Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ O seu jornal digital 24 horas por dia 7 dias por semana pt Copyright 2015, Brasil 24/7 Sun, 24 May 2015 12:05:24 +0000 60 Newscoop http://www.brasil247.com/themes/publication_1/theme_4/assets/img/logo.png Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ 144 120 Caged: economia fechou 97.828 vagas em abril http://www.brasil247.com/pt/247/economia/182026 : Este é o pior resultado para meses de abril desde 1992, quando tem início a série histórica do Ministério do Trabalho e Emprego; em abril de 2014, foram criadas 105 mil vagas; indústria foi responsável pelo maior corte de vagas no mês: 53.850; segundo o ministro Manoel Dias, o país vive uma crise política e não econômica, e a campanha para gerar na opinião pública uma percepção de grave crise afeta as empresas, que ficam em compasso de espera; "Quem pretende empreender, desiste e não contrata, o que se reflete no mercado de trabalho", explicou <br clear="all"> :

247 - Dados divulgados nesta sexta-feira, 22, pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que no mês de abril, foram fechadas 97.828 vagas de emprego formais. É o pior resultado para meses de abril desde 1992, quando tem início a série histórica do ministério. Naquele ano, foram cortadas 63.175 vagas no mês. Em abril de 2014, foram criadas 105 mil vagas. No ano, foram perdidos 137 mil postos de trabalho, uma queda de 0,33%.

O corte de 97 mil vagas é resultado de 1.527.681 admissões e 1.625.509 desligamentos, e o resultado representa uma queda de 0,24% em relação ao estoque de empregos com carteira assinada do mês anterior.

A indústria foi responsável pelo maior corte de vagas no mês: foram 53.850 postos perdidos no período. A construção civil cortou 23.048 postos, enquanto os serviços perderam 7.530 vagas. No comércio, foram 20.882 vagas a menos. A agricultura foi o único setor a contratar no mês, ganhando 8.470 vagas.

Na indústria, houve corte de empregos em 10 dos 12 segmentos analisados. As maiores quedas foram vistas em produtos alimentícios (-13.410); mecânica (-9.754), material de transporte (-9.754) e metalúrgica (-8.818 postos). Houve criação de vagas apenas nos setores de química (+2.713) e borracha (+54).

Confira abaixo as informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho:

Caged de abril mostra redução de 0,24% no estoque de emprego formal no país

Brasília, DF, 22/05/2015 – O Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou em abril um declínio de 0,24% no estoque de empregos formais no país, o que representa uma redução de 97.828 postos de trabalho, resultado de 1.527.681 admissões contra 1.625.509 desligamentos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em Florianópolis (SC). Mesmo com esse número, o país gerou 5,1 milhões postos de emprego formal desde 2011 e nos últimos 12 anos foram acrescidos 20,5 milhões de postos de trabalho.

Ao anunciar os dados, Dias acentuou que o Portal Mais Emprego do MTE disponibilizou, desde o início do ano, 700 mil vagas de emprego e que pelo menos 200 mil dessas oportunidades foram preenchidas por trabalhadores que buscaram vagas pelo sistema.

Segundo Dias, o país vive uma crise política e não econômica, e a campanha para gerar na opinião pública uma percepção de grave crise afeta as empresas, que ficam em compasso de espera. "Quem pretende empreender, desiste e não contrata, o que se reflete no mercado de trabalho", explicou.

Estabilidade – O ministro ressaltou, porém, que com o ajuste fiscal e com os cortes que estão sendo anunciados, o governo está criando condições para que haja estabilidade econômica e o país volte a níveis de emprego como o de antes da crise política. Ele avaliou que, ao contrário do que acontecia nos anos 80 e 90, não há impacto dessa crise na informalidade, que permanece estável. "Estamos avançando com nosso programa de combate à informalidade, que busca legalizar 400 mil trabalhadores e elevar a arrecadação em R$ 2,6 bilhões. Temos boas perspectivas de investimentos, que devem ajudar na geração de empregos", avaliou.

Manoel Dias destacou ainda os investimentos estrangeiros no Brasil, que alcançaram R$ 17,5 bilhões nesse início de ano, e as políticas promovidas pelo FGTS, gerenciado pelo MTE, que tem um orçamento para financiamento de moradias, este ano, de R$ 56 bilhões. "Se todas elas forem construídas, serão 545 mil unidades, com expectativa de geração de 2,5 milhões de empregos", concluiu.

Emprego geográfico – Entre as Unidades da Federação, cinco elevaram o nível de emprego formal: Goiás (+2.285 postos), Distrito Federal (+1.053 postos), Piauí (+612 postos), Mato Grosso do Sul (+369 postos) e Acre (+95 postos). Os estados onde o recuo foi mais acentuado foram Pernambuco (-20.154 postos) e Alagoas (-13.269 postos), cujos declínios foram influenciados, em grande medida, pelo desempenho do subsetor de Produtos Alimentícios, relacionado às atividades de fabricação de açúcar em bruto; e no Rio de Janeiro (-12.599 postos), resultado ligado ao setor de Serviços e à Indústria de Transformação. Em São Paulo, a redução foi de 11.076 postos, principalmente pela queda no Comércio.

Nas nove Áreas Metropolitanas, a redução foi de 0,38%, com perda de 63.307 empregos formais, oriundos da queda do nível de emprego em todas as áreas metropolitanas. Em nível regional, o Centro-Oeste gerou 421 postos, com desempenhos positivos em Goiás (+2.285 postos) e no Distrito Federal (+1.053 postos).

Economia Aquiles Lins Fri, 22 May 2015 16:04:45 +0000 http://www.brasil247.com/182026
Beliscão em bancos atenua ajuste no trabalhador http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181997 : "Finalmente os bancos levam um pequeno beliscão e vão contribuir com o ajuste fiscal que até agora penalizou apenas os trabalhadores e as empresas produtivas", avalia Tereza Cruvinel, colunista do 247, ao comentar a elevação de 15% para 20% da Contribuição sobre o Lucro Líquido, medida publicada hoje e que deve render algo em torno de R$ 4 bilhões ao governo; setor financeiro, acrescenta a jornalista, até agora não "tossiu" nem "mugiu"; "Como reclamar se ganharam tanto só neste primeiro trimestre de um ano tão duro?", questiona; "Então, finalmente o verdadeiro 'andar de cima' entra com alguma contribuição. Resta saber se ela contenta os críticos do ajuste", finaliza; senadores da base, entre eles os petistas Lindberg Farias e Paulo Paim, anunciaram que votarão contra o ajuste <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Finalmente os bancos levam um pequeno beliscão e vão contribuir com o ajuste fiscal que até agora penalizou apenas os trabalhadores e as empresas produtivas. Com a elevação de 15% para 20% da Contribuição sobre o Lucro Líquido, medida publicada hoje pelo Governo, o setor bancário como um todo contribuirá com algo em torno de R$ 4 bilhões.

Com as restrições que afetam os trabalhadores, o governo pretendeu uma economia de R$ 18 bilhões, mas as mudanças impostas pela Câmara já causaram uma redução de seis a oito bilhões de reais nesta projeção. Com a medida ainda não votada que reduz o alívio na folha de pagamento, concedido a 56 setores econômicos no primeiro governo Dilma, os cinco bilhões de reais pretendidos devem cair para quatro. O grosso do ajuste virá com os corte orçamentário de R$ 69 bilhões. De modo que a taxação dos bancos é um beliscão. Tanto que até agora não tossiram nem mugiram. Como reclamar se ganharam tanto só neste primeiro trimestre de um ano tão duro?

Num período de grandes quedas nas bolsas, registros de prejuízos, redução da produção e pedidos de recuperação judicial, especialmente entre empreiteiras atingidas pela Operação Lava Jato, os bancos conseguiram repassar o aumento dos juros para os tomadores de empréstimos e com isso tiveram grandes lucros no primeiro trimestre. Vamos aos números. Os ganhos das 25 maiores empresas do setor financeiro somaram R$ 17,7 bilhões de janeiro a março, um crescimento de 42,8% frente ao ganho de R$ 12,4 bilhões nos mesmos meses do ano passado, segundo balanços divulgados na semana passada.

O maior deles, o Itaú, lucrou R$ 5,733 bilhões no trimestre –26,8% mais do que no mesmo período de 2014. Bradesco e Santander tiveram ganhos de R$ 4,244 bilhões e de R$ 684 milhões, respectivamente, resultados 23,3% e 32% superiores ao registrado no mesmo período do ano passado. No Itaú, os empréstimos aos consumidores e empresas trouxeram um ganho de R$ 14,092 bilhões de janeiro a março –27,8% mais do que no mesmo período de 2014. O Bradesco também elevou em 13,2% os ganhos com os empréstimos, que subiram de R$ 9,048 bilhões para R$ 10,242 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2014. O Banco do Brasil também anunciou, dia 14, que teve lucro líquido de R$ 5,818 bilhões no primeiro trimestre, 117,3% maior que o obtido no período em 2014.

Então, finalmente o verdadeiro "andar de cima" entra com alguma contribuição. Resta saber se ela contenta os críticos do ajuste, especialmente os senadores da base aliada, entre os quais os petistas Lindbergh Farias e Paulo Paim, que juntamente com outros oito senadores de esquerda aliados, anunciaram que votarão contra o ajuste e até pediram a cabeça do ministro Levy, levando a presidente Dilma a dizer que ele tem a confiança dela e fica no governo. Os senadores também não se manifestaram até agora.

Economia Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 14:01:17 +0000 http://www.brasil247.com/181997
Vannuchi: “Sem impeachment, Aécio perde mais forças” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/182012 : Analista político acredita que o tucano deverá passar a ser visto como "traidor dos movimentos que o apoiaram" e diz que Aécio Neves se apresenta como figura oposta ao seu avô Tancredo Neves; "O ex-presidente sempre fazia mediações entre o movimento das Diretas Já e os militares, assim com um pé em cada canoa, construiu sua vitória no colégio eleitoral. Entretanto, Aécio perdeu esse DNA, pois é uma liderança política furiosa, que não faz nenhum tipo de intermediação, se bateu raivosamente pelo impeachment, até cair numa armadilha tucana" <br clear="all"> :

Da Rede Brasil Atual - O analista político Paulo Vannuchi afirma nesta sexta-feira, 22, em sua coluna para a Rádio Brasil Atual que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, perde cada vez mais força no seu eleitorado, pois deverá passar a ser visto como "traidor dos movimentos que o apoiaram". O candidato derrotado à Presidência anunciou desistência da ação de impeachment contra Dilma Rousseff, após parecer do jurista Miguel Reale Júnior ter admitido não haver indícios suficientes.

"A mídia está tão focada em atacar o PT, Lula e a Dilma, que se fosse em outros tempo, não teria perdido a chance de fazer a ironia de que os tucanos sempre ficam em cima do muro, sinalizando de um lado e para o outro", afirma.

Segundo o comentarista, Aécio se apresenta como figura oposta ao seu patrono na política, o avô Tancredo Neves. "O ex-presidente sempre fazia mediações entre o movimento das Diretas Já e os militares, assim com um pé em cada canoa, construiu sua vitória no colégio eleitoral. Entretanto, Aécio perdeu esse DNA, pois é uma liderança política furiosa, que não faz nenhum tipo de intermediação, se bateu raivosamente pelo impeachment, até cair numa armadilha tucana."

Para o comentarista, o "partido da mídia" continuará atacando o PT, e principalmente Lula, porém o cenário já não é tão positivo. "Haverá troco, já que o ex-presidente é a maior liderança política do país. No ponto de vista de propaganda, quando alguém bate excessivamente pesado, pode gerar o 'efeito bumerangue', que deverá deixar algumas pessoas com um pé atrás nessa onda de ataques."

"É importante lembrar que essa desistência do PSDB abre espaço para a Dilma 'sair das cordas'. Aliás, ela acertou ontem (21), ao incluir uma elevação de bilhões a serem arrecadados, com o aumento da parte de impostos que os bancos pagam a partir do seu lucro de cada ano", analisa.

Brasil Aquiles Lins Fri, 22 May 2015 14:44:27 +0000 http://www.brasil247.com/182012
Lagarde: “Brasil está claramente no caminho certo” http://www.brasil247.com/pt/247/economia/182003 REUTERS/Sergio Moraes: Diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, durante seminário no Rio de Janeiro. 22/05/2015    REUTERS/Sergio Moraes A diretora-geral do FMI voltou a demonstrar apoio à política macroeconômica de austeridade implementada pelo governo nesta sexta-feira 22, quando participa do segundo dia de seminário promovido pelo Banco Central no Rio de Janeiro; ela reafirmou seus elogios a programas sociais brasileiros, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria, e destacou ainda as campanhas de vacinação e o fortalecimento das mulheres na sociedade brasileira; "Impressionou-me muito algo que eu na o conhecia ta o bem ate ontem, o esforço para dar autonomia a s mulheres, inclusive por meio do treinamento para que se tornem empreendedoras independentes e de sucesso em suas comunidades" <br clear="all"> REUTERS/Sergio Moraes: Diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, durante seminário no Rio de Janeiro. 22/05/2015    REUTERS/Sergio Moraes

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje (22) que o Brasil age com correção ao adotar as medidas de responsabilidade fiscal, câmbio flexível e a meta de inflação. Para ela, estes são os principais pilares macroeconômicos adotados pelo país nos últimos 15 anos e que deram certo.

Segundo ela, o país obteve "benefícios importantes ao sustentar altas taxas de crescimento e estabilizar a inflação". Christine Lagarde acrescentou que isso "aconteceu enquanto o pai s reduzia a dívida pública, acumulava reservas internacionais e tirava milho es de pessoas da pobreza". A diretora-geral do FMI participou do segundo dia do 17º Seminário Anual de Metas para a Inflação, organizado pelo Banco Central, no Rio de Janeiro.

Lagarde destacou que os preços administrados esta o sendo reajustados. Para ela, mesmo sendo uma medida importante tem como efeito colateral o aumento das presso es inflaciona rias. "Para impedir que as alterações nesses preços relativos afetem as expectativas do mercado a médio prazo, a política moneta ria passou acertadamente a adotar uma postura mais restritiva desde o fim do ano passado", avaliou.

Christine destacou que ha sinais de que essa poli tica esteja surtindo efeito, apesar da inflac a o ainda permanecer elevada em 2015 em func a o dos reajustes dos prec os relativos. "A expectativa e que [a inflação] volte a ficar abaixo do teto da meta em 2016, continuando enta o a convergir para o centro da meta".

A diretora do FMI reconheceu que a conjuntura do Brasil e da América Latina é difícil, principalmente por causa da perspectiva de alta das taxas juros nos Estados Unidos, mas acredita que o Federal Reserve (FED), o Banco Central americano, pode ter uma sinalização clara das suas medidas o que aliviaria o impacto em outras economias.

"A perspectiva de normalização da política moneta ria norte-americana na o e o elemento central de nossas previso es, mas poderia criar volatilidade no mercado, com implicações mais amplas para a economia mundial. A comunicação eficaz e constante por parte do Fed ajudara a sinalizar decisões futuras de poli ticas e atenuar possíveis movimentos abruptos nos preços dos ativos", disse Christine Lagarde.

Ela acrescentou que a estimativa do FMI para o Brasil é de uma retração de 1% em 2015 e uma recuperação modesta no ano que vem. A diretora apontou três áreas que precisam ser resolvidas pelo Brasil: o desenvolvimento da infraestrutura, a ampliação da participação do setor privado e a redução de custos para os negócios no país.

"O sistema tributa rio brasileiro e caracterizado por um conjunto complexo de impostos indiretos, inclusive nas esferas estadual e municipal. Isso gera altos custos de cumprimento para os contribuintes", disse a representante do FMI.

A executiva do FMI voltou a elogiar programas sociais brasileiros como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria. Ela destacou ainda as campanhas de vacinação e o fortalecimento das mulheres na sociedade brasileira. "Impressionou-me muito algo que eu na o conhecia ta o bem ate ontem, o esforço para dar autonomia a s mulheres, inclusive por meio do treinamento para que se tornem empreendedoras independentes e de sucesso em suas comunidades".

Economia Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 13:25:44 +0000 http://www.brasil247.com/182003
Tesourada do Planalto pode chegar a R$ 70 bilhões http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181992 : Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou nesta sexta-feira 22 que as medidas de ajuste podem ter impacto negativo no início, mas são necessárias para o crescimento; ele confirmou que o governo vai anunciar nesta tarde a programação financeira para este ano; contingenciamento de gastos não obrigatórios deverá ser de cerca de R$ 70 bilhões; presidente Dilma declarou ontem a jornalistas que ele não será "nem tão grande nem tão pequeno", mas "adequado", e destacou que "nenhum contingenciamento paralisa o governo"; "É como em uma casa, quando a pessoa faz economia ela não paralisa a casa, ela faz economia", comparou <br clear="all"> :

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (21) que o governo tem uma estratégia para que o país volte gradativamente a crescer. Ele destacou que por causa da complexidade da economia brasileira não é possível retomar o crescimento de imediato. "Não vamos ter ilusões sobre isso", destacou em um evento promovido pela revista Carta Capital, na cidade de São Paulo.

O ajuste fiscal, com corte de despesas e aumento das receitas do governo é, segundo o ministro, a etapa inicial do processo de retomada da expansão econômica. "Por mais paradoxal que seja essa estratégia é o primeiro passo para a recuperação do crescimento. Apesar do impacto negativo que pode haver no curto prazo, [o ajuste fiscal] é altamente necessário. Crescimento depende de investimento e investimento depende de um cenário macroeconômico estável", acrescentou Nelson Barbosa.

O ministro disse que as medidas de ajuste não devem afetar as conquistas sociais dos últimos anos. "Nós temos que consolidar o sistema de proteção social e transferência de renda. E nós temos que avançar na inclusão social via a prestação de serviços públicos de qualidade".

Para ele, a igualdade de renda e oportunidades é uma forma de fortalecer a democracia. Nelson Barbosa ressaltou que quanto menor for a desigualdade social, mais estável é a democracia e a política. "Uma sociedade mais igual é capaz de construir consensos e administrar os seus conflitos de forma mais construtiva do que uma sociedade amplamente desigual".

Abaixo, reportagens da Reuters sobre o tamanho do contingenciamento e a declaração de Dilma:

Brasil vai contingenciar R$70 bi em gastos para cumprir meta, diz fonte

Por Alonso Soto

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro vai anunciar um contingenciamento de gastos não obrigatórios de cerca de 70 bilhões de reais nesta sexta-feira, segundo uma fonte, mirando convencer investidores de que a presidente Dilma Rousseff está comprometida em salvar o grau de investimento da dívida do país.

A fonte solicitou anonimato porque não tem autorização de falar com a imprensa.

Um contigenciamento desse tamanho ficaria em linha com as expectativas do mercado e seria o maior desde que Dilma assumiu o governo em 2011. A maioria dos analistas acredita que não será suficiente para ajudar a cumprir a meta de superávit primário do Brasil.

O contingenciamento do ano passado, prática anual que tem como objetivo demonstrar disciplina fiscal, ficou em 44 bilhões de reais e, antes disso, variou entre 40 bilhões e 55 bilhões de reais.

Não foi possível contatar imediatamente representantes do Ministério da Fazenda.

Dilma tem elevado uma série de impostos para cativar investidores.

"Eles estão entre a cruz e a espada porque não têm muita flexibilidade", disse o estrategista-chefe para mercados emergentes do TD Securities, Cristian Maggio. "Mas sabem que têm de evitar mais deslizes fiscais se quiserem manter o grau de investimento".

Inicialmente, o governo planejava contingenciamento de 60 bilhões de reais, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pressionou por um corte mais duro, de cerca de 80 bilhões de reais, para cobrir despesas não pagas no ano passado. Ele disse nesta semana que o congelamento ficaria entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais.

Dilma sai em defesa de Levy e diz que contingenciamento não vai parar o governo

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alvo de críticas por conta do ajuste fiscal, e disse que o contingenciamento orçamentário a ser anunciado na sexta-feira não vai paralisar o governo.

Dilma defendeu as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, disse que o Executivo trabalha para aprová-las no Legislativo e garantiu que Levy tem sua confiança.

"O Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo", disse a jornalistas nesta quinta-feira, ao chegar no Palácio do Itamaraty para almoço com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

Referindo-se a críticas do senador petista Lindbergh Farias (RJ) ao ministro da Fazenda, a presidente declarou: "As pessoas podem pensar diferente, dentro de todos os partidos, eu não tenho a mesma posição em relação ao Joaquim Levy do senador."

Ao reiterar a defesa do ajuste, Dilma acrescentou que o contingenciamento orçamentário, que será anunciado na sexta-feira, será "adequado" e não causará a paralisia do governo.

Sem dar números, a presidente disse que o volume a ser contingenciado não será "tão grande, que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo".

"Nenhum contingenciamento paralisa o governo. O governo gasta menos em algumas coisas, e é isso que acontece", disse a presidente.

"Nós vamos fazer uma boa economia para que o país possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento", acrescentou.

MEDIDAS E CONCESSÕES

No fim do ano, o governo editou duas medidas provisórias – a 664, que altera o acesso a benefícios previdenciários, e a 665, que dificulta a concessão a benefícios trabalhistas. Ambas devem ser votadas na próxima semana no Senado.

Dentro do conjunto de propostas do ajuste há uma outra MP, a 668, que eleva as alíquotas de PIS e Cofins para produtos importados, aprovada nesta semana na Câmara, e ainda um projeto que reverte parcialmente a desoneração da folha de pagamento de empresas, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

"Se você falar o seguinte, 'presidenta, o que que você quer?' Eu quero a aprovação (das medidas), eu espero a aprovação... Porque para o Brasil virar esta página é fundamental que nós façamos um ajuste", disse a jornalistas.

A presidente aproveitou a entrevista para informar que o programa de concessões em infraestrutura com foco em logística que o governo vem preparando será anunciado no dia 9 de junho.

O lançamento pode criar uma agenda positiva para o governo em um momento em que enfrenta dificuldades, como a baixa popularidade da presidente.

(Por Maria Carolina Marcello)

Economia Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 12:12:46 +0000 http://www.brasil247.com/181992
Dilma se reúne com Lula antes de anunciar corte http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/182000 : Presidente recebeu o ex-presidente nesta manhã na Granja do Torto, casa de campo oficial da presidência; os ministros Edinho Silva, da Comunicação Social, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, também participam do encontro; Planalto deve anunciar nesta tarde um contingenciamento no Orçamento da ordem de R$ 70 bilhões <br clear="all"> :

247 – A presidente se reúne nesta sexta-feira 22 com o ex-presidente Lula, antes de anunciar um contingenciamento no Orçamento, nesta tarde, da ordem de R$ 70 bilhões.

Também participam do encontro, que acontece na Granja do Torto, casa de campo oficial da presidência, os ministros Edinho Silva, da Comunicação Social, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil.

O anúncio do corte será feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

O encontro entre Dilma e Lula não consta na agenda oficial da presidente, que traz apenas uma reunião às 18h30 com o ministro Edinho Silva no Palácio da Alvorada.

Brasília 247 Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 13:05:44 +0000 http://www.brasil247.com/182000
Defesa diz que não pediram quebra de sigilos de Renan http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181998 : Advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nas Lava Jato, disse que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não solicitaram a quebra dos sigilos fiscal e bancário do parlamentar; segundo Pacelli, a PF solicitou informações referentes ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e outras duas pessoas que também são investigadas; Renan colocou seus sigilos à disposição <br clear="all"> :

247 - O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nas investigações da Operação Lava Jato, disse que a Polícia Federal (PF)não solicitou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do parlamentar. Segundo Pacelli, a PF solicitou informações referentes ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e outras duas pessoas que também são investigadas.

A PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de maio, a quebra de sigilos de pessoas investigadas em diversos inquéritos relacionados à Operação Lava Jato. Dentre os listados estavam o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC) e o senador Fernando Collor (PTB-AL).

De acordo com Pacelli, um dos pedidos feitos pela PF foi incluído no inquérito que investiga o possível envolvimento do senador nos casos de desvios e corrupção na Petrobras, mas sem alcançar o peemedebista. Na semana passada, a defesa do parlamentar já havia colocado os dados do senador à disposição do STF, o que, segundo o defensor, tornaria "desnecessária" a solicitação da PF.

A petição, apresentada semana passada, a também afirma que Renan Calheiros "jamais conversou a respeito de dinheiro ou percentuais" com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que fechou acordo de delação premiada com a Justiça, além de negar que o senador tenha autorizado qualquer pessoa "a falar em seu nome com Paulo Roberto".

 

Brasil Paulo Emílio Fri, 22 May 2015 12:53:13 +0000 http://www.brasil247.com/181998
PML: Brasil-China é plano Marshall sem ideologia http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181953 : "Não há, na história diplomática brasileira, o registro de qualquer evento desta envergadura, envolvendo um espectro tão amplo e variado de atividades estratégicas", comenta Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, sobre os 35 acordos bilaterais firmados entre os dois países essa semana, cujo alcance real é de US$ 53 bilhões em investimentos no Brasil; "É um Plano Marshall sem contrapartidas políticas nem ideológicas", opina o embaixador José Alfredo Graça Lima, que coordenou as negociações pelo lado brasileiro, lembrando do programa de investimentos criado pelos EUA após a Segunda Guerra; anunciado numa conjuntura em que a oposição faz o possível para criar um grande pessimismo em torno do futuro do país, diz PML, o acordo levou o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães a ironizar: "ou os chineses são desinformados e totalmente equivocados, ou quem imagina que o Brasil enfrenta uma situação catastrófica precisa aprender prestar atenção à realidade" <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

A principal dificuldade para se compreender o alcance real do conjunto de acordo de US$ 53 bilhões para investimentos da China no Brasil reside em sua dimensão. Embora possam ser resumidos, hoje, a um simples calhamaço com algumas centenas de folhas de papel, autografadas pelas autoridades dos dois países, os 35 acordos bilaterais entre os dois governos envolvem um conjunto gigantesco de decisões, possibilidades e perspectivas, formando um bloco de medidas capaz de produzir um impacto tão grande em nosso futuro que é difícil encontrar um parâmetro de comparação.

Não há, na história diplomática brasileira, o registro de qualquer evento desta envergadura, envolvendo um espectro tão amplo e variado de atividades estratégicas como mineração, petróleo, defesa, aeronáutica, ferrovias, exportação de carne — e ainda um curioso programa de cooperação esportiva para aperfeiçoamento de atletas de ping-pong e ainda de badminton, aquele esporte que é uma mistura de vôlei de praia e jogo de peteca, muito popular na China e quase desconhecido no Brasil.

Anunciado numa conjuntura em que a oposição faz o possível para criar um grande pessimismo em torno do futuro do país, o acordo levou o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães — secretário-geral do Itamaraty na gestão de Celso Amorim, ministro nos dois mandatos de Lula — a fazer uma ironia em entrevista ao 247: "ou os chineses são desinformados e totalmente equivocados, ou quem imagina que o Brasil enfrenta uma situação catastrófica precisa aprender prestar atenção à realidade." Crítico do programa de ajuste econômico que marca o segundo mandato de Dilma, Samuel também afirma: "ninguém investe 50 bilhões de dólares num país à beira do abismo. Muito menos quem tem as maiores reservas do mundo e pode escolher aonde coloca cada centavo."

Em busca de uma referência histórica para o acordo com a China, diplomatas ouvidos pelo 247 admitem alguma semelhança entre os acordos assinados no início da semana e o Plano Marshall, programa de investimentos criado pelo governo dos Estados Unidos logo depois da Segunda Guerra Mundial, que permitiu a reconstrução da economia européia nas décadas seguintes.

"Mas é um Plano Marshall sem contrapartidas políticas nem ideológicas", adverte o embaixador José Alfredo Graça Lima, que coordenou as negociações pelo lado brasileiro. Assim batizado em homenagem ao então secretário de Estado George Marshall, a partir de 1947 o plano que leva seu nome mobilizou US$13 bilhões na época — cerca de US$ 130 bilhões em dinheiro de hoje — para produzir uma dupla mudança no Velho Mundo, que teve impacto em todo planeta. Se, de um lado, contribuiu para modernizar uma economia destruída pelos bombardeios dos próprios aliados, que carregava marcas duradouras da sociedade aristocrática do século XIX, também jogou um papel decisivo para atrair os países da chamada Europa Ocidental para a áerea de influência política dos Estados Unidos. Foi assim que França, Italia, Inglaterra e outros países se consolidaram como aliados incondicionais de Washington durante a Guerra Fria, condição assegurada por laços econômicos, diplomáticos — e também militares, através da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Os acordos Brasil-China têm como finalidade as metas de cada país neste século XXI: crescimento da economia, distribuição de renda, inclusão dos mais pobres — e assim por diante.

Com uma postura que a maioria dos observadores concorda em definir como 100% pragmática, a diplomacia chinesa convive com indiferença absoluta pelo mais diversos regimes políticos. Não debate assuntos internos dos países-anfitriões e não gosta de ser forçada a tratar de seus próprios tabus, onde a área de direitos humanos é sempre uma questão delicada. Suas reais finalidades externas começam e terminam na economia. Até pelo tamanho de seu país e a dimensão de sua população de 1,3 bilhão de almas, os chineses são caçadores de fontes de matérias primas de todo tipo e tem uma preocupação permanente em encontrar mercado para suas mercadorias — o país, hoje, tem a maior produção industrial do planeta.

Como ocorre com boa parte dos episódios relevantes da evolução humana, a aproximação entre brasileiros e chineses não foi feita por uma sucessão de atos de pura vontade política, mas pela capacidade das partes em dar respostas racionais diante de circunstâncias definidas.

Os dois países começaram a aproximar de verdade quando o Brasil consumava a transição da ditadura militar para a democracia, num processo simultâneo à consolidação do programa de reformas — na época chamado de "economia socialista de mercado" — realizado por Deng Xiao Ping. Foi naquele período que José Sarney fez uma viagem a Pequim, foi recebido pelo próprio Deng e debateu tratados de natureza diversa, inclusive espacial.

No governo Luiz Inácio Lula da Silva, onde a diplomacia brasileira consumou uma guinada definitiva em direção aos países que começavam a ser chamados de emergentes, o Itamaraty deu um voto de imenso valor diplomático quando, nos debates da Organização Mundial de Comércio, aceitou incluir a China na categoria dos países que possuem uma "economia de mercado." O nascimento dos BRICS ajudou a pavimentar o processo construção de um pólo diplomático alternativo ao lado de Índia e África do Sul, também, mas os 35 acordos da semana passada têm natureza bilateral.

Reúnem interesses complementares de brasileiros — cuja economia pede novos investimentos — e de chineses, que não podem cumprir um planejamento econômico destinado a modernizar o país e oferecer novas oportunidades a sua população sem abrir mercados externos para investimentos produtivos, que lhe permitam empregar centenas de milhões de pessoas.

Num mundo em prolongada crise econômica desde o colapso dos derivativos, em 2008, Pequim movimenta uma máquina em outro percurso, que não enfrenta concorrentes nem mesmo rivais.

Afundada em seus programas de austeridade, a Europa não consegue sair do próprio atoleiro e tem sido incapaz de responder ao drama — modesto sob todos os pontos de vista — até de uma economia como a da Grécia, que pede um pouco, só um pouco, de oxigênio para respirar. O desempenho dos Estados Unidos tem sido um pouco melhor. Nem de longe, contudo, os bancos que governam a economia norte-americana têm demonstrado apetite para levantar o mercado interno de forma regular, e muito menos para estimular o crescimento fora dos EUA. Preferem alimentar-se no tradicional cassino e acumular ganhos espetaculativos. O resultado é que a esperada recuperação mundial se mostra lenta, sem um sinal visível nem convincente.

Neste ambiente em geral pouco promissor, a China, com o segundo PIB do planeta, é a economia que faz o contra-ciclo. Crescendo 7,5% ao ano — já cresceu 10% por um longo período — atua como uma locomativa na contra-corrente de uma tendencia mundial ao crescimento baixo e mesmo a recessão.

Vem daí o papel crescente que a China passa a desempenhar fora de suas fronteiras, ocupando espaço — sempre pacificamente, sem estimular atritos políticos — que até há pouco pareciam reservados aos Estados Unidos. O desembarque no Brasil, na semana passada, consumou uma vitória indiscutível do Dilma Rousseff, também. "Demonstra a credibilidade do país", afirma Graça Lima.

Experimentado arquiteto da diplomacia comercial brasileira, a estrela de Graça Lima iluminou-se no governo Fernando Henrique Cardoso, perdeu força durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e, de uns tempos para cá, recuperou o brilho durante o governo Dilma Rousseff. Na condição de Subsecretário de Assuntos Políticos 2, área responsável pelas relações com os países da Ásia e com os BRICS, Graça Lima conduziu negociações acompanhadas, de perto, pela própria presidenta da República — que sempre devotou gosto e atenção especial às negociações com a potência asiática. Semana sim, semana não, nos últimos meses Graça Lima recebia missões diplomáticas de Pequim no gabinete no Itamaraty, em conversas destinadas a acertar detalhes dos acordos. Os pontos mais complicados, como se pode imaginar, eram os urgentes e importantes, envolvendo a venda de aviões e as ultimas barreiras para a exportação da carne brasileira — e só foram resolvidos poucos dias antes da chegada da comitiva chinesa ao país.

Como se sabe, tão importante quanto a assinatura dos 35 acordos bilaterais, será o esforço para garantir sua execução em prazos compatíveis. A convivência econômica entre povos e países está recheada de iniciativas bem sucedidas e também de idéias que deram errado. Os anos iniciais do Plano Marshall foram muito menos animadores do que se podia imaginar no futuro. A Aliança para o Progresso, de 1960, que seria um esforço de John Kennedy para estimular o crescimento da América Latina em bases democráticas para fazer frente ao apelo da revolução cubana encerrou-se sem progressos visíveis e o apoio a golpes militares contra governos progressistas. O futuro dos países não se encontra numa bola de cristal e sempre será um horizonte formado por surpresas e movimentos inesperado. Mas é difícil negar que, por sua história recente, Brasil e China, tão diferentes, tão distantes, têm um conjunto de interesses diferentes mas complementares que podem ser atendidos de forma proveitosa pelas partes. Esta é a racionalidade do acordo.

Brasil Felipe L. Goncalves Fri, 22 May 2015 10:02:58 +0000 http://www.brasil247.com/181953
Jandira é enviada da Câmara ao Líbano e causa fúria nas redes sociais http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181888 : Internautas publicaram foto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em um voo para Paris e passaram a questionar o "comunismo" da parlamentar, por voar de classe executiva; Jandira, no entanto, faz parte de missão oficial enviada pela Câmara ao Líbano, que tem ao todo seis parlamentares, e fez apenas uma conexão na capital francesa; de acordo com sua assessoria de imprensa, a deputada não escolhe a passagem, que é custeada automaticamente pela Câmara <br clear="all"> :

Rio 247 – A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) virou alvo de ataques nas redes sociais nos últimos dias após ser fotografada em um voo da Air France, rumo a Paris. Internautas questionam seu "comunismo" ou, como Reinaldo Azevedo, afirmam que "a luta de classes tem limite", em crítica ao fato de ter voado em classe executiva.

Jandira embarcou para o Líbano na terça-feira 19 junto com mais cinco parlamentares, como integrante de uma missão oficial da Câmara dos Deputados cuja finalidade principal é trocar experiências políticas, econômicas e de segmentos como saúde, educação e cultura. Consta na agenda o 2º Encontro sobre a Diáspora Libanesa, onde é discutido, entre outros temas, a situação dos imigrantes. Jandira é filha, neta e bisneta de libaneses.

Em seu trajeto para o país, precisou fazer uma conexão em Paris, o que fez com que tomasse um avião da Air France no Rio de Janeiro. Da capital francesa, embarcou para Beirute. Como viaja por uma missão oficial, a deputada não escolhe sua passagem, que é custeada e organizada – em relação a data e horário que estejam de acordo com a necessidade da missão – pela Câmara, segundo sua assessoria de imprensa.

Em sua conta no Twitter, Jandira publicou nesta quinta-feira 21 uma foto sua ao lado do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que também integra a missão, durante a abertura do evento no Líbano. E em um "diário de bordo", informou que a "conferência busca maior integração política, intercâmbio cultural, comercial e acadêmico com os vários países que acolhem migrantes".

"Estamos divididos em 12 grupos temáticos e trabalharemos para aprovar resoluções que fortaleçam os objetivos dos Líbano e do Brasil. O Instituto de Cultura Brasil-Líbano enviou por minhas mãos um conjunto de propostas, que espero introduzir nas resoluções finais", relatou, sobre o trabalho que vem fazendo.

Além de Jandira e Marun, também estão no grupo os deputados César Halum (PRB-TO), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Ricardo Izar (PSD-SP) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), integrantes da base e da oposição ao governo, todos com direito a passagem de ida e volta ao Líbano, pela missão oficial do Legislativo brasileiro.

Rio 247 Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 11:50:59 +0000 http://www.brasil247.com/181888
Empresa de Belo Monte à Globonews: “sensacionalismo gratuito” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181972 : Norte Energia lamenta, em carta enviada à emissora, as reportagens sobre a usina hidrelétrica veiculadas no Jornal das Dez nos dias 18, 19 e 20 de maio; "Em todas as falas, entrevistados contrários ao projeto tiveram tempos generosos, sem que fossem assegurados aos porta-vozes da Norte Energia o mesmo espaço para falar dos temas em questão", diz o texto, que aponta ainda "parcialidade" e "desequilíbrio editorial" por parte da emissora <br clear="all"> :

247 – Em uma longa carta enviada à Globonews, a Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, critica duramente a "parcialidade" e o "desequilíbrio editorial" da emissora em reportagens sobre a usina veiculadas no Jornal das Dez nos dias 18, 19 e 20 de maio.

"Em todas as falas, entrevistados contrários ao projeto tiveram tempos generosos, sem que fossem assegurados aos porta-vozes da Norte Energia o mesmo espaço para falar dos temas em questão", reclama a empresa, que lamenta ainda o que chama de "tom sensacionalista gratuito contra o empreendimento".

A companhia também destaca que a reportagem da Globonews foi "prontamente atendida" quando manifestou interesse em visitar as obras, mas que fez questão de colocar falas "descontextualizadas de porta-vozes da Norte Energia" e que, de quatro minutos de fala do presidente, "foi ao ar apenas uma fala desconectada dos temas abordados na reportagem".

Leia abaixo à íntegra da carta:

Carta à Globonews

Prezados diretores.

A Norte Energia se dirige à Globonews para manifestar estranheza e inconformidade com a parcialidade das três reportagens sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte veiculadas no Jornal das Dez nas edições dos dias 18, 19 e 20 de maio.

Desde a chamada da série de reportagens sobre a Hidrelétrica Belo Monte e a cidade de Altamira, ficaram muito claros a absoluta parcialidade e o desequilíbrio editorial adotados sobre todos os projetos e ações que estão sendo desenvolvidos na região do empreendimento. Em todas as falas, entrevistados contrários ao projeto tiveram tempos generosos, sem que fossem assegurados aos porta-vozes da Norte Energia o mesmo espaço para falar dos temas em questão.

É lamentável, principalmente, porque a equipe da Globonews foi prontamente atendida pela Norte Energia quando manifestou interesse em visitar as obras da usina e dos projetos condicionantes estabelecidos no Plano Básico Ambiental (PBA).

Pessoas que se manifestaram desde o início contra a UHE Belo Monte, mesmo que não apontem razões razoáveis para suas posições contrárias ao projeto, tiveram longas e repetitivas falas nas reportagens, mas investimentos, por exemplo, de mais de R$ 1 bilhão em projetos socioambientais apenas na cidade em Altamira, seis vezes o orçamento anual da cidade, foram solenemente ignorados. Imagens e textos foram contextualizados de forma a sugerir, por exemplo, responsabilidades da Norte Energia pelo lixo acumulado ao longo de décadas de ocupação irregular em áreas de risco, nos igarapés. Igarapés estes ocupados há décadas por palafitas na quase totalidade das suas áreas.

Mais grave ainda foi a edição do dia 20, uma vez a que a empresa foi procurada para que fosse ouvida "sobre possíveis observações que a Norte Energia queira fazer depois da exibição das duas reportagens exibidas na Globonews". Foram mais de quatro minutos de fala do presidente da Empresa sobre as ações e obras na região da UHE Belo Monte, mas o que foi ao ar foi apenas uma fala desconectada dos temas abordados na reportagem, especialmente aqueles que foram divulgados com base em pronunciamentos de pessoas notoriamente contrárias ao projeto.

Até mesmo edições tipos pegadinha, típicas de programas humorísticos, foram largamente utilizadas, sobrepondo-se imagens com falas descontextualizadas de porta-vozes da Norte energia.

Em um momento, divulga-se, por exemplo, declaração seca de diretor da Norte Energia falando sobre "impacto zero", sem esclarecer que o impacto zero a que se refere é que nenhum centímetro de terra indígena será alagada em decorrência da UHE Belo Monte.

A reportagem esquece de informar, por exemplo, que foi construído um canal de derivação, a custo de U$ 1 bilhão, para que as terras indígenas fossem totalmente preservadas.

A parcialidade e os desequilíbrios ficam mais nítidos na reportagem exibida no dia 19. Com duração de 12 minutos e 44 segundos, o tempo dispensado à Norte Energia, somando falas descontextualizadas e citações em off, mais trechos de uma nota enviada pela empresa naquele dia, chegou a 2 minutos e dez segundos, enquanto diversos entrevistados têm mais de dez minutos para apontar a Norte Energia como responsável por problemas históricos de Altamira e região, como palafitas, acumulo de lixo, falta de esgoto, déficit habitacional, falta de água tratada; extração ilegal de madeira e outros.

As reportagens se desenvolvem em tom sensacionalista gratuito contra o empreendimento, na maior parte com imagens que não mostram as realizações e o cumprimento de responsabilidades por parte da Norte Energia, que está investindo R$ 3,7 bilhões em projetos socioambientais de cinco municípios da área de influência direta da UHE e em outros seis municípios de influência indireta.

Somente Altamira recebeu sete Unidades Básicas de Saúde e um hospital totalmente equipado com salas cirúrgicas e demais equipamentos e 104 leitos, sendo 10 de UTI.

Em toda a região de influência da UHE Belo Monte, foram ou estão sendo construídos quatro novos hospitais, outros três foram reformados ou passaram a ter novos e modernos equipamentos, 30 unidades básicas de saúde foram construídas, além de prédio para abrigar a futura Escola de Medicina em Altamira. Por investimentos da Norte Energia os casos de malária foram reduzidos em 94%. Impressiona que nada disso chamou a atenção da equipe da Globonews enviada a região.

Também não despertaram interesse da equipe da Globonews as 270 salas de aulas construídas ou reformadas, R$ 485 milhões investidos em projetos de saneamento básico para tratamento de água e esgoto e cerca de R$ 100 milhões já investidos na área de segurança pública em benefício da região de influência da UHE Belo Monte.

A reportagem da Globonews ignorou praticamente todas as condicionantes cumpridas ou que estão em execução. E procurou atribuir ao empreendedor todas os problemas seculares de Altamira, cidade que foi fortemente impactada pela construção da Rodovia Transamazônica e que até a chegada da Norte Energia não dispunha de um milímetro sequer de tratamento de esgoto. São 103 anos de esgoto a céu aberto correndo para o Rio Xingu.

A Tecnologia implementada pela Norte Energia para tratamento de esgoto de Altamira é a mesma utilizada em Paris, uma das mais modernas e eficientes disponíveis em todo mundo. A Norte Energia também instalou em Altamira a maior Rede de Reservatório de Água Potável (RAPs) de todo o Estado do Pará. São oito RAPs, construídos a partir de aço vitrificado, em substituição ao concreto, que reduz os custos de manutenção. Estas tecnologias, que põem Altamira na relação das cidades brasileiras com os mais modernos sistemas de tratamento de água e de esgoto não despertaram a atenção da equipe da Globonews.

Não satisfeita, a equipe da Globonews, na última das três reportagens, atribuiu responsabilidades à Norte Energia pela extração ilegal de madeira.

Sobre este tema, seguem informações, que, esperamos, sejam uteis à Globonews quando abordar novamente a questão da extração de madeira na região. Esta prática, lamentavelmente, ocorre desde a década de 70, conforme registros públicos elaborados naquele período.

As mesmas fontes usadas pela Globonews para atribuir o problema à construção de Belo Monte comprovam em documentos anteriores à implantação do empreendimento que crimes ambientais e intrusão nas áreas são conhecidos de autoridades e ambientalistas há pelo menos 30 anos.

O Instituto Socioambiental, por exemplo, constatava em 2009, dois anos antes do início da construção de UHE, que "quase um quarto da área de Cachoeira Seca estaria ocupada por invasores". O texto pode ser facilmente encontrado em uma pesquisa simples na rede mundial de computadores e consta no "Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira", publicado em 2009 pela ONG. Portanto, um ano antes do contrato de concessão de Belo Monte.

Da mesma forma, antes do início da construção da Usina, em março de 2011, a Fundação Nacional do Índio, chamava atenção para o problema iniciado "na década de 1970 com a abertura da BR 230". O Plano Emergencial de Proteção às Terras Indígenas do Médio Xingu, elaborado pelo órgão, é claro sobre os problemas vividos pelo povo arara: "a atividade madeireira é praticada na terra Indígena Arara desde a década de 1980, embora de maneira não tão devastadora quanto à observada nas Terras Indígenas Apyterewa e Cachoeira Seca".

A Norte Energia S.A lamenta o tratamento irresponsável adotado pela Globonews nas questões envolvendo a construção de Belo Monte, um empreendimento sustentável e inovador que irá gerar, além de energia, transformações sociais jamais vistas na área de influência da UHE Belo Monte.

Assessoria de imprensa da Norte Energia S.A

Brasil Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 11:00:39 +0000 http://www.brasil247.com/181972
Kennedy: 'Aécio acerta ao desistir de impeachment' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181985 : "Os tucanos se curvaram ao realismo jurídico e desistiram de pedir o impeachment da presidente Dilma", comenta o jornalista; segundo Kennedy Alencar, é melhor que o presidente do PSDB, Aécio Neves, seja "atacado por grupos radicais com retórica golpista", como MBL e Revoltados Online, "do que apoiado"; em sua visão, o resultado da proposta da ação criminal contra Dilma, novo caminho sugerido pela oposição, também deve ser o "fracasso" <br clear="all"> :

247 – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG, "agiu corretamente" ao desistir do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, opina o jornalista Kennedy Alencar, em comentário nesta sexta-feira 22. "Teve responsabilidade institucional ao não assumir um pedido de impeachment sem prova", diz ele.

"Prevaleceu entre os tucanos o entendimento da ala mais moderada, a do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ele foi o primeiro político importante do PSDB a rejeitar a ideia de impedimento de Dilma", diz Kennedy.

Segundo ele, é melhor que Aécio seja atacado por "grupos radicais com retórica golpista", como foi ao recuar, do que "apoiado". O jornalista acredita, porém, que a ação penal contra Dilma, saída proposta agora pela oposição, também terá como desfecho o "fracasso".

Mídia Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 11:22:47 +0000 http://www.brasil247.com/181985
Prévia da inflação recua em maio para 0,6%, diz IBGE http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181977 : A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) fechou o mês de maio em forte desaceleração: atingiu 0,6%; dados foram divulgados nesta sexta-feira 22 pelo IBGE; no mês anterior, o índice atingiu 1,07% e, em abril do ano passado, 0,58% <br clear="all"> :

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) fechou o mês de maio em forte desaceleração: atingiu 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o índice atingiu 1,07% e, em abril do ano passado, 0,58%.

A taxa, que constitui uma prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – o IPCA-15 tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, cujo rendimento varia entre 1 e 40 salários mínimos.

Apesar da queda, com este resultado, o índice acumulado no ano foi 5,23%, acima da taxa de 3,51% registrada em igual período de 2014. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice ficou em 8,24%, próximo ao dos 12 meses imediatamente anteriores (8,22%), sendo, no entanto, o resultado mais elevado desde janeiro de 2004 (8,46%).

Segundo o IBGE, a desaceleração de maio teve como principal influência o peso da energia elétrica. Com peso de 3,88% na despesa das famílias, as contas de energia tiveram alta de apenas 1,41% em maio, contra 13,02% da taxa de abril, uma redução de 9,14 ponto percentual. Com a queda na energia elétrica, o índice do grupo habitação recuou de 3,66% para 0,85%, entre uma prévia e outra.

Os dados do IBGE indicam que o grupo saúde e cuidados pessoais (1,79%) foi o mais elevado no mês, com destaque para os produtos farmacêuticos, cujos preços aumentaram, em média, 3,71%. Este item liderou a relação dos principais impactos, sendo responsável por 0,12 ponto percentual do IPCA-15 de maio.

Já o menor resultado de grupo foi transportes, com deflação (inflação negativa) de 0,45%, puxado pela queda de 23,61% no item passagens aéreas, com impacto de -0,1 ponto percentual no IPCA-15 do mês – o menor do período. Houve também redução nos preços dos combustíveis (etanol e gasolina), itens que vinham pressionando a inflação.

Nos alimentos a alta ficou em 1,05%, contra 1,04% da prévia de abril, com elevação significativa de alguns dos produtos importantes na cesta da população: tomate (alta de 19,79%), cebola (18,83%), cenoura (10,45%), leite (2,64%), pão francês (2,23%), óleo de soja (2,17%), carnes (1,40%),frango em pedaços(1,30%).

O IPCA-15 refere-se às regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia, e tem como principal diferencial, além da abrangência regional, o período de coleta que vai da metade do mês anterior à metade do mês de referência.

Economia Gisele Federicce Fri, 22 May 2015 10:46:36 +0000 http://www.brasil247.com/181977
PSDB descobre pendor ditatorial dos golpistas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181905 : Assessor especial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Xico Graziano saiu em defesa do PSDB contra o a ira dos grupos pró-impeachment; ele avaliou que os ataques ao partido revelam um "pendor ditatorial": "Entendo a frustração de quem quer impeachment. Agora, atacar Aécio, FHC ou PSDB mostra ignorância política"; o Movimento Brasil Livre, um dos organizadores dos protestos contra a presidente Dilma, disse que Aécio Neves ‘traiu os mais de 50 milhões de votos na última eleição de brasileiros que apostaram nessa falsa oposição que continua nos decepcionando’; já Marcello Reis, líder do Revoltados Online, afirma que partido é "farinha do mesmo saco"; ao lado de líderes do DEM, PPS, Solidariedade e PSC, tucanos anunciaram a decisão de protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação de crime comum pelas chamadas "pedaladas fiscais" do governo <br clear="all"> :

247 – Movimentos que lideraram os protestos contra o governo Dilma Rousseff atacaram o recuo do PSDB em apresentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Revoltados Online, o presidente nacional da sigla, Aécio Neves, ‘traiu o Brasil’.

Em defesa dos tucanos, o assessor especial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Xico Graziano avaliou que os ataques ao partido revelam um "pendor ditatorial": "Entendo a frustração de quem quer impeachment. Agora, atacar Aécio, FHC ou PSDB mostra ignorância política".

Nesta quinta-feira, 21, o senador Aécio Neves reuniu líderes de partidos de oposição para anunciar a decisão de protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação contra a presidente. A acusação será de crime comum em função das chamadas "pedaladas fiscais" do governo.

A petição foi preparada pelo jurista Miguel Reale Jr. e será entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima terça-feira, 26. Chancela o pedido de investigação contra a presidente, além do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSC.

"O PSDB disse que não irá aderir à pauta do impeachment, traindo os mais de 50 milhões de votos na última eleição de brasileiros que apostaram nessa falsa oposição que continua nos decepcionando", criticou o MBL.

Já Marcello Reis, líder do Revoltados Online afirma que partido é "farinha do mesmo saco". "Aécio está sendo um covarde, cúmplice desse governo corrupto, e [está] a mando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso."

Leia aqui reportagem de Gustavo Uribe sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Fri, 22 May 2015 05:11:09 +0000 http://www.brasil247.com/181905
Pedido de impeachment de Richa chega à Assembleia http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181906 : Petição destinada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, que será entregue nesta sexta-feira, conta com a assinatura de juristas, servidores e estudantes; advogado e professor Tarso Cabral Violin ressalta que pedido de impeachment se refere ao “Massacre do Centro Cívico de Curitiba”, ocorrido no dia 29 de abril de 2015; cerco da Polícia Militar contra professores que protestavam diante da Assembleia deixou mais de 200 feridos  <br clear="all"> :

por Conceição Lemes, do Viomundo

Tarso Cabral Violin é advogado, professor universitário, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.

Ele foi um dos mais de 200 feridos (392, segundo a APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná) no Massacre do Centro Cívico de Curitiba, em 29 de abril de 2015.

Desde então, Tarso passou a refletir sobre o pedido de impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Em 8 de maio, em julgamento simbólico realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), juristas concluíram que Beto Richa é o responsável pela barbárie contra professores, estudantes, servidores e cidadãos na manifestação de 29 de abril.

Presente, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, considerado o maior jurista do Direito Administrativo de todos tempos, disse cabia impeachment do governador.

O evento foi essencial para Tarso levar adiante o pedido de impeachment. Em uma madrugada da semana passada, ele decidiu “colocar no papel” a petição destinada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.

Inicialmente, iria assiná-la sozinho, como cidadão e advogado. Alguns amigos juristas quiseram assinar junto. Depois, os seguidores do Blog do Tarso. Ele começou a incluir na petição, manualmente, os cidadãos que pediam para apoiar a empreitada. Até que chegou uma hora em que não conseguia mais fazer a inclusão digital e decidiu criar uma petição on-line.

Trata-se de PETIÇÃO REAL, como Tarso faz questão de frisar, para pedido de impeachment de Beto Richa devido ao Massacre do Centro Cívico de Curitiba.

Encabeçada por advogados e professores universitários, a petição on-line será anexada à protocolada junto à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, dia 22.

Quem quiser apoiá-la, tem de fazê-lo ainda hoje. Clique aqui.

Segue a petição, com os apoiadores até as 23h57 desta quinta-feira, 21 de abril.

Petição REAL para pedido de Impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), decorrente do Massacre do Centro Cívico de Curitiba

Para: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

O advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, vai protocolar no dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa do Paraná, um pedido de Impeachment contra o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB), por causa do Massacre do Centro Cívico de Curitiba, ocorrido no dia 29 de abril de 2015.

Se você é um professor, estudante, servidor público, advogado, blogueiro, ativista digital, dirigente sindical, político ou um cidadão que não aceita agressões graves contra seres humanos pelo Poder Público, assine essa petição.

Seja um apoiador da petição, preencha seu nome e e-mail.

Assinaram a petição inicialmente:

TARSO CABRAL VIOLIN – advogado e professor universitário
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA – professor universitário
NASSER AHMAD ALLAN – advogado e professor universitário
LINCOLN SCHROEDER SOBRINHO – professor universitário
SAMIR NAMUR – advogado e professor universitário
HAROLDO ALVES RIBEIRO JR – advogado
BERNARDO SEIXAS PILOTTO – servidor público federal
ROGÉRIO BUENO DA SILVA – advogado
JÚLIO CEZAR BITTENCOURT SILVA – advogado e professor universitário

Apoiadores:

Salo de Carvalho – Jurista
Carolina Zancaner Zockun – Jurista
Gabriela Zancaner – Jurista
Larissa Ramina – Jurista
Valquíria Prochmann – Jurista
Juliana Leite Ferreira Cabral – Jurista
Maria da Conceição C. Oliveira (Maria Frô) – Blogueira
Elizamara Goulart Araujo – Diretora da APP-Sindicato
Ivete Caribe Rocha – advogada e membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná
Ludimar Rafanhim – advogado
Tânia Mara Mandarino – advogada e Diretora Jurídica da Associação ParanáBlogs
Gelson Barbieri – advogado
Guilherme Amintas – advogado
Adriana Sucupira
Adriana Zamperlini
Alessandra Melo Grijó
Alexandre Araujo van Erven
Aline Chalus Vernick Carissimi
Aluysio Fernandes Rodrigues – Campo Mourão (PR)
Amauri Ribeiro
Ana Carolina Caldas
Ana Paula Franco de Macedo
Anelize Paulo da Silva – Curitiba/PR
Anderson Carlos dos Santos
Anderson Luiz Fasolin
Anderson Sameliki Dionísio
Anderson Wiens
Andre Lacerda
André Luiz de Mello Meirelles
André de Souza Vieira – Curitiba/PR
Andréia Montani Basaglia – Londrina/PR
Andressa Teles – Pinhais/PR
Ângela Dilma Maria
Ângela Maria Fernandes
Aparecido Araujo Lima (Cido) – São Paulo
Aristides de Athayde Bisneto
Aryon Schwinden
Azevedo Pardinho – Curitiba/PR
Benito Eduardo Maeso
Bruna Schmidt Malerba
Carlos Arthur Avezum Pereira – São Paulo/SP
Carlos Barbosa Júnior
Carlos Eduardo Ribeiro
Carlos Eduardo Vieira
Carlos Jesus
Carmen Chamiço – Curitiba/PR
Carolina da Silva Crozeta
Carolina de Souza Baumel
Cesar Luiz da Silva Pereira
Cesar Mauricio Marçal
Chris Minuzzo
Cicero Andrade
Claudemar Pedroso Lopes
Claudio Roberto Angelotti Bastos
Claudino da Silva Dias
Cleide Velani
Cleuza Ribeiro Machado – Londrina/PR
Cynthia Werpachowskki
Cyro Fernandes Corrêa Júnior
Daniel Cezar Zanin
Daniel Zugueib Coutinho – servidor público federal DNIT
Deborah de Gracia Araújo
Denilson Roberto Zych – Curitiba/PR
Denise Maggiulli
Désirée Oberst
Diana Cristina de Abreu
Dionísio Cecílio Silva
Douglas Benício
Durval Gomes Viana
Eduardo Pacheco de Carvalho – Curitiba
Eddel Gusmão dos Anjos – Guaratuba
Edgar Della Giustina
Edilson Ferreira Bucker – Laranjeiras do Sul/PR
Edio Furlanetto Jr
Elane Xavier Gomes
Elcio Antonio Pizani
Eliane Gonzaga de Abreu
Elias Sebastiao da Silva
Eliete Gregorio Pacci
Elisângela Bertuzzzi
Elizangela Kurek
Ester Luisa Morais Cordeiro
Éverson Fasolin
Ewelyze Protasiewytch
Fabiana Fernandes
Fabio Aguieiras – Curitiba/PR
Fabricia Subtil Simão – Castro/PR
Fernando Antonio Moura Fialho Silva – Rio de Janeiro/RJ
Fernando Kertischka
Fernando Toledo Martins
Filipe Jordão Monteiro
Francieli Lisboa de Almeida
Francisco Alberto Grijó
Francisco Manoel de Assis França
Gabriel Fernando Kertischka
Gabrielle Martignago Soares
Geoff Martin
Georgette Vanessa Janaina Carneiro Chaves – Ivaiporã/PR
Geroane Santos
Gilson Mezarobba – professor de Pitanga/PR
Gislainy Regina Violin dos Santos
Gisleidy Violin
Gutenberg Alves Fortaleza Terixeira – Dois Vizinhos/PR
Heloisa Zila Rodrigues
Hugo Felipe Frison – Alto Piquiri/PR
Irma Carlletti
Ivone Ceccato
Jeferson Rodrigo Veneri Bonancio
Jessica Silveira Vysak – Ponta Grossa/PR
João Colbert Bello
Jade Cristiane Merlin
Joel Zambão Estevam
Jorge Ferreira
Josane Rangel Sanches – Curitiba/PR
José A. E. Huertas Calvente – Lauro de Freitas/BA
José Carlos R Ferreira – Balneário Camboriú/SC
José da Encarnação Leitão
Jose Luiz Desordi Lautert
José Pedro Xavier Netto
Joselisa Teixeira de Magalhães
Josiane Maria dos Santos
Jucinês da Silva Lemos
Juliana Grijo
Juliana Melo Grijó
Juliana Rodrigues Urbaniski
Júlio Bittencourt Silva
Julio César Cordeiro da Silva
Jussiara Lichacovski – Ponta Grossa/PR
Kaley Michelle Bolen
Kelly Cristina Miranda
Kelvyn Luchtenberg – Curitiba/PR
Ketrin Salloum Moreira
Lara Iung Nogueira Rocha
Larissa Graebin de Sousa
Leandro Alves dos Santos
Leilane Lazarotto
Leonardo Karvat Camelo
Leopoldo Tavares Viana
Ligia Maria Borba Rodrigues OAB/PR 70.974
Lindineia Ribas Santos
Loreni Willemann – Marechal Cândido Rondon/PR
Lucas Barbosa Mazzer
Lúcia Adélia Fernandes
Lucia Arruda
Luciana do Carmo Neves – Londrina/PR
Luciana Morales Maes
Luciana Paula da Silva Felix
Luciano Cesar Gonzaga
Lucilene de Menezes Silva
Luiz Ernani da Silva Filho – União da Vitória/Paraná
Luiz Gastão Mendes Lima Filho
Luis Guilherme Lange Tucunduva
Luizão Souza
Maikon Ferreira
Manoel Neto
Mara Araujo
Marcela Alves Bomfim
Marcelo Luis Santos Ribeiro – Duque de Caxias/Rio de Janeiro
Marcia Regina
Márcia Regina Dioniso Mota Bicalho
Marcia Regina dos Santos
Marcos Mussi de Lima
Margarete Lopes Iung;
Maria Cecília Ferreira – Toledo, OAB/PR 41014
Maria de Fátima dos Santos Kertischka
Maria Dulcinéa Costa de Siqueira
Maria Gorete Ostapechem
Maria José de Lima Esplicio – Uraí/PR
Maria José de Oliveira
Maria José Resmer
Maria Helena Pupo Silveira
Maria Inês Braschi – Curitiba/PR
Maria Inês Furtado Corrêa Gabriel
Maria Pacheco
Marilena Silva
Matsuko Mori Barbosa
Mauro Sérgio Ribeiro
Melissa Teixeira Geronasso
Milena Beatriz Andrade
Miriana Fernanda Pietchak Massera
Nádia Iung Nogueira Rocha
Naiara Iung Nogueira Rocha
Neusa Chiapetti
Nicolle Silano Domingues dos Santos
Octávio Luís Vaz
Pablo Kremer da Motta
Pâmela Cristina Chaves da Silva
Paola Sayuri
Paulo Adolfo Matoso Nitsche
Paulo Afonso Ribeiro Júnior
Paulo Roberto Cequinel
Pedro Kiochi Kondo
Percia Verônica Kuklik Novadzki – Curitiba/PR
Poliana dos Santos Ramos
Pricila Oliveira
Rafael Athayde Marcelino da Silfa
Rafael Chiapetti de Moura – OAB/PR 46.983.
Rafael Estacio Demio
Rafael Gustavo Lima Ribeiro
Rafael Wobeto de Araújo
Ramile Dutra de Araujo
Ramon Siqueira Arneiro
Regina Flávia Naves Freire-Maia
Regina Maria Machado
Regys Moreira Lins
Renaldo Landal
Ricardo de Campos Leinig
Roberta Valesca Bet
Robson Roberto da Silva – Londrina/PR
Rodrigo Leonardo Priesnitz
Rosana de Jesus Fernandes
Rosane Aparecida de Oliveira
Rosangela Borges
Rosani Clair da Cruz
Rosilei Vilas Boas
Rosinete Da Silva Moreira
Rubiana Joesa de Lima – Ponta Grossa/PR
Sandra Dugo
Sandra Regina Melo Grijó
Sandra Regina Pereira
Sara Beatriz Minuzzo
Sérgio Vicentin
Silvana de Assis Govoni
Silvana do Carmo Seffrin
Silvio Marcos Mendes Tagata – Curitiba/PR
Sirlei Bernadete Lorenzoni
Solange Maria Ribas
Solange Suscinsky
Sonia Boz – Curitiba/PR
Sonia Regina de Souza Rossato
Soraia Kemps Souza
Susidarlen Lara Ribeiro
Tainá Iara Gomes – advogada
Tânia Ferreira Pinhais
Tatiani T. Galvan Costa – Salto do Lontra/PR
Teodolino de Sousa Lima Neto
Thiago Douglas Moreira da Silva
Ulisses Rodrigues de Oliveira
Vanessa Lima
Vanessa Ribeiro de Souza
Velozo Santos – Evelozio Joaquim dos Santos – Jornalista de Araucária
Vera Armstrong
Vera Lúcia Doretto – Londrina/PR
Vicente Samy Ribeiro – músico e professor da UNESPAR
Victor Vanhoni
Vinicius Prado Alves
Wanda Karine Santana
Wictor Augusto Guimarães Dias
Willian Carneiro Bianeck

 

Paraná 247 Roberta Namour Fri, 22 May 2015 05:16:15 +0000 http://www.brasil247.com/181906
Projeto Alckmin 2018 ganha de Aécio no PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181912 : Para Ilimar Franco, governador de São Paulo Geraldo Alckmin venceu seu primeiro embate contra o senador mineiro Aécio Neves, que ontem recuou no pedido de afastamento da presidente Dilma no Congresso; "Alckmin quer governar São Paulo, não quer briga, pois precisa de governabilidade. Sua meta é o Planalto em 2018. Mas Aécio não quer pagar para ver. Quer o passarinho (impeachment) na mão agora"; colunista César Felício acrescenta que "um eventual impeachment instalaria imediatamente a discussão da sucessão presidencial, quando o que Alckmin precisa é ganhar tempo" <br clear="all"> :

247 – Líderes da oposição anunciaram ontem a decisão de protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação de crime comum pelas chamadas "pedaladas fiscais" do governo.

Para o colunista Ilimar Franco, o recuo no pedido de impeachment no Congresso representa uma primeira vitória dO governador Geraldo Alckmin sobre o senador Aécio Neves. “Alckmin quer governar São Paulo, não quer briga, pois precisa de governabilidade. Sua meta é o Planalto em 2018. Mas Aécio não quer pagar para ver. Quer o passarinho (impeachment) na mão agora. A luta interna dos tucanos é vigorosa e se dá na penumbra”, diz.

O jornalista César Felício acrescenta que “um eventual impeachment instalaria imediatamente a discussão da sucessão presidencial, quando o que Alckmin precisa é ganhar tempo”. “Para consolidar o projeto de uma nova candidatura ao Planalto, possivelmente contra o mesmo adversário que o derrotou em 2006, o governador sabe que precisa manter sua administração acima da linha d'água, em um momento em que a crise fiscal no Planalto e o clima de disputa política diminuem o ambiente de cooperação com o governo federal”, afirma.

SP 247 Roberta Namour Fri, 22 May 2015 06:22:31 +0000 http://www.brasil247.com/181912
Dilma vai anunciar corte de R$ 69 bi no Orçamento http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181910 : Presidente Dilma disse ontem que o contingenciamento não paralisaria o governo: “Tem gente que acha que [o contingenciamento de verbas] vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um e aí eu dou o conceito, não o número: nem tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Ele tem de ser absolutamente adequado”; governo estima que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, com inflação oficial de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%) <br clear="all"> :

247 - O governo Dilma Rousseff anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, em esforço para cumprir sua meta fiscal em 2015.

A presidente disse ontem que o contingenciamento não seria nem tão grande nem tão pequeno e que não paralisaria o governo. “Tem gente que acha que [o contingenciamento de verbas] vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um e aí eu dou o conceito, não o número: nem tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Ele tem de ser absolutamente adequado”, disse em entrevista.

Com essa perspectiva, o governo estima que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, com inflação oficial de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%).

Para ajudar na meta, a equipe econômica propôs nesta terça-feira a medida provisória que aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar R$ 4 bilhões por ano.

Economia Roberta Namour Fri, 22 May 2015 05:49:30 +0000 http://www.brasil247.com/181910
Aldo: País não pode sacrificar empresas da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181907 : Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo (PC do B), cita o caso da Alemanha, que "quando passou pelo nazismo e enforcou os carrascos nazistas, não fechou as empresas"; "Acho que no Brasil precisamos fazer essa diferença, punir os responsáveis pela corrupção no setor público e privado, mas as empresas precisam ser preservadas porque são detentoras de tecnologia e da memória da engenharia nacional, na inovação", disse <br clear="all"> :

247 - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo (PC do B), defendeu nesta quinta-feira (21) que as empresas investigadas pela Operação Lava Jato não sejam punidas ou declaradas inidôneas.

"Espero que a operação Lava Jato colha o resultado que todos desejamos, que é o de punir exemplarmente os envolvidos com a corrupção nos setores privado e público. O País precisa disso, mas não pode sacrificar as empresas, pois elas ajudaram a construir a infraestrutura do País", disse.

Ele citou o caso da Alemanha: "Mesmo a Alemanha, quando passou pelo nazismo e enforcou os carrascos nazistas, não fechou as empresas, mesmo as que participaram do esforço de guerra, nem seus executivos foram processados nem as empresas foram fechadas ou tornadas inidôneas. Acho que no Brasil precisamos fazer essa diferença, punir os responsáveis pela corrupção no setor público e privado, mas as empresas precisam ser preservadas porque são detentoras de tecnologia e da memória da engenharia nacional, na inovação".

O ministro ressaltou que a Petrobras é uma das empresas mais inovadoras do País, que registra mais patentes, que mais investe em pesquisa, é referência em tecnologia no mundo na área de petróleo, principalmente em exploração em águas profundas.

Brasil Roberta Namour Fri, 22 May 2015 05:23:10 +0000 http://www.brasil247.com/181907
Cardozo promete 'enfrentamento duro' à entrada ilegal de haitianos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181908 : Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai visitar o Peru, Equador e a Bolívia com o objetivo de construir soluções conjuntas para evitar que a migração ocorra de forma ilegal; depois de se reunir com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e com o governador do Acre, Tião Viana, no Palácio do Planalto, Cardozo falou em um “enfrentamento duro” aos chamados coiotes - pessoas que prestam serviço de atravessar fronteiras ilegalmente – “colocam os haitianos no Brasil de forma ilegal, trazendo sofrimentos e riscos” a eles <br clear="all"> :

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O governo federal pretende combater com mais rigor a entrada ilegal de haitianos no Brasil. Além de tomar medidas internas no que diz respeito à segurança e à fronteira, o intuito é negociar com países vizinhos para que haja um enfrentamento mais drástico às organizações criminosas que atuam no transporte dos haitianos para o Brasil.

Nos próximos dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai visitar o Peru, Equador e a Bolívia com o objetivo de construir soluções conjuntas para evitar que a migração ocorra de forma ilegal. Segundo ele, os chamados “coiotes” - pessoas que prestam serviço de atravessar fronteiras ilegalmente – “colocam os haitianos no Brasil de forma ilegal, trazendo sofrimentos e riscos” a eles.

Depois de se reunir com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e com o governador do Acre, Tião Viana, no Palácio do Planalto, Cardozo falou em um “enfrentamento duro” aos criminosos, após conclusão que o governo não tem ainda “a medida certa para enfrentar” o problema. Além disso, segundo ele, há uma necessidade de melhorar a coordenação para que os demais estados, além do Acre, passem a acolher os haitianos de “forma harmoniosa”.

De acordo com Tião Viana, a imigração ilegal já gerou um R$ 25 milhões, soma dos últimos quatro anos, dos quais R$ 11 milhões foram gastos pelo governo do Acre e R$ 10 milhões pelo governo federal. Para Cardozo, os haitianos são as vítimas e não os vilões desse processo, que envolve inclusive a cobrança de altos custos para a travessia.

“Eles poderiam pagar passagem aérea com o que pagam com os coiotes”, disse o ministro. O governador do Acre concorda que a “grande solução está no Haiti”, com campanhas que estimulem a migração legal dos haitianos para o Brasil.

Brasil Roberta Namour Fri, 22 May 2015 05:27:17 +0000 http://www.brasil247.com/181908
Governo aumenta impostos sobre lucro de bancos http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181904 : Equipe econômica decidiu elevar em 5 ponto percentuais, para 20 por cento, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos e outras instituições financeiras, como corretoras, em mais uma medida de ajuste fiscal; no início da semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo avaliava a possibilidade de elevar tributos dependendo do andamento do pacote no Congresso Nacional <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal editou medida provisória que eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15 para 20 por cento, em mais uma medida para melhorar as contas públicas.

A MP, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, pode ajudar a diminuir a tensão do Executivo com parcela da base do governo da presidente Dilma Rousseff, que vinha criticando que o esforço fiscal em curso atingiria apenas os trabalhadores.

Na quinta-feira, fonte do governo antecipou à Reuters que a CSLL de bancos seria elevada para 20 por cento, garantindo uma arrecadação adicional ao ano de 3 bilhões a 4 bilhões de reais.

O governo tem tido dificuldades no Congresso Nacional para aprovar medidas provisórias de ajuste fiscal, notadamente uma que altera benefícios previdenciários e outra que muda regras de acesso a benefícios trabalhistas.

No início da semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo avaliava a possibilidade de elevar tributos dependendo do andamento das medidas de ajuste fiscal no Congresso.

Para retomar a confiança do investidor, o governo está perseguindo uma meta de superávit primário neste ano de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) se considerada a nova metologia do IBGE para as contas nacionais.

Nos 12 meses até março, porém, o setor público ainda registra déficit primário de 0,7 por cento do PIB.

BANCOS NA BERLINDA

As ações dos bancos vem sofrendo na Bovespa nos últimos dias, diante de especulações sobre a elevação de tributos sobre o setor.

Além da CSLL maior, as instituições financeiras poderão ser afetadas pelo eventual fim do dispositivo de juros sobre capital próprio, forma de remuneração de acionistas utilizada em larga escala por bancos e empresas listadas em bolsa.

A elevação da CSLL não é o primeiro aumento de tributos adotado pelo governo neste ano. Em janeiro, o governo anunciou a retomada da cobrança da Cide-Combustível e a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas e do PIS/Cofins de produtos importados.

A nova alíquota da CSLL vale para bancos de qualquer espécie; distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de crédito imobiliário; administradoras de cartões de crédito sociedades de arrendamento mercantil; cooperativas de crédito; e associações de poupança e empréstimo.

(Por Camila Moreira e Cesar Bianconi)

 

Economia Roberta Namour Fri, 22 May 2015 05:41:15 +0000 http://www.brasil247.com/181904
Marta ataca política externa de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181909 : Senadora desfiliada do PT cita entrada de mais de 32 mil refugiados haitianos no Brasil e diz que Acre e São Paulo não têm condições de enfrentar o assunto: ‘Esta trágica situação ultrapassa a responsabilidade dos entes federativos. Urge que o governo federal, por meio do Itamaraty e Ministério da Justiça, ao lado da ONU e da OEA, encaminhe uma solução, pois o exemplo da imigração na Europa mostra que procrastinação não traz resultado’ <br clear="all"> :

247 – A senadora desfiliada do PT Marta Suplicy citou a situação dos haitianos refugiados no Brasil para criticar a política externa no governo Dilma Rousseff. “O Brasil retroagiu. Inconteste que perdeu a projeção geopolítica que galgava”, disse.

Segundo ela, o Acre e São Paulo não têm condições de acomodar os mais de 32 mil "refugiados ambientais" do Haiti. “Só com alimentação, já foram gastos mais de R$ 20 milhões e muito mais se gastará, sem solucionar suas desgraças”.

“Esta trágica situação ultrapassa a responsabilidade dos entes federativos que não merecem nem têm condições de enfrentar sozinhos o problema. Urge que o governo federal, por meio do Itamaraty e Ministério da Justiça, ao lado da ONU e da OEA, encaminhe uma solução, pois o exemplo da imigração na Europa mostra que procrastinação não traz resultado”, diz (leia aqui).

Poder Roberta Namour Fri, 22 May 2015 05:35:01 +0000 http://www.brasil247.com/181909
OCDE: Brasil avançou na redução das desigualdades http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181850 : Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou relatório hoje em Paris em que aponta o Brasil como um dos países que conseguiram reduzir os níveis de desigualdade social nos últimos anos; de acordo com o estudo, o Brasil conta com um coeficiente de Gini – índice usado para medir a desigualdade de renda – de 0,56, menor que os 0,60 apresentados na década de 90; entre as causas da redução da diferença entre ricos e pobres, segundo a organização, está a valorização do salário mínimo, ampliação do acesso à educação e a execução de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família <br clear="all"> :

Giselle Garcia, correspondente da Agência Brasil

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado hoje (21), em Paris, mostra o Brasil como país que apresentou sinais promissores de redução das desigualdades sociais, juntamente com Peru, México, Argentina e Chile. Apesar dos bons resultados, a América Latina continua entre as regiões com a maior disparidade entre ricos e pobres do mundo. 

O documento faz uma análise específica da desigualdade em economias emergentes, comparando os resultados com a média dos países integrantes da organização. De acordo com o estudo, o Brasil conta com um coeficiente de Gini – índice usado para medir a desigualdade de renda de uma nação – de 0,56, menor que os 0,60 apresentados na década de 90, mas bem maior do que a média dos estados-membros da OCDE, de 0,32. Quanto mais próximo de 100, mais desigual é o país e quanto mais próximo de 0, menos desigual. Na comparação com outros países latino-americanos, o Brasil é mais desigual que Chile, Argentina, Peru e México. No grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil tem o segundo maior Gini, atrás apenas da África do Sul (0,67).

A tendência de redução registrada na América Latina e Caribe, de acordo com o relatório, contrasta com o aumento da desigualdade na maioria dos países-membros da OCDE, em especial nas nações que adotaram a austeridade fiscal como resposta à crise econômica de 2008/2009. Atualmente, na região analisada, os 10% mais ricos ganham 9,6 vezes mais que os 10% mais pobres. A proporção, que era 7 para 1 na década de 80, passou para 9 para 1, depois do ano 2000.

Para o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, os altos índices de desigualdade atrapalham o crescimento. "As consequências são tanto econômicas quanto sociais", disse. Segundo o relatório, a disparidade de renda é maior no Chile, México, Turquia, Estados Unidos e Israel, e menor na Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia e Noruega.

Economias emergentes como o Brasil, de acordo com o estudo, acertaram ao optar por medidas de reforço da proteção social e de redistribuição de renda para combater a redução da pobreza e da desigualdade.

A ampliação do acesso à educação e o aumento no salário mínimo resultou, no Brasil e em outros países analisados, na redução da desigualdade de renda no trabalho. A diferença salarial entre postos que exigem maior e menor qualificação diminuiu. Além disso, a ampliação dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo, contribuíram para promover maior redistribuição de renda e, consequentemente, mais desenvolvimento.

Para reduzir a distância entre ricos e pobres e ampliar o crescimento, o relatório recomenda a promoção de mais igualdade entre homens e mulheres, ampliação do acesso a melhores empregos, mais investimentos em educação e formação e redistribuição de recursos, por meio de transferências de renda. Sugere, ainda, que as economias emergentes avancem nas medidas de formalização da mão de obra e simplificação do sistema tributário. Citou a implantação do Simples Nacional, pelo Brasil, como exemplo de sucesso.

Brasil Aquiles Lins Thu, 21 May 2015 14:22:48 +0000 http://www.brasil247.com/181850
Dirceu reitera: consultoria não tem relação com Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181874 : "O contrato com a JAMP Engenharia [do empresário Milton Pascowitch, preso hoje], assinado em março de 2011, teve o objetivo de prospecção de negócios para a Engevix no exterior, sobretudo no mercado peruano. O ex-ministro refuta qualquer relação do seu trabalho de consultoria com contratos da construtora com a Petrobras", diz nota divulgada pela assessoria do ex-ministro; José Dirceu foi acusado hoje por investigadores da Lava Jato de ser a ligação de Pascowitch entre a Petrobras e o PT; "No período da prestação de serviços da JD Assessoria e Consultoria à Engevix e à JAMP, a construtora atuou em estudos para construção de hidrelétrica, projetos de irrigação e linhas ferroviárias no Peru", esclarece <br clear="all"> :

247 – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu rebateu, na tarde desta quinta-feira 21, as acusações de que seria o elemento de ligação entre o PT e a Petrobras para o empresário Milton Pascowitch, preso hoje na 13ª fase da Operação Lava Jato.

Pascowitch presta serviços à Ecovix, do ramo de construção naval e offshore, e, de acordo com os procuradores, fez pagamentos à JD Consultoria, de José Dirceu e seu irmão, entre 2011 e 2012. "A única ligação entre Pascowitch e o Partido dos Trabalhadores que temos hoje é através do José Dirceu", disse o delegado Igor Romário de Paula.

Na nota, Dirceu reitera, como já havia feito antes, que suas consultorias não têm relação com os contratos da Petrobras investigados pela Lava Jato. Leia a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

O ex-ministro José Dirceu reitera, conforme já divulgado anteriormente, que o contrato com a JAMP Engenharia, assinado em março de 2011, teve o objetivo de prospecção de negócios para a Engevix no exterior, sobretudo no mercado peruano. O ex-ministro refuta qualquer relação do seu trabalho de consultoria com contratos da construtora com a Petrobras.

No período da prestação de serviços da JD Asssessoria e Consultoria à Engevix e à JAMP, a construtora atuou em estudos para construção de hidrelétrica, projetos de irrigação e linhas ferroviárias no Peru.

Durante a vigência do contrato, o ex-ministro José Dirceu chegou a viajar a Lima para tratar de interesses da Engevix – fato também confirmado pelo ex-vice-presidente da construtora Gerson Almada. Em seu depoimento à Justiça, Almada afirmou que nunca falou com o ex-ministro a respeito da Petrobras.

"Ele (Dirceu) se colocou à disposição para fazer um trabalho junto à Engevix no exterior, basicamente voltado a vendas da empresa em toda a América Latina, Cuba e África, que é onde ele mantinha um capital humano de relacionamento muito forte", disse o empresário em seu depoimento. O presidente do Conselho da Engevix, Christian Kok também reconheceu, em entrevista à imprensa, que a Engevix contratou a JD Assessoria e Consultoria para auxiliar em negócios fora do Brasil.

Brasil Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 16:41:49 +0000 http://www.brasil247.com/181874
Richa reafirma: 'PMs foram agredidos por radicais' http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181873 Aliocha Mauricio/Tribuna do Paraná: Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) reafirmou que não houve excessos da Polícia Militar (PM) no dia 29 de abril, quando 213 manifestantes ficam feridos no episódio conhecido como "massacre do Centro Cívico", em Curitiba; os manifestantes protestavam contra a votação da lei que mudou o custeio da ParanáPrevidência; "Os soldados da PM foram agredidos por grupos radicais que não estavam ali para se manifestar pacificamente. Estavam infiltrados no movimento e queriam invadir a Assembleia Legislativa", disse; tucano voltou a dizer que a greve dos professores tem como objetivo desestabilizar o seu governo <br clear="all"> Aliocha Mauricio/Tribuna do Paraná:

Paraná 247 – O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), reafirmou que não houve excessos da Polícia Militar (PM) no dia 29 de abril, quando 213 manifestantes ficam feridos no episódio conhecido como "massacre do Centro Cívico", em Curitiba. Os manifestantes protestavam contra a votação da lei que mudou o custeio da ParanáPrevidência, regime previdenciário dos servidores públicos estaduais.

Em discurso da posse do novo comandante da PM, o coronel Maurício Tortato, Richa afirmou que os mais de 1,6 mil policiais que atuaram naquele episódio foram agredidos pelos manifestantes. "Os soldados da PM foram agredidos por grupos radicais que não estavam ali para se manifestar pacificamente. Estavam infiltrados no movimento e queriam invadir a Assembleia Legislativa", disse.

Mas ainda não foi comprovado que nenhum manifestante fazia parte de qualquer grupo radical, como os que usam a tática "black bloc". No dia 1.º de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Estado do Paraná se pronunciaram afirmando que nenhum dos detidos na manifestação daquele dia era um "black bloc" ou portava artefatos perigosos.

Antes do início da solenidade, durante entrevista a jornalistas, o governador chegou a dizer que "grupos radicais queriam o confronto e até um defunto para marcar o episódio e consequente a mim".

Sobre a greve dos professores, Richa classificou a mobilização como um ato com motivação política. "É uma greve sem objeto definido. Sem pauta definida. Uma hora é a votação na Assembleia, outra hora é data-base", afirmou.

De acordo com o tucano, a manifestação tem o objetivo de desestabilizar seu governo. "E para desviar todos os escândalos que tomam conta do Brasil", completou.

Richa disse que o reajuste dos servidores não pode ser superior aos 5% devido à realidade financeira do estado. "Não podemos prejudicar outros setores. As pessoas pensam que o governo fabrica dinheiro. O dinheiro é oriundo dos tributos dos cidadãos", disse. A categoria pede aumento salarial de 8,17%.

Paraná 247 Leonardo Lucena Thu, 21 May 2015 16:47:54 +0000 http://www.brasil247.com/181873
Sem impeachment, Aécio ataca com ação criminal http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181855 : Liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), a oposição não desistiu de retirar Dilma Rousseff da presidência da República, apenas reformulou a tentativa de golpe; Aécio e líderes do DEM, PPS, Solidariedade e PSC anunciaram hoje a decisão de protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação de crime comum pelas chamadas "pedaladas fiscais" do governo; a petição é assinada pelo jurista Miguel Reale Jr.; "Se deixar de tomar as providências, o doutor Janot será o novo engavetador-geral da República", diz o deputado tucano Bruno Araújo (PE); "Não há hipótese de o procurador-geral deixar de encaminhar o pedido de ação penal ao Supremo", disse o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) <br clear="all"> :

247 - O presidente do PSDB, Aécio Neves, reuniu líderes de partidos de oposição nesta quinta-feira, 21, para anunciar a decisão de protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação contra a presidente Dilma Rousseff. A acusação será de crime comum em função das chamadas "pedaladas fiscais" do governo. A petição foi preparada pelo jurista Miguel Reale Jr. e será entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima terça-feira, 26. Chancela o pedido de investigação contra a presidente, além do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSC.

Apesar da mudança na estratégia inicial de pedido de impeachment por crime de responsabilidade a ação da oposição encontrou um meio jurídico que resultaria na mesma finalidade golpista: retirar Dilma Rousseff da presidência.

A engenharia funciona da seguinte forma: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode aceitar ou negar o pedido. Se ele aceitar, a representação segue para o Supremo Tribunal Federal, que autoriza ou não a abertura de uma ação penal para investigar a presidente. Caso o Supremo aceite instaurar as investigações, o pedido é submetido à Câmara Federal, presidida pelo desafeto declarado da presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nesse ponto, o processo por crime comum coincide com o procedimento por crime de responsabilidade. Os deputados terão de decidir, por maioria de dois terços, se autorizam ou não a investigação contra a presidente da República. 

Na hipótese de a Câmara vencer o governo e aceitar o pedido de investigação de Dilma, a presidente teria que se afastar do cargo pelo período de 180 dias, exatamente como ocorre no caso do processo de impeachment. Com uma diferença: em vez de ser submetida ao juízo do Senado Federal, como ocorreria no impeachment, Dilma seria julgada pelo STF.

"O crime da pedalada já está evidenciado, não há hipótese de o procurador-geral deixar de encaminhar o pedido de ação penal ao Supremo", disse o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). "Se deixar de tomar as providências, o doutor Janot será o novo engavetador-geral da República", ecoou o também tucano Bruno Araújo (PE), líder da bancada da minoria na Câmara.

Líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, que também participou do encontro convocado por Aécio, realçou a união das legendas que se opõem ao governo. "A oposição atestou sua unidade na reunião de hoje." Caiado diz esperar que também os "movimentos populares" consigam "unificar suas ações."

Poder Aquiles Lins Thu, 21 May 2015 15:31:15 +0000 http://www.brasil247.com/181855
Lava Jato resulta em 11 mil cortes na indústria naval http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181870 : De acordo com o presidente do sindicato do setor, Ariovaldo Santana de Rocha, não procedem as informações de que as demissões já seriam 20 mil; "Até o momento, foram cerca de 11 mil demissões no setor. Em dezembro do ano passado, a indústria naval tinha 82 mil empregos diretos. Hoje, são 71 mil. Não fossem os problemas atuais, poderíamos ter mais de 100 mil pessoas empregadas", explicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados   <br clear="all"> :

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil - A indústria naval contabiliza uma redução de 11 mil empregos desde dezembro de 2014. As causas são as dificuldades resultantes dos escândalos envolvendo a Petrobras [na Operação Lava Jato] e a crise político-econômica do país. A informação é do Sindicato da Indústria Naval Brasileira (Sinaval) e foram apresentadas hoje (20), durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente do Sinaval, Ariovaldo Santana de Rocha, não procedem as informações de que as demissões já seriam 20 mil. "Até o momento, foram cerca de 11 mil demissões no setor. Em dezembro do ano passado, a indústria naval tinha 82 mil empregos diretos. Hoje, são 71 mil. Não fossem os problemas atuais, poderíamos ter mais de 100 mil pessoas empregadas", explicou Ariovaldo.

Ao mesmo tempo em que elogiou as iniciativas do governo para estimular o setor, Rocha fez críticas a instituições financeiras que têm criado dificuldades para o crédito necessário à execução dos investimentos previstos em contratos.

"Estamos tralhando diretamente com o governo federal. No entanto, infelizmente não temos conseguido solução para o problema de financiamentos com o setor financeiro. A exceção é o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", disse Rocha.

Representando o BNDES, a chefe do Departamento de Gás, Petróleo e Cadeia Produtiva do banco, Priscila Branquinho das Dores, informou que que a instituição já desembolsou R$ 16,7 bilhões para a indústria naval. Dess total, 54% foram destinados a embarcações de apoio, 23% para navios petroleiros e 23% estaleiros e plataformas. "Só em 2015, já foi desembolsado R$ 1,5 bilhão para a indústria naval", afirmou Priscila.

Segundo Ariovaldo Rocha, os bancos demoram mais de 90 dias apenas para dar posicionamento sobre pedidos de financiamento. "E boa parte das respostas é negativa. Em 40 dias, o BNDES consegue informar se tocará ou não o projeto. É melhor fazer isso que ficar sentado em cima do projeto, enrolando", acrescentou.

Assessor do presidente e coordenador executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural da Petrobras, Paulo Sérgio Rodrigues Alonso esclareceu que alguns projetos não conseguiram financiamentos em bancos públicos.

"No caso da Sete Brasil [consórcio que tem a Petrobras como sócia para fabricação de 28 sondas], isso não foi possível, porque não conseguimos cumprir a exigência do BNDES para mitigação de risco". Ele destacou que, para esse empreendimento, as dificuldades são maiores porque a Sete Brasil tem um "modelo financeiro muito complexo". Segundo Alonso, a Sete Brasil não está quebrada, mas "carente de solução" para a questão financeira.

"Cada sonda é uma sociedade de propósitos específicos. Nunca havíamos construído uma sonda no Brasil. Por isso, tínhamos de dotar o estaleiro de estrutura. Só com a Petrobras como sócia é que os estaleiros teriam condições de dar conta desse modelo complexo e com necessidade de financiamento", disse o representante da Petrobras.

"Temos de vencer a situação financeira pela qual passamos. Não é possível um país que criou, com competência e iniciativa, esse mundo que é a indústria naval, não conseguir equacionar questões financeiras e técnicas para manter essa indústria, que é altamente estratégica para o país. Em termos de soberania nacional e de reparos navais, a indústria pode construir muito para a Petrobras e Marinha", concluiu Paulo Sérgio Alonso.

Economia Paulo Emílio Thu, 21 May 2015 16:10:02 +0000 http://www.brasil247.com/181870
Renan e Cunha anunciam lei para 'controlar' estatais http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181871 Marcelo Camargo/Agência Brasil: Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram nesta quinta-feira, 21, a criação de uma comissão que irá criar a proposta de uma Lei de Responsabilidades Estatais; entre as propostas da nova lei está a submissão ao Congresso do orçamento e investimentos das estatais, e até de critérios para indicação de diretores; "Esse é um grande avanço institucional e protagonismo do Congresso. Este momento está recomendando que nós façamos isso como prioritário", afirmou Renan <br clear="all"> Marcelo Camargo/Agência Brasil:

Karine Melo, da Agência Brasil - O Brasil terá uma Lei de Responsabilidade das Estatais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) após uma reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles anunciaram a criação de uma comissão mista das duas Casas que, em 30 dias, deve apresentar o esboço da proposta.

"A Lei de Responsabilidade das Estatais tem o objetivo de estabelecer parâmetros similares à Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] no âmbito das suas estatais e provavelmente a bancos públicos e bancos de fomento. [Queremos] estender isso a tudo onde haja controle estatal para que a gente possa ter um regramento tão transparente e tão contundente como é a LRF hoje", explicou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado classificou a apresentação da lei como a grande resposta que o Parlamento dará ao Brasil. "Hoje no Brasil nós não temos absolutamente nada que vincule as estatais, seus investimentos ao controle do Legislativo. Nem o Orçamento dos investimentos das estatais passa pelo Legislativo. Com essa lei nós vamos não só fazer o controle efetivo do dinheiro público das estatais, mas vamos também dar um norte e controlar, do ponto de vista da sociedade, seus próprios investimentos", disse.

Ainda sobre a novidade, Renan Calheiros destacou que esse projeto vai trazer tudo que é preciso dizer do ponto de vista da transparência, da profissionalização dos investimentos, do planejamento, dos critérios para indicação de diretores. "Eu acho que esse é uma grande avanço institucional e protagonismo do Congresso. Este momento está recomendando que nós façamos isso como prioritário", ressaltou.

Em relação a empresas de capital aberto, como a Petrobrás e o Banco do Brasil, a expectativa, segundo os parlamentares, é que o regramento sirva para a governança das empresas. "Você não vai estabelecer critérios ou situações colocadas que vão afrontar as leis que regulam o mercado aberto, são critérios que terão que ser utilizados na governança", avaliou Eduardo Cunha, acrescentando que o modelo de governança criado pela Petrobras poderá servir de modelo e entrar na lei na parte de empresas de capital aberto.

A construção da proposta será coordenada por uma comissão formada pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Fortes (PMDB-CE).

Poder Aquiles Lins Thu, 21 May 2015 16:23:08 +0000 http://www.brasil247.com/181871
Moro: Pascowitch foi preso porque poderia fugir http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181868 : Juiz federal Sérgio Moro justificou a prisão preventiva do empresário Milton Pascowitch, nesta quinta-feira 21, pela 13ª fase da Operação Lava Jato, alegando que ele possui contas secretas no exterior, "oferecendo ainda um risco concreto de fuga, pois, com conexões e recursos milionários no exterior, tem o investigado condições de nele refugiar-se, mantendo-se a salvo da ação da justiça brasileira" <br clear="all"> :

247 - O juiz federal Sérgio Moro justificou a prisão preventiva do empresário Milton Pascowitch alegando que ele possui contas secretas no exterior, "oferecendo ainda um risco concreto de fuga, pois, com conexões e recursos milionários no exterior, tem o investigado condições de nele refugiar-se, mantendo-se a salvo da ação da justiça brasileira". A prisão de Pascowitch aconteceu nesta quinta-feira (21), em São Paulo.

Moro também disse ter considerado estranho que um dos pagamentos feitos por Pascowitch, por meio de sua empresa Jump, ao ex-ministro José Dirceu tenha acontecido em meio ao julgamento da Ação Penal 470, em 2012.

"Merecem igualmente destaque pagamentos de R$ 1,457 milhão entre 2011 e 2012 à empresa JD Assessoria e Consultoria do ex-ministro José Dirceu. Causa certa surpresa que, deste valor, R$ 1,157 milhão tenham sido pagos durante o ano de 2012, em meio ao julgamento do mensalão, o que coloca em dúvida se poderiam ter por causa prestação de serviços de consultoria", ponderou Moro em sua decisão.

O juiz acusou ainda Pascowitch de se dedicar "exclusivamente à prática delitiva, intermediando propinas, ocultando e dissimulando o produto do crime, em operações complexas de lavagem de dinheiro, inclusive com transações em contas secretas no exterior. Como mencionado por Gerson Almada (diretor da Engevix, de quem Pascowitch era lobista), o papel de Pascowitch era equivalente ao de Alberto Youssef, ou seja de profissional dedicada ao pagamento de propina e de lavagem de dinheiro".

Os investigadores da Lava Jato disseram hoje em coletiva de imprensa que Pascowitch era o elo entre o PT e a Petrobras, por meio de José Dirceu.

Brasil Ana Pupulin Thu, 21 May 2015 16:48:23 +0000 http://www.brasil247.com/181868
Dilma responde Lindberg: Levy fica http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181860 Roberto Stuckert Filho/PR: Em resposta às declarações do senador Lindberg Farias (PT-RJ), que criticou o ajuste e defendeu a saída do ministro Joaquim Levy, Dilma disse que respeita a posição do senador, mas deixou claro que Levy é pessoa "de sua confiança"; "Dentro de todos os partidos, você vê pessoas pensando diferente. Eu não tenho a mesma posição do senador em relação ao Joaquim Levy. O Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo", afirmou; em conversa com o presidente Tabaré Vásquez, que esteve hoje em Brasília, Dilma disse que defendeu que a Venezuela deve solucionar as dificuldades de forma "democrática" e que fazer acordo com a União Europeia é prioridade para o Mercosul este ano <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR:

Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 21, que quer e precisa da aprovação das medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso. Acrescentou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é homem de sua confiança e permanecerá no governo. Segundo ela, o ajuste é "fundamental" para o "Brasil virar esta página" que começou com a crise econômica mundial, em 2008.

Em referência aos comentários do senador Lindberg Farias (PT-RJ), que em entrevista nessa quarta-feira (20) defendeu a saída de Levy, a presidenta disse que o ministro vai permanecer no governo. "Este é um país democrático, as pessoas podem pensar diferente. Dentro de todos os partidos, você vê pessoas pensando diferente. Eu não tenho a mesma posição do senador em relação ao Joaquim Levy. O Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo", afirmou.

As declarações foram feitas no Palácio Itamaraty. Enquanto aguardava a chegada do presidente uruguaio Tabaré Vázquez, a presidenta disse que o país vive um momento "muito especial" em que a aprovação do ajuste é necessária. Ela destacou que em um regime democrático, o Poder Executivo não pode dar ordens para o Legislativo aprovar. Para Dilma, não é possível tratar de eventuais vetos à alterações que porventura sejam feitas pelo Congresso.

"Nós trabalhamos para a aprovação. O que se faz? Se dialoga. Eu tenho de respeitar como vai se dar a discussão. Não sei se vai ter emenda ou não. A gente não faz prognósticos, a gente observa a realidade, tenta criar condições para que coisas se deem conforme as necessidades do país", afirmou a presidenta.

"Desde quando começou a crise do [banco americano] Lehman Brothers, nós viemos segurando [a economia] com os recursos brasileiros e impedindo que a crise se alastre pelo país. Segurando emprego, renda e empresas para que possam ter atividade econômica. A crise durou uma quantidade de tempo, estamos no oitavo ano no mundo, sétimo no Brasil", ressaltou Dilma. Ela frisou, no entanto, que há um limite para os gastos. Segundo a presidenta, o momento agora é de recompor as contas fiscais "para poder prosseguir". A seu ver, isso será feito com as medidas provisórias e o projeto de lei (das desonerações) que estão no Congresso.

Confira abaixo reportagem do 247 sobre o assunto:

Dilma: Venezuela deve resolver conflitos pacificamente

A presidente Dilma Rousseff afirmou a jornalistas nesta quinta-feira 21 que a Venezuela foi um dos temas discutidos entre ela e o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, que foi recebido por ela hoje no Palácio do Planalto. Os dois participam de um almoço no Itamaray.

"Sobre a Venezuela, eu e o presidente Tabaré Vázquez coincidimos que seu legítimo governo e suas forças devem buscar solucionar pacífica e democraticamente, no marco constitucional do país, os conflitos e as dificuldades e os desafios existentes", disse a presidente. "O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos", acrescentou.

Dilma também disse que fazer acordo com a União Europeia, este ano, é prioridade da agenda externa do Mercosul. 

Ao ser questionada sobre pedido de saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ), Dilma respondeu que Levy é de sua confiança e seguirá no cargo.

Ela confirmou ainda que o contingenciamento do Orçamento será anunciado na sexta-feira e ressaltou que "nenhum contingenciamento paralisa o governo. O governo gasta menos com certas coisas". Segundo Dilma, "vamos fazer uma boa economia para que o País volte a crescer".

De acordo com a presidente, o programa de concessões de infraestrutura será lançado no dia 9 de junho.

Brasil Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 15:11:59 +0000 http://www.brasil247.com/181860
PSDB diz que PT vai poder explicar roubalheira em direito de resposta http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181865 : Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, ironizou a decisão do PT de entrar na Justiça contra o programa tucano veiculado esta semana; "PT, teu presente te encarcera", diz o título, rebatendo a hashtag #PSDBseuPassadoTeCondena, que bombou nas redes sociais no dia da exibição do programa; "O partido dos mensaleiros poderá aproveitar a oportunidade para tentar explicar a roubalheira na Petrobras, as mentiras da campanha eleitoral e o arrocho recessivo que está asfixiando os brasileiros", diz o texto <br clear="all"> :

247 - O Instituto Teotônio Vilela (ITV), ligado ao PSDB, ironizou a decisão do PT de entrar a Justiça contra o programa partidário veiculado esta semana pela legenda tucana. "PT, teu presente te encarcera", diz o título do texto, rebatendo a hashtag #PSDBseuPassadoTeCondena, que bombou nas redes sociais no dia da exibição do programa.

O PSDB diz que o PT busca ressuscitar "fantasmas do passado" enquanto tenta esconder fatos recentes e afirma que será ótimo se os petistas conseguirem direito de resposta. "O partido dos mensaleiros poderá aproveitar a oportunidade para tentar explicar a roubalheira na Petrobras, as mentiras da campanha eleitoral e o arrocho recessivo que está asfixiando os brasileiros", diz o texto.

Confira o texto, publicado no site do PSDB:

"PT, o teu presente te encarcera"

Os petistas ficaram incomodados com o programa de televisão que o PSDB levou ao ar na noite da última terça-feira. Dita com tanta contundência e objetividade, a verdade doeu-lhes fundo na alma. A reação do PT não tardou, repetindo sua velha estratégia de sempre: tentar forçar os brasileiros a olharem para um passado fictício e se esquecerem de um realíssimo presente de agruras. Não cola.

Ressuscitar fantasmas do passado até poderia funcionar se as pessoas não estivessem mesmo é preocupadas com os monstros do presente. Que palavras o PT tem a dizer sobre o pior momento econômico desde Fernando Collor? Sobre a maior inflação em mais de 20 anos? Sobre o maior corte orçamentário na saúde e na educação da história? Sobre o desemprego em alta? Aparentemente, nada.

A tentativa diversionista é tão extemporânea quanto esdrúxula. Transposta no tempo, equivaleria, por exemplo, a vermos Fernando Henrique Cardoso, ao assumir a presidência do país em 1995, culpar as mazelas produzidas pelo governo do general João Baptista Figueiredo. Todos se lembram que, quando chegou ao poder, a preocupação do tucano foi outra: construir um novo futuro para o país.

Os petistas também omitem que o passado ao qual condenam é o mesmo que legou ao presidente Lula as condições para que conduzisse o país nas boas ondas da bonança econômica global e expandisse as conquistas sociais. Sem esta herança bendita, talvez a gestão petista não tivesse passado de um breve interregno na história do país.

O PT diz que irá recorrer à Justiça para conseguir direito de resposta. Será ótimo se a obtiver.. Até porque o horário de TV a que os petistas também têm direito foi todo usado para fantasias.

O partido também poderá usar sua prerrogativa para defender seus encarcerados. Chamar, em rede nacional, os condenados José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares de "guerreiros do povo brasileiro". E, ainda, advogar a inocência de João Vaccari Neto, de Paulo Roberto Costa, de Renato Duque e de Nestor Cerveró, expiando-os da culpa pelos bilhões de reais que a Petrobras inscreveu em balanço como perdas com a corrupção e a má gestão.

O que os petistas podem ter certo é que a crítica ao que o governo deles faz de errado não irá cessar. Em ditaduras, o contraditório é calado; em contos de fadas, às vezes é o passado quem prevalece. Na realidade brasileira de hoje, o que importa é proteger o país dos males – atuais e reais – que o PT continua a promover, aparentemente de maneira ilimitada e sem nenhuma chance de autocrítica. Até de dentro de prisões.

Poder Paulo Emílio Thu, 21 May 2015 15:44:54 +0000 http://www.brasil247.com/181865
Cortes no Orçamento serão divulgados amanhã http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181858  Marcelo Camargo/Agência Brasil: Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse hoje que o governo fechará o valor do contingenciamento do Orçamento nesta quinta-feira, mas só divulgará o montante amanhã; estão previstas a publicação de um decreto no Diário Oficial da União e entrevista coletiva no Ministério do Planejamento para explicar os ajustes, que podem variar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões <br clear="all">  Marcelo Camargo/Agência Brasil:

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse hoje (21) que o governo fechará o valor do contingenciamento do Orçamento nesta quinta-feira, mas só divulgará o montante amanhã (22).

Segundo ele, estão previstas a publicação de um decreto no Diário Oficial da União e entrevista coletiva no Ministério do Planejamento para explicar os ajustes.

A expectativa é que os cortes variem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

Economia Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 15:03:22 +0000 http://www.brasil247.com/181858
Revoltados e MBL: Aécio é “covarde” por recuar de impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181848 : Dois dos principais movimentos que defendem o golpe contra a presidente Dilma criticaram duramente o PSDB pelo recuo sobre o pedido de impeachment; para o Movimento Brasil Livre (MBL) e os Revoltados Online, os tucanos estão "traindo" o Brasil; "Aécio Neves está sendo um covarde, cúmplice desse governo federal corrupto e a mando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", afirmou o 'revoltado' Marcello Reis <br clear="all"> :

247 - O Movimento Brasil Livre (MBL) e os Revoltados Online, que defendem a ruptura da ordem democrática no país, criticaram nesta quinta-feira, 21, o recuo do PSDB em apresentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para os líderes desses grupos que participaram da coordenação dos protestos de março de de abril, os tucanos estão "traindo" o Brasil ao desistir de um processo de impeachment. "O PSDB anunciou que não vai aderir à pauta do impeachment, traindo assim os mais de 50 milhões de votos adquiridos na última eleição dos brasileiros que apostaram nessa falsa oposição que continua nos decepcionando todos os dias", criticou o MBL.

Para Marcello Reis, do Revoltados Online, ao desistir do afastamento da presidente, o partido torna-se "farinha do mesmo saco" do PT.
"Aécio Neves [presidente nacional do PSDB] está sendo um covarde, cúmplice desse governo federal corrupto e a mando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", afirmou.

Nesta quarta-feira (20), o PSDB desistiu de bancar pedido de impeachment ao receber parecer sobre sua viabilidade jurídica, encomendado pelo partido ao jurista Miguel Reale Júnior. Nesta quinta, Aécio Neves se reúne com os principais partidos de oposição ao governo federal para analisarem o parecer do jurista.

O PSDB espera ter uma posição oficial sobre o impeachment antes da próxima quarta-feira (27), quando o MBL e o Revoltados Online farão protesto em Brasília e devem protocolar pedido de afastamento da presidente.

"Vamos pressionar tanto o Poder Legislativo como o Poder Judiciário. Faremos um 'cornetaço' no Supremo Tribunal Federal", disse Marcello Reis. Os dois grupos organizam nesta quinta uma manifestação em Goiás, em trecho da BR 153, no sentido de Anápolis.

Brasil Aquiles Lins Thu, 21 May 2015 14:06:46 +0000 http://www.brasil247.com/181848
Richa: “Não vai aparecer nenhuma prova contra mim” http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181845 : Governador do Paraná afirma ter "absolutamente segurança e tranquilidade" que não irão aparecer provas sobre dinheiro de propina em sua campanha à reeleição, no ano passado; em entrevista, o tucano também disse que "nunca" pensou em renunciar; "Isso não passa pela minha cabeça. Estou enfrentando com coragem toda essa armação política"; sobre sua mulher, Fernanda Richa, que é investigada pelo MP do Paraná por suspeita de ter exigido dinheiro de auditores fiscais para que Richa os promovesse, o governador declarou: "Essa história é uma canalhice. Minha mulher nem sabe o que é auditor fiscal" <br clear="all"> :

Paraná 247 – O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assegurou com todas as letras em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL, que não aparecerão provas contra ele sobre a denúncia de uso de propina de R$ 2 milhões em sua campanha à reeleição, no ano passado. Tenho "absolutamente segurança e tranquilidade" que isso não vai acontecer, afirmou.

O tucano disse também que "nunca" pensou em renunciar. "Isso não passou pela minha cabeça. Fui eleito pelo voto popular, legitimamente, e estou enfrentando com coragem toda essa armação política", declarou. Ontem, o governador atribuiu ao PT a crise que vem sofrendo em seu governo. Segundo ele, o partido faz "jogo político" para desviar o foco das denúncias de corrupção na Petrobras.

Sobre sua mulher, Fernanda Richa, que é investigada pelo Ministério Público do Paraná por suspeita de ter exigido dinheiro de auditores fiscais para que Richa os promovesse, o governador declarou: "Essa história é uma canalhice. Minha mulher nem sabe o que é auditor fiscal". O dinheiro, de acordo com o MP, seriam os R$ 2 milhões usados na campanha do tucano (veja aqui a entrevista).

Paraná 247 Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 13:08:02 +0000 http://www.brasil247.com/181845
'Ajuste fiscal é extremamente necessário', diz Lagarde no Alemão http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181844 Agência Brasil/Tomaz Silva: A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, visita o Teleférico do Alemão,  zona norte do Rio. (Tomaz Silva/Agência Brasil) Diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, defendeu nesta quinta-feira 21 a disciplina fiscal como "base necessária para permitir financiar os programas sociais no Brasil", durante visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro; "Eles andam juntos. As pessoas que mais sofrem com a indisciplina fiscal são os mais pobres", declarou Lagarde, acompanhada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello <br clear="all"> Agência Brasil/Tomaz Silva: A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, visita o Teleférico do Alemão,  zona norte do Rio. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Vinícius Lisboa, Repórter da Agência Brasil - A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, defendeu hoje (21) a disciplina fiscal como instrumento para garantir programas sociais no Brasil. Ela visitou nesta quinta-feira o Teleférico do Alemão, na zona norte do Rio, acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

"A disciplina fiscal é a base necessária para permitir financiar os programas. Eles andam juntos. As pessoas que mais sofrem com a indisciplina fiscal são os mais pobres", destacou a diretora do FMI.

Ela embarcou em uma das gôndolas do teleférico e assistiu a uma apresentação de capoeira na Estação Alemão. Ao falar dos programas sociais do Brasil, Christine Lagarde elogiou a destinação de recursos ao Bolsa Família. "É um fato histórico", ressaltou.

Após conversar com a diretora-geral do FMI, Tereza Campello disse que Christine elogiou o fato de o país beneficiar 50 milhões de pessoas usando 0,5% do Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – para o Bolsa Família. Lagarde também procurou saber detalhes sobre o Cadastro Único, disse a ministra.

Tereza Campello destacou o desenvolvimento, pelo Brasil, de "alta tecnologia" para que os benefícios sociais chegassem à população pobre. "Custa pouco e chega a quem precisa chegar. E não é incompatível com o esforço de reduzir despesas", disse.

Economia Paulo Emílio Thu, 21 May 2015 13:02:03 +0000 http://www.brasil247.com/181844
Fase 13 da Lava Jato amplia pressão sobre José Dirceu http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181840 : A Polícia Federal prendeu hoje o empresário Milton Pascowitch, que presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore, ligada à Engevix; ele é acusado de, por meio da empresa de José Dirceu, ser o elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras, de Renato Duque, e o PT; "A única ligação entre Pascowitch e o Partido dos Trabalhadores que temos hoje é através do José Dirceu. A empresa de Milton fez pagamentos à JD entre 2011 e 2012", disse o delegado Igor Romário de Paula, em coletiva de imprensa sobre a nova fase da operação; defesa do ex-ministro já declarou que dinheiro recebido de empreiteiras por sua consultoria "nada tem a ver" com contratos da Petrobras investigados na Lava Jato <br clear="all"> :

247 – A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira 21, mira principalmente o ex-ministro José Dirceu. "A única ligação entre [Milton] Pascowitch e o Partido dos Trabalhadores que temos hoje é através do José Dirceu. A empresa de Milton fez pagamentos à JD entre 2011 e 2012", disse o delegado Igor Romário de Paula, em coletiva de imprensa sobre a 13ª etapa da investigação.

Os delegados da Polícia Federal prenderam hoje o empresário Milton Pascowitch, que presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore, ligada à Engevix, investigada na Lava Jato. Ele é acusado de, por meio da consultoria de José Dirceu, ser o elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras, que era comandada por Renato Duque, e o PT.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que a empresa JD Consultoria, de José Dirceu, recebeu mais de R$ 1,4 milhão da Jamp Engenheiros Associados LTDA, de Milton Pascowitch. A defesa do ex-ministro já declarou anteriormente ter prestado consultorias a empreiteiras investigadas no caso, mas ressaltou que o trabalho "nada tem a ver" com a Lava Jato. Segundo a JD, os contratos firmados com a Jamp foram todos na área de consultoria.

Recentemente, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, teve uma reunião com o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, e colocou seu cliente à disposição da Justiça.

Pascowitch já havia prestado depoimento à PF em São Paulo, durante a 9ª fase da operação. Ele deve chegar à carceragem da PF em Curitiba na tarde desta quinta-feira. Foram apreendidos em sua residência 20 quadros e duas esculturas de artistas renomeados e mais 40 quadros na casa de seu irmão, José Adolfo Pascowitch. As obras serão todas levadas para Curitiba, para possivelmente serem expostas no museu Oscar Niemeyer, como ocorreu com outra sobras apreendidas durante a investigação.

Brasil Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 12:32:16 +0000 http://www.brasil247.com/181840
Lava Jato: petistas veem “limitações e seletividade” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181832 : Empresário Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, esteve ontem na CPI da Petrobras, mas, por determinação do juiz Sérgio Moro, só pôde responder a questões que envolvem exclusivamente o esquema investigado na operação; decisão foi criticada pelos petistas na comissão, uma vez que o executivo revelou outras irregularidades sobre a atuação do cartel de empreiteiras, em delação premiada; "Há um incentivo para se falar sobre determinados temas e a proibição para outros", criticou o deputado Jorge Solla (PT-BA), citando propina da empreiteira a outros políticos, que é de "conhecimento público", como disse; "Estou cada vez mais convencido que há parcialidade na Operação Lava Jato", acrescentou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), sub-relator auxiliar da CPI <br clear="all"> :

247 – Os integrantes do PT na CPI da Petrobras criticaram o que chamam de "limitações e seletividade" impostas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato. Nesta quarta-feira 20, o empresário Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, esteve na CPI da Petrobras, mas, por determinação de Moro, só pôde responder a questões que envolvem exclusivamente o esquema investigado na operação.

A decisão foi criticada pelos petistas na comissão, que lembra que o executivo revelou outras irregularidades sobre a atuação do cartel de empreiteiras na Petrobras, em delação premiada. "Há um incentivo para se falar sobre determinados temas e a proibição para outros", criticou o deputado Jorge Solla (PT-BA), citando propina da empreiteira a outros políticos, que é de "conhecimento público", como disse.

"Se eles não podem trazer informações novas porque o juiz não deixa, ou porque eles só podem contar a versão combinada, isso aqui deixa de ser oitiva para virar palco de repetição da delação", afirmou Solla.

"Estou cada vez mais convencido que há parcialidade na Operação Lava Jato, nos acordos de delação premiada, que acontecem geralmente depois de um período de prisão do acusado e que força o depoente a falar de acordo com a conveniência e o interesse de determinados partidos e juízes", acrescentou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), sub-relator auxiliar da CPI.

Brasil Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 11:56:58 +0000 http://www.brasil247.com/181832
Líder sindical dos EUA: 'invejamos a lei brasileira' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181833 : Dirigente sindical norte-americano Scott Courtney destaca que "a legislação brasileira estimula a reivindicação dos trabalhadores através do apoio aos sindicatos", enquanto "nos Estados Unidos, acontece o contrário"; "Nós temos inveja das leis brasileiras", afirmou, em entrevista ao jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, durante rápida passagem pelo Brasil; ele falou sobre o projeto 4330, que regulamenta a terceirização no País, e lembrou lições do programa de desregulamentação da economia lançado por Ronald Reagan na década de 1980, quando, segundo ele, houve uma "mudança histórica" nos EUA; "Chegamos ao fundo do poço", conta; leia a íntegra da entrevista <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

Dirigente da União Internacional dos Empregados em Serviços (Seiu, na sigla em inglês), com sede em Washington, no início da semana o norte americano Scott Courtney fez uma visita rápida pelo Brasil. Encontrou-se com o senador Paulo Paim (PT-RS), com o ministro do Trabalho, Manoel Dias e também com Dias Toffoly, do Supremo Tribunal Federal. Um dos principais sindicalistas num país que enfrentou a desregulamentação iniciada no governo de Ronald Reagan, que ocupou a Casa Branca entre 1981 e 1989, Scott Courtney tem muito a dizer no Brasil, onde o Congresso debate o projeto-lei 4330, que pretende ampliar a terceirização para todas as atividades de uma empresa. Chegamos ao "fundo do poço," diz ele, referindo-se a situação do trabalhador norte-americano, cidadão de um país que já foi uma espécie de terra prometida da livre iniciativa e do espírito individual. Abrigo do maior PIB do planeta, os EUA enfrentam hoje uma situação social tão adversa, criada nas últimas décadas, que o Estado é obrigado a oferecer ajuda a 43% dos trabalhadores, que recebem salários tão baixos que precisam de um programa de distribuição de renda típico de países com outra história econômica e social, como o Brasil do Bolsa-Família. (Por comparação, o Bolsa Família chega a 25% da população brasileira). Dizendo invejar as leis trabalhistas brasileiras — que também serão questionadas pelo 4330 — Scott Courtney deu a seguinte entrevista ao 247:

247 — Muitos estudiosos dizem que, deixando de lado a imensa diferença entre a economia dos dois países, pode-se dizer que os trabalhadores brasileiros têm um sistema de direitos e garantias legais muito superior ao dos trabalhadores norte-americanos. Você concorda com isso?
SCOTT COURTNEY — Totalmente. Nós temos inveja das leis brasileiras.

247 — Por que?
SCOTT — Para começar, a legislação brasileira estimula a reivindicação dos trabalhadores através do apoio aos sindicatos. Aqui, o Estado é favorável a que os trabalhadores se organizem. Nos Estados Unidos, acontece o contrário. A legislação desfavorece a filiação dos trabalhadores, criando barreiras e dificuldades para a formação de sindicatos. As empresas têm um imenso poder de pressão sobre os trabalhadores e reforçaram esse poder nos últimos anos. O resultado é que hoje temos uma das mais baixas taxas de sindicalização do mundo, inferior a 7% dos assalariados.

247 — Como funciona essa pressão contra os sindicatos?
SCOTT — A legislação exige que 50% dos empregados de uma empresa sejam favoráveis a criação de um sindicato, dizendo isso, por escrito, com a assinatura de cada um, num documento que será enviado a uma comissão do governo. Eles também devem confirmar essa decisão, seis semanas depois, em votação secreta. Isso dá um tremendo poder às empresas para pressionar os empregados, que podem ser convencidos a mudar de ideia. É o contrário do que ocorre no Brasil.

247 — Nas próximas semanas, a sociedade brasileira irá enfrentar uma disputa importante em torno da terceirização da mão de obra. É um debate semelhante ao que ocorreu nos EUA, na década de 1980, a partir do governo de Ronald Reagan, que teve início com a desregulamentação de várias profissões, inclusive controladores de voo e o questionamento do Estado de bem-estar. Quais as consequências para os trabalhadores?
SCOTT — Ocorreu uma mudança histórica. No período anterior, o mundo em que cresci, os trabalhadores chegaram a ter tanto poder político que eram ouvidos nas decisões de governo. Mesmo um presidente como Richard Nixon, conservador e republicano, era obrigado a levar os sindicatos em conta. Nixon tomou medidas favoráveis aos assalariados, porque sabia que era necessário fazer isso para poder governar. Comparando com aquilo que acontecia naquela época, nós podemos dizer que até preferimos as ideias de Barack Obama e compreender a importância de sua vitória mas o desempenho de Nixon, do ponto de vista dos trabalhadores, foi muito mais efetivo. Nixon não era melhor. Os trabalhadores é que eram mais fortes.

247 — Como foi essa mudança para pior?
SCOTT -- Naquele período, o padrão de vida da maioria dos americanos era resolvido, ano a ano, pelas negociações entre os sindicatos e a indústria, a começar pelas siderúrgicas e pelos fabricantes de automóveis. Os grandes direitos e benefícios dos trabalhadores foram criados naquela época, inclusive os fundos de pensão suplementar, nascidos para reforçar a aposentadoria pública. Hoje, nós chegamos ao fundo do poço.

247 — Como é isso?

SCOTT — A partir da desregulamentação foram criadas novas regras. O trabalho industrial foi transferido para outros países, onde a mão de obra era mais barata. Hoje, as maiores empregadoras dos Estados Unidos se encontram no setor de serviços, que pressionam os salários do conjunto da sociedade para baixo, pois seu tamanho, gigantesco, permite que possam determinar o custo geral da mão de obra e os benefícios que serão concedidos. No período anterior, os grandes empregadores jogavam o padrão de vida para cima. Hoje, em função do tamanho, pressionam para baixo. Empresas que pagam mal a seus empregados, são orientadas a pagar mal aos fornecedores e parceiros. A tendência é extrair o máximo ganho possível em cada fase de suas operações, pagando o mínimo possível. Forçam limites para baixo. Criam uma política fiscal para pagar cada vez menos impostos, deixando o Estado à míngua, incapaz de cumprir as obrigações de antes.

247 — Como isso se dá, na prática?
SCOTT — Enquanto temos executivos com renda 500 ou 600 vezes maior do que seus empregados, o salário médio se tornou tão baixo, nos Estados Unidos, que 43% dos trabalhadores americanos precisa de ajuda do Estado para pagar as contas do fim do mês. Temos 100 milhões de trabalhadores, aproximadamente. Desses, perto de 43 milhões recebem ajuda do Estado para sobreviver. São selos de alimentação e outros benefícios, criados pelo New Deal de Franklin Roosevelt, na década de 1930. No total, estamos falando em 187 bilhões de dólares por ano, segundo informou uma reportagem do Washington Post. Foram retirados tantos benefícios, ao longo dos anos, que o próprio Estado está sendo obrigado a devolver uma parte do que retirou. Esse dinheiro é um subsídio para sustentar um setor privado que paga salários tão baixos e tem lucros tão altos. É um custo a mais, pago pelos contribuintes, que arcam com responsabilidades que deveriam caber às empresas. Nem todo mundo vive assim, é claro, mas os parâmetros da maioria dos norte-americanos é definido dessa forma, pois expressam a força dos principais empregadores.

247 — Você poderia dar um exemplo?
SCOTT — Nosso sindicato tem uma luta permanente em defesa dos trabalhadores do Mc Donalds. Se a indústria de fast-food é a grande empregadora da economia atual, o Mc Donalds é a maior entre as maiores. Emprega dois milhões de pessoas em todo o mundo, um milhão apenas nos Estados Unidos. É a segunda maior empregadora mundial. Também é uma das grandes empregadoras no Brasil. Tanto lá, como aqui, as condições de trabalho são tão ruins que ninguém aguenta permanecer no emprego por um ano. No Brasil, a rotatividade de mão de obra é de 130% por ano. Nos Estados Unidos, é um pouco menor: 110% por ano. Isso dá uma ideia da situação que os trabalhadores enfrentam. No Brasil, a Justiça já encontrou franqueadas que todos os meses subtraiam uma parcela indevida do salário dos trabalhadores. A diferença estava lá, no contracheque, para todo mundo ver. No Paraná, um juiz do trabalho interrompeu uma audiência no meio para fazer uma visita surpresa numa franqueada onde encontrou um menino de 16 anos. Em outro caso, os funcionários eram obrigados a fazer as refeições no próprio Mc Donalds e pagar por elas.

247 — Vocês costumam fazer campanhas contra o Mc Donalds no mundo inteiro. Qual a finalidade?
SCOTT — Estamos falando de um grupo mundial e precisa negociar no mesmo nível. Nos Estados Unidos, fazemos uma campanha por um salário de 15 dólares por hora de trabalho. Nas condições do país, é uma renda apenas razoável, para garantir uma vida com dignidade, sem as dificuldades de hoje, quando você pode encontrar — eu já vi isso — trabalhadores que chegam a não se alimentar direito porque preferem dar comida para os filhos. Nas condições de hoje, nem o Mc Donalds nem outros grupos dessa dimensão aceitam negociar conosco. Muitas vezes, aliás, você nem sabe quem são os verdadeiros donos, com quem poderia negociar. São empresas, que pertencem a outras empresas, que são controladas por terceiras empresas que, por sua vez, pertencem a um fundo com sede em outro país.

247 — Uma das críticas feitas ao sistema trabalhista brasileiro é a existência de uma Justiça do Trabalho, com uma estrutura que custa bilhões de reais por ano. Nos Estados Unidos, não existe uma justiça específica para cuidar das causas trabalhistas. Como o senhor você isso?
SCOTT — Eu pergunto qual o melhor benefício da sociedade, para a maioria da população. Tenho certeza de que, mesmo custando muito dinheiro, é melhor viver num país onde há uma Justiça do Trabalho.

247 — A baixa taxa de sindicalização é um fato no mundo inteiro. Nos Estados Unidos é inferior a 7% e na França fica em 5%. Muitas pessoas dizem que os trabalhadores deixaram de ir aos sindicatos porque se tornaram mais individualistas, não acreditam em seus dirigentes nem em soluções no plano coletivo, preferindo resolver seus problemas no plano pessoal.
SCOTT — Essa ideia está nos jornais do Murdoch (Robert Murdoch, um dos imperadores da mídia mundial, patrono de causas ultraconservadoras). Mas eu acho que a causa é outra. Os sindicatos foram atingidos em seu poder de barganha. Foram enfraquecidos, num processo deliberado que teve início a partir da década de 1970. Ficaram fracos porque podem menos. O trabalhador não mudou. Sou dirigente sindical há muitas décadas. Converso com trabalhadores do mundo inteiro e acho que aprendi a ouvir o que dizem. Nunca encontrei um trabalhador que seja contra o sindicato. Quando podem falar sem pressão externa, sem sentir qualquer tipo ameaça, dizem que ter um sindicato é melhor do que não ter. E é por isso que as leis brasileiras são importantes. Os trabalhadores procuram os sindicatos quando sentem que podem ajudá-los a conseguir suas reivindicações. Nosso sindicato dobrou o numero de filiados em dez anos. Tenho certeza de que nossa disposição de luta e vontade de mudança tem a ver com isso.

Brasil Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 14:36:26 +0000 http://www.brasil247.com/181833
Boulos: combate à sonegação é “filé” para ajustar contas http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181827 : Líder do MTST pede para o ministro Joaquim Levy "arrochar de verdade" e defende um "mutirão nacional de combate à sonegação fiscal", para podermos "ganhar aí uns bons bilhões"; outra sugestão de Guilherme Boulos é "pensar em compensar a sonegação elevada com um imposto sobre as grandes fortunas" e ainda "baixar os juros" <br clear="all"> :

247 - O líder do MST, Guilherme Boulos, defendeu, em artigo publicado nesta quinta-feira (21), que os cortes no Orçamento Geral da União em nome do ajuste fiscal, que podem chegar a R$ 70 bilhões, sejam acompanhados de medidas simples mas eficazes, como o combate à sonegação, especialmente "por parte grandes empresas" e que é estimada em R$ 500 bilhões somente no ano passado. " Olha que filé para ajustar as contas, ministro! Se a Receita Federal e o Ministério da Fazenda organizarem um mutirão nacional de combate à sonegação podemos ganhar aí uns bons bilhões", afirma.

Boulos também defende a redução na taxa de juros, uma vez que "cada aumento de 0,5% na taxa Selic significa em média ônus de R$ 10 bilhões ao Tesouro". Por fim, ele sugere a realização de uma auditoria na dívida púbica brasileira que, segundo ele, consumiu em 2013 gastos de R$ 718 bilhões para os juros e amortização da dívida e que em 2014 subiu para R$ 978 bilhões.

"E o que é melhor: não precisa nem aprovar lei nova, é só regulamentar. A Constituição de 88 prevê a auditoria da dívida e a taxação das grandes fortunas. Você nem vai precisar ficar aturando o Renan e o Eduardo Cunha, os pedidos do PMDB, coisa e tal", escreveu.

Confira aqui a íntegra do artigo publicado por Guilherme Boulos.

Economia Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 11:55:04 +0000 http://www.brasil247.com/181827
Argôlo: Negromonte deu Rolex de presente a Costa http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/181824 : Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-deputado baiano Luiz Argôlo disse em depoimento que o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte deu um relógio Rolex de presente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa; segundo Argôlo, o presente foi entregue em um jantar em 2010, em Brasília; Argôlo contou que conheceu Youssef na casa de Negromonte <br clear="all"> :

Bahia 247 - Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-deputado baiano Luiz Argôlo (sem partido) disse em depoimento à corporação que o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte deu um relógio Rolex de presente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também está preso em decorrência da Operação Lava Jato.

Segundo Argôlo, o presente foi entregue em um jantar em 2010, em Brasília, conforme publicação do jornal O Estado de São Paulo. O ex-deputado baiano é réu em uma das ações penais da Lava Jato. O juiz Sérgio Moro acolheu denúncia criminal da Procuradoria da República contra ele.

A investigação revela que Argôlo fez 93 viagens às custas de recursos da Câmara dos Deputados, 40 delas para visitar o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato.

À PF, ele contou que conheceu Youssef na casa de Mário Negromonte. O doleiro teria sido o responsável por levar o Rolex para o ex-ministro, naquele jantar. "[...] No final de 2010, ocasião em que foi convidado por Mário a participar de um jantar de despedida dos deputados que estavam em fim de mandato", disse Argôlo à PF.

"Enquanto estava no apartamento de Mário e de João recorda-se que entrou no recinto um indivíduo (Youssef) até então desconhecido do declarante (Argôlo) e foi conversar diretamente com Mário; que o indivíduo estava com uma sacola em mãos; que momentos depois, Mário chamou o declarante para ir até o local onde estava com o indivíduo, um tipo de escritório, mostrou um relógio, salvo engano um Rolex de fundo verde, e perguntou ao declarante se era autêntico, falando que o declarante "gostava de coisa boa"; que analisou o relógio pelo conhecimento que tem, lhe pareceu verdadeiro", diz o texto.

Bahia 247 Romulo Faro Thu, 21 May 2015 12:02:35 +0000 http://www.brasil247.com/181824
Vice-presidente da Engevix se recusa a falar na CPI http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181819 Zeca Ribeiro/Câmara: "Tenho ciência da importância da CPI e do Congresso Nacional, mas vou exercer o meu direito de não me incriminar, já que sou réu de ação penal da Operação Lava Jato", disse o executivo Gerson Almada, que foi dispensado da sessão da CPI da Petrobras; "Não vamos perder tempo com o senhor", disse o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB); silêncio irritou os parlamentares <br clear="all"> Zeca Ribeiro/Câmara:

Agência Câmara - O executivo Gerson Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix, disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras que vai exercer seu direito de permanecer calado. Ele disse que o direito ao silêncio foi reconhecido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

"Tenho ciência da importância da CPI e do Congresso Nacional, mas vou exercer o meu direito de não me incriminar, já que sou réu de ação penal da Operação Lava Jato", disse, no início do depoimento.

Dessa forma, ele foi dispensado pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). "Não vamos perder tempo com o senhor", disse.

A disposição de Almada de ficar em silêncio irritou os deputados. "Este senhor participou de quase todas as obras da Petrobras, é ligado ao Milton Pascowitch, que foi preso hoje pela Polícia Federal. É muita cara de pau", afirmou o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), um dos sub-relatores da CPI.

Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o empresário "perde uma ótima oportunidade de se defender".

Almada foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção, junto com outros executivos e funcionários da Engevix: Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico; Luiz Roberto Pereira, diretor; e Newton Prado Júnior, diretor.

A Engevix participou de licitações para reforma das refinarias Abreu e Lima (PE) e Getúlio Vargas (PR). Entre 2007 e 2014, as empresas do grupo assinaram contratos com a Petrobras no valor total de R$ 4,1 bilhões. Nesse período, transferiram cerca de R$ 7 milhões para contas de empresas de fachada usadas pelo doleiro Alberto Youssef.

O vice-presidente da empreiteira é ligado a Milton Pascowitch, preso hoje pela Polícia Federal na 13ª fase da Operação Lava Jato. Pascowitch é acusado de intermediar propinas da Engevix para diretores da Petrobras e para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Em depoimento à CPI, Vaccari admitiu que conhecia Almada e que houve doações formais da Engevix ao PT, mas negou ter recebido propina da empresa. Ele disse apenas ter conversado com o empresário a respeito de doações oficiais ao partido. "Ele fez algumas doações e desde então não tivemos mais contatos", disse.

Brasília 247 Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 11:15:10 +0000 http://www.brasil247.com/181819
Viúva de Janene diz nunca ter falado com deputados da CPI da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181811 : Presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB) voltou atrás na afirmação de que pretende exumar o corpo do ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010; a viúva Stael Fernanda Janene, que segundo ele teria dito ter dúvidas sobre a morte do marido, negou ter conversado com deputados da CPI e informou que o caixão de Janene não estava lacrado, uma vez que foi sepultado conforme os ritos da religião muçulmana <br clear="all"> :

247 - O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB) voltou atrás na afirmação de que pretende exumar o corpo do ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010. Motta, que nesta quarta-feira (20), disse ter recebido informações repassadas por interlocutores que a viúva de Janene, Stael Fernanda Janene, teria dúvidas sobre a morte do marido, afirmou que pretende ouvir a viúva antes de decidir pela exumação.

Por meio de nota, Stael negou ter tido qualquer conversa relacionada ao episódio e afirmou que nem procurou ou foi procurada pelos membros da CPI para discutir o assunto. Ela também disse ter recebido o corpo do ex-parlamentar e que o caixão não estava lacrado, como Motta havia dito. Stael disse, ainda, que José Janene foi enterrado em Londrina conforme os ritos da religião muçulmana. Janene faleceu no Instituto do Coração, em São Paulo, em 2010, enquanto esperava por um transplante de coraçao.

A informação de que o caixão estava lacrado também é contestada por colegas de bancada do ex-deputado. "Eu estava no velório acompanhado de vários deputados e vimos o corpo. Esse pedido de exumação não tem sentido", garantiu o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Outros membros da CPI, como o deputado Júlio delgado (PSB-MG) também criticiram a proposta do presidente da comissão. Segundo ele, o objetivo é "tirar o foco das investigações de quem está vivo".

Diante das críticas, não restou outra alternativa a Motta a não ser recuar do objetivo inicial e convocar a viúva antes de aprovar o requerimento de sua convocação. "Ela conseguindo provar esse fato [que ele está morto], não cabe à CPI, se a prova for contundente, estar alimentando essa história. Eu apenas trouxe um fato que entendo ser de relevante importância", observou.

O ex-deputado José Janene é apontado como um dos mentores do esquema de desvios e corrupção na Petrobras que é investigado pela Operação Lava Jato.

Brasil Paulo Emílio Thu, 21 May 2015 10:50:10 +0000 http://www.brasil247.com/181811
Pimenta sobre Zelotes: 'é preciso investigação dentro da investigação' http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/181810 GUSTAVO LIMA: O relator da subcomissão da Câmara que acompanha a Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse temer que haja uma contaminação das "esferas superiores" no andamento dos processos, em razão dos vultuosos valores e do envolvimento de pessoas muito influentes no País; segundo as investigações, a fraude fiscal pode chegar até R$ 19 bilhões; Pimenta afirmou achar "estranho" a Justiça ter negado os 26 pedidos de prisão solicitados pelo MPF e ter decretado o sigilo das investigações; ele anunciou que, na próxima semana, fará uma representação ao CNJ pedindo a instauração de procedimento para apurar possíveis irregularidades na prestação jurisdicional na 10ª Vara Criminal Federal do DF <br clear="all"> GUSTAVO LIMA:

Rio Grande do Sul 247 – O relator da subcomissão da Câmara Federal que acompanha a Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu que seja feita uma "investigação dentro da investigação". O parlamentar disse temer que haja uma contaminação das "esferas superiores" no andamento dos processos, em razão dos vultuosos valores e do envolvimento de pessoas e empresas muito influentes no País. De acordo com as investigações da PF, a fraude fiscal pode chegar até R$ 19 bilhões.

Segundo Pimenta, é "estranho" a Justiça ter negado os 26 pedidos de prisão solicitados pelo Ministério Público Federal e ter decretado o sigilo das investigações. Como consequência, o deputado anunciou que, na próxima semana, fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a instauração de procedimento para apurar possíveis irregularidades na prestação jurisdicional na 10ª Vara Criminal Federal do DF.

"Não é razoável que um País como o nosso, com as necessidades e as dificuldades que possui, tenha créditos bilionários sem que haja uma agilidade ou prioridade por parte do Poder Judiciário. Como é possível existir processos bilionários como esses prescrevendo em prejuízo da União em varas especializadas de combate à lavagem de dinheiro e aos crimes de colarinho branco?", questionou o deputado Pimenta.

De acordo com o relator, deputado Paulo Pimenta, os próximos convidados para falarem à subcomissão serão o Presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto, e a Corregedora Geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima.

A subcomissão recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), os delegados da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários, e Hugo de Barros Correia, da Coordenadoria Geral da Polícia Fazendária. Os dois são responsáveis pela investigação da Operação Zelotes, que apura o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), em que empresas com débitos tributários com a Receita Federal pagavam propina a conselheiros que atuavam no órgão para escaparem das dívidas.

Na audiência pública, que foi acompanhada durante boa parte somente por deputados petistas, os delegados fizeram críticas à legislação, à composição do Carf e à Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, reduziu pela metade os inquéritos policiais contra crimes tributários nos últimos cinco anos.

"Não é que diminuiu a quantidade de crimes tributários, ou que a Polícia está investigando menos. A Súmula do STF, de 2009, consolida o entendimento de que a PF não pode instaurar inquérito policial se a Receita Federal, em sua última instância, não constituir definitivamente o crédito tributário. Isso dificulta e impede o início de uma investigação", lamentou o delegado Hugo Correia.

O delegado informou que muitas das investigações relacionadas ao Carf só foram possíveis a partir de evidências de crimes de corrupção, advocacia administrativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os delegados enfatizaram que a legislação brasileira permite um tratamento diferenciado para crimes tributários em relação aos crimes comuns. Segundo eles, a leis são mais condescendentes no âmbito do direito penal tributário.

De acordo com delegado Marlon Cajado dos Santos, a conclusão do inquérito deverá ocorrer em quatro meses, e que a ideia é desmembrar a investigação para dar mais celeridade. Marlon Cajado dos Santos também criticou a fórmula de composição do Carf, que possui 216 conselheiros, sendo metade de servidores de carreira da Receita Federal e a outra metade composta por representantes da sociedade civil. "Está demonstrada que a paridade do Carf facilitava a atuação de pessoas que buscavam cometer irregularidades", disse com base nas investigações.

Rio Grande do Sul 247 Leonardo Lucena Thu, 21 May 2015 10:43:28 +0000 http://www.brasil247.com/181810
Confusão de Tarso no Rio não tem apoio do PT http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181804 : Desembarque do ex-governador gaúcho Tarso Genro no Rio de Janeiro, que chega com planos de implodir a aliança PT-PMDB, é rechaçado por lideranças petistas; "O pensamento dele (Tarso Genro) não é o da maioria do PT. Ele não terá o apoio do PT. A ideia é manter o acordo (com o PMDB)", afirmou o vice-prefeito de Eduardo Paes, Adilson Pires (PT); o presidente regional do PT, Washington Quaquá, acredita que, "por questão de respeito, ele deveria dialogar"; Tarso realizará amanhã a plenária "A saída é pela esquerda", com o apoio do senador Lindberg Farias e do deputado Alessandro Molon; "O PT do Rio, em nenhum momento, discutiu a ruptura. O PMDB é a base da governabilidade da Dilma. Será que isso não diz nada?", questionou a deputada Benedita da Silva <br clear="all"> :

Rio 247 – O movimento do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, que pretende criar uma frente de partidos de esquerda para as eleições municipais em 2016 no Rio de Janeiro, tem recebido críticas de dirigentes petistas do Estado. 

A Executiva do PT regional defende a manutenção da aliança com o PMDB, que tem a prefeitura, com Eduardo Paes, e o governo, com Luiz Fernando Pezão. Tarso desembarca amanhã no Rio para realizar a plenária "A saída é pela esquerda", com o apoio do senador Lindberg Farias e do deputado federal Alessandro Molon, ambos petistas.

"O pensamento dele (Tarso Genro) não é o da maioria do PT. Eu me encontrei com ele na semana passada e fui bastante claro: ele não terá o apoio do PT. A ideia é manter o acordo (com o PMDB)", afirmou o vice-prefeito de Eduardo Paes, Adilson Pires (PT), segundo reportagem do jornal O Globo.

De acordo com Pires, a parceria com o PMDB "está consolidada" e "tem o aval do ex-presidente Lula e da própria Dilma". "Paes foi o político mais leal com Dilma. Não apoiou o Aezão", acrescentou, em referência ao movimento criado no ano passado dentro do PMDB para pedir votos a Aécio Neves (PSDB) e Pezão.

O presidente regional do PT, Washington Quaquá, disse não ter sido convidado por Tarso para a plenária e defendeu o diálogo. "Por questão de respeito, ele (Tarso) deveria dialogar. Apoiamos uma frente ampla de esquerda para discutir as reformas políticas, mas ele está tentando criar uma frente eleitoral", opinou.

Para a deputada federal Benedita da Silva, "em nenhum momento" o PT do Rio "discutiu a ruptura" com o PMDB. "O PMDB é a base da governabilidade da Dilma. Será que isso não diz nada?", questionou.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) pretende lançar à prefeitura, pelo PMDB, o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo. Internamente, peemedebistas não veem Tarso como ameaça, com base em seu desempenho nas últimas eleições, quando não conseguiu se reeleger governador.

Rio 247 Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 10:30:49 +0000 http://www.brasil247.com/181804
BC: atividade econômica cai 1,07% em março http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181806 Foto: GERJ: Entre os anos de 2007 e 2014, foram abertas 340 mil novas empresas no estado. Nesse período, houve a geração de 1.286.224 empregos. Segundo maior mercado consumidor do país, o Estado do Rio tem, hoje, R$ 118 bilhões em investimentos em andamento e outros Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi maior, de 2,7%; levando-se em conta o período acumulado de doze meses, houve recuo de 1,18% <br clear="all"> Foto: GERJ: Entre os anos de 2007 e 2014, foram abertas 340 mil novas empresas no estado. Nesse período, houve a geração de 1.286.224 empregos. Segundo maior mercado consumidor do país, o Estado do Rio tem, hoje, R$ 118 bilhões em investimentos em andamento e outros

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

A atividade econômica apresentou queda de 1,07% em março na comparação com fevereiro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi maior, de 2,7%. Os percentuais, divulgados hoje (21) pelo Banco Central (BC), têm ajuste sazonal. Isso significa que estão descontados os efeitos que as diferentes épocas do ano têm sobre a economia.

Levando-se em conta o período acumulado de doze meses, houve recuo de 1,18%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Os números do índice são uma análise do Banco Central sobre o crescimento, mas no Brasil quem divulga o PIB (soma de todos os bens e riquezas de um país) é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o momento, a projeção oficial do BC para o fechamento do PIB em 2015 é retração de 0,5%, conforme o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado em março. Já o mercado financeiro projeta retração de 1,2% para o PIB este ano, de acordo com o mais recente boletim Focus.

Economia Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 09:30:15 +0000 http://www.brasil247.com/181806
Taxa de desemprego sobe a 6,4% em abril http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181805 : Na foto fila do desemprego -  carteira de trabalho.
29/10/2013
Foto: Divulgaçao Índice teve alta pelo quarto mês seguido e atingiu o maior nível em quase quatro anos, informou o IBGE; em abril de 2014 a taxa foi de 4,9% <br clear="all"> : Na foto fila do desemprego -  carteira de trabalho.
29/10/2013
Foto: Divulgaçao

Por Rodrigo Viga Gaier e Camila Moreira

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A taxa de desemprego no Brasil atingiu o maior nível em quase quatro anos de 6,4 por cento em abril ao subir pela quarta vez seguida, em mais um mês marcado pelo aumento da procura por vagas e queda na renda.

O número da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o mais alto desde maio de 2011, quanto também ficou em 6,4 por cento. Em abril de 2014 a taxa foi de 4,9 por cento.

Pesquisa da Reuters apontava expectativa de que a taxa subisse a 6,3 por cento, após ter atingido 6,2 por cento em março.

Desde o início do ano o mercado de trabalho no país vem mostrando recorrente esgotamento, com aumento da procura por emprego e menor criação de vagas ou demissões, diante da perspectiva de contração da economia brasileira este ano em meio ao aperto monetário e inflação alta, além do ajuste fiscal em curso.

A PME mostrou que em abril a população desocupada, grupo que inclui pessoas sem trabalhar mas à procura de uma oportunidade, subiu 4,2 por cento ante o mês anterior, avançando 32,7 por cento sobre o ano anterior, para 1,557 milhão de pessoas.

Por sua vez, a população ocupada teve alta de 0,2 por cento sobre março, chegando a 22,769 milhões de pessoas, o que significa que caiu 0,7 por cento ante o mesmo período do ano anterior.

O IBGE ainda informou que a renda média real teve perda de 0,5 por cento em abril sobre março e caiu 2,9 por cento sobre um ano antes, a 2.138,50 reais.

Economia Gisele Federicce Thu, 21 May 2015 09:26:20 +0000 http://www.brasil247.com/181805
'Quem criou o Proer não tem moral para criticar PT' http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/181809 : Ao defender a MP 665, que torna mais rígido o acesso ao seguro-desemprego, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) lembrou do Proer, criado pelo ex-presidente FHC em 1995, que injetou R$ 30 bilhões do Tesouro em bancos privados que depois faliram; "Quem implantou um programa para socorrer o Banco Marka [Proer], através do vazamento de informações para beneficiar os 'amigos', não tem moral pra vir aqui criticar o governo do PT, que em 12 anos promoveu as maiores conquistas da história para a classe trabalhadora brasileira", afirmou; "Será que já se esqueceram que o salário mínimo não chegava a cem dólares e a inflação era de 13%, com juros de 26%?", questionou Donizeti <br clear="all"> :

Tocantins 247 - Citando o acordo bilateral de US$ 53 bilhões assinado entre Brasil e China nesta semana, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) fez nessa quarta-feira, 20, uma defesa contundente da Medida Provisória 665, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso, cuja votação em plenário foi adiada para a próxima terça-feira, 26.

Donizeti Nogueira lembrou que o Brasil enfrentou sete anos de crise mundial sem gerar desemprego e promovendo ganhos salariais aos trabalhadores, mas que no momento o país precisa de uma medida corajosa para corrigir distorções como o "jeitinho" do seguro desemprego.

Para o petista, o PSDB "não tem moral" para criticar as medidas de ajuste fiscal propostas pela presidente Dilma Rousseff. "Quem implantou um programa para socorrer o Banco Marka [Proer], através do vazamento de informações para beneficiar os 'amigos', não tem moral pra vir aqui criticar o governo do PT, que em 12 anos promoveu as maiores conquistas da história para a classe trabalhadora brasileira", afirmou Donizeti.

"Será que 12 anos é tanto tempo assim, que se esqueceram da taxa de desemprego de 2002? Será que já se esqueceram que o salário mínimo não chegava a cem dólares e hoje tem um ganho real expressivo dos trabalhadores e a inflação era de 13%, com juros de 26%?", perguntou o senador, afirmando que o Brasil precisa de ousadia.

Proer

O Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (Proer) é fruto da Medida Provisória 1179, assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 3 de novembro de 1995. Entre 1995 e 2000, foram destinados, em títulos de longo prazo, cerca de R$ 30 bilhões aos bancos brasileiros, aproximadamente 2,5% do PIB, segundo informações do próprio ex-presidente. Apesar disso, pesos pesados socorridos pela iniciativa decretaram falência, como o Nacional, o Econômico, o Banorte, o Mercantil de Pernambuco e o Bamerindus. Em valores não corrigidos, segundo o Banco Central, o Bamerindus recebeu R$ 3,2 bilhões, o Econômico precisou de R$ 5,2 bilhões e o Nacional, de R$ 5,8 bilhões.

Definido posteriormente por alguns especialistas como uma cesta básica para os banqueiros, o Proer foi um dos programas mais polêmicos e um dos principais alvos de crítica do governo Fernando Henrique. Posteriormente, foi criada inclusive a CPI do Proer na Câmara dos Deputados, a fim de investigar as relações do Banco Central com o Sistema Financeiro Nacional. Alguns deputados acusaram o programa de atender a um grupo restrito de bancos –181 instituições sofreram intervenção, mas apenas sete fizeram parte do Proer.

MP 665

Após mais de quatro horas de discussão, a votação da proposta ficou para a próxima terça-feira, 26. A medida, que foi bastante criticada por parte dos parlamentares, faz parte do pacote de ajuste fiscal adotado pelo governo para equilibrar as contas do país.

A principal mudança proposta no projeto é o aumento do tempo de trabalho que o desempregado precisa comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Além disso, o texto proíbe usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores, e exige que o trabalhador desempregado frequente curso de qualificação profissional para receber o seguro. A matéria muda também as regras de pagamento do abono-salarial.

Relator da proposta na comissão mista que a analisou, o senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que antes de apresentar o texto do projeto de lei de conversão, a comissão realizou audiências públicas e debates com centrais sindicais, especialistas e com representantes do Executivo. Reconhecendo que o governo errou ao mandar a MP ao Congresso sem antes discuti-la com os trabalhadores, o senador disse acreditar que teve sucesso em sua negociação e que o texto final atende à necessidade de reajuste do governo, sem promover nenhuma perda aos trabalhadores.

"Embora concedamos que a economia precise passar por um ajuste, não poderia ser sobre os direitos e os interesses dos trabalhadores. Assegurei, portanto, isso. Não há nenhuma perda de direito dos trabalhadores, apenas correções das exigências mais firmes, para que não haja desvios na conquista desses direitos. E apontamos, portanto, as condições de o governo fazer o seu ajuste sem prejuízos dos direitos dos trabalhadores", garantiu.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou seu voto contrário ao projeto. Ele criticou a política econômica adotada pelo governo, que estariam retirando conquistas obtidas pelos trabalhadores nesse período. "Nós podemos estar caminhando em direção à recessão, e, na minha avaliação, essa política econômica que junta um forte aperto fiscal por um lado, um outro aperto monetário, pode nos levar a um caminho de aprofundar a recessão no nosso país. Os primeiros números nós já começamos a sentir: aumento do desemprego, queda na renda do trabalhador. Investimentos estão desabando", alertou.

Manifestantes presentes nas galerias do Senado promoveram uma chuva de notas falsas de dólares sobre o Plenário ao final do discurso do senador Humberto Costa (PT-PE).

Tocantins 247 Aquiles Lins Thu, 21 May 2015 10:53:47 +0000 http://www.brasil247.com/181809
Apreendido menor suspeito de matar médico na Lagoa http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181814 : Policiais da Delegacia de Homicídio apreenderam, em Manguinhos, na zona norte da cidade, um menor de 16 anos suspeito de ser um dos participantes no assassinato do médico Jaime Gold, de 57 anos, morto a facadas quando andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul da cidade; segundo informações da polícia, o menor tem pelo menos 15 passagens pela polícia, sendo cinco por uso de armas brancas (faca, martelo, navalha); a policia também aprendeu bicicletas que teriam sido usadas pelos menores     <br clear="all"> :

Da Agência Brasil

Policiais da Delegacia de Homicídio apreenderam na manhã de hoje (21), em Manguinhos, na zona norte da cidade, um menor de 16 anos suspeito de ser um dos participantes no assassinato do médico Jaime Gold, de 57 anos, morto a facadas quando andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul da cidade.

Segundo informações da polícia, o menor tem pelo menos 15 passagens pela polícia, sendo cinco por uso de armas brancas (faca, martelo, navalha). A policia também aprendeu bicicletas que teriam sido usadas pelos menores. Não se sabe ainda se a bicicleta do médico que foi roubada após o crime estava entre elas. As bicicletas estão sendo encaminhados para a Delegacia de Homicídios, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para onde também foi encaminhado o menor.

O corpo do médico Jaime Gold está sendo velado neste momento no Cemitério Israelita do Caju, na zona portuária da cidade, e será enterrado em cerimônia restrita a familiares e amigos ainda no final da manhã de hoje. Gold era cardiologista e professor de medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Rio 247 Leonardo Lucena Thu, 21 May 2015 11:10:42 +0000 http://www.brasil247.com/181814
Lula: 'FHC precisa contar a história da sua reeleição' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181759 : Ex-presidente Lula rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no programa do PSDB: “Fico triste, porque um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou”; segundo o petista, se ele quisesse falar de corrupção, precisaria contar a história da sua reeleição: "Não teve no nosso mandato 'engavetador' no Ministério Público e não teve afastamento de delegado da Polícia Federal por investigar"; quanto à disputa de 2018, disse que virou alvo: "Eu estou assustado. Agora, eles já não querem mais atacar a presidente Dilma Rousseff. Eles já estão pensando que tem de balear o Lula, pensando que o Lula vai voltar em 2018. Eu nem sei se vou estar vivo" <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta quarta-feira (20) as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no programa do PSDB.

Nesta terça-feira (19), FHC afirmou na TV que nunca antes no Brasil “se errou tanto e roubou tanto em nome de uma causa". “A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa”, disse FHC.

Em discurso em um seminário para sindicalistas bancários, promovido pela Contraf-CUT em São Paulo, o petista se disse “triste” com os ataques da oposição: "Eu vi o programa do nosso adversário na terça-feira. Fico triste, porque um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou", afirmou.

Segundo Lula, se ele quisesse falar de corrupção, precisaria contar para este país a história da sua reeleição, em referência ao escândalo da compra de votos em 1997: "Não teve no nosso mandato 'engavetador' no Ministério Público e não teve afastamento de delegado da Polícia Federal por investigar. Só há um jeito das pessoas não serem incomodadas neste país, é serem honestas, é fazerem a coisa certa. Não tem tapete para esconder a sujeira. No tempo deles, só tinha tapete", acrescentou.

Quanto à disputa à Presidência, disse que virou o alvo: "Eu estou assustado. Agora, eles já não querem mais atacar a presidente Dilma Rousseff. Eles já estão pensando que tem de balear o Lula, pensando que o Lula vai voltar em 2018. Eu nem sei se vou estar vivo", afirmou.

Poder Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:12:50 +0000 http://www.brasil247.com/181759
JB diz que não quer ser presidente. Ainda http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181758 Foto:Nelson Jr./SCO/STF (01/07/2014): Ministro Joaquim Barbosa tira fotos com jornalistas após sessão extraordinária do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (01/07/2014) Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa diz em evento promovido por mercado financeiro que 'grande esporte' do Legislativo é derrotar o governo e que 'faltam cabeças pensantes' no Judiciário; ele também criticou a presidente Dilma por não ter vetado projeto que aumentou os recursos do Fundo Partidário: "Um gesto absolutamente insensato"; sobre a corrida por 2018, disse que “tornar-se presidente do Brasil é a honra suprema para qualquer pessoa. Mas é preciso ter vontade. E até hoje essa vontade eu não tive não” <br clear="all"> Foto:Nelson Jr./SCO/STF (01/07/2014): Ministro Joaquim Barbosa tira fotos com jornalistas após sessão extraordinária do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (01/07/2014)

por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Agora sem a toga, mas preservando o ar sisudo, o magistrado aposentado Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem (20), durante evento promovido por investidores do mercado financeiro e de capitais, a postura do Congresso Nacional em sua relação com o Executivo. Sem especificar projetos, Barbosa disse que o Legislativo "se acomodou" com o chamado presidencialismo de coalizão e usa poderes e prerrogativas adquiridos após a Constituição muito mais para "a chantagem", se preocupação com a discussão de conteúdo de políticas públicas. " Parece que o grande esporte do Legislativo é derrubar o Executivo nessa ou naquela proposta”, ironizou. "O Legislativo não foi feito para isso."

Em palestra proferida no final da tarde, no encerramento do 8º Congresso Anbima de Fundos de Investimentos, em São Paulo, o ex-presidente do STF, que se tornou celebridade depois de relatar a Ação Penal 470, do mensalão, falou durante 35 minutos, em pé, para então sentar-se e responder a perguntas do público, não identificadas, exibidas em um telão. Criticou, em menor escala, o governo, e também lamentou a corrupção no meio empresarial, em sua opinião menos discutida do que a corrupção na esfera pública. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também iria participar, mas cancelou sua presença de última hora.

A última pergunta endereçada a Barbosa – “O senhor vai nos dar o privilégio de se tornar candidato à Presidência da República em 2018?” – foi recebida com risos e aplausos pelas aproximadamente 600 pessoas presentes no encerramento do congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Foi também um raro momento de sorriso do ex-magistrado. “Tornar-se presidente do Brasil é a honra suprema para qualquer pessoa. Mas é preciso ter vontade. E até hoje essa vontade eu não tive não”, respondeu Barbosa.

O ex-presidente do STF fez uma única referência, sem citar o nome, à presidenta Dilma Rousseff, criticando a chefe do Executivo por não ter vetado projeto que aumentou os recursos do Fundo Partidário. "Um gesto absolutamente insensato", segundo Barbosa. "Ela simplesmente deixou passar. Um erro político imperdoável."

Ele atribui a corrupção no setor público, em boa parte, ao modelo de organização política, com um "sistema partidário fragmentado" e partidos "destituídos de qualquer ideário". Para Barbosa, a atividade política "tornou-se um meio para atingir outros objetivos que não aqueles de atender aos interesses da comunidade, e de maneira impune".

Sobre o tema corrupção, o ex-magistrado afirmou que se fala muito sobre o que acontece na esfera pública, mas pouco no que ocorre internamente nas empresas privadas – de certa forma endossando críticas recentes de setores do Ministério Público que veem desinteresse da imprensa e do próprio Judiciário pelos desdobramentos de fatos como a Operação Zelotes e a CPI do HSBC, cujas investigações têm como alvo suspeitas de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresas, com menos impactos nas guerras políticas.

"O que se alega é que que pessoa jurídica não tem intenção, não tem vontade, e sem essa vontade não se poderia punir. A experiência demonstra que a responsabilidade da pessoa jurídica em atos de corrupção é essencial para diminuir os incentivos à corrupção doméstica e à corrupção global", disse Barbosa, que durante o discurso fez repetidas referências à legislação norte-americana sobre corrupção no exterior (a FCPA, sigla de Foreign Corrupt Practices Act). "Não acredito que a corrupção pode ser eliminada só com regras", acrescentou o ex-juiz. "A sociedade tem de ser muito informado. Fala-se muito da corrupção na esfera pública, mas se fala pouco da corrupção interna nos negócios, que mina as empresas por dentro."

Ele também fez ressalvas ao Judiciário. "A meu ver, no Judiciário brasileiro faltam cabeças pensantes" que poderiam buscar "um grande consenso" para as necessárias mudanças que, segundo Barbosa, precisam ocorrer. Mas defendeu o poder quando questionado se a Justiça brasileira não faz papel de legislador. "Dos três poderes que regem a sociedade brasileira, é o único que não tem iniciativa. Só pode agir quando provocado", afirmou.

Antes da pergunta sobre uma possível candidatura à Presidência, Barbosa respondeu a uma questão sobre sua saída do STF, no ano passado. "Foi uma decisão absolutamente pessoal, que eu alimentava havia algum tempo. Sempre achei, e acho, que as funções públicas têm de ser temporárias, sobretudo topo, de cúpula."

Já na saída, em rápido contato com os jornalistas, Barbosa não quis emitir opinião sobre o magistrado Luiz Edson Fachin, que irá substituí-lo no STF – sua cadeira ficou vaga desde julho do ano passado, quando o juiz decidiu se aposentar, mesmo podendo ainda exercer a magistratura por mais de dez anos. “O Fachin já foi aprovado, ótimo", disse, já se afastando. "É um bom nome?", perguntou um repórter. "Eu não quero falar sobre isso", afirmou o ex-magistrado antes de sair de vez.

Brasil Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:21:14 +0000 http://www.brasil247.com/181758
Maranhão era 'Terra Santa' para supostos sócios de Lobão nas Ilhas Cayman http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/181762 : Ex-dirigente da Diamond Mountain, Jorge Nurkin reafirma em depoimento à PF que o ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) era sócio oculto da holding nas Ilhas Cayman; segundo ele, os donos da empresa chamavam o Maranhão de “Terra Santa” e diz que assuntos eram tratados com Edison Lobão Filho, filho do senador, no helicóptero dele  <br clear="all"> :

247 – O ex-dirigente da Diamond Mountain Jorge Nurkin reafirmou em depoimento à PF que o ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) era sócio oculto da holding nas Ilhas Cayman. Lobão é investigado no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O ministro Luís Roberto Barroso deu um prazo de 20 dias para que ele se manifeste sobre as suspeitas.

Em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’, Nurkin afirma que o nome de Lobão era citado “diretamente, o tempo todo, todo dia”, pelos sócios da empresa, Luiz Meiches e Marcos Costa. Segundo ele, “Tio”, “Big Wolf” e “O homem” eram referências que faziam ao ex-ministro.

Afirma ainda que os donos da empresa chamavam o Maranhão de “Terra Santa” e diz que assuntos eram tratados com Edison Lobão Filho, filho do senador, no helicóptero dele (leia mais).

Maranhão 247 Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:30:18 +0000 http://www.brasil247.com/181762
Defesa de Duque contesta provas na Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181764 : Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi preso no dia 16 de março pelo juiz federal Sérgio Moro, baseado em documentos enviados pelo principado de Mônaco sobre conta com 20 milhões de euros; os advogados alegam que houve ilegalidade porque os papéis não passaram pelo órgão federal brasileiro responsável pelos atos de cooperação jurídica internacional, o DRCI <br clear="all"> :

247 - A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque questionou a validade de documentos do Principado de Mônaco que foram usados pela força tarefa da Operação Lava Jato em sua prisão.

Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da operação, em fevereiro de 2014, ele continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propinas em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore.

Para Sérgio Moro, 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda de Duque. O ex-diretor também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação durante sua gestão na Petrobras.

Os advogados alegam que houve ilegalidade porque os papéis de Mônaco não passaram pelo órgão federal brasileiro responsável pelos atos de cooperação jurídica internacional, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

"A impressão que temos é que o Ministério Público Federal, violando as regras processuais, obteve sem as devidas autorizações elementos que pretende usar como prova. Como não houve autorização, essa prova é ilícita", diz o advogado Alexandre Lopes.

Em petição, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que o envio dos papéis sem passar pelo DRCI não configura irregularidade em caso de urgência.

Leia aqui reportagem de Flavio Ferreira e de Mario Cesar Carvalho sobre o assunto.

Brasil Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:58:38 +0000 http://www.brasil247.com/181764
Lindberg: é preciso tirar Levy ou mudar a política http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181761 : Senador petista Lindberg Farias monta bloco no Senado contra o ajuste fiscal, com Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-CE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Hélio José (PSD-DF): "Eu quero que esse governo da presidenta Dilma dê certo, mas, para dar certo, é preciso mudar essa política econômica" <br clear="all"> :

SÃO PAULO - Depois de um breve suspiro com a aprovação de grande parte da primeira etapa do ajuste fiscal na Câmara, o governo corre riscos de sofrer grandes derrotas no Senado, onde as Medidas Provisórias 664/14 e 665/14 ainda estão para serem votadas em plenário. No que depender do senador Lindberg Farias (PT-RJ), as propostas de alteração nos direitos previdenciários e trabalhistas deverão ser barradas na casa.

Em entrevista ao blog do jornalista Tales Faria, do portal iG, Lindberg contou que foi formado um grupo de mais de dez deputados para barrar o projeto político econômico proposto pelo governo Dilma Rousseff. O parlamentar citou os nomes de Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-CE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Hélio José (PSD-DF) como participantes do grupo.

"Eu quero que esse governo da presidenta Dilma dê certo, mas, para dar certo, é preciso mudar essa política econômica", justificou a possível postura oposicionista. Na avaliação dele, a reorganização econômica do País não pode recair nas costas dos trabalhadores brasileiros. A atual crise econômica, diz Lindberg, é fruto principalmente das grandes desonerações para empresas, aumento nos juros e outros benefícios ao mercado financeiro, e seria esse segmento que deveria pagar a conta no atual momento.

O parlamentar petista disse ainda que o objetivo do grupo informal formado no Senado é "questionar a atual política econômica" e não descartou a possibilidade de pressionar pela demissão do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Para Lindberg, seria necessário "ou tirar Levy ou mudar a política", visto que, com os ajustes, o país "caminhará ao precipício conscientemente". A solução defendida por ele caminha no sentido de ampliar investimentos, tributar grandes fortunas, dividendos e remessas de lucros de grandes empresas ao exterior.

Rio 247 Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:27:43 +0000 http://www.brasil247.com/181761
Cristovam defende 'desafogo municipal' na educação http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181760 : Professor emérito da Universidade de Brasília, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), fala da necessidade de se rever o pacto federativo, o que inclui a questão dos gastos com educação: “todo prefeito em dificuldade deveria escrever para Dilma Rousseff admitindo não ter como oferecer a educação que as crianças merecem” <br clear="all"> :

247 – Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defende a necessidade de se rever o pacto federativo, o que inclui a questão dos gastos com educação.

“Todo prefeito em dificuldade deveria escrever para Dilma Rousseff admitindo não ter como oferecer a educação que as crianças merecem”, diz o professor emérito da Universidade de Brasília.

Leia abaixo o artigo de Cristovam Buarque sobre o assunto:

Educação federal e desafogo municipal

Todo prefeito em dificuldade deveria escrever para Dilma Rousseff admitindo não ter como oferecer a educação que as crianças merecem

A marcha anual de prefeitos a Brasília, programada para a próxima semana, chama atenção para a necessidade de se rever o pacto federativo, o que inclui o papel das diferentes esferas de governo nos gastos com educação.

Se os chefes municipais tomarem para si a luta por aumento das responsabilidades da União no financiamento da educação de base, darão um importante passo para garantir educação de qualidade a todas as crianças, independentemente do local onde elas vivem.

Essa é uma luta com justificativa ética, pois é imoral termos educação com diferença de qualidade em função de renda ou de endereço.

Também tem justificativa lógica porque é uma estupidez nacional desperdiçar cérebros. Assegurar educação de qualidade a todas as crianças é estratégia fundamental para aproveitar o potencial econômico de talentos e quebrar a desigualdade social.

Pobreza e desigualdade de renda, entre famílias e entre cidades, não permitem oferta de educação pública com qualidade a todas as crianças brasileiras, o que reproduz a vergonha de uma economia ineficiente e uma sociedade desigual.

As boas escolas particulares exigem mensalidades superiores à renda média domiciliar per capita e ao valor da receita total per capita de cerca de 45% de nossas prefeituras.

Uma educação republicana e apropriada às necessidades do mundo atual exige salário capaz de atrair os mais preparados e motivados professores, selecionados com rigor, sujeitos à dedicação exclusiva, avaliação periódica e cumprimento de calendário escolar.

Exige também escolas sob eficiente gestão descentralizada, bem edificadas e equipadas, com horário integral e currículo mínimo comum com o máximo de conteúdo adaptado às exigências do mundo atual. Implementar um projeto que atenda a tais requisitos teria custo total por aluno ao redor de R$ 10 mil por ano. Isso só será possível se a educação for questão nacional, financiada com recursos federais.

Por falta de condições, muitas prefeituras não estão conseguindo cumprir sequer a Lei do Piso Salarial (R$ 1.917,78 por mês), menos ainda oferecer todos os componentes para uma educação de qualidade.

Liderados pela Confederação Nacional dos Municípios, prefeitos vão pedir medidas federais para sair do risco de ilegalidade a que estão ameaçados pelo dilema entre cumprir o piso salarial ou as regras de responsabilidade fiscal.

Para compatibilizar a legalidade de suas gestões com aumento de qualidade de suas escolas, os prefeitos precisam ir além de pequenas reivindicações por mais recursos ou por redução de exigências legais.

Precisam pedir que o governo federal adote a educação de suas crianças. Precisam questionar por que só as que estudam em escolas públicas federais --cerca de 297 mil, concentradas em poucas cidades, ou 0,6% do total de matrículas-- têm direito à educação de qualidade.

Para defender a saúde intelectual de suas crianças e a saúde fiscal de seu município, cada prefeito em dificuldade para compatibilizar as duas coisas deveria escrever à presidente Dilma Rousseff, admitindo não ter como oferecer a educação que as crianças merecem e de que o Brasil precisa, e solicitar que o governo federal adote suas escolas.

A adesão dos prefeitos à luta pela adoção federal de escolas municipais é fundamental para que o Brasil tenha educação básica de qualidade. Sem maior responsabilidade da União pelos gastos com educação, além de condenar prefeituras à ilegalidade, impediremos o país de usar o mais importante recurso econômico do século 21, reproduzindo a sociedade desarmônica e condenando crianças à exclusão.

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:41:40 +0000 http://www.brasil247.com/181760
'Com Aécio, PSDB arrisca-se a ser só a sombra do PT' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181763 : Segundo o colunista José Roberto de Toledo, o PSDB foi à TV se projetar de novo como o anti-PT porque perdeu a primazia da oposição após as eleições, seja na opinião pública, seja no Congresso; e alerta que estratégia tem um problema existencial: “quanto mais os petistas encolherem, menores os tucanos se arriscam a ficar – ao menos enquanto insistirem em ser apenas o avesso do rival” <br clear="all"> :

247 – O colunista José Roberto de Toledo vê na decisão de o PSDB se projetar na TV de novo como o anti-PT um problema existencial, “porque perdeu a primazia da oposição após as eleições, seja na opinião pública, seja no Congresso”.

Ele alerta que “quanto mais os petistas encolherem, menores os tucanos se arriscam a ficar – ao menos enquanto insistirem em ser apenas o avesso do rival”. A prova disso, diz, é que embora a simpatia pelo PT tenha caído a seu patamar mais baixo desde os anos 90, a preferência pelo PSDB não cresceu.

Para Toledo, o principal rival tucano de Aécio Neves para a eleição presidencial, o governador paulista, Geraldo Alckmin, que embora tenha a interminável greve de professores atrás de si e a perspectiva de racionamento de água, tem potencial para criar uma narrativa, "uma história de superação que pode incluir até dramas pessoais" (leia mais).

Mídia Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:37:50 +0000 http://www.brasil247.com/181763
Funcionários do metrô e trens de SP aprovam greve http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181757 : Paralisação, marcada para a partir do dia 27 de maio, ocorre, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos no Estado de São Paulo, pela falta de retorno das empresas sobre as reivindicações salariais das categorias; funcionários reivindicam 8,24% de reajuste mais 9,49% de aumento de real, além de aumento no vale-refeição e vale-alimentação, equiparação salarial, periculosidade e plano de carreira <br clear="all"> :

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

Os trabalhadores da Companhia do Metropolitano (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) decidiram ontem (20), em assembleia, entrar em greve a partir do dia 27 de maio.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos no Estado de São Paulo, a paralisação ocorre pela falta de retorno das empresas sobre as reivindicações salariais das categorias. “Os trabalhadores buscaram, de diversas formas, a negociação com a empresa, mas houve intransigência do Metrô e do governo estadual, que negaram o diálogo e apresentaram proposta de reajuste abaixo da inflação”, informou, em nota, o sindicato.

Ainda segundo o sindicato, a empresa teria oferecido 7,21% de reajuste. Os funcionários reivindicam 8,24% de reajuste mais 9,49% de aumento de real, além de aumento no vale-refeição e vale-alimentação, equiparação salarial, periculosidade e plano de carreira.

Novas assembleias serão feitas na terça-feira (26) para confirmar e organizar as paralisações.

SP 247 Roberta Namour Thu, 21 May 2015 05:45:08 +0000 http://www.brasil247.com/181757
PML: Dilma, Janot e Cunha, um triângulo das bermudas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181720 : Depois da confirmação de Luiz Fachin no Supremo, a próxima agonia da presidente nos meios jurídicos envolve a definição do futuro de Rodrigo Janot, procurador-geral da República; "Dilma encontra-se no centro de um triângulo de interesses políticos e perspectivas de poder conflitantes", comenta Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; o jornalista afirma que, "em teoria", o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "nada tem a ver com essa história", "mas, ameaçado de ser degolado por Janot na Lava Jato, já informou que irá transformar a vida de Dilma num 'inferno' se ela usar de suas prerrogativas para manter o procurador por mais dois anos no cargo"; para PML, "parece impossível encontrar uma solução capaz de agradar aos três ao mesmo tempo"; leia a íntegra <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

Depois da confirmação de Luiz Fachin no Supremo, uma vitória espetacular, a próxima agonia de Dilma Rousseff nos meios jurídicos envolve a definição do futuro de Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República, candidato a recondução no cargo, por mais dois anos, a se definir em setembro.

Dilma encontra-se no centro de um triângulo de interesses políticos e perspectivas de poder conflitantes. Estão envolvidos na mesma situação o próprio Janot e o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados. Difícil imaginar uma ideia que possa agradar a todas as partes. Explico.

Embora Luiz Inácio Lula da Silva tenha inaugurado o costume de simplesmente indicar o PGR a partir do nome mais votado numa lista tríplice da categoria, esse ritual é fruto de uma gentileza democrática-sindical do ex-presidente. Pela legislação em vigor, Janot precisa do apoio de Dilma Rousseff, para receber uma segunda indicação ao cargo, e do voto favorável da maioria de senadores para permanecer no posto até 2017. E só. Tanto é assim que Geraldo Brindeiro assumiu o cargo em 1995 e tornou-se um inédito tetracampeão. Foi embora apenas em 2003, acumulando quatro nomeações consecutivas — e perfeitamente legais — por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.

Em teoria, Cunha nada tem a ver com essa história. Só em teoria. Responsável exclusivo pela aceitação ou rejeição de um eventual processo de impeachment, que só começa a andar na Câmara por decisão unilateral de seu presidente, até agora o deputado Eduardo Cunha tem-se mostrado um aliado do Planalto nessa questão crucial. Cunha declara-se alinhado com a tese, irretocável do ponto de vista jurídico, de que os processos que podem levar ao afastamento da presidente do cargo só podem ser abertos quando envolvem crimes ocorridos no exercício do mandato presidencial em curso — isto é, depois de 1 de janeiro de 2015.

Mas, ameaçado de ser degolado pelo PGR Rodrigo Janot nas investigações da Lava Jato, o evangélico Cunha já informou que irá transformar a vida de Dilma num "inferno" se ela usar de suas prerrogativas para manter o procurador por mais dois anos no cargo. Num país onde a oposição tem um núcleo de parlamentares que persegue uma oportunidade de pedir um processo de impeachment como se fossem caçadores de calça curta procurando borboletas na floresta, não é difícil imaginar o que ele quer dizer com isso.

Pelo desempenho exibido até aqui pela aprovação de uma série de projetos que não interessavam ao governo, não é difícil imaginar que Cunha seja capaz de cumprir o que ameaça fazer. Nem é difícil imaginar o apoio que possa receber caso resolva mudar de lado.

Parece impossível encontrar uma solução capaz de agradar aos três ao mesmo tempo.

Com a liderança interna contestada pelas ações dos procuradores do Paraná, que construíram um quarto poder da República ao lado de Sérgio Moro sem dar sinal de que precisavam pedir licença ao PGR para isso, Janot encontrou, na ação contra Cunha, uma oportunidade para reforçar a musculatura, recuperar o prestígio junto aos meios de comunicação e a autoridade junto aos demais procuradores. Ganhou uma força interna que jamais possuiu e hoje é visto, no Ministério Público, como favoritíssimo em toda prévia interna para a lista tríplice que será levada a presidente — instrumento que, mesmo sem nenhum valor legal, pode servir de imenso fator de pressão política.

Não custa recordar a posse de Janot em 2013, quando o novo PGR fez um discurso que pode ser resumido em poucas palavras:

— Hoje não é um ponto de chegada, mas posso afirmar que é muito mais que um ponto de partida, pretendo que seja um ponto de inflexão, um ponto de mudança.

As palavras "ponto de inflexão, ponto de mudança," tinham um sentido preciso nos meios judiciários e políticos da época. Serviam de referência crítica ao julgamento da AP 470, encerrado com penas fortes para provas fracas, com sentenças elevadas artificialmente por Joaquim Barbosa — conforme denunciado, na época, pelo futuro presidente do STF Ricardo Lewandowski. Na AP 470, como se sabe, tanto o PGR Antônio Carlos Fernando, como Roberto Gurgel, seu sucessor, tiveram um papel decisivo na formulação de denúncias contra o PT. Gurgel lançou a teoria do domínio do fato na abertura do julgamento. Antônio Carlos Fernando foi o autor da tese de que o PT havia formado uma "organização criminosa" cujo chefe era José Dirceu.

Embora tenha feito um trabalho de aproximação com vários setores do Ministério Público, contribuindo para a construção de um ambiente interno menos tenso, aliados do governo tem o direito de perguntar pela "mudança e pela inflexão" na vida prática. O período de Rodrigo Janot como PGR também foi marcado pela atuação dos procuradores de Curitiba na Operação Lava Jato, onde empresários e parlamentares ligados ao governo enfrentaram longas prisões preventivas e acordos de delação destinados a encurralar o PT e o governo Dilma.

Poder Aline Lima Wed, 20 May 2015 17:13:30 +0000 http://www.brasil247.com/181720
DCM: “FHC trata o brasileiro como idiota” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181725 : O jornalista Paulo Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo, criticou o ex-presidente por dizer no programa do PSDB que a corrupção na Petrobras iniciou-se no governo Lula: "Fomos obrigados a ver FHC dar lição de moral, ele que comprou a emenda da reeleição", disse Nogueira; "Ao agir assim, FHC trata o brasileiro como um idiota. Onde está o sociólogo? Desapareceu para dar lugar ao demagogo?", questionou <br clear="all"> :

247 - O jornalista Paulo Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo (DCM) disse nesta quarta-feira, 20, que a "única coisa decente" do programa do PSDB, veiculado nacionalmente nessa terça-feira, 19, foi a ausência do senador José Serra (SP).

Para Nogueira, as pessoas que assistira à peça são instadas a achar que a maior tragédia nacional é a corrupção, e não a desigualdade. "E especificamente a corrupção depois dos anos FHC. A partir dessa base cínica, errada e demagógica não há conteúdo que resista", afirmou. 

Nogueira criticou as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que disse que os casos de corrupção na Petrobras começaram no governo do ex-presidente Lula. "Fomos obrigados a ver FHC dar lição de moral, ele que comprou a emenda da reeleição. Ao agir assim, FHC trata o brasileiro como um idiota. Onde está o sociólogo? Desapareceu para dar lugar ao demagogo?", questionou o jornalista.

"Só quem leva a sério é aquele público que foi acertadamente caracterizado como "midiotas" – os analfabetos políticos que, sob o estímulo imbecilizador da imprensa, gostam de bater panelas e se enrolar em bandeiras para protestar na Paulista", afirmou Paulo Nogueira. Segundo o editor do DCM, fica a impressão de que FHC não tem ideia do mal que faz à imagem que o futuro guardará dele como político e intelectual ao falar tanto em corrupção.

Leia na íntegra texto de Paulo Nogueira.

Mídia Aquiles Lins Wed, 20 May 2015 17:15:41 +0000 http://www.brasil247.com/181725
CCJ aprova aumento para servidores do Judiciário http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181722 : Entendimento negociado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) permitiu a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projeto de lei que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário; aumento vai variar de 53% a 78,56%; proposta segue para votação em regime de urgência no plenário do Senado <br clear="all"> :

Agência Senado - Entendimento negociado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) permitiu a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (20), de projeto de lei da Câmara (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A proposta segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.

De acordo com o parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), o aumento vai variar de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. Seu pagamento deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017. E também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano. É importante frisar também que este reajuste ainda depende de suplementação orçamentária para começar a ser pago este ano.

"Quanto ao mérito, a majoração dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da União é tema de absoluta justiça. A remuneração desses servidores encontra-se defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo, fato que tem ocasionado o aumento da rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à prestação jurisdicional", reconheceu Maranhão em seu parecer.

Acerto

Duas semanas atrás, a votação do PLC (28/2015) foi adiada por pedido de vista do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Apesar de considerar o pleito "legítimo", Delcídio justificou a medida, na ocasião, argumentando ser necessário fazer um ajuste orçamentário prévio para não se aprovar "uma quimera".

Nesta quarta-feira (20), disse ter prevalecido o bom senso e o entendimento com as lideranças partidárias para se aprovar a proposta na CCJ e transferir a discussão - de interesse de um número maior de senadores - para o Plenário.

Antes mesmo do anúncio dessa decisão, Walter Pinheiro fez um apelo a Delcídio para liberar a votação da matéria na Comissão de Justiça. Sua iniciativa foi elogiada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que, ao lado ainda dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), expressou total apoio à proposta de recomposição salarial dos servidores do Judiciário, sem reajuste desde 2006.

Brasil Paulo Emílio Wed, 20 May 2015 16:58:37 +0000 http://www.brasil247.com/181722
CPI pede prisão de representante da SBM Offshore http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181714 : Deputados da CPI da Petrobras pediram nesta quarta-feira 20 à Polícia Federal e à Interpol a prisão preventiva do representante da empresa SBM Offshore no Brasil, Julio Faerman; o ofício foi encaminhado pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB); convocado para depor na comissão, Faerman encontra-se foragido desde março; uma empresa em seu nome teria recebido propina da holandesa SBM Offshore para a Petrobras <br clear="all"> :

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pediu nesta quarta-feira (20) à Polícia Federal e à Interpol a prisão preventiva do representante da empresa SBM Offshore no Brasil, Julio Faerman. O ofício foi encaminhado pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB). Faerman, que já foi convocado para depor na comissão, encontra-se foragido desde março.

Motta justificou o pedido sob o argumento de que as investigações feitas apontam para a participação de Faerman no esquema de "desvio de verbas públicas" e pagamento de propina. A intenção da CPI é colher o depoimento do lobista sobre o pagamento de propina para a celebração de contratos da Petrobras com a SBM Offshore.

Os parlamentares também decidiram convocar para depor os filhos de Faerman, Marcelo e Eline, assim como o sócio do lobista, Luiz Eduardo Barbosa. O pedido foi feito pelo deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), antes da reunião que tomou o depoimento do presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca.

O pedido para a prisão de Faerman acontece após a CPI ter colhido o depoimento do ex-executivo do SBM Offshore Jonathan David Taylor, em Londres. Na avaliação dos parlamentares da comissão as declarações de Jonathan Taylor incriminaram ainda mais Faerman.

De acordo com Lorenzoni, o ex-executivo teria citado Marcelo e Luiz Eduardo como operadores do esquema. Já a filha de Faerman foi convocada por ser sua secretaria e estar a par da agenda do lobista.

Brasil Gisele Federicce Wed, 20 May 2015 16:37:45 +0000 http://www.brasil247.com/181714
Acusado de propina e massacre, Richa culpa PT http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181677 : Governador do Paraná vive uma crise intensa em seu governo: é acusado de usar R$ 2 milhões em propina em sua campanha à reeleição, de lançar o Estado em uma grave situação financeira e se tornou alvo de críticas após comandar uma pancadaria da PM contra professores; para ele, porém, é tudo culpa do PT, que faz "jogo político" para "desviar o foco" das denúncias que pairam sobre o governo da presidente Dilma Rousseff; "Não tenho dúvida. Isso me leva a crer que é um movimento político, sim, para desvio de foco de todos os escândalos que temos visto, diariamente, pela imprensa, o desgaste nacional do PT. Eles querem um contraponto a isso, para desviar o foco de tudo o que está acontecendo no país", disse Beto Richa (PSDB); ele acusou hoje o ex-presidente Lula e o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), de fazer "proselitismo" com a greve dos professores paranaenses <br clear="all"> :

Paraná 247 - O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vem sendo pressionado em seu segundo mandato, com a acusação de ter lançado o Estado em uma grave crise financeira, de ser o responsável pela pancadaria promovida pela Polícia Militar que deixou mais de 200 professores feridos no dia 29 de abril e de ter usado R$ 2 milhões oriundos de propina da Receita Estadual em sua campanha à reeleição. Mas para ele, tudo não passa de "jogo político" do PT.

"Não tenho dúvida. Isso me leva a crer que é um movimento político, sim, para desvio de foco de todos os escândalos que temos visto, diariamente, pela imprensa, o desgaste nacional do PT. Eles querem um contraponto a isso, para desviar o foco de tudo o que está acontecendo no país", disse ao portal Congresso em Foco.

Richa, que possui uma rejeição de 76% ao seu governo, um dos maiores índices de reprovação do País, também culpou o PT pela greve dos professores estaduais. "O sindicato, que é um braço sindical do PT, divulgou para os servidores públicos, de forma maldosa e irresponsável, que o projeto que estava em votação – que gerou aquela polêmica, aquela manifestação em frente à Assembleia Legislativa – iria acabar com a aposentadoria de todos os servidores. Isso é uma mentira deslavada, uma falácia", disparou.

"Isso gerou uma fúria muito grande dos servidores, que foram mal informados pelo sindicato, com o desejo político de me causar desgaste", completou. Na ocasião, os servidores estaduais protestaram contra mudanças no fundo de previdência estadual, além de cobrar melhores salários e condições de trabalho. A fim de impedir que entrassem na Assembleia Legislativa, onde era votado o projeto do Executivo, a polícia reprimiu com violência a manifestação, que resultou em centenas de feridos.

Os excessos provocaram reação imediata por parte da sociedade civil e do mundo político. O PSOL, por exemplo, entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) responsabilizando pessoalmente o governador nas esferas cível, penal e administrativa. O deputado estadual Requião Filho (PMDB) anunciou que iria representar contra Richa por sua cassação. Já o PSDB, partido do governador, ainda não se pronunciou sobre o episódio.

O governador diz, ainda, que tem recebido apoio do partido para enfrentar a crise atual. "Tenho recebido apoio não só do PSDB nacional, mas de muitos políticos renomados e decentes deste país, que estão vendo o que está acontecendo no Paraná. Nitidamente, é um jogo político para desviar o foco, para me causar desgaste político no Paraná. Mas isso já começa a se desfazer, e vamos reverter esse quadro com muito trabalho, como nós gostamos e sabemos fazer, pontuou.

Apesar da crise instalada, ele diz que não existe razão para o descontentamento dos servidores. "A greve continua, lamentavelmente. Sem objeto, sem o menor fundamento. Mesmo porque acredito que sou o governador que concedeu, nos últimos quatro anos, o maior aumento do Brasil – não sei outro estado deu aumento maior: 60% é o maior aumento da história do Paraná. Cerca de 32% de ganho real acima da inflação. Ampliamos em 75% [o pagamento] da hora-atividade", disse.

Nesta quarta-feira 20, em Brasília, Richa acusou o ex-presidente Lula e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), de fazer "proselitismo" com a greve dos professores paranaenses. Pimentel criticou os "espetáculos lamentáveis" ocorridos contra professores no Paraná quando fechou um acordo com os docentes mineiros para o pagamento do piso nacional da Educação até 2017. Na última segunda-feira 18, Lula elogiou o governador petista e criticou Richa.

Paraná 247 Paulo Emílio Wed, 20 May 2015 12:44:47 +0000 http://www.brasil247.com/181677
Otto toca berimbau em sessão que aprovou capoeira em escolas http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/181712 Pedro França/Agência Senado: Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas a contratarem mestres e profissionais de capoeira para ensinar seus alunos; durante a reunião, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou a proposta e praticou capoeira na juventude, executou alguns toques no berimbau, antes de oferecê-lo ao presidente do colegiado, Romário (PSB-RJ), e foi aplaudido pelos colegas; assista <br clear="all"> Pedro França/Agência Senado:

Gorette Brandão, Agência Senado - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural.

Ainda segundo o PLS 17/2014, de autoria do ex-senador Gim Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na legislatura passada, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica.

O projeto foi aprovado em decisão terminativa e agora seguirá para exame na Câmara dos Deputados. Porém, poderá ser examinado pelo Plenário do Senado, caso seja apresentado recurso com essa finalidade.

Modificações

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), conseguiu apoio para introduzir duas alterações no texto, a primeira para a troca do termo "ensino fundamental e ensino médio" para "educação básica", ampliando a possibilidade de oferta de aulas de capoeira inclusive para crianças do ensino infantil.

A outra modificação tirou a subordinação dos mestres e profissionais contratados para o ensino da capoeira ao professor de Educação Física. De acordo com Otto Alencar, a subordinação iria limitar as possibilidades de aproveitamento da cultura da capoeira no âmbito escolar. Lembrou que diversas escolas têm utilizado, por exemplo, os recursos didáticos fornecidos pela capoeira em atividades nas áreas de música, de artes cênicas e, até mesmo, na educação ambiental.

Assim, entende o senador, deve ficar a critério da escola, no contexto de seu plano pedagógico, definir como se dará a inserção do profissional de capoeira em sua programação didático-pedagógica.

Riqueza pedagógica

Otto Alencar lembrou que, desde a década de 1970, há iniciativas sistemáticas relacionadas ao emprego da capoeira como ferramenta pedagógica nos diversos níveis de ensino. Observou que a modalidade possui um potencial reconhecido, por conta de sua riqueza em termos de movimento corporal, musicalidade e socialização.

Entre os senadores que festejaram a aprovação do projeto, Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o projeto reforça a importância de manifestação que valoriza a herança cultural afrobrasileira, apoiada na transmissão ancestral de práticas, a partir dos mestres aos aprendizes.

Celebração

A aprovação da matéria acabou se transformando numa celebração à força da manifestação cultural da capoeira, desenvolvida por escravos africanos que viviam na Bahia e hoje praticada em todos os estados do país e em muitos países. Otto Alencar, que praticou capoeira na juventude, tendo sido aluno do célebre Mestre Bimba, ofereceu um berimbau ao presidente da CE, senado Romário (PSB-RJ). Antes da entrega, executou alguns toques no instrumento musical, um dos que servem para marcar as evoluções da capoeira. Os colegas aplaudiram.

Otto Alencar também contou que o Mestre Bimba, já idoso, dizia que a pior escravidão enfrentada pelo negro era a falta de acesso à educação, pois assim não conseguia de fato se igualar aos brancos. Também relatou curiosidades sobre a capoeira, inclusive sobre a origem do nome. Segundo ele, muitas vezes negros submetidos a maus tratos aplicavam golpes de rasteira nos feitores e depois fugiam para áreas de um tipo de mato baixo comum no Recôncavo Baiano.

— Dizia-se que esse negro era um 'capoeira', em razão da fuga para o matagal — explicou.

Disfarce

A filósofa e educadora Heidi Strecker lembrou que a capoeira chegou ao Brasil junto com os escravos africanos e em terras brasileiras foi adaptada para o que é hoje. Tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem resistência, mas, para não levantar suspeitas, cantos e movimentos foram incorporados. Assim, ficou mais parecida com uma dança.

A capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os praticantes foram perseguidos pela polícia, o que perdurou até 1937. Depois, a prática passou a ser estruturada em duas escolas: a Capoeira Angola e a Capoeira Regional.

"Nós, brasileiros, orgulhamo-nos de ser o povo criador da capoeira, arte hoje presente em praticamente todos os países do mundo. Entretanto, há muito a fazer para difundi-la, com qualidade e orientação pedagógica, em nosso próprio país", argumenta o ex-senador Gim na justificativa do projeto.

Nos últimos anos a capoeira recebeu duas importantes distinções como manifestação cultural: o registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan), em 2008, e o reconhecimento da roda de capoeira como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2014. 

Assista ao vídeo, se estiver logado no Facebook:

 

Galera,A Comissão de Educação aprovou agora há pouco um projeto de Lei (PLS 17/2014) que reconhece o caráter educacional da capoeira e permite que a modalidade seja praticada nas escolas como manifestação cultural.O Brasil e o mundo já reconhecem a importância da capoeira para a cultura, o esporte e a inclusão, agora reconhecemos seu valor educacional. Este reconhecimento do parlamento é importantíssimo, porque permite a contratação de mestres de capoeira diretamente, pessoas que aprenderam o esporte por ancestralidade, sem frequentar cursos.O relator Otto Alencar fez uma defesa apaixonada do projeto. Ele nos contou a história da capoeira, iniciada como uma técnica de defesa dos negros. Em seguida, ele me presenteou com um berimbau e encantou a todos tocando o instrumento e descrevendo os versos da Ladainha da Libertação. “Bimba dizia que a pior dor do negro, na Bahia, não foi só ter apanhado no pelourinho e ter lutado para se libertar. A pior dor do negro é ter chegado aonde ele chegou, em 1970, e não ter tido a oportunidade de se educar".

Posted by Romário Faria on Terça, 19 de maio de 2015
Bahia 247 Gisele Federicce Wed, 20 May 2015 16:19:22 +0000 http://www.brasil247.com/181712
PT vai ao TSE contra programa político tucano http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181685 : Presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, anuncia que irá representar no Tribunal Superior Eleitoral contra o programa partidário do PSDB, exibido ontem à noite em rede nacional; peça é um "jogo de mentiras e falsidades" de um partido que, "quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete", criticou; petista enumera escândalos como o do mensalão mineiro e do trensalão e destaca que os tucanos tentam, ainda, "desviar a atenção de sua mazela mais recente", em referência ao governador Beto Richa; "O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia. (...) Vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes", completa Rui Falcão <br clear="all"> :

247 – O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nesta quarta-feira 20 que o partido irá representar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o programa partidário do PSDB, exibido na noite de ontem em rede nacional de rádio e televisão. Segundo o dirigente petista, o comercial é um "jogo de mentiras e falsidades" de um partido que, "quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete".

Rui enumera escândalos não citados no programa como o do mensalão mineiro e do trensalão e destaca que os tucanos tentam, ainda, "desviar a atenção de sua mazela mais recente", em referência ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), "que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população".

Ele critica também a aparição do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no vídeo "com indignação postiça e pureza inconvincente" e, sobre o "ressurgimento" de FHC, lembra que o tucano, "após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!".

"O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia. De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes", conclui Rui.

Leia abaixo a íntegra da nota:

"PSDB, teu passado te condena!

Eis a melhor resposta ao jogo de mentiras e falsidades veiculado ontem à noite no programa de um partido que, quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete.

O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população.

De memória curta e alentado prontuário, o candidato derrotado, cuja gestão em Minas Gerais devastou o Estado, invade o vídeo com indignação postiça e pureza inconvincente.

Pior que tudo é o ressurgimento daquele que, após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!

O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia.

De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT"

Poder Gisele Federicce Wed, 20 May 2015 13:47:38 +0000 http://www.brasil247.com/181685
Operação Zelotes será desmembrada, dizem delegados http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181691 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados: Objetivo é facilitar as investigações e as instruções processuais relacionadas ao caso; delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, defendeu reformulação no Carf para dar mais celeridade às investigações; nessa terça-feira, 19, o Senado instalou a CPI da Zelotes, que irá investigar irregularidades que podem pode chegar a R$ 19 bilhões <br clear="all"> Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados:

Pedro Peduzzi, da Agência Brasil - A Operação Zelotes será desmembrada, de forma a facilitar as investigações e as instruções processuais relacionadas ao caso, informaram nesta quarta-feira, 20, delegados da Polícia Federal (PF) envolvidos nas investigações.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, eles recomendaram também uma reformulação estrutural do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a fim de evitar a repetição das práticas criminosas investigadas.

Deflagrada em março pela Polícia Federal (PF), a Operação Zelotes investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, os valores discutidos ou em discussão no Carf chegam a R$ 1,3 trilhão. "Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74 processos", disse o delegado.

A fim de dar celeridade e foco às investigações, Marlon Oliveira e o delegado da PF e coordenador geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia, defenderam que o Carf passe por reformulações, em especial relacionadas à paridade entre representantes da Receita e contribuintes no tribunal. Cada turma que julga os processos na chamada Câmara Baixa (primeira instância) é composta por três representantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes. Em caso de votação empatada, o voto decisivo é do presidente da turma, que é da Receita.

Segundo Marlon, o mais importante é o efeito pedagógico decorrido das investigações, no sentido de "colocar luz sobre o órgão". Dessa forma, acrescentou, é possível "fechar torneiras" de recursos que causavam prejuízo à União. "A reformulação do Carf está sendo feita pelo Ministério da Fazenda. Na minha posição pessoal, enquanto contribuinte mas tendo por base as investigações que estamos fazendo, o fim da paridade seria um bom começo", disse ele.

Segundo o delegado Hugo de Barros, a sociedade foi prejudicada por uma série de irregularidades que precisam ser revistas. "Estado, Congresso e sociedade têm de refletir sobre a forma de atuação e de composição do Carf, órgão de grande importância para a arrecadação do Estado. Não adianta colocar 50 réus em um inquérito. Por isso, desmembrar o caso ajudará tanto as investigações quanto as instruções processuais", argumentou o delegado.

"Nossa preocupação [ao desmembrarmos a Operação Zelotes] é dar maior celeridade para dar uma resposta mais efetiva para a sociedade. Estamos elencando casos prioritários para começar a trabalhar neles. Havendo necessidade, novos inquéritos serão abertos", acrescentou Marlon Oliveira. Segundo ele, a investigação está tendo êxito.

Brasil Aquiles Lins Wed, 20 May 2015 14:43:37 +0000 http://www.brasil247.com/181691
Câmara adia para junho votação da desoneração da folha http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181695 Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados: Votação na Câmara do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, um dos principais pontos do ajuste fiscal do governo, prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 20, foi adiada para o dia 10 junho; relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse que seu relatório deve estabelecer que o aumento da taxação só entre em vigor em dezembro; ele também pretende propor que alguns setores –como transportes, comunicações e tecnologia da informação – sejam preservados do aumento de tributação <br clear="all"> Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados:

Brasília 247 - A votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 20, na Câmara dos Deputados, foi adiada para junho.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse que pretende concluir seu texto nesta quarta, mas que a expectativa é que votação ocorra apenas no dia 10 do próximo mês.

Picciani já afirmou que seu relatório deve estabelecer que o aumento da taxação só entre em vigor em dezembro, o que não deve causar impacto ainda neste ano. Ele também pretende propor que alguns setores –como transportes, comunicações e tecnologia da informação– sejam preservados do aumento de tributação.

A proposta original do governo reduziria a renúncia fiscal com a desoneração de R$ 25 bilhões para R$ 12 bilhões ao ano. Para este ano, a economia estimada era de R$ 5,35 bilhões se a taxação maior entrasse em vigor em junho

Brasília 247 Aquiles Lins Wed, 20 May 2015 15:02:32 +0000 http://www.brasil247.com/181695
Justiça apura se esposa de Richa exigiu dinheiro para promover auditores http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181670 : Ministério Público (MP-PR) investiga uma denúncia de que a mulher do governador do Paraná, Fernanda Richa, exigiu R$ 2 milhões de auditores fiscais para que seu marido, Beto Richa (PSDB), os promovesse; a denúncia foi feita em março, por meio da Promotoria de Justiça e Patrimônio Público de Curitiba; "O valor teria sido arrecadado mediante contribuições espontâneas de integrantes da Receita Estadual e estaria destinado à campanha de reeleição de Carlos Alberto Richa", diz o texto da denúncia; Fernanda nega as acusações <br clear="all"> :

Paraná 247 - O Ministério Público do Paraná (MP-MP) investiga uma denúncia de que a mulher do governador do Paraná, Beto Richa(PSDB), Fernanda Richa, exigiu dinheiro de auditores fiscais para que o tucano os promovesse. A denúncia foi feita em março, por meio da Promotoria de Justiça e Patrimônio Público de Curitiba.

Na ação consta Fernanda pediu R$ 2 milhões para que o governador elevasse os cargos dos auditores. "O valor teria sido arrecadado mediante contribuições espontâneas de integrandes da Receita Estadual e estaria destinado à campanha de reeleição de Carlos Alberto Richa", diz o texto da denúncia.

O MP informou que não pode dar mais detalhes sobre o caso porque a investigação corre sob sigilo de Justiça.

Em nota, Fernanda afirmou que os fatos narrados são "inverídicos e caluniosos". Ela disse que "jamais interferiu em atos administrativos de competência do governador Beto Richa".

Paraná 247 Leonardo Lucena Wed, 20 May 2015 12:48:33 +0000 http://www.brasil247.com/181670
Com governadores, Renan tenta pautar governo http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181684 Edilson Rodrigues/Agência Senado: Reunido com governadores em Brasília, o presidente do Senado "tenta ditar uma agenda que o governo vem adiando porque teria impacto direto sobre o esforço pelo ajuste fiscal", comenta Tereza Cruvinel, colunista do 247; "Renan tem dito que 'é hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa federação'", acrescenta a jornalista; ao final do encontro, Renan anunciou que se reunirá quinta-feira 21 com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir uma agenda legislativa de prioridades, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais <br clear="all"> Edilson Rodrigues/Agência Senado:

Por Tereza Cruvinel

Aconteceu no Senado, nesta quarta-feira 20, a reunião de governadores convocada pelo presidente da Casa. Com ela, Renan Calheiros tenta ditar uma agenda que o governo vem adiando porque teria impacto direto sobre o esforço pelo ajuste fiscal. Segundo o senador petista Walter Pinheiro, um dos temas centrais será a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para a segurança pública, educação, saúde e previdência. Isso quer dizer que os governadores tentarão arrancar mais recursos do governo federal para o financiamento de serviços como saúde, educação, segurança e seguridade.

Renan tem dito que "é hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa federação".

Walter Pinheiro, talvez o senador mais vinculado ao debate federativo, relator de quase todas as matérias nesta área, diz entretanto que a reunião deve se concentrar em pontos "que estão na governabilidade do Senado", ou seja, que podem ser decididos apenas pelos senadores. O pacto federativo, como o nome indica, não pode ser imposição de um só poder, mas resultado de uma negociação entre as esferas envolvidas – Executivo Federal, Senado e estados federados.

Mas como os estados estão com muitas demandas represadas, destacando-se entre elas a revisão do ICMS, é bastante provável que esta reunião produza mais um pepino para Dilma e o ministro da Fazenda Joaquim Levy descascarem. Mais dinheiro da União para os estdos significa, necessariamente, comprometimento das metas do ajuste fiscal ou necessidade de mais cortes nos gastos da União, o que em altas doses aumenta a recessão.

Leia abaixo reportagem da Agência Senado sobre a reunião:

Sugestões de governadores nortearão prioridades legislativas, disse Renan

Ao final do encontro promovido nesta quarta-feira (20) com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir uma agenda legislativa de prioridades, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais.

Renan designou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com ao menos um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.

Conforme revelou Renan, a partir desse detalhamento, ele e Eduardo Cunha poderão definir proposições legislativas que receberão tratamento prioritário nas votações na Câmara e nas votações no Senado.

Renan Calheiros disse ainda que será criado um grupo de trabalho permanente para acompanhar ações de desburocratização e descentralização de ações que hoje limitam o avanço do Pacto Federativo.

No encerramento do encontro, o presidente do Senado e o presidente da Câmara destacaram afirmação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, de que o Pacto Federativo requer vontade política. Renan e Cunha reafirmaram a disposição e a vontade política das duas Casas, em favor de melhorias na relação entre as unidades da Federação.

Balanço

No início da tarde o presidente Renan Calheiros fez um balanço do encontro com os governadores de Estado e do Distrito Federal para tratar do Pacto Federativo. Para Renan, nós estamos vivendo hoje a dura realidade de ajustar o pacto federativo.

— O que lamentamos muito é que aquele Brasil de 2014 - que era projetado e anunciado – era apenas um Brasil para campanha eleitoral — disse Renan.

Segundo o presidente do Senado, é preciso qualificar o ajuste econômico imposto pelo governo federal.

— O ajuste feito pelos governos estaduais é muito mais efetivo do que o ajuste defendido pelo governo federal — defendeu Renan.

Renan Calheiros acredita que a União distorceu as políticas econômicas impostas aos Estados e, dessa forma, cabe ao Congresso Nacional reparar essa distorção e garantir o equilíbrio econômico.

— A reunião foi fundamental pela participação dos governadores, pelas propostas apresentadas e pelas sugestões de encaminhamento. Eu e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iremos designar dois senadores e dois deputados para formalizar o resultado do encontro. E, amanhã, nós teremos uma reunião complementar para estabelecer as matérias que irão tramitar nas duas casas legislativas — reforçou.

Renan Calheiros acredita que a reunião com os governadores aconteceu num momento oportuno, no qual o Congresso Nacional está se fortalecendo e se aproximando da agenda clamada pelas ruas.

— É nosso dever buscar o equilíbrio federativo — afirmou Renan.

Questionado sobre se a pauta, levantada durante o encontro com os governadores, não geraria um aumento de gastos para a União, Renan rebateu dizendo que, na proposta trazida pelos governadores, fica clara a intenção de tornar o ajuste fiscal imposto pelo Executivo favorável ao crescimento da economia dos estados.

— O propósito do Congresso Nacional é fazer um ajuste fiscal e não esse ajuste que é meramente trabalhista e previdenciário. Nós temos que equilibrar a Federação e não permitir que haja soluções de descontinuidade dos ajuste fiscais — respondeu o presidente do Senado.

Renan Calheiros listou uma série de medidas que foram aprovadas pelo Senado Federal e viabilizam a organização da política econômica nacional.

— Nós já regulamentamos a troca do Indexador das Dívidas dos Estados, aprovamos a utilização de depósitos judiciais e administrativos, já aprovamos a proposta de emenda à constituição (PEC) que partilha os impostos do comércio eletrônico, estamos aprovando a PEC da irrigação e vamos fazer absolutamente tudo pelo equilíbrio fiscal — finalizou Renan.

Brasília 247 Gisele Federicce Wed, 20 May 2015 13:54:56 +0000 http://www.brasil247.com/181684
Manifesto desafia ajuste em 'Dia D' no Congresso http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181671 : No dia em que a Câmara dos Deputados irá apreciar a parte mais importante do ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy, que prevê o fim das desonerações fiscais, promovendo uma grande economia para o País, acadêmicos, jornalistas e entidade sociais como MST e CUT, além de petistas como Tarso Genro e Valter Pomar, assinam um "Manifesto pela mudança na política econômica e contra o ajuste"; no Congresso, ele será encampado pelos senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); texto diz que ajuste é "insuficiente" e "pode deteriorar ainda mais o quadro econômico", além de cobrar a conta dos "mais pobres" <br clear="all"> :

247 – Em um Dia D para o governo no Congresso, quando a Câmara dos Deputados votará a parte mais importante do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy – a proposta que prevê o fim das desonerações fiscais – um manifesto assinado por entidades sociais como CUT e MST, acadêmicos, jornalistas e até petistas como Tarso Genro e Valter Pomar critica a solução do governo para a volta do crescimento do País e será encampado por um grupo importante de senadores, de partidos diversos.

O manifesto foi uma iniciativa da sociedade, entidades e intelectuais, para sensibilizar os senadores. O impacto foi forte na bancada do PT, que viu que sua base social e intelectual, que ajudou eleger a presidente Dilma Rousseff no segundo turno, está se posicionando contra o ajuste. Defenderão o texto no Congresso e votarão contra o ajuste os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O texto diz que, após muitos avanços conquistados nos últimos 12 anos sob gestão do PT, "o governo parece encurralado e não demonstra capacidade de ampliar o horizonte político de um projeto que fez o Brasil avançar". O ajuste fiscal, defende o manifesto, "além de insuficiente, pode deteriorar ainda mais o quadro econômico brasileiro". O texto critica as medidas que fazem parte do ajuste e que restringem acesso a benefícios como seguro-desemprego, as MP 664 e 665. "O quadro de desequilíbrio fiscal das contas do governo não é responsabilidade dos mais pobres, trabalhadores, aposentados e pensionistas", afirmam os críticos.

O documento conclui afirmando que a continuidade do progresso observado nos últimos anos "depende de retificações" e que o ajuste proposto pela equipe econômica de Dilma "combina com o passado". "O Brasil progrediu nos últimos 12 anos, mas a continuidade desse projeto depende de retificações. Essa proposta de ajuste fiscal não combina com os novos desafios. Combina apenas com o passado. Portanto, quem quer dizer SIM ao desenvolvimento com justiça social tem que dizer NÃO ao arrocho fiscal, nos termos propostos pelo governo".

Leia a íntegra do manifesto:

MANIFESTO PELA MUDANÇA NA POLÍTICA ECONÔMICA E CONTRA O AJUSTE

O Brasil mudou nos últimos anos. Houve redução do desemprego e melhoria da renda do trabalhador. Milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e outros tantos conquistaram a casa própria. Além disso, milhões ingressaram e concluíram o ensino superior e o ensino técnico. Foram também iniciados e concluídos importantes projetos de infraestrutura.

Vivemos um período importante na trajetória desse projeto de mudança. Depois de 12 anos, o país passa por um momento extremamente difícil. O governo parece encurralado e não demonstra capacidade de ampliar o horizonte político de um projeto que fez o Brasil avançar. O país precisa reencontrar o caminho do desenvolvimento e construir uma estratégia política capaz de enfrentar os novos desafios.

Um pressuposto fundamental desta estratégia política deve ser o crescimento, com proteção dos empregos, evitando que o Brasil mergulhe numa recessão que se avizinha. No entanto, a posição do governo, expressa pelo Ministério da Fazenda, está concentrada exclusivamente numa política de ajuste fiscal, que além de insuficiente, pode deteriorar ainda mais o quadro econômico brasileiro.

Ajuste fiscal recessivo

O governo diz para a sociedade que a MP 665 ataca uma distorção no gasto das políticas de proteção ao trabalhador formal e que a MP 664 corrige abusos e fraudes. No entanto, admite publicamente, especialmente quando se dirige ao mercado financeiro, que essas medidas fazem parte de um ajuste fiscal.

Dados do Dieese estimam que, com a proposta original do governo na MP 665, mais de 4,8 milhões de trabalhadores não poderiam acessar o seguro-desemprego (38,5% do total de demitidos sem justa causa em 2013) e 9,94 milhões de trabalhadores perderiam o Abono Salarial. Com as alterações nas MPs na Câmara dos Deputados, que diminuíram o impacto fiscal, o governo anuncia que aumentará o corte no orçamento dos ministérios e elevará impostos.

O quadro de desequilíbrio fiscal das contas do governo não é responsabilidade dos mais pobres, trabalhadores, aposentados e pensionistas. As causas desse desequilíbrio foram a desoneração fiscal de mais 100 bilhões concedida pelo governo às grandes empresas, as elevadas taxas de juros Selic, que transferem recursos para o sistema financeiro, e a queda da arrecadação devido ao baixo crescimento no ano passado.

Não é justo, agora, colocar essa conta para ser paga pelos mais pobres que precisam de políticas públicas, trabalhadores, aposentados e pensionistas. Enquanto o andar de baixo perde direitos, não está em curso nenhuma medida do governo para tornar o nosso sistema tributário mais progressivo. Dados do especialista em finanças Amir Khair apontam que a taxação sobre as grandes fortunas pode render até R$ 100 bilhões por ano. Onde está a parcela de contribuição dos bancos e dos mais ricos?

Para agravar a situação do país, associado ao arrocho fiscal, vem um aperto monetário, que enfraquece a economia e anula o seu próprio esforço fiscal. O governo já aumentou em 2% da taxa de juros Selic neste ano, beneficiando apenas os especuladores do mercado financeiro. A cada aumento de 0,5% da taxa Selic durante o ano, o gasto público cresce de R$ 7,5 bi a R$ 12 bi. No ano passado, os gastos públicos com juros foram superiores a R$ 300 bilhões.

Enquanto os recursos públicos pagos pelos impostos descem pelo ralo do mercado financeiro, o governo vai cortar direitos dos trabalhadores para economizar R$ 10 bi com essas MPs. Além disso, ameaça vetar a mudança do Fator Previdenciário, que beneficia os aposentados e é defendida pelas centrais sindicais, como se as contas públicas fossem quebrar...

Só com crescimento haverá equilíbrio fiscal e desenvolvimento

Mudar o rumo da política econômica é colocar o crescimento como um aspecto central, porque os números sinalizam uma desaceleração muito forte da economia. Os investimentos do governo federal estão parando. O desemprego cresce mês após mês. A renda do trabalhador também está em trajetória de queda. A arrecadação do governo federal está caindo.

Só com o crescimento econômico poderemos recuperar o equilíbrio das contas públicas. O resultado fiscal é sempre o reflexo da saúde de uma economia. Uma economia estagnada gera um orçamento desequilibrado. Durante o governo de FHC, sua equipe econômica promoveu corte de gastos e contingenciamentos. Mesmo assim, o déficit nominal foi de 5,53% do PIB em oito anos. A dívida pública como proporção do PIB cresceu de 30,6%, em 1995, para 60,4%, em 2002.

Uma economia forte e dinamizada produz aumento da arrecadação, e o resultado é o equilíbrio fiscal. Durante o segundo governo do presidente Lula, a economia cresceu em média 4,7% ao ano e a dívida pública caiu como proporção do PIB de 45,5%, em 2007, para 39,2%, em 2010. E como resultado do crescimento econômico de 7,6%, em 2010, o déficit nominal foi reduzido para 2,5% do PIB.

É hora de radicalizar o projeto de desenvolvimento, com o fortalecimento da produção, investimentos na indústria nacional e na agricultura, desenvolvimento de pesquisa, ciência e tecnologia e dinamização do mercado interno. Enquanto o país se submeter aos interesses do capital financeiro e estiver dependente da dinâmica imposta pelos países avançados, especialmente em relação a ciência e tecnologia, nossa economia estará fragilizada.

O salto que precisamos dar na economia implica uma nova estratégia política para enfrentar a avalanche regressiva, que avança tanto na área do trabalho, com o projeto de terceirização, como na esfera dos valores da sociedade, dando espaço a uma onda conservadora que prega a redução da maioridade penal, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, a aprovação do Estatuto da Família, a PEC 215 e a eliminação da rotulagem dos alimentos transgênicos. No campo político, avança a legalização do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, dentro de uma contrarreforma política que agravará os problemas no nosso regime democrático.

A fragilidade do governo no Congresso Nacional demonstra que é necessário, mais do que nunca, construir uma nova governabilidade, com as forças progressistas, como as centrais sindicais, movimentos populares, organizações de juventude, cultura e mídia alternativa, para enfrentar a ofensiva neoliberal, que avança ao lado de uma onda conservadora.

O ajuste fiscal, nos termos em que está sendo proposto, coloca o governo contra as forças progressistas, enfraquecendo a capacidade de um salto político. É necessário reagir e colocar em andamento uma nova agenda política, ombro a ombro com as forças democráticas e populares, os movimentos sociais organizados e os partidos políticos - comprometidos com o desenvolvimento inclusivo do país, a soberania nacional e a retomada do crescimento, com a garantia do emprego - que atuam de forma autônoma parar ampliar o horizonte político.

A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo trava o país diante da possibilidade de uma nova fase de desenvolvimento e da construção de uma nova estratégia política. O Brasil progrediu nos últimos 12 anos, mas a continuidade desse projeto depende de retificações. Essa proposta de ajuste fiscal não combina com os novos desafios. Combina apenas com o passado. Portanto, quem quer dizer SIM ao desenvolvimento com justiça social tem que dizer NÃO ao arrocho fiscal, nos termos propostos pelo governo.

20 de maio de 2015

Personalidades

Alfredo Saad Filho- professor de Economia Política da Universidade de Londres

Anivaldo Padilha - Líder Ecumênico

Armando Boito Jr. - Professor de Ciência Política da Unicamp

Breno Altman, jornalista, diretor do site Opera Mundi

Cândido Grzybowski- Diretor do Ibase

Dermeval Saviani, Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq.

Eleuterio Prado- Professor sênior da área de economia da USP -

Gilberto Maringoni - Relacoes Internacionais - UFABC

Heloísa Fernandes, socióloga, professora da USP e da ENFF

João Pedro Stedile- MST/Via Campesina

João Sicsú- Economista e professor UFRJ

Jorge Matoso - economista, é professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp. Foi presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2006)

José Carlos de Assis - economista, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

José Gomes Temporão- Ex pesquisador da Fiocruz- Ex ministro da saúde 2007-2010

José Juliano de Carvalho Filho- Economista- Professor Doutor FEA/USP

Ladislau Dowbor - economista e professor da Pós-Graduação na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Laura Tavares - FLACSO Brasil

Leda Maria Paulani- Professora Titular- Departamento de Economia, FEA-USP

Lisete Regina Gomes Arelaro- Professora do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da FEUSP

Luiz Alfredo Salomão - Diretor- Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi subchefe executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência,

Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Marcio Pochmann - professor do Instituto de Economia da Unicamp, ex-presidente do IPEA no governo Lula

Odilon Guedes- Economista; Diretor doSindicato dos Economistas no Estado de São Paulo.

Pedro Paulo Zahluth Bastos- Professor Associado (Livre Docente)- Instituto de Economia - UNICAMP

Ricardo Summa - professor doutor - Instituto de Economia - UFRJ

Samuel Pinheiro Guimarães Neto - diplomata brasileiro, foi secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) do Governo Lula

Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul

Valter Pomar, professor universitário e militante do Partido dos Trabalhadores

Adelaide Gonçalves - historiadora, universidade federal do ceará

Ailton Cotrim Prates- Professor Assistente - UFAL/Arapiraca

Antonio José Alves Junior- Professor Associado II da UFRRJ

Alvaro Britto - Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro- Coordenador do Curso de Jornalismo do Centro Universitário de Barra Mansa

Amália Catharina Santos Cruz-Professora, Uneb/Dcvh Iv

Ana Corbisier, socióloga

Ana Costa - Professora da UFF/RJ.

Andrea Caldas - Setot de Educacao UFPR

Angela Maria Carvalho Borges- Pós graduação em POlíticas Sociais e Cidadania/ UCSal - Bahia

Anivaldo Padilha - Líder Ecumênico

Artur Machado Scavone - Jornalista

Bruno Elias, secretário nacional de movimentos populares do PT

Carlos Roberto Colavolpe- Professor Associado III FACED/UFBA

Carolina Nozella Gama- Universidade Federal de Alagoas/Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia

Celi Zulke Taffarel - Professora Dra. Titular Faced Ufba

Cesar Cordaro- Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça - CPMVJ

Cesar Sanson – Professor Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Diana Cohen- Assessora da Comissão da memoria e Verdade - São Paulo

Fabiano Abranches Silva Dalto- Professor de Economia da Universidade Federal do Paraná

Fernando Augusto M. Mattos (Uff - Faculdade De Economia)

Gilson de Góz Gonzaga - Operário de fábrica - Militante do PT

Giovane Zuanazzi, diretor de movimentos sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Giucelia Figueiredo Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/ CREA/ Pb

Gláucia Campregher - professora Economia - UFRGS

Henrique Novaes- Professor UNESPMarília

Inês Patrício - professora de economia da UFF

Isabel Lustosa - Cientista Política e Historiadora, da Fundação Casa de Rui Barbosa

Jayr Lemos de Almeida- Técnico agrimensor

Joilson Cardoso- Vice-Presidente Nacional da CTB- Secretario Nacional da SSB -Sindicalismo Socialista Brasileiro

José Heleno Rotta - Professor de Economia aposentado da UFCG

Lazaro Camilo Recompensa Joseph- Professor Universidade Federal De Santa Maria

Luiz Carlos Gabas - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Comissão de Incidência Pública da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e Centro de Direitos Humanos de Cascavel / Paraná

Luiz Martins de Melo - Prof. Associado IV do IE/UFRJ

Ligia Maria de Godoy Batista Cavalcanti - Juíza de Direito – Natal/RGN

Marcio Sotelo Felippe - ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo, membro da Comissão da Verdade da OAB-Federal

Marcos Corrêa Da Silva Loureiro - Professor Da Ufg - Goiânia-Go

Maria Aparecida Dellinghausen Motta - Editora Autores Associados

Mário Jorge da Motta Bastos - Professor Associado - Universidade Federal Fluminense.

Marta Skinner- Uerj- professora universitária

Mary Garcia Castro. Uniao Brasileira de Mulheres

Miriam Abramovay - Coordenadora da Área de juventude e Potícias Públicas - FLACSO

Nancy Cardoso- Pastora metodista, graduada em Teologia e Filosofia, mestra e doutora em Ciências da Religião,

Rafael Litvin Villas Bôas, professor da UnB

Rafael Soares de Oliveira

Raimundo Bertuleza (Poty), Poeta e militante sindical

Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP-SP)

Rennan Moura Martins- Jornalista. Editor do Blog dos Desenvolvimentistas

Ricardo Buratini, economista

Ricardo Fernandes de Menezes, médico sanitarista, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Robson Amâncio - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Socias

Robson Dias da Silva- Economista, professor Adjunto UFRRJ

Roberta Calixto, designer, militante feminista e do partido dos trabalhadores

Rodrigo Sérvulo da Cunha - Advogado e cientista social, presidente do Coletivo Advogados para a Democracia

Rogério Correia de Moura Baptista- Deputado Estadual

Sandro Conceição de Matos - Professor de Biologia - LEPEL

Suely Farah - professora - PMSP

Vanessa Petrelli Corrêa- Professora Titular Instituto de Economia- Universidade Federal de Uberlândia

Virgílio de Mattos - MG

Zilda Márcia Grícoli Iokoi - Professora Titular do Departamento de História da Universidade de São Paulo

Entidades

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST;

Articulação dos Empregados(as) Rurais - ADERE;

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;

Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF;

Campanha Nacional Por Uma Reforma Política Pela Constituinte

Central de Movimentos Populares - CMP

Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer

Comissão Pastoral da Terra - CPT;

Conselho Indigenista Missionário - CIMI;

Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola - CONAQ;

Entidade Nacional de Estudantes de Biologia - ENEBio;

FAMOPES - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB;

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Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;

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Nação Hip Hop Brasil

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Rede Ecumênica da Juventude – REJU

Economia Gisele Federicce Wed, 20 May 2015 12:20:16 +0000 http://www.brasil247.com/181671
Embalado, governo deve aprovar o ajuste fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181613 : Depois da importante vitória do governo Dilma no Senado, com a aprovação do nome do jurista Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados irá apreciar a parte mais importante do ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy, que prevê o fim das desonerações fiscais na economia; "é com o projeto que reduz a desoneração da folha para 56 setores econômicos que Levy pode obter uma boa economia, entre as medidas que dependem de aprovação congressual: cerca de R$ 5,35 bilhões", informa a colunista Tereza Cruvinel; "Sua preocupação é a seguinte: quanto menor for a economia obtida com as medidas que dependem do Congresso, maior terá que ser o corte nos gastos do governo para garantir o prometido superavit primário de 1,2% do PIB – mais de cem bilhões de reais"; segundo Tereza, hoje o governo dispõe de uma base bem mais coesa do que há 30 dias <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Não fosse pela mesquinha rejeição do embaixador Guilherme Patriota para a OEA,  pelos senadores, teria sido uma terça-feira gorda de vitórias para o Governo: Fachin aprovado por 52 votos, a MP 663 aprovada no Senado e a 668 na Câmara. Hoje, com a votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas de 56 setores beneficiados, o Governo deve concluir a aprovação do ajuste fiscal na Câmara com a base aliada muito mais coesa que há 30 dias.

O projeto a ser votado hoje pelos deputados, depois de concluída a votação de destaques restantes da 668, é o mais importante para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com as mudanças que a Câmara fez nas MPs 665 e 664, que restringem o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários, agora no Senado,  a economia que Levy pretendia caiu de 18 para dez bilhões de reais. Ontem, decidido a não perder nem um centavo dos 700 milhões de reais (que podem chegar a um bilhão) proporcionados pelo aumento de impostos (Pis, Pasep e Cofins) sobre produtos importados previsto pela 668,  ele foi pessoalmente à Câmara, visitou os líderes aliados e defendeu a medida. Foi bem sucedido, juntamente com o vice-presidente Michel Temer e sua equipe na coordenação política, o líder José Guimarães pilotando o plenário e outros articuladores trabalharam duro junto as bancadas. Inclusive alguns ministros.

Mas é com o projeto que reduz a desoneração da folha para 56 setores econômicos que Levy pode obter uma boa economia, entre as medidas que dependem de aprovação congressual: cerca de R$ 5,35 bilhões. Sua preocupação é a seguinte: quanto menor for a economia obtida com as medidas que dependem do Congresso, maior terá que ser o corte nos gastos do governo para garantir o prometido superavit primário de 1,2% do PIB – mais de cem bilhões de reais.

Mas se o corte for muito grande (e parte do governo resiste ao número proposto de R$ 80 bilhões), o remédio pode intoxicar o paciente e causar uma recessão mais aguda do que esta que a economia já está experimentando.  Agora, com a base mais unida, as chances de mais uma vitória cresceram.

Já o Senado aprovou a 663, que aumenta o limite de transferências do Tesouro ao BNDES, e hoje pode votar a MP 665, que trata do seguro desemprego. O perigo agora está ali, onde Renan dá as cartas e até o PT é mais rebelde.

Voltando ao começo: a rejeição do Guilherme Patriota para embaixador na OEA foi uma mesquinharia do Senado, pois teve o mero propósito de impor uma derrota a Dilma. Rejeitar Fachin para o STF, com toda a onda de apoio a seu nome, vinda da sociedade, do meio acadêmico e de juristas de vários matizes, pegaria muito mal. Então, descontaram em Patriota, um diplomata competente, a quem não faltam os predicados para o posto que ocuparia. Pagou o pato mas a carreira diplomática, felizmente, é mais longa que os mandatos parlamentares.

Economia Leonardo Attuch Wed, 20 May 2015 07:54:43 +0000 http://www.brasil247.com/181613
Kotscho: ontem foi dia para Dilma comemorar http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181680 : "Para mim, o mais importante de tudo, ao contrário da chamada grande imprensa, não foi a derrota que Dilma impôs ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com a aprovação do nome de Luiz Fachin para o STF, que ele não queria, mas o grande acordo comercial selado com a China, um pacote de US$ 53 bilhões em 35 projetos de infraestrutura, tratado pelos jornalões como mero ato de rotina administrativa", comenta o jornalista <br clear="all"> :

247 - Ontem foi um dia para a presidente Dilma Rousseff comemorar, afirma o jornalista Ricardo Kotscho, em seu blog. Para ele, mais na economia do que na política, área em que foi aprovado o nome de Luiz Edson Fachin para o STF. Segundo Kotscho, a parceria econômica com a China, que rendeu US$ 53 bilhões em negócios, foi "o mais importante de tudo", embora "tratado pelos jornalões como mero ato de rotina administrativa". Leia abaixo:

Dia de vitórias de Dilma e derrotas de Renan e Cunha

Nada como um dia depois do outro, com uma noite no meio. A cada dia, sua agonia. E assim vamos vivendo, seguindo a vida. A presidente Dilma Rousseff pode ter pensado nestes velhos ensinamentos ao final desta terça-feira de vitórias para o governo e derrotas para seus maiores adversários no momento, tema do meu comentário no Jornal da Record News.

Na queda de braço entre o governo e o Congresso, após uma temporada de más notícias, ontem foi um dia para Dilma comemorar, tanto na política como na economia.

Para mim, o mais importante de tudo, ao contrário da chamada grande imprensa, não foi a derrota que Dilma impôs ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com a aprovação do nome de Luiz Fachin para o STF, que ele não queria, mas o grande acordo comercial selado com a China, um pacote de US$ 53 bilhões em 35 projetos de infraestrutura, tratado pelos jornalões como mero ato de rotina administrativa.

Num momento em que a nossa economia rateia e clama por novos investimentos, nada poderia acontecer de melhor para o governo brasileiro do que esta parceria com a China, às vésperas da visita oficial que Dilma fará aos Estados Unidos, e não apenas pelos valores envolvidos.

Está havendo um reposicionamento histórico na geopolítica mundial entre as duas maiores potências do planeta, em que o comércio torna-se mais decisivo na luta pela liderança do que as guerras territoriais e ideológicas sem fim. Os chineses estão investindo pesado na América Latina e na África, e certamente não é por caridade.

Os efeitos do acordo Brasil-China serão profundos e duradouros, enquanto a batalha pela indicação do novo ministro para o STF foi apenas um fato episódico, do qual daqui a pouco ninguém mais vai falar, e que somente para demonstrar a miudeza do debate político na imprensa e no parlamento, com o único objetivo de desgastar o governo federal.

No mesmo dia da derrota de Renan Calheiros no Senado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi obrigado a adiar a votação da reforma política, por falta de acordo na comissão especial que ele mesmo montou, mostrando que os dois não são tão poderosos como imaginavam e eram apresentados no noticiário.

A balança do poder oscilou a favor do Executivo e são absolutamente imprevisíveis os próximos lances, com os principais partidos em frangalhos, relegados a segundo plano por bancadas suprapartidárias formadas em torno de interesses específicos, pouco republicanos, digamos.

Mídia Gisele Federicce Wed, 20 May 2015 12:55:35 +0000 http://www.brasil247.com/181680
Gentili compara Jô a cachorro após encontro com Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181666 : Apresentador Danilo Gentili publicou uma foto antiga do apresentador da Globo, Jô Soares, ao lado de Emílio Médici (1905-1985), ex-presidente na época da ditadura militar, junto com uma de Jô ao lado da presidente Dilma, tirada nesta semana, após encontro no Palácio da Alvorada; "Senta. Deita. Rola. Parabéns! Um biscoitinho pra vc", comentou Gentili; Jô passou a ser chamado de "comunista" nas redes após ter sido recebido por Dilma <br clear="all"> :

247 – O apresentador Danilo Gentili comparou Jô Soares a um cachorro depois que o apresentador da Globo foi recebido pela presidente Dilma Rousseff para uma conversa informal no Palácio da Alvorada na noite de segunda-feira 18.

Gentili publicou no Twitter uma foto antiga de Jô ao lado de Emílio Médici (1905-1985), ex-presidente na época da ditadura militar, junto com uma foto dele ao lado da presidente Dilma, tirada nesta semana.

"Senta. Deita. Rola. Parabéns! Um biscoitinho pra vc", escreveu o apresentador do programa The Noite. Jô passou a ser chamado de "comunista" nas redes sociais após ter sido recebido por Dilma.

Mídia Felipe L. Goncalves Wed, 20 May 2015 12:58:11 +0000 http://www.brasil247.com/181666
Setor de serviços cresce 6,1% em março, diz IBGE http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181631 : Prefeito Rui Palmeira participa da inauguração da empresa Alma Viva
Foto:Marco Antônio/SECOM Maceió Avanço se deu na comparação com igual mês do ano anterior, superior às taxas de fevereiro (0,9% revisado) e janeiro (1,8%), retornando aos patamares de abril e setembro de 2014; a taxa acumulada no ano atingiu 2,9% e em 12 meses, 4,6% <br clear="all"> : Prefeito Rui Palmeira participa da inauguração da empresa Alma Viva
Foto:Marco Antônio/SECOM Maceió

IBGE - Em março de 2015, o setor de serviços do país teve crescimento nominal de 6,1%, na comparação com igual mês do ano anterior, superior às taxas de fevereiro (0,9% revisado) e janeiro (1,8%), retornando aos patamares de abril e setembro de 2014. A taxa acumulada no ano atingiu 2,9% e em 12 meses, 4,6%.

Em relação a março de 2014, os cinco segmentos do setor de serviços registraram variações positivas: Serviços profissionais, administrativos e complementares (8,8%); Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (8,7%); Outros serviços (5,2%); Serviços de informação e comunicação (2,9%) e Serviços prestados às famílias (2,5%). A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui.

Na composição absoluta da taxa global, as contribuições foram: Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, com 2,8 p.p.; Serviços profissionais, administrativos e complementares, com 1,8 p.p.; Serviços de informação e comunicação, com1,0 p.p.; Outros serviços, com 0,3 p.p. e Serviços prestados às famílias, com 0,2 p.p. (Tabelas 1 e 2).

RESULTADOS SETORIAIS

Serviços prestados às famílias - este segmento teve variação de 2,5% em março sobre igual mês do ano anterior, inferior às taxas de fevereiro (6,8%) e janeiro (8,9%). A variação acumulada no ano ficou em 6,1% e nos 12 meses, em 7,7%. Os Serviços de alojamento e alimentação registraram variação nominal de 0,8% e Outros serviços prestados às famílias, 13,5%. É importante ressaltar que a menor variação dos Serviços de alojamento e alimentação se deve ao efeito base, uma vez que o carnaval em 2014 ocorreu em março.

Serviços de informação e comunicação – variação nominal de 2,9% em março, na comparação com igual mês do ano anterior, contra 0,7% em fevereiro e -1,9% em janeiro. A variação acumulada no ano ficou em 0,6% e em 12 meses, 1,9%. Os Serviços de tecnologia da informação e comunicação -TIC, apresentaram taxa de 2,9% e os Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias, apresentaram variação de 3,3%.

Serviços profissionais, administrativos e complementares - variação de 8,8% em março, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, superior às variações de fevereiro (3,6%) e janeiro (5,4%). A variação acumulada no ano ficou em 6,0% e nos 12 meses, em 7,8%. Os Serviços técnico-profissionais cresceram 5,9% e os Serviços administrativos e complementares cresceram 9,7%.

Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio - variação nominal de 8,7% em março, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em fevereiro o segmento recuou (-1,8%) e em janeiro, havia crescido 2,1%. A variação acumulada no ano ficou em 3,1% e nos 12 meses, em 4,6%. Por modalidade, os resultados foram: Transporte terrestre (9,0%), Transporte aquaviário (18,1%) e Transporte aéreo (-3,3%) e Armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio (10,9%).

Outros serviços - variação nominal de 5,2%, contra -0,4% de fevereiro, ressaltando-se que em janeiro não houve variação significativa (0,0%). A variação acumulada no ano ficou em 1,6% e em 12 meses, 5,8%.

RESULTADOS TRIMESTRAIS

O crescimento nominal do setor de serviços no 1º trimestre de 2015, em relação ao 1º trimestre de 2014, situou-se em 2,9%, o menor patamar da série trimestral, em consequência das menores variações registradas nos meses de janeiro de fevereiro. As taxas de crescimento trimestral, em ordem de variação, foram as seguintes: Serviços prestados às famílias (6,1%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (6,0%); Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (3,1%); Outros serviços (1,6%) e Serviços de informação e comunicação (0,6%) (Tabela 3).

Economia Gisele Federicce Wed, 20 May 2015 09:42:07 +0000 http://www.brasil247.com/181631
Capital mais jovem do país completa 26 anos http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/181657 : A Cidade de Palmas, capital do Tocantins, completa 26 anos nesta quarta-feira, 20; inaugurada em 20 de maio de 1989 e instalada em 1º de janeiro de 1990, a cidade com cerca de 250 mil habitantes está cravada na exuberante paisagem do cerrado, no coração do Brasil; é a última cidade brasileira planejada do século 20; Palmas possui uma arquitetura arrojada, com avenidas largas, dotadas de completo trabalho paisagístico e divisão urbanística e é a segunda capital mais segura do País; para comemorar a data, a Prefeitura da Capital, governada por Carlos Amastha (PSB), está entregando uma série de obras e equipamentos públicos, como a revitalização do Parque Cesamar, a inauguração de uma escola de tempo integral e a Unidade de Pronto Atendimento Norte <br clear="all"> :

Tocantins 247 - A Cidade de Palmas, capital do Tocantins, completa 26 anos nesta quarta-feira, 20. Para comemorar a data, a Prefeitura da Capital preparou uma série de entrega de obras e equipamentos públicos. Entre eles estão a revitalização completa do Parque Cesamar, entregue na noite dessa terça-feira, 19. 

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Carlos Amastha (PSB) inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, que contará com 42 leitos, laboratório para exames em 1900 metros quadrados de área construída. A nova unidade de saúde está pronta para atendimento a partir desta tarde. 

Outra obra importante entregue pela prefeitura é a Escola de Tempo Integral Professora Margarida Lemos Gonçalves, que atenderá cerca de 1.200 alunos, do Setor Lago Sul. Com esta, Palmas conta com 12 escolas com educação em tempo integral. 

A data está sendo comemorada por líderes políticos e também moradores da capital mais jovem. Pelas redes sociais, vários palmenses estão declarando seu amor pela última capital planejada do país usando a hashtag #Palmas26anos.

Histórico 

Inaugurada em 20 de maio de 1989 e instalada em 1º de janeiro de 1990, a cidade está cravada na exuberante paisagem do cerrado, no coração do Brasil. É conhecida como a Capital das Oportunidades. Palmas conta com um lago formado pela UHE Luis Eduardo Magalhães, com 8 Km de largura, onde podem ser praticados diversos esportes náuticos. A cidade tem cerca de 250 mil habitantes.

Aqui, com a participação de cidadãos de todos os Estados brasileiros, criamos uma cidade de braços abertos para todos que chegam para trabalhar e viver. Essa gente é a força que alavanca a cidade, dona de uma rica diversidade cultural, que a cada dia recebe mais infraestrutura e diversidade seus serviços.

A cidade é propicia ao desenvolvimento do turismo de negócios e eventos e ao ecoturismo. Localizada a 805 km de Brasília-DF é servida pelas principais companhias áreas.

A Capital do Tocantins, Palmas, é a última cidade brasileira planejada do século 20. Possui uma arquitetura arrojada, com avenidas largas, dotadas de completo trabalho paisagístico e divisão urbanística caracterizada por grandes quadras comerciais e residenciais.

Sua beleza, aliada ao caráter progressista, ajudou a atrair para a mais nova capital brasileiros de todos os estados. O baixo índice de violência (Palmas é a segunda capital mais segura do País em proporção de homicídios, segundo o Ipea) e a qualidade de vida também apontou positivamente neste sentido.

Leia também: Palmenses recebem o novo Parque Cesamar

Marcelo anuncia retomada de asfaltamento na Capital

Tocantins 247 Aquiles Lins Wed, 20 May 2015 11:20:46 +0000 http://www.brasil247.com/181657
Fachin vai relatar no STF denúncia contra Renan http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181588 : Após obter aprovação no Senado de sua indicação para a Corte, Luiz Fachin herdará de Ricardo Lewandowski a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso; presidente do Senado, que comandou a tentativa de derrubar o juiz no plenário, foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha <br clear="all"> :

247 – O juiz Luiz Fachin, que saiu vitorioso em sua empreitada rumo ao Supremo Tribunal Federal, vai assumir agora a relatoria de processos herdados de Ricardo Lewandowski.

Entre eles, segundo a colunista Vera Magalhães, está a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O presidente do Senado, que comandou a tentativa de derrubar o juiz no plenário, foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha fora do casamento.

Após a votação, Fachin adotou um tom conciliador sobre a ação de Renan. Ele afirmou que o presidente do Senado foi "neutro" na condução de seu processo de escolha.

Brasília 247 Roberta Namour Wed, 20 May 2015 05:09:19 +0000 http://www.brasil247.com/181588
Lula faz queixa disciplinar contra procurador http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181593 : Procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes é autor de um pedido de explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora; na reclamação, Lula indica postagens do procurador nas redes sociais, incluindo manifestações de simpatia à candidatura de Marina Silva (PSB) no primeiro turno e do tucano Aécio Neves no segundo na eleição presidencial <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente Lula entrou com uma reclamação disciplinar contra o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Ele é autor de um pedido de explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora. A medida faz parte do inquérito aberto pelo MPF para investigar se Lula agiu junto ao BNDES para que o banco financiasse obras de Odebrecht fora do Brasil.

Na reclamação, Lula indica postagens do procurador nas redes sociais, incluindo manifestações de simpatia à candidatura de Marina Silva (PSB) no primeiro turno e do tucano Aécio Neves no segundo na eleição presidencial.

No inicio do mês, o Instituto Lula divulgou nota rebatendo a matéria publicada pela revista Época em que destaca a investigação. No texto de resposta à reportagem intitulada "Lula, o operador", que aponta que o ex-presidente teria cometido tráfico internacional de influência de maneira a beneficiar a construtora Odebrecht em contratos internacionais, Paulo Okamoto destaca que "na esfera internacional, o Instituto Lula tem como principais objetivos cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana e que nos últimos quatro anos, realizamos diversas atividades nesse sentido, com diferentes parceiros do Brasil e do exterior".

Leia aqui reportagem de Catia Seabra sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Wed, 20 May 2015 05:45:42 +0000 http://www.brasil247.com/181593
'PSDB, seu passado te condena' bomba nas redes http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181594 : Campanha, convocada pelo PT em protesto à propaganda do PSDB e mobilizou as redes sociais com a frase "PSDB, seu passado te condena"; a hashtag foi a mais citada no Twitter no Brasil e ficou em quinto lugar no ranking mundial da plataforma; internautas compartilharam publicações com notícias negativas sobre a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de outras lideranças tucanas, como o senador Aécio Neves (MG) <br clear="all"> :

247 – O PT reagiu à propaganda do PSDB e mobilizou as redes sociais com a frase "PSDB, seu passado te condena". A hashtag foi a mais citada no Twitter no Brasil e ficou em quinto lugar no ranking mundial da plataforma.

A campanha começou pouco antes do programa do PSDB ir ao ar, com publicações com notícias negativas sobre a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de outras lideranças tucanas, como o senador Aécio Neves (MG).

Na peça, Aécio decidiu radicalizar ainda mais o discurso contra o Partido dos Trabalhadores e o governo da presidente Dilma Rousseff: "O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir", dirá o tucano na TV.

FHC também critica a "roubalheira" na Petrobras e diz que a "raiz da crise" atual está na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Poder Roberta Namour Wed, 20 May 2015 06:32:40 +0000 http://www.brasil247.com/181594
Para Gaspari, a conta está barata para o PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181592 : ‘O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que "nunca se roubou tanto em nome de uma causa". O tucanato paulista, contudo, ainda carrega nas costas o escândalo do cartel de equipamentos ferroviários’, lembra o colunista Elio Gaspari; ele ainda cita denúncia de uso de dinheiro de corrupção na campanha do governador Beto Richa (PSDB) no Paraná  <br clear="all"> :

247 – O colunista Elio Gaspari contradiz a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que diz que "nunca se roubou tanto em nome de uma causa", em referência à gestão petista.

Ele lembra que o tucanato paulista ainda carrega nas costas o escândalo do cartel de equipamentos ferroviários. ‘Em 2008 a Siemens reconheceu que participava de um contubérnio para fornecimentos ao Metrô de São Paulo e demitiu o presidente da sua filial brasileira "por grave contravenção de diretrizes da empresa"’, ressalta.

Gaspari também cita a denúncia de uso de dinheiro de corrupção na campanha do governador Beto Richa (PSDB) no Paraná e conclui: “A conta está barata para o PSDB” (leia mais).

Mídia Roberta Namour Wed, 20 May 2015 05:31:06 +0000 http://www.brasil247.com/181592
Rossetto: Mercosul favorece ampliação de emprego http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/181591 : Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e vice-governador do Estado do Rio Grade do Sul (1999-2003), Miguel Rossetto rebate as críticas ao bloco: ‘Mercosul é um modelo de integração produtiva que favorece a ampliação do nível de emprego, do bem-estar e da renda nacional’, diz que também fortalece tanto a inserção do Brasil no mundo, como o seu poder de negociação com as grandes potências <br clear="all"> :

247 – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e vice-governador do Estado do Rio Grade do Sul (1999-2003), Miguel Rossetto, rebateu as críticas contra a permanência do Brasil no Mercosul.

Segundo ele, o bloco é um modelo de integração produtiva que favorece a ampliação do nível de emprego, do bem-estar e da renda nacional’.

Diz que também fortalece tanto a inserção do Brasil no mundo, como o seu poder de negociação com as grandes potências.

Leia o artigo de Rossetto sobre o assunto:

Mais Mercosul, mais Brasil no mundo

Alguns defendem mudanças na relação do Brasil com o Mercosul, mas o bloco favorece a ampliação de emprego, bem-estar e renda nacional

O Mercosul entra no debate nacional de maneira surpreendente. Algumas vozes têm defendido mudanças drásticas no rumo da posição brasileira em relação ao bloco. Essas vozes defendem que, em lugar do Mercosul, o Brasil deve estabelecer acordos bilaterais de livre comércio, principalmente com as grandes potências mundiais.

Propõe, na prática, o abandono da correta estratégia de dar ênfase à integração seguida pelo Brasil nos últimos 13 anos. Essas visões foram fortemente debatidas durante a última eleição presidencial, no ano passado. No programa vitorioso, a concepção de inserção do Brasil no mundo está escrita de maneira clara, como é possível ler a seguir:

"Junto à reconstrução das políticas econômicas e sociais, os governos Lula e Dilma tiveram de realizar uma profunda mudança na presença do Brasil no mundo. O segundo governo Dilma dará continuidade a esse processo, em sintonia com as transformações pelas quais vêm passando a cena internacional.

"A prioridade à América do Sul, à América Latina e ao Caribe se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Celac (Comunidade dos Países da América Latina e Caribe), sem discriminação de ordem ideológica."

A realidade concreta comprova o acerto dessa política externa. O Mercosul foi, em 2013, o maior receptor dos investimentos estrangeiros diretos na América Latina e Caribe, recebendo 46,7% dos aportes de capital a toda a região.

No comércio entre os países do bloco, quase 85% dos produtos exportados pelo Brasil aos sócios do Mercosul são manufaturados. Em comparação, a média geral da exportação de produtos industrializados do Brasil representa só 48,5%. Ou seja, o Mercosul é um modelo de integração produtiva que favorece a ampliação do nível de emprego, do bem-estar e da renda nacional.

Além disso, a perspectiva do Mercosul transcende a dimensão econômico-comercial. Por um lado, está orientado pela concretização de direitos e da identidade cultural comunitária. Por outro, fortalece tanto a inserção do Brasil no mundo, como o seu poder de negociação com as grandes potências.

Os mecanismos e organismos de integração regional --Mercosul, Unasul e Celac-- reforçam o papel ativo da região na promoção da estabilidade, da democracia e da conformação de um mundo multipolar.

Fica claro que quando nações de um mesmo continente comprometem o seu destino com estratégias econômicas comuns e integradas, o ambiente de cooperação e de paz nessa região se fortalece.

O país não diminui a importância do relacionamento com os Estados Unidos, com quem mantém --e seguirá mantendo-- intensa interação econômica, científica e tecnológica. O mesmo vale pra União Europeia e para o Japão.

O pertencimento do Brasil aos Brics é hoje --e será cada vez mais-- um importante vetor para a concretização dos interesses nacionais e os do Mercosul no mundo. O bloco congrega as principais potências emergentes e terá crescente influência no cenário internacional.

Um processo profundo e complexo de integração entre países assimétricos, como estamos realizando no Mercosul, requer trabalho e perseverança. A União Europeia, por exemplo, demandou mais de meio século para se consolidar, e somente foi concretizada pela persistência histórica e estratégica compartilhada entre as duas principais economias daquele continente.

O nosso governo, liderado pela presidenta Dilma e representado com competência pelo Itamaraty nas negociações internacionais, vai manter como estratégia uma política externa que assegura a projeção do Brasil no mundo e é base constitutiva do nosso projeto de nação.

Rio Grande do Sul 247 Roberta Namour Wed, 20 May 2015 05:18:29 +0000 http://www.brasil247.com/181591
Relatório confirma versão de Dilma sobre Pasadena http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181595 : Documento elaborado pelo comitê de auditoria da Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena em 2006 aponta que o ex-diretor Nestor Cerveró omitiu informações relevantes em apresentações à diretoria e ao conselho, que resultaram em "substanciais perdas financeiras para a Petrobras"; ata confirma versão da presidente Dilma Rousseff de que o conselho, que presidia na época, não foi informado sobre as cláusulas "Marlim" e "put option" <br clear="all"> :

247 – Um relatório elaborado pelo comitê de auditoria da Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena em 2006, confirma a versão da presidente Dilma Rousseff de que o conselho de administração da estatal, que presidia na época, não foi informado sobre as cláusulas "Marlim" e "put option".

O conselho autorizou a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga, Astra Oil. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões.

Segundo o documento divulgado pelo Valor, anexo à ata de reunião do conselho o ex-diretor Nestor Cerveró omitiu informações relevantes em apresentações à diretoria e ao conselho, que resultaram em "substanciais perdas financeiras para a Petrobras" (leia mais).

Economia Roberta Namour Wed, 20 May 2015 06:41:21 +0000 http://www.brasil247.com/181595
CPI vai pedir prisão de lobista por propina da SBM http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181589 : Em depoimento prestado em Londres a uma comitiva de oito deputados da CPI, o ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor detalhou como US$ 31 milhões repassados pela Petrobras à SBM acabaram por ser depositados na conta de uma empresa em um paraíso fiscal em nome do lobista brasileiro Julio Faerman; convocado para depor à CPI em março, ele não foi encontrado <br clear="all"> :

247 – Deputados da CPI da Petrobras anunciaram nesta terça (19) que vão pedir a prisão do lobista brasileiro Julio Faerman. Ele era representante da holandesa SBM Offshore no Brasil e intermediou propina por contratos na Petrobras.

Em depoimento prestado em Londres a uma comitiva de oito deputados da CPI, o ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor detalhou como US$ 31 milhões repassados pela Petrobras à SBM acabaram por ser depositados na conta de uma empresa em um paraíso fiscal em nome do lobista. De acordo com os membros da CPI, Taylor teria apresentado e-mails sigilosos sobre o caso trocados internamente entre os diretores da empresa.

"A CPI vai pedir a prisão do Faerman porque ele virou fundamental após a reunião com o Taylor", informou o vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

Convocado para depor à CPI em março, ele não foi encontrado.

Leia aqui reportagem de Leandro Colon sobre o assunto.

Brasil Roberta Namour Wed, 20 May 2015 05:38:38 +0000 http://www.brasil247.com/181589
Ministros do STF elogiam aprovação de Fachin http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181590 : Presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a “força de nossas instituições republicanas" no processo de escolha de Luiz Edson Fachin para cadeira na Corte; já Luís Roberto Barroso destacou que “a digna altivez com que o Professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano”; Marco Aurélio Mello disse que Fachin "é um pensador do direito" e Teori Zavascki também declarou que ele está "à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso País" <br clear="all"> :

247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram de forma positiva à aprovação de Luiz Edson Fachin pelo Senado Federal, por 52 votos favoráveis contra 27 contrários.

"O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do País, jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação do jurista pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas", disse o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, por meio de nota.

Já o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou a trajetória árdua percorrida por Fachin, que teve sua indicação ameaçada pelos senadores como retaliação à presidente: "Está em Camões: 'As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga'. A digna altivez com que o Professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente", disse.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que Fachin "é um pensador do direito, um acadêmico reconhecido no Brasil e no exterior. É um grande quadro, não tenho a menor dúvida".

E Teori Zavascki também declarou que o jurista está "à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso País".

Brasil Roberta Namour Wed, 20 May 2015 05:20:05 +0000 http://www.brasil247.com/181590
Brasil e China selam investimentos de US$ 53 bi http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181517 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 19/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia oficial de chegada do Primeiro-Ministro da República Popular da China, Li Keqiang. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. "O Brasil atribui grande importância à assinatura desse acordo sobre investimento e capacidade produtiva nas áreas de energia elétrica, mineração, infraestrutura e manufaturas", disse a presidente Dilma em declaração conjunta ao lado do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang; Dilma também anunciou que será criado um fundo de US$ 50 bilhões para investimentos no Brasil em infraestrutura, pela Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China; entre os 35 acordos comerciais firmados entre os dois países nesta terça-feira 19, está a construção da ferrovia que vai ligar o litoral brasileiro, pelo Pará, ao peruano, no Pacífico, e o acordo da Petrobras com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 5 bilhões, também para financiamento de projetos  <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 19/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia oficial de chegada do Primeiro-Ministro da República Popular da China, Li Keqiang. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

247 - Os governos do Brasil e da China firmaram acordos que chegam a mais de 53 bilhões de dólares, anunciou a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, 19.

"O Brasil atribui grande importância à assinatura desse acordo sobre investimento e capacidade produtiva... nas áreas de energia elétrica, mineração, infraestrutura e manufaturas", disse Dilma em declaração conjunta ao lado do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Entre os acordos está o de financiamento da linha ferroviária que irá da costa brasileira no oceano Atlântico até a costa peruana no Pacífico, a fim de reduzir os custos de exportações para a China. O fundo também financiará um empreendimento conjunto para produzir aço no Brasil.

Entre os acordos estão um entre a chinesa Cexim e a Petrobras, no valor de US$ 2 bilhões, para financiamento de projetos na petroleira. A Petrobras também assinou acordo com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 5 bilhões, também para financiamento de projetos.

A mineradora Vale também assinou acordo de cooperação financeira global com o ICBC, para oferta de serviços financeiros no valor de US$ 4 bilhões. Também fez um trato para financiamento da compra de 10 navios de minério de ferro de tonelagem de 400 mil toneladas, com o Grupo China Merchants e a Cexim.

A Vale ainda assinou acordo para aquisição de quatro navios da classe carregadores de minério de grande porte, com a chinesa Cosco. O presidente da mineradora brasileira assinou seis acordos com dirigentes chineses. Entre eles estão memorando de financiamento sobre projetos de compra de diversos navios para o transporte de minério de ferro.

O chefe de governo chinês chegou por volta das 10h30 ao Palácio do Planalto, subiu a rampa e foi recepcionado por Dilma na entrada do Salão Nobre. A visita do primeiro-ministro ocorre menos de um ano após a vinda ao Brasil do presidente da China, Xi Jinping, quando foram assinados mais de 50 acordos. A expectativa é que hoje sejam assinados pelo menos 30 atos entre os dois países com o objetivo de aprofundar as relações de cooperação e comércio bilaterais.

A delegação de Li Keqiang inclui 150 empresários chineses que estão reunidos com o empresariado brasileiro na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Durante a visita da missão chinesa, o governo brasileiro espera solucionar a questão da liberação das exportações de carne bovina para a China. Durante a visita de Xi Jinping, em julho do ano passado, foi anunciado o fim do embargo chinês à carne brasileira, em vigor desde 2012. No entanto, ainda falta a assinatura de um protocolo sanitário.

Confira abaixo reportagem da Reuters sobre o assunto:

Brasil e China firmam acordos de mais de US$53 bi e criarão fundo para infraestrutura

BRASÍLIA (Reuters) - Brasil e China assinaram nesta terça-feira acordos que superam os 53 bilhões de dólares para investimentos e contratos de cooperação financeira, assegurando um fluxo de capital importante para a economia brasileira no momento em que busca se recuperar.

"O Brasil atribui grande importância à assinatura desse acordo sobre investimento e capacidade produtiva... nas áreas de energia elétrica, mineração, infraeraestrutura e manufaturas", disse a presidente Dilma Rousseff ao lado do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, em visita ao Brasil.

Dilma também anunciou que será criado um fundo de 50 bilhões de dólares para investimentos no Brasil em infraestrutura, pela Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), confirmando reportagem da Reuters da semana passada.

"O primeiro-ministro (chinês) e eu reafirmamos a importância também de nossas relações financeiras. O acordo entre a Caixa Econômica e o Banco Industrial e Comercial da China criará um fundo de 50 bilhões de dólares, fortalecendo as opções para financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil", declarou Dilma.

Os investimentos em infraestrutura são a principal aposta da equipe do governo Dilma para retomar a atividade econômica. O Produto Interno Bruto (PIB) deve ter contração de 1,20 por cento em 2015, segundo boletim Focus do Banco Central, depois de ter apresentado variação positiva de 0,1 por cento no ano passado.

GRANDES EMPRESAS

Os acordos de cooperação com a China envolvem grandes empresas brasileiras, como Petrobras, Vale e Embraer.

No caso da estatal petroleira, foram firmados dois acordos para financiamento de projetos somando 7 bilhões de dólares. O maior deles, no valor de 5 bilhões de dólares, é com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB).

No começo de abril, a Petrobras já tinha firmado contrato de financiamento de 3,5 bilhões de dólares com o CDB.

Já a Vale fechou nesta terça a venda de quatro navios Valemax, para transporte de minério de ferro, à China Merchantz Energy Shipping (CMES). A mineradora brasileira também ampliou um acordo de cooperação financeira de 4 bilhões de dólares com a China, segundo autoridades.

A Embraer, por sua vez, formalizou um contrato já conhecido para vender 22 aviões regionais a uma companhia aérea chinesa, em um negócio de 1,1 bilhão de dólares a preços de tabela. Há previsão de que o acordo seja ampliado adiante para incluir outras 18 aeronaves da fabricante brasileira.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará a exportação dos pedidos chineses à Embraer no montante de até 1,3 bilhão de dólares.

Em outra frente, o chinês Bank of Communications anunciou a compra de cerca de 80 por cento do banco brasileiro BBM por estimados 525 milhões de reais, marcando a primeira aquisição do grupo no exterior.

"A proposta de aquisição do Banco BBM é a primeira compra do Bank of Communications no exterior. Também marca o primeiro passo da expansão do banco na América Latina", disse o banco chinês em comunicado, lembrando que a China vem sendo o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009.

Economia Aquiles Lins Tue, 19 May 2015 13:57:41 +0000 http://www.brasil247.com/181517
Dilma: corte no Orçamento será "o necessário" para ajustar as contas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181526 Roberto Stuckert Filho/PR: "Nós faremos o contingenciamento necessário. É um contingenciamento que tem de expressar a situação fiscal que o país vive", disse a presidente Dilma Rousseff; "Podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê; e nem flexível demais, nem frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos", acrescentou <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR:

Yara Aquino, da Agência Brasil - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 19, que o governo fará o contingenciamento "necessário" do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no orçamento será na próxima quinta-feira (21) e a expectativa é de que variem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

"Nós faremos o contingenciamento necessário. É um contingenciamento que tem de expressar a situação fiscal que o país vive. Então, será um contingenciamento necessário", adiantou em entrevista após assinatura de acordos com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que está em visita oficial ao Brasil.

"Podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê; e nem flexível demais, nem frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos", disse.

O governo ainda negocia a votação de medidas do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados para definir a dimensão dos cortes no orçamento, entre elas o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas e a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação.

Poder Aquiles Lins Tue, 19 May 2015 14:41:20 +0000 http://www.brasil247.com/181526
Kotscho: PSDB assume ser o partido dos paneleiros http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181502 : Jornalista lembra que o partido iniciará sua propaganda eleitoral nesta noite com imagens dos panelaços promovidos contra o governo e o PT e destaca uma "virada radical" da sigla, comandada pelo ex-presidente FHC, que parte "como um Carlos Lacerda pra cima de Lula"; para Ricardo Kotscho, o programa que será exibido hoje "servirá como um divisor de águas na guerra política" e marcará a decisão dos tucanos, que, "meio envergonhados no começo, sem saber direito como agir diante dos protestos", resolveram "assumir de vez o papel de partido dos paneleiros e das marchadeiras"; legenda presidida por Aécio Neves, porém, "repete apenas as palavras de ordem da mídia", sem apresentar alternativas, diz Kotscho <br clear="all"> :

Enfim, PSDB assume ser o partido dos paneleiros

Por Ricardo Kotscho, em seu blog

Meio envergonhado no começo, sem saber direito como agir diante dos protestos do "Fora Dilma", apresentados como "espontâneos e apartidários", com seus lideres relutando em sair às ruas para se misturar aos manifestantes, agora o PSDB resolveu assumir de vez o papel de partido dos paneleiros e das marchadeiras.

Na noite desta terça-feira, o programa dos tucanos que irá ao ar no rádio e na TV servirá como um divisor de águas na guerra política. Ameaçado de perder o protagonismo das oposições, a reboque da mídia e dos movimentos organizados pelas redes sociais, os tucanos deixaram de lado o pudor acadêmico, mandaram os escrúpulos democráticos às favas, e resolveram ir à luta.

Os grandes caciques tucanos voltaram bem diferentes da temporada em Nova York, onde participaram, na semana passada, de um festival de homenagens ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na gangorra do vai não vai que caracteriza a ciclotimia do partido, o PSDB preparou o mais duro ataque já desfechado contra seu adversário histórico, 12 anos após a perda do poder central.

É o próprio FHC, fugindo ao habitual estilo cordato, quem comanda a virada radical do partido, ao partir como um Carlos Lacerda para cima de Lula, após o programa abrir as baterias com as imagens dos panelaços das varandas promovidos contra o governo e o PT.

"Nunca se roubou tanto em nome de uma causa (...) A raiz da crise foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que já se sabe sobre o petrolão é grave o suficiente para que a sociedade condene todos os que promoveram tamanho escândalo, tamanha vergonha".

Na mesma linha, e para não perder o lugar na fila dos presidenciáveis tucanos, Aécio Neves também desceu do muro e bateu pesado:

"O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou e nada fez para impedir. Se a corrupção ganhar, ela vai voltar cada vez pior, cada vez mais forte. É hora de fazer o que é certo".

E o que é certo? Ao longo do programa, o PSDB nada diz a respeito. Repete apenas as palavras de ordem da mídia, das ruas e das varandas contra o PT, Lula e Dilma, mas em nenhum momento aproveita a propaganda partidária para apontar alternativas à política econômica adotada pelo governo. Fica difícil saber o que o partido ganha com isso pois quem concorda com este discurso já votou em Aécio nas últimas eleições. Os descontentes com o governo podem buscar outras alternativas, não necessariamente as tucanas.

Por coincidência, o programa do PSDB, em clima de panelaços de fim de feira, vai ao ar na mesma semana em que o Brasil recebe o maior volume de investimentos externos já aportado no país. São US$ 53 bilhões em projetos de infraestrutura que a comitiva do primeiro ministro da China, Li Keqiang, vai apresentar hoje em encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Como os chineses não são de rasgar dinheiro, eles parecem estar mais confiantes no futuro do Brasil do que os brasileiros da oposição. Tem algo aí que não bate, para além das panelas.

Vida que segue.

Mídia Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 13:44:32 +0000 http://www.brasil247.com/181502
População de São Paulo atinge 43 milhões de pessoas http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181525 : A população que reside no Estado de São Paulo deve chegar a 43 milhões neste mês de maio; número foi divulgado pela Fundação Seade e corresponde a um aumento de 1,7 milhão de pessoas em relação ao anos de 2010; nos últimos cinco anos, a população paulista cresceu 0,87% ao ano e mostra uma tendência de desaceleração em seu ritmo de crescimento <br clear="all"> :

SP 247 - A população residente do Estado de São Paulo deve chegar a 43 milhões neste mês de maio. O número foi divulgado pela Fundação Seade e corresponde a um aumento de 1,7 milhão de pessoas em relação ao anos de 2010.

De acordo com a fundação, a população paulista cresceu 0,87% ao ano nos últimos cinco anos. A taxa é inferior a dos últimos anos e mostra uma tendência de desaceleração em seu ritmo de crescimento. Entre os anos 2000 e 2005 o crescimento foi de 1,18% e entre 2005 e 2010 ficou em 1,01%. Na década de 1980, a taxa superava 2% ao ano.

"No futuro, a desaceleração populacional no Estado deverá permanecer, com grande probabilidade de crescimento muito próximo de zero até 2040 e negativo no final da metade desse século", prevê a fundação.

O levantamento apresentado nesta terça mostra ainda que os municípios de pequeno porte populacional continuam sendo maioria: dos 645 municípios paulistas, 513 têm menos de 50 mil habitantes. Borá mantém-se como o menor do Estado, com apenas 808 habitantes –o único com população inferior a 1.000 pessoas.

Enquanto isso, a capital paulista extrapola em muito o tamanho de todos os demais municípios do Estado, sendo o único com população acima de 11 milhões. Em 2015, a cidade de São Paulo conta com 11,5 milhões de habitantes, representando 26,90% da população estadual –em 2010 atingia 11,2 milhões e 27,28% do Estado.

Além da capital paulista, apenas mais oito municípios apresentam população superior a 500 mil habitantes: Guarulhos (1.288 milhão); Campinas (1.134 milhão); São Bernardo do Campo (791 mil); Santo André (685 mil); Osasco (672 mil); São José dos Campos (672 mil); Ribeirão Preto (647 mil) e Sorocaba (623 mil).

 

 

SP 247 Aquiles Lins Tue, 19 May 2015 14:31:37 +0000 http://www.brasil247.com/181525
Santander avalia fazer oferta pelo HSBC no Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181516 : O Santander Brasil avalia fazer uma oferta de compra da unidade do HSBC no país e teria condições de absorver uma operação desse porte, disse nesta terça-feira, 19, o presidente-executivo do banco espanhol no país, Jesus Zabalza; "Um banco com patrimônio de cerca de 4 bilhões de dólares para um nível de capital como o nosso é assumível", disse Zabalza a jornalistas; segundo Zabalza, o Santander Brasil vai aguardar a abertura da sala de dados da unidade brasileira do HSBC para decidir se fará uma oferta pela instituição <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - O Santander Brasil avalia fazer uma oferta de compra da unidade do HSBC no país e teria condições de absorver uma operação desse porte, disse nesta terca-feira o presidente-executivo do banco espanhol no país, Jesus Zabalza.

"Um banco com patrimônio de cerca de 4 bilhões de dólares para um nível de capital como o nosso é assumível", disse Zabalza a jornalistas.

A declaração mostra uma mudança de discurso. Recentemente, executivos do Santander Brasil vinham afirmando que a instituição estava concentrada no crescimento orgânico.

Segundo Zabalza, o Santander Brasil vai aguardar a abertura da sala de dados da unidade brasileira do HSBC para decidir se fará uma oferta pela instituição.

"Vamos estudar a proposta pelo HSBC. Estamos vendo todas as oportunidades", disse Zabalza. "Vamos considerar todas as oportunidades de crescimento, todas."

A Reuters publicou na semana passada que o data room, como é chamada a abertura dos dados, será disponibilizada a potenciais compradores do HSBC no país em junho e que o Santander Brasil desponta como um dos principais candidatos a comprar a subsidiária brasileira do HSBC, ao lado do Bradesco.

A direção global do HSBC revelou recentemente que poderia se desfazer de operações no Brasil, no México e nos Estados Unidos. Aqui, a filial teve em 2014 um prejuízo de cerca de 500 milhões de reais.

Maior banco estrangeiro no país, o Santander Brasil até o ano passado era alvo de especulações de que poderia ser comprado pelo Bradesco.

Às 13h19, as units do Santander Brasil recuavam 1,51 por cento na bolsa paulista, enquanto o Ibovespa cedia 1,7 por cento. A baixa dos papéis do Santander Brasil era inferior à desvalorização registrada por ações de outros grandes bancos na Bovespa neste pregão.

 

(Por Aluísio Alves)

Economia Aquiles Lins Tue, 19 May 2015 13:48:06 +0000 http://www.brasil247.com/181516
Adversários jogam com as horas contra Fachin http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181490 : Parlamentares contrários à escolha do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a 11ª vaga no STF "jogam com as horas para tentar frustrar a aprovação" hoje à noite no Senado; "Como se sabe, quanto mais tarde ocorre uma votação, maior é o risco de esvaziamento do plenário", comenta Tereza Cruvinel, colunista do 247; "À frente dos adversários da indicação estaria Renan, por conta de sua colisão com o Planalto, e em outra ponta a fração da oposição interessada apenas em derrotar a presidente Dilma. No que pese o que disse na sabatina um dos mais duros oposicionistas, o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR): "Rejeitar seu nome apenas porque foi indicado por Dilma seria uma demonstração de oportunismo, declarou Dias na terça-feira passada", escreve a jornalista <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Para ter seu nome aprovado hoje pelo Senado para integrar o STF, o jurista Luiz Edson Fachin precisa do voto de metade mais um dos senadores, ou seja, 41. Por isso a questão da hora do início da sessão secreta é fundamental. Os adversários de sua escolha jogam com as horas para tentar frustrar a aprovação. Como se sabe, quanto mais tarde ocorre uma votação, maior é o risco de esvaziamento do plenário.

Jogar com as horas é uma manobra rasteira dos adversários da escolha de Fachin, depois de seu magistral desempenho na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, na semana passada. Ali ele esclareceu todas as dúvidas e respondeu com brilho e sinceridade convincente a todos os questionamentos, além de ter demonstrado seu grande saber jurídico. Cientes de que no plenário ele repetirá a performance, o bloco anti-Fachin começou a jogar com o tempo. É lamentável que o Senado amesquinhe assim o exercício de tão elevada competência, trocando a justa avaliação do perfil do indicado pela manobra dos ponteiros do relógio ritual. À frente dos adversários da indicação estaria Renan, por conta de sua colisão com o Planalto, e em outra ponta a fração da oposição interessada apenas em derrotar a presidente Dilma. No que pese o que disse na sabatina um dos mais duros oposicionistas, o senador tucano Álvaro Dias, que sendo conterrâneo de Fachin bem o conhece: Rejeitar seu nome apenas porque foi indicado por Dilma seria uma demonstração de oportunismo, declarou Dias na terça-feira passada.

Até agora, não há hora exata para a deliberação a respeito de sua escolha. Na pauta do Senado está prevista uma Ordem do Dia em que seriam discutidas as MPs 665 e 664, com possibilidade de votação pelo menos da primeira, embora seja difícil, em função do acirrado debate que deve ocorrer em relação às restrições ao acesso ao seguro desemprego. Esta Ordem do Dia, entretanto, só deve começar depois das 16hs30m, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve receber o primeiro-ministro da China Li Keqiang.

Como a visita deve durar pelo menos 30 minutos, espera-se que a Ordem do Dia comece por volta das 17 horas, entrando pela noite a dentro. Em princípio, Renan disse a seus pares que a apreciação do nome de Fachin, em sessão secreta, pode começar às 19 horas. Este ainda será um horário razoável. Mas se o debate e votação das MPs avançar muito, a apreciação do nome de Fachin corre o risco.

Em sua mais recente declaração sobre o assunto, Renan disse que "o mais lógico é consultar o plenário" sobre a ordem de votação. Persiste pois a incerteza sobre a hora da deliberação secreta. Muitos senadores, como é sabido, têm audiências em ministérios e para votar em Fachin (ou contra) terão que ficar presos no Senado.

O líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral, reconhece que haverá dificuldades mas está otimista, esperando a aprovação por um placar apertado mas contando com pelo menos 55 votos favoráveis. Mas não basta a promessa de votar a favor. É preciso comparecer para garantir o quórum.

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 12:08:58 +0000 http://www.brasil247.com/181490
Servidores voltam às ruas contra propostas de Richa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181504 : Pais e alunos também marcham nesta terça-feira 19, em apoio aos educadores do Paraná, que defendem reajuste de no mínimo 8,17%, contra os 5% proposto pelo governador Beto Richa (PSDB); outros servidores estaduais também pedem "Fora, Beto Richa!"; ato pretende mobilizar 100 mil pessoas em 30 cidades; manifestantes se dirigiram ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, para pressionar o Executivo <br clear="all"> :

Paraná 247 - Os servidores públicos e professores da rede estadual de ensino do Paraná realizam, nesta terça-feira (19) um novo protesto contra o governador Beto Richa (PSDB). Na marcha de hoje, pais e alunos também protestam, em apoio aos educadores. 

Os manifestantes, que se reuniram nas praças Rui Barbosa e Santos Andrade, se dirigiram ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, para pressionar o Executivo a rever a proposta de reajuste salarial de 5% para no mínimo 8,17% como forma de compensar as perdas com a inflação nos últimos 12 meses. O governo do Estado informou que não irá negociar com os professores caso a greve seja mantida.

A expectativa é que cerca de 100 mil pessoas se concentrem em 30 cidades do Paraná, sendo 50 mil em frente ao Palácio Iguaçu, ao término da caminhada. Os representantes dos manifestantes também esperam por uma reunião com a Casa Civil, que recuou e não encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autorizava o reajuste de 5% para todo o funcionalismo estadual.

 

Paraná 247 Paulo Emílio Tue, 19 May 2015 12:29:59 +0000 http://www.brasil247.com/181504
PT passa a defender voto distrital misto na reforma política http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181507 GUSTAVO LIMA/ Câmara: O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou há pouco que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos; Zarattini disse que o partido discorda do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que defende o distritão, e, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto; o PT também discorda das doações privadas, permitida pelo relatório; a votação da reforma foi adiada novamente <br clear="all"> GUSTAVO LIMA/ Câmara:

Agência Câmara - O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou há pouco que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos.

Já o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) prevê o sistema majoritário para a eleição de deputados, conhecido como distritão. Zarattini disse que o partido discorda do relatório e, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto.

Segundo Zarattini, o sistema misto garante a representação parlamentar dos distritos e ao mesmo tempo garante que as minorias sejam representadas no Parlamento.

O deputado salientou que o partido também discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida pelo relatório de Castro.

Novo texto prevê mandato de 9 anos para senador eleito em 2018

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou há pouco um novo substitutivo à proposta na reunião da comissão especial que está sendo realizada nesta manhã.

No novo texto, ele mantém as propostas apresentadas originalmente na terça-feira passada (12), inclusive o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores. Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Assim eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027. Atualmente os senadores têm mandato de 8 anos.

Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de 4 anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de 6 anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.

Destaques

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) propôs que o tema "senadores" seja retirado da agenda da comissão. Ele acredita que tudo que seja dito sobre os senadores será mal interpretado pelos representantes daquela Casa. Por isso, afirmou que vai propor destaque suprimindo os dispositivos que tratam do mandato e da suplência de senadores.

Além disso, Amin propôs que a votação da reforma política pela comissão especial seja iniciada segunda-feira (25) às 14 horas, e não às 18 horas, como sugeriu inicialmente o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia acatou a proposta. Ele reiterou que a votação na comissão especial será finalizada durante o dia de terça-feira (26), para que esteja pronta para ser votada pelo Plenário na terça à noite.

Relator flexibiliza cláusula de desempenho partidário para as duas próximas eleições

O relator apresentou um novo substitutivo à proposta e, no novo texto, ele flexibilizou a cláusula de desempenho partidário para as próximas duas eleições - 2018 e 2022.

Conforme o substitutivo, somente a partir de 2027, valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação do Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.

Segundo o novo texto, entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022, valerá a seguinte regra: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.

Já entre as eleições de 2022 e as de 2027, a regra será: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que tenham obtido, no mínimo, 1% dos votos apurados. O mínimo de 2% de votos para que os partidos tenham acesso a esses direitos valerá, portanto, a partir de 2027.

Votação da reforma política por comissão especial é adiada novamente

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou novamente a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada.

Maia sugeriu que a votação seja iniciada na segunda-feira (25), às 18 horas. Pela proposta dele, a votação seria finalizada na terça-feira (26) - mas as datas ainda estão sendo discutidas com os membros da comissão, na reunião que acontece neste momento no plenário 11. Segundo Maia, essa proposta de datas foi acordada com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ontem, Cunha disse que era preferível que a comissão não vote a proposta e que a reforma seja votada diretamente pelo Plenário.

O relator da proposta afirmou que a posição do presidente não é construtiva e que Cunha foi desrespeitoso com ele e com todos os membros da comissão. Castro salientou, mais uma vez, que seu parecer é a "expressão da maioria da comissão", e não de suas convicções pessoais ou de seu partido. Para ele, a divergência entre ele e Cunha é "assunto encerrado".

Mandatos de senadores
Sobre a mudança no mandato de senadores, Castro afirmou: "O mundo desabou sobre mim, parecia que não havia uma só única pessoa que defendesse o mandato de 5 anos para os senadores depois que apresentei o relatório", disse. "Mudei uma vez, me arrependi e mudei de novo", completou.

Na última sexta-feira (15), Castro reviu sua posição e decidiu que o mandato de senador proposto em seu texto será de cinco anos, e não mais de dez anos, como ele havia anunciado no dia anterior. Com a mudança, Castro retoma a redação original do parecer, apresentado no dia 12.


Poder Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 12:51:14 +0000 http://www.brasil247.com/181507
CPI vai questionar CGU após depoimento de delator da SBM http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181510 Reprodução/ G1: Ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor voltou a acusar a Controladoria Geral da União (CGU) de protelar a investigação sobre o esquema de corrupção da empresa holandesa com a Petrobras; Taylor apresentou nesta terça-feira (19)uma série de documentos e gravações detalhando o esquema à CPI da Petrobras; "O depoimento supera muito as expectativas", afirmou o vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA); CGU nega as acusações feitas por Taylor e afirma ter aberto uma ação contra a empresa holandesa tão logo obteve indícios de materialidade de irregularidades <br clear="all"> Reprodução/ G1:

247 - O ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor voltou a acusar a Controladoria Geral da União (CGU) de protelar a investigação sobre o esquema de corrupção da empresa holandesa com a Petrobras. Taylor apresentou nesta terça-feira (19)uma série de documentos e gravações detalhando o esquema à CPI da Petrobras.

"O depoimento supera muito as expectativas", afirmou o vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Imbassahy, juntamente com outros oito deputados viajaram a Londres pata tomar o depoimento do ex-diretor da SBM.

Durante o depoimento, Taylor detalhou como US$ 31 milhões repassados pela Petrobras à SBM acabaram por ser depositados na conta de uma empresa em um paraíso fiscal em nome do lobista Júlio Faerman, que seria um dos operadores do esquema. De acordo com os membros da CPI, Taylor teria apresentado e-mails sigilosos sobre o caso trocados internamente entre os diretores da empresa.

O ex-executivo afirmou, ainda, que a CGU teria agido de forma "negligente" ao receber a documentação sobre o caso mas só abrir o processo contra a SBS Offshore em 12 de novembro do ano passado, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff

"O depoimento do Taylor nos fornece subsídios para questionar mais a CGU", observou o deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em 27 de agosto do ano passado, Taylor repassou à CGU uma série de documentos por e-mail e, no dia 3 de outubro, prestou depoimento a três servidores da CGU que viajaram a Inglaterra com esta finalidade.

A CGU nega as acusações feitas por Taylor e afirma ter aberto uma ação contra a empresa holandesa tão logo obteve indícios de materialidade de irregularidades. Atualmente, CGU e SBM tentam fechar um acordo de leniência sobre o caso.

 

Brasil Paulo Emílio Tue, 19 May 2015 13:18:59 +0000 http://www.brasil247.com/181510
China anuncia 1ª fábrica de painéis fotovoltaicos no Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181511 : A meta do Grupo BYD, da China, é produzir 400 MW de painéis solares por ano; memorando de entendimento para oficializar o investimento de R$ 150 milhões foi assinado nesta terça-feira 19 em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni, e pela vice-presidente do Grupo BYD, Stella Li <br clear="all"> :

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni, e a vice-presidente do Grupo BYD, Stella Li, anunciam nesta terça-feira (19), investimentos de R$ 150 milhões para instalação da primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos no Brasil. A meta da empresa é produzir 400 MW de painéis solares por ano. Na ocasião, a Agência e a BYD assinarão um memorando de entendimento para oficializar o investimento. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, no âmbito da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

A BYD Energy faz parte do Grupo BYD, gigante chinês que emprega 180 mil pessoas em 15 unidades instaladas em várias partes do mundo. Desde 2011, o grupo prospecta o mercado brasileiro e, desde então, conta com o apoio da Apex-Brasil, agência vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No ano passado, o grupo chinês aportou R$ 100 milhões na instalação de uma fábrica de ônibus elétricos em Campinas (SP).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, acredita que a chegada de uma nova planta para fabricação de painéis fotovoltaicos no Brasil deve ser celebrada não apenas pela geração de novos empregos, mas também por ser um estímulo para o desenvolvimento da indústria nacional. "Esta nova unidade é um investimento em alta tecnologia, que estimulará a setores indiretos do nosso parque industrial. São novos postos de trabalho, em um setor de grande adensamento tecnológico. Há muitos fatores positivos nesta operação".

David Barioni explica que a concretização de aportes estrangeiros é uma decisão que envolve muito planejamento, por isso leva tempo para ser concretizada. "É comum uma empresa levar até três anos para aplicar o recurso. É uma decisão que envolve cifras vultosas. Neste caso específico, muito além do dinheiro, o investimento representa um avanço tecnológico para o Brasil, inaugurando uma nova frente de produção energética".

A Apex-Brasil apoia empresas estrangeiras com informações sobre o mercado brasileiro, análise de custos operacionais, localização de áreas para instalação da fábrica e, principalmente, na interlocução governamental nas três esferas: federal, estadual e municipal.

Mais investimentos

A empresa vai instalar também um centro de pesquisa e desenvolvimento com foco em estudos e tecnologias para veículos elétricos, baterias, smart grid, energia solar e iluminação. O centro e a nova fábrica de paineis também serão instalados em Campinas.

"Creio que o nosso compromisso com a tecnologia e a inovação em tudo o que fazemos, trará aos brasileiros uma alternativa em energia renovável para enfrentar os desafios futuros, e viver uma vida mais saudável e mais gratificante", afirma a vice-presidente sênior da BYD, Stella Li.

Até 2017, o Grupo BYD pretende investir R$ 1 bilhão no Brasil. Para o diretor de relações governamentais da BYD Brasil, Adalberto Maluf, o investimento em painéis solares inaugura uma nova fase da energia limpa. "Traremos uma tecnologia de ponta, chamada de double glass, que significará paineis solares fotovoltáicos com maior eficiência e durabilidade em relação aos paineis convencionais. Com isso, a geração limpa e descentralizada será cada vez mais competitiva no Brasil".

Economia Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 13:26:37 +0000 http://www.brasil247.com/181511
Emprego industrial tem queda de 0,6% em março http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181506 GM: Produção industrial teve ótimo desempenho em todo o Brasil Com o resultado de março, o emprego na indústria fechou o primeiro trimestre do ano com queda acumulada de 4,6%, ritmo ligeiramente mais acentuado do que o observado no último trimestre de 2014 (-4,4%), segundo dados do IBGE <br clear="all"> GM: Produção industrial teve ótimo desempenho em todo o Brasil

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O emprego industrial fechou o mês de março com queda de 0,6% em relação a fevereiro, na série livre de influências sazonais, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes). Com o resultado de março, o emprego na indústria fechou o primeiro trimestre do ano com queda acumulada de 4,6%, ritmo ligeiramente mais acentuado do que o observado no último trimestre de 2014 (-4,4%).

O recuo de 4,6% no primeiro trimestre de 2015 é o 14º resultado negativo consecutivo, aumentando a intensidade no ritmo de queda em relação aos índices do primeiro (-2,0%), segundo (-2,8%), terceiro (-3,7%) e quarto (-4,4%) trimestres de 2014.

O IBGE informou que, na série com ajuste sazonal, na comparação do trimestre em relação ao trimestre imediatamente anterior, o emprego na indústria teve retração de 0,7% no período janeiro-março de 2015, nona taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período redução de 6,7%.

Economia Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 12:40:24 +0000 http://www.brasil247.com/181506
Líder do Vem Pra Rua mata trabalho e vai pra rua http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181464 : Organizador de manifestações contra a corrupção e contra a presidente Dilma Rousseff nas ruas de Vitória, no Espírito Santo, o líder do movimento Vem Pra Rua, Armando Fontoura, foi flagrado por câmeras da Câmara Municipal batendo o ponto de presença e indo embora sem trabalhar; nas imagens, ele vestia bermuda, sandálias e óculos escuros; o líder oposicionista diz não se lembrar do episódio, para ele, uma "trama diabólica"; Fontoura, que acabou demitido, foi eleito no último domingo 17 o novo secretário do diretório municipal do PSDB; ele também é acusado de fraude na eleição interna por integrantes da juventude do PSDB, que afirmam que ele teria filiado pessoas de sua família para poder participar da disputa <br clear="all"> :

247 – O líder do movimento Vem Pra Rua em Vitória, no Espírito Santo, foi flagrado por câmeras da Câmara Municipal da capital batendo o ponto de presença vestido de bermuda, camiseta, sandálias e óculos escuros e indo embora sem trabalhar.

O vídeo causou sua exoneração, mas ele afirma desconhecer as imagens e não se lembrar de ter feito isso. O fato aconteceu em março de 2013, mas o vídeo só foi divulgado ontem.

Fontoura foi um dos organizadores de manifestações contra a corrupção e contra a presidente Dilma Rousseff nas ruas de Vitória. Para ele, a divulgação do vídeo é uma "trama diabólica".

Questionado pelo jornal A Tribuna sobre se sua conduta como assessor na Câmara condizia com o que prega nas ruas, Fontoura respondeu: "Minha luta sempre foi pública e quem me conhece sabe que eu não coaduno com nenhum tipo de malfeito".

No último domingo 17, Armando Fontoura foi eleito secretário do diretório municipal do PSDB. O vídeo foi divulgado por integrantes da juventude do PSDB, após a eleição da Executiva Municipal da legenda.

Eles denunciam uma fraude na disputa interna: Armando Fontoura teria a senha do programa de filiação do partido e teria filiado várias pessoas de sua família para participar da eleição. "O Armando conseguiu filiar pessoas que nunca tiveram ligação com o PSDB. Ele ligou para os parentes irem votar. Teve gente que foi votar de pijama", contou Bárbara Kuster, 25.

Para Elias José Salim, 20, a chapa vencedora, encabeçada por Wesley Goggi, e que tem Armando Fontoura como secretário, só está atrás de cargos, não tem ideologia. "Eles achavam que teriam cargo no governo com César Colnago (PSDB) como vice-governador", disse. O líder do Vem Pra Rua respondeu ser normal ter parentes filiados ao partido, mas não precisou o número de familiares que foi votar por ele no domingo passado.

Brasil Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 09:46:37 +0000 http://www.brasil247.com/181464
Noblat reprova “violência que atenta contra a liberdade de expressão” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181494 : Ao comentar o episódio em que seu filho, Guga Noblat, foi hostilizado com a filha de sete meses no colo por paneleiros que protestavam contra Dilma na Avenida Paulista, o colunista do Globo, Ricardo Noblat, escreve que "a violência que atenta contra a liberdade de expressão e de pensamento, direito que deve ser assegurado a todo ser humano, merece ser reprovada com veemência venha de onde vier. Esteja a serviço do que estiver" <br clear="all"> :

247 – O colunista Ricardo Noblat publicou no Facebook um comentário sobre o episódio em que seu filho, Guga Noblat, foi hostilizado com a filha de sete meses no colo por paneleiros que protestavam contra a presidente Dilma Rousseff e o PT na Avenida Paulista no último domingo 17. Leia aqui matéria sobre o episódio.

Para Noblat, "a violência que atenta contra a liberdade de expressão e de pensamento, direito que deve ser assegurado a todo ser humano, merece ser reprovada com veemência venha de onde vier. Esteja a serviço do que estiver". O colunista do Globo disse que "Guga, infelizmente, está provando na pele o quanto dura e arriscada pode ser a vida de um jornalista".

Em artigo publicado nesta segunda-feira 18, o blogueiro Eduardo Guimarães escreveu que Ricardo Noblat "deu uma contribuição sem par para o ódio contra o PT" e que se "tiver algum resquício de consciência irá refletir que [a agressão a seu filho] derivou da militância política escancarada que faz nos espaços em que escreve".

Leia seu post:

A violência que atenta contra a liberdade de expressão e de pensamento, direito que deve ser assegurado a todo ser humano, merece ser reprovada com veemência venha de onde vier. Esteja a serviço do que estiver.

É uma pena que muitos enxerguem a liberdade de expressão como algo que só aos jornalistas interessa ou deve interessar. Se como jornalista sou proibido de divulgar o que pareça relevante, a sociedade perde tanto ou mais do que eu.

Deixei passar o dia para tentar me manifestar com menos emoção sobre a hostilidade sofrida por meu filho Guga Noblat, sua mulher e minha neta de sete meses quando, ontem, em São Paulo, voltavam para casa.

Eles moram atrás do MASP. No meio do caminho deles havia uma manifestação contra o PT e o governo Dilma. Alguns manifestantes reconheceram Guga da época em que ele foi repórter do CQC. Partiram para insultá-lo.

Guga, infelizmente, está provando na pele o quanto dura e arriscada pode ser a vida de um jornalista. Ele mesmo, quando adolescente em Brasília, foi vítima de uma agressão que quase o deixou com parte do rosto paralisado.

O Ministério da Justiça abriu inquérito e concluiu que a agressão tivera motivação política. Brasília era governada por Joaquim Roriz, e o jornal que eu dirigia, o Correio Braziliense, denunciava sem restrições os erros do governo.

André, meu filho mais velho, havia sido agredido dois anos antes da agressão a Guga por estudantes ligados a Roriz e a outros líderes políticos da cidade. Fui obrigado a mandá-los viver no exterior enquanto o ódio continuasse aceso por aqui.

Eu e Rebeca não criamos filhos para nós – mas para o mundo. Temos muito orgulho quando os vemos reagir com coragem e sensatez diante de dificuldades.

Mídia Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 11:20:07 +0000 http://www.brasil247.com/181494
Lava Jato: Marcelo Odebrecht depõe como testemunha http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181479 : Presidente da Odebrecht foi ouvido nesta segunda-feira 18 pelo juiz Sérgio Moro no inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); objetivo é saber se as doações da empreiteira à campanha da parlamentar foram feitas com verba desviada da Petrobras <br clear="all"> :

247 – O empresário Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira Odebrecht, depôs ontem ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, no inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que está na lista dos 48 políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso.

O objetivo era saber se as doações da empreiteira à campanha da parlamentar em 2010 foram feitas com verba desviada da Petrobras. Em depoimento no mês passado, Gleisi afirmou ter feito contato com Marcelo Odebrecht pedindo recursos financeiros para sua campanha, o que foi autorizado pelo empresário.

Em nota enviada ao blog de Matheus Leitão, no G1, a Odebrecht relatou "que, como é de conhecimento público, com informação disponibilizada nos sites dos tribunais eleitorais, empresas controladas pela Odebrecht fizeram doações na eleição de 2010 a vários partidos, incluindo o Partido dos Trabalhadores".

Marcelo Odebrecht "colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais", diz ainda a nota.

Brasil Gisele Federicce Tue, 19 May 2015 10:28:21 +0000 http://www.brasil247.com/181479
Escritor quer que famosos admitam uso de drogas http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/181415 FOTOS: Matheus Dias / Reprodução: O escritor João Paulo Cuenca escreveu artigo sugerindo que nossa sociedade assuma seu consumo de drogas: "Quanto mais usuários saírem do armário, mais a sociedade terá que encarar o uso de drogas recreativas com normalidade – ou ao menos como um problema cuja solução passa longe do fuzil e da prisão". Para o autor: "a política de repressão falhou no mundo inteiro. (...) o custo social do combate armado às drogas é infinitamente superior ao custo de lidar com o uso regulamentado e legalizado dessas substâncias" <br clear="all"> FOTOS: Matheus Dias / Reprodução:

Favela 247 – O escritor João Paulo Cuenca, em sua coluna na Folha de S. Paulo, sugere que nossa sociedade deva abrir as portas do armário do consumo de drogas: "Imagine uma campanha que revele às senhorinhas eleitoras de Telhada ou Bolsonaro que seus ídolos, galãs e mocinhas das novelas, são maconheiros –e que tudo bem, levam suas vidas e decoram os textos normalmente. Ou o poder que teriam declarações de compositores, gênios da música brasileira e ídolos populares ao admitir que nas últimas décadas ingeriram consideráveis doses de cocaína e todo tipo de bolinhas?".

"É fato que seres humanos consomem drogas desde a Idade da Pedra. É fato que a recente política de repressão falhou no mundo inteiro. Trata-se de uma das grandes tragédias do século passado que se arrasta por este: o custo social do combate armado às drogas é infinitamente superior ao custo de lidar com o uso regulamentado e legalizado dessas substâncias. A guerra não apenas não reduziu o número de usuários como matou mais do que qualquer droga seria capaz".

Para Cuenca: "A ideia de demonizar essas substâncias e marginalizar seus usuários é um dos pilares dessa política. Quanto mais usuários saírem do armário, mais a sociedade terá que encarar o uso de drogas recreativas com normalidade – ou ao menos como um problema cuja solução passa longe do fuzil e da prisão". E completa: "Nos últimos dez anos perdi a conta de quantas estrelas de TV, músicos consagrados, escritores, dramaturgos, jornalistas, editores, galãs de novela, celebridades e capas de revista vi fumar unzinho ou esticar uma carreira em festinhas de apartamento ou camarins de shows. Não sou do tipo de escritor que confraterniza com políticos e autoridades, mas relatos dizem que não é muito diferente".

O autor então assume seu consumo de substâncias psicotrópicas, e alerta para o risco do consumo de drogas legais: "Sou um fumante ocasional de maconha, skank e haxixe. Já fui mais assíduo com MDMA, minha droga preferida. (...) Aqui também é complicado encontrar bons opiáceos, ácidos e cogumelos, que só consigo no exterior. Reconheço e assumo o risco dessas substâncias, a irresponsabilidade de comprá-las sem bula, mas nenhuma delas jamais me causou tanto dano físico e emocional quanto o álcool, a única droga legal que consumo. A única, aliás, que me gerou dependência".

Cuenca afirma ser uma "falácia argumentativa" dizer que é o usuário de drogas quem financia a violência do tráfico, já que ela ignora que o tráfico armado só existe por causa do proibicionismo, e ignora as relações entre lavadores de dinheiro, políticos, contrabandistas de armas, policiais, bancos e o tráfico: "No fim das contas, quem ajuda a comprar a arma do miserável varejista na ponta do comércio é o voto na urna, via lobby da bala. A depender do caso, o dinheiro vai parar numa conta numerada do HSBC na Suíça. No morro apenas sobram os mortos, normalmente anônimos como os donos da grana –é a única coisa que têm em comum".

"A grande maioria dos leitores deste texto não vive sob o estado de exceção legitimizado pela guerra às drogas e não corre o risco diário de ver o filho baleado por policiais ou traficantes. Assim fica confortável terceirizar o problema e dormir com ossadas embaixo da cama. Falta envolvimento e conscientização sobre o que é mais letal e nocivo quando se trata do tema das drogas: a própria política proibicionista", conclui.


Clique aqui para ler o artigo completo na Folha de S. Paulo.

 

Favela 247 Artur Tue, 19 May 2015 10:44:18 +0000 http://www.brasil247.com/181415
Aécio cobra quem roubou, quem mandou e quem calou http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181423 : No programa eleitoral do PSDB nesta terça-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) adotará um discurso extremamente duro; "O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir"; será o mais duro ataque ao PT já feito num programa eleitoral, que começará com imagens de panelaços; na Lava Jato, Aécio foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como 'dono' de uma diretoria em Furnas, durante o governo FHC, que pagava mesadas de US$ 100 mil a US$ 120 mil a diversos parlamentares; Aécio quase foi investigado, mas bateu na trave; agora, sente-se à vontade para liderar uma oposição cada vez mais barulhenta; FHC também dirá que "nunca antes na história desse país se roubou tanto em nome de uma causa", numa alusão ao ex-presidente Lula; em seu governo, escândalo da compra de votos para reeleição, que o beneficiou diretamente, não foi investigado <br clear="all"> :

247 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidiu radicalizar ainda mais o discurso contra o Partido dos Trabalhadores e o governo da presidente Dilma Rousseff.

Nesta terça-feira, a propaganda eleitoral reservada ao PSDB mostrará um duríssimo ataque"O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir", dirá o tucano na TV.

A primeira cena do programa será a de um panelaço, como ocorreu no último programa exibido pelo PT. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também adotará um discurso moralista. Dirá que "nunca antes na história desse país se roubou tanto em nome de uma causa", numa alusão ao ex-presidente Lula, a quem considera ser o nome mais forte do PT para 2018 (leia aqui).

"O que já se sabe sobre o petrolão é grave o suficiente para que a sociedade condene todos os que promoveram tamanho escândalo, tamanha vergonha", dirá ainda.

Na Lava Jato, o senador Aécio bateu na trave. Ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como 'dono' de uma diretoria em Furnas, durante o governo FHC, que pagava mesadas de US$ 100 mil a US$ 120 mil a diversos parlamentare.

Aécio quase foi investigado, mas seu caso, que ainda pode ser reaberto, foi arquivado pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Como ficou de fora da Lava Jato, sente-se à vontade para liderar uma oposição cada vez mais barulhenta.

FHC, por sua vez, esteve envolvido num dos maiores escândalos ligados a "um projeto de poder": a compra de votos para a reeleição, que mudou as regras do sistema político no Brasil e o beneficiou diretamente.

Assista ao vídeo, publicado por volta de 15h no Facebook do PSDB:

Poder Leonardo Attuch Tue, 19 May 2015 05:24:38 +0000 http://www.brasil247.com/181423
Matarazzo usa verba pública em jornal contra Haddad http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181427 : Vereador Andrea Matarazzo, pré-candidato do PSDB à prefeitura em 2016, utilizou verba de seu gabinete na Câmara Municipal para produzir publicação batizada como 'Nova cidade', com críticas à gestão de Fernando Haddad (PT); jornal, que diz que São Paulo está 'abandonada' graças a uma "gestão ineficiente e sem noção de prioridades", estampa a foto do tucano na capa; ele alega que é 'papel do vereador fiscalizar Executivo'; regulamento da Câmara permite o uso da verba para a criação de um veículo de comunicação "desde que não haja promoção pessoal"   <br clear="all"> :

247 – O vereador Andrea Matarazzo, pré-candidato do PSDB à prefeitura em 2016, utilizou verba de seu gabinete na Câmara Municipal para produzir uma publicação críticas à gestão de Fernando Haddad (PT).

O jornal, batizado como 'Nova cidade', que diz que São Paulo está 'abandonada' graças a uma "gestão ineficiente e sem noção de prioridades". "Abandonada, cidade precisa de um prefeito", estampa a manchete, ao lado de uma foto do tucano.

A publicação tem tiragem de 55 mil exemplares e custou R$ 13 mil.

De acordo com o regulamento da Câmara, é permitido o uso da verba para a criação de um jornal para divulgação de atividades institucionais "desde que não haja promoção pessoal de qualquer dos vereadores por meio desse veículo de comunicação".

Matarazzo alega que é ‘é papel do vereador fiscalizar Executivo'.

Leia aqui reportagem de Gustavo Uribe sobre o assunto.

SP 247 Roberta Namour Tue, 19 May 2015 05:37:26 +0000 http://www.brasil247.com/181427
Marieta Severo: 'moralismo atual é assustador' http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/181430 : A atriz Marieta Severo decidiu vir a público e protestar contra a onda neoconservadora que assola o País; "Sou da década de 1960, do feminismo, da liberdade sexual, das igualdades todas. Quando você tem essas conquistas, a tendência é achar que elas estão conquistadas dali para a frente. Quando volta esse moralismo, e esse mundo religioso começa a ditar as regras, é muito assustador", afirma <br clear="all"> :

247 - Um dos nomes mais importantes da dramaturgia brasileira, a atriz Marieta Severo decidiu protestar contra a maré neoconservadora que assola o País.

"Quando você tem um Congresso votando uma lei de maioridade penal, é o quê? É um conservadorismo político apoiando um conservadorismo social, de ideias, de princípios, de valores", disse ela à jornalista Debora Ghivelder, do jornal O Globo.

Marieta disse ser "completamente contra" a redução da maioridade penal. E disse mais. "Sou contra muita coisa que está em evidência e que para minha geração é chocante. Há um retrocesso que nunca imaginei", afirmou.

"Sou da década de 1960, do feminismo, da liberdade sexual, das igualdades todas. Quando você tem essas conquistas, a tendência é achar que elas estão conquistadas dali para a frente. Quando volta esse moralismo, e esse mundo religioso começa a ditar as regras, é muito assustador"


Cultura Leonardo Attuch Tue, 19 May 2015 05:41:50 +0000 http://www.brasil247.com/181430
Com Jô, Dilma abre fase de distensão com a mídia http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181422 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 18/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe no palácio do Planalto o apresentador Jô Soares Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Em encontro informal, que durou quase duas horas, presidente Dilma Rousseff contou histórias ao apresentador sobre os anos 70, quando era fã do “humor inteligente” de Jô em "Faça Humor, Não Faça Guerra", na época da ditadura; também trocou ideias sobre literatura, como sobre o livro “O homem que amava os cachorros", do escritor cubano Leonardo Padura, que conta os últimos anos de vida do revolucionário russo Leon Trotski; presidente prometeu participação no “Programa do Jô”, que virou sessão coruja na Globo após levantar uma voz dissonante sobre a linha editorial bastante crítica ao governo da emissora; estão previstos encontros com outros formadores de opinião <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 18/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe no palácio do Planalto o apresentador Jô Soares Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

247 - A presidente Dilma Rousseff abriu, na noite de ontem, uma fase de distensão nas suas relações com a mídia. O primeiro passo foi o encontro com o apresentador Jô Soares, para uma conversa informal. Durante o bate-papo de quase duas horas, sem nenhuma declaração oficial ou entrevista, os dois conversaram sobre a época da ditadura e trocaram ideias sobre literatura.

A presidente disse que, na década de 1970, quando lutava ao lado dos movimentos de oposição ao regime militar, era fã dos programas humorísticos do Jô, como "Faça Humor, Não Faça Guerra". "Eu me divertia muito com seu humor inteligente", disse.

Na pauta literária, os dois conversaram sobre o livro "O homem que amava os cachorros", do escritor cubano Leonardo Padura, que conta os últimos anos de vida do revolucionário russo Leon Trotski; assim como sobre a trilogia sobre Getúlio Vargas, de Lira Neto.

No final do encontro, Dilma prometeu retribuir a visita com uma participação no "Programa do Jô", na TV Globo.

Jô Sores tem sido uma voz dissonante na Globo, que pratica uma linha editorial bastante crítica ao governo – o que o levou a virar sessão coruja na Globo – houve o anúncio de que seu programa seria transferido para as 2h20 da madrugada.

Leia aqui reportagem de Marina Dias sobre o assunto.

Mídia Roberta Namour Tue, 19 May 2015 05:43:49 +0000 http://www.brasil247.com/181422
Delator da UTC frustra Lava Jato ao não expor Odebrecht http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181429 : Ricardo Pessoa, dono da UTC, só cita a empreiteira de Marcelo Odebrecht uma vez, e de forma lateral, no acordo de delação, segundo a colunista Vera Magalhães; os investigadores da força-tarefa da Operação esperam que ele estabeleça um elo entre as duas construtoras no esquema de corrupção da Petrobras <br clear="all"> :

247 – O acordo de delação premiada firmada pelo executivo Ricardo Pessoa, dono da UTC, já frustra investigadores da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Segundo a colunista Vera Magalhães, ele só citou uma vez, e de forma lateral, a empreiteira de Marcelo Odebrecht. Os procuradores esperam que ele estabeleça um elo entre as duas construtoras no esquema de corrupção da Petrobras.

Em outros trechos de seu depoimento, Pessoa teria envolvido uma autoridade militar com atuação no setor elétrico, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Ele também citou um parente de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), além do senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais.

Brasil Roberta Namour Tue, 19 May 2015 05:50:10 +0000 http://www.brasil247.com/181429
Wyllys acusa Cunha de barrar divulgação de seminário LGBT http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181433 : 'Pela primeira vez em doze anos, o Seminário LGBT do Congresso Nacional não terá os convites oficiais enviados pela presidência e não será publicizado pelo site oficial da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha proibiu qualquer tipo de divulgação (...) e essa decisão antidemocrática, antirregimental, inconstitucional e autoritária obedece a uma única razão: HOMOFOBIA', diz deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), em sua página no Facebook <br clear="all"> :

247 – O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de proibir a divulgação do seminário LGBT que o Congresso vai realizar esta semana.

Em sua página no Facebook, ele diz que Cunha vetou a fixação de cartazes sobre o evento na Casa:

“Pela primeira vez em doze anos, o Seminário LGBT do Congresso Nacional não terá os convites oficiais enviados pela presidência e não será publicizado pelo site oficial da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha proibiu qualquer tipo de divulgação oficial do seminário, que já foi realizado sob a presidência de parlamentares do PT, do PMDB, do PP e do PCdoB ao longo de mais de uma década, sem restrições. Cunha proibiu inclusive que sejam colados os cartazes de divulgação do seminário dentro do prédio do Congresso — cartazes que já foram colados e eu não penso pedir para retirar — e essa decisão antidemocrática, antirregimental, inconstitucional e autoritária obedece a uma única razão: HOMOFOBIA”, diz Jean Wyllys.

Cunha rebate dizendo que não impediu qualquer divulgação do evento, que teve dados divulgado no site da Câmara.

Rio 247 Roberta Namour Tue, 19 May 2015 06:38:32 +0000 http://www.brasil247.com/181433
Alves: Jogos de 2016 são marco para turismo brasileiro http://www.brasil247.com/pt/247/rio2016/181432 : Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves ressalta que ‘teremos, entre integrantes da família olímpica, atletas olímpicos e paralímpicos, cerca de 60 mil pessoas, mais de 30 mil profissionais de mídia, 70 mil voluntários, dos quais quase 30 mil são estrangeiros’; “Importante notar que os Jogos Olímpicos foram citados como motivação de retorno para 65% dos turistas da Copa”, acrescenta   <br clear="all"> :

247 – O ministro Henrique Eduardo Alves ressaltou que “os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 podem ser caracterizados como um marco de um singular momento do turismo brasileiro”.

Em artigo, ele destacou que ‘teremos, entre integrantes da família olímpica, atletas olímpicos e paralímpicos, cerca de 60 mil pessoas, mais de 30 mil profissionais de mídia, 70 mil voluntários, dos quais quase 30 mil são estrangeiros’.

Alves diz ainda que é importante notar que os Jogos Olímpicos foram citados como motivação de retorno para 65% dos turistas da Copa. “Ou seja, os grandes eventos criam um círculo virtuoso, alimentado a cada edição que realizamos com planejamento, integração de esforços e competência”, diz.

Segundo ele, “ganham os destinos, ganha a economia, ganha o turismo, que se firma como importante vetor econômico, ganha o Rio de janeiro, ganha o Brasil” (leia aqui).

Rio 2016 Roberta Namour Tue, 19 May 2015 06:28:37 +0000 http://www.brasil247.com/181432
Auditor comprova verba de corrupção em comitê de Richa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181431 : Em delação, Luiz Antônio Souza apresentou notas fiscais ao Ministério Público para comprovar uso de R$ 20 mil de esquema de corrupção para comprar 70 unidades de compensados na Gmad Complond Suprimentos para Móveis para a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB); segundo seu advogado, Eduardo Duarte Ferreira, ele tem "mais duas ou três notas" comprovando outros pagamentos com verba de propina no comitê do tucano <br clear="all"> :

247 - O auditor Luiz Antônio Souza, que em acordo delação afirmou ter repassado R$ 2 milhões de propina à campanha de Beto Richa (PSDB), apresentou notas fiscais ao Ministério Público para comprovar uso de verba de corrupção no comitê tucano.

Nos documentos, ele diz que usou R$ 20 mil para comprar 70 unidades de compensados na Gmad Complond Suprimentos para Móveis.
Procurado, o PSDB-PR alega que a "a coordenação da campanha eleitoral do PSDB não encomendou o referido material, não autorizou e nem recebeu qualquer nota fiscal referente ao alegado serviço."

Souza está preso desde janeiro sob acusação de enriquecimento ilícito e de exploração sexual de menores.

Ele também é acusado de participar de esquema de cobrança de propina de empresários para reduzir ou até anular dívidas tributárias.

Segundo seu advogado, Eduardo Duarte Ferreira, ele tem "mais duas ou três notas" comprovando outros pagamentos com a verba de corrupção no comitê do PSDB.

Leia aqui reportagem de Carlos Ohara sobre o assunto.

Paraná 247 Roberta Namour Tue, 19 May 2015 06:13:37 +0000 http://www.brasil247.com/181431
FHC ao Financial Times: Lula será candidato em 2018 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181399 : "O PT não tem outra alternativa a não ser o Lula", disse o ex-presidente, em mais uma de suas entrevistas, agora ao jornal britânico Financial Times; isso explica todos os ataques recentes de Fernando Henrique contra seu sucessor; há 15 dias, ele escreveu um artigo pedindo à sociedade que repudiasse Lula, apontado por 50% dos brasileiros como o melhor presidente de todos os tempos, segundo o Datafolha; na noite desta terça-feira, usará o programa eleitoral do PSDB para dizer que a corrupção na Petrobras começou no governo do petista; na entrevista, o tucano diz ainda que "o sistema político do Brasil está quebrado" e atribui o que chamou de falta de interesse e descrença da população na política aos "muitos erros que vêm ocorrendo nos últimos anos" <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ao jornal britânico Financial Times que acredita que o PT lançará novamente o ex-presidente Lula como candidato a presidente em 2018. "O PT não tem outra alternativa a não ser o Lula", disse o tucano, em mais uma de suas entrevistas, publicada nesta segunda-feira 18.

Isso explica todos os ataques recentes de FHC contra seu sucessor. Há 15 dias, ele escreveu um artigo pedindo à sociedade que repudiasse Lula, apontado por 50% dos brasileiros como o melhor presidente de todos os tempos, segundo pesquisa Datafolha.

Na noite desta terça-feira 19, ele usará o programa eleitoral do PSDB para dizer que a corrupção na Petrobras começou no governo de seu sucessor, como afirmou em discurso na semana passada durante evento em Nova York. "Esses malfeitos vêm de outro governo, isso deve ficar bem claro. Vêm do governo Lula. Começou aí", declarou.

Na entrevista ao FT, o tucano disse ainda que "o sistema político do Brasil está quebrado" e atribuiu o que chamou de falta de interesse e descrença da população na política aos "muitos erros que vêm ocorrendo nos últimos anos". Para ele, o Brasil vive hoje uma mistura de parlamentarismo e presidencialismo – obrigando o Executivo a nomear ministros de aliados no Congresso para evitar uma paralisia.

Por isso, FHC diz apoiar a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) de introduzir eleições majoritárias no Legislativo já para as próximas eleições para vereador. Este seria um primeiro passo para a reforma política em nível nacional, segundo o ex-presidente. "Vamos testar se, pelo menos a nível local, é possível tentar outro sistema eleitoral. Se for tudo bem, ampliamos para outros níveis", defendeu.

Poder Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 17:52:46 +0000 http://www.brasil247.com/181399
Caiado se cala diante de denúncia de aparelhamento http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/181398 : Senador do DEM, que não perde a oportunidade de atacar adversários e proclamar denúncias de corrupção nas redes sociais, não dedicou uma linha sequer à sua defesa diante da alegação do jornal Folha de S. Paulo de que assessora paga pelo Senado na verdade trabalha em escritório destinado ao gerenciamento de suas sete fazendas em Goiás; ao jornal paulista, limitou-se a dizer que a servidora não trabalha fixo no local; durante todo o dia circularam rumores (não confirmados) de que a denúncia contra o democrata teria o dedo do ex-correligionário Demóstenes Torres; os dois travam uma guerra retórica desde que Demóstenes acusou Caiado de ter recebido financiamento ilegal de Carlos Cachoeira <br clear="all"> :

247 - Sempre atuante nas redes sociais, onde não perde a oportunidade de atacar adversários e proclamar denúncias de corrupção, o líder democrata Ronaldo Caiado (DEM) calou-se no microblog Twitter a respeito de denúncia da Folha de que uma assessora paga pelo Senado trabalha em um escritório que gerencias as sete fazendas de sua família em Goiás. Durante todo o dia circularam nos bastidores políticos do Estado que a denúncia ao jornal paulista teria o dedo do ex-senador Demóstenes Torres e que novas revelações surgiriam em breve. O Brasil247 não conseguiu contato com o procurador de Justiça para confirmar a versão.

Demóstenes e Caiado travam uma guerra retórica desde que o ex-senador cassado publicou artigo em que o acusa de ter recebido financiamento irregular do contraventor Carlos Cachoeira nas campanhas de 2002, 2006 e 2010. Caiado interpelou Demóstenes a provar as acusações na Justiça. O procurador, por sua vez, disse que no momento oportuno apresentará farta documentação de supostos malfeitos do ruralista ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Folha, a servidora do Senado Meiry Rosa de Oliveira, registrada no gabinete do senador, trabalha na sede de apoio de suas sete fazendas, em Goiânia. A reportagem de Rubens Valente sustenta que o local também é frequentado pelo irmão de Caiado, Rondon, que, segundo a assessoria do senador, auxilia na administração das propriedades rurais da família.

Meyre Rosa trabalharia com Caiado desde 1990, na Câmara dos Deputados, mas a assessoria do senador não confirma (nem desmente) essa informação.

"Escritório financeiro dele, no geral. (...) Cuida de todas as finanças, de todos os pagamentos dele", disse Meiry à Folha.

Caiado alega que a servidora não trabalha fixo no local e despacha com ele em sua casa, no escritório político e em seu escritório pessoal.

Goiás 247 Realle Palazzo-Martini Mon, 18 May 2015 17:33:54 +0000 http://www.brasil247.com/181398
Corte depende de aprovação de medidas do ajuste http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181397 : A principal conclusão da reunião entre a presidente Dilma, 13 ministros e líderes do Congresso no Planalto nesta manhã é de que "será preciso esperar o resultado das votações ainda pendentes do ajuste fiscal para o governo definir o valor final do contingenciamento orçamentário para garantir a meta de superavit primário. Se as medidas não gerarem os recursos esperados, será preciso compensá-los com mais cortes", noticia Tereza Cruvinel, colunista do 247; a jornalista define esta como "uma semana de desafios" para o governo <br clear="all"> :

Começa hoje mais uma semana crucial para o governo, combinando diretamente os problemas políticos com os econômicos. Dezoito pessoas participaram da reunião de coordenação política hoje com Dilma e Temer, sendo 13 ministros, entre os quais Levy e Barbosa, e os lideres na Câmara, no Senado e no Congresso.

A principal conclusão da reunião é de que será preciso esperar o resultado das votações ainda pendentes do ajuste fiscal para o governo definir o valor final do contingenciamento orçamentário para garantir a meta de superavit primário. Se as medidas não gerarem os recursos esperados, será preciso compensá-los com mais cortes.

Neste sentido, são cruciais as duas votações que a Câmara pode realizar esta semana, a do Projeto de Lei 863/15, que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas, e a MP 668, que aumenta a incidência de PIS-Cofins. O projeto, em regime de urgência, substitui aquela MP que foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, por inadmissibilidade. No ano passado, segundo criticou Joaquim Levy logo que assumiu a Fazenda, esta medida onerou o governo em R$ 25 bilhões. O projeto reduz os benefícios concedidos a 56 setores da economia, que tiveram os custos com a folha de pagamento reduzidos, através da troca da contribuição patrocinal de 20% sobre a folha por alíquotas incidentes sobre o faturamento bruto. Agora estas alíquotas passariam de 1% para 2%. e de 2,5% para 4,5%, dependendo do setor. Obviamente este projeto enfrentará forte oposição do empresariado, através de suas bancadas e aliados na Câmara.

A votação da MP 668 também não será fácil porque ela aumenta impostos. As alíquotas do PIS/Pasep-Importação sobem de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%. Assim, a maioria dos produtos importados passa a pagar 11,75% a mais com estes dois tributos. A medida, além de gerar mais receita para o governo, inibe importações, favorecendo o balanço de pagamentos.

São medidas difíceis mas o líder do governo na Câmara, José Guimarães, está otimista.

– Apesar da aprovação da emenda do fator previdenciário, a base evoluiu muito positivamente nas últimas semana. Conseguimos aprovar duas MPs difíceis, com uma grau de coesão muito satisfatório, que tende a melhorar. Agora, nossa maior preocupação é com o fator previdenciário, e na reunião da coordenação decidimos que o governo precisa estimular o debate desta emenda com a sociedade. Não é o governo, é o país que não pode suportar esta nova fórmula, na contramão do que todo o mundo está fazendo, restringindo as aposentadorias precoces num tempo em que as pessoas vivem mais – diz o líder.

A ideia de tentar barrar o fator previdenciário no Senado está sendo vista com cuidados. Caso o governo tenha força para tal, a MP retornará à Câmara, podendo atrasar a votação final, com impacto ruim sobre a percepção do ajuste. Já se considera para valer a hipótese do veto, mas com negociações preliminares sobre uma outra fórmula paliativa, mais suportável pela Previdência. Para isso, o governo deve apressar a instalação do fórum de trabalhadores, empresários, aposentados e governo, anunciado pela presidente no Primeiro de Maio.

No Senado, além da votação do nome de Luiz Fachin para o STF, amanhã no plenário, pode ser votada a MP 665, já aprovada pela Câmara, com alterações no seguro desemprego. Também não será fácil.

Realmente, uma Semana S.

Poder Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 17:38:43 +0000 http://www.brasil247.com/181397
Oposição articula CPI para investigar propina de Richa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181385 : Da tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Professor Lemos (PT) anunciou nesta segunda-feira 18 que a CPI da Receita voltou à pauta e que "já tem nove assinaturas. Ainda faltam nove"; "O ideal é, com essas declarações dadas por uma pessoa diretamente envolvida, que a gente busque ter mais assinaturas", acrescentou o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT); parlamentares querem apuração de denúncia de que R$ 2 milhões oriundos de propina na Receita Estadual financiaram a campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB); entre os que assinaram o requerimento está o deputado Requião Filho (PMDB), que pretende ir além e pedir a cassação do governador; líder do PT no Senado, Humberto Costa discursou hoje na tribuna que a vista grossa do PSDB a Richa "beira o cinismo"; "O PSDB tem se especializado nessas críticas seletivas", disse <br clear="all"> :

Paraná 247 – O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deverá ter o desgaste elevado nos próximos dias, se a oposição na Assembleia Legislativa conseguir as assinaturas que restam para a criação da CPI da Receita. Os parlamentares querem investigar a denúncia, feita por meio de delação premiada pelo auditor fiscal Luiz Antonio de Souza, de que R$ 2 milhões oriundos de propina na Receita Estadual financiaram a campanha à reeleição do tucano no ano passado.

Da tribuna, o deputado estadual Professor Lemos (PT) anunciou nesta segunda-feira 18 que a CPI da Receita voltou à pauta e que "já tem nove assinaturas. Ainda faltam nove". "O ideal é, com essas declarações dadas por uma pessoa diretamente envolvida, que a gente busque ter mais assinaturas", acrescentou o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT). Entre os que assinaram o requerimento está o deputado Requião Filho (PMDB), que pretende ir além e pedir a cassação do governador.

No fim de semana, o governador negou as acusações em um vídeo, argumentando que "pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores, para me acusar sem nenhuma prova. Coisa de bandido" (assista aqui). Requião Filho rebateu neste domingo, pelo Twitter: "Bandidos? Até onde sei bandido é quem faz campanha com $$$ da corrupção. O ladrão sempre acha que os outros são da mesma profissão".

Richa já estava sob pressão pelas dívidas deixadas no Estado do Paraná. No final de abril, virou alvo nacional de críticas, de governistas e oposicionistas, após uma ação truculenta da PM contra professores, que deixaram mais de 200 manifestantes feridos. O motivo: queria aprovar à força um projeto na Assembleia que modificava a fonte de pagamento do Paranaprevidência, o fundo dos servidores estaduais. E conseguiu.

Neste fim de semana, o jornal Gazeta do Povo noticiou que ele sacou R$ 500 milhões da previdência, toda a verba a que tinha direito após a aprovação da lei, de uma só vez, ao contrário do que tinha prometido o governo. O Ministério Público de Contas (MPC) havia proposto uma medida cautelar para suspender a lei, que foi considerada irregular pelo Ministério da Previdência. Mas hoje o Tribunal de Contas do Estado arquivou o pedido do MPC e manteve a lei de Richa.

Líder do PT no Senado critica vista grossa do PSDB a Richa

Em discurso na tribuna do plenário na tarde desta segunda, o líder do PT Humberto Costa (PE) afirmou que "beira o cinismo" a vista grossa do PSDB a Beto Richa. Segundo ele, a denúncia de propina contra o governador tucano é varrida para debaixo do tapete. "No PSDB, pau que dá em Chico não dá em Francisco. Assim como silenciou para todos esses casos, o PSDB também faz vista grossa ao governador do Paraná, responsável pelo espancamento de professores da rede pública", declarou.

"A capacidade de autocrítica do PSDB está no nível do volume morto do Cantareira. Não se ouve uma única palavra do partido ou de seus líderes sobre o tema. Ninguém no PSDB fala, por exemplo, de impeachment de Beto Richa, da mesma forma entusiasmada como alguns tucanos chegaram a tratar quando o alvo era a presidenta Dilma", ressaltou o líder petista.

Humberto também destacou que as delações premiadas válidas para os tucanos são apenas as que atingem seus adversários, enquanto os autores de denúncia contra o PSDB são chamados de "bandidos". "O PSDB tem se especializado nessas críticas seletivas que beiram o cinismo, ao tentar apagar os rastros dos malfeitos e dos desmandos havidos nos seus oito anos de governo", disse o parlamentar.

Paraná 247 Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 16:35:45 +0000 http://www.brasil247.com/181385
Para ministro, crise é mais política que econômica http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181395 Antonio Cruz/ Agência Brasil: O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresenta o balanço das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) que atua no combate ao trabalho análogo ao de escravo (Antônio Cruz/Agência Brasil) Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Brasil evoluiu muito e bem nos últimos 12 anos, mas convive atualmente com um discurso negativista; Dias também observou que o salário mínimo atual é o maior da história e que os níveis de desemprego são os menores já registrados <br clear="all"> Antonio Cruz/ Agência Brasil: O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresenta o balanço das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) que atua no combate ao trabalho análogo ao de escravo (Antônio Cruz/Agência Brasil)

247 - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que crise vivida pelo Brasil é mais política que econômica. Apesar disso, o ministro ressaltou que o Brasil evoluiu muito e bem nos últimos 12 anos, embora tenha destacado que o país convive atualmente com um discurso negativista.

Dias também observou que o salário mínimo atual é o maior da história e que os níveis de desemprego são os menores já registrados. Para ele, o país teve a maior inclusão social do mundo por meio do trabalho neste período.

Dias, que nesta segunda-feira (18), participou de um almoço com empresários e executivos em São Paulo, assegurou que o Ministério do Trabalho e Emprego irá continuar com os investimentos previstos pela pasta, que deverão ser anunciados em junho.

Poder Paulo Emílio Mon, 18 May 2015 17:19:39 +0000 http://www.brasil247.com/181395
Em tempos de ajuste, China investirá U$ 53 bi no Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181353 : Em momento de retração de confiança, a presidente Dilma recebe amanhã o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que começa uma viagem à América do Sul pelo Brasil, onde deve anunciar investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura; o acordo mais importante entre os dois países diz respeito aos estudos e possível financiamento pela China da ferrovia transamazônica, que ligará o litoral brasileiro ao do Peru; o premiê vem acompanhado de uma comitiva de 120 pessoas, entre elas, dirigentes de grandes conglomerados empresariais, que se reunirão com empresários brasileiros; o anúncio do investimento chinês "soará como mensagem de confiança na economia brasileira, apesar dos problemas macroeconômicos do momento, como inflação alta e contas públicas exigindo um ajuste fiscal", analisa a jornalista Tereza Cruvinel, em seu blog no 247; leia a íntegra <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Nada como uma visita chinesa em momento de retração da confiança num país. A presidente Dilma recebe amanhã o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que começa pelo Brasil uma viagem à América do Sul que inclui também a Colômbia, o Peru e o Chile. No Brasil ele deve anunciar investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura, o que soará como mensagem de confiança na economia brasileira, apesar dos problemas macroeconômicos do momento, como inflação alta e contas públicas exigindo um ajuste fiscal.

O acordo mais importante que começa a ser discutido com o Brasil diz respeito aos estudos e possível financiamento pela China da ferrovia transamazônica, que ligaria o litoral brasileiro, a partir do Pará, ao do Peru, criando um grande corredor para fluxo de mercadorias entre a América do Sul, a China e a Ásia. Hoje o Brasil tem uma ligação rodoviária bastante precária com o Pacífico, a partir do Acre, mas esta via não se conecta com outros grandes centros produtores do país.

Li Keqiang vem acompanhado por uma comitiva de 120 pessoas, que inclui dirigentes de grandes conglomerados empresariais chineses. Eles se reunirão com empresários brasileiros no Itamaraty para a prospecção de novos negócios.

Aqui, e nos demais países, onde também se encontra com os respectivos presidentes, o premiê chinês discutirá a ampliação do comércio bilateral e acenará com o aumento de compras de produtos de maior valor agregado. Embora seja o maior parceiro comercial do Brasil, o maior volume das importações do Brasil concentra-se em soja e minério de ferro.

Economia Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 13:44:22 +0000 http://www.brasil247.com/181353
Lava Jato: Justiça bloqueia quase R$ 1 bi de empreiteiras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181377 : Força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da Petrobras; valor (R$ 980,5 milhões) é referente às ações de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF); empreiteiras e dirigentes presos na operação também respondem a ações criminais na Justiça Federal em Curitiba <br clear="all"> :

Agência Brasil - A força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da Petrobras. O valor (R$ 980,5 milhões) é referente às ações de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). As empreiteiras e dirigentes presos na operação também respondem a ações criminais na Justiça Federal em Curitiba.

O valor foi atingido sexta-feira (15) com o bloqueio de R$ 282,4 milhões da OAS. O MPF também já conseguiu decisões favoráveis na esfera civil contra a Engevix (153,9 milhões), Galvão Engenharia (302,5 milhões) e Camargo Corrêa (241,5 milhões).

O cálculo dos valores é baseado em depoimentos de delação premiada de investigados, além de multa civil de três vezes o valor do desvios. Segundo os delatores, o pagamento de propina era de 1% dos contratos assinados com a Petrobras.

Brasil Paulo Emílio Mon, 18 May 2015 15:49:27 +0000 http://www.brasil247.com/181377
Lewandowski acredita na aprovação de Fachin http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181366 : O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira, 18, acreditar na aprovação pelo Senado do nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff à corte; "A expectativa é de que ele seja aprovado", disse Lewandowski; O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, 19, o nome de Fachin, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça <br clear="all"> :

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira, 18, acreditar na aprovação pelo Senado do nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff à corte.

"A expectativa é de que ele seja aprovado", disse Lewandowski após participar da abertura de um congresso sobre judicialização da saúde promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo em São Paulo.

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, 19, o nome de Fachin. Na semana passada, ele foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa com 20 votos favoráveis e 7 contrários. Se aprovado em plenário, ele ocupará a vaga que era de Joaquim Barbosa na corte, que se aposentou em julho do ano passado.

Sobre as negociações entre a Câmara dos Deputados e o STF em relação a novas regras de indicação de nomes para o tribunal, Lewandowski disse que a conversa existe porque "há harmonia entre os poderes, mas tem também um limite imposto pela independência dos mesmos".

Brasil Aquiles Lins Mon, 18 May 2015 14:52:04 +0000 http://www.brasil247.com/181366
Vanucchi: indicação de Telhada mostra PSDB na 'extrema-direita' http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181370 : Para o ex-secretário nacional de Direito Humanos Paulo Vannuchi, a indicação do deputado estadual Coronel Telhada (PSDB) para integrar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Legislativa de São Paulo coloca o PSDB em "em sintonia completa com essa avalanche conservadora, reacionária, ultradireitista"; segundo Vanucchi, a CDH é um espaço de preservação da vida; "Coronel Telhada é ex-comandante da Rota e coronel da Polícia Militar de São Paulo e se gaba de ter matado dezenas", afirma; "É um apologista da morte" <br clear="all"> :

Da Rede Brasil Atual - Para o ex-ministro Paulo Vannuchi, a indicação do deputado estadual Coronel Telhada (PSDB) para integrar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Legislativa de São Paulo é um "absurdo". Em seu comentário desta segunda-feira, 18, ele afirma que a presença de Telhada na comissão coloca o PSDB em "em sintonia completa com essa avalanche conservadora, reacionária, ultradireitista" e "é uma tentativa de cerco e isolamento" aos movimentos sociais de defesa dos direitos humanos no estado.

"Coronel Telhada é ex-comandante da Rota e coronel da Polícia Militar de São Paulo e se gaba de ter matado dezenas", afirmaVannuchi. "É um apologista da morte." Contudo, o analista debita a escolha equivocada na conta do governador Geraldo Alckmin, pois, segundo ele, a bancada tucana na Assembleia "é inteiramente dócil ao governador" e nada faz sem consultá-lo.

Vannuchi compara o que ocorre na Legislativo paulista com a nomeação, cerca de dois anos e meio atrás, do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, "uma espécie de escândalo", dada a postura "fundamentalista, racista e homofóbica" do deputado, que provocou uma série de protestos. A diferença, lembra o analista, é que, no primeiro caso, a grande mídia deu intensa cobertura, tentando atribuir responsabilidades ao PT. Agora, com relação ao Coronel Telhada, a cobertura é bem menos intensa.

Vannuchi cita as reações contrárias à presença de Telhada na Comissão de Direitos Humanos. O Instituto Vladimir Herzog divulgou carta, assinada por Ivo Herzog, filho do jornalista morto durante a ditadura, em que diz que tal indicação desonra a memória de seu pai e exige respeito aos direitos humanos.

A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, dirigida por Antônio Funari Filho, pede ao líder do PSDB na Casa, deputado Carlão Pignatari, que revogue a indicação.

Outro deputado do próprio PSDB, Carlos Bezerra, cotado para disputar a presidência da Comissão, classifica a indicação como "surreal".

Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário de Direitos Humanos, no governo FHC, e é também um dos fundadores do PSDB, afirmou que a indicação desrespeita figuras históricas do partido ligadas aos direitos humanos, como os ex-governadores de São Paulo Franco Montoro e Mario Covas.

Ouça aqui o comentário de Paulo Vanucchi para a Rede Brasil Atual. 

SP 247 Aquiles Lins Mon, 18 May 2015 15:12:47 +0000 http://www.brasil247.com/181370
Deputado, Damous defenderá interesses da advocacia http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181371 : O advogado Wadih Damous assume nesta terça-feira 19 o cargo de deputado federal pelo PT do Rio; "Serei um advogado exercendo a mandato de deputado federal", disse; ele assume a vaga de Fabiano Horta, que se licenciou do cargo de deputado para ser secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário na cidade do Rio de Janeiro <br clear="all"> :

Rio 247 - O ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e atualmente exercendo o cargo de presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade máxima da advocacia, Wadih Damous assume amanhã (19), o cargo de deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro. "Serei um advogado exercendo a mandato de deputado federal", disse Damous ao agradecer o apoio recebido do atual dirigente máximo da entidade da advocacia, Marcus Vinícius Furtado Coêlho nestes mais de dois anos em que atuou no Plenário como conselheiro federal da OAB.

Damous assume a vaga de Fabiano Horta, que se licenciou do cargo de deputado para ser secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário na cidade do Rio de Janeiro.

"Meu berço é a advocacia e em toda a minha profissional sempre procurei me inspirar em figuras exponenciais da classe como Raymundo Faoro, Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva entre tantos outros que dignificaram a profissão de advogado, disse o novo integrante da bancada federal do Rio de Janeiro na Câmara. Damous garante que irá defender com firmeza e de forma decidida as bandeiras históricas da entidade, como Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e tudo aquilo que garanta a dignidade do advogado no exercício da função", acrescentou o novo parlamentar.

Wadih Damous, 59 anos, é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 1980 e mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ. Durante os tempos de faculdade – onde frequentou a mesma sala de aula com Luis Roberto Barroso, hoje ministro do STF – foi presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito e do Diretório Central dos Estudantes. É autor, juntamente com o atual governador do Maranhão – na época juiz federal em Brasília – Flávio Dino do livro Medidas provisórias no Brasil: Origem, evolução e novo regime constitucional, da Editora Lumen Juris.

Antes de assumir a chefia da OAB-RJ por dois mandatos consecutivos, foi presidente do Sindicato dos Advogados no estado. Atualmente, é conselheiro federal da OAB pelo Rio de Janeiro onde ocupa a presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos. É também presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.

Rio 247 Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 15:10:57 +0000 http://www.brasil247.com/181371
Petrobras continuará praticando preços de mercado http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181374 : "A gente tem sempre falado, queria reiterar novamente, que a companhia tem a liberdade e vai atuar praticando preços competitivos e de mercado, esse é o nosso posicionamento e não poderia ser diferente, uma companhia de capital aberto", afirmou nesta segunda-feira, 18, o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro <br clear="all"> :

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras tem "liberdade" para praticar preços de combustíveis competitivos e de mercado, e esta será uma das ferramentas da empresa para reduzir seus níveis de alavancagem, disse nesta segunda-feira, 18, o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, em teleconferência para comentar os resultados do primeiro trimestre.

"A gente tem sempre falado, queria reiterar novamente, que a companhia tem a liberdade e vai atuar praticando preços competitivos e de mercado, esse é o nosso posicionamento e não poderia ser diferente, uma companhia de capital aberto...", afirmou Monteiro.

No passado recente, a Petrobras registrou prejuízos na divisão de Abastecimento por vender combustíveis no Brasil por anos a preços mais baixos do que no exterior, enquanto teve que importar volumes expressivos para complementar sua produção.

No primeiro trimestre, isso mudou com o reajuste de preço de diesel e gasolina no Brasil no fim do ano passado e com a queda dos preços do petróleo.

"Não pode ser outra postura da Diretoria Executiva da Petrobras e não pode ser outra postura que o Conselho de Administração pode esperar da Diretoria Executiva da Petrobras", completou Monteiro, sobre a prática de preços de mercado.

A petroleira voltou a ter lucro no primeiro trimestre após dois períodos consecutivos de perdas, com uma forte melhora do resultado operacional.

O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), por exemplo, cresceu 50 por cento ante um ano antes, para 21,518 bilhões de reais, favorecendo uma redução do indicador de alavancagem (dívida líquida/Ebitda) para 3,86 vezes, ante 4,77 no quatro trimestre.

Monteiro disse ainda que a desalavancagem da companhia deverá se dar por uma série de medidas, além dos preços de mercado dos combustíveis, que estarão presentes no novo plano de negócios, a ser divulgado até meados do próximo mês.

(Por Marta Nogueira)

Economia Aquiles Lins Mon, 18 May 2015 15:24:11 +0000 http://www.brasil247.com/181374
Obama estreia conta pessoal no Twitter: 'É o Barack. De verdade!' http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/181380 Reprodução: O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou a primeira mensagem de sua conta pessoal no Twitter, nesta segunda-feira, e rapidamente ganhou dezenas de milhares de seguidores, na mais recente iniciativa da Casa Branca para ampliar a presença nas redes sociais <br clear="all"> Reprodução:

Por Roberta Rampton

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou a primeira mensagem de sua conta pessoal no Twitter, nesta segunda-feira, e rapidamente ganhou dezenas de milhares de seguidores, na mais recente iniciativa da Casa Branca para ampliar a presença nas redes sociais.

"Olá, Twitter! Aqui é o Barack. De verdade! Depois de seis anos finalmente me deram minha própria conta", tuitou Obama em sua conta @POTUS (abreviação em inglês de presidente dos Estados Unidos), que conquistou mais de 217 mil seguidores nos primeiros 45 minutos.

A página no Twitter mostra uma imagem de Obama, de sua família e de líderes de direitos civis cruzando a ponte Edmund Pettus na cidade de Selma, no Alabama, no 50º aniversário do Domingo Sangrento, no início deste ano. Ele se descreveu como "pai, marido e 44º presidente dos Estados Unidos" e passou a seguir os times esportivos de sua amada Chicago e membros essenciais de sua equipe na Casa Branca, entre outros.

Obama também está seguindo os ex-presidentes George H. W. Bush e Bill Clinton, mas não a conta @HillaryClinton, que pertence à sua ex-secretária de Estado e favorita para obter a vaga democrata na eleição presidencial de 2016.

Não foi a primeira vez que Obama usou a ferramenta. Ele assinou tuítes da conta @WhiteHouse (Casa Branca) com suas iniciais "-bo" algumas vezes, e também usou @BarackObama, que é uma conta administrada pela ex-equipe de campanha do mandatário.

A conta @POTUS será "uma nova maneira para o presidente Obama se envolver diretamente com o povo norte-americano, com tuítes exclusivamente seus", disse Alex Wall, estrategista de mídia social da Casa Branca, em um blog. Quando Obama concluir seu segundo mandato, a conta @POTUS será passada para futuros presidentes, esclareceu Wall em um tuíte.

Mundo Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 16:09:43 +0000 http://www.brasil247.com/181380
Gleisi anuncia ação contra tucano por “machismo” http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181343 : "Chega de homem achar que pode ficar chamando mulher de vadia, vaca, biscate. O machismo deve ser punido em todas suas manifestações", escreve a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em protesto contra a atitude do presidente do PSDB do Paraná, deputado Valdir Rossoni, que chamou uma professora de "biscate"; a parlamentar lembra que "a atitude do deputado não é inédita" – "em 2010 chamou a estudante Vanessa Brito, pelo Twitter, de 'mal amada'" – e afirma que "parece da gene de comandantes do PSDB a subjugação das mulheres"; Gleisi volta a criticar o governador Beto Richa (PSDB) pela agressão aos professores e destaca que "as vítimas foram, em sua maioria, as mulheres" <br clear="all"> :

Paraná 247 – A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta segunda-feira 18, em sua coluna semanal no Blog do Esmael, que irá representar contra o presidente do PSDB do Paraná, deputado federal Valdir Rossoni, à Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados. No sábado 16, o tucano chamou a professora Adriane Sobanski de "biscate" por meio de uma mensagem privada no Facebook (leia aqui).

Gleisi lembra que essa atitude do dirigente tucano "não é inédita" – "em 2010, chamou a estudante Vanessa Brito, pelo Twitter, de 'mal amada'". E acrescenta que "parece da gene de comandantes do PSDB a subjugação das mulheres", depois de mencionar o colega de partido e sucessor de Rossoni na presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano. Segundo ela, o deputado "faz questão de postar fotos na rede ladeado por assessoras, querendo mostrar poder e virilidade".

A petista voltou a criticar o governador Beto Richa (PSDB) e o massacre aos professores, cujas vítimas foram, em sua maioria, mulheres, diz. "A violência, física ou verbal, é inaceitável. Contra a mulher, a violência é ainda pior. Quando essa agressão parte de um parlamentar, que se vale da sua condição para intimidar ou atacar a vida pessoal de alguém, temos a combinação de violência covarde com abuso de poder. Assim como quando parte de um governador, cuja obrigação é defender e dar condições de trabalho ao funcionalismo, mas autoriza a agressão, sabendo, inclusive, que se tratava de uma manifestação pacífica e majoritariamente feminina", coloca a senadora.

"Atitudes como essas não podem ser ignoradas, toleradas nem chanceladas. Não podem ser reduzidas a "mal entendidos" ou ser silenciadas com pedidos vazios de desculpas, que legitimam que outras agressões sejam cometidas diariamente contra as mulheres em suas mais distintas e perversas faces", afirma Gleisi. "Chega de homem achar que pode ficar chamando mulher de vadia, vaca, biscate. O machismo deve ser punido em todas suas manifestações", finaliza.

Leia aqui a íntegra do artigo.

Paraná 247 Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 12:15:05 +0000 http://www.brasil247.com/181343
Petrobras mantém meta de avanço de produção em 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181351 WILTON JUNIOR: Brasil, Campos, RJ, 28/11/2007. Primeiro dia de extração de Petróleo na Plataforma P-52, que está no campo de Roncador, na bacia de Campos no norte fluminense. - Crédito:WILTON JUNIOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:17433 Crescimento da produção total de petróleo em 2015 deverá ser de 4,5%, informou a empresa nesta segunda-feira 18, em conversa com analistas de mercado para comentar os resultados do primeiro trimestre divulgados na sexta-feira; também foi mantida a previsão de 10% de declínio de produção fora do pré-sal <br clear="all"> WILTON JUNIOR: Brasil, Campos, RJ, 28/11/2007. Primeiro dia de extração de Petróleo na Plataforma P-52, que está no campo de Roncador, na bacia de Campos no norte fluminense. - Crédito:WILTON JUNIOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:17433

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras mantém a previsão de declínio médio de 10 por cento na produção de campos de óleo e gás em sistemas que não são do pré-sal, afirmou nesta segunda-feira a diretora de Exploração & Produção, Solange Guedes.

Em conversa com analistas de mercado, para comentar os resultados da companhia no primeiro trimestre, a diretora destacou ainda que a empresa mantém meta de crescimento da produção total de petróleo da empresa em 4,5 por cento em 2015.

Petrobras planeja produzir média de 2,796 mi boe/dia em 2015

A Petrobras projeta meta de produção média de 2,796 milhões de barris de óleo e gás por dia (boe/d) em 2015, ante 2,803 milhões de boe/d no primeiro trimestre de 2015, segundo apresentação da companhia sobre os resultados de janeiro a março para analistas.

"Estamos mantendo a meta de 2015", disse o gerente-executivo da Petrobras Lucas Tavares, durante a apresentação.

(Por Marta Nogueira)

Economia Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 13:08:08 +0000 http://www.brasil247.com/181351
Dilma: pacote de concessões será lançado em junho http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181348 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 18/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ - Ponte Rio-Niterói. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. "Nós, a partir de agora, vamos entrar na segunda fase do programa de concessões que nós esperamos lançar em junho e acreditamos que ele terá também o mesmo sucesso que o primeiro teve. Esse vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, porque vai abranger rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões", afirmou a presidente em discurso durante a assinatura do contrato de concessão da ponte Rio-Niterói <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 18/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ - Ponte Rio-Niterói. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

247 - A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira 18, que a nova etapa do programa de concessões para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos será lançada em junho. O anúncio foi feito durante assinatura de contrato de concessão da ponte Rio-Niterói, no Palácio do Planalto, em Brasília. O pacote de medidas é uma estratégia do governo para impulsionar o crescimento da economia.

"Nós, a partir de agora, vamos entrar na segunda fase do programa de concessões que nós esperamos lançar em junho e acreditamos que ele terá também o mesmo sucesso que o primeiro teve. Esse vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, porque vai abranger rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões", afirmou a presidente.

No plano, três aeroportos podem ser concedidos à iniciativa privada - Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). No final de abril, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) previu que a cifra total envolvendo os pacotes podem chegar em torno de R$ 150 bilhões. Ouça aqui a íntegra do discurso de Dilma hoje no Planalto e leia, abaixo, a reportagem da Agência Brasil:

Dilma anuncia que novo programa de concessões será lançado em junho

Luana Lourenço – Após assinar hoje (18) o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, a presidenta Dilma Rousseff disse que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal será lançada em junho e que espera que a nova fase repita os resultados da primeira.

"Acreditamos ele [o programa de concessões] terá o mesmo sucesso que o primeiro teve. Este vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, porque vai abranger não apenas rodovias, mas ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões", adiantou.

Dilma considerou a primeira etapa do programa "muito bem- sucedida". O governo conseguiu licitar mais de 25 mil quilômetros, com previsão de investimentos de R$ 32 bilhões ao longo da vigência dos contratos.

Para a presidenta, a continuidade das licitações mostra que o programa funcionou, com respeito às regras e aos contratos. "Mostra que temos maturidade suficiente para ter um programa que foi respeitado, que as regras foram observadas, cumpridas, que não houve nenhum desequilíbrio no contrato e isso significa robustez num projeto de concessão. Significa que o projeto de concessão brasileiro é credível e forte", avaliou.

A concessionária Ecoponte vai administrar a Ponte Rio-Niterói por 30 anos. O contrato assinado hoje prevê investimentos de 3,3 bilhões em operação e obras. Entre as melhorias de infraestrutura determinadas pelo governo, estão a construção da Avenida Portuária, de uma alça de ligação com a Linha Vermelha e de uma passagem subterrânea em Niterói para separar o tráfego local dos veículos que chegam pela ponte.

Com a nova concessão, o valor do pedágio na ponte vai cair de R$ 5,2 para R$ 3,7 a partir de 1° de junho.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que o governo vai fiscalizar o cumprimento do contrato. "Não tenho dúvidas de que concessão atende a importantes solicitações da população do estado do Rio de Janeiro. Estaremos atentos aos compromissos assumidos pela concessionária, para que sejam todos cumpridos."

Economia Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 12:44:58 +0000 http://www.brasil247.com/181348
Ibovespa cai 1,8% com Petrobras e Vale http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181347 A petrolífera que viveu pela manhã um dia de euforia após divulgação do balanço virou para queda entre vencimento de opções sobre ações na Bovespa e uma percepção bastante cautelosa sobre o futuro da empresa <br clear="all">

Por Paula Barra 

SÃO PAULO - O Ibovespa caiu nesta segunda-feira (18) puxado pelos papéis da Petrobras, Vale e bancos. A petrolífera que viveu pela manhã um dia de euforia após divulgação do balanço virou para queda entre vencimento de opções sobre ações na Bovespa e uma percepção bastante cautelosa sobre o futuro da empresa. O exercício de opções também pesou hoje sobre as ações da Vale, enquanto os bancos caíram forte em meio a um possível aumento de impostos. Confira os principais destaques da Bovespa nesta sessão:

Petrobras (PETR3, R$ 14,64, -2,72%; PETR4, R$ 13,78, -1,99%) Depois de subirem cerca de 4%, as ações da Petrobras viraram para forte queda nesta tarde entre repercussão do balanço e exercício de opções sobre ações na Bovespa nesta sessão. O balanço até animou com lucro líquido de R$ 5,3 bilhões, acima das expectativas dos analistas, mas outros indicadores, como o endividamento, segue preocupante, levando a um cenário de maior cautela em relação ao futuro. "Embora as ações possam reagir bem aos resultados, esse bom trimestre pode ser 'específico'. O negócio integrado da Petrobras no Brasil foi ajudado pela alta dos preços domésticos, enquanto o baixo capex pode ser apenas uma questão sazonal", ressaltam os analistas do BTG. Após o balanço, a companhia ainda anunciou na sexta-feira que foi aprovada a emissão de até R$ 3 bilhões em debêntures.

Hoje, o Goldman Sachs cortou a recomendação da estatal de neutra para venda, e passou o preço-alvo dos papéis ordinários 10,00 para R$ 8,10, enquanto o dos preferenciais foi de R$ 12,00 para R$ 10,00. A revisão ocorre em meio à expectativa de preços menores do petróleo para os próximos anos.

Economia Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 12:36:09 +0000 http://www.brasil247.com/181347
Reforma política: “longe do consenso necessário” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181309 : A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara tentará votar nesta terça-feira 19 o parecer do relator Marcelo de Castro (PMDB-PI); "O texto apresentado peca pela ambição e está longe de atender às propostas de reforma defendidas por movimentos populares", analisa a colunista do 247 Tereza Cruvinel; pelo contrário, a proposta de Castro contempla o financiamento privado, destaca a jornalista, enquanto o presidente da Câmara defende que só podem ser doadoras empresas que não têm contratos com o governo; em relação ao sistema eleitoral, o próprio relator diz que não votará a favor do distritão, ou sistema majoritário; e "até agora não acolheu nem deve acolher nenhuma emenda destinada a corrigir a vergonhosa sub-representação das mulheres"; leia a íntegra <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

Sem acordo sobre os pontos centrais, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara tentará votar amanhã, terça-feira, o parecer do relator Marcelo de Castro (PMDB-PI). Mais uma vez, a ampliação do leque de propostas pode inviabilizar a aprovação de qualquer reforma.

O texto apresentado peca pela ambição e está longe de atender às propostas de reforma defendidas por movimentos populares, como a emenda apresentada por OAB, CNBB e outras entidades sociedade civil, calcada no financiamento público de campanhas e no sistema de eleição de deputados em lista fechada, com alternância de gênero.

A proposta de Castro, nestes dois quesitos, contempla o financiamento privado, com teto para os gastos de campanha. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defende uma emenda pela qual só podem ser doadoras empresas que não tenham contratos com o Estado. Isso evitaria a criminalização de doações, como vem fazendo a Operação Lava Jato, que carimba como "propina disfarçada" as doações legais de empresas que têm contratos com a Petrobrás, quando os beneficiários são o PT, o PMDB e partidos governistas. Empresas como a UTC doaram em valores quase iguais para governistas e oposicionistas mas o carimbo, até agora, só foi aplicado aos primeiros.

Em relação ao sistema eleitoral, o próprio relator diz que não votará a favor do distritão, ou sistema majoritário, pelo qual cada estado será considerado um distrito e nele serão eleitos os candidatos mais votados, segundo o número de cadeiras de unidade unidade da federação. Ele adotou a proposta apenas para atender à pressão do PMDB. Este sistema pode aumentar a representatividade mas, como vem dizendo um de seus maiores críticos, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) ele estimulará a eleição dos candidatos mais ricos e com campanhas mais estruturadas, suprimindo candidatos menos abonados. Os pequenos partidos também serão penalizados, lembra o senador Marcelo Crivella, para quem a proposta tem o objetivo claro de reduzir o número de partidos e concentrar o poder em três ou quatro. O PSDB prefere o distrital misto e o PT o sistema de listas fechadas. Então, será difícil um acordo no plenário, na terça-feira, 26, ainda que a comissão consiga aprovar o parecer.

Afora isso, o relator avançou incorporando temas como a unificação do calendário eleitoral e o mandato de cinco anos para cargos executivos, sem direito à reeleição, matérias que dificilmente conseguirão apoio no conjunto dos deputados.

E, até agora, não acolheu nem deve acolher nenhuma emenda destinada a corrigir a vergonhosa sub-representação das mulheres, que sendo maioria da população, ocupam menos de 10% das cadeiras na Câmara.

Poder Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 10:01:32 +0000 http://www.brasil247.com/181309
De vermelho, repórter do CQC é hostilizado por paneleiros http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181331 : Com a filha no colo, Guga Noblat passou de camiseta vermelha em frente aos manifestantes deste domingo na Avenida Paulista, onde mora, e foi chamado de "covarde" e expulso do local; em novembro passado, quando cobria um protesto pelo impeachment, também em São Paulo, ele foi empurrado, tomou um tapa no microfone e foi chamado de "comunista financiado pela Dilma" <br clear="all"> :

SP 247 – O repórter do CQC Guga Noblat foi chamado de "covarde" e hostilizado neste domingo 17 por paneleiros que protestavam contra o governo e o PT na Avenida Paulista. Ele passava em frente ao grupo, no vão do Masp, de camiseta vermelha e com a filha bebê no colo.

"Passei pela Av Paulista voltando para casa e deu nisso. Mais uma vez fui atacado por um bando de militantes idiotas. Mesmo com minha filha no colo", protestou o repórter no Facebook, com um vídeo (assista abaixo). Ele disse que mora ao lado do museu e "não tinha como prever" que o ofenderiam.

Em novembro do ano passado, Noblat foi agredido fisicamente por uma manifestante enquanto cobria um protesto em favor do impeachment, também em São Paulo. Nesse dia, os paneleiros o chamaram de "comunista financiando pela Dilma".

O repórter perguntou o motivo do protesto para um manifestante, que respondeu: "tirar a Dilma do poder". Noblat afirmou então que, caso isso ocorresse, quem assumiria o cargo mais alto da nação seria seu vice, e questionou o jovem se ele sabia quem era o atual vice-presidente da República. Provavelmente sem saber a resposta, o garoto empurrou o repórter e deu um tapa em seu microfone.

Confira o vídeo: 

 

Passei pela Av Paulista voltando para casa e deu nisso. Mais uma vez fui atacado por um bando de militantes idiotas. Mesmo com minha filha no colo.só pra esclarecer os haters que possam apoiar os covardes que me ofenderam. 1- Estava voltando pra casa com a filha no colo qnd cruzei com cerca 20 manifestantes. Moro do lado masp. Não tinha como prever q me ofenderiam.2- Eram 3 pessoas batendo panela e mais 15 ao redor deles. O taxi da paulista fazia mais barulho. Não evitei a manifestação pq parecia insignificante e não imaginava que seriam tão baixos e doentes a ponto de me atacar, especialmente com um bebe.

Posted by Guga Noblat on Domingo, 17 de maio de 2015
SP 247 Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 11:10:19 +0000 http://www.brasil247.com/181331
Movimentos reagem a show de Caetano e Gil em Tel Aviv http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/181317 : Anúncio de apresentação na cidade israelense causou revolta de movimentos sociais em razão da ofensiva militar do governo de Benjamin Netanyahu no ano passado, que deixou mais de 2 mil mortos em Gaza; "Tropicália não combina com Apartheid" é o título de uma página no Facebook, que já coletou mais de oito mil assinaturas pelo boicote; também circula nas redes a hashgtag #CancelaCaetanoeGil; em resposta, foi criado o movimento "Tropicália combina com liberdade" <br clear="all"> :

247 – Mais de oito mil pessoas assinaram até esta manhã a uma petição online organizada pela comunidade "Tropicália não combina com apartheid", criada no Facebook, que apela aos cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil para que não se apresentem em Tel Aviv, Israel. Mais de duas mil pessoas curtem a página na rede social. Também circula nas redes a hashtag #CancelaCaetanoeGil.

A campanha, criada pelo movimento global BDS (boicote, desinvestimento e sanções), de boicote a Israel pelo fim da ocupação de territórios palestinos, é contra a ofensiva militar do governo de Benjamin Netanyahu que, no ano passado, deixou mais de dois mil mortos em Gaza. "Pedimos a Caetano&Gil que cancelem seus shows em Isarel", diz o lema da comunidade virtual, que traz declarações de apoio de personalidades como o padre Julio Lancellotti e o rapper de Brasília GOG.

Um vídeo publicado na comunidade traz o depoimento de uma jovem que se identifica como Sahar Vardi, "ativista por justiça, igualdade e liberdade e combate à militarização da sociedade israelense". Sua apresentação no vídeo informa que ela "vive em Jerusalém, já foi presa três vezes por se recusar a servir ao Exército de Israel".

Um trecho de seu apelo diz: "Em geral, nessa 'cidade unificada', que foi ocupada em 1967, os palestinos não têm os mesmos direitos. Eles não têm os mesmos direitos que eu tenho ou os mesmos direitos das pessoas que estarão marchando [na próxima semana em celebração à ocupação da Palestina]. Isso é apartheid. E nós estamos pedindo a vocês: não toquem aqui, não participem ou apoiem isso".

Em resposta, foi criado o movimento "Tropicália combina com liberdade", que defende a apresentação dos artistas. Sua mensagem diz: "A campanha 'Tropicália não combina com Apartheid', feita pelo movimento BDS de boicote à Israel, demonstra claro desconhecimento, tanto sobre a política israelense atual, quanto ao Apartheid. Israel é um país no qual reina o respeito à diversidade, à liberdade e à tolerância".

Os artistas não se manifestaram até o momento.

Cultura Gisele Federicce Mon, 18 May 2015 10:28:04 +0000 http://www.brasil247.com/181317
Economistas preveem inflação a 8,31% em 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181307 : Pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira, 18, mostrou que a projeção para a inflação em 2016 está em 5,50%, ante 5,51% anteriormente; a projeção para a taxa básica de juros no fim de 2016 agora é de 11,75%, ante 11,63% na semana anterior; para o fim de 2015 foi mantida a projeção de Selic a 13,50% <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - Economistas de instituições financeiras reduziram pela segunda semana seguida a projeção para a inflação em 2016, a 5,50 por cento, ante 5,51 por cento anteriormente, ao mesmo tempo em que voltaram a elevar a perspectiva para a Selic no próximo ano.

A pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira mostrou que a projeção para a taxa básica de juros no fim de 2016 agora é de 11,75 por cento, ante 11,63 por cento na mediana das expectativas na semana anterior.

Para o fim de 2015 foi mantida a projeção de Selic a 13,50 por cento, enquanto em relação à alta do IPCA os especialistas consultados elevaram a perspectiva em 0,02 ponto percentual, a 8,31 por cento.

(Por Camila Moreira)

Economia Aquiles Lins Mon, 18 May 2015 09:36:52 +0000 http://www.brasil247.com/181307
Conselhão de Lula abre caminho para 2018 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181267 : "Grupo do futuro" se reúne semanalmente no Instituto Lula, com a presença dos prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo), além do empresário Josué Gomes, presidente do grupo Coteminas, e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci; conselho conta ainda com o apoio do presidente do BNDES, Luciano Coutinho; "As reuniões servem de aconselhamento ao presidente [Lula]. Para orientá-lo nos movimentos que ele deve fazer", disse o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques; Lula, que tem multiplicado aparições em defesa do governo e do PT, também se prepara fisicamente para a disputa presidencial; no mês passado, na sua página no Facebook, ele postou um vídeo em que aparece malhando <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Lula já escalou uma equipe para desenhar uma eventual candidatura em 2018. O ‘conselhão’, montado em 2014, se reúne semanalmente no Instituto Lula.

Foram escalados para participar do "grupo do futuro", os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo) e os secretários municipais Alexandre Padilha (Relações Governamentais) e Arthur Henrique (Trabalho). Participam também dos encontros, o empresário Josué Gomes, presidente do grupo Coteminas, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

Lula conta ainda com o apoio de Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.

"As reuniões servem de aconselhamento ao presidente [Lula]. Para orientá-lo nos movimentos que ele deve fazer", explica um de seus aliados, Rafael Marques.

No momento em que o Partido dos Trabalhadores enfrenta o maior desafio de sua história, com um bombardeio diário de acusações, o ex-presidente Lula tem ampliado as aparições públicas e participado de reuniões com a presidente Dilma Rousseff para discutir a crise política.

"O sucesso da Dilma é o meu sucesso. O fracasso da Dilma é o meu fracasso", afirmou o ex-presidente recentemente.

Segundo a colunista do 247 Tereza Cruvinel, o último programa do PT expressa uma mudança importante na relação do ex-presidente Lula e do próprio partido com o governo da presidente Dilma Rousseff: "prevaleceu a prioridade de se resgatar a imagem do PT junto a sua base histórica no momento mais difícil da história do partido" e, por isso, o mote do comercial foi falar do que mudou nos últimos 12 anos, e não a defesa específica do atual governo. Ela diz ainda que Lula passará agora a trilhar um novo caminho, "em que agirá mais como o Lula histórico e menos como patrono do governo Dilma".

Ele também se prepara fisicamente para a disputa presidencial. No mês passado, na sua página no Facebook, ele postou um vídeo em que aparece malhando.

Leia aqui reportagem de Catia Seabra sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Mon, 18 May 2015 05:28:39 +0000 http://www.brasil247.com/181267
Servidora de Caiado no Senado cuida de escritório particular http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/181268 : Meiry Rosa de Oliveira, registrada no gabinete do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), trabalha no local também frequentado por seu irmão, Rondon, que, segundo a assessoria do senador, auxilia na administração das propriedades rurais da família; "Escritório financeiro dele, no geral. (...) Cuida de todas as finanças, de todos os pagamentos dele", disse Meiry; o senador, que nos protestos contra o governo Dilma desfilou pela avenida Paulista, em São Paulo, vestindo uma camiseta fascista, que associa o ex-presidente Lula a uma deficiência física, com a palavra "basta", defende a cassação do PT por corrupção <br clear="all"> :

247 – A servidora do Senado Meiry Rosa de Oliveira, registrada no gabinete do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), trabalha na sede de apoio de suas sete fazendas, em Goiânia.

Segundo reportagem de Rubens Valente, da ‘Folha de S. Paulo’, o local também é frequentado por seu irmão, Rondon, que, segundo a assessoria do senador, auxilia na administração das propriedades rurais da família.

"Escritório financeiro dele, no geral. (...) Cuida de todas as finanças, de todos os pagamentos dele", disse Meiry.

Caiado alega que a servidora não trabalha fixo no local e despacha com ele em sua casa, no escritório político e em seu escritório pessoal.

O senador, que nos protestos contra o governo Dilma desfilou pela avenida Paulista, em São Paulo, vestindo uma camiseta fascista, que associa o ex-presidente Lula a uma deficiência física, com a palavra "basta", defende a cassação do PT por corrupção (leia mais).

Goiás 247 Roberta Namour Mon, 18 May 2015 05:34:36 +0000 http://www.brasil247.com/181268
PSDB decide até dia 27 se abraça golpe http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181270 : Tucanos a favor do impeachment, liderados pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), defendem que denúncia contra a presidente Dilma Rousseff seja apresentada à Câmara dos Deputados no dia 27, mesma data de uma marcha para Brasília organizada por movimentos contrários ao governo federal; senador Aécio Neves (PSDB-MG) espera parecer do jurista Miguel Reale Jr., sobre ação <br clear="all"> :

247 – O PSDB deve decidir até o dia 27 de maio se adere de vez ou não ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, parlamentares tucanos que são a favor do impeachment querem que a denúncia contra ela seja apresentada à Câmara dos Deputados na mesma data, de uma marcha para Brasília organizada por movimentos contrários ao governo federal. "Eles querem participar", afirma o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Pressionado, o presidente da sigla, senador Aécio Neves (PSDB-MG), aguarda o parecer do jurista Miguel Reale Jr., que pode endossar o impeachment ou recomendar a proposição de uma ação penal contra a presidente da República.

Até o ex-presidente FHC é contrário à ideia. Ele afirma que seria "precipitação" abrir um processo neste momento. "Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!".

Poder Roberta Namour Mon, 18 May 2015 05:41:39 +0000 http://www.brasil247.com/181270
Renan só tem a perder em campanha contra Fachin http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181273 : Aliados do presidente do Senado alertam que ele vai sair prejudicado em qualquer resultado da votação da indicação de Luiz Fachin para o STF; ‘Se for aprovado, Fachin guardará mágoa da atuação do peemedebista ao julgar na corte; se for derrotado, Renan não conseguirá emplacar um nome de sua preferência quando Dilma Rousseff tiver de apontar outro indicado’, diz a colunista Vera Magalhães  <br clear="all"> :

247 – Após aprovação na Comissão do Senado, eliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) tentarão dissuadi-lo da campanha para derrubar a indicação de Luiz Fachin para o STF no plenário.

Segundo a colunista Vera Magalhães, senadores afirmam que o presidente do Senado só tem a perder, qualquer que seja o resultado da votação:

“Se Fachin for aprovado, guardará mágoa da atuação do peemedebista ao julgar na corte; se for derrotado, Renan não conseguirá emplacar um nome de sua preferência quando Dilma Rousseff tiver de apontar outro indicado”.

Segundo ela, os correligionários alertam que Renan não tem maioria nem na bancada para derrotar Fachin: apenas 3 dos 16 senadores do PMDB acompanhariam a orientação do presidente do Senado com certeza.

Brasília 247 Roberta Namour Mon, 18 May 2015 05:57:15 +0000 http://www.brasil247.com/181273
'PSB-PPS é nova força da esquerda democrática' http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/181271 : Segundo Carlos Siqueira (PSB) e Roberto Freire (PPS), realinhamento remete à "Frente do Recife", movimento que uniu comunistas e socialistas, foi hegemônico em Pernambuco da redemocratização de 1946 até o golpe militar de 1964; eles defendem a união como uma alternativa diante do “esgotamento do atual ciclo político do país após mais de 12 anos de governos do PT e da grave crise econômica que aflige os brasileiros” <br clear="all"> :

247 – Os presidentes do PSB e PPS, Carlos Siqueira e Roberto Freire, respectivamente, apresentam a união dos partidos como uma “nova força da esquerda democrática” diante do “esgotamento do atual ciclo político do país após mais de 12 anos de governos do PT e da grave crise econômica que aflige os brasileiros”.

Segundo eles, realinhamento remete à "Frente do Recife", movimento que uniu comunistas e socialistas, foi hegemônico em Pernambuco da redemocratização de 1946 até o golpe militar de 1964.

Leia o artigo sobre o assunto:

Um novo projeto para o Brasil

Com o esgotamento do atual ciclo político do país, a união de PSB e PPS oferece à nação uma plataforma política que dialoga com o século 21

O avanço das tratativas em torno da fusão entre o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PPS (Partido Popular Socialista), que resultará em uma nova força política no campo da esquerda democrática e oferecerá ao país uma alternativa real ao atual governo federal, representa mais do que simplesmente a união entre as duas legendas.

Trata-se, afinal, de um reencontro histórico entre o legítimo herdeiro do Partido Comunista Brasileiro e os socialistas, que têm uma trajetória de lutas em comum e estiveram juntos em vários momentos cruciais da democracia brasileira.

Esse realinhamento nos remete ao exemplo marcante da "Frente do Recife", grande inspiração no início de nossas vidas políticas. O movimento, que uniu comunistas e socialistas, foi hegemônico em Pernambuco da redemocratização de 1946 até o golpe militar de 1964 e repercutiu nacionalmente entre as forças democráticas de esquerda.

Após o golpe, os dois grupos se integraram às trincheiras do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em oposição à ditadura militar que perduraria por mais de 20 anos.

A parceria se repetiu em momentos fundamentais de nossa história, como a luta pela anistia, a campanha das Diretas-Já, a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, o voto favorável à Constituinte, o impeachment de Fernando Collor e, especialmente, o apoio ao presidente Itamar Franco. Apoiamos Lula em 2002 e também iniciamos juntos no governo, com o qual ambos rompemos em momentos distintos.

Diante do esgotamento do atual ciclo político do país após mais de 12 anos de governos do PT e da grave crise econômica que aflige os brasileiros, PSB e PPS se encontraram novamente na última eleição presidencial, unidos em torno do projeto de desenvolvimento representado pela candidatura do nosso saudoso Eduardo Campos.

É justamente a partir dessa aproximação que prosperou a tese da fusão entre os dois partidos, com o intuito de oferecer à nação uma plataforma política conectada com os anseios da sociedade contemporânea e que dialogue com o século 21.

A duradoura trajetória de lutas em comum entre PSB e PPS é apenas a fagulha que acende a chama desse novo partido que surgirá e nos dá autoridade para afirmar compromissos com o futuro. O fundamental é olharmos para a frente. Convidamos a sociedade a participar desse processo e oferecermos ao país uma alternativa consistente ao governo que aí está.

Em meio ao descrédito generalizado e certa deslegitimação da democracia representativa em todo o mundo, o que a sociedade deseja é encontrar novos atores e novas formas de se expressar e participar --e o novo partido não fugirá de suas responsabilidades neste mundo do futuro que já começou.

Temos de oferecer respostas diante de uma realidade marcada pela inovação nas comunicações, pelo avanço da tecnologia e das redes, e por uma juventude que constrói novas formas de participação social.

"Não vamos desistir do Brasil", a frase que Eduardo Campos inscreveu na história do país antes de nos deixar precocemente, funciona como lema a ser seguido por PSB, PPS e por todas as demais forças políticas comprometidas com a democracia em nosso país.

Não devemos nos conformar jamais com a desesperança, o descalabro, a desfaçatez, o estelionato eleitoral, a corrupção e as mazelas resultantes da ação predatória daqueles que se locupletam e se perpetuam no poder sem escrúpulos.

A nova força política que emergirá da união entre PSB e PPS acredita no Brasil, nos brasileiros, na República laica e democrática e na capacidade de superação que sempre marcou a nossa história. A sociedade pede mudança, um novo mundo pede passagem e este caminho já começou a ser trilhado.

Pernambuco 247 Roberta Namour Mon, 18 May 2015 05:52:59 +0000 http://www.brasil247.com/181271
Aécio exalta a ‘credibilidade’ de FHC http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/181272 : Senador tucano Aécio Neves ressalta a gestão FHC, ao citar o prêmio “Pessoa do Ano” da Câmara de Comércio Brasil-EUA; ‘Lembro que, em seus oito anos no Palácio do Planalto, FHC perdeu popularidade, mas jamais a credibilidade. Teve sempre como bússola a responsabilidade fiscal ao tomar medidas que eram absolutamente necessárias para colocar o país no mesmo passo do mundo em desenvolvimento’ <br clear="all"> :

247 – Ao se referir ao prêmio "Pessoa do Ano" recebido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da Câmara de Comércio Brasil-EUA, o título "Pessoa do Ano", o senador Aécio Neves exaltou a gestão do tucano.

Segundo ele, em seus oito anos no Palácio do Planalto, FHC perdeu popularidade, mas jamais a credibilidade: “Teve sempre como bússola a responsabilidade fiscal ao tomar medidas que, se não fossem as de aplauso fácil, eram absolutamente necessárias para colocar o país no mesmo passo do mundo em desenvolvimento ou impedir qualquer recuo ou risco às preciosas conquistas da estabilidade”.

Em comparação com o governo Dilma, Aécio acusa a presidente de desprezar a responsabilidade e recorrer “a pedaladas fiscais para esconder os gastos irracionais e o populismo eleitoreiro” (leia mais).

Minas 247 Roberta Namour Mon, 18 May 2015 06:15:36 +0000 http://www.brasil247.com/181272
Criador do BRIC: está na moda odiar o Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181275 : Conhecido por ter inventado o termo para se referir ao grupo que se tornaria a locomotiva do crescimento mundial, Jim O’Neill diz que ‘os brasileiros não sabem se promover no palco internacional com confiança ou autoridade’, por outro lado, ele elogia o ministro da Fazenda, Joaquim Levy: “É a pessoa de que o Brasil precisa para restabelecer a credibilidade do país. É bastante conservador do ponto de vista fiscal, respeita a importância da meta de inflação e espero que a presidente esteja dando a ele autonomia de verdade” <br clear="all"> :

247 – Criador do termo BRIC, em referência ao grupo que se tornaria a locomotiva do crescimento mundial, Jim O’Neill reconhece que o Brasil “se perdeu no caminho”.

Por outro lado, ele vê exagero no excesso de críticas ao país. Diz que, “está na moda odiar o Brasil’. Em entrevista ao Globo, ele aponta como um dos nossos pontos negativos o fato de ‘os brasileiros não saberem se promover no palco internacional com confiança ou autoridade’.

O'Neill, no entanto, elogia o ministro da Fazenda, Joaquim Levy: “É a pessoa de que o Brasil precisa para restabelecer a credibilidade do país. É bastante conservador do ponto de vista fiscal, respeita a importância da meta de inflação e espero que a presidente esteja dando a ele autonomia de verdade”?

Ele contou ter ouvido dele uma perspectiva razoável, de que a tendência de crescimento para o país é de 3%, talvez 4%, se muitas medidas acertadas forem tomadas (leia mais).

Economia Roberta Namour Mon, 18 May 2015 06:21:00 +0000 http://www.brasil247.com/181275
'Endinheirado que agrediu Padilha é incompetente' http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181276 : Segundo Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, Danilo Amaral – que agrediu Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, em um restaurante em SP, “representa muito bem o setor da sociedade que bate panelas cravejadas de brilhantes contra o governo Dilma e o PT e que se recusa a contribuir com uns tostões para mitigar a descomunal dívida social deste país”; ele ressalta que o empresário não tem capacidade para gerir alguma coisa, já que esteve à frente BRA Transportes Aéreos, uma empresa falida  <br clear="all"> :

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Não posso deixar de escrever sobre o episódio lamentável que envolveu o ex-ministro da Saúde e atual secretário de Relações Governamentais do prefeito Fernando Haddad, Alexandre Padilha, com quem estabeleci uma relação amistosa ainda quando era ministro.

A esta altura, todos sabem ao que me refiro e ao que não me referi antes porque este Blog ficou meio parado por cerca de uma semana devido a problemas de saúde de minha filha caçula e dos ataques virtuais que este Blog sofreu.

Até onde pude apurar, foi a colunista do jornal O Estado de São Paulo Sonia Racy quem difundiu com força um fato que já circulava nas redes sociais na tarde do dia 15. O texto foi publicado em seu “blog” no portal do Estadão.

Padilha é hostilizado em restaurante em São Paulo

SONIA RACY

15/05/2015, 4:47

Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde de Dilma e atual secretário de Relações Governamentais de Haddad, foi hostilizado enquanto almoçava, hoje, no restaurante Varanda Grill, nos Jardins. Batendo uma faca em um copo de vidro, o advogado Danilo Amaral, que foi presidente da Bra Transportes Aéreos, chamou atenção do salão inteiro para a presença de Padilha.

“Queria saudar, aqui, hoje, dizer a vocês que temos a presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff, responsável pelo gasto de um bilhão de reais que nós, otários, pagamos até hoje.” Foi aplaudido. O petista até tentou rebater, mas foi ofuscado pelos aplausos.

Assista ao vídeo:

 

A revelação de Racy sobre a atividade profissional pretérita do agressor Danilo Amaral permite saber quem é esse homem e por que agiu como agiu.

A colunista do Estadão não revelou tudo sobre o agressor de Padilha e sobre sua atitude lamentável. Não revelou, por exemplo, que a empresa que ele geriu, a BRA Transportes Aéreos, é uma empresa falida. E distorceu a reação dos presentes ao restaurante Varanda Grill, dizendo que a reação de Padilha ao dizer que o programa Mais Médicos atende 63 milhões de pessoas teria sido “ofuscada pelos aplausos”.

Tratemos, primeiro, da empresa da qual Amaral foi presidente.

A BRA Transportes Aéreos, ou Brasil Rodo Aéreo, é uma empresa em recuperação juridicial – ou, como diziam antigamente, em “concordata”. Foi fundada em 1999 pelos irmãos Humberto Folegatti e Walter Folegatti e se dedicava, inicialmente, a voos charter.

Em 2005, obteve a certificado para realização de voos regulares, quando passou a atuar sob o conceito “baixo custo”, ou seja, transportar clientes como gado por não servir um lanchinho a bordo.

A partir de 2005, a BRA passou a operar voos regulares. No final do ano passado, foi tomada por bancos e agiotas estrangeiros agrupados no Brazil Air Partners, sediado nas Ilhas Cayman, que tem entre seus representantes a Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de FHC e sócio do megaespeculador George Soros.

A Brazil Partners Ltd é formada pelo Bank of America, Darby, BBVA, Development Capital, Goldman Sachs, HBK Investments e Millennium Global Investments. Na época, o dito fundo adquiriu 20 % do capital da BRA por R$ 180 milhões com a promessa de novos investimentos, que não ocorreram.

Devido à precarização da gestão, a empresa começou a passar por dificuldades financeiras e operacionais, comprometendo a manutenção das aeronaves e o serviço de bordo.

Antes da suspensão de suas operações, voava para mais de 30 destinos, com frota composta de aviões Boeing 737 e Boeing 767. Na feira da aviação de 2007 realizada em Le Bourget, França, a companhia havia anunciado a compra de 40 jatos Embraer 195, e seria a primeira companhia brasileira a operar o modelo da fabricante, mas nunca concretizou nada.

Devido a dificuldades financeiras, no dia 6 de novembro de 2007, a partir das 12 horas, a BRA suspendeu suas operações, demitindo todos os seus 1100 funcionários. Pôs todos no olho da rua sumariamente, o que combina muito bem com o perfil mesquinho de seus gestores, como se viu recentemente.

Em novembro 2008, entrou com pedido de “recuperação judicial”. Em 2009, o vice-presidente Danilo Amaral assumiu a presidência da empresa por alguns meses, mas foi “saído” do cargo rapidamente por razões mais do que óbvias.

Sobre o relato de Sonia Racy, além de ter omitido todas as informações acima, omitiu outras igualmente relevantes para que as pessoas entendessem o que ocorreu no restaurante Varanda Grill na tarde de 15 de maio.

Em seu perfil no Facebook, o ex-ministro e secretário de governo Alexandre Padilha deu a informação correta sobre a reação do público ao ato bestial do tal Danilo Amaral.

“(…) Embora tenha buscado chamar a atenção do salão, talvez imaginando que seria solenemente aplaudido, [Danilo Amaral] foi absolutamente ignorado pelas dezenas de pessoas durante o seu ato de agressão. Apenas seu colega de mesa o aplaudiu. Após sua retirada, os garçons, as pessoas de outras mesas e o proprietário do estabelecimento prestaram solidariedade a mim (…)”.

A colunista do Estadão, como se vê, contou a história pela metade. Seu post deixou entender que os clientes do restaurante apoiaram a agressão de Amaral, mas o relato do agredido mostra coisa muito diferente.

Conheço o restaurante em que Padilha foi agredido. Um casal gasta cerca de 500 reais em um almoço com vinho e sobremesa. Nada contra alguém gastar seu dinheiro em um estabelecimento como esse, se tiver. Porém, o que choca é uma pessoa que dispõe de tantos recursos ser tão mesquinha a ponto de se revoltar por uma fração ínfima do dinheiro de seus impostos ser gasta com o social.

Não pesquisei se é real esse custo que Amaral atribuiu ao programa Mais Médicos, mas digamos que seja mesmo “um bilhão” de reais. Se fizermos a divisão de 1 bilhão de reais por 200 milhões de brasileiros, o rateio será de 5 reais para cada um. Digamos que apenas 50 milhões de brasileiros pagassem impostos, o custo subiria a 20 reais por cabeça.

Um ricaço que gasta tanto dinheiro em um almoço sente-se “otário” porque o governo gasta uns trocados de seus impostos para que pessoas que nunca se consultaram com um médico na vida possam passar a ser atendidas.

E o que é pior: Danilo Amaral é burro. Sim, porque o programa Mais Médicos baseia-se no conceito de medicina preventiva. O que significa isso? Que os médicos que faltavam em tantas regiões pobres do país irão diminuir a pressão sobre o sistema público de saúde tratando as pessoas antes que elas adoeçam e gerem custos para o rico dinheirinho desse… sujeito.

Danilo Amaral representa muito bem o setor da sociedade que bate panelas cravejadas de brilhantes contra o governo Dilma e o PT e que se recusa a contribuir com uns tostões para mitigar a descomunal dívida social deste país. Representa e ignorância dessa gente, que não imagina o que acontecerá se essa dívida não começar a ser resgatada.

Esse homem deveria estudar a Revolução Francesa. Talvez lhe abrisse os olhos e lhe inoculasse responsabilidade social, pois empresário que não a tem tampouco tem capacidade para gerir alguma coisa, como mostra a trajetória de Amaral.

SP 247 Roberta Namour Mon, 18 May 2015 06:52:52 +0000 http://www.brasil247.com/181276
Dilma: “a homofobia tem que ser criminalizada” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181259 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 06/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PNDA. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Na data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia, neste domingo 17, a presidente publicou em sua página no Facebook que "tem compromisso com o combate a todo tipo de violência, seja contra mulheres, negros ou homossexuais"; "Não podemos viver com processos de discriminação que levem à violência. A homofobia tem que ser criminalizada", afirmou <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 06/05/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PNDA. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

247 – A presidente Dilma Rousseff publicou em sua página no Facebook neste domingo 17, data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia, que "tem compromisso com o combate a todo tipo de violência, seja contra mulheres, negros ou homossexuais".

O post traz uma foto da presidente, com a seguinte declaração de Dilma: "Não podemos viver com processos de discriminação que levem à violência. A homofobia tem que ser criminalizada".

Horas depois, outra publicação destacava a ação do Disque Direitos Humanos, que desde 2011 também recebe denúncias específicas de violação contra a população LGBT. "Isso tem que acabar! Uma vida sem violência é direito de todos", diz trecho do texto.

Confira abaixo os dois posts, se estiver logado no Facebook: 

 

#HomofobiaNÃOEm 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças...

Posted by Dilma Rousseff on Domingo, 17 de maio de 2015
 

#HomofobiaNãoDesde 2011, o Disque Direitos Humanos (#Disque100) também recebe denúncias específicas de violações...

Posted by Dilma Rousseff on Domingo, 17 de maio de 2015
Brasil Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 19:26:35 +0000 http://www.brasil247.com/181259
Requião pede renúncia de Richa após caso de propina http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181249 : "Se confirmada a renúncia de Richa parabenizo e me coloco à disposição de Cida Borghetti aqui no senado. Muito bom!", escreveu o senador no Twitter, sobre a vice-governadora do Paraná; seu filho, o deputado estadual Requião Filho (PMDB), informou neste domingo que vai entrar com ação pedindo a cassação do governador por fraude na prestação de contas de sua campanha à reeleição; na terça-feira 19, a expectativa é que 30 mil pessoas vão às ruas pedir o impeachment do tucano; em delação, o auditor fiscal Luis Antonio de Souza revelou que R$ 2 milhões oriundos de propina da Receita Estadual financiaram a campanha de Beto Richa em 2014; dinheiro era operado por Márcio Albuquerque de Lima, companheiro de Richa em corridas (à esquerda na foto); mas para o tucano, denúncia de "criminoso" não vale <br clear="all"> :

Paraná 247 – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) coloca a "renúncia" como uma das poucas saídas a um governador que "bate em professor, rouba dinheiro público e desgoverna o estado", em referência a Beto Richa (PSDB), do Paraná. "Se confirmada a renúncia de Richa parabenizo e me coloco a disposição de Cida Borghetti aqui no senado. Muito bom!", publicou Roberto Requião em sua página no Twitter, em referência à vice-governadora do Paraná, do PROS.

O pedido é feito após a denúncia de que Beto Richa usou R$ 2 milhões oriundos de propina da Receita Estadual em sua campanha à reeleição, no ano passado. Requião cobra a base de Richa para que explique "a grana desviada" amanhã na Assembleia Legislativa. O filho de Requião, o deputado estadual Requião Filho (PMDB), informou ao Blog do Esmael neste domingo 17 que irá ingressar com uma representação na Procuradoria Eleitoral contra o governador do Paraná por fraude na prestação de contas de campanha.

A denúncia veio à tona com o depoimento do auditor fiscal Luis Antonio de Souza, por meio de delação premiada na Operação Publicada, realizada pelo Gaeco de Londrina. O esquema consistia em sonegar impostos de grandes devedores em troca de propina. Segundo Souza, o ex-inspetor-geral de fiscalização da Receita, Márcio Albuquerque de Lima, que esteve preso até quinta-feira 14 e é apontado como o chefe da quadrilha, era quem ordenava os desvios que irrigavam o caixa de campanha do tucano.

Albuquerque de Lima operava as propinas na Receita mancomunado com o lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador, que também esteve preso em março por fraude em licitação no governo do estado. O ex-inspetor-geral era companheiro de Beto Richa nas corridas de 500 Milhas, em Londrina. Em vídeo publicado ontem, o tucano negou as acusações, e acrescentou que elas não valem, pois são feitas, "sem provas", por um "criminoso, réu confesso" (veja aqui).

Na terça-feira 19, a expectativa é que cerca de 30 mil pessoas marchem nas ruas de Curitiba pedindo "Fora Beto Richa, impeachment já!". Servidores estaduais de vinte categorias se solidarizaram com os professores – vítimas de um massacre da Polícia Militar no dia 29 de abril, enquanto protestavam contra a mudança no Paranaprevidência – e prometem greve geral no Estado.

Paraná 247 Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 17:30:11 +0000 http://www.brasil247.com/181249
Globo fala em “erro” na matéria sobre o Ciência Sem Fronteiras http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181248 : Após falsear denúncia sobre o programa do governo federal, emissora pede desculpas e fala em "erro da reportagem" na mensagem dada pelo apresentador Chico Pinheiro, do Bom Dia Brasil; a estudante que reclamou no Facebook do viés da matéria, no entanto, disse que explicou "inúmeras vezes" à repórter que não voltou dos EUA pela insegurança causada por falta de dinheiro, "até porque essa foi a ÚNICA parcela da bolsa que não caiu durante todo o meu intercâmbio (...) Mas a Globo achou mais interessante omitir isso e inventar um motivo mais atraente" <br clear="all"> :

247 - A Globo falou em "erro da reportagem" na matéria exibida na semana passada sobre o programa do governo federal Ciência Sem Fronteiras. O pedido de desculpas da emissora, feito por meio do jornalista Chico Pinheiro, que apresenta o Bom Dia Brasil, foi veiculado na sexta-feira 15, depois que uma estudante que participou da matéria acusou a Globo de "mentira" pelo Facebook.

"Nós apuramos que Amanda não voltou antes da hora. Ela terminou o curso e desistiu de fazer o estágio após o fim das aulas. Foi um erro da reportagem e nós pedimos desculpas a você, nosso telespectador, e para Amanda, que reclamou com toda a razão", disse Chico Pinheiro. Em sua mensagem, porém, a aluna sugere que a Globo tenha dado um viés diferente para a reportagem de forma proposital.

"Eu NÃO voltei para o Brasil pela insegurança gerada pela falta do dinheiro. Até porque essa foi a ÚNICA parcela da bolsa que não caiu durante todo o meu intercâmbio. Eu voltei pelo simples motivo que minhas aulas na UFT começariam agora e eu julguei não valer a pena perder outro semestre (e isso foi dito INÚMERAS VEZES na minha entrevista. Mas a Globo achou mais interessante omitir isso e inventar um motivo mais atraente)", diz trecho de seu texto, que define a reportagem como uma "mentira" e chama a Globo de "sensacionalista".

Mídia Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 16:47:36 +0000 http://www.brasil247.com/181248
Divulgado 1º trailer de 'Chatô', de Guilherme Fontes http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/181256 : Vídeo de quase três minutos foi divulgado neste domingo pelo escritor Fernando Morais, autor da biografia "Chatô: o Rei do Brasil", que inspirou o polêmico filme homônimo; "Tenho más notícias para os coleguinhas que urubuzaram o Guilherme Fontes nos últimos anos: o filme 'Chatô, o Rei do Brasil', está pronto", escreveu o jornalista; "Quem viu disse que é o máximo", acrescentou; assista <br clear="all"> :

247 – Um trailer do polêmico filme de Guilherme Fontes, "Chatô: o Rei do Brasil", foi divulgado neste domingo 17 pelo jornalista e escritor Fernando Morais, autor da biografia que inspirou o filme. O vídeo tem quase três minutos.

"Tenho más notícias para os coleguinhas que urubuzaram o Guilherme Fontes nos últimos anos: o filme 'Chatô, o Rei do Brasil', está pronto", postou o escritor, no Facebook. "Quem viu disse que é o máximo. Para quem não viu, aqui vai, com exclusividade e em primeiríssima mão (com cacófato), o trailer ainda sem finalização", acrescentou.

O Ministério da Justiça assistiu ao filme pela primeira vez na última sexta-feira 15 e o classificou como impróprio para menores de 14 anos. Participam do elenco Marco Ricca, que interpreta o jornalista, empresário e político Assis Chateaubriand, Paulo Betti, no papel de Getúlio Vargas, Letícia Sabatella, Gabriel Braga Nunes e Andréa Beltrão, entre outros atores.

Guilherme Fontes captou cerca de R$ 8,6 milhões via Lei Rouanet para realizar o filme, que é tido como uma lenda, por poucos terem assistido. O ator e diretor foi condenado a devolver R$ 66,2 milhões (valores corrigidos) aos cofres públicos, além do pagamento de R$ 5 milhões em multas, por, segundo a Justiça, ter usado recursos públicos e nunca ter entregue o filme, rodado nos anos 1990.

Assista: 

Cultura Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 18:34:10 +0000 http://www.brasil247.com/181256
Projeto combate homofobia no mercado de trabalho http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181250 : Plenário
Dep. Chico D'ângelo
Foto: Diógenis Santos Na semana em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia, o deputado federal Chico D'Angelo (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que visa a proteger gays, lésbicas, transexuais e travestis da discriminação no mercado de trabalho; o PL 1.531 altera a Lei 9.029, exigindo igualdade de direitos no acesso ao emprego formal e na sua manutenção <br clear="all"> : Plenário
Dep. Chico D'ângelo
Foto: Diógenis Santos

Rio 247 – Na semana em que se comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, neste domingo 17, o deputado federal Chico D'Angelo (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que visa a proteger gays, lésbicas, transexuais e travestis da discriminação no mercado de trabalho. O PL 1.531 altera a Lei 9.029, exigindo igualdade de direitos no acesso ao emprego formal e na sua manutenção.

"Precisamos aperfeiçoar os mecanismos que protegem os trabalhadores nas suas relações de emprego, no que diz respeito ao preconceito. A Lei 9.029, de 1995, proíbe a discriminação por sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, mas não contempla a orientação sexual e a identidade de gênero", defende o parlamentar.

Ele lembra que casos de discriminação no mercado de trabalho ainda são recorrentes e que, muitas vezes, gays, lésbicas, travestis e transexuais sofrem o preconceito de recrutadores na hora de se candidatar a um emprego. O problema também se multiplica entre aqueles que já conquistaram uma vaga, acrescenta.

O último estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre Homofobia no Brasil, publicado em 2012, mostra que quase 6% das agressões registradas naquele ano aconteceram no ambiente profissional.

Em São Paulo, uma iniciativa do prefeito Fernando Haddad (PT) paga uma bolsa de um salário mínimo (R$ 788) para ajudar travestis e transexuais a voltarem a estudar e se profissionalizar. O programa é inédito na América Latina e considerado prioridade por Haddad (leia mais).

"Dia 17 de maio, comemoramos o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia. Precisamos encarar de frente esse problema que ainda atinge de forma recorrente nossa sociedade. E combater o preconceito no mercado de trabalho é fundamental para que homens e mulheres, cis ou trans, de qualquer orientação sexual tenham uma vida plena", afirma D'Angelo.

Leia aqui a íntegra do projeto.

Rio 247 Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 17:56:40 +0000 http://www.brasil247.com/181250
Aldo Rebelo: “pedido de impeachment é jogo de cena” http://www.brasil247.com/pt/247/alagoas247/181239 Elza Fiuza/Agência Brasil: O ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, participa da abertura do Seminário Internacional Brasil 100% Digital (Elza Fiúza/Agência Brasil) Ministro da Ciência e Tecnologia acredita que a tentativa da oposição de tirar a presidente Dilma Rousseff do poder não vingará; "Não há sustentação jurídica nem política para a oposição cogitar o impedimento. Faz isso porque é jogo de cena", afirma; para Aldo Rebelo, há dois movimentos em curso no Brasil: um contra a corrupção, "legítimo e necessário", e outro "é aproveitar o pretexto do combate à corrupção para destruir, desacreditar e desmoralizar empresas como a Petrobras e as que construíram nossa infraestrutura perante o mundo" <br clear="all"> Elza Fiuza/Agência Brasil: O ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, participa da abertura do Seminário Internacional Brasil 100% Digital (Elza Fiúza/Agência Brasil)

247 – O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, admitiu em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada neste domingo 17 que o PCdoB e todos os políticos que apoiaram o "fora, FHC" em 1999 erraram. Para ele, a tentativa da oposição de tirar a presidente Dilma Rousseff do poder não deve vingar.

"Não creio que esse tipo de tese vai avançar na Câmara. Nem os dirigentes mais lúcidos do PSDB trabalham com essa hipótese", opinou o ministro. "No momento atual da vida nacional, as teses não precisam de muita sustentação para circular. Não há sustentação jurídica nem política para a oposição cogitar o impedimento. Faz isso porque é jogo de cena", disse.

Questionado sobre a diferença do pedido de impeachment contra o ex-presidente tucano e contra Dilma agora, ele afiram que "o pedido de impeachment de Fernando Henrique Cardoso estava errado. Ponto". Segundo Aldo Rebelo, não só o PCdoB estava errado, mas "todos pedidos contra o presidente estavam errados".

O ministro avalia os panelaços como "um movimento de setores da classe média que não atraiu a presença do povo". E afirma que há dois movimentos em curso no Brasil: um contra a corrupção, "legítimo e necessário", e outro "é aproveitar o pretexto do combate à corrupção para destruir, desacreditar e desmoralizar empresas como a Petrobras e as que construíram nossa infraestrutura perante o mundo".

Leia aqui a entrevista.

Alagoas 247 Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 15:15:16 +0000 http://www.brasil247.com/181239
“É melhor que a esquerda sobreviva, ainda que à falta de opção” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181238 : Em artigo em seu blog, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos afirma que "a direita se nutre menos dos méritos de suas fantasias sobre eficiência dos mercados do que pela incapacidade da esquerda de instrumentalizar alternativas civilizadamente aceitáveis", mas que, no Brasil, "estamos indecisos sem saber se há uma esquerda que sobrevive por incompetência da direita ou se é a direita que se apossa aos bocados da sociedade por anemia à esquerda" <br clear="all"> :

Por Wanderley Guilherme dos Santos, do blog Segunda Opinião

A esquerda não está onde pomos nem pomos onde estamos

É sempre melhor que a esquerda sobreviva, ainda que à falta de opção. Não é cômodo, mas o oposto, a direita sobrevivendo com folga na ausência de alternativa, incomoda muito mais. Há reconhecida parcela de impotência socialista na varredura que os conservadores vêm fazendo nos últimos sete anos. Em praticamente todos os continentes. Circunstância que é particularmente desagradável depois do desastre a que políticas calorosas ao mundo financeiro conduziram os países, na rabeira dos Estados Unidos. Mas o volume da insatisfação universal com o estado do mundo não se converte em ações estruturadas, capazes de impor rumos aos governos eleitos. Em parte porque inexiste um conjunto de ideias motivadoras e convincentes com carimbo da esquerda, justiça social pela transformação e transformação pela justiça social. Ao que se soma o negativismo irracionalista dos movimentos contra tudo e contra todos, infecção ideológica que aleija a esquerda sem arranhar a direita, pois a proposta é de indiferença ou espasmos inconsequentes. Não há objetivo de transformação institucional, mas de salvação epistemológica individual. Salvam-se os que sabem que nada vale a pena. Daí que vitórias eleitorais aqui e ali sejam subvertidas pela pressão da direita sobre governos oriundos da esquerda. A direita se nutre menos dos méritos de suas fantasias sobre eficiência dos mercados do que pela incapacidade da esquerda de instrumentalizar alternativas civilizadamente aceitáveis.

E como se isso não bastasse, no Brasil estamos indecisos sem saber se há uma esquerda que sobrevive por incompetência da direita ou se é a direita que se apossa aos bocados da sociedade por anemia à esquerda. Nem mesmo se vislumbra qual o vetor hegemônico no governo, visto que as vozes que de lá se ouvem são dissonantes. Para os amantes da contemporaneidade musical, dir-se-ia que o primeiro-ministro é discípulo de Stravinsky. Durma-se com um barulho desses.

Poder Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 14:58:43 +0000 http://www.brasil247.com/181238
“Não existe estudo que relacione uso de drogas com a prática de crimes” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181247 José Cruz/ABr: Brasília - Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, particpa da  Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da segurança pública no Brasil (CTSEGPUBL) Para Regina Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, senso comum é obstáculo na compreensão do problema das drogas como questão de saúde; a secretária também analisa que a principal causa da sensação de insegurança na sociedade são os crimes contra o patrimônio; leia sua entrevista concedida ao portal Consultor Jurídico <br clear="all"> José Cruz/ABr: Brasília - Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, particpa da  Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da segurança pública no Brasil (CTSEGPUBL)

Por Pedro Canário, do Conjur - A segurança pública no Brasil é pautada por alguns problemas intrincados. A maioria dos inquéritos não é resolvida, ao mesmo tempo em que metade da população carcerária é de presos provisórios. E no meio disso, o senso comum, inclusive nas polícias, credita os problemas ao uso de drogas — e vê no uso de drogas a causa para o tráfico de drogas.

Mas a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, garante que são conclusões do senso comum. "Não temos estudos aprofundados sobre as causas da violência, e como não há esse estudo, jogamos tudo nessa vala comum da droga", afirma, em entrevista à ConJur. "Também não existe a relação direta entre consumo de drogas e cometimento de crimes", garante.

Regina afirma que é comum no Brasil se dizer que entre 60% e 70% dos homicídios são motivados pelo consumo de drogas. "Mas, como não temos um estudo aprofundado, seria chute nosso afirmar isso", diz. Segundo ela, o que se tem certeza é que o sistema prisional hoje está superlotado por gente que cometeu "pequenos furtos ou roubos para a manutenção de um vício".

Por isso, para ela, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e não de segurança. O problema criminal são as quadrilhas de tráfico internacional, que lavam dinheiro e, segundo Regina, diversificam suas atividades. "Nosso trabalho não é, hoje, o de pensar em descriminalização do tráfico, ou do uso. Estamos debruçados em aumentos à rede de atenção à saúde, de atenção e de proteção social às famílias dos usuários para dar condição deste usuário de refazer seu projeto de vida."

Na entrevista, Regina contou que um estudo feito em alguns países da Europa viu que, ao mesmo tempo em que o consumo de drogas diminuiu, o número de crimes cometidos manteve-se estável. Principalmente o de crimes violentos.

A secretária também analisa que a principal causa da sensação de insegurança na sociedade são os crimes contra o patrimônio. Ela observa que, à medida em que o número de crimes contra vida cai, o de furtos, roubos e latrocínios aumenta. Ela não conhece a explicação, apenas o resultado. "Para o senso comum, se eu não estiver envolvida com droga, com roubo, com quadrilha eu não serei alvo potencial de homicídio. Mas de qualquer sorte, se eu tiver um celular, por pequeno que seja, um bem com valor às vezes irrisório, eu serei vítima em potencial de um roubo ou furto."

Leia a entrevista:

ConJur – Uma pesquisa do Ipea divulgada no fim do ano passado sobre a aplicação de medidas cautelares alternativas concluiu que só é processado criminalmente quem já está preso e só existe prisão em flagrante. O governo tem como mexer nisso?
Regina Miki – Temos uma federação que nos traz alguns problemas. O governo federal é cobrado pelo aumento de homicídio, aumento do número de prisões, de tudo. E pouca atuação nós temos sobre as polícias dos estados. Quase nenhuma. Nossa atuação sobre os cárceres tem sido, eminentemente, para socorro dos estados em crise. Não temos qualquer pesquisa que diga que o aumento de encarceramento trouxe diminuição de violência ou de criminalidade. Por isso nos assustamos quando temos um número de quase 80% dos presos no Brasil serem provisórios. São pessoas que nem sempre deveriam estar presas, ainda mais num sistema como o nosso em que organizações criminosas estão dentro desses cárceres. Sua pergunta nos leva a uma falta de sincronismo entre sistemas: o sistema de Segurança Pública, com o Sistema de Justiça Criminal e o sistema Prisional.

ConJur – E o que isso quer dizer?
Regina Miki – Quando nós sentamos à mesma mesa e discutimos esses problemas numa câmara comum, como fizemos em Alagoas, na câmara de monitoramento, vemos bons resultados. A autoria de crimes nos inquéritos passam a ser maiores, e você tem autoria e materialidade, então você dá condições para o Ministério Público ter uma ação mais volumosa e uma condição de ser sentenciada uma pessoa que comete um crime e que precisa ser levado ao cárcere. Sua pergunta só me leva a uma reflexão: até quando dissociar sistemas traz benefícios à sociedade como um todo? E é isso o que está acontecendo, os sistemas não dialogam.

ConJur – A política do governo é de desencarceramento? Mas como isso funciona? Tem que mudar lei?
Regina Miki – Sim. É a cultura do nosso povo. Tivemos a pena de prisão como alternativa à pena de morte, mas ainda muito pensada como uma forma de castigo. E a evolução foi buscar a ideia de reparação do dano causado à sociedade e a ressocialização de quem não conseguiu viver dentro das regras. Portanto, eu posso buscar a ideia de reparação, mas não necessariamente de encarceramento. Nossa ideia, trabalhando junto com o Departamento Penitenciário, é buscar alternativas de reparação que não passem pela prisão. Por exemplo, o sujeito pode trabalhar normalmente usando uma tornozeleira e sendo monitorado. Ele tem um cerceamento parcial de sua liberdade. Mas eu não posso crer que ele preso por um crime de menor potencial ofensivo trará uma reparação maior à sociedade. É a busca pela reparação, não pelo encarceramento.

ConJur – Não é simplesmente desencarceramento, então.
Regina Miki – É óbvio que temos alguns delitos que temos de encarcerar. Um criminoso contumaz. Por exemplo, um rapaz em Alagoas que aos 20 anos já cometeu 25 homicídios. Essa pessoa precisa de um tratamento mais específico, porque ela causa grande dano à sociedade. Então a gente ainda busca esse equilíbrio, mas não sei se é fácil levar esse debate hoje.

ConJur – Por quê?
Regina Miki – Porque a insegurança está muito grande e as pessoas buscam o que é aparentemente mais fácil para a solução de um problema. "Tenho insegurança com relação a política de segurança pública? Ah, então prende todo mundo!" Mas o fato concreto é que se eu não tenho pena de morte, essas pessoas que estão no cárcere em determinado momento voltarão a viver em sociedade. E a pergunta que se deve fazer é: quem eu quero que volte a conviver comigo, com os meus filhos, com a minha família e com a sociedade? Uma pessoa melhor ou pior do que foi ao cárcere? Se não por altruísmo, que seja por egoísmo. Eu quero uma pessoa melhor.

ConJur – Mas a pena de morte também não resolveria isso.
Regina Miki – Não creio em nada radical. Nós temos que buscar, no Estado Democrático de Direito, algo que seja mais palatável e que busque, para essas pessoas que incorreram em determinado erro em determinado momento da vida, reparar aquilo que elas não tiveram. Via de regra quem está preso no Brasil, com raríssimas exceções, já foi excluído de escola, do direito de lazer, de esporte, de cultura, e com a prisão elas são novamente excluídas. Quando estão atrás dos cárceres eu não as vejo.

ConJur – Outra grande crítica à política carcerária vigente é que há muito mais prisões por crimes contra o patrimônio do que contra a vida. Existe essa ponderação no Conselho de Segurança Pública?
Regina Miki – A Constituição já nos dá esse norte. Ela diz que o maior bem tutelado pelo Estado é a vida, seja ela qual for, razão pela qual nós temos vários crimes com penas diferenciadas para quem tira a vida de alguém. Temos um ponto a analisar: quando diminui a taxa de homicídio, há uma tendência de aumento de crime contra o patrimônio. Não me pergunte por quê, mas isso é uma tendência. Isso a gente acabou de ver agora em Alagoas. Lá começou o Brasil Mais Seguro há três anos e a gente reduziu em 27% a taxa de homicídio em Maceió e em 33% no estado. Era a terceira capital mais violenta do país, e agora é a terceira ou quarta, por causa desse programa. Mas a insegurança persiste.

ConJur – Por quê?
Regina Miki – Quando analisamos, vimos que é o crime contra o patrimônio. Este tipo choca mais a sociedade e traz maior insegurança do que o crime contra a vida. Para o senso comum, se eu não estiver envolvida com droga, com roubo, com quadrilha eu não serei alvo potencial de homicídio. Mas de qualquer sorte, se eu tiver um celular, pequeno que seja, um bem com valor às vezes irrisório, eu serei vítima em potencial de um roubo ou furto. Esse é o senso comum.

ConJur - Outra grande questão é a do tráfico de drogas, uma das maiores causas de encarceramento. Mas toda vez que tentam mexer nisso, pioram a situação. Endurecem pena, dificultam o tratamento, criminalizam ainda mais. Qual a solução?
Regina Miki – Há uma grande preocupação de juristas e de quem lida com a área. Primeiro a gente precisa aprofundar o estudo sobre a motivação do crime. Como não há esse estudo, o senso comum é jogar tudo nessa mesma vala das drogas.

ConJur – E está errado?
Regina Miki – Na Europa acaba de ser lançado um estudo dizendo que nos lugares onde há maior consumo de drogas não há maior número de homicídios nem de crimes violentos.

ConJur – Então não existe essa relação direta.
Regina Miki – Pelo menos não de acordo com esse estudo recente. No Brasil é senso comum se dizer que 60%, 70% dos homicídios estão envolvidos com drogas. Mas nós não temos um estudo aprofundado sobre motivação de crime. Seria chute nosso atribuir tudo isso às drogas. Fato concreto é que a superlotação do nosso sistema prisional é devido a pequenos furtos ou roubos cometidos para a manutenção de um vício.

ConJur - O governo considera a ideia de descriminalização, ou de regulamentação?
Regina Miki – Nós, enquanto governo, temos outras preocupações e essas, sim, nos fazem debruçar sobre isso. Até hoje não conseguimos satisfatoriamente atender a todos os usuários naquilo que a gente tem como consenso que seria necessário.

ConJur – Qual é esse consenso?
Regina Miki – É na área da saúde. O usuário é detentor do direito à saúde, e ele precisa de saúde pública. O nosso trabalho não é, hoje, pensar, em descriminalização. Estamos debruçados em aumentos a rede de atenção à saúde, de atenção e de proteção social às famílias dos usuários para dar condição deste usuário de refazer seu projeto de vida. Então pelas discussões que temos trabalhado, do Ministério da Justiça e dos demais ministérios envolvidos, MDS e Ministério da Saúde, MEC é como tratar esse usuário.

ConJur – O consumo de drogas, então, é um problema de saúde?
Regina Miki – É um problema de saúde que se reflete em segurança. Mas com certeza é um problema de saúde. Por isso acho que quem poderia responder melhor a todos os questionamentos com relação a descriminalizar, legalizar, seriam aqueles que são detentores das políticas de saúde, e não a gente. Nós recebemos por reflexo, eu não tenho a mínima ideia do que impactaria na descriminalização do ponto de vista da saúde pública.

ConJur – Mas do ponto de vista da segurança pública seria radical, porque se está todo mundo preso por tráfico e se ele for legalizado...
Regina Miki – Não sei, porque em todos os países onde houve esse tratamento diferenciado, não houve queda nem de crime nem de violência. E eu também não sei em que nível se daria da discussão. Seria uma descriminalização total dentro do Brasil? Se sim, estaríamos trazendo aqui pra dentro uma indústria, uma empresa. Isso nos interessa?

ConJur – O que acha das recentes propostas, a principal delas capitaneadas pela Ajufe, de se antecipar a execução da pena para depois da decisão de primeiro grau?
Regina Miki – Esse índice de presos provisórios já não é a legalização da execução antes mesmo da sentença, na prática? O problema do Brasil, hoje, é a prisão provisória.

ConJur – Qual a solução?
Regina Miki – Primeiro temos que acabar com essa cultura de encarceramento. Do jeito que estamos hoje, não faz diferença se a prisão é definitiva ou provisória. Se tivéssemos um sistema zerado, talvez minha opinião fosse outra. Mas hoje tem um problema concreto: 40% dos presos são provisórios. E aí?

ConJur – Uma das propostas da campanha de 2014 foi a tal da PEC da Segurança Pública. Andou?
Regina Miki – Já saiu daqui do Ministério da Justiça, está na Casa Civil, estudando e acho que está na AGU, mas não posso informar com certeza. A PEC é um anseio nosso e daqueles que operam a segurança pública na medida em que poderia à União normatização padrão na formação e nos procedimentos operacionais.

ConJur – O que isso quer dizer?
Regina Miki – Eu teria uma matriz de formação com uma espinha dorsal única, e os policiais poderiam atuar onde for no Brasil e teriam a mesma forma de atuação pelos procedimentos operacionais padrão, facilitando a integração das instituições e do estados em termos de segurança pública. Isso seria fundamental.

ConJur – Por quê?
Regina Miki – Porque já chegamos à conclusão de que nada se faz sem a integração das instituições. Se eu não tenho uma formação padrão e eu não tenho procedimentos operacionais padrão integrados o trabalho se torna muito difícil. Cada instituição tem o seu estilo de trabalho e seus procedimentos. São 54 polícias em 27 estados, mais corpos de bombeiros, perícias, guardas municipais Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Em determinadas situações todos precisam trabalhar juntos.

ConJur – A PEC é para a União tomar as rédeas da estratégia de segurança pública?
Regina Miki – A União vai comandar políticas. O que queremos é ter maior participação na formação desses policiais, não é ter controle. A PEC vem mais para dividir responsabilidades do que para coordenar alguma coisa. Hoje, como está a segurança pública na Constituição, o governo federal tem muito pouco a fazer. E a gente é muito cobrado, porque quem responde na Corte Internacional de Direitos Humanos pelo número de homicídios é o governo federal.

ConJur – Hoje se fala muito em desmilitarização da polícia. Faz sentido?
Regina Miki – Às vezes me pergunto o que querem dizer com desmilitarização. Uns dizem que é o fato de ter uma polícia descaracterizada, não uniformizada na rua. Já chegaram, aqui na minha sala, ao extremo de dizer que o fato de deixar de prestar continência será desmilitarizar a polícia. Prestar continência é simplesmente um cumprimento entre as polícias, e nasceu antigamente, quando as pessoas não podiam toda hora lavar as mãos. Outros dizem que desmilitarizar é aperfeiçoar os regulamentos internos das corporações. Mas isso já vem sendo feito com muitas das nossas polícias e é óbvio que tem que ter mais aperfeiçoamento para um sistema democrático. Mas poucos falam de uma formação diferenciada.

ConJur – Mas a polícia hoje é mais adequada a um regime civil democrático ou a um regime opressor?
Regina Miki – A gente tem um pouco de tudo, porque se a gente buscar parâmetros nas manifestações ocorridas em junho de 2013, eram 1,1 milhão de pessoas na rua, e 66 mil policiais . E naquele dia 26 de junho não aconteceu nenhuma morte provocada por policial contra manifestantes. E logo no dia 27 nós abríamos as manchetes no jornal e víamos que fora do país, na Europa, uma manifestação com 40 mortos. Então essa polícia do Brasil é violenta?

ConJur – Mas a morte é o extremo. Aconteceram situações violentas que não levaram à morte, como o fotógrafo que levou um tiro no olho.
Regina Miki – Sim, mas o que estou dizendo é: a polícia é violenta? Por onde eu meço essa violência? Houve situações extremas de todos os lados. Houve excessos, mas eles foram cometidos pela corporação ou por alguns indivíduos?

ConJur – Faz diferença?
Regina Miki – Faz, na medida em que eu tenho que buscar, além de uma formação geral, a atitude individual de cada um. Aquilo foi voz de comando única ou foi um desvio de conduta de uma pessoa? A mesma coisa eu uso para o movimento. Foi uma voz de comando única entrar naquela agência e arrebentar tudo? Ou foi atitude impulsiva de um ou dois?

ConJur – Mas o policial está representando uma instituição.
Regina Miki – Da mesma forma que há o abuso do Estado na atitude do policial, é um abuso contra o Estado quando se comete um crime contra o policial. Porque ele está representando o Estado. Eu concordo com você. Só que isso não pode ser levado ao extremo de dizer que toda a polícia é violenta. Não é. Vou te dar um exemplo clássico. A Força Nacional de Segurança Pública é formada por policiais dos 27 estados. Temos dez anos de atuação, todas elas em crise, porque só atuamos em crises. Não temos uma só morte provocada por policial da Força Nacional, não temos atos de violência provocados pela Força.

Brasil Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 16:30:55 +0000 http://www.brasil247.com/181247
Mortos em terremoto no Nepal atingem recorde http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/181251 REUTERS/Athit Perawongmetha: Militares nepaleses procuram corpos em meio a detroços de prédios destruídos por terremoto no vilarejo de Singati. 15/05/2015 REUTERS/Athit Perawongmetha O número de mortos no Nepal nos dois terremotos que atingiram o país ultrapassou 8.500 pessoas, o que faz do desastre o mais fatal já registrado <br clear="all"> REUTERS/Athit Perawongmetha: Militares nepaleses procuram corpos em meio a detroços de prédios destruídos por terremoto no vilarejo de Singati. 15/05/2015 REUTERS/Athit Perawongmetha

KATMANDU (Reuters) - O número de mortos no Nepal nos dois terremotos que atingiram o país ultrapassou 8.500 pessoas, o que faz do desastre o mais fatal já registrado.

Neste domingo, equipes de resgate ainda realizavam buscas de dezenas de desaparecidos em vilarejos remotos.

Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu o país no dia 25 de abril e matou milhares de pessoas e demoliu milhares de casas, a maioria em áreas rurais, sem acesso a cuidados médicos de emergência.

Um segundo terremoto foi registrado na terça-feira, a 76 quilômetros ao leste da capital Katmandu, no momento em que os nepaleses começavam a se recuperar do devastador sismo anterior.

O total de mortes decorrentes dos dois terremotos chega a 8.583, disse neste domingo o governo.

O mais fatal terremoto que já fora registrado no país - em 1934 - matou ao menos 8.519 no Nepal, bem como milhares mais na vizinha Índia.

O primeiro-ministro do Nepal, Sushil Koirala, disse a jornalistas no domingo que 58 estrangeiros morreram nos dois terremotos.

(Reportagem de Tommy Wilkes e Gopal Sharma)

Mundo Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 18:15:53 +0000 http://www.brasil247.com/181251
Exuberante, Messi lidera o Barcelona em mais um título espanhol http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/181252 REUTERS/Gustau Nacarino: Lionel Messi, do Barcelona, comemora gol marcado sobre o Bayern de Munique, pela partida de ida das semifinais da Liga dos Campeões, em Barcelona. 06/05/2015 REUTERS/Gustau Nacarino

Justamente quando se podia pensar que Lionel Messi estava perdendo sua paixão pelo futebol, o argentino voltou a mostrar exuberância e um vasto repertório futebolístico para liderar a campanha vitoriosa do Barcelona, campeão espanhol neste domingo; o Barça deitou e rolou sobre seus adversários em todas as competições com imponentes 29 vitórias nas últimas 32 partidas desde a virada do ano, números que mantêm a equipe no caminho para repetir a façanha da tríplica coroa de 2009 <br clear="all"> REUTERS/Gustau Nacarino: Lionel Messi, do Barcelona, comemora gol marcado sobre o Bayern de Munique, pela partida de ida das semifinais da Liga dos Campeões, em Barcelona. 06/05/2015 REUTERS/Gustau Nacarino

BARCELONA (Reuters) - Justamente quando se podia pensar que Lionel Messi estava perdendo sua paixão pelo futebol, o argentino voltou a mostrar exuberância e um vasto repertório futebolístico para liderar a campanha vitoriosa do Barcelona, campeão espanhol neste domingo.

Um Messi rejuvenescido exibiu o melhor do seu futebol durante a segunda metade da temporada, fazendo sua parte no cada vez mais mortal trio ofensivo ao lado de Neymar de Luis Suárez, que catapultou o time catalão à sua quinta conquista de Campeonato Espanhol em sete anos.

O Barça deitou e rolou sobre seus adversários em todas as competições com imponentes 29 vitórias nas últimas 32 partidas desde a virada do ano, números que mantêm a equipe no caminho para repetir a façanha da tríplica coroa de 2009.

Messi iniciou 2015 abatido após uma temporada irregular para seus altos padrões, e parecia que havia muita tensão entre ele e o novo técnico Luis Enrique.

Fora dos gramados, ele mantinha uma relação tensa com o clube, intensificada por uma acusação de sonegação de impostos, sobre a qual ele acredita não ter recebido o devido apoio do Barcelona.

Enquanto isso, o Real Madrid voava em campo no Campeonato Espanhol, terminando 2014 com um recorde de 22 vitórias consecutivas, e o arquirrival de Messi, Cristiano Ronaldo, conquistando o prêmio de Melhor Jogador do Ano.

Quando o Barça perdeu seu primeiro jogo em janeiro para a Real Sociedad fora de casa, notícias de uma briga entre Messi e Luis Enrique deram corpo à richa e intensificaram o papo de "crise" no Camp Nou.

O argentino voltou atrasado de sua folga de Natal e ficou bravo ao ser substituido na partida em San Sebastian. No dia seguinte, Messi faltou ao treinamento alegando não estar bem.

No meio da tempestade, o clube tentava se recuperar da decisão da Fifa de proibir o Barça de contratar novos atletas por duas janelas de transferência, isso depois que foram desrespeitadas regras de contratação de jogadores estrangeiros sub-18.

A confusão levou à demissão do diretor esportivo Andoni Zubizarreta, e o presidente Josep Maria Bartomeu anunciou eleições para o fim da temporada.

No entanto, o clube encontrou seu caminho em meio ao caos com uma nova relação amigável entre Luis Enrique e Messi, enquanto a impaciência da torcida insatisfeita com os rumos do clube acabou amenizada com a notícia da convocação das eleições.

As peças do quebra-cabeça se encaixaram perfeitamente dentro das quatro linhas assim que Luis Enrique passou a adotar um novo esquema baseado nos contra-ataques.

Outra novidade foi Luis Suárez, que teve um início morno de temporada em outubro após sua suspensão pela mordida no italiano Giorgio Chiellini na Copa do Mundo de 2014. O uruguaio começou a se encontrar em campo e mostrar toda sua qualidade; ele e Neymar, então, passaram a ser as companhias perfeitas para Messi.

Enquanto o Barça se encontrava, o Real Madrid se perdia, com Cristiano Ronaldo incapaz de manter sua fase implacável que marcou o início da temporada, e sofrendo com lesões de jogadores importantes como Gareth Bale, Luka Modric e James Rodríguez.

A gota d'água foi no fim de março, quando o Barça ganhou o clássico e abriu quatro pontos na liderança da tabela, sem precisar, até hoje, olhar pelo retrovisor.

A partir daquele jogo com a Real Sociedad, Messi, que marcou o gol do título contra o Atletico de Madri neste domingo, disputou todas as partidas seguintes e Luis Enrique foi só elogios ao craque.

"Messi é o melhor do mundo sem dúvida e para mim é o melhor da história do futebol", disse ele recentemente.

Esporte Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 18:18:12 +0000 http://www.brasil247.com/181252
PML: o Brasil e os golpes à moda do século XXI http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181237 : Ao comentar o trabalho acadêmico do advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional na PUC-SP, em que trata em profundidade de direitos e garantias individuais, Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, observa que políticos ligados ao PT têm sido o principal alvo do sistema Judiciário na última década, sendo "acusados de corrupção em processos espetaculares", passando a "ser discriminados em seus direitos e garantias", ao serem submetidos a prisões preventivas "em prazos extremamente longos" a mando do juiz Sérgio Moro; PML cita Hannah Arendt, que "avaliava que a democracia se encontrava em perigo quando a elite assumia modos e comportamentos antidemocráticos", e destaca que "não é difícil reconhecer movimentos dessa natureza no Brasil de hoje", como os episódios de agressão contra Alexandre Padilha, Guido Mantega e, em 2012, contra Ricardo Lewandowski <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

O conceito de pessoa humana talvez tenha sido o mais revolucionário da história do homem na Terra, traduzindo-se como imensa contribuição da cristandade para nossa sociabilidade. Ao divorciar o homem de sua apropriação como coisa para tratá-lo como filho de Deus, membro de uma imensa família humana, aliou-se a noção de homem à de igualdade e justiça. Todos essencialmente iguais, porque nascidos do mesmo Pai."

Encontrei as palavras acima no mais recente trabalho acadêmico do advogado Pedro Serrano. Professor de Direito Constitucional na PUC-SP, na semana passada Serrano foi a Portugal apresentar uma tese de pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Num trabalho em profundidade sobre direitos e garantias individuais, Serrano debate a Idade Média, explica a queda do absolutismo e a revolução francesa para discutir noções sobre Estado de Direito, Estado Policial e Estado de Exceção. O texto debate os golpes de Estado recentes na América Latina, como a queda de Eduardo Lugo, no Paraguai, e a de Manoel Zelada, em Honduras.

Embora seja um crítico frequente de determinadas sentenças e decisões da Justiça, na AP 470 e também na Operação Lava Jato, em sua tese acadêmica o professor evita maiores considerações a respeito. Não faz referências explícitas a situação brasileira, ainda que o Brasil seja, obviamente, o sujeito mais ou menos oculto de seu trabalho.

Mais do que entrar num debate de assuntos da conjuntura imediata, Serrano procura fixar conceitos — o que também é uma forma de contribuir para a compreensão do momento que o país atravessa, como você poderá comprovar nos parágrafos finais deste artigo.

Ao estabelecer a conexão entre os direitos individuais e os Estados Democráticos de Direito, Serrano constrói um método que mostra que os regimes de exceção começam a ser formados quando se constrói um inimigo interno, categoria social que define os cidadãos que não têm os mesmos direitos que os outros — e podem ser tratados por medidas de exceção. A construção do inimigo é essencial pois a partir dela é possível estabelecer diferenças "no interior da espécie humana. Onde há o inimigo, não há o ser humano, mas um ser desprovido da condição de humanidade," explica, recordando o universo político em que se moveu o nazismo de Adolf Hitler, o fascismo de Benito Mussolini e também a ditadura militar que governou o Brasil por duas décadas. De uma forma ou outra , esclarece, eram regimes que possuiam cidadãos desprovidos dos mesmos direitos que os demais — como judeus, comunistas, estrangeiros — e a partir daí se construíu uma ordem que envolvia o conjunto da sociedade.

Explicando o nascimento das ditaduras, o professor lembra que "em geral a decisão jurisdicional de exceção não se declara como tal". Pelo contrário, costuma justificar-se como um esforço para defender o próprio Estado democrático de Direito e é "envolvida em fundamentações e justificativas compatíveis com a ordem posta. " Foi assim que a suspensão de garantias democráticas sob o regime de Hitler foi apresentada como uma resposta ao incêndio do Reichstag, o Parlamento alemão, atribuído ao Partido Comunista. Da mesma forma, o fantasma do comunismo nos anos de Guerra-Fria serviu de suporte ideológico ao ciclo militar da América Latina, inclusive o Brasil.

Depois de analisar as ditaduras do século XX, onde havia um "Estado autoritário claro, um Estado de polícia inequívoco, um poder exercido de forma bruta," Pedro Serrano entra no século XXI, o nosso período histórico.

A NOVA NATUREZA DO ESTADO DE EXCEÇÃO

De saída, o professor registra uma mudança clara e importante: "o Estado de exceção muda de natureza. Não há mais a interrupção do Estado democrático para a instauração de um Estado de exceção, mas os mecanismos do autoritarismo típico passam a existir e conviver dentro da rotina democrática.

Assim, naquele que costuma ser considerado o mais antigo Estado Democrático de Direito do planeta, os Estados Unidos, na primeira década do século XXI nasceu o Patriotic Act. No ambiente de grande emoção e pânico produzidos pelos ataques de 11 de setembro, um decreto assinado por George W Bush "autoriza a prática de atos de tortura como método de investigação (...) bem como o sequestro de qualquer ser humano suspeito de inimigo em qualquer lugar do planeta, sem qualquer respeito a soberania dos Estados do mundo." Os mesmos métos se espalham, em grau maior ou menor, pelos países europeus, "com cadastros esepciais de controle da intimidade, campos de confinamento, etc."

Aquele conjunto de medidas que em outros momentos provocariam a indignação da consciência democrática , passam a ser vistas "como uma verdadeira técnica de governo."

Assim — o exemplo aqui é meu — um jornalista como Julian Assange permanece há três anos como prisioneiro na embaixada do Equador em Londres. Isso porque divulgou segredos diplomáticos através do Wikileaks, num tratamento sem paralelo com o recebido por Daniel Ellsberg em 1971, na divulgação de documentos secretos e comprometedores do Pentágono sobre a guerra do Vietnã.

Serrano avalia que na América Latina, a era dos golpes militares e ditaduras de longa duração, com desfile de tanques pelas ruas e Congressos fechados será substituída por intervenções rápidas para garantir a derrubada de um governo considerado indesejável — ainda que "regime democráticos sejam inconstitucionalmente interrompidos, golpeando presidentes legitimamente eleitos." Analisando os dois casos concretos deste período, a deposição de Fernando Lugo e o golpe contra Manoel Zelaya, Serrano sustenta que o Judiciário desempenha um papel essencial para a construção da nova ordem.

Em vez de assumir uma postura de resistência em nome da antiga ordem, postura que, no passado, levou até à cassação de magistrados comprometidos com os princípios democráticos, os tribunais superiores assumem outra função — dar legitimidade a medidas que atropelam a soberania popular. Escreve Serrano: "é a jurisdição funcionando como fonte de exceção e não do direito."

Outra novidade no século XXI é o inimigo interno, indispensável para iniciativas anti-democráticas. Serrano aponta que, nos países desenvolvidos, esse lugar é ocupado pelo "inimigo muçulmano fundamentalista."

Muitos analistas sustentam que essa situação é obra do 11 de setembro, o que seria uma forma de dizer que, na origem, o terrorismo de organizações árabes é responsável pela discriminação e violência que as potências do Ocidente reservam a seus povos.

Mantendo-se no terreno jurídico, Serrano não entra nesta discussão, o que dá a este humilde blogueiro o direito de apresentar um palpite.

Sem querer minimizar nem por um segundo o impacto terrível do ataque às torres gêmeas, acho possível defender outro argumento. Acredito que o 11 de setembro colocou em movimento forças que já se moviam na potência norte-americana e provocou reações de uma engrenagem que iria se mover de uma forma ou de outra, para defender os interesses maiores daquele país que se transformou na única potência militar do planeta após o colapso da antiga URSS.

Em 1993, oito anos antes dos ataques, um professor de Harvard, Samuel Huntington, influente nos meios políticos e diplomáticos dos EUA, publicou Choque de Civilizações, artigo que se tornaria uma espécie de programa de trabalho do Império norte-americano e seus aliados na nova ordem mundial. No texto Huntington formula uma visão da evolução humana para as décadas seguintes. Diz que dali para a frente "o eixo predominante da política mundial serão as relações entre 'o Ocidente e o Resto." Num raciocínio voltado para a preservação da hegemonia e poderio, Huntington registra a emergência dos países que décadas depois seriam chamados de emergentes — e define estratégias para manter uma posição de força e domínio. Vale a pena ler: "os conflitos entre as civilizacões vão suplantar os conflitos de natureza ideológica e e outras como forma de global dominante; as relações internacionais, um jogo historicamente jogado dentro da civilização ocidental, se tornarão um jogo em que as civilizações não-ocidentais serão agentes e não simples objetos." Na visão de Huntington, estamos falando de conflitos mais graves e intransponíveis do que a ideologia e a economia, porque sua base está na cultura, em valores inconciliáveis que opõem povos e nações através do planeta inteiro.

Transportada para o direito internacional — não custa lembrar que a ONU foi fundada por uma Carta de Direitos Humanos, frequentemente ignorada na vida real — essa política do inimigo chegará não só a guerras de grande porte, como a do Iraque. Também levou a formulação do chamado Eixo do Mal, que justificava a persistência do bloqueio a Cuba e o apoio a duas tentativas de golpe na Venezuela de Hugo Chávez, em 2002. Com a possibilidade da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial daquele ano, a diplomacia republicana chegou a cogitar a inclusão do Brasil no conjunto de inimigos a abater, mas essa política foi desmontada por uma ação múltipla, que incluiu o governo Fernando Henrique Cardoso, o próprio Lula e ainda uma viagem bem sucedida de José Dirceu para conversas em Washington e Nova York, meses antes da vitória.

Falando da América Latina e do Brasil, Serrano diagnostica uma situação de duplicidade. Explica que na região convivem um Estado de Democrático de Direito, acessível a população mais endinheirada dos grandes centros urbanos, com um Estado policial de exceção, "localizado nas periferias das grandes cidades, verdadeiros territórios ocupados, onde vive a maioria da população pobre." Desse ponto de vista, explica, a exceção é a regra geral para a maioria das pessoas.

Referindo-se ao universo que deu origem ao golpe de 1964 no Brasil, o professor explica que ,"o inimigo a ser combatido e que ameaça a sociedade não se identifica mais do a figura do comunista das ditaduras militares, mas sim com a figura do bandido, impreterivelmente identificado com a condição social de pobreza. "

Impossível discordar.

SOFISMA SOCIÓLOGICO

Eu gostaria de acrescentar, por minha conta, observações sobre as ideias de Serrano e o Brasil de 2015.

Há uma novidade curiosa no comportamento do Judiciário na última década. Estamos falando de um período no qual, como demonstram estatísticas que ninguém discute, os mais pobres conseguiram melhorar — parcialmente, é verdade — sua posição na pirâmide social e ter acesso a um padrão de consumo e igualdade que nunca se viu na história. Estudam mais, alimentam-se melhor, tem oportunidades mais amplas.

Justamente os políticos e personalidades ligados ao Partido dos Trabalhadores e seus aliados, o mais identificado com esse processo, benéfico para o conjunto da sociedade brasileria, têm sido alvo de medidas– classifique como quiser, de exceção, perseguição, ou qualquer outro adjetivo — por parte do Judiciário. Acusados de corrupção em processos espetaculares, acompanhados com espírito de circo pelos grandes grupos de comunicação, passaram a ser discriminados em seus direitos e garantias.

Através da AP 470 e da Operação Lava Jato, são tratados como inimigos internos, habitantes daquilo que Serrano chama de "territórios ocupados da periferia" e não como cidadão que, em função de sua posição na pirâmide social, teriam acesso assegurado ao Estado Democrático de Direito.

Sempre que se debate — por exemplo — as prisões preventivas dos acusados da Lava Jato, em prazos extremamente longos, sem provas nem indícios consistentes de culpa, configurando um abuso destinado a forçar confissões e delações premiadas, os aliados do juiz Sérgio Moro e do Ministério Público pedem ajuda a um sofisma sociológico.

Alegam que um terço do meio milhão de condenados que habitam nosso sistema prisional, habitado em sua imensa maioria por cidadãos pobres, em maior parte pretos, incapazes de contar com bons advogados, também enfrentam a mesma situação, padecem das mesmas dificuldades, quem sabe até piores.

A sugestão de que uma coisa poderia justificar a outra não faz sentido, quando se recorda que o esforço civilizado consiste em estimular a ampliação do Direito, e não seu rebaixamento através de medidas de exceção, que apenas perpetuam um estado geral de coisas.

O que se procura, aqui, é construir um inimigo interno — personagem indispensável das medidas de exceção de que fala Pedro Serrano.

O que se vê é um tratamento discriminatório — com motivação política — tão brutal e dirigido que atravessa as distinções de classe social, sempre profundas e persistentes no Brasil. A grande lição dos julgamento da AP 470 e a Operação Lava Jato é mostrar que não basta ter dinheiro — quem sabe muito dinheiro — para pagar bons advogados e garantir um acesso ao Estado Democrático de Direito, aquele onde vigora o princípio segundo o qual todos são inocentes até que se prove o contrário. Talvez não baste ser filiado ao partido que há 12 anos ocupa a presidência da República, dispondo de privilégios e prerrogativas correspondentes.

É preciso estar do lado certo da disputa política.

Os mesmos executivos e empresários, acusados dos mesmos crimes definidos na AP 470 e também no mensalão PSDB-MG, foram julgados por tribunais diferentes, com direitos diferentes, obtendo penas diferentes. Basta recordar que os primeiros condenados da AP 470 começam a deixar a prisão, depois de cumprir penas definidas pela Justiça. Os outros sequer receberam uma condenação. Quando isso acontecer, aqueles que não tiveram a pena prescrita terão direito a um segundo julgamento, com outros juízes, outro tribunal.

Está demonstrado que os mesmos empresários que, conforme as investigação da Lava Jato, abasteceram os cofres do PT entregaram as mesmas quantias, no mesmo período, para tesoureiros do PSDB. Está provado, registrado na Justiça Eleitoral. O principal delator, aliás, entregou R$ 2 milhões a mais para a campanha de Aécio Neves. Nada disso foi suficiente para o lançamento de uma eventual fase zero da novela Lava Jato, agora mais plural, sem culpados nem inocentes previamente escolhidos, certo?

Alguém convive em paz com a noção de que o dinheiro que chega para os tucanos como "contribuição eleitoral" se transforma em "propina" quando se destina ao PT?

A leitura dos estudos de Hannah Arendt sobre o nascimento de regimes totalitários demonstra que um dos instrumentos básicos empregados na disputa entre parcelas da elite dirigente de determinada sociedade — um aspecto inevitável de toda luta política desde sempre — consistia em mobilizar e estimular preconceitos e ressentimentos da "ralé". Como tantos observadores sociais de seu tempo, Arendt se referia nestes termos àquela parcela da população que se encontrava abaixo das classes sociais tradicionais, sem acesso a educação, ao bem-estar e que mal conseguia exercitar os próprios direitos políticos. Ela avaliava que a democracia se encontrava em perigo quando a elite assumia modos e comportamentos antidemocráticos e agia de turba, como manada, estimulando gestos violentos e atos de barbárie.

Não é difícil reconhecer movimentos dessa natureza no Brasil de hoje. Os brasileiros assistem isso quando Alexandre Padilha é impedido de jantar em paz com amigos num restaurante no Itaim Bibi — cena que repete um tratamento semelhante oferecido a Guido Mantega quando foi fazer uma visita a um paciente no hospital Albert Einstein. Em 2012, Ricardo Lewandovski, hoje presidente do STF, ouviu comentários ofensivos quando foi à zona eleitoral exercer o direito de voto. São atos que formam um conjunto, contestam a noção de que homens e mulheres pertencem a uma mesma família humana, com direitos a igualdade e a justiça, como diz Pedro Serrano.

É um comportamento lamentável e preocupante. Mas é difícil negar que o exemplo vem de cima, certo?

Brasil Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 14:46:01 +0000 http://www.brasil247.com/181237
Dilma reúne equipe para cortar de R$ 60 a 80 bi http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181235 Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 30/04/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes das Centrais Sindicais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Presidente Dilma Rousseff define neste domingo (17), juntamente com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o tamanho dos cortes que o governo irá realizar no Orçamento Geral da União (OGU) deste exercício; reunião, que será feita no final da tarde, acontece cinco dias antes do prazo final para o anúncio do contingenciamento; expectativa é que o contingenciamento fique situado entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho/PR: Brasília - DF, 30/04/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes das Centrais Sindicais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

247 - A presidente Dilma Rousseff define neste domingo (17), juntamente com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o tamanho dos cortes que o governo irá realizar no Orçamento Geral da União (OGU) deste exercício. A reunião, que será feita no final da tarde, acontece cinco dias antes do prazo final para o anúncio do contingenciamento. A expectativa é que os cortes fiquem situados entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões.

Os estudos para definir os cortes que fazem parte do programa de ajuste fiscal que está sendo implementado pelo Governo Federal estão sendo realizados desde o início do ano. Em março, a presidente já havia anunciado um ajuste "significativo" nas despesas orçamentárias deste exercício. Ao participar de um evento no Rio Grande do Sul, Dilma disse ser "fundamental" o cumprimento da meta referente ao superávit primário, correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 66,3 bilhões.

Nas ultimas semanas, ela também participou de uma série de reuniões com o vice-presidente Michel temer (PMDB) e os ministros de diversas pastas para discutir e definir os cortes que poderão ser realizados. Os responsáveis pela pasta ficaram com a responsabilidade de definir quais seriam os projetos prioritários de maneira a evitar impactá-los com o contingenciamento.

O ajuste fiscal é visto como essencial para recuperar o crescimento econômico, além de demonstrar ao mercado internacional que o país está disposto a fazer sacrifícios visando melhorar o desempenho econômico e assegurar credibilidade.

Economia Paulo Emílio Sun, 17 May 2015 12:55:39 +0000 http://www.brasil247.com/181235
Diretores de escolas do PR denunciam ‘assédio moral’ no governo Richa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181240 : Nas vésperas da megamarcha dos educadores e servidores públicos do Paraná, que ocorrerá em Curitiba na próxima terça-feira, os chefes regionais dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), da Secretaria de Estado da Educação, têm a missão de ameaçar com processos administrativos e destituição os diretores que não obrigarem os professores a voltar imediatamente às salas de aula; eles convocaram os gestores para reuniões nesta segunda-feira 18 às 8 horas <br clear="all"> :

Blog do Esmael - Nas vésperas da megamarcha dos educadores e servidores públicos do Paraná, que ocorrerá em Curitiba na próxima terça-feira, dia 19, os Núcleos Regionais de Educação (NRE) da Secretaria de Estado da Educação (SEED) estão pressionando diretores das 2,1 mil escolas do estado. As 29 regionais da área educacional convocaram os gestores para reuniões amanhã, segunda-feira, dia 18, às 8 horas.

Os chefes regionais do NRE cujas funções são em cargos em comissão têm a missão de ameaçar com processos administrativos e destituição os diretores que não obrigarem os professores a voltar imediatamente às salas de aula. O objetivo é promover um movimento "fura greve" e desarticular o protesto de terça na capital. O movimento organizado pela APP-Sindicato e mais 20 entidades da sociedade civil deverá reunir entre 30 e 50 mil pessoas.

A pressão dos NREs tem nome: assédio moral em cima dos diretores, que foram democraticamente eleitos pela comunidade escolar; somente professores, funcionários, pais e alunos podem colocar ou tirar os gestores de uma escola. O resto é balela e conversa para boi dormir.

Dito isto, chegou a informação ao Blog do Esmael de que os grevistas promoverão manifestações em frente aos 29 NREs, amanhã cedo, contra o assédio moral promovido pelo governo Beto Richa (PSDB). O professor Odair Rodrigues, de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, disse que os educadores irão fazer atos em solidariedade aos diretores de escolas. "Assédio moral é crime previsto em lei. É mais um crime do governador tucano e sua matilha", atacou.

O grupo do professor Odair estará a postos no NRE da Área Metropolitana Sul, no bairro Boqueirão, em Curitiba.

O Blog do Esmael vai acompanhar de perto essa história. E na terça, ao vivo, transmite ao vivo para o Brasil e o mundo, em parceria com a TV 15, mais uma marcha da educação e a primeira pelo "Fora Beto Richa, impeachment já!".

Paraná 247 Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 15:30:57 +0000 http://www.brasil247.com/181240
Renan tem reunião com governadores para discutir agenda federativa http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181233 CELSO JUNIOR: Brasil, Bras�lia, DF. 30/06/2009. O senador Renan Calheiros � visto durante sess�o no Senado Federal em Bras�lia, Distrito Federal. - Cr�dito:CELSO JUNIOR/AG�NCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:44578  A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo país estarão em Brasília na quarta-feira (20) para retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência; Renan tem defendido que o Congresso ofereça alternativas para que os estados consigam driblar a crise no país. e a proposta que altera os indexadores das dividas estaduais não impactou o superávit e foi "uma solução criativa para os estados no cenário de ajuste fiscal" <br clear="all"> CELSO JUNIOR: Brasil, Bras�lia, DF. 30/06/2009. O senador Renan Calheiros � visto durante sess�o no Senado Federal em Bras�lia, Distrito Federal. - Cr�dito:CELSO JUNIOR/AG�NCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:44578

Karine Melo, Repórter da Agência Brasil - A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo país estarão em Brasília na quarta-feira (20). Com apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência.

Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem defendido que o Congresso ofereça alternativas para que os estados consigam driblar a crise no país. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra final da Câmara, não impactou o superávit e foi "uma solução criativa para os estados no cenário de ajuste fiscal".

A lista dos temas de interesse dos estados na Câmara e no Senado é extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, na terça-feira (19), um dia antes da reunião com os governadores, Renan e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, o debate sobre a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1/2013).

A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias. Por isso, é alvo de disputa entre os estados. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.

"Esperamos uma sinalização do governo no sentido de formalizar uma proposta para criação dos fundos de Compensação de Desenvolvimento Regional, fundamentais para viabilizar a unificação do ICMS", informou o senador Walter Pinherio (PT-BA), que participará do encontro de quarta-feira.

Para Pinheiro, além da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos. Segundo ele, o objetivo é auxiliar governadores na reestruturação das áreas de saúde, segurança e previdência estadual.

Apesar da importância do Pacto Federativo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não acredita em avanços nessa área. "Sou muito cético quanto a isso. Tivemos uma reunião [com governadores de estado] há três anos , com uma pauta extensa, que não deu em praticamente nada. Se não tiver liderança na Presidência da República para tocar o debate, é muito difícil avançarmos, porque, de pires na mão, cada um vai puxar a brasa para sua sardinha. Por isso, acho improvável que saia um projeto consistente", explicou Nunes.

De acordo com Aloysio Nunes, é fundamental a discussão da desoneração sobre os tributos federais cobrados sobre investimentos em saneamento."O Brasil tem metade dos subsídios e não tem acesso à rede de esgoto. É uma reivindicação unânime dos governadores e um compromisso de campanha da presidenta Dilma."

Desde a reunião lembrada pelo senador tucano, em março de 2013, o Congresso aprovou reivindicações antigas de estados e municípios, entre elas as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (Lei Complementar 143/2013). Deputados e senadores também aprovaram a Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.

O encontro com os governadores no Senado será realizado dias antes da Marcha dos Prefeitos, marcada para ocorrer, em Brasília, entre 25 e 28 de maio. A expectativa é que o presidente do Senado crie uma comissão para discutir propostas federativas.

Brasil Paulo Emílio Sun, 17 May 2015 11:49:17 +0000 http://www.brasil247.com/181233
Filipinho garante título da etapa Rio no Mundial de Surfe http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181241 : Com uma bateria quase perfeito, com direito a uma nota 10, o novo xodó do surfe brasileiro conquistou seu segundo título no ano, com a pontuação de 19,87, a maior do torneio, e venceu o rival australiano, que somou 14,70 <br clear="all"> :

Jornal do Brasil - As areias do Postinho, na Barra da Tijuca, ficaram tomadas por brasileiros acompanhando as finais do Rio Pro. O público presente foi agraciado por um show do brasileiro Filipe Toledo, que desfilou o seu vasto repertório de manobras e aéreos alucinantes, e se sagrou campeão da etapa do Rio de Janeiro, no Mundial de Surfe.

Com uma bateria quase perfeito, com direito a uma nota 10, o novo xodó do surfe brasileiro conquistou seu segundo título no ano, com a pontuação de 19,87, a maior do torneio, e venceu o rival australiano, que somou 14,70.

Com o título, Filipinho subiu ao segundo lugar do ranking mundial, atrás apenas do conterrâneo Adriano de Souza, o Mineirinho. Essa é a primeira vez que o Brasil emplaca uma dobradinha na liderança do Circuito Mundial de Surfe. Feito atingido pela geração batizada de "Brazilian Storm", a "Tempestade Brasileira". A próxima etapa do Mundial de Surfe será disputada em Fiji, de 7 a 19 de junho.

Resultado

Filipe Toledo (BRA) 19,87 x 14,70 Bede Durbidge (AUS)

Rio 247 Gisele Federicce Sun, 17 May 2015 15:49:16 +0000 http://www.brasil247.com/181241
Ataques dos EUA matam 4 líderes do Estado Islâmico http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/181234 : Aviões da Forças Armadas norte-americanas decolam de porta-avião para bombrtdear áreas do Iraque controladas por extremistas do EIIL. Ao menos 32 membros do Estado Islâmico, incluindo quatro de seus líderes, foram mortos em ataques aéreos e uma ação de forças especiais dos EUA que tiveram como alvo o grupo no leste da Síria; autoridades norte-americanas afirmaram que a operação matou um líder do Estado Islâmico identificado como um tunisiano que ajudou a administrar a venda no mercado negro de gás e petróleo para levantar fundos para o grupo   <br clear="all"> : Aviões da Forças Armadas norte-americanas decolam de porta-avião para bombrtdear áreas do Iraque controladas por extremistas do EIIL.

Reuters - Ao menos 32 membros do Estado Islâmico, incluindo quatro de seus líderes, foram mortos em ataques aéreos e uma ação de forças especiais dos EUA que tiveram como alvo o grupo no leste da Síria, disse neste domingo um grupo de monitoramento da guerra na Síria.

Autoridades norte-americanas afirmaram que a operação matou um líder do Estado Islâmico identificado como um tunisiano que ajudou a administrar a venda no mercado negro de gás e petróleo para levantar fundos para o grupo.

Segundo um oficial dos EUA, cerca de doze combatentes foram mortos no ataque.

O Observatório Sírio para Direitos Humanos, grupo com sede na Grã-Bretanha, reúne suas informações de fontes que estão na região.

(Texto de Tom Perry)

Mundo Paulo Emílio Sun, 17 May 2015 12:09:48 +0000 http://www.brasil247.com/181234
Empreiteiro cita Gim Argello em delação premiada http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181229 Moreira Mariz: Em discurso na tribuna do Senado, senador Gim Argello (PTB-DF) O empreiteiro e dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, citou, em seu acordo de delação premiada, o ex-senador e presidente do PTB no Distrito Federal, Gim Argello, como um dos beneficiários do recebimento do pagamento de propinas; além de Argello, o empreiteiro também citou o governador de Alagoas, Renan Filho(PMDB), o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, uma autoridade militar com atuação no setor elétrico e outros cinco parlamentares federais como beneficiários do esquema <br clear="all"> Moreira Mariz: Em discurso na tribuna do Senado, senador Gim Argello (PTB-DF)

247 - O empreiteiro e dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, citou, em seu acordo de delação premiada, o ex-senador e presidente do PTB no Distrito Federal, Gim Argello, como um dos beneficiários do recebimento do pagamento de propinas.

Além de Argello, o empreiteiro também citou o governador de Alagoas, Renan Filho(PMDB), o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, uma autoridade militar com atuação no setor elétrico e outros cinco parlamentares federais como beneficiários do esquema.

Com a homologação do acordo de delação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), Pessoa deverá prestar depoimentos detalhando a participação de cada um dos citados por ele como tendo recebido vantagens ou dinheiro originários do pagamento de propinas.

Brasília 247 Paulo Emílio Sun, 17 May 2015 09:52:47 +0000 http://www.brasil247.com/181229
Reconquistar Renan é o grande desafio de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181222 : Depois de ter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como um de seus principais aliados, o governo da presidente Dilma Rousseff agora o tem como um dos principais adversários; Renan avalia que o Planalto agiu para incluí-lo na Lava Jato e também ficou descontente com a substituição de Vinícius Lages, no Turismo, por Henrique Alves; agora, nos bastidores, ele age para minar a indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, mesmo sem o apoio da bancada do PMDB; um dos desafios da articulação política é pacificar a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado <br clear="all"> :

247 - Aquele que foi o mais leal aliado do governo da presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato converteu-se em seu mais duro adversário, no segundo. Ninguém menos que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tentará impor, nos próximos dias, uma dura derrota à presidente: a rejeição, pelo Senado, ao nome do jurista Luiz Fachin, indicado por Dilma para a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal.

Renan, antes conhecido pelo estilo discreto e conciliador, assumiu uma postura totalmente nova no segundo mandato, mimetizando o comportamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que preside a Câmara dos Deputados. Em nome de uma pretensa independência do parlamento, Renan agora faz uma oposição barulhenta e se opõe ao Executivo, sempre que possível. Foi assim no ajuste fiscal, quando defender cortes de ministérios, e agora no caso Fachin.

A insatisfação do senador deriva de dois fatores: a inclusão de seu nome na Lava Jato, o que Renan, de certa forma, atribui ao Planalto, e a perda de espaço na máquina pública. O episódio mais recente foi a substituição de Vinícius Lages, no Ministério do Turismo, pelo ex-deputado Henrique Alves. Uma mudança levada adianta pelo vice Michel Temer, mas que, de fato, trouxe problemas. Lages era respeitado pelos empresários do Turismo e já havia sido elogiado publicamente por Dilma como um de seus melhores ministros.

Sem espaço e acossado pela Lava Jato, Renan tem avaliado que não vale mais a pena se sujeitar aos desejos do Palácio do Planalto. Tentará barrar Fachin, mas enfrenta resistência de vários senadores experientes do próprio PMDB. Caso isso ocorrar, será a primeira vez, em 125 anos, que um indicado ao STF não terá sido chancelado pelo Senado.

Neste fim de semana, reportagem da revista Época apontou Renan como o maior adversário de Dilma. Leia, abaixo, um trecho:

No início da semana passada, o presidente do SenadoRenan Calheiros, do PMDB, conversava em seu gabinete com outros senadores. Naquele momento, Renan tratava de uma pendência sobre a recente aprovação da PEC da Bengala, que estende dos 70 aos 75 anos a idade-limite para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros Tribunais Superiores. Renan tratava de responder ao Supremo sobre uma dúvida absurda, criada por uma declaração dele mesmo, de que os atuais ministros não precisarão passar aos 70 anos por uma nova sabatina para permanecer no cargo. Renan aproveitou a deixa para tratar com os senadores do assunto do momento, a indicação do advogado Luiz Fachin a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. “Se não fosse essa PEC, teríamos mais meia dúzia de Fachins aqui nos próximos anos”, disse, em referência à indicação feita pela presidente Dilma Rousseff.

Renan deixou claro aos colegas que é contrário à indicação de Fachin a ministro do Supremo. Com certo cuidado, trabalha para impor a Dilma uma derrota que não acomete um presidente da República há 120 anos. Na votação marcada para a terça-feira, Fachin corre o risco de ser o primeiro indicado a ministro do Supremo rejeitado pelo Senado desde 1894. Naquele ano, na infância da República, o Senado rejeitou cinco indicados pelo marechal Floriano Peixoto em um período de poucos meses. Floriano era um presidente em um mandato atribulado, acossado pela Revolta da Armada e que decretou estado de sítio em partes do país. O Brasil de Dilma está muito longe daquele de Floriano, mas o clima adverso daquele Senado com Floriano é semelhante ao do Senado de hoje com Dilma. A derrota agora seria ainda pior. Com a aprovação da PEC da Bengala, a vaga destinada a Fachin pode ser a última chance de Dilma fazer um ministro do Supremo.

Poder Leonardo Attuch Sun, 17 May 2015 05:46:32 +0000 http://www.brasil247.com/181222
Tijolaço: Brasil vive hoje a 'era dos imbecis' http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181224 : "Espalha-se, pela sociedade, a ideia de que é com brutalidade que se resolve a vida: desde a prisão sem fundamento e razoabilidade, a redução da maioridade penal como remédio e o portar armas como sinônimo de 'paz'", diz o jornalista Fernando Brito, ao comentar a agressão sofrida pelo ex-ministro Alexandre Padilha, num restaurante em São Paulo; "agressão estúpida e vaidosa feita por um executivo palerma – certamente titular de um bom plano de saúde, devidamente abatido do IR", ressalta Brito <br clear="all"> :

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Comecei a escrever este post na terça-feira, mas achei que era exagerado ficar contando experiências pessoais, mais do que tenho revelado aqui meus problemas de saúde.

Mas agora, depois da agressão estúpida e vaidosa feita por um executivo palerma – certamente titular de um bom plano de saúde, devidamente abatido do IR, isto é, do Estado –  contra o ex-ministro Alexandre Padilha num restaurante paulista, por causa do “Mais Médicos”, resolvi contar duas histórias. A minha e a de meu velho professor Nilson Lage, que a publicou em seu Facebook, fonte permanente de pautas e inspiração deste blog.

Segunda fui fazer exames no Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, vários deles, a começar por uma coleta de sangue, para a qual cheguei às 7:30 h.

Peguei a senha de número 76 e sentei-me do lado de duas senhoras, ambas muito longe da condição de miseráveis, uma delas com o número 61 (o da outra não pude observar). E tome de ouvir que aquilo era uma esculhambação, que a fila era imensa, etc, etc.

Clientela cerca de 50% de classe média, como eu.

Bom, meu sangue foi colhido às 9h, uma espera que foi menor do que aquelas que, muitas vezes, tive em laboratórios privados. Depois, esperei mais meia hora por um eletro e coisa de uma hora ou pouco mais para dois “doppler”, coronárias, aorta  e carótidas”.

Às 13:30 estava fora do do hospital, depois de, em todas as salas de espera, ouvir impropérios mil contra o “nove dedos”. Assim mesmo, vindo de gente que não era miserável nem estava sendo exposta a sofrimentos.

Como ouvi no final de semana que passei, quase todo, na Unidade de Emergência Mário Monteiro, em Piratininga, tomando insulina, subcutânea e no soro.

Ontem à tarde, de volta a Niterói, fui ao modestíssimo Posto de Saúde do Tibau, na ligação entre a Lagoa de Piratininga, por onde se chega por uma ponte que nem suporta caminhões, marcar uma consulta para encaminhamento a um endocrinologista. Uma ida, como se depreende, sem marcação nem “peixada”, embora eu tenha visto por ali um simpático e simples restaurante de peixe, pois o Tibau pouco mais é que uma vila de pescadores. E a consulta foi marcada para segunda-feira, às sete da manhã.

Claro que há milhares de situações dramáticas e indignas no atendimento da saúde pública. Muito, muito mesmo, é precário e insuficiente, mas não há como comparar com o dantesco que não faz muito vivemos.

Mas todos nós, de alguma forma, as aceitamos como panorama universal da saúde pública, com a cabeça feita pelo mundo-cão com que estes casos são amplificados pela mídia, com a prazerosa cumplicidade daquela parte da corporação médica que bem se representa no high-society.

Já em outro lugar “bem”, Florianópolis, Nilson Lage, de 80 anos, narra:

“Ontem passei mal, com uma gripe braba que ganhou contornos mais sérios tanto pela idade quanto pelo DPOC – trocando em miúdos, o antigo e superado (no nome) enfisema; essa doença o rapaz aqui adquiriu com o vício do cigarro, que era hábito elegante, promovido pelas estrelas de cinema, objeto ritual de profissões tensas como jornalismo ou medicina, derivativo ou calmante oferecido até, em caixinhas de dois, aos passageiros de avião para superar a tensão das “zonas de instabilidade”…

Quado a febre bateu nos 38 e meio e a respiração ficou insuportavelmente ofegante, às nove da noite de um sábado espremido entre feriados, fui à Unidade de Pronto Atendimento do bairro. Na UPA, colheram sangue para o hemograma completo, marcaram o raios-X para o dia seguinte, deram-me oxigênio, hidrocortisona na veia, antibiótico (indicado excepcionalmente em portadores de DPOC para prevenir a provável pneumonia bacteriana oportunista) e me puseram em repouso, ligado aos equipamentos e monitorado por três horas, até que a médica – uma jovem doutora muito gentil – me liberou com as recomendações de praxe e indicação para retorno. Tudo conforme o protocolo.

Pelas outras macas passaram um rapaz acidentado que foi porteiro no condomínio em que moro e uma dona de casa com hérnias de disco que esperava cirurgia e estava em crise dolorosa;

Deitado, melhorando, tive tempo bastante para lembrar como era há pouco mais de dez anos quando acontecia algo assim: a distância, a espera, os ambulatórios de hospitais públicos mais entupidos de gente do que as rodoviárias; e a medicina-negócio que prosperava no marketing do desespero oferecendo serviço vagabundo (nunca vi cumprirem integralmente um protocolo desses, a não ser em clínicas muito caras, e testemunhei outras tantas vezes o atendimento de casos graves por auxiliares de enfermagem e estudantes de medicina em início de curso, principalmente nos fins de semana) – tudo pago, no sufoco, Deus sabe como, por quem podia.

Fico pensando: como se pode odiar, assim, de graça, alguém que fez esta e outras coisas boas; ou ter saudade do governo infame e cínico de Fernando Henrique Cardoso, que fazia praça da liquidação dos serviços públicos, da invasão por vendilhões dos templos onde os homens buscam seus direitos e adquirem fé na humanidade? Em nome de que ambição, que ideologia, que princípios que não a lei do mais forte, a crença apaixonada na guerra de todos contra todos (bellum omnia omnes) descrita no Leviatã, sem sequer o poder inibidor das maldades humanas previsto por Hobbes?

O poder inibidor das maldades humanas de Hobbes era (ou é) o Estado e seus aparelhos, ideológicos e repressivos, como a mídia e a Justiça.

Que, no Brasil, tornaram-se estimuladores diários do bellum omnia omnes, que gerou a famosa frase que afirma ser o homem o lobo do homem.

Sem um contraponto como, porque a intelectualidade entregou-se às minudências do politicamente correto, da filosofia do “direito do consumidor” e do relativismo (paradoxalmente) “absoluto” e de um Governo que não polemiza, não reage, não proclama princípios e regras, chegamos a este ponto.

Espalha-se, pela sociedade, a ideia de que é com brutalidade que se resolve a vida: desde a prisão sem fundamento e razoabilidade, a redução da maioridade penal como remédio e o portar armas como sinônimo de “paz”.

Parece que ingressamos na Era dos Imbecis.

SP 247 Sun, 17 May 2015 06:11:16 +0000 http://www.brasil247.com/181224
Chico de Oliveira: revolta contra Dilma não tem fôlego http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181223 : Sociólogo Chico de Oliveira avalia que os protestos contra a presidente Dilma Rousseff têm fôlego curto, assim como as tentativas de desestabilização política; "A discussão do impeachment não vai para frente. Renan Calheiros e Eduardo Cunha são fracos. Se fosse com o Ulysses Guimarães, Dilma estaria dançando miudinho", diz ele; Oliveira também avalia que a direita não pode ser superestimada; "A direita existe mais na imprensa do que no movimento real de setores da população. A sociedade brasileira é diversificada e não comporta direita extremada" <br clear="all"> :

247 - O sociólogo Chico de Oliveira, uma das referências da esquerda no Brasil, concedeu uma importante entrevista à jornalista Eleonora de Lucena (leia aqui), em que afirma que os protestos contra a presidente Dilma Rousseff terão fôlego curto. 

"A discussão do impeachment não vai para frente. Renan Calheiros e Eduardo Cunha são fracos. Se fosse com o Ulysses Guimarães, Dilma estaria dançando miudinho", diz ele. "Não me preocupo porque os tucanos não são populares. Não conseguirão galvanizar essa tentativa de desestabilização com apoio popular. Os tucanos sempre evitam recorrer às ruas. Panelaço não é o povo quem faz. Esse tipo de movimento não tem continuidade."

Oliveira também avalia que a direita não pode ser superestimada. "A direita existe mais na imprensa do que no movimento real de setores da população. A sociedade brasileira é diversificada e não comporta direita extremada".

É possível, mas não é provável. Quando o jogo for pesado, Lula vai ter que se realinhar. De forma até radical, o que não é do estilo dele. Ou volta a fazer política de forma mais contundente e consistente ou se prepara para entregar o queijo para os tucanos.

Ele afirma, ainda, que o PT não deve ser considerado carta fora do baralho, em 2018, em razão do fator Lula. "Lula vai ter que ser mais partidário e retomar a militância política. Vai precisar dar apoio a Dilma para que o mandato não tenha um desenlace que caia em cima dele. Se houver um desastre e o PT for desalojado do poder, as burguesias nunca mais se esquecerão disso. Vão tentar manter o PT afastado."

Oliveira diz, ainda, que, de uma forma ou de outra, o Brasil caminhará para ser uma sociedade mais igualitária. "Nenhuma sociedade aguenta o nível de desigualdade que se produziu."

Brasil Leonardo Attuch Sun, 17 May 2015 05:57:34 +0000 http://www.brasil247.com/181223
Para ele, união gay é inconstitucional e não forma família http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181232 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci: Foi cancelada a eleição para a presidência da CDH da Câmara em razão de um impasse entre as candidaturas de Sóstenes Cavalcante e Paulo Pimenta. Na Foto: Sóstenes Cavalcante (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6583/13, o chamado Estatuto da Família, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), declarou que a união entre pessoas do mesmo sexo não forma "uma família", além de ser inconstitucional; "O trabalho que estamos fazendo é, basicamente, cumprir o que determina a Constituição. De que a base da família seja formada por um homem e uma mulher. Qualquer coisa que não tenha essa base é inconstitucional", disse; parlamentar quer votar no próximo mês o Estatuto da Família, que inclui a proibição de adoção por parte de casais homossexuais, além de supimir outros direitos  <br clear="all"> Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci: Foi cancelada a eleição para a presidência da CDH da Câmara em razão de um impasse entre as candidaturas de Sóstenes Cavalcante e Paulo Pimenta. Na Foto: Sóstenes Cavalcante (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 - O presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6583/13, o chamado Estatuto da Família, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), declarou que a união entre pessoas do mesmo sexo não forma "uma família", além de ser inconstitucional. "O trabalho que estamos fazendo é, basicamente, cumprir o que determina a Constituição. De que a base da família seja formada por um homem e uma mulher. Qualquer coisa que não tenha essa base é inconstitucional", disse o parlamentar que é ligado ao líder da Assembleia de Deus, pastor Silas Malafaia.

Segundo Sóstenes, a votação do Estatuto da Família, que incluu a proibição de adoção por parte de casais homossexuais, deverá ser votada no próximo mês. Apesar da proposta tramitar em caráter terminativo, dispensando a obrigatoriedade de passar pelo plenário, ele reconhece que existe a possibilidade de que sejam impetrados recursos, fazendo com que a discussão seja estendida a todos os parlamentares no início do segundo semestre.

Para o deputado, a união entre pessoas do mesmo sexo vai de encontro ao artigo 226 da Constituição, que diz que que "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Ali, no terceiro parágrafo, está escrito que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento". A interpretação, contudo, é questionada por juristas e entidades de direitos humanos.

Brasil Paulo Emílio Sun, 17 May 2015 11:32:58 +0000 http://www.brasil247.com/181232
Papa canoniza palestinas e pede reconciliação ao Oriente Médio http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/181231 TONY GENTILE: Papa Francisco durante audiência semanal na Praça São Pedro, na Cidade do Vaticano. 17/12/2014. REUTERS/Tony Gentile O papa Francisco canonizou as duas primeiras santas palestinas da época moderna, a irmã carmelita Santa Maria de Jesus Crucificado e Santa Maria Alfonsina, durante a cerimônia, o papa também pediu que os povos do Oriente Médio promovam a reconciliação entre si; "Inspirando-se no exemplo de misericórdia, da caridade e da reconciliação (do Senhor), que os cristãos olhem com esperança em direção ao futuro, seguindo o caminho da solidariedade e da convivência fraterna", disse; pontífice já havia encontrado o presidente palestino, Mahmoud Abbas, a quem chamou de "anjo da paz"; Vaticano havia anunciado poucos dias antes um tratado que formaliza o reconhecimento do Estado da Palestina e abre espaço para o reconhecimento internacional <br clear="all"> TONY GENTILE: Papa Francisco durante audiência semanal na Praça São Pedro, na Cidade do Vaticano. 17/12/2014. REUTERS/Tony Gentile

247 - O papa Francisco canonizou, neste domingo (17), as duas primeiras santas palestinas da época moderna, a irmã carmelita Santa Maria de Jesus Crucificado, cujo nome original era Mariam Bawardi (1846¬-1878), e Santa Maria Alfonsina (1843¬-1927), Maria Alfonsina Ghattas, que ajudou a fundar a Congregação das Irmãs do Rosário de Jerusalém. Neste sábado o pontífice se encontrou o presidente palestino, Mahmoud Abbas, e o chamou de "anjo da paz", dias depois de o Vaticano ter anunciado um tratado que formaliza o reconhecimento do Estado da Palestina. Outras duas beatas, uma francesa e uma italiana, também foram canonizadas..

Durante a cerimônia, o papa também pediu que os povos do Oriente Médio promovam a reconciliação entre si. "Inspirando-¬se no exemplo de misericórdia, da caridade e da reconciliação (do Senhor), que os cristãos olhem com esperança em direção ao futuro, seguindo o caminho da solidariedade e da convivência fraterna", disse Francisco

Além de Mahmoud Abbas, o ato também contou com a presença do patriarca latino de Jerusalém, Fouad Twal, e de pelo dois mil palestinos, jordanianos e isralenses. A cerimônia de canonização marcou o término da viagem de três dias de Abbas à Itália. Durante a viagem, ele encontrou-se com o premiê italiano, Matteo Renzi, com o presidente, Sergio Mattarella, e com o papa Francisco.

Mundo Paulo Emílio Sun, 17 May 2015 10:51:26 +0000 http://www.brasil247.com/181231
FHC usará programa do PSDB para atacar Lula http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181217 : O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu levar adiante sua birra pessoal com o ex-presidente Lula; na próxima terça-feira, ele aparecerá nas inserções gratuitas de televisão do PSDB para atacar o petista; "não se pode responsabilizar apenas a atual presidente", dirá FHC, antes de acrescentar que "todo esse esquema de corrupção começou com o ex-presidente Lula"; em artigo recente, FHC pediu que a sociedade repudiasse Lula, apontado por pesquisa Datafolha como o melhor presidente da história; em resposta, Lula afirmou que FHC deveria tentar ser mais admirado; ataque tucano sinaliza que PSDB já pensa em 2018 <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aparecerá nos próximos comerciais do PSDB, que serão exibidos na próxima terça-feira.

Na mensagem, FHC levará adiante sua obsessão pessoal: atacar o ex-presidente Lula, que o sucedeu no cargo e, em recente pesquisa Datafolha, foi apontado como o melhor presidente da história por 50% dos brasileiros.

"Não se pode responsabilizar apenas a atual presidente", dirá FHC, antes de acrescentar que "todo esse esquema de corrupção começou com o ex-presidente Lula", segundo informações antecipadas pela coluna Painel.

Em artigo recente, FHC pediu à sociedade brasileira que repudie o ex-presidente Lula. "Embora os diretores da Petrobras diretamente envolvidos na roubalheira devam ser penalizados, não foram eles os responsáveis maiores. Quem enganou o Brasil foi o lulopetismo. Lula mesmo encharcou as mãos de petróleo como arauto da falsa autossuficiência. E agora, José? Não há culpabilidade política?", questionou (leia mais aqui).

Lula respondeu com ironia. "O Fernando Henrique deveria se preocupar em ser mais admirado, e não em pedir que a sociedade repudie alguém", disse ele, lembrando que odiar ou incitar o ódio faz mal à saúde.

De qualquer forma, o novo ataque de FHC a Lula sinaliza que o PSDB já se preocupa mais com 2018, quando Lula poderá ser eventual candidato do PT à presidência da República, do que com o impeachment da presidente Dilma Rousseff – algo que parece inviável.

Poder Sun, 17 May 2015 03:11:43 +0000 http://www.brasil247.com/181217
Janio corrige FHC: corrupção vem desde FHC http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181219 : Colunista Janio de Freitas rebate o argumento, usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que a ocrrupção na Petrobras foi implantada pelo ex-presidente Lula; Janio lembra o caso do delator Pedro Barusco, que afirmou roubar a estatal desde 1997, ou seja, quando o presidente era FHC <br clear="all"> :

247 - O colunista Janio de Freitas rebateu o argumento, usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que a ocrrupção na Petrobras foi implantada pelo ex-presidente Lula.

Janio lembrou o caso do delator Pedro Barusco, que afirmou roubar a estatal desde 1997, ou seja, quando o presidente era FHC. Leia abaixo:

Bem claro

Fernando Henrique em Nova York: "Esses malfeitos vêm de outro governo, isso deve ficar bem claro. Vêm do governo Lula. Começou aí". 

Se é para "ficar bem claro", vêm de outro governo sim. Como disse Pedro Barusco, em sua delação premiada e na Câmara, "começou em 1997" na Petrobras do governo Fernando Henrique. Ou o que é dito em delação premiada só vale contra adversários de Fernando Henrique?

Mídia Leonardo Attuch Sun, 17 May 2015 03:30:52 +0000 http://www.brasil247.com/181219
Feldman contesta Kfouri e defende ações da CBF http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/181220 Karina Zambrana - ASCOM/MS: Ministro Padilha se reúne com o deputado Walter Feldman, São Paulo.

Foto: Karina Zambrana - ASCOM/MS O ex-deputado federal Walter Feldman, que migrou da política para a Confederação Brasileira de Futebol, rebateu artigo do colunista Juca Kfouri contra a entidade e defendeu ações para modernizar o futebol brasileiro; "Foi criada a área de planejamento estratégico com a missão de coordenar as novas práticas: cursos de capacitação e reciclagem, certificação pelo ISO 9001 das áreas-fim, sustentabilidade, novo modelo organizacional, nova identidade de marca, pesquisas de opinião, regras de governança, 'compliance', orçamento base zero, só para começar", diz ele; segundo Feldman, Kfouri age movido por rancor <br clear="all"> Karina Zambrana - ASCOM/MS: Ministro Padilha se reúne com o deputado Walter Feldman, São Paulo.

Foto: Karina Zambrana - ASCOM/MS

247 - O ex-deputado federal Walter Feldman, que migrou da política para a Confederação Brasileira de Futebol, rebateu artigo do colunista Juca Kfouri contra a entidade e defendeu ações para modernizar o futebol brasileiro.

Confira abaixo:

Paixão e rancor

Por Walter Feldman

No domingo passado (10), o jornalista Juca Kfouri, como de praxe, publicou mais uma coluna rancorosa nesta Folha. Dessa vez, em relação a mim e à CBF. Quero, de início, dar meu testemunho sobre os diretores, funcionários e colaboradores da confederação, que são profissionais bem formados, dedicados, comprometidos, enfim, homens e mulheres de bem que não merecem ter sua honra atingida.

Aqueles que me conhecem sabem que o ódio não é meu forte, que tenho aversão à intolerância. Ao longo dos últimos 40 anos na vida pública, dediquei-me à construção de pontes, levando o diálogo à exaustão em momentos em que as barreiras pareciam insuperáveis. Não compactuo com a ideia de destruir por destruir e acredito que visões radicais são caminho para o atraso.

Vou deixar de lado as ofensas pessoais que Juca Kfouri pratica. Vamos ao que ele diz, como um colunista que teria, supostamente, a função de informar seus leitores.

Juca afirma "que a nova direção [da CBF] de nova só tem a maquiagem". Não é verdade. Juca é contra o "fair play", como é contra tudo o que acontece no futebol. Dentro e fora de campo, desmerece vitórias e comemora insucessos com mais vigor do que qualquer adversário.

Mas na esfera administrativa, nos regulamentos de competição, clubes e CBF dão passos decisivos de avanço. Não se importam com as críticas e realizam "fair play", o trabalhista, por exemplo, por unanimidade de votos das séries A, B e C. Se atrasar salário, perde pontos.

O presidente Marco Polo Del Nero assumiu em 16 de abril pronto para dar uma arrancada modernizadora para o futebol brasileiro. O primeiro Congresso do Futebol Brasileiro vem aí, aberto a todos. A todos.

A nova direção da entidade tem mais do que projetos, tem determinação. A pleno vapor está o planejamento para os próximos 20 anos do futebol nacional. A CBF não trabalha só. Ouve os clubes, as federações, edita regulamentos a várias mãos, convida a participar.

Só nesses poucos dias de gestão reunimos em seminários treinadores, médicos e gestores de clubes.

Foi criada a área de planejamento estratégico com a missão de coordenar as novas práticas: cursos de capacitação e reciclagem, certificação pelo ISO 9001 das áreas-fim, sustentabilidade, novo modelo organizacional, nova identidade de marca, pesquisas de opinião, regras de governança, "compliance", orçamento base zero, só para começar.

Caminham em paralelo a comissão de clubes e o grupo de trabalho para discussão da relação entre clubes e atletas, com larga participação dos artistas da bola. Terão ênfase temas como calendário e previdência.

Com tantas inovações, pode-se prever muita irritação nas colunas de Juca Kfouri, que já tem a verdade definitiva assentada em sua cabeça, que parte do pressuposto de que tudo no futebol brasileiro é ruim, que nossos jogadores são barnabés e que tudo que o futebol faz é desprezível.

Gostamos do desafio de elevar nosso popular esporte a um patamar cada vez mais formador, competitivo, justo e social.

Felizmente, Juca e eu estamos em campos opostos. Ele gosta de medida arbitrária. Eu, do debate democrático. Ele coloca a certeza empedernida adiante dos fatos. Eu, não. Eu vejo magia nos campos. Ele vê bruxarias. Eu acho que futebol é paixão. Ele acha que é rancor.

Eu amo futebol. Ele, talvez, simplesmente, não ame.

* Walter Feldman é secretário-geral da CBF

Esporte Leonardo Attuch Sun, 17 May 2015 03:38:01 +0000 http://www.brasil247.com/181220
Barbosa vê nova sabatina no STF como 'chantagem' http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181218 : Em nova postagem nas redes sociais, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contesta a proposta de uma nova sabatina para os ministros do Supremo Tribunal Federal, após a aprovação da PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria na corte; "A re-sabatina suscitará chantagem sobre aqueles que desejarem continuar no cargo após os 70. Pensem na quantidade de parlamentares que respondem a inquéritos e processos perante o STF. Ganharam um 'boost' (impulso)", escreveu Barbosa <br clear="all"> :

Brasília 247 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou ao Twitter, neste fim de semana. Desta vez, para combater a proposta de uma nova sabatina para os ministros do Supremo Tribunal Federal, após a aprovação da PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria na corte.

Segundo ele, essa nova sabatina implicará em chantagem parlamentar sobre os ministros da corte. "A re-sabatina suscitará chantagem sobre aqueles que desejarem continuar no cargo após os 70. Pensem na quantidade de parlamentares que respondem a inquéritos e processos perante o STF. Ganharam um 'boost' [impulso]", disse Barbosa.

Segundo ele, colocar magistrados "de pires na mão" diante dos senadores mina a independência do Judiciário. Indagado a respeito, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, também classificou como "ilógica" a proposta de uma nova sabatina.

 

Brasília 247 Leonardo Attuch Sun, 17 May 2015 03:20:46 +0000 http://www.brasil247.com/181218
Ravenna: emagrecimento de Dilma inspira as pessoas http://www.brasil247.com/pt/247/saudeebemestar/181221 : "Uma pessoa que consegue controlar a alimentação e mostrar um corpo cuidado transmite confiança às pessoas", disse o médico argentino Máximo Ravenna, responsável pela dieta que fez a presidente Dilma Rousseff perder 15 quilos, à coluna da jornalista Mônica Bergamo; "Se ela pode, eu também posso"; Ravenna também cobriu a presidente de elogios; "Disse a ela que não caísse em cantos de sereia, de que, por ser presidenta, teria que comer ou pesar um pouco mais. E disse que ela merecia pesar menos do que 70 kg, porque é uma mulher muito bonita. A mim me impactou o linda que é" <br clear="all"> :

247 - O médico argentino Máximo Ravenna, responsável pela dieta que conquistou o mundo do poder em Brasília, a partir, sobretudo, do exemplo da presidente Dilma Rousseff que perdeu 15 quilos depois da vitória nas eleições do ano passado, concedeu uma interessante entrevista à jornalista Mônica Bergamo (confira aqui a íntegra).

Segundo ele, uma líder que se mostra capaz de controlar os desejos e o próprio corpo transmite confiança às pessoas. "Uma pessoa que consegue controlar a alimentação e mostrar um corpo cuidado transmite confiança às pessoas", afirmou. "Se ela pode, eu posso", afirmou o médico.

Ravenna também cobriu a presidente de elogios; "Disse a ela que não caísse em cantos de sereia, de que, por ser presidenta, teria que comer ou pesar um pouco mais. E disse que ela merecia pesar menos do que 70 kg, porque é uma mulher muito bonita. A mim me impactou o linda que é". Ravenna avalia que ela ainda pode emagrecer um pouco mais. "Ela tem 1,68m. Pode tranquilamente chegar a 66 kg." Ravenna estima que a presidente está hoje com 69 kg.

O médico também falou sobre a epidemia de obesidade no mundo."Há 50 anos, havia 10% de gordos no mundo. Hoje são 50%. Algo se passou no entorno desse gordo. A sociedade mudou. Hoje há o estresse crônico, o mal dormir, o imediatismo, a impulsividade. E uma quantidade enorme de comidas processadas. A frutose, que é tóxica, hiperdoce e viciante, invadiu todos os alimentos".

 

Saúde e Bem Estar Leonardo Attuch Sun, 17 May 2015 04:44:28 +0000 http://www.brasil247.com/181221
Crivella será candidato a prefeito do Rio de Janeiro http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181213 : Em entrevista à jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247, o senador faz uma análise do cenário político no Estado, coloca como principais temas da campanha do ano que vem "saúde, educação, transportes e, no caso do Rio, segurança, porque as UPPs não evoluíram e nem foram geridas como era necessário"; Marcelo Crivella aposta no desgaste do PMDB e no aumento do tempo de televisão de seu partido, o PRB, em função do crescimento da bancada federal para a vitória em 2016 <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

O senador Marcelo Crivella tem uma enorme disposição eleitoral. Foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2004, a governador em 2006, à prefeitura em 2008, elegeu-se senador em 2010 e chegou ao segundo turno das eleições para governador do estado em 2014. Agora, está pronto para disputar novamente a prefeitura do Rio, apostando no desgaste do PMDB de Cabral, Pezão e Eduardo Paes, e no aumento do tempo de televisão de seu partido, o PRB, em função do crescimento da bancada federal. Nesta entrevista ao 247 ele fala de seus planos e do quadro político-eleitoral no Estado do Rio de Janeiro.

247 – O senhor foi ministro da Pesca da ministra Dilma no primeiro mandato. Agora, o PRB tem o ministério do Esporte mas frequentemente vota contra o governo. O PRB não é mais da base?

Crivella – O PRB é base mas o governo afastou-se de suas premissas, de algumas bandeiras, premido por suas próprias circunstâncias econômicas. Uma parte da bancada, entretanto, não compreende isso.

247 – O problema é com o ajuste fiscal?

Crivella – Com o fato de ajuste fiscal ter começado pelos trabalhadores. O governo poderia ter começando com cortes em seu próprio orçamento. Em artigo recente demonstrei que, em matéria de superávit fiscal, os estados e municípios já estão com 11 bilhões de reais no primeiro trimestre. O governo federal fez apenas três bilhões. Para o ano inteiro os estados e municípios têm previsão de R$ 17 bilhões e o governo federal de 106 bilhões. As propostas restringem benefícios dos trabalhadores. O governo poderia ter começado, por exemplo, com um programa de concessões, na perspectiva de crescimento, geração de emprego e renda. O PRB, que não foi ouvido também, votou contra as medidas provisórias.

247 – O senhor, como ministro da Pesca, deu muita ênfase aos programas sociais para pescadores. As restrições ao seguro defeso incomodaram particularmente?

Crivella – Muitíssimo. O seguro-defeso teve problemas no passado. O número de pescadores crescia, mas não a produção de pescado. Então fizemos um recenseamento. Eu assinei portarias cancelando milhares de benefícios, com uma economia de mais de um bilhão de reais. E outra coisa, a produção do pescado quase dobrou. O consumo dos brasileiros, que era de aproximadamente 9 quilos por ano, subiu para 13, segundo o MDIC. Então, esta medida foi muito ruim. O pescador não consegue mais colaborar com o governo. O seguro defeso é uma proteção ao pescador no período de interdições. Exigir que o pescador tenha que passar três anos sem receber o benefício é injusto.

247 – E o senhor, aqui no Senado, também vai votará contra as MPs do ajuste?

Crivella – Se for ouvido, posso examinar mas hoje minha tendência é votar contra.

247 – A proximidade da eleição municipal contribui para o afastamento dos partidos da base?

Crivella – Acho que se o governo não tiver uma proposta de crescimento, que nos tire da crise e mantenha as conquistas sociais, e somando-se os problemas econômicos aos escândalos de corrupção, haverá mesmo o afastamento de alguns partidos, como já está havendo. É uma questão de sobrevivência.

247 – Tenho ouvido que o senhor poderá ser candidato novamente a prefeito do Rio. O senhor está decidido?

Crivella – O PRB, na convenção da semana passada, que reelegeu o presidente Marcos Pereira, me surpreendeu com discursos entusiasmados lançando meu nome como candidato no Rio e o de Celso Russomano em São Paulo. Certamente contou muito o desempenho que ambos tivemos nas eleições recentes. Eu me senti muito fortalecido. Além disso, por onde eu ando no Rio as pessoas me pedem para ser candidato. Quem ama não desiste e eu amo Rio.

247 – Mesmo para enfrentar um candidato como o secretário Pedro Paulo, apoiado por um prefeito bem avaliado como Eduardo Paes?

Crivella – Mas o prefeito é de um partido muito mal avaliado. O PMDB no Rio hoje está extremamente desgastado. Principalmente depois que se descobriu que o governador Pezão e seu antecessor Cabral estão envolvidos no escândalo da Lava Jato, que atingiu a maior empresa brasileira e a maior empresa de nosso estado. A Petrobrás foi muito penalizada e o povo carioca sabe que o PMDB participou disso.

247 – A força do Cabral foi decisiva para derrotar o senhor no segundo turno da eleição governador e garantir a vitória ao Pezão. Acha que isso não se repetirá no pleito municipal?

Crivella – Se você analisar o resultado da votação para governador, verá que eu ganhei na cidade do Rio de Janeiro e em algumas áreas metropolitanas importantes, como Niterói e Petrópolis, e perdi no interior, onde eles têm uma máquina poderosa e o apoio de praticamente todos os prefeitos. Na capital, na zona oeste, de 800 mil votos eu tive 600 mil. Na zona norte, de 600 mil votos tive 500 mil. Estas duas regiões são muito importantes para decidir a eleição do prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Na última eleição municipal eu tive 1,35 milhão de votos. E isso contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que é bem avaliado, com o apoio de todos os vereadores do PMDB, conselheiros de tribunal de contas e tudo o mais. Enfim, naquela época meu partido tinha apenas oito deputados federais e hoje tem 21. E isso nos dará muito mais tempo de televisão. Este é um fator que me anima muito a disputar novamente a prefeitura do Rio. As condições são muito melhores. Na última campanha, quando larguei na frente do Pezão, o PMDB entrou em desespero e fez uma campanha movida a preconceito e discriminação. E eu nem tinha tempo de televisão suficiente para rebater. Acho que agora será diferente.

247 – O Lindbergh Farias, do PT, apoiou sua candidatura no segundo turno. Vejo que o senhor e ele têm algumas afinidades aqui no plenário do Senado. Uma aliança com o PT não é mais possível?

Crivella – Acho que é mais fácil o PT fazer aliança comigo do que com Eduardo Paes, embora eu tenha visto o Eduardo e o Pezão – que não convidou o PT para integrar o governo – afastarem-se do presidente Lula e da presidente Dilma. Aliás, aquela aliança no Rio era meramente de interesses, não de afinidades e princípios. Sei que o PT fará uma manifestação lá no Rio, no dia 21, contra a aliança com o PMDB e em apoio à candidatura do Alessandro Molón. Participam deste movimento os petistas que representam a maior parte da militância petista. O Molón preenche todos os requisitos mas acho que nossa aliança será mais viável no segundo turno.

247 – Quais os temas que devem mobilizar a eleição municipal?

Crivella – Saúde, educação, transportes. No caso do Rio, segurança, porque as UPPs não evoluíram e nem foram geridas como era necessário, e a segurança é um problema que aflige os cariocas. Em transportes, foram construídas grandes vias, que consumiram muitos recursos, mas as tarifas ficaram muito mais caras, foram aumentadas acima da inflação. É o único lugar do Brasil onde o vale-transporte é administrado pelos concessionários, que recebem adiantado, aplicam os recursos no mercado financeiro, ganhando um adicional além do lucro, e ainda ganham aumentos de tarifa superiores à inflação.

247 – O que levou as UPPs ao desgaste?

Crivella – Falta de parceria com a prefeitura, que poderia ter entrado com recursos apoiando as comunidades na questão das creches, da saúde, da escola, fortalecendo a presença do Estado. A UPP ficou reduzida à presença policial e isso não funcionou. Eu defendo a zona franca social. Sabe o que é isso? É encomendar tudo o que o Estado precisa comprar nas favelas: roupa de cama para hospitais, material esportivo, uniformes de garis, alimentação para presídios, consertos de móveis escolares...Estas compras fortaleceriam a vida comunitária, gerando emprego e renda na favela. Além do cimento social, uma obra que fiz com recursos próprios, empregando gente das comunidades. O problema da dengue, em grande parte, decorre da falta de telhado nas casas. A água da chuva deposita-se sobre as lajes nuas que se transformam em criatório de mosquitos.

247 – Como pré-candidato, o senhor acha que a emenda José Serra, que prevê a adoção do voto distrital nas cidades com mais de 200 mil habitantes, será aprovada na Câmara e pode vigorar na eleição do ano que vem?

Crivella – Eu votei contra e acho que não vingará. Acho difícil que ela passe na Câmara, e se passar, algum partido irá arguir a inconstitucionalidade no STF. Nosso sistema é pluripartidário e esta medida é uma pedra no caminho dos partidos menores. Voto distrital é para um sistema de dois ou três partidos.

247 – E a reforma política que a Câmara está votando, acredita que sairá?

Crivella – Tenho esperança. Acho que devemos acabar com o financiamento privado de campanhas, devemos ter um teto, pelo menos.

247 – A Câmara tende a aprovar o sistema majoritário, o tal distritão, na eleição de deputados. O senhor é a favor?

Crivella – Acho que não devíamos mudar nosso sistema proporcional atual, que expressa melhor a vontade dos eleitores. Sou contra a concentração de poder. Se acabarmos com as coligações proporcionais também estaremos fechando a porta aos pequenos partidos. E olhe que o PRB agora é médio.

Rio 247 Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 20:32:19 +0000 http://www.brasil247.com/181213
PSOL expulsa o deputado federal Cabo Daciolo http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181210 GUSTAVO LIMA/ Câmara: Político foi oficialmente expulso do partido neste sábado 16, após decisão por 54 votos a 1 do Diretório Nacional, que acatou relatório do Conselho de Ética apontando infidelidade partidária, por descumprir o programa e o estatuto do partido; Daciolo apresentou na Câmara uma PEC para incluir na Constituição o texto "todo poder emana de Deus", apesar da defesa que o PSOL faz do estado laico <br clear="all"> GUSTAVO LIMA/ Câmara:

Rio 247 – O PSOL expulsou oficialmente neste sábado o deputado federal Cabo Daciolo, eleito no ano passado com 50 mil votos após ter ficado conhecido na liderança de uma greve de bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. Em sua curta carreira no Congresso, ele disse que o Brasil vive uma ditadura, colocou Deus à frente do mandato e associou os índices de violência ao "baixo" número de militares no País.

Mas o motivo da expulsão foi outro. Daciolo anunciou que apresentaria na Câmara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) a fim e incluir na Constituição Federal o texto "todo poder emana de Deus". Ele tentou ser dissuadido por colegas do partido, que defende um estado laico, mas o parlamentar seguiu em frente.

A gota d´água para a Executiva do Rio, no entanto, foi quando Cabo Daciolo discursou em plenário defendendo os PMs acusados de envolvimento com o sumiço, tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza no Rio de Janeiro em 2013.

Na reunião realizada neste sábado, o Diretório Nacional da legenda decidiu, por 54 votos a 1, acatar o relatório do Conselho de Ética, que apontava infidelidade partidária, por descumprir o programa e o estatuto do partido. O partido ainda não decidiu se pedirá o mandato do deputado.

A única a votar contra foi Janira Rocha, que apoiou a candidatura de Daciolo. Em discurso, a ex-deputada estadual reconheceu erros cometidos pelo colega e admitiu que boa parte da militância queria a expulsão, mas acusou o PSOL de perseguição.

Rio 247 Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 19:53:10 +0000 http://www.brasil247.com/181210
Saiba quem é Danilo Amaral, o agressor de Padilha http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181207 : O executivo e advogado que levantou ontem em um restaurante de São Paulo para fazer um "discurso breve" contra o programa Mais Médicos tem Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, como "o verdadeiro herói da juventude nacional" e posa ao lado de Roberto Freire, que propaga discurso de ódio contra o PT e Lula; "Nunca a classe política namorou tão de perto o ódio de classes travestido de crítica política", comenta o blogueiro Renato Rovai, autor do texto <br clear="all"> :

Por Renato Rovai - Um momento emblemático da política brasileira aconteceu no dia de ontem. Em um restaurante em São Paulo, um advogado toca em uma taça para chama a atenção das pessoas que estão no local para, em seguida, iniciar um "discurso" breve:

"Temos a ilustre presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff, responsável por gastos de R$ 1 bilhão que nós todos otários pagamos até hoje. Uma salva de palmas para o ministro."

Padilha ainda tenta rebater dizendo que são 63 milhões de pessoas atendidas, mas os aplausos da mesa onde estava Amaral – aparentemente a única que dá alguma ressonância ao "discurso" do empresário e onde está a pessoa que filma a cena pelo celular – simplesmente sufoca qualquer tentativa de diálogo ou debate.

Danilo Amaral foi vice-presidente de Relações Institucionais da BRA, companhia que chegou a ocupar espaço generoso no mercado aéreo brasileiro mas que afundou em 2007. Tornou-se presidente da empresa em abril de 2009, após participar de sua recuperação judicial, e tinha planos otimistas, como revela essa reportagem da IstoÉ Dinheiro. "A BRA será uma empresa menor mas totalmente sustentável", dizia à época. O resultado, todos sabemos. Pouco mais de três meses depois ele se desligou da BRA.

Provavelmente Danilo sabe, por exemplo, que o gasto com o Mais Médicos foi, em 2014, treze vezes menor que as despesas com juros no Brasil. Mas talvez pra ele isso não seja importante. Até porque atua no mercado empresarial-financeiro, sendo sócio da Trindade Investimentos que, segundo esta matéria, tem como dois focos principais de investimentos as startups de tecnologia ou "em empresas que necessitem urgentemente de recursos". Um benemérito, talvez.

Em seu perfil no Facebook, porém, pode-se perceber não só sua orientação política como sua visão de Brasil. Tece elogios a Kim Kataguiri, "o verdadeiro herói da juventude nacional", segundo ele. Compartilha postagens do Movimento Brasil Livre, posta uma foto com cara de raiva segurando a edição de Época que publicou reportagem mentirosa sobre Lula.

Faz também uma avaliação intelectualizada sobre o que pensa do país em uma postagem sobre a venda de ingressos para as Olimpíadas de 2016. "O site de ingressos da Rio 2016 é a prova eletrônica de que vivemos num país de mentecaptos de um governo socialista de analfabetos. Estamos na lama intelectual da humanidade. Mas, segundo os sociólogos, temos a virtude da cordialidade. Ah, então beleza, tudo certo...". Brilhante, não?

Porém, uma imagem reveladora é a foto que posta junto com o outrora comunista Roberto Freire. Na legenda: "Eu, Roberto Freire e Hayek na camisa. Nunca o grande Roberto Freire esteve tão perto dos liberais...".

Não só próximo dos liberais, mas nunca a classe política namorou tão de perto o ódio de classes travestido de crítica política.

SP 247 Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 18:51:42 +0000 http://www.brasil247.com/181207
Maduro: direita paga assassinos na Venezuela http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/181212 Marcelo.Garcia: Presidente venezuelano afirma ter certeza de que a "extrema direita" paga grupos criminosos com "drogas e dólares" para criar situação de caos em seu país; o objetivo, segundo ele, é tirá-lo do poder, e as tentativas são feitas por meio de várias "frentes" <br clear="all"> Marcelo.Garcia:

247 – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou neste sábado 16 ter provas de que a "extrema direita" paga grupos criminosos com "drogas e dólares" para criar uma situação de caos no país. As declarações foram feitas em um evento na cidade de Los Teques, próxima à capital, Caracas, transmitido em rede obrigatório de rádio e televisão.

"Temos provas da articulação de líderes da extrema direita venezuelana e da extrema direita da Colômbia com grupos criminosos aos quais pagam com droga e dólares para que matem pessoas, selecionada por eles, e criem uma situação de caos no país", afirmou o presidente.

O objetivo, segundo ele, é tirá-lo do poder, e as tentativas são feitas por meio de várias "frentes". Maduro acrescentou que seu governo vem enfrentando dificuldades causadas por "conspirações, perversidades e maldades".

Mundo Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 20:12:27 +0000 http://www.brasil247.com/181212
MP quer que Cerveró devolva R$ 2,5 mi e fique preso http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181214 : O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Curitiba a condenação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró por lavagem de dinheiro; defesa alega que a denúncia não apresentou provas relacionadas à imputação do crime de lavagem de dinheiro e pediu absolvição sumária do ex-diretor <br clear="all"> :

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Curitiba a condenação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró por lavagem de dinheiro. De acordo com investigadores da Operação Lava Jato, parte da propina recebida por Cerveró foi procedente do exterior, por meio de empresas sediadas no Uruguai, na Inglaterra, na Espanha e na Suíça.

A denúncia cita como prova do crime a compra de um apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões, no Rio de Janeiro, por meio da empresa Jolmey do Brasil, criada para ocultar o dinheiro recebido pelo ex-diretor.

"Note-se que a empresa Jolmey do Brasil não realizou outro investimento imobiliário no Brasil ou desempenhou qualquer outra atividade econômica lícita, sendo que todo o dinheiro que circulou em sua conta-corrente era oriundo dos 'aluguéis' pagos por Cerveró", destaca o MPF.

No processo, a defesa de Cerveró alegou que a denúncia não apresentou provas relacionadas à imputação do crime de lavagem de dinheiro e pediu absolvição sumária do ex-diretor.

Cerveró está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 14 de janeiro, por tentar ocultar seu patrimônio. Ele foi preso no aeroporto internacional do Rio de Janeiro, quando voltava de uma viagem à Espanha e à Inglaterra.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o dinheiro para sua filha, mesmo tendo sido alertado pelo gerente do banco que perderia 20% do valor depositado.

Em junho do ano passado, Cerveró transferiu imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na interpretação do MPF, o ex-diretor tentou esconder seu patrimônio.

Brasil Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 20:40:19 +0000 http://www.brasil247.com/181214
Blogueiro consegue tratamento em Cuba após campanha http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181211 : A campanha "Vá pra Cuba, Companheiro", lançada há quatro meses em solidariedade ao blogueiro e militante Ênio Barroso, atingiu seus objetivos e ele viaja ao país caribenho para tratamento de uma grave distrofia muscular <br clear="all"> :

Revista Fórum - A campanha "Vá pra Cuba, Companheiro", lançada há quatro meses em solidariedade ao blogueiro e militante Ênio Barroso, atingiu seus objetivos e ele viaja nesta quarta-feira (13) ao país caribenho para tratamento de uma grave distrofia muscular.

Apesar de a doença ser incurável, o atendimento oferecido pode controlar os sintomas e, assim, garantir mais qualidade de vida ao paciente. Na segunda-feira, amigos e apoiadores da causa promoveram uma festa de despedida para comemorar o sucesso da ação.

A distrofia é um problema degenerativo e faz com que se perca o tônus muscular ao longo dos anos e, além de comprometer os movimentos do corpo, ainda causa disfunções como dores, câimbras e fadiga. O dinheiro arrecadado para o tratamento irá custear passagens de ida e volta (a viagem de um acompanhante é obrigatória), hospedagem, seguro-saúde, taxas e outras despesas.

Histórico

Enio Barroso é filiado ao PT desde o primeiro dia de fundação do partido. Ele trabalhava no Polo Petroquímico de Capuava, em Santo André (SP), quando surgiram, no final dos anos 1970, as históricas greves do ABC. Ali, conheceu o então sindicalista Lula e lutou por melhores salários para sua categoria, além de consolidar a resistência ao regime militar.

Também atuou no movimento estudantil e foi preso por quatro vezes. Morou e militou um tempo em Porto Alegre. Mas, ao descobrir a doença, precisou voltar a São Paulo, onde ocupou posteriormente cargos nas gestões municipais de Luiza Erundina e Marta Suplicy. Atuou ainda como assessor parlamentar e participou de inúmeras campanhas políticas.

A experiência como "blogueiro sujo" – termo criado pelo tucano José Serra para hostilizar a blogosfera formada por militantes de esquerda – teve início com as limitações trazidas pela distrofia. "Tudo começou quando a vida me tirou os pés do chão e me sentou na cadeira de rodas", explicou. Hoje, ele se orgulha de ter presenciado tantos momentos marcantes e de ter contribuído para as transformações sociais em andamento no país.

Brasil Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 20:07:51 +0000 http://www.brasil247.com/181211
Richa diz que delação de criminoso não vale http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181202 : Sob pressão, governador tucano afirma que tem sido "alvo de ataques de todos os tipos", mas que "agora passaram do limite"; "Pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores, para me acusar sem nenhuma prova", diz Beto Richa, em vídeo no Facebook, ao negar que tenha usado dinheiro de propina em sua campanha, conforme delatou o auditor da Receita Estadual do Paraná Luiz Antônio de Souza; nessa semana, o ex-presidente Lula fez uma defesa semelhante em referência ao doleiro Alberto Youssef, delator na Lava Jato, que faz acusações sem provas contra o PT; o que o PSDB dirá neste caso? <br clear="all"> :

Paraná 247 – O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), publicou neste sábado 16 um vídeo em que nega a acusação de que usou R$ 2 milhões arrecadados em propina por auditores fiscais na Receita Estadual em sua campanha à reeleição, no ano passado. Em sua defesa, um argumento curioso: "pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores, para me acusar sem nenhuma prova".

Nessa semana, o ex-presidente Lula fez uma defesa bastante semelhante em relação à Operação Lava Jato e o PT. Segundo ele, é "inacreditável" que o Brasil tenha se tornado "refém de um criminoso notório e reincidente, de um réu que negocia depoimentos" e que ainda garanta a ele "palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país". O petista se referia ao doleiro Alberto Youssef, principal delator da investigação.

A denúncia contra o governador do Paraná foi feita pelo auditor Luiz Antônio de Souza, por meio de delação premiada, como Youssef, no âmbito da Operação Publicano, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina (PR). Segundo seu advogado, o delator disse não ter tido contato direto com Richa, mas que o pedido da propina para financiar a campanha foi feito por Márcio de Albuquerque Lima, considerado o chefe da quadrilha na Receita e parceiro do tucano em corridas de carro.

"Nas últimas semanas, eu fui alvo de ataques de todos os tipos. Mas agora passaram do limite. Pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores, para me acusar sem nenhuma prova. Coisa de bandido", diz Richa no vídeo publicado em sua página no Facebook. Ele também diz que seu governo "está sofrendo uma campanha orquestrada", mas acrescenta que "o Paraná não é bobo. Sabe que tem muitos interesses, principalmente políticos, tentando fazer um jogo sujo. Querem desviar o foco de problemas maiores inventando acusações falsas".

O tucano termina o vídeo criticando "a pior crise econômica dos últimos tempos" vivida pelo Brasil e assegurando que "vamos enfrentar essa guerra suja com determinação, verdade e respeito aos paranaenses". "O Paraná não aceita baixaria", finaliza. Assista, se estiver logado no Facebook: 

 

Repudio integralmente as declarações caluniosas atribuídas ao auditor da Receita Luiz Antônio de Souza, preso sob as acusações de corrupção e exploração sexual de menores. Veja a seguir o que tenho a dizer para expressar toda a minha indignação.

Posted by Beto Richa on Sábado, 16 de maio de 2015
Paraná 247 Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 17:13:09 +0000 http://www.brasil247.com/181202
DCM vê “fábrica de infâmias contra Lula na internet” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181205 : Jornalista Paulo Nogueira define como "uma tremenda duma futrica" a reportagem do Estadão relatando que o ex-presidente reconhecia que seu projeto político estava "esfarelado"; "Não é jornalismo sério. É partidário. Isso tem acontecido na imprensa brasileira, nos ataques a Lula. Parece haver uma editoria nos jornais e revistas cuja atribuição é publicar coisas contra Lula. Vale tudo", diz ele <br clear="all"> :

247 – O jornalista Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo, definiu neste sábado como "uma tremenda duma futrica" a reportagem do Estadão relatando que o ex-presidente Lula reconhece que seu projeto político está "esfarelado". Ele desmascara a credibilidade da notícia, assinada por dois repórteres, entre eles Andreza Matais, "especialista em intrigas antipetistas".

"Andreza é casada com Tuca Pinheiro, assessor de Roberto Freire, cujo ódio pelo PT não conhece limites. Todos os dias, no Twitter, Tuca dedica-se a postar textos antipetistas, colhidos em sites como o da Veja (...) Faça as contas. Qual o valor de uma "informação" de Andreza quando se trata de atacar Lula? Com todo o respeito: zero multiplicado por zero", diz ele.

"Não é jornalismo sério. É partidário. Isso tem acontecido na imprensa brasileira, nos ataques a Lula. Parece haver uma editoria nos jornais e revistas cuja atribuição é publicar coisas contra Lula. Vale tudo", diz ainda o jornalista. Ele descreve "como se forma a corrente de boatos" ao dizer que o jornalista e professor Gaudêncio Torquato – "um acadêmico sério e respeitado" – republicou o link da matéria em seu Twitter, retuitado também pela "analfabeta política" Ana Paula, jogadora de vôlei.

"Por aí você tem uma ideia do círculo viciado das 'notícias'". Leia aqui a íntegra do texto.

Mídia Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 18:10:49 +0000 http://www.brasil247.com/181205
Na TV, PSDB diz que PT empurra a conta da crise para a sociedade http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181206 : Propaganda tucana que será levada ao ar neste domingo 17 afirma que conta do brasileiro soma itens como "corrupção na Petrobras", "quase 40 ministérios", "aumento da luz, da gasolina", "mais 8% de inflação"; "O governo do PT agora quer empurrar essa conta pra você", diz o narrador do vídeo <br clear="all"> :

247 – O PSDB afirma em nota divulgada neste sábado "que o PT empurra para a sociedade a conta dos desacertos que seus governos cometeram na condição do país nos últimos 12 anos".

O texto está em propaganda que irá ao ar neste domingo 17, entre 19h30 e 22h (horário de Brasília).

A conta soma itens como "corrupção na Petrobras", "quase 40 ministérios", "aumento da luz, da gasolina" e "mais 8% de inflação", diz o narrador. "O governo do PT agora quer empurrar essa conta pra você", afirma ele ainda.

O partido exibirá ainda o Programa Nacional do PSDB na próxima terça-feira 19, às 20h30 na TV e às 20h nas rádios. Assista ao vídeo de amanhã:

 

Poder Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 18:36:03 +0000 http://www.brasil247.com/181206
Fernando Morais: SP choca o ovo da serpente http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181196 : "Cada vez que um vagabundo insulta em público alguém do governo, fica fácil entender por que São Paulo virou um cemitério de elefantes de extrema direita", afirma o escritor, ao mencionar episódios recentes de insulto contra o ex-ministro Guido Mantega, em um hospital, e ontem contra o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha; o jornalista cita, em um texto no Facebook, as candidaturas de Roberto Freire, Bolsonaro Filho e agora Roberto Jefferson, "que ameaça se candidatar a deputado por São Paulo"; "Muito apropriado. Aqui é o ninho onde eles estão chocando o ovo da serpente", diz; ao comentar o insulto no restaurante, Padilha citou um "clima de agressão, desrespeito, ódio e intolerância que alguns buscam aquecer no país e na nossa cidade", e acrescentou: "essas agressões não me abalam" <br clear="all"> :

SP 247 – O escritor e jornalista Fernando Morais publicou em sua página no Facebook um texto crítico sobre insultos contra integrantes do governo em São Paulo. Ele menciona o episódio ocorrido com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que foi expulso do hospital Albert Einstein sob gritos de "vai para o SUS" e o desta sexta-feira 15, contra o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, em crítica ao programa Mais Médicos.

"Cada vez que um vagabundo insulta em público alguém do governo (como aconteceu meses atrás com o Guido Mantega num hospital e ontem num restaurante com o Alexandre Padilha), fica fácil entender por que São Paulo virou um cemitério de elefantes de extrema direita", escreveu o autor de A Ilha, Olga, Chatô, entre outros livros.

Morais cita as candidaturas do deputado federal Roberto Freira, do PPS, do Bolsonaro Filho, filho do deputado Jair Bolsonaro, conhecido por suas posições homofóbicas e sexistas no Congresso, e acrescenta que "agora é o Roberto Jefferson que ameaça se candidatar a deputado por São Paulo". O ex-deputado do PTB deixou a prisão neste sábado, após conseguir autorização para cumprir o restante de sua pena em casa.

"Muito apropriado. Aqui é o ninho onde eles estão chocando o ovo da serpente", conclui Fernando Morais. Também pelo Facebook, o ex-ministro Alexandre Padilha comentou o episódio: "essas agressões não me abalam". Ele cita um "clima de agressão, desrespeito, ódio e intolerância que alguns buscam aquecer no país e na nossa cidade".

Leia o texto de Fernando Morais:

cada vez que um vagabundo insulta em público alguém do governo (como aconteceu meses atrás com o guido mantega num hospital e ontem num restaurante com o alexandre padilha), fica fácil entender por que são paulo virou um cemitério de elefantes de extrema direita. primeiro foi o roberto freire. depois o bolsonaro filho. agora é o roberto jefferson que ameaça se candidatar a deputado por são paulo. muito apropriado. aqui é o ninho onde eles estão chocando o ovo da serpente.

E o de Alexandre Padilha:

INACEITÁVEIS INSTANTES DE INTOLERÂNCIA

Toda vez que uma pessoa que nitidamente nunca passou pela dificuldade de não ter médico no seu bairro, comunidade ou família faz um gesto de ódio ao ‪#‎MaisMédicos‬, fico mais orgulhoso do programa que criei e implantei e de toda luta contra a intolerância, arrogância e descompromisso com os que mais precisam que empreendi quando Ministro da Saúde do Brasil.

Hoje os jornais estamparam mais uma vitória do Mais Médicos. A nova etapa mobilizou apenas médicos brasileiros. Atingimos o universo de mais de 18mil médicos, atendendo mais de 63 milhões de brasileiros que não tinham médico. Isso foi possível por dois motivos. Diferente do desejo de alguns, dos cerca de 14 mil médicos recrutados a partir de 2013 a desistência foi ínfima até 2015. O segundo motivo é que o programa criado pela minha gestão no Ministério da Saúde em 2011 (PROVAB), que garante pontos para o concurso de residência (especialidade) para médicos brasileiros que atendem nas periferias revelou-se um sucesso e, agora, os inscritos em 2015 foram incorporados ao Mais Médicos.

Em junho de 2013, o governo brasileiro iniciou uma longa batalha para aprovar a implantar o programa Mais Médicos. Seu objetivo: levar à saúde para mais perto daqueles que, por não terem plano de saúde, por não poderem pagar por uma consulta particular, não tinham direito ao cuidado e ao acolhimento que só o atendimento médico pode oferecer em um momento de tanta fragilidade como o da dor, o da doença.

Na ânsia de afrontar os que mais precisam, a democracia é desrespeitada. A democracia deve ser exercida para a liberdade. Somos um país democrático também em suas ideias, em seus anseios. O respaldo do Mais Médicos não é dado por mim. É dado pelos brasileiros e brasileiras atendidos pelo programa, que antes ansiavam pela presença de um médico, e por mais de 80% de toda população brasileira.

O último ato de agressão foi inusitado. Hoje fui convidado para um almoço em um restaurante no Itaim Bibi (bairro de classe média alta paulistano) com amigos de infância. São pessoas com quem convivo há mais de 30 anos. Uma amizade que sobrevive a tudo: distâncias e diferenças futebolísticas e políticas. Os respeito, convivo, divirto-me com eles tanto como com as outras amizades, que conquistei ao longo da minha vida profissional em comunidades da periferia e da Amazônia brasileira e na militância política. Talvez para a repugnância de alguns e dos detratores da intolerância, sim, tenho amigos da elite econômica paulistana e outros tantos tucanos, neoliberais e neoconservadores. Parte disso, pois minha família com muito esforço me garantiu a oportunidade de convivermos mesmas escolas e estudar na USP e na Unicamp. Divergimos em opções de vida, profissionais e na política, mas essas amizades sobrevivem apesar do clima de agressão, desrespeito, ódio e intolerância que alguns buscam aquecer no país e na nossa cidade.

Tudo ocorria normalmente quando de súbito um senhor que já se retirava começou a fazer um discurso, sendo filmado em vídeo pelo seu colega de mesa. Embora tenha buscado chamar a atenção do salão, talvez imaginando que seria solenemente aplaudido, foi absolutamente ignorado pelas dezenas de pessoas durante o seu ato de agressão. Apenas seu colega de mesa o aplaudiu. Após sua retirada, os garçons, as pessoas de outras mesas e o proprietário do estabelecimento prestaram solidariedade a mim. Meus amigos, que divergem das minhas posições políticas, ficaram indignados e certamente terão posições de maior rechaço a qualquer postura de intolerância, falta de educação e agressividade que alguns oposicionistas do Mais Médicos ainda alimentam pelo país. Paradoxalmente, episódios como esse são capazes de despertar cada vez mais as pessoas para que a democracia possa conviver com a diversidade e a diferença.

Já é um desrespeito aos meus direitos individuais alguém imaginar que pode me agredir em público e fazer uso dessa imagem. É um desrespeito ainda maior quando isso envolve direitos individuais dos meus amigos, que ao contrário do que pode-se pensar, não possuem nenhuma vinculação partidária nem política comigo.

Essas agressões não me abalam. Enfrentei alguns colegas de profissão para defender o Mais Médicos. Pelas pessoas beneficiadas pelo programa, venci preconceitos e mentiras. Não é qualquer coisa que me deixa perder o rumo e o foco. Muito menos me faz levantar de uma mesa repleta de amigos. Tão pouco me impressionaria com um agressor e um aplauso solitários de quem não encara um debate democrático e prefere a agressão e a fuga.

No ano passado, percorri todas as regiões do Estado de São Paulo - o que possui a maior elite econômica, o mais rico do país e o que mais pediu por profissionais do Mais Médicos desde a primeira fase até hoje -. Não foram poucos os depoimentos de agradecimento pelo programa. Ter a certeza que o Mais Médicos mudou a vida de milhões de brasileiros é a confirmação de que estamos melhorando a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam, cada vez mais. Ainda precisamos fazer muito para melhorar a saúde do país. O Mais Médicos é apenas o primeiro e corajoso passo, dado enquanto fui ministro da Saúde pela presidenta Dilma, para que a saúde brasileira seja universal.

Posso deixar alguns frustrados, mas saibam que agressões como essa não me inibem, não reduzem meu convívio com amigos, sobretudo os não petistas, nem farão com que eu deixe de frequentar qualquer lugar. Sou feliz por ter amigos no Itaim Bibi e no Itaim Paulista e gosto muito de cultivá-los. Tenho muito orgulho de ter criado o Mais Médicos e, como disse, já enfrentei muito mais do que agressor solitário para implantá-lo.

SP 247 Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 15:28:35 +0000 http://www.brasil247.com/181196
Professora acusa tucano de chamá-la de “biscate” http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181189 : Professora de História e doutoranda em Educação na Universidade Federal do Paraná, Adriana Sobanski afirma ter recebido uma mensagem privada no Facebook do deputado federal Valdir Rossoni, presidente do PSDB-PR, que dizia: "Pela (sic) seu desrespeito imagino q vc faz e sua casa vai procurar sua turma biscate"; segundo ela, isso aconteceu depois de ela ter postado comentários críticos na página do deputado; o relato é da blogueira paranaense Laís Laíny <br clear="all"> :

Por Laís Laíny - Professora de História e doutoranda em Educação na UFPR, Adriana Sobanski, foi surpreendida na manhã deste sábado (16), com uma mensagem inbox no Facebook de um dos políticos de "alto coturno" do PSDB do Paraná, o deputado federal Valdir Rossoni. Ela o acusa de chamá-la de biscate.

"Pela (sic) seu desrespeito imagino q vc faz e sua casa vai procurar sua turma biscate".

O print com a ofensa que, teria partido do parlamentar, começou a circular nas redes sociais ainda esta manhã e, por razões óbvias, gerou indignação dos internautas.

"Indignante mesmo... e pensar que um calhorda desse é deputado".

"Gente! Que nojo.. será que esse povo não enxerga que esse cara é um bandido? Detalhe: é o deputado da secretaria da educação!"

"Custo a acreditar que foi ele que respondeu está barbaridade -biscate- palavra antiga e tão atual! Nunca consegui olhar a "cara" dele na TV...agora sei que era meu sexto sentido!"

A professora Adriana contou ao blog que tudo começou ontem (15), quando ela fez comentários em duas postagens no perfil do deputado federal no Facebook.

"Comentei duas postagens dele. Uma com fotos de Brasília em que dizia sentir vergonha da presidente por causa da situação do país. Eu disse que primeiro devia ver a situação do Paraná.

A postagem em questão foi feita na quinta-feira (14), em que Rossoni provoca seus seguidores a fazerem críticas à presidenta Dilma Rousseff (PT).

 

"Em outra postagem ele criticava o programa pátria educadora. E eu escrevi que devia ver a situação da educação em nosso estado após a violência e a falta de diálogo com relação à data base", conta a professora.

Neste caso, o parlamentar compartilhou uma postagem do perfil do PSDB.

 

Foi depois dos questionamentos nessas publicações que o deputado destilou as ofensas à professora curitibana.

Após ter sido sigo xingada, Adriane tentou responder o parlamentar mas não conseguiu. Os comentários feitos por ela que geraram a ofensa também foram apagadas.

"O bate papo não permite que eu responda. Ontem era possível comenta na página, hoje não mais", escreveu a professora.

Ela classificou a atitude de Rossoni como absurda e desproporcional.

"A revolta é por esses políticos acharem que estão acima de todos e, claro, a forma como nós, professores, temos sido tratados".

Rossoni foi procurado pelo blog na manhã de hoje mas ainda não obteve resposta.

Paraná 247 Gisele Federicce Sat, 16 May 2015 14:10:34 +0000 http://www.brasil247.com/181189
Padilha reage a ataque e critica clima de ódio http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181187 ANDRE DUSEK: DF - TRANSIÇÃO/MINISTROS  - POLÍTICA - O atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmado como o novo ministro da Saúde, após reunião com a presidente eleita Dilma Roussef, no Centro Cultural Banco do   Brasil (CCBB), sede do gove Insultado por um rapaz enquanto almoçava em São Paulo, o secretário municipal Alexandre Padilha usou as redes sociais para reagir ao ataque; no texto "Inaceitáveis instantes de intolerância", o ex-ministro da Saúde afirma que fica mais orgulhoso do Mais Médicos toda vez que o programa é "alvo de ódio dos que nunca passaram dificuldades"; "Divergimos em opções de vida, profissionais e na política, mas essas amizades sobrevivem apesar do clima de agressão, desrespeito, ódio e intolerância que alguns buscam aquecer na nossa cidade" <br clear="all"> ANDRE DUSEK: DF - TRANSIÇÃO/MINISTROS  - POLÍTICA - O atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmado como o novo ministro da Saúde, após reunião com a presidente eleita Dilma Roussef, no Centro Cultural Banco do   Brasil (CCBB), sede do gove

SP 247 - Insultado por um rapaz enquanto almoçava em São Paulo, o secretário municipal Alexandre Padilha usou as redes sociais para reagir ao ataque. No texto "Inaceitáveis instantes de intolerância", o ex-ministro da Saúde afirma que fica mais orgulhoso do Mais Médicos toda vez que o programa é alvo de ódio dos que nunca passaram dificuldades.

"Divergimos em opções de vida, profissionais e na política, mas essas amizades sobrevivem apesar do clima de agressão, desrespeito, ódio e intolerância que alguns buscam aquecer no país e na nossa cidade", escreveu o petista, que almoçava com amigos de infância.

"Essas agressões não me abalam. Enfrentei alguns colegas de profissão para defender o Mais Médicos. Pelas pessoas beneficiadas pelo programa, venci preconceitos e mentiras. Não é qualquer coisa que me deixa perder o rumo e o foco. Muito menos me faz levantar de uma mesa repleta de amigos. Tão pouco me impressionaria com um agressor e um aplauso solitários de quem não encara um debate democrático e prefere a agressão e a fuga", diz o secretário a nota.

Padilha almoçava normalmente quando um dos clientes do restaurante se levantou e bateu com o talher em uma taça. "Por favor, pessoal, um minuto de atenção".

"Eu queria dizer que temos aqui a ilustre presença do ex-ministro Alexandre Padrilha (sic), não, Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff, responsável pelo gasto de R$ 1 bilhão que nós todos otários aqui pagamos", discursou o homem. Leia a integra do texto de Padilha sobre o episódio e o vídeo gravado no restaurante:

INACEITÁVEIS INSTANTES DE INTOLERÂNCIA

Toda vez que uma pessoa que nitidamente nunca passou pela dificuldade de não ter médico no seu bairro, comunidade ou família faz um gesto de ódio ao ‪#‎MaisMédicos‬, fico mais orgulhoso do programa que criei e implantei e de toda luta contra a intolerância, arrogância e descompromisso com os que mais precisam que empreendi quando Ministro da Saúde do Brasil.

Hoje os jornais estamparam mais uma vitória do Mais Médicos. A nova etapa mobilizou apenas médicos brasileiros. Atingimos o universo de mais de 18mil médicos, atendendo mais de 63 milhões de brasileiros que não tinham médico. Isso foi possível por dois motivos. Diferente do desejo de alguns, dos cerca de 14 mil médicos recrutados a partir de 2013 a desistência foi ínfima até 2015. O segundo motivo é que o programa criado pela minha gestão no Ministério da Saúde em 2011 (PROVAB), que garante pontos para o concurso de residência (especialidade) para médicos brasileiros que atendem nas periferias revelou-se um sucesso e, agora, os inscritos em 2015 foram incorporados ao Mais Médicos.

Em junho de 2013, o governo brasileiro iniciou uma longa batalha para aprovar a implantar o programa Mais Médicos. Seu objetivo: levar à saúde para mais perto daqueles que, por não terem plano de saúde, por não poderem pagar por uma consulta particular, não tinham direito ao cuidado e ao acolhimento que só o atendimento médico pode oferecer em um momento de tanta fragilidade como o da dor, o da doença.

Na ânsia de afrontar os que mais precisam, a democracia é desrespeitada. A democracia deve ser exercida para a liberdade. Somos um país democrático também em suas ideias, em seus anseios. O respaldo do Mais Médicos não é dado por mim. É dado pelos brasileiros e brasileiras atendidos pelo programa, que antes ansiavam pela presença de um médico, e por mais de 80% de toda população brasileira.

O último ato de agressão foi inusitado. Hoje fui convidado para um almoço em um restaurante no Itaim Bibi (bairro de classe média alta paulistano) com amigos de infância. São pessoas com quem convivo há mais de 30 anos. Uma amizade que sobrevive a tudo: distâncias e diferenças futebolísticas e políticas. Os respeito, convivo, divirto-me com eles tanto como com as outras amizades, que conquistei ao longo da minha vida profissional em comunidades da periferia e da Amazônia brasileira e na militância política. Talvez para a repugnância de alguns e dos detratores da intolerância, sim, tenho amigos da elite econômica paulistana e outros tantos tucanos, neoliberais e neoconservadores. Parte disso, pois minha família com muito esforço me garantiu a oportunidade de convivermos mesmas escolas e estudar na USP e na Unicamp. Divergimos em opções de vida, profissionais e na política, mas essas amizades sobrevivem apesar do clima de agressão, desrespeito, ódio e intolerância que alguns buscam aquecer no país e na nossa cidade.

Tudo ocorria normalmente quando de súbito um senhor que já se retirava começou a fazer um discurso, sendo filmado em vídeo pelo seu colega de mesa. Embora tenha buscado chamar a atenção do salão, talvez imaginando que seria solenemente aplaudido, foi absolutamente ignorado pelas dezenas de pessoas durante o seu ato de agressão. Apenas seu colega de mesa o aplaudiu. Após sua retirada, os garçons, as pessoas de outras mesas e o proprietário do estabelecimento prestaram solidariedade a mim. Meus amigos, que divergem das minhas posições políticas, ficaram indignados e certamente terão posições de maior rechaço a qualquer postura de intolerância, falta de educação e agressividade que alguns oposicionistas do Mais Médicos ainda alimentam pelo país. Paradoxalmente, episódios como esse são capazes de despertar cada vez mais as pessoas para que a democracia possa conviver com a diversidade e a diferença.

Já é um desrespeito aos meus direitos individuais alguém imaginar que pode me agredir em público e fazer uso dessa imagem. É um desrespeito ainda maior quando isso envolve direitos individuais dos meus amigos, que ao contrário do que pode-se pensar, não possuem nenhuma vinculação partidária nem política comigo.

Essas agressões não me abalam. Enfrentei alguns colegas de profissão para defender o Mais Médicos. Pelas pessoas beneficiadas pelo programa, venci preconceitos e mentiras. Não é qualquer coisa que me deixa perder o rumo e o foco. Muito menos me faz levantar de uma mesa repleta de amigos. Tão pouco me impressionaria com um agressor e um aplauso solitários de quem não encara um debate democrático e prefere a agressão e a fuga.

No ano passado, percorri todas as regiões do Estado de São Paulo - o que possui a maior elite econômica, o mais rico do país e o que mais pediu por profissionais do Mais Médicos desde a primeira fase até hoje -. Não foram poucos os depoimentos de agradecimento pelo programa. Ter a certeza que o Mais Médicos mudou a vida de milhões de brasileiros é a confirmação de que estamos melhorando a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam, cada vez mais. Ainda precisamos fazer muito para melhorar a saúde do país. O Mais Médicos é apenas o primeiro e corajoso passo, dado enquanto fui ministro da Saúde pela presidenta Dilma, para que a saúde brasileira seja universal.

Posso deixar alguns frustrados, mas saibam que agressões como essa não me inibem, não reduzem meu convívio com amigos, sobretudo os não petistas, nem farão com que eu deixe de frequentar qualquer lugar. Sou feliz por ter amigos no Itaim Bibi e no Itaim Paulista e gosto muito de cultivá-los. Tenho muito orgulho de ter criado o Mais Médicos e, como disse, já enfrentei muito mais do que agressor solitário para implantá-lo.

SP 247 José Barbacena Sat, 16 May 2015 13:21:16 +0000 http://www.brasil247.com/181187
Para Veja, conspiração ameaça melar a Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181141 : Segundo a revista, uma investigação da corregedoria da Polícia Federal teria descoberto o uso de métodos ilegais durante a Operação Lava Jato; exemplo disso seriam grampos clandestinos plantados nas celas, para que os presos tivessem conversas captadas mesmo na prisão (o que é ilegal); de acordo com a reportagem, até mesmo o juiz Sergio Moro, que conduz o caso, teria tomado ciência de algumas práticas heterodoxas; no entanto, a revista trata a investigação como uma conspiração para anular provas da Lava Jato e, eventualmente, toda a operação, no momento em que, supostamente, o caso estaria mais próximo do Palácio do Planalto; o ponto, no entanto, é outro; se houve ilegalidades, devem ser investigadas; se não houve, Veja está apenas enxergando fantasmas <br clear="all"> :

247 - Uma reportagem de Veja, publicada neste fim de semana, lança mais lenha na fogueira da já bastante polêmica Operação Lava Jato.

Segundo a revista, uma conspiração ameaçaria melar todo o caso. Ela consistiria numa investigação já em curso na corregedoria da Polícia Federal, que estaria descobrindo o uso de grampos clandestinos na regional paranaense da instituição. Prova disso seriam grampos descobertos nas celas dos presos, para que eles tivessem suas conversas registradas, mesmo presos – o que é ilegal.

As supostas ilegalidades já teriam até sido denunciadas por um delegado, que chegou a integrar a força-tarefa do Paraná. Algumas delas teriam sido feitas com conhecimento do juiz Sergio Moro.

Veja argumenta que a investigação da corregedoria faria parte de um esforço do governo para melar toda a operação no momento em que as provas, supostamente, estariam se aproximando do Palácio do Planalto.

Um delegado chega a afirmar na reportagem, em off, que o material seria suficiente para anular toda a operação.  

O ponto, no entanto, é outro. Se houve ilegalidades, devem ser investigadas; se não houve, Veja está apenas enxergando fantasmas.

Leia, abaixo, um trecho da reportagem:

Grampos, intrigas e troca de acusações ameaçam a Operação Lava-Jato

Por Rodrigo Rangel e Hugo Marques

Um exército de advogados dos maiores e mais conceituados escritórios do país há mais de um ano esquadrinha os processos da Operação Lava-Jato em busca de algo que possa ser usado na Justiça para tentar questionar a validade das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história do país. É a única chance que os advogados têm de livrar da punição exemplar seus clientes, empreiteiros, políticos e funcionários públicos corruptos, que desviaram mais de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras. É também a última esperança de proteger a identidade dos mentores e principais beneficiários do esquema que usou o dinheiro dos brasileiros para enriquecer e comprar o poder. Até hoje o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça rejeitaram todas as incursões nessa direção. Na semana passada, o empresário Ricardo Pessoa, apontado como o chefe do clube das empreiteiras envolvidas, assinou um acordo de delação premiada, confessou sua participação no crime e se comprometeu a contar o que sabe - e o que ele sabe implica no caso o ex-presidente Lula, a campanha da presidente Dilma e alguns de seus principais assessores. A colaboração de Pessoa levará os policiais e os procuradores à derradeira fase da investigação, ao iluminar o caminho completo trilhado pelo dinheiro roubado e permitir que se rastreie com precisão a cadeia de comando. De onde menos se esperaria, surge agora uma incursão que pretende pôr tudo isso a perder.

Com o conhecimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o comando da Polícia Federal em Brasília está investigando sigilosamente os delegados e agentes envolvidos na Operação Lava-Jato. VEJA teve acesso a uma sindicância aberta pela Corregedoria da PF e conversou com policiais que acompanham e participam da apuração. É preocupante. Segundo os corregedores, o procedimento foi instaurado para apurar "ilegalidades" praticadas pelos colegas do Paraná, onde estão centralizadas as investigações do escândalo da Petrobras. Que "ilegalidades" seriam essas? Os federais de Brasília acusam os paranaenses de instalar escutas para captar clandestinamente conversas de presos e dos próprios policiais. Uma dessas escutas foi descoberta na cela do doleiro Alberto Youssef, uma das principais testemunhas do esquema de corrupção. Em maio do ano passado, o doleiro encontrou um transmissor de voz escondido sobre o forro do teto de sua cela. Os corregedores acusam os delegados da Lava-Jato de ter colocado o aparelho para obter provas por meio de métodos ilegais. Parece grave - e é -, principalmente pelo que aparenta estar na gênese da investigação. "Isso vai provocar a anulação de toda a Operação Lava-Jato", diz, sob a condição de anonimato, um delegado de Brasília que participa da apuração. "A situação vai ficar feia. Vai aparecer mais coisa", advertiu. Essa entrevista foi feita na última quarta-feira à tarde.

Em privado, delegados próximos da cúpula da Polícia Federal admitem que o objetivo da "operação paralela" é carimbar a Lava-Jato com suspeitas de irregularidades - o que, fatalmente, abriria caminho para questionamentos judiciais sobre a operação e poderia resultar, em última análise, em sua anulação. Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, ainda que se comprove a suspeita de que teria havido interceptação ilegal na Lava-Jato, isso não seria suficiente para desqualificar toda a operação. "Se essa prova paralela não representa o início da investigação, então ela é declarada nula, sem prejudicar as demais provas", diz o ex-ministro. Para o delegado Jorge Pontes, ex-diretor da Interpol, o jogo está claro: "A minha suspeita é que haja um grupo de pessoas já cooptadas para tentar minar e comprometer a Operação Lava-Jato. Neste momento em que a sociedade brasileira tem uma expectativa histórica de o país deixar de ser vítima de corrupção institucionalizada, isso aí é uma tentativa da corrupção institucionalizada de criar no seio da polícia uma contenda que tem a intenção de jogar alguma dúvida sobre essa investigação".

Mídia Aline Lima Sat, 16 May 2015 12:37:48 +0000 http://www.brasil247.com/181141
Contra Janot, Cunha ameaça Dilma com 'inferno' http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181151 : O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu jogar ainda mais pesado contra o Palácio do Planalto; avisou que se o procurador-geral Rodrigo Janot for reconduzido ao cargo, em meados deste ano, a presidente Dilma Rousseff conhecerá o que chamou de "inferno" no parlamento; ou seja, um quadro ainda pior do que o atual, em que o governo vem sofrendo sucessivas derrotas; investigado na Lava Jato, depois de ter sido acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui, Cunha suspeita que o Planalto estimula a ação de Janot contra ele; presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também promete guerra caso Janot seja reconduzido <br clear="all"> :

Brasília 247 - O que já é ruim pode ficar ainda pior. Quem avisa é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Investigado na Lava Jato, depois que foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui, Cunha mandou recados ameaçadores ao Palácio do Planalto. Disse que se Janot for reconduzido ao cargo, em meados deste ano, o Palácio do Planalto conhecerá o que chamou de 'inferno' no parlamento.

Uma ameaça preocupante, uma vez que o governo tem sofrido inúmeras derrotas na casa. Uma das mais recentes foi a derrubada do fator previdenciário, na última semana, que pode inviabilizar o ajuste fiscal.

A ameaça de Cunha teria sido transmitida ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (saiba mais em reportagem da Agência Globo). "Depois de tentar, sem sucesso, arregimentar apoio entre seus aliados na Câmara para aprovar uma PEC que impede a recondução dos procuradores, Cunha articulou com seus aliados para convocar Janot para a CPI da Petrobras. Um requerimento com este fim foi apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) na comissão, mas não houve apoio dentro da CPI e sequer foi posto em pauta", diz trecho da reportagem.

O mandato de Janot na Procuradoria Geral da República vencerá em setembro e a presidente deve indicar, ainda em agosto, o nome de seu preferência, que pode ser o do próprio procurador-geral.

Renan e Janot

Assim como Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também se mostra incomodado com a eventual recondução de Janot.

"A Dilma está fazendo isso para me afrontar", teria dito Renan ao ex-presidente Lula, no encontro que mantiveram na semana passada, segundo registro do colunista Ilimar Franco, do Panorama Político. Renan avalia que Janot tem agido como "instrumento do Planalto" na Lava Jato.

Brasília 247 Sat, 16 May 2015 06:27:51 +0000 http://www.brasil247.com/181151
Lucro da Petrobras faz urubus quebrarem o bico http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181145 : Ao comentar os resultados da Petrobras, anunciados ontem, o jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, destaca que o lucro veio muito acima das previsões "de mercado", divulgadas no Brasil; com isso, as ações da companhia subiram fortemente nas negociações pós-pregão, que ocorrem nas bolsas americanas; "a Petrobras lidera com folga a valorização entre as petroleiras – claro que em boa parte por ter sido atirada, artificialmente, lá em baixo. Subiu 38,4%, contra 12,3% da Shell, enquanto quase todas as outras amargam índices negativos", diz ele; volta da normalidade deve fazer com que projetos para rever o modelo do pré-sal, defendidos pelos senadores José Serra e Aloysio Nunes, ambos do PSDB paulista, sejam esquecidos; presidente Dilma Rousseff já afirmou que, na gestão de Aldemir Bendine, o atual modelo será mantido <br clear="all"> :

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Do Valor, há três dias, reverberando as expectativas da urubologia de mercado sobre a Petrobras:

“A Petrobras deve fechar o primeiro trimestre deste ano com um lucro líquido de R$ 2,72 bilhões, resultado 49,5% menor frente aos três primeiros meses do ano passado. A previsão toma como base a média das projeções de cinco bancos de investimento consultados pelo Valor, que indicam, ainda, para uma redução média de 4,7% no faturamento, para R$ 77,73 bilhões, e um crescimento de 23% no Ebitda, para R$ 17,64 bilhões, na mesma base de comparação.”

As previsões eram da Goldman Sachs, do Bradesco, Deutsche Bank e de outras instituições.

Do Valor, agora há pouco:

“A Petrobras encerrou o primeiro trimestre desse ano com lucro de R$ 5,33 bilhões, queda de 1% na comparação com o lucro líquido de R$ 5,393 bilhões apurado no mesmo intervalo do ano anterior.”

Uai, não eram 49,5% de queda?

E a relação entre o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) e dívida, que prenunciavam ia explodir, baixou de 4,77 vezes para 3,86, mesmo com a forte desvalorização cambial. Embora o valor nominal tenha crescido (de 282 para 332 bilhões de reais) o aumento, de 18%, foi inferior à depreciação do real (20,8%) e uma enorme parte destas dívidas é, como é natural em grandes empresas e especialmente no setor petroleiro, em dólar.

O fato é que em Nova York, onde não lêem os jornais brasileiros, no “after-hours” da bolsa local,o ADR (correspondente a ações) da Petrobras sobe 4.05% no momento em que escrevo, depois de já ter subido 2% no pregão normal.

Sem contar essa subida noturna, do início do ano para cá, a Petrobras lidera com folga a valorização entre as petroleiras – claro que em boa parte por ter sido atirada, artificialmente, lá em baixo. Subiu 38,4%, contra 12,3% da Shell, enquanto quase todas as outras amargam índices negativos.

Medida por um ano, mais ou menos o tempo em que a lava-Jato começou a repercutir fortemente, a perda é de 32%, menos da metade dos 67% que chegou a cair no pior momento em 12 meses.

Mas nisso entra, com muita força, a desvalorização do petróleo: no mesmo período, a Shell caiu 20,6%: a Total, 25,2%, a italiana Eni, 27,5%, a Exxon e a Chevron, as que menos perderam, tiveram queda em torno de 15%.

Como escrevi ontem aqui, os ratos e urubus não tiveram força para, mesmo tendo causado muito estrago, derrotar a Petrobras.

 

Poder Sat, 16 May 2015 04:18:40 +0000 http://www.brasil247.com/181145
Pestana: “só precisa de ajuste quem se desajustou” http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/181113 Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara: Um dos tucanos mais ativos no Congresso, o deputado Marcus Pestana (MG) afirma, em entrevista ao 247, que o ajuste fiscal só é necessário por conta das "trapalhadas do governo Dilma"; "Não é à toa que a população repudia. O governo cometeu erros profundos, ele é o pivô da situação. O nome da crise, a raiz da crise é Dilma Rousseff. Então não é justo que os trabalhadores paguem por isso", dispara; Pestana defende que "não há nenhuma incoerência" no fato de a bancada do PSDB ter votado integralmente na alteração do fator previdenciário, criado no governo FHC; "O que houve é que o PT, em 12 anos, paralisou a agenda de reformas, entre elas a previdenciária", diz; "Nós estamos unidos. Incoerência é o PT" <br clear="all"> Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara:

Gisele Federicce, 247 – Por conta do posicionamento de sua bancada na Câmara dos Deputados durante as votações das Medidas Provisórias 664 e 665 – que fazem parte do ajuste fiscal do governo e restringem o acesso a benefícios como seguro-desemprego – e da alteração do fator previdenciário, o PSDB recebeu críticas nos últimos dias de analistas políticos que enxergam uma espécie de 'oposição a qualquer custo'.

Para o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, por exemplo, ser oposição, atualmente, é "ser contra tudo o que faz o governo". No caso do PSDB, ele afirma que existe ainda um pudor em atacar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas que o partido "vota contra e atrapalha o programa do ministro, que é claramente tipo tucano", sobre medidas que, segundo ele, caberiam perfeitamente na campanha de Aécio Neves.

O colunista Vinícius Torres Freire comenta que a aprovação da nova fórmula para o cálculo da aposentadoria, com regras que beneficiam os trabalhadores, mas que vinham sendo evitadas pelo governo por conta de seus custos e instabilidade futura no sistema previdenciário, "foi uma vitória do populismo, da ignorância, da pequenez e, francamente, do espírito de porco político". Diz ele ainda: "o PSDB no Congresso faz apenas chacrinha, avacalha de modo oportunista e aproveitou para dar mais um tiro no avariado governo Dilma 2".

Em entrevista ao 247, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos críticos mais ativos da oposição, nega qualquer incoerência. O fator previdenciário foi criado durante o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e agora recebeu votos do próprio PSDB pela flexibilização. O motivo, de acordo com Pestana, é o consenso que foi se formando ao longo dos anos pela necessidade de mudança.

Na prática, o fator surgiu em 1999 como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado "rombo" da Previdência Social. Sua mudança é uma luta histórica das centrais sindicais. O novo cálculo, do sistema 85-95, permite a aposentadoria integral para o homem que somar 95 anos (idade mais tempo de contribuição) e a mulher que somar 85.

Para Pestana, contribuiu para a aprovação da alteração da regra da aposentadoria o fato de o PT ter paralisado as reformas, entre elas a da Previdência, que poderia ter contribuído, segundo ele, para a sustentabilidade do sistema. "Nós não estamos no governo. Se tivéssemos, teríamos aproveitado a reforma e avançado (nesse tema)".

O deputado ressaltou que o ajuste fiscal só é necessário por causa das "trapalhadas" do governo da presidente Dilma Rousseff, que, mesmo assim, não deveria estar jogando a crise "nas costas dos trabalhadores", mas mandando a conta para o "capital especulativo", conforme discursou na tribuna. A MP 664, segundo ele, comete uma "verdadeira inversão na distribuição de renda".

Nas redes sociais, ele faz críticas ferrenhas contra as medidas e o governo da presidente Dilma: "PT, Dilma e Lula derrotam os trabalhadores! A vaca tossiu e Governo restringe direitos trabalhistas", diz, em um de seus posts. "Prêmio Nobel da Cara de Pau para DILMA, Lula e o PT. Fingiram ser contra terceirização e terceirizaram na MP 664/14 a perícia médica!", protestou em outro.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

O fator previdenciário foi criado durante o governo FHC. Por que toda a bancada do PSDB votou agora pela flexibilização do sistema?

O fator previdenciário cumpriu um papel essencial. É um mecanismo engenhoso e de caráter transitório, mas que era necessário e foi essencial para a sustentabilidade do sistema da previdência brasileiro. Mas ao longo dos anos, foi se formando um consenso da necessidade de mudança. Aqui no Congresso, na sociedade, no movimento sindical... esse tema é presente há mais de dez anos: a mudança do fator previdenciário.

E por que a aprovação agora, em um momento que o governo tenta fazer o ajuste fiscal?

Já se pensava em migrar para um sistema em referência à idade. A fórmula 85-95 não é nova, o que houve é que o PT, em 12 anos, paralisou a agenda de reformas, entre elas a continuidade da reforma previdenciária. Então o vácuo de liderança e a atitude do governo do PT criaram esse ambiente que permitiu o acolhimento da medida pela maioria do plenário. O PSDB já vinha discutindo alternativas.

Não há então, na opinião do senhor, nenhuma incoerência em relação à posição da bancada do PSDB?

Não há nenhuma incoerência. Nós estamos unidos. Incoerência é o PT. Depois de fazer um carnaval na terceirização, a MP 664 estabelece a terceirização da perícia médica, que é uma função típica de Estado. Típica do INSS. A terceirização que a gente defende é no setor privado. Então é uma hipocrisia e uma incoerência enorme. É um festival de incoerência. Nós não.

O PT está absolutamente incoerente, prejudicando o direito dos trabalhadores. Se o governo Lula e o governo Dilma tivessem liderado a continuidade da reforma da previdência, isso não teria ocorrido. Nós não estamos no governo, se tivéssemos, teríamos aproveitado a reforma e avançado (nesse tema).

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg escreveu que as medidas de ajuste do governo caberiam perfeitamente num programa de campanha do senador Aécio Neves. Esta avaliação não é só dele, vem sendo feita também por outros analistas. O senhor concorda?

Entre no meu Facebook e leia meu discurso sobre qual é o ajuste que nós faríamos.

Mas o senhor acredita, então, que é necessário fazer um ajuste fiscal no País?

Só precisa de ajuste quem se desajustou, pela política econômica inconsistente do governo Dilma. Desorganizaram o setor elétrico e tiveram que fazer um tarifaço. No setor do petróleo, também tiveram que fazer um tarifaço no combustível, praticaram empréstimos temerários pelo BNDES... e agora vêm descontar nos trabalhadores? Ou seja: tem dinheiro para umas coisas e não tem para outras.

O ajuste é necessário, mas por conta das trapalhadas do governo Dilma. O nome da crise, a raiz da crise é Dilma Rousseff. Então não é justo que os trabalhadores paguem por isso. É preciso diminuir ministérios, que geram um desperdício de gasto; a inflação é devido a preços mal administrados... Não é à toa que a população repudia. O governo cometeu erros profundos, ele é o pivô da situação.

Minas 247 Aline Lima Sat, 16 May 2015 04:03:43 +0000 http://www.brasil247.com/181113
PMDB já discute plataforma por presidência em 2018 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181123 : Partido que controla a vice-presidência, a articulação política do governo e as duas Casas do Congresso Nacional pretende quebrar um jejum de mais de 20 anos e acabar com a aliança de 12 anos com o PT, informa a agência Reuters, que obteve a estratégia da legenda para uma candidatura em 2018; seu programa será apresentado em congresso em setembro e nomes também já vêm sendo cogitados de maneira informal, como o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o do prefeito do Rio, Eduardo Paes; o próprio Michel Temer, que diz ver a ideia da candidatura própria com "bons olhos", não deve ser descartado; "O objetivo do nosso partido é ter seu próprio candidato em 2018. Se o PT quiser apoiar a chapa com um candidato a vice, bem-vindos", disse o líder da sigla na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) <br clear="all"> :

Por Silvio Cascione e Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - O PMDB pretende lançar candidato próprio à Presidência em 2018, quebrando um jejum de mais de 20 anos para buscar de vez o comando da República.

Fontes do partido, incluindo senadores, ex-ministros e assessores, delinearam à Reuters a estratégia da legenda, que já vislumbra o fim da aliança de 12 anos com o PT.

O PMDB contratou economistas para modernizar seu programa, que será posto em debate em congresso nacional do partido em setembro, e vem tentado aumentar sua presença nas redes sociais.

Nomes também já têm sido discutidos de maneira informal, incluindo o do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Após anos de política sem uma ideologia clara, lideranças do partido estão em busca de uma plataforma que una as várias correntes do PMDB e ajude a quebrar a resistência de eleitores que associam a legenda com clientelismo e corrupção.

"Estamos pavimentando a estrada que nos levará a vitórias em 2018", disse Wellington Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães e arquiteto do plano de renovação do partido, em meio a aplausos no Encontro Nacional de Secretários Gerais do partido, na semana passada, em Brasília.

"Não podemos perder a oportunidade que se coloca de uma maneira muito mais vibrante e concreta que no passado que é realizar um grande sonho de nosso partido: eleger o presidente da República."

Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, disse em entrevista à Reuters que o PT está em uma "situação difícil" e que o país enfrenta uma "crise política muito profunda".

"O vazio de poder hoje é muito forte."

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nascido na ditadura militar há 50 anos como único partido de oposição tolerado, agrega políticos de todo o Brasil e abre mão deliberadamente de uma ideologia clara. Divisões internas atrapalharam planos anteriores de lançar um candidato à Presidência, e o partido tem se aliado aos vencedores de ocasião desde Fernando Henrique Cardoso.

Mas mesmo sem um líder nacional, o PMDB, maior partido do país em número de filiados, está cada vez mais poderoso.

Atualmente, controla as duas Casas do Congresso Nacional e a Vice-Presidência, com poder para acelerar ou barrar a tramitação de projetos de lei.

O PMDB assumiu também a articulação política no segundo mandato de Dilma e controla ministérios importantes, como o da Agricultura e das Minas e Energia. O apoio do partido é fundamental para a aprovação do ajuste fiscal, proposto pela presidente para restaurar a confiança do mercado no país.

O PMDB só elegeu um presidente, Tancredo Neves, em uma eleição indireta em 1985 na transição para a democracia. Mas Tancredo morreu antes de tomar posse, dando lugar a José Sarney, que apoiou o regime militar e só havia aderido ao PMDB para aquela eleição.

O protagonismo atual do partido e os planos para ter candidato próprio em 2018 já influenciam a pauta no Congresso. Um candidato do PMDB também poderia diminuir a chance de outras alternativas à polarização entre PT e PSDB.

"Queremos nos preparar para os próximos 10 anos. O que vamos fazer? A primeira providência é buscar unificar o partido, formar uma grande maioria, em torno de uma ideia-força", disse Moreira Franco à Reuters.

EM BUSCA DE UM CANDIDATO

Além de lançar as bases para uma plataforma nacional, o partido pretende aproveitar o congresso nacional da legenda em setembro para traçar a estratégia para as eleições municipais do ano que vem. A ideia é continuar forte nas cidades pequenas, mas ganhar espaço nas capitais e metrópoles.

Para um partido tradicional como o PMDB, será um desafio atrair o eleitorado das grandes cidades, foco de protestos contra políticos desde as manifestações de 2013.

"É a hora de perder essa cara de fisiologista e passar a exercer o poder de fato. O PMDB tem que colocar seu programa", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), envolvido na preparação do congresso nacional da legenda.

O partido também está em busca de um candidato.

Eduardo Cunha, que entrou no PMDB somente há pouco mais de dez anos, nega interesse. Mas ele têm feito viagens semanais pelo Brasil, visitando políticos e até pacientes em hospitais.

Cunha também está imprimindo um ritmo forte aos trabalhos da Câmara dos Deputados, colocando em pauta temas polêmicos como a maioridade penal. A estratégia o coloca como referência para eleitores conservadores e de direita e ajuda a dividir a atenção da mídia com o escândalo na Petrobras, no qual ele e outros políticos do PMDB estão sendo investigados.

Cunha nega qualquer relação com o caso.

Outro potencial candidato é Paes, que conta com os Jogos Olímpicos de 2016 para ganhar força.

Assessores do vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, dizem que ele não deve ser descartado, mesmo que tenha 78 anos em 2018.

Questionado sobre a possibilidade de o partido ter algum candidato próprio, Temer disse que vê a ideia com "os melhores olhos".

O nome pode ser definido em primárias, disse Moreira Franco. Há precedente: em 2006, quando o partido cogitou lançar candidato à Presidência, esse foi o método escolhido para decidir entre Anthony Garotinho ou Germano Rigotto.

Outro desafio será evitar disputas de poder. Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), bateram boca recentemente sobre a indicação de cargos no governo, em um exemplo de potenciais conflitos que podem se agravar conforme as preparações para 2018 ganhem fôlego.

"Não pode no Senado ter uma posição, na Câmara ter outra, ir para Michel Temer conciliar. Não pode ser assim", disse o senador Garibaldi Alves Filho (RN). "O PMDB não pode numa hora grave como essa apresentar nenhuma dubiedade."

No encontro de secretários do partido na semana passada, Temer disse que o PMDB precisa sair das eleições municipais mais unido para ter um candidato próprio à Presidência.

O partido também tem que se atualizar tecnologicamente e conhecer melhor seus milhões de filiados, disse Moreira Franco. Nenhum dos secretários presentes à reunião era mulher, e a maioria era composta por veteranos com pouca participação em redes sociais.

O que está certo é que a aliança com o PT está com os dias contados.

"O objetivo do nosso partido é ter seu próprio candidato em 2018. Se o PT quiser apoiar a chapa com um candidato a vice, bem-vindos", disse o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

Poder Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 17:29:00 +0000 http://www.brasil247.com/181123
Pimentel faz acordo com professores e critica Richa http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/181092 : Governador de Minas Gerais criticou os "espetáculos lamentáveis" de repressão contra professores do Paraná, governado pelo tucano Beto Richa; declaração foi feita após Fernando Pimentel (PT) fechar acordo com os docentes estaduais para o pagamento do piso nacional da Educação até 2017; "Ao contrário de outros Estados, onde nós estamos assistindo até espetáculos lamentáveis de agressão aos professores, em Minas nós construímos o diálogo, o consenso", disse; referência sobre as "agressões" diz respeito ao massacre de mais de 200 professores grevistas pela Polícia Militar do Paraná há cerca de 15 dias; atualmente, os professores de cinco estados – quatro deles administrados pelo PSDB – estão em greve <br clear="all"> :

Minas 247 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), criticou de maneira indireta os "espetáculos lamentáveis" de repressão contra professores no Estado do Paraná, governado pelo tucano Beto Richa.

Pimentel, que nesta sexta-feira 15 fechou acordo com os docentes estaduais para o pagamento do piso nacional da Educação até 2017, disse que o estado mineiro "construiu consenso" para evitar greves na rede estadual de ensino.

"Ao contrário de outros Estados, onde nós estamos assistindo até espetáculos lamentáveis de agressão aos professores, em Minas nós construímos o diálogo, o consenso", disse Pimentel.

A referência sobre as "agressões" diz respeito ao massacre de mais de 200 professores grevistas pela Polícia Militar do Paraná há cerca de 15 dias. "Em Minas Gerais, os professores são tratados com respeito, com dignidade, como deve ser com todas as categorias profissionais", alfinetou o petista.

Atualmente, os professores de cinco estados – quatro deles administrados pelo PSDB – estão em greve. A paralisação alcança São Paulo, Goiás, Pará, Paraná e Santa Catarina, este último governado pelo PSD.

Segundo o governo mineiro, o acordo firmado nesta sexta-feira terá um impacto de R$ 13 bilhões sobre o tesouro estadual. O gasto, segundo o governador, será compensado mediante ajustes nos gastos com custeio e na correção de "discrepâncias e erros" encontrados na folha de pagamentos.

Richa também recebeu críticas indiretas da presidente Dilma Rousseff em sua mensagem no 1º de Maio, Dia do Trabalhador. "Temos que reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais da população. Temos de nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão", afirmou Dilma (assista aqui).

Minas 247 Paulo Emílio Fri, 15 May 2015 14:35:52 +0000 http://www.brasil247.com/181092
Comandante do Exército rechaça golpe militar http://www.brasil247.com/pt/247/matogrosso247/181052 : O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, defendeu a democracia e rechaçou qualquer possibilidade de as Forças Armadas interferirem na situação política do país; segundo o oficial, os manifestantes que reivindicam intervenção militar contra a presidente Dilma Rousseff nas ruas ou nas redes sociais estão completamente fora da realidade; "Não é papel das Forças Armadas fiscalizar o governo, derrubar o governo ou interferir na vida política do país", afirma; ele acrescentou ainda que, conforme a constituição, o Exército "deve obediência à presidente da República, que é nossa comandante-em-chefe" <br clear="all"> :

Por Jacques Gosch, do Rdnews - O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, rechaçou qualquer possibilidade de as Forças Armadas interferirem na situação política do país. Segundo o oficial, os manifestantes que reivindicam intervenção militar contra a presidente Dilma Rousseff nas ruas ou nas redes sociais estão completamente fora da realidade. "Não é papel das Forças Armadas fiscalizar o governo, derrubar o governo ou interferir na vida política do país", afirma.

Manifestantes reclamam da corrupção, especialmente na Petrobrás, dos aumentos nas contas de luz, do preço da gasolina, cortes em programas como o Fies, além da elevação da inflação, entre outros problemas. Pelo Brasil, obras estão paradas por falta de pagamento. Em Mato Grosso, por exemplo, estão paralisadas as duplicações da BR-163, que são de competência do Dnit.

Apesar da situação, o general ressalta que as missões do Exército estão escritas no artigo 142 da Constituição, sendo que os marcos legais da atuação são muito bem definidos. As declarações do general Villas Bôas foram dadas ao Rdnews, durante as comemorações do sesquicentenário do nascimento do Marechal Cândido Rondon, em Mimoso.

De acordo com o general, os manifestantes que pedem intervenção militar precisam compreender as normas da democracia brasileira antes de propor soluções sem fundamentação legal. "Isso absolutamente não procede. Não tem nenhum fundamento. O Exército é uma força de sustentação do Estado Democrático de Direito e deve obediência à presidente da República, que é nossa comandante-em-chefe", completa.

Villas Bôas ainda lembra que, em tempos de paz, o Exército deve se preparar em tecnologia e em capacidade de se projetar onde for necessário se fazer presente. O comandante também defende o papel estimulador do desenvolvimento científico e tecnológico no país. "O Brasil ainda tem uma grande parte do seu território a ser completamente integrado à dinâmica do desenvolvimento nacional. E as Forças Armadas são indutoras do desenvolvimento Muitas vezes as únicas prestadoras das necessidades básicas à população. Falo da região Amazônica", explica.

Para o general, a participação do Exército em ações de segurança pública devem ser casuais, pontuais e episódicas. "Em relação à segurança pública, a problemática dos nossos centros urbanos é o que passa pelas nossas fronteiras. Segundo a Polícia Federal, cerca de 80% da violência urbana está ligada ao narcotráfico. O Exército está desenvolvendo ferramentas como Sisfron para monitorar e intervir em tempo real contra o narcotráfico e contrabando de armas", conclui o comandante.

Mato Grosso 247 Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 17:26:27 +0000 http://www.brasil247.com/181052
Oposição insiste com Teori para investigar Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181083 : Em uma força-tarefa para envolver a presidente na Lava Jato e "alcançar seu impedimento por qualquer via", parlamentares da oposição, liderados pelo deputado Raul Jungmann (PPS), se reuniram ontem com o ministro Teori Zavascki para insistir que o relator da Lava Jato no STF leve ao plenário o agravo contra a exclusão da presidente na lista de políticos investigados, diz Tereza Cruvinel, colunista do 247; o mesmo agravo regimental foi recusado em março; enquanto isso, de outro lado, o tucano Carlos Sampaio insiste com o jurista Miguel Reale por um parecer pelo impeachment; para a jornalista, "Teori não deve ceder à pressão, a não se que surjam fatos novos que justifiquem a inclusão de Dilma no processo"; "Por isso é enorme a expectativa da oposição com a delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC. Até onde se sabe, ele citou vários políticos, mas nada que envolva a presidente", diz <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel

A oposição joga em diversas frentes para envolver a presidente Dilma na Operação Lava Jato e alcançar seu impedimento por qualquer via. Enquanto o líder do PSDB, Carlos Sampaio, insiste com o jurista Miguel Reale Júnior para que produza um parecer favorável à apresentação de um pedido de impeachment contra Dilma, uma caravana da oposição (PPS, PSDB e DEM), liderada pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, foi ontem ao STF apelar ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, para que leve ao plenário da corte o agravo contra a exclusão da presidente da lista dos políticos investigados no processo da Lava Jato.

O agravo regimental é um instrumento que contesta a decisão monocrática do relator, pedindo que sua decisão seja reconsiderada pelo conjunto dos ministros. O PPS apresentou este recurso em março, quando Teori acolheu o pedido de abertura de processo contra uma lista de políticos apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Tanto o procurador quanto o relator argumentaram que Dilma não poderia ser investigada porque a Constituição assegura que os presidentes da República não podem responder por atos anteriores ao exercício do mandato. Nem existiram, nos inquéritos de Curitiba, segundo o relator, elementos que justificassem tal medida.

O agravo do PPS foi rejeitado por Teori com o argumento que partidos políticos não têm legitimidade para apresentar este tipo de recurso. Agora a oposição volta à carga, alegando que, como representantes da sociedade têm sim, legitimidade para contestar a decisão e para atuar como assistentes da acusação, com base em mudanças ocorridas em 2008 no Código de Processo Penal. "O PPS tem plena legitimidade recursal, diante da ampla repercussão social que se verifica no possível envolvimento direto da presidente da República nos crimes em questão", diz Jungmann.

Este é um caminho que vem sendo apontado por Reale Júnior como alternativa ao impeachment. Se fosse investigada e processada judicialmente. Dilma seria afastada do cargo por crime de responsabilidade, como prevê a Constituição, mesmo sem processo de impeachment. Teori recebeu o apelo ontem e, como era de se esperar, não se pronunciou de pronto. Mas não deve ceder à pressão, a não ser que surjam fatos novos que justifiquem a inclusão de Dilma no processo.

Por isso é enorme a expectativa da oposição com a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC. Até onde se sabe, ele citou vários políticos mas nada que envolva a presidente.

Poder Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 14:21:37 +0000 http://www.brasil247.com/181083
DCM: por que Civita não se manda para os EUA? http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181106 : Editor do Diário do Centro do Mundo, o jornalista Paulo Nogueira afirma que o herdeiro da Abril, Giancarlo Civita age com ingratidão com o Brasil, que proporcionou o crescimento do grupo pelo seu avô e fundador, Victor Civita; "Por que, então, Giancarlo Civita não faz o caminho inverso do seu avô e volta para os Estados Unidos?", perguntou; "Os Civitas fazem mal ao Brasil hoje. Uma vez que gratidão não têm mesmo, que pelo menos poupem o país de sua pregação tão nociva, tão injusta e tão desonesta", criticou Nogueira <br clear="all"> :

247 - Em artigo publicado nesta sexta-feira, 15, no Diário do Centro do Mundo, o jornalista Paulo Nogueira faz uma comparação entre o fundador da Abril, Victor Civita, com o seu herdeiro mais importante, Giancarlo Civita, que publica a revista Veja. 

"Como explicar o ódio do Brasil que emana da principal revista de Giancarlo Civita?", questiona. "Não fosse o Brasil, ele talvez estivesse agora batalhando como vendedor ou mecânico nos Estados Unidos, como o avô antes de se mudar para São Paulo. Pioramos nós, ou foram os Civitas que pioraram?", completa. 

Paulo Nogueira repercute a notícia de um blogueiro da da BBC, que disse não entender a rejeição dos brasileiros pelo próprio país, "de invejável reputação no exterior". 

"Não é o todo, naturalmente, mas uma parte que, sob a inspiração da Veja, despreza o Brasil e idolatra os Estados Unidos. Depois de ler o blogueiro, me perguntei: por que, então, Giancarlo Civita não faz o caminho inverso do seu avô e volta para os Estados Unidos?", pergunta. "Graças ao Brasil e aos brasileiros, ele e a família poderiam levar uma vida mansa e luxuosa em Miami".

Para o editor do DCM, sem os Civitas, a Veja talvez pare de cuspir no Brasil e de jogar para o abismo a autoestima dos brasileiros que a leem. "Os Civitas fazem mal ao Brasil hoje. Uma vez que gratidão não têm mesmo, que pelo menos poupem o país de sua pregação tão nociva, tão injusta e tão desonesta", afirma. 

Leia na íntegra o artigo de Paulo Nogueira. 

Mídia Aquiles Lins Fri, 15 May 2015 15:19:17 +0000 http://www.brasil247.com/181106
Sabesp arrecada R$ 79,3 mi com multas http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181108 : Multas foram aplicadas a cerca de 450 mil consumidores que elevaram o nível de consumo entre os meses de janeiro e março; de acordo com o balanço da Sabesp referente ao primeiro trimestre, a sobretaxa – instituída por conta da crise hídrica enfrentada em São Paulo - auxiliou na redução do impacto negativo registrado na receita operacional da empresa, que foi de R$ 440 milhões no período <br clear="all"> :

247 - Os valores arrecadados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com as multas que foram aplicadas acerca de 450 mil consumidores que elevaram o nível de consumo entre os meses de janeiro e março chegaram a R$ 79,3 milhões.

De acordo com o balanço da Sabesp referente ao primeiro trimestre, a sobretaxa – instituída por conta da crise hídrica enfrentada pelo Estado – de até 50% para quem elevar o consumo de água, auxiliou na redução do impacto negativo registrado na receita operacional da empresa que foi de R$ 440 milhões, uma queda de 18% quando em comparação com o exercício anterior.

 

SP 247 Paulo Emílio Fri, 15 May 2015 15:22:38 +0000 http://www.brasil247.com/181108
Cardozo rebate FHC: não se investigava a corrupção http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181077 : Ministro da Justiça diz que corrupção começou no passado, mas não era investigada; "Há muita coisa no passado que foi arquivada, engavetada. Hoje se pode detectar, apurar e punir com uma dimensão que não havia no passado", afirmou José Eduardo Cardozo em entrevista, alfinetando o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo; ele citou a criação de institutos novos, como o fortalecimento da Controladoria Geral da União (CGU) e mecanismo de transparência, e o fato de o governo ter assegurado a autonomia da Polícia Federal e respeito ao Ministério Público, nomeando pessoas que investigam; para Cardozo, "quando se combate a corrupção, você a evidencia à luz do sol e se cria uma sensação de que não existia antes" <br clear="all"> :

247 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alfinetou nesta quinta-feira 14 o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo ao afirmar que existia corrupção no passado, mas não era investigada. "Há muita coisa no passado que foi arquivada, engavetada. Hoje se pode detectar, apurar e punir com uma dimensão que não havia no passado", disse Cardozo, em entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti, na GloboNews.

Cardozo destacou que o Brasil deu um verdadeiro salto de qualidade no combate à corrupção nos últimos anos. "Nunca se investigou a corrupção no País como hoje se investiga. Mas é preciso ir além", ressaltou. Ele citou como exemplo para a conquista a criação, pelo governo federal, de institutos novos, como o fortalecimento da Controladoria Geral da União (CGU) e mecanismo de transparência, e o fato de o governo ter assegurado a autonomia da Polícia Federal e respeito ao Ministério Público, nomeando pessoas que investigam.

De acordo com o ministro, a decisão de combater a corrupção na última década também representou um risco para o governo, hoje bombardeado de críticas como se fosse a única gestão a ter cometido atos irregulares. "Quando se combate a corrupção, você a evidencia à luz do sol e se cria uma sensação de que não existia antes. É como uma doença oculta, que quando você descobre, você percebe o incômodo", disse.

Questionado sobre uma possível demora na regulamentação da Lei de Combate à Corrupção, o ministro explicou que a maior parte dos dispositivos da legislação é autoaplicável. E explicou que o governo despendeu tempo debatendo os aspectos jurídicos para evitar uma regulamentação açodada. "Não ficou inibida a aplicação de nenhum dispositivo da lei nesse período", acrescentou.

Brasil Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 12:33:36 +0000 http://www.brasil247.com/181077
Kotscho lista 'quem ganha e quem perde na Lava Jato' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/181081 : Entre os ganhadores com a investigação, na avaliação do jornalista, está o juiz Sérgio Moro, que já tem seu nome até lançado à presidência, os mais caros advogados do País, a oposição midiático-partidária, que estava em busca de um discurso, e o instituto de delação premiada como método de investigação; entre os perdedores, estão a Petrobras e a economia brasileira e os partidos e políticos denunciados, em especial o PT <br clear="all"> :

247 - Após mais de um ano de investigação, o jornalista Ricardo Kotscho faz um balanço em seu blog sobre quem ganhou e quem perdeu até agora com a Operação Lava Jato. Confira abaixo:

Quem ganha e quem perde com a Lava Jato

Enquanto o juiz Sergio Moro vive seus dias de celebridade, ganhando prêmios, homenagens e sendo aclamado como herói por onde passa, como na noite de quinta-feira, em São Paulo, está na hora de fazermos um breve balanço sobre o que mudou na vida nacional após 15 meses de Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção já mobilizada por instituições do Estado brasileiro.

Sem entrar no mérito das motivações e das decisões já tomadas nas ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, não é difícil definir quem ganhou e quem perdeu até agora nesta operação que virou o país de pernas para o ar e monopolizou todos os noticiários e conversas neste período.

Quem ganhou

* O juiz Sergio Moro, que já está até tendo seu nome lançado como candidato a presidente da República, como antes aconteceu com o ministro Joaquim Barbosa.

*Procuradores do Ministério Público Federal e delegados da Polícia Federal que controlam os vazamentos seletivos.

*Os mais caros advogados criminalistas do país que foram contratados pelas empreiteiras envolvidas no Petrolão, políticos e delatores.

* A oposição midiático-partidária que estava em busca de um discurso.

* O instituto da delação premiada como método de investigação.

Quem perdeu

* A Petrobras e a economia brasileira que caminha para a recessão.

* As maiores empresas de construção civil do país, seus fornecedores e prestadores de serviço.

* Os milhares e milhares de trabalhadores destas empresas que foram demitidos.

* As regiões que eram polos de investimentos da Petrobras e, de uma hora para outra, com a paralisação das obras, passaram a abrigar cidades fantasmas.

* Todos os partidos e políticos denunciados nas delações premiadas, em especial o PT.

A Operação Lava Jato não tem prazo para terminar. Para muita gente envolvida, o trabalho está só começando. Os processos na Justiça devem demorar muitos anos até que as sentenças transitem em julgado. E que todos os responsáveis pelos prejuízos causados à Petrobras sejam devidamente condenados, devolvam o dinheiro roubado e cumpram suas penas.

Estes são os fatos. Só uma coisa é certa: tão cedo não mudaremos de assunto.

Convido os leitores a completarem as listas acima com quem acham que está faltando na relação de vencedores e derrotados.

Vida que segue.

Mídia Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 13:07:16 +0000 http://www.brasil247.com/181081
Ações da Petrobras oscilam na Bovespa à espera de balanço http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181080 REUTERS/Paulo Whitaker: Logomarca da Petrobras em frente ao prédio da empresa em São Paulo. 23/04/2015 REUTERS/Paulo Whitaker Após abrirem em queda, papéis da estatal chegaram a subir, mas logo reverteram os ganhos; a companhia, de acordo com a projeção de analistas, deve voltar a registrar lucro, mas os dados operacionais não devem vir positivos; balanço será divulgado às 18h, após o fechamento do mercado <br clear="all"> REUTERS/Paulo Whitaker: Logomarca da Petrobras em frente ao prédio da empresa em São Paulo. 23/04/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

247 – A ações da Petrobras oscilam no pregão desta sexta-feira 15, na Bovespa, à espera do balanço com o resultado patrimonial do primeiro trimestre deste ano, que será divulgado às 18h, após o fechamento do mercado. Trata-se do segundo balanço divulgado em um mês pela companhia.

Após abrirem em queda, os papéis da estatal chegaram a subir, mas logo reverteram os ganhos. A companhia, de acordo com a projeção de analistas, deve voltar a registrar lucro, mas os dados operacionais não devem vir positivos, noticia o portal Infomoney. Às 12h40, a ação PETR3 registrava alta de 0,68%, enquanto a PETR4, queda de 0,43%.

Economia Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 12:57:49 +0000 http://www.brasil247.com/181080
Para Graça, situação 'não poderia ter chegado onde chegou' http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181074 Foto: Nacho Doce/Reuters: Chief Executive Officer of Brazil's state oil company Petrobras Maria das Gracas Silva Foster adjusts her glasses as she talks to the audience during a conference about Ex-presidente da Petrobras fez a declaração em reunião do Conselho de Administração da estatal no dia 23 de janeiro, segundo a Folha de S. Paulo, que afirma ter obtido o áudio da conversa; "Eu, como diretora e presidente, não poderia ter deixado chegar aonde chegou", disse; na ocasião, ela também demonstrou preocupação com a possibilidade de ser presa e de ter que entregar seus bens à Justiça <br clear="all"> Foto: Nacho Doce/Reuters: Chief Executive Officer of Brazil's state oil company Petrobras Maria das Gracas Silva Foster adjusts her glasses as she talks to the audience during a conference about

247 - A ex-presidente da Petrobras Graça Foster teria dito em uma reunião do Conselho de Administração da estatal que os casos de corrupção na empresa não poderiam ter chegado ao extremo. "Eu, como diretora e presidente, não poderia ter deixado chegar aonde chegou", disse.

Na ocasião, ela também demonstrou preocupação com a possibilidade de ser presa e de ter que entregar seus bens à Justiça, segundo a Folha de S. Paulo, que afirma ter obtido o áudio da conversa, ocorrida no dia 23 de janeiro. Nesta data, Graça, juntamente com outros membros do Conselho, discutiram a metodologia utilizada para calcular perdas de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia e que, posteriormente, foi descartada por empresas de auditorias internacionais.

Na reunião, ela foi questionada se a metodologia empregada até então levava em consideração a possibilidade de riscos adicionais referentes a processos no Brasil e no exterior. "Se eu vou ser presa ou não, não entrou na metodologia. Se eu vou ter que entregar a casa que moro por conta desses valores, não entrou na metodologia. Fizemos as contas como as contas são", afirmou Graça.

Ela também disse que no dia anterior, uma reunião da diretoria havia admitido que, teria existido má gestão dos diretores dentro da ótica interna e administrativa da estatal e que todos deveriam ser demitidos. "Não é possível que essa diretoria, durante três anos, no meu caso e do (Almir) Barbassa, durante outros quatro anos, deixamos que tal coisa acontecesse. Eu posso dizer: não, mas eu era diretora de Gás e Energia e na área de Gás e Energia as coisas estão acomodadas. Mas eu, como diretora e presidente, não poderia ter deixado chegar aonde chegou", ponderou.

"Aí até fala [sic] em prisão. Até fala em prisão tem aqui. Eu estou falando de uma metodologia 'by the book'. Agora, o que vai acontecer com meu emprego? Com a minha carreira? Com a minha vida pessoal? Eu não sei, tenho os advogados que vão dizer. A metodologia tem que ser imune aos meus medos e meus receios", completou.

Economia Paulo Emílio Fri, 15 May 2015 12:08:04 +0000 http://www.brasil247.com/181074
PML: oposição é formada por partidos-abutre http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181042 : Moda atual na política é "cobrar coerência dos partidos de oposição", como fez ontem o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que criticou a "avacalhação" dos tucanos por atrapalharem o programa do ministro Joaquim Levy, "que é claramente tipo tucano"; e hoje Vinícius Torre Freire, ao comentar a alteração no fator previdenciário: "O PSDB no Congresso faz apenas chacrinha, avacalha de modo oportunista"; quem destaca é Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; ele lembra também o discurso do líder tucano Marcus Pestana, que "foi à tribuna acusar o governo Dilma de jogar a crise 'nas costas dos trabalhadores'"; para PML, "quem cobra coerência da oposição desconhece a natureza perversa de nossos partidos conservadores"; "Vivemos o momento dos partidos-abutre, dos políticos-abutre", diz ele; "Seu universo é especulação, seu alimento é carniça, seu hálito é de morte" <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

O último grito da moda política consiste em cobrar coerência dos partidos de oposição. Em sua coluna de hoje, na Folha, Vinícius Torre Freire escreve sobre a mudança nas regras da aposentadoria:

"A MUDANÇA das regras da aposentadoria foi, claro, uma derrota do governo." Referindo-se ao comportamento da oposição, que votou pela fórmula 95-85, que cria regras mais favoráveis aos trabalhadores, ele acrescenta: "Mais importante, foi uma vitória do populismo, da ignorância, da pequenez e, francamente, do espírito de porco político."

O colunista diz ainda:

"O PSDB no Congresso faz apenas chacrinha, avacalha de modo oportunista e aproveitou para dar mais um tiro no avariado governo Dilma 2.

Ontem, foi a vez de Carlos Alberto Sardenberg escrever no Globo:

"Viram a última propaganda do Democratas? Só faltou chamar o MST para invadir a fazenda da ministra Katia Abreu. O PSDB ainda tem um certo pudor em atacar Joaquim Levy — que estava ao lado até pouco tempo — mas vota contra e atrapalha o programa do ministro, que é claramente tipo tucano."

Nossos observadores ficariam um pouco mais chocados, ontem, se tivessem assistido aos debates sobre as emendas à Medida Provisória 664.

"Caiu a máscara do PT," berrava, na tribuna, um orador da oposição. No texto da proposta original, o governo admitia que as perícias médicas para fins de aposentadoria fossem terceirizadas e, conforme emenda apresentada pelos adversários do governo, essa tarefa deveria ser única e exclusivamente realizada por médicos do Estado. Esquecendo por um minuto o conteúdo dessa discussão, o importante é a denúncia: dizer que a máscara do PT está caindo. Não é necessário pensar muito para compreender por que é crucial tentar convencer os brasileiros de que o Partido dos Trabalhadores -- apesar da crise de hoje, não custa lembrar que foi o único capaz de vencer quatro eleições presidenciais consecutivas -- não passou de uma "máscara", certo?

Ontem, tucanos de primeiro escalão justificavam o apoio ao 95-85, criado justamente para alterar o fator previdenciário nascido no governo Fernando Henrique Cardoso, baseados num lugar-comum típico dessas horas -- a diferença entre momentos econômicos. O argumento é que era incomum: se FHC teve razão em apertar os cintos dos aposentados numa hora difícil, por que a oposição, que vive fazendo a denúncia de que Dilma criou um caos na economia, não apoiou o governo nessa hora?

Na semana anterior, o líder tucano Marcos Pestana (PSDB-MG), um dos mais ativos da oposição, personagem importante no círculo de Aécio Neves, foi à tribuna acusar o governo Dilma de jogar a crise "nas costas dos trabalhadores" quando deveria mandar a conta para o "capital especulativo". Isso mesmo, meus amigos.

Embora as medidas do ajuste tenham saído de um laboratório econômico conservador, e sem dúvida nenhuma estariam sendo aplicadas com rigor ainda maior caso Aécio Neves tivesse sido vitorioso em 2014 -- eram as célebres "medidas impopulares" que não foi possível esconder na campanha -- a acusação do líder tucano não reflete "populismo, pequenez," como diria um de nossos colunistas.

Partindo de onde vem, referências desse tipo só têm valor se o ponto de partida é uma autocrítica histórica. Os gastos sociais do período Lula-Dilma cresceram 50% em relação à gestão Fernando Henrique Cardoso, passando de R$ 11,2 bilhões anuais para R$ 16,8 bi. A taxa média de juros, que ficou em 33% no primeiro mandato de FHC, manteve-se em 9,8% nos primeiros quatro anos de Dilma e, apesar de altas recentes, está longe, muito longe mesmo, da média tucana.

O conflito permanente entre teoria e prática constitui um elemento consistente da cultura e da política conservadora, neste Brasil das ideias fora do lugar, como observou o professor Roberto Schwartz num ensaio famoso, onde registrava o drama de liberais brasileiros que eram europeus e modernos até a medula -- mas capazes de conviver alegremente com a escravidão brasileira até o fim do século XIX.

Este comportamento envolve um drama de origem da oposição, que enfrenta uma dificuldade essencial para oferecer propostas políticas dirigidas a melhorar o bem-estar da maioria da população.

Seu único programa real consiste em desmanchar direitos e desfazer benefícios conquistados ao longo dos anos. Num país desigual como o Brasil, onde sobrevivem carências gigantescas, apesar do progresso relativo em anos recentes, a ideologia do mercado capitalista é uma utopia muito mais difícil do que em outros lugares -- como se comprovou toda vez que se tentou, por exemplo, questionar o Bolsa-Família, a lei do Salário Mínimo, e, especialmente, a Consolidação das Leis do Trabalho, experiência amarga enfrentada nos dias de hoje pelos profetas da terceirização ampla, geral e irrestrita.

Embora copie, cada vez mais, o discurso do Partido Republicano norte-americano, a oposição brasileira não possui um Abraham Lincoln em sua árvore genealógica e jamais poderá reivindicar uma luta comparável a qualquer coisa que lembre a abolição da escravatura.

Com frágeis compromissos com a democracia, guarda um armário recheado de esqueletos golpistas, que de vez em quando aparecem sob a luz do dia. Quando fala em reforma política, pretende questionar a soberania popular, aprofundar a força do poder econômico, e não ampliar as prerrogativas do cidadão comum. Se promete combater a impunidade e a corrupção, o compromisso é perseguir adversários, sempre seletivamente, poupando e reforçando amigos e aliados. A liberdade de expressão é para fazer aquilo que nós podemos ler todos os dias nos jornais e assistir na TV.

(Imagine, só para exercitar os neurônios, em qual cemitério estaria enterrado qualquer partido político brasileiro -- e qualquer outro partido do mundo -- se tivesse sido submetido, durante um ano, ao massacre midiático que o Partido dos Trabalhadores enfrenta desde a década inaugurada pelas denúncias da AP 470.)

E é assim que chegamos à situação brasileira atual. Não é para fazer escândalo.

Num fenômeno que tem causas internas reais mas nem de longe pode ser desligado de uma ofensiva permanente que tem como meta a destruição do Partido dos Trabalhadores vivemos o momento dos partidos-abutre, dos políticos-abutre. São uma versão política de criaturas muito comuns no mercado financeiro, onde adquirem papéis de empresas à beira da morte, pagando um nada por ações que podem se transformar num tesouro. A Argentina é ameaçada hoje por um fundo assim. As Organizações Globo se encontravam na mesma situação na década passada. Seu universo é especulação, seu alimento é carniça, seu hálito é de morte.

Deu para entender a discussão, certo?

Poder Felipe L. Goncalves Fri, 15 May 2015 10:06:49 +0000 http://www.brasil247.com/181042
Maria do Rosário volta ao Supremo contra Bolsonaro http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181068 : Deputado disse a estudantes na Câmara que o cunhado da deputada e ex-ministra Maria do Rosário é estuprador e que ela tentou "abafar" o crime no Congresso, cometido contra uma menor, de 11 anos de idade, e descoberto pela deputada em 2003; para ela, a acusação de Jair Bolsonaro é "inaceitável", "uma violência à minha dignidade"; "É uma denúncia falsa. Em nenhum momento vacilei em exercer a minha responsabilidade", rebateu <br clear="all"> :

Cíntia Alves, do Jornal GGN - A deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) rebateu, nesta quinta-feira (14), as declarações feitas por Jair Bolsonaro (PP-RJ) a um grupo de estudantes que visitaram a Câmara essa semana. O ex-militar acusou Maria do Rosário de tentar esconder um suposto caso de abuso sexual contra menor de idade que teria sido praticado por um homem que foi casado com sua irmã.

O caso foi descoberto por Maria do Rosário em 2003. À época, a deputada era relatora de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que viajou o Brasil levantando crimes contra a infância.

Discutindo questões de genêro e os atritos que teve com Maria do Rosário na Câmara, Bolsonaro disse às estudantes: "Você sabe por que ela me chamou de estuprador? Não foi só por causa do Champinha [menor de idade acusado de estuprar e matar uma adolescente], não. Foi por causa do cunhado dela também, que havia acabado de estuprar uma menor, de 11 anos de idade, 10 dias antes. Ela deveria ter pedido aqui [na Câmara] a punição do cunhado dela. Ela abafou de toda maneira o estupro do cunhado dela, do dia 30 de outubro de 2003. Ou você acha que sair com uma menina de 11 anos não é estupro de vulnerável?" (Assista ao vídeo clicando aqui)

Em entrevista exclusiva ao GGN, a ex-ministra disse que considera a acusação de Bolsonaro "inaceitável", "uma violência à minha dignidade". "É uma denúncia falsa. Em nenhum momento vacilei em exercer a minha responsabilidade. Eles foram presos em flagrante, denunciados no relatório final da CPMI e, como todos os demais [investigados], trabalhei para que fossem responsabilizados", frisou.

"Quanto a este deputado que me agride de todas as formas, a resposta que pretendo é sua condenação pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça], pelas calúnias e injúrias que tem me proferido, inclusive mais está, porque está claramente documentado o trabalho que realizei na CPMI", indicou.

Em dezembro do ano passado, durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse à Maria do Rosário que não a estupraria "porque ela não merece". Em entrevista posterior ao "Zero Hora", ele reiterou a declaração: "Ela não merece porque é muito feia, não faz meu gênero. Jamais a estupraria". O pepista reafirmou às estudantes com quem conversou essa semana que reagiu daquela forma porque Maria do Rosário o ofendeu primeiro.

A deputada gaúcha, então, protocolou uma queixa-crime no Supremo solicitando que Bolsonaro responda por injúria e calúnia. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, também denunciou Bolsonaro ao Supremo pelo crime de incitação ao estupro, a pedido do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

"O que pretendo é juntar essas palavras caluniosas [sobre tentativa de esconder um suposto crime de estupro] nas ações que já correm. São depoimentos caluniosos e posso provar pelo relatório [da CPMI] que está na internet, que pode ser visto por qualquer brasileiro. Espero que por mais esses motivos, ele venha a ser condenado. Jamais deixaria de fazer uma denúncia porque era contra alguém conhecido. A declaração que dei, aliás, repito hoje: foi um sofrimento terrível para as pessoas que conviviam com aquela pessoa. Mas o sofrimento maior é o da vítima de exploração sexual", endossou a ex-ministra.

O caso

Maria do Rosário foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, em 2003. "Foram dois anos de trabalho, visitamos 21 estados, denunciamos mais de 200 pessoas envolvidas em redes criminosas. Entre elas, uma pessoa que foi casada com minha irmã. Eu a denunciei, está no relatório da CPI, e espero que o trabalho do Ministério Público possa punir todos os responsáveis, inclusive este", disse ao GGN.

A petista lembrou que, à época, "pela surpresa do fato" de encontrar um conhecido entre os denunciados, sua reação foi a de relatar o ocorrido aos demais membros da CPMI, e não de "abafar" o fato, como sugeriu Bolsonaro. A deputada Ann Pontes (PMDB-PA), então, passou a ser a relatora do episódio.

A CPMI denunciou Flávio Renato de Brito Borges, que foi casado com a irmã de Maria do Rosário, e Carlos Alberto Fontana. Eles foram presos em 31 de outubro de 2003, em região de Porto Alegre conhecida como área de prostituição, na companhia de duas meninas, uma de 11 e outra de 15 anos. No relatório, consta passagem do inquérito no qual Flávio afirma que eles apenas deram carona à criança e adolescente, e que estavam na região com outro propósito.

Além de encaminhar cópias de toda a documentação do caso ao Ministério Público do Estado, a CPMI recomendou o indiciamento de Flávio Borges e Carlos Fontana, por "exploração sexual de criança ou adolescente". À Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, ao MP e ao Tribunal de Justiça do Estado, foi solicitado "agilidade e rigor na apuração e julgamento do caso."

Ao que tudo indica, entretanto, Flávio Borges não foi condenado. Isso porque, em março de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo ainda julgava uma ação por danos morais encaminhada por Flávio contra um jornal de Porto Alegre, que noticiou o fato de 2003. Na decisão, o juiz citou uma "sentença absolutória".

"Com efeito, o autor é cunhado da deputada federal Maria do Rosário e, conforme amplamente divulgado em novembro de 2003, teria sido flagrado com menores em seu carro nas imediações da Av. Farrapos, em Porto Alegre. Flávio se insurge com a forma como a notícia foi tratada pela imprensa, aqui neste caso o Jornal NH. O relatório do delegado de polícia que presidiu o inquérito e a cópia da sentença absolutória confirmam que o autor foi preso na companhia de outro sujeito e duas meninas menores de idade, tendo sido indiciado e denunciado nos termos do artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, nenhuma inverdade ou pré-julgamento foi praticado pelo órgão de imprensa", despachou a autoridade judicial.

Para ter acesso ao relatório da CPMI na íntegra, clique aqui ou faça download do arquivo em anexo abaixo.

Brasil Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 11:19:26 +0000 http://www.brasil247.com/181068
STF autoriza Jefferson a cumprir pena no regime aberto http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181043 : RIO DE JANEIRO, RJ, 05.08.2012: ROBERTO JEFFERSON - Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB e um dos reus do mensalão, teve alta hoje do hospital Samaritano em Botafogo zona sul do Rio de Janeiro. (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/Folhapress Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Barroso autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) a cumprir em casa o restante de sua pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo seu envolvimento na Ação Penal 470; Jefferson foi condenado em 2012 a 7 anos e 14 dias de reclusão <br clear="all"> : RIO DE JANEIRO, RJ, 05.08.2012: ROBERTO JEFFERSON - Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB e um dos reus do mensalão, teve alta hoje do hospital Samaritano em Botafogo zona sul do Rio de Janeiro. (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/Folhapress

Rio 247 - Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Barroso, autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), a cumprir em regime aberto o restante da pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo seu envolvimento na Ação Penal 470, o chamado escândalo do mensalão. Jefferson foi condenado em 2012 a uma pena de 7 anos e 14 dias de reclusão.

Jefferson, que é presidente de honra do PTB, está preso atualmente na Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (RJ) e deve passar para o regime domiciliar nos próximos dias.

Em sua decisão Barroso destaca o "ótimo comportamento carcerário" do petebista e afirma que ele pagou a multa de R$ 840.862,54, valor já corrigido pela inflação, o que permite a progressão do regime, além de estar trabalhado em um escritório de advocacia.

"Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público Federal e defiro ao condenado Roberto Jefferson Monteiro Francisco a progressão para o regime aberto", disse o ministro em sua decisão.

Rio 247 Paulo Emílio Fri, 15 May 2015 10:08:01 +0000 http://www.brasil247.com/181043
Representação contra Moro: comissão irá ao CNJ cobrar apuração http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181038 : Grupo formado por advogados e o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, deverá solicitar uma audiência no Conselho Nacional de Justiça para verificar o andamento da representação feita contra o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, contra "abusos reiterados que muitos e diversificados operadores do Direito e da Justiça entendem que vêm sendo praticados" pelo magistrado <br clear="all"> :

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

No dia 24 de abril, esta página pediu apoio aos seus leitores para uma ação concreta no sentido de combater abusos reiterados que muitos e diversificados operadores do Direito e da Justiça entendem que vêm sendo praticados pelo juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná Sergio Fernando Moro.

Instados a manifestar apoio a uma representação de cidadãos ao Conselho Nacional de Justiça contra o referido magistrado, mais de 3.400 leitores apoiaram a iniciativa. Dez dias depois, o autor deste site chamou a si a responsabilidade pela medida e representou Moro no CNJ.

A medida foi levada a efeito graças ao apoio de quatro dos leitores que apoiaram por escrito a representação ao lado de mais de três milhares de outros leitores. São advogados que auxiliaram na formulação da representação, oferecendo informações técnicas para que fosse feita.

A representação em tela foi protocolada no CNJ no dia 5 de maio, conforme a imagem no alto da página. Desde então, venho mantendo contato com os advogados que me deram suporte e em reunião virtual ocorrida na manhã de quinta-feira, 14 de maio, esse conselho de quatro advogados e um blogueiro tomou uma decisão.

No interesse cívico não só dos milhares de signatários informais da representação ao CNJ, mas, também, no de seu signatário formal – eu, Eduardo –, o Blog da Cidadania anuncia que no mês de junho, a contar cerca de 30 dias do protocolo da representação, nova medida será tomada.

Um dos advogados que assessora este Blog e seu autor no caso específico dessa medida fez a seguinte sugestão ao grupo supracitado:

"Sugiro que, daqui a uns 30 dias, você, Eduardo, solicite audiência em Brasilia no CNJ para verificar o andamento da representação. Pode ser com o Ministro Lewandowski ou com o Ministro a quem tiver sido distribuída a representação. A finalidade é nos informarmos sobre o andamento das providências. Sugiro formar uma comissão com 4 a 6 pessoas que deram apoio à representação e que sejam 3 homens e 3 mulheres".

A ideia foi muito bem recebida pelos outros três advogados e, concomitantemente, por este blogueiro. Desse modo, comunico aos signatários da representação e ao resto do público desta página que findos os primeiros 30 dias posteriores ao protocolo da representação, será solicitada audiência ao CNJ para tratar do assunto em questão.

Feita esta proposta, todos os 3.427 apoiadores da representação serão procurados por e-mail com um convite para que se candidatem a integrar a Comissão de 3 homens e 3 mulheres que marcará audiência física no Conselho Nacional de Justiça.

Mesmo quem não participou da iniciativa pode se candidatar a participar desse grupo, até porque a grande maioria entre os milhares de pessoas que apoiaram a representação não é de Brasília e a visita ao CNJ será na capital da República.

A ideia seria formar um pequeno e heterogêneo grupo para formar essa Comissão. Imagina-se que poderíamos ter um advogado, um jornalista, um representante de movimentos sociais, um sindicalista, quem sabe um juiz...

Enfim, essa questão ainda terá que ser melhor discutida e haverá tempo, porque a audiência será pedida só em meados do mês que vem.

Tentaremos gravar a audiência no Conselho Nacional de Justiça para que fique absolutamente transparente o que ali for tratado. O que se quer, apenas, é que a medida proposta por milhares de pessoas receba a devida atenção da Corregedoria da Magistratura brasileira.

Voltaremos ao assunto.

Brasília 247 Gisele Federicce Fri, 15 May 2015 09:36:39 +0000 http://www.brasil247.com/181038
Polícia Federal pune agente que usou Dilma como 'alvo' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181064 : Agente Danilo Mascarenhas Balas foi suspenso por quatro dias por ter utilizado uma caricatura da presidente Dilma Rousseff como alvo para treinar disparos de arma de fogo e, em seguida, postar a imagem da presidente crivada de balas nas redes sociais <br clear="all"> :

247 - A Polícia Federal vai punir com quatro dias de suspensão o agente Danilo Mascarenhas Balas por ter utilizado uma caricatura da presidente Dilma Rousseff como alvo para treinar disparos de arma de fogo e, em seguida, postar a imagem da presidente crivada de balas nas redes sociais.

O agente havia escapado de ser punido na semana passada. Um documento interno da Polícia Federal informou que o processo administrativo disciplinar havia sido suspenso por ter prescrevido, o que impediria a sua punição. Uma matéria veiculada pelo jornal O Globo , porem, mostra que a postagem da foto nas redes sociais é datada do ano passado, estando dentro do prazo de dois anos para a punição.

Logo em seguida, a corporação informou que houve um erro e que o agente seria punido. Na postagem, intitulada "Assim fica fácil treinar" ele aparece vestido com uma camisa da PF ao lado da caricatura de Dilma cravejada de balas.

"Aplica a pena disciplinar de quatro dias de suspensão ao servidor Danilo Mascarenhas Balas, (...) em razão de restar comprovado que publicou em sua página pessoal de rede social fotografia na qual aparece vestindo camiseta com o símbolo da Polícia Federal ao lado de alvo de treinamento de tiros com a caricatura da Presidente da República, fato que gerou exposição negativa do nome da Polícia Federal", diz o texto da punição do agente assinado pelo superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon, e pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra.

 

Brasil Paulo Emílio Fri, 15 May 2015 11:13:14 +0000 http://www.brasil247.com/181064
Blatter quer manter Copa do Mundo com apenas 32 times http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/181071 PAULO WHITAKER: Presidente da Fifa, Joseph Blatter, discursa durante o 65º Congresso da Fifa em São Paulo. 09/09/2014 REUTERS/Paulo Whitaker O presidente da Fifa, Joseph Blatter, é contra as propostas de expandir o número de times na Copa do Mundo e gostaria de manter o número de participantes em 32 caso seja reeleito, ele também sugeriu que mais partidas intercontinentais sejam realizadas para resolver a discussão de quantos lugares devem ser dados para cada região, e que um continente que sedia a Copa do Mundo deveria esperar pelo menos 12 anos antes de sediar novamente; Blatter tenta ser reeleito para um quinto mandato como presidente da Fifa na votação de 29 de maio <br clear="all"> PAULO WHITAKER: Presidente da Fifa, Joseph Blatter, discursa durante o 65º Congresso da Fifa em São Paulo. 09/09/2014 REUTERS/Paulo Whitaker

Reuters - O presidente da Fifa, Joseph Blatter, é contra as propostas de expandir o número de times na Copa do Mundo e gostaria de manter o número de participantes em 32 caso seja reeleito, disse o dirigente nesta sexta-feira.

Blatter também sugeriu que mais partidas intercontinentais sejam realizadas para resolver a discussão de quantos lugares devem ser dados para cada região, e que um continente que sedia a Copa do Mundo deveria esperar pelo menos 12 anos antes de sediar novamente.

O suíço tenta o quinto mandato como presidente da Fifa na votação de 29 de maio, e dois de seus três concorrentes, o ex-ponta de Portugal Luis Figo e o presidente da Associação de Futebol da Holanda, Michael van Praag, querem expandir a Copa do Mundo para 48 e 40 times, respectivamente.

Primeiramente, nós percebemos que 32 times é o melhor sistema matemático, porque você pode jogar o torneio em 28 a 30 dias", disse Blatter, favorito na disputa para a presidência do órgão.

"Depois, os contratos que temos para as próximas Copas, todos são para 32 times", acrescentou.

A Fifa vai realizar um encontro do comitê executivo um dia após a eleição presidencial para decidir como os lugares serão distribuídos na Copa do Mundo.

Esporte Paulo Emílio Fri, 15 May 2015 11:32:56 +0000 http://www.brasil247.com/181071
PF descobre grampo em sua sede de Curitiba http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/181030 : Escuta foi encontrada no andar abaixo de onde ocorrem as investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras; material foi encaminhado para análise do Departamento de Coordenação de Assuntos Internos da PF em Brasília <br clear="all"> :

SÃO PAULO - Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, um aparelho de escuta foi encontrado no segundo andar do prédio da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A escuta foi encontrada no andar abaixo de onde ocorrem as investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras (PETR3;PETR4).

O material foi encaminhado para análise do Departamento de Coordenação de Assuntos Internos da PF em Brasília. O jornal afirmou que a PF não se manifestará sobre o caso.

Paraná 247 Roberta Namour Fri, 15 May 2015 08:37:17 +0000 http://www.brasil247.com/181030
Cunha: 'Só distritão tem chances na Câmara' http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/181023 Marcelo Camargo/Agência Brasil: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante reunião da Mesa Diretora (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que o distritão é o único modelo capaz de atender às diversas correntes políticas da Casa: “Você se lembra do [ex-deputado] Enéas no passado? O Enéas trouxe quatro deputados com menos de mil votos. Teve um com 200 votos eleito deputado por São Paulo. Esse modelo não está correto. Esse não é o modelo correto. O eleitor vota em A e elege B”, ressaltou <br clear="all"> Marcelo Camargo/Agência Brasil: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante reunião da Mesa Diretora (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acredita que o distritão seja o único modelo capaz de atender às diversas correntes políticas da Casa. De acordo com Cunha, o modelo é também o único capaz de “passar no Plenário”.

A proposta do distritão foi apresentada na comissão especial da reforma política, no relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos - a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.

Cunha, no entanto, disse que não está defendendo o modelo: “Eu acho o seguinte, se não votar o distritão vai ficar exatamente como está. Eu não vejo outro modelo com condições de passar na Casa. O único que ainda tem alguma chance de passar, na minha avaliação, é o distritão”.

Mudança de opinião
Cunha reconheceu que mudou de opinião sobre o tema. “Eu, em um primeiro momento, fui contra, mas, depois, eu fui convencido. Por quê? Por que é uma lógica que o eleitor entende: os mais votados são eleitos”.

O modelo atual não está correto, disse Cunha. Para ele, o sistema eleitoral proporcional passa ao eleitor uma imagem de que ele está elegendo candidatos desconhecidos, os quais não tiveram o seu voto.

“Você se lembra do [ex-deputado] Enéas no passado? O Enéas trouxe quatro deputados com menos de mil votos. Teve um com 200 votos eleito deputado por São Paulo. Esse modelo não está correto. Esse não é o modelo correto. O eleitor vota em A e elege B”, ressaltou Cunha.

Brasília 247 Roberta Namour Fri, 15 May 2015 07:57:47 +0000 http://www.brasil247.com/181023
Marconi fica no PSDB, mas admite vários convites http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/181025 : Notícias de que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teria convidado o tucano de Goiás para disputar a Presidência da República pelo PSD circularam na imprensa no início do ano, mas o governador garante que não pretende deixar o PSDB "em hipótese nenhuma"; "Já recebi convites de outros partidos, mas tenho uma história no PSDB", disse; sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2018, o tucano afirma que "essa é uma agenda que ainda vai demorar um tempo para amadurecer"; nesta semana Marconi prestigiou, junto à cúpula tucana, entrega do prêmio de homem do ano ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Nova York <br clear="all"> :

João Unes e Adriana Marinelli

Do Portal A Redação (Nova York e Goiânia) - Em entrevista exclusiva ao jornal A Redação (parceiro do Brasil247 em Goiás) durante missão oficial do governo de Goiás nos Estados Unidos, o governador Marconi Perillo garantiu que nunca falou em sair do PSDB.

Notícias de que o ministro Gilberto Kassab teria convidado Marconi para disputar a Presidência da República pelo PSD circularam na imprensa no início do ano, mas o governador garante que não pretende deixar o PSDB "em hipótese nenhuma".

"Nunca toquei nisso. Felizmente já recebi convites de outros partidos, mas tenho uma história no PSDB, tenho 20 anos, completados em maio, de filiação ao PSDB, tenho cinco mandatos majoritários disputados com eleições favoráveis dentro do partido, tenho uma relação extraordinária com os tucanos e acho que sou respeitado, do ponto de vista de opinião, de posições políticas por outros partidos exatamente por conta desta minha conduta e minha coerência", afirma.

Sobre uma possível candidatura à Presidência da República, o tucano afirma que "essa é uma agenda que ainda vai demorar um tempo para amadurecer". "Minha preocupação hoje e a de todos nós que estamos envolvidos com o governo do Estado, é realizar uma boa gestão. É isso que importa e nos norteia hoje: cumprir o plano de governo, levar ações ao governo que possam satisfazer a população do ponto de vista da qualidade dos serviços, transformar Goiás em um dos Estados mais competitivos do Brasil, com bons índices na área da educação, como nós conseguimos registrar neste governo anterior, quando chegamos ao 1º e ao 2º lugares no Ideb", justificou.

"Buscamos melhorar cada vez mais a Saúde, e nisso nós já avançamos muito. Melhorar a Infraestrutura, a Segurança e transformar o Estado de Goiás num dos destinos mais atrativos no Turismo, na Cultura e na Economia", completou.

Goiás 247 Realle Palazzo-Martini Fri, 15 May 2015 08:21:20 +0000 http://www.brasil247.com/181025
Marta briga pelo mandato: é confiança do eleitor http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181020 Agencia Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom: A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu maestros e produtor musical para discutir a metodologia do ensino de música nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Mesa (esq-dir) produtor do Instituto Novo Tempo, Lenir Boldrin, maestros Arthur Ba Marta Suplicy volta a reivindicar seu mandato de senadora: “já declarei que lutarei, com todas as minhas forças, para a manutenção do mandato de senadora que o povo de São Paulo me conferiu. Foi para melhor desempenhá-lo, e em nome de seu pleno exercício, que solicitei minha desfiliação ao PT” <br clear="all"> Agencia Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom: A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu maestros e produtor musical para discutir a metodologia do ensino de música nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Mesa (esq-dir) produtor do Instituto Novo Tempo, Lenir Boldrin, maestros Arthur Ba

247 – A senadora Marta Suplicy voltou a reivindicar seu mandato de senadora, após saída do PT.

Em artigo, ela diz que seu cargo político “é a investidura da confiança do eleitor numa representação baseada na experiência política acumulada e bem avaliada, nos posicionamentos de acordo com valores há muito conhecidos no Estado e nacionalmente”.

“Sobre a eventual discussão em juízo acerca de minha desfiliação, já declarei que lutarei, com todas as minhas forças, para a manutenção do mandato de senadora que o povo de São Paulo me conferiu. Foi para melhor desempenhá-lo, e em nome de seu pleno exercício, que solicitei minha desfiliação ao PT”, completou (leia mais).

SP 247 Roberta Namour Fri, 15 May 2015 07:32:42 +0000 http://www.brasil247.com/181020
Jandira: ódio da oposição ganha proporções inaceitáveis http://www.brasil247.com/pt/247/poder/181018 : Líder da bancada do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, ingressou no STF com ação penal por ameaça contra o deputado Alberto Fraga, do DEM; durante sessão plenária, ele disse que "a mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem que apanhar como homem"; "O ódio da oposição vai ganhando proporções inaceitáveis no debate republicano, superando o debate de ideias e agredindo publicamente", disse Jandira <br clear="all"> :

por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), ingressou ontem (14) com ação penal por ameaça contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) no Supremo Tribunal Federal (STF), além de duas representações no Conselho de Ética da Câmara, que atingem também o deputado Roberto Freire (PPS-SP). No último dia 6, durante sessão plenária, Fraga disse a ela que “a mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem que apanhar como homem”.

“Ninguém pode sair impune por ser um parlamentar, proferir ameaças fascistas e sair ileso. Hoje foi comigo, ontem foi com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e amanhã poderá ser com qualquer outra parlamentar”, disse Jandira. Em dezembro do ano passado, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse em discurso no plenário da Câmara, que não estupraria a petista "porque ela não merece".

“A expectativa é que a Justiça conceda razão ao nosso processo e que a situação não passe impune, visto que o país inteiro repudiou a agressão pública no plenário. Cabe agora ao Supremo decidir como punir o parlamentar de acordo com a lei”, disse Jandira. Em seis mandatos federais e 30 anos de vida pública jamais passei por situação semelhante ou presenciei tal coisa. O ódio da oposição vai ganhando proporções inaceitáveis no debate republicano, superando o debate de ideias e agredindo publicamente.”

 

Poder Roberta Namour Fri, 15 May 2015 06:59:00 +0000 http://www.brasil247.com/181018
Moro tem noite de 'herói' e 'presidenciável' em SP http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181000 : Responsável pela Operação Lava Jato, juiz Sérgio Moro foi recebido como celebridade numa livraria em São Paulo, durante o lançamento do livro "Bem Vindo ao Inferno", sobre uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih; sua mulher, a advogada Rosângela Moro, assina o prefácio da obra; o magistrado foi rodeado por uma aglomeração de cerca de 50 pessoas, que carregava cartazes como "Força, Moro" e "Ministério Público, orgulho do Brasil"; o ato foi convocado pelo Facebook pelo movimento Vem Pra Rua; "É importante ter o apoio da população. Eu fico feliz com essa recepção, mas não quero ser o foco da atenção", disse Moro; na agenda de 'presidenciável' desta quinta-feira, o juiz, que já recebeu o prêmio de "Personalidade do Ano" do jornal "O Globo", também foi convidado para um almoço com Otavio Frias, da 'Folha de S. Paulo' <br clear="all"> :

247 – O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, foi recebido como uma verdadeira celebridade numa livraria em São Paulo, na noite desta quinta-feira, durante o lançamento do livro "Bem Vindo ao Inferno", que conta a história de Vana Lopes, uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih. Sua mulher, a advogada Rosângela Moro, escreveu o prefácio da obra.

Uma aglomeração de cerca de 50 pessoas carregava cartazes de “Força, Moro”, “Ministério Público, orgulho do Brasil", ainda "Fora Dilma" e “Je suis Moro”, em referência às homenagens ao massacre do jornal satírico francês Charlie Hebdo.

Vestidos de verde e amarelo, com rosas brancas na mão, os manifestantes foram convocados pelo Facebook pelo movimento Vem Pra Rua, com o apoio do Brasil Livre, Brasil Melhor e do Acorda Brasil – os mesmos que levantaram a bandeira contra o governo Dilma Rousseff nos últimos protestos.

Moro viveu uma noite de “presidenciável” em São Paulo. Sob aplausos, tirou inúmeros selfies. "É importante ter o apoio da população. Eu fico feliz com essa recepção, mas não quero ser o foco da atenção", completou.

Esta não é a primeira vez que Moro é tratado como ‘herói’. O juiz se tornou a “Personalidade do Ano” da Rede Globo, após receber o prêmio do jornal “O Globo”, já oferecido ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.

Ele também foi uma das estrelas de uma matéria de capa da revista Época, que também pertence a João Roberto Marinho, que exalta "os homens que estão mudando o Brasil"; ao lado dos procuradores Carlos Fernando e Deltan Dallagnol, que conduzem a Operação Lava Jato.

Na agenda de ‘presidenciável’ de Moro desta quinta-feira também foi incluída uma visita à ‘Folha de S. Paulo’, para um almoço a convite de Otavio Frias.

SP 247 Roberta Namour Fri, 15 May 2015 05:40:50 +0000 http://www.brasil247.com/181000
Dono da UTC cita Roseana, Vaccari e nome do setor elétrico http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/181001 : Na delação assinada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o dono da UTC, Ricardo Pessoa, teria envolvido no esquema da Lava Jato a autoridade militar com atuação no setor elétrico, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB); ele também citou um parente de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), além do senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais  <br clear="all"> :

247 – No acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o dono da UTC, Ricardo Pessoa, citou uma autoridade militar com atuação no setor elétrico, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

Segundo reportagem de Vinicius Sassine, o empresário também mencionou um parente de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pessoa já tinha envolvido o senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais no esquema da Lava Jato.

Roseana é investigada em inquérito apresentado por Rodrigo Janot ao STF por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Preso em Curitiba, Vaccari, é alvo de investigações na primeira instância e de um inquérito no STF sobre suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha – o mesmo caso de Lobão na Corte.

No acordo, Ricardo Pessoa prometeu devolver R$ 55 milhões, segundo maior valor que será recuperado por meio da investigação até agora.

Ao negociar a delação, o réu revelou ter doado R$ 7,5 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Segundo matéria da ‘Folha de S. Paulo’, a doação teria sido para evitar retaliações em contratos com a estatal do petróleo. O valor teria sido negociado com então tesoureiro da campanha e atual ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (leia mais).

Brasil Roberta Namour Fri, 15 May 2015 05:49:35 +0000 http://www.brasil247.com/181001
Mudança na aposentadoria vai custar R$ 2,5 tri em 35 anos http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181002 : Texto aprovado na Câmara permite que o trabalhador possa se aposentar desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens; ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alertou que os parlamentares devem ter cuidado ao votar projetos que alterem o fator previdenciário para evitar a possibilidade de que isso resulte no aumento dos impostos para compensar os gastos com aposentadorias <br clear="all"> :

247 – A emenda aprovada pela Câmara dos Deputados na MP 664, que na prática extingue o chamado fator previdenciário, pode representar um impacto nos cofres da Previdência com o pagamento de aposentadorias de R$ 40 bilhões em dez anos, podendo chegar a R$ 300 bilhões em um prazo de 20 anos e a R$ 2,5 trilhões até 2050.

O texto permite que o trabalhador possa se aposentar desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.

Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alertou que os parlamentares devem ter cuidado ao votar projetos que alterem o fator previdenciário para evitar a possibilidade de que isso resulte no aumento dos impostos para compensar os gastos com aposentadorias.

"Tem muita gente que diz que a retirada do fator previdenciário vai aumentar despesa, portanto aumentar impostos. As pessoas têm que ter muito cuidado ao votarem para não criar uma necessidade de mais impostos", disse o ministro ao participar de uma palestra na Global Summit of Women, nesta quinta-feira (14).

Para evitar o veto presidencial, Dilma Rousseff pediu a sua equipe para tentar definir uma nova fórmula de aposentadoria que substitua o atual fator previdenciário, em negociações com as centrais sindicais.

Economia Roberta Namour Fri, 15 May 2015 05:54:31 +0000 http://www.brasil247.com/181002
Bendine: Produção do pré-sal deve crescer 70% neste ano http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181004 : Durante cerimônia de entrega de navio petroleiro à Transpetro pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, destacou ainda que a produção nas áreas do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos, atingiu recentemente a marca de 800 mil barris de petróleo por dia (bpd), configurando um novo recorde (o volume inclui óleo de parceiros), e disse que a Petrobras sairá mais forte do momento que está enfrentando agora <br clear="all"> :

(Reuters) - A produção do pré-sal deve crescer 70 por cento neste ano, disse nesta quinta-feira o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, durante cerimônia de entrega de navio petroleiro à Transpetro pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE).

O executivo destacou, durante discurso no evento, que contava com a presença da presidente Dilma Rousseff, que a produção nas áreas do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos, atingiu recentemente a marca de 800 mil barris de petróleo por dia (bpd), configurando um novo recorde (o volume inclui óleo de parceiros).

Bendine não estimou um volume médio para a produção do pré-sal em 2015.

A produção de petróleo no pré-sal tem contribuído de forma expressiva com o crescimento da produção no país, neste ano, em relação ao ano passado. Os volumes têm ajudado também a compensar o forte declínio de alguns campos maduros do país.

Em dezembro do ano passado, o pré-sal produziu média de 667 mil bpd, enquanto em janeiro de 2014 a produção média foi de 358,8 bpd, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Durante o evento, Bendine destacou ainda em seu discurso que a Petrobras sairá mais forte do momento que está enfrentando agora.

A companhia está envolvida em um escândalo de desvio de dinheiro de contratos que teve a participação de empreiteiras, políticos, partidos e executivos de diversas companhias.

(Por Roberto Samora)

Economia Roberta Namour Fri, 15 May 2015 06:19:20 +0000 http://www.brasil247.com/181004
Afastado por corrupção, Marinho recebe R$ 45,7 mil http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/181005 : Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Robson Marinho, foi afastado de suas funções em agosto, sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005; o Ministério Público acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que ele participou de um “esquema de ladroagem de dinheiro público” <br clear="all"> :

247 – Afastado desde agosto por suspeita de corrupção, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Robson Marinho, continua a receber remuneração de R$ 45,7 mil, mesmo sem trabalhar.

Marinho recebe seu salário como conselheiro– no valor de R$ 30,4 mil – e também um vencimento a título de pensão parlamentar via administração geral do Estado – estimada em R$ 15,3 mil.

Em agosto de 2014, Maria Gabriella decretou o afastamento de Marinho de suas funções no TCE. Ele está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005.

O Ministério Público acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um “esquema de ladroagem de dinheiro público”. A Promotoria afirma ainda que o conselheiro recebeu propina para favorecer a Alstom, contratada na década de 1990 no âmbito do aditivo X do Projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal paulista.

Em fevereiro deste ano, a Justiça de São Paulo decretou o bloqueio de R$ 282 milhões da multinacional francesa Alstom e de Marinho.

SP 247 Roberta Namour Fri, 15 May 2015 06:21:22 +0000 http://www.brasil247.com/181005
Cabral prepara retorno político no Rio http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/181007 : Ex-governador do Rio de Janeiro recebe visitas constantes em seu escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon, de políticos e empresários; aliados apostam na disputa por um terceiro mandato; “Todos concordamos. Se Cabral quiser, ele será o candidato (a prefeito do Rio em 2016)”, disse o atual prefeito Eduardo Paes; mesmo se ficar de fora dos palanques, ele é visto como determinante para montar a chapa e ‘pacificar’ o PMDB carioca  <br clear="all"> :

247 - Um ano depois deixar o cargo, com apenas 20% de aprovação do eleitor, o ex-governador Sérgio Cabral prepara seu retorno político. De seu escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon, ele recebe com frequência políticos e empresários.

Aliados apostam na disputa por um terceiro mandato: “Todos concordamos. Se Cabral quiser, ele será o candidato (a prefeito do Rio em 2016)”, disse o atual prefeito Eduardo Paes. Mesmo se ficar de fora dos palanques, ele é visto como determinante para montar a chapa e ‘pacificar’ o PMDB carioca.

Em entrevista ao Globo, ele comenta as críticas a sua gestão: “Foi muito duro para mim e para minha família, as crianças, principalmente. Tinha uma articulação por trás. A manifestação começou nacional e, depois, focou nos governadores. Mas tudo bem, é melhor assim, com democracia”.

Sobre o governo de Luiz Pezão, diz: “Eu não tenho o pulso da gestão. Não posso substituir o governante no dia a dia. Torço pelo seu êxito. Ele enfrenta um momento difícil, de crise econômica, no qual o primeiro impacto é sentido na arrecadação do ICMS” (leia mais).

Rio 247 Roberta Namour Fri, 15 May 2015 06:39:50 +0000 http://www.brasil247.com/181007
Morre aos 89 anos B.B. King, o "Rei do Blues" http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/180999 Debra L Rothenberg: NEW YORK, NY - APRIL 16:  B.B. King performs at B.B. King Blues Club & Grill on April 16, 2013 in New York City.  (Photo by Debra L Rothenberg/Getty Images) Conhecido por seus hits Lucile, Sweet Black Angel e Rock Me Baby, o guitarrista e cantor americano B.B.King morreu enquanto dormia; Ele havia sido hospitalizado recentemente para tratar complicações decorrentes de diabetes; Sua fama o levou a ter seu nome inscrito no Blues Foundation Hall of Fame e no Rock and Roll Hall of Fame <br clear="all"> Debra L Rothenberg: NEW YORK, NY - APRIL 16:  B.B. King performs at B.B. King Blues Club & Grill on April 16, 2013 in New York City.  (Photo by Debra L Rothenberg/Getty Images)

Por Bill Trott

(Reuters) - A lenda do blues B.B. King, que levou sua música das áreas rurais para o cenário principal e inspirou uma geração de guitarristas, de Eric Clapton a Stevie Ray Vaughan, morreu em Las Vegas, aos 89 anos.

A notícia da morte de King, confirmada na noite de quinta-feira em uma página do Facebook ligada ao site de sua filha Claudette, desencadeou enorme repercussão nas redes sociais, com estrelas do rock, blues e country fazendo fila para prestarem tributo.

King foi hospitalizado em abril por alguns dias após sofrer uma desidratação relacionada à diabetes tipo 2. Em maio, ele disse em uma publicação no Facebook que estava em casa recebendo cuidados.

"Ser um cantor de blues é como ser negro duas vezes", escreveu King em sua autobiografia, "Blues All Around Me", sobre a falta de respeito ao estilo musical em comparação ao rock e jazz. "Enquanto o movimento de direitos civis lutava pelo respeito ao povo negro, eu sentia que estava lutando pelo respeito ao blues", acrescentou.

Em 2003, a revista Rolling Stone listou os 100 maiores guitarristas de todos os tempos, e colocou King em 3º, atrás de Jimi Hendrix e Duane Allman.

King, introduzido ao Hall da Fama do Rock and Roll em 1986 e premiado com a Medalha Nacional para as Artes em 1990, será para sempre associado com suas guitarras Gibson características.

Cultura Roberta Namour Fri, 15 May 2015 05:50:35 +0000 http://www.brasil247.com/180999
Rebecca Garcia deve comandar a Suframa http://www.brasil247.com/pt/247/amazonas247/181006 : Segundo o colunista Ilimar Franco, com aval do ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), ex-deputada Rebecca Garcia vai assumir a Superintendência da Zona Franca de Manaus; segundo ele, pesou na definição o fato de ela ser do PP; ao senador Omar Aziz foi oferecida a Superintendência da CEF <br clear="all"> :

247 – A ex-deputada Rebecca Garcia vai comandar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com o aval do ministro Eduardo Braga (Minas e Energia).

Segundo o colunista Ilimar Franco, pesou na definição o fato de ela ser do PP. Ao senador Omar Aziz foi oferecida a Superintendência da CEF.

Rebecca foi deputada federal pelo Amazonas por dois mandatos pelo PP. Ela é filha do ex-deputado federal Francisco Garcia.

Amazonas 247 Roberta Namour Fri, 15 May 2015 06:27:48 +0000 http://www.brasil247.com/181006
PSDB vota em peso pelo fim do fator previdenciário http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180839 : Os 45 deputados tucanos votaram pela aprovação na Câmara da emenda à Medida Provisória 664 que permite a flexibilização do Fator Previdenciário; o mecanismo, que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas, foi criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso; a derrota do governo Dilma Rousseff mostra a falta de coerência partidária num momento de esforço pelo ajuste fiscal; vice-líder do governo na Câmara, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) afirma que presidente deve vetar a medida; ontem, em NY, ex-presidente FHC disse ser a favor do ajuste fiscal; deputados tucanos parecem não ter escutado   <br clear="all"> :

247 – O PSDB votou em peso pela aprovação da emenda à Medida Provisória 664 que permite a flexibilização do Fator Previdenciário, uma alteração que não contava com o apoio do Palácio do Planalto.

O mecanismo, que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas, foi criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o que prova que a derrota do governo Dilma Rousseff mostra a falta de coerência partidária num momento de esforço pelo ajuste fiscal.

A emenda passa a integrar o texto da MP para permitir que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.

Pouco antes, deputados haviam aprovado o texto-base da MP 664, que altera regras de acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte, com uma margem relativamente grande.

O vice-líder do governo na Câmara, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) afirma que presidente deve vetar a medida. Ele culpou as bancadas do PCdoB e do PDT, que votaram em peso pela aprovação do destaque apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e cobrou que os dois partidos da base governista sejam punidos pela presidente Dilma.

Poder Roberta Namour Thu, 14 May 2015 05:25:15 +0000 http://www.brasil247.com/180839
Para força-tarefa, delação de Pessoa não será bombástica http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/180844 : Oferta inicial de colaboração do dono da UTC, Ricardo Pessoa, foi negada em fevereiro pelos investigadores da Lava Jato; "Até onde eu sei era muito pouco [sobre envolvimento de políticos]. Não vai ter nenhuma novidade extrema. Vai ter uma complementação do que Dalton [Avancini, presidente da Camargo Corrêa e também delator] já falou e mais algumas coisas que já até saíram na imprensa. Coisas extras eu acho que não vai ter muita novidade não", afirma investigador <br clear="all"> :

247 – Para investigadores da força-tarefa da Lava Jato, a delação fechada entre o dono da UTC, Ricardo Pessoa, com a Procuradoria-geral da República não deve ser bombástica.

A oferta inicial de colaboração foi negada em fevereiro pelos investigadores da Lava Jato: "Até onde eu sei era muito pouco [sobre envolvimento de políticos]. Não vai ter nenhuma novidade extrema. Vai ter uma complementação do que Dalton [Avancini, presidente da Camargo Corrêa e também delator] já falou e mais algumas coisas que já até saíram na imprensa. Coisas extras eu acho que não vai ter muita novidade não", afirma um investigador ao site do Valor (leia mais).

Acusado de ser o coordenador do chamado 'clube das empreiteiras', que formava o cartel que dominava contratos milionários da Petrobras, ele citou ontem seis parlamentares que, segundo ele, estariam envolvidos no esquema. Entre eles, o ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Paraná 247 Roberta Namour Thu, 14 May 2015 06:12:20 +0000 http://www.brasil247.com/180844
Pezão volta a lançar Paes à Presidência em 2018 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180845 : Governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão defende protagonismo do PMDB nas próximas eleições e reforça o nome do prefeito Eduardo Paes: “Porque ele tem que ser presidente, tem que ter um cara igual a ele, vai sair da Olimpíada bem, com força, vai poder andar o Brasil todo, explicar o que fez aqui, Eduardo fez uma revolução nessa cidade, nessa gestão”; em entrevista ao Valor, ele também falou da crise fiscal no estado do Rio e propôs uma solução inusitada: fará escambo com devedores para honrar pagamentos  <br clear="all"> :

247 – Aliado da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão já defende um protagonismo maior do PMDB pela Presidência em 2018.

Em entrevista ao Valor, ele voltou a lançar o nome do prefeito do Rio, Eduardo Paes, para a corrida. “Porque ele tem que ser presidente, tem que ter um cara igual a ele, vai sair da Olimpíada bem, com força, vai poder andar o Brasil todo, explicar o que fez aqui, Eduardo fez uma revolução nessa cidade, nessa gestão”.

Ele também falou da crise fiscal no estado do Rio e propôs uma solução inusitada: fará escambo com devedores para honrar pagamentos: “Vamos virar os maiores mascates do Brasil", disse em referência ao seu secretário de Fazenda, Júlio Bueno.

O projeto de lei permite que devedores do Estado honrem pagamentos com seus produtos. Com a Petrobras, por exemplo, a ideia é receber parte dos valores em óleo diesel, gasolina, querosene. Pezão também pretende convencer credores a aceitar pagamentos com produtos. "Isso mantém a economia aquecida: com o asfalto que eles vão me dar eu vou fazer estrada, fazer parcerias com os prefeitos" (leia mais).

Poder Roberta Namour Thu, 14 May 2015 06:01:12 +0000 http://www.brasil247.com/180845
Youssef: Cunha era 'destinatário final' de propina http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/180837 : Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, doleiro Alberto Youssef afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era um dos beneficiários da propina - de cerca de R$ 4 milhões - paga pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras, em 2006; ele reafirmou ainda que partiu de Cunha requerimentos feitos na Câmara para pressionar a empresa Mitsui, que estaria atrasada no pagamento da propina em 2011, usando suposto relato do empresário Julio Camargo; Camargo, no entanto negou o envolvimento do peemedebista <br clear="all"> :

247 - O doleiro Alberto Youssef afirmou nesta quarta-feira à Justiça Federal que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era um dos “destinatários finais” da propina - de cerca de R$ 4 milhões - paga pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras, em 2006.

Neste processo, são réus o operador Fernando Soares, o Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Júlio Camargo.

O doleiro reafirmou ainda que partiu de Cunha requerimentos feitos na Câmara para pressionar a empresa Mitsui, que estaria atrasada no pagamento da propina em 2011. “Fui chamado em 2011 pelo Julio Camargo no seu escritório, onde ele se encontrava muito preocupado e me relatou que o Fernando Soares, através do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia pedido alguns requerimentos de informações referentes aos contratos da Mitsui, da Toyo e do próprio Julio Camargo, através de outros deputados”, relatou ao juiz Sérgio Moro.

Em depoimento logo após à Justiça, Camargo negou, também em depoimento nesta quarta (13), que tenha atribuído a autoria dos requerimentos a Cunha.

Na semana passada, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma operação de busca e apreensão no gabinete de Cunha (PMDB-RJ) para investigar os tais requerimentos – o que seria uma prova de envolvimento do peemedebista no caso.

A operação acirrou ainda mais os ânimos de Cunha contra o procurador Rodrigo Janot, a quem acusou de ter “opinião formada” sobre seu caso.
"Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo", afirmou.

Brasil Roberta Namour Thu, 14 May 2015 05:33:41 +0000 http://www.brasil247.com/180837
Sardenberg critica 'avacalhação' dos tucanos http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180843 : Jornalista Carlos Alberto Sardenberg destaca que PSDB e DEM estão votando contra as medidas de ajuste que cabiam perfeitamente no programa de campanha de Aécio Neves: “Perdeu a eleição, vai para a oposição. E o que é ser oposição? É fácil: ser contra tudo o que faz o governo”; "Viram a última propaganda do Democratas? Só faltou chamar o MST para invadir a fazenda da ministra Katia Abreu. O PSDB ainda tem um certo pudor em atacar Joaquim Levy — que estava ao lado até pouco tempo — mas vota contra e atrapalha o programa do ministro, que é claramente tipo tucano" <br clear="all"> :

247 – O jornalista Carlos Alberto Sardenberg cita o caso dos tucanos como uma prova de que os políticos mentem o tempo todo.

Ele lembra que, se Aécio Neves tivesse vencido a eleição, a política econômica seria praticamente a mesma aplicada neste momento. Joaquim Levy muito provavelmente estaria no governo tucano, em alguma posição de destaque. 

“O eleitor não estranharia nada. PSDB passara a campanha toda dizendo que o modelo Dilma fracassara e que seria preciso fazer um severo ajuste”, diz.

Uma vez derrotados, ele destaca que PSDB e DEM estão votando contra as medidas de ajuste que cabiam perfeitamente em seu programa de campanha: “Perdeu a eleição, vai para a oposição. E o que é ser oposição? É fácil: ser contra tudo o que faz o governo”.

"Viram a última propaganda do Democratas? Só faltou chamar o MST para invadir a fazenda da ministra Katia Abreu. O PSDB ainda tem um certo pudor em atacar Joaquim Levy — que estava ao lado até pouco tempo — mas vota contra e atrapalha o programa do ministro, que é claramente tipo tucano" (leia mais).

Mídia Roberta Namour Thu, 14 May 2015 05:44:12 +0000 http://www.brasil247.com/180843
Boff: O que o PT fez ninguém fez em 500 anos http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180842 : Segundo o teólogo Leonardo Boff, o “PT tentou criar as condições para que os humildes pudessem ter acesso às questões fundamentais da vida que é o trabalho, saúde, comida...”; “Esse projeto eu vou defender até o fim da vida", afirmou durante participação no programa Espaço Público; "isso não significa que eu deixe de fazer críticas ao PT, mas essa causa tem que ser salvaguardada e eu me admiro que muitos a critiquem, porque em 500 anos ninguém fez uma política assim" <br clear="all"> :

247 – O teólogo Leonardo Boff defendeu o projeto do PT e disse que, o que o partido fez pelo Brasil, ninguém fez em 500 anos. “O PT tentou criar as condições para que os humildes pudessem ter acesso às questões fundamentais da vida que é o trabalho, saúde, comida... Esse projeto eu vou defender até o fim da vida", afirmou durante participação no programa Espaço Público

O filósofo ainda destacou que isso "não significa que eu deixe de fazer críticas ao PT, mas essa causa tem que ser salvaguardada e eu me admiro que muitos a critiquem, porque em 500 anos ninguém fez uma política assim”.

Assista:

 

Mídia Roberta Namour Thu, 14 May 2015 05:29:33 +0000 http://www.brasil247.com/180842
Beira-mar pega 120 anos por mortes em Bangu http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/180838 : Traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão pelo homicídio de quatro rivais no presídio de Bangu 1, em 11 de setembro de 2002, no Rio de Janeiro, mortos durante uma rebelião; com a sentença, ele acumula um total de 253 anos e seis meses de prisão e ainda responde por outros crimes <br clear="all"> :

247 - O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão pelo homicídio de quatro rivais no presídio de Bangu 1, em 11 de setembro de 2002, no Rio de Janeiro.

A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça do Rio, pelo juiz Fábio Uchoa.

Beira-Mar foi condenado por homicídio duplamente qualificado contra quatro detentos: Ernaldo Pinto Medeiros, Carlos Alberto da Costa, Wanderlei Soares e Elpídio Rodrigues Sabino, mortos durante uma rebelião.

"Na presente empreitada criminosa, o réu agiu com intensa culpabilidade, na medida em que exercia uma posição de notório comando junto à famigerada facção criminosa denominada Comando Vermelho e, após a execução das vítimas, dirigiu-se até elas para obviamente conferir a execução das vítimas e nesse momento selecionando e poupando ao seu bel prazer, as vidas dos demais sobreviventes da quadrilha rival, denominada ADA – Amigos dos Amigos".

Com a sentença, o traficante acumula um total de 253 anos e seis meses de prisão no Rio de Janeiro. Ele ainda responde por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas.

Rio 247 Roberta Namour Thu, 14 May 2015 05:47:08 +0000 http://www.brasil247.com/180838
Por que as mulheres bebem pouca cerveja? http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/180846 : A resposta pode ser a cultura machista da propaganda, diz o presidente da SAB Miller, Alan Clark; "Precisamos reconhecer que as cervejarias, há anos, desconsideram ou insultam as mulheres"; exemplo desse tipo de propaganda é o Verão Itaipava; na peça, uma mulher chamada Vera é impedida de passar por um homem na praia tentando correr com o slogan “não deixe o Verão passar”; em outro momento, ela só de biquíni, é chamada: “vem Verão, vai Verão” <br clear="all"> :

247 – Para o presidente da SAB Miller, Alan Clark, as mulheres tomam pouca cerveja por culpa das peças publicitárias "insultantes" e "arrogantes". Em entrevista ao Valor, ele disse que é hora de colocar a imagem de beber cerveja associada a uma cultura "machista" "na lata de lixo da história".

"Precisamos reconhecer que as cervejarias, há anos, desconsideram ou insultam as mulheres", disse o executivo, no comando da segunda maior cervejaria do mundo em vendas desde 2013.

O exemplo desse tipo de propaganda é o Verão Itaipava. Na peça, uma mulher chamada Vera é impedida de passar por um homem na praia tentando correr com o slogan “não deixe o Verão passar”. Em outra, ela leva cervejas para os homens só de biquíni enquanto eles olham para seu corpo e chamam “vem Verão, vai Verão” (leia mais).

Brasil Roberta Namour Thu, 14 May 2015 06:25:16 +0000 http://www.brasil247.com/180846
Estudante critica matéria da Globo: “tudo mentira” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180803 : Aluna do Ciência sem Fronteiras, Amanda Oliveira foi entrevistada pela emissora em reportagem sobre o programa, mas alertou que as informações foram deturpadas: "Gostaria de dizer que tudo o que foi dito a meu respeito naquela reportagem é MENTIRA!", desabafou no Facebook; "A Globo, além de sensacionalista, ainda não é capaz de pesquisar as coisas direito antes de falar... A minha experiência com o 'Ciência sem Fronteiras' não poderia ter sido melhor" <br clear="all"> :

Revista Fórum - A estudante de Medicina Amanda Oliveira mostrou indignação ao ver a reportagem divulgada pela TV Globo, nesta semana, sobre o programa Ciência sem Fronteiras. Na matéria, ela foi apresentada como um dos alunos que decidiram voltar ao Brasil por problemas na liberação de verbas por parte do governo federal.

Em seu perfil no Facebook, a jovem – que passou nove meses nos Estados Unidos custeada pelo programa – fez questão de desmentir as informações, que julgou terem sido deturpadas pelo "sensacionalismo" da emissora.

"Gostaria de dizer que tudo o que foi dito a meu respeito naquela reportagem é MENTIRA! Primeiramente, eu NÃO voltei para o Brasil pela insegurança gerada pela falta do dinheiro. Até porque essa foi a ÚNICA parcela da bolsa que não caiu durante todo o meu intercâmbio. Eu voltei pelo simples motivo que minhas aulas na UFT começariam agora", explicou.

Leia o relato de Amanda Oliveira na íntegra:

Na manhã de ontem passou na globo uma reportagem sobre o Ciência sem Fronteiras onde eu apareço. Gostaria de dizer que tudo o que foi dito á meu respeito naquela reportagem é MENTIRA!

Primeiramente, eu NÃO voltei para o Brasil pela insegurança gerada pela falta do dinheiro. Até porque essa foi a ÚNICA parcela da bolsa que não caiu durante todo o meu intercâmbio. Eu voltei pelo simples motivo que minhas aulas na UFT começariam agora e eu julguei não valer a pena perder outro semestre ( e isso foi dito INÚMERAS VEZES na minha entrevista. Mas a Globo achou mais interessante omitir isso e inventar um motivo mais atraente).

Segundo, eu NÃO abandonei o programa. A repórter da Globo fez o favor de enfatizar que voltar antes do prazo era quebra de contrato e que nesses casos todo o dinheiro deveria ser devolvido pela capes. Mas a Globo além de sensacionalista ainda não é capaz de pesquisar as coisas direito antes de falar. Eu não voltei antes do prazo. Eu tinha a opção de retornar em maio e a opção de retornar em agosto. Eu optei pela primeira.

Por favor, se vc viu a reportagem ou tem algum parente que viu e comentou com você mostre pra ela esse post.

A minha experiência com o Ciência sem fronteiras não poderia ter sido melhor. Teve esse pequeno problema no final, claro, mas nada que justifique o programa ser mal falado dessa maneira.

Mídia Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 17:09:10 +0000 http://www.brasil247.com/180803
Vaticano anuncia reconhecimento do Estado Palestino http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/180799 : Vaticano anunciou nesta quarta-feira, 13, que vai reconhecer o Estado palestino e defender a solução de dois Estados para a resolução do conflito com Israel; no marco das relações entre Vaticano e Palestina, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, será recebido em audiência pelo papa Francisco no próximo sábado, 16, véspera da canonização de duas freiras nascidas em território palestino antes da criação do Estado de Israel; governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou estar "desapontado" pela decisão do Vaticano <br clear="all"> :

Do Opera Mundi - O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (13/04) que vai reconhecer o Estado palestino e defender a solução de dois Estados para a resolução do conflito com Israel. O texto com a decisão, que ainda será assinado, pretende ajudar no reconhecimento de uma Palestina “independente”.

Israel, por sua vez, afirmou estar "desapontado" pela decisão do Vaticano, como afirmou o Ministério das Relações Exteriores. Para o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o acordo com os palestinos "não contribui para levar a Palestina para a mesa de negociações" pela paz.

No marco das relações entre Vaticano e Palestina, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, será recebido em audiência pelo papa Francisco no próximo sábado (16/05), na véspera da canonização de duas freiras nascidas em território palestino antes da criação do Estado de Israel.

Ainda não há prazo para que o texto — fruto de um acordo entre a Santa Sé e a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) em 2000 — seja firmado, mas o Vaticano fala que isso ocorrerá em um “futuro próximo”. Segundo o comunicado da Santa Sé, o acordo fala sobre fomentar as bases para o funcionamento da religião católica no território.

O subsecretário do Vaticano para as Relações com os Estados, Antoine Camilleri, disse ao jornal L'Osservatore Romano que "seria positivo" que o acordo "pudesse ajudar" a "estabelecer e reconhecer um Estado Independente da Palestina, soberano e democrático".

"Esta seria uma bela contribuição para paz e estabilidade em uma região que há tanto tempo esteve assolada por conflitos, e por parte da Santa Sé e da Igreja local desejamos colaborar em um caminho de diálogo e de paz", acrescentou Camilleri.

Antecedentes

"A discussão é fruto do acordo base entre a Santa Sé e a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), firmado em 15 de fevereiro de 2000.

O relacionamento oficial entre a Santa Sé e a OLP foi estabelecido em 26 de outubro de 1994 e, em seguida, foi constituída uma comissão bilateral permanente de trabalho que levou à aprovação do acordo de 2000", explicou Camilleri a L'Osservatore Romano.

As negociações dessa etapa do acordo começaram a ser travadas em 2010, após a visita do então papa Bento XVI à Terra Santa, em 2009.

Camilleri também se referiu à adoção, em 29 de novembro de 2012, da resolução das Nações Unidas que reconheceu a Palestina como Estado observador não-membro. "No mesmo dia a Santa Sé, que também tem o estatuto de observador na ONU, publicou uma declaração que fazia referência à solução dos 'dois Estados'", afirmou.

Mundo Aquiles Lins Wed, 13 May 2015 16:59:09 +0000 http://www.brasil247.com/180799
MPF pede explicações a Richa sobre massacre http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/180797 : O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná divulgou que instaurou um procedimento com o objetivo de apurar possíveis violações de direitos humanos por parte do governo Beto Richa (PSDB) durante o confronto entre professores e policiais militares no dia 29 de abril, em Curitiba; segundo o MPF-PR, "a Polícia Militar protagonizou cenas de repressão aos manifestantes incompatíveis com a noção de Estado Democrático de Direito"; mais de 200 pessoas ficaram feridas <br clear="all"> :

Paraná 247 - O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná divulgou, nesta quarta-feira (13), que instaurou um procedimento com o objetivo de apurar possíveis violações de direitos humanos por parte do governo Beto Richa (PSDB) durante o confronto entre professores e policiais militares no dia 29 de abril, em Curitiba. Mais de 200 pessoas ficaram feridas.

O órgão expediu um ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando da Polícia Militar (PM) solicitando informações sobre as medidas tomadas, como o deslocamento do Batalhão de Polícia de Fronteira, especializado em grandes operações, de Guaíra e em Foz do Iguaçu, para a capital.

Os procuradores do MPF-PR também enviaram à Prefeitura de Curitiba um documento pedindo informações sobre os atendimentos de primeiros socorros prestados dentro do paço municipal e à Ordem de Advogados do Brasil (OAB), para saber quais foram as medidas adotadas para apurar eventuais abusos na ação.

Os veículos de comunicação de Curitiba também foram notificados pelo MPF para disponibilizar todas as mídias que contenham registro dos "abusos policiais ocorridos" no confronto.

O MPF-PR disse que, durante o protesto, "a Polícia Militar protagonizou cenas de repressão aos manifestantes incompatíveis com a noção de Estado Democrático de Direito". A Procuradoria informou que as medidas que deverão ser tomadas só serão decididas após a análise das informações reunidas.

Paraná 247 Leonardo Lucena Wed, 13 May 2015 16:56:00 +0000 http://www.brasil247.com/180797
Dono da UTC cita Lobão e pode fazer delação http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/180769 : Empresário Ricardo Pessoa citou hoje o nome de seis parlamentares em depoimento na sede da Procuradoria Geral da República; acusado na Lava Jato de ser o coordenador do chamado 'clube das empreiteiras', que formaria o cartel para assumir contratos milionários com a Petrobras, empreiteiro estuda fazer acordo de delação premiada, pelo qual devolveria R$ 55 milhões desviados no esquema; entre os políticos citados aos procuradores da investigação, Pessoa mencionou o ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) <br clear="all"> :

247 – O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, citou nesta quarta-feira 13 o nome do ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o de outros cinco parlamentares. Lobão é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por ter supostamente solicitado recursos para a campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, também do PMDB.

Acusado na Lava Jato de ser o coordenador do chamado "clube das empreiteiras", que formavam o cartel na contratação de serviços da Petrobras, Pessoa estuda fechar um acordo de delação premiada ainda hoje, em troca de uma pena menor. Caso seja firmado, este seria o primeiro acordo de delação de um dono de empreiteira.

Negociado desde janeiro com o Ministério Público, o possível acordo prevê que Pessoa devolva R$ 55 milhões, conforme prometido por ele. O empresário estava em São Paulo, onde cumpre prisão domiciliar, mas teve autorização para viajar nesta quarta a Brasília, onde está sendo ouvido na sede da Procuradoria-Geral da República.

Pessoa foi beneficiado recentemente com um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que o libertou da cadeia, onde estava há quase seis meses, em Curitiba, para a prisão domiciliar, sob a vigilância de uma tornozeleira eletrônica. Na ocasião, o ministro relator Teori Zavascki afirmou que manter sua prisão preventiva para forçar uma delação premiada seria "medida mediavalesca que cobriria de vergonha nossa sociedade".

Brasília 247 Aquiles Lins Wed, 13 May 2015 14:11:17 +0000 http://www.brasil247.com/180769
OAS se nega a entregar documentos a Moro http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/180792 : Empreiteira se recusou a entregar documentos referentes à sua relação com a JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, porque, de acordo com a empresa, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, pode usar os papéis para decretar a prisão de executivos da OAS; defesa da companhia argumenta que os contratos já foram entregues pelos advogados de Dirceu e que os sigilos bancário e fiscal já foram quebrados <br clear="all"> :

247 – A empreiteira OAS, uma das investigadas na Operação Lava Jato, se recusou a entregar à Justiça Federal do Paraná documentos referentes à sua relação com a JD Consultoria, que pertence ao ex-ministro José Dirceu e a seu irmão.

A defesa da companhia argumentou que o juiz Sérgio Moro, que coordena os processos da investigação, usará os papéis para determinar a prisão de executivos da empresa. Além disso, afirmou que os contratos já forma entregues pelos advogados de Dirceu.

A companhia também disse, em relação aos pagamentos efetuados à consultoria, que os sigilos bancário e fiscal da OAS já foram quebrados por Moro. A força-tarefa da Lava Jato destaca o fato de a empresa de Dirceu ter recebido R$ 1,6 milhão da OAS entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2013.

A defesa de Dirceu alega que sua empresa prestou consultoria à OAS, à UTC e à Galvão Engenharia, todas investigadas, mas afirma que "a relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação na Operação Lava Jato".

Brasil Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 16:33:13 +0000 http://www.brasil247.com/180792
STF autoriza CUT a protestar contra MP 664 na Câmara http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/180788 : Habeas corpus permitirá com que os sindicalistas acompanhem de perto a votação da MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença e faz parte do ajuste fiscal; central sindical afirma que, com a decisão, a CUT "enfrenta a ditadura de Cunha"; no início de abril, manifestantes protestavam contra a terceirização em frente ao Congresso quando foram agredidos pela polícia legislativa, sob ordem do presidente da Câmara <br clear="all"> :

247 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira 13 um habeas corpus que autoriza a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a acompanharem de perto a votação da MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença e faz parte do ajuste fiscal. A medida deve ser votada hoje.

A central sindical afirma que, com a decisão do Supremo, "enfrenta a ditadura de Cunha". No início de abril, manifestantes ligados à CUT protestavam contra a terceirização em frente ao Congresso quando foram agredidos pela polícia legislativa, sob ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Leia abaixo a nota divulgada pela entidade:

Com habeas corpus, CUT enfrenta ditadura de Cunha na Câmara
Medida permitirá que sindicalistas acompanhem de perto a votação e pressionem os deputados da Casa

A CUT permanece em Brasília para pressionar os parlamentares na Câmara dos Deputados frente aos projetos que podem retirar direitos trabalhistas, dentre os quais o PL 4330, que permitirá a terceirização sem limites, e as Medidas Provisórias 664 e 665 que versam, entre outros pontos, sobre pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial.

Nesta quarta (13), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu habeas corpus para garantir a entrada de toda a direção executiva da Central Única dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Essa decisão permitirá que o presidente da Central, Vagner Freitas, e os dirigentes da CUT acompanhem as votações dos projetos e pressionem os deputados dentro da Casa. O pedido foi feito ontem à noite.

Isso ocorre frente a uma conjuntura acirrada em que a chamada Casa do Povo tem ficado cada vez mais distante daqueles a quem deveria abrir as portas. Presidida pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), este tem feito de tudo para restringir a circulação de parte do movimento sindical, especialmente dos que se posicionam contrários aos interesses dos patrões.

Para Freitas, as atitudes do presidente da Câmara são uma afronta aos trabalhadores. "Embora queiramos exaltar o habeas corpus, é um absurdo uma executiva da maior Central sindical do país ter que entrar com uma recurso jurídico para ter acesso à galeria do povo. Mostra que o Brasil precisa se levantar contra Eduardo Cunha, esse ditador. Mais do que caráter jurídico, a medida é política para garantir a democracia", afirma o presidente da CUT Nacional.

Brasília 247 Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 15:55:06 +0000 http://www.brasil247.com/180788
Mendes relata extorsão de Youssef e Costa http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/180785 : Ex-vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes afirmou que a empresa pagou R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef, por meio de um pedido de Paulo Roberto Costa; "Nesta relação que nós temos com a Petrobrás, foi feito um pagamento em cima de um pedido, mas mais que um pedido, uma espécie de pressão, para que nós pagássemos em cima de um aditivo que nós tínhamos na Petrobrás", declarou; empreiteiro afirmou também que não pagou propina na Diretoria de Serviços da Petrobrás, então comandada por Renato Duque <br clear="all"> :

Do Jornal de Brasília - O ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes afirmou em seu interrogatório na Justiça Federal do Paraná, base das investigações da Operação Lava Jato, que a empresa pagou R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef. O empreiteiro contou que os pagamentos parcelados foram feitos em contratos frios firmados com as empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas pelo doleiro.

O empreiteiro classificou o pagamento como uma extorsão, em depoimento na última segunda-feira, 11. Ele afirmou não saber o critério do cálculo do valor que o doleiro pediu de propina. "Era um valor que ele colocou, R$ 8 milhões e alguma coisa, e foi pago relativo aos aditivos a serem aprovados, da Replan e do TABR", afirmou.

Segundo Sérgio Cunha Mendes, o dinheiro foi pedido por Youssef, personagem central da Lava Jato, durante uma reunião na sede da Mendes Júnior de São Paulo. O doleiro teria entrado em contato com ele após um pedido do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa para que 'atendesse a um telefonema de Alberto Youssef'.

"Nesta relação que nós temos com a Petrobrás, foi feito um pagamento em cima de um pedido, mas mais que um pedido, uma espécie de pressão, para que nós pagássemos em cima de um aditivo que nós tínhamos na Petrobrás", declarou Sérgio Mendes. "Isso aconteceu em 2011 e foi feito em cima disso, em função até das nossas necessidades, esse pagamento em torno de R$ 8 milhões. A empresa, realmente, estava em uma situação financeira muito apertada, devendo a muitos fornecedores, nós não temos há muitos anos crédito com banco público por causa das pendências que temos com o próprio governo. Estamos impossibilitados de... Caixa, Banco do Brasil, BNDES, a gente não opera há muitos anos. Realmente, a situação era muito grave para a gente", afirmou.

"Foi colocado que a gente tinha umas pendências, que tinha aprovados desses aditivos e que se a gente não fizesse esse pagamento a gente ia ter alguns problemas tanto para receber quanto para novos projetos para frente, contratos, convites, essas coisas. E era uma exigência, inclusive, ele fez exigências até pesadas, duras. Nós queríamos primeiro antes de tomar qualquer decisão, a gente propôs, vamos ver como é que nós podemos fazer, se é possível. Tínhamos que pedir autorização do dr. Murilo. Levamos ao dr. Murilo e ele ficou muito chocado", disse Sérgio Cunha Mendes.

Ele disse ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, que desconhece reuniões em que houvesse combinação de licitações da Petrobrás. O empreiteiro afirmou também que não pagou propina na Diretoria de Serviços da Petrobrás, então comandada por Renato Duque - indicado pelo PT para o cargo, Duque está preso sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Brasília 247 Aquiles Lins Wed, 13 May 2015 15:46:48 +0000 http://www.brasil247.com/180785
“Malfeitos na Petrobras vêm do governo Lula” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180764 : Em novo discurso em Nova York, agora em um seminário do grupo Lide, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que não se deve personalizar o escândalo da Petrobras na figura da presidente Dilma Rousseff, porque os malfeitos vêm de anos anteriores; "Esses malfeitos vêm de outro governo, isso deve ficar bem claro. Vêm do governo Lula. Começou aí", afirmou; delator na Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco admitiu receber propinas e desviar dinheiro na estatal desde 1996, segundo ano do governo FHC; tucano disse também que eventual pedido de impeachment não pode ser uma confusão "abstrata" <br clear="all"> :

247 – Em novo discurso feito em Nova York, agora em um seminário promovido pelo grupo Lide, do empresário João Doria Jr, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o escândalo da Petrobras teve início no governo Lula.

Segundo ele, por isso, não se deve personalizar o caso na figura da presidente Dilma Rousseff. "Esses malfeitos vêm de outro governo, isso deve ficar bem claro. Vêm do governo Lula. Começou aí", afirmou o ex-presidente.

Em depoimento à Justiça, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator na Operação Lava Jato, admitiu receber propinas e desviar dinheiro desde 1996, segundo ano do governo FHC. Por meio da corrupção, ele conseguiu juntar uma fortuna de US$ 100 milhões, parte já devolvida aos cofres da companhia.

Fernando Henrique disse ainda, segundo relato da jornalista Vera Magalhães, que um eventual pedido de impeachment contra Dilma não pode ser uma confusão "abstrata".

Poder Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 13:33:57 +0000 http://www.brasil247.com/180764
MPF: Zelotes terminará praticamente sem punição http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/180774 : O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela condução da Operação Zelotes no MPF, afirmou nesta quarta-feira, 13, em audiência na Câmara dos Deputados, que não conseguirá reunir provas suficientes para anular a maior parte dos 74 julgamentos suspeitos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que podem ter causado prejuízo de R$ 19 bilhões; "O Ministério Público não vai conseguir, infelizmente, alcançar 10% dos ilícitos que foram praticados no caso", afirmou; o procurador culpou a Justiça por dificultar as investigações; "É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. Não se vê uma sensibilização da importância do caso", afirmou <br clear="all"> :

247 - O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela condução da Operação Zelotes no MPF, afirmou nesta quarta-feira, 13, que Ministério Público Federal não conseguirá reunir provas suficientes para anular a maior parte dos 74 julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que estão sob suspeita dentro do maior caso de sonegação do país.

A estimativa é que em mais de 90% dos casos não haja indícios suficientes para anular as supostas irregularidades, que podem chegar a R$ 19 bilhões. Várias medidas investigativas foram indeferidas pela Justiça, o que dificultou a obtenção de provas. Além disso, alguns julgamentos ocorreram há mais de dez anos. O procurador participou de audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações do caso.

"Em alguns casos, não vamos reunir provas suficientes", afirmou Paiva. "O Ministério Público não vai conseguir, infelizmente, alcançar 10% dos ilícitos que foram praticados no caso", afirmou ao se referir ao percentual de julgamentos sob suspeita.

"A gente não vai conseguir anular os 74 julgamentos. Muita coisa que foi praticada não terá processo. Alguns vão ficar para trás."
Durante as investigações, que começaram em março, foram indeferidos pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e escutas telefônicas pela 10ª Vara Federal.

"É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. É uma vara que foi criada para acelerar esses processos, e você não vê celeridade. Não se vê uma sensibilização da importância do caso", afirmou.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão e autor do requerimento para ouvir o procurador, afirmou que já pediu ao juiz do caso, Ricardo Leite, para ter acesso ao processo, que está sob sigilo de Justiça.

Pimenta e vários outros parlamentares fizeram críticas ao juiz, comparando sua atuação à do colega Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Pimenta afirmou que a comissão quer ouvir o magistrado e que poderá fazer uma representação contra Leite.

Confira abaixo reportagem da Agência Câmara sobre o depoimento do procurador Frederico Paiva:

Procurador detalha esquema de corrupção descoberto pela Operação Zelotes

O procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva - responsável pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal - , detalhou há pouco o funcionamento do esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para anular débitos tributários de empresas com a Fazenda Pública.

Em resposta ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que propôs a realização da audiência pública, Paiva disse que empresas detentoras de débito eram abordadas por escritórios de advocacia, de contabilidade , etc, com uma conversa do tipo: ‘A gente sabe o que senhor tem um processo no Carf e estamos dispostos a oferecer nosso serviço’.

Segundo Paiva a partir daí, para demonstrar o poder de influência no Carf, as quadrilhas anunciavam que o processo teria um pedido de vista em determinado dia e hora, o que de fato ocorria. 

“O próximo passo seria a empresa com débito fechar um contrato de consultoria com essas quadrilhas de manipulação de julgamentos no Carf para dar legalidade a transferência de recursos que alimentava o esquema”, explicou Paiva, ressaltando que há tanto servidores do Carf quanto advogados sob investigação”, disse.

Paiva disse ainda que havia pelo menos duas organizações criminosas atuando paralelamente na manipulação de julgamentos no Carf. “Inclusive havia concorrência entre elas para ver quem iria pegar os casos de débitos de grandes empresas”, observou.

Por fim, Paiva destacou o papel do poder judiciário como agente de combate a corrupção, ao autorizar medidas invasivas que possam elucidar o caso por meio de provas concretas. 

Ele participa neste momento de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A reunião foi proposta pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Leo de Brito (PT-AC).

Brasil Aquiles Lins Wed, 13 May 2015 14:39:02 +0000 http://www.brasil247.com/180774
Temer vê tendência de maior adesão à MP 664 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180770 Antonio Cruz/Agência Brasil: O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira, 13, que há uma "tendência" de maior adesão da base governista da Câmara dos Deputados à Medida Provisória 664, que cria novos critérios de acesso à pensão por morte e ao auxílio doença;  “Nossa perspectiva é muito positiva. Fizemos uma nova reunião de líderes agora e, pelos votos contados e ponderações feitas, a tendência é a aprovação [da MP 664]. Muito possivelmente [a adesão da base será maior]", disse Temer <br clear="all"> Antonio Cruz/Agência Brasil:

247 - O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira, 13, que há uma "tendência" de maior adesão da base governista da Câmara dos Deputados à Medida Provisória 664, que cria novos critérios de acesso à pensão por morte e ao auxílio doença. 

Para articular a votação da MP da pensão por morte, Temer convidou ministros da equipe econômica e da coordenação política do governo, além de líderes da base, para um café da manhã nesta quarta no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Ao final do encontro, Temer – que também é presidente nacional do PMDB – relatou a jornalistas que a reunião foi “positiva”. Ele ressaltou que as análises do governo apontam que a medida provisória pode ser aprovada ainda nesta quarta.

“Nossa perspectiva é muito positiva. Fizemos uma nova reunião de líderes agora e, pelos votos contados e ponderações feitas, a tendência é a aprovação [da MP 664]. Muito possivelmente [a adesão da base será maior]. Se [a votação] for igual a da semana passada, já está ótimo, mas a tendência é que haja adesão maior [da base] a esta segunda MP”, afirmou o articulador político do governo.

Na semana passada, a Câmara aprovou a MP 665, outra proposta de reajuste fiscal que altera as regras de concessão do seguro-desemprego. Na votação, integrantes de partidos da base votaram contra a medida provisória. No final das contas, a MP acabou aprovada com uma pequena margem: 252 votos a favor e 227 contra.

Aprovação de Edson Fachin

Michel Temer disse também que está otimista com a aprovação, pelo plenário do Senado, do nome do advogado Luiz Edson Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff e passou ontem (12) por mais de 12 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Segundo Temer, durante a sabatina na comissão, Fachin conseguiu mostrar "qualificações jurídicas e pessoais" que o habilitam para o cargo.

"Ele mostrou cultura geral muito grande, delicadeza extraordinária no trato com as pessoas e com as questões, uma humildade acentuadíssima. Isso é fundamental para quem vai para um órgão que tem como principal função exatamente a imparcialidade, ou seja, não ser parte no conflito. Ele demonstrou que, como ministro do Supremo, não será parte nos conflitos, mas decidirá de acordo com a Constituição", avaliou.

Na CCJ, Fachin teve de responder perguntas diversas sobre suas convicções a respeito de questões como aborto, casamento gay, legalização da maconha e redução da maioridade penal, além de suas relações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e com o PT.

Poder Aquiles Lins Wed, 13 May 2015 14:13:37 +0000 http://www.brasil247.com/180770
“Podem vasculhar tudo que fiz na campanha. Não vão achar nada” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180753 Marcelo Camargo/Agência Brasil: O ministro da Secom, Edinho Silva, fala  na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara sobre as ações prioritárias da pasta (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva disse se orgulhar por ter sido o tesoureiro da campanha que levou à reeleição da presidente Dilma Rousseff e assegurou não haver irregularidades na prestação de contas; "Por isso que as contas da presidente foram aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE", afirmou; o ministro destacou ainda que todas as doações de empreiteiras são legais, inclusive a da UTC, no valor de R$ 7,5 milhões <br clear="all"> Marcelo Camargo/Agência Brasil: O ministro da Secom, Edinho Silva, fala  na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara sobre as ações prioritárias da pasta (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse se orgulhar por ter sido o tesoureiro da campanha que levou á reeleição da presidente Dilma Rousseff e que não existem irregularidades na prestação de contas.

"Podem vasculhar tudo que eu fiz na campanha enquanto tesoureiro que nada vão achar. Por isso que as contas da presidente foram aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE", garantiu.

A declaração de Edinho foi feita nesta quarta-feira (13) durante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele havia sido questionado pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) sobre as denúncias de repasse de dinheiro originário de casos de corrupção, como o esquema investigado pela Operação Lava Jato, teriam irrigado os cofres do PT.

"Sou contra a criminalização da política e penso que a verdade de todos os fatos têm que vir a público o mais rápido possível, porque a criminalização da política é ruim para todos nós", afirmou Edinho. "Não tenho nenhum problema com isso, tenho orgulho da função que tive", completou.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Ministro diz que doações da UTC à campanha de Dilma foram legais e declaradas

Carolina Gonçalves - O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse hoje (13) que nenhuma conta foi tão auditada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como a da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Acrescentou que as arrecadações junto às empresas estão dentro da legalidade e foram declaradas à Justiça Eleitoral, incluindo a doação feita pela UTC, no valor de R$ 7,5 milhões.

O dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, está em Brasília para assinar o acordo de delação premiada da Operação Lava Jato. O empresário é acusado de chefiar um grupo de empresas que negociava contratos com a Petrobras. "Os R$ 7,5 milhões existem e foram declarados. Ele fez doações legais. As contas da presidenta foram aprovadas por unanimidade pelo TSE", disse.

Edinho Silva afirmou que jamais manteve "este tipo de contato" com a estatal. "Jamais cumpri este tipo de função", afirmou. O ministro - que foi tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma - garantiu que atuou dentro da legalidade e assegurou que qualquer pessoa pode "vasculhar" as contas.

"Fui um tesoureiro de campanha como todos os demais [tesoureiros] que procuraram empresários brasileiros e doações foram feitas, todas elas legais e declaradas", afirmou, acrescentando ter "orgulho" pelo trabalho realizado. O ministro ainda descartou a análise de parlamentares da oposição que afirmam que a campanha de 2014 foi trazida para o centro da crise política do país. "Estamos vivendo um momento de embate político no país, que é natural na democracia, e espero que a verdade venha à tona o mais rápido possível para que a gente possa sair dessa esfera de criminalização da política", completou.

Sobre o pronunciamento de Dilma, que utilizou apenas as redes sociais no último Dia do Trabalho, o ministro explicou que a presidenta apenas optou por valorizar outro modal de comunicação. Segundo ela, Dilma tem preferido as redes sociais "por conta da interatividade" destes canais com a população."Ela continua utilizando os modais tradicionais. O que ela fez no 1º de maio foi usar um modal importante que é o das redes sociais. [Para divulgar] toda atividade pública [da presidenta], ela está se comunicando pela TV, emissoras de rádio, jornais e revistas. Mas a internet é um modal específico", afirmou.

Poder Paulo Emílio Wed, 13 May 2015 12:12:56 +0000 http://www.brasil247.com/180753
Presidente da Sabesp: não haverá rodízio esse ano http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/180756 : "Estou dizendo que não vamos ter rodízio", assegurou o executivo Jerson Kelman nesta quarta-feira 13, durante audiência realizada na CPI da Sabesp, na Câmara Municipal de São Paulo; segundo ele, a certeza é explicada pela expectativa de vazão e a redução do volume de água retirado do Sistema Cantareira; Kelman afirmou ainda esperar a conclusão, no prazo, de algumas obras que vão aumentar a distribuição de água na região metropolitana <br clear="all"> :

SP 247 - O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, assegurou nesta quarta-feira 13 que não haverá rodízio de água em São Paulo em 2015. "Estou dizendo que não vamos ter rodízio", disse o executivo, durante audiência realizada na CPI da Sabesp, na Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo ele, a certeza é explicada pela expectativa de vazão e a redução do volume de água retirado do Sistema Cantareira. Kelman, que foi chamado à CPI para explicar o reajuste de 15,2% na tarifa da água, afirmou ainda esperar a conclusão, no prazo, de algumas obras que vão aumentar a distribuição de água na região metropolitana.

Ele explicou que, apesar de o nível de abastecimento dos reservatórios estar pior do que um ano atrás, a capacidade da Sabesp de controlar a saída de água mudou. "A Sabesp melhorou a distribuição para que outros sistemas possam socorrer áreas que antes só eram abastecidas pelo Cantareira", explicou.

Assim, de acordo com ele, se há menos água em um reservatório, será retirada uma quantidade menor. O sistema permitirá à estatal passar pelo período seco deste ano, que vai até o fim de setembro, "sem perder o controle, sem esvaziar os reservatórios e sem impor à população uma situação mais difícil do que a atual", acrescentou.

SP 247 Ana Pupulin Wed, 13 May 2015 12:45:10 +0000 http://www.brasil247.com/180756
PT e PMDB vão ao STF contra reforma de Richa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/180758 : Partidos contestarão no Supremo a sanção da lei estadual que alterou o plano de custeio da Paranaprevidência; em paralelo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) também pretende questionar a decisão do Ministério da Previdência de não intervir no Paraná para derrubar a nova lei; "Vamos buscar na Justiça a reparação desse equívoco histórico do governo Beto Richa (PSDB) contra os professores e servidores estaduais", disse o deputado federal Enio Verri (PT-PR) <br clear="all"> :

Paraná 247 - Os diretórios nacionais do PT e do PMDB devem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sanção da lei estadual que alterou o plano de custeio da Paranaprevidência. Em paralelo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) também pretende contestar no STF a decisão do Ministério da Previdência de não intervir no Paraná para derrubar a nova lei. O Ministério da Previdência considerou irregular a mudança no regime previdenciário dos servidores públicos estaduais. Segundo a pasta, a nova lei não atende a critérios de equilíbrio financeiro e atuarial do fundo de previdência do estado, que estaria comprometido com o novo plano de custeio.

A pasta disse que a nova lei repassa o ônus do pagamento das aposentadorias para as futuras gerações, além de estar em "frontal desacordo com a determinação do equilíbrio financeiro e atuarial" do sistema de previdência, como previsto na Constituição". Além disso, a alteração não foi aprovada previamente pelo ministério, o que configuraria outra irregularidade. 

"Vamos buscar na Justiça a reparação desse equívoco histórico do governo Beto Richa contra os professores e servidores estaduais", disse o deputado federal Enio Verri (PT-PR) à Gazeta do Povo. O projeto ganhou repercussão nacional, depois que mais de 200 manifestantes ficaram feridos, no mês passado, aos arredores da Assembleia Legislativa, que votava a proposta.

O líder do governo na Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), afirmou que o parecer contrário do ministério já era esperado, uma vez que o ministro Carlos Gabas é filiado ao PT há mais de 25 anos. De acordo com o parlamentar, a pasta recebeu uma pressão muito grande de Requião e da senadora Gleisi Hoffmann (PT) para elaborar um parecer político e não técnico a respeito da nova lei paranaense. "É bom que isso seja levado ao Judiciário, que dará a palavra sobre a constitucionalidade e legalidade da mudança na Paranaprevidência", complementou.

A ParanáPrevidência é composta por três fundos: o Militar, o Financeiro e o Previdenciário. Pela proposta do governo estadual, mais de 33 mil beneficiários com 73 anos ou mais foram transferidos do Fundo Financeiro, que é arcado com pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, constituído a partir de contribuições dos servidores e do poder público.

O Executivo paranaense já havia informado que o Fundo Previdenciário está capitalizado em mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos, e afirma que esta migração proporcionará uma economia de R$ 125 milhões, por mês, com o pagamento de benefícios. Segundo o governo, o projeto não altera o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas do Estado.

Requião contesta

A avaliação do ministério, no entanto, não deverá impactar o Paraná, pois o Estado possui autonomia para regular o seu próprio sistema previdenciário. Uma liminar do STF, de 2006, que impede a União de aplicar sanções ao Paraná em caso de descumprimento da legislação previdenciária nacional. A liminar foi obtida no governo Roberto Requião, que agora contesta o uso da decisão.

O senador se recusava,na época, a taxar em 11% o benefício de aposentados e pensionistas, como exige a legislação federal. O governo Richa afirma que justamente essa liminar garante autonomia para fazer alterações em sua previdência sem contestações.

Mas, de acordo com os aliados de Requião, a interpretação não tem fundamento. “A garantia é para não cobrar de aposentados, e não para quebrar o fundo”, disse o assessor jurídico do senador, Luiz Fernando Delazari. Ele afirmou que o parlamentar deve fazer uma representação administrativa ao próprio governo federal e também pedir ao STF que diga que a decisão de 2006 não tem relação com a situação da previdência paranaense.

Paraná 247 Leonardo Lucena Wed, 13 May 2015 13:00:25 +0000 http://www.brasil247.com/180758
Senadora pede desculpas por ter chamado Caiado de autista http://www.brasil247.com/pt/247/amazonas247/180752 : "Fui muito infeliz ao usar o termo autista para descrever o comportamento de um parlamentar, peço desculpas por isso. Me doeu muito ver o sofrimento que minhas palavras trouxeram a milhares de famílias. As críticas que recebo são duras porém, justas", admitiu Vanessa Grazziotin (PCdoB) nesta quarta-feira 13 pelo Twitter; o termo foi usado por ela durante a sabatina do advogado Luiz Edson Fachin <br clear="all"> :

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) pediu desculpas ao colega Ronaldo Caiado (DEM-GO) por ter chamado o senador de autista ontem (12) durante a sabatina do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

"Fui muito infeliz ao usar o termo autista para descrever o comportamento de um parlamentar, peço desculpas por isso. Me doeu muito ver o sofrimento que minhas palavras trouxeram a milhares de famílias. As críticas que recebo são duras porém, justas", admitiu a senadora nesta quarta-feira (13) pelo Twitter.

O fato ocorreu no momento em que Caiado questionava o candidato a ministro do Supremo. Um grupo de senadoras que aguardavam para fazer perguntas ao jurista reclamaram do tempo que estava sendo concedido ao oposicionista . O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), chegou a pedir que Caiado respeitasse os cinco minutos acordados entre os senadores, mas foi ignorado pelo senador de Goiás que ao mesmo tempo em que as reclamações eram feitas continuou falando ao microfone como se não estivesse ouvindo os apelos."Ele [Caiado] é autista", disse Vanessa Grazziotin, provocando risos no plenário.

Antes do pedido de desculpas, Caiado engrossou o coro de críticas a Vanessa Grazziotin nas redes sociais. " A grosseria de Vanessa Grazziotin, ontem, durante a sabatina do [Luiz] Fachin é pra mim um elogio. Ela não tem sensibilidade para compreender a inteligência dos autistas", publicou acrescentando que atitude foi uma "bola fora" da senadora.

Os dois parlamentares participaram hoje da reunião da Comissão de Infraestrutura da Casa e Vanessa repetiu pessoalmente o pedido de desculpas a Ronaldo Caiado, garantiu que aprendeu com o erro, que será uma militante pela causa dos autistas.

Amazonas 247 Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 11:54:34 +0000 http://www.brasil247.com/180752
Guimarães: governo está otimista com votação do ajuste http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/180761 Romerio Cunha: Após um café da manhã na residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a base aliada está "afinada" para a votação, marcada para hoje, da MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, parte do ajuste fiscal; "Eu acredito que nós não vamos ter surpresa. Vamos votar, acredito que votaremos bem o texto principal", comentou <br clear="all"> Romerio Cunha:

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O governo está otimista com a votação da Medida Provisória (MP) 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, parte do ajuste fiscal. Após um café da manhã na residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a base aliada está "afinada" para a votação, marcada para hoje (13).

"A base está muito afinada, eu acredito que nós não vamos ter surpresa", disse Guimarães na saída do Palácio do Jaburu. "Os líderes fizeram uma manifestação coletiva. Vamos votar, acredito que votaremos bem o texto principal. A base está muito sólida, as manifestações que ouvi foram todas no sentido de que a base finalmente está se articulando, está se consolidando", avaliou.

Temer também espera um resultado positivo e disse que a expectativa é que o placar favorável ao governo seja maior que o da votação da MP 665, que alterou regras do seguro-desemprego e abono salarial, na última semana.

"A perspectiva é muito positiva. Pelos votos contados e pelas manifestações feitas, a tendência é aprovação. A tendência é que haja uma adesão maior a essa segunda MP", avaliou o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto.

O encontro na residência oficial de Temer reuniu líderes de partidos da base aliada na Câmara e no Senado e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Previdência, Carlos Gabas; das Comunicações, Ricardo Berzoini; do Planejamento, Nelson Barbosa; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Após negociações com a base, Guimarães confirmou que a discussão sobre mudanças no fator previdenciário ficará de fora da MP que será votada hoje (13). A inclusão de uma emenda sobre o fator na MP chegou a ser cogitada durante as discussões do texto na comissão especial.

"O fator está fora [da MP 664] porque vamos instalar, após a discussão e aprovação da MP e do PL da Desoneração, o fórum para discussão dessa questão, [tão logo termine] a votação. Aprovado o ajuste, instala-se imediatamente o fórum com as centrais sindicais, com o governo, com o Congresso para discutir uma proposta concreta sobre a Previdência, não só sobre o fator", disse.

Segundo Guimarães, também houve acordos para pagamento do valor integral da pensão às viúvas (e não 50% mais 10% por dependente, como estava na proposta original) e de regras diferenciadas para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores de pequenas e médias empresas. "Foi feita uma sugestão para não se apresentar emenda a essa MP. Na próxima, que é a 670, vamos incluir um prazo melhor para as pequenas e médias empresas, de 20 dias. Esse foi um acordo político. O PR aceitou isso. Foi uma boa negociação política", disse.

A proposta original do governo aumenta o custo das empresas com auxílio-doença de 15 para 30 dias, sem especificar regras especiais de acordo com o tamanho das empresas.

Brasília 247 Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 13:06:24 +0000 http://www.brasil247.com/180761
Lula: “a corrupção não é inerente a um partido” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180724 Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula: 12/05/2015 – O ex presidente Lula, durante encontro com a Juventude Metalúrgica do ABC Paulista em comemoração aos 56 anos do SMABC. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Durante encontro fechado com cerca de 300 jovens do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na noite desta terça-feira 12, o ex-presidente falou, entre outros temas, sobre drogas, violência e corrupção; e destacou que "os empresários que dão dinheiro para o PT são os mesmos que dão dinheiro para todos os outros partidos"; Lula voltou a criticar os delatores da Operação Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef, conforme havia feito em nota durante a tarde; "Qualquer um pode falar qualquer coisa? Contando mentira? Até quando? Só o PT recebeu propina? E o PSDB?", cobrou; "Um cara que já foi preso oito vezes, já mentiu em uma delação, tem autoridade moral para acusar alguém?", questionou ainda <br clear="all"> Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula: 12/05/2015 – O ex presidente Lula, durante encontro com a Juventude Metalúrgica do ABC Paulista em comemoração aos 56 anos do SMABC. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

247 – O ex-presidente Lula voltou a criticar na noite de ontem os delatores da Operação Lava Jato e mencionou o risco de bandidos virarem mocinhos diante da mídia. Mais cedo, o ex-presidente havia divulgado uma nota afirmando ser "inacreditável" que o Brasil virou refém de um "bandido reincidente", em referência ao doleiro Alberto Youssef, que mencionou seu nome à CPI da Petrobras na segunda-feira 11.

"Qualquer um pode falar qualquer coisa? Contando mentira? Até quando? Só o PT recebeu propina? E o PSDB?", cobrou Lula, durante um encontro fechado com cerca de 300 jovens do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. "Um cara que já foi preso oito vezes, já mentiu em uma delação, tem autoridade moral para acusar alguém?", questionou ainda, em nova alusão a Youssef.

Ainda sobre corrupção, o ex-presidente destacou que ela "não é inerente a um partido" e lembrou que "os empresários que dão dinheiro para o PT são os mesmos que dão dinheiro para todos os outros partidos". Lula contou que vem alertando o PT sobre as tentativas de criminalizá-lo e afirmou ainda que "quem criou mensalão foi o governo FHC, quando estabeleceu a reeleição".

O líder petista falou ainda sobre violência – "eu sou contra a redução da maioridade penal", declarou; sobre drogas – "sou contra a criminalização da maconha e do usuário e a favor da punição do traficante", disse Lula; e defendeu o ajuste fiscal do governo, mas ressaltou que seria necessário explicar as mudanças à sociedade. Segundo ele, o ajuste poderia ter sido feito em negociação com as centrais sindicais, evitando problemas no Congresso.

Leia abaixo reportagem do jornal ABCD Maior sobre o evento:

Lula diz que Dilma prepara projeto para taxar fortunas
Ex-presidente participou de debate com jovens, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e aproveitou para defender a descriminalização da maconha

Por ABCD Maior, São Bernardo do Campo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com movimentos sociais de juventude nesta terça-feira (12), afirmou que, em conversas recentes com Dilma, a presidenta garantiu que mandará um projeto de lei para o Congresso a fim de taxar grandes fortunas no País. Entretanto, Lula acredita que com o Congresso e o Senado cada vez mais conservadores, as propostas podem ser rejeitadas.

"Dilma disse que vai mandar o projeto de lei para taxar as grandes fortunas no Brasil. Eu não acredito que com aquele Congresso isso vai passar; mas, de qualquer maneira, é bom ela mandar, porque podemos perder o projeto, mas não podemos perder a causa, o debate", disse Lula.

A conversa entre Lula e a juventude durou mais de duas horas e temas como corrupção, segurança pública, investimento em educação, regulamentação da mídia, entre outros, foram questionados e debatidos.

"Estamos diante de uma guerra. De uma perseguição. Os mesmo empresários que doaram recursos para a campanha do PT também doaram para o PSDB e outros tantos partidos. O PT precisa levantar a cabeça e fazer eles provarem que dinheiro que o empresário deu para o Vaccari (tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso no mês passado) é propina. Hoje, vejo muitos corruptos chamarem o PT de corrupto. Eu não aceito isso", defendeu Lula.

Mais uma vez, Lula falou que é contrário ao projeto de lei 4.330, que regulamenta e libera a terceirização e coloca em risco direitos como as férias o décimo terceiro salário.

Lula defendeu algumas medidas de ajuste econômico adotadas pela presidente Dilma Rousseff, porém, destacou que algumas alterações poderiam ser feitas após diálogo com setores da sociedade.

Políticas para drogas
O ex-presidente disse também ser a favor da descriminalização do uso da maconha e que é preciso ampliar o debate sobre o tema, assim como sobre o papel das polícias e o combate ao tráfico de drogas.

"O que eu defendo claramente é que sou contra a criminalização da maconha e do usuário. Não tem sentido a polícia pegar um usuário e tratar como se fosse criminoso. No entanto, este é um assunto que tem de ser tratado com muita seriedade", declarou Lula para uma plateia composta por mais de 300 jovens.

A diferenciação entre o usuário e o traficante de maconha é um dos temas previstos no projeto do novo Código Penal, que entra em debate nos próximos dias no Senado. O Código Penal não deixa claro a distinção entre os dois, mantendo a seletividade da Lei 11.343, de 2006, que destina ao juiz a diferenciação entre traficante e usuário, sem estabelecer qualquer critério objetivo.

O texto também aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, contra a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição dos crimes patrimoniais cometidos sem violência física, como o furto simples, por exemplo.

No Uruguai, a legalização do uso da maconha pelo estado, além de ampliar a arrecadação e impostos e garantir a procedência do produto oferecido, reduziu a zero as mortes por tráfico de drogas.

Poder Felipe L. Goncalves Wed, 13 May 2015 10:02:18 +0000 http://www.brasil247.com/180724
Kotscho: “oposição e mídia estão com o mastro na mão” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180737 : "No que realmente interessa, Dilma ganhou todas as batalhas até aqui: a aprovação do orçamento e da primeira etapa do ajuste fiscal na Câmara e agora a vitória na CCJ do Senado", escreve o jornalista, sobre a atual "guerra política"; "Sem a bandeira do impeachment, a oposição e a mídia ficaram literalmente com o mastro na mão. Vão fazer e falar o que daqui para a frente?", questiona Ricardo Kotscho <br clear="all"> :

247 - Para o jornalista Ricardo Kotscho, após a vitória do governo Dilma com a aprovação, na CCJ, do jurista Luiz Edson Fachin, a oposição e a mídia ficam com o "mastro na mão". "No que realmente interessa, Dilma ganhou todas as batalhas até aqui: a aprovação do orçamento e da primeira etapa do ajuste fiscal na Câmara e agora a vitória na CCJ do Senado", destaca, em seu blog. "Sem a bandeira do impeachment, a oposição e a mídia ficaram literalmente com o mastro na mão. Vão fazer e falar o que daqui para a frente?", questiona. Leia abaixo:

Na guerra política, PSDB e mídia ficam com o mastro na mão

O placar não deixa dúvidas, como diziam os locutores esportivos: 20 a 7 pela aprovação de Luiz Fachin. Este foi o resultado da guerra política instalada há meses em torno da nomeação do novo ministro do STF indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Já noite alta de terça-feira, depois de mais de 11 longas horas de sabatina, que mais parecia um interrogatório policial promovido pela bancada da oposição liderada por Ronaldo Caiado (DEM-GO), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal anunciou a vitória parcial - ainda falta a votação em plenário, na próxima terça-feira - do governo Dilma.

Se o nome de Fachin tivesse sido rejeitado, as manchetes dos jornais atribuiriam a derrota a Dilma Rousseff. Como foi aprovado, significou mais uma derrota para a oposição tucana e a grande mídia familiar, que propugnam o impeachment da presidente desde o final da eleição do ano passado.

No vale tudo para desgastar o governo, o preenchimento da vaga de Joaquim Barbosa no STF foi apenas mais um capítulo desta guerra sem fim que, neste momento, revela um claro esvaziamento da campanha do "Fora Dilma". No que realmente interessa, Dilma ganhou todas as batalhas até aqui: a aprovação do orçamento e da primeira etapa do ajuste fiscal na Câmara e agora a vitória na CCJ do Senado.

Sem a bandeira do impeachment, a oposição e a mídia ficaram literalmente com o mastro na mão. Vão fazer e falar o que daqui para a frente? Promover mais panelaços, marchas a Brasília, abrir mais CPIs, ou simplesmente espernear nos microfones do Congresso Nacional?

As derrotas impostas ao governo até agora o foram pela dupla de "aliados" Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os peemedebistas que presidem Câmara e Senado _ e não pelos tucanos e seus aliados midiáticos. Não tem preço ver a cara desenxabida dos coleguinhas na televisão, ao comentar os motivos de mais um fracasso em sua cruzada anti-Dilma.

Enquanto isso, o governo chinês anuncia na próxima semana um pacote de US$ 53 bilhões em investimentos nos projetos de infraestrutura no Brasil. E, em algum lugar perdido do centro-oeste, a caminho de Brasília, a "Marcha pela Liberdade" comandada por um napoleão mirim recebia a adesão entusiasmada do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, o único tucano que ainda não desistiu de derrubar o governo. Sampaio prometeu se incorporar ao grupo de vinte marchadeiros na reta final da caminhada.

Os grandes caciques do PSDB, que realmente contam, estavam ontem em Nova York, enquanto Fachin era sabatinado, participando de mais uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Os senadores José Serra, Aécio Neves e Tasso Jereissati, além dos governadores Marconi Perillo, de Goiás, e Pedro Taques (PDT-MT), preferiram ouvir de perto o discurso em que FHC criticou a política econômica do atual governo.

Mídia Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 10:55:44 +0000 http://www.brasil247.com/180737
Levy diz que desaceleração é temporária http://www.brasil247.com/pt/247/economia/180725 Valter Campanato/Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 27/02/2015- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fala sobre a redução da desoneração da folha de pagamentos (Valter Campanato/Agência Brasil) Ministro da Fazenda afirmou também que a disciplina fiscal continua sendo um pilar central da política econômica do país, conforme a alta dos preços das commodities enfraquece; "O Brasil está passando por um período de ajuste econômico. Nossa prioridade tem sido garantir a sustentabilidade das finanças públicas como a base de um novo ciclo de crescimento", disse Joaquim Levy, que está em Londres <br clear="all"> Valter Campanato/Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 27/02/2015- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fala sobre a redução da desoneração da folha de pagamentos (Valter Campanato/Agência Brasil)

Reuters - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira esperar que a desaceleração econômica no Brasil seja "temporária" e que a disciplina fiscal continua sendo um pilar central da política econômica do país, conforme a alta dos preços das commodities enfraquece.

Falando a investidores em Londres, Levy afirmou que a disciplina fiscal é necessária para proteger a economia contra os efeitos inflacionários da depreciação do real, algo sobre o qual o Banco Central deve continuar "bastante vigilante".

"O Brasil está passando por um período de ajuste econômico. Nossa prioridade tem sido garantir a sustentabilidade das finanças públicas como a base de um novo ciclo de crescimento", disse Levy em apresentação na bolsa de valores de Londres.

"Esperamos que a atual desaceleração de nossa economia seja temporária. Estou confiante de que até o próximo ano começaremos a ver resultados", completou.

Analistas consultados na pesquisa Focus do BC projetam contração do Produto Interno Bruto neste ano de 1,20 por cento, o que seria o pior resultado em 25 anos e a primeira contração desde 2009. A expectativa para a inflação é de 8,29 por cento, bem acima do teto da meta do governo, de 4,5 por cento com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

Em abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que a economia brasileira vai encolher 1 por cento em 2015, e avaliou na terça-feira que o objetivo do Banco Central de levar a inflação para o centro da meta em 2016 exigirá um aperto adicional na política monetária neste ano.

Levy reiterou que o governo vai em busca de sua meta de superávit primário, algo que o FMI disse ser crucial para reconquistar a confiança dos investidores.

Ele acrescentou que a economia brasileira é flexível o suficiente para garantir que o atual ajuste, como outros na história recente, seja relativamente curto. A confiança empresarial deve começar a melhorar nos próximos meses, disse.

Levy afirmou ainda que o governo busca levar os gastos discricionários de volta aos níveis de 2013. Ele ainda destacou que o Brasil precisa reduzir os encargos com a dívida devido ao peso sobre o crescimento, pedindo que o Banco Central permaneça vigilante em relação à inflação.

É a "clara responsabilidade do Banco Central permanecer bastante vigilante... para que qualquer mudança nos preços que aconteça não se traduza em um processo inflacionário", disse o ministro.

(Reportagem de Jamie McGeever)

Economia Paulo Emílio Wed, 13 May 2015 09:56:18 +0000 http://www.brasil247.com/180725
Fachin: 'a competência venceu o oportunismo' http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/180735 Marcos Oliveira/Agência Senado: Jornalista Tereza Cruvinel avalia que, "mesmo recebendo mais votos contrários do que outros ministros quando sabatinados", o advogado Luiz Edson Fachin obteve ontem "uma expressiva vitória"; "Vitória do saber jurídico que demonstrou, da humildade com que se portou, da transparência e objetividade com que a tudo respondeu, sobre o oportunismo dos que tentaram derrotá-lo", afirma; leia a íntegra de seu artigo <br clear="all"> Marcos Oliveira/Agência Senado:

Por Tereza Cruvinel

Após 12 horas de inquirição, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o nome de Luiz Edson Fachin para o STF por 20 votos a sete. Mesmo recebendo mais votos contrários do que outros ministros quando sabatinados, diante da campanha difamatória contra ele movida para atingir e desqualificar a presidente, como disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello, foi uma expressiva vitória. Vitória do saber jurídico que demonstrou, da humildade com que se portou, da transparência e objetividade com que a tudo respondeu, sobre o oportunismo dos que tentaram derrotá-lo. Não foi um governista, mas o aguerrido opositor Álvaro Dias, que declarou isso: seria oportunismo rejeitar seu nome apenas porque sua indicação partiu da presidente Dilma Rousseff.

Na mais longa, mais dura e inovadora sabatina, que teve até participação de internautas, algo sem precedentes e até contraditório com o exercício das prerrogativas dos senadores, Fachin desconstruiu as infâmias lançadas contra ele, tais como a de que seria defensor da bigamia ou da poligamia, uma arrematada tolice. Desconstruiu a acusação de ter exercido ilegalmente a advocacia privada sendo procurador do estado. E não se furtou a assumir posições que contrariam interesses de alguns senadores, como ao responder ao ruralista Blairo Maggi sobre a questão das terras indígenas não reivindicadas antes da promulgação da Carta de 1988. Os índios não perderam o direito por isso. Até mesmo com Magno Malta, que fez talvez a mais desatinada das intervenções, foi cortês e polido, mas não dissimulado.

A votação no plenário, na terça-feira, pode ser apertada mas novamente a verdade deve prevalecer. Foram fortes ao longo do dia os rumores de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, começara a bombardear sua aprovação. Renan exerce uma grande influência sobre o voto de muitos senadores, principalmente os do PMDB. Mas houve um fato importante na sabatina, que também terá seu peso sobre a bancada peemedebista. Foi a declaração de voto, favorável a Fachin, feita pelo senador Romero Jucá, vice-presidente do Senado e tido como braço longo de Renan. Alguns senadores dizem ter ouvido Romero dizer que não acompanharia Renan no erro que estaria cometendo. Outros entendem que Romero declarou o voto em ação combinada com Renan, exatamente para desmentir os boatos sobre a oposição do presidente do Senado, revoltado com o mundo desde que foi incluído na lista de investigados da Operação Lava Jato.

Na oposição, os senadores José Serra e Aécio Neves estarão de volta dos Estados Unidos e vão participar da votação em plenário na terça-feira. Os votos deles são dados como contrários. Outros oposicionistas também votarão contra, somando-se aos sete da CCJ. Mas também na oposição alguns acompanharão Álvaro Dias, e darão um voto racional e não oportunista.

Se Fachin for aprovado no final do processo, como tudo indica que será, não terá havido uma vitória de Dilma e do Governo, mas da racionalidade política, que anda tão sumida. Terá o Senado dado uma demonstração de que ainda sabe distinguir entre a politiquice e a política.

Brasília 247 Gisele Federicce Wed, 13 May 2015 16:07:11 +0000 http://www.brasil247.com/180735
Cafezinho: prêmio da Globo a juízes é propina http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180698 : “O prêmio Faz Diferença deveria ser encarado como propina e os magistrados que o recebem deveriam ser acusados de corrupção, porque é um prêmio que vale mais que dinheiro. Com esse prêmio em mãos, os magistrados podem ganhar dinheiro como celebridades políticas, fazendo palestras pagas com dinheiro público, como está fazendo, sem nenhuma vergonha, Joaquim Barbosa”, disse Miguel do Rosário; ele cita também o caso do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato  <br clear="all"> :

Por Miguel do Rosário

Uma leitora amiga me manda um vídeo impressionante, que traz os advogados de Fernando Soares, um dos réus da Lava Jato, protestando veementemente contra as artimanhas do Ministério Público e do juiz Sergio Moro para enganar a defesa e manipular o processo.

A cena do vídeo é uma sala da 2ª Vara Federal de Curitiba, e os personagens principais são Sergio Moro, dois advogados de defesa, e um procurador que não aparece no vídeo.

Em determinado momento, um dos procuradores ofende o advogado, falando em chicana. Joaquim Barbosa, realmente, fez escola.

O advogado, porém, responde à altura.

São dois advogados. O segundo a falar é Nelio Machado (foto), um dos maiores criminalistas do país, que denuncia: nunca, diz ele, em 30 anos de profissão, testemunhei um desrespeito tão gritante à Constituição e ao direito da defesa.

Machado falou que até mesmo a Constituição do Estado Novo, de inspiração fascista, trazia garantias na lei que respeitavam a defesa dos réus, garantias estas que Sergio Moro tem agredido sistematicamente, com vistas a promover, sabe-se lá com que intenções, um circo midiático-judicial.

(Sobre Nélio Machado, ler esse post, do professor Rogério Dultra).

Talvez Moro tenha intenção de seguir o exemplo de Ayres Brito e escrever o prefácio do próximo livro de Merval Pereira, e ganhar uma sinecura de luxo no Instituto Innovare, da Globo.

Machado explica ainda ao procurador mal educado e ignorante que o Ministério Público, segundo a Constituição cidadã de 88, tem como dever auxiliar a justiça. O procurador não é um justiceiro cuja função é apenas acusar. Sua função não é ver o réu como um “inimigo” a ser esmagado a qualquer custo. Não. Sua função, assim como a do advogado, é a de defender a lei.

“Não existe hierarquia entre advogado e Ministério Público, ambos são auxiliares da lei”, ensinou Machado.

O vídeo é uma bomba.

É notório, no vídeo, que Sergio Moro não atua como magistrado, mas como um rancoroso beleguim, um verdadeiro inimigo do réu e dos advogados de defesa, imitando o estilo Joaquim Barbosa.

Emblemático que ambos, Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, tenham ganho o prêmio Faz Diferença da Globo. Quer dizer, prêmio não. Propina. O prêmio Faz Diferença deveria ser encarado como propina e os magistrados que o recebem deveriam ser acusados de corrupção, porque é um prêmio que vale mais que dinheiro. Com esse prêmio em mãos, os magistrados podem ganhar dinheiro como celebridades políticas, fazendo palestras pagas com dinheiro público, como está fazendo, sem nenhuma vergonha, Joaquim Barbosa.

Qualquer um pode ganhar prêmio: políticos, empresários, artistas. Juiz não. Juiz não deve ganhar nenhum prêmio. O que ele faz é um dever público, uma obrigação, pela qual recebe os maiores salários e as maiores regalias oferecidas pelo contribuinte a um servidor: almoço, transporte, habitação até roupa grátis, longas férias anuais.

Por tudo isso, juízes tem de ser sérios, moderados e justos. Nunca devem se deixar levar por pressões de mídia e jamais devem se portar como acusadores ou inimigos dos réus.

Assista ao vídeo neste link, mas volte aqui depois para continuar lendo e comentar. Em seguida, ainda nesse post, tenho outra notícia bombástica.

(Crédito do vídeo: Nilton Araújo. O original, mais longo, foi publicado no site Consultor Jurídico).

*

A outra notícia bombástica é um regaste de uma informação publicada, ano passado, num dos blogs da Carta Capital.

O post confirma uma denúncia que já fizemos aqui, com base num depoimento de Roberto Bertholdo, advogado condenado na 2ª Vara Criminal de Curitiba, onde atua Sergio Moro.

Segundo consta em matéria da Folha de 11 de março de 2006, Bertholdo declarou que seria “condenado por um esquema montado na 2ª Vara Federal Criminal, que criou a ‘indústria da delação premiada’. Segundo ele, Youssef entregou doleiros no Brasil inteiro e se apropriou de seus clientes.”

Eu gostaria de saber: nenhum jornal jamais quis saber a validade dessa denúncia? Que indústria da delação é essa? E que história é essa de que o esquema foi montado dentro da 2ª Vara Federal Criminal, a mesma onde atuava e atua Sergio Moro?

Não vale falar que Bertholo é um condenado. Se a voz de Youssef é ouvida pela justiça, pelo ministério público e pela imprensa, porque não ouvir Bertholo?

A matéria publicada num dos blogs da Carta Capital, o blog do Serapião, confirma a denúncia de Bertholdo.

Youssef delatou os principais doleiros do país, por ocasião da “delação premiada” que lhe foi oferecida por Moro e pelos mesmos procuradores que hoje integram esta conspiração judicial em que se transformou a Lava Jato.

O doleiro vem operando, há tempos, como o personagem da série Black List, estrelada por James Spader: manipulando a delação para jogar o Estado contra seus inimigos e concorrentes, e beneficiar a si mesmo.

O “prêmio” que Youssef obteve, após suas primeiras delações, feitas em 2003, para o mesmo Sergio Moro, não foi uma mera redução de pena. Foi muito mais! Youssef tornou-se o maior doleiro do país, e ampliou suas conexões ilegais com figuras estratégicas da elite política.

É incrível que depois de ter feito isso, Youssef ainda tenha credibilidade na mídia e lhe seja oferecida novamente o privilégio da delação premiada, pelo mesmo Sergio Moro e pelos mesmos procuradores!

A indústria da delação premiada não só dá lucro como parece ser intocável! O sujeito delata seus concorrentes, conta um porção de mentiras à justiça, é solto, volta a roubar, agora na condição de maior doleiro do país, e se torna um heroi da mídia, sendo paparicado novamente por um juiz supostamente vingador e procuradores midiáticos (os mesmos da primeira delação!), e tudo porque aceita representar, com seu imenso talento para manipulação e a mentira, o papel de pivô de uma conspiração judicial.

A Lava Jato é uma repetição grotesca do que aconteceu na Ação Penal 470, e traz vários personagens repetidos, a começar por Sergio Moro, que escreveu o texto fascistoide com o qual Rosa Weber condenou Dirceu: aquele que traz uma frase que resumirá toda uma era de arbítrios midiático-judiciais: “Não tenho provas contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura assim me permite”.

Mídia Roberta Namour Wed, 13 May 2015 07:45:24 +0000 http://www.brasil247.com/180698
Tijolaço: Vitória ampla de Fachin põe Renan diante de dilema http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180699 : Para Fernando Britto, a vitória por 20 a 7 da indicação do jurista Luiz Edson Fachin mostra que, se é verdadeiro o empenho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a rejeitar seu nome, não será fácil sabotar o jurista paranaense; ele lembra que, dos sete votos restantes do PMDB, pelo menos Garibaldi Alves Filho, do RN, já se declarou favorável; "E Roberto Requião, cuja posição é pública e desassombrada. O mesmo deve acontecer com Sandra Braga, senadora pelo Amazonas e mulher do Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga" <br clear="all"> :

Por Fernando Brito

A vitória por 20 a 7 da indicação do jurista Luiz Edson Fachin mostra que, se é verdadeiro o empenho de Renan Calheiros a rejeitar seu nome, não será fácil sabotar o nome do jurista paranaense.

Dos sete votos contrários, ainda que em votação secreta, ao menos seis é possível saber a origem: os dois tucanos escalados para esta missão – Aloysio Nunes Ferreira e Cassio Cunha Lima – da banda de música “impixista” – os dois demistas Ronaldo Caiado e Agripino Maia e o do peeemedebista Ricardo Ferraço, um dos maiores opositores da indicação. Restam dois, provavelmente o de Magno Malta e de outro peemedebista.

Só que os senadores do PMDB titulares da comissão são sete, o que daria a Fachin um quase empate nos votos peemedebistas restantes (sete, com a morte de Luis Henrique) nos votos em igual número dos do PT que não têm assento na comissão.

Mas Renan não conseguirá levar para o não todos os sete votos restantes do PMDB, o que é virtualmente impossível, até porque pelo menos um, Garibaldi Alves Filho, do RN, já declarou voto favorável. E Roberto Requião, cuja posição é pública e desassombrada. O mesmo deve acontecer com Sandra Braga, senadora pelo Amazonas e mulher do Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.

Logo, ainda que acontecesse todo o poder de Renan, somados aos votos já dados na comissão, seriam 31 a 11.

O bloco tucano-demista tem ainda 11 votos, além de Álvaro Dias, que somados aos quatro negativos já dados na comissão, totalizariam levariam o placar para 22 votos contrários e 33 favoráveis (os 20 da comissão, mais oito do PT, um do PCdoB e um do PSOL, além dos três peemedebistas).

Ou 23 contra, no caso de não ter entrado em exercício o suplente de Luiz Henrique Ferreira, um tucano, embora o grupo do falecido senador peemedebista fosse um pólo hostil a Renan.

No PDT, além do líder Acyr Gurgaz, Fachin dificilmente deixará de ter o voto de Telmário Mota e, provavelmente, Cristóvam Buarque.

No PR, Blairo Maggi deve votar sim. Idem Fernando Collor, do PTB.

São 37 votos favoráveis, num total de 59 ou 60 senadores, dependendo da posse de Dalírio Berer, de Santa Catarina.

São necessários, ao menos, mais quatro votos em 20 votos,

Possível, até provável, mas não garantido.

Portanto, ninguém se iluda com o placar relativamente folgado da votação na Comissão de Constituição e Justiça.

A menos que Renan, em lugar de expor-se a um risco de uma votação perigosa, baixe as armas e não mobilize seu grupo para uma votação contrária em bloco, que o colocaria numa situação delicada.

Mídia Roberta Namour Wed, 13 May 2015 08:00:06 +0000 http://www.brasil247.com/180699
DCM contesta crítica de Miriam Leitão sobre Fachin http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180695 : No Twitter, Míriam Leitão, colunista do Globo, disse que “não é o voto nem as ideias de Luiz Fachin que causam desconforto; “O problema é o risco de aparelhamento do STF”; segundo o jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro Mundo, ela estava apenas repetindo uma expressão que seus patrões adoram empregar contra aqueles de quem não gostam <br clear="all"> :

247 – O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro Mundo, contestou a crítica da colunista do Globo Miriam Leitão sobre a indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal.

No Twitter, ela disse que “não é o voto nem as ideias de Luiz Fachin que causam desconforto; “O problema é o risco de aparelhamento do STF”.

Para Nogueira, Miriam estava apenas repetindo uma expressão que seus patrões, os irmãos Marinho, adoram empregar contra aqueles de quem não gostam.

'Quando Aécio nomeia a irmã, o cunhado e os amigos, não é “aparelhamento”. Quando FHC nomeia o genro, e depois demite quando este se divorcia de sua filha, não é “aparelhamento”.Quando Serra emprega a família de Soninha na administração pública de São Paulo, não é “aparelhamento”' (leia mais).

Mídia Roberta Namour Wed, 13 May 2015 07:23:25 +0000 http://www.brasil247.com/180695
Mulheres são condenadas por discriminar baianos no Facebook http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/180709 : A Justiça Federal no Amazonas condenou três mulheres (uma economista, uma administradora de empresas e uma psicóloga) por mensagens preconceituosas e discriminatórias contra o Estado da Bahia, a cultura e o povo baiano em seus perfis no Facebook; uma delas afirmou em interrogatório que 'tem problemas de humor, o que alteraria suas condições psíquicas'; "Disse que postou os comentários em um momento de raiva, atribuindo seu comportamento ao fato de estar 'chateada, brava, estressada', com sua situação hormonal" <br clear="all"> :

Bahia 247 - A Justiça Federal no Amazonas condenou três mulheres (uma economista, uma administradora de empresas e uma psicóloga) por mensagens preconceituosas e discriminatórias contra o Estado da Bahia, a cultura e o povo baiano em seus perfis no Facebook.

Duas acusadas foram condenadas a um ano e quatro meses de prisão e pagamento de sete dias-multa. A outra denunciada recebeu pena de dois anos de prisão e pagamento de dez dias-multa, com base na Lei de Crime Racial. As penas de prisão foram convertidas em prestação de serviços comunitários, na proporção de uma hora para cada dia de condenação. O conteúdo das mensagens não foi divulgado.

As informações sobre a condenação das internautas foram divulgadas pelo site do Ministério Público Federal no Amazonas. Duas acusadas teriam endossado a conduta de uma terceira internauta responsável pela mensagem original, com curtidas e comentários também ofensivos aos baianos.

Elas afirmaram à Justiça estarem arrependidas dos atos. Uma delas afirmou em interrogatório que 'tem problemas de humor, o que alteraria suas condições psíquicas'. "Disse que postou os comentários em um momento de raiva, atribuindo seu comportamento ao fato de estar 'chateada, brava, estressada', com sua situação hormonal."

Para a Justiça, as cópias das telas de mensagens postadas pelas acusadas em seus perfis na rede social, os depoimentos de testemunhas à Justiça e polícia e ainda os documentos reunidos na denúncia comprovaram a autoria das mensagens que motivaram a ação penal.

A Justiça Federal reconheceu a ocorrência do crime de racismo e ressaltou a inexistência de dúvidas de que as denunciadas foram as autoras das mensagens publicadas à época do movimento grevista iniciado por policiais da Bahia, em fevereiro de 2014, próximo ao Carnaval.

"O próprio vocabulário utilizado pelas denunciadas em seus depoimentos deixa claro cuidarem-se de pessoas com educação suficiente para entender o caráter ilícito de sua conduta", diz trecho da decisão.

Bahia 247 Romulo Faro Wed, 13 May 2015 08:53:30 +0000 http://www.brasil247.com/180709
TJ-BA é o que menos julga casos de corrupção no Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/180716 Foto: Carlos Augusto: Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção; o compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013; na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014 <br clear="all"> Foto: Carlos Augusto:

Bahia 247 - Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção. 'Título' do tribunal baiano se dá por descumprimento dos objetivos previstos na Meta 4 do CNJ, que estabelece o julgamento de processos relativos a casos de corrupção e improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

O compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013. Na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014.

Desta forma, o tribunal baiano apenas julgou 7,73% dos processos de combate à corrupção de seu acervo de primeiro e segundo graus, ficando em último lugar no ranking nacional do cumprimento da Meta 4. O gargalo dos processos está na Justiça de primeiro grau, que tem um estoque de 7.155 processos, com 503 casos julgados, totalizando 7,03% de ações julgadas.

Na Justiça de segundo grau, o passivo é de 78 processos, com 56 casos julgados, totalizando 71,79%. O total de processos de improbidade administrativa é de 1.807 processos, com 127 julgados. Os crimes contra administração pública totalizam um passivo de 5.426 casos, com 432 julgados.

Bahia 247 Romulo Faro Wed, 13 May 2015 09:11:18 +0000 http://www.brasil247.com/180716
PML: Fachin é aprovado após jornada gloriosa http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/180671 : "Embora a oposição tenha feito o possível para transformar a sabatina de Luiz Fachin num comício fora de hora e de lugar, a aprovação de seu nome só foi possível porque o candidato ao STF colocou-se acima do jogo baixo dos adversários e fez uma apresentação de alto nível na Comissão de Constituição e Justiça do Senado", afirma o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; após 12 horas de debates, o jurista foi aprovado pelos membros da CCJ da Casa por 20 votos a 7 na noite desta terça (12); segundo PML, após o desempenho que exibiu ontem, ficou difícil negar que tenha méritos para integrar o plenário do STF — "o que pode tornar bastante penoso o esforço dos adversários para arrebanhar votos contra sua nomeação" <br clear="all"> :

por Paulo Moreira Leite

Candidato ao STF fez uma demonstração rara de coerência e lembrou o velho princípio de que um juiz precisa, acima de tudo, ser imparcial. Nada mais atual

Embora a oposição tenha feito o possível para transformar a sabatina de Luiz Fachin num comício fora de hora e de lugar, a aprovação de seu nome só foi possível porque o candidato ao STF colocou-se acima do jogo baixo dos adversários e fez uma apresentação de alto nível na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após 12 horas de debates, leões da oposição, como Aloizio Nunes Ferreira e Ronaldo Caiado, que abriram os trabalhos tentando transformar a sabatina numa audiência pública de tom inquisitorial, o que teria impedido qualquer debate produtivo, tiveram de retirar-se exaustos e vencidos.

A batalha decisiva será travada na semana que vem, quando o plenário do Senado aprova — ou não — a indicação de Facchin. Mas a lição de ontem foi proveitosa por várias razões.

Ao falar de sua história de vida e de suas convicções, Facchin mostrou que conhece fundamentos do Direito e que tem o que dizer sobre o momento atual da Justiça brasileira.

Também respondeu de forma convincente à acusação de que, quando procurador do Estado, desrespeitou a legislação do Paraná ao aceitar um trabalho como advogado a serviço de uma causa privada. Explicou, detalhadamente, que essa atividade era compatível com as regras vigentes no momento em que prestou concurso para o serviço público — e que essa visão foi confirmada por todas autoridades consultadas a respeito, a começar pelos organizadores do concurso, onde foi aprovado em primeiro lugar, aliás. Também deixou claro, com exemplos capazes de envergonhar seus críticos e oponentes, que sua declaração de apoio a Dilma em 2010 foi parte de uma atividade política que já incluiu apoio a diversos políticos, boa parte deles tucanos — como os ex-governadores José Richa, do Paraná, e Mário Covas, de São Paulo, e ainda Gustavo Fruet, prefeito de Curitiba e um dos principais microfones do PSDB na CPI da AP 470. Mas ele soube fazer isso de forma discreta, sem assumir uma posição defensiva, na posição de quem fazia a gentileza de esclarecer oponentes mal-informados. Como se isso não bastasse, o apoio do senador Alvaro Dias, um dos campeões de denúncia contra o PT na casa, contribuiu para elevar sua cota de credibilidade.

Entrando no ponto substancial da sabatina, que consiste em definir como pretende cumprir a tarefa de ministro do STF caso venha a ser nomeado, Fachin foi preciso. Lembrou e repetiu, com frequência para ninguém ter dúvidas, que o traço fundamental de um magistrado deve ser a imparcialidade.

Com a cautela de quem jamais iria citar nomes nem mencionar casos concretos — chegou a dizer que não iria fazer comentários sobre a AP 470 alegando que não estudara o caso com o devido cuidado — mas estava disposto a fixar um princípio, ele tocou num assunto que tem toda atualidade numa conjuntura na qual magistrados são aplaudidos na rua e na mídia por assumir o papel de segunda voz da acusação. Isso já ocorreu com Joaquim Barbosa na AP 470 e repete-se agora com Sérgio Moro na Lava Jato.

Com um sorriso irônico nos lábios, Fachin deu uma definição precisa daquilo que muitos comentaristas chamam de “consciência de juiz.” Esclareceu que, em sua opinião, “a consciência de um juiz” é a própria ordem jurídica, afirmação bem vinda num país onde, em 2012, era comum ouvir ministros do STF dizendo que a “Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é.” Na mesma linha, o ministro lembrou a importância dos demais poderes da República, sublinhando a importância do Congresso como expressão da vontade popular. Numa conjuntura na qual procura-se colocar o Judiciário no centro das decisões políticas, Fachin lembrou que a democracia é construída pelo convívio harmônico — sublinhou a palavra — entre os poderes.

Luiz Fachin saiu da sabatina muito maior do que entrou. Apresentado como um simples teleguiado que o Planalto tentava emplacar no Supremo de qualquer maneira, despediu-se como um jurista de conhecimentos eruditos, pontos de vista amadurecidos longamente, que formam um todo que conversa entre si. Após o desempenho que Facchin exibiu ontem, ficou difícil negar que tenha méritos para integrar o plenário do STF — o que pode tornar bastante penoso o esforço dos adversários para arrebanhar votos contra sua nomeação.

Brasil Roberta Namour Wed, 13 May 2015 05:12:30 +0000 http://www.brasil247.com/180671
FHC diz que vê risco de Brasil perder conquistas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180672 : Ao receber o prêmio "Pessoa do Ano", da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York, ex-presidente tucano diz que teme “desfazer-se no ar” os avanços construídos no Brasil a partir da Constituição de 1988 e fez uma alusão ao bordão usado pelo ex-presidente Lula: 'essa construção de décadas foi feita por gerações e não permite que se diga “nunca neste País antes de mim fez-se tal e tal coisa”'; acompanhado por uma comitiva que incluiu os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do ex-senador José Sarney (PMDB), FHC também fez críticas à política econômica adotada após a crise mundial de 2008: “O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré” <br clear="all"> :

247 – Em um discurso para uma plateia de 1.200 pessoas, entre empresários, diplomatas e à alta cúpula do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem em Nova York que teme “desfazer-se no ar” os avanços construídos no Brasil a partir da Constituição de 1988.

Ao receber o prêmio "Pessoa do Ano", da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, o tucano fez uma alusão ao bordão usado pelo ex-presidente Lula e disse que essa “construção” de décadas foi feita por gerações e não permite que se diga “nunca neste País antes de mim fez-se tal e tal coisa”; “Um país não se constrói senão pondo tijolo sobre tijolo, obra de gerações.”

Acompanhado por uma comitiva que incluiu os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do ex-senador José Sarney (PMDB), FHC também fez críticas à política econômica adotada após a crise mundial de 2008.

“O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré”, observou. “Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado.”

O outro homenageado da noite foi o ex-presidente Bill Clinton, que disse que FHC está entre os quatro ou cinco líderes mais extraordinários que conheceu. “Ele era a pessoa certa para o seu tempo. Ele é a pessoa certa para qualquer tempo.”

Poder Roberta Namour Wed, 13 May 2015 05:21:56 +0000 http://www.brasil247.com/180672
Dono da UTC pode assinar acordo de delação http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/180673 : Empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, pode se tornar, nesta quarta-feira, o primeiro dono de empreiteira a aceitar a negociação com a Procuradoria-Geral da República por uma pena menor na Lava Jato; ele também deve pagar uma multa de R$ 55 milhões; Pessoa teria dito que sentiu-se coagido a doar R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição de Dilma temendo “prejuízos” em seus negócios na Petrobras, mesmo já fazendo parte do cartel de empresas investigadas pela força tarefa <br clear="all"> :

247 – Após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, pode assinar nesta quarta-feira, em Brasília, um acordo de delação na Operação Lava Jato.

O acerto é o mais aguardado até o momento, já que trata-se do primeiro dono de empreiteira a aceitar a negociação com a Procuradoria-Geral da República por uma pena menor. Ele também deve pagar uma multa de R$ 55 milhões.

Em rascunho do suposto acordo com os procuradores, que foi deliberadamente vazado pelo Ministério Público Federal ao jornal Folha de S. Paulo para constranger as figuras petistas, Pessoa teria dito que sentiu-se coagido a doar R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição de Dilma temendo “prejuízos” em seus negócios na Petrobras, mesmo já fazendo parte do cartel de empresas investigadas pela força tarefa.

Segundo ele, a contribuição da empresa foi acertada com o tesoureiro da campanha, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva. O próprio MPF, no entanto, reconhece que Pessoa descreve de forma vaga sua conversa com Edinho.

Leia aqui reportagem de Mario Cesar Carvalho sobre o assunto.

Brasil Roberta Namour Wed, 13 May 2015 05:31:40 +0000 http://www.brasil247.com/180673
Nos EUA, Aécio insiste na pauta do golpismo http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180681 : Durante o evento em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Nova York, nos EUA, senador tucano Aécio Neves afirmou que há indícios fortes contra Dilma Rousseff e que as denúncias que justificariam o afastamento da presidente estão 'cada vez mais próximas de serem comprovadas': "As denúncias que surgem em relação à Lava Jato, inclusive na última semana, mostram que houve dinheiro de propina para a campanha presidencial. E isso é extremamente grave" <br clear="all"> :

247 – Após recuar no Senado com o projeto de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador tucano Aécio Neves voltou a dizer que ‘as denúncias que justificariam o afastamento estão cada vez mais próximas de serem comprovadas’.

Durante o evento em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Nova York, nos EUA, ele afirmou à ‘Folha de S. Paulo’ que há indícios fortes contra Dilma.

"As denúncias que surgem em relação à Lava Jato, inclusive na última semana, mostram que houve dinheiro de propina para a campanha presidencial. E isso é extremamente grave", disse.

Ele garantiu ainda que o PSDB investiga a presidente "seja pela utilização de recursos de propina para campanha eleitoral, sejam as chamadas pedaladas fiscais ou a utilização de empresas públicas com fins eleitorais" (leia aqui).

Poder Roberta Namour Wed, 13 May 2015 06:39:56 +0000 http://www.brasil247.com/180681
Pedro Paulo: Olimpíadas são muito maiores do que a Copa http://www.brasil247.com/pt/247/rio2016/180674 AF Rodrigues: Apresentação, no auditório do Centro de Operações do Municipio do Rio,  do Plano Estratégico de 2013 a 2016. Secretário-executivo de Governo da prefeitura, Pedro Paulo Carvalho ressalta que só no primeiro dia dos Jogos Olímpicos, mais gente circulará pela cidade do que em todos as partidas da Copa; ‘Outra mudança é que, enquanto o Maracanã foi o único palco da Copa do Mundo no Rio, durante as Olimpíadas as competições acontecerão em 33 equipamentos esportivos espalhados pela cidade, o que é fundamental para que mais cariocas possam viver o clima do evento’, diz; “Tudo isso é para estimular os moradores a ficarem e aproveitarem da melhor maneira possível esse momento histórico para o Rio” <br clear="all"> AF Rodrigues: Apresentação, no auditório do Centro de Operações do Municipio do Rio,  do Plano Estratégico de 2013 a 2016.

247 – O secretário-executivo de Governo da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho, destacou a importância das Olimpíadas, dizendo que são muito maiores do que a Copa. Ele para ressalta que só no primeiro dia dos Jogos Olímpicos, mais gente circulará pela cidade do que em todos as partidas do Mundial.

‘Outra mudança é que, enquanto o Maracanã foi o único palco da Copa do Mundo no Rio, durante as Olimpíadas as competições acontecerão em 33 equipamentos esportivos espalhados pela cidade, o que é fundamental para que mais cariocas possam viver o clima do evento’, diz. 

Leia abaixo o artigo de Pedro Paulo sobre o assunto:

Cariocas bem-vindos

Prefeitura não quer que moradores fujam da cidade nas Olimpíadas

Faltam 450 dias para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 — um para cada ano da Cidade Maravilhosa — e as finais da Liga Mundial de Vôlei, no Maracanãzinho, entre os dias 14 e 19 de julho, dão início ao aquecimento para a competição. As partidas de vôlei inauguram a série de 44 eventos que servirão de teste que o Rio sediará ao longo deste ano e do primeiro semestre de 2016. Só nesse período, a cidade vai receber quase oito mil esportistas do mundo todo.

Os eventos serão fundamentais para que os atletas experimentem os equipamentos olímpicos e para que a prefeitura se prepare para operação dos Jogos, corrija o que for necessário no planejamento e entenda como atender melhor às necessidades do público.

Mais do que isso, as competições são uma oportunidade para que o morador tenha um gostinho do que a cidade viverá durante os Jogos. O que a prefeitura espera é que o carioca possa viver uma experiência tão incrível como a da Copa do Mundo: ruas coloridas e cheias de gente, as tardes de festa, as reuniões com a família e os amigos e a interação com pessoas do mundo inteiro. Com a diferença de que as Olimpíadas são muito maiores do que a Copa, em todos os aspectos. Só no primeiro dia dos Jogos, mais gente circulará pela cidade do que em todos os jogos da Copa. Em vez de uma modalidade disputada em estádios do país inteiro, teremos 65 competições diferentes, todas no Rio. Em vez de sete jogos, mais de 600 partidas.

Outra mudança é que, enquanto o Maracanã foi o único palco da Copa do Mundo no Rio, durante as Olimpíadas as competições acontecerão em 33 equipamentos esportivos espalhados pela cidade, o que é fundamental para que mais cariocas possam viver o clima dos Jogos. Com o mesmo objetivo, três Live Sites — estruturas similares aos Fan Fests da Copa — serão construídas no Porto, no Parque Madureira e em Campo Grande, com telões.

Estamos conversando com moradores, empresas e entidades de classe para adotar iniciativas que facilitem a vida dos cidadãos e a realização dos eventos em 2016. A ideia é que empregadores estabeleçam férias e folgas coletivas e adotem o trabalho em casa, para reduzir deslocamentos no trânsito. A prefeitura incentivará também o uso de transporte público, bicicleta e caronas e enviou um projeto de lei para debate na Câmara sugerindo, entre outras coisas, alterar o período de férias escolares para coincidir com os Jogos.

Tudo isso é para estimular os moradores a ficarem e aproveitarem da melhor maneira possível esse momento histórico para o Rio. A prefeitura não quer que os moradores fujam da cidade, como aconteceu nos Jogos de Londres e em outras edições, mas que fiquem e vivam intensamente esse evento único. Vamos receber milhares de pessoas do mundo todo, mas os convidados principais dessa festa são os cidadãos, que foram fundamentais para que a primeira Olimpíada da América do Sul acontecesse aqui. Porque a gente sabe que, se a beleza do Rio está nas paisagens, o charme está no carioca.

Rio 2016 Roberta Namour Wed, 13 May 2015 05:33:53 +0000 http://www.brasil247.com/180674
DEM sinaliza apoio à segunda MP do ajuste http://www.brasil247.com/pt/247/poder/180677 : Apesar da pressão de dirigentes do DEM, deputados da sigla pretendem votar a favor da MP 664, que trata da pensão por morte, segundo o colunista Ilimar Franco; na primeira etapa, oito votos, decisivos para o governo, foram da sigla; o parlamentar José Carlos Aleluia (BA) critica os colegas da oposição: “Há radicalização demais. Tem gente que acha que está triunfando, que é uma grande estrela, porque está contra o PT”; o ex-presidente do DEM deputado Rodrigo Maia (RJ) também diz que não vai voltar atrás <br clear="all"> :

247 – O DEM sinaliza que pode contribuir novamente para a segunda vitória da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff na aprovação do ajuste fiscal.

Segundo o colunista Ilimar Franco, mesmo diante da pressão de dirigentes do DEM, deputados da sigla pretendem votar a favor da MP 664, que trata da pensão por morte. Na aprovação da MP 665, oito votos, decisivos para o governo, foram da sigla.

O deputado José Carlos Aleluia (BA), por exemplo, diz que ainda está estudando o texto. Mas critica os colegas da oposição: “Há radicalização demais. Tem gente que acha que está triunfando, que é uma grande estrela, porque está contra o PT. Eu sempre estive”.

O ex-presidente do DEM deputado Rodrigo Maia (RJ) também diz que não vai voltar atrás, pois isso não faria sentido com seu primeiro voto.

Poder Roberta Namour Wed, 13 May 2015 06:02:04 +0000 http://www.brasil247.com/180677
Safra do Nordeste supera a do Sudeste pela 1ª vez http://www.brasil247.com/pt/247/agro/180691 : Região Nordeste deverá produzir este ano uma safra de 18,9 milhões de toneladas, um aumento de 20,0% em relação ao ano passado, segundo o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - ultrapassando a produção do Sudeste pela primeira vez na história da pesquisa, realizada desde 1974; avanço é impulsionado pelas produções de soja, milho de 1ª safra e feijão, principalmente na Bahia, no Piauí e no Maranhão <br clear="all"> :

247 - A região Nordeste deverá produzir este ano uma safra de 18,9 milhões de toneladas, um aumento de 20,0% em relação ao ano passado, segundo o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho garante que a região ultrapasse a produção do Sudeste pela primeira vez na história da pesquisa, realizada desde 1974. O avanço é impulsionado pelas produções de soja, milho de 1ª safra e feijão, principalmente na Bahia, no Piauí e no Maranhão.

"Enquanto isso, no Sudeste, a evolução foi muito pequena. Os preços da terra estão altos, e o espaço já é muito urbanizado. Então, há uma migração natural da agricultura", disse Mauro Andreazzi, gerente da Coordenação de Agropecuária do IBGE.

O Sudeste terá neste ano uma produção de 18,3 milhões de toneladas - 2,3% maior do que no ano passado.

Agro Roberta Namour Wed, 13 May 2015 06:44:10 +0000 http://www.brasil247.com/180691
Para o Globo, ajuste não deve ser contido pelo desemprego http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180676 : Jornal dos irmãos Marinho defende pulso firme da equipe de Joaquim Levy no avanço do ajuste fiscal e diz que recuo, mesmo diante do aumento do desemprego, seria trágico para a parcela de confiança já recuperada junto aos agentes econômicos: “Ao contrário, quanto mais rapidamente o reequilíbrio nas contas públicas for alcançado, mais cedo surgirão os sinais da retomada nos investimentos, a perda de fôlego da inflação, reativação do consumo, crescimento” <br clear="all"> :

247 – O jornal ‘O Globo’ defende firmeza da equipe de Joaquim Levy para bancar o ajuste fiscal mesmo diante do aumento do desemprego.

Segundo a publicação dos irmãos Marinho, o recuo seria trágico para a parcela de confiança já recuperada junto aos agentes econômicos: “Ao contrário, quanto mais rapidamente o reequilíbrio nas contas públicas for alcançado, mais cedo surgirão os sinais da retomada nos investimentos, a perda de fôlego da inflação, reativação do consumo, crescimento”.

Leia o editorial sobre o assunto:

Desemprego não justifica recuos em ajuste

Seria trágico se a presidente recuasse no ajuste diante de sinais previsíveis num processo de reequilíbrio das contas públicas, sem o qual o crescimento não voltará

Os primeiros efeitos de um ajuste fiscal são negativos. Aperto monetário (juros em alta), no crédito ( inclusive com o corte nos subsídios ao BNDES) e choque tarifário, necessário devido ao populismo praticado nas contas de luz e preço de combustíveis, produzem mais inflação e desaquecem a economia. É inevitável.

Lembre-se que a economia já estava em mergulho no ano passado — apenas 0,1% de crescimento do PIB —, causado pelo esgotamento do tal “novo marco macroeconômico”, a malsucedida experiência heterodoxa de estimular o consumo ao extremo por meio de uma política fiscal desregrada, subsídios, manipulação cambial e tarifas congeladas. O resultado foi um rombo bilionário na Petrobras, corrupção à parte, déficits recordes nas contas públicas, inflação em alta e saldo negativo na balança comercial, também ajudado pela queda nas cotações de commodities.

Até a economista heterodoxa Dilma Rousseff teve de se curvar à necessidade do ajuste de Joaquim Levy. No momento, colhem-se números negativos: a inflação ultrapassou os 8%, bem acima dos 6,5% do limite superior da meta de 4,5%; o desemprego no primeiro trimestre subiu para 7,9% (6,5% no último trimestre de 2014), e se manterá nessa tendência, porque, entre outros fatores, a indústria apenas começa o seu próprio ajuste.

Informou ontem O GLOBO que 50 mil vagas foram fechadas, de janeiro a abril, no segmento de eletrodomésticos, eletrônicos e automóveis. Juros em alta, crédito escasso e mais caro agravam a retração do consumo, já observada em 2014 pelo endividamento excessivo das famílias. Consumo retraído faz cair a produção nas fábricas, forçadas a demitir para cortar custos.

A produção de eletrodomésticos recuou 22,9% no primeiro trimestre e a de automóveis, 16,1%. Na categoria de bens de consumo duráveis, a queda foi de 15,8%, e a indústria como um todo, menos 5,9%.

Não faltará quem dê à presidente o mau conselho de recuar. São os mesmos que sussurram a Dilma para afrouxar o compulsório bancário, a fim de ajudar a construção civil. Seria trágico se, por remorso ideológico, Dilma retrocedesse: a parcela de confiança já recuperada junto aos agentes econômicos se esfumaçaria, em meio a uma disparada do dólar, sensível termômetro da credibilidade do governo junto a investidores e a sociedade como um todo. Logo, haveria outro choque na inflação. Portanto, mais elevação dos juros e, em decorrência, aprofundamento da recessão.

Ao contrário, quanto mais rapidamente o reequilíbrio nas contas públicas for alcançado, mais cedo surgirão os sinais da retomada nos investimentos, a perda de fôlego da inflação, reativação do consumo, crescimento. Este processo é conhecido. Mas significará um mergulho no escuro não ser firme neste momento.

Mídia Roberta Namour Wed, 13 May 2015 05:56:08 +0000 http://www.brasil247.com/180676
Especialista diz que distritão é arte de jogar votos fora http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/180675 : Cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ, afirma que projeto do senador tucano José Serra é a pior opção já apresentada no Congresso para aperfeiçoar o sistema eleitoral; segundo ele, medida enfraquece os já combalidos partidos brasileiros: “Se o eleitor votou na legenda, seu voto ajudou o partido. No distritão, se o eleitor vota em um candidato perdedor, esse voto é simplesmente ignorado na distribuição de cadeiras. Voto com mesmo destino dos nulos e em branco” <br clear="all"> :

247 – Para o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ, o projeto do senador tucano José Serra é a pior opção já apresentada no Congresso para aperfeiçoar o sistema eleitoral porque enfraquece os já combalidos partidos brasileiros e representa a ‘arte de jogar votos fora’:

“Se o eleitor votou na legenda, seu voto ajudou o partido. No distritão, se o eleitor vota em um candidato perdedor, esse voto é simplesmente ignorado na distribuição de cadeiras. Voto com mesmo destino dos nulos e em branco”.

Leia abaixo o artigo de Nicolau sobre o assunto:

O distritão e a arte de jogar votos fora

Há décadas o Congresso busca aperfeiçoar o sistema eleitoral, mas muitos deputados logo se encantaram pelo distritão, a pior opção já apresentada

Durante muitos anos, a discussão sobre a reforma do sistema eleitoral no Brasil esbarrava na ausência de uma alternativa que conquistasse um apoio razoável dos deputados federais. Esse quadro, entretanto, mudou na legislatura que tomou posse em fevereiro desde ano.

Hoje, o distritão, um sistema eleitoral que nem sequer era mencionado no debate há anos atrás, passou a ser opção preferencial da maioria dos deputados.

A defesa do distritão está baseada em dois argumentos. O primeiro é que ele é um sistema simples e fácil de ser entendido. Verdade. Podemos fazê-lo com uma única frase: os mais votados do Estado se elegem. Numa eleição para deputado federal em São Paulo, por exemplo, seriam eleitos os 70 candidatos que tivessem mais votos.

O segundo argumento é que como cada candidato seria eleito apenas com os seus votos, o que acabaria com o atual sistema de transferência de votos entre os candidatos do mesmo partido (ou coligação).

No sistema eleitoral em vigor, os votos dos candidatos que concorrem na mesma lista são somados. Ocasionalmente, alguns candidatos têm votação expressiva, ultrapassam o quociente eleitoral e ajudam a eleger nomes menos votados (muito raramente com votações baixíssimas).

Nomes como José Dirceu, Chico Alencar, Fernando Gabeira e José Serra já ultrapassaram o quociente em outras eleições, mas o fenômeno ficou conhecido pejorativamente com "efeito Tiririca".

Será que as eventuais vantagens trazidas por um sistema que é fácil de entender e que acaba com as transferências de votos dos "puxadores de legenda" são superiores aos problemas que ele provavelmente vai gerar? Minha resposta é não.

O principal problema do distritão será seu efeito negativo nos já combalidos partidos brasileiros. Imagine uma campanha em que os eleitores não possam votar na legenda, em que os candidatos de uma mesmo partido não tenham incentivo para cooperar entre si para atingir o quociente eleitoral.

Imagine uma campanha na qual os dirigentes não tenham estímulo nenhum para apresentar propostas partidárias para a sociedade, em que os suplentes não sejam do mesmo partido do titular. Esse provavelmente seria o formato, caso o distritão estivesse em vigor.

Diante das críticas de que que o distritão fragiliza ainda mais os partidos é comum ouvir dos seus defensores um argumento surpreendente: como ninguém confia mais nos partidos e os eleitores votam em nomes, pouco importa que eles contem ainda menos nas eleições.

A lógica é esta: já que os partidos são fracos, vamos fazer uma reforma para fragilizá-los ainda mais. Não seria justamente o oposto?

Quando se fala que o distritão é um bom sistema, pois garante a eleição dos mais votados, cabe perguntar para onde vai o voto de milhões de eleitores que votaram em nomes que não se elegeram. Seriam simplesmente jogados fora.

Poucos eleitores sabem que usamos um sistema proporcional para eleger deputados. Por isso, os votos dos candidatos de cada partido são somados aos votos de legenda para se calcular quantas cadeiras cada partido obterá. Na verdade, nesse sistema não há uma transferência indevida de votos, mas, sim, um processo que soma os esforços dos nomes de uma mesma legenda.

Assim, perdem o voto apenas os eleitores que votaram em partidos que não elegeram nenhum nome. Nas eleições de 2014 para deputado federal esse número foi muito reduzido na maioria dos Estados. Por exemplo, 4% em São Paulo, 5% em Minas Gerais e 7% na Bahia.

No sistema eleitoral em vigor o eleitor pode não eleger "seu candidato", mas o nome escolhido por ele necessariamente ficará em uma das suplências. Se o eleitor votou na legenda, seu voto ajudou o partido. No distritão, se o eleitor vota em um candidato perdedor, esse voto é simplesmente ignorado na distribuição de cadeiras. Voto com mesmo destino dos nulos e em branco.

Há quase duas décadas o Congresso busca uma alternativa para aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro. É uma pena que muitos deputados tenham se encantado logo pelo distritão, que, a meu juízo, é a pior opção entre as já apresentadas.

Brasil Roberta Namour Wed, 13 May 2015 05:38:45 +0000 http://www.brasil247.com/180675
Cidadãos poderão participar de sabatina de Fachin http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/180535 : Pela primeira vez, nesta terça-feira 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará uma sabatina com participação popular. Durante a oitiva do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os cidadãos podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele, por meio do portal e-cidadania do Senado <br clear="all"> :

Agência Senado - Pela primeira vez, nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará uma sabatina com participação popular. Durante a oitiva do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os cidadãos podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele, por meio do portal e-cidadania do Senado.

Entre as mensagens que já começaram a chegar, um internauta questiona se não deveria haver uma redução das competências do STF, para tornar o tribunal exclusivamente constitucional e garantir mais credibilidade à corte. Outro cidadão pergunta sobre a opinião do indicado em relação às investigações das irregularidades na Petrobras. Um terceiro participante cogita a hipótese de dissolução do Parlamento e qual seria a reação a essa suposta ameaça.

Todas as mensagens serão encaminhadas ao relator da indicação na CCJ, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Na opinião do diretor das Comissões do Senado, Dirceu Machado, a participação popular aproxima a atividade legislativa do cidadão.

— O objetivo do portal é estreitar a distancia entre os cidadãos e os trabalhos dos parlamentares em geral — afirmou.

Votação eletrônica

Após a sabatina, a indicação será submetida à votação secreta na CCJ, seguindo então para deliberação em Plenário. Na oportunidade também será inaugurado o painel eletrônico de alta definição da comissão, que permite o registro da presença e votação. Ainda foram instalados computadores com tela sensível ao toque na bancada dos senadores, que poderão usá-los para votar, examinar matérias da pauta e acompanhar mensagens.

Processo de Indicação

O atual sistema de escolha dos ministros do STF por indicação privativa do presidente da República é alvo de críticas, como aponta estudo do consultor do Senado Roberto da Silva Ribeiro.

Na análise crítica sobre o processo de indicação, o principal argumento é que esse modelo eminentemente político, historicamente adotado pelo Brasil e previsto em todas as Constituições, "pode acarretar uma indesejável ligação entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente da República, caso o Senado Federal não exerça de forma efetiva a sabatina dos indicados".

O estudo sugere a aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) - 342/2009 e 449/2014 - que tramitam na Câmara e asseguram a participação dos três Poderes no processo de escolha dos 11 ministros do STF, além de estipular um mandato fixo para os membros do tribunal.

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 12 May 2015 09:15:23 +0000 http://www.brasil247.com/180535
Banco Mundial financiará R$ 156 mi em obras hídricas em SP http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/180537 : Maior parcela, que soma R$ 49 milhões, será empregada à interligação da Represa Billings com a de Taiaçupeba, que integram os sistemas Rio Grande e Alto Tietê, respectivamente; ao todo, o Banco Mundial irá financiar a implantação de quatro obras hídricas e de saneamento básico, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que viajou a Washington (EUA) <br clear="all"> :

SP 247 - O Banco Mundial deverá financiar a implantação de quatro obras hídricas e de saneamento básico no Estado de São Paulo. De acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que viajou a Washington (EUA), os recursos somam R$ 156 milhões. A maior parcela, que soma R$ 49 milhões, será empregada à interligação da Represa Billings com a de Taiaçupeba, que integram os sistemas Rio Grande e Alto Tietê, respectivamente.

A obra, apontada como uma das mais urgentes para reduzir o rodízio no abastecimento que vigora atualmente em São Paulo, está orçada em R$ 130 milhões e foi iniciada na semana passada. A previsão é que o serviço seja concluído em setembro deste ano.

Outros R$ 42 milhões serão empregados na ampliação do sistema de tratamento de água do Guarapiranga e as obras devem ser entregues em julho. Outros R$ 45 milhões são destinados a instalação de coletores para a retirada de esgoto da Represa Billings e os R$ 20 milhões restantes serão utilizados em projetos para substituir vasos sanitários e realização de reparos em conjuntos residenciais antigos.

SP 247 Paulo Emílio Tue, 12 May 2015 09:49:17 +0000 http://www.brasil247.com/180537
DCM: O que o PSDB vai fazer com os órfãos do impeachment? http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/180505 : Jornalista Kiko Nogueira ironiza recuo do PSDB sobre o pedido de afastamento de Dilma Rousseff: ‘Toda a vociferação do deputado Carlos Sampaio e de Aécio Neves, todos os pareceres jurídicos, a espuma, o gumex de João Doria, deram lugar à resignação. Hoje, os tucanos parecem mais preocupados com 1) a homenagem da Câmara do Comércio dos EUA a FHC, em Nova York; 2) a boca livre da homenagem a FHC; 3) a sabatina de Fachin’ <br clear="all"> :

247 – O jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, ironizou o recuo do PSDB no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

‘Toda a vociferação do deputado Carlos Sampaio e de Aécio Neves, todos os pareceres jurídicos, a espuma, o gumex de João Doria, deram lugar à resignação. Hoje, os tucanos parecem mais preocupados com 1) a homenagem da Câmara do Comércio dos EUA a FHC, em Nova York; 2) a boca livre da homenagem a FHC; 3) a sabatina de Fachin’, diz.

Ele questiona: o que os tucanos vão fazer agora com os órfãos do impeachment? (leia mais).

Mídia Roberta Namour Tue, 12 May 2015 06:00:07 +0000 http://www.brasil247.com/180505
Rússia convida Grécia para entrar no banco dos BRICS http://www.brasil247.com/pt/247/economia/180524 : Primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou que a Grécia analisará a possibilidade de unir-se ao banco de desenvolvimento dos BRICS (formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), após um convite do vice-ministro das Finanças russo; oferta da Rússia chegou no mesmo dia em que o Eurogrupo debate em Bruxelas a situação financeira da Grécia e o progresso das suas negociações com os parceiros <br clear="all"> :

247 com agências internacionais - O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou que a Grécia analisará a possibilidade de unir-se ao banco de desenvolvimento dos BRICS (formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), após um convite do vice-ministro das Finanças russo.

O banco destina-se a financiar projetos de infraestrutura dos países fundadores, mas também pode fornecer capital a países em vias de desenvolvimento, como mecanismo de financiamento alternativo.

A oferta da Rússia chegou no mesmo dia em que o Eurogrupo debate em Bruxelas a situação financeira da Grécia e o progresso das suas negociações com os parceiros.

Economia Roberta Namour Tue, 12 May 2015 08:05:26 +0000 http://www.brasil247.com/180524
Promotor: FHC e Aécio são cúmplices de 'golpismo' na Venezuela http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/180539 : "Eu respeito a autodeterminação dos povos, por isso peço o mesmo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a seu pupilo (Aécio) Neves. Gostaria de dizer a eles que, por favor, não se envolvam em assuntos internos da Venezuela, dando apoio a grupos extremistas responsáveis pela morte de mais de 40 pessoas", disse Tarek William Saab, Promotor do Povo da Venezuela, em entrevista à Carta Maior <br clear="all"> :

Por Darío Pignotti, da Carta Maior

"Eu respeito a autodeterminação dos povos, por isso peço o mesmo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a seu pupilo (Aécio) Neves. Gostaria de dizer a eles que, por favor, não se envolvam em assuntos internos da Venezuela, dando apoio a grupos extremistas responsáveis pela morte de mais de 40 pessoas".

A afirmação é de Tarek William Saab, que encabeça a Promotoria do Povo (órgão do Ministério Público especialmente ligado ao Poder Cidadão da Venezuela), em entrevista para Carta Maior, a respeito do que ele descreveu como "o apoio de FHC e Aécio aos dirigentes golpistas do meu país à conspiração contra os esforços para o diálogo realizados pelo governo do presidente Nicolás Maduro".

Na última terça-feira (5), FHC recebeu as esposas de Leopoldo López e Antonio Ledezma, políticos "processados por seus vínculos com a onda de violência insurrecional que deixou 43 mortos no ano passado", recordou Saab, pouco depois de chegar em Brasília, para reuniões marcadas nesta quinta no Senado e "um possível encontro com alguns ministros do governo".

Carta Maior: Segundo se informou, FHC poderia fazer, em breve, uma visita a Caracas, na condição de membro do Clube de Madrid?

Tarek William Saab: Isso seria uma interferência inaceitável por parte do ex-presidente Cardoso. Sua atitude, e seu pupilo (Aécio) Neves, deve terminar, não podemos admitir este tipo de intromissão lesiva à soberania nacional da Venezuela. É inadmissível, uma agressão, e digo isso na condição de presidente de um dos cinco poderes da República, que é o Poder Cidadão. É lamentável que Cardoso seja parte das campanhas do Clube de Madrid.

CM: O que é o Clube de Madrid?

TWS: Um grupo formado por muitos ex-presidentes, lá está o ex-mandatário espanhol Felipe González que foi declarado persona non grata na Venezuela. Vou dizer de forma mais direta, o Clube de Madrid é um cartel integrado por assassinos, processados por crimes contra os direitos humanos, como José María Aznar (ex-presidente da Espanha, sucessor de González, embora seu opositor histórico).

As tropas espanholas também participaram da matança contra iraquianos durante a invasão norte-americana, na década passada, quando Aznar, do conservador Partido Popular, fez o país apoiar substantivamente a missão. Quando Felipe González (do Partido Socialista Operário, de centro-esquerda) foi presidente, entre os Anos 80 e 90, o país financiou um grupo de extermínio parapolítico chamado GAL (Grupos Antiterroristas de Libertação). Outro que está no Clube de Madrid é Álvaro Uribe, ex-mandatário colombiano, um monstruoso violador dos direitos humanos em seu país, que foi processado e é conhecido no planeta como um criminoso protegido pelos Estados Unidos.

Mas não nos equivoquemos, o Clube de Madrid não é só Felipe González, e Aznar, e Uribe, e Cardoso. Quem realmente dirige o grupo é Barack Obama, ele é o dono desse circo. Há 15 anos, os Estados Unidos estão por trás das conspirações para desestabilizar o governo progressista da Venezuela. E há 15 anos o povo venezuelano tem feito um trabalho heroico de resistência contra esse plano conspiratório internacional.

CM: O que você acha da opinião da presidenta Dilma Rousseff?

TWS: Ela tem contribuído para a harmonia na Venezuela, através de suas participações na Unasul, na Celac, em seus pronunciamentos contra a decisão de Obama de declarar a Venezuela uma ameaça. As posições do governo brasileiro propiciam o entendimento em nosso país, e facilitam a existência de um ambiente pacífico. Seguindo nesse ponto, quero destacar a importância que tem a rejeição popular às medidas arbitrárias de Obama, como as que vimos no mês passado, na Cúpula das Américas, no Panamá, que enfrentou uma posição unitária dos países latino-americanos, todos contra a postura estadunidense.

CM: As esposas de López e Ledezma disseram que a Venezuela é uma ditadura, onde há dezenas de presos políticos.

TWS: Primeiro, digo que na República Boliviariana da Venezuela existem cinco poderes que constituem o Estado. Eu presido um deles, e respeito a autonomia dos demais. Os senhores López e Ledezma estão sendo processados pelos tribunais penais, completamente autônomos do poder político.

No caso de López, a acusação é de autoria intelectual de uma avançada violenta iniciada no começo de 2014, onde houve 43 mortos. Está sendo responsabilizado por instigar a insurreição violenta e por desconhecer as autoridades eleitas.

CM: Os presos estão recluídos em condições dignas?

TWS: Da nossa parte, como instituto responsável por velar pelos direitos humanos, posso garantir que temos visitado o senhor López em seu lugar de detenção, e comprovamos que está em condições absolutamente dignas. No caso de Ledezma, ele já não está em um presídio. É importante que a opinião pública internacional, que muitas vezes é enganada pelas grandes cadeias mundiais de notícias, saiba que Ledezma está em sua casa. Ele teve um problema de saúde, parece que foi uma hérnia, e por essa razão foi concedida a mudança no lugar de detenção, aplicando o benefício da prisão domiciliar.

CM: Politicamente falando, qual é a representatividade de López e Ledezma?

TWS: Eles formam parte da oposição, representam o setor mais radicalizado e extremista, que é visto com simpatia pelos Estados Unidos. Optaram pela via insurrecional, de desconhecimento da legitimidade de um presidente eleito, como Nicolás Maduro, que venceu nas urnas com uma vantagem de mais de 200 mil votos. Em nenhum país do mundo discute-se a legitimidade de um presidente que ganhou as eleições. Nem Al Gore objetou a polêmica vitória de George W. Bush em 2000. Embora em 2014, em El Salvador, a agrupação ultradireitista Arena questionou o triunfo da Frente Farabundo Martí, que foi muito estreito (0,3%), o que talvez seja uma nova tendência de alguns grupos políticos no continente. Mas é muito importante que a opinião pública brasileira saiba que López e Ledezma não são representativos de toda a oposição venezuelana, que essa é uma mentira na que as cadeias internacionais, como a CNN, repetem muito.

CM: O que reproduz a postura hostil da CNN para com o governo venezuelano.

TWS: É verdade, mas foi um exemplo, não quero ficar somente no que faz este ou aquele canal de notícias. Prefiro falar dos senhores da imprensa em geral, o golpe de Estado contra o presidente Hugo Chávez, em 2002, foi comandado pelos canais de televisão privados. Um almirante golpista chegou a admitir - se não houvesse sido pela participação da imprensa no golpe, ele não haveria acontecido.

É preciso acabar com esse costume na América Latina, onde os senhores dos meios de comunicação se sentem no direito de impor e derrubar presidentes, impor deputados, governadores, etc.

A política deve ser feita com as pessoas e para elas, deve ser feita nas ruas, deve ser feita com debates, com ideias. Não pode ser feita por alguns poucos donos de empresas de comunicação manipulando as pessoas. A política não pode ser feita só do lobby das multinacionais.

CM: Como quais?

TWS: Por exemplo, um lobby que pode ser considerado um dos mais poderosos do planeta é o lobby sionista, vinculado às grandes instituições financeiras, aos grandes meios de comunicação, à indústria cinematográfica de Hollywood, à indústria discográfica, à indústria do espetáculo e das notícias sobre as celebridades. Entre tantas outras áreas onde ele atua, esse lobby também participou da conspiração contra a Venezuela, assim como o lobby das grandes transnacionais, que não aceitam que o meu país viva uma revolução e que busque sua independência, sua soberania e sua autodeterminação.
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Tradução de Victor Farinelli.

Mundo Gisele Federicce Tue, 12 May 2015 09:40:13 +0000 http://www.brasil247.com/180539
Conab eleva previsão para safra de soja 2014/2015 http://www.brasil247.com/pt/247/agro/180541 : COLHEITA DA SOJA TOLEDO(09-20A)
DATA 20.03.2001
FOTO NANI GOIS Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou a previsão de safra de soja do Brasil 2014/15 para um recorde de 95,1 milhões de toneladas, ante 94,3 milhões de toneladas na previsão de abril; com a colheita na fase final, a Conab vê um aumento de 10,4% na produção em relação à temporada anterior, com as lavouras sendo beneficiadas por um tempo favorável de uma maneira geral;  produtores também ampliaram a área plantada em 4,6% <br clear="all"> : COLHEITA DA SOJA TOLEDO(09-20A)
DATA 20.03.2001
FOTO NANI GOIS

Reuters - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou nesta terça-feira a sua previsão de safra de soja do Brasil 2014/15 para um recorde de 95,1 milhões de toneladas, ante 94,3 milhões de toneladas na previsão de abril.

Com a colheita da oleaginosa na fase final, a Conab vê um aumento de 10,4 por cento na produção em relação à temporada anterior, com as lavouras sendo beneficiadas por um tempo favorável de uma maneira geral. Além disso, produtores elevaram em 4,6 por cento a área plantada em 14/15 ante 13/14.

Já a safra total de milho do Brasil 14/15 foi prevista em 78,6 milhões de toneladas, ante 79 milhões na previsão de abril, com a Conab reduzindo a projeção para a segunda safra do cereal para 47,9 milhões de toneladas, ante 48,7 milhões no mês passado.

Na temporada anterior, a p