Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ O seu jornal digital 24 horas por dia 7 dias por semana pt Copyright 2015, Brasil 24/7 Tue, 07 Jul 2015 23:09:08 +0000 60 Newscoop http://www.brasil247.com/themes/publication_1/theme_4/assets/img/logo.png Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ 144 120 Vontade popular vai contar na reforma política? http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/187990 : Votação, em segundo turno, de emendas constitucionais da reforma política será comandada na noite desta terça-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estará numa "saia justa" sobre a primeira emenda, a respeito do financiamento privado de campanhas: "Como dizer que a Câmara atende à vontade popular, como fez ele ao aprovar a redução da maioridade penal, depois que a pesquisa Datafolha/OAB constatou que 74 % da população são contra as doações de empresas a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas?", pergunta Tereza Cruvinel, colunista do 247 <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Tendo prometido à presidente Dilma adiar a votação do projeto que altera as correções do FGTS, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve comandar hoje as votações, em segundo turno, das emendas constitucionais da reforma política já aprovadas pelo plenário na primeira rodada. A primeira emenda a ser votada será a do financiamento de campanhas, o que deixa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, numa saia justa: como dizer que a Câmara atende à vontade popular, como fez ele ao aprovar a redução da maioridade penal, depois que a pesquisa Datafolha/OAB constatou que 74 % da população são contra as doações de empresas a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas? Segundo a pesquisa, apenas 16% são a favor de 10% não souberam responder.

Cunha desdenhou dos resultados da pesquisa: "Eu não vi essa pesquisa e tem que ver como foi feita a pergunta. Pelo que vi até agora ninguém da população quer gastar o dinheiro que pode ir para a saúde, para a educação, ir para campanha política. Eu não vi uma pesquisa até hoje que dissesse isso", disse.

Na primeira votação da emenda que inseriu na Constituição o financiamento com doações privadas, defendida pelo presidente da Câmara com ardor, ele sofreu uma derrota na primeira votação mas ganhou no dia seguinte colocando em votação uma emenda aglutinativa, o mesmo expediente que repetiria na questão da maioridade penal. Depois disso, entretanto, novas delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato, vincularam doações a partidos e campanhas ao esquema de propinas na Petrobrás. É difícil mas não é impossível que alguns deputados mudem de opinião e faltem votos para a aprovação da emenda em segundo turno.

Isso dependeria muito de uma ação vigorosa do PT, PSB e PC do B, partidos que defendem o financiamento publico de campanhas mas, no rugir da crise, não estão com forças para tal iniciativa.

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 19:25:16 +0000 http://www.brasil247.com/187990
Sardenberg exagera e Lula faz piada: “original” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187978 : Ex-presidente ironizou a explicação do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, para quem a negativa da Grécia ao pacote de austeridade europeu foi culpa de Lula; "Carlos Alberto Sardenberg desenvolveu uma explicação original para a crise econômica da Grécia. Diferente de economistas de renome internacional, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, para ele a culpa da crise grega é de Lula e Dilma"; o petista publicou uma imagem em sua página no Facebook na qual Sardenberg apresenta o PT como culpado de três problemas: "crise da Grécia", "esse frio todo" e "meu mau humor"; "A imagem é uma brincadeira, mas a análise de Sardenberg sobre a Grécia foi real. Será que ele não está exagerando?", pergunta Lula <br clear="all"> :

247 – A absurda explicação do jornalista Carlos Alberto Sardenberg para a crise da Grécia virou motivo de piada para o ex-presidente Lula.

Segundo Sardenberg, que faz análises econômicas na Rede Globo, na rádio CBN e em colunas nos jornais Estadão e Globo, o ex-presidente Lula é o responsável pela resposta negativa do governo grego ao pacote de austeridade imposto pela União Europeia.

Isso porque em dezembro de 2012, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, se encontrou com Lula e a presidente Dilma Rousseff no Brasil, quando os dois petistas teriam feito a cabeça do jovem político grego, na avaliação de Sardenberg. 

A tese foi publicada há cinco dias em um artigo de Sardenberg no Globo (leia aqui), em que diz: "Há dois anos e meio, Alexis Tsipras, então um jovem aspirante a líder europeu, esteve no Brasil para ouvir o conselho de Dilma e Lula. Ouviu que políticas de austeridade só levam ao desastre e que era preciso, ao contrário, aumentar o gasto público e o consumo".

A opinião foi repetida essa semana (ouça aqui). Segundo o jornalista, "os ensinamentos que ele (Tsipras) recebeu aqui no Brasil o levou a um desastre, a uma atitude que não deu em nada".

Em sua página no Facebook, Lula tirou sarro da interpretação. "Carlos Alberto Sardenberg desenvolveu uma explicação original para a crise econômica da Grécia. Diferente de economistas de renome internacional, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, para ele a culpa da crise grega é de Lula e Dilma", diz.

O petista divulgou ainda uma imagem na qual Sardenberg apresenta o PT como culpado de três problemas: "crise da Grécia", "esse frio todo" e "meu mau humor". "A imagem é uma brincadeira, mas a análise de Sardenberg sobre a Grécia foi real. Será que ele não está exagerando?", pergunta Lula.

Leia a íntegra:

Carlos Alberto Sardenberg, analista de economia de Rede Globo, Globonews, Estado de S. Paulo, O Globo, G1 e CBN desenvolveu uma explicação original para a crise econômica da Grécia. Diferente de economistas de renome internacional, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, para ele a culpa da crise grega é de Lula e Dilma.

Ele leu no site do Instituto Lula os registros de um encontro do atual primeiro-ministro, Alex Tsipras, com o ex-presidente Lula em 2012, e concluiu que a situação no país europeu piorou graças ao "aconselhamento" do ex-presidente e da presidenta. Já Krugman e Stiglitz acham que Tsipras está no rumo certo.

A imagem abaixo é uma brincadeira, mas a análise de Sardenberg sobre a Grécia foi real. Será que ele não está exagerando?

Brasil Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 17:53:21 +0000 http://www.brasil247.com/187978
Defesa: presidente da Andrade tem Síndrome de Homocisteína http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187968 : Advogados responsáveis pela defesa do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, preso em junho pela Operação Lava Jato, informaram à Justiça que ele sofre de Síndrome de Homocisteína, necessitando de acompanhamento médico constante, além de acesso a medicamentos e a alimentação específica; eles juntaram aos autos a avaliação de um médico, que afirmou que Azevedo teve "trombose venosa profunda com tromboembolismo pulmonar em três oportunidades" <br clear="all"> :

247 - Os advogados responsáveis pela defesa do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, preso em junho pela Operação Lava Jato, informaram à Justiça que ele sofre de Síndrome de Homocisteína. Segundo os defensores, Azevedo precisa de acompanhamento médico constante, além de ter acesso a medicamentos e a alimentação específica.

Segundo uma declaração médica juntada ao processo, os advogados informaram que Azevedo teve 'trombose venosa profunda com tromboembolismo pulmonar em três oportunidades', sendo necessária a realização de exames de sangue a cada oito dias. "O requerente possui Síndrome da Homocisteína e necessita fazer exames de sangue a cada oito dias, independente de acompanhamento médico rotineiro", diz a petição.

Em razão dos problemas de saúde do réu, os advogados pedem que se "franqueie o acesso da equipe médica para a retirada dos exames e realização de outros que se façam necessários". Ainda segundo a declaração médica, Azevedo "faz uso cronicamente, e deverá usá-lo sempre, do medicamento Coumadin que é um anticoagulante. Tal medicamento evita a formação de novos coágulos".

Ainda segundo o documento, "pela mudança de hábito do Sr. Otávio, na atual circunstância, a mudança alimentar poderá interferir no efeito do medicamento. Por isso, é importante que ele realize o exame Tempo de Protrombina (TP) a cada oito dias aproximadamente ou de acordo com a mudança das doses do medicamento".

 

Brasil Paulo Emílio Tue, 07 Jul 2015 17:00:22 +0000 http://www.brasil247.com/187968
'Hora é de preparar as tropas e as armas de Dilma' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187966 : "Quando diz que lutará com 'unhas e dentes' para defender seu mandato, a presidente Dilma Rousseff sabe que terá pela frente duas batalhas político-jurídicas e conhece as armas de que disporá em cada uma", avalia Tereza Cruvinel, colunista do 247, ao falar sobre a impressão que ela deixou em alguns líderes partidários que participaram da reunião de ontem no Palácio da Alvorada; foco da presidente no encontro foi na apreciação de suas contas de governo pelo TCU, e posteriormente pelos parlamentares; jornalista ressalta que, "mesmo que o TCU desconsidere as explicações" da presidente sobre as chamadas 'pedaladas fiscais' e "recomende a rejeição das contas, a batalha que realmente conta será travada no Congresso" <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Quando diz que lutará com "unhas e dentes" para defender seu mandato, a presidente Dilma Rousseff sabe que terá pela frente duas batalhas político-jurídicas e conhece as armas de que disporá em cada uma. Foi esta a impressão que ela deixou em alguns líderes partidários que participaram da reunião de ontem com ela no Palácio da Alvorada, na qual o foco dela foi na apreciação de suas contas de governo pelo TCU, e posteriormente pelo Congresso.

O processo de julgamento de suas contas pelo TSE ela parece ter deixado corretamente em segundo plano, concentrando-se em resumir as explicações que dará ao TCU. Mesmo que o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, afirme em seu depoimento do dia 17 de julho que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma temendo perder contratos na Petrobrás, não bastará sua palavra. Serão necessárias provas robustas de que ele foi pressionado pelo ministro Edinho Silva, ou de conexão destes recursos com os contratos, como já disse o relator da ação do PSDB contra Dilma, João Otávio de Noronha. Então, este é um processo que não terminará tão cedo, diferentemente do julgamento das contas de governo.

As explicações que serão apresentadas ao TCU até o dia 21 próximo tentarão justificar as pedaladas fiscais como uma licenciosidade que sempre foram praticadas e toleradas pelo tribunal. Mas há outros pontos, que o ministério do Planejamento terá que justificar, como a falta de contingenciamento de recursos orçamentários diante da insuficiência de receita. Mas mesmo que o TCU desconsidere as explicações e recomende a rejeição das contas, a batalha que realmente conta será travada no Congresso.

E é para esta que Dilma começou a se preparar quando abriu o diálogo sobre o tema com os aliados. Para começar, a Constituição não fixou prazo para o Congresso apreciar o parecer do TCU. E por isso mesmo, tem havido um enorme desleixo do Congresso para com estas prestações de contas. Dois técnicos da Consultoria do Senado, João Batista Pontes João Henrique Pederiva, escreveram um estudo cáustico sobre esta negligência, lembrando o estoque de 15 prestações de contas não aprovadas, algumas remontando a governos de FHC e Collor. Mas a pressão da oposição será grande e o Congresso terá que limpar esta pauta antes de chegar a 2014. Isso levará alguns dias.

Os consultores afirmam que o Congresso erra no ritual em que a Câmara e o Senado votam separadamente. A Constituição diz que a competências é do Congresso, logo a votação deveria ser em sessão conjunta. Para a batalha de Dilma, isso fará diferença. Não lhe adiantaria ganhar numa casa e perder na outra mas numa votação conjunta a chance de vitória é maior.

Antes ainda da votação em plenário, o parecer do TCU terá que ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento, e aqui entra a importância do PMDB, que tem a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas, a quem caberá indicar o relator. Rose é do grupo ligado a Renan Calheiros. Dilma terá que ganhar na Comissão mas, ainda que perca, poderá derrubar um parecer pela rejeição no plenário.

Para isso, precisará de metade mais um dos senadores e deputados. Donde se conclui que, para a primeira batalha, o mais importante agora é reconstruir a base de apoio nas duas casas. Por isso o fortalecimento do vice-presidente Michel Temer tem que ser para valer. Dilma terá que usar unhas e dentes para remover os obstáculos internos que dificultam o trabalho do vice e coordenador político. Mas não pode só lhe dar procuração. Ela mesma terá que atuar pessoalmente, como começou a fazer, ao reunir-se com os presidentes e líderes dos partidos aliados. Os partidos são rachados, todo mundo sabe. Mas para derrotar os que tentarão rejeitar suas contas para depois abrir o processo de impeachment, Dilma terá que contar com a maioria no PMDB e de outros partidos teoricamente aliados, como PP, PSD e PR. Está em curso também uma aproximação com o PSB, que nada ganharia nem com novas eleições, que favoreceriam o PSDB, nem com um governo de Michel Temer, logo dominado pelo PMDB, em caso de impeachment só de Dilma.

O jogo agora foi aberto e a hora é de preparar as tropas e as armas.

Poder Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 16:54:51 +0000 http://www.brasil247.com/187966
Sardenberg alucina e culpa Lula pelo não grego http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/187967 : O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, um dos âncoras da Globonews e da CBN, acusou o ex-presidente Lula de ser o responsável pela vitória do não, na Grécia, contra o pacote de austeridade imposto pela União Europeia; nas redes sociais, houve reação; "Sardenberg tem todo o direito de defender suas ideias, mas para isso não precisava espancar a verdade", disse o escritor Fernando Morais <br clear="all"> :

247 – O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, um dos âncoras da Globonews e da CBN, acusou o ex-presidente Lula de ser o responsável pela vitória do não, na Grécia, contra o pacote de austeridade imposto pela União Europeia (escute aqui).

Nas redes sociais, houve reação. "Sardenberg tem todo o direito de defender suas ideias, mas para isso não precisava espancar a verdade", disse o escritor Fernando Morais.

Leia, abaixo, o post de Fernando Morais:

desde ontem tenho visto aqui no facebook chamadas para uma gravação em que o jornalista carlos alberto sardenberg teria atribuído a lula e dilma a culpa pela crise da grécia. achei que era chute e não abri o link. diante da insistência das postagens, fui ver do que se tratava. meninos, eu ouvi! sem fazer ironia, como ele próprio adverte no início da fala, sardenberg diz que a idéia de dizer "não" à austeridade foi dada a alexis tsipras por lula e dilma! sim, é inacreditável. a fala revela três faces de um péssimo trabalho "jornalístico": má fé, desinformação elementar e preguiça de pesquisar antes de falar. o jornalista diz que em dezembro de 2012 tsipras se encontrou com lula e dilma, no brasil, ocasião em que a presidente e seu antecessor teriam feito a cabeça do jovem político grego. ocorre que sete meses antes de vir ao brasil tsipras disputara as eleições gerais da grécia, ficando a milímetros de assumir o governo. eu cobri essas eleições para um documentário, acompanhei o candidato em comícios e reuniões e fiz uma longa entrevista com ele. sabem qual era a coluna central da campanha de alexis tsipras, SETE MESES antes de ser convertido por lula e dilma? "não à austeridade". sardenberg tem todo o direito de defender suas idéias, mas para isso não precisava espancar a verdade. 

Mundo Leonardo Attuch Tue, 07 Jul 2015 16:44:01 +0000 http://www.brasil247.com/187967
Azeredo diz que mensalão mineiro “não existiu” http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/187953 : Réu por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro no caso do mensalão do PSDB em Minas, ex-governador Eduardo Azeredo rebate "algumas notas maldosas" publicadas depois que ele foi convidado de honra na convenção nacional do PSDB, no último domingo; em artigo publicado nesta terça, ele nega suspeitas de caixa 2 em 1998, quando concorreu à reeleição, e ressalta que "não há nenhuma prova" que demonstre que recursos expedidos na compra de cotas de patrocínio o beneficiaram, "pelo simples fato de que isso nunca ocorreu" <br clear="all"> :

Minas 247 – O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) negou que tenha existido o 'mensalão tucano' - suspeitas de caixa 2 pelo tucano em 1998, quando concorreu à reeleição. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o mensalão tucano envolveu desvios de R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas, usados na campanha eleitoral.

Em artigo publicado nesta terça-feira no jornal O Globo, Azeredo diz que, em sua defesa, apresentada à Justiça, "há a comprovação, com documentos e depoimentos, de que absolutamente" não foi ele "o responsável pelas questões financeiras da campanha de 1998 – que compreendia uma coligação de seis partidos". O tucano é réu por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro no caso.

"Questionam-me a aquisição, pelas estatais mineiras Copasa, Comig e Bemge, de cotas de patrocínio aos eventos esportivos Enduro da Independência, Supercross e Iron Biker. Essas cotas foram destinadas à SMP&B Publicidade, exclusivamente, por ser esta empresa a titular do direito de realizar tais eventos", afirmou.

O tucano afirmou, ainda, que "a aquisição de cotas de patrocínio por estatais não é da alçada do governador e não houve qualquer determinação minha para que ocorressem – conforme confirmado por testemunhas (inclusive de acusação) ouvidas durante o processo. Comig, Copasa e Bemge tinham autonomia financeira e administrativa".

"Não há nenhuma prova minimamente segura que demonstre que os recursos expedidos na compra das cotas de patrocínio tenham se revertido em meu benefício, pelo simples fato de que isso nunca ocorreu!", disse. "São esses milhões de mineiros que me impulsionam a continuar participando da política, com o orgulho de um homem público honesto e comprometido com o bem maior do país".

Em seu artigo, Azeredo também rebate "algumas notas maldosas" publicadas depois que ele foi convidado de honra na convenção nacional do PSDB, no último domingo.

Leia aqui a íntegra.

Minas 247 Leonardo Lucena Tue, 07 Jul 2015 15:54:34 +0000 http://www.brasil247.com/187953
‘Golpe é sempre da direita, só muda figurino e cabelo’ http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/187955 : <p>Porto Alegre - Entrevista com Jorge Furtado na sede da Casa de Cinema - Foto Eduardo Seidl - 10.05.10</p> Cineasta Jorge Furtado escreve um artigo denunciando uma tentativa de golpe, no qual afirma que, "por coincidência, há uma perfeita relação entre o aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, as conquistas de direitos das populações mais pobres e a revolta das elites contra os governos que as promovem"; "A Casa Grande não costuma aceitar docilmente esta ideia estranha de que cada um vale um voto e que, para chegar ao poder, precisa ganhar eleições", diz ele <br clear="all"> : <p>Porto Alegre - Entrevista com Jorge Furtado na sede da Casa de Cinema - Foto Eduardo Seidl - 10.05.10</p>

Por Fernando Brito, do Tijolaço

O cineasta Jorge Furtado, uma grande cabeça que pratica o "defeito intelectual" de filmar e falar para ser entendido, publicou ontem um ótimo artigo no blog da Casa de Cinema de Porto Alegre que é a encarnação da frase famosa de Alphonse Karr, editor do Le Figaro na Paris do século 19: plus ça change, plus c'est la même chose (quanto mais as coisas mudam, mais elas permanecem as mesmas).

Furtado mata um pouco da frustração de vermos, neste momento, boa parte da intelectualidade e dos produtores de cultura artísticas estarem mudos diante da ofensiva neoconservadora, em si uma inimiga da criação, da fertilidade do pensamento e da vocação humanista do artista.

O pensamento humano é uma peça em contínua evolução e tudo que nos leva ou ameaça levar à selvageria é inimigo da inteligência.

E a inteligência que não defende o povo da qual se forma, o país no qual viceja, não é luz, é treva.

O golpe e os golpistas de sempre

Jorge Furtado

"Pode-se considerar normal, dentro do quadro de anormalidade em que se gerou, o desenvolvimento da crise que explodiu na Petrobrás. A CPI prossegue seus trabalhos de apuração do que verdadeiramente ocorre na área do monopólio estatal do petróleo. O que não se pode, em hipótese alguma, considerar normal é a revelação, surgida no depoimento de um dos diretores demitidos, de que a Petrobras se dedica a prática de superfaturamento do material que importa. Mais uma razão, pois, para que se leve a cabo uma devassa rigorosa, completa, imparcial e implacável dos negócios da Petrobras". Folha de S. Paulo, 31 de janeiro de 1964. (1)

"O governo federal, que tantas vezes se mostra particularmente sensível a duvidosas "forças populares", e em seu nome pratica até desatinos, que atitude tomará diante da iniludível demonstração de ontem em São Paulo? Tentará caracterizá-la como uma "demonstração de reacionários", ou "conservadores", ou defensores de "estruturas arcaicas"? Folha de S. Paulo, 21 de março de 1964, comentando a "Marcha da Família", que preparava o golpe militar. (2)

De tempos em tempos a democracia brasileira é interrompida por golpes patrocinados pelas suas elites. Os motivos alegados – já que os verdadeiros são inconfessáveis – são geralmente os mesmos: corrupção, desgoverno, bagunça, crise, populismo. Os golpistas e os jornais que os apoiam também variam pouco, sempre é a direita contrariada pela perda de poder, só muda o figurino e o cabelo.

Por coincidência, há uma perfeita relação entre o aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, as conquistas de direitos das populações mais pobres e a revolta das elites contra os governos que as promovem. A Casa Grande não costuma aceitar docilmente esta ideia estranha de que cada um vale um voto e que, para chegar ao poder, precisa ganhar eleições. (3)

Os golpistas de hoje falam da corrupção do governo (que existe e é grave), mas não falam que os mesmos corruptores, que estão presos graças a uma lei sancionada por Dilma (4), financiam também a oposição (5). Aliás, enquanto empresas puderem financiar políticos ("Devolve, Gilmar!") a sangria dos cofres públicos não vai ter fim.

Alegam que o governo petista "destruiu a Petrobrás", o que é estranho, já que a empresa em maio atingiu o recorde de 3 milhões de barris por dia, um crescimento 10% em relação ao ano anterior (6). Dizem que a roubalheira na Petrobras é uma vergonha (e é mesmo!) mas não dizem que esta quadrilha que foi presa no governo Dilma começou a operar na Petrobrás ainda no primeiro mandato de FHC, quando o Ministro da Justiça (que manda no chefe da Polícia Federal) era Renan Calheiros, hoje investigado pelo esquema de corrupção (7). E que outras quadrilhas já roubavam a Petrobras bem antes desta, Paulo Francis denunciou a roubalheira em 1996, no governo de FHC, e por isso foi processado. (8)

Os golpistas de hoje podem, daqui a trinta anos, pedir desculpas por terem apoiado o golpe, podem alegar que estavam mal informados (e estão mesmo, muito mal informados), podem até se arrepender sinceramente. Só não podem alegar originalidade, nem esperar que a gente acredite neles, mais uma vez.

(1) http://acervo.folha.com.br/fsp/1964/01/31/2//4443034
(2) http://acervo.folha.com.br/fsp/1964/03/21/2//4447944
(3) http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/03/e-mesmo-a-corrupcao-que-deixa-a-elite-brasileira-furiosa.html
(4) http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/dilma-sanciona-com-tres-vet...
(5) http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1551204-dono-da-utc-tinha-con...
(6) http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/07/producao-de-petroleo-no-brasil-aumentou-10-2-em-maio
(7) http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ex-gerente-da-petrobr...
(8) Paulo Francis e a Petrobrás no governo FHC: https://www.youtube.com/watch?v=BtJgGDsS-0c

Rio Grande do Sul 247 Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 15:58:52 +0000 http://www.brasil247.com/187955
OAB pede providências contra ilegalidades da PF http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187944 : Numa reação enérgica aos excessos cometidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que adote providências para que a corporação "cumpra os dispositivos legais no que tange à inviolabilidade das comunicações entre o advogado e o seu cliente preso"; já ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entidade se diz "preocupada quanto à necessidade de as autoridades policiais e os agentes, no âmbito da PF, resguardarem o sigilo profissional dos advogados" <br clear="all"> :

247 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que ‘adote as providências cabíveis para determinar à Polícia Federal que cumpra os dispositivos legais no que tange à inviolabilidade das comunicações entre o advogado e o seu cliente preso’.

Em outro ofício, este endereçado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a OAB se diz ‘preocupada quanto à necessidade de as autoridades policiais e os agentes, no âmbito da PF, resguardarem o sigilo profissional dos advogados, o que engloba seus meios de atuação, local de trabalho, arquivos, correspondências e comunicações’.

A OAB considera a apreensão do bilhete do presidente da Odebrechet, Marcelo Bahia Odebrecht, a seus advogados, em que ele sugere "destruir emails sonda" como uma “agressão aberta e irrestrita à inviolabilidade do sigilo profissional e desrespeito às prerrogativas dos advogados”. O bilhete foi escrito pelo empresário e entregue por ele próprio a um agente da polícia que, invés de entregá-lo aos advogados, informou aos seus superiores. O conteúdo, que vazou para a imprensa, foi interpretado como uma ordem de Odebrecht para destruir provas. 

“A inviolabilidade assegurada ao advogado ergue-se como uma poderosa garantia em prol do cidadão, de modo a permitir que o profissional legalmente incumbido de representa-lo não se acovarde e nem possa sofrer qualquer tipo de represália que lhe retire a liberdade profissional”, assinala Marcus Vinícius Furtado Coêlho no ofício 835/2015, encaminhado a Janot.

O presidente nacional da OAB pondera que a tutela do sigilo ‘envolve o direito do advogado de comunicar-se com o cliente preso de maneira pessoal e reservada, ou seja, sem mediação, visando o acesso amplo do cliente encarcerado ao advogado, essenciais à defesa ampla prevista na Constituição Federal’.

Marcus Vinícius anota que o Estatuto da Advocacia e da OAB ‘assegura o sigilo também ao garantir a inviolabilidade do escritório do advogado ou seu local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas, salvo nas hipóteses e limites previstos em lei’.

 

Brasil Aquiles Lins Tue, 07 Jul 2015 15:19:45 +0000 http://www.brasil247.com/187944
Para bancada do PT, PSDB vestiu a camisa do golpismo http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187950 : Em nota assinada pelo líder da bancada na Câmara, deputado Sibá Machado, petistas repudiam "manobras flagrantemente golpistas conduzidas pela oposição, com o PSDB à frente" e diz que o partido "assumiu de vez, e sem qualquer pudor, a camisa do golpismo, sob liderança do seu presidente, o senador Aécio Neves, derrotado nas eleições de 2014" <br clear="all"> :

247 - A bancada do PT na Câmara divulgou uma nota contra o que chama de "manobras flagrantemente golpistas conduzidas pela oposição, com o PSDB à frente". No texto, os deputados afirmam que o partido "assumiu de vez, e sem qualquer pudor, a camisa do golpismo, sob liderança do seu presidente, o senador Aécio Neves, derrotado nas eleições de 2014".

O texto, assinado pelo líder Sibá Machado, destaca que Aécio está "cada vez mais abraçado à tese do golpe de Estado, buscado por meio de manobras jurídicas e com o apoio de parcela expressiva da mídia comercial". "Se o PSDB deseja voltar a governar o País, precisa, antes, vencer as eleições", protestam os parlamentares.

Citando as chamadas "pedaladas fiscais", que estão sendo julgadas pelo Tribunal de Contas da União, a bancada acusa os tucanos de "oportunismo ao distorcer informações para tentar confundir a população e envolver setores da sociedade em suas aventuras golpistas, sob o suposto amparo da lei". A nota conclui com o alerta: "Não aceitaremos qualquer tipo de golpe".

Leia a íntegra:

NOTA DA BANCADA DO PT

A Bancada do PT na Câmara repudia veementemente as manobras flagrantemente golpistas conduzidas pela oposição, com o PSDB à frente. O partido tucano, que apenas na sigla inclui alguma referência ao ideário social-democrata, assumiu de vez, e sem qualquer pudor, a camisa do golpismo, sob liderança do seu presidente, o senador Aécio Neves, derrotado nas eleições de 2014.

A convenção do PSDB, no último domingo, constituiu-se num ato cujo principal objetivo foi incensar o ambiente golpista. O seu presidente demonstrou estar cada vez mais abraçado à tese do golpe de Estado, buscado por meio de manobras jurídicas e com o apoio de parcela expressiva da mídia comercial. Inconformado e inconsolável com a derrota que sofreu no ano passado, Aécio Neves dedica-se a devaneios golpistas desprovidos de qualquer alicerce na realidade. Essa posição, aliás, pode ser estendida a outros tucanos e a algumas vestais de partidos satélites que orbitam em tornam do ninho do PSDB.

Se o PSDB deseja voltar a governar o País, precisa, antes, vencer as eleições. O voto e a liberdade de escolha são valores imprescindíveis de um regime democrático e devem ser protegidos contra quaisquer tentações golpistas. O respeito à soberania popular foi uma conquista de toda a sociedade brasileira, que lutou e derrotou a ditadura instalada em 1964.

No Brasil tucano, entre 1995 e 2002, a corrupção campeava, mas a mídia omitia, o Procurador-Geral engavetava, a Polícia Federal não tinha estrutura e, tampouco, independência para investigar. Tudo se transformava numa grande ação entre amigos. O PSDB, portanto, não tem autoridade para acusar o PT e a presidenta Dilma Rousseff.

Os tucanos mostram oportunismo ao distorcer informações para tentar confundir a população e envolver setores da sociedade em suas aventuras golpistas, sob o suposto amparo da lei. O caso do que se tem chamado de "pedaladas fiscais", para ficar num único exemplo, não resiste à menor análise. Todos os procedimentos adotados pelo Governo Federal em 2014 estão de acordo com a lei. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou tais procedimentos em exercícios anteriores, inclusive durante o governo FHC.

A única coisa que o PSDB ganhará ao levantar irresponsavelmente a bandeira do ''impeachment'' é deixar gravado na sua biografia, de forma indelével, a digital golpista que outrora pertenceu à famigerada União Democrática Nacional (UDN), partido cujo maior legado é ser o símbolo máximo do entreguismo e do golpismo na história política brasileira.

Não aceitaremos qualquer tipo de golpe e, juntamente com a sociedade brasileira, estaremos vigilantes, atentos e mobilizados para frear quaisquer movimentos que tenham por objetivo interromper o mandato garantido pela população e pela Constituição Federal à presidenta Dilma Rousseff.

Brasília, 7 de julho de 2015

Deputado Sibá Machado –PT/AC

Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Poder Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 15:27:53 +0000 http://www.brasil247.com/187950
Altman: “o que a Grécia ensina ao Brasil?” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187934 : "A política de esquerda somente pode triunfar quando se transforma em mobilização popular, principal alicerce de qualquer mudança efetiva", analisa o jornalista, diretor do portal Opera Mundi, em seu blog parceiro do 247; Breno Altman discorre sobre as ações do partido grego Syriza, em meio à crise no país, e destaca que "somente há mudanças se houver conflito (...). Se a regra central for evitar enfrentamentos, normalmente impera o retrocesso e a capitulação"; "As forças progressistas, quando seguem esta senda conciliatória sem base objetiva, geralmente são tragadas pela paralisia, sofrendo todos os males do enfraquecimento político, incluindo a desmoralização perante eleitores e apoiadores", afirma <br clear="all"> :

247 – O jornalista Breno Altman, diretor do Opera Mundi, discorre sobre as ações do partido Syriza em meio à crise da Grécia e pergunta o que o país europeu pode ensinar ao Brasil, em um momento em que o governo brasileiro é criticado por praticar um ajuste fiscal que prejudica os direitos dos trabalhadores.

"Estratégias de mudanças sem conflito são eficazes apenas em períodos de bonança, quando a interseção entre transformação e paz se amplia porque o Estado tem mais recursos para investir na melhoria da vida dos pobres sem afetar a fortuna e os interesses dos ricos. Nas épocas de escassez, esta zona de conforto desaparece", diz ele.

"As forças progressistas, quando seguem esta senda conciliatória sem base objetiva, geralmente são tragadas pela paralisia, sofrendo todos os males do enfraquecimento político, incluindo a desmoralização perante eleitores e apoiadores", observa Breno Altman, acrescentando que "o resultado prático, nestas circunstâncias, é deixar o terreno fértil para a ofensiva das forças mais reacionárias".

Segundo ele, "a política de esquerda somente pode triunfar quando se transforma em mobilização popular, principal alicerce de qualquer mudança efetiva".

Leia aqui a íntegra do artigo.

Poder Ana Pupulin Tue, 07 Jul 2015 15:13:19 +0000 http://www.brasil247.com/187934
Em ato falho, Aécio diz ter sido reeleito presidente da República http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/187943 : Tal é a vontade do senador tucano de ser presidente que, em sua primeira entrevista após a convenção do PSDB, que o reelegeu presidente da legenda, declarou à rádio Gaúcha: "O que nós dissemos na convenção que me reelegeu, neste domingo, presidente da República, é que o PSDB é um partido pronto para qualquer que seja a saída"; em outra entrevista, à rádio Itatiaia, ele afirmou que o PSDB "é o maior partido de oposição ao Brasil", em vez de "do Brasil" <br clear="all"> :

247 – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cometeu um ato falho em sua primeira entrevista após a convenção do PSDB, no domingo, que o reelegeu presidente nacional da legenda. À Rádio Gaúcha, ele se confundiu e disse ter sido reeleito presidente da República.

No momento em que tucanos defendem impeachment ou a cassação da presidente Dilma Rousseff, a frase virou piada. "O que nós dissemos na convenção que me reelegeu, neste domingo, presidente da República, é que o PSDB é um partido pronto para qualquer que seja a saída", disse Aécio Neves.

Em outra entrevista, concedida à rádio Itatiaia, o senador afirmou que o PSDB é "o maior partido de oposição ao Brasil", em vez de "do Brasil".

Minas 247 Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 14:46:27 +0000 http://www.brasil247.com/187943
MPF pede novo bloqueio de bens de Eike Batista http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/187924 : O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para reverter a decisão do tribunal que liberou parte dos bens do empresário Eike Batista; promotoria pede que voltem a ser bloqueados bens e imóveis até um montante de R$ 1,026 bilhão, para que seja garantido o pagamento da pena de multa, caso haja condenação por parte da Justiça Federal; "Nesse momento é necessário garantir bens para o cumprimento da pena de multa qualquer que seja o patamar possível, sob pena de se permitir o esvaziamento do patrimônio pelo réu", afirmou o procurador da República José Maria Panoeiro <br clear="all"> :

Vinícius Lisboa, Repórter da Agência Brasil - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro divulgou hoje (7) que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para reverter a decisão do tribunal que liberou parte dos bens do empresário Eike Batista.

A promotoria pede que voltem a ser bloqueados bens e imóveis até um montante de R$ 1,026 bilhão, para que seja garantido o pagamento da pena de multa, caso haja condenação por parte da Justiça Federal.

"Nesse momento é necessário garantir bens para o cumprimento da pena de multa qualquer que seja o patamar possível, sob pena de se permitir o esvaziamento do patrimônio pelo réu", afirma procurador da República José Maria Panoeiro, responsável pelo recurso. O promotor defende que a multa é tão importante quanto a pena de prisão nos casos de crime cometido contra o mercado de capitais.

O MPF calcula que o valor que Eike teria obtido de forma ilícita com a venda de ações utilizando informações privilegiadas seria de ao menos R$ 342 milhões.

O recurso também inclui o pedido de bloqueio de bens cedidos, doados ou transferidos a sua mulher, Flavia Soares Sampaio, e aos filhos do empresário, Thor de Oliveira e Olin de Oliveira Batista. Segundo o MPF, essas doações ou empréstimos podem ser enquadrados como "ocultação de proveito decorrente da desoneração fraudulenta operada pelo empresário em relação ao crime de manipulação de mercado".

A decisão que liberou os bens foi do final de abril, depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região afastou o juiz Flávio Roberto de Souza do caso, declarando-o suspeito de irregularidades durante o processo. A liberação dos bens foi determinada pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que assumiu o caso.

Para a defesa do empresário, o Ministério Público está "cumprindo tabela" com o recurso, pois "não há respaldo legal para uma reforma da decisão".

"Tão logo tenhamos conhecimento, vamos apresentar nossas contrarrazões", disse o advogado Ary Bergher, ao defender que o juiz que liberou os bens do empresário foi imparcial, e sua decisão, "calcada e fundamentada, não merecendo nenhum reparo".

O advogado acrescentou ainda que a defesa do empresário vai buscar na Justiça o desbloqueio de cerca de R$ 200 milhões que continuam confiscados. "Não há porque manter o bloqueio, não há nenhum fato".

Rio 247 Paulo Emílio Tue, 07 Jul 2015 13:33:37 +0000 http://www.brasil247.com/187924
Informações da SBM sobre Petrobras eram suspeitas, diz Hage http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187918 Antonio Cruz/Agência Brasil: <p>A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, ouve o depoimento do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage (Antonio Cruz/Agência Brasil)</p> Em depoimento à CPI da Petrobras, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) disse que o órgão não teve qualquer interesse em protelar as investigações sobre irregularidades nos negócios da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore por considerar as provas suspeitas; segundo ele, as denúncias eram públicas e "o interesse da CGU era o quanto antes atuar e chegar às punições"; ele também defendeu maior controle do governo em estatais <br clear="all"> Antonio Cruz/Agência Brasil: <p>A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, ouve o depoimento do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage (Antonio Cruz/Agência Brasil)</p>

Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil - O ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage disse, hoje (7), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que o órgão não teve qualquer interesse em protelar as investigações sobre irregularidades nos negócios da estatal com a empresa holandesa SBM Offshore. Segundo ele, as denúncias eram públicas e "o interesse da CGU era o quanto antes, atuar e chegar às punições". Hage explicou que a comissão de investigação da Controladoria começou a atuar em fevereiro de 2014 e decidiu não usar os documentos e informações apresentados pelo ex-funcionário da SBM e advogado Jonathan Taylor por considerar as provas suspeitas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, ouve o depoimento do ex-ministo Jorge HageAntonio Cruz/ Agência Brasil
Jorge Hage foi convidado para responder a acusação de que a CGU não investigou suspeitas de pagamento de propina pela SBM, no ano passado, por causa do calendário eleitoral. O ex-funcionário da empresa holandesa e advogado Jonathan Taylor afirmou que a SBM pagou US$ 139 milhões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil. Segundo ele, a maior parte do dinheiro teria sido usada para o pagamento de propina a diretores da estatal. Taylor afirmou que entregou documentos à CGU e as informações não foram usadas por "motivação política".

Hage disse que havia indícios de suspeitas de que as provas apresentadas pelo advogado eram ilegais e, por isso, não foram usadas nas investigações. O ministro lembrou que, no início do ano passado, 48 horas depois de receber informações sobre irregularidades, a CGU oficiou a Petrobras solicitando providências e a estatal informou que já estava com apuração interna em andamento.

"Independentemente, a CGU abriu processo também para acompanhar as diligências. Paralelamente, iniciamos o processo de cooperação internacional com o Ministério Público da Holanda para obter mais informações", afirmou o ex-controlador-geral da União.

A auditoria feita pela estatal foi encerrada em 31 de março de 2014 e o relatório encaminhado para o Ministério Público, à CGU e à Polícia Federal. "No dia 2 de abril a CGU iniciou sindicância para aprofundar os trabalhos da Petrobras. A CGU não tinha nada a esconder. Era seu dever dar satisfação à sociedade", afirmou.

No final de 2014, Hage determinou a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore, depois de investigar os oito contratos entre a holandesa e a Petrobras, assinados desde 1990, totalizando quase US$ 27 bilhões em negócios. Nas investigações, a CGU identificou indícios de irregularidades apontando suspeitas de envolvimento de seis funcionários da Petrobras, entre ex-diretores e empregados, como Nestor Cerveró (Diretoria Internacional), Renato Duque (Diretoria de Serviços) e Jorge Luiz Zelada (Diretoria Internacional).

Com agenda para a semana cheia, CPI deve promover a acareação entre Pedro Barusco e ex-tesoureiro do PTAntonio Cruz/Agência Brasil
Deputados da CPI devem ouvir, nesta terça-feira, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, e a viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR), Stael Janene, que tem habeas corpus e poderá ficar em silêncio, na audiência da CPI. Stael foi convocada para falar sobre a relação do ex-deputado, que morreu em 2010, com o doleiro Alberto Youssef, que acusou Janene de ser mentor do esquema de cobrança de propina.

Para esta semana estão previstas as acareações entre o ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente de Serviços e Engenharia da estatal Pedro Barusco, além de Barusco com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ontem (6), advogados de defesa de Pedro Barusco pediram a suspensão da acareação alegando que ele não tem condições físicas de comparecer à sessão. O presidente da CPI disse que o ex-diretor da estatal terá que comparecer e dará todas as condições para que ele possa participar da acareação. No entanto, o pedido da defesa foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe determinar o adiamento ou não da sessão.

Hage defende maior controle do governo em estatais

O ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage defendeu, hoje (7), maior controle sobre as estatais para evitar fraudes e ilegalidades. Em depoimento na CPI da Petrobras sobre as investigações de irregularidades na empresa, Hage explicou que as estatais não integram o sistema de controle do Executivo e não usam mecanismos que permitiriam que fossem monitoradas, como o Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

"Tudo isso já retira a possibilidade do monitoramento que teria um caráter preventivo. Hoje, apenas depois que ocorre o problema é que os órgãos de controle atuam na face repressiva", explicou. O ex-ministro disse que a Constituição prevê um estatuto independente dessas empresas e explicou que isso permitiria um maior controle. "Nas estatais, têm auditoria interna, mas ela não responde ao órgão central do sistema, apenas tem que seguir orientações técnicas", acrescentou .

O ex-ministro foi convidado pela CPI para explicar a acusação de que a CGU não investigou suspeitas de pagamento de propina pela SBM Offshore, no ano passado, por causa do calendário eleitoral. A denúncia foi feita pelo ex-funcionário da empresa holandesa e advogado Jonathan Taylor. Ele disse ter encaminhado documentos ao órgão confirmando que a holandesa pagou US$ 139 milhões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil. A maior parte do dinheiro para pagamento de propina a diretores da estatal, acrescentou. Taylor disse que as informações não foram usadas por "motivação política".

Hage desmentiu as acusações e apresentou o cronograma dos trabalhos conduzidos pela Controladoria, desde fevereiro de 2014. As investigações da CGU apontaram irregularidades na estatal e nomes de seis funcionários da Petrobras , entre ex-diretores e empregados, que teriam envolvimento com o pagamento de propina. Segundo o ex-ministro, a comissão que apurou o caso rejeitou os documentos e informações fornecidas por Taylor por considerar as provas ilegais.

O ex-ministro explicou que o advogado usou os documentos para chantagear a empresa holandesa. Ele afirmou que não havia qualquer dado que pudesse acrescentar às investigações que já estavam em andamento. "O que poderia [ser feito] era indicar caminhos para investigação, mas sendo ilegal, a CGU não pode usar como prova", ressaltou.

Hage confirma uso de senha de Zelada no vazamento de documentos da Petrobras

O ex-ministro disse que não há qualquer dúvida de que os documentos sigilosos entregues à empresa holandesa SBM Offshore foram enviados com a senha do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso no último dia 2 pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

"Confirmamos que houve vazamento de informações retiradas do sistema da Petrobras, com uso da senha do senhor Jorge Zelada. Ele nega que o fez, mas, no nosso entendimento, é responsável pela senha", afirmou Hage.

Segundo ele, a confirmação foi um dos motivos que levaram à abertura de um processo contra o ex-diretor da estatal. O ex-ministro afirmou ainda que o vazamento foi feito de um computador na residência de Zelada.

Jorge Hage, que está depondo como testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, negou que a CGU tenha protelado as investigações. Ele afirmou que o órgão começou a apurar denúncias de irregularidades 48 horas depois de receber informações de um jornalista estrangeiro.

Ele acrescentou que o resultado foi a abertura de processos contra seis empregados, ex-empregados e ex-diretores da estatal - Renato Duque, Nestor Cerveró, Jorge Zelada, José Orlando Melo de Azevedo, José Augusto Salgado da Silva e José Eduardo Loureiro.

O ex-ministro foi convidado para explicar a acusação do ex-funcionário da SBM Offshore e advogado Jonathan Taylor. O advogado informou que a CGU, por conta do calendário eleitoral, não investigou suspeitas de pagamento de propina no ano passado.

De acordo com a denúncia de Taylor, foram encaminhados documentos ao órgão confirmando que a empresa holandesa pagou US$ 139 milhões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil, sendo a maior parte do dinheiro usada para pagamento de propina a diretores da estatal. Taylor explicou que as informações não foram usadas por "motivação política".

Hage desmentiu o advogado e afirmou que a CGU investiga o caso desde fevereiro de 2014, resultando em 13 processos punitivos contra funcionários da Petrobras, três sindicâncias patrimoniais e o processo de responsabilização de caráter punitivo contra a SBM. Ainda segundo ele, a controladoria decidiu não usar as informações de Taylor, porque suspeitava que as provas eram ilegais e não acrescentavam às investigações.

"Em nenhum momento disse que eram desprezíveis. Todas as informações foram checadas. Checamos o que confirmamos com prova legal. [As informações de Taylor] chegaram em grande parte atrasadas, porque já estávamos investigando. Já tínhamos obtido muita coisa e não poderíamos utilizá-las porque não eram legitimas", concluiu Jorge Hage.

Brasil Paulo Emílio Tue, 07 Jul 2015 12:22:25 +0000 http://www.brasil247.com/187918
Investigado por propina, Agripino vê vitimologia de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187923 Pedro França: Senador José Agripino (DEM-RN) lamenta que, a pedido do governo, os senadores tenham rejeitado proposta de emenda à Constituição de sua autoria que dificultava a criação de órgãos e entidades da administração pública (PEC 34/2013) Presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), diz que a presidente Dilma deu declarações movidas a emoção na entrevista concedida à Folha; "Foi uma entrevista movida a pura emoção. A presidente parece achar que a vitimologia será mais forte do que os argumentos jurídicos contidos nas ações que ela terá que enfrentar no TCU, na PGR e no TSE, disse; líder do partido na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) afirmou que não é oposição, mas o próprio PT quem tem feito críticas ao governo <br clear="all"> Pedro França: Senador José Agripino (DEM-RN) lamenta que, a pedido do governo, os senadores tenham rejeitado proposta de emenda à Constituição de sua autoria que dificultava a criação de órgãos e entidades da administração pública (PEC 34/2013)

247 – O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), comentou a entrevista da presidente Dilma Rousseff publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira 7 e avaliou que a petista deu declarações movidas a emoção.

"Foi uma entrevista movida a pura emoção. A presidente parece achar que a vitimologia será mais forte do que os argumentos jurídicos contidos nas ações que ela terá que enfrentar no Tribunal de Contas da União (TCU), na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", disse ele.

Agripino é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que recebeu R$ 1 milhão em propina de um empresário do Rio Grande do Norte.

Outro que fez críticas às declarações da presidente foi o líder do partido na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). "A principal reclamação que ela tem que fazer é contra o partido dela mesmo, porque as piores derrotas no congresso têm sido provocadas pelo PT. Quem tem mais vocalizado a respeito do desempenho dela na Presidência não é a oposição. O ex-presidente Lula tem dado carga muito forte, criticando a conduta dela", afirmou.

Mendonça Filho também disse que a presidente adotou um discurso de "bravata" na entrevista: "Antes de fazer um discurso público na linha da bravata, acho que a presidente deveria tentar serenar os ânimos do país, mostrar uma direção, porque, infelizmente, o quadro atual é de muita contestação do processo de reeleição dela e do desempenho dela como presidente, que não oferece perspectivas de longo prazo".

Poder Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 12:50:13 +0000 http://www.brasil247.com/187923
PML: TSE mostra que Dilma foi até generosa com PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187916 : Jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, lembra que a presidente usou a expressão "quase igual" para comparar as doações de campanha que recebeu de empreiteiras com as de seu então adversário, Aécio Neves, durante entrevista à Folha publicada nesta terça-feira; "Os dados do TSE mostram que, em sua crítica, Dilma foi até generosa com o PSDB (...). As doações não foram 'quase iguais'. Quando se avalia as contribuições dos maiores fornecedores da Petrobras, a vantagem foi de 26% a mais para Aécio Neves", escreve PML; segundo ele, "a presidente também prestou um serviço inestimável à defesa dos direitos fundamentais dos brasileiros (...) quando mencionou as prisões preventivas, usadas para arrancar confissões e delações de suspeitos" na Operação Lava Jato, numa crítica indireta ao juiz Sergio Moro <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

Lembrando as contribuições financeiras para a campanha de 2014 na entrevista publicada hoje pela Folha, a presidente Dilma fez um questionamento essencial:

— No mesmo dia em que eu recebo doação, em quase igual valor o candidato adversário recebe também. O meu é propina e o dele não?

Os dados do TSE mostram que, em sua crítica, Dilma foi até generosa com o PSDB. A comparação entre as listas oficiais de contribuição da campanha de 2014 mostra uma situação muito interessante. As doações não foram "quase iguais" entre as duas campanhas. Quando se avalia as contribuições dos maiores fornecedores da Petrobras, a vantagem foi de 26% a mais para Aécio Neves.

Os números estão lá no TSE, mostrando que a soma de duas dezenas de empresas que tinham interesses na Petrobras — relação que inclui gigantes como Odebrecht, UTC, Queiroz e outros — e, ao mesmo tempo, fizeram doações às campanhas eleitorais, chega-se a um dado demolidor: Dilma recebeu R$ 29.990.852, enquanto a campanha de Aécio Neves embolsou R$ 38.550.000. É isso aí: R$ 8,5 milhões a menos para Dilma. Quantas escolas, quantos hospitais se poderia construir com isso, perguntaria o Ministério Público. Perguntaria, neste caso?

Imaginando que o candidato tucano jogava com esperança de ganhar, com um auxílio financeiro generoso nos meses iniciais da campanha, quando precisava deslanchar para pegar embalo junto ao eleitorado — como mostram os registros do TSE — ninguém vai dizer que era uma diferença estabelecida no amorzinho, certo?

A presidente também prestou um serviço inestimável à defesa dos direitos fundamentais dos brasileiros e ao esclarecimento da atual situação política do país quando mencionou as prisões preventivas, usadas para arrancar confissões e delações de suspeitos levados para cela sem sequer saberem de todas as acusações que existem contra eles. Dilma disse:

— Olha, não costumo analisar ação do Judiciário. Agora, acho estranho. Eu gostaria de maior fundamento para a prisão preventiva de pessoas conhecidas. Acho estranho só.
Referindo-se à prisão de Marcelo Odebrecht e outros dirigentes do grupo, a presidente observou:
— Não gostei daquela parte [da decisão do juiz Sergio Moro] que dizia que eles deveriam ser presos porque iriam participar no futuro do programa de investimento e logística e, portanto, iriam praticar crime continuado. Ora, o programa não tinha licitação. Não tinha nada.
O esclarecimento da presidente ajuda a lembrar o seguinte.
É pela Lava Jato, pelas prisões e pelas delações premiadas que a Operação garante sua estatura política e ajuda a oposição a colocar o governo contra a parede. Sergio Moro diz quem é suspeito, quem é criminoso — e quem pode andar na rua sem ser incomodado. A Lava Jato diz quem recebeu contribuição e quem recebeu propina — ainda que o dinheiro venha das mesmas fontes, em datas muito aproximadas, envolvendo interesses idênticos.

Foram estes movimentos que ajudaram a colocar a corrupção no centro da agenda. Conforme o Ibope, em maio ela já era a segunda maior preocupação da população brasileira, e só perdia para a inflação. O tratamento seletivo das denúncias — e dos números oficiais do TSE — ajuda a construir um cordão sanitário em torno do alvo que se pretende atingir, o governo Dilma e o PT. Ao produzir acusações dirigidas ao PT e seus aliados, o que se busca criar um fato político.
Os governos não costumam ser derrubados por causa de uma inflação fora de controle — o que nem é o caso no Brasil. Mas pode ser processado para responder um crime, real ou não.

Em 2004, quando escreveu o hoje célebre texto sobre a Mãos Limpas, Moro referiu-se às prolongadas prisões preventivas feitas na Itália nos seguintes termos:
— A estratégia de ação adotada pelos magistrados incentiva os investigados a colaborar com a Justiça.
Colaboração voluntária, espontânea, como recomenda uma sentença histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos e define a legislação brasileira?
Nada disso.
— A estratégia da investigação desde o início do inquérito submetia os suspeitos à PRESSÃO (maiúsculas minhas) de tomar a decisão quanto a confessar.
Referindo-se a ensinamentos contidos numa técnica de manipulação de pessoas detidas conhecida como "Dilema do Prisioneiro", Moro fala da importância de se "levantar a perspectiva de permanência na prisão pelo menos no período de custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão." Ou seja: ou fala, ou apodrece.

Na prática, os acusados são detidos sem saber sequer as acusações que pesam contra eles. Acabam jogados numa cela até que se disponham falar para se auto criminar e delatar — mas não tem os dados necessários para se defender. Cria-se, assim, uma desigualdade absoluta entre a posição da polícia e a posição do acusado, o que só facilita a "pressão."
Os interrogadores têm toda condição de conduzir as perguntas para onde desejam, sem que os interrogados façam a menor ideia para onde estão sendo conduzidos.
É a "coerção psicológica", um fenômeno que o próprio Moro já reconheceu que existe — e acreditava que precisa ser combatido, assim como a "coerção física". Em outro texto, quando analisa uma deliberação histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre garantias individuais, Sérgio Moro elogia a preocupação de proteger um acusado contra "pressões que operam para minar a vontade individual de resistir para que não seja compelido a falar quando não o faria em outra circunstância."

Ninguém pode alegar, portanto, que não sabe o que se passa nas celas de Curitiba. Até porque a mesma resolução diz que cabe à Justiça assegurar que "os direitos do prisioneiro sejam completamente honrados." Bonito: "completamente honrados."

Essa questão tornou-se especialmente dramática para o ex-ministro José Dirceu, que acaba de ser negada por Sergio Moro. Depois que os jornais noticiaram que o lobista Milton Pascowitch declarou que lhe pagava propinas, e não uma remuneração de mercado usual por esse tipo de serviço, Dirceu entrou com um pedido de habeas corpus justíssimo. Queria saber o teor das acusações feitas contra ele. Entre seus argumentos, a defesa recorda a postura de Dirceu, que não deixou de responder a nenhum dos pedidos de informação solicitados, inclusive em prazos bastante curtos. Também menciona uma advertência de Marco Aurélio Mello, de que as regras do Direito são o preço a pagar "e é módico, estando ao alcance de todos, de viver num Estado Democrático de Direito."

A defesa ainda argumenta, com o pensamento do mestre italiano Luigi Ferragioli, um dos mestres na defesa dos direitos e garantias individuais:
"Se é verdade que os direitos dos cidadãos estão ameaçados não só pelos delitos, mas também pelas penas arbitrárias – a presunção de inocência não é só uma garantia de liberdade e de verdade, mas também uma garantia de segurança, ou se se quer, de defesa social: dessa segurança específica oferecida pela estado de Direito e que se expressa na confiança dos cidadãos na justiça".

Alegando que "o acordo e os termos dos depoimentos ainda estão sob sigilo, indispensável no momento para a eficácia das diligências investigativas em curso", Sergio Moro negou o pedido. A consequência é clara.
Dirceu deverá ser mantido ao longo das acusações que podem ser lançadas contra ele, quando e se ele tiver sua prisão preventiva decretada — hipótese vista como uma possibilidade tão concreta que seu advogado já entrou com um Habeas Corpus preventivo, para impedir que ocorresse, também negado.

Na verdade, o que está em jogo reivindica um direito fundamental num Estado onde as garantias individuais estão no centro da Constituição. Se há uma denúncia contra um cidadão, reconhecida pela Justiça, ele tem o direito de saber do que se trata. Para desmentir, se for mentira. Para se defender, se for o caso. A Constituição nasceu, ao longo da história, para proteger o cidadão da força do Estado absolutista.

"O absolutismo de Luís XIV já foi erradicado da civilização moderna, faz muito tempo", recorda o advogado Nelio Machado.

Poder Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 12:21:20 +0000 http://www.brasil247.com/187916
Kotscho vê “franca e contundente” reação de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/187920 : Jornalista diz que foi dormir "com a sensação de que o governo estava no chão e as oposições só contavam as horas para saber quando e como assumiriam o poder", mas que acordou com a "mais franca e contundente entrevista [da presidente Dilma] desde a primeira posse", na manchete da Folha, em que ela "reage ao cerco desfechado contra ela na última semana para avisar que o seu governo não acabou" <br clear="all"> :

247 – O jornalista Ricardo Kotscho vê com otimismo a entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff à Folha de S. Paulo nesta terça-feira, segundo ele, a "mais franca e contundente entrevista desde a primeira posse", em que ela "reage ao cerco desfechado contra ela na última semana para avisar que o seu governo não acabou".

"Já que ninguém se dispunha a isso, no governo, no PT e na base aliada, a presidente resolveu sair em sua própria defesa. Parece que finalmente ela se deu conta da gravidade da crise que já dura seis meses e atinge todos os setores da vida nacional. Abriu o coração, falou tudo o que estava entalado na garganta e desabafou, referindo-se a 'certa oposição um tanto quanto golpista'", escreve ele, em seu blog.

Leia aqui a íntegra.

Mídia Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 12:37:03 +0000 http://www.brasil247.com/187920
Trabalhadores aprovam greve contra venda de ativos da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/187898 : Trabalhadores ligados ao sindicato das empresas de distribuição de combustíveis do estado do Rio de Janeiro (Sintramico-RJ) decidiram parar as atividades no próximo dia 24 em protesto contra o Plano de Negócios da Petrobras 2015-2019, que prevê a venda de ativos (patrimônio) da empresa, redução de investimentos e venda de até 25% das ações da Petrobras Distribuidora (BR) <br clear="all"> :

Nielmar de Oliveira, Repórter da Agência Brasil - Trabalhadores ligados ao sindicato das empresas de distribuição de combustíveis do estado do Rio de Janeiro (Sintramico-RJ) decidiram hoje (7) em assembleia, parar as atividades no próximo dia 24 em protesto contra o Plano de Negócios da Petrobras 2015-2019, que prevê a venda de ativos (patrimônio) da empresa, redução de investimentos e venda de até 25% das ações da Petrobras Distribuidora (BR), empresa voltada para a comercialização de derivados de petróleo.

A assembleia reuniu empregados que trabalham na logística dos aeroportos do estado. Os trabalhadores decidiram manter a mobilização nos próximos dias.

Na avaliação da presidente do Sintramico-RJ, Lígia Deslandes, a greve se destina a pressionar a Petrobras a manter as ações da empresa em poder de brasileiros. "A venda de ativos é uma forma dissimulada de privatizar a Petrobras", disse.

O Sintramico decidiu, durante a assembleia, suspender as negociações entre os funcionários e a empresa, para a realização de acordo coletivo da categoria, que tem data base em 1º de setembro.

"A ideia é unificar o movimento dos trabalhadores com a Federação Única dos Petroleiros [FUP] e com os demais sindicatos da categoria para a implementação de decisões e ações conjuntas a serem adotadas até a paralisação", informou a assessoria de imprensa do sindicato.

Amanhã (8) quinta-feira (9), o Sintramico estará realizando assembleias na fábrica de lubrificantes e derivados de Campos Elísios, na Baixada Fluminente, e também em frente à sede da empresa, na Cidade Nova, com o objetivo de confirmar a greve.

Rio 247 Paulo Emílio Tue, 07 Jul 2015 10:53:45 +0000 http://www.brasil247.com/187898
Flávio Dino: “impopularidade não legitima cassação” http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/187900 Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Brasília - DF, 25/02/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.</p> Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) defendeu a presidente Dilma em meio à onda golpista por parte da oposição; "No presidencialismo, impopularidade não legitima cassação de mandatos. Até porque os 3 Poderes são 'impopulares' hoje. Basta ver pesquisas", escreveu Flávio Dino em sua página no Twitter <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Brasília - DF, 25/02/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.</p>

Maranhão 247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de políticos oposicionistas, que desejam um impeachment por conta de possíveis rejeições das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e da prestação de contas da campanha de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"No presidencialismo, impopularidade não legitima cassação de mandatos. Até porque os 3 Poderes são "impopulares" hoje. Basta ver pesquisas", afirmou Dino, pelo Twitter.

O chefe do Executivo maranhense fez referência à baixa popularidade do governo Dilma - pesquisa do Ibope apontou aprovação de 9%, conforme divulgação feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no último dia 1.

Segundo o levantamento, 21% dos entrevistados consideram a gestão da presidente regular, e 68% que consideram a gestão ruim ou péssima. A pesquisa mostrou, ainda, que 15% aprovam a maneira de governar da presidente Dilma Rousseff, contra 83% que desaprovam.

"Todos os Governos pós-1985 passaram por impopularidade. E por denúncias de corrupção. Mas a eles foi dado tempo para tentar recuperação", disse Flávio Dino.

Maranhão 247 Leonardo Lucena Tue, 07 Jul 2015 10:59:47 +0000 http://www.brasil247.com/187900
Colunista da Folha diz que “Aécio quer virar a mesa no tapetão” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/187901 : Para Marcos Augusto Gonçalves, "o PSDB está fazendo tudo para superar o PT em mediocridade política"; "Definitivamente, o fracasso eleitoral subiu-lhe à cabeça", escreve o jornalista, sobre Aécio Neves; "O time tucano quer uma virada de mesa e, para isso, vai usar contra a presidente alguns dispositivos do regulamento que todos, inclusive seus filiados, descumprem regularmente à luz do dia", acrescenta <br clear="all"> :

247 – "O PSDB está fazendo tudo para superar o PT em mediocridade política", não se sabendo, dos "tucanos emplumados, qual tem sido mais infeliz e calhorda em suas manifestações". A opinião é do jornalista Marcos Augusto Gonçalves, da Folha de S. Paulo. "Bem, na verdade sabe-se: Aécio Neves. Definitivamente, o fracasso eleitoral subiu-lhe à cabeça", acrescenta.

O colunista ressalta que o fato de a presidente Dilma Rousseff ter perdido popularidade "não basta para legitimar um movimento por sua remoção do poder". "Fernando Henrique Cardoso também aplicou um estelionato eleitoral e chegou a patamares baixíssimos de aprovação", lembra. Ele alerta para o "caminho perigoso" para o qual o PSDB envereda e sobre as "consequências graves" disso.

"Nessa arena, o PSDB deixou claro que sua jogada é ganhar no tapetão. Ao menos foi o que disseram seus luminares na convenção, alguns com mais outros com menos brilho. O time tucano quer uma virada de mesa e, para isso, vai usar contra a presidente alguns dispositivos do regulamento que todos, inclusive seus filiados, descumprem regularmente à luz do dia", escreve ainda Gonçalves.

Leia aqui a íntegra.

 

Mídia Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 11:09:26 +0000 http://www.brasil247.com/187901
TJ-DF marca julgamento do mensalão do DEM http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/187883 : Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou todos os recursos apresentados pelos 19 réus do suposto escândalo de corrupção conhecido como 'mensalão do DEM' e marcou datas para o julgamento; cinco audiências de instrução e julgamento estão marcadas para os dias 21, 25 e 28 de setembro, 2 e 5 de outubro; entre os denunciados no processo estão os ex-governadores José Roberto Arruda e Paulo Octavio, o delator do suposto esquema, Durval Barbosa, e o ex-procurador de Justiça do DF José Domingos Lamoglia <br clear="all"> :

Brasília 247 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou todos os recursos apresentados pelos 19 réus do suposto escândalo de corrupção conhecido como 'mensalão do DEM' e marcou, nessa segunda-feira (6), datas para o julgamento. Cinco audiências de instrução e julgamento estão marcadas para os dias 21, 25 e 28 de setembro, 2 e 5 de outubro.

Entre os denunciados no processo estão os ex-governadores José Roberto Arruda e Paulo Octavio, o delator do suposto esquema, Durval Barbosa, e o ex-procurador de Justiça do DF José Domingos Lamoglia.

Na decisão, o juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília, Fernando Messere, afirmou na decisão que as defesas dos réus apresentaram "nove linhas de argumentação" para invalidar as provas. Os recursos diziam que a ação era inconstitucional; que Durval Barbosa era "agente provocador", instigando e viabilizando os crimes que denunciou; e denunciavam o "cerceamento da defesa" pela falta material em "condições técnicas para um parecer técnico".

Mas, de acordo com o magistrado, esses pontos só poderão ser avaliados durante o julgamento. Ele citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal que admite como prova gravações feitas por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento de demais envolvidos no esquema. 

As defesas pediram exame pericial sobre todos os vídeos feitos por Barbosa. Mas o juiz afirmou que existem 21 laudos que garantem a integridade das gravações e descartam a hipótese de adulteração.

O esquema

Deflagrado na operação Caixa de Pandora pela Polícia Federal, em 2009, o esquema, articulado por uma suposta organização criminosa, segundo o Ministério Público (MPDF), é referente à compra de apoio parlamentar no Distrito Federal, governado naquele ano por José Roberto Arruda, que integrava os quadros do DEM e é filiado ao PR atualmente.

De acordo com Durval Barbosa, Jaqueline Roriz, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, e o seu marido, Manoel Neto, receberam propina de R$ 50 mil e, em troca, apoiaram, a candidatura de Arruda, ao governo do Distrito Federal, em 2006.

Em junho de 2014, a Procuradoria Geral da República, comandada por Roberto Gurgel, também informou que um decreto publicado por Arruda teria permitido a realização de pagamentos pelo GDF mesmo sem que fosse comprovada a prestação de serviços. A iniciativa tinha como objetivo fazer contratações com dispensa de licitação, principalmente de empresas do setor de informática.

"Era um negócio fantástico. Por exemplo, você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o governo. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida", disse Gurgel, na época.

O então procurador geral afirmou, ainda, que Arruda recebia 40% da propina, Paulo Octávio, 30%, e os secretários de estado, 10%. A fatia, porém, variava de acordo com cada contrato, descreveu Gurgel.

Em consequência da operação, Arruda ficou atrás das grades de fevereiro a abril de 2010 – foi o primeiro governador a ficar preso na história do País.

Brasília 247 Leonardo Lucena Tue, 07 Jul 2015 10:12:01 +0000 http://www.brasil247.com/187883
“Nossa classe jornalística é feita de oportunistas” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/187886 : Jornalista Hildegard Angel afirma que colunistas da imprensa, que tiveram passado de esquerda, hoje não se constrangem em aderir ao pensamento conservador que domina a imprensa brasileira; "Não valoriza cachê ser de esquerda, o cachê fica baixo. Valoriza o cachê falar mal das causas sociais, dos progressos sociais, das conquistas sociais", comenta <br clear="all"> :

Por Rede Brasil Atual - A jornalista Hildegard Angel afirma que colunistas da imprensa, que tiveram passado de esquerda, hoje não se constrangem em aderir ao pensamento conservador que domina a imprensa brasileira. Em debate na última sexta-feira (3), no Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Hilde, como é conhecida, foi categórica: "Essa é a história do oportunismo da imprensa brasileira. Do oportunismo dos intelectuais brasileiros, daqueles que se situam e formam suas panelinhas para manter seus cachês valorizados. Agora, não valoriza cachê ser de esquerda, o cachê fica baixo. Valoriza o cachê falar mal das causas sociais, dos progressos sociais, das conquistas sociais".

Hilde é irmã de Stuart Angel Jones, assassinado em 1971 nas dependências do Centro de Informações da Aeronáutica, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici. Nos cinco anos seguintes, sua mãe, a estilista Zuzu Angel, promoveu busca incansável pelos responsáveis pela morte do filho, até ser ela própria também morta pelo regime, já no governo do General Ernesto Geisel.

Hildegard Angel relata diálogo tido com o ator e diretor de cinema e televisão Hugo Carvana, poucos dias antes de sua morte, em outubro passado. Conforme seu relato, falava ele sobre como "companheiros, de cinema, de arte, que assinam coluna no jornal O Globo, têm coragem de tomar certa posições" (Carvana mencionava um cineasta que não é o Jabor, querendo dizer que este nem mais considera por ter se tornado personagem pitoresco). "Mas ele o Fulano, o outro da área de música, o Beltrano, eles sabem, Hild! Eles sabem o que pode decorrer disso que estão escrevendo! Eles sabem as consequências do que estão fazendo!"

"Esta foi uma lamúria do querido Hugo Carvana dias antes de sua morte. E 'estes' que sabem estavam lá carregando a alça do caixão do Carvana", conta a jornalista. "A verdade é que a nossa classe jornalística é feita de oportunistas", disse ela, em evento que promovia o relançamento dos livros Golpe de Estado, de Palmério Dória, e Lamarca, O Capitão da Guerrilha, de Emiliano José. O testemunho de Hildegard Angel foi postado no Youtube pelo blogueiro Enio Barroso Filho. Assista.

Mídia Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 09:53:15 +0000 http://www.brasil247.com/187886
As mulheres que desafiam os índices de desigualdade http://www.brasil247.com/pt/247/economiapme/187880 : O empreendedorismo para a mulher negra, que já tem uma luta dobrada para enfrentar os preconceitos de gênero e de raça, tem sido um caminho promissor para driblar as altas taxas de desemprego e os baixos salários <br clear="all"> :

Melissa Castilho Diamantino, da Áfricas Agência de Notícias - O empreendedorismo para a mulher negra, que já tem uma luta dobrada para enfrentar os preconceitos de gênero e de raça, tem sido um caminho promissor para driblar as altas taxas de desemprego e os baixos salários. Aliado ao conhecimento, esse formato de trabalho autônomo, tem contribuído para a conquista de respeito social, identidade e sucesso para muitas mulheres.

Em dez anos o número de negros donos de micro e pequenos negócios cresceu 28,5% no Brasil. Em 2001, eram 8 milhões e 600 mil empreendedores declaradamente negros, número que saltou para mais de 11 milhões em 2011, de acordo com dados do Sebrae.

Nestes índices estão incluídas quatro mulheres que decidiram abrir seus próprios negócios, na cidade de São Paulo, e hoje são empreendedoras de sucesso, que geram emprego e oportunidade direta e indiretamente para muitas pessoas. Apesar das dificuldades, a gaúcha Soraia Motta, da confecção de roupas e acessórios Maria Babado de Chita; e as irmãs Joice, Lucia e Cristina Venâncio da loja de bonecas Preta Pretinha são exemplo de capacidade de superação e determinação. Outra coincidência é que as empreendedoras escolheram o bairro da Vila Madalena para instalarem seus negócios.

Maria Babado de Chita: moda, beleza e identidade

Inaugurada em 2004, a Maria Babado de Chita, traz o nome da filha de Soraia, Maria Antonia. A empresária formada em jornalismo e casada com um músico, disse que sempre curtiu moda. Ela iniciou seu negócio há cerca de 10 anos, aproveitando a oportunidade de participação no Fórum Social Mundial da Cultura, realizado em Porto Alegre, vendendo seus produtos para artistas negros.

Entusiasta e orgulhosa da cultura afro-brasileira, ela expandiu sua coleção também para pessoas que, assim como ela, valorizavam acessórios étnicos, coloridos e peças originais como turbantes. Fez tanto sucesso que, após participar por quatro anos do Fórum, conseguiu acumular capital e abriu seu próprio ateliê. Sempre com muito trabalho, dedicação e com alguns casos de discriminação. "Vivi muitas situações de preconceito, que vinham, sobretudo, de minhas clientes. Elas entravam na minha loja e perguntavam pela "minha patroa". Ficavam sem graça quando eu dizia ser a proprietária do negócio e mudavam de postura quando eu me expressava, com educação e com cultura", complementa.

"As pessoas costumam achar que o negro pertence apenas à periferia. Eu e minhas irmãs, por exemplo, somos formadas e temos planos, de carreiras, muito bem definidos. Assim como nós, muitos outros negros têm excelentes formações educacionais e profissionais. Em minha loja, faço questão de contratar funcionários negros, para dar oportunidade", completa.

Soraia acredita que a informação é a grande arma que o negro tem para aprender a se posicionar. "Conhecermos nossa origem e nossa ancestralidade – com seus deuses e seus heróis – isto pode nos ajudar a desenvolver nosso poder de argumento, sobre quem somos e do que somos capazes."

As roupas da Maria Babado de Chita são confeccionadas em tecido 100% brasileiro, usadas, à princípio, por grupos folclóricos das regiões do Nordeste e Minas Gerais. Hoje estão nas passarelas do mundo inteiro e em uma loja própria da marca.

Preta-Pretinha: um sonho de infância virou negócio para resgatar a autoestima

"Diversidade é coisa séria, mas a gente transforma em alegria", é assim que Joyce, uma das proprietárias da Loja Preta Pretinha, define o conceito de seu negócio.

Quando criança, ela e suas irmãs não se reconheciam nas bonecas oferecidas pelas lojas da época: loiras, brancas e com cabelos lisos. Foi então que a avó, Maria Francisca, preocupada com os temas da tolerância e da autoestima na família, costurou bonecas de pano nas cores preta e marrom. Esses ensinamentos, então guardados num compartimento da memória afetiva, foram acionados na hora certa para serem compartilhados e replicados. Hoje, através de uma loja exclusiva de bonecas negras e para públicos diversos.

Criar bonecas à imagem e semelhança das pessoas reais era um sonho de infância da psicóloga Joyce Venâncio, sócia do negócio juntamente com suas irmãs Lúcia e Cristina. "Não me identificava com as bonecas brancas e loiras. Queria algo que fosse a extensão da minha família", conta. "Já são 15 anos fazendo bonecas e bonecos com traços marcantes e com uma linha voltada para o tema inclusão", afirmou a empreendedora paulista.

No final da década de 90, após a demissão de Joice, que trabalhava como produtora em uma emissora de TV, a ideia da avó acabou se transformando num negócio lucrativo e educativo. Em meio à crise financeira quando se viu demitida, primeiro veio o desespero com o recomeço, depois a inspiração e determinação para colocar o projeto em prática.

A Preta Pretinha tem certificado de exclusividade de seus produtos e confecciona além de bonecas negras, bonecos judeus, índios, mulçumanos, amputados, orientais, cadeirantes e ruivos. São mais de 150 modelos de bonecas (que custam entre 15 e 285 reais), formando um belo mosaico de pequenas obras-primas, com fisionomias e etnias diferenciadas.

Conforme o ateliê foi crescendo – hoje cerca de 30 mil bonecas são vendidas por ano –, a diversidade foi aumentando. Intuitivamente ou a pedidos, Joyce diz que fez das bonecas uma forma de representar as diferenças e a própria condição humana. "Criamos uma boneca adolescente grávida para ser um instrumento de discussão entre os jovens sobre a gravidez precoce e suas consequências", afirma.

O interessante é que a recepção do público, nem sempre é positiva. Segundo a empresária, existe ainda certa timidez, dos clientes afrodescendentes, onde apenas 20% compram as bonecas negras. "Há uma resistência muito grande. Escuto mães dizendo que não querem que seus filhos sejam caçoados na escola."

Por essa razão, muitos educadores procuram o ateliê para usar os brinquedos em suas atividades. Já os psicólogos costumam adquirir algumas peças para auxiliar os pequenos pacientes a lidar com problemas envolvendo bullying, por exemplo. Por conta da procura destes profissionais, as irmãs criaram o Instituto Preta Pretinha, especialmente para tratar destas questões de diversidade e inclusão social junto as escolas e instituições de ensino.

Empreendedorismo da mulher negra faz parte da nossa história

Muito antes da abolição, senhores de engenho obrigavam as escravas a produzir itens típicos de sua cultura, como o acarajé, e comercializá-los. A maior parte da renda era para os senhores, mas as escravas já empreendiam, embora em condições muito negativas. De onde elas vinham, nos mercados africanos, quem trabalhava eram as mulheres, e ao chegar aqui elas também fizeram isso durante e depois da escravidão.

A antropóloga Ana Lúcia Valente, pesquisadora da Universidade de Brasília, destacou que com a abolição muitos negros livres se tornaram empreendedores como forma de lutar pela inserção social. Sem muitas alternativas para garantir o sustento próprio e de suas famílias, ex-escravas ofereciam serviços de culinária, costura e lavagem de roupas.

"Era, na verdade, uma estratégia de sobrevivência, uma luta para que conseguissem sua inserção social. Com isso ficou provado que o empreendedorismo feminino não é uma novidade no Brasil só que ele começou a ser valorizado pela sociedade mais recentemente". A pesquisadora enfatiza que a atividade empreendedora, ao ajudar as mulheres negras a gerar renda, contribui para o fortalecimento de uma identidade positiva e de autonomia, principalmente quando elas são chefes de família.

Mulher negra ganha 172% menos no mercado formal e na informalidade 57,6% menos

Apesar da mulher negra ser uma protagonista histórica no empreendedorismo, a situação para esta parcela da população ainda é de desigualdade na economia brasileira. Se as mulheres recebem salários 26% menores que os homens, segundo o Relatório Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, do IBGE, as negras ganham ainda menos.

As mulheres negras que trabalham sem carteira assinada têm salário médio mensal 57,6% menor que as trabalhadoras brancas, amarelas e indígenas. A média de rendimentos das brasileiras negras é de R$ 625 frente aos R$ 985 ganhos pelas não negras. Essa é umas informações contidas no Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) entre 2002 e 2012.

No número de empregos, a discriminação também é estampada pelos números. São 498.521 empregos formais de mulheres negras contra 7,6 milhões de mulheres brancas e 11,9 milhões de homens brancos.

Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que um trabalhador negro recebe em média um salário 36,1% menor que o de um não negro, independentemente da região onde mora ou de sua escolaridade. Segundo o estudo, a diferença salarial e de oportunidades de trabalho são ainda maiores nos cargos de chefia.

De acordo com o estudo, a diferença de remuneração sem registro formal cai nas microempresas – aquelas com até dez funcionários. Nas empresas com mais de 20 empregados, a diferença de salário das negras em comparação às de demais cor é de 83,2%. Já nas empresas de pequeno porte, os rendimentos são um pouco mais equilibrados, a diferença de salários é de apenas 37,6%.

Serviço:

Maria Babado de Chita

Endereço: Rua Purpurina, 525 – Sumarezinho – São Paulo – SP

De segunda a sexta 10h – 19h / Sábado 10h – 15h

Telefone: (11) 2339 4088

mariababadodechita.blogspot.com.br

[email protected]

Loja de artesanatos, roupas e bijuterias com inspiração bem brasileiras, malhas coloridas e manequim até 46

Preta Pretinha

Endereço: Rua Aspicuelta, 474 – Vila Madalena – São Paulo – SP

De segunda a sexta 09h – 19h / Sábado 11h – 19h / Domingo fechado

Telefone: (11) 3812 6066

www.pretapretinha.com.br

[email protected]

Ateliê de bonecas de pano

Economia & PME Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 09:31:20 +0000 http://www.brasil247.com/187880
DCM: “Não vai haver golpe, e aqui estão as razões” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/187878 : "2015 não é 1954 e não é 1964. As circunstâncias são diferentes, completamente diversas – exceto pela vontade da direita de subverter o resultado das urnas e a democracia", escreve Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo; jornalista ressalta que "entre a vontade da Veja e a realidade vai uma distância enorme" <br clear="all"> :

247 – O jornalista Paulo Nogueira, diretor do portal Diário do Centro do Mundo, ressalta que não vai haver golpe, e elenca as razões.

"2015 não é 1954 e não é 1964. As circunstâncias são diferentes, completamente diversas – exceto pela vontade da direita de subverter o resultado das urnas e a democracia", escreve ele.

Nogueira fala do medo, que "imobiliza", e que "este é o principal problema para os progressistas". "Você sente desânimo para dar a melhor resposta para a gritaria conservadora: sair às ruas", argumenta.

Paulo Nogueira também lembra que "entre a vontade da Veja e a realidade vai uma distância enorme".

Leia aqui a íntegra com os motivos do porquê não haverá golpe.

Mídia Gisele Federicce Tue, 07 Jul 2015 09:24:20 +0000 http://www.brasil247.com/187878
Senado pode aprovar reajuste para Ministério Público http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/187866 : Na semana passada, os senadores aprovaram reajuste de até 78% para servidores do Judiciário; o presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou que a votação sobre o MP vai depender das negociações entre servidores e governo; “Se houver negociação, melhor. Se não houver negociação, o parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto”, disse; o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirma que “ninguém questiona o direito” e a situação dos servidores do Judiciário, mas observou que a proposta atual será objeto de veto, com o risco de “começar tudo do zero” <br clear="all"> :

247 – Após a aprovação do reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário, o Senado pode votar hoje uma proposta que aumenta os vencimentos dos trabalhadores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do MP.

Na semana passada, os senadores aprovaram reajuste de até 78% para servidores do Judiciário.

Em entrevista nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou que a votação sobre o MP vai depender das negociações entre servidores e governo.

“Se houver negociação, melhor. Se não houver negociação, o parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto”, disse Renan.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), chegou a apresentar um requerimento para adiar a votação do projeto, sendo derrotado. O senador disse que “ninguém questiona o direito” e a situação dos servidores do Judiciário, mas observou que a proposta atual será objeto de veto, com o risco de “começar tudo do zero”. O governo avalia que o impacto total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões.

“O Senado apreciou o projeto, mas o processo legislativo não se esgotou. A presidente pode fazer o veto, se ela entender que é necessário e esse veto depois será apreciado pelo Congresso”, comentou o presidente do Senado nesta quarta (com agência Senado)

Brasília 247 Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 07:56:07 +0000 http://www.brasil247.com/187866
Cunha ameaça nova crise se 'sabotagem a Temer voltar' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187855 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil: <p>Brasília- DF- Brasil- 10/03/2015- Vice-presidente Michel Temer se reúne com presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)</p> 'Se Michel Temer não tivesse sido sabotado, talvez o governo não tivesse perdido tanta votação como perdeu, porque há um pouco de revolta na base pelas sabotagens que estão sendo efetuadas. Colocaram ele como interlocutor e ele não estava conseguindo cumprir os compromissos que assumiu. Então, isso existia sim", disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB); "Se houve alguma mudança, alguma melhora, ótimo, vai ser bom para o governo. Agora, se não houve, em mais uma semana volta a crise" <br clear="all"> Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil: <p>Brasília- DF- Brasil- 10/03/2015- Vice-presidente Michel Temer se reúne com presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)</p>

247 – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) voltou a ameaçar o governo. Ele reafirmou a tentativa de sabotagem ao vice-presidente da República, Michel Temer, e disse que, caso ela volte, a crise do governo também voltará.

"Se ele não tivesse sido sabotado, talvez o governo não tivesse perdido tanta votação como perdeu, porque há um pouco de revolta na base pelas sabotagens que estão sendo efetuadas. Colocaram ele como interlocutor e ele não estava conseguindo cumprir os compromissos que assumiu. Então, isso existia sim", disse.

"Se houve alguma mudança, alguma melhora, ótimo, vai ser bom para o governo. Agora, se não houve, em mais uma semana volta a crise", avisou Cunha.

Poder Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 07:28:24 +0000 http://www.brasil247.com/187855
Pepe Vargas: Quem defende impeachment está defendendo golpe http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/187853 Foto: Beto Oliveira 05.07.2011: <p>Cerimônia de inauguração da Galeria das Deputadas Federais Pavimento Superior - Anexo II Foto: Beto Oliveira 05.07.2011</p> Segundo o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, não há nenhuma base legal e jurídica de justificação do pedido de impeachment: "Então, quem defende uma posição dessa natureza está defendendo uma posição de golpe ao Estado Democrático de Direito e à Constituição da República Federativa do Brasil", afirmou <br clear="all"> Foto: Beto Oliveira 05.07.2011: <p>Cerimônia de inauguração da Galeria das Deputadas Federais Pavimento Superior - Anexo II Foto: Beto Oliveira 05.07.2011</p>

247 - O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, reagiu às declarações de tucanos que defendem o afastamento da presidente Dilma Rousseff:

“Não há nenhuma base legal e jurídica de justificação do pedido de impeachment. Então, quem defende uma posição dessa natureza está defendendo uma posição de golpe ao Estado Democrático de Direito e à Constituição da República Federativa do Brasil”, afirmou.

Segundo ele, o que justifica a existência de um governo é o voto popular, e não as pesquisas de opinião pública: “Nós temos um governo eleito democraticamente, legitimamente e há que se respeitar a Constituição. O remédio é respeitar a Constituição. O Brasil, no passado, não respeitou a Constituição e caminhou para trás. Então há que se respeitar a Constituição”.

Rio Grande do Sul 247 Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 07:19:17 +0000 http://www.brasil247.com/187853
Governo e servidores voltam a discutir reajuste http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/187852 Jose Cruz/Agencia Brasil: <p>O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresenta para representantes sindicais dos servidores públicos federais proposta governamental de reajuste (José Cruz/Agência Brasil)</p> Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, tenta negociar proposta do governo por um reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro parcelas até 2019; os trabalhadores pedem, já para o ano que vem, um reajuste de 27,3% para repor perdas salariais desde 2010; eles pedem ainda que o reajuste seja negociado anualmente <br clear="all"> Jose Cruz/Agencia Brasil: <p>O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresenta para representantes sindicais dos servidores públicos federais proposta governamental de reajuste (José Cruz/Agência Brasil)</p>

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Governo e servidores públicos federais voltam a se reunir hoje (7) para negociar o reajuste dos salários. Na última reunião, no dia 25 de junho, o governo apresentou uma proposta de reajuste e os servidores deverão responder nesta terça-feira se aceitam ou não. Diversas entidades já se manifestaram contrárias a proposta. A reunião está marcada para as 14h e será com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça.

O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que representa 95% dos servidores, decidiu rejeitar a proposta. "Fizemos uma reunião plenária nacional e analisamos a proposta do governo. Houve um rechaço completo e a resposta que os servidores públicos estão dando é entrar em greve", diz o representante da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular (CSP- Conlutas) Paulo Barela. A central faz parte do Fórum, junto com mais duas centrais e 28 entidades.

A proposta do governo é um reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro parcelas até 2019. Os trabalhadores pedem, já para o ano que vem, um reajuste de 27,3% para repor perdas salariais desde 2010. Eles pedem ainda que o reajuste seja negociado anualmente.

De acordo com Barela, as greves deverão se ampliar. As paralisações já atingem professores universitários, trabalhadores técnico-administrativos de instituições federais de ensino superior e servidores do Judiciário Federal.

Hoje, os servidores se organizam para um dia de mobilização. Antes da reunião, às 9h, vão participar da Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública, na Esplanada dos Ministérios, na zona central de Brasília. A caravana é organizada por professores, técnicos e estudantes de diversas partes do Brasil. A marcha será contra os cortes orçamentários e por mais investimentos públicos na educação pública. Os servidores também farão um ato em frente ao Ministério do Planejamento (MP) durante a reunião de representantes das categorias com o governo.

O MP diz que o governo só se posicionará após reunir-se com os servidores. No fim da reunião passada, Mendonça lembrou que a intenção da pasta é chegar a um consenso até o fim de julho. O governo federal tem até o dia 21 de agosto para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos. O último acordo, segundo o ministério, foi firmado em 2012, quando as categorias receberam 15,8% de reajuste distribuído nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Brasília 247 Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 07:11:01 +0000 http://www.brasil247.com/187852
Zarattini: Polícia Federal não é quarto poder http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/187849 : Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reagiu à declaração do chefe da PF, Leandro Daiello, de que as investigações da Operação Lava Jato irão continuar, com "o ministro José Eduardo Cardozo na Justiça ou não": “Eu não gostei. Esse diretor da Polícia Federal acha que ali é um quarto poder, que não tem que se submeter a quem foi eleito, a quem tem voto. Até os ministros do Supremo (Tribuna Federal) são indicados pela presidente da República e referendados pelo Senado” <br clear="all"> :

247 – A bancada do PT na Câmara reagiu à entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, publicada anteontem em “O Estado de S.Paulo”.

Ele afirmou que as investigações da Operação Lava Jato irão continuar, com "o ministro José Eduardo Cardozo na Justiça ou não": "A PF é uma instituição sólida, temos uma estrutura que se consolidou nos últimos anos, e uma cultura de polícia legalista”.

“Eu não gostei. Esse diretor da Polícia Federal acha que ali é um quarto poder, que não tem que se submeter a quem foi eleito, a quem tem voto. Até os ministros do Supremo (Tribuna Federal) são indicados pela presidente da República e referendados pelo Senado”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

 

Brasília 247 Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 06:57:25 +0000 http://www.brasil247.com/187849
Auto-exilado, Constantino se comove com o 4 de julho http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/187847 : Rodrigo Constantino, colunista da Veja que se mudou para Miami no início do ano, veste a camisa dos americanos e se diz comovido por ver o país ‘parar para celebrar sua Independência, com um patriotismo legitimado pelo verdadeiro legado que aquela revolução significou para o mundo todo’; "Se, com todos os obstáculos e tantos problemas no caminho, eles conseguiram criar algo tão incrível, então não podemos desistir da luta. Ela vale o esforço, como os americanos já demonstraram uma vez", disse, em referência ao Brasil <br clear="all"> :

247 – O colunista da Veja Rodrigo Constantino, que se mudou em fevereiro para Miami, veste a a camisa dos americanos na festa de 4 de julho.

Em artigo, ele se diz comovido por ver o país ‘parar para celebrar sua Independência, com um patriotismo legitimado pelo verdadeiro legado que aquela revolução significou para o mundo todo’.

Fala da ‘incrível conquista daqueles homens, daquela elite de “pais fundadores” que soube lutar para defender a liberdade dos indivíduos’. E faz referência ao Brasil: "Se, com todos os obstáculos e tantos problemas no caminho, eles conseguiram criar algo tão incrível, então não podemos desistir da luta. Ela vale o esforço, como os americanos já demonstraram uma vez" (leia aqui).

Mídia Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 06:44:22 +0000 http://www.brasil247.com/187847
Tucanos convocam protesto para 16 de agosto http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187843 : Após estimular golpismo na convenção nacional do partido, PSDB convoca seus filiados para o protesto contra o governo Dilma Rousseff em 16 de agosto - foi nessa data, em 1992, que os caras-pintadas foram às ruas contra o então presidente da República, Fernando Collor; em seu pronunciamento, Aécio Neves disse que "não existe um partido político hoje no Brasil mais pronto e preparado para conduzir o destino desse país, e mais rapidamente possível corrigir os equívocos desse governo, do que o PSDB" <br clear="all"> :

247 - O senador Aécio Neves (MG) negou que os tucanos queiram dar um golpe para tirar a presidente Dilma do poder.

No entanto, ele sugere a antecipação do fim do mandato da petista e já convoca seus filiados para o protesto contra o governo Dilma Rousseff em 16 de agosto, segundo o colunista Ilimar Franco. Foi nessa data, em 1992, que os caras-pintadas foram às ruas contra o então presidente da República, Fernando Collor.

Em seu pronunciamento, Aécio disse que "não existe um partido político hoje no Brasil mais pronto e preparado para conduzir o destino desse país, e mais rapidamente possível corrigir os equívocos desse governo, do que o PSDB".

Poder Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 05:54:51 +0000 http://www.brasil247.com/187843
Siqueira confirma filiação de Marta para agosto http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/187844 : Presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz que não há nenhum obstáculo para a filiação de Marta Suplicy, marcada para 15 de agosto; segundo ele, a senadora nunca tratou de financiamento de campanha durante as negociações; a ex-petista andou cogitando se aliar ao PMDB para garantir mais tempo de TV na disputa à Prefeitura de São Paulo em 2016 <br clear="all"> :

247 - O presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz que não há nenhum obstáculo para a filiação de Marta Suplicy, marcada para 15 de agosto.

Segundo o colunista Ilimar Franco, ele registra que a senadora nunca tratou de financiamento de campanha durante as negociações.

A ex-petista andou cogitando se aliar ao PMDB para garantir mais tempo de TV na disputa à Prefeitura de São Paulo em 2016.

Pernambuco 247 Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 06:08:40 +0000 http://www.brasil247.com/187844
Barbosa: operações já tiveram aprovação do TCU no passado http://www.brasil247.com/pt/247/economiapme/187839 : Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as operações realizadas pelo governo e que estão sob análise do Tribunal de Contas da União foram legais: "Eu não vou convencer as pessoas, eu vou simplesmente falar a verdade. Todas as operações que foram feitas estão de acordo com a lei e já foram objeto até de aprovação pelo TCU em exercícios anteriores" <br clear="all"> :

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que as operações realizadas pelo governo e que estão sob análise do Tribunal de Contas da União foram legais e que a própria corte já aprovou essas operações no passado.

Barbosa, que participará de uma reunião do conselho político em que procurará demonstrar a legalidade das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014, disse que não tentará convencer os aliados, mas sim mostrar a "verdade".

"Eu não vou convencer as pessoas, eu vou simplesmente falar a verdade. Todas as operações que foram feitas estão de acordo com a lei e já foram objeto até de aprovação pelo TCU em exercícios anteriores", disse o ministro a jornalistas depois de participar de entrevista coletiva para o lançamento do Plano de Proteção ao Emprego (PPE).

As contas do governo Dilma estão sendo julgadas TCU por supostas irregularidades fiscais.

A corte decidiu no dia 17 de junho adiar por 30 dias o julgamento das contas do governo de 2014 para que Dilma possa, neste prazo, se pronunciar sobre os indícios de irregularidades levantadas pelo órgão. O adiamento foi proposto pelo relator do julgamento, ministro Augusto Nardes, e aprovado por unanimidade. Esta é a primeira vez que o TCU pede explicações diretamente à Presidência da República. O relator apontou 13 indícios de irregularidades nas contas da União no ano passado, que incluem as chamadas "pedaladas fiscais", que é o atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com alguns programas do governo.

Após a análise do TCU, que não tem caráter punitivo, caberá à Câmara dos Deputados analisar as contas do governo com auxílio do parecer do TCU.

Uma eventual rejeição das contas pode abrir caminho para um processo de impeachment da presidente por crime de responsabilidade.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; e Eduardo Simões, em São Paulo)

Economia & PME Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 05:20:49 +0000 http://www.brasil247.com/187839
Dilma: Eu não vou cair; Não me atemorizam http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187837 : Presidente Dilma Rousseff reage às investidas 'de uma certa oposição um tanto quanto golpista' e desafia os que defendem seu impeachment a provar que ela algum dia "pegou um tostão" de dinheiro sujo: "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política"; ela diz respeitar o ex-presidente Lula, mas afirma não se sentir no volume morto: "Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do país"; ela defende ainda as decisões sobre as contas de 2014, em análise no TCU: 'Eu não acho que houve o que nos acusam. É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós'; a presidente revela também que o governo prepara outras medidas fiscais para compensar as mudanças recentes feitas pelo Congresso: "Até o final do ano vou fazer o diabo para fazer a menor recessão possível. Já virei um pouco caixeiro viajante, vou continuar" <br clear="all"> :

247 – A presidente Dilma Rousseff reagiu ao golpismo da oposição e desafiou os que defendem seu impeachment a provar que ela algum dia "pegou um tostão" de dinheiro sujo.

"Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política", disse ela, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’.

Segundo Dilma, não há base para cair: “Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”. "Não me atemorizam", acrescenta.

Quanto à declaração do Lula sobre o cenário político, diz que respeita muito o ex-presidente, “mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do país”.

A presidente Dilma afirma ter cometido erros no seu primeiro mandato (2011-2014), mas não coloca na lista as pedaladas fiscais. "Eu não acho que houve o que nos acusam", afirmou a petista sobre a análise que o TCU (Tribunal de Contas da União). "É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós.

Ela disse ainda que "vai fazer o diabo" para reduzir os impactos da recessão econômica e revelou que o governo prepara outras medidas fiscais para compensar as mudanças recentes feitas pelo Congresso: "Até o final do ano vou fazer o diabo para fazer a menor [recessão] possível. Já virei um pouco caixeiro viajante, vou continuar" (leia aqui).

Leia, ainda, reportagem da Reuters sobre a entrevista de Dilma:

Dilma diz a jornal que não vai cair e fará "o diabo" para recessão ser a menor possível

Reuters - Com a subida de tom da oposição e o aumento das conversas sobre impeachment ou cassação, a presidente Dilma Rousseff garantiu em entrevista publicada nesta terça-feira que não há base para isso e não vai cair.

Dilma disse ainda, ao jornal Folha de S.Paulo, que quer acelerar o ajuste fiscal e fará o possível para a recessão ser a menor possível.

"Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso", disse Dilma na entrevista.

"Para tirar um presidente da República tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real."

Dilma referiu-se a "uma certa oposição um tanto golpista", mas disse que não acha que toda oposição "seja assim".

Apesar de atritos crescentes com lideranças do PMDB, especialmente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma rejeitou qualquer problema com o partido --o maior da base governista e que tem o vice-presidente da República, Michel Temer-- dizendo que não são os peemedebistas que querem seu afastamento. "Eu acho que o PMDB é ótimo."

Segundo a presidente, acelerar o ajuste fiscal é fazer já tudo que for preciso, "porque quanto mais rápido fizermos, mais rápido sairemos dele".

Dilma disse ainda que o Executivo prepara "medidas estruturantes que contribuem ao mesmo tempo para o ajuste como para o médio e longo prazos", mas não disse quais seriam as medidas.

Admitindo estar surpresa com a intensidade da recessão da economia neste ano, Dilma disse que "até o final do ano vou fazer o diabo para fazer a menor (recessão) possível".

(Por Alexandre Caverni, em São Paulo)

Poder Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 05:15:23 +0000 http://www.brasil247.com/187837
Para ex-presidente do STF, 'não há perigo de golpe' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187838 : "Ninguém está blindado contra qualquer tipo de investigação. Eu não vejo perigo de golpe se as instituições controladoras do poder, o Ministério Público, a própria cidadania, o TCU, se todas essas instituições atuarem nos limites da Constituição, não há que se falar em golpe", disse o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Ayres Britto, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura; em referência às apurações do TCU (Tribunal de Contas da União), sobre as pedalas fiscais, e do TSE, em ação movida pelo PSDB por crime na campanha, ele diz que, "pelo andar da carruagem, a situação não está boa em nenhuma das duas instâncias" para a presidente  <br clear="all"> :

247 - Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira, 6, não ver “perigo de golpe” contra a presidente Dilma Rousseff:

"Ninguém está blindado contra qualquer tipo de investigação. Eu não vejo perigo de golpe se as instituições controladoras do poder, o Ministério Público, a própria cidadania, o TCU, se todas essas instituições atuarem nos limites da Constituição, não há que se falar em golpe", disse.

Em referência às apurações do TCU (Tribunal de Contas da União), sobre as pedalas fiscais, e do TSE, em ação movida pelo PSDB por crime na campanha, ele diz que a situação de Dilma "não está boa": "Pelo andar da carruagem, a situação não está boa em nenhuma das duas instâncias".

Brasil Roberta Namour Tue, 07 Jul 2015 05:16:48 +0000 http://www.brasil247.com/187838
Governo lança programa de proteção a emprego http://www.brasil247.com/pt/247/economiapme/187828 Gilson Abreu: Governo enviou nesta segunda-feira ao Congresso medida provisória que cria um programa de proteção ao emprego e que prevê redução da jornada de trabalho e de salário de até 30% em caso de acordo coletivo; durante a vigência do programa, as empresas que aderirem não poderão fazer demissões <br clear="all"> Gilson Abreu:

BRASÍLIA (Reuters) - O governo enviou nesta segunda-feira ao Congresso medida provisória que cria um programa de proteção ao emprego e que prevê redução da jornada de trabalho e de salário de até 30 por cento em caso de acordo coletivo.

Em entrevista coletiva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que, durante a vigência do programa, as empresas que aderirem não poderão fazer demissões.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Leia abaixo comunicado divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego:

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego
Objetivo é manter empregos em empresas que se encontram em dificuldades econômicas

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (06/07) Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo da proposta é estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = 900,84). Por exemplo, numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$ 2.500,00 de salário e entra no PPE passará a receber R$ 2.125,00, sendo que R$ 1.750,00 pagos pelo empregador e R$ 375,00 pagos com recursos FAT. O trabalhador mantém o emprego, preserva o saldo do FGTS e permanece com todos os benefícios trabalhistas. "Essa é uma medida emergencial e temporária, adotada por indicação da OIT. Há estudos desde 2010 com o objetivo de evitar dispensas, incluindo a análise de exemplos como o da Alemanha. O PPE estimula a manutenção do emprego formal, permite que as empresas possam ter tempo para sua recuperação, evita a rotatividade e preserva os investimentos feitos em qualificação", explica o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

As empresas mantêm os trabalhadores qualificados e reduzem custos com demissão, contratação e treinamento, além de terem o gasto com salários reduzido em 30%. E o Governo Federal mantém parte da arrecadação com as contribuições sociais incidentes sobre os salários.

A contribuição do empregado e do empregador para o INSS e FGTS incidirá sobre o salário complementado, ou seja, sobre 85% do salário original. Portanto, a contribuição patronal para o INSS e para o FGTS incidirá também sobre o salário complementado, ou seja, sobre 85% do salário original. Mesmo assim, o custo de salários e encargos para o empregador será reduzido em 27%.

Os setores que poderão aderir ao PPE serão definidos pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), formado por representantes dos ministérios do Planejamento; Fazenda; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria-Geral da Presidência da República.

As empresas e os trabalhadores deverão fixar a decisão em aderir ao PPE por meio de Acordo Coletivo específico, no qual a empresa deverá comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira. O período de validade para a utilização do programa é de seis meses, podendo ser prorrogável, com limite máximo de 12 meses.

Segundo a MP, as empresas que aderirem ao PPE não poderão dispensar os empregados que tiveram sua jornada de trabalho reduzida temporariamente enquanto vigorar a adesão. No final do período, o vínculo trabalhista será obrigatório por prazo equivalente a um terço
do período de adesão.

O PPE visa preservar os empregos formais em momento de retração da atividade econômica, auxiliar na recuperação da saúde econômico-financeira das empresas, indispensáveis para a retomada do crescimento econômico. Além disso, estimula a produtividade do trabalho por meio do aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva, aperfeiçoando as relações de trabalho.

Economia & PME Gisele Federicce Mon, 06 Jul 2015 19:20:12 +0000 http://www.brasil247.com/187828
Rui a golpistas: “eleição se ganha nas urnas” http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/187823 Foto: Raul Golinelli/Gov-BA: Na cerimônia de lançamento do pacote de obras de saneamento e mobilidade urbana para 10 cidades da Bahia nesta segunda-feira, o governador Rui Costa disse que "é inaceitável" qualquer tentativa de golpe para derrubar a presidente Dilma Rousseff; "O povo brasileiro, que de fato ama esse país, tem que respeitar a regra do jogo. Eleição se decide nas urnas. Qualquer tentativa de golpe é inaceitável. Dilma é uma mulher guerreira e foi democraticamente eleita", disse Rui <br clear="all"> Foto: Raul Golinelli/Gov-BA:

Bahia 247 - Na cerimônia de lançamento do pacote de obras de saneamento e mobilidade urbana para 10 cidades da Bahia nesta segunda-feira (6), em Salvador, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que "é inaceitável" qualquer tentativa de golpe para derrubar a presidente Dilma Rousseff.

"O povo brasileiro, que de fato ama esse país, tem que respeitar a regra do jogo. Eleição se decide nas urnas. Qualquer tentativa de golpe é inaceitável. Dilma é uma mulher guerreira e foi democraticamente eleita", disse Rui.

O governador aproveitou a oportunidade para dizer que Dilma "dá atenção especial à Bahia" e que o estado nunca recebeu tantos recursos."Não conheço nenhum momento da história da Bahia que tenhamos recebido tantos recursos. Isso vale, e mais do que vale, para Salvador".

Com a declaração Rui Costa alfinetou o prefeito ACM Neto (DEM) - presente ao evento, que tem reclamado de falta de atenção do governo federal com Salvador.

Bahia 247 Romulo Faro Mon, 06 Jul 2015 18:37:18 +0000 http://www.brasil247.com/187823
Gleisi a Aloysio: “vestiu a carapuça de golpista” http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/187824 : Senadora petista acusou o PSDB de adotar uma postura "golpista" e de "criar um clima" para desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff; presente no plenário, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) rebateu: "Eu sou um senador da oposição. Você chamou a oposição de golpista. Estou contestando"; Gleisi Hoffmann (PT-PR) respondeu em seguida: "Não lhe chamei de golpista. Vossa excelência vestiu a carapuça" <br clear="all"> :

247, com Agência Senado - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) discutiram no plenário do Senado nesta segunda-feira 6, um dia depois da convenção do PSDB em que tucanos defenderam que a presidente Dilma Rousseff deixe o governo.

Gleisi acusou o partido de adotar uma postura "golpista" e de "criar um clima" para desestabilizar o governo Dilma. Ela rebateu as acusações de que o país estaria sem rumo, desgovernado. E acrescentou que não merecem prosperar quaisquer tentativas de afastamento da presidente Dilma.

A petista lamentou que tudo isso ocorra ininterruptamente, desde a eleição de 2014, o que mostra que a oposição ainda não aceitou os resultados das urnas.

"Não dá para este país viver numa situação como esta. Essa balbúrdia política de querer ganhar a qualquer custo, de querer tirar a presidenta Dilma da Presidência da República não serve ao desenvolvimento do país, não serve à sua estabilidade, não serve ao fortalecimento das suas instituições. Nós estamos num país democrático. Dispute-se a eleição, ganhe-se na eleição. Mas não o golpe; o golpe nós não podemos aceitar", afirmou.

O senador Aloysio Nunes reagiu: "Eu sou um senador da oposição. Você chamou a oposição de golpista. Estou contestando". A ex-ministra da Casa Civil respondeu: "Não lhe chamei de golpista. Vossa excelência vestiu a carapuça".
Em seu discurso, Gleisi reconheceu que o país atravessa um momento de dificuldade econômica, mas nada comparável à situação de outros países, como a Grécia. Mesmo com a perda de postos de trabalho e a pressão inflacionária, a senadora acredita que o país tem capacidade de reverter essa situação por causa de suas condições macroeconômicas.

 

Paraná 247 Ana Pupulin Mon, 06 Jul 2015 18:48:09 +0000 http://www.brasil247.com/187824
Falcão: “querem ganhar no tapetão. Fora golpistas!” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187821 : Presidente nacional do PT foi ao Twitter criticar os oposicionistas um dia depois da convenção nacional do PSDB, que teve discursos de vários tucanos em defesa da saída da presidente Dilma Rousseff do poder antes de 2018; "Perderam no voto e agora querem ganhar no tapetão. Fora golpistas! Democracia neles!", rebateu Rui Falcão; ministro Pepe Vargas defendeu hoje que qualquer movimentação no sentido de impeachment é "golpe" e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), questionou em plenário: "Querem governar o Brasil? Ganhem primeiro a eleição"; mais cedo, o ministro José Eduardo Cardozo disse que falar em impeachment é "despudor democrático" <br clear="all"> :

247 – Integrantes da equipe do governo e do PT reagiram nesta segunda-feira 6 à tese de impeachment defendida com vigor neste domingo durante a convenção nacional do PSDB, em Brasília, que reconduziu o senador Aécio Neves (MG) à presidência da legenda.

“Perderam no voto e agora querem ganhar no tapetão. Fora golpistas! Democracia neles!”, publicou o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, em sua página no Twitter.

A resposta ao discurso tucano não veio apenas do dirigente petista. Em entrevista publicada na edição de hoje da Folha de S. Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que falar em impeachment é “despudor democrático”. Nesta tarde, o ministro Pepe Vargas, dos Direitos Humanos, argumentou que “não há base política nem jurídica para o impeachment” e que qualquer tentativa nesse sentido seria “golpe”.

Em discurso no plenário, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), protestou: "Querem governar o Brasil? Ganhem primeiro a eleição. A democracia tem regras. Qualquer coisa fora disso é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito". "Se o PT vai continuar governando o Brasil, que eles esperem 2018 e não fiquem apregoando o caos", acrescentou o deputado.

Em coletiva de imprensa nesta manhã, após reunião da articulação política com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, disse que Dilma está “tranquila” com as especulações e que, para ela, o impeachment é “algo impensável”. A própria presidente convocou uma reunião para o início da noite para discutir o momento, depois que os tucanos intensificaram o discurso nessa frente.

Mesmo dentro do PSDB, porém, o discurso não é unificado. Enquanto Aécio e seu grupo defendem a cassação de Dilma e de seu vice, Temer, pela Justiça Eleitoral, o grupo dos paulistas – governador Geraldo Alckmin e senador José Serra – prefere que o peemedebista assuma o Planalto. Serra também é defensor da tese do parlamentarismo e acredita que pode ser ministro em um eventual governo Temer.

Na hipótese de Aécio, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a presidência por três meses e convocaria novas eleições, pelas quais o senador tucano poderia sair vitorioso. Para Alckmin, que também quer ser candidato ao Planalto em 2018 pelo PSDB, esse cenário não é interessante. Além de que ele acredita que a hipótese de cassação "cheira o golpismo".

Poder Ana Pupulin Mon, 06 Jul 2015 18:14:18 +0000 http://www.brasil247.com/187821
'Brasil tem desafio de escoar safra pelo Norte' http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/187801 : Em viagem oficial a Tóquio, a ministra Kátia Abreu apresentou nesta segunda-feira, 6, o potencial de investimento em obras de infraestrutura no país durante seminário com empresários japoneses na Confederação das Indústrias do Japão; "56% de toda a soja e milho do país já é produzida acima do paralelo 16, no chamado Arco Norte. Mas hoje, infelizmente, toda essa produção tem que ir de caminhão até os portos de Santos [SP] ou de Paranaguá ([R]", disse Kátia; o governo do Japão informou à ministra que enviará técnicos ao Brasil para visitar laboratórios, frigoríficos e fazendas com o objetivo de acelerar a liberação da entrada do produto brasileiro no Japão <br clear="all"> :

Tocantins 247 - Em viagem oficial a Tóquio, a ministra Kátia Abreu afirmou nesta segunda-feira, 6, que o Brasil tem o desafio de escoar a produção agropecuária pela Região Norte. Ela apresentou o potencial de investimento em obras de infraestrutura no país durante seminário com empresários japoneses na Confederação das Indústrias do Japão – Keidanren.

"O grande objetivo é escoarmos nossa produção pelos portos do Norte do país para chegar mais facilmente à Ásia e a Rotterdam. Cinquenta e seis por cento de toda a soja e milho do país já é produzida acima do paralelo 16, no chamado Arco Norte. Mas hoje, infelizmente, toda essa produção tem que ir de caminhão até os portos de Santos [SP] ou de Paranaguá ([R]", disse Kátia Abreu para cerca de 40 empresários japoneses.

"Nosso principal desafio é fazer o oposto: escoar nossos grãos pelos portos do Norte, como os de Belém, de Itaqui e de Vila do Conde, o que também vai ajudar a descongestionar o Sul e Sudeste. Temos trabalhado fortemente para mudar essa realidade", completou.

Kátia Abreu destacou o lançamento do Programa de Investimento em Logística, lançado no mês passado pelo governo federal. O plano prevê investimento de R$ 198,4 bilhões para modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

De acordo com a ministra, o Brasil está "de portas abertas" para que empresas do Japão participem do programa de concessões.

Japão vai acelerar importação de carne brasileira

O governo do Japão informou nesta segunda-feira à ministra Kátia Abreu que enviará técnicos ao Brasil para visitar laboratórios, frigoríficos e fazendas com o objetivo de acelerar a liberação da entrada do produto naquele país.

O Ministério da Agricultura cumpriu a penúltima das sete etapas previstas para a liberação de carne bovina termoprocessada, que está embargada pelo Japão desde dezembro de 2012 devido a um caso atípico de vaca louca registrado na época.

Os ministérios da Agricultura e da Saúde do Japão receberam nesta segunda-feira os documentos de análise de risco que estavam pendentes. A próxima etapa é a abertura de uma consulta pública de 30 dias, que será realizada paralelamente à inspeção a frigoríficos, laboratórios e fazendas no Brasil.

A ministra japonesa, que cuida das barreiras sanitárias relacionadas a doenças transmissíveis ao homem, disse que encaminhará o assunto de forma "proativa". "Hoje trocamos muitas informações importantes em nível técnico. Gostaríamos de dar andamento a essa discussão de forma proativa e continuar com a discussão para liberar a importação de carne", disse Nagaoka durante a reunião.

Matopiba

A ministra Kátia Abreu ainda destacou as oportunidades de investimento no Matopiba (região formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O governo brasileiro tem interesse em firmar parcerias com a Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA) para o desenvolvimento do local.

"O Matopiba é a última fronteira agrícola em expansão no mundo. Enquanto no Brasil a produção de grãos cresce 5% por ano, o Matopiba registra 18%", observou.

O presidente do Sub-Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, Takao Omae, elogiou o programa de logística brasileiro e destacou os 120 anos de cooperação entre ambos os países.

"A indústria japonesa continua mantendo grande interesse na economia do Brasil e gostaria de contar com estreita relação de cooperação", disse o empresário.

Tocantins 247 Aquiles Lins Mon, 06 Jul 2015 17:11:52 +0000 http://www.brasil247.com/187801
CGU anuncia auditoria no Carf após pedido de CPI http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/187817 : Em resposta ao pedido de auditoria no Carf, feito pelo relator da subcomissão da Zelotes na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), a Controladoria-Geral da União informa que "incluiu os trabalhos solicitados em sua programação"; de acordo com a CGU, os resultados da auditoria, tão logo ela seja concluída, serão submetidas à Câmara dos Deputados <br clear="all"> :

247 - A Controladoria-Geral da União anunciou que irá realizar uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Conselheiros do órgão são alvos da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga um esquema de sonegação fiscal que pode chegar a R$ 20 bilhões em prejuízos aos cofres públicos.

O anúncio foi feito em resposta a um pedido feito pelo relator da subcomissão da Zelotes na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS). A Controladoria-Geral da União informa que "incluiu os trabalhos solicitados em sua programação". De acordo com a CGU, os resultados, tão logo a auditoria seja concluída, serão submetidas à Câmara dos Deputados.

No requerimento, o deputado pede que sejam analisadas as "escolhas dos conselheiros", a "distribuição dos processos", os "procedimentos relacionados ao trâmite e regras de julgamento, incluídos os pedidos de preferência" e até os motivos para os "eventuais impedimentos de conselheiros" no julgamento dos processos.

"Há evidências de que não havia qualquer controle dentro do Carf, e recursos como pedidos de vista e trocas de relatoria, sem qualquer justificativa, eram usados como sinais de influência pelo grupo que agia no órgão", justifica o parlamentar.

Rio Grande do Sul 247 Ana Pupulin Mon, 06 Jul 2015 17:42:22 +0000 http://www.brasil247.com/187817
Metalúrgicos lamentam demissões em montadoras do ABC http://www.brasil247.com/pt/247/economiapme/187815 : Funcionários de empresas montadoras de automóveis da região do ABC Paulista estão apreensivos diante das últimas demissões e suspensões temporárias de contrato de trabalho, no chamado sistema de lay off; segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgados nesta segunda-feira, 36,9 mil empregados estão em lay off em todo o país <br clear="all"> :

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

Funcionários de empresas montadoras de automóveis da região do ABC Paulista estão apreensivos diante das últimas demissões e suspensões temporárias de contrato de trabalho, no chamado sistema de lay off.

Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgados hoje (6), 36,9 mil empregados estão em lay off em todo o país.

Na Mercedes-Benz, trabalhadores ficaram acampados em frente à fábrica, em São Bernardo, por 26 dias, em protesto contra 300 demissões. O operador de máquinas José Djalma de Souza, de 41 anos, está entre os demitidos. "Eu me senti inútil, sem valorização nenhuma", disse. Djalma trabalhou 13 anos na empresa.

Na última quinta-feira (2), os funcionários rejeitaram a proposta da Mercedes de reduzir em 20% a carga horária dos empregados, diminuindo em 10% os salários, por um período de um ano. A proposta, votada em urnas, garantiria a estabilidade no emprego por um ano e o retorno de parte dos trabalhadores demitidos.

Em comunicado, a Mercedes-Benz informou que a proposta era necessária diante da forte queda de vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro, que tem afetado os negócios da empresa. Diante da rejeição, a montadora "terá de buscar outras alternativas frente a um excedente de 2 mil pessoas na fábrica".

Djalma era favorável à proposta. "Ficamos chateados [com o resultado da votação], porque o individualismo está demais. As pessoas estão muito egoístas, só pensando nelas. Tinham que pensar no monte de famílias que está aqui fora, não só em si", disse ele.

O soldador Danilo Gritti, de 29 anos, também foi demitido. Ele trabalhou 14 anos na Mercedes e também era favorável à proposta. "Estou confiante que haja, nos próximos dias, um acordo com o sindicato para a nossa readmissão. Nenhuma redução de salário é boa, mas, dentro da conjuntura, a proposta até que foi adequada."

Danilo Gritti agora tem dúvida sobre o que fará no futuro. "Eu sou professor de sociologia, por formação, mas os professores estão em situação pior que os metalúrgicos. Fica difícil uma realocação. De primeiro momento, estou pensando em alguns bicos", lamentou.

José Roberto Nogueira da Silva, diretor de Organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, defende uma negociação. "Os trabalhadores entenderam que não era o momento de aceitar essa proposta, mas o sindicato está pronto para negociar qualquer contrapartida que venha resolver o problema. É muito difícil fazer esse debate no chão de fábrica, os trabalhadores estão cansados. A empresa tem que fazer um movimento que atenda às necessidades dela, mas que atenda também às dos trabalhadores. Não pode ser uma via de mão única", declarou.

Na Volkswagen, também em São Bernardo, 2.357 trabalhadores da Fábrica Anchieta tiveram hoje (6) os contratos suspensos por cinco meses, em lay off. "É lógico que os trabalhadores com contratos suspensos ficam apreensivos. Temos conversado muito com eles, que sabem a importância de ter um acordo que os garanta dentro da fábrica". Segundo o sindicato, os funcionários têm um acordo com a empresa que impede demissões até 2019.

Pela medida de lay off, os trabalhadores recebem os salários de forma integral, metade pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a outra metade pela própria empresa. De acordo com o sindicato, além desse sistema, a Volkswagen encerrou o terceiro turno, que permitia que a fábrica funcionasse no período noturno. Os cerca de 1,8 mil empregados que trabalhavam à noite foram realocados para outros horários.

O sindicato informou que, no ano passado, a fábrica produzia 1,4 mil veículos por dia, número que caiu para 800 este ano. A Fábrica Anchieta emprega 11 mil pessoas, sendo 8 mil apenas na produção.

Segundo José Roberto, uma solução esperada pelas centrais sindicais é que o governo federal aprove o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). "É uma ferramenta de flexibilidade que não suspende o contrato de trabalho e pode reduzir a jornada de trabalho", explica. O programa seria válido para todos os setores da economia, não apenas montadoras.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Volkswagen, que informou que não comentará o assunto.

Número de empregados nas montadoras de veículos cai 0,9%

Flávia Albuquerque - O setor automobilístico tinha 136.929 pessoas contratadas em junho, 0,9% a menos do que o registrado em maio, quando os trabalhadores somavam 138.200. Na comparação com junho do ano passado a queda foi 9,6%, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, divulgados hoje (6), na capital paulista.

Segundo o presidente da associação, Luiz Moan, há hoje 36,9 mil empregados em férias individuais, coletivas, com contrato suspenso ou licença remunerada, o que equivale a 27% da força de trabalho das montadoras. "Isso demonstra o esforço que o setor está fazendo para fazer a manutenção e a proteção do nível de emprego".

Moan ressaltou que o setor está esperançoso com o que será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no Plano de Proteção ao Emprego. "Nós acreditamos que seja possível ajustar o nível de custo à necessidade de produção".

De acordo com a associação das montadoras, o estoque de veículos é suficiente para atender o mercado durante 47 dias. "Nós havíamos previsto que o ajuste via produção ia acontecer de maneira forte", disse Moan.

Além disso, ele disse que o plano do governo colocará uma regra para as montadoras e dará flexibilidade e segurança jurídica para que o setor trabalhe de forma tranquila para proteger o nível de emprego. "Estamos perseguindo isso nos últimos tempos. O risco de perder o emprego é o fator inibidor da nossa economia".

Moan destacou que cada empresa poderá negociar com seus funcionários com base nas regras previstas no Plano de Proteção ao Emprego. O pagamento da participação nos lucros e resultados se enquadra em um instrumento opcional das empresas e está sendo discutido o sindicato. "O que estamos assistindo nos últimos anos é cada vez mais a compreensão do lado sindical das dificuldades pelas quais passam as empresas".

Economia & PME Ana Pupulin Mon, 06 Jul 2015 17:36:37 +0000 http://www.brasil247.com/187815
Para defesa, Youssef é alvo de “retaliação sórdida” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187796 : Quebra dos sigilos bancário e fiscal da família de Alberto Youssef por parte da CPI da Petrobras levou os advogados de defesa do doleiro a afirmarem que a iniciativa é resultado de uma "retaliação sórdida que demonstra que o mal continua a proliferar em larga escala"; doleiro havia pedido o perdão judicial na Lava Jato em razão da "eficácia da colaboração judicial" na investigação <br clear="all"> :

247 - A quebra dos sigilos bancário e fiscal da família do doleiro Alberto Youssef por parte da CPI da Petrobras levou os advogados de defesa do doleiro, que foi preso durante a Operação Lava Jato, a afirmar que a iniciativa é resultado de uma "retaliação sórdida". O desabafo, que teria sido proferido por Youssef e retransmitido pelos advogados, ocorreu durante as alegações finais em um dos processos a que responde por corrupção passiva. O doleiro havia perdido o perdão judicial em razão da 'eficácia da colaboração judicial", que resultou na desarticulação do esquema de corrupção e desvios em contratos da Petrobras.

Segundo a defesa, a PI convocou a esposa e as filhas de Yussef sem que elas nunca tivessem sido investigadas e "também quebrou o sigilo bancário e fiscal da família, quando elas jamais foram investigadas pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal, uma retaliação sórdida que demonstra que o mal continua a proliferar em larga escala".

Os advogados observam, ainda, que os detalher repassados por Youssef sobre o esquema foram comprovados por outros meios, além do mecanismo da delaõa premiada. "Fica claro que sua palavra tem credibilidade e foi corroborada por vários colaboradores e também por outros meios de prova", destacou a defesa. Os defensores também tentam mostrar que o doleiro "não é e não foi o líder da organização criminosa descrita nos autos".

"Sua participação foi subsidiária às ordens de agentes políticos e públicos, maiores responsáveis pelo esquema que desviou fabulosas quantias dos cofres da Petrobrás visando a manutenção de um projeto de poder bem definido: vontade de submeter partidos, corromper ideias e subverter a ordem constitucional". Os advogados também ressaltam que Youssef "não tinha poder para determinar o favorecimento de qualquer empresa ou pessoa junto à Petrobras" e que "somente atuava quando os acertos entre políticos, agentes públicos e empresas já haviam sido premeditados e executados".

Brasil Paulo Emílio Mon, 06 Jul 2015 17:24:21 +0000 http://www.brasil247.com/187796
Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187813 Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Brasília - DF, 06/07/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p> Estatuto é uma espécie de marco legal para as pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física; texto aprovado em junho pelo Congresso classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Brasília - DF, 06/07/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p>

Luana Lourenço e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para as pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.

O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.

"Agora com o estatuto temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também dos estados, municípios e da sociedade como um todo zelar pelo cumprimento do estatuto", avaliou. "O Brasil se insere entre os países que tem legislação avançada e importante na afirmação dos direitos da pessoa com deficiência", acrescentou.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto. "O Conade estará atento a todas as questões, porque essa é uma etapa que conquistamos junto com o governo. Essa conquista não é boa somente para as pessoas, para o Brasil, porque o Brasil mostra que tem discussão, tem acesso, tem parceria e que essa pauta coloca as pessoas com deficiência, de uma vez por todas, dentro do tema dos direitos humanos".

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Brasil Ana Pupulin Mon, 06 Jul 2015 17:25:04 +0000 http://www.brasil247.com/187813
Vídeos de poemas contra redução da maioridade penal viralizam nas redes http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/187804 : Em resposta à aprovação da redução da maioridade penal para crime hediondo pela Câmara dos Deputados, atrizes interpretam poemas em vídeos que fazem sucesso na internet; um deles é o da atriz e poeta Isabela Penov, chamado Mal Menor; outro que fez sucesso foi o Projétil de Lei, de Luiza Romão, produzido pela Fitaria Filmes; assista <br clear="all"> :

247 – Dois vídeos de poemas contra a redução da maioridade penal ganharam destaque nas redes sociais depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC que prevê a redução de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem cometer crime hediondo.

Um deles é o da atriz e poeta Isabela Penov, chamado Mal Menor. O poema falado foi gravado no Parque da Juventude - onde antes se localizava a penitenciária do Carandiru – na zona norte de São Paulo.

Outro que fez sucesso, com mais de 250 mil visualizações no Facebook, foi o Projétil de Lei, de Luiza Romão, produzido pela Fitaria Filmes. Assista aos dois abaixo: 




Mídia Gisele Federicce Mon, 06 Jul 2015 16:53:11 +0000 http://www.brasil247.com/187804
Nobel de Economia: o que Europa fez com a Grécia é 'vergonhoso' http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/187797 : Economista Paul Krugman comemorou a vitória do "não" sobre as propostas dos credores no referendo desse domingo; "Mas a campanha de bullying — a tentativa de aterrorizar os gregos ao cortar financiamento bancário e ameaçar o caos geral, tudo com a meta quase escancarada de empurrar a corrente esquerdista do governo para fora — foi um momento vergonhoso em uma Europa que afirma acreditar em princípios democráticos", afirma; para Krugman, a "austeridade provavelmente afunda a economia mais rápido do que reduz a dívida, de modo que todo o sofrimento não serve a propósito algum" <br clear="all"> :

247 - O economista Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2008, fez duras críticas nesta segunda-feira, 6, em artigo no jornal New York Times, à ação da Europa sobre Grécia.

Krugman comemorou a vitória do "não" sobre as propostas dos credores no referendo desse domingo, 5, na Grécia. "Mas a campanha de bullying — a tentativa de aterrorizar os gregos ao cortar financiamento bancário e ameaçar o caos geral, tudo com a meta quase escancarada de empurrar a corrente esquerdista do governo para fora — foi um momento vergonhoso em uma Europa que afirma acreditar em princípios democráticos. Isso teria instalado um terrível precedente se a campanha obtivesse sucesso, mesmo se os credores tivessem razão", afirma.

"A verdade é que os tecnocratas de estilo próprio da Europa são como médicos medievais que insistiam em sangrar os pacientes — e quando o tratamento oferecido deixasse os pacientes ainda mais doentes, demandavam ainda mais sangue. O "sim" na Grécia teria condenado o país a anos de mais sofrimento sob políticas que não têm dado certo e, de fato, dada a aritmética, não funcionam: austeridade provavelmente afunda a economia mais rápido do que reduz a dívida, de modo que todo o sofrimento não serve a propósito algum", defende Krugman.

Em outro trecho, Krugman questiona se uma eventual saída da Grécia da zona do Euro funcionaria tão bem quanto a desvalorização bem-sucedida da Islândia em 2008-2009, ou o abandono da Argentina da política "um peso, um dólar" em 2001-2002? "Talvez não, mas considere as alternativas. A menos que a Grécia receba realmente um alívio principal da dívida, e possivelmente mesmo assim, sair do euro oferece a única rota de fuga plausível do seu interminável pesadelo econômico".

E finaliza: "E sejamos claros: se a Grécia terminar fora do euro, não significa que os gregos são europeus maus. O problema da dívida do país reflete concessão e recebimento de empréstimos irresponsáveis, e, de qualquer maneira, os gregos pagaram pelos pecados do seu governo muitas vezes. Se eles não conseguem seguir a moeda comum da Europa, é porque tal moeda não oferece trégua a países com problemas. A coisa mais importante agora é fazer o que for preciso para estancar o sangramento."

Leia aqui a íntegra do artigo de Paul Krugman.

Mundo Aquiles Lins Mon, 06 Jul 2015 16:24:45 +0000 http://www.brasil247.com/187797
Lula rebate PSDB: discurso está fora da realidade http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187793 : Em resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que durante convenção do PSDB, neste domingo, afirmou que "o PT quebrou o Brasil", ex-presidente Lula ressalta que "o discurso dos tucanos não está de acordo com a realidade dos resultados dos seus governos"; em sua página no Facebook, ele publicou gráficos que comparam a criação de empregos nos dois governos, assim como as reservas internacionais, dívida do setor público, investimento e crescimento econômico; "O Brasil antes e depois dos governos Lula e Dilma Rousseff apresenta muitas diferenças, mas são todas positivas", destaca Lula <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Lula rebateu nesta segunda-feira 6, em sua página no Facebook, o discurso feito ontem por seu antecessor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante convenção do PSDB, em Brasília. Em sua fala, o tucano acusou o PT de "quebrar o Brasil".

"O PSDB diz que os governos do PT quebraram o país, mas o discurso dos tucanos não está de acordo com a realidade dos resultados dos seus governos. O Brasil antes e depois dos governos Lula e Dilma Rousseff apresenta muitas diferenças, mas são todas positivas", rebateu Lula.

O ex-presidente petista publicou três gráficos com dados relacionados à criação de empregos, reservas internacionais, dívida do setor público, investimentos no País e crescimento econômico (PIB), todos comparando as duas gestões, do PSDB e do PT. Confira abaixo:





Poder Ana Pupulin Mon, 06 Jul 2015 16:00:07 +0000 http://www.brasil247.com/187793
Moro nega a Dirceu acesso à delação de Pascowitch http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/187784 : Juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, indeferiu o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu para ter acesso ao conteúdo do depoimento do empresário Milton Pascowitch, apontado como lobista e elo entre Dirceu e o PT; segundo Moro, a decisão é "indispensável para a eficácia das diligências investigativas em curso" <br clear="all"> :

247 - O juiz federal Sérgio Moro indeferiu o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu para ter acesso ao conteúdo do depoimento da delação premiada do lobista Milton Pascowitch. Em seu depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Pascowitch declarou que o dinheiro repassado à empresa JD Consultoria, de propriedade do ex-ministro, era o pagamento de propina e não pela prestação de serviços de consultoria.

Segundo Moro, a negação de acesso ao conteúdo da delação premiada feita pelo lobista é "indispensável para a eficácia das diligências investigativas em curso". Ainda segundo ele, "apesar da divulgação pela imprensa da existência do acordo, seu conteúdo permanece resguardado". Moro observou, também, que o acesso ao depoimento de Pascowitch só deverá acontecer após o MPF formular a denúncia, possibilitando assim que José Dirceu tenha direito ao contraditório.

De acordo com a Justiça Federal do Paraná, Dirceu declarou ter recebido R$ 1,4 milhão da empresa Jamp, pertencente a Pascowitch, como sendo o pagamento de uma consultoria prestada à empreiteira Engevix. A defesa de Dirceu também encaminhou um documento à Justiça dado ciência que Pascowitch também teria pago R$ 400 mil como entrada no imóvel onde funciona a empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo.

Brasil Paulo Emílio Mon, 06 Jul 2015 15:14:50 +0000 http://www.brasil247.com/187784
PML: vitória do ‘não’ pode mudar curso da História - não só da Grécia http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/187786 : Para Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, a decisão tomada ontem pela população grega contra o "projeto de austeridade de natureza neo-colonial, imposto de fora para dentro, sem respeito à soberania do país", foi "uma vitória da dignidade humana"; "Para lembrar outros momentos históricos, em outras época, com outros personagens, pode-se dizer que ontem quebrou-se o elo mais fraco de uma cadeia. Outras rupturas podem apresentar-se no horizonte, a começar pela Espanha, onde ocorrem eleições em novembro", escreve o jornalista <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

Vamos combinar que a espetacular vitória do Não, com 61% votos a favor, margem que não permite dúvidas sobre a vontade da população da Grécia, é acima de tudo uma vitória da dignidade humana. A fé na humanidade só pode ficar um pouquinho maior — apesar de todas as ressalvas — após o resultado de ontem.

Não pode haver argumento possível para convencer um povo que enfrentou uma redução de 30% em sua riqueza nacional a dizer "Sim" a um projeto de austeridade de natureza neo-colonial, imposto de fora para dentro, sem respeito à soberania do país.

E no entanto havia quem defendesse o "Sim." Quem tentasse explicar que não havia outra saída. Que não há alternativa possível fora de uma austeridade que atingiu um nível criminoso.

Estes perderam — e esta é uma lição universal, tão antiga como útil.

Vamos pensar. Supondo só por hipótese que essa redução da riqueza tenha sido linear, atingindo igualmente os mais ricos, os remediados e os mais pobres — nós sabemos que não é assim, certo? — pense no sujeito que passou a comer 30% a menos. A dar 30% a menos de mesada para o filho. A ter menos 30% para o supermercado, a farmácia, as férias e o café com os amigos. Mesmo admitindo que a história humana exibe reações espantosas de conformidade e paralisia em situações extremas e difíceis, é bom reconhecer que chegou-se a um limite inaceitável.

Nada seria mais deprimente, nessa situação, do que um voto a favor da prorrogação de uma política econômica fracassada. Se programas anti-populares dessa natureza podem ser aplicados a partir de regimes ditatoriais, o plebiscito mostrou que é irracional pensar que podem ser referendados numa democracia. Salvo em situações de extremo auto-desprezo político, um caso não só para analises políticas, mas para psicólogos e psicanalistas, historiadores que décadas depois iriam tentar explicar por que um povo foi capaz de caminhar voluntariamente para o matadouro, quando teve a opção de votar por outra coisa.
Já lemos muitos trabalhos a esse respeito sobre outros povos e países, não é mesmo?

Imagine acreditar em "ajuda" do FMI, em "socorro" de Angela Merkel após um programa de desastres perseguido com clareza e determinação desde o colapso de 2008/2009. A postura arrogante, os ultimatos, as cobranças permanentes sempre deixaram claro que não havia um debate técnico entre o governo grego e a Europa — apenas uma política de domínio e submissão.

É certo que há um elemento desconhecido depois de ontem. Os dois lados passarão a viajar por mares nunca antes navegados desde a formação da União Européia. Mas, quando o conhecido mostra-se insuportável um certo risco torna-se necessário — aprende-se a partir de tantas mudanças ocorridas na História.

Mesmo olhando o futuro com uma perspectiva muito modesta, ficou mais fácil, agora, enxergar qualquer concessão, ainda que minúscula, do que antes. A saída do Ministro das Finanças é um sinal de que o primeiro-ministro Alexis Tsripas pretende encontrar uma solução negociada. É um mistério saber até onde irá receber benefícios reais. Podem mesmo ocorrer novos sacrifícios.

A vitória no plebiscito teve o papel de confirmar o resultado das eleições em janeiro. O "Sim" teria sido um atestado de óbito para o primeiro ministro Alexis Tsripas, seis meses depois da posse. O "Não" lhe garante oxigênio, impede o sufoco numa situação desfavorável pela hegemonia absurda dos programas de austeridade no Velho Mundo, onde o capital financeiro parecia ter construído uma fortaleza inexpugnável.

Para lembrar outros momentos históricos, em outras época, com outros personagens, pode-se dizer que ontem quebrou-se o elo mais fraco de uma cadeia. Outras rupturas podem apresentar-se no horizonte, a começar pela Espanha, onde ocorrem eleições em novembro.

O mundo inteiro só tem a ganhar com isso.

Mundo Gisele Federicce Mon, 06 Jul 2015 15:31:55 +0000 http://www.brasil247.com/187786
Banco do Brics pode ser alternativa para Grécia http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/187785 Roberto Stuckert Filho/PR: Situação da Grécia estará na pauta da 7ª Cúpula dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, marcado para a quinta-feira, 9, em Ufa, na Rússia; a promessa de que o banco dos Brics estará em operação dentro de 30 dias pode ser uma alternativa para a combalida economia do governo de Alexis Tsipras; "Isso pode ser uma boa notícia não só para a Grécia, mas também para os próprios países membros dos Brics, porque isso significaria a médio prazo a construção de uma alternativa a esses organismos que têm hegemonia no plano financeiro internacional, como o FMI e o Banco Mundial", afirma o jornalista Flávio Aguiar, da RBA <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR:

Rede Brasil Atual - A situação da Grécia estará na pauta da 7ª Cúpula dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, marcado para a quinta-feira (9) em Ufa, na Rússia. "Vamos ver o que os Brics podem fazer em relação à Grécia", afirma o correspondente da RBA na Europa, Flávio Aguiar, em seu comentário de hoje (6) na rádio. "É uma questão de cautela nesse caso, porque Rússia e China de certo modo já andaram conversando com Alexis Tsipras, mas a cautela é necessária porque, em relação à União Europeia, a Rússia está em uma posição delicada decorrente da crise na Ucrânia. Não interessa à Rússia afrontar a União Europeia neste momento."

Segundo o comentarista, a posição da China é semelhante à da Rússia. "Os investimentos chineses são bem-vindos, mas a China na Europa é vista com muita desconfiança pelo establishment europeu. Até aventaram a possibilidade em conversações prévias da Grécia integrar o clube dos Brics. Isso poderia ser interessante, mas vai depender também da posição dos demais membros, como o Brasil e a África do Sul."

Outro assunto que estará na pauta é a promessa de que o banco dos Brics estará em operação dentro de 30 dias. "Isso pode ser uma boa notícia não só para a Grécia, mas também para os próprios países membros dos Brics, porque isso significaria a médio prazo a construção de uma alternativa a esses organismos que têm hegemonia no plano financeiro internacional, como o FMI e o Banco Mundial. Então, esse anúncio da entrada em funcionamento do banco é uma notícia muito boa e certamente a cúpula vai reafirmar essa disposição", afirma.

A semana começou com pedido de demissão do ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis. O pedido foi justificado pelo próprio ministro como um gesto dirigido a fortalecer o governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras nas novas negociações com os membros da zona do euro. O referendo popular realizado ontem (5) no país mediterrâneo garantiu a vitória do 'não' ao plano de austeridade de cunho neoliberalista defendido pelos credores da União Europeia.

No referendo, 62,5% dos eleitores compareceram, houve apenas 5,8% de votos nulos e brancos, e o 'não' obteve vitória com 61,31%, ante 38,69% do 'sim' entre os dos votos válidos. "É uma vitória insofismável para o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras e também uma derrota para Angela Merkel, a grande liderança da União Europeia. Sua política é posta em xeque com esse resultado", avalia Flávio Aguiar.

"Varoufakis considera que se tornou uma figura não palatável para os outros ministros da área financeira. E isso tem um fundo de verdade. Varoufax, como professor de economia e acadêmico, é muito melhor que todo esse conjunto de ministros, inclusive o ministro alemão Wolfgang Schober. Nas reuniões que tinha com os ministros da área financeira, Varoufax dava um baile em todos eles porque conseguia argumentar contra os planos de austeridade", afirmou Aguiar, destacando o apoio que o ministro recebeu de prêmios Nobel da Economia, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, e também do economista Thomas Piketty, autor do livro O Capital, sobre o capitalismo no século 21. "Varoufakis realmente se tornou uma figura não grata para os demais ministros. E ele diz que com sua renúncia pode facilitar o caminho de Tsipras para chegar a um acordo".

No Banco Central Europeu, todos se esforçaram para derrotar o 'não' e queriam inclusive com isso provocar a saída do primeiro ministro Alexis Tsipras. "Mas a população preferiu o 'não' até porque, segundo os analistas, uma grande parte da população grega não tem mais o que perder", diz Aguiar. "A Grécia já vive uma catástrofe há vários anos, de modo que nesse quadro de não ter o que perder a população resolveu reforçar o poder de negociação do seu governo, o que não quer dizer que vai haver negociação. Para as lideranças da zona do euro a situação ficou realmente confusa porque eles se comprometeram tanto em não negociar com Alexis Tsipras, que agora uma volta atrás vai ser vista pelas próprias populações dos diferentes países do bloco como uma espécie de reconhecimento devastador da derrota política que de fato acabaram sofrendo".

Hoje e amanhã, se multiplicam as reuniões de lideranças do bloco europeu. A chanceler alemã, Angela Merkel, vai a Paris conversar com o presidente francês, François Hollande, e buscar uma posição conjunta. Amanhã há um encontro de ministros da área financeira da zona do euro e há também uma cúpula da União Europeia para discutir a situação e avaliar o que fazer diante dessa recusa grega aos planos de austeridade.

"Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), também está reunido com Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, enfim, há uma série de reuniões e ninguém sabe ainda prever o que vai acontecer", diz o comentarista. "Mas essa decisão do referendo grego foi uma derrota até certo ponto ingenuamente inesperada pelas lideranças do establishment europeu. Era de se prever, já havia claros sinais de que o 'não' venceria, apesar de que várias pesquisas de opinião davam vitória para o 'sim' e esses institutos de pesquisas ficaram com a cara no chão, porque as pesquisas davam uma vitória apertada para o 'sim', mas os sinais de que o 'não' venceria eram muito claros", afirmou.

Há um novo prazo agora, que é 20 de julho. Nesse dia, a Grécia deve pagar € 3,5 bilhões para o Banco Central Europeu. "Se a Grécia não pagar nesse dia, o BCE vai cortar, como já cortou nos últimos dias, para tentar derrubar o governo Tsipras, o financiamento dos bancos gregos. E nesse caso, realmente, a saída do euro vai ser inevitável para a Grécia", afirma. Ele também destaca que economistas não ortodoxos dizem que no curto prazo a saída pode ser uma catástrofe, mas no longo prazo pode ser a solução para a crise grega.

Mundo Aquiles Lins Mon, 06 Jul 2015 15:20:10 +0000 http://www.brasil247.com/187785
Temer: impeachment, para Dilma, é “algo impensável” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/187741 : Vice-presidente, Michel Temer disse nesta segunda-feira, 6, que a presidente Dilma Rousseff está "tranquila" com as movimentações da oposição sobre um possível impeachment, e que considera isso "algo impensável"; Temer disse que continua na articulação política do governo e rebateu a declaração do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que afirmou nesse domingo que o governo poderia chegar ao fim "talvez mais breve do que imaginam"; "Todos nós esperamos que seja só daqui a três anos e meio [o fim do governo], quando haverá novas eleições", afirmou Temer; vice-presidente disse também que o governo federal tem apoio do Congresso; "Não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. Vocês veem que temos tido apoio do Congresso", disse <br clear="all"> :

247 - O vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 6, que a presidente Dilma Rousseff não está preocupada com as movimentações da oposição sobre um possível impeachment, e que considera isso "algo impensável".

Temer disse ainda, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião de coordenação política com Dilma, que vai permanecer na articulação política, estando designado pela presidente para ocupar o cargo ou não.

O vice-presidente disse também que o governo federal tem apoio do Congresso Nacional e que não há crise política. Temer concedeu entrevista após reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff e ministros. "Não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. [...] Vocês veem que temos tido apoio do Congresso", disse.

O articulador político do governo rebateu a afirmação do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que afirmou nesse domingo, 5, que o governo da presidente Dilma Rousseff pode chegar ao fim "talvez mais breve do que imaginam". "Todos nós esperamos que seja só daqui a três anos e meio [o fim do governo], quando haverá novas eleições", afirmou Temer.

O vice-presidente concedeu entrevista após reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, durante o encontro, foi discutido o projeto que reduz desonerações da folha de pagamento. Depois de ter passado pela Câmara, o texto ainda precisa ser votado pelo Senado.

"Tratamos das desonerações que estão na pauta do Senado. O último tópico do chamado ajuste fiscal. [...] Aprovamos as três MPs do ajuste na Câmara e agora, volto a dizer, fecha-se o ciclo deste ajuste com a aprovação no Senado", afirmou.

Temer concedeu entrevista acompanhado dos ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, além do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Poder Aquiles Lins Mon, 06 Jul 2015 13:46:36 +0000 http://www.brasil247.com/187741