal e a punição de aproximadamente 100 militares que ainda estão vivos e participaram da violação de direitos humanos na época da ditadura militar.

"Vamos indicar a necessidade da responsabilização. Como isto vai ser feito, se vai ser feito afastando-se a aplicação da Lei de Anistia, reinterpretando a lei, modificando a lei, isto é algo que caberá ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e ao Legislativo", afirmou o presidente da comissão, Pedro Dallari, em entrevista ao portal Uol.

Segundo ele, o relatório será "impactante" e provocará "uma situação muito constrangedora no País". "A sociedade vai se virar para as Forças Armadas, para a presidente, para o governo, esperando uma atitude. E o que é pior, como esses atuais comandantes [das Forças Armadas] vão deixar seus postos, eles deixarão uma bomba armada para seus sucessores, que terão que lidar então com esse quadro muito difícil de administração", afirmou.

Brasil Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 16:54:09 +0000 http://www.brasil247.com/160890
MP: cartel de empreiteiras opera desde a Petrobrax http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160830 : Ao pedir o bloqueio dos recursos das empreiteiras atingidas pela Operação Lava Jato, os procuradores do Ministério Público afirmaram que o cartel das construtoras frauda licitações na Petrobras há pelo menos 15 anos, ou seja, desde o tempo em que ela era comandada por Henri Philippe Reichstul, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo; Reichstul se notabilizou por tentar mudar o nome da estatal para Petrobrax e por trocar ativos com a espanhola Repsol, numa transação que vem sendo questionada na Justiça por prejuízos bilionários; notícia foi escondida na mídia tradicional, para você não ler; aqui em 247 você leu <br clear="all"> :

247 - Se você não leu esta informação antes, não se sinta culpado. Ela foi mesmo escondida pela imprensa brasileira de forma deliberada. No Estado de S. Paulo, que foi o primeiro veículo de comunicação a defender o impeachment da presidente Dilma a pregar o golpe (leia aqui), ela está publicada, nesta terça-feira, numa tripa de pé de página.

Mas é extremamente relevante. De acordo com os promotores envolvidos na Operação Lava Jato, o esquema criminoso liderado pelas maiores empreiteiras do País operava há pelo menos 15 anos. Ou seja: no mínimo, desde 1999, quando o Brasil era presidido por Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras comandada por Henri Philippe Reichstul.

“Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobrás, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”, sustentou o Ministério Público Federal, ao requerer o bloqueio dos ativos das construtoras – pedido este que foi negado pelo juiz Sergio Moro. O magistrado permitiu apenas sequestro de bens dos executivos.

Quinze anos atrás, Reichstul se notabilizou pela tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Seria uma forma de começar a prepará-la para uma eventual privatização. Diante da resistência, a mudança na marca foi arquivada. Outra polêmica da era Reichstul foi a troca de ativos com a espanhola Repsol no apagar das luzes do governo FHC – em análise pela Justiça, o caso já chegou aos tribunais superiores com estimativas de prejuízos bilionários para a Petrobras.

Leia, aqui, o relatório do Ministério Público em que se afirma que o cartel das empreiteiras já atuava desde os tempos da Petrobrax.

Aqui, notícia de 247, publicada em março, sobre o assunto.

Economia Leonardo Attuch Tue, 18 Nov 2014 09:52:52 +0000 http://www.brasil247.com/160830
Odebrecht não deve escapar da Operação Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160837 : Apesar de não ter tido a cúpula presa, como no caso de outras empreiteiras, empresa de Marcelo Odebrecht mereceu quase uma investigação exclusiva, segundo fontes ligadas à operação; o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confessou à polícia ter recebido propina da construtora de R$ 59,8 mi na Suíça <br clear="all"> :

247 – A Odebrecht não teve a cúpula presa no âmbito da Operação Lava Jato na última sexta-feira 14, como foi o caso de outras empreiteiras que têm negócio com a Petrobras. Mas segundo fontes ligadas à operação, a companhia mereceu, na prática, quase uma investigação exclusiva, informa o colunista Claudio Humberto.

Em depoimento à justiça, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu ter recebido R$ 59,8 milhões na Suíça como propina da empreiteira de Marcelo Odebrecht. O dinheiro tinha como objetivo fazer com que Costa não atrapalhasse a empresa a obter um contrato de R$ 1,5 bilhão em consórcio com a OAS. Leia as notas publicadas pelo Diário do Poder:

ODEBRECHT MERECE CAPÍTULO À PARTE NA LAVA JATO

Estranhou-se que a cúpula da Odebrecht não tenha sido presa na Operação Lava Jato, mas isso não significa que tenha escapado. Seu papel privilegiado na era Lula-Dilma fez por merecer uma investigação praticamente exclusiva, dizem fontes ligadas à apuração. A empreiteira foi alvo de acusação grave: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confessou haver recebido, na Suíça, propina de R$ 59,8 milhões.

RICO CALA-BOCA
A propina na Suíça foi para Paulo Roberto não atrapalhar a Odebrecht, em consórcio com a OAS, obter um contrato de R$1,5 bilhão.

CONTRATO LOTÉRICO
O contrato do consórcio Odebrecht-OAS é o terceiro de maior valor nas obras superfaturadas da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

GATUNAGEM
Na sexta (14), a Polícia Federal vasculhou a sede da Odebrecht e as casas de três executivos, suspeitos de envolvimento na gatunagem.

DONO DO MUNDO
Agressivo nos negócios, Marcelo Odebrecht preside a empreiteira que mais faturou na era Lula-Dilma: cerca de 53% dos R$71 bilhões gastos.

Brasil Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 10:44:46 +0000 http://www.brasil247.com/160837
Pizzolato diz ter “encontrado pequenos sinais da existência de Deus” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160843 Reprodução/ TV Folha: Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato afirmou ainda que Jesus atuou como seu "advogado" e impediu sua extradição para o Brasil; declarações foram feitas no último domingo em uma igreja pentecostal na periferia da cidade italiana de Módena <br clear="all"> Reprodução/ TV Folha:

247 – O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato disse ter "encontrado pequenos sinais da existência de Deus" enquanto esteve no presídio, na Itália. Ele também afirmou que Jesus atuou como seu "advogado" e impediu sua extradição para o Brasil por decisão da Justiça italiana no mês passado.

As declarações foram feitas por ele na igreja pentecostal Fonte da Vida, na periferia da cidade italiana de Módena, no último domingo 16. Ele falou em um púlpito a um público de cerca de 70 fiéis, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, que divulgou um vídeo do testemunho.

Ele contou que, nos quase nove meses em que esteve na prisão, viveu a experiência de ser "um dos últimos dos últimos". "Eu me vi no escuro, na dificuldade e na derrota, não tinha mais forças, e era como se me apertassem e asfixiassem. Procurava um meio de poder sobreviver e pedi a Jesus que me mandasse um sinal de qual era a sua vontade", afirmou.

Solto na Itália, ele disse que, agora, poderá se dedicar a alguma atividade voluntária na igreja. "Se tivesse a oportunidade de viver de novo, não mudaria nada na minha vida. Nem a passagem pelo presídio, pela alegria e os amigos que conheci lá. Espero dedicar o que me resta de vida a poder ajudar os outros", declarou.

Brasil Gisele Federicce Tue, 18 Nov 2014 11:11:08 +0000 http://www.brasil247.com/160843
Corretores vão à Justiça contra a BM&amp;FBovespa http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/160831 : Corretoras de pequeno porte entram com ação na Justiça contra o fato de a bolsa de valores não conceder mais selos de qualidade para corretores autônomos que trabalham no local; Bovespa, de Edemir Pinto, ficou isolada no caso, com apoio apenas do Itaú, de Roberto Setubal <br clear="all"> :

247 – As corretoras que têm agentes autônomos trabalhando dentro da BM&FBovespa decidiram processar a Bolsa de Valores por não obterem mais um selo de qualidade para esses profissionais. A ação foi apresentada à Justiça pela Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord), segundo reportagem do Valor Econômico.

A contratação de agentes autônomos é uma forma de as corretoras de pequeno porte, caso das que entraram com o processo contra a Bovespa, reduzirem seus custos. As corretoras maiores, ligadas a bancos e que dominam o mercado, são contra o processo. Nesse caso em especial, a bolsa de São Paulo recebe o apoio apenas do Itaú, de Roberto Setubal, que possui forte ligação com Edemir Pinto, diretor-presidente da Bovespa.

No entendimento da Bolsa de Valores, "o modelo de agente autônomo, que trabalha em estrutura própria, fora da corretora, atendendo pessoas físicas e jurídicas, é o desejado para o mercado, apesar de a regulação permitir ainda o trabalho desses profissionais dentro das instituições", informa a reportagem do jornal.

Relações com Investidores Felipe L. Goncalves Tue, 18 Nov 2014 10:08:57 +0000 http://www.brasil247.com/160831
Abreu e Lima é autorizada a iniciar operações http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/160832 Petrobras: Construção do sistema de tochas da Refinaria Abreu e Lima Depois de uma longa espera, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) concedeu a licença necessária para o início das operações da refinaria da Petrobras Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco; apesar da autorização, a unidade irá operar com restrição nos volumes produzidos, chegando a um volume máximo de 39% <br clear="all"> Petrobras: Construção do sistema de tochas da Refinaria Abreu e Lima

Pernambuco 247 - Depois de uma longa espera a Agência Nacional de Petróleo (ANP) concedeu a licença necessária para o início das operações da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco. Apesar da autorização, a unidade irá operar com restrição nos volumes produzidos, chegando a um volume máximo de 39%.

A restrição se deve ao fato da Petrobras, responsável pelo empreendimento, não ter concluído a construção da unidade SNOX, que atua na remoção dos gases poluentes resultantes do processo de refino do petróleo.

A Rnest, que está com 96% de suas obras concluídas, deverá receber investimentos totais da ordem de U$ 18,5 bilhões, segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster. Quando estiver em plena operação, a refinaria poderá processar até 230 mil barris de petróleo/dia.

O chamado Trem 1, primeira unidade operacional, possui capacidade para processar 115 mil barris diários, mas inicialmente atuará com base em apenas 45 mil barris em função da não implantação da unidade SNOX. O cronograma inicial previa o início pleno do Trem 1 para o dia 4 deste mês. A Rnest encontra-se atualmente em fase de pré-operação.

A construção da Rnest foi marcada por sucessivos atrasos e pelo constante aumento nos custos de. A refinaria, orçada inicialmente em US$ 2,5 bilhões, deverá custar cerca de US$ 18,5 bilhões. As obras foram iniciadas há sete anos. O empreendimento está na mira de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e é um dos alvos centrais da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga denúncias de desvios e corrupção na Petrobras.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Tue, 18 Nov 2014 10:16:30 +0000 http://www.brasil247.com/160832
PSDB tem novo nome na Justiça: "mais alguns" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160824 : Ao reportar o depoimento de Ildefonso Filho, presidente da empreiteira Queiroz Galvão, à Justiça Federal, o jornal Estado de S. Paulo informa que a construtora fez doações ao PT, PMDB, PP e "mais alguns"; embora exista certo interesse em confinar o escândalo aos partidos da base aliada, Ildefonso Filho foi quem negociou o pagamento de US$ 10 milhões ao ex-presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, para que uma CPI sobre a Petrobras fosse colocada em fogo brando; então, fica combinado: PSDB, a partir de agora, se chama "mais alguns"; detalhe: o empreiteiro não foi questionado sobre o pagamento a Sergio Guerra <br clear="all"> :

247 - Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo sobre o depoimento de Ildefonso Filho, presidente da Queiroz Galvão, à Justiça Federal, informa que a construtora fez doações a "PT, PMDB, PP e mais alguns" (leia aqui).

"Mais alguns" é a nova nomenclatura para o principal partido de oposição: o PSDB. Foi o mesmo executivo, Ildefonso Filho, quem, segundo o doleiro Alberto Youssef, pagou uma propina de US$ 10 milhões a Sergio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, para que uma CPI sobre a Petrobras fosse colocada em fogo brando no Congresso Nacional (leia aqui reportagem do Diário do Poder a respeito).

Em seu depoimento, Ildefonso Filho foi questionado sobre o critério para as contribuições. “O primeiro critério era o limite, sempre aquém do permitido. A gente dava para aqueles partidos que mais se caracterizam com as características da empresa, ligados ao crescimento da infraestrutura.”

Confira aqui a íntegra do seu depoimento, em que ele não foi questionado sobre o pagamento de US$ 10 milhões a Sergio Guerra.

 

Poder Leonardo Attuch Tue, 18 Nov 2014 09:00:30 +0000 http://www.brasil247.com/160824
Boechat critica memória falha e oportunismo de FHC http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/160818 : “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público para dizer que sentia vergonha do que estava acontecendo na Petrobras. Eu queria fazer a seguinte observação: Acho que ele está sendo oportunista quando começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. O presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou também durante o seu governo", disse ele; vídeo <br clear="all"> :

Do jornal Meio Norte - O jornalista Ricardo Boechat comentou nesta segunda-feira, dia 17, no seu programa na Band News FM a Operação Lava Jato realizada pela Polícia Federal. O jornalista afirma que sempre houve gente roubando na Petrobras, independentemente da gestão – foi assim em todos os últimos governos que passaram pelo Palácio do Planalto.

O comentário de Boechat ganhou repercussão imediata no meio político em todo País. As afirmações passaram a ser pauta de conversas ao longo do dia no meio político especialmente em São Paulo e Brasília.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público para dizer que sentia vergonha do que estava acontecendo na Petrobras. Eu queria fazer a seguinte observação: Acho que ele [Fernando Henrique Cardoso] está sendo oportunista quando começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou também durante o seu governo. 'Ah, mas não pegaram ninguém!” Ora presidente! Dá um desconto porque só falta o senhor achar que na gestão do Sarney não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Fernando Collor não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Itamar Franco não teve gente roubando na Petrobras. A Petrobras sempre teve em maior ou menor escala denúncias que apontavam desvios. Eu ganhei um Prêmio Esso em 89 denunciando roubalheira na Petrobras. […] A Petrobras sempre foi vítima de quadrilhas que operavam lá dentro formada por gente dos seus quadros ou que foram indicados por políticos e por empresários, fornecedores, empreiteiras. Então essa vergonha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é sim uma tentativa de manipulação política partidária da questão policial”, disse Boechat.

Quanto às manifestações que ocorreram durante o final de semana, Boechat acha válido que o cidadão se manifeste contra ou a favor dos governos e criticou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a intervenção militar no País. "Eu acho mais o que saudável que as pessoas se manifestem politicamente. Contra e a favor do Governo. Eu acho muito bom que se manifestem contra principalmente porque governos sob pressão tendem a ser mais claros, objetivos, focados no interesse coletivo, mas acho que pegar essas manifestações para vender a ideia de que está se trabalhando um impeachment, ou se pedindo um impeachment da presidente Dilma é tão ridículo quanto estar nessas manifestações para pedir a volta a ditadura militar. Quem está pedindo o impeachment, mesmo que não peça a volta da ditadura militar está trabalhando com o mesmo DNA golpista, o mesmo tipo de idiotice, de imbecilidade, porque a Dilma, queiram ou não, foi eleita legitimamente não pelos nordestinos como parte deles prefere de forma neurótica e preconceituosa propagar, mas pelos mineiros que Aécio Neves governou, cariocas e fluminenses que jamais foram dados a votar em governantes da situação. Então ela foi eleita pela maioria dos votos do Brasil. Pronto, acabou, vira essa página e vamos em frente”, comentou Boechat.

Assista, abaixo, o comentário de Boechat:

Mídia Leonardo Attuch Tue, 18 Nov 2014 07:48:59 +0000 http://www.brasil247.com/160818
Justiça nega HC e Eike vira réu criminal http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/160822 FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR    : Eike Batista ,Presidente do Grupo EBX deixa o palacio da Alvorada apos encontro com o presidente Lula
Eike Batista é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading) por meio da negociação de ações da OGX Petróleo; nesta terça está marcada a primeira audiência com o empresário no banco dos réus. O julgamento deve decretar a sentença em primeira instância, mas Eike poderá apelará da decisão <br clear="all"> FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR    : Eike Batista ,Presidente do Grupo EBX deixa o palacio da Alvorada apos encontro com o presidente Lula

247 - O desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou nesta segunda-feira (17) o pedido de habeas corpus que Eike Batista havia feito na última semana. O objetivo do empresário era suspender a ação que corre contra ele na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Eike é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading) por meio da negociação de ações da OGX Petróleo. Com o pedido negado, hoje às 14h (horário de Brasília) está marcada a primeira audiência com o empresário no banco dos réus. O julgamento deve decretar a sentença em primeira instância, sendo que Eike poderá apelara da decisão.

Na última quarta-feira (12), a defesa de Eike Batista entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. O objetivo era a suspensão da ação penal em curso na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, em que o empresário é acusado de manipulação de mercado de uso de informação privilegiada por meio da negociação de ações da petroleira OGX.

Relações com Investidores Leonardo Attuch Tue, 18 Nov 2014 08:11:09 +0000 http://www.brasil247.com/160822
Moro decide se prisões serão prorrogadas http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/160820 : O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, deve decidir hoje se os detidos na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal terão as prisões prorrogadas; o prazo de cinco dias das prisões temporárias vence nesta terça-feira; entre os detentos que cumprem prisão temporária está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque <br clear="all"> :
André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil a Curitiba

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, deve decidir hoje (18) se os detidos na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal terão as prisões prorrogadas. O prazo de cinco dias das prisões temporárias vence nesta terça-feira. Entre os detentos que cumprem prisão temporária está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. O magistrado aguarda manifestação da PF e do Ministério Público para decidir a questão.

Os executivos presos na sexta-feira vão continuar prestando depoimento na Superintendência da PF em Curitiba. Hoje, os delegados devem fazer a oitiva de diretores ligados às empreiteiras UTC e Camargo Correa. Dos 25 mandados emitidos pelo juiz, 23 foram cumpridos. Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Adarico Negremonte Filho continuam foragidos.

Na decisão, assinada ontem (17), Sérgio Moro decidiu rejeitar pedido para soltar os presos antes de receber da PF detalhes sobre os depoimentos e das provas colhidas nas diligências realizadas.

"Não há, por ora, e pela própria extensão da operação deflagrada na última sexta-feira, também maiores informações a respeito de quem já foi ouvido e do teor dos depoimentos prestados pelos custodiados, o que também impede avaliação quanto à necessidade ou não de novas medidas investigatórias nos próximos dias. Assim, mais razoável aguardar os posicionamentos da autoridade policial e do MPF [Ministério Público Federal]", decidiu o juiz.

Paraná 247 Leonardo Attuch Tue, 18 Nov 2014 08:10:09 +0000 http://www.brasil247.com/160820
Mantega pode ser presidente do conselho do banco dos BRICs http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160819 : A indicação seria uma forma de homenageá-lo por ter passado mais de oito anos à frente do ministério da Fazenda e ter sido um dos ministros mais atuantes na criação do banco <br clear="all"> :

O atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, viu seu nome em meio a especulações de um novo cargo: após o anúncio dos líderes dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), aumentaram as hipóteses de que Dilma Rousseff pretenderia colocá-lo na presidência do conselho de administração do banco dos BRICs. A informação é do Broadcast, serviço da Agência Estado.

De acordo com o acordo assinado entre os países, o Brasil terá direito à primeira presidência do conselho de administração do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), enquanto a Índia indicará a presidência do banco e a sede será em Xangai, na China. Vale mencionar que o Brasil queria a presidência do banco, mas cedeu o cargo em troca da presidência do Conselho.

De acordo com a matéria da Agência Estado, na presidência do conselho, o Brasil terá maior poder de influenciar nas diretrizes do banco, que foi criado com missão de ajudar na oferta de crédito mais barato para investimentos em infraestrutura. Entre as funções do cargo cotado para ser de Mantega, estão os planos de investimentos e de expansão do banco.

A indicação do ministro seria uma forma de homenageá-lo por ter passado mais de oito anos à frente do ministério da Fazenda e ter sido um dos ministros mais atuantes na criação do banco e na reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ainda segundo fontes apuradas pelo Broadcast, o governo brasileiro quer que o banco comece a funcionar interinamente já ano que vem, tendo em vista que a ratificação do acordo de criação deverá durar pelo menos um ano.

De acordo com fontes ouvidas pela matéria, a possibilidade de alguns países anteciparem o subsídio inicial previsto no acordo para financiar a estrutura inicial do banco e o pagamento inicial dos dirigentes; porém, o Brasil não poderá fazer o aporte antes da ratificação do acordo no Congresso Nacional. 

Em comunicado divulgado após a reunião do G-20, ficou decidido que os ministros de finanças deverão anunciar os presidentes e vice-presidentes do NBD com bastante antecedência da próxima cúpula dos BRICs que ocorrerá na Rússia; além disto, ficou acordado o anúncio do Conselho de Administração Interino que conduzirá a próxima etapa da criação do banco, com a intenção de acelerar o processo de estabelecimento da instituição financeira enquanto ocorrem as tramitações legais do NBD.

Economia Leonardo Attuch Tue, 18 Nov 2014 07:55:16 +0000 http://www.brasil247.com/160819
Graça lança 60 medidas para blindar a Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160738 : Presidente da estatal afirmou hoje em teleconferência com analistas e investidores que a empresa "não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis, pois as denúncias recentes da Operação Lava Jato podem impactar os resultados da Petrobras"; segundo executivos, eventual baixa contábil será proporcional à propina paga; Graça Foster anunciou 60 medidas relevantes para melhorar o processo de gestão da companhia, de forma a averiguar normas e procedimentos; outras 6 estão sendo implementadas; "Essas 66 ações de gestão foram encaminhadas aos auditores externos e aos escritórios de investigação independente para auxiliar suas análises", disse; segundo diretor José Miranda Formigli, avanço de produção em 2014 deve ser de 5,5% a 6%; às 13h, ações caíam mais de 1% <br clear="all"> :

247 – Mesmo com o balanço do terceiro trimestre adiado para o dia 12 de dezembro, a Petrobras realiza nesta segunda-feira 17 uma conferência com investidores e analistas para falar sobre o período e a decisão de adiamento dos resultados.

O anúncio de que os números não seriam divulgados na última sexta-feira 14, conforme previsto, foi feito após prisões em nova etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O ex-diretor da estatal Renato Duque foi preso por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção delatado pelo também ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Roberto Youssef. 

Graça Foster anunciou nesta segunda-feira que sai hoje a licença de operação da refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco. Ainda segundo ela, o empreendimento deverá receber investimentos totais de US$ 18,5 bilhões (leia aqui).

Leia abaixo reportagem do portal Infomoney sobre a teleconferência:

A presidente da companhia Graça Foster iniciou a teleconferência destacando porque houve o adiamento dos resultados da Petrobras.

"Neste dia de hoje em condições normais, teríamos um único assunto, mas teremos dois assuntos: demonstrações contábeis da Petrobras e resultados operacionais. Porém, a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis, pois as denúncias recentes da Operação Lava Jato podem impactar os resultados da Petrobras".

Ela destaca que houve um fato marcante do dia 8 de outubro de 2014, que foram os depoimentos de Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que revelaram informações que podem afetar a contabilidade da companhia. Graça destacou que está havendo 60 medidas relevantes para melhorar o processo de gestão da companhia de forma a averiguar normas e procedimentos.

Graça ressaltou que houve a contratação no final de outubro de dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, medidas jurídicas para ressarcir supostos recursos desviados. Além das 60 ações relevantes, mais 6 estão em processo de implementação. "Essas 66 ações de gestão foram encaminhadas aos auditores externos e aos escritórios de investigação independente para auxiliar suas análises".

"A Petrobras vem trabalhando de forma exaustiva e adotando diversas providências de controle interno", afirmou. Entre uma das medidas mais relevantes, afirma a presidente, é que a estatal recebeu autorização para criação de uma diretoria de compliance.

Sobre os dados de produção, Graça ressaltou os dados da companhia, que mostrou a maior produção histórica de petróleo no Brasil em outubro de 2014.

Graça encerrou a sua fala, registrando a crença na importância diretoria de compliance. "Queremos mais do que que respeito técnico, mas também na governança da Petrobras", afirmou.

José Miranda Formigli

O diretor de petróleo, gás e biocombustíveis da empresa, José Miranda Formigli destacou o aumento da produção, com o ramp-up em meio às interligações dos poços P-55, P-58, P-62 e a FPSO Cidade de Paraty.

O resultado operacional também foi importante, destacou, com o início do TLD de Iara Oeste e do SPA da Tartaruga Verde. Formigli destacou que não estão trabalhando somente no aumento das plataformas, mas também na qualidade dos PLSVs. "Aumentamos a frota, estamos aumentando a frota e estamos diminuindo o tempo não-produtivo", afirma Formigli.

O diretor destacou que o crescimento de produção em 2014 deve ser de 5,5% a 6%. A companhia encerrou 2013 com produção de 1.931 (mbpd). A petrolífera deve encerrar o ano com uma frota de 19 navios.

Ele ainda ressaltou o aumento da oferta de gás natural no Brasil e do aumento da exportação de petróleo.

José Carlos Cosenza

O diretor de abastecimento da Petrobras destacou o aumento de 4% na produção de derivados no terceiro trimestre de 2014 ante o mesmo período do ano passado. Para o quarto trimestre, a expectativa é de aumento da produção de diesel por conta da entrada da Rnest e hidrotratamento da REFAP.

Almir Barbassa

O diretor financeiro Almir Barbassa ressaltou que as demonstrações contábeis não revisadas justifica-se pelo dever de informar, agindo com diligência e transparência. De acordo com ele, os dados refletirão a situação patrimonial da Petrobras à luz dos fatos conhecidos até a sua divulgação, mas não substitui o dever de revelar os resultados.

Barbassa ressaltou que as agências de risco serão informadas dos motivos pelos quais a companhia não divulgou as demonstrações contábeis revisadas referentes ao terceiro trimestre dentro do prazo legal, assim como das ações que vêm sendo tomadas pela companhia. Tão logo haja uma definição, a companhia comunicará a data de divulgação com antecedência de 15 dias.

Perguntas de analistas

Perguntado como serão feitos os ajustes contábeis se comprovados os desvios na Petrobras, Barbassa respondeu que serão feitos ao preço justo do imobilizado adquirido. Se houve algum pagamento além do que seria o preço justo de qualquer bem ou serviço, esse valor deverá ser retirado do imobilizado e levado a resultados. Pode ser um ativo comprado ou projeto, que tenho tido pagamento de preço excessivo.

A analista de petróleo do Itaú BBA, Paula Kovarksy, destacou que a empresa normalmente capta valores relevantes no exterior no primeiro trimestre e perguntou: "existe alguma restrição enquanto ainda não tiver informações auditadas?" Barbassa ressaltou que certamente "precisamos de carta de auditores para ter qualquer emissão. Temos que trabalhar para produzir o relatório revisado o mais rapidamente possível e operar o mais rapidamente possível". Barbassa ressaltou ainda que a companhia não pretende fazer emissão de ações este ano.

Já Graça Foster ressaltou que a estatal vai usar provas da PF para fazer as baixas contábeis. "Nós temos um cronograma de atividade e temos prazo para fechamento dessas atividades, perdas causadas por frauda de forma objetiva a nossa referência são os depoimento e provas emprestadas e encaminhadas pela Polícia federal, vamos usar essas provas para fazer essas baixas", afirmou.

Perguntados se esperam que haja um efeito no dividendo, principalmente queda dos proventos das ações ordinárias, os diretores da Petrobras ressaltaram que é pré-maturo falar sobre o assunto, mas que não esperam mudanças nos dividendos.

Petrobras volta a cair durante teleconferência; Eletrobras desaba 7% com 'corte' do BofA Acompanhe aqui a atualização dos principais destaques da Bolsa nesta segunda-feira

11h55: Petrobras (PETR3, R$ 12,74, -0,31%; PETR4, R$ 13,17, -0,23%) As ações da Petrobras oscilam enquanto ocorre a teleconferência da empresa para explicar adiamento do balanço do terceiro trimestre ainda não revisada pelos auditores. Os papéis ficaram no campo positivo por alguns minutos mas voltaram a cair, movimento observado durante quase todo o dia.

A presidente da estatal, Graça Foster, iniciou a teleconferência destacando porque houve o adiamento dos resultados, citando fato marcante no dia 8 de outubro, que foram os depoimentos de Paulo Roberto da Costa e o doleiro Alberto Yousseff, que revelaram informações que podem afetar a contabilidade da companhia. Posteriormente, o diretor financeiro Almir Barbassa ressaltou que as demonstrações contábeis não revisadas justifica-se pelo dever de informar, agindo com diligência e transparência.

Durante o final de semana, a estatal reportou que sua produção de petróleo no Brasil subiu 9% no terceiro trimestre ante igual período do ano passado, a 2,09 milhões de barris por dia (bpd). Segundo o analista de investimentos Flávio Conde, os números foram positivos porém abaixo do previsto pela empresa. "A produção aumentar é bom, mas deve-se lembrar que a companhia ainda importa 300 a 400 mil barris por dia, e, pior do que importar é vender mais barato", comentou. Ele acrescentou ainda que os números operacionais da estatal só contam uma pequena parte do desempenho da Petrobras, devendo os investidores aguardar os números financeiros.

11h31: TIM (TIMP3, R$ 12,91, -0,84%) e Oi (OIBR4, R$ 1,31, -0,0%) As ações da TIM figuram entre as maiores quedas do Ibovespa hoje. Segundo jornal italiano Il Messaggero, a Telecom Italia pode fazer um aumento de capital para realizar a fusão entre a Oi e TIM.

Ainda sobre a Oi, a Terra Peregrin, veículo de investimentos da empresária angolana Isabel dos Santos, notificou hoje que aceita alterar alguns pontos da OPA (Oferta Pública de Aquisição) de ações da Portugal Telecom. Dentre os termos, aparecem a desistência de exigir que a fusão com a Oi seja adiada e a explicação de que a opção de compra de papéis da brasileira deixa de valer apenas para ela, caso a compra seja bem-sucedida.

11h18: Marfrig (MRFG3, R$ 5,74, +1,06%) e JBS (JBSS3, R$ 11,10, +0,36%) As ações da Marfrig e JBS sobem após a China retirar embargo à carne bovina brasileira. Os ganhos destoam hoje da perda média de 0,3% das ações das principais companhias de carnes globais acompanhadas pela Bloomberg. Com o acordo bilateral, a expectativa do governo brasileiro é vender de US$ 800 milhões a US$ 1,2 bilhão de carne para China somente em 2015.

11h11: Saraiva (SLED4, R$ 9,11, -2,57%) As ações da Saraiva têm sua nona queda em dez sessões, acumulando no período perdas de 34%. A companhia informou hoje que reduziu seu guidance para os próximos anos. A empresa espera agora que a receita bruta consolidada do ano inteiro totalize entre R$ 2,3 a R$ 2,5 bilhões em 2014, em comparação com o guidance anterior de R$ 2,4 a R$ 2,6 bilhões.

Na semana passada, a Saraiva divulgou seu resultado do terceiro trimestre, mostrando prejuízo líquido de R$ 29,1 milhões, ampliando em 30,7% as perdas de R$ 22,3 milhões de um ano antes. Na segunda-feira, a companhia informou a saída do diretor da empresa Michel Jacques Levy, que solicitou seu desligamento da empresa tendo trabalhado na Saraiva durante um ano. No dia, os papéis desabaram 12%.

10h58: Eletrobras (ELET3, R$ 5,34, -5,49%; ELET6, R$ 7,48, -6,85%) As ações da Eletrobras seguem em forte queda nesta segunda-feira após o Bank of America Merrill Lynch cortar a recomendação da elétrica. Essa é a quarta desvalorização consecutiva do papel preferencial, que renova hoje seu menor patamar desde março de 2014. O banco revisou a recomendação da companhia de neutra para underperform (desempenho abaixo da média).

10h45: OSX Brasil (OSXB3, R$ 0,22, +10,0%) As ações da OSX Brasil sobem pelo segundo pregão consecutivo em meio à divulgação do resultado. A empresa reportou seu balanço na noite da última sexta-feira. A companhia encerrou o terceiro trimestre com prejuízo de R$ 160,7 milhões, uma queda de 91,3% em relação ao prejuízo de R$ 1,7 bilhão registrados no mesmo período de 2013. O resultado é o atribuído aos acionistas controladores da empresa. Já a receita líquida somou R$ 221,3 milhões no terceiro trimestre desse ano, 45,7% maior frente ao igual período no ano passado, quando a receita somou R$ 151,9 milhões.

10h41: Lopes (LPSB3, R$ 8,47, -1,51%) As ações da Lopes operam em queda após divulgação do balanço. A companhia registrou receita líquida de R$ 71,8 milhões no terceiro trimestre, queda de 44% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o lucro líquido atribuível aos acionistas da controladora após IFRS ficou em R$ 1,57 milhão, contra R$ 44,5 milhões no terceiro trimestre de 2013, queda de 96%.

10h36: Eneva (ENEV3, R$ 0,74, +8,82%) As ações da Eneva sobem forte hoje em meio à divulgação do resultado do terceiro trimestre. A companhia teve lucro líquido de 29,1 milhões de reais no terceiro trimestre, frente a prejuízo de 178 milhões de reais um ano antes, informou a empresa de energia nesta sexta-feira. Parte deste resultado teve impacto positivo da venda parcial de Pecém II, disse a companhia. Em julho, a Eneva informou a conclusão da venda de 50 por cento das ações da Pecém II para a E.ON por 400 milhões de reais.

10h19: Cielo (CIEL3, R$ 39,58, +1,18%) e BB (BBAS3, R$ 25,56, +4,39%) As ações do Banco do Brasil lideram os ganhos do Ibovespa nesta segunda-feira (17) em meio às negociações da Cielo para comprar a área de cartões do banco. O negócio pode ser o maior do setor financeiro do ano e chegar ao valor de R$ 9 bilhões, segundo informações da coluna Radar, da Veja.

A credenciadora de cartões confirmou nesta manhã que está em negociações com a BB Elo Cartões, subsidiária do BB, com relação à gestão das transações oriundas das operações de cartões de crédito e débito. A empresa disse, no entanto, que as negociações ainda não foram concluídas. O valor da operação não foi informado.

Economia Gisele Federicce Mon, 17 Nov 2014 12:35:04 +0000 http://www.brasil247.com/160738
Tereza Cruvinel: oposição aposta em impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160704 : "O que a oposição tentará provar é que Dilma, mesmo não tendo auferido qualquer vantagem direta ou indireta com o esquema da Petrobrás, permitiu que ele funcionasse, primeiro como ministra das Minas e Energia de Lula, depois como presidente", diz a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247; no entanto, ela afirma que, para isso, é preciso ter povo na rua; "os que votaram em Aécio Neves estarão dispostos, em sua maioria, a pedir a cabeça da vencedora?", questiona Tereza; ela também antecipa reações; "O PT não ficará inerte. Irá também, como Lula ameaçou fazer em 2005, chamar as tropas para defender o mandato de Dilma. Este seria o pior dos mundos para um país que acabou de ir às urnas e precisa enfrentar os problemas reais, principalmente os da economia" <br clear="all"> :

247 - A jornalista e analista política Tereza Cruvinel, colunista do 247, afirma que a oposição tucana trabalha ativamente pelo impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff e diz, ainda, que a postura será diferente da adotada em 2005, quando eclodiu o escândalo do chamando "mensalão".

"Um impeachment exige condições jurídicas e políticas. Em outras palavras, prova e povo. Indícios ou provas de culpa ou omissão do governante, e apoio popular para seu afastamento. Em agosto de 2005, logo depois do depoimento de Duda Mendonça à CPI dos Correios, confessando ter recebido no exterior pagamentos por serviços prestados à campanha de Lula em 2002, houve uma reunião no gabinete da liderança do PSDB no Senado, comandada pelo senador pefelista Jorge Bornhausen. Nela, o pedido de impeachment voltou a ser discutido e foi descartado diante da constatação de que lhe faltaria apoio popular", recorda Tereza.

Agora, ela afirma que a oposição agirá de outra maneira. "O que a oposição tentará provar é que Dilma, mesmo não tendo auferido qualquer vantagem direta ou indireta com o esquema da Petrobrás, permitiu que ele funcionasse, primeiro como ministra das Minas e Energia de Lula, depois como presidente", afirma ela, antes de fazer uma ressalva. "Será preciso mais que a acusação de delator premiado para embasar a abertura de um processo de impeachment. Mas quando há condições políticas, as condições jurídicas acabam sendo criadas de um jeito ou de outro."

Tereza avalia, ainda, que uma guerra nas ruas, pró e contra Dilma, teria efeitos nefastos para o País. "Os que votaram em Aécio Neves estarão dispostos, em sua maioria, a pedir a cabeça da vencedora? E se a disputar for para a rua, materializando o terceiro turno, o PT não ficará inerte. Irá também, como Lula ameaçou fazer em 2005, chamar as tropas para defender o mandato de Dilma. Este seria o pior dos mundos para um país que acabou de ir às urnas e precisa enfrentar os problemas reais, principalmente os da economia", diz ela. "Mas esta parece ser, de fato, a aposta da oposição, acreditando que agora as condições são diferentes das de 2005, a seu favor."

Leia a íntegra em Oposição aposta no impeachment de Dilma.

Poder Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 08:15:50 +0000 http://www.brasil247.com/160704
Lava Jato: STJ nega liberdade a executivos da OAS http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160735 : Pedidos de habeas corpus foram feitos neste domingo 16 pelos advogados de cinco presos na sétima etapa da Operação Lava Jato, todos eles executivos e funcionários da construtora OAS; decisão foi oficializada nesta segunda-feira pelo desembargador Newton Trisotto, ministro interino do STJ <br clear="all"> :

247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em decisão proferida nesta segunda-feira 17, pedido de liberdade feito por advogados de cinco presos na sétima etapa da Operação Lava Jato, na última sexta-feira 14.

Todos eles são executivos e funcionários da construtora OAS e suspeitos de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina. Eles já haviam tido o pedido negado no sábado, pelo TRF-4, da Região Sul. A defesa poderá agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os presos da OAS, assim como os outros funcionários de executivos de empreiteiras detidos na sexta-feira, estão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Foram presos temporariamente o presidente da companhia, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário em São Paulo, e Alexandre Portela Barbosa, advogado da empresa. Já José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da companhia em São Paulo, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS, foram presos preventivamente.

Brasil Gisele Federicce Mon, 17 Nov 2014 12:09:12 +0000 http://www.brasil247.com/160735
Economia interrompe queda e cresce 0,59% no 3º trimestre http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160712 : Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de prévia do PIB, acelerou o ritmo de crescimento em setembro para fechar o terceiro trimestre no azul; só em setembro, o indicador subiu 0,40% sobre agosto, quando havia subido 0,20% sobre o mês anterior; resultado veio acima do esperado por analistas; no último resultado, divulgado pelo Banco Central no final de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia negado recessão técnica no País; presidente Dilma previu que haveria "grande recuperação" <br clear="all"> :

247 – Depois de duas quedas no primeiro e segundo trimestres desse ano, o índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) do Banco Central, espécie de prévia do PIB, registrou crescimento de 0,59% no terceiro, saindo da condição de recessão técnica.

No final de agosto, quando foi divulgado o resultado do segundo trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia negado o estado de recessão técnica no País e anunciado expectativa de que a situação melhoraria nos próximos meses, pois, segundo ele, alguns entraves do segundo trimestre não iriam "se repetir".

"Não se deve falar em recessão porque recessão é uma parada prolongada, como ocorreu nos países europeus com vários meses conseguidos de PIB negativo. Aqui estamos falando de um trimestre, no máximo dois, e a economia está movimento. Recessão é quando você tem desemprego aumentando, a renda da população caindo. Aqui temos o contrário", comentou ele à época.

A presidente Dilma Rousseff também afirmou na ocasião que a turbulência era momentânea. "O governo está criando condições para que no próximo trimestre haja uma grande recuperação", comentou Dilma em agosto. Ela justificou que a queda do segundo trimestre se devia ao número de feriados, "o maior da história", devido à Copa do Mundo. Leia abaixo reportagem da agência Reuters sobre o resultado de julho a setembro:

Economia brasileira cresce 0,59% no 3º tri e sai da recessão, indica BC

SÃO PAULO (Reuters) - A economia brasileira acelerou o ritmo de crescimento em setembro para fechar o terceiro trimestre no azul, mostrou o Banco Central nesta segunda-feira, numa indicação de que o país deve ter saído da recessão técnica.

O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), avançou 0,59 por cento entre julho e setembro sobre o segundo trimestre, quando houve queda de 0,79 por cento sobre janeiro-março.

Só em setembro, o indicador subiu 0,40 por cento sobre agosto, quando havia subido 0,20 por cento sobre o mês anterior. O resultado de setembro veio acima do esperado pelo economistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava para alta de 0,14 por cento.

No primeiro semestre deste ano, a economia brasileira entrou em recessão, levando os agentes econômicos a piorarem suas projeções. Pesquisa Focus do BC mostrou que, pela mediana das contas, o PIB crescerá 0,21 por cento neste ano, muito aquém da expansão de 2,5 por cento de 2013.

O cenário de fraco crescimento vem junto com o de inflação elevada, que levou o BC a iniciar um novo ciclo de aperto monetário no final do mês passado.

O IBC-Br também mostra estagnação no acumulado do ano até setembro, com ligeira alta de 0,01 por cento, sendo que em 12 meses, tem alta de 0,60 por cento.

Apesar dos melhores números trazidos pelo indicador, a economia brasileira não consegue mostrar sinais mais consistentes de aceleração.

Em setembro, a produção industrial interrompeu dois meses seguidos de alta, ao mesmo tempo em que o varejo desacelerava a expansão.

O IBC-Br incorpora estimativas para a produção nos três setores básicos da economia: serviços, indústria e agropecuária, assim como os impostos sobre os produtos.

(Por Patrícia Duarte)

Economia Gisele Federicce Mon, 17 Nov 2014 10:17:52 +0000 http://www.brasil247.com/160712
Janot prevê mais delações e, no fim, reforma política http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160686 : O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enxerga dois desdobramentos na Operação Lava Jato; do ponto de vista criminal, ele prevê mais delações premiadas, para que os executivos de empreiteiras reduzam suas penas; "Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?', e aí eles começam a falar mesmo", afirma; do ponto de vista político, o final da história pode ser positivo para o País; "esse sistema é corruptor mesmo, se continuar esse sistema não vai mudar nada, pois vamos derrubar essas pessoas e outros virão ocupar esses espaço, o efeito que estou apostando é a reforma política" <br clear="all"> :

247 - Em entrevista ao jornalista Severino Mota (leia aqui), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, previu dois efeitos importantes da Operação Lava Jato, após as prisões de executivos de grandes empreiteiras.

O primeiro, imediato, será a realização de novas delações premiadas. "Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?', e aí eles começam a falar mesmo. Todos vão negociar. Se um abrir a boca, abre todo mundo", disse ele.

Janot afirma que os empreiteiros podem ser enquadrados em diversos crimes. "Em principio é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa", diz ele. "As empreiteiras diziam que eram alvo de concussão: Eu sou obrigado a dar, senão eu não consigo participar desse negócio e eu morro à míngua'. Se puder me explicar como a fraude à licitação decorre de concussão, eu concordaria com a tese. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Para ter que botar US$ 100 milhões no bolso? Vamos combinar, não é. A delação quebrou com essa ponte", afirma.

O procurador-geral, no entanto, vê um efeito benéfico para a sociedade brasileira ao fim do processo: a reforma política. "O sistema republicano e a Justiça começam a mudar de paradigma. A Justiça de três, quatro anos para cá, não é mais uma justiça dos três Ps, de puta, de preto, de pobre. Ela está indo em cima de agente político e de corruptor. Essas prisões serão o grande propulsor da reforma política. E esse sistema é corruptor mesmo, se continuar esse sistema não vai mudar nada, pois vamos derrubar essas pessoas e outros virão ocupar esses espaços. O efeito que estou apostando é a reforma política."

 

Brasil Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 05:24:33 +0000 http://www.brasil247.com/160686
"Advogado de Youssef operava para o PSDB" http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/160687 : A entrevista de Rodrigo Janot tem um trecho importantíssimo; segundo ele, o advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef, operava para o PSDB paranaense e tentou interferir no processo eleitoral, com vazamentos seletivos; "O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo Beto Richa para a coisa de saneamento, tinha vinculação com partido", disse Janot; "O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação" <br clear="all"> :

247 - A entrevista de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ao jornalista Severino Mota (leia aqui), tem um trecho importantíssimo. Segundo ele, houve uma tentativa indevida de interferência na sucessão presidencial deste ano, por parte do advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef e foi indicado pelo governador tucano Beto Richa para o conselho da Sanepar, a empresa paranaense de saneamento.

"Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral", disse Janot. "O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo Beto Richa para a coisa de saneamento, tinha vinculação com partido."

O resultado dessa vinculação foi a profusão de vazamentos seletivos, que visavam atingir a campanha presidencial de Dilma Rousseff. "O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar", disse Janot. "Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação."

Paraná 247 Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 05:45:21 +0000 http://www.brasil247.com/160687
Novo delator decide devolver US$ 97 milhões http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160688 : Trata-se de Pedro Barusco, que era gerente-executivo de Engenharia da Petrobras; ele fará a maior devolução de recursos até agora: US$ 97 milhões, que equivalem a R$ 252 milhões; se isso for confirmado, será o maior valor a ser devolvido nos pactos de delação já assinados na Lava Jato e também o maior valor já recuperado pelo governo brasileiro em operações contra a corrupção; Barusco era ligado ao diretor Renato Duque, que foi preso na última sexta-feira, no Rio de Janeiro <br clear="all"> :

247 - A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pode bater um novo recorde. Trata-se da maior devolução de recursos já obtida pela Justiça brasileira.

Isso deve ser fruto do acordo de delação premiada com Pedro Barusco, que era gerente de Engenharia da Petrobras, e trabalhava com o diretor Renato Duque.

De acordo com reportagem de Mario Cesar Carvalho (leia aqui), Barusco se comprometeu a devolver US$ 97 milhões, o equivalente a R$ 252 milhões, que teriam sido desviados.

Autoridades suíças já bloquearam US$ 20 milhões que ele tem num banco do país, mas já foram identificadas outras contas. Dois delatores da Lava Jato, Julio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo, disseram ter pago R$ 95 milhões a Duque e a Barusco em nome de empreiteiras para conseguir os contratos de cinco obras.

De acordo com a reportagem, "o montante de US$ 97 milhões é o maior valor a ser devolvido nos pactos de delação já assinados na Lava Jato e, se confirmado, também é o maior valor já recuperado pelo governo brasileiro em operações contra a corrupção."

 

 

Brasil Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 05:55:46 +0000 http://www.brasil247.com/160688
Melo: partidarização da PF dá "frio na espinha" http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/160689 : "Trata-se de uma corporação armada, não de profissionais liberais debatendo posições políticas. Que delegados tenham preferências eleitorais ninguém discute. Mas o teor de suas mensagens eletrônicas, associado ao vazamento seletivo de depoimentos supostos ou verdadeiros, fere o limite que separa convicções ideológicas da utilização tendenciosa de um processo oficial", diz o colunista Ricardo Melo; ele também critica o ministro Gilmar Mendes por não devolver ao STF o processo que trata do fim do financiamento privado de campanha <br clear="all"> :

247 - O colunista Ricardo Melo, da Folha de S. Paulo, defende a investigação sobre os delegados da Polícia Federal, que, nas redes sociais, explicitaram suas posições políticas, apesar de estarem conduzindo a Operação Lava Jato (leia aqui).

"A reportagem da jornalista Julia Duailibi dando conta do grau de partidarização da Polícia Federal provoca frio na espinha. Trata-se de uma corporação armada, não de profissionais liberais debatendo posições políticas. Que delegados tenham preferências eleitorais ninguém discute. Mas o teor de suas mensagens eletrônicas, associado ao vazamento seletivo de depoimentos supostos ou verdadeiros, fere o limite que separa convicções ideológicas da utilização tendenciosa de um processo oficial", diz ele.

Melo também criticou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por não devolver ao Supremo Tribunal Federal o processo que prevê o fim das doações privadas de campanha. "Impressionante é notar justamente um juiz da Corte mais alta travar uma providência que, se não resolve, ao menos pode dar alguma transparência à dinheirama das campanhas: a proibição do financiamento por parte de empresas. Embora a maioria do STF já tenha se manifestado pela proibição, o ministro Gilmar Mendes resolveu, em abril!, pedir vistas durante um prazo, ao que tudo indica, a perder de vista."

Mídia Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 06:08:51 +0000 http://www.brasil247.com/160689
DCM revela como Lobão meteu os pés pelas mãos http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/160691 : Artigo do diretor-adjunto Kiko Nogueira contesta a surpresa de Lobão ao perceber que sua marcha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff não era democrática; "Sua surpresa ao ver malucos pedindo o retorno dos militares não tem lógica. Não existe almoço grátis. Não faz sentido apregoar o ódio, a obsessão, o golpismo, a histeria, a paranoia e ficar surpreso quando monstros aparecem", diz ele <br clear="all"> :

247 - O jornalista Kiko Nogueira, diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo, fez observações interessantes sobre a surpresa de Lobão ao se deparar com grupos golpistas em sua marcha "democrática" pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, reeleita há menos de um mês (leia aqui).

Leia um trecho:

"O cantor chegou à Avenida Paulista, ponto de encontro da passeata, e deu de cara com um caminhão de som com pessoas pedindo a intervenção militar. Ficou irritado e deu marcha à ré, indignado com o que entendeu como não cumprimento do suposto combinado.

Lobão acha que essa reivindicação, especificamente, não cabe nos protestos. Olavo de Carvalho, seu guru, considera que, para tirar o PT, vale até o PCC. O deputado eleito Eduardo Bolsonaro, que levou uma pistola à manifestação passada, desta vez disse que tinha gente armada por ele (??). O Coronel Telhada desfilou e lembrou que “lugar de bandido é na cadeia, e não governando”.

Lobão acabou se encaminhando, mais tarde, para a praça da Sé, mas sua atitude provocou um tsunami entre seu povo escolhido. O ex-artista, eventualmente, deve estar se perguntando onde se meteu.

Sua surpresa ao ver malucos pedindo o retorno dos militares não tem lógica. Não existe almoço grátis. Não faz sentido apregoar o ódio, a obsessão, o golpismo, a histeria, a paranoia e ficar surpreso quando monstros aparecem.

Continue lendo no Diário do Centro do Mundo.

 

Cultura Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 06:17:55 +0000 http://www.brasil247.com/160691
Gancia revela decepção com Aloysio, Aécio e FHC http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/160697 Foto: Gabriel Soares: Em post no Facebook, jornalista Barbara Gancia critica o neogolpismo de lideranças tucanas; Aloysio Nunes, que foi à passeata do impeachment e dos pedidos de golpe militar, seria o "campeão de MMA do PSDB"; Aécio Neves seria o "neo aquilo roxo", numa comparação com o ex-presidente Fernando Collor; FHC, por sua vez, seria irresponsável; "Ultimamente o senhor parece uma matraca maria maluca, sr. ex-presidente, incitando ânimos sem se dar conta de que enfraquecer a presidente eleita é de uma irresponsabilidade à toda prova" <br clear="all"> Foto: Gabriel Soares:

247 - Ao compartilhar uma foto da jornalista Marlene Bergamo, no Facebook, a colunista Barbara Gancia expressou, também, sua profunda decepção com o neogolpismo de lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). Leia abaixo:

Quando até o Lobão decide se mandar da festa é porque pesou, brother & sister & dog...
Mas pro Aloysio Nunes, campeão de MMA do PSDB, e pro "neo aquilo roxo" Aécio Neves, essa turma aí do post é bem-vinda no mesmo palanque que dona Ruth Cardoso ajudou a erguer junto com Ulysses, Montoro etc. 
Alô, governador Alckmin! Alô, senador Serra! 
Não dá pra mandar um genérico de Rivotril para acalmar os ânimos dos correligionários recém-chegados (estou falando de acalmar o seu facho também, viu FHC?)
Ultimamente o senhor parece uma matraca maria maluca, sr. ex-presidente, incitando ânimos sem se dar conta de que enfraquecer a presidente eleita é de uma irresponsabilidade à toda prova.

SP 247 Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 06:55:14 +0000 http://www.brasil247.com/160697
Petrobras terá comando técnico, e não político http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/160699 Foto: Carol Garcia / SECOM: Ideia de substituir a presidente da Petrobras, Graça Foster, por Jaques Wagner, que foi defendida por diversos setores do PT, está praticamente descartada; caso a presidente Dilma mude o comando da estatal, será para indicar alguém oriundo da Petrobras e de perfil técnico <br clear="all"> Foto: Carol Garcia / SECOM:

Bahia 247 - A proposta de substituição de Graça Foster, presidente da Petrobras, pelo governador baiano Jaques Wagner, que foi defendida por diversos setores do PT, está praticamente descartada. É o que informa reportagem de Letícia Casado, do jornal Valor Econômico (leia aqui).

O próprio PT reconhece que uma eventual mudança, se houver, deverá ter como norte a indicação de alguém com perfil técnico – e não político.

"A escolha de Wagner sinalizaria continuidade do comando político na estatal. "Ele é 'politicão' demais. Há outros espaços para Wagner no governo, como (os ministérios de) Casa Civil ou Relações Institucionais", diz uma fonte", relata a repórter do Valor.

Em outro trecho, ela reporta que "um líder petista diz achar que Dilma fará uma transição lenta, mantendo Graça Foster no cargo "por talvez um ano" e depois indicando alguém com perfil técnico e oriundo da própria Petrobras, para ocupar o cargo em um segundo período de transição."

Bahia 247 Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 07:14:02 +0000 http://www.brasil247.com/160699
Mendes rejeita acordo e vê prisões por atacado http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/160701 : Preso na Operação Lava Jato, Sergio Mendes, diretor da Mendes Júnior, rejeita acordo de delação premiada e rejeita os fundamentos de sua prisão; "A decisão foi absolutamente carente de fundamentação quanto à necessidade de prisão. O argumento sobre o envolvimento dele decorre exclusivamente de delações. Não há nenhuma outra prova. A decisão da Justiça foi tomada por atacado, com os mesmos fundamentos para todos sem que se dissesse sobre qual era a necessidade da prisão de cada um", disse o advogado Marcelo Leonardo, que o representa <br clear="all"> :

Minas 247 - Um dos detidos na Operação Lato, o executivo Sergio Mendes, diretor da Mendes Júnior, não irá fazer qualquer acordo de delação premiada. Sua intenção é questionar os fundamentos da prisão. 

"A decisão foi absolutamente carente de fundamentação quanto à necessidade de prisão. O argumento sobre o envolvimento dele decorre exclusivamente de delações. Não há nenhuma outra prova. A decisão da Justiça foi tomada por atacado, com os mesmos fundamentos para todos sem que se dissesse sobre qual era a necessidade da prisão de cada um", disse o advogado Marcelo Leonardo, que o defende, ao jornal Valor Econômico (leia aqui a reportagem de Marcos de Moura e Souza).

O advogado afirma, ainda, que as acusações não podem ser genéricas. "O caso da Mendes Júnior é muito diferente das demais porque a empresa é muito menor que as outras. Participou de pouquíssimas obras e sempre em consórcios com empresas maiores", disse o advogado. "Não conversamos sobre um acordo de leniência. E não chegamos a tratar da hipótese de delação premiada. Quem faz delação premiada é quem cometeu crime."

Minas 247 Felipe L. Goncalves Mon, 17 Nov 2014 07:55:07 +0000 http://www.brasil247.com/160701
Eduardo Cunha promete apoio a nova CPI em 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/160700 : Favorito na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que irá apoiar a instauração de uma nova Comissão Parlmamentar no próximo ano; “Ninguém controla CPI se tiver fatos que sejam relevantes, que extrapolem os limites”, diz ele; deputado não demonstra receio com as suspeitas de que teria ligações com Fernando Baiano, lobista do PMDB, que está foragido e representa mais um fator de tensão no campo político <br clear="all"> :

Rio 247 - Em entrevista ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito para presidir a Câmara dos Deputados a partir de 2015, prometeu apoiar uma nova CPI sobre a Petrobras.

“Alguém tem dúvidas de que esse escândalo é um escândalo que ainda vai ter filhotes por muitos anos? É uma situação absolutamente inédita. Você chegou a um nível de corrupção que nós não tivemos conhecimento em nenhum outro momento da história do país”, disse ele. “Ninguém controla CPI se tiver fatos que sejam relevantes, que extrapolem os limites.”

Cunha também mandou recados para o Palácio do Planalto, que resiste a sua candidatura. “Estamos com a discussão da meta do superávit primário agora. É um tema delicado, que todos vão ter que, de uma certa forma, encontrar uma cooperação. E várias outras atividades ou demandas parlamentares vão acontecer”, afirmou.

Em seguida, ele fez uma indagação. “O governo vai fazer uma disputa dentro da sua própria base, para tentar derrotar uma candidatura do líder do PMDB, que continuará líder do PMDB no primeiro dia depois da eleição?”

 

Rio 247 Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 07:28:02 +0000 http://www.brasil247.com/160700
Colômbia suspende negociações de paz com as Farc http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/160696 : O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anuncioua suspensão do ciclo de negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que deveriam ser retomadas nesta terça-feira em Havana, devido ao sequestro de um general do Exército e mais duas pessoas <br clear="all"> :
Da Agência Lusa

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou hoje (17) a suspensão do ciclo de negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que deveriam ser retomadas nesta terça-feira em Havana, devido ao sequestro de um general do Exército e mais duas pessoas.

Santos disse que a viagem dos negociadores do governo à capital cubana, prevista para a manhã de hoje, foi cancelada e que "a negociação é suspensa" até que se esclareçam as circunstâncias do sequestro e que o general e os seus acompanhantes sejam libertados.

O governo e as Farc negociam há cerca de dois anos em Cuba uma caminho para a paz no país.

Mundo Leonardo Attuch Mon, 17 Nov 2014 06:42:31 +0000 http://www.brasil247.com/160696
Lei sancionada por Dilma ajuda a punir corruptores http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160566 : Colunista do 247 Tereza Cruvinel ressalta que, "até aqui, o combate à corrupção mirava apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou políticos", mas que "graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado", os corruptores agora estão sendo alcançados; prova disso são as prisões de executivos efetuadas nesta sexta-feira 14, pela sétima fase da Operação Lava Jato, atingindo nove grandes empresas; "As prisões de hoje são um sinal de que a lei pode pegar (...). Dilma e o atual Congresso, ambos apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes avanços", afirma a jornalista <br clear="all"> :

247 – O combate à corrupção, que "até aqui mirava apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou políticos", passa agora a atingir os corruptores, afirma Tereza Cruvinel, em nova coluna em seu blog no 247. Isso está sendo possível, acrescenta a jornalista, "graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado".

"Sua grande novidade foi definir como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas", explica Tereza. Leia um trecho do que prevê a lei:

Aplicada, a nova lei pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e punirá as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o faturamento bruto, nunca inferior ao valor da vantagem irregular conseguida. Se for impossível aferir esse montante, as multas irão de R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A pena pode ser, inclusive, a de extinção da empresa, com perda total ou parcial dos bens, afora proibições diversas como a de voltar a fornecer ao Estado, obter crédito ou facilidades tributárias. Todas as pessoas jurídicas atingidas passam a figurar no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).

Tereza Cruvinel ressalta que as prisões de executivos efetuadas nesta sexta-feira 14, durante a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato pela Polícia Federal, que atingiu noves empreiteiras, entre as maiores do País, "são um sinal de que a lei pode pegar". "Dilma e o atual Congresso, ambos apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes avanços", constata Tereza.

Leia aqui a íntegra de seu artigo.

Poder Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 18:03:07 +0000 http://www.brasil247.com/160566
Lava Jato: Receita vai cobrar R$ 1 bi de empreiteiras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160574 : Cobrança será feita às companhias acusadas na Operação Lava Jato através de impostos não pagos, multas e juros pelo uso de empresas de fachada e outros crimes; valor foi calculado com base em provas de ilícitos tributários e aduaneiros obtidos na operação <br clear="all"> :

Por Lara Rizério

SÃO PAULO - A Receita Federal irá cobrar R$ 1 bilhão de empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato através de impostos não pagos, multas e juros pelo uso de empresas de fachada e outros crimes. A operação investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

O coordenador de Pesquisa e Investigação da Receita Federal Gerson Schaan realizou esta estimativa, de acordo com a Folha de S. Paulo e, segundo ele, já é possível calcular esse valor com base em provas de ilícitos tributários e aduaneiros obtidos na operação.

As empresas envolvidas têm contratos que somam R$ 59 bilhões com a Petrobras entre os anos de 2003 a 2014.

Vale ressaltar que a a investigação da Polícia Federal descobriu, na sétima fase da Operação Lava Jato, que as contas bancárias das empresas MO Consultoria e GFD Investimentos, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, receberam R$ 90 milhões entre 2009 e 2013. Por meio da quebra de sigilo fiscal, a PF identificou que o valor foi depositado pelas empreiteiras Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia e OAS, cujos dirigentes tiveram prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

(Com Agência Brasil)

Economia Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 18:55:40 +0000 http://www.brasil247.com/160574
Justiça não encontra JB para intimá-lo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160570 : Ex-presidente do STF é réu em uma ação por danos morais desde o dia 28 de agosto, mas até esta sexta-feira 14 não foi localizado pelos oficiais de Justiça que tentaram intimá-lo; processo em questão é a ação ajuizada pelo jornalista Felipe Recondo depois que o ministro, irritado com uma pergunta, o mandou "chafurdar no lixo" <br clear="all"> :

Por Pedro Canário, do Conjur

Está difícil encontrar o ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, aposentado desde o fim de julho. Ele é réu em uma ação por danos morais desde o dia 28 de agosto, mas até esta sexta-feira (14/11) não foi localizado pelos oficiais de Justiça que tentaram intimá-lo do processo.

O ministro tem três endereços conhecidos pela 15ª Vara Cível de Brasília, onde tramita o processo. Dois em Brasília e um no Rio de Janeiro. Um dos endereços na capital federal é o apartamento funcional, que, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ele já deveria ter desocupado, mas ainda não o fez. Tampouco foi encontrado lá para receber a intimação.

Joaquim Barbosa também não foi encontrado no endereço que forneceu à OAB para poder se registrar como advogado, um apartamento na Asa Norte.

Ao endereço no Rio de Janeiro, um apartamento no Leblon, Zona Sul da capital, foi enviada uma carta precatória no dia 10 de setembro. O documento é usado para intimações ou oitivas à distância. E ele nunca voltou a Brasília, o que indica que não foi recebido — ou que foi ignorado.

Briga com jornalista

O processo em questão é a ação ajuizada pelo jornalista Felipe Recondo depois que o ministro, irritado com um início de pergunta, o mandou "chafurdar no lixo". Recondo era repórter do jornal O Estado de S. Paulo na época e fazia a cobertura do Supremo Tribunal Federal.

A discussão aconteceu em março de 2013. Na ocasião, Recondo interpelou o ministro na saída de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também presidia. "Presidente, como o senhor está vendo...", tentou perguntar. "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!", interrompeu o ministro.

No processo, Recondo afirma que o episódio o marcou como "antagonista" de Joaquim Barbosa, que gozava da imagem de uma espécie de herói nacional por ter sido sorteado relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O repórter alegou que depois disso ele ficou marcado como persona non grata no Supremo e passou a ser perseguido pelo ministro.

O caso tramita normalmente desde o dia 28 de agosto, quando o processo foi distribuído à 15ª Vara Cível de Brasília. Só que o ministro Joaquim Barbosa nunca constituiu advogado ou apresentou qualquer sinal de que saiba da existência do caso, amplamente noticiado pela imprensa. Agora se sabe que não foi encontrado para ser citado.

A reportagem da ConJur não conseguiu contato com o ex-presidente do STF. Pessoas próximas ao ministro contam que ele está no exterior e talvez por isso não tenha recebido as intimações. Não souberam dizer, no entanto, onde será o novo endereço do ex-comandante do Judiciário brasileiro, que, além dos três endereços nos quais já foi procurado pela Justiça, tem também um apartamento em Miami, nos Estados Unidos.

Brasil Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 18:45:14 +0000 http://www.brasil247.com/160570
Moro: prisões são “remédio amargo” contra corrupção http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/160576 : Afirmação está na decisão na qual o juiz responsável pelas investigações da Lava Jato atendeu pedido da Polícia Federal e determinou a prisão de 18 investigados, a maioria deles ligados a empreiteiras; Sérgio Moro também defendeu, no despacho, os acordos de delação premiada firmados com os investigados; ele disse que "crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos" <br clear="all"> :

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava jato, disse que as novas prisões determinadas por ele são um "remédio amargo" para coibir a continuidade dos casos de corrupção na Petrobras. A afirmação está na decisão na qual Moro atendeu pedido da Polícia Federal e determinou a prisão de 18 investigados, a maioria deles ligados a empreiteiras.

No despacho, o juiz citou declarações da presidenta Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, durante o período eleitoral, defenderam o prosseguimento das investigações e a importância da punição aos acusados. "Os apelos provenientes de duas das mais altas autoridades políticas do país, e que se encontram em campos políticos opostos, confirmam a necessidade de uma resposta institucional imediata para coibir a continuidade do ciclo delitivo descoberto pelas investigações, tornando inevitável o remédio amargo, ou seja, a prisão cautelar", disse o juiz.

Para justificar a decretação das prisões dos executivos das empreiteiras, o juiz alegou risco a ordem pública e à investigação. Segundo Moro, sem a medida não seria possível evitar interferências na obtenção de provas e fugas para o exterior. "Com o poder econômico de que dispõem, o risco de prejudicarem as investigações e a instrução ou de obstruírem o processo através da produção de provas falsas ou da cooptação de testemunhas e mesmo de agentes públicos envolvidos de alguma forma no processo é real e imediato", concluiu.

Juiz da Lava Jato defende acordos de delação premiada

O juiz também defendeu os acordos de delação premiada firmados com os investigados na Operação Lava Jato. No despacho em que decretou novas prisões, Moro disse que "crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos."

Na decisão, o juiz reconheceu que os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa devem ser vistos com precaução pelo fato de os investigados serem acusados de crimes graves. No entanto, Moro afirma que a colaboração é necessária para avançar nas investigações.

"Mesmo vista com reservas, não se pode descartar o valor probatório da colaboração premiada. É instrumento de investigação e de prova válido e eficaz, especialmente para crimes complexos, como crimes de colarinho branco ou praticados por grupos criminosos, devendo apenas serem observadas regras para a sua utilização, como a exigência de prova de corroboração. Sem o recurso à colaboração premiada, vários crimes complexos permaneceriam sem elucidação e prova possível", disse o juiz.

Sérgio Moro defendeu a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação. Segundo ele, os acusados não foram coagidos a assinar os acordos de delação premiada.

"Nunca houve qualquer coação ilegal contra quem quer que seja da parte deste Juízo, do Ministério Público ou da Polícia Federal na assim denominada Operação Lava Jato. As prisões cautelares foram requeridas e decretadas porque presentes os seus pressupostos e fundamentos, boa prova dos crimes e principalmente riscos de reiteração delitiva dados os indícios de atividade criminal grave reiterada e habitual. Jamais se prendeu qualquer pessoa buscando confissão e colaboração", afirmou.

O juiz destacou que a investigação da Operação Lava Jato vai além dos depoimentos testemunhais. Moro cita que foi feito um rastreamento específico dos valores desviados das obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, para contas das empreiteiras. "A prova mais relevante, porém, é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Alberto Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas à qualquer manipulação".

Na quarta-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que mais investigados fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso.

Paraná 247 Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 19:20:01 +0000 http://www.brasil247.com/160576
Dólar fecha acima de R$ 2,60 pela primeira vez desde 2005 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160575 Shutterstock: dolar,dolares Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou em R$ 2,60, no maior valor em nove anos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,601, com alta de 0,23% <br clear="all"> Shutterstock: dolar,dolares

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou em R$ 2,60, no maior valor em nove anos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,601, com alta de 0,23%. O valor é o mais alto desde 18 de abril de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,616.

O dia foi marcado pela volatilidade no mercado financeiro. No início da manhã, a cotação disparou. Por volta das 11h, o dólar chegou a atingir R$ 2,627. A alta, no entanto, arrefeceu no início da tarde. Às 16h30, a moeda chegou a cair para R$ 2,594, mas voltou a ficar acima de R$ 2,60 nos minutos finais da sessão. O dólar acumula alta de 4,92% em novembro e de 10,32% no ano.

A instabilidade é agravada pelo cenário externo, principalmente depois que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, encerrou o programa de injeções de dólares na economia mundial motivado pela recuperação do emprego nos Estados Unidos.

O dólar não tem caído apesar de o Comitê de Política Monetária do Banco Central ter aumentado a taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano. Em tese, os juros domésticos mais altos ajudam a derrubar o dólar porque ampliam a diferença das taxas brasileiras em relação às dos Estados Unidos, tornando o Brasil mais atrativo para os aplicadores internacionais.

A Bolsa de Valores fechou praticamente estável. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sexta-feira com recuo de 0,14%. As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 2,94% e puxaram a queda.

Economia Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 18:54:08 +0000 http://www.brasil247.com/160575
Aécio convoca nova CPI, ruas e exalta delegados http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/160546 Orlando Brito: No primeiro ato político depois das eleições, o presidente nacional do PSDB afirmou que, no retorno das atividades legislativas, a oposição entrará com pedido de abertura de nova CPI para investigar a Petrobras, uma vez que, segundo ele, "não há uma vontade clara em avançar nessas investigações"; Aécio Neves também conclamou os brasileiros a "manter viva a chama" das ruas que pediu por mudanças; tucano condenou decisão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de pedir investigação de delegados da Lava Jato que atacaram o PT nas redes sociais; "Isso é absolutamente inaceitável", disse <br clear="all"> Orlando Brito:

247 – No primeiro ato político depois das eleições, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou nesta sexta-feira 14 que, em fevereiro de 2015, no retorno das atividades legislativas, a oposição entrará com um pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. De acordo com o tucano, o que se observa atualmente é que há ausência de boa vontade para apurar as irregularidades na estatal.

"Vamos impedir que qualquer manobra no Congresso Nacional no sentido de impedir que as investigações, também no Congresso, avancem. Já orientamos nossas bancadas para começarem a coleta de assinaturas para, imediatamente, após o reinício dos trabalhos do Congresso, em fevereiro, nós tenhamos uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito", disse ele, durante ato organizado pelo PSDB em São Paulo.

Segundo ele, "todas essas informações [da investigação] poderão ser utilizadas pela nova Comissão Parlamentar, já que estamos percebendo que não há uma vontade clara, ao contrário do que diz a presidente da República, da sua base em avançar nessas investigações ainda esse ano".

Aécio também conclamou os brasileiros a saírem às ruas em favor de mudanças. E lembrou que, nesta campanha, uma das marcas foi o apelos das ruas pelo fim da corrupção. "Os brasileiros foram às ruas para dizer que 'basta de tanta corrupção' e de 'tanto descaso'", discursou o parlamentar.

"O Brasil acordou nessas eleições. Esse é o nosso desafio: de manter viva essa chama. Eu caminho pelas ruas do Brasil inteiro, e o sentimento que eu tenho é de vitória. Pela primeira vez, aqueles que venceram essas eleições, enfrentarão uma oposição conectada com os sentimentos das ruas e dos brasileiros", prosseguiu Aécio.

Durante sua fala, o senador também exaltou os delegados da Polícia Federal responsáveis pela Operação Lava Jato que compartilharam nas redes sociais material publicitário em defesa de Aécio e criticaram e xingaram o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e o PT. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Procuradoria da PF apure o episódio envolvendo os delegados.

Aécio criticou a decisão do ministro e afirmou que há cerceamento à liberdade de expressão por parte do governo. Para Aécio Neves, a decisão de Cardozo é a demonstração que o governo do PT quer impedir a liberdade de expressão dos funcionários públicos. "Como se quisesse dizer que funcionários públicos só podem se manifestar a favor do governo. Isso é absolutamente inaceitável", afirmou.

"Quero aqui também manifestar a minha absoluta incompreensão em razão de uma atitude tomada pelo ministro da Justiça, que abre o inquérito para investigar a posição individual e política de delegados da Polícia Federal. Isso é inaceitável. É retirar de uma categoria de servidores públicos, o direito constitucional à livre manifestação", afirmou.

Minas 247 Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 16:42:49 +0000 http://www.brasil247.com/160546
Presidentes da Camargo e OAS têm prisão decretada http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160544 : Entre os suspeitos de participação no esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a políticos e partidos, 20 são das maiores empreiteiras no País e dois subordinados ao doleiro Alberto Youssef, preso desde março; todos eles tiveram prisão preventiva ou temporária expedida nesta sexta-feira 14, na sétima fase a Operação Lava Jato; estão na lista o presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, e o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho <br clear="all"> :

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Entre os suspeitos de participação no esquema criminoso de superfaturamento de contratos da Petrobras, para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos, que tiveram a prisão preventiva ou temporária expedida hoje (14) na sétima fase a Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), 20 são das maiores empreiteiras no país e dois subordinados ao doleiro Alberto Yousseff, preso desde março.

Até o momento, foram presas 18 pessoas, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Foram cumpridos seis mandatos de condução coercitiva e os investigados não localizados tiveram os nomes incluídos no sistema de procurados da PF.

Os agentes apreenderam registros e livros contábeis, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionamentos à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior. Foram apreendidos também HDs, laptops, pen drives, smartphones; agendas manuscritas e eletrônicas dos investigados.

Estão sob guarda a polícia arquivos eletrônicos com a contabilidade em meio digital das empreiteiras e documentos relacionados com a contratação das empresas de fachada investigadas, especialmente MO Consultoria, GDF Investimentos, RCI Software, Empreiteira Rigidez.

Veja a lista de pessoas contra as quais há mandados de prisão:

Prisão preventiva

- Eduardo Hermelino Leite, diretor vice-presidente da Camargo Corrêa S.A.;

- José Ricardo Nogueira Breghiroll, funcionário da Construtora OAS;

- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A;

- Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S/A;

- Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A.;

- Erton Medeiros Fonseca; diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia S.A..

Mandado de prisão temporária (5 dias)

- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.;

- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS;

- Alexandre Portel Barbosa, advogado da OAS;

- Ednaldo Alves da Silva, funcionário da UTC Participações S.A;

- Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.;

- Newton Prado Júnior, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.;

- Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.;

- Otto Garrido Sparenberg, diretor de Operações da IESA Óleo & Gás S.A.;

- Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente da IESA Óleo & Gás S.A.;

- Jayme Alves de Oliveira Filho, ligado a Alberto Youssef;

- Adarico Negromonte Filho, ligado a Alberto Youssef;

- José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS;

- Ricardo Ribeiro Pessoa, UTC Participações S.A.;

- Walmir Pinheiro Santana, UTC Participações S.A.;

- Carlos Alberto da Costa Silva, ligado a empreiteiras

- Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Engenharia, Grupo Queiroz Galvão;

- Ildefonso Colares Filho, diretor-presidente da Construtora Queiroz Galvão S.A;

- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras;

- Fernando Antônio Falcão Soares, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

Brasil Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 16:26:14 +0000 http://www.brasil247.com/160544
“Não vou falar deles. Tenho vergonha”, diz FHC http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160538 : Ex-presidente diz que, "como brasileiro", tem "vergonha de falar o que está acontecendo no Brasil"; ele mandou recado ao PSDB contra protestos que defendem a volta do regime militar e o impeachment da presidente Dilma ao dizer que é preciso "respeitar a democracia, aceitar as regras do jogo, derrotado ou vitorioso cumprir a lei"; tucano ressaltou que a oposição não jogará "contra o Brasil", mas tentará evitar com que "eles façam gol contra" <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira 14 ter "vergonha de falar o que está acontecendo no Brasil", durante ato político organizado pelo PSDB em São Paulo, onde esteve com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-candidato à presidência e senador Aécio Neves, que é presidente do partido.

"Não vou falar deles. Como brasileiro, eu tenho vergonha. Tenho vergonha de falar sobre o que esta acontecendo no Brasil", disse FHC, em referência ao PT. Fernando Henrique condenou o que ele viu como uma campanha liderada pelo PT para dizer que os tucanos tentavam dividir o Brasil entre ricos e pobres durante a campanha.

O ex-presidente disse ainda ver desespero nos governistas, não apenas em seus atos e discursos, mas também na aparência. "Vejam as fotografias dos que venceram: caras atormentadas. Não sabem o que fazer", afirmou.

Ele defendeu uma oposição forte contra o governo da presidente Dilma, enquanto ressaltou: "Não vamos jogar contra o Brasil, mas vamos evitar que eles façam gol contra".

Poder Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 15:31:07 +0000 http://www.brasil247.com/160538
Irmão de Mário Negromonte é procurado pela PF http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/160542 : Polícia Federal acionou a Interpol para tentar localizar Adarico Negromonte Filho, irmão do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA); agentes da Polícia Federal, que deflagram nesta sexta-feira 14 a sétima fase da Operação Lava Jato, fizeram buscas no apartamento de Adarico em São Paulo; ele é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa <br clear="all"> :

Bahia 247 - A Polícia Federal acionou a Interpol para tentar localizar Adarico Negromonte Filho, irmão do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). Os agentes deflagaram nesta sexta-feira 14 a sétima fase da Operação Lava Jato, que apura lavagem de dinheiro e evasão de divisas em nível nacional.

A PF fez buscas no apartamento de Adarico em São Paulo. Ele é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa e era subordinado ao doleiro Alberto Youssef, que, segundo as investigações, o usava para transportar dinheiro – algumas vezes dentro de malas - para dar mais rapidez à lavagem de dinheiro.

As investigações apontaram que o esquema, liderado por Youssef, pode ter movimentado até R$ 10 bilhões, com dezenas de parlamentares do Congresso Nacional envolvidos, além de empresas como a Transpetro, braço logístico da Petrobrás, Odebrecht e a Camargo Corrêa.

De acordo com a PF, as empresas envolvidas, que vão além dessas três, repassavam parte dos seus lucros para operadores do esquema, que distribuíram propinas a partidos políticos e a dirigentes da Petrobras, cujo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa cumpre pena de prisão domiciliar. Ele fez um acordo de delação premiada com a Justiça, quando o réu colabora com as investigações em troca de redução da pena.

Nesta sexta-feira (14), a PF prendeu o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. 

Leia abaixo matéria da Agência Brasil sobre a prisão:

Ivan Richard - A Polícia Federal em Curitiba confirmou há pouco a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 20 pessoas, de forma temporária e preventiva. Todas fazem parte da sétima fase da Operação Lava Jato. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva. Os investigados que não foram localizados até o momento tiveram os nomes inscritos no sistema de procurados e impedidos da PF e estão proibidos de deixar o país, entre eles, o lobista Fernando Baiano, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

De acordo com a PF, alguns executivos das sete maiores empreiteiras do país, matinha, nas últimas semana, atitudes suspeitas, prevendo que poderiam ser alvo de uma operação policial. Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, responsável pela operação, essa pessoas pernoitavam fora de casa e viajam com frequência. Ele negou que tenha havido vazamento de informações. "Alguns vinham saindo do país com frequência ou dormiam em hotéis, apartamentos nitidamente com caráter de não permanecer [nas residências fixas]. Isso se comprovou hoje com alguns sendo encontrados em outras cidades."

Ao todo, sete empreiteiras, com contrato de mais de R$ 59 bilhões com a Petrobras foram alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira. "São aquelas em que o material apreendido e as quebras de sigilo dão material robusto para mostrar o envolvimento delas na formação de cartel, desvio de recursos para corrupção de agentes públicos", disse o delegado.

Ainda de acordo com a PF, os executivos das empreiteiras presos hoje participaram diretamente da celebração de contratos com a Petrobras. Outros alvos da operação tiveram participação secundária ou atuaram no transporte de recursos obtidos de forma ilícita para doleiros, que posteriormente faziam a lavagem.

Na sétima fase da Operação Lava Jato foram expedidos 85 mandados judiciais e decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas referentes a um dos operadores do esquema.

Os grupos investigados registraram, segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), operações financeiras atípicas no montante que supera os R$ 10 bilhões. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Os mandatos foram cumpridos nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 300 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participaram da operação.

Bahia 247 Leonardo Lucena Fri, 14 Nov 2014 16:36:38 +0000 http://www.brasil247.com/160542
Merval convoca o golpe: governo “chegou ao final” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/160536 : Colunista afirma na rádio CBN, ao comentar nova fase da Operação Lava Jato, que "esse processo político do jeito que está sendo tocado tem que acabar"; ele ressalta que editorial do Estadão diz que Lula e Dilma sabiam de tudo e que o doleiro Alberto Youssef já disse o mesmo à Veja; "Difícil imaginar que ninguém no Planalto soubesse", aponta <br clear="all"> :

247 – O colunista Merval Pereira sugere nesta sexta-feira 14, na rádio CBN, que o governo da presidente Dilma Rousseff "chegou ao final". "Esse processo político do jeito que está sendo tocado tem que acabar", defendeu. Ele comentava a nova fase da Lava Jato, depois de o apresentador Carlos Alberto Sardenberg ter dito: "parece que ela (Dilma) está em fim de governo!".

Para Merval, que disse que o caso da Petrobras "vai render", o esquema de corrupção que ocorria na estatal "vai a algum lugar importante e vai mexer com a estrutura da política brasileira". Ele ressalta como é "impressionante" a amplitude do caso: "Um monte de gente presa, todas as empreiteiras envolvidas", generaliza. A operação da PF envolve nova grandes empresas.

A investigação "vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma", diz ainda Merval, lembrando editorial de hoje do Estadão, que aponta que os dois sabiam de tudo. "Quando esses diretores da Petrobras disserem que combinaram com o Palácio do Planalto esse esquema... como é que vai ficar?", questiona. "Alguém coordenou esse trabalho, sabia e deixou fazer. É muito difícil imaginar que no Palácio do Planalto ninguém soubesse", sugere o colunista.

Mídia Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 15:13:49 +0000 http://www.brasil247.com/160536
Aécio e Aloysio celebram prisões: “A casa caiu” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160531 : Tucanos cobravam avanços na Operação Lava Jato; diante das prisões de executivos de empreiteiras, estão comemorando desgaste sobre o governo com muita ironia; "Tem muita gente sem dormir em Brasília", afirmou senador Aécio Neves; colega Aloysio Nunes, que foi vice dele na campanha presidencial, usou o mesmo tom: "A casa caiu"; PSDB se vê imune neste escândalo; "Petrobras incorporou à sua história a marca perversa da corrupção", prosseguiu Aécio, em tom sério <br clear="all"> :

247 – Os tucanos estão se sentindo com a alma lavada no Dia D da Operação Lava Jato. Em São Paulo, os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, que foram companheiros de chapa na eleição presidencial, usaram de ironias em seus primeiros comentários sobre as prisões e ocupações de sedes de empreiteiras realizadas na manhã desta sexta-feira 14 pela Polícia Federal.

- Tem muita gente sem dormir em Brasília, divertiu-se Aécio, que estava ao lado do governador Geraldo Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique. Estes preferiram não fazem comentários, mas o senador Aloysio não perdeu a chance de completar a frase do colega mineiro:

- A casa caiu.

Para Aécio, a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e de executivos de empreiteiras revelam que o esquema de corrupção dentro da companhia era maior do que se imaginava inicialmente.

- Cada vez é mais clara a percepção de que não havia um ato isolado de um ou dois dirigentes, mas uma estrutura criminosa dentro da estatal.

Adotando um tom mais sério, Aécio completou:

- A Petrobras incorpora à sua belíssima história a marca perversa da corrupção em razão das ações desse governo.

O PSDB se vê como imune a esse escândalo e acredita só ter a ganhar com os desgates políticos que toda a movimentação da PF pode acarretar. Entre as prisões do dia está a da irmã do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Marice Corrêa Lima. A condução coercitiva dela já é vista como uma forma de pressão sobre Vaccari, a exemplo do que ocorreu com o ex-diretor Paulo Roberto Roberto Costa, que teve o escritório de sua filha e seu cunhado ocupado pela PF logo depois de sua prisão.

Poder Ana Pupulin Fri, 14 Nov 2014 13:51:30 +0000 http://www.brasil247.com/160531
TCU aponta problemas na Abreu e Lima desde 2008 http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/160541 : Relatório entregue nesta semana pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o Fiscobras, recomenda que refinaria da Petrobras em Pernambuco tenha retidos valores de repasses orçamentários, ou seja, continue a obra, mas deixe de pagar às construtoras parte dos recursos de gastos considerados suspeitos; desde o início de sua construção, em 2008, a Abreu e Lima tem gastos suspeitos apontados no Fiscobras <br clear="all"> :

Elina Rodrigues Pozzebom, Agência Senado - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, entregou nesta semana ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o Fiscobras, relatório consolidado de 2014 com as auditorias feitas em obras que recebem recursos federais. Das 102 fiscalizadas, houve a recomendação de paralisação em quatro delas por indícios graves de irregularidades. Em outras cinco, a indicação foi reter valores de repasses orçamentários, ou seja, permitir a continuidade da obra, mas deixar de pagar às construtoras parte dos recursos de gastos considerados suspeitos. Nessa situação está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, obra da Petrobras que, desde o início de sua construção, em 2008, tem gastos suspeitos apontados no Fiscobras.

A refinaria, cuja construção, inicialmente, previa aportes da petrolífera estatal PDVSA, da Venezuela, teve suas obras bancadas inteiramente pela estatal brasileira. E ganhou notoriedade em virtude dos superfaturamentos já constatados pelo TCU; do crescimento vertiginoso do custo final; e das suspeitas de corrupção envolvendo a Petrobras, agora investigadas até pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Neste ano, o TCU detectou irregularidades em mais uma etapa da edificação da refinaria Abreu e Lima, também chamada de Refinaria do Nordeste. Desta vez, o alvo foi um contrato de terraplenagem e serviços complementares de drenagem e pavimentação, no valor de R$ 534,1 milhões. Só neste, a recomendação é de suspensão de repasses da ordem de R$ 19,8 milhões.

O custo total da Abreu e Lima, orçado inicialmente em pouco mais de R$ 2 bilhões, atingiu até agora R$ 41 bilhões. Desde o início das obras, o TCU aponta irregularidades consideradas graves, como superfaturamento e falhas de projeto. Com 88% de execução das obras, o próprio TCU acha temerário paralisar a construção, o que traria menos benefícios do que permitir sua conclusão, segundo explicou Augusto Nardes após a reunião com Renan Calheiros, na última quarta-feira (12).

- No caso específico de Abreu e Lima, nós temos ainda uma discussão para ser enfrentada. Ontem [terça-feira], dei declaração de que se aproxima de R$ 3 bilhões de recursos superfaturados, algumas [obras] com sobrepreço, uns [contratos] com indícios graves, outros menos graves, então, está todo um debate dentro do TCU para que a gente possa fazer o contraditório – disse.

Do ponto de vista formal, a análise do TCU encontrou superfaturamento de R$ 69 milhões em valores indevidamente pagos às construtoras ainda em 2008, conforme dados do Fiscobras 2014. Em 2010 e 2011, novos indícios de sobrepreço em quatro contratos, com pagamentos indevidos de R$ 600 milhões. Fiscalizações suplementares nos mesmos contratos indicaram, mais tarde, prejuízos adicionais aos cofres da Petrobras de cerca de R$ 370 milhões. O Fiscobras de 2014 identificou que orientações e normas técnicas da própria Petrobras não foram seguidas no projeto de terraplanagem, resultando em falhas graves de engenharia na execução das obras e aumento nos custos em, pelo menos R$ 79 milhões. O TCU observa com atenção as obras da Petrobras.

Somados portanto aos valores deste ano, as irregularidades já formalmente apuradas chegam a R$ 1,1 bilhão. Outros R$ 1,9 bilhão são objeto de exames e debates dentro do TCU.

- Foi o Tribunal que descobriu a questão de Pasadena – lembrou Nardes para reforçar a autoridade do tribunal nas auditorias que tem feito na estatal.

Em 2010, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a decisão do Congresso de, seguindo a recomendação do TCU, paralisar obras com irregularidades, incluindo a refinaria. A Petrobras, naquele ano, manifestou discordância quanto aos critérios usados pelo TCU para apontar superfaturamento nas obras da Abreu e Lima. O tribunal, por sua vez, dizia usar os critérios da própria estatal de petróleo ao acusar sobrepreço nas obras.

Obras paralisadas

Para o TCU, devem deixar de receber recursos duas obras no estado do Piauí. Uma delas é a Vila Olímpica de Parnaíba, cujo custo total é estimado em R$ 200 milhões, e até agora só teve 2% das obras executadas. O Tribunal não encontrou o estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da construção do Estádio Olímpico de Futebol, no contrato de uma etapa de R$ 1,4 milhão. Também não foi encontrado o mesmo estudo para a construção da primeira etapa da Vila Olímpica, com repasse de R$ 16,2 milhões.

A outra obra problemática no estado é o Complexo Materno Infantil de Teresina. O TCU encontrou sobrepreço, em comparação com outros praticados pelo mercado, no contrato de pessoa jurídica para elaborar o projeto básico e executivo, mas os custos não foram revelados no relatório por serem considerados sigilosos. Um dos motivos para essa classificação do Tribunal é a investigação ter partido de denúncia, o que pode ter ocorrido no caso. Sendo assim, os montantes só poderão ser divulgados após o julgamento do processo.

A terceira obra com irregularidades é a de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ). A construção busca desocupar margens de rios e canais e evitar as cheias e a destruição de casas por meio do aprofundamento do leito do rio Sarapuí. Também está prevista a construção de infraestrutura de esgoto. A obra integra os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II, e tem custo estimado de R$ 107 milhões.

A fiscalização foi feita ainda durante a etapa do lançamento do edital, inicialmente previsto em R$ 112 milhões. O consórcio vencedor estimou a construção em R$ 107 milhões. O TCU, entretanto, considerou os projetos básicos deficientes, já que não foram feitos estudos para embasar a quantidade de escavação e dragagem a ser feita, nem para justificar o método de construção proposto pela empresa, pois a metodologia sugerida não é usual em obras semelhantes. Além disso, há problemas com o licenciamento da área que receberá o material retirado da dragagem (bota-fora), o que pode provocar alterações nas quantidades de transporte de terra.

Os serviços problemáticos identificados pelo TCU neste edital (escavação, dragagem e transporte de terra) correspondem a 50% do valor total contratado para as obras, R$ 52,9 milhões. A falta de definição nesses quantitativos pode levar o contrato a variações muito grandes de custos, por isso a recomendação de paralisação.

Também foram encontrados superfaturamentos por pagamentos em duplicidade, reajuste irregular, preços excessivos frente ao mercado e quantitativo inadequado nas obras de implantação e pavimentação da BR 448, no Rio Grande do Sul. O custo final da obra, que foi 100% executada, é estimado em mais de R$ 1 bilhão. Já foram liberados em três contratos diferentes R$ 236,3 milhões, R$ 214,2 milhões e R$ 553,7 milhões. A construção da BR já figurou várias vezes nas sugestões de paralisação de obras do Fiscobras. A intenção do TCU, apesar de a obra já estar concluída, é evitar repasses adicionais, ou que ainda estejam aguardando liberação.

Retenção parcial

Das cinco obras com irregularidades parciais, mas que não levaram o TCU a pedir a suspensão total dos repasses, a primeira é o Canal do Sertão de Alagoas. Com custo estimado de R$ 2,3 bilhões e 46% executada, foram constatados sobrepreço por inconsistências no contrato na liberação de R$ 179,9 milhões para o Canal de Adução;superfaturamento por preços excessivos de serviços, insumos e encargos em comparação com os praticados no mercado, entre outros problemas. O repasse para Instalações Elétricas e de Bombeamento e para Irrigação em Pariconha I e II, de R$ 242,6 milhões, também sofreu com o mesmo problema, sobrepreço. O TCU recomendou a retenção de R$ 66 milhões dos recursos a serem destinados aos responsáveis pela construção.

Para a obra do Terminal Fluvial de Barcelos (AM), produto de convênio firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e a Companhia Docas do Maranhão (Codomar), com custo estimado de R$ 12,4 milhões, foram constatados sobrepreços na execução de obras e serviços de engenharia. O TCU sugeriu que sejam retidos pagamentos de aproximadamente R$ 2,21 milhões para a construção do porto.

Na construção do Trecho Sul dos Trens Urbanos de Fortaleza (CE), cuja obra foi estimada em R$ 736,3 milhões, também foi detectado superfaturamento. O contrato avaliado é correspondente à execução das obras civis e sistemas fixos e móveis do metrô da capital, no valor de R$ 637,2 milhões. O TCU pediu a retenção de R$ 51 milhões nos repasses. A obra já está 99% executada.

Ao custo estimado de R$ 1,2 bilhão, o trecho goiano da Ferrovia Norte-Sul também recebeu recomendação de suspensão de recursos por suspeitas de superfaturamento. Os contratos avaliados pelo TCU têm valor de R$ 232,2 milhões no trecho de Pátio de Santa Izabel e Pátio de Uruaçu; R$ 145,5 milhões no trecho de Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá; R$ 110 milhões no trecho Anápolis-Porangatu; R$ 291,2 milhões no trecho entre o Pátio de Santa Isabel e o Pátio de Uruaçu; R$ 106 milhões no trecho entre o Porto Seco de Anápolis e o Viaduto sobre a GO-222 em Anápolis; R$ 126,3 milhões no trecho compreendido entre Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá; e R$ 205,8 no trecho entre o Pátio de Jaraguá e o Pátio de Santa Izabel, próximo à cidade de Rialma.

A obra já tem 87% executados e o Tribunal recomendou a suspensão de R$ 146 milhões no repasse de recursos.

Pernambuco 247 Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 16:09:50 +0000 http://www.brasil247.com/160541
'Operador' do PMDB entra na lista de procurados http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160532 : Acusado de operar em favor do PMDB na Petrobras, lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, é um dos alvos da Polícia Federal nesta sexta-feira 14; agentes não conseguiram encontrá-lo para efetuar sua prisão e incluíram seu nome no sistema de procurados do Brasil; será requisitada a inclusão também na lista da Interpol <br clear="all"> :

247 – O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, teve o nome incluído pela Polícia Federal no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos do País. Ele é procurado pelos agentes da PF, que deflagram nesta sexta-feira 14 a sétima fase da Operação Lava Jato. O mandato contra ele é de prisão temporária.

Fernando Baiano foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como uma espécie de operador do PMDB em contratos da estatal. Ele pode ter recebido pagamentos da ordem de R$ 2,1 milhões.

Seu advogado, o criminalista Mário de Oliveira Filho, diz que o lobista está à disposição da Justiça Federal. Para ele, a ordem de prisão contra seu cliente é "absurda". Caso não seja encontrado, Fernando Baiano pode ter o nome incluído também na lista de procurados da Interpol.

Brasil Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 14:39:03 +0000 http://www.brasil247.com/160532
Presidente do Inep diz que Enem não será cancelado http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160558 : "O Enem não será cancelado. É muito importante deixar claro isso. Estamos aqui diante de um fato completamente isolado e que a polícia está investigando", afirmou José Francisco Soares; a polícia deflagrou nesta sexta-feira a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Enem, além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas <br clear="all"> :

Da Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, descartou hoje (14) a possibilidade de o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser cancelado. "O Enem não será cancelado. É muito importante deixar claro isso. Estamos aqui diante de um fato completamente isolado e que a polícia está investigando", afirmou.

As declarações foram dadas durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal (PF) no Ceará, após a polícia ter deflagrado nesta sexta-feira a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Enem, além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas.

Soares disse ainda que o Inep vai esperar os resultados das investigações da PF no Piauí para tomar alguma providência. "Há uma investigação em curso na superintedência da Polícia Federal em Teresina, que está trabalhando da mesma foma que essa operação, e nós temos que esperar a conclusão para proceder com as ações".

Brasil Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 17:13:45 +0000 http://www.brasil247.com/160558
Brasil fecha vagas formais de trabalho em outubro http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160528 : O Brasil fechou 30.283 vagas formais de trabalho em outubro, primeiro resultado negativo para esses meses desde 1999, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira <br clear="all"> :

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil fechou 30.283 vagas formais de trabalho em outubro, primeiro resultado negativo para esses meses na série histórica iniciada em 1999, em função de demissão maciça de trabalhadores na indústria, construção civil, na agricultura e menor contratação no comércio e serviços.

Em setembro, haviam sido criados 123.785 postos com carteira assinada, sem ajustes.

Pesquisa da Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de abertura de 56 mil empregos. BRPROL=ECI

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira, no acumulado de janeiro a outubro, a economia brasileira gerou 699.841 empregos com carteira assinada no dado sem ajuste. Em igual período do ano passado, essa oferta de vagas havia sido de 1,133 milhão.

ECONOMIA FRACA IMPACTA EMPREGO

Os dados de outubro mostraram demissão líquida em importantes setores, enquanto em outros segmentos relevantes desaceleraram fortemente as contratações.

Conforme os dados do Caged, a indústria voltou a registrar desligamentos líquidos em outubro, mostrando a demissão de 11.849 trabalhadores. Em igual mês de 2013, o setor havia tido contratação líquida de 33.474 pessoas.

Na construção civil, o saldo líquido de demissões foi ainda maior: 33.556 operários. Em outubro do ano passado, o setor havia registrado desligamento líquido de 2.152.

A agricultura teve dispensa líquida de 19.624 trabalhadores rurais, quinto mês consecutivo negativo. Em outubro de 2013 essas demissões haviam sido de 22.734.

Comércio e serviços, apesar de se manterem em território positivo, desaceleraram fortemente as contratações.

As empresas de Serviços mostraram contratação líquida de apenas 2.433 pessoas no mês passado ante 32.071 em outubro do ano passado.

No comércio, as admissões foram de 32.771 com queda de 63 por cento em relação à 52.178 trabalhadores contratados no passado.

Os dados mostram o forte impacto da economia fraca na oferta de empregos em outubro, tradicionalmente um mês de oferta de emprego elevada.

Pesquisa Focus do Banco Central com economistas de instituições financeiras mostra que, pela mediana, as expectativas são de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 0,20 por cento este ano, bem abaixo dos 2,5 por cento vistos em 2013.

No segundo trimestre, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,8 por cento, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo IBGE. No primeiro trimestre do ano, o indicador havia ficado em 7,1 por cento. Já no segundo trimestre do ano passado, o índice havia sido de 7,4 por cento.

(Reportagem de Luciana Otoni)

Economia Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 12:39:10 +0000 http://www.brasil247.com/160528
Petrobras divulga balanço trimestral na segunda-feira http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/160508 : Estatal esclarece que, diante das investigações decorrentes da Operação Lava Jato, que traz denúncias que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia, o resultado do terceiro trimestre de 2014, esperado para esta sexta-feira 14, será adiado para a próxima segunda <br clear="all"> :

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A Petrobras informou que as informações referentes ao resultado da empresa no terceiro trimestre de 2014 serão divulgadas na próxima segunda-feira (17).

Em nota, a empresa afirma que não apresentará à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 com o relatório de revisão dos seus auditores externos, PricewaterhouseCoopers (PwC), no prazo da Instrução CVM 480/09, previsto para ontem (13). O balanço contábil era esperado para hoje (14).

A empresa esclarece que, como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros.

Diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa à Justiça Federal, em 8 de outubro de 2014, quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia, a Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações.

A Petrobras celebrou contratos, em 24 e 25 de outubro de 2014, com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e, outro norte-americano, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos dos atos que tenham sido cometidos no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto relevante sobre os negócios da companhia. Tal contratação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria em conformidade com as práticas internacionais e autorizada pela diretoria executiva da Petrobras.

Entretanto, em decorrência do tempo necessário para se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados, proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à "Operação Lava Jato"; e avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos, a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data.

Relações com Investidores Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 11:47:03 +0000 http://www.brasil247.com/160508
Dia D da Lava Jato: Petrobras derruba a bolsa http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160505 : Prisões em série em empreiteiras abalam o mercado financeiro; dia tenso; ações da Petrobras ficaram bloqueadas para comercialização durante toda a primeira hora do pregão da Bovespa; divulgação do balanço trimestral da estatal foi adiado por falta de aval de empresa de auditoria; papéis da companhia perderam 5% quando finalmente foram liberados, mas queda recuou em seguida para cerca de 3%; índice Bovespa, que chegou a cair quase 2%, amenizou perdas e fechou em leve queda de 0,14% <br clear="all"> :

247 - O nervosismo está no ar - e se refletiu nesta sexta-feira 14 nos números do mercado financeiro. Na primeira hora de pregão da Bolsa de Valores de São Paulo, as ações da Petrobras foram bloqueadas para comercialização. Segundo fato relevante divulgado pela empresa, o tempo era para que o investidor digerisse as últimas notícias relacionadas à estatal.

Quando finalmente foram a negócios, as ações da companhia caíram 5%, mas depois experimentaram recuperação, mesmo assim perdendo 3,8% às 12h40. Puxado para baixo, o índice Bovespa caía 1,70% às 12h40. As perdas foram amenizadas depois e o Ibovespa fechou em leve queda de 0,14%, a 51.772 pontos.

A estatal deveria ter divulgado um balanço trimestral que teve de ser adiado por falta de aval da empresa de auditoria encarregada das checagens. Abaixo, notícia do portal Infomoney, parceiro de 247, sobre a tensão na bolsa em razão das prisões em série feitas hoje pela Polícia Federal em torno da Operação Lava Jato e ainda a incerteza do mercado em relação ao novo ministro da Fazenda:

Apesar de Petrobras, Ibovespa fecha em leve queda nesta 6ª, mas semana tem baixa de 3%

Por Ricardo Bomfim

SÃO PAULO - Depois de uma manhã de forte queda, o Ibovespa amenizou perdas perto do fim do pregão e fechou estável. Apesar disso, cenário incerto ainda sem definição para o novo ministro da Fazenda e com demora para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pede cautela. O índice fechou em leve queda de 0,14%, a 51.772 pontos. Na semana, a queda no índice foi de 2,72%. O volume financeiro foi de 6,778 bilhões.

Enquanto isso, o dólar amenizou sua alta depois de chegar a ficar cotado a R$ 2,6274 na máxima. A moeda norte-americana subiu 0,22%, ficando cotado a R$ 2,6007. O câmbio repercutiu notícia de que o Banco Central ofertará até 14 mil contratos de swap cambial na próxima segunda-feira (17). Os vencimentos da operação serão nos dias 3 de novembro de 2015 e 4 de janeiro de 2016 para fazer a rolagem de papéis que vencem em 1 de dezembro deste ano, segundo informações da Agência Estado.

Contudo, a grande notícia desta manhã foi mesmo o adiamento do call de abertura das ações da Petrobras pela BM&F Bovespa após a divulgação de um fato relevante pela estatal. Em vez de abrirem às 10h, os papéis só começaram a ser negociados às 11h36. Segundo o presidente da Bolsa, Edemir Pinto, o atraso foi feito para que o investidor pudesse assimilar melhor as últimas notícias que afetam a empresa.No momento em que abriram as ações da estatal, o Ibovespa chegou a mergulhar 270 pontos.

Ontem, a Bolsa foi novamente afetada por rumores a respeito do próximo ministro da Fazenda. Matéria do Valor entrevistou um dirigente do PT que disse ser Nelson Barbosa o nome favorito do partido, o que seria um banho de água fria nos investidores que esperam ainda a indicação de Henrique Meirelles, considerado por muitos a ponte que falta entre o mercado e o governo. Mais tarde, o próprio Barbosa negou que tenha sido convidado a ocupar o Ministério.

Além disso, vale destacar a demora na aprovação da nova LDO, que deve excluir a meta de superávit primário de 1,9% do PIB, considerada por muitos impraticável, das diretrizes da política fiscal. A lei precisa ser aprovada para que a União possa realizar seus gastos durante o ano.

Um pouco de alento no cenário macroeconômico vem da elevação da avaliação financeira do Brasil pelo Morgan Stanley, de underweight (desempenho abaixo da média do mercado) para equal-weight (desempenho dentro da média do mercado). De acordo com relatório da instituição financeira assinado por Yang Bai e Jonathan Garner, os principais drivers que determinaram o upgrade da avaliação do Brasil foram os indicadores técnicos de sobrevenda, múltiplos mais baixos após sell-off e a melhora nas estimativas de resultados.

Além disso, o IBGE divulgou vendas do varejo, que tiveram uma alta de 0,4% em setembro na comparação com o mês anterior. O crescimento, no entanto, ficou abaixo dos 1,2% registrados em agosto.

Destaques

Pesa forte no pregão desta sexta o adiamento da divulgação do resultado da Petrobras. Hoje seria o prazo máximo por lei para que a petroleira divulgasse o seu balanço trimestral, mas a estatal, mesmo assim, acabou postergando a divulgação. A empresa deve ser punida por isso, o que se soma aos inúmeros problemas que ela vem sofrendo como a defasagem nos preços dos combustíveis e as denúncias de corrupção na companhia. O ex-diretor de Serviços da companhia foi preso na manhã desta sexta-feira, durante a Operação Lava Jato. As ações ON e PN da Petrobras (PETR3; R$ 12,78, -2,67%; PETR4; R$ 13,20, -2,94%) caíram forte na abertura, mas depois amenizaram.

Segundo o analista da Guide Investimentos, Luís Gustavo Pereira, as notícias da Petrobras são parte de um problema já precificado, então o movimento da tarde seria uma correção a uma queda exagerada durante a manhã. "O mercado continua na expectativa do balanço", disse, explicando que o que deve realmente bater nas ações da empresa são os resultados da própria companhia.

Já a Vale (VALE3; R$ 23,00, +2,40%; VALE5; R$ 19,80, +2,22%) teve uma virada para alta e ajudou o Ibovespa a amenizar as perdas puxadas pela estatal petroleira. A mineradora teve um dia de correção depois de repetidas quedas por conta da baixa do preço do minério, que, de acordo com precisões do Citi, deve chegar a US$ 65 por tonelada.

A CSN (CSNA3, R$ 7,04, -3,56%) caiu depois de divulgar seu resultado na manhã desta sexta- feira, revertendo lucro de R$ 499,7 milhões em prejuízo consolidado de R$ 250 milhões, de acordo com a empresa, "basicamente pelo menor resultado operacional no trimestre". Já a receita líquida atingiu R$ 3,9 milhões, uma redução de 17% em relação aos R$ 4,7 milhões registrados em igual período do ano passado. O Ebitda ajustado da companhia ficou em R$ 977 milhões, uma queda de 41% na comparação com igual período do ano passado, quando ficou em R$ 1,65 bilhão.

A Kroton (KROT3; R$ 17,00, +0,18%), ação com melhor desempenho do Ibovespa no ano divulgou resultado. Segundo a XP Investimentos foram "números absolutos fortes, mas uma piora no operacional e margens, dado o menor patamar de rentabilidade e crescimento que a Anhanguera se encontra. Considerando a competência do management já comprovada, vemos bastante espaço para captação de sinergia com a fusão e melhora operacional no curto/médio prazo".

A BM&F Bovespa (BVMF3; R$ 9,88, +0,20%), subiram apesar do resultado da empresa divulgado ontem depois do pregão. O lucro líquido foi de R$ 238,4 milhões, ante R$ 233 milhões no terceiro trimestre de 2013. A empresa teve receita total de R$ 594,7 milhões no terceiro trimestre de 2014, estável em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo com o "rali eleitoral", a empresa "não conseguiu entregar uma evolução significativa em termos de seus resultados operacionais", segundo a XP Investimentos.

Economia Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 11:36:30 +0000 http://www.brasil247.com/160505
Governo desiste de urgência para mudança no superávit http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160502 : Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira pedido de retirada de urgência da tramitação do projeto de lei que ajusta a meta de superávit fiscal de 2014; mensagem já foi lida na sessão não deliberativa do Senado nesta manhã <br clear="all"> :

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) pedido de retirada de urgência da tramitação do projeto de lei que ajusta a meta de superávit fiscal de 2014 (PLN 36/2014). A mensagem já foi lida na sessão não deliberativa do Senado na manhã de hoje.

O recuo ocorreu no mesmo dia em que Diário Oficial publicou o pedido. Conforme a Agência Brasil havia noticiado ontem (13), a solicitação não teria nenhum efeito prático: a proposta tem de ser apreciada em sessão do Congresso, cuja a pauta está trancada por 38 vetos. Além disso, o instrumento nunca foi adotado em questões orçamentárias, que são discutidas em reuniões conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado. Não há sequer regra prevista em regimento para esse procedimento.

A possibilidade de acelerar a discussão da mudança na meta de superávit fiscal por meio de pedido de urgência havia sido bastante criticada por parlamentares de partidos de oposição e da base do governo, inclusive do próprio relator da matéria senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Pelo calendário definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputados e senadores têm até a próxima segunda-feira (17) para apresentar emendas. Jucá deve apresentar o relatório na terça-feira(18), para ser votado quarta-feira (19) na Comissão.

Apesar da expectativa de muitos parlamentas da base para que o tema que tranca a pauta da sessão do Congresso seja esgotado, a oposição não tem pressa para que isso ocorra: promete dificultar o processo.

"Vamos obstruir a votação dos vetos. Temos de levar o debate ao limite para que aquilo que eles estão querendo que seja aprovado sem o devido [debate] não aconteça" disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Ele acrescentou que a sociedade brasileira vai tomar conhecimento da "irresponsabilidade" do governo sobre o assunto.

Poder Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 11:24:31 +0000 http://www.brasil247.com/160502
Cantareira: chuvas interrompem queda de nível http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/160520 : Reservatórios do Sistema Cantareira mantiveram nesta sexta-feira 14 o nível de 10,8% da capacidade, mesmo volume de ontem, de acordo com a Sabesp; as fortes chuvas nas cabeceiras do sistema, ontem, num acumulado de 24,4 milímetros, ajudaram a interromper as sucessivas quedas <br clear="all"> :

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

Os reservatórios do Sistema Cantareira mantiveram hoje (14) o nível de 10,8% da capacidade, mesmo volume de ontem (13), de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As fortes chuvas nas cabeceiras do sistema, ontem, num acumulado de 24,4 milímetros, ajudaram a interromper as sucessivas quedas.

No acumulado do mês, o Cantareira recebeu 90 milímetros de chuvas. A média prevista para novembro é 160 milímetros. Apesar de já considerar a segunda cota do volume morto na sua medição, a Sabesp informou que deve iniciar o bombeamento dessa reserva técnica neste sábado (15).

Outros mananciais importantes no abastecimento de São Paulo apresentaram queda ontem (13), apesar da forte chuva que provocou alagamentos na capital paulista. Regiões da cidade chegaram a entrar em estado de atenção pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

No Sistema Guarapiranga, na zona sul da capital, houve queda de 0,2 ponto percentual, passando de 35,3%, ontem, para 35,1%, nesta sexta-feira. A chuva acumulada no manancial foi 7 milímetros. No Sistema Alto Tietê, o segundo mais importante no abastecimento da cidade, choveu apenas 2 milímetros, passando de 7,6% para 7,5%.

Segundo o CGE, a frente fria deve se afastar hoje da cidade. A mínima prevista é 17 graus Celsius (ºC) e a máxima 22º C.

No sábado (15), o céu fica nublado e as temperaturas oscilam entre 15º C e 23º C. Os ventos que sopram do mar ainda facilitarão a entrada de umidade. Deve ocorrer chuviscos e garoa isolada entre a madrugada e o início da manhã.

SP 247 Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 12:27:56 +0000 http://www.brasil247.com/160520
PF prende 4 em operação contra fraudes no Enem http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160516 : Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira 14 a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas <br clear="all"> :

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão no Ceará, na Paraíba e no Piauí.

Segundo a corporação, a investigação começou há 13 meses e, além das prisões ocorridas hoje, foram presos em flagrante dois candidatos do Enem 2014, no sábado (06), na cidade de Juazeiro do Norte (CE). "As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao Enem 2013 e 2014", informou a PF.

De acordo com a PF, o esquema tinha como centro de atuação a região do Cariri, no sul do estado do Ceará, mas as ações da quadrilha se estendiam também pela Paraíba. Os fraudadores direcionavam a atuação a candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.

A corporação destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Enem, tem colaborado com as investigações desde o ano passado, "fornecendo as informações necessárias à identificação dos investigados e à elucidação da fraude".

Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa.

Brasil Gisele Federicce Fri, 14 Nov 2014 12:22:32 +0000 http://www.brasil247.com/160516
PF prende ex-diretor da Petrobras e empreiteiros http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160482 : Preso ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque; sétima fase da operação cumpre 85 mandados judiciais em cinco estados e no Distrito Federal; "Entre os mandados de busca, 11 estão sendo cumpridos em grandes empresas", informou a Polícia Federal, que já esteve na Camargo Corrêa e atua na Odebrecht; prisões atingem donos e executivos de algumas das maiores construtoras do País; agentes tentam prender lobista Fernando Baiano, acusado de ser operador do PMDB na estatal; também foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados; todos os presos serão levados ainda nesta sexta-feira para a superintendência da PF em Curitiba (PR) <br clear="all"> :

247 – Na sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira 14 o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele foi apontado em depoimentos feitos pelo também ex-diretor Paulo Roberto Costa e outros dois executivos como beneficiário do esquema de propina que ocorria na empresa.

Duque comandou a diretoria de Serviços entre 2003 e 2012 e é acusado de ter repassado percentuais dos contratos assinados pela estatal para o partido. Segundo Paulo Roberto Costa, 3% do valor de cada contrato ficava com o partido. De acordo com documento da própria Petrobras, a diretoria de Renato Duque foi responsável pelas 12 licitações da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Os agentes cumprem ao todo 85 mandos de prisão em cinco estados, além do Distrito Federal. Nesta fase da ação, 11 grandes empresas são alvo da PF, que já esteve na construtora Camargo Corrêa, acusada de pagar suborno a ex-diretores da Petrobras para fechar contratos com a companhia, e atua agora na Odebrecht, onde cumpre mandados de busca e apreensão.

São alvo desta fase da operação as companhias Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa Óleo e Gás. Já foram presos nomes da cúpula de algumas construtoras, como o presidente da Engevix, Cristiano Kok, e outros dois executivos da empresa – um deles está no exterior; um diretor da Iesa Óleo e Gás e estão sendo realizadas buscas na casa do presidente da empresa, assim como na casa do presidente da UTC/Constran, Ricardo Pessoa. O vice-presidente da Mendes Júnior negocia a prisão com a polícia.

A PF também tenta prender o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, suspeito de ser operador do PMDB no esquema da Petrobras. Ele ainda não foi encontrado. Todos os presos serão levados ainda nesta sexta-feira para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, capital do Paraná.

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil:

PF prende ex-diretor da Petrobras e mais 20 envolvidos na Operação Lava Jato

Ivan Richard - A Polícia Federal em Curitiba confirmou há pouco a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 20 pessoas, de forma temporária e preventiva. Todas fazem parte da sétima fase da Operação Lava Jato. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva. Os investigados que não foram localizados até o momento tiveram os nomes inscritos no sistema de procurados e impedidos da PF e estão proibidos de deixar o país, entre eles, o lobista Fernando Baiano, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

De acordo com a PF, alguns executivos das sete maiores empreiteiras do país, matinha, nas últimas semana, atitudes suspeitas, prevendo que poderiam ser alvo de uma operação policial. Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, responsável pela operação, essa pessoas pernoitavam fora de casa e viajam com frequência. Ele negou que tenha havido vazamento de informações. "Alguns vinham saindo do país com frequência ou dormiam em hotéis, apartamentos nitidamente com caráter de não permanecer [nas residências fixas]. Isso se comprovou hoje com alguns sendo encontrados em outras cidades."

Ao todo, sete empreiteiras, com contrato de mais de R$ 59 bilhões com a Petrobras foram alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira. "São aquelas em que o material apreendido e as quebras de sigilo dão material robusto para mostrar o envolvimento delas na formação de cartel, desvio de recursos para corrupção de agentes públicos", disse o delegado.

Ainda de acordo com a PF, os executivos das empreiteiras presos hoje participaram diretamente da celebração de contratos com a Petrobras. Outros alvos da operação tiveram participação secundária ou atuaram no transporte de recursos obtidos de forma ilícita para doleiros, que posteriormente faziam a lavagem.

Na sétima fase da Operação Lava Jato foram expedidos 85 mandados judiciais e decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas referentes a um dos operadores do esquema.

Os grupos investigados registraram, segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), operações financeiras atípicas no montante que supera os R$ 10 bilhões. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Os mandatos foram cumpridos nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 300 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participaram da operação.

Brasil Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 08:49:12 +0000 http://www.brasil247.com/160482
PML: delegados da PF feriram lei e disciplina http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160457 : Episódio dos delegados da Operação Lava Jato que usaram redes sociais para atacar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, além de fazer campanha para Aécio Neves, fere o artigo 364 do código disciplinar da Polícia Federal, lembra o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; "Fica difícil saber até onde foi uma investigação necessária em torno da Petrobras — e onde ocorreu algo que tem características de uma conspiração, típica de quem se vale de seus postos no Estado para atingir finalidades políticas", afirma; ele traça ainda um paralelo com a República do Galeão, que, em 1954, emparedou Getúlio Vargas; leia a íntegra <br clear="all"> :

247 - A atitude dos delegados envolvidos na Operação Lava Jato que achincalharam, nas redes sociais, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula infringe o código disciplinar da Polícia Federal. É o que aponta Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, em sua nova coluna.

Eis um trecho:

Um dos coordenadores da Lava Jato referiu-se a Lula como “essa anta.” Um outro participa de um grupo no Facebook cujo símbolo é uma caricatura de Dilma com dois incisivos vampirescos, com uma faixa escrita “fora PT,” e proclama que seu objetivo é mostrar que “o comunismo e o socialismo são um grande mal que ameaça a sociedade.”

O aspecto disciplinar do caso está resolvido no artigo 364 no regimento disciplinar da Polícia Federal, que define transgressões disciplinares da seguinte maneira:

- referir-se de modo depreciativo às autoridades e atos da Administração pública, qualquer que seja o meio empregado para êsse fim.

II - divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhe a divulgação, bem como referir-se desrespeitosa e depreciativamente às autoridades e atos da Administração;

III - promover manifestação contra atos da Administração ou movimentos de apreço ou desapreço a quaisquer autoridades;

Paulo Moreira Leite traça um paralelo entre o caso de hoje com a chamada "República do Galeão":

Em 1954, quando o major Rubem Vaz, da Aeronáutica, foi morto num atentado contra Carlos Lacerda, um grupo de militares da Aeronáutica abriu um IPM a margem das normas e regras do Direito, sem respeito pela própria disciplina e hierarquia.

O saldo foi uma apuração cheia de falhas técnicas e duvidas, como recorda Lira Neto no volume 3 da biografia Getúlio,mas que possuía um objetivo político declarado — obter a renúncia de Vargas. Menos de 20 dias depois, o presidente da República, fundador da Petrobras, dava o tiro no peito.

Em 2014, nem é preciso perder tempo em perguntas sobre a isenção dos policiais, sobre foco, sobre indispensável distanciamento profissional para produzir provas consistentes e críveis. Está tudo claro.

A desobediência a determinações claríssimas do regimento da PF sinaliza uma fraqueza profissional inaceitável.

Fica difícil saber até onde foi uma investigação necessária em torno da Petrobras — e onde ocorreu algo que tem características de uma conspiração, tipica de quem se vale de seus postos no Estado para atingir finalidades políticas.

Quem terá coragem de negar que as mais graves suspeitas que rondam o inquérito desde o início, de que seria uma investigação dirigida para causar prejuízos imensos ao Partido dos Trabalhadores, evitando comprometer políticos e legendas da oposição, ganharam veracidade e consistência a partir de hoje?

Leia a íntegra no blog de Paulo Moreira Leite.

Poder Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 05:13:17 +0000 http://www.brasil247.com/160457
Mercadante: agenda do mercado foi derrotada http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160464 Foto: Eduardo Aiache/ Casa Civil PR      : Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em conversa com a base petista na Câmara, “a política econômica do segundo governo não pode ser a que foi derrotada. A nossa prioridade é emprego e renda. A nossa agenda não é a do mercado”; ele orientou deputados a pressionar a oposição a se posicionar a favor do corte de investimento ou de desonerações para manter a meta de superávit <br clear="all"> Foto: Eduardo Aiache/ Casa Civil PR      :

247 - Em conversa com a bancada petista na Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi aclamado quando disse que “a política econômica do segundo governo não pode ser a que foi derrotada. A nossa prioridade é emprego e renda. A nossa agenda não é a do mercado”.

Segundo o colunista Ilimar Franco, ele explicou que serão feitos ajustes, mas que não haverá mudança da política econômica. Conclamou ainda os petistas a irem para cima da oposição e cobrar dela se defende cortar investimento ou desonerações para manter a meta de superávit.

“O FMI reviu cinco vezes, todas para baixo, a previsão de crescimento da economia mundial para este ano. Essa realidade também se impôs ao Brasil”, disse.

Economia Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 05:49:17 +0000 http://www.brasil247.com/160464
Cotado para Fazenda, Barbosa defende ajuste fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160456 Marcelo Camargo/Agência Brasil: Segundo o ex-secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa, mesmo que não ocorra elevação substancial do superávit primário em 2015 nem um crescimento muito rápido da economia, se houver estratégia crível de retomada do crescimento e estabilização, seria possível manter a nota do país; "Não é um resultado de um ano sozinho que define a manutenção ou não do grau de investimento" <br clear="all"> Marcelo Camargo/Agência Brasil:

247 - O ex-secretário-executivo do ministério da Fazenda Nelson Barbosa defendeu nesta quinta-feira um ajuste fiscal gradual, ao longo de 2 a 3 anos.

Segundo ele, mesmo sem uma elevação substancial do superávit primário em 2015 nem um crescimento muito rápido da economia, se houver estratégia crível de retomada do crescimento e estabilização, com o compromisso de redução da dívida pública, seria possível manter o grau de investimento do Brasil.

"Declarações de algumas agências de classificação já manifestaram que avaliam a nota soberana no médio e longo prazos sobre a recuperação da economia e a trajetória da dívida pública. Não é um resultado de um ano sozinho que define a manutenção ou não do grau de investimento", disse em entrevista à Agência Estado (leia aqui).

Sondado para substituir Guido Mantega na Fazenda, Barbosa negou ontem que tenha sido convidado para a Pasta: "Não fui convidado ou sondado para nenhum cargo. Continuo na área de ensino e pesquisa da EESP-FGV e do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia). Portanto, não posso falar sobre algo que não existe", afirmou.

Economia Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 05:17:54 +0000 http://www.brasil247.com/160456
Camargo Corrêa pode desistir de obras públicas http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/160469 : Citada no esquema de corrupção montado pelo doleiro Alberto Youssef, a empreiteira comandada por herdeiras de Sebastião Camargo reavalia sua participação em contratos do segmento, que atualmente correspondem a 20% da receita prevista para a área de construção, estimada em R$ 6 bilhões em 2014; objetivo é preservar o principal negócio do grupo: a produção de cimento <br clear="all"> :

247 – Envolvida no bilionário esquema de corrupção montado pelo doleiro Alberto Youssef, de lavagem de dinheiro e propina a agentes públicos, a Camargo Corrêa pode desistir de obras públicas no Brasil.

Atualmente, as obras públicas das quais participa, como a ferrovia Norte-Sul, Ponte da Laguna, em Santa Catarina e refinaria Abreu e Lima, respondem por 20% da receita prevista para a área de construção, estimada em R$ 6 bilhões em 2014.

As herdeiras de Sebastião Camargo, fundador do grupo, estariam preocupadas em preservar o principal negócio, que é a produção de cimento, no Brasil e no exterior.

O grupo também é controlador da Alpargatas, CPFL Energia e CCR (concessão de rodovias) e tem metade do Estaleiro Atlântico Sul (EAS).

Leia aqui a reportagem de Ivo Ribeiro sobre o assunto.

Relações com Investidores Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 07:01:13 +0000 http://www.brasil247.com/160469
Marta nega divisão no PT e reafirma apoio a Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/160467 Fotos: Elisabete Alves: Após pedir demissão do Ministério da Cultura com carta polêmica, senadora Marta Suplicy negou que haja uma divisão entre “lulistas” e “dilmistas” no partido e afirmou que apoia o governo da presidenta Dilma Rousseff; ela disse que se demitiu porque é uma “mulher independente”: “Sempre tive isso, coragem e determinação para fazer o que eu acho que tem que ser feito” <br clear="all"> Fotos: Elisabete Alves:

247 – Após deixar o governo de Dilma Rousseff com carta de demissão polêmica, que inclui críticas à política econômica, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que comandava o Ministério da Cultura, reafirmou apoio a presidente.

Em entrevista à jornalista Cristiana Lôbo, do portal G1, ela disse que se demitiu porque é uma “mulher independente”. “Sempre tive isso, coragem e determinação para fazer o que eu acho que tem que ser feito”.

Quanto a sua posição dentro do PT, negou que haja um racha no partido entre “lulismo” e “dilmismo”. “Não, o PT não está dividido” disse (veja aqui).

Cultura Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 06:21:52 +0000 http://www.brasil247.com/160467
Juca Ferreira é opção mais viável à Cultura http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/160461 : Ponto forte do secretário de Cultura do Município de São Paulo da gestão de Fernando Haddad, Juca Ferreira, seria o trabalho que fez para agregar artistas à campanha de Dilma Rousseff; segundo nomes da área, ele tem representatividade com o mercado e com os movimentos sociais <br clear="all"> :

247 – Entre as apostas para assumir a vaga deixada por Marta Suplicy no Ministério da Cultura, Juca Ferreira é tido como a opção mais viável do Planalto, segundo a colunista Mônica Bergamo.

O ponto forte do secretário de Cultura do Município de São Paulo da gestão de Fernando Haddad, Juca Ferreira, seria o trabalho que fez para agregar artistas à campanha de Dilma Rousseff.

De acordo com nomes da área, como o filósofo Adair Rocha, ele tem representatividade com o mercado e com os movimentos sociais e pode dar continuidade a projetos como o Cultura Viva e os, além de incentivar a economia da cultura.

 

Cultura Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 05:31:29 +0000 http://www.brasil247.com/160461
PT adia anúncio de candidatura contra Cunha http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/160459 : Comissão formada pelos deputados Arlindo Chinaglia (SP), José Guimarães (CE), Vicentinho (SP), Marco Maia (RS) e Geraldo Magela (DF) vai se reunir na próxima terça-feira para definir um calendário de negociações e quando o partido anunciará uma candidatura ao comando da Câmara; "A iniciativa do líder Eduardo Cunha, que nós respeitamos, foi no sentido de isolar o PT e, portanto, essa responsabilidade cabe exclusivamente a ele", disse Chinaglia <br clear="all"> :

BRASÍLIA (Reuters) - O PT adiou nesta quinta-feira a definição de uma candidatura à presidência da Câmara e criou uma comissão de deputados que iniciará as negociações com os demais partidos aliados para encontrar um nome de consenso para enfrentar o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), na eleição em fevereiro de 2015.

Havia uma previsão de que a bancada poderia definir já nesta quinta um candidato do PT, mas os petistas avaliaram que nesse momento o lançamento de um nome não seria a estratégia correta e poderia inclusive favorecer Cunha.

A comissão formada pelos deputados Arlindo Chinaglia (SP), José Guimarães (CE), Vicentinho (SP), Marco Maia (RS) e Geraldo Magela (DF) vai se reunir na próxima terça-feira para definir um calendário de negociações e quando o partido anunciará uma candidatura.

Não está descartado, entretanto, o apoio do PT a um candidato de um partido aliado. Certo mesmo é que os petistas não pretendem apoiar Cunha, que é considerado um desafeto político do governo. A candidatura do peemedebista é vista como de oposição pelo Executivo.

"A iniciativa do líder Eduardo Cunha, que nós respeitamos, foi no sentido de isolar o PT e, portanto, essa responsabilidade cabe exclusivamente a ele", disse Chinaglia a jornalistas.

Vicentinho disse que "a bancada está cada vez mais convencida que nós devemos ter um candidato nosso". "Não para impor, mas para dialogar com as outras bancadas", acrescentou o líder da bancada petista.

Ele admitiu que durante a reunião foram citados como possíveis candidatos Chinaglia, Marco Maia, José Guimarães e Patrus Ananias (MG).
Questionado sobre apoio de uma candidatura que não seja do PT, o líder disse que isso "não está fora de cogitação", mas seria uma segunda fase de negociações.

Na bancada, porém, petistas experientes têm dito que o partido não tem como vencer Cunha com uma candidatura própria, porque há muita resistência dos demais aliados à legenda e a um comando umbilicalmente ligado ao Executivo.

Um petista experiente disse à Reuters, sob condição de anonimato, que é possível até mesmo o PT apoiar, dependendo do acordo que for construído, a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), mesmo que o PSB tenha anunciado que fará oposição ao governo. Essa hipótese, porém, é ainda muito remota.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Brasília 247 Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 05:39:25 +0000 http://www.brasil247.com/160459
Mercadante: “Brasil não fechará 2014 com déficit” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160380 : Ministro da Casa Civil evitou cravar números, mas destacou que "o governo vai fazer o maior superávit primário possível" em 2014; segundo ele, a proposta de mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não altera as regras, mas retira o limite de abatimento da meta de superávit; Aloizio Mercadante defendeu um debate "racional" em torno do tema; "Não é o melhor caminho para o Brasil e para nenhuma das economias desenvolvidas do mundo, hoje, aumentar impostos e cortar investimentos. Isso levará o Brasil à recessão e ao desemprego. Não é o nosso caminho e, por isso, queremos mudar a regra"   <br clear="all"> :

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse hoje (13) que o governo não fechará o ano com déficit. Depois de participar de uma reunião do PT em Brasília, ele evitou cravar números, mas destacou que "o governo vai fazer o maior superávit primário possível".

Mercadante disse que a proposta de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não altera as regras mas retira o limite de abatimento da meta de superávit. No texto atual, o governo pode abater os valores de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas desonerações de vários setores, mas com limite de R$ 67 bilhões.

"Como tivemos novas desonerações, inclusive esta semana, com a MP 651/2014, aprofundamos o processo exatamente por causa da crise, para proteger a indústria, o emprego e a renda da população e estamos acelerando os investimentos, é necessário retirar esse limite", explicou Mercadante.

A proposta enviada pelo Planalto esta semana será analisada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois apreciada pelo plenário do Congresso. A oposição já sinalizou que pode dificultar votação e o governo tem pressa em aprovar o texto. "Nós desoneramos a micro e pequena empresa. Fizemos um esforço muito grande de desonerações, foram R$ 76 bilhões. Além disso, aumentamos e aceleramos os investimentos. Aumentamos em 34% os investimentos globais do setor público e em 47% os investimentos do PAC", destacou o ministro.

Mercadante defendeu um debate "racional" em torno do tema e lembrou a situação provocada pelo Congresso dos Estados Unidos, quando partidos de oposição não aceitaram o rolamento da dívida levando o governo a parar obras e a liberação de recursos de custeio como o dinheiro usado para o pagamento de salários de alguns serviços.

"Não é o melhor caminho para o Brasil e para nenhuma das economias desenvolvidas do mundo, hoje, aumentar impostos e cortar investimentos. Isso levará o Brasil à recessão e ao desemprego. Não é o nosso caminho e, por isso, queremos mudar a regra", disse Aloizio Mercadante.

Nas últimas semanas, o governo tem redobrado os esforços para tentar harmonizar a questão. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esteve na CMO para explicar as mudanças aos deputados e senadores. Antes mesmo dessa reunião, tanto o presidente em exercício, Michel Temer, como Mercadante e o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, assumiram a missão de articular com as lideranças uma estratégia para avançar com a proposta.

Berzoini frisou, na reunião de hoje (13), que não há "qualquer tipo de tensão" em relação às negociações em torno da matéria. "O governo acha que tem condições de convencer todos os partidos da base da importância disso e quer dialogar também com a oposição já que o Brasil está, neste momento, propondo uma mudança no superávit que não significa, em nenhuma hipótese, débito".

Mercadante e Berzoini participam de um encontro do PT em Brasília, onde estão reunidos deputados que compõem a bancada na Câmara e os novos parlamentares eleitos que tomarão posse no dia 1o de fevereiro. Apesar de assessores admitirem que a discussão sobre a sucessão da presidência da Câmara estava na pauta, deputados e ministros descartaram a possibilidade de anunciar nesta quinta-feira o nome do partido que disputará o lugar ocupado atualmente por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Brasil Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 14:32:12 +0000 http://www.brasil247.com/160380
CGU quer ressarcimento de prejuízos à Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160458 : SBM Offshore é acusada de suborno contra estatal; segundo o ministro- chefe da CGU, Jorge Hage, empresa fez um acordo com o Ministério Público da Holanda para pagar US$ 240 milhões: “Para nós isso é uma quantia ínfima. Talvez para a Holanda seja suficiente, porque é um país deste tamanhozinho [indicou com os dedos que era pequeno]. No Brasil, quantas Holandas cabem? Aqui temos que falar em outro patamar. Até porque o valor dos contratos é muito alto. Mais de R$ 20 bilhões o total dos contratos da SBM com a Petrobras que nós auditamos. Contratos de longa duração, com mais de 20 anos” <br clear="all"> :

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - A Corregedoria-Geral da União (CGU) espera que a empresa holandesa SBM Offshore, que tem oito contratos de aluguel de plataformas com a Petrobras, faça um acordo para ajudar a esclarecer as denúncias de pagamento de propinas a empregados da petrolífera brasileira e permita, ainda, o ressarcimento dos recursos. Para o ministro- chefe da CGU, Jorge Hage, o acordo poderia dar mais rapidez às investigações. Ele informou que uma das exigências básicas para a celebração do acordo é o ressarcimento a curto prazo, além da revelação dos nomes de quem recebeu as propinas. “Temos interesse no acordo, porque isso viabiliza o ressarcimento dos prejuízos à Petrobras, em prazo muito mais curto do que qualquer via judicial”, revelou.

A empresa, segundo Hage, fez um acordo com o Ministério Público da Holanda para pagar US$ 240 milhões. “Para nós isso é uma quantia ínfima. Talvez para a Holanda seja suficiente, porque é um país deste tamanhozinho [indicou com os dedos que era pequeno]. No Brasil, quantas Holandas cabem? Aqui temos que falar em outro patamar. Até porque o valor dos contratos é muito alto. Mais de R$ 20 bilhões o total dos contratos da SBM com a Petrobras que nós auditamos. Contratos de longa duração, com mais de 20 anos”, disse.

Atualmente estão correndo paralelamente dois processos. Um referente aos agentes públicos, que investiga a participação de empregados da Petrobras, e o outro administrativo, contra a companhia holandesa.

O ministro adiantou que a expectativa é que, no máximo até terça-feira da próxima semana, seja publicada no Diário Oficial da União a portaria de notificação da empresa. Depois dessa etapa, a SBM Offshore terá dez dias para apresentar defesa, com o prazo podendo ser prorrogado por mais dez dias. A partir daí, segundo ele, a documentação é anexada ao processo, permitindo até outras diligências que a comissão de investigação poderá fazer, com possibilidade de acrescentar informações. Se houver agregação de novos elementos aos autos, a empresa terá direito de pedir vista para apresentar as razões finais. Para isso, terá um novo prazo de dez dias. “Depois disso é a decisão. A decisão é para os primeiros meses de 2015, com certeza”, esclareceu.

De acordo com o ministro, o processo contra os agentes públicos, aberto no início deste mês, está investigando 20 pessoas. Desse total, a CGU abriu processo punitivo contra seis, entre elas, ex-diretores e ex-empregados da Petrobras. “Não há nenhum diretor na ativa. São ex-diretores, empregados e ex-empregados”, garantiu, acrescentando que não há prazo para terminar as investigações. “Não tem previsão de tempo precisa, uma vez que sempre podemos ampliar e aprofundar uma investigação se acharmos que há perspectiva de reunir indícios relevantes que ainda não conseguimos por alguma razão, como uma demora de quebra de sigilo fiscal ou bancário, mas estamos enxergando que ali tem futuro, podemos prolongar a investigação que não tem prazo. A investigação é uma atitude permanente na CGU”, disse.

Jorge Hage destacou que o ponto de partida das investigações da CGU, neste caso, foram as apurações feitas na Petrobras. Na avaliação dele, não se pode desclassificar o trabalho feito pela companhia, que não indicou informações obtidas pela corregedoria. “A Petrobras não é uma instituição de investigação como nós somos. Então, a partir do trabalho interno que ela fez, nós entramos com o instrumental que temos de corregedoria, de área de inteligência para fazer o que ela não pode fazer normalmente e não cabe a ela fazer. Não há nada que desmereça a Petrobras não ter chegado até onde chegamos. Ela chegou até onde achou que podia chegar e nos deu elementos iniciais muito interessantes”, explicou.

O ministro participou hoje (13), do 1º Fórum Latino-Americano de Governança, Risco e Compliance do Setor de Petróleo e Gás (GRC 2014), organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e pela Associação Regional de Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da América Latina e do Caribe (Arpel), em Copacabana, zona sul do Rio. O tema do evento foi O Movimento Mundial de Combate à Corrupção e a Legislação Brasileira.

No debate após a palestra, Jorge Hage defendeu uma forma de financiamento público de campanha política combinado com o financiamento de pessoa física, limitado a um teto baixo de valor, que poderia ser R$ 2mil. “Fora daí, a meu ver, é a própria negação do princípio básico de democracia. Um homem, um voto. Que cada pessoa tenha o mesmo grau de influência que qualquer outro. Quando convivemos com um sistema de financiamento empresarial em que uma determinada empresa contribui com milhões para uma determinada candidatura, é evidente que a base do sistema democrático vai ser ser abandonada completamente”, concluiu.

Brasil Roberta Namour Fri, 14 Nov 2014 05:25:20 +0000 http://www.brasil247.com/160458
PT teme perder Marta e choque dela com Haddad http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/160369 : Atento para a repercussão negativa para o PT de novos movimentos da ex-ministra Marta Suplicy, presidente da legenda diz que histórico não recomenda a substituição de candidato à reeleição; "nas duas vezes em isso foi feito, perdemos", lembrou Rui Falão, citando casos de trocas de Tarso Genro (RS) e João Paulo (PE); assunto era possível disposição de Marta Suplicy disputar dentro do PT indicação contra prefeito Fernando Haddad; "é possível mudar estatuto e transferir decisão para delegados, com menor atrito entre candidatos", suavizou Rui; PT não quer perder Marta, mas não dá espaço a ela; outros partidos já cortejam senadora <br clear="all"> :

247 – O PT está mesmo preocupado com uma possível dissidência a ser aberta pela ex-ministra Marta Suplicy. Depois de a presidente Dilma Rousseff ter dito, em Doha, no Qatar, que a senadora por São Paulo não havia "feito nada de errado" ao deixar o Ministério da Cultura com críticas à política econômica, agora foi a vez do presidente do PT, Rui Falcão, buscar uma linha parecida. Ele usou um tom de cordialidade frente a uma possível iniciativa de Marta em concorrer a prévias partidárias contra o prefeito Fernando Haddad, de São Paulo. Mas, mesmo assim, deixou claro que o espaço para Marta, dentro do PT paulista, é bastante restrito.

- Nas duas vezes em que quem pleiteava a reeleição foi substituído não deu certo, afirmou Falcão, antes de participar de seminário da bancada de deputados do partido, em Brasília.

Em 2002 o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), poderia concorrer à reeleição, mas foi derrotado na prévia pelo ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT). O partido, contudo, perdeu a eleição para o governo.

Em 2012 o prefeito de Recife, João da Costa (PT), era candidato e foi impedido pelo partido de concorrer à reeleição por estar mal avaliado. O senador Humberto Costa (PT) foi o candidato e perdeu no primeiro turno.

- Isso é o retrospecto histórico, não quer dizer que o resultado seja o mesmo", suavizou Rui.

O presidente do PT prosseguiu buscando suavidade ao lembrar que uma mudança no estatuto do partido pode evitar a prévia.

- Dois terços do diretório podem decidir encaminhar a discussão para um encontro de delegados, que é mais restrito e diminui os atritos entre os candidatos, comentou.

Marta ainda não declarou publicamente sua intenção de concorrer à Prefeitura da capital paulista, mas a forte presença do nome dela em pesquisas de opinião indicam que ela não vai querer deixar passar a oportunidade nas eleição de 2016. Em 2010, Marta, favorita para o cargo de prefeita em todas as pesquisas, chegou a participar de debates nas bases partidárias com Haddad. No meio do processo, porém, desistiu de sua pré-candidatura sob pressão do ex-presidente Lula, que bancava o nome de Haddad dentro do partido. O ex-ministro da Educação, como se sabe, foi eleito prefeito e, agora, terá a prioridade do partido numa tentativa de se reeleger.

Neste momento, após deixa o Ministério da Cultura com uma carta de demissão em que pediu "o resgate da credibilidade" do governo por meio de uma nova equipe econômica, Marta já vai sendo sondada por diferentes partidos. O PMDB do vice-presidente Michel Temer é um dos mais interessados na filiação dela para ter boas chances de vencer as próximas eleições municipais na maior cidade do país.

SP 247 Ana Pupulin Thu, 13 Nov 2014 12:26:49 +0000 http://www.brasil247.com/160369
Caixa tem lucro líquido de R$ 1,9 bi no 3º trimestre http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160392 : Caixa Econômica Federal Resultado representa uma alta de 1,7% ante igual período de 2013; no fim de setembro, o estoque de financiamentos do banco estatal era de R$ 576,4 bilhões, alta de 24,4% em 12 meses <br clear="all"> : Caixa Econômica Federal

SÃO PAULO (Reuters) - A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira que teve lucro líquido de 1,9 bilhão de reais no terceiro trimestre, alta de 1,7 por cento ante igual período de 2013.

No fim de setembro, o estoque de financiamentos do banco estatal era de 576,4 bilhões de reais, alta de 24,4 por cento em 12 meses.

(Por Aluisio Alves, edição de Marcela Ayres)

Economia Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 15:26:26 +0000 http://www.brasil247.com/160392
ANA: falta d’água em São Paulo é fruto de otimismo injustificado http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/160383 Luis Macedo / Câmara dos Deputados: Para o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, foi a persistência em olhar para o futuro de maneira otimista que colocou São Paulo numa situação pior do que deveria. "As decisões deveriam ser tomadas num cenário mais conservador, mas o governo de São Paulo agiu como se estivéssemos num período de normalidade, e não estamos", disse, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara <br clear="all"> Luis Macedo / Câmara dos Deputados:

Agência Câmara - A falta d'água no estado de São Paulo é fruto de tratar com normalidade uma situação que já era crítica no começo do ano de 2014. A opinião foi trazida à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A reunião, organizada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP), deveria contar com vários gestores do sistema hídrico paulista, como a secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, e as empresas que gerem o sistema, mas todos alegaram outros compromissos para não virem à Câmara.

Também faltaram representantes do consórcio que gerencia a bacia que abrange os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Esses são os principais rios que abastecem tanto o Sistema Cantareira de Barragens, que abastece a capital paulista, quanto as maiores cidades do interior, na região de Campinas.

"O governo de São Paulo fez uma opção pelos paulistas que moram na capital, e deixou à míngua os paulistas do interior", desabafou Campos. Segundo ele, pelo menos 35 municípios do estado de São Paulo já decretaram o racionamento de água. A cidade de Itu, por exemplo, sofre há quatro meses com a falta d'água. "Se não houver um dilúvio, vai faltar água. A falta com a verdade do governo para enfrentar a crise joga com otimismo para chuvas futuras", disse.

Chuvas

Pelos dados da ANA, seriam necessários 100 m³ por segundo no sistema, para continuar com a retirada de 23 m³ por segundo. Essa média de chuvas é superior aos máximos históricos, mesmo nos melhores anos, pelos dados da agência.

Para o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, foi a persistência em olhar para o futuro de maneira otimista que colocou São Paulo numa situação pior do que deveria. "As decisões deveriam ser tomadas num cenário mais conservador, mas o governo de São Paulo agiu como se estivéssemos num período de normalidade, e não estamos", disse.

Para demonstrar esse otimismo irreal, Guillo mostrou que, na justificativa enviada à ANA pela Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 364 municípios do Estado de São Paulo, para utilização do volume morto do Sistema Cantareira, a empresa fez uma projeção de 15 m³ de água entrando nos reservatórios para o período logo posterior, mas na realidade a entrada foi de menos de 4 m³.

"Além disso, não podemos fazer administração do volume morto como se ele não fosse para uso em emergência, isso é a projeção de futuro que se adapta às medidas que estão sendo tomadas no curto prazo", disse.

Volume morto é o volume de água que está estocado em barragens, abaixo do que é usado para abastecimento, compensando tempo de chuva com tempos de seca, e não deveria ser usado. Pelos dados da ANA, o Sistema Cantareira não tem 11% de reserva como anunciado: ele está com 20% negativo do seu volume. "A consequência é que você perde o controle do seu sistema hídrico, e fica dependente exclusivamente do regime de chuvas", disse.

Obras

Indagado se as obras que estão sendo feitas serão suficientes para resolver o problema, Guillo disse que, no curto prazo, apenas chuva e medidas restritivas, como racionamento, são possíveis. "Dizer que uma obra resolve é tirar o foco, porque as obras começam agora, mas precisam de dois ou mais anos para entrar em funcionamento. Uma obra que está programada e pode ficar pronta em nove meses em São Paulo está ligando um rio que está seco a outro que também está seco, ou seja, você depende de chuvas", disse.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 14:50:00 +0000 http://www.brasil247.com/160383
Marco Maia não disputará a presidência da Câmara http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160382 : Deputado estava entre os nomes do PT para disputar o comando da Casa contra o líder do PMDB, Eduardo Cunha; apesar de nunca ter dito publicamente que seria candidato ao cargo, ele anunciou hoje a retirada da pré-candidatura em carta lida pelo líder do partido, deputado Vicentinho, em encontro da bancada em Brasília <br clear="all"> :

247 – O deputado federal Marco Maia (PT-RS) anunciou oficialmente nesta quinta-feira 12 que não irá disputar a presidência da Câmara em 2015.

Apesar de nunca ter dito que concorreria ao cargo, Maia anunciou sua posição em carta lida pelo líder do PT, Vicentinho, durante encontro da bancada.

O parlamentar era um dos nomes cotados no PT para disputar contra o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Sua saída do páreo fortalece o nome de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Segundo Vicentinho, "ele está totalmente disposto a contribuir para o melhor sucesso, com a experiência que ele tem, com a capacidade que ele tem, mas ele não é candidato a presidente da Câmara".

Poder Aline Lima Thu, 13 Nov 2014 14:43:51 +0000 http://www.brasil247.com/160382
PML: derrotada, oposição copia americano Tea Party http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160348 : Colunista do 247 Paulo Moreira Leite diz que oposição no Brasil, liderada pelo PSDB, tenta reproduzir a situação da extrema direita americana, que "periodicamente tenta paralisar os investimentos e gastos do governo"; sobre a proposta do governo de mudar o cálculo do superávit primário, jornalista diz que oposicionistas têm "postura destrutiva e predatória", criando um "terrorzinho" ao falar em discutir a questão "inclusive do ponto de vista judicial", como disse ontem Aécio Neves, "numa tentativa de criminalizar um debate que é político"; "Evitando rejeitar as manifestações a favor de um golpe de Estado, o PSDB agora luta para aplicar, em Brasília, um programa de austeridade que a população não apoiou", ressalta PML <br clear="all"> :

247 – Derrotada nas últimas três eleições presidenciais, a oposição, liderada pelo PSDB, tenta reproduzir agora a situação da extrema direita norte-americana, o movimento do Partido Republicano Tea Party, que "periodicamente tenta paralisar os investimentos e gastos do governo", afirma o diretor do 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite, em nova coluna em seu blog.

O jornalista diz que o PSDB e aliados têm "postura destrutiva e predatória" ao condenar a proposta do governo de alterar o cálculo do superávit primário, criando até mesmo um "terrorzinho" ao falar em discutir a questão "inclusive do ponto de vista judicial", como afirmou ontem o senador Aécio Neves, "numa tentativa de criminalizar um debate que é político". Leia a explicação de PML:

Vamos entender a discussão. O Planalto quer modificar o cálculo para permitir o prosseguimento das obras do PAC e diminuir as carências de nossa infraestrutura (...). É fácil entender estes cuidados. Interromper o PAC implica em desempregar milhares de trabalhadores e atrasar por anos — e quem sabe cancelar para sempre — obras essenciais para o país. Modificar as desonerações implica em criar uma nova tensão entre as regras tributárias e o setor privado. Quem pode ganhar com isso, neste momento?

Em sua avaliação, "a oposição quer dar um empurrão para tentar colocar o país em recessão, rebaixando o crescimento, que está fraco, e queimando o segundo mandato de Dilma antes de ele começar. Imagine aonde eles pretendem chegar. Quem sabe 2018". O colunista constata: "Evitando rejeitar — de modo categórico e sem deixar dúvidas — as manifestações a favor de um golpe de Estado promovidas por uma fatia dos eleitores de Aécio, o PSDB agora luta para aplicar, em Brasília, um programa de austeridade que a população não apoiou".

Leia aqui a íntegra de seu artigo.

Poder Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 10:02:39 +0000 http://www.brasil247.com/160348
Clima econômico melhora no Brasil e piora na América Latina http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160354 : Enquanto na América Latina o clima econômico caiu 4,8% em outubro, com queda de 84 para 80 pontos no indicador Ifo-FGV de Clima Econômico, no Brasil houve alta de 55 para 57 pontos; índice é divulgado trimestralmente pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o instituto alemão Ifo; Segundo a FGV, o resultado sinaliza piora no cenário econômico mundial para os próximos seis meses <br clear="all"> :

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil

O clima econômico na América Latina caiu 4,8% em outubro, com queda de 84 para 80 pontos no indicador Ifo-FGV de Clima Econômico, apesar da pequena alta de 55 para 57 pontos registrada no Brasil. O índice é divulgado trimestralmente pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o instituto alemão Ifo.

A retração do indicador na região se deu na avaliação da situação atual, que caiu de 72 para 64 pontos, enquanto o indicador que mede as expectativas se manteve em 96 pontos. A queda latinoamericana, no entanto, foi bem menos intensa que a do Índice de Clima Econômico (Ice) mundial, que recuou 14% em outubro, puxado por pioras nas maiores economias. União Europeia e China tiveram queda de 13%, e Estados Unidos, de 8,3%. Segundo a FGV, o resultado sinaliza piora no cenário econômico mundial para os próximos seis meses.

Na América Latina, pesaram na variação negativa os resultados do México (-5%), do Chile (-15,7%) e da Colômbia (-10,7%). Além de Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Peru tiveram desempenho melhor do que o divulgado em julho. O Ice mais baixo é o da Venezuela, com 20 pontos, seguido pelo da Argentina (47), pelo do Brasil (57) e pelo do Chile (75). A Bolívia tem o maior, com 124 pontos. Na pesquisa, qualquer indicador inferior a 100 é considerado desfavorável.

No Brasil, o indicador que mede a situação atual caiu de 42 para 30 pontos, enquanto o que mede as expectativas subiu de 68 para 84 pontos. Na enquete realizada pelos institutos, foram apontados como principais problemas da economia brasileira a falta de confiança na política do governo, falta de competitividade internacional, inflação, déficit público e falta de mão de obra qualificada.

Entre algumas das maiores economias do mundo, Japão, França, China, Rússia e África do Sul registram Ifo desfavorável, além do Brasil. Entre eles, a Rússia é a que mais se aproxima do Brasil, com 58 de Ice. Estados Unidos, União Europeia, Alemanha e Reino Unido estão na zona favorável, mas em queda, enquanto Índia registra Ice de 145, o maior da pesquisa.

A previsão dos especialistas consultados para o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina para os próximos três a cinco anos caiu em relação a outubro de 2013, de 3,2% para 2,9%. Por outro lado, a projeção para o PIB mundial subiu, de 2,6% para 2,7%. Na União Europeia houve um aumento considerado marginal, de 1,6% para 1,7%, enquanto, na China, a projeção passou de de 6,8% para 6,4%. Nos Estados Unidos, o crescimento previsto aumentou de 2,2% para 2,6%.

Economia Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 10:58:57 +0000 http://www.brasil247.com/160354
Rui Falcão vê “clima favorável” para aprovar projeto do superávit http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160360 Partido dos Trabalhadores: "Acho que o clima é favorável para aprovar", disse o presidente do PT, durante encontro da bancada na Câmara; "Nós vamos procurar demonstrar no Parlamento e para a sociedade que os investimentos no PAC são positivos para o país, que as desonerações sustentaram o nível de emprego e que, portanto, isso deve ser descontado da meta do superávit que ocorrerá em menor escala", acrescentou <br clear="all"> Partido dos Trabalhadores:

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

As tensões entre o governo e a oposição, que se acirraram durante as eleições deste ano, não atingiram o otimismo do PT. O presidente do partido, Rui Falcão, disse, nesta quinta-feira 13, durante um encontro da bancada na Câmara, que acredita no avanço da proposta enviada pelo governo, esta semana, alterando as regras da meta de superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Acho que o clima é favorável para aprovar", disse Falcão. O governo quer abater da meta o valor de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações. "Nós vamos procurar demonstrar no Parlamento e para a sociedade que os investimentos no PAC são positivos para o país, que as desonerações sustentaram o nível de emprego e que, portanto, isso deve ser descontado da meta do superávit que ocorrerá em menor escala", acrescentou.

O presidente do PT admitiu que a oposição pode dificultar a aprovação do texto, mas afastou resistências vindas do PMDB. "Não podemos trabalhar com essa hipótese de quem é governo vota contra o governo. Claro que tem um processo de negociação, os deputados querem debater cada tema, tem outros projetos em andamento. É o processo natural de negociação política que ocorre em qualquer parlamento", disse.

O texto seguirá a mesma tramitação da proposta orçamentária. Começa a ser analisado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e, uma vez aprovado por deputados e senadores do colegiado, segue para análise em sessão plenária do Congresso.

Falcão admitiu que a oposição pode dificultar a aprovação do texto, mas afastou resistências vindas do PMDB. "Não podemos trabalhar com essa hipótese de quem é governo vota contra o governo. Claro que tem um processo de negociação, os deputados querem debater cada tema, tem outros projetos em andamento. É o processo natural de negociação política que ocorre em qualquer parlamento", disse.

Rui Falcão participa do seminário organizado pelo PT em que participam os parlamentares da legenda na Câmara, os novos deputados eleitos e os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

Segundo assessores, na pauta do encontro que ocorre a portas fechadas durante todo o dia. Eles vão discutir o panorama geral do Congresso, a pauta política e a sucessão da presidência da Câmara. O nome do parlamentar que o partido apoiará na sucessão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não deve ser decidido hoje.

Poder Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 11:51:17 +0000 http://www.brasil247.com/160360
Istoé terá de indenizar Pimentel em R$ 60 mil http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/160356 : Revista da Editora Três, que publicou reportagens ligando o governador eleito em Minas Gerais ao chamado 'mensalão', sem apresentar provas, praticou "abusos" e distorceu "fatos", no entendimento do juiz Geraldo David Camargo, da 30ª Vara Cível da Justiça de Minas Gerais; processo é referente a uma matéria de 2013 e outras duas desse ano <br clear="all"> :

Minas 247 – A revista Istoé, da Editora Três, foi condenada em decisão proferida nesta quarta-feira 12 a indenizar no valor de R$ 60 mil o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O processo é referente a uma reportagem de 2013 e outras duas de 2014, que relacionavam, sem apresentar provas, o petista ao chamado 'mensalão'.

"Não se pode negar que os réus (revista e repórter) excederam, e muito, no direito de informação, praticaram abusos, distorcendo fatos, atribuindo em manchetes jornalísticas a condição do autor (Pimentel) de mensaleiro, ou seja, envolvimento no escândalo político de chamado Mensalão do PT, que deu causa à Ação Penal 470", disse o juiz Geraldo David Camargo, da 30ª Vara Cível da Justiça de Minas Gerais, em sua decisão.

Segundo ele, o fato criou "uma situação danosa e sem mínimo suporte em prova ou evidência, a principal fonte que cita – o Ministério Público Federal, pelo Procurador Patrick Martins – nega o evento investigativo contra o autor". Na matéria de 2013, a chamada de capa da revista foi a seguinte: "Exclusivo: Como o coordenador da campanha de Dilma, o ex-prefeito mineiro Fernando Pimentel, operou o Caixa 2 para pagamentos no Exterior".

Nesse ano, a revista deu como destaque: "A um passo de virar réu: Ministério Público só aguarda conclusão de inquérito para denunciar o ex-prefeito Fernando Pimentel à Justiça". A segunda reportagem de 2014 tinha como chamada: "Fruet mira Pimentel: Documentos sigilosos da CPI dos Correios mostram pelo menos 71 telefonemas que relacionam o coordenador da campanha de Dilma ao mensalão".

Para o advogado Raul Borelli, que atuou no caso em favor de Pimentel, "o direito de informar e a liberdade de expressão são essenciais para o Estado Democrático de Direito. Contudo, devem ser exercidos de forma responsável, não podendo ser aplicados de maneira absoluta e isolada. Antes, devem levar em consideração as garantias da inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem do indivíduo". O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques atuou a favor do governador eleito no processo.

Confira aqui a íntegra da decisão do juiz.

Minas 247 Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 11:07:30 +0000 http://www.brasil247.com/160356
Morre, aos 97 anos, o poeta Manoel de Barros http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/160359 : Considerado um dos maiores autores da língua portuguesa, o poeta mato-grossense estava internado desde o último dia 24 no Hospital Proncor, de Campo Grande (MS), devido a uma obstrução intestinal. Segundo a assessoria do hospital, o poeta faleceu às 8h05, devido à falência múltipla dos órgãos <br clear="all"> :

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O poeta Manoel de Barros morreu nesta quinta-feira 13, em Campo Grande (MS). Considerado um dos maiores autores da língua portuguesa, ele estava internado desde o último dia 24, no Hospital Proncor, da capital sul-mato-grossense, devido a uma obstrução intestinal. Segundo a assessoria do hospital, o poeta faleceu às 8h05, devido à falência múltipla dos órgãos.

Conhecido pela linguagem coloquial – à qual chamava de idioleto manoelês archaico - e por buscar inspiração nos temas mais simples e banais, Barros dizia ser possível resumir sua trajetória de vida em poucas linhas. "Nasci em Cuiabá, 1916, dezembro. Me criei no Pantanal de Corumbá [MS]. Só dei trabalho e angústias pra meus pais. Morei de mendigo e pária em todos os lugares da Bolívia e do Peru. Morei nos lugares mais decadentes por gosto de imitar os lagartos e as pedras. Publiquei dez livros até hoje [publicaria mais dois posteriormente]. Não acredito em nenhum. Me procurei a vida inteira e não me achei - pelo que fui salvo. Sou fazendeiro e criador de gado. Não fui pra sarjeta porque herdei. Gosto de ler e de ouvir música - especialmente Brahms. Estou na categoria de sofrer do moral, porque só faço poesia", escreveu o autor.

Barros começou a esboçar seus primeiros poemas aos 13 anos de idade. Seu primeiro livro, intitulado Poemas, foi publicado em 1937, quando o autor tinha 21 anos. Pouco afeito à política partidária, chegou a integrar o Partido Comunista Brasileiro, mas por pouco tempo. Desde a década de 1950, conciliava a literatura com a gestão da fazenda que herdou dos pais.

Perfeccionista, conquistou os prêmios literários Jabuti (1989 e 2002); Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) (2004); Nestlé (1997 e 2006); Alfonso Guimarães da Biblioteca Nacional (1996) e Nacional de Literatura, concedido pelo Ministério da Cultura ao conjunto de sua obra, em 1998. Em 2000, foi agraciado com o Prêmio Academia Brasileira de Letras, pelo livro Exercício de Ser Criança.

Barros costumava brincar com a importância da poesia: "Sempre que desejo contar alguma coisa, não faço nada; mas se não desejo contar nada, faço poesia". Trechos de seus poemas são frequentemente citados pela perspicácia e bom-humor. Desde que foi internado, dois versos, em particular, estão sendo bastante citados na mídia e em redes sociais: "Não preciso do fim para chegar" e "Do lugar onde estou já fui embora".

Cultura Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 11:26:34 +0000 http://www.brasil247.com/160359
ANS suspende venda de 65 planos de saúde http://www.brasil247.com/pt/247/saudeebemestar/160363 : De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura de 16 operadoras <br clear="all"> :

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira 13 a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras (confira aqui). De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.

Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.

Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.

O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos.

Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. "Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde", avaliou a agência. O processo prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias úteis para não assistenciais.

O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas - 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.

Saúde e Bem Estar Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 11:52:11 +0000 http://www.brasil247.com/160363
Fifa conclui que não há corrupção e aprova Copas de 2018 e 2022 http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/160365 MAXIM SHEMETOV: Instalação de luz reproduz logotipo da Copa de 2018 no prédio do Teatro Bolshoi em Moscou. 28/10/2014 REUTERS/Maxim Shemetov Mundiais na Rússia e no Catar receberam sinal verde nesta quinta-feira, quando o comitê de ética da Fifa declarou não ter encontrado razões para repetir o polêmico processo de seleção das sedes para o mundial de futebol <br clear="all"> MAXIM SHEMETOV: Instalação de luz reproduz logotipo da Copa de 2018 no prédio do Teatro Bolshoi em Moscou. 28/10/2014 REUTERS/Maxim Shemetov

Por Brian Homewood

LONDRES (Reuters) - As Copas do Mundo de 2018 e 2022 na Rússia e no Catar receberam sinal verde nesta quinta-feira, quando o comitê de ética da Fifa declarou não ter encontrado razões para repetir o polêmico processo de seleção das sedes para o mundial de futebol.

Em um relatório ansiosamente esperado, o comitê afirmou que "os vários incidentes que podem ter ocorrido não servem para comprometer a integridade do processo de candidatura das Copas do Mundo de 2018 e 2022 como um todo".

O documento criticou a candidatura da Inglaterra para o torneio de 2018 por se curvar a "pedidos indevidos" do ex-presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), Jack Warner, poderoso dirigente da Fifa à época, no que disse ter sido "uma aparente violação das regras de candidatura".

O relatório ainda afirmou que na proposta da Austrália para 2022 "há certos indícios de conduta potencialmente problemática de indivíduos específicos à luz de normas éticas relevantes da Fifa".

"As ocorrências em questão foram... somente de alcance muito limitado", acrescentou o documento.

"Em especial, os efeitos destas ocorrências no processo seletivo como um todo ficaram longe de alcançar qualquer limite que exigiria retomar o processo seletivo, muito menos repeti-lo – decisão que, de qualquer maneira, não seria da competência do Comitê de Ética da Fifa", informou.

"Assim sendo, a avaliação do processo seletivo das Copas do Mundo de 2018 e 2022 da Fifa está encerrada para o Comitê de Ética da Fifa".

Entretanto, o relatório disse que o investigador de ética da entidade, Michael Garcia, pretende iniciar investigações formais contra determinados indivíduos, que não foram nomeados.

DENÚNCIAS

A Fifa e os organizadores do Mundial do Catar vêm refutando alegações de corrupção desde que o país do Golfo Pérsico conquistou o direito de sediar o evento de 2022. Negando reiteradamente as acusações, o Catar também foi criticado pela maneira como trata os migrantes que atuam como operários no ramo da construção.

O torneio de 2018 foi concedido à Rússia no mesmo processo seletivo, concluído em dezembro de 2010.

O relatório afirmou não ter conseguido encontrar qualquer prova de má conduta em relação à candidatura russa, embora tenha acrescentado que nem todos os documentos estavam disponíveis durante a investigação.

"O Comitê de Seleção da Rússia 2018 só disponibilizou uma quantidade limitada de documentos para análise."

Boa parte do relatório tem um tom burocrático e se dedica a explicar os meandros do processo seletivo da Fifa e as diretrizes éticas da Fifa, e conclui que "a linha que separa a conduta de uma candidatura... da conduta imprópria é muito tênue. Nem sempre fica claro em que momento o lobby deve ser considerado conduta imprópria, por exemplo".

Esporte Gisele Federicce Thu, 13 Nov 2014 12:02:03 +0000 http://www.brasil247.com/160365
Delegados da Lava Jato atacam PT na internet http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/160325 : Durante a campanha eleitoral, perfis de policiais da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que atuam na operação que investiga o esquema comandado pelo doleiro Alberto Youssef, chamaram o ex-presidente Lula de ‘anta’ e compartilharam reportagens a favor do então candidato tucano Aécio Neves; revelação, da jornalista Julia Dualibi, aponta politização da Operação Lava-Jato; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, poderá tomar medidas disciplinares <br clear="all"> :

247 - Delegados da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que atuam na Operação Lava Jato, que investiga o esquema comandado pelo doleiro Alberto Youssef, usaram as redes sociais para exaltar o tucano Aécio Neves e atacar o PT.

O delegado Marcio Anselmo, coordenador da Operação, por exemplo, escreveu: “Alguém segura essa anta, por favor", em uma notícia cujo título era: "Lula compara o PT a Jesus Cristo".

Em outros trechos divulgados em reportagem de Julia Dualibi, no Facebook, os delegados compartilharam propaganda eleitoral do então candidato tucano com o conteúdo da delação premiada de Youssef, que teria acusado Dilma e Lula de conivência com os desvios.

Eles também repassaram notícias sobre o depoimento à Justiça de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, dizendo que o PT recebia 3% do valor de contratos supostamente superfaturados.

Um deles, o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, participa de um grupo chamado Organização de Combate à Corrupção, cujo símbolo é uma caricatura de Dilma coberta por uma faixa vermelha de "Fora, PT!". Ele também compartilhou um link da revista inglesa The Economist que defendia voto em Aécio e outras propagandas eleitorais do tucano.

A postura foi contestada por especialistas. Segundo o professor de Direito Administrativo Floriano Azevedo Marques, da USP, o servidor não pode se valer de informações sigilosas para fazer suas manifestações: “não convém que (o delegado) repercuta informações sobre a investigação que está conduzindo” (leia mais). 

Paraná 247 Roberta Namour Thu, 13 Nov 2014 05:17:32 +0000 http://www.brasil247.com/160325
Perillo: "governo não faz oposição ao governo" http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/160327 Foto: Rodrigo Cabral: Governador / Convenção Nacional das Assembléias de Deus Ministério Madureira. Na foto governador Marconi Perillo. Fotos Rodrigo Cabral Governador de Goiás, tucano Marco Perillo defende relação com Planalto: “A relação entre entes federados tem que ser marcada por convergência e cordialidade. Governo não faz oposição ao governo, oposição cabe aos partidos e ao Parlamento. Nós governadores, e Aécio e Serra já foram governadores, sabem como funciona, não dá para deixarmos de lado os interesses dos estados pela questão político-partidária”; quanto à economia, diz que pessimismo prejudica o Brasil <br clear="all"> Foto: Rodrigo Cabral: Governador / Convenção Nacional das Assembléias de Deus Ministério Madureira. Na foto governador Marconi Perillo. Fotos Rodrigo Cabral

247 – O governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, prega o diálogo e a aproximação com o governo Dilma Rousseff nessa segunda gestão. “A relação entre entes federados tem que ser marcada por convergência e cordialidade? Governo não faz oposição ao governo, oposição cabe aos partidos e ao Parlamento. O PSDB não ganhou a eleição, tem que fazer oposição, cobrar os compromissos assumidos e fiscalizar. Agora, nos governadores, e Aécio e Serra já foram governadores, sabem como funciona, não dá para deixarmos de lado os interesses dos estados pela questão político-partidária”.

Em entrevista ao Globo, ele defende ainda o otimismo na economia: “Acho que ninguém pode ser pessimista a esta altura, sob pena de termos consequências ruins na nossa economia e no país”.

Ele também fala da importância da produção do etanol para o Brasil: “Se não retomarmos as políticas de incentivo ao etanol, vamos matar uma das galinhas dos ovos de ouro do Brasil. Como não estimular a produção de um combustível limpo, renovável, brasileiro? Seria um contrassenso enorme e imperdoável.”

Goiás 247 Roberta Namour Thu, 13 Nov 2014 05:37:07 +0000 http://www.brasil247.com/160327
Guimarães: governo não precisa de tanto aliado http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160330 : Vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE), defende reestruturação na base aliada do governo Dilma Rousseff: "Eu prefiro uma base menor, mais consistente, que fosse capaz de enunciar uma carta-compromisso para o País, que estabelecesse os termos da governabilidade e da relação com o governo" <br clear="all"> :

247 - O vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE), afirma que o governo Dilma Rousseff precisa fazer uma reformulação de sua base aliada, para sair do processo de isolamento no Congresso: "Eu prefiro uma base menor, mais consistente, que fosse capaz de enunciar uma carta-compromisso para o País, que estabelecesse os termos da governabilidade e da relação com o governo".

Ele condenada ainda a queda de braço entre o “blocão” liderado informalmente pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo: "O PT não pode ficar nesse mata-mata aqui dentro".

Segundo ele, a base aliada ideal também deve ser composta por parlamentares de partidos oposicionistas. "Temos que fazer movimentos suprapartidários e plurais, com gente de todos os partidos, dialogando inclusive com a oposição"

Poder Roberta Namour Thu, 13 Nov 2014 06:01:56 +0000 http://www.brasil247.com/160330
Figueiredo descarta apoio do PDT a Cunha http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160334 : “O importante é que nós tenhamos candidaturas que representem uma outra forma de fazer o Parlamento. De qualquer forma, o PDT não vai se aliar ao Eduardo Cunha”, afirma o deputado André Figueiredo sobre a candidatura do líder do PMDB à Presidência da Câmara  <br clear="all"> :

247 - O deputado André Figueiredo descartou a possibilidade do PDT apoiar a candidatura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ele, no entanto, não valida a movimentação no seu partido para lançá-lo ao comando da Câmara.

“Isso não está na pauta. São apenas alguns amigos que têm colocado isso, mas eu não sou candidato”, disse, segundo a colunista Clarissa Oliveira, do Poder Online

“O importante é que nós tenhamos candidaturas que representem uma outra forma de fazer o Parlamento. De qualquer forma, o PDT não vai se aliar ao Eduardo Cunha”, diz o deputado.

Poder Roberta Namour Thu, 13 Nov 2014 06:28:35 +0000 http://www.brasil247.com/160334
Mercadante: demissões são gentilezas e já somam 15 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160323 Foto: Eduardo Aiache/ Casa Civil PR: Em entrevista coletiva após reunião com outros membros do governo e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante também negou a existência de um prazo para que os ministros coloquem seus cargos à disposição de Dilma e disse que ele próprio já deixou o comando da Casa Civil à disposição da presidente: "Faz quem quiser, é um gesto de gentileza e não tem prazo, o governo vai até 31 de dezembro" <br clear="all"> Foto: Eduardo Aiache/ Casa Civil PR:

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, disse nesta quarta-feira que a entrega de cartas de demissão por parte de ministros é um "gesto de gentileza" com a presidente Dilma Rousseff para que ela se sinta à vontade para montar a equipe de seu segundo mandato.

Em entrevista coletiva após reunião com outros membros do governo e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mercadante também negou a existência de um prazo para que os ministros coloquem seus cargos à disposição de Dilma e disse que ele próprio já deixou o comando da Casa Civil à disposição da presidente.

O ministro não soube precisar quantos ministros já entregaram cartas de demissão e tampouco citou os nomes daqueles que já o fizeram.

"Estão chegando muitas hoje, mas mais de 10, 15 ministros entregaram", disse.

"Faz quem quiser, é um gesto de gentileza e não tem prazo, o governo vai até 31 de dezembro", acrescentou.

Na véspera, a ministra da Cultura, Marta Suplicy entregou sua carta de demissão e aproveitou o documento para pedir que Dilma tenha uma equipe econômica independente no segundo mandato. [nL2N0T10ZR]

Também nesta quarta, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, anunciou que entregou sua carta de demissão e que deve retomar o posto de professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). [nL2N0T21GW]

No Catar, onde fez uma visita oficial antes de ir para a Austrália participar da reunião do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, Dilma disse que Marta a informou previamente sobre o conteúdo de sua carta de demissão e garantiu que a reforma ministerial não será feita logo que ela voltar da reunião do G20.

"Não estabeleci nenhum prazo, eu não vou fazer a reforma imediatamente. Vou fazê-la por partes. A ministra Marta é um caso que ela tratou comigo logo após, logo após o final da eleição, ela tratou isso comigo", disse a presidente. [nL2N0T210P]

(Reportagem de Eduardo Simões)

 

Poder Roberta Namour Thu, 13 Nov 2014 05:33:26 +0000 http://www.brasil247.com/160323
CGU abre processo contra holandesa SBM e mais seis http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160324 : Processo aberto pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, de caráter punitivo, pretende “apurar a possível obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais”, em contratos com a Petrobras; em acordo com a Justiça holandesa, empresa pagará US$ 240 milhões como punição por repasses indevidos em três países; investigação também atinge seis funcionários e ex-funcionários da estatal   <br clear="all"> :

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil - O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo de responsabilização da empresa holandesa SBM Offshore em meio à sindicância que investiga relações da empresa com a Petrobras. O processo, de caráter punitivo, pretende “apurar a possível obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais”, segundo nota da CGU.

A decisão de que a empresa holandesa precisa ser investigada foi apontada pelo ministro em relatório parcial da sindicância, aberta em abril deste ano pela controladoria. Segundo o órgão, esse processo sobre a SBM poderá acarretar no “impedimento de celebrar novos contratos com a Petrobras”. Conforme nota divulgada pela CGU, depois que a medida for publicada no Diário Oficial da União, a empresa será notificada, nos próximos dias, para apresentar defesa. O contraditório e a ampla defesa serão observados.

De acordo com o órgão, caso a holandesa se comprometa a colaborar com as investigações por meio da assinatura de um acordo de leniência, ela não ficará proibida de contratar. A nota informa que a SBM procurou a CGU na tentativa de um possível acordo. “A CGU tem se posicionado de forma favorável, tendo em vista a postura cooperativa da SBM, mas será necessário que ela concorde com os termos exigidos pela controladoria, incluindo o ressarcimento dos prejuízos, para que o acordo seja concretizado”, informou.

Mais seis processos acerca de funcionários e ex-empregados da Petrobras foram instaurados, com o objetivo de responsabilizar individualmente os agentes que participaram de atos ilícitos. Segundo a nota, os processos têm “contado com a colaboração integral da direção da Petrobras”. A estratégia da CGU no trabalho da sindicância envolve entrevistas, depoimentos, análise de e-mails, documentos, dados patrimoniais, além de registros de viagens.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa responsável pela assessoria de imprensa da SBM e não recebeu posicionamento sobre o tema até o fechamento desta reportagem.

Brasil Roberta Namour Thu, 13 Nov 2014 05:30:34 +0000 http://www.brasil247.com/160324
Cunha: candidatura na Câmara é ‘irremovível’ http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/160328 : Líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ) diz que sua intenção de disputar o comando é “irremovível, será levada ao plenário em qualquer circunstância”; afirma ainda que não há razão para que o vice-presidente Michel Temer não o apoie: “O que ele não quer é a candidatura de um candidato de oposição. E a minha não é. Não vamos construir uma candidatura de oposição e nem de submissão ao Executivo” <br clear="all"> :

247 - O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), voltou a confirmar sua decisão de concorrer à Presidência da Câmara apesar dos apelos do PT e do vice-presidente Michel Temer.

“Tenho sentido nas minhas conversas com outros partidos uma cobrança se minha candidatura persistirá até o fim. A partir desse momento, minha candidatura é irremovível, será levada ao plenário em qualquer circunstância. Vou fazer o lançamento oficial no dia 2 de dezembro, 60 dias antes da eleição. Para que os partidos possam dar apoio é preciso que a candidatura seja real. E a minha é”, disse.

Quanto a Temer, ele afirma que não há razão para que o presidente do PMDB não o apoie: “Estive ontem com o Michel e vou estar hoje. Temos conversado muito. Construo minha candidatura no Parlamento. Não há razão para o Michel não apoiar. O que ele não quer é a candidatura de um candidato de oposição. E a minha não é”, afirmou. “Não vamos construir uma candidatura de oposição e nem de submissão ao Executivo”, acrescentou.

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 13 Nov 2014 05:44:54 +0000 http://www.brasil247.com/160328
Sampaio ao 247: “Esse governo não terá paz” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160251 : Coordenador jurídico do PSDB acredita que partido deixou claro não ter feito pacto com PT para evitar convocação de políticos à CPI da Petrobras; "Eles mentiram e nós provamos isso com protesto veemente pela forma como eles encerraram os trabalhos ontem", disse Carlos Sampaio ao 247; "No ano que vem, vamos ter uma nova comissão parlamentar. Seremos implacáveis"; promotor de carreira e segundo deputado federal mais bem votado do PSDB nacional, Sampaio está entre os que mais usam as redes sociais para fazer política; "Estamos legitimados por 51 milhões de votos para fazer oposição sem trégua" <br clear="all"> :

247 – Promotor de carreira, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) faz parte da linha de frente dos tucanos que não querem deixar o governo da presidente Dilma Rousseff tomar fôlego para iniciar o segundo mandato.

- Não tem trégua, não tem acordo, não tem paz, disse Sampaio ao 247, em Brasília, na manhã desta terça-feira 12.

- Os petistas estão acostumados a mentir e praticaram o maior estelionato eleitoral da história deste País, não existe chance de entendimento enquanto essa postura persistir, completou o parlamentar.

Sampaio ficou especialmente irritado com a versão divulgada amplamente, segundo o qual PT e PSDB haviam fechado um pacto para não convocar políticos das duas agremiações para a CPI da Petrobras.

- Ontem, deixamos claro que não houve pacto nenhum. Eles encerraram os trabalhos sob nossos protestos veementes, mas no ano que vem tem mais, vamos convocar uma nova CPMI até que os assaltantes da Petrobras sejam finalmente apresentados ao Brasil.

Não há dúvida, para ele, de que o estilo de oposição que os tucanos devem fazer ao governo da presidente Dilma Rousseff seja o mais duro possível.

- Estamos legitimados por 51 milhões de votos, frisou ele, lembrando a votação dada em segundo turno ao candidato Aécio Neves.

- O povo quer de nós vigilância e fiscalização implacáveis sobre esse governo. Não daremos espaço. Dentro dos parâmetros da democracia, fomos eleitos para ser oposição e assim vai ser, assegurou.

Autor, na condição de coordenador jurídico do PSDB, da representação impetrada no TSE para uma recontagem de votos da eleição presidencial, Sampaio considerou uma vitória a decisão de a Justiça enviar ao partido todos os dados das urnas eletrônicas.

- Apesar da maldade infundada de petistas, que afirmavam que estávamos questionando o resultado eleitoral, e em que pese o procurador-geral da República ter dito que essa auditoria não tinha amparo legal, o certo é que a Corte acolheu nosso pedido e, com isso, a vitória foi da democracia, comemorou ele. Os dados obtidos estão sendo analisados pelos técnicos do partido.

Poder Ana Pupulin Wed, 12 Nov 2014 13:44:21 +0000 http://www.brasil247.com/160251
Dilma descarta fazer reforma logo que voltar do G20 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160260 REUTERS/Ueslei Marcelino: Presidente Dilma Rousseff acena antes de encontro com o presidente do Uruguai no Palácio do Planalto. 07/11/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino "Não tem reforma ministerial na terça-feira quando eu voltar, nem pensar. Não dá nem tempo", disse a presidente, durante entrevista coletiva em Doha, no Qatar, onde se encontrou com autoridades locais antes da viagem para a cúpula do G20; Dilma disse na semana passada que só escolheria o nome do novo ministro da Fazenda depois da reunião, que ocorre de 15 a 16 de novembro; a declaração foi vista como uma indicação de que Dilma poderia anunciar trocas no ministério logo após voltar da Austrália <br clear="all"> REUTERS/Ueslei Marcelino: Presidente Dilma Rousseff acena antes de encontro com o presidente do Uruguai no Palácio do Planalto. 07/11/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff descartou nesta quarta-feira realizar uma reforma ministerial na semana que vem assim que voltar da viagem para a cúpula do G20 na Austrália, afirmando que as trocas no ministério serão realizadas por partes.

"Não estabeleci nenhum prazo, não vou fazer a reforma imediatamente, vou fazer por partes", disse Dilma em entrevista coletiva no Catar, onde fez uma visita oficial durante escala da viagem para a Austrália.

"Não tem reforma ministerial na terça-feira quando eu voltar, nem pensar. Não dá nem tempo", acrescentou Dilma, negando especulações que teriam partido do Palácio do Planalto dando conta que a presidente teria estabelecido prazo até terça para os ministros entregarem cartas colocando seus cargos à disposição.

"O Palácio, companheiro, não fala. Até onde eu sei, o Palácio é integrado por paredes mudas. Só fala sobre reforma ministerial essa modesta que vos fala aqui", acrescentou.

Dilma disse na semana passada que só escolheria o nome do novo ministro da Fazenda depois da reunião de cúpula do G20, que ocorre de 15 a 16 de novembro.

A declaração foi vista como uma indicação de que Dilma poderia anunciar trocas no ministério logo após voltar da Austrália.

A presidente, reeleita para um novo mandato, anunciou durante a campanha que o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, não participará do novo governo.

No Catar, Dilma afirmou ainda que não foi surpreendida pela carta de demissão entregue na terça-feira pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e acrescentou que foi informada pessoalmente por ela sobre o teor da carta antes de viajar para o exterior.

Em sua carta formalizando a demissão, Marta disse esperar que Dilma escolha uma equipe econômica independente. "É a opinião dela, acho que ela externou a opinião dela", disse Dilma.

Após a visita ao Catar, Dilma ainda fará uma escala em Cingapura antes de finalmente chegar à Austrália para a cúpula do G20. Segundo a presidente, a questão da geração de empregos será um dos temas dominantes do encontro entre as 20 maiores economias do mundo.

"O G20 é sobre o fato de que o mundo ainda está numa situação bastante difícil, enfrentando vários problemas, principalmente desemprego, altíssimas taxas de desemprego, perda grande de renda e, em vários países, até tendências deflacionárias", disse. "O foco muito forte vai ser sobre emprego".

Questionada na entrevista sobre a informação divulgada pelo jornal norte-americano Financial Times de que a Petrobras estaria sendo investigada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e pela Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, por conta de denúncias de corrupção na estatal, Dilma disse que considera as ações normais.

"Isso faz parte das regras do jogo. Empresas cotadas na bolsa de Nova York têm de prestar contas segundo as regras da bolsa de Nova York, que não são muito diferentes das brasileiras. Além disso, os EUA têm de investigar se tem cidadãos americanos envolvidos em alguma irregularidade", afirmou.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Poder Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 14:28:13 +0000 http://www.brasil247.com/160260
Sonda espacial faz pouso histórico em cometa http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/160269 : A Agência Espacial Europeia conseguiu pousar uma sonda de 100 quilos, chamada Philae, em um cometa, nesta quarta-feira, pela primeira vez na exploração do espaço e no auge de uma missão de uma década para obter amostras de remanescentes do nascimento do sistema solar da Terra <br clear="all"> :

BERLIM/FRANKFURT (Reuters) - A Agência Espacial Europeia conseguiu pousar uma sonda em um cometa, nesta quarta-feira, pela primeira vez na exploração do espaço e no auge de uma missão de uma década para obter amostras de remanescentes do nascimento do sistema solar da Terra.

A sonda de 100 quilos, chamada Philae, aterrissou por volta das 14h (horário de Brasília), após uma descida de sete horas da nave espacial Rosetta a cerca de meio bilhão de quilômetros da Terra.

Os cientistas esperam que as amostras da superfície do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko irão ajudar a mostrar como são criados os planetas e a vida.

Os cometas vêm da formação do sistema solar de 4,6 bilhões de anos.

"Estamos prontos para fazer ficção científica de um fato científico", disse o diretor de operações e voo espacial humano da Agência Espacial Europeia, Thomas Reiter, no Centro de Operações Espaciais Europeu, na Alemanha, antes da aterrissagem.

(Por Victoria Bryan e Maria Sheahan)

Mundo Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 15:05:26 +0000 http://www.brasil247.com/160269
Depois de Marta, outros 4 ministros pedem demissão http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160262 : Até esta terça-feira 11, quatro ministros além de Marta Suplicy, que comandava a Cultura, colocaram seus cargos à disposição da presidente Dilma: Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Thomas Traummann (Secretaria de Comunicação), Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia) e José Henrique Paim (Educação); eles continuarão trabalhando até que Dilma tome uma decisão, após sua volta da Austrália; Marta decidiu que não pretende mais despachar da esplanada <br clear="all"> :

247 - Até esta terça-feira 11, quatro ministros além de Marta Suplicy, que comandava o ministério da Cultura, colocaram seus cargos à disposição da presidente Dilma. São eles: Mauro Borges, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Thomas Traummann, da Secretaria de Comunicação; Clélio Campolina, da Ciência e Tecnologia; e José Henrique Paim, da Educação.

Eles pretendem continuar trabalhando até que Dilma tome uma decisão, após sua volta da Austrália, no dia 18. Marta, no entanto, a primeira a vir a público entregando sua carta de demissão na Casa Civil, decidiu não mais despachar de seu ministério. Na carta endereçada a Dilma, ela fez críticas à política econômica do governo e à falta de verba de sua Pasta.

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre a demissão de Mauro Borges:

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, informou que encaminhou nesta terça-feira 11 carta colocando seu cargo à disposição da presidenta Dilma Rousseff. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou comunicado igual nesta terça-feira e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou que fará o mesmo na próxima terça (18). Borges negou que haja prazo para os ministros encaminharem cartas ao Planalto. Segundo ele, o que existe é uma "visão geral" de que o momento é oportuno.

"Não [houve pedido de antecipar a entrega das cartas pondo o cargo à disposição]. Na verdade, há uma visão geral de todos os ministros de que o momento é adequado. Estamos dentro do calendário da transição, no início da transição. Evidentemente nós nos falamos. Existe uma comunicação entre os ministros, com o próprio ministro [Aloízio] Mercadante, que é o coordenador, chefe da Casa Civil. Mas esse é um procedimento absolutamente natural", declarou.

De acordo com Borges, é "absolutamente salutar" deixar a presidenta à vontade para montar o ministério para o segundo mandato. "É parte da democracia e eu considero isso altamente positivo", comentou. Ele sinalizou ainda que deve voltar a ser professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "O leito natural do meu retorno é a UFMG. É claro que eu estou à disposição do país", disse.

Brasil Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 14:37:29 +0000 http://www.brasil247.com/160262
No Itaú, JB erra de novo e critica seus ex-colegas http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160205 : Agora palestrante, Joaquim Barbosa continua achincalhando a imagem do Poder Judiciário; ontem, em palestra promovida pelo Banco Itaú a seus clientes, no Hotel Copacabana Palace, ele ecoou as críticas do ministro Gilmar Mendes e disse estar preocupado com as próximas nomeações para o Supremo Tribunal Federal; disse ainda que as mudanças ocorridas no colegiado no fim da Ação Penal 470 reduziram as penas dos políticos, numa crítica velada aos colegas Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki; embora tenha encarnado o papel de moralista midiático, JB, que deixou o STF para faturar alto com palestras e se preparar para uma futura carreira política, ainda não devolveu o apartamento funcional que ocupa irregularmente <br clear="all"> :

247 - Depois de retornar de suas férias em Miami, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, iniciou ontem sua carreira de palestrante. O primeiro contratante foi o banco Itaú, dos irmãos Roberto e Neca Setubal, que, depois de apoiar com entusiasmo o projeto de Marina Silva em 2014, já vislumbram em Barbosa uma nova perspectiva de poder. Barbosa saiu do STF para ser palestrante bem-remunerado e também candidato à presidência da República em 2018.

Na palestra, realizada no Hotel Copacabana Palace, para clientes vip do Itaú, Barbosa, mais uma vez, achincalhou a imagem do Poder Judiciário. Segundo relato do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, ele ecoou as críticas feitas recentemente por Gilmar Mendes e disse enxergar um risco nas próximas nomeações para o STF. Gilmar falou em "bolivarianismo". Barbosa disse que as mudanças no colegiado, ocorridas no fim da Ação Penal 470, contribuíram para reduzir as penas dos políticos envolvidos no processo.

Foi uma crítica indireta aos colegas Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki (juristas respeitados, ao contrário de Barbosa), que acolheram os chamados embargos infringentes e absolveram alguns réus da acusação de formação de quadrilha. Até o final de seu mandato, em 2018, Dilma fará com que o PT tenha nomeado 10 dos 11 ministros da corte.

Segundo o relato de Ancelmo Gois, a principal curiosidade da plateia não foi respondida: o motivo pelo qual Barbosa não apoiou nenhum dos candidatos em 2014. A resposta é simples. Ele não se comprometeu com a presidente Dilma Rousseff, com o senador Aécio Neves ou com Marina Silva porque prepara, desde já, sua candidatura em 2018, encarnando o papel que desempenhou nos últimos anos: o de moralista midiático.

O problema é que os fatos nem sempre correspondem à propaganda. Ontem, Barbosa foi notícia novamente porque se recusa a cumprir a lei e a devolver o apartamento funcional que ainda ocupa irregularmente em Brasília. Embora tenha saído do STF para faturar alto com palestras e pareceres jurídicos, agora que conseguiu o registro de advogado na OAB, ele se mantém apegado às mordomias do passado (leia aqui a reportagem "Devolve o apê, Barbosa").

Brasil Felipe L. Goncalves Wed, 12 Nov 2014 11:53:48 +0000 http://www.brasil247.com/160205
Petróleo: Petrobras bate novo recorde de produção http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160261 : Produção de petróleo da estatal no Brasil atingiu em outubro a média de 2,126 milhões barris/dia (bpd), 0,4% maior que em setembro (2,118 milhões bpd). Outubro foi o nono mês consecutivo de crescimento da produção de petróleo da companhia no país <br clear="all"> :

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A Petrobras informou que a produção de petróleo da estatal no Brasil atingiu em outubro a média de 2,126 milhões barris/dia (bpd), 0,4% maior que em setembro (2,118 milhões bpd). Outubro foi o nono mês consecutivo de crescimento da produção de petróleo da companhia no país.

A produção total de petróleo operada pela Petrobras, que inclui a parcela operada para parceiros, atingiu em outubro o quarto recorde consecutivo, de 2,268 milhões bpd – volume 1,3% superior aos 2,239 milhões bpd alcançados em setembro.

Já a produção total de petróleo e gás da Petrobras no Brasil foi 2,579 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), indicando aumento de 0,6% em relação à produção obtida no mês de setembro (2,565 milhões) e um novo recorde histórico. A produção total de óleo e gás natural operada pela Petrobras no Brasil, que inclui a parcela operada para seus parceiros foi 2,783 milhões boed em outubro, 1,5% acima do volume obtido em setembro (2,743 milhões boed), e uma vez mais representa a maior produção total operada já atingida pela companhia.

A produção consolidada de petróleo e gás da Petrobras, no Brasil e no exterior, alcançou 2,795 milhões boed em outubro. O volume foi 0,5% superior ao registrado em setembro (2,781milhões boed).

Economia Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 14:31:26 +0000 http://www.brasil247.com/160261
Após quatro meses parada, fracassa reunião da CPI do Senado http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160247 Geraldo Magela/Agência Senado: Com a presença de apenas quatro do mínimo de sete senadores necessários, os requerimentos que estavam na pauta não puderam ser votados e o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sequer conseguiu abrir a sessão <br clear="all"> Geraldo Magela/Agência Senado:

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Depois de quatro meses parada, fracassou a tentativa dos parlamentares de retomarem, nesta quarta-feira (12), as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado que investiga irregularidades na Petrobras. Com a presença de apenas quatro do mínimo de sete senadores necessários, os requerimentos que estavam na pauta não puderam ser votados e o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sequer conseguiu abrir a sessão.

Desde que iniciou os trabalhos, a CPI só tem a participação de senadores governistas já que a oposição adotou a estratégia de concentrar esforços na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada com o mesmo objetivo. Agora, diante do esvaziamento da CPI do Senado, Vital do Rêgo não descarta que informações colhidas pela CPMI sejam usadas para elaborar o relatório final da comissão exclusiva.

"Os trabalhos são compartilhados, a CPI do Senado e a [Comissão] Mista têm documentos e essas reservas documentais são compartilhadas por força de um objetivo comum: apurar as irregularidades acontecidas na Petrobras. Nós tentamos hoje, mais uma vez, organizar uma sessão deliberativa da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, depois do esforço que eu fiz para compatibilizar do calendário da CPI com o da CPMI, eu espero que até o último dia útil do ano legislativo possamos ter o relatório que possa compatibilizar os objetivos alcançados", disse Vital.

Na pauta da reunião desta quarta-feira havia seis requerimentos. Entre eles o do senador Anibal Diniz (PT-AC), que pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópias de todas as auditorias, tomadas de contas e demais fiscalizações relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Também estava previsto um requerimento de pedido de informações à Controladoria Geral da União sobre os processos de segurança nas plataformas da Petrobras.

O relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), evitou a abordagem de jornalistas ao final da reunião e deixou a sala por uma saída alternativa. A próxima reunião foi agendada para terça-feira (18) quando haverá uma audiência pública. No entanto, o nome do participante ainda não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria.

A CPI da Petrobras exclusiva do Senado teve seus trabalhos oficialmente prorrogados até 22 de dezembro, último dia da sessão legislativa.

Poder Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 12:15:08 +0000 http://www.brasil247.com/160247
DEM: mudança no cálculo do superávit “é um acinte” http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/160258 GUSTAVO LIMA: Líder do partido na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) bateu duro na proposta da presidente Dilma que altera a fórmula de cálculo do superávit nacional a apenas um mês e meio do fechamento do ano fiscal; para Mendonça, a alteração "é um acinte" e caracteriza a "desmoralização da política econômica brasileira"; "Isso é um desrespeito", ressaltou <br clear="all"> GUSTAVO LIMA:

Pernambuco 247 - O líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), bateu duro contra a proposta da presidente Dilma Rousseff que altera a fórmula de cálculo do superávit nacional a apenas um mês e meio do fechamento do ano fiscal. Para Mendonça, a alteração "é um acinte" e caracteriza a "desmoralização da política econômica brasileira". 

"Dia 11 de novembro a presidente quer alterar a meta do benefício fiscal para o ano de 2014. Isso é um acinte. Isso é um desrespeito. Isso é uma desmoralização da política econômica do atual governo", afirmou. "Se ela quer adotar uma política que na prática representa déficit nominal, déficit real, ela assuma. Não engane a população brasileira, não engane os agentes econômicos", completou.

Para o democrata, a proposta é uma "maquiagem" que trará graves consequências à população. "Hoje ela não tem sequer rumo em relação a que política vai adotar à frente do Ministério da Fazenda", disparou o democrata ressaltando a dificuldade do governo para encontrar um substituto ao atua ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Marta Suplicy ao deixar o Ministério da Cultura pediu que a presidente resgate a confiança na economia e seja iluminada para escolher sua nova equipe de trabalho. Nem seus aliados acreditam mais no futuro da política econômica", assinalou.

A proposta do governo Dilma é retirar do cálculo do superávit os recursos aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bem como as perdas na arrecadação em decorrência das desonerações tributárias. Com esta alteração, o governo espera fechar as contas públicas com um resultado positivo.

Pernambuco 247 Wed, 12 Nov 2014 13:50:16 +0000 http://www.brasil247.com/160258
Dilma concilia: “Marta não fez nada de errado” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160216 : Presidente diz que tinha conhecimento prévio do teor da carta de demissão de Marta Suplicy do ministério da Cultura; texto fez críticas à política econômica de Dilma Rousseff e reclamou de "inúmeras carências orçamentárias" em sua pasta; "A ministra Marta não fez nada de diferente, de errado, não teve atitude incorreta, seria uma injustiça [criticá-la]", defendeu Dilma, que está em Doha, no Qatar; ela ressaltou que não estabeleceu prazo para a saída dos ministros e disse que não fará a reforma ministerial "imediatamente", mas "por partes" <br clear="all"> :

247 – Em tom de conciliação após a dura carta de demissão de Marta Suplicy do ministério da Cultura, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira 12, no Qatar, que Marta "não fez nada de errado" e que "seria uma injustiça" criticá-la pelo ato. Ontem, a então ministra entregou na Casa Civil uma carta de demissão em que fez críticas à política econômica da presidente e à falta de verbas em sua pasta.

"A ministra Marta não fez nada de diferente, de errado, não teve atitude incorreta, seria uma injustiça [criticá-la]", afirmou a jornalistas. A presidente acrescentou que Marta disse a ela o "teor da carta" antes de sua viagem. "Logo depois da minha eleição, disse que sairia e eu aceitei. Ela me disse que enviaria uma carta", acrescentou.

O texto escrito por Marta Suplicy surpreendeu o Planalto não apenas pelo tom, mas pelo fato de ter sido entregue assim que Dilma deixou o País rumo ao Qatar. A presidente segue depois para Cingapura e então para a Austrália, onde participará da cúpula do G-20, e retorna ao Brasil no dia 18. O acerto prévio com a Casa Civil era para que os ministros entregassem seus cargos a partir dessa data, para que Dilma desse início à reforma ministerial.

Sobre o tema, Dilma assegurou que não estabeleceu prazos para a saída dos ministros e anunciou que fará as mudanças nos ministérios "por partes", não "imediatamente". "Não estabeleci prazo para ninguém sair. O Palácio não fala, é integrado por paredes mudas. Só quem fala sobre reforma é essa pessoa modesta que vos fala aqui", declarou.

A presidente se encontrou às 6h (horário de Brasília) com o emir do Qatar, xeque Tamin bin Hamad Al Thani, no Palácio Real Emiri Diwan. Em seguida, às 7h15, teve encontro com a xeica Moza bint Nasser, presidente da Fundação Qatar. Dilma visitou ainda o Museu de Arte Islâmica às 8h15. Sua partida de Doha para Cingapura está prevista para as 14h desta quarta-feira.

Poder Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 09:55:05 +0000 http://www.brasil247.com/160216
Janot: ex-deputado deve devolver dinheiro público http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160237 : Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que o ex-deputado João Paulo Cunha, condenado na Ação Penal 470, cumpra o restante da pena em casa apenas depois de devolver R$ 536.440,55 aos cofres públicos; defesa do ex-parlamentar pediu progressão para o regime aberto no dia 3 <br clear="all"> :

247 – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugere que o ex-deputado João Paulo Cunha, condenado na Ação Penal 470, devolve aos cofres públicos a quantia de R$ 536.440,55 para que cumpra o restante da pena em casa, como pede sua defesa.

A opinião foi externada em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de novembro, mas divulgado apenas nesta terça-feira 11 pela corte. A defesa do ex-parlamentar pediu a autorização para a progressão de regime no último dia 3.

João Paulo foi condenado a uma pena de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Tendo trabalhado e estudado durante o período em que esteve na penitenciária da Papuda, em Brasília, completou um sexto da pena cumprida, exigência para que o detento possa cumprir a pena em regime aberto.

Brasil Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 11:23:20 +0000 http://www.brasil247.com/160237
IBGE: emprego na indústria cai 0,7% em setembro http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160225 : 03/05/2004
angra dos reis rj
estaleiro bras fels . verolme
foto antonio pinheiro Essa é a 6ª queda consecutiva, segundo dados divulgados nesta quarta-feira 12 pelo IBGE; em comparação com o trimestre anterior, a retração foi de 1,8% no período julho-setembro de 2014 <br clear="all"> : 03/05/2004
angra dos reis rj
estaleiro bras fels . verolme
foto antonio pinheiro

IBGE - Em setembro de 2014, o pessoal ocupado assalariado na indústria recuou 0,7% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, sexta taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período perda de 3,5%. Com esses resultados, o índice de média móvel trimestral teve queda de 0,6% no trimestre encerrado em setembro de 2014 frente ao patamar do mês anterior e manteve a trajetória descendente iniciada em abril do ano passado.

Ainda na série com ajuste sazonal, na comparação trimestre contra trimestre imediatamente anterior, o emprego na indústria apontou retração de 1,8% no período julho-setembro de 2014, sétima taxa negativa consecutiva neste tipo de confronto, um ritmo de queda mais intenso do que o observado no primeiro (-0,3%) e segundo (-1,0%) trimestres de 2014.

Na comparação com igual mês do ano anterior, o emprego industrial mostrou queda de 3,9% em setembro de 2014, 36º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde outubro de 2009 (-5,4%). Com isso, o total do pessoal ocupado assalariado recuou tanto no fechamento do terceiro trimestre de 2014 (-3,7%) como no índice acumulado dos nove meses do ano (-2,8%), ambas as comparações contra iguais períodos do ano anterior.

A taxa anualizada, índice acumulado nos últimos 12 meses, ao recuar 2,6% em setembro de 2014, manteve a trajetória descendente iniciada em setembro do ano passado (-1,0%).

Economia Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 10:43:10 +0000 http://www.brasil247.com/160225
PF deflagra megaoperação contra bingos e loterias http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/160230 : Operação Trevo visa combater grupos criminosos que fazem uso de empresas filantrópicas para lavar dinheiro originário de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis; o esquema teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em 13 estados brasileiros, Goiás incluído; entre os principiais alvos da investigação está a empresa Pernambuco dá Sorte; ao todo estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária, 24 mandados de prisão preventiva, 57 mandados de busca e apreensão, 47 mandados de sequestro de valores, sequestro de bens imóveis e de automóveis de luxo <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a Operação Trevo, que visa combater grupos criminosos que fazem uso de empresas filantrópicas para lavar dinheiro originário de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis. O esquema teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em 13 estados brasileiros, entre eles Goiás. Pernambuco seria o epicentro do esquema.

No início desta manhã, agentes federais estiveram na sede da empresa Pernambuco dá Sorte, na Zona Oeste do Recife, além de realizarem buscas em quatro apartamentos da Zona Sul da capital. Em todo o país, a Polícia Federal está cumprindo 24 mandatos de prisão preventiva e 12 de prisão temporária, além de 57 mandatos de busca e apreensão. Além de Pernambuco, as investigações acontecem nos estados de Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais.

De acordo com a polícia, as empresas envolvidas faziam uso de loterias estaduais que repassavam o dinheiro arrecadado para entidades filantrópicas de fachada, o que permitia o retorno do dinheiro, evidenciando a suspeita de lavagem destes recursos.

Ainda segundo as investigações, que foram iniciadas há cerca de um ano, parte do dinheiro era remetido para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte (MG), que limpava o dinheiro e o remetia de volta asa empresas citadas no esquema.

 

Goiás 247 Wed, 12 Nov 2014 10:52:37 +0000 http://www.brasil247.com/160230
Suplicy: ‘é legítimo Marta querer Prefeitura em 2016’ http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/160242 : Questionado se a decisão não causaria um mal-estar no PT, uma vez que o atual prefeito, Fernando Haddad, é do partido, senador por São Paulo diz que este é um caminho natural e que as prévias são legítimas; "A ocorrência de uma eventual prévia em 2016 poderá fortalecer o nome do atual prefeito", opinou Eduardo Suplicy <br clear="all"> :

SP 247 – O senador por São Paulo e ex-marido de Marta Suplicy, Eduardo Suplicy (PT-SP), considera ser "legítimo" a senadora querer disputar a Prefeitura da capital paulista em 2016.

Marta entregou ontem carta de demissão do ministério da Cultura e, segundo informações de bastidor, divulgadas pelo Broadcast, serviço do Estadão, seu retorno ao Senado tem o intuito de preparar o caminho para a disputa municipal.

Questionado se a decisão não causaria um mal-estar no PT, uma vez que o atual prefeito da cidade, Fernando Haddad, é do mesmo partido, Suplicy afirmou que este é um caminho natural e que as prévias são legítimas.

Para ele, o processo de votação interna na legenda para decidir o nome que será cabeça de chapa daqui dois anos "poderá fortalecer o nome do atual prefeito". Ele ressalta que Haddad deverá terminar seu mandato bem avaliado e possivelmente "pronto para disputar a reeleição".

Por isso, segundo ele, não haveria motivo para evitar prévias com quem mais quiser disputar o cargo.

SP 247 Gisele Federicce Wed, 12 Nov 2014 11:40:51 +0000 http://www.brasil247.com/160242
Guido rebate Marta: "Não faltou dinheiro" http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160188 : Ministro da Fazenda, Guido Mantega criticou a ex-ministra da Cultura Marta Suplicy por questionar, em carta de demissão, a política econômica e torcer para que um novo nome à frente da Pasta possa "resgatar" a credibilidade do governo junto ao mercado; Marta também reclamou de "carências orçamentárias" no ministério; "Das duas, uma: ou ela se rendeu ao discurso do mercado financeiro ou quer desviar atenção de sua gestão na Cultura. E não faltou dinheiro no ministério dela. O que faltou? Talento?", rebateu Mantega; longe do Planalto, Marta já articula brigar pela prefeitura de São Paulo, em 2016, e estaria disposta até a disputar prévia no PT contra o atual prefeito petista, Fernando Haddad <br clear="all"> :

247 – O governo Dilma Rousseff foi surpreendido ontem com o tom da carta de demissão da então ministra da Cultura, Marta Suplicy. Na ausência da presidente, que viaja rumo ao G20, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu as críticas de Marta.

Ela questionou a política econômica e fez torcida para que um novo nome à frente do Ministério da Fazenda possa "resgatar" a credibilidade do governo junto ao mercado.

Segundo a colunista Vera Magalhães, em conversa com auxiliares, o ministro, cuja saída do cargo também é iminente, disse: "Das duas, uma: ou ela se rendeu ao discurso do mercado financeiro ou quer desviar atenção de sua gestão na Cultura". E prosseguiu: "E não faltou dinheiro no ministério dela. O que faltou? Talento?".

Longe do Planalto, Marta já articula brigar pela prefeitura de São Paulo, em 2016. Segundo a colunista Mônica Bergamo, ela estaria disposta até a disputar prévia no partido contra o atual prefeito petista, Fernando Haddad. Outra aposta em relação à ex-ministra é a de que, se não tiver espaço no PT até o fim de seu mandato como senadora, em 2018, ela pode até deixar a legenda.

Economia Roberta Namour Wed, 12 Nov 2014 05:35:16 +0000 http://www.brasil247.com/160188
Cunha ameaça: "ação do governo terá sequelas" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160189 : Sob pressão do vice-presidente da República, Michel Temer, para desistir do comando da Câmara pelo relacionamento com o governo Dilma Rousseff, líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ) voltou a dizer que sua candidatura não é de oposição, mas sim para "colocar o Parlamento em primeiro lugar, sem submissão ao governo nem transformando-o em palanque oposicionista"; ele fez ameaças caso tenha seu nome boicotado: "O que não pode é o governo se intrometer na discussão de candidaturas, pois ele terá que assumir sequelas caso faça isso. Queiram ou não, o PMDB é aliado do governo e eu sou o líder da bancada do PMDB" <br clear="all"> :

247 - Em disputa de força com o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que sua candidatura não é de oposição, mas sim para "colocar o Parlamento em primeiro lugar, sem submissão ao governo nem transformando-o em palanque oposicionista".

Ele disse ainda que o governo não deve interferir na eleição do Legislativo sob o risco de causar atritos futuros. "O que não pode é o governo se intrometer na discussão de candidaturas, pois ele terá que assumir sequelas caso faça isso. Queiram ou não, o PMDB é aliado do governo e eu sou o líder da bancada do PMDB."

Em almoço ontem, em que recebeu o apoio de deputados do Solidariedade (SD), o peemedebista voltou a sinalizar um racha na bancada governista. "Querendo ou não querendo, o PMDB é um partido da base. Querendo ou não querendo, sou o líder do partido. Então à medida que o governo se intromete, não está se intrometendo contra uma candidatura, está contra toda a bancada do PMDB", disse.

Poder Roberta Namour Wed, 12 Nov 2014 05:41:53 +0000 http://www.brasil247.com/160189
Empresário vai devolver mais R$ 10 mi na Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160187 : Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal Empreendimentos, se comprometeu a pagar R$ 10 milhões de “multa indenizatória” por seu envolvimento no esquema de corrupção e propinas montado pelo doleiro Alberto Youssef na Petrobras; ele é o sétimo acordo de delação premiada na Operação Lava Jato <br clear="all"> :

247 – Em sétimo acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto se comprometeu a pagar R$ 10 milhões de “multa indenizatória” por seu envolvimento no esquema de corrupção e propinas montado pelo doleiro Alberto Youssef na Petrobras.

Ele trabalha para a Toyo Setal Empreendimentos, que integrou o cartel, segundo depoimento do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

Além de Mendonça o também executivo da empresa, Julio Camargo, vai pagar R$ 40 milhões. Operadores do esquema Costa e família vão devolver R$ 70 milhões e o doleiro Alberto Youssef, R$ 55 milhões. As multas devem chegar a mais de R$ 1 bilhão se as empreiteiras citadas no caso aceitarem o acordo de delação.

Brasil Roberta Namour Wed, 12 Nov 2014 05:55:06 +0000 http://www.brasil247.com/160187
Presidente da Vale descarta crise na mineração http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160186 : Murilo Ferreira afirma que preços não estão com "exuberância do super-ciclo", mas ainda propiciam uma margem razoável para as mineradoras mais eficientes: "Estamos muito confiantes porque temos reservas excepcionais, ativos de alta qualidade que poderão ser expandidos no futuro e um material pronto para ser vendido aos nossos clientes" <br clear="all"> :

SÃO PAULO - Em entrevista para a revista CartaCapital, o presidente da Vale (VALE3; VALE5), Murilo Ferreira, afirmou nesta terça-feira (11) que o mercado de mineração não passa por uma crise, como muitos já começam a acreditar. Com o preço da commodity caindo para suas mínimas em mais de 6 anos, a expectativa é que as mineradoras enfrentem um período complicado daqui pra frente.

Hoje de manhã, a Citi Corretora afirmou que projeta o minério em US$ 65 entre 2015 e 2016, o que ajudou a "azedar" os papéis das mineradoras na Bolsa nesta sessão. A Vale viu seus papéis ordinários recuarem 3,13%, para R$ 22,57, enquanto os ativos preferenciais caíram 3,66%, a R$ 19,44. “Os preços não estão com a exuberância do super-ciclo, mas ainda propiciam uma margem razoável para as mineradoras mais eficientes, que têm excelência operacional”, disse Ferreira.

"A Vale está entre as empresas mais eficientes, nossos ativos estão muito bem situados", afirmou o executivo para a revista. "Estamos muito confiantes porque temos reservas excepcionais, ativos de alta qualidade que poderão ser expandidos no futuro e um material pronto para ser vendido aos nossos clientes", completou.

Por outro lado, ainda nesta quinta, o gerente da unidade de mineração da Usiminas (USIM5), Eduardo Costa de Faria, afirmou que o minério de ferro tem uma guerra de preços como nunca se viu. Em entrevista para jornalistas no Rio de Janeiro, Faria disse ainda que o preço está sendo "canibalizado" por grandes mineradoras que buscam market share e que o mercado está "inundado de grandes mineradoras".

No caso da Usiminas, a expectativa da própria empresa é que ela consiga embarcar pelo menos 8 milhões de toneladas de minério no próximo ano, sendo que as exportações devem ir para China, Japão e alguns mercados da Europa.

Economia Roberta Namour Wed, 12 Nov 2014 05:30:14 +0000 http://www.brasil247.com/160186
Altman: “carniceiros da direita são ameaça real?” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160107 : Jornalista Breno Altman define a direita brasileira atual como dividida em duas alas: a dos bacharéis e a dos carniceiros; "Os bacharéis se organizam em partidos institucionais, disputam eleições, atuam prioritariamente através da imprensa e do parlamento (...). São urubus atrás de carniça, mas não matam suas vítimas. Esta é a tarefa dos carniceiros", detalha; colunista do 247 questiona até quando os progressistas, "a começar pelo PT", deixarão este grupo, liderado em parte por Lobão e Olavo de Carvalho, que pede golpe militar e é alimentado pelo PSDB, "tomar as ruas que pertencem à democracia?" <br clear="all"> :

247 – A direita brasileira atual é dividida em duas alas, conforme define o jornalista Breno Altman, diretor do Opera Mundi e colunista do 247. "Os bacharéis se organizam em partidos institucionais, disputam eleições, atuam prioritariamente através da imprensa e do parlamento (...). São urubus atrás de carniça, mas não matam suas vítimas. Esta é a tarefa dos carniceiros", detalha.

Altman fala sobre um debate ocorrido ontem através de teleconferência, liderado pelo músico Lobão e pelo escritor guru da direita Olavo de Carvalho. "Eu morri de rir. Uma comédia. Caricaturas do volume-morto da política. Mistura de saudosismo da ditadura com fundamentalismo cristão, em uma versão patética. Mas engana-se quem os achar inexpressivos ou inofensivos", descreve. Ele lembra que "há um pedaço doente" da sociedade "que progressivamente se deixa arrastar por narrativas como a desta gente".

Na análise do jornalista, os carniceiros "andavam escondidos, agora ganharam coragem para mostrar as garras em sociedade". Recebem apoio não apenas do PSDB e seus aliados, mas também "encontram cada vez mais espaço na velha mídia". "Os bacharéis se sentem, de quando em quando, incomodados com sua presença. Fedem a mofo. Mas os alimentam diuturnamente", escreve Breno Altman, que questiona sobre o grupo que pede a volta do golpe militar e o impeachment da presidente Dilma Rousseff:

"A propósito, até quando as forças progressistas, a começar pelo PT, deixarão os carniceiros, protegidos pelos bacharéis, com a iniciativa de tomar as ruas que pertencem à democracia?"

Leia aqui a íntegra de seu artigo.

Brasil Gisele Federicce Tue, 11 Nov 2014 14:30:27 +0000 http://www.brasil247.com/160107
Presidente da CPI da Petrobras será indicado para TCU http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160184 : Senador Vital do Rêgo será o nome do PMDB do Senado para concorrer à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, de José Jorge, que se aposenta ainda este mês; ele precisará de 41 votos favoráveis e ter a indicação referendada por 257 dos 513 deputados <br clear="all"> :

247 - O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) será o indicado pelo PMDB do Senado para ser ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga de José Jorge, que se aposenta ainda este mês.  Para ser escolhido, ele precisará de 41 votos favoráveis e ter a indicação referendada por 257 dos 513 deputados.

Ontem, o senador contrariou a oposição ao interromper os trabalhos da CPI depois de ser alertado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), sobre o início da Ordem do Dia no Plenário; sessão acabou antes de concluir a análise de requerimentos e o depoimento do gerente de contas da estatal, Edmar Diniz de Figueiredo.

Irritados, os deputados deixaram a sala aos berros, afirmando que a reunião foi "uma farsa montada pela base do governo com a participação do presidente".

Poder Roberta Namour Wed, 12 Nov 2014 05:27:09 +0000 http://www.brasil247.com/160184
Partido Solidariedade declara apoio a Cunha http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160185 : Segundo o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), seu partido e o PMDB firmaram o acordo para a formação do bloco e o apoio dos deputados à provável candidatura do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara no dia 2 de fevereiro do ano que vem; “Estou fazendo a minha parte. Vou atrás de cada voto, um por um”, disse Cunha <br clear="all"> :

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Líderes partidários estão articulando formações de blocos parlamentares visando à disputa pela presidência da Câmara e por outros cargos na Mesa Diretora e também nas comissões técnicas da Casa a partir de fevereiro de 2015. Hoje, PMDB e Solidariedade (SD) firmaram compromisso para a formação de um bloco parlamentar. O acordo foi fechado durante almoço dos deputados do SD com o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Segundo o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), os dois partidos firmaram o acordo para a formação do bloco e o apoio dos deputados do SD à provável candidatura do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara no dia 2 de fevereiro do ano que vem. Paulinho informou que está praticamente fechada a formação de um bloco envolvendo o PMDB, o SD e outros partidos, que terão juntos mais de 160 deputados.

Pela tradição da Câmara, cabe à maior bancada ou bloco partidário a indicação do candidato para disputar a Presidência da Casa. O líder Eduardo Cunha trabalha para a formação de um grande bloco que lhe dê sustentação para a disputa da presidência da Câmara.
Paralelamente à formação do bloco, Cunha trabalha também para conquistar o voto da maioria dos deputados para se eleger. “Estou fazendo a minha parte. Vou atrás de cada voto, um por um”, disse Eduardo Cunha à Agência Brasil.

Poder Roberta Namour Wed, 12 Nov 2014 05:16:16 +0000 http://www.brasil247.com/160185
Adams: Gilmar é ‘um supremo equívoco’ http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160182 : Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams diz que, ao afirmar que "o STF não pode se converter em uma corte bolivariana", ministro Gilmar Mendes questionou mais que os três Poderes da República: “Essa perigosa aposta política na ingovernabilidade nos aproxima da insensatez e do paroxismo político que não condizem com o Brasil democrático que tanto nos custou construir” <br clear="all"> :

247 – O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams chama de um “supremo equívoco” a afirmação do ministro Gilmar Mendes que "o STF não pode se converter em uma corte bolivariana": “Essa perigosa aposta política na ingovernabilidade nos aproxima da insensatez e do paroxismo político que não condizem com o Brasil democrático que tanto nos custou construir”. Leia:

Supremo equívoco

A afirmação do ministro Gilmar Mendes não guarda qualquer proximidade com o efetivo funcionamento das instituições brasileiras

A partir de uma entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes à Folha, em que ele afirma que "o STF não pode se converter em uma corte bolivariana", suscitou-se um intenso debate nos meios de comunicação.

De uma só vez, o ministro questionou três Poderes da República. O Executivo, pois é a Constituição que determina ao presidente da República a indicação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O Legislativo, já que incumbe ao Senado a aprovação da indicação. E o Judiciário, uma vez que o STF é nossa corte suprema. Mas, sobretudo, foram atingidas a democracia brasileira e suas instituições.

Tal declaração assenta-se em grave equívoco. A realidade venezuelana não se compara à do Brasil, sendo que a afirmação do ministro Gilmar Mendes não guarda qualquer proximidade com o efetivo funcionamento das instituições políticas brasileiras, particularmente do Supremo Tribunal Federal.

De fato, a nossa corte suprema tem se notabilizado, nos 26 anos de vigência da Constituição, como uma instituição independente e vocacionada à defesa da dignidade da pessoa humana, da democracia e do Estado brasileiro.

É preciso reafirmar que o governo do presidente Lula e o governo da presidenta Dilma Rousseff foram exemplares no fortalecimento das instituições democráticas. Apoiaram a aprovação e a implementação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Emenda Constitucional 45, assim como a adoção de diversas leis que aperfeiçoaram o funcionamento do Poder Judiciário, a partir de dois Pactos Republicanos assinados pelos três Poderes da República.

Os presidentes Lula e Dilma indicaram nomes para compor o Judiciário e a direção do Ministério Público Federal com base em critérios republicanos e no devido respeito à independência de nossas instituições.

Consoante a essa diretriz republicana, das quatro indicações ao STF feitas pela presidenta Dilma, três recaíram em magistrados de carreira e uma em procurador de Estado. Na atual composição do tribunal, sete ministros foram escolhidos pelos presidentes Lula e Dilma, seguindo determinação constitucional, e todos exercem suas atividades com independência.

Exemplo disso são os relevantes casos conduzidos pelos ministros indicados pelos últimos dois presidentes da República e que têm reflexo nas áreas econômica e social, como as discussões relativas à liberdade de imprensa, à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, à liberação das pesquisas com células-tronco, ao reconhecimento civil das relações homoafetivas e aos aumentos de alíquotas de contribuições sociais por meio de medida provisória.

Na realidade, a ameaça às instituições democráticas brasileiras vem do nosso passado de intolerância e autoritarismo, que julgávamos enterrado. Não se trata apenas de descabidas propostas de intervenção militar, mas de uma série de iniciativas que agridem a democracia. O pedido de recontagem de votos, elaborado sem nenhum fato que lhe dê sustentação, atinge a Justiça Eleitoral e um sistema de votação elogiado em todo o mundo.

Essa perigosa aposta política na ingovernabilidade nos aproxima da insensatez e do paroxismo político que não condizem com o Brasil democrático que tanto nos custou construir. É um supremo equívoco.

Brasil Roberta Namour Wed, 12 Nov 2014 05:08:24 +0000 http://www.brasil247.com/160182
Marta deixa Cultura atirando e mira Prefeitura http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/160113 : Com críticas à política econômica e visando ser candidata a prefeita de São Paulo em 2016, Marta Suplicy entrega carta de demissão do Ministério da Cultura; senadora com mais quatro anos de mandato alfineta presidente ao manifestar que espera de Dilma Rousseff uma nova equipe econômica "independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país"; escritor Fernando Morais e secretário municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, são cotados para o cargo <br clear="all"> :

247 – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deixou sua carta de demissão na Casa Civil na manhã desta terça-feira 11. O gesto atende a uma sugestão do ministro chefe da pasta, Aloizio Mercadante, que disse a colegas que pedir demissão até o dia 18, quando Dilma volta do encontro do G20, na Austrália, deixaria a presidente mais à vontade para efetuar as mudanças na equipe do próximo governo.

Na carta, a ex-prefeita de São Paulo ressalta que em meio a "inúmeras demandas e carências orçamentárias" da pasta, focou seu trabalho "em valores que nos são precisos". A petista alfinetou Dilma ao fazer críticas à política econômica, desejando que a presidente "seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo".

Marta reassume agora o mandato de senadora, cargo que exercerá por mais quatro anos "com amplitude, seriedade e grandeza", conforme também afirmou na carta. Alguns dos cotados para assumir o ministério são Juca Ferreira, que comandava a pasta durante o governo Lula, e o escritor e jornalista Fernando Morais, segundo informou hoje o colunista Ancelmo Gois, do Globo.

Leia a íntegra da carta:

"Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.

Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.

Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura.

Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.

Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro."

Cultura Gisele Federicce Tue, 11 Nov 2014 12:23:28 +0000 http://www.brasil247.com/160113
Globo quer ver Petrobras condenada nos EUA http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160079 : Jornal dos irmãos Marinho não esconde o desejo de que a Petrobras, maior empresa brasileira, sofra dura punição pela Securities and Exchange Comission, xerife do mercado financeiro nos Estados Unidos; editorial "Infrutífero", publicado nesta terça, afirma que os esforços do governo e da base aliada para "esconder malfeitos" ficaram inviabilizados, uma vez que, agora, as autoridades americanas poderão recolocar as coisas no lugar; assim como as empresas americanas de petróleo, o Globo também condena o modelo brasileiro de exploração do pré-sal <br clear="all"> :

247 - No que depender do empenho dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, a Petrobras será duramente punida. Não no Brasil, mas nos Estados Unidos pela SEC, a Securities and Exchange Comission, xerife do mercado financeiro americano.

Num pequeno editorial publicado nesta terça-feira, o Globo não esconde o desejo de que as sanções ocorram. Eis o texto:

Infrutífero

Os agentes do lulopetismo que aparelharam a Petrobras para usá-la como fonte de financiamento de seu projeto de poder devem estar bastante arrependidos.

Como foi desviado dinheiro de uma empresa com títulos em Wall Street, lesando os acionistas nos EUA (a CVM americana) o próprio Departamento de Justiça passou a investigar se houve algo ilegal em alguma operação da estatal no país.

Ficam, então, inviabilizados os esforços na Petrobras, no governo e no Congresso para esconder malfeitos pelo menos na estranha aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas.

Na largada, o editorial do Globo já considera a Petrobras culpada – a despeito das alegações da empresa, que se diz vítima de um cartel de empreiteiras e afirma estar colaborando com as autoridades.

Além disso, sinaliza uma crença maior dos irmãos Marinho nas instituições dos Estados Unidos do que do Brasil.

Em outra reportagem, publicada nesta terça, o Globo prevê "dura punição" para a empresa, como quem torce para que isso realmente ocorra (leia aqui).

Economia Leonardo Attuch Tue, 11 Nov 2014 09:42:58 +0000 http://www.brasil247.com/160079
Bezerra Coelho procura ser elo entre PSB e PT http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/160089 : Ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito por Pernambuco tem trabalhado para se colocar como um dos principais articuladores na reconstrução do diálogo entre PT e PSB, que romperam uma aliança histórica na última eleição presidencial; nesta linha, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que foi ministro durante o primeiro governo Dilma, tem evitado fazer críticas diretas ao governo federal, além de já ter procurado o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para quebrar o gelo e possibilitar um diálogo entre as legendas <br clear="all"> :

Paulo Emílio, Pernambuco 247 - O ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), tem trabalhado para se colocar como um dos principais articuladores na reconstrução do diálogo entre PT e PSB, que romperam uma aliança histórica na última eleição presidencial. Nesta linha, FBC, que foi ministro durante o primeiro governo da presidente Dilma, tem evitado fazer críticas diretas ao Governo Federal além de já ter procurado o líder do PT no Senado, o também pernambucano Humberto Costa, para quebrar o gelo entre as legendas e possibilitar um diálogo entre as legendas.

"Já tive uma primeira conversa com Humberto. Foi uma boa conversa sobre o Estado, sobre os projetos para Pernambuco. O PSB já afirmou que não deve fazer oposição por oposição. Não torcemos pelo quanto pior melhor, mas pelo quanto melhor, melhor. Vamos buscar o bom diálogo. O que for próximo do campo programático do PSB vamos ajudar", disse o senador eleito.

A disposição para abrir um canal de diálogo entre os partidos, porém, começou na semana passada, quando FBC reuniu-se com pelo menos dois ministros do governo Dilma - Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional. O encontro com o petista Humberto Costa, que por sua vez está no campo da oposição ao PSB em nível estadual, também aconteceu na semana passada. Nesta semana, ele deverá se encontrar com o senador eleito e candidato derrotado ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro Neto (PTB), para discutir a relação dos partidos em nível nacional e os projetos de interesse para Pernambuco.

Interlocutores petistas avaliam que FBC poderá ajudar a reconstruir o diálogo que foi rompido durante a campanha presidencial. "A campanha foi muito acirrada de ambos os lados. Isso acabou por deixar uma série de arestas que precisam ser aparadas. Tanto PT como PSB sabem disso. Ele [Fernando] possui um bom canal com o Governo e isto pode ajudar e muito no processo de abertura do diálogo que todos andam buscando", avalia um interlocutor do PT.

Fernando foi o último integrante do PSB a deixar o alto escalão do governo Dilma quando o partido deixou a base governista. A sua saída, segundo alguns petistas, teria acontecido mais por uma pressão do ex-governador de Pernambuco Eduardo campos, quando lançou sua candidatura à Presidência da República, do que por vontade própria.

Com a morte de Campos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em meio a disputa presidencial, o rompimento entre as legendas poderia ser definitivo, já que o ex-governador era quem fazia a interlocução com o PT, mais especificamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta tarefa poderia caber ao ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, que acabou afastado do comando do partido ao defender que o partido apoiasse o PT e não o PSDB no segundo turno da eleição presidencial. Com bom trânsito entre o PT esta tarefa coube a FBC, que, apesar do seu partido encontrar-se na oposição, deverá buscar o ponto de conciliação.

Se tudo der certo, ele poderá se colocar como um dos principais nomes do partido em nível nacional, algo que fortalecerá não apenas a si próprio, mas a própria ala pernambucana do partido dentro da Executiva Nacional.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Tue, 11 Nov 2014 10:15:53 +0000 http://www.brasil247.com/160089
Brasil chega perto de 200 milhões de toneladas de grãos http://www.brasil247.com/pt/247/agro/160087 : Safra de 2015 deve ser 2,5% maior que a produção deste ano, estima o IBGE; previsão é que o próximo ano tenha uma produção de 198,3 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas <br clear="all"> :

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

A safra de 2015 deve ser 2,5% maior do que a produção agrícola esperada para 2014. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (11) o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola + Safra 2015. A previsão é que o próximo ano tenha uma produção de 198,3 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas.

Entre as principais lavouras da próxima safra de verão, a expectativa é que haja crescimento da soja (9%), do arroz em casca (1,4%) e milho 1ª safra (0,3%). Também é esperado crescimento nas primeiras safras de feijão (11%) e de amendoim em casca (10,7%). Dessas primeiras lavouras, apenas o algodão herbáceo deverá ter queda na produção (-8%).

O aumento de 2,5% esperado para 2015 deve-se, segundo o IBGE, aos aumentos de 1,5% na área plantada de soja e de 7,2% no rendimento médio esperado para a safra do grão, totalizando 7,7 milhões de toneladas a mais que na safra de 2014.

Já a safra deste ano deve fechar com aumento de 2,8% em relação à produção de 2013, de acordo com o levantamento de outubro do IBGE. A expectativa é a mesma feita no levantamento anterior, de setembro. É esperado que o ano feche com uma produção de 193,5 milhões de toneladas.

Os principais ganhos da safra de 2014 vieram das lavouras de soja (5,6%), arroz (3,4%) e milho (2,7%). Dezesseis dos 26 principais produtos analisados pelo IBGE devem fechar o ano com alta.

Agro Gisele Federicce Tue, 11 Nov 2014 10:06:12 +0000 http://www.brasil247.com/160087
Seca não afetará energia, afirma secretário http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160094 : "O consumidor pode dormir tranquilo", disse Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia; segundo ele, apesar de o estado de São Paulo enfrentar uma das piores estiagens das últimas décadas, não haverá problemas com a distribuição de energia elétrica <br clear="all"> :

247 – O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, assegurou na noite desta segunda-feira 10 que, apesar de o estado de São Paulo enfrentar uma das piores estiagens das últimas décadas, não haverá problemas com a distribuição de energia elétrica na região.

"O consumidor pode dormir sossegado, tranquilo", disse ele, segundo reportagem do portal G1. "O próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) rebateu uma matéria que havia saído sobre cortes de energia na madrugada, não há nada disso previsto", acrescentou, sobre reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo.

"Estamos iniciando uma estação de chuvas, então é normal o setor passar por isso nessa época. A partir da segunda quinzena, começa a recuperação dos reservatórios", ressaltou Zimmermann, que participou, em Santos, no litoral paulista, da abertura do XXI Seminário Nacional de Distribuição Elétrica (Sendi).

Economia Gisele Federicce Tue, 11 Nov 2014 10:43:39 +0000 http://www.brasil247.com/160094
Com relações tensas, Obama e Putin se encontram em Pequim http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/160091 REUTERS/Kim Kyung-Hoon: Presidente dos EUA, Barack Obama, e presidente russo, Vladimir Putin, durante encontro de líderes da Ásia e Pacífico, em Pequim. 11/11/2014. REUTERS/Kim Kyung-Hoon Alguns encontros rápidos entre Barack Obama e Vladimir Putin em uma cúpula da região Ásia-Pacífico realizada na China, nesta terça-feira, ressaltaram o clima tenso das relações entre Estados Unidos e Rússia. Os dois também vão se cruzar na cúpula do G20 em Brisbane, Austrália <br clear="all"> REUTERS/Kim Kyung-Hoon: Presidente dos EUA, Barack Obama, e presidente russo, Vladimir Putin, durante encontro de líderes da Ásia e Pacífico, em Pequim. 11/11/2014. REUTERS/Kim Kyung-Hoon

Por Matt Spetalnick

PEQUIM (Reuters) - Alguns encontros rápidos entre Barack Obama e Vladimir Putin em uma cúpula da região Ásia-Pacífico realizada na China, nesta terça-feira, ressaltaram o clima tenso das relações entre Estados Unidos e Rússia.

Os dois vão se cruzar duas vezes nesta semana, a primeira em Pequim e a segunda na cúpula do G20 em Brisbane, Austrália, havendo pouca chance de evitar qualquer interação no palco internacional - e com os olhos da imprensa mundial e de outros líderes sobre eles.

Obama e Putin nunca tiveram uma química entre eles, e com as tensões altas especialmente por conta do papel da Rússia no conflito da Ucrânia, houve menos motivo ainda para amenidades em seus breves contatos na cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec).

Quando a cúpula foi aberta no grande centro de convenções em um lago nos arredores de Pequim, o presidente chinês, Xi Jinping, caminhou com Obama e Putin, ambos sérios e cada um de um lado do líder chinês. "É lindo, não é?" vazou o áudio de Putin em inglês para a direção de Obama, referindo-se à sala de conferência ornamentada.

Obama respondeu com um frio "sim", de acordo com jornalistas que presenciaram a cena.

Os três líderes pararam perante o assento de Xi à mesa. Putin avançou e deu um tapinha no ombro de Obama, que mal respondeu. Eles então sentaram à esquerda e à direita de Xi.

Mais tarde, Obama e Putin foram flagrados em uma conversa rápida, acompanhada por um tradutor, à medida que eles entravam no saguão para a "foto de família" da convenção.

"Em três ocasiões ao longo do dia, por um total de aproximadamente 15 a 20 minutos, o presidente Obama teve oportunidade de falar com o presidente Putin", disse a porta-voz da Casa Branca, Bernadette Meehan. "As conversas cobriram Irã, Síria e Ucrânia."

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou que as conversas aconteceram, mas não deu detalhes.

Os dois líderes parecem ter muito a discutir, mas pouca chance de encontrar um pensamento comum sobre os assuntos. Além da Ucrânia, eles divergem sobre o apoio da Rússia ao presidente sírio, Bashar al-Assad.

Comunicando-se principalmente por telefone durante o último ano, seus contatos foram descritos como tensos, à medida que as relações entre Washington e Moscou chegaram ao pior patamar desde a Guerra Fria.

Obama tem insistido que a Rússia pare de apoiar os separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia, enquanto Putin tem criticado as sanções impostas pelos EUA e pela União Europeia sobre Moscou, dizendo serem contraproducentes.

(Reportagem adicional de Alexei Anishchuk, em Pequim)

Mundo Gisele Federicce Tue, 11 Nov 2014 10:28:44 +0000 http://www.brasil247.com/160091
Sócio da Caixa, BTG critica Dilma, crédito e salário http://www.brasil247.com/pt/247/economia/160052 : Sócio da Caixa Econômica Federal no banco Pan, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, fez críticas ácidas ao governo da presidente reeleita, Dilma Rousseff; segundo ele, o segundo mandato será um governo "mais do mesmo"; ele também apontou como causas da inflação pontos como o aumento do crédito, que tem a Caixa como um dos principais agentes, e a expansão do salário mínimo; “Essa pressão inflacionária não tem muito segredo. Nós expandimos o crédito no limite, expandimos o gasto fiscal e subimos o salário acima da produtividade. Em um certo sentido, a inflação acaba tomando o que nós demos indevidamente”, disse ele; nos bastidores, Esteves pressiona para ampliar seus negócios com a própria Caixa, mas enfrenta resistências <br clear="all"> :

247 - O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, fez críticas ácidas ao governo e ao estilo da presidente Dilma Rousseff, num evento promovido pelo grupo Lide, do empresário João Doria.

É uma sinalização arriscada, uma vez que Esteves é sócio da Caixa Econômica Federal no banco Pan, uma instituição financeira que pertenceu ao grupo Silvio Santos e recebeu aumentos de capital bilionários nos últimos anos.

Esteves falou num encontro de empresários no fim de semana e afirmou que as medidas do governo para melhorar o ambiente econômico serão insuficientes, segundo relatou a colunista Sonia Racy, do Estado de S. Paulo (leia aqui sua coluna). “Acho até que o governo vai fazer algum movimento econômico na direção certa, mas virou um jargão meu dentro da empresa, 'too little, too late'. As ações virão um tanto tarde e serão poucas", disse ele.

O banqueiro ecoou também ideias de um de seus sócios, Persio Arida, que, durante a campanha presidencial, criticou a alta do salário mínimo – naquele momento, Arida, Esteves e o BTG patrocinavam um evento em torno do tucano Aécio Neves em Nova York.

“Essa pressão inflacionária não tem muito segredo. Nós expandimos o crédito no limite, expandimos o gasto fiscal e subimos o salário acima da produtividade. Em um certo sentido, a inflação acaba tomando o que nós demos indevidamente”, disse o banqueiro.

Numa só frase, Esteves criticou a alta do crédito público, que tem a Caixa como um dos principais agentes, a situação fiscal, que envolve programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida – e que, novamente, passa pela Caixa – e o aumento do mínimo.

No entanto, a despeito das críticas, ele fez uma ressalva. Não haveria risco de "bolivarianismo". “Vejo um governo ‘mais do mesmo’. Não vejo nenhum risco significativo de virarmos uma Argentina ou de um governo bolivariano”, afirmou.

Nos bastidores, o banqueiro tem pressionado para ampliar seus negócios com a Caixa Econômica Federal em diversas áreas e tem se queixado de resistências contratuais e institucionais. Num encontro recente com a cúpula da instituição, chegou a defender a tese de que a Caixa deveria atuar mais como banco de fomento do que como banco comercial. As barreiras que têm encontrado ajudam a entender suas críticas à política econômica.


 

Economia Leonardo Attuch Tue, 11 Nov 2014 05:26:36 +0000 http://www.brasil247.com/160052
Brasil e EUA reabrem diálogo na cúpula do G20 http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/160053 : Líderes do Brasil e dos Estados Unidos farão primeira reunião formal desde a crise diplomática provocada pelos abusos da espionagem norte-americana; presidente Dilma Rousseff e Barack Obama devem relançar acordos bilaterais, como o Open Skies, que ampliaria opções de rotas para viagens aos EUA a partir do Brasil, e o Visa Waiver, que derrubaria a obrigatoriedade de visto para turistas dos dois países <br clear="all"> :

247 – Em uma primeira agenda formal desde a crise diplomática provocada pelos abusos da espionagem norte-americana, a presidente Dilma Rousseff vai se reunir com Barack Obama durante o G20 na Austrália, neste final de semana.

No último G20, logo depois da descoberta da ação da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) no Brasil, Obama tentou, sem sucesso, convencer Dilma a não cancelar a visita de Estado a Washington, marcada para outubro.

Desde então, a Casa Branca sinalizou vários gestos de reaproximação, incluindo iniciativas para controlar o serviço de espionagem. Em visita à Copa do Mundo no Brasil, o vice-presidente Joe Biden também tentou relançar o convite dos EUA. O último gesto foi feito após a reeleição de Dilma Rousseff em uma ligação pessoal de Barack Obama para felicitá-la.

Com a reabertura de diálogo, os dois líderes devem relançar acordos comerciais como o Open Skies, que ampliaria opções de rotas para viagens aos EUA a partir do Brasil. Outra tema em pauta é o Visa Waiver, que derrubaria a obrigatoriedade de visto para turistas dos dois países. 

A presidente também deve se encontrar com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e com o presidente da China, Xi Jinping.

Mundo Roberta Namour Tue, 11 Nov 2014 05:38:32 +0000 http://www.brasil247.com/160053
"Estamos juntos: governo, imprensa livre e empresas" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160051 : Em evento com empresários em São Paulo, vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, acenou para o setor produtivo e defendeu o diálogo proposto pela presidente Dilma Rousseff após a reeleição: “Ninguém é dono do poder, só o povo. E os órgãos exercem as funções em nome do povo. Essa forma de oposição a tudo que a situação faça é a negação da democracia”; o presidente do conselho da BRF, Abilio Diniz, também endossou o discurso: “Temos muito a reivindicar e até exigir que diminua as nossas incertezas, mas também devemos dizer a Dilma que conte conosco” <br clear="all"> :

São Paulo - O vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, acenou para o setor produtivo durante evento para empresários realizado pela Carta Capital, em São Paulo, e afirmou que o governo é parceiro das empresas. A iniciativa tem como objetivo minar a desconfiança que alguns membros do mercado financeiro em relação à atual gestão.

O peemedebista reforçou o discurso feito pela presidente reeleita, Dilma Rousseff, após o resultado da apuração dos votos do segundo turno e disse que é preciso que seja estabelecido um discurso entre os empresários e o governo.

“Estamos juntos: governo, imprensa livre e iniciativa privada”, explicou Temer. “Não vivemos por conta própria. Todos nós temos que nos dar as mãos. O governo e a iniciativa privada estão unidos. Vivemos suportados pelo desenvolvimento do país, que se faz pela conexão entre a iniciativa privada juntamente com a atividade governamental”, completou, acrescentando que vê em empresários como Abilio Diniz, presidente do conselho de administração da BRF, uma sinalização de confiança na segunda gestão de Dilma.

Além disso, o vice-presidente foi contundente ao rebater as críticas feitas pelo PSDB contra o governo e minimizou os rumores de um possível impeachment da presidente.

“É importante nesse momento o discurso de conciliação, do diálogo nacional que a presidente propôs logo depois de sua vitória. Ninguém é dono do poder, só o povo. E os órgão exercem as funções em nome do povo. Essa forma de oposição a tudo que a situação faça é a negação da democracia”, avaliou Temer.

Otimismo de Abilio

Antes da fala do vice-presidente, o presidente do conselho da BRF endossou o discurso conciliatório de Dilma. O empresário afirmou que para reabilitar as condições de investimentos do Brasil é preciso dialogar com o governo.

“Temos muito a reivindicar e até exigir que diminua as nossas incertezas, mas também devemos dizer a Dilma que conte conosco”, disse Abilio.

“Temos que dar oportunidades para que ela cumpra suas promessas. Não fiquemos com pessimismo e achando que nada vai dar certo e que tudo está perdido”, completou.

Poder Roberta Namour Tue, 11 Nov 2014 05:17:14 +0000 http://www.brasil247.com/160051
PMDB já tenta emplacar Chalita à Prefeitura de SP http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/160050 : Com a relação do PMDB com o candidato ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, desgastada, presidente nacional da sigla, Michel Temer, se empenha na ofensiva de lançar o deputado federal Gabriel Chalita em 2016 na capital paulista; derrotado no 1° turno, presidente da Fiesp deve deixar o partido  <br clear="all"> :

247 – Com a relação abalada com o candidato ao governo de SP, Paulo Skaf, o PMDB já se empenha o deputado federal Gabriel Chalita em 2016 na capital paulista. Manobra conta com o investimento pessoal do presidente nacional da sigla, Michel Temer, segundo reportagem de Anderson Passos, do IG.

Após contrariar as orientações do PMDB durante a campanha, inclusive a de dividir palanque com a presidente Dilma Rousseff em SP, Skaf deve deixar o partido na próxima semana e voltar ao comando da Fiesp. Ele foi derrotado no 1° turno pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Chalita desconversa e diz que ainda é cedo para falar de 2016: "O PMDB acaba de sair vitorioso das urnas. O momento, agora, é de trabalhar pelo país e não de discutir possíveis cenários para 2016. No momento, Gabriel Chalita pretende concluir seu mandato de deputado federal e concentrar esforços em suas atividades junto à Academia Paulista de Letras, da qual será presidente, a partir de dezembro, além de continuar seu trabalho como professor, escritor e palestrante", diz a nota de sua assessoria.

SP 247 Roberta Namour Tue, 11 Nov 2014 05:46:34 +0000 http://www.brasil247.com/160050
Mulher mais rica da África quer ser dona da Oi http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/160066 PAULO NOVAIS: Image #: 21003915    epa03561008 A file photo dated 27 August 2012 shows Isabel dos Santos posing and making the V sign in Lobito, Angola, 29 January 2013. Isabel dos Santos, the oldest daughter of the Angolian President, is a business woman and investor, Angolana Isabel dos Santos, da Terra Peregrin, fez uma oferta preliminar para a aquisição de ações da holding Portugal Telecom SGPS, empresa em processo de fusão com a Oi, num total de 1,2 bilhão de euros; a companhia portuguesa possui 25,6% da tele brasileira <br clear="all"> PAULO NOVAIS: Image #: 21003915    epa03561008 A file photo dated 27 August 2012 shows Isabel dos Santos posing and making the V sign in Lobito, Angola, 29 January 2013. Isabel dos Santos, the oldest daughter of the Angolian President, is a business woman and investor,

LISBOA (Reuters) - A Terra Peregrin, da empresária angolana Isabel dos Santos, lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital da PT-SGPS, empresa que tem 25,6 por cento da Oi, oferecendo 1,35 euro por cada ação, anunciou a Terra Peregrin.

A empresa disse que esta OPA está condicionada à aquisição de 50,01 por cento do capital da PT-SGPS, correspondendo a contrapartida oferecida a um prêmio de 11 por cento face à última cotação de fechamento da PT.

"A (Terra Peregrin) visa manter as grandes linhas estratégicas definidas pelo Conselho de Administração da sociedade visada (PT) e os objetivos inerentes aos acordos entre a sociedade visada (PT) e a Oi, e um conjunto de outras sociedades com estas relacionadas", informou a Terra Peregrin.

A empresa explicou que estes acordos estão "no âmbito da combinação dos negócios da sociedade visada e da Oi, embora sujeito a algumas alterações de calendário".

A Zopt, acionista de controle da Nos, entrou na disputa pela PT Portugal para defender o "interesse nacional" e o valor do incumbente, que já tem uma oferta de 7 bilhões de euros por parte da francesa Altice, mas o governo não vai intervir.

A Zopt -- empresa-veículo da empresária angolana Isabel dos Santos, que é filha do presidente de Angola -- tem 50,01 por cento da NOS, que é a segunda maior empresa de telecomunicação de Portugal.

A operadora brasileira Oi é a dona da PT Portugal.

(Por Sérgio Gonçalves)

Relações com Investidores Roberta Namour Tue, 11 Nov 2014 06:59:28 +0000 http://www.brasil247.com/160066
Tarso defende Frente de Esquerda para 2018 http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/160045 Caco Argemi: A exemplo de 2002, governador petista Tarso Genro (RS) sugere uma nova “Carta aos Brasileiros”, “não de Governo, mas de personalidades políticas de vários partidos e frações de partidos, acadêmicos, lideranças da sociedade civil e dos movimentos sociais, intelectuais de todo o país. Uma carta para ser entregue aos partidos progressistas, chamando uma Frente de Esquerda, com uma plataforma mínima de unidade plural, através da qual se escolheria um candidato vinculado àqueles compromissos. O redesenho do futuro já começou” <br clear="all"> Caco Argemi:

247 – Derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, o atual governador Tarso Genro (PT) defende que o sucessor de Dilma Rousseff não precisa ser do PT. Para ele, o candidato de 2018 deveria ser escolhido por “Frente de Esquerda” composta por diversos partidos e líderes da sociedade civil; “o importante é representar os compromissos das forças progressistas”.

O governador petista também lembra a importância da “Carta aos Brasileiros” de 2002, escrita na campanha de Lula. Diz que foi uma decisão acertada que permitiu a “reestruturação da sociedade de classes no Brasil”. Ele propõe uma nova edição, em 2016, voltada para a população que pede mais direitos sociais, serviços públicos e distribuição de renda.

Leia o artigo publicado na Carta Maior:

Tarso Genro: Fim de ciclo e memória da Carta aos Brasileiros

A postura que a direita conservadora, em geral, e o centrismo neoliberal vem assumindo, depois da confirmação da vitória da presidenta Dilma, demonstra que estamos chegando num novo momento de transição, no qual se revigora, de um lado, a questão democrática e, de outro, cobra atualidade a questão da unidade da esquerda, para continuar mudando o Brasil.

Esta transição está com seu futuro indeterminado, mas poderá ser para melhor, como foi o ciclo aberto pela Carta aos Brasileiros em 2002.

Mas uma "Carta aos Brasileiros" nos mesmo moldes da anterior, seja agora (no início do novo governo Dilma), seja num futuro governo em 2018, não só não teria nenhum efeito para "acalmar os mercados", mas também não alinharia as mesmas forças políticas, no Legislativo e na sociedade, para dar sustentação a um novo ciclo de reestruturação das classes sociais no Brasil. Falamos num novo ciclo frontal de combate às desigualdades sociais, que ainda persistem no Brasil de maneira dramática e vergonhosa.

Se é verdade que, em outros momentos, a estratégia daquela carta foi necessária e funcionou, para permitir a reestruturação da sociedade de classes no Brasil - interferindo positivamente na vida de 50 milhões de pessoas - não é menos verdade que a própria sociedade, reestruturada, gerou sujeitos sociais e políticos mais exigentes em relação aos seus direitos fundamentais, cujos espaços, na democracia, ou se alargarão, ou passarão a ser sonegados por governos "mudancistas", saudosos das "exigências" do mercado.

Trata-se de um impasse mais profundo: a disputa pela renda, a disputa pela qualidade dos serviços públicos, a disputa pela liberdade de fazer circular livremente a opinião, a disputa pela participação direta da sociedade - como orienta a própria Constituição de 88 - para produzir políticas públicas, a disputa em torno de um novo modelo para o sistema político, todas estas disputas farão sucumbir o velho sistema de alianças ainda vigente, originário da transição da ditadura para a democracia.

A aliança que se formou no segundo turno da eleição da Presidenta Dilma, permitiu que velhos e novos companheiros se reencontrassem, para defender o país do retrocesso originário do "perigo Aécio". Este expressou, durante a sua campanha (seguido pelos seus militantes radicais nos bairros da alta classe média) um ódio antipetista e antiesquerda, que lembrou os meses que antecederam o Golpe de 64.

O governo da presidenta Dilma deve, não só ser defendido da direita tradicional dos tucanos, mas também da direita que integra a base parlamentar do seu próprio governo. Esta base tudo fará para que a Presidenta assuma, na verdade, a agenda derrotada nas eleições presidenciais. Isso significa, não só retroceder nas políticas sociais e no privilegiamento da manutenção do emprego, mas também significa assumir a ortodoxia econômica para a administração financeira do Estado.

A gigantesca dívida da União e as manipulações do mercado financeiro mundial, compõem um terreno fértil para a direita neoliberal operar a redução das funções públicas do Estado, desde que não se construam novas políticas de financiamento da União, capazes dar lastro ao desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, capazes de combater a volta da inflação.

O imposto sobre as grandes fortunas, a redução dos gastos com juros da dívida pública e um novo CPMF, por exemplo -no âmbito de um novo pacto tributário- podem ser instrumentos poderosos para enfrentar esta nova transição: sair do bloqueio do crescimento causado pelo financiamento especulativo, para uma situação de crescimento baseado no aumento da produção e da demanda, bem como nas exportações com valor agregado.

A esquerda deve debater, desde logo, a formação de uma ampla Frente Política, já com vistas em 2018 e também para dar suporte, hoje (pelo menos aquela parte da esquerda que está comprometida com o não-retrocesso) ao Governo Dilma. O mero suporte político do governo atual, sem projeção da unidade da esquerda para o futuro, não travará o retrocesso que pode vir de dentro da própria aliança governamental.

O ideal seria que, desta feita, um novo tipo de "carta aos brasileiros" fosse discutida desde logo, para ser publicada em meados de 2016. Uma carta, não de Governo, mas de personalidades políticas de vários partidos e frações de partidos, acadêmicos, lideranças da sociedade civil e dos movimentos sociais, intelectuais de todo o país. Uma carta para ser entregue aos partidos progressistas, chamando uma Frente de Esquerda, com uma plataforma mínima de unidade plural, através da qual se escolheria um candidato vinculado àqueles compromissos. O redesenho do futuro já começou. Alguns pelo ódio. Por nós, será através de um novo projeto, que começa já.

Rio Grande do Sul 247 Roberta Namour Tue, 11 Nov 2014 05:42:54 +0000 http://www.brasil247.com/160045
Imbassahy ainda lamenta derrota de Aécio Neves http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/160049 IGO ESTRELA: Deputado federal pela Bahia e líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy diz que país clama por uma agenda de boa governança, ‘como a proposta na campanha do presidenciável tucano’: ‘A voz de Aécio ecoou por todo o Brasil e não será esquecida, pois o próprio senador já avisou que "não iremos nos dispersar"’ <br clear="all"> IGO ESTRELA:

247 – Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA) critica o governo Dilma Rousseff e ainda lamenta a derrota do presidenciável tucano Aécio Neves. Segundo ele, sua voz ecoou em todo o Brasil e não será esquecida. Leia: 

Aécio Neves e o resgate da boa política

A voz de Aécio ecoou por todo o Brasil e não será esquecida, pois o próprio senador já avisou que "não iremos nos dispersar"

O país mal acordou do resultado das urnas e o Banco Central decidiu pelo aumento da taxa de juros, contrariando o discurso marqueteiro da presidente Dilma durante a campanha. Longe de causar espanto, o fato mostra o quanto o país se viu envolto em uma nuvem de dissimulações, mentiras e falsas promessas durante a disputa eleitoral.

No vale-tudo da campanha, o PT demonizou a oposição associando-a ao fim dos programas sociais, à retirada do prato de comida do povo pelas mãos de banqueiros vorazes, ao sucateamento dos bancos públicos e a outras perversidades.

Estamos agora diante da dura realidade. Crescimento medíocre, inflação alta, indústria paralisada, contas represadas que começam a ser desovadas, a Petrobras nas águas profundas da corrupção.

São muitas as mazelas e há setores do próprio governo falando em ajuste fiscal "violentíssimo" em 2015, como noticiou o jornal "Valor" no dia 30/10. Certamente, há um descompasso entre esse Brasil real e o país edulcorado da campanha petista. Em algum momento, no entanto, eles terão de se encontrar.

Nessa hora, é bom lembrar o chamado à boa política feito por Aécio Neves ao longo de sua campanha. O candidato fez uma pregação em tudo oposta à conduzida pela presidente da República.

No lugar da intransigência ao debate, da contabilidade criativa, do pouco caso com a inflação, do mau uso das empresas públicas e da tolerância com o crescimento medíocre, Aécio propôs diálogo maduro com a sociedade, transparência nos compromissos, controle das contas públicas, reformas estruturantes, estabilidade macroeconômica, zelo pelas empresas do Estado, fortalecimento das políticas sociais e uma visão de futuro para o país.

Uma pauta ambiciosa, sem dúvida, mas à altura do país que todos sonhamos construir. E exequível, pela seriedade com que foi elaborada e pelo conjunto de forças mobilizadas em sua arquitetura.

O programa de governo de Aécio Neves nasceu de discussões amplas e da soma de experiências de dezenas de pessoas nas esferas pública, privada e da sociedade em geral. O que vimos foi o exercício da política em sua essência, com o reconhecimento de que as questões que dizem respeito à comunidade merecem ser debatidas por todos e não apenas servir aos interesses de um grupo encastelado no poder.

As ideias, propostas e ações elencadas no programa do PSDB são uma amostra vigorosa de nossas potencialidades. O Brasil é um país em constante transformação e aperfeiçoamento. Mas há ciclos de paralisia e retrocesso que precisam ser superados, para que o país reencontre a sua vocação desenvolvimentista.

As urnas revelaram uma nação dividida em sua escolha final, mas toda ela ávida por mudanças. A sociedade brasileira quer bem mais do que vem recebendo. Promover as reformas indispensáveis à correção de rumos vai exigir algo além dos discursos inflamados dos últimos meses.
Vencida a agenda eleitoral que galvanizou corações e mentes, o país clama por uma agenda de boa governança.

Em sua cruzada cívica, Aécio Neves mostrou que há uma forma diferente de se pensar a condução do país, muito mais audaciosa e responsável. Sua campanha emocionou, contagiou e mobilizou o Brasil, mas o maior legado de sua participação talvez tenha sido o resgate da política como o bem maior da democracia.

A política, em sua concepção mais genuína, afirma-se no enfrentamento cotidiano das contradições, diferenças e expectativas de vários grupos sociais. É o diálogo no mais alto nível, sem o qual não há ambiente democrático que se sustente. Esse ensinamento merecia ser revivido com a força e a dignidade que Aécio Neves lhe dispensou. Por isso, ele sai dessa campanha na companhia invejável de 51 milhões de brasileiros e um patrimônio de credibilidade admirável.

A voz de Aécio ecoou por todo o Brasil e não será esquecida, pois o próprio senador já avisou que "não iremos nos dispersar". A boa política agradece.

 
Bahia 247 Roberta Namour Tue, 11 Nov 2014 05:48:47 +0000 http://www.brasil247.com/160049
Fifa teria cancelado Copa do Mundo no Qatar http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/160064 WALTER BIERI: EPA05. ZURICH (SUIZA), 07/01/2011.- Imagen de archivo datada el 2 de diciembre de 2010 del presidente de la FIFA, Joseph S. Blatter, anunciando que Catar será la sede del Mundial de 2022 en Zurich, Suiza. Blatter espera que dicho evento se dispute en el p Segundo a revista alemã "Der Spiegel", presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse a representantes da Federação Norueguesa de Futebol, durante jantar em 13 de outubro, que "a Copa de 2022 não será no Qatar"; segundo ele, xeques do país supostamente possuem ligações com a milícia terrorista do Estado Islâmico <br clear="all"> WALTER BIERI: EPA05. ZURICH (SUIZA), 07/01/2011.- Imagen de archivo datada el 2 de diciembre de 2010 del presidente de la FIFA, Joseph S. Blatter, anunciando que Catar será la sede del Mundial de 2022 en Zurich, Suiza. Blatter espera que dicho evento se dispute en el p

247 – A revista alemã "Der Spiegel" publicada nesta segunda (10) afirma que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, teria dito a representantes da Federação Norueguesa de Futebol, durante jantar em 13 de outubro, que "a Copa de 2022 não será no Qatar".

Segundo a reportagem, ele diz ainda que os xeques do país supostamente possuem ligações com a milícia terrorista do Estado Islâmico.

Na disputa para sediar o evento, o país obteve 14 votos a 8, superando os EUA.

A informação teria sido negada pela entidade. No entanto, há tempos Blatter sinaliza que a mudança pudesse ocorrer, já que a candidatura do Qatar é suspeita de esquema de propina.

Esporte Roberta Namour Tue, 11 Nov 2014 06:35:05 +0000 http://www.brasil247.com/160064
Alckmin pede R$ 3,5 bilhões para Dilma contra a seca http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/160026 : Governador de São Paulo vai a Brasília e, em reunião com a presidente, pede R$ 3,5 bilhões para dar andamento a oito obras de infraestrutura para abastecimento de água; algumas já ficarão prontas em 2015, assegura Geraldo Alckmin (PSDB); outras, apenas daqui a três anos; ele voltou a rechaçar necessidade de racionamento; "São Paulo enfrenta esta que é a pior seca dos últimos 84 anos com planejamento, com obra e com uso racional da água", afirmou; e negou que já tenha rejeitado ajuda do governo federal; nova reunião está marcada para segunda-feira, quando secretários de Alckmin detalharão as obras <br clear="all"> :

SP 247 – A fim de evitar danos maiores pela pior crise hídrica dos últimos 84 anos em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniu na tarde desta segunda-feira 10 com a presidente Dilma Rousseff, a quem pediu R$ 3,5 bilhões para financiar oito obras de abastecimento de água no estado.

Segundo ele, algumas obras começarão a ficar prontas já no ano que vem, outras apenas daqui a três anos. Ele voltou a dizer que não haverá necessidade de racionamento, pois São Paulo tem enfrentado a seca com "planejamento, com obra e com uso racional de água".

"São Paulo enfrenta esta que é a pior seca dos últimos 84 anos com planejamento, com obra e com uso racional da água", afirmou. Segundo o governador, "temos um sistema extremamente forte. As obras para amanhã já estão sendo feitas".

Alckmin também declarou que não é verdade que ele tenha recusado ajuda do governo federal para enfrentar o problema. Ele ressaltou que nesses quatro anos do governo da presidente Dilma, os dois já realizaram diversas parcerias.

Ele afirmou que há cada vez mais obras para que o estado seja menos dependente da água do Sistema Cantareira, principal reservatório da região metropolitana de São Paulo e que registra o nível mais crítico nessa seca.

Segundo as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também estiveram na reunião, Dilma pediu ao governador que detalhe as obras anunciadas hoje. Isso acontecerá em uma reunião marcada para a próxima segunda-feira entre as ministras e secretários do governo estadual.

A tentativa de solução para a crise hídrica abre uma janela de diálogo entre o PT e o PSDB, partidos que se digladiaram na disputa presidencial.

SP 247 Gisele Federicce Mon, 10 Nov 2014 18:30:30 +0000 http://www.brasil247.com/160026
Lewandowski: “nenhum magistrado é Deus” http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/160022 : Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) comenta caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter dito a um juiz que ele não era Deus quando o parou numa blitz; "Nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski <br clear="all"> :

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira 10 que "nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição".

O ministro deu a declaração em Florianópolis (SC), ao comentar o caso da agente de trânsito Luciana Silva Tamburini, que foi condenada no Rio de Janeiro na semana passada por desacato à autoridade.

O episódio aconteceu em fevereiro de 2011, quando a funcionária do Detran-RJ parou um juiz numa blitz da Lei Seca no Leblon, zona sul da capital, e afirmou que ele "era juiz, mas não Deus". O Tribunal de Justiça do Rio entendeu que ela "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado.

Lewandowski não comentou o caso em si porque disse que ele pode chegar ao STF. A agente de trânsito também foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização para o juiz, mas uma 'vaquinha' realizada na internet arrecadou quatro vezes o valor da multa, doado para ela.

Brasília 247 Gisele Federicce Mon, 10 Nov 2014 18:02:55 +0000 http://www.brasil247.com/160022
Aloysio comanda fúria tucana: “Dilma mentiu” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/160014 : Batendo na tecla do 'maior estelionato eleitoral da história', tocada por Aécio Neves, ex-parceiro de chapa Aloysio Nunes (PSDB-SP) cumpre promessa de recusar diálogo e joga na ofensiva; "Dilma mentiu sobre as contas do governo", acusou ele, nesta tarde, em discurso no Senado; ele comparou o discurso da presidente na campanha e ao registro de déficit primário de R$ 25 bilhões em setembro; senador também ressaltou que a inflação não está sob controle e acusou o governo de omitir informações negativas antes das eleições; PSDB segue atuando como se houvesse, neste momento, um terceiro turno eleitoral <br clear="all"> :

Agência Senado - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou a presidente da República, Dilma Rousseff, em discurso nesta segunda-feira (10) em Plenário. Ele a acusou de mentir durante a campanha eleitoral ao garantir que a inflação e as contas públicas estavam sob controle.

Ele afirmou que a inflação não está controlada e salientou que o balanço contábil recém-divulgado pelo governo mostrou que o déficit primário chegou a R$ 25 bilhões em setembro, levando as contas públicas para o vermelho. Aloysio Nunes disse também que o governo escondeu da sociedade, até o segundo turno das eleições, várias informações negativas para o governo.

- O segredo é a prática do poder que se oculta. E a mentira é a prática do poder que oculta. Oculta o quê? Oculta a verdade. Mentira e verdade sempre foram termos antitéticos na discussão moral, ética e também política. Moral ética e religiosa. O Talmude equipara a mentira à pior forma de roubo. Celso Lafer, em artigo recente, lembra esse trecho do Talmude. Existem sete classes de ladrões, e a primeira é a daqueles que roubam a mente dos seus semelhantes através de palavras mentirosas.

Aloysio Nunes ressaltou que Dilma espalhou durante a campanha que o candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), acabaria com o Programa Bolsa Família, para assustar o eleitorado, quando Aécio propunha que o Bolsa Família se tornasse uma política de Estado, e não apenas de governo. O senador tucano, que concorreu a vice-presidente na chapa de Aécio, também rebateu a afirmação de Dilma, durante a campanha, de que o PSDB enfraqueceria os bancos públicos.

Prato de comida

Aloysio Nunes observou ainda que Dilma mentiu ao dizer que a então candidata do PSB, Marina Silva, tiraria comida do prato do trabalhador ao propor a independência do Banco Central.

- O que realmente tira prato de comida da mesa do trabalhador é o aumento das tarifas públicas, é o aumento da gasolina, do diesel. E ela disse que não haveria hipótese de tarifaço. Está aí, no jornal. Pouco tempo depois da sua eleição, aumento da tarifa de energias: 15% neste ano e provavelmente mais 15% no ano que vem, para corrigir os efeitos de uma medida desastrada que ela adotou no seu primeiro mandato a pretexto de baixar a conta de energia - criticou.

Aloysio Nunes disse por fim que dificilmente a presidente conseguirá o que se propõe a fazer agora: controlar a inflação e conter os gastos públicos. É que, para fazer isso, continuou, o governo teria que manter suas despesas dentro do que arrecada, exatamente o que Dilma Rousseff não fez em sua primeira gestão.

Poder Aline Lima Mon, 10 Nov 2014 17:11:53 +0000 http://www.brasil247.com/160014
STF concede prisão domiciliar para Valdemar http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/160018 Agência Brasil: Valdemar da Costa Neto, mensalão, STF Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda-feira 10 regime aberto de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470; com a decisão, Valdemar vai cumprir o resto da pena em casa <br clear="all"> Agência Brasil: Valdemar da Costa Neto, mensalão, STF

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (10) regime aberto de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Valdemar vai cumprir o resto da pena em casa.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Barroso entendeu que o ex-parlamentar tem direito ao benefício por ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. De acordo com informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Costa Neto já cumpriu 11 meses e seis dias no semiaberto. Além disso, tem 155 dias remidos - descontados da pena inicial, em função dos dias trabalhados em um restaurante industrial e das horas de estudo.

Brasília 247 Gisele Federicce Mon, 10 Nov 2014 17:31:19 +0000 http://www.brasil247.com/160018
OIT: Brasil é referência no combate ao trabalho escravo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/160007 Marcello Casal Jr/Agência Brasil: "Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território", afirmou o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho, Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo nesta segunda-feira, em São Paulo <br clear="all"> Marcello Casal Jr/Agência Brasil:

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), hoje (10), na capital paulista. "Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território".

Ele destacou, também, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do governo federal, com diversas ações, algumas cumpridas, outras em andamento e outras precisando ser aceleradas. "Como a prevenção e assistência à vítima porque precisamos romper o ciclo vicioso da escravidão. O trabalhador apesar de ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão".

Segundo Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou mesmo aliciados. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas. "É um crime dinâmico e em outros lugares do mundo está envolvido com tráfico de pessoas e exploração sexual".

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, informou que em São Paulo, a maioria dos trabalhadores escravizados está na área rural. "Existem estados no Brasil muito ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão".

Outra realidade á a questão imigratória que tem ocorrido a partir da crise econômica internacional de 2008. São Paulo e outros estados do Brasil foram pontos de convergência importante, além de brasileiros que passaram anos fora do país e estão voltando. "Quando eu estou desconectado da realidade nacional e sem acesso a essas políticas públicas também estou vulnerável".

No meio urbano o principal foco de trabalho escravo está na construção civil e na indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto com a grande. "Dentro desses dois universos há uma diversidade de problemas. Isso ainda acontece porque temos um perfil de produção que não garante isonomia às pessoas. Há sempre um grupo mais explorado e um que explora. Não conseguimos evoluir do ponto de vista de estruturas econômicas capazes de acompanhar os problemas sociais".

Brasil Gisele Federicce Mon, 10 Nov 2014 16:29:12 +0000 http://www.brasil247.com/160007
Cunha amplia confronto: “Não serei submisso” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/159996 : Líder do PMDB acelera candidatura a presidente da Câmara em choque com o governo; "Não sou candidato de oposição, mas também não quero ser submisso ao governo", disse ele nesta segunda-feira; vai ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), amigo da presidente Dilma Rousseff, e pede apoio explícito; indecisão do PT entre lançar Arlindo Chinaglia ou Marco Maia ajuda na movimentação de Eduardo Cunha; em meio à montagem de ministério, votos para a eleição entre os deputados, marcada para fevereiro, ficam mais valiosos; tucanos prontos para engrossar candidatura dele; petistas sem favoritismo <br clear="all"> :

247 – Como se o clima já não estivesse tenso, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), acaba de ampliar o confronto com o PT da presidente Dilma Rousseff. "Não sou candidato de oposição nem quero ser candidato de oposição. Mas também não quero ser um candidato submisso ao governo. Quero apenas construir uma relação de respeito com o governo e com a oposição", disse ele, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues nesta segunda-feira 10.

Tudo o que o governo não quer é ter Cunha como presidente da Câmara em 2015, mas a candidatura parece inevitável. Ele receberá a ajuda do governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), com quem se encontrou hoje, e tem o apoio de boa parte dos correligionários na Casa, além de negociar a formação de um bloco para fortalecer o PMDB. O vice-presidente da República, Michel Temer, apesar de evitar declarar apoio, afirmou que o deputado está "no seu direito" de ser candidato.

O PT defende o acordo firmado com os peemedebistas de alternar anualmente a presidência da Câmara. Depois de um ano de comando do PMDB, seria agora a vez do partido do governo federal. Mas Cunha, que votou por diversas vezes contra o Planalto neste ano legislativo, não quer abrir mão de disputar o cargo.

O líder rebateu também, na entrevista ao UOL, a reclamação da presidência sobre a antecipação do processo de candidatura. Segundo ele, "não havia como ser de outra forma". O deputado citou outros casos, como em 2006 e 2010, quando os candidatos do PT também começaram suas campanhas logo após as eleições. "Arlindo Chinaglia [PT-SP] e Marco Maia [PT-RS] fizeram isso. Agora, a diferença é que há um candidato do PMDB", disse ele.

Os dois nomes são novamente os candidatos da vez do PT para presidir a Câmara. E em meio à montagem de ministério pela presidente Dilma, que deve começar a partir da segunda quinzena de novembro, os votos para a eleição entre os deputados, que acontece no dia 2 de fevereiro, ficam mais valiosos. Cunha já tem o apoio pronto de tucanos.

Poder Gisele Federicce Mon, 10 Nov 2014 14:32:28 +0000 http://www.brasil247.com/159996
No Brasil, seis são mortos diariamente por policiais http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/159993 Marcelo Camargo/ABr: As polícias brasileiras mataram, durante o serviço, 2.212 pessoas em 2013, apontam dados da oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); organização avalia que é preciso rever o padrão de atuação das forças policiais <br clear="all"> Marcelo Camargo/ABr:

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

As polícias brasileiras mataram, durante o serviço, 2.212 pessoas em 2013, apontam dados da oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em média, são 6,11 mortos por dia. O número é menor do que o verificado no ano anterior, quando 2.332 pessoas foram mortas pela polícia no Brasil. A íntegra do documento será apresentada amanhã (11) na capital paulista.

Apesar da queda, o FBSP avalia que a diferença não indica uma melhora ou tendência de mudança. A organização aponta que é preciso rever o padrão de atuação das forças policiais. O fórum foi criado em 2006 com objetivo de construir um ambiente de cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública. O anuário apresenta dados sobre custo da violência, gastos de segurança pública, estatísticas de crimes e violência, efetivo de polícias e população prisional.

O levantamento releva ainda que, nos últimos cinco anos, a polícia matou 9.691 pessoas. O número é cinco vezes maior do que o verificado nos Estados Unidos, onde 7.584 pessoas foram mortas pela ação policial nos últimos 20 anos. Se forem somados os casos em que os policiais agiram também fora de serviço, o total chega a 11.197. Os dados norte-americanos apontam 11.090 mortes em 30 anos.

relação à quantidade policiais mortos, houve um aumento em 2013 na comparação com o ano anterior. Foram 490 mortes, 43 a mais do que 2012. A média no país é 1,34 policial assassinado por dia. Desde 2009, 1.170 agentes foram mortos. A maioria das mortes (75,3%) ocorreu quando não estavam em serviço. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de casos, com 104, seguido por São Paulo (90) e Pará (51).

Como parte do anuário, o FBSP apresenta o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo aponta que apenas 33% dos entrevistados dizem "confiar ou confiar muito" no trabalho da polícia. O percentual é três pontos superior ao verificado no ano passado, mas, na avaliação da organização, o número ainda é muito baixo. Foram entrevistadas 7.176 pessoas em oito estados.

Os policias avaliados como mais honestos pela população local foram os do Rio Grande do Sul, com 62% de confiança dos entrevistados. Em segundo lugar, estão os agentes de Minas Gerais e do Distrito Federal, com 57% da população confiando na idoneidade das forças policiais. Na média nacional, 51% acreditam que a maior parte dos policiais é honesta. Os amazonenses, por outro lado, são os que mais desconfiam das forças de segurança. A polícia do Amazonas é considerada honesta por 35% dos entrevistados.

As pessoas mais velhas (62%) e as que têm maior escolaridade (60%) são as que mais tendem a concordar com a afirmação de que a maior parte dos policiais é honesta. Também foram verificadas diferenças étnicas em relação a essa questão. É maior a proporção de entrevistados que se autodeclaram branco que concordam com a afirmativa do que entre os que se autodeclaram negros.

Brasil Gisele Federicce Mon, 10 Nov 2014 14:13:15 +0000 http://www.brasil247.com/159993
Berzoini nega nota da Folha: “totalmente furada” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/159999 : Ministro das Relações Institucionais nega que tenha conversado com a presidente sobre a candidatura do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara; neste domingo, coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo disse que Ricardo Berzoini tinha recados de Dilma para dar ao PMDB <br clear="all"> :

247 – O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, negou nota da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que afirmava que o ministro tinha dois recados da presidente Dilma Rousseff ao PMDB.

Segundo a coluna, que foi reproduzida pelo 247 neste domingo, o ministro diria à cúpula do PMDB que o governo aceita tudo, menos o líder do PMDB, Eduardo Cunha, na presidência da Câmara.

Berzoini diria ainda, de acordo com a Folha, que o Planalto dá apoio total à reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, esperando, com o gesto, entrar em um acordo com o partido na crise da Câmara.

Leia abaixo o que Berzoini respondeu, em sua conta no Twitter: 

Mídia Gisele Federicce Mon, 10 Nov 2014 15:02:45 +0000 http://www.brasil247.com/159999
Prefeitos pedem sanção de lei que renegocia dívidas dos municípios http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/159997 Heloisa Ballarini / SECOM: Ao todo, 120 prefeitos e 600 gestores das administrações municipais reunidos em Campinas (SP), na 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pediram ao vice-presidente da República, Michel Temer, a sanção do projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com União; encontro ocorre h