Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ O seu jornal digital 24 horas por dia 7 dias por semana pt Copyright 2014, Brasil 24/7 Thu, 17 Apr 2014 10:43:48 +0000 60 Newscoop http://www.brasil247.com/themes/publication_1/theme_4/assets/img/logo.png Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ 144 120 Gleisi critica Vargas: caso é negativo para PT http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/137083 : Candidata petista ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann diz que envolvimento do deputado André Vargas (PT-PR) com doleiro Alberto Youssef, preso pela PF, 'não encontra justificativa': "O fato em si foi muito negativo. Não só para o PT, mas para a política brasileira. É mais uma denúncia, é mais uma descrença na política que a gente tem que recuperar. Não sei se o fato de renunciar, de esclarecer, pode recuperar tudo isso" <br clear="all"> :

247 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a relação do deputado André Vargas (PT-PR) com o doleiro Alberto Youssef e diz que envolvimento 'não encontra justificativa'.

"O fato em si foi muito negativo. Não só para o PT, mas para a política brasileira. É mais uma denúncia, é mais uma descrença na política que a gente tem que recuperar. Não sei se o fato de renunciar, de esclarecer, pode recuperar tudo isso", afirmou.

Gleisi é candidata petista ao governo do Estado de Vargas. Ela, no entanto, diz que ele "tem direito de fazer a sua defesa" e "decidir se vai renunciar ou não".

Em entrevista à Folha de S. Paulo, ela também rebate reportagem da revista "Veja" que cita comentário que Vargas teria feito afirmando que a empresa de publicidade Heads, do Paraná, teria um esquema para favorecer a senadora e seu marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações): “Não há nenhum fato concreto, a não ser insinuações de que alguém disse que havia alguma coisa" (leia mais).

Paraná 247 Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 07:40:46 +0000 http://www.brasil247.com/137083
Vox Populi: Dilma venceria no 1º turno, com 40% http://www.brasil247.com/pt/247/poder/137050 : Pesquisa Vox Populi divulgada nesta tarde aponta a presidente Dilma Rousseff liderando a disputa pelo Palácio do Planalto, com 40% das intenções de voto do eleitorado; adversários do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, ficaram estacionados, com 16% e 8%, respectivamente; candidata do PT oscilou um ponto negativo em relação à última pesquisa, feita em fevereiro, mas ainda venceria eleições no primeiro turno <br clear="all"> :

247 – Levantamento realizado pelo Instituto Vox Populi e divulgado pela revista CartaCapital na tarde desta quarta-feira 16 aponta, mais uma vez, a vitória da presidente Dilma Rousseff já em primeiro turno, com 40% das intenções de voto.

Em relação à pesquisa Vox Populi divulgada em fevereiro, Dilma caiu 1 ponto percentual, o que demonstra estabilidade. Os dois adversários praticamente não avançaram sobre os índices da presidente. Aécio Neves, do PSDB, registrou 16%, e Eduardo Campos, do PSB, 8%.

Juntos, os opositores têm 14 pontos a menos do que a presidente, a menos de três meses do início da campanha. O senador Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo, comparado com a mostra de dois meses atrás.

Já Eduardo Campos, que nesta semana lançou oficialmente sua pré-candidatura com a vice Marina Silva na chapa, ganhou dois pontos. O candidato do PSC, Pastor Everaldo Pereira, foi lembrado por 2% dos eleitores. 

Os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não registraram nenhum ponto. Votos brancos ou nulos representam 15% dos entrevistados e percentual que não sabe em quem votar ou não respondeu é de 18%.

O instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios para realizar a pesquisa, entre os dias 6 e 8 de abril. Os detalhes da mostra serão divulgados nesta quinta-feira 17.

Poder Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 18:24:04 +0000 http://www.brasil247.com/137050
Franklin: Brasil precisa “desesperadamente” de regulação da mídia http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/137057 ANTONIO CRUZ-ABR                : Jornalista Franklin Martins, ex-ministro-chefe da Comunicação Social, voltou a defender a regulamentação da mídia; ele comparou a “Lei de Meios” da Argentina com a legislação brasileira; “O Brasil precisa desesperadamente de regulação dos meios eletrônicos de comunicação. Mas precisamos da nossa lei, com as nossas características”, disse; ele criticou o monopólio dos meios de comunicação na inauguração da nova temporada do programa 'Aula Pública Opera Mundi', em parceria com a TV Unesp <br clear="all"> ANTONIO CRUZ-ABR                :

Comunique-se - O jornalista Franklin Martins, ex-ministro-chefe da Comunicação Social, voltou a defender a regulamentação da mídia. Ele comparou a “Lei de Meios” da Argentina com a legislação brasileira. “O Brasil precisa desesperadamente de regulação dos meios eletrônicos de comunicação. Mas precisamos da nossa lei, com as nossas características”.

Ele criticou o monopólio dos meios de comunicação na inauguração da nova temporada do programa 'Aula Pública Opera Mundi', em parceria com a TV Unesp. “No mundo inteiro, há regulamentação para evitar concentração e manipulação. No Brasil, porém, sempre que se tenta um projeto para debater a questão, os grupos de comunicação dizem que é censura e tentam demonizar o assunto. Isso é só uma tentativa de interditar um tema vital para o país: democratização da mídia”, argumentou Martins.

O programa 'Aula Pública' foi veiculado nessa segunda-feira, 14, no canal 45 UHF e também no portal www.tvu.unesp.br. Durante a gravação, Martins revelou preocupação com a dificuldade de promover debates sobre o assunto. “Grupos econômicos satanizam e intimidam quem trabalha pela regulamentação”.

Mídia Valter Lima Wed, 16 Apr 2014 19:55:25 +0000 http://www.brasil247.com/137057
Mensalão do DEM: juiz aceita denúncia contra Arruda e mais 18 http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/137049 0619 FOLHAPRESS: BRASÍLIA, DF, BRASIL 06-05-2010  17h50: Ex-governador Jose Roberto Arruda saindo do Forum da Justiça Federal, após depor sobre o escandalo de violação do painel de votação do Senado Federal em 2001. Politica. Foto: Alan Marques / Folha imagem. Juiz Atalá Correia, da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal, recebeu denúncia contra 19 acusados de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM ou de Brasília; denúncia do Ministério Público do DF é resultado da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal; réus, entre eles o ex-governador José Roberto Arruda, são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro <br clear="all"> 0619 FOLHAPRESS: BRASÍLIA, DF, BRASIL 06-05-2010  17h50: Ex-governador Jose Roberto Arruda saindo do Forum da Justiça Federal, após depor sobre o escandalo de violação do painel de votação do Senado Federal em 2001. Politica. Foto: Alan Marques / Folha imagem.

Da Agência Brasil

O juiz Atalá Correia, da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal, recebeu denúncia contra 19 acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão de Brasília. A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é resultado da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Os réus são acusados dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A descoberta do suposto esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina entre integrantes do Executivo e do Legislativo local resultou na saída do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio. O processo entra agora na fase de instrução, quando a defesa é apresentada pelos advogados dos envolvidos.

O processo começou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2009, mas a ação penal foi desmembrada para a Justiça do Distrito Federal. Os ministros entenderam que somente investigados com prerrogativa de foro deveriam ser julgados pelo STJ.

Brasília 247 Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 18:13:56 +0000 http://www.brasil247.com/137049
Estadão: Brasil está preso ao governo argentino http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/137084 : Jornal Estado de S. Paulo, de Francisco Mesquita Neto, afirma que conformismo do governo Dilma com barreiras impostas pela presidente Cristina Kirchner tem sido procedimento-padrão: “As autoridades brasileiras ainda se expõem, no mínimo, ao ridículo, com a mesma subserviência, ao apoiar abertamente a Casa Rosada em suas disputas com as vítimas inconformadas do calote declarado em 2001” <br clear="all"> :

247 - Jornal Estado de S. Paulo, de Francisco Mesquita Neto, atesta em editorial que o Brasil se tornou refém do governo de Cristina Kirchner e que principais decisões do país tem sido pautadas pela Casa Rosada. Leia:

O Brasil preso à Casa Rosada

O Brasil é oficialmente governado pela presidente Dilma Rousseff e sua capital é Brasília, mas as decisões mais importantes da diplomacia comercial brasileira vêm sendo tomadas na Casa Rosada, em Buenos Aires, capital da República Argentina. Se o governo argentino se recusa a negociar seriamente e de forma razoável um acordo comercial com a União Europeia, o acordo fica emperrado e as autoridades brasileiras aceitam e se conformam. Pelo menos até agora tem sido esse o procedimento-padrão. É o mesmo seguido, regularmente, quando a presidente argentina decide impor mais uma barreira comercial ao Brasil ou prorrogar o acordo automotivo e reformar suas regras. As autoridades brasileiras ainda se expõem, no mínimo, ao ridículo, com a mesma subserviência, ao apoiar abertamente a Casa Rosada em suas disputas com as vítimas inconformadas do calote declarado em 2001.

No mês passado o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, voltou de Buenos Aires com uma exibição de otimismo quanto à negociação entre Mercosul e União Europeia.

Segundo ele, no começo de abril o governo argentino apresentaria uma lista suficiente de ofertas para permitir o avanço das conversações com os europeus. Brasil, Paraguai e Uruguai já haviam apresentado suas listas e só esperavam a proposta argentina, já muito atrasada, para planejar os próximos passos.

Na semana passada, em Montevidéu, mais uma vez a Casa Rosada prejudicou o jogo, com uma proposta bem inferior às de seus vizinhos e, obviamente, inadequada. Ficaram fora da lista vários produtos classificados como "sensíveis", como autopeças, químicos, eletrônicos e bens de capital. Além disso, o governo argentino defende um prazo de 15 anos para redução das tarifas sobre os produtos europeus e carência de 7 anos. Os outros membros do Mercosul pedem até 12 anos para o ajuste das tarifas e os europeus, 10.

A meta combinada entre as partes é uma redução tarifária para produtos correspondentes a 90% do comércio entre Mercosul e União Europeia. Brasil, Paraguai e Uruguai chegaram perto disso, mas a proposta argentina reduz a média das ofertas para cerca de 80%. O Brasil ainda pode melhorar sua oferta, mas a negociação é conjunta e a disposição argentina é fundamental para o resultado. Além do mais, a troca inicial de ofertas é apenas o começo da discussão mais substancial e mais consequente. Aberta essa fase, as partes ainda terão muitos detalhes para acertar.

Será importante retomar logo as negociações, para haver algum avanço ainda este ano. Se houver nova demora, a troca dos comissários europeus, em setembro, e as eleições no Brasil prejudicarão os trabalhos. Qualquer perda de tempo, nesta altura, pode ser desastrosa, porque várias outras negociações muito importantes estão progredindo, incluída a de um acordo entre União Europeia e Estados Unidos. A cada dia aumenta a desvantagem do Brasil e do Mercosul num mundo onde se multiplicam os acordos comerciais.

O governo brasileiro, afirma-se reservadamente em Brasília, está pronto para pressionar o argentino, se um entendimento entre os parceiros do Mercosul for impossível até a metade de maio. Esse tipo de ameaça, ou de promessa, já circulou em outras ocasiões, mas a Casa Rosada sempre se manteve como o principal centro de decisões da diplomacia do Mercosul.

A desastrosa política da presidente Cristina Kirchner já impôs à Argentina a perda de US$ 6 bilhões em exportações de carne nos últimos quatro anos, segundo a Fundação Mediterrânea, um centro de estudos econômicos. Em 2012 e 2013 o país ficou fora da lista dos 10 maiores exportadores de carne. Isso é só um exemplo - mas muito significativo - do custo da política econômica. Parte da conta dessa política vem sendo paga pelo Brasil, prejudicado pelo protecionismo do segundo maior sócio do Mercosul.

Custos até maiores já resultaram de erros cometidos em Brasília, como a opção terceiro-mundista do governo Lula, até agora preservada, e a insistência em sujeitar os interesses brasileiros a um Mercosul desmoralizado, mas ainda sujeito ao requisito de ação conjunta de uma união aduaneira.

Mídia Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 07:47:41 +0000 http://www.brasil247.com/137084
Dilma e Aécio duelam por aumento na conta de luz http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/137074 : Um dia depois de a Cemig culpar governo federal por reajuste das tarifas, União reage dizendo que estatal pediu à Aneel acréscimo de 29,74% nas contas de luz dos consumidores mineiros, mas agência autorizou apenas 14,24%; anúncio do governo diz ainda que conterrâneos do presidenciável tucano Aécio Neves pagam até 30% de ICMS na sua tarifa de energia, o maior índice do país; quem tem razão? <br clear="all"> :

247 – O valor da tarifa de energia em Minas Gerais virou mais um tema de disputa eleitoral entre a presidente Dilma Rousseff e o presidenciável tucano Aécio Neves.

Na terça-feira, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), estatal comandada desde 2003 por governo do PSDB, lançou campanha na TV culpando o governo federal pelo reajuste da tarifa de luz.

No anúncio, o ator Jonas Bloch diz: "A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig. Quem define, afirma, é um órgão do governo federal, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que fica lá em Brasília. E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%".

Um dia depois, a União reage. A presidente Dilma Rousseff autorizou comercial na TV do Ministério de Minas e Energia para desmentir versão da estatal mineira.

"É falsa a afirmação da Cemig de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo governo federal. A Cemig pediu à Aneel um reajuste de 29,74% nas contas de luz dos consumidores mineiros. A Aneel autorizou 14,24%. Ressalte-se que este é o índice máximo: o reajuste nas contas de luz pode ser menor por decisão da Cemig", diz o anúncio. Governo afirma ainda que os mineiros pagam até 30% de ICMS na sua tarifa de energia, o maior índice do país.

Minas 247 Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 06:23:04 +0000 http://www.brasil247.com/137074
Quebra de sigilo de Dirceu atinge até STF e Congresso http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/137073 : Além de incluir o Planalto na investigação sobre suspeita de uso de celular por José Dirceu dentro da Papuda, solicitação de rastreamento feita pela promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa atinge também antenas que cobrem as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; abusos são fruto da decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, e do juiz Bruno Ribeiro de não avaliar pedido de trabalho já recomendado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que rejeita necessidade de qualquer diligência   <br clear="all"> :

247 – O Congresso Nacional e até o Supremo Tribunal Federal também estão na mira do pedido de quebra de sigilo telefônico feito pela promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa para investigar suspeitas de uso de celular por José Dirceu dentro da Papuda.

A promotora do Ministério Público do Distrito Federal, que escondeu do STF a intenção de rastrear ligações feitas a partir do Palácio do Planalto, mencionou coordenadas geográficas como alvo da investigação que abrangem também toda a área da praça dos Três Poderes, incluindo sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A manobra que tentava dissimular a investigação no Planalto foi denunciada em petição do advogado Jose Luiz de Oliveira Lima ao presidente do Supremo.

O pedido foi feito em mais um capítulo da perseguição ao ex-ministro, que vem sendo liderada pelos juízes Joaquim Barbosa e Bruno Ribeiro para impedi-lo de trabalhar e de cumprir pena no regime semiaberto, ao qual foi condenado.

Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre a solicitação da promotora do Ministério Público do Distrito Federal (MP).

Leia aqui a reportagem de Natuza Nery sobre o assunto.

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 06:04:39 +0000 http://www.brasil247.com/137073
Petrobras rebate disparidade de valores sobre Pasadena http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/137071 : Estatal comandada por Graça Foster emitiu nota em resposta ao Jornal Nacional a respeito do depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à Câmara sobre a aquisição da refinaria do Texas; “a Comissão de Apuração Interna instaurada em março pela Companhia para apurar os processos de compra da refinaria, identificou, até o momento, que a Astra não desembolsou apenas US$ 42,5 milhões pela refinaria, mas sim um valor estimado em US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pela refinaria e estoques mais US$ 112 milhões de investimentos realizados antes da venda à Petrobras” <br clear="all"> :

247 – Em nota emita em resposta à matéria do Jorna Nacional, da TV Globo, a respeito do depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à Câmara sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, estatal contradiz valores anunciados. Leia:

Veja a resposta enviada nesta quarta-feira (16/4) ao Jornal Nacional a respeito de reportagem veiculada (assista ao vídeo) sobre a Refinaria de Pasadena:

Pauta: O Jornal Nacional desta quarta-feira vai levar ao ar uma matéria a respeito do depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à Câmara sobre a aquisição da refinaria de Pasadena.

Precisamos de um posicionamento da empresa, por meio de nota, a respeito das diferenças entre os valores que estão sendo apresentados pelo governo e por diversas pessoas que participaram do processo decisório do negócio para o valor que a empresa Astra Oil teria pago anteriormente pela refinaria.

Em documento entregue aos deputados da base governista, a Casa Civil informou que o total que a Astra teria pago foi de US$ 126 milhões, sendo US$ 42 milhões pelo ativo e US$ 84 milhões em investimentos para adaptação a exigências ambientais. Pelo menos dois deputados, os líderes do PT, Vicentinho, e do governo, Arlindo Chinaglia, utilizaram esses números em discursos no plenário da Câmara.

Em entrevista coletiva à imprensa no dia 08/04, na Câmara, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli informou que o valor total teria sido de US$ 326 milhões, sendo US$ 42 milhões pela refinaria, US$ 84 milhões em investimentos e US$ 200 milhões em dívidas.

Ontem, em depoimento ao Senado, a presidente Graça Foster informou que o valor seria, no mínimo, de US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pela refinaria e US$ 112 milhões em investimentos.

Hoje, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró afirmou que o valor é de US$ 360,5 milhões, sendo US$ 64,5 milhões pelo ativo da refinaria, US$ 104 milhões em estoques, US$ 80 milhões em serviços de refino pagos à Crown e US$ 112 milhões em investimentos.

Nossos questionamentos:

- O que explica a disparidade entre os dados apresentados pelo Planalto, pelo ex-presidente Gabrielli, pela presidente Graça Foster e pelo ex-diretor Nestor Cerveró?
- A Petrobras garante que o valor correto é de, no mínimo, US$ 360 milhões? Como esse valor foi apurado?
- A presidente Graça Foster disse ontem que o valor que a Astra pagou pela refinaria ainda está sendo fechado. Há previsão de quando o dado final será apresentado?

RESPOSTA:
A Comissão de Apuração Interna instaurada em março pela Companhia para apurar os processos de compra da refinaria, identificou, até o momento, que a Astra não desembolsou apenas US$ 42,5 milhões pela refinaria, mas sim um valor estimado em US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pela refinaria e estoques mais US$ 112 milhões de investimentos realizados antes da venda à Petrobras.

Relações com Investidores Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 06:42:45 +0000 http://www.brasil247.com/137071
Richa pede R$ 900 mi para cobrir rombo http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/137069 : Objetivo é cobrir déficit de 2013, quando governo ficou R$ 415 milhões abaixo dos 12% da receita líquida do Estado, mínimo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Tadeu Veneri, líder do PT na câmara, pediu vistas alegando que o texto do projeto não indica de onde o dinheiro será remanejado, tampouco para quais programas ele será destinado <br clear="all"> :

Notícias Paraná - A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vota nesta quarta-feira (16) parecer sobre projeto do governo do Estado que propõe crédito suplementar orçamentário de R$ 900 milhões para a saúde. Um pedido de vistas do líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri, adiou a votação da proposta ontem.

O objetivo da proposta é cobrir o rombo do investimento em saúde em 2013. No ano passado, a administração Beto Richa investiu apenas 10,03% em saúde, ou seja, cerca de R$ 415 milhões abaixo dos 12% da receita líquida do Estado, mínimo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O claro descaso com a saúde foi o motivo alegado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o bloqueio de empréstimos negociados junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. A liberação só foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal depois que o Estado se comprometeu a compensar ainda em 2014 o déficit de investimento.

Tadeu Veneri, líder do PT na câmara, pediu vistas alegando que o texto do projeto não indica de onde o dinheiro será remanejado, tampouco para quais programas ele será destinado. “Nós precisamos saber quais as despesas que serão canceladas para o remanejamento dos recursos para o Fundo. Não podemos votar a proposta às cegas”, justificou Veneri. “Nós entendemos a necessidade da operação até mesmo porque esse foi o caminho indicado pela Secretaria do Tesouro Nacional para poder avalizar os empréstimos. Mas não podemos aprovar algo sem que o governo nos forneça as informações completas”, completou.

Paraná 247 Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 06:47:06 +0000 http://www.brasil247.com/137069
Olimpíadas do Rio vão custar R$ 36,7 bilhões http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/137060 : Cerca de 60% recursos partirão da iniciativa privada; números foram apresentados nesta quarta (16) pelos governos municipal, estadual do Rio e federal no Forte de Copacabana; a Matriz de Responsabilidades, que envolve projetos que não seriam feitos se não fosse as Olimpíadas, como os equipamentos esportivos, chegam a R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 4,18 bilhões da iniciativa privada; somente de legado para a cidade, estão previstos investimentos de R$ 24,1 bilhões <br clear="all"> :

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

O orçamento das Olimpíadas Rio 2016 está previsto, atualmente, em R$ 36,7 bilhões, sendo cerca de 60% recursos da iniciativa privada. Os números foram apresentados hoje (16) pelos governos municipal, estadual do Rio e federal no Forte de Copacabana.

A Matriz de Responsabilidades, que envolve projetos que não seriam feitos se não fosse as Olimpíadas, como os equipamentos esportivos, chegam a R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 4,18 bilhões da iniciativa privada. Já os R$ 7 bilhões do custo operacional das Olimpíadas vem todo dos patrocinadores, para cobrir custos como hospedagem e alimentação dos atletas.

Somente de legado para a cidade, estão previstos investimentos de R$ 24,1 bilhões. No plano apresentado hoje, foram excluídos projetos já entregues, como os BRTs Transoeste, em funcionamento desde junho de 2012, e a Transcarioca, que fica pronto em 30 dias.

“Legado para a gente não é um estádio bonito que vai ser desmontado depois. Legado para a gente é o que fica para a população. Você tem equipamentos esportivos que ficam para depois, como o centros de treinamento, que terão uma função esportiva. O bom da história é que naquilo que é mobilidade, infraestrutura urbana, você não tem uma reclamação do COI [Comitê Olímpico Internacional], o legado vai muito bem”, disse o prefeito Eduardo Paes.

A prefeitura é responsável por 14 projetos, em um total de R$ 14,3 bilhões, sendo 64% (R$ 9,2 bilhões) dos recursos privados, 28% (R$3,9 bilhões) municipais e 8% (R$1,2 bilhão) federais. Há dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também de parcerias público privadas (PPPs).

Na área de mobilidade, a prefeitura ficou responsável pelo VLT do Porto, o BRT Transolímpica, a ligação entre o BRT Transoeste e a Linha 4 do metrô e a duplicação do Elevado do Joá e das avenidas Salvador Alende e Abelardo Bueno. Na área ambiental, está sendo feita a macrodrenagem da baixada de Jacarepaguá e o saneamento da bacia do Rio Marangá, na zona oeste. No quesito renovação urbana, as obras incluem o Porto Maravilha, toda feita em PPP, o controle de enchentes da Grande Tijuca e a requalificação do entorno do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão. Em último, a prefeitura vai transformar a arena de handebol, que será construída em estrutura modular, em quatro escolas.

O governo estadual vai investir, no total, R$ 9,7 bilhões em dez projetos de legado, o principal deles é a Linha 4 do metrô, que recebe R$ 8,79 bilhões. Os R$ 1,2 bilhões de capital privado nos projetos do estado são para o metrô. Também em mobilidade, serão renovadas as estações de trem próximas aos principais espaços olímpicos. Na área de meio ambiente, foi apresentado o programa de ecobarreiras e ecobarcos que evitam que o lixo flutuante chegue à Baía de Guanabara e ajudam na coleta desse material, além de saneamento e dragagem na zona oeste.

De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, o projeto de sanear 80% da baía até 2016 não está nos planos de legado, mas continua a ser executado. “Vamos continuar a fazer obras para a despoluição da Baía de Guanabara, desde o fechamento do lixão de Gramacho, até troncos coletores ao redor da baía, estamos fazendo obras em São Gonçalo. Temos um recurso do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] para projetos que estamos licitando, obras que estamos liberando no Tribunal de Contas do Estado e da União também. São obras permanentes, que passarão de 2016, que os recursos já estão contratados dentro da Secretaria do Ambiente”.

A esfera federal envolve três projetos, no valor total de R$ 110 milhões. O principal é a construção e estruturação do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, dentro do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a melhoria dos aeroportos não foi incluída no plano de legado.

“Nós precisamos dividir o legado entre a parte que é consequência exclusiva dos Jogos Olímpicos, obras que só seriam executadas por causa das Olimpíadas. A outra parte é a antecipação das obras já planejada, que seriam executadas com Jogos Olímpicos ou sem, com Copa ou sem Copa. Algumas são obras do PAC antecipadas para apoiar e facilitar a realização desses grandes eventos. Nós incluímos as obras aeroportuárias nas obras planejadas para atender a necessidade da expansão da demanda nacional por serviços aeroportuários”, disse o ministro.

Os orçamentos serão revistos, pois ainda há projetos a serem contratados, como a construção do Parque Olímpico de Deodoro, que deve ter a licitação publicada amanhã, segundo o prefeito Eduardo Paes.

Rio 247 Valter Lima Wed, 16 Apr 2014 20:28:29 +0000 http://www.brasil247.com/137060
Com dor de cotovelo, Globo ataca blogueiros http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/137075 : Jornal liderado por João Roberto Marinho diz que eleitos para o encontro com o ex-presidente Lula atuam em “blogs que polarizam, invariavelmente, à esquerda, e são cada vez mais usados como munição na disputa eleitoral”; Conceição Lemes, que representou o Viomundo, acusa Globo de querer promover uma caça aos blogueiros progressistas: “Um macartismo à brasileira”, em referência ao movimento dos EUA da década de 40 que se caracterizou por intensa patrulha anticomunista, perseguição política e dersrespeito aos direitos civis; Paulo Nogueira, do DCM, também ironiza publicação e sugere nomes como Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi para bancada de entrevistadores de Lula na linha sugerida pelo Globo <br clear="all"> :

247 – Com uma matéria intitulada “A entrevista dos camaradas”, o jornal O Globo, liderado por João Roberto Marinho coloca em questão time de blogueiros convidados pelo Instituto Lula para entrevista exclusiva com o ex-presidente Lula na semana passada. 

Com evidente dor de cotovelo, publicação diz que os eleitos para o encontro com o ex-presidente Lula atuam em “blogs que polarizam, invariavelmente, à esquerda, e são cada vez mais usados como munição na disputa eleitoral”.

Tentativa de descreditar entrevista é rebatida por Conceição Lemes, que representou o Viomundo no encontro, e por Paulo Nogueira, do DCM. Leia as respectivas respostas: 

Conceição Lemes, 33 anos de estrada: Resposta em público a O Globo

por Conceição Lemes

Nessa segunda-feira 13, uma repórter de O Globo enviou-nos um e-mail:

“Estou fazendo uma matéria sobre a entrevista que o ex-presidente Lula concedeu a blogueiros na semana passada. Gostaria de conversar contigo por telefone”.

Pedi que enviasse as perguntas por e-mail. Hoje, às 12h27 elas foram encaminhadas:

Nada contra a repórter. Embora não a conheça, respeito-a profissionalmente como colega.

Já a empresa para a qual trabalha, não merece a nossa consideração.

Com essas perguntas aos blogueiros, O Globo parece estar com saudades da ditadura, quando apresentava como verdadeira a versão dos órgãos de repressão. Exemplo disso foi a da prisão, tortura e assassinato de Raul Amaro Nin Ferreira, em 1971, no Rio de Janeiro.

Com essas perguntas, O Globo parece querer promover uma caça aos blogueiros progressistas. Um macartismo à brasileira.

O marcartismo, como todos sabem, consistiu num movimento que vigorou nos EUA do final da década de 1940 até meados da década de 1950. Caracterizou-se por intensa patrulha anticomunista, perseguição política e dersrespeito aos direitos civis.

O interrogatório emblemático daqueles tempos nos EUA:

Mr. Willis: Well, are you now, or have you ever been, a member of the Communist Party? (Bem, você é agora ou já foi membro do Partido Comunista?)

A sensação com as perguntas de O Globo é que voltamos à ditadura. Agora, a ditadura midiática das Organizações Globo. É como estivéssemos sendo colocados numa sala de interrogatório.

Afinal, qual o objetivo de saber se pertencemos a algum partido político?

Será que O Globo faria essa pergunta aos jornalistas de direita, travestidos de neutros, que rezam pela sua cartilha?

E se fossemos nós, blogueiros progressistas, que fizessemos essas perguntas aos jornalistas de O Globo?

Imediatamente, seríamos tachados de antidemocratas, cerceadores da liberdade de expressão, chavistas e outros mantras do gênero.

Como um grupo empresarial que cresceu graças aos bons serviços prestados à ditadura civil-militar tem moral de questionar ideologicamente os blogueiros que participaram da entrevista coletiva?

Liberdade de imprensa e de expressão vale só para direita e para a esquerda, não?

Como uma empresa que tem no seu histórico o colaboracionismo com a ditadura, o caso pró-Consult, o debate editado do Collor vs Lula, ter sido contra a campanha Pelas Diretas, pode se arvorar em ditar normas de bom Jornalismo e ética?

Como uma empresa que deve R$ 900 milhões ao fisco tem moral para questionar outros brasileiros?

Como um grupo empresarial que recebe, disparadamente, a maior fatia da publicidade do governo federal pode criticar os poucos blogs que recebem alguma propaganda governamental?

O Viomundo, repetimos, não aceita propaganda dos governos federal, estaduais e municipais. É uma opção nossa. Mas respeitamos quem recebe. É um direito.

No Viomundo, não temos nada a esconder. Só não admitimos que as Organizações Globo, incluindo O Globo, com todo o seu histórico, se arvorem no direito de fiscalizar a blogosfera.

Por isso, eu Conceição Lemes, que representei o Viomundo na coletiva, não respondi a O Globo. Preferi responder aos nossos milhares de leitores. Diretamente. E em público.

Seguem as perguntas de O Globo e as minhas respostas.

Qual a sua formação acadêmica?

Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).

Qual a sua atuação profissional antes do blog? Já cobriu política por outros veículos?

Sou editora do Viomundo, onde faço política, direitos humanos, movimentos sociais. Toco ainda o nosso Blog da Saúde.

No início da carreira, fiz um pouco de tudo: economia, política, revistas femininas, rádio…

Há 33 anos atuo principalmente como jornalista especializada em saúde, tendo ganho mais de 20 prêmios por reportagens nessa área. 

Entre eles, o Esso de Informação Científica, o José Reis de Jornalismo Científico, concedido pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), e o Sheila Cortopassi de Direitos Humanos na área de Comunicação, outorgado pela Associação para Prevenção e Tratamento da Aids e Saúde Preventiva (APTA) com apoio do Unicef.

Conquistei também vários prêmios Abril de Jornalismo, a maioria por matérias publicadas na revista Saúde!, da qual foi repórter, editora-assistente, editora e redatora-chefe.

Em 1995, fui premiada pela reportagem “Aids — A Distância entre Intenção e Gesto”, publicada pela revista Playboy. O projeto que desenvolvi para essa matéria foi selecionado para apresentação oral na 10ª Conferência Internacional de Aids, realizada em 1994 no Japão.

Pela primeira vez um jornalista brasileiro teve o seu trabalho aprovado para esse congresso. Concorri com cerca de 5 mil trabalhos enviados por pesquisadores de todo o mundo. Aproximadamente 300 foram escolhidos para apresentação oral, sendo apenas dez de investigadores brasileiros. Entre eles, o meu. Em consequência, fui ao Japão como consultora da Organização Mundial da Saúde.

Tenho oito livros publicados na área.

O mais recente, lançado em 2010, é Saúde – A hora é agora, em parceria com o professor Mílton de Arruda Martins, titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, e o médico Mario Ferreira Júnior, coordenador de Centro de Promoção de Saúde do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Em 2003/2004, foi a vez da coleção Urologia Sem Segredos, da Sociedade Brasileira de Urologia, destinada ao público em geral.

Os primeiros livros foram em 1995. Um deles, o Olha a pressão!, em parceira com o médico Artur Beltrame Ribeiro.

O outro foi a adaptação e texto da edição brasileira do livro Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV, do professor John G. Bartlett, da Universidade Johns Hopkins, nos EUA. A tradução e supervisão científica são do médico Drauzio Varella.

Você é filiada a algum partido político?

Não sou nem nunca fui filiada a qualquer partido político.

Mas me estranha muito uma empresa que apoiou a ditadura, cresceu devido a benesses do regime e hoje se alinhe com todos os espectros da direita brasileira, questione a a filiação partidária de um jornalista.

Quer dizer de direita, tudo bem, e de esquerda, não?

Como você definiria os “blogueiros progressistas”? Existe uma linha política?

Somos de esquerda.

Defendemos:

Melhor distribuição da renda no país.

Reforma agrária.

Os movimentos sociais por melhores condições de moradia, trabalho, defesa do meio ambiente, saúde e educação.
Regulamentação dos meios de comunicação.

Valorização do salário mínimo.

Política de cotas raciais nas universidades.

Direitos reprodutivos e sexuais das mulheres brasileiras.

Combate à discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Imposto sobre grandes fortunas.

Financiamento público de campanha.

Reforma política.

Fortalecimento da Petrobras.

Sistema Único de Saúde.

Como você foi chamada para a entrevista? Recebeu alguma ajuda de custo do instituto?

Por e-mail. Nenhuma ajuda.

O que você achou da seleção de blogueiros para a entrevista? Incluiria, por exemplo, representantes da mídia ninja ou blogueiros “de oposição”, como Reinaldo Azevedo?

O Instituto Lula tem o direito de chamar para entrevistar o ex-presidente quem ele quiser.

Engraçado O Globo perguntar isso. De manhã à madrugada, de domingo a domingo, todos os veículos das Organizações Globo privilegiam, ostensivamente, sem o menor pundonor, vozes do conservadorismo brasileiro e internacional. Pior é que travestido de uma falsa neutralidade.

Por que O Globo pode chamar quem quiser e o ex-presidente Lula, não?

Por que as Organizações Globo não dão espaços iguais à esquerda e à direita, garantindo a pluralidade de opiniões?

No dia em que as Organizações Globo garantirem efetivamente a pluralidade de opiniões, respeitando a verdade factual, aí, sim, seus profissionais poderão questionar os nomes escolhidos por Lula.

Qual foi o ponto mais relevante da entrevista para você?

Ter falado três horas e meia com os blogueiros. Uma conversa em que nenhum assunto foi proibido. Tivemos liberdade plena de perguntar o que queríamos. Uma lição de democracia.

O instituto arcou com os seus custos de deslocamento?

Não. Fui de táxi. Paguei do meu próprio bolso.

Por que você acredita ter sido escolhida para a entrevista?

Quantos jornalistas brasileiros têm o meu currículo profissional? Quantos repórteres da mídia tradicional e da blogosfera produziram tantos furos jornalísticos quanto nós no Viomundo nos últimos cinco anos?

Por isso, deixo essa pergunta para você e os leitores do Viomundo responder.

O que você acha do movimento “Volta Lula”?

Quem tem de achar é a população e os militantes dos partidos da base de apoio do governo.

Sou apenas repórter. Cabe a mim, portanto, retratar o que presencio.

Qual nota você daria ao governo Dilma? Por quê?

O Globo tem fetiche por nota. Quem tem de dar a nota é o eleitorado. Sou repórter e minha opinião neste caso é irrelevante. A não ser que O Globo pretenda usá-la para fazer o que costuma fazer: manipular informação com objetivos políticos, em defesa de interesses da direita brasileira.

Uma bancada alternativa para entrevistar Lula, inspirada pelo Globo

por : Paulo Nogueira

E o Globo procura os blogueiros que entrevistaram Lula em busca de informações para uma reportagem que mostre a razão de terem sido convidados.

O Globo parece fugir da resposta mais simples: é que fazem um jornalismo menos viciado do que o do Globo.

Para Kiko, vieram poucas perguntas. Mas vejo agora que para Conceição Lemes, que representou o Viomundo, foi uma série infindável de perguntas, como se fosse um interrogatório.

Ela as publicou, com as respostas – dadas não ao Globo, mas aos leitores do Viomundo.

Chegaram a perguntar a ela se recebera dinheiro para se deslocar até o Instituto Lula, em São Paulo, onde foi feita a entrevista.

Conceição disse que não. Pagou o táxi com suas próprias posses. Não fez o que o Globo fez quando foi cobrir uma palestra de Joaquim Barbosa na Costa Rica.

O contribuinte pagou a conta da jornalista do Globo que acompanhou JB – aliás num jato da FAB.

Mas a questão que mais me chamou a atenção no interrogatório do Globo foi o que Conceição achava da ideia de Lula incluir entre os convidados “blogueiros de oposição”, como Reinaldo Azevedo.

Azevedo foi citado nominalmente, e então peço pausa para rir.

Seria de fato uma grande ideia. Tão boa que o próprio Globo poderia adotar e convidar Paulo Henrique Amorim para uma futura entrevista que os irmãos Marinhos concedam, de preferência ao vivo, como foi o caso de Lula.

Outra possibilidade é Miguel do Rosário, para discutirem o caso da sonegação bilionária da Globo na Copa de 2002. Foi um furo de Miguel, com seu Cafezinho.

Os Marinhos ficariam certamente felizes de ver, na entrevista, Fernando Brito, do Tijolaço. Fernando poderia perguntar sobre o direito de resposta de Brizola, na voz de Cid Moreira no Jornal Nacional. Brito, soube-se recentemente, foi o autor do texto de Brizola.

De volta a Lula.

Reinaldo Azevedo começaria se dirigindo a Lula, respeitosamente, por “Apedeuta”. O Brasil, para cuja autoestima ele tanto colabora, seria tratado como “Banânia”. E os petistas seriam, claro, os “petralhas”, uma palavra da qual ele se orgulha como se tivesse criado não ela, mas Guerra e Paz.

A bancada de entrevistadores de Lula poderia ser reforçada com outros nomes, na linha sugerida pelo Globo.

Diogo Mainardi poderia enriquecer, de Veneza, por Skype, a entrevista. Ele trataria Lula, com a devida deferência, como “Anta”. E levaria também as saudações de seu pai, Ênio, que fraternalmente vive pedindo a Deus que traga de volta o câncer a Lula (leia aqui na integra).

Mídia Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 05:53:36 +0000 http://www.brasil247.com/137075
Até Eliane pede regime semiaberto para Dirceu http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/137072 : Em carta aberta, colunista lembra presidente do STF, Joaquim Barbosa, que ex-ministro condenado na AP 470 está ilegalmente em regime fechado há cinco meses: “Excelência, nada se provou quanto ao celular, por exemplo, e já tem até promotora contrabandeando a quebra do sigilo telefônico do Planalto inteiro. O tempo está passando e José Dirceu continua em regime fechado, quando não deveria estar” <br clear="all"> :

247 – A colunista Eliane Cantanhêde endereça carta ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendendo direitos de José Dirceu como condenado na AP 470.

Segundo ela, apesar da “esperteza” de Dirceu, nada se provou quanto ao suposto uso de celular na cadeia e “já tem até promotora contrabandeando a quebra do sigilo telefônico do Planalto inteiro”. “O tempo está passando e José Dirceu continua em regime fechado, quando não deveria estar”, diz.

A colunista lembra que durante a Pascoa, outros condenados no processo, como Delubio Soares, passarão em liberdade e pede que Barbosa não transforme o réu em vítima (leia mais).

Mídia Roberta Namour Thu, 17 Apr 2014 05:44:55 +0000 http://www.brasil247.com/137072
Massa a Skaf: o segredo numa eleição é não errar http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/137062 : Presidente da Fiesp e pré-candidato a governador de São Paulo, Paulo Skaf (PMDB), se reuniu nesta quarta (16), com o deputado argentino Sergio Massa, considerado o candidato presidencial com mais chances de suceder Cristina Kirchner na Argentina; eles se encontraram na sede da federação e trocaram votos de boa sorte <br clear="all"> :

247 - O presidente da Fiesp e pré-candidato a governador de São Paulo, Paulo Skaf (PMDB), se reuniu nesta quarta-feira (16), com o deputado argentino Sergio Massa, considerado o candidato presidencial com mais chances de suceder Cristina Kirchner na Argentina. Eles se encontraram na sede da federação.

Massa chegou no 14º andar da Fiesp no momento em que acontecia a cerimônia oficial de entrega de cães-guia treinados pelo Sesi- SP a nove cegos.

Durante o encontro, Massa e Skaf falaram sobre oportunidades de investimento e a situação econômica dos dois países. No final, ambos desejaram sorte em seus projetos, e o candidato argentino finalizou transmitindo o seguinte recado: "O segredo é não errar".

SP 247 Valter Lima Wed, 16 Apr 2014 21:46:08 +0000 http://www.brasil247.com/137062
Como a oposição salvou o mandato de André Vargas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/137063 : Deputado petista estava pronto para entregar o mandato, depois de renunciar à vice-presidência da Câmara; no entanto, deputados oposicionistas, como Rubens Bueno (PPS/PR) e Julio Delgado (PSB/MG) radicalizaram o discurso, ao afirmar que o processo de Vargas no Conselho de Ética irá continuar mesmo com sua renúncia; resultado: Vargas, que sairia, ficou; ponto para a oposição? <br clear="all"> :

247 - A renúncia do deputado federal André Vargas (PT) era dada como praticamente certa desde que ele anunciou, na semana passada, que entregaria o cargo de vice-presidente da Câmara. Evitaria assim uma possível cassação e a consequente inelegibilidade. Com a pressão midiática, após denúncias de envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, a direção do PT entendia que a renúncia era a melhor decisão, dado o fato de este ser um ano eleitoral. No entanto, a oposição fez Vargas mudar sua rota. 

Deputados oposicionistas como Rubens Bueno (PPS/PR) e Julio Delgado (PSB/MG) radicalizaram o discurso contra Vargas. Não satisfeitos com a saída dele da Mesa Diretora da Câmara, afirmaram que o processo de Vargas no Conselho de Ética irá continuar mesmo com sua renúncia.

Relator do processo de André Vargas no Conselho de Ética, Delgado tem dito que mesmo com a eventual renúncia do petista, o colegiado dará prosseguimento às investigações. "A Constituição garante que o processo continue mesmo após a renúncia e que se suspenda os efeitos da renúncia até o trâmite final no Conselho de Ética e no plenário", afirmou. "A gente sabe que a renúncia dele, neste momento, depois de aberto um processo, é uma jogada meramente política. Não se tem nenhum obstáculo no âmbito da representação do conselho em função da renúncia. Então, ele estará inelegível por oito anos se renunciar, com base na Lei da Ficha Limpa", afirmou.

Tal pressão fez Vargas repensar sua decisão. Na reunião com petistas, não se chegou a um consenso. Uma parte defendeu que ele renunciasse ao mandato. Outros, no entanto, apoiam sua decisão de continuar no mandato e lutar pelo esclarecimento dos fatos. Além disso, nas últimas 24 horas, Vargas recebeu muitos apelos da militância petista para permanecer no cargo e se defender na Comissão de Ética.

Agora à noite, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT), afirmou que Vargas decidiu não mais renunciar ao mandato parlamentar, conforme tinha anunciado. Vicentinho informou ter conversado com Vargas por telefone depois de ter sido protocolada na Câmara, nesta quarta-feira, a carta em que o parlamentar o renunciou ao cargo de vice-presidente da Casa.

A renúncia de André Vargas ao mandato de deputado era esperada para esta terça-feira (15), quando Vargas recuou e informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que iria "reestudar" o que fazer. A justificativa do deputado para voltar atrás é a possibilidade de a sua renúncia ser mantida suspensa devido ao processo disciplinar aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Ele acabou formalizado apenas a renúncia à Vice-Presidência da Casa. De acordo com Vicentinho, o próprio Vargas telefonou para ele para informar que não renunciaria mais. 

"Conversei com o Vargas há pouco e ele disse que não vai renunciar. Claro que eu acredito que seja uma decisão do momento. Ele quer poder se defender perante os deputados", disse. Vargas irá virar o jogo? Conseguirá provar que não praticou ilegalidades? E a oposição? Como receberá a decisão?

Poder Valter Lima Wed, 16 Apr 2014 22:15:24 +0000 http://www.brasil247.com/137063
Vicentinho: "expectativa é de que Vargas renuncie ao cargo" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/137058 : Líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT), disse, nesta quarta (16), que o próximo passo que o deputado André Vargas (PT-PR) deve dar é renunciar ao mandato legislativo; Vargas formalizou nesta quarta sua saída do cargo de vice-presidente da Casa; "Nossa expectativa é de que ele renuncie ao cargo. Isso é o que esperamos. Até para não ter que ficar sangrando permanentemente. Mesmo respeitando as suas dificuldades e as sua dores, eu sinto que vai chegando a hora da renúncia ao mandato. Isso vai eliminar uma série de desgastes", afirmou <br clear="all"> :

247 - O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT), disse, nesta quarta-feira (16), que o próximo passo que o deputado André Vargas (PT-PR) deve dar é renunciar ao mandato legislativo. Vargas formalizou nesta quarta sua saída do cargo de vice-presidente da Casa.

"Nossa expectativa é de que ele renuncie ao cargo. Isso é o que esperamos. Até para não ter que ficar sangrando permanentemente. Mesmo respeitando as suas dificuldades e as sua dores, eu sinto que vai chegando a hora da renúncia ao mandato. Isso vai eliminar uma série de desgastes", afirmou.

A pressão para que Vargas deixe o Legislativo visa desmobilizar o processo a que ele responde no Conselho de Ética da Casa. O partido teme que, se as investigações prosseguirem com Vargas ainda no mandato, novos casos podem vir à tona em pleno ano eleitoral. Para o partido, a renúncia faria com que o colegiado perdesse força e não pudesse avançar.

Desde que o envolvimento de Vargas com o doleiro preso Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, o PT iniciou um movimento de pressão para que ele deixe o mandato.

Vargas formalizou a saída da vice-presidência apenas nesta quarta-feira (16), oito dias após ter anunciado publicamente que deixaria o cargo. Para Vicentinho, a demora constrangeu o partido. "Isso era para ter ocorrido no dia em que eu li a carta. Demorou, mas aconteceu. Acho que foi um gesto previsto", afirmou.

 

Poder Valter Lima Wed, 16 Apr 2014 20:13:34 +0000 http://www.brasil247.com/137058
ONU afirma que UPP reduziu homicídios no Rio http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/137042 UPPRJ: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) divulgou o Relatório Global sobre Homicídios 2013, que cita o programa das Unidades de Polícia Pacificadora como o responsável pela redução em quase 80% dos homicídios no Rio de Janeiro. O relatório fala ainda do papel social do programa, afirmando que: “a inclusão social e o desenvolvimento da comunidade são as ferramentas para se combater o crime” <br clear="all"> UPPRJ:

Favela 247 Site da UPP RJ publicou matéria sobre o Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) que destacou a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma ação fundamental para a redução dos números de homicídios em quase 80% no Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2012.

A publicação traz também dados que mostram a recepção positiva dos moradores das regiões ocupadas pelas UPPs em relação ao programa e o desejo que ele chegue às comunidades vizinhas: “66% dos entrevistados residentes da Favela Santa Marta e da Cidade de Deus apoiavam o programa em 2009. Em 2010, o número atingiu 93% das pessoas. Entre os entrevistados de comunidades sem UPP, cerca de 70% dos moradores disseram que gostariam que o Estado promovesse a pacificação na vizinhança”, aponta o relatório.

 

Por UPP RJ

Relatório da ONU aponta que UPP é responsável por redução de homicídio

Estudo diz que inclusão social ajuda combater criminalidade no Estado

​A Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou, nesta quinta-feira, 10 de abril, o Relatório Global sobre Homicídios 2013 e citou, entre os resultados, que o Brasil apresentou estabilidade no registro de homicídios dolosos, quando há intenção de matar. De acordo com o documento, o país atuou com maior ênfase no combate à violência e destacou a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

O texto foi lançado mundialmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e apontou que as UPPs foram instaladas nas comunidades para recuperar o controle do Estado. O estudo identificou que as favelas haviam se tornado base de operação para muitos grupos organizados de criminosos, que disputam territórios com facções rivais e fazem das comunidades as partes mais violentas da cidade.

O texto destaca ainda que o número de homicídios e roubos caíram nas comunidades pacificadas, mas verificou-se que, no mesmo período, os registros de abusos sexuais aumentaram em quase 200% após a instalação das UPPs. O estudo, no entanto, aponta que o número aumentou porque os moradores perderam o medo de denunciar. O texto atribuiu a isso "o fato de a população confiar mais na polícia ou devido a facilidade de se registrar o crime".

O relatório registrou ainda que cresceu o número moradores de áreas pacficadas que aprovam a implantação das UPPs. Por exemplo, 66% dos entrevistados residentes da Favela Santa Marta e da Cidade de Deus apoiavam o programa em 2009. Em 2010, o número atingiu 93% das pessoas. Entre os entrevistados de comunidades sem UPP, cerca de 70% dos moradores disseram que gostariam que o Estado promovesse a pacificação na vizinhança.

Por fim, o relatório concluiu que a instalação das UPPs é uma mostra de que a inclusão social e o desenvolvimento da comunidade são as ferramentas para se combater o crime. O texto diz ainda que o "a pacificação facilita ou promove o acesso dos moradores às ações sociais, bem como ajuda a criar oportunidades para desenvolvimento social e econômico das comunidades."

* Com informações da ONU e do Imprensa RJ.

 

Favela 247 Rodrigo Azevedo Wed, 16 Apr 2014 17:12:55 +0000 http://www.brasil247.com/137042
Vargas formaliza renúncia à vice, mas permanece deputado http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/137045 Luis Macedo / Câmara dos Deputados: Parlamentar do PT entregou carta de renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara dos Deputados, mas desistiu de renunciar ao mandato de deputado; segundo membros da bancada do partido, André Vargas teria tomado a decisão depois de concluir que a renúncia não interromperia o processo de cassação aberto no Conselho de Ética da Casa <br clear="all"> Luis Macedo / Câmara dos Deputados:

Carol Siqueira, Agência Câmara - O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) formalizou nesta quarta-feira (16) o pedido de renúncia ao cargo de 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados. A carta foi protocolada às 15h26 na Secretaria-Geral da Mesa. Ele permanece deputado.

O documento, no entanto, tem a data do dia 09 de abril, quando o deputado anunciou que renunciaria ao cargo, mas não oficializou o pedido. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), chegou a ler a renúncia aos jornalistas e, durante a semana, se disse constrangido ao ser informado de que o pedido não tinha sido oficializado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo. A vaga continua pertencendo ao PT, que deve escolher o substituto. Nesta semana, o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (RS), disse que os candidatos, até o momento, são os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiz Sérgio (PT-RJ).

Denúncias

André Vargas responde a um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal. O doleiro pagou um jatinho para levar Vargas e a família para passar as férias em João Pessoa (PB) no final do ano passado.

Além disso, há denúncias de que o deputado teria intercedido em favor de uma das empresas de fachada do doleiro em negócios com o Ministério da Saúde. A Polícia Federal interceptou conversas em que o doleiro cobra a atuação de Vargas e diz que a "independência financeira" dos dois dependeria do sucesso no negócio.

Veja o que diz a carta:

Renuncio à vice-presidência da Câmara

Em virtude da decisão tomada hoje pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pela instauração de procedimento de apuração de denúncias apresentadas contra mim, decidi apresentar minha renúncia à vice-presidência desta Casa.

Tomo esta decisão para que possa me concentrar em minha defesa perante o Conselho e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora, e também de preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados.

Tenho enfrentado um intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa baseadas apenas em vazamentos ilegais de informações, as quais terei agora a oportunidade de esclarecer, apresentando minha versão - a verdade - a respeito de tudo

que vem sendo divulgado.
Enfrentarei tranquilamente este processo na certeza de que provarei, ao final, que não cometi nenhum ato ilícito. Sigo com muito orgulho de minha história política e minha luta, ao lado de tantos companheiros, em defesa do povo paranaense e pela construção de um Brasil melhor.

Brasília, 9 de abril de 2014.
André Vargas

Paraná 247 Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 17:18:25 +0000 http://www.brasil247.com/137045
JB pede parecer à PGR sobre quebra de sigilo do Planalto http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/137044 : Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal para quebrar o sigilo telefônico dos envolvidos na investigação sobre o suposto uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu; para investigar se Dirceu usou celular dentro do presídio, a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Correa forneceu as coordenadas geográficas para quebra de sigilo também do Palácio do Planalto <br clear="all"> :

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP) para quebrar o sigilo telefônico dos envolvidos na investigação sobre o suposto uso de celular pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para investigar se Dirceu usou o celular dentro do presídio, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Correa forneceu as coordenadas geográficas, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado de Dirceu, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação, onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar as localizações, o advogado anexou laudo de um engenheiro agrônomo.

A defesa de Dirceu reafirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo em escritório da advocacia seja concedida. No pedido foram anexadas também as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.

Ontem (15), após a manifestação da defesa, a Advocacia-Geral da União entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta da promotora.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, diz que Dirceu conversou por telefone celular com Correia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu.

Brasília 247 Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 17:16:35 +0000 http://www.brasil247.com/137044
PSDB faz uso eleitoral da Petrobras, acusam petistas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/137036 : Em nota, comunicação do PT no Senado afirma que "estatal está sendo utilizada como instrumento eleitoral pelo PSDB, que pretende apagar da memória dos brasileiros as ações do governo FHC contra a empresa" e reforça que "a audiência [de Graça Foster] não foi suficiente para a oposição parar de repetir disparates"; para petistas, presidente do PSDB, Aécio Neves, "não sabe do que está falando" quando cita prejuízo de US$ 1 bilhão por Pasadena; tucanos sustentam, por outro lado, que a presidente da Petrobras "deixou perguntas sem resposta", o que reforça a necessidade de uma CPI <br clear="all"> :

247 – O depoimento de mais de seis horas da presidente da Petrobras, Graça Foster, não colocou fim à guerra entre PT e PSDB sobre a compra da refinaria de Pasadena pela estatal, em 2006. Ao contrário: os tucanos deixaram a audiência pública no Senado ontem afirmando que a executiva "deixou perguntas sem resposta" e que o fato apenas reforça a necessidade de criar uma CPI para investigar a negociação.

Em texto publicado no site do partido, os tucanos relatam que Graça Foster "permaneceu em silêncio quando questionada sobre o valor atual de Pasadena e por não ter havido qualquer tipo de punição a Cerveró". Para o líder em exercício do PSDB na Câmara, Vanderlei Macris (SP), a exposição técnica tentou criar uma cortina de fumaça para evitar a CPI. Segundo ele, ainda, a principal pergunta não foi respondida pela executiva: "por que [o ex-diretor da Petrobras Nestor] Cerveró não foi demitido?"

Nesta quarta-feira 16, o núcleo de comunicação do PT no Senado divulgou um texto opinativo sobre nota da Petrobras a respeito do depoimento dizendo que "a audiência de seis horas no Senado não foi suficiente para a oposição parar de repetir disparates". Segundo os petistas, o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, "não sabe do que está falando" quando cita que a refinaria "causou US$ 1 bilhão de prejuízo à Petrobras".

"A Petrobras, lamentavelmente, está sendo utilizada como instrumento eleitoral pelos partidos de oposição, em particular o PSDB que, com essas ações, pretende apagar da memória do cidadão brasileiro as ações do governo de Fernando Henrique Cardoso, que tentou desnacionalizar a maior empresa brasileira – e vendê-la a preço de banana, como, aliás, conseguiu fazer com a ex-Vale do Rio Doce", diz ainda a nota publicada no site do PT.

Leia abaixo a íntegra dos dois textos:

Petrobras detalha compra de Pasadena e explica endividamento
Estatal está sendo utilizada como instrumento eleitoral pelo PSDB, que pretende apagar da memória dos brasileiros as ações do governo FHC contra a empresa

A audiência de seis horas no Senado não foi suficiente para a oposição parar de repetir disparates, como a de é repetida à exaustão pelo pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, de que a refinaria "causou US$ 1 bilhão de prejuízo à Petrobras". Ele não sabe do que está falando. A intenção real de seu partido é mexer no modelo de partilha de exploração do pré-sal, retirando da Petrobras o controle sobre cada um dos poços de petróleo, como, aliás, o próprio pré-candidato anunciou para empresários fluminenses, na última terça-feira (13).

A Petrobras, lamentavelmente, está sendo utilizada como instrumento eleitoral pelos partidos de oposição, em particular o PSDB que, com essas ações, pretende apagar da memória do cidadão brasileiro as ações do governo de Fernando Henrique Cardoso, que tentou desnacionalizar a maior empresa brasileira – e vendê-la a preço de banana, como, aliás, conseguiu fazer com a ex-Vale do Rio Doce.

Durante sua fala aos senadores, Graça Foster frisou que a estatal não está criando nenhum obstáculo para as investigações da Polícia Federal. A direção da empresa está em estreita colaboração com as investigações policiais, como comprova a coleta de indícios e prováveis provas na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Graça Foster disse aos senadores que o envolvimento de ex-diretores da empresa é constrangedor, mas que o trabalho da Polícia Federal contra maus elementos de seu quadro funcional conta com o apoio de seus 85 mil funcionários.

Vale a pena frisar, também, que a Polícia Federal conquistou autonomia para investigar ações criminais de quem quer que seja, assim como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público, durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. A liberdade de ação aos órgãos de fiscalização e controle é uma conquista de toda a sociedade brasileira, enterrando, definitivamente, uma época em que a Policia Federal era proibida de incomodar amigos do governo e que o procurador-geral da República do governo Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro – durante os oito anos de governo do PSDB – impediu todas as investigações sobre desvios e malfeitos do governo federal. Por esse trabalho a favor da corrupção, Brindeiro entrou para a história com a alcunha de "engavetador-geral da República".

Graça Foster disse e repetiu aos senadores. A Comissão de Apuração Interna da Petrobras, até o momento, concluiu que a Astra, empresa da qual a Petrobras comprou a refinaria de Pasadena, não pagou apenas US$ 42,5 milhões pela refinaria, mas US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pelas instalações e estoque, além de investimentos de US$ 112 milhões realizados pela Astra, antes da compra pela Petrobras.

Sobre os valores envolvidos no negócio, foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.

Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1.249 milhões.

Essa evolução de gastos levou a presidenta da Petrobras a afirmar aos senadores que, ao final do processo, a compra da refinaria "não foi um bom negócio". A essa consideração, ela acrescentou:

"Pasadena é uma refinaria de 100 mil barris por dia, está localizada num dos principais hubs de petróleo e derivados nos Estados Unidos, um dos maiores mercados mundiais de derivados, está num local onde varias refinarias têm um conjunto de operações, favorecendo essa movimentação de carga e a parceria entre refinadores".


Graça Foster deixa perguntas sem resposta e reforça necessidade de CPI da Petrobras

Deputados federais do PSDB deixaram da audiência pública no Senado com a presidente da Petrobras, Graça Foster, nesta terça-feira (15) convencidos da necessidade de uma CPI para investigar denúncias que envolvem a estatal. Em quase seis horas de depoimento, Foster admitiu que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) não foi um "bom negócio" para a Petrobras e confirmou a perda de US$ 530 milhões da companhia com a negociação.

Durante a audiência, que durou mais de quatro horas, Foster indicou a existência de falhas no resumo executivo que recomendou a aquisição daquele ativo, elaborado na época pelo diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró. O ex-diretor prestará depoimento nesta quarta-feira (16), na Câmara, a convite do PSDB.

No entanto, Foster permaneceu em silêncio quando questionada sobre o valor atual de Pasadena e por não ter havido qualquer tipo de punição a Cerveró. Sobre a prisão do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto da Costa, na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ela disse que o episódio causou constrangimento e que todos os contratos relacionados à eventual participação dele estão sendo avaliados.

Para o líder em exercício do PSDB na Câmara, Vanderlei Macris (SP), que acompanhou o depoimento no Senado, a exposição técnica da titular da estatal tentou criar uma cortina de fumaça para evitar a instalação da CPI da Petrobras.

"A pergunta mais importante ela não respondeu: por que o Cerveró não foi demitido? Pelo contrário, ele foi indicado para outro cargo. Houve um conluio interno para que essa questão ficasse somente no nível interno", afirmou. "A investigação específica sobre Pasadena é fundamental para que a gente limpe um pedaço da história da Petrobras", completou.

Saia justa

O deputado federal Emanuel Fernandes (SP) disse que foi visível o constrangimento de Foster ao expor a situação de Pasadena e ao tentar blindar gestões anteriores. "Trata-se de uma explicação muito difícil. Uma empresa compra uma refinaria por US$ 360 milhões. Ela é vendida para a Petrobras por US$ 1,25 bilhão e nela já foram aportados quase US$ 600 milhões. Para completar, não sabemos quanto ela vale no mercado hoje", afirmou.

Na avaliação do parlamentar, a indicação de Foster para a presidência da Petrobras foi uma tentativa do governo de Dilma Rousseff para superar a desorganização na companhia. "Buscaram uma funcionária antiga e respeitada pelos colegas para tentar arrumar a empresa", acrescentou Fernandes.

De acordo com o deputado federal Bruno Araújo (PE), a exposição da presidente da empresa foi insuficiente e reforça a necessidade da CPI. "Ela não respondeu a pergunta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) sobre o valor atual de Pasadena para dar clareza do tamanho do prejuízo causado", declarou.

A respeito do depoimento de Cerveró, Araújo espera que o ex-diretor fale "com absoluta honestidade e transparência sobre o que tem havido na estatal nos últimos anos".

O depoimento exaustivo de Foster, segundo o deputado federal Duarte Nogueira (SP), não respondeu a uma questão fundamental. "Por que a presidente Dilma Rousseff, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, autorizou a compra de uma refinaria velha?".

Do Portal do PSDB

Poder Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 16:41:34 +0000 http://www.brasil247.com/137036
Dilma: 'Copa não será contaminada por violência' http://www.brasil247.com/pt/247/247_na_copa/137020 : A 57 dias da Copa do Mundo, presidente afirma que segurança do Mundial está garantida; "Não há a menor hipótese do governo federal pactuar com qualquer tipo de violência. Não deixaremos em hipótese alguma a Copa ser contaminada", discursou Dilma Rousseff, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; desde o ano passado, protestos questionam o investimento para a Copa e registram violência e vandalismo; "gostaria muito que todos os brasileiros nos ajudassem a receber [o evento]", apelou Dilma <br clear="all"> :

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

A cerca de 60 dias do início da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira 16 que o governo vai garantir a segurança do evento e que "não há hipótese" de que o Mundial seja afetado por episódios de violência.

"A Copa implica aperfeiçoamento enorme da nossa segurança. Colocaremos segurança pesada, as nossas Forças Armadas participarão em caráter dissuasório, mas atuarão em toda a retaguarda e também na contenção. Usaremos a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e temos parceria com todos os governadores. Temos feito reuniões sistemáticas e acompanhamos todos os eventos, sem exceção", disse a presidenta em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

Desde o ano passado, diversas manifestações pelo país questionam a realização da Copa e os investimentos públicos em obras para o Mundial, muitos deles com episódios de vandalismo, violência e conflito com as forças de segurança pública.

"Não há a menor hipótese do governo federal pactuar com qualquer tipo de violência. Não deixaremos em hipótese alguma a Copa ser contaminada, esse é um momento importante para o país", acrescentou.

Dilma pediu a participação e colaboração dos brasileiros para receber os turistas que visitarão o país durante a Copa e lembrou que muitos chefes de Estado também virão para o megaevento. "Cada um de nós é um recepcionista. A Copa é uma responsabilidade do governo federal, mas gostaria muito que todos os brasileiros nos ajudassem a receber", pediu.

A presidenta voltou a defender os investimentos públicos feitos na preparação do Mundial e disse que os benefícios ficarão no país após a Copa, principalmente as obras de mobilidade urbana e de melhoria e ampliação de aeroportos.

Dilma pediu ainda que os "200 milhões de técnicos" se juntem aos jogadores e treinadores da seleção para fazer do Mundial do Brasil a "Copa das Copas".

"A Copa do Mundo é o futebol voltando pra a casa, como diz a propaganda. Todos os brasileiros, mesmo os que falam contra a Copa, acabarão numa torcida apaixonada pelo nosso time", avaliou.

247 na Copa Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 14:59:34 +0000 http://www.brasil247.com/137020
Senado confirma fim de doações privadas a campanhas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/137010 Lia de Paula/Agência Senado: Audiência pública debate a reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Mesa: (E/D) Sérgio Luiz Junkes, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; senador Anibal Diniz (PT-AC), vice-presidente da CCJ; Pedro Paulo Guerra de Medeiros, representan Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania votou, em turno suplementar, substitutivo a projeto de lei proibindo doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos; se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria será enviada agora à Câmara dos Deputados; matéria também é julgada pelo STF <br clear="all"> Lia de Paula/Agência Senado: Audiência pública debate a reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Mesa: (E/D) Sérgio Luiz Junkes, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; senador Anibal Diniz (PT-AC), vice-presidente da CCJ; Pedro Paulo Guerra de Medeiros, representan

Simone Franco, da Agência Senado - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) proibindo doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados.

O substitutivo é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e altera dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Originalmente, o PLS 60/2012 pretendia proibir apenas a oferta de recursos por empresas com dirigentes condenados em instância final da Justiça por corrupção ativa.

A intenção de Vanessa era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais.

Poder econômico

Por entender que as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, uma vez que as pessoas jurídicas não têm direito a voto, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos.

"Na medida em que uma regra de financiamento permite doações na proporção da propriedade de cada eleitor, o poder econômico tende a colonizar o poder político e desaparece a possibilidade de contraponto entre um e outro", argumentou o relator.

Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores "ficha suja" como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, a Lei das Eleições limita as doações de cidadãos para campanhas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior.

"Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas", justificou Requião.

Poder Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 13:20:28 +0000 http://www.brasil247.com/137010
Pimentel propõe “choque de gente” em Minas Gerais http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/137015 : "Em vez de choque de gestão, que o governo do estado propagandeia enquanto a realidade mostra o contrário, Minas precisa de um choque de gente", atacou o pré-candidato do PT em reunião com prefeitos e lideranças no município de Ubá na Zona da Mata; segundo Fernando Pimentel, "não se governa encastelado na capital" <br clear="all"> :

Pautando Minas - O pré-candidato do PT ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel, defendeu nesta quarta-feira 16 um "choque de gente" no estado, numa crítica à marca da gestão do PSDB mineiro, o cheque de gestão.

"Em vez de choque de gestão, que o governo do estado propagandeia enquanto a realidade mostra o contrário, Minas precisa de um choque de gente", propôs o petista durante entrevista na manhã de hoje, em Ubá, na Zona da Mata.

Segundo Pimentel, "é preciso ouvir as lideranças políticas, sociais e empresariais, ouvir o povo humilde de Minas". "Não se governa encastelado na capital, se julgando melhor do que os outros", explicou.

Pimentel deu como exemplo de gestão mal-sucedida a revogação da Lei 100 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Fazem a propaganda de um modelo eficiente e, ao final, esse modelo se revela, além de ineficiente, irresponsável. Hoje há 70 mil famílias mineiras apreensivas, sem saber que futuro esperar", afirmou.

No final de março, o STF determinou a demissão dos servidores, a maioria da Educação, contratados sem concurso público em 2007, no governo Aécio Neves. Foi mantido o vínculo apenas dos que já se aposentaram ou que já adquiriram o direito à aposentadoria.

"Todo mundo sabia que aquilo era inconstitucional, já havia questionamentos às contratações sem concurso e, mesmo assim, o governo do estado não se preocupou em regularizar a situação", criticou.

De acordo com ex-ministro, outros 22 mil servidores contratados sem concurso pela Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Justiça de Minas podem ser demitidos por decisão judicial. Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona no STF a contratação desses servidores nos mesmo moldes da Lei 100.

Pimentel também citou a "dura" realidade fiscal do estado para dar exemplo do insucesso do modelo de administração de Minas Gerais nos últimos 12 anos. "Nesse período, a dívida pública de Minas aumentou, não há equilíbrio fiscal", disse.

Na reunião com Pimentel, os prefeitos queixaram-se das despesas que têm assumido com a área de Segurança Pública, que é atribuição do governo do estado, e cobraram verbas para Educação e pavimentação de rodovias, que, segundo eles, não têm chegado.

Minas 247 Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 14:31:18 +0000 http://www.brasil247.com/137015
Tombini: pressão inflacionária vai diminuir nos próximos meses http://www.brasil247.com/pt/247/economia/137006 Antonio Cruz/Agencia Brasil: Brasília - A percepção de muitos agentes econômicos ainda está mais pessimista do que a realidade dos números. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Presidente do Banco Central destacou, em apresentação para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, reunido nesta quarta-feira, que houve um choque de preços de alimentos em março; mas, segundo Alexandre Tombini, esse choque é temporário e o BC vem trabalhando para que o problema se circunscreva ao setor <br clear="all"> Antonio Cruz/Agencia Brasil: Brasília - A percepção de muitos agentes econômicos ainda está mais pessimista do que a realidade dos números. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

Kelly Oliveira e Luana Lourenço – Repórteres da Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (16) que a inflação deve recuar nos próximos meses. Tombini apresentou uma palestra sobre as perspectivas para a economia brasileira em 2014, no Palácio do Planalto, para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Tombini destacou que houve um choque de preços de alimentos em março. Mas, segundo ele, esse choque é temporário e o BC vem trabalhando para que o problema se circunscreva ao setor.

Em março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos tiveram uma inflação de 1,92%. O grupo alimentação e bebidas respondeu por mais da metade da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,92%, no mês passado.

"Temos trabalhado para que, este ano, mais uma vez, a inflação esteja compatível com os critérios do regime de metas", disse Tombini. O centro da meta de inflação é 4,5%, com limite superior de 6,5%. A expectativa do mercado financeiro é que o IPCA fique bem próximo desse teto, alcançando 6,47%.

Tombini lembrou que a taxa básica de juros, a Selic, vem sendo elevada desde abril do ano passado, para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano. Ele reafirmou que essas elevações têm efeitos defasados e cumulativos. "Uma parte relevante dessa política ainda não tocou a inflação", disse.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão constituído majoritariamente por integrantes da sociedade civil organizada, de caráter consultivo da Presidência da República. Fazem parte da composição trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças de diversos setores.

"Economia mundial está em recuperação, mas processo não é homogêneo"

A economia mundial está em recuperação gradual, mas esse processo não é homogêneo em todos os países e há fragilidades. A avaliação foi feita hoj (16) pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em palestra sobre as perspectivas para a economia brasileira em 2014, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Tombini citou riscos deflacionários, em alguns países, como o Japão, e questionamentos sobre o sistema financeiro e a qualidade de ativos na Europa. O presidente do BC também avaliou que a China tem crescido a taxas próximas do previsto pelas autoridades do país, e há "um movimento deliberado" de adaptar o movimento de expansão, com aumento do consumo interno e estímulo ao setor de serviços.

O presidente do BC também lembrou que o anúncio dos Estados Unidos, no ano passado, de retirada de estímulos à economia levou à desvalorização das moedas de países emergentes em relação ao dólar, como ocorreu no Brasil. Com a diminuição das injeções monetárias, o volume de dólares em circulação caiu, aumentando o preço da moeda em todo o mundo. Mas Tombini voltou a dizer que essas oscilações de preços de ativos, como o câmbio, não podem ser confundidas com fragilidade.

De acordo com dados apresentados pelo presidente do BC, o real se desvalorizou ante o dólar em 15,1%, no ano passado. Já neste ano, até o dia 15 de março, houve valorização de 5,5%. "As condições maacroeconômicas e monetárias devem ser de acomodação nos próximos meses. Isso é bom para o Brasil, nos dá um certo tempo nesse período de transição", acrescentou.

De acordo com Tombini, o Brasil tem atuado, nesta nova fase da economia mundial, "de uma maneira, clássica, robusta e técnica". Segundo ele, esse não é um quadro de economia frágil, mas resistente.

Economia Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 12:52:11 +0000 http://www.brasil247.com/137006
Vice do PT: “fala de Graça desmontou oposição” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136980 : Em entrevista ao 247, deputado José Guimarães (CE), vice-presidente nacional do PT, avaliou que o depoimento da presidente da Petrobras ontem no Senado "conseguiu desmontar o discurso da oposição, com argumentos"; segundo ele, números da estatal foram apresentados por Graça Foster com consistência, numa fala com "absoluta transparência" e segurança; "É claro que a oposição vai continuar insistindo [para uma CPI], mas já está clara a questão de Pasadena, que foi um bom negócio à época, mas depois viu-se que não", afirmou; tucano Aécio Neves já declarou que depoimento reforça necessidade de CPI <br clear="all"> :

Gisele Federicce, 247 – As mais de seis horas de depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, em audiência pública conjunta no Senado nesta terça-feira 14 "conseguiu desmontar a oposição". A avaliação é do vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE). Em entrevista ao 247, ele afirmou que "fazia tempo que não via aqui na Casa uma exposição de tamanha consistência".

"Ela conseguiu desmontar a oposição, com argumentos. A presidenta expôs em números a realidade da Petrobras e mostrou claramente para nós que, das seis maiores empresas petrolíferas do mundo, a Petrobras, mesmo com todos os agourentos, é a que está no verde. Todos os números apresentados desconstituem o discurso da oposição", afirmou José Guimarães.

Segundo ele, com a fala "tranquila e segura" diante das perguntas dos senadores, numa sessão que teve início às 10h50 e durou até por volta de 17h, com apenas um intervalo para o almoço, a presidente da Petrobras deixou claro que todo o plano de investimento da empresa está mantido.

"E deixou mais claro ainda que se tem alguma coisa errada, a empresa tem dois compromissos: o de fazer auditorias internas e o total compromisso com os órgãos que acompanham tudo na Petrobras, como CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União). Portanto, ela não tem nada a esconder", acrescentou o deputado.

Pasadena

A respeito da compra da refinaria de Pasadena, a avaliação do vice-presidente petista é de que a questão já estava esclarecida, mas que a fala de Graça Foster "deu total credibilidade" ao caso. "Já está clara a questão de Pasadena, que foi um bom negócio à época, mas depois viu-se que não", resumiu. 

"É claro que a oposição vai continuar insistindo [para criar uma CPI]", acrescentou, no entanto, sobre a possibilidade de se diminuir a pressão por uma investigação no Congresso. Ontem mesmo o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, declarou que o depoimento de Graça reforça a necessidade de CPI. "Ela deixou claro que a compra de Pasadena foi um mal negócio. Se apurado que houve dolo, as pessoas têm que ser punidas", disse Aécio.

"Calou fundo"

O teste de fogo pelo qual passou a executiva da estatal brasileira no Senado "calou fundo aqui no Congresso", disse Guimarães. "A própria oposição deve ter dito 'a mulher é boa'. A fala dela deixou a oposição pensando duas vezes", opinou o petista. Para o deputado, o PT agora está no caminho certo no sentido de "ir para cima e defender a Petrobras", como sustentou o ex-presidente Lula em entrevista na semana passada.

Nesta quarta-feira 16, é a vez de o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró dar sua visão dos fatos em depoimento durante audiência pública na Câmara. Para confirmar a versão de Graça Foster, que afirmou ontem que Cerveró, responsável pela elaboração de um resumo executivo incompleto sobre a compra da refinaria, em 2006, ele terá que voltar atrás em suas próprias declarações.

Poder Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 10:29:46 +0000 http://www.brasil247.com/136980
Vargas contra-ataca e quer suspeição de relator http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136994 : Depois do feriado de Páscoa, uma das primeiras ações da defesa do deputado federal André Vargas (PT-PR) será pedir a suspeição do relator da cassação no Conselho de Ética na Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que já emitiu sentença condenatória contra o colega de parlamento <br clear="all"> :

Blog do Esmael - O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, ao desistir da renúncia ao mandato, ontem, concomitantemente, decidiu partir para o contra-ataque. Depois do feriado de Páscoa, uma das primeiras ações da defesa do petista será pedir a suspeição do relator da cassação no Conselho de Ética na Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que, em entrevistas à imprensa, reiteradas vezes já emitiu sentença condenatória contra o colega de parlamento.

Delgado é homem de confiança do ex-governador Eduardo Campos, de quem é correligionário no PSB, que vai disputar a Presidência da República com o PT em outubro. Em entrevista à rádio CBN, do sistema Globo, o relator admitiu vantagem política ao seu candidato com a cassação do deputado do PT.

O processo foi aberto na semana passada e deve ser concluído pelo colegiado em 90 dias. Vargas é acusado de relações suspeitas com o doleiro Alberto Youssef. Delgado sinalizou diversas vezes que pedirá a cassação do mandato de Vargas.

"André Vargas tem algo a ver com corrupção na Petrobrás? Nada. Com lavagem de dinheiro? Nada. Tem a ver com o que mesmo? Com um passeio – condenável – de jatinho até João Pessoa com a família", disse no fim de semana o jornalista Paulo Moreira Leite, colunista da revista IstoÉ.

Paraná 247 Leonardo Lucena Wed, 16 Apr 2014 11:21:17 +0000 http://www.brasil247.com/136994
Dilma sinaliza metas "mais realistas" para reeleição http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136957 Roberto Stuckert Filho: Brasília - DF, 30/08/2012. Presidenta Dilma Rousseff durante 39ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou nova meta fiscal, com redução do superávit primário a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e um mínimo a ser obtido a partir de 2015, como compromisso de Dilma caso ganhe o segundo mandato: "O que está sendo dito aqui é que haverá metas de superávits fiscais mais realistas, mas que sejam exequíveis"; na semana passada, o ex-presidente Lula cobrou do governo, em entrevista a blogueiros, indicação de como pretende melhorar a economia <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho: Brasília - DF, 30/08/2012. Presidenta Dilma Rousseff durante 39ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

247 – A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta terça-feira o que seria sua primeira promessa na área como candidata à reeleição. 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estabeleceu as bases da política fiscal para 2015, com uma meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de superávit do setor público de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), no lugar dos 3,1% que vigoram desde 2010, e de no mínimo, 2% do PIB. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

"Esse é um compromisso da presidente Dilma para o futuro", afirmou. "O que está sendo dito aqui é que haverá metas de superávits fiscais mais realistas, mas que sejam exequíveis", acrescentou. Ele destacou que existe um processo de redução de subsídios, cuja trajetória será mantida. Para ele, com medidas desse tipo, a dívida pública será reduzida, dando mais solidez aos fundamentos econômicos.

Na semana passada, o ex-presidente Lula cobrou do governo, em entrevista a blogueiros, indicação de como Dilma pretende melhorar a economia. A presidente descarta por enquanto uma nova "Carta ao Povo Brasileiro" ou adiantar nomes da futura equipe econômica. Indica somente que a referência para o programa econômico do PTé o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa

A agenda para a reeleição será conhecida com mais detalhes no Encontro Nacional do partido, que reunirá Dilma e Lula nos dias 2 e 3 de maio, em São Paulo. Deve constar uma proposta de reforma política com ênfase nas consultas plebiscitárias e a "democratização" da mídia, tema que Dilma tentou evitar até aqui.

Leia aqui matéria de Ribamar Oliveira sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Wed, 16 Apr 2014 06:07:33 +0000 http://www.brasil247.com/136957
Pimenta balança: boatos apontam desistência http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136989 : Nome escolhido por tucanos para a disputa pelo Palácio Tiradentes, Pimenta da Veiga está sob intenso ataque especulativo; boatos partem de todos os lados, inclusive do PSDB, admite partido; presidente nacional tucano, Aécio Neves, e presidente regional do partido, Marcus Pestana, virão a público em apoio ao advogado, de volta à política após 20 anos? <br clear="all"> :

Pautando Minas – Após ser indiciado sob acusação de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 300 mil do publicitário Marcos Valério, o pré-candidato tucano ao governo de Minas, Pimenta da Veiga, se vê às voltas com uma onda de boatos sobre uma possível desistência de concorrer nas eleições de outubro.

Na falta de um grão-tucano para rebater a boataria, coube ao deputado João Vítor Xavier, um dos coordenadores da pré-campanha de Pimenta, a defesa da candidatura tucana. Segundo Xavier, tudo não passaria de "plantação". O deputado admite, no entanto, que o próprio partido pode estar insuflando a boataria. "Tem plantação de informação de todos os lados", disse ao jornal O Tempo.

Nem o senador Aécio Neves nem o presidente do PSDB-MG, deputado Marcus Pestana, vieram a público até o momento manter o apoio à candidatura de Pimenta. O próprio candidato foi procurado pelo jornal, mas não respondeu às ligações. Pestana estaria na Europa e também não atendeu o telefone.

Segundo informações de bastidor, o clima no partido é o pior possível e parte do noticiário negativo contra Pimenta estaria sendo alimentado por Pestana, que ainda não teria assimilado a escolha de Aécio. As fontes do jornal, no entanto, dizem que na hipótese de desistência de Pimenta, estaria aberto o caminho para uma candidatura do atual governador Alberto Pinto Coelho (PP).

Pinto Coelho seria escolhido para carregar a herança aecista em Minas numa composição maior entre PSDB e PP. O sonho dos tucanos é que o peso de uma candidatura no segundo colégio eleitoral do país seja suficiente para que o partido do atual governador fosse atraído para a chapa do pré-candidato à Presidência, Aécio Neves. A senadora Ana Amélia seria, então, alçada à condição de candidata a vice do mineiro na chapa para o Planalto.

Minas 247 Gisele Federicce Wed, 16 Apr 2014 10:58:44 +0000 http://www.brasil247.com/136989
Skaf recebe Sérgio Massa para reforçar Mercosul http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136969 : Apontado como nome favorito para suceder Cristina Kirchner na Argentina, opositor argentino chega à capital paulista para almoço com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo com a intenção de relançar o Mercosul <br clear="all"> :

247 – Pré-candidato ao governo do São Paulo pelo PMDB, Paulo Skaf, presidente da Fiesp recebe nesta quarta-feira Sergio Massa, apontado como nome favorito para suceder Cristina Kirchner na Argentina.

Ex-chefe do gabinete da presidente Cristina Kirchner (2008-2009), Sergio Massa criou o novo partido peronista argentino, o Frente Renovador, fundado em 2013 para contrapor o kirchnerismo. 

Ele chega à capital paulista para almoço com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo com a intenção de relançar o Mercosul.

Em plena crise econômica, governo de Cristina Kirchner adotou medidas que enfraqueceram parcerias com o Brasil e prejudicaram a união do bloco.

SP 247 Roberta Namour Wed, 16 Apr 2014 08:23:22 +0000 http://www.brasil247.com/136969
"Desafio é tornar Aécio conhecido nacionalmente" http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136967 : Marqueteiro do presidenciável tucano, Paulo Vasconcelos diz que a imagem de Aécio Neves já está construída no eleitorado, como de alguém com o carisma de Lula e a eficiência de FHC; agora, afirma tarefa é ‘exportá-lo’; segundo ele, o Brasil nunca teve período pré-eleitoral com agenda tão complicada: “Não é uma eleição paz e amor” <br clear="all"> :

247 – A frente da campanha do presidenciável tucano Aécio Neves, o publicitário Paulo Vasconcelos diz que a imagem do tucano já está construída no eleitorado, como de alguém com o carisma de Lula e a eficiência de FHC. No entanto, ele reconhece que o desafio central é ajudar Aécio a tornar-se conhecido nacionalmente.

Vasconcelos coloca no ar a partir de amanhã, o programa de dez minutos que mostrará com mais detalhes a trajetória de Aécio. Foi ele também o responsável por projetar Fernando Henrique Cardoso como principal cabo eleitoral do tucano.

“Todos os caciques do PSDB que puderem se somar a esse esforço de credenciar o Aécio serão sempre muito bem vindos, mas diria que no caso do Aécio isso é relativo. Porque todos eles têm o mesmo nível de conhecimento que tem o próprio Aécio”, diz.

Vasconcelos interpreta o tom mais agressivo assumido pelo candidato como uma consequência do cenário político, já que, segundo ele, o Brasil nunca teve num período pré-eleitoral uma agenda tão complicada: “A Petrobras está derretendo, tem problemas na Eletrobras, em Suape, na Transnordestina, nas tarifas de energia represadas, a inflação, os financiamentos do BNDES, o porto de Cuba. Talvez a agenda o esteja empurrando para um discurso mais firme, de alguém que está alertando. Não tem como fugir dessa agenda. Não é uma eleição paz e amor”.

Leia aqui a entrevista na integra publicada no Valor.

Minas 247 Roberta Namour Wed, 16 Apr 2014 07:53:53 +0000 http://www.brasil247.com/136967
Em uníssono, jornalões reforçam pressão por CPI http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136965 : Coincidência ou não, Globo, Folha e Estado circulam nesta terça com a mesma manchete: o reconhecimento, por Graça Foster, presidente da Petrobras, de que a compra da refinaria de Pasadena "não foi um bom negócio"; jornais, naturalmente, simplificam a declaração e retiram ressalvas importantes como "aos olhos de hoje" ou complementos como o de que, naquele momento em que foi fechada, a transação parecia atrativa; o que importa é reforçar a pressão sobre a ministra Rosa Weber, do STF, para que ela garanta, liminarmente, a CPI exclusiva da Petrobras em ano eleitoral <br clear="all"> :

247 - Manchete da Folha de S. Paulo: "Refinaria não foi bom negócio, diz Graça Foster".

Manchete do Estado de S. Paulo: "Refinaria nos EUA 'não foi negócio', afirma Graça Foster".

Manchete do Globo: "Petrobras, enfim, admite que não fez bom negócio".

O fato é que os senadores conseguiram a arrancar da presidente Graça Foster, na tarde de ontem, uma frase que se encaixaria como uma luva para a cruzada política empreendida pelos jornalões.

Pouco importa se ela fez ressalvas, dizendo que esse mau negócio só pode ser analisado aos olhos de hoje – e não à época em que a operação foi fechada, quando parecia promissora.

Uma manchete, afinal, apenas resume a ideia central.

E, com o peixe que vendem hoje aos leitores, os três jornalões reforçam a pressão para que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, garanta à minoria do Congresso o direito de realizar uma CPI exclusiva sobre a Petrobras, em pleno ano eleitoral.

Uma CPI que não só terá repercussões sobre a imagem da companhia, como também pode abrir caminho para um modelo de maior abertura no setor. 

Dois dias atrás, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que lidera a oposição na iniciativa pró-CPI, voltou a defender o modelo de concessões no lugar do regime de partilha, como o que foi usado na venda do campo de Libra, do pré-sal.

Como se vê, a oposição vê na Petrobras sua "bala de prata" da disputa eleitoral e o próprio futuro da companhia estará em jogo em 2014.

Mídia Leonardo Attuch Wed, 16 Apr 2014 07:02:52 +0000 http://www.brasil247.com/136965
Aldo: imprensa trata a Copa como tragédia http://www.brasil247.com/pt/247/247_na_copa/136953 : Ministro do Esporte, Aldo Rebelo ironizou editorial da Folha, de setembro de 2013, que comparava a organização das Olimpíadas do Rio, em 2016, e Tóquio, em 2020: "Brasil deveria ceder os jogos ao Japão. Para nós, as Olimpíadas não servem para nada. É uma tragédia, que poderia ser evitada se fosse concedida para o Japão" <br clear="all"> :

247 - O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta terça-feira, em audiência na Câmara, que parte da imprensa trata a Copa e a Rio-2016 como "tragédias" para o país.

Ele ironizou editorial da Folha, de setembro de 2013, que comparava a organização das Olimpíadas do Rio, em 2016, e Tóquio, em 2020: “Brasil deveria ceder os jogos ao Japão. Para nós, as Olimpíadas não servem para nada. É uma tragédia, que poderia ser evitada se fosse concedida para o Japão."

Ele também comentou outros assuntos relacionados à Copa. Leia:

Dano ao patrimônio
Aldo Rebelo disse desconhecer propostas de agravamento de penas, mas um projeto em tramitação no Senado conta com o apoio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A proposta (PLS 508/13) torna mais rígida a pena para o crime de dano ao patrimônio. Hoje a punição é de seis meses a três anos de detenção mais multa. O projeto prevê reclusão de dois a cinco anos, mais a multa.

Quanto à organização da Copa, o ministro Aldo Rebelo descartou problemas. Segundo ele, apesar de uma parte da imprensa fazer uma campanha contra a Copa, a organização do evento vai bem. "Acho que está indo bem. Os estádios, quase todos, foram entregues, está faltando o de São Paulo. Os aeroportos estão com as obras aceleradas, as medidas para promover a comunicação e a transmissão de imagens e dados foram adotadas da melhor forma possível. As de segurança também foram adotadas. Então, creio que faremos uma Copa do Mundo à altura das expectativas do Brasil e do mundo."

Licitações
As declarações do ministro do Esporte não convenceram o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Ele criticou a medida provisória que instituiu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que, segundo o governo, serve para reduzir entraves burocráticos que poderiam atrasar as obras dos estádios. "Estamos assistindo a reclamação de todos, brasileiros e da Fifa, dizendo que as obras estão extremamente atrasadas. Além de estarem atrasadas, foi ineficaz esse RDC. Lamentavelmente, isso só foi para tirar o Tribunal de Contas da União da auditoria dessas compras feitas pelo RDC. Além disso, assistimos o supermega faturamento nessas obras, como foi o caso do estádio Mané Garrincha, que foi previsto para um gasto de R$ 689 milhões e já está na ordem de R$ 1,5 bilhão e, segundo especialistas, pode chegar a R$ 2 bilhões."

O ministro Aldo Rebelo respondeu que quem quiser ter acesso às contas é só consultar o Portal da Transparência, administrado pelo Ministério do Esporte e pela Controladoria Geral da União. Ele também disse que todas as obras estão sendo fiscalizadas e que o deputado Jordy pode procurar o ministério, em caso de dúvidas.

Ginasta Laís Souza
Questionado pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) sobre a situação da ex-ginasta Laís Souza, que ficou tetraplégica após um acidente enquanto treinava nos Estados Unidos, Aldo Rebelo disse que o governo deu apoio para que a mãe da atleta fosse ao seu encontro. "Tudo que estiver dentro da lei e for obrigação do governo será feito pela atleta Laís", afirmou (com Agência Câmara).

247 na Copa Roberta Namour Wed, 16 Apr 2014 05:19:36 +0000 http://www.brasil247.com/136953
Flávio Dino se alia ao PSDB de Aécio Neves http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/136960 : Presidenciável tucano reuniu parlamentares do PSDB para formalizar o pedido de que o os tucanos indiquem o vice-governador na chapa do PCdoB ao governo maranhense; anúncio ocorreu dois dias após uma ala do PT maranhense realizar um ato de apoio ao pré-candidato comunista; com a aliança do PSDB e um acordo anterior com o PSB, Flávio Dino garantirá palanque aos principais adversários da presidente Dilma Rousseff; ele presidiu a Embratur no governo da presidente <br clear="all"> :

Maranhão 247 - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves – pré-candidato tucano à presidência da República - anunciou ontem à noite, em Brasília, apoio oficial à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo estadual. O anúncio ocorreu dois dias após uma ala do PT maranhense realizar um ato de apoio ao ex-presidente da Embratur, no governo da presidente Dilma Rousseff.
Aécio Neves reuniu parlamentares maranhenses do PSDB para formalizar o pedido de que o os tucanos indiquem o vice-governador na chapa de Flávio Dino. O senador disse que o PSDB dispõe de excelentes nomes para compor com o PCdoB.
"O PSDB nacional respeitará a condução feita no Maranhão pela direção estadual, através do deputado Brandão. Do meu ponto de vista, tenho extremo respeito e admiração pelo deputado Flávio Dino", disse Aécio Neves.
Com a aliança do PSDB, o PCdoB garantirá palanque aos principais adversários da presidente Dilma Rousseff no Maranhão. Além de Aécio Neves, Flávio Dino tem acordo também com o PSB, de Eduardo Campos (PE), que lançou anteontem a sua candidatura. Há pouco mais de um mês, Dino ainda era membro do governo da petista presidindo a Embratur.
“O senador Aécio está sintonizado com o momento político do nosso estado, que quer superar a última oligarquia do país. Precisamos unir todas as forças dispostas a ajudar a virar a página do passado no Maranhão,” disse Dino, ao lembrar que o PSDB sempre fez oposição ao grupo Sarney no estado.
A direção do PCdoB não deixou se a aliança com o PSDB dará a vaga de vice aos tucanos que já se decidiram pelo deputado federal Carlos Brandão. Na semana passada, o PSDB exigiu que a vaga de vice ficasse com o parlamentar que é o atual presidente estadual da legenda. "A presença do PSDB na chapa de Flávio Dino fortalece a ampla aliança pelo Maranhão, com o presidenciável Aécio Neves", disse Brandão.
Caso esta hipótese seja confirmada, o PDT, que já havia indicado o nome do empresário Márcio Honaiser, como fruto de um acordo com o comunista ainda em 2012, terá que se contentar em formar a chapa sem participação na eleição majoritária.
Até ontem à noite, o deputado federal Weverton Rocha ainda mantinha a posição do PDT, de cobrar o cumprimento do acordo que garantiu ao partido, ainda em 2012, a indicação do vice na chapa do PCdoB.

Maranhão 247 Itevaldo Junior Wed, 16 Apr 2014 06:21:28 +0000 http://www.brasil247.com/136960
Itaquerão é entregue ao Corinthians mesmo sem estar totalmente pronto http://www.brasil247.com/pt/247/video/136961 Publicado em 15/04/2014 A arena será a última do mundial a concluir as obras <br clear="all"> Publicado em 15/04/2014 A arena será a última do mundial a concluir as obras Video Felipe L. Goncalves Wed, 16 Apr 2014 06:25:34 +0000 http://www.brasil247.com/136961 Amigos de José Dirceu criticam o PT por sua falta de solidariedade http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136955 : Ator José de Abreu e a colunista Hildegard Angel criticaram no Twitter omissão de Lula e de seus companheiros sobre situação do ex-ministro; segundo Joana, filha de Dirceu, ele teria emagrecido 10 kg desde que ficou sozinho em sua cela, na Papuda, após transferência de outros condenados para regime semiaberto: “Não tem essa de que o Zé é herói, não é coisa nenhuma, é um ser humano. Nunca vi meu pai desse jeito” <br clear="all"> :

247 – Amigos de José Dirceu tem engrossado o coro contra “omissão” de Lula e de outros companheiros do PT sobre sua situação.

O ex-ministro, preso desde novembro do ano passado, é o único condenado da AP 470 que ainda não teve direito ao regime semiaberto, preconizado por sua condenação no STF. Ele teria emagrecido 10 kg desde que ficou sozinho em sua cela, na Papuda, após a transferência de João Paulo Cunha e Delúbio Soares.

O primeiro a se manifestar no Twitter foi o ator José de Abreu. Ele criticou Lula e Dilma Rousseff por não se manifestarem "urgentemente" sobre a prisão de José Dirceu.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, ele teria se manifestado após conversa com Joana, filha de Dirceu, na semana passada: "Ela me disse que nunca viu ele tão abatido, que não tem essa de que o Zé é herói, não é coisa nenhuma, é um ser humano. Ela disse: Você não vai reconhecer o seu amigo, nunca vi meu pai desse jeito'. Fiquei extremamente preocupado."

A colunista Hildegard Angel também partiu para o ataque: "Vergonhosa omissão de seus [de Dirceu] companheiros".

Os amigos de Dirceu também teriam ficado irritados com declaração de Lula a blogueiros, afirmando que o PT deveria ter feito o debate político sobre o chamado mensalão.

Brasília 247 Roberta Namour Wed, 16 Apr 2014 05:49:20 +0000 http://www.brasil247.com/136955
Vale terá R$ 6,2 bi do BNDES para projeto de expansão http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/136956 : A mineradora usará os recursos no programa de expansão da produção de minério de ferro e de sua rede de distribuição, com operação integrada mina-planta-ferrovia-porto, e está previsto para iniciar as operações em 2016; além do financiamento do BNDES, o projeto conta com R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura emitidas pela Vale em janeiro de 2014, para compor as fontes de recursos da implantação do ramal ferroviário <br clear="all"> :

Maranhão 247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 6,2 bilhões para a Vale. Os recursos serão destinados a investimentos da empresa, de R$ 37,8 bilhões, no Complexo de Carajás (PA) e na Capacitação Logística Norte.
O projeto inclui a construção de uma unidade mineradora e de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 90 milhões de toneladas por ano, e de um ramal ferroviário entre as cidades de Canaã dos Carajás e Parauapebas (PA), além da expansão da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Carajás para 230 milhões de toneladas por ano.
O banco também apoiará investimentos sociais, que excedam aqueles obrigatórios pelas condicionantes socioambientais exigidas por lei. Os projetos visam contribuir para o desenvolvimento da região.
O programa da Vale - de expansão da produção de minério de ferro e de sua rede de distribuição, com operação integrada mina-planta-ferrovia-porto - tem início previsto das operações em 2016. O apoio do BNDES ao projeto contribuirá para a geração de 30 mil empregos diretos no pico das obras e em aumento expressivo das exportações brasileiras de minério, com impacto positivo no saldo da balança comercial brasileira.
A Vale iniciará a exploração das reservas de Serra Sul, uma das três regiões que compõem o Sistema Norte de mineração, em Carajás, juntamente com as reservas de Serra Norte e Serra Leste. O Sistema Norte, que contém um dos maiores depósitos de minério de ferro do mundo, produziu 115 milhões de toneladas em 2013, de alta qualidade, alto teor de ferro e baixa concentração de impurezas.
Além do financiamento do BNDES, o projeto conta com R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura emitidas pela Vale em janeiro de 2014, para compor as fontes de recursos da implantação do ramal ferroviário.
Para a operação da mina, será usado o sistema Truckless, que consiste na eliminação do uso de caminhões e sua substituição por sistemas de correias integradas para o transporte do minério. A iniciativa garante um processo mais sustentável, pois diminui a quantidade de resíduos (pneus, filtros, lubrificantes), reduz em cerca de 77% o consumo de diesel e permite a instalação de uma usina de beneficiamento em uma região de pastagem - ou seja, fora da área da floresta.
Inovação - Na usina, o componente de inovação está no processo de beneficiamento a seco, que utilizará a umidade natural para peneirar o material, eliminando a necessidade de barragem de rejeitos, usual em projetos convencionais. Essa tecnologia reduzirá em 93% o consumo de água, em relação ao processo de beneficiamento úmido, e o consumo de energia.
O projeto financiado pelo BNDES compreende a construção de um ramal ferroviário com 101 quilômetros de extensão e duplicação de 42 trechos da Estrada de Ferro Carajás.
A construção do ramal e a ampliação da capacidade da Ferrovia Carajás são parte do projeto de expansão da capacidade de transporte do Complexo Logístico Norte - composto também pelo terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís.

Maranhão 247 Itevaldo Junior Wed, 16 Apr 2014 05:23:01 +0000 http://www.brasil247.com/136956
Cerveró: cláusulas omitidas "não eram relevantes" http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136964 : Ex-diretor da Petrobras afirma, ao contrário da versão da presidente Dilma Rousseff, que cláusulas de Put Option e Marlim "não tinha representatividade" no negócio de Pasadena, e por isso não as incluiu no resumo executivo; "não houve intenção de enganar ninguém", disse; Dilma, que comandava o conselho administrativo da empresa à época, considerou relatório "falho" e "omisso"; em audiência na Câmara, Nestor Cerveró também negou, como havia dito seu advogado, que o resumo tivesse sido entregue 15 dias antes ao grupo; "Houve precipitação [do advogado], em nenhum momento eu disse [isso]"; ele admitiu que "Pasadena não foi, evidentemente, o melhor projeto do mundo" <br clear="all"> :

247 - O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em depoimento à Câmara nesta quarta-feira 16 que "não houve intenção de enganar ninguém" na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal em 2006. A tese central do depoimento e das respostas de Cerveró aos deputados foi a de que ele não foi o único responsável pela aquisição.

"Seguimos uma estratégia de entrar no mercado de refino americano", afirmou. A respeito do relatório que ele apresentou ao conselho de administração da Petrobras naquele período, que a presidente Dilma Rousseff considerou "omisso" e "falho", Cerveró procurou justificar a falta de apresentação das cláusulas de Put Option e Marlim, que obrigavam a Petrobras a, mesmo contra vontade, comprar os outros 50% da refinaria. "Essas cláusulas não são relevantes", disse ele.

Cerveró negou ainda a versão de seu advogado, Edson Ribeiro, de que o resumo executivo havia sido entregue ao conselho administrativo da Petrobras 15 dias antes da decisão sobre a negociação. "Houve precipitação [do advogado], em nenhum momento eu disse que o resumo foi entregue com 15 dias de antecedência ao conselho administrativo da Petrobras", disse o ex-diretor da empresa, derrubando sua maior arma no caso.

Após longa apresentação introdutória às perguntas dos parlamentares, Cerveró disse que a refinaria "tem, tinha e continua tendo produção. Ela processa 100 mil barris por dia de petróleo leve". Questionado se havia enganado a presidente Dilma, que relatou que, se soubesse das cláusulas antes da compra, não teria aprovado a negociação, o depoente afirmou que "não houve intenção de enganar ninguém".

No terceiro bloco de respostas, Cerveró iniciou dizendo que "não aceita" admitir que a compra da refinaria tenha sido "malfadado". "Nunca sabermos qual rentabilidade teria sido alcançado, porque a estratégia da diretoria mudou radicalmente", disse. "Nós encaminhamos todos os documentos para a Diretoria. Nós estamos falando de um resumo executivo que tem uma página e meia, mas o contrato tem mais de 400 páginas. Ali (no resumo) é só o principal", agregou. "Não houve açodamento na decisão sobre isso, houve duas due dilligences. Esse processo foi extensamente avaliado. Um banco como o Citigroup não daria seu aval para um negócio que não fosse justo, adequado aos parâmetros de negociação internacional", continuou.

Cerveró disse que não se sentiu punido por ter deixado a diretoria internacional da Petrobras, em 2008. "Eu fui substituído, o que é normal. Tive elogios em meu currículo. Não é justo classificar o projeto Pasadena como malfadado, mas evidentemente não foi o melhor projeto do mundo", afirmou, a respeito de Pasadena.

Antes do início da fala do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, deputados da oposição questionaram a ausência da presidente da estatal, Graça Foster, no debate. O requerimento para convite do ex-diretor também incluía Foster e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

"Se a presidente Graça Foster não comparecesse, o ministro Edson Lobão teria de vir. Acho importante que a presidente Foster venha aqui, ou Lobão ou [o ministro da Fazenda, Guido] Mantega, atual presidente do conselho de administração", disse o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), houve um acordo para Graça Foster vir à Câmara na próxima quarta-feira (23). "Se tivermos a sinalização que Foster virá na próxima quarta-feira não terá requerimento [de convocação de Lobão]. Se não houver, vamos apresentar."

Histórico

Cerveró é apontado como o responsável pelo resumo executivo que orientou, em 2006, a decisão do Conselho de avalizar a compra da refinaria. Segundo a presidente Dilma Rousseff, na época presidente do colegiado, o parecer só foi aprovado porque era "falho" e não continha informações sobre a totalidade da compra que custou mais de US$ 1,2 bilhão. Segundo a presidente, faltavam no resumo duas cláusulas essenciais que, se fossem conhecidas antes, o conselho não teria aprovado o negócio. Ontem, em depoimento no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou essa versão.

Até agora, todas as tentativas de sua defesa de derrubar com ele membros do Conselho da estatal se mostraram constrangedoras. O advogado, Edson Ribeiro, na tentativa de defender o cliente para que ele não seja "bode expiatório" do caso de Pasadena, como ele mesmo diz, tem feito afirmações desmentidas por personagens do caso à época. Assim como o ministro Thomas Traumann, em nome do Planalto, e o empresário Jorge Gerdau, Fábio Barbosa, presidente-executivo do Grupo Abril, e também membro do colegiado da Petrobras em 2006, negou a versão de Cerveró, sobre a compra de Pasadena.

Os três afirmam que não receberam com 15 dias de antecedência, conforme alega o advogado de Cerveró, o contrato completo sobre a refinaria dos EUA. Ribeiro também admitiu que não tem provas para comprovar o fato: "Eu não tenho como atestar se o conselheiro A, B ou C recebeu algum documento sobre o caso específico. Se tiver necessidade, vou buscar provas", disse.

A versão foi igualmente derrubada por documentos. Reportagem dos jornalistas Sabrina Valle e Vinicius Neder, do O Estado de S. Paulo, revela que o parecer com informações fundamentais sobre a negociação ficaram prontos apenas às vésperas da reunião do conselho que decidiu pela compra da refinaria do Texas, Estados Unidos. "Nove documentos estão anexados à ata dessa reunião, datados entre 27 de janeiro e 2 de fevereiro de 2006. Sua leitura mostra que uma série de alertas foi omitida do resumo executivo apresentado por Cerveró ao conselho. Todo o processo foi feito a toque de caixa", diz a reportagem.

O depoimento de Cerveró na Comissão de Fiscalização e Controle era aguardado com ansiedade pelas bancadas da oposição que forçam a aprovação da CPI da Petrobras.

Brasil Roberta Namour Wed, 16 Apr 2014 12:10:35 +0000 http://www.brasil247.com/136964
Congresso tem dia de votações importantes http://www.brasil247.com/pt/247/video/136962 Publicado em 15/04/2014 Entre elas o teto de multa à operadoras de saúde <br clear="all"> Publicado em 15/04/2014 Entre elas o teto de multa à operadoras de saúde Video Felipe L. Goncalves Wed, 16 Apr 2014 06:25:34 +0000 http://www.brasil247.com/136962 AGU aciona MP por quebra de sigilo do Planalto http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136896 : Advocacia-Geral da União entra com reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à Justiça quebra de sigilo no Palácio do Planalto; ela investiga se o ex-ministro José Dirceu usou aparelho celular de dentro da Papuda; AGU lembra que investigação interna da penitenciária não encontrou provas do feito e, "ao invés de simplesmente dar por encerrada a questão", a promotora adotou procedimento "inteiramente inédito e heterodoxo", pedindo a quebra de sigilo do Planalto "sem maiores justificativas, explicações e pormenorização" <br clear="all"> :

Brasília 247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira 15 com uma reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos utilizados nas intermediações do Palácio do Planalto.

O pedido foi feito originalmente pelo juiz Bruno Ribeiro, que pediu afastamento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O objetivo era comprovar se o ex-ministro José Dirceu, preso na Papuda, em Brasília, usou o celular de dentro da cadeia, o que é proibido. No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, a promotora do MP do DF não menciona o Planalto, mas indica dados de longitude e latitude do local.

Em seu pedido, a AGU lembra que uma investigação interna da penitenciária não encontrou provas da acusação de que Dirceu teria usado celular, mas "ao invés de simplesmente dar por encerrada a questão", a promotora adotou um procedimento "inteiramente inédito e heterodoxo", pedindo quebra de sigilo do Planalto "sem maiores justificativas, explicações e pormenorização".

A atitude da promotora, na avaliação da AGU, parece não ter ocorrido dentro do "estreito linde da legalidade". No pedido, o órgão do governo pede à corregedoria do Conselho Nacional do MP, em regime de urgência cautelar, que sejam adotadas as medidas necessárias para tomar "insubsistente o pedido de quebra de sigilo telefônico feito de modo ilegal".

Leia mais em Promotora escondeu quebra de sigilo do Planalto

E Contra Dirceu, juiz tenta quebrar sigilo do Planalto

Brasília 247 Gisele Federicce Tue, 15 Apr 2014 15:30:37 +0000 http://www.brasil247.com/136896
Relator do caso Vargas pede informações à PF http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136893 : Presidente do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo, estiveram na Polícia Federal nesta terça-feira para pedir auxílio na investigação do envolvimento do deputado André Vargas com o doleiro Alberto Youssef; eventual renúncia do parlamentar não interrompe processo na Câmara, afirmou Izar <br clear="all"> :

Lara Haje, da Agência Câmara - O presidente do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), destacou nesta terça-feira (15) que uma eventual renúncia do deputado licenciado André Vargas (PT-PR) não interromperá o processo aberto no conselho contra o parlamentar. O colegiado analisa se houve quebra de decoro parlamentar de Vargas em virtude de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso durante a operação Lava Jato, da Polícia Federal, contra a lavagem de dinheiro.

Vargas anunciou à imprensa, nesta segunda-feira (14), que renunciará ao mandato. A assessoria de imprensa do deputado confirma que ele deverá renunciar, mas não diz quando o fará.

O secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, confirmou que, caso Vargas renuncie, o processo no Conselho de Ética prosseguirá. Ele destaca que a Constituição determina que a renúncia de parlamentar submetido a processo disciplinar que vise ou possa levar à perda do mandato tem seus efeitos suspensos até as deliberações finais.

Porém, segundo Vianna, a Mesa da Câmara ainda vai avaliar se o deputado continua ou não no exercício do mandato enquanto o processo segue no conselho. Há entendimentos diferentes entre os integrantes da própria Mesa, e a decisão final caberá ao presidente Henrique Eduardo Alves. Esta é a primeira vez, desde que esse dispositivo foi inserido na Constituição, em 1994, que um deputado renúncia após a abertura de processo pelo Conselho de Ética.

Diferentes interpretações

O secretário-geral da Mesa defende que, no caso de renúncia, André Vargas não continue no exercício do mandato, e o suplente seja convocado. Para ele, trata-se de um ato unilateral, e não haveria sentido de Vargas continuar participando de votações, por exemplo, após ter apresentado pedido de renúncia.

Já o presidente do Conselho de Ética acredita que Vargas deva continuar no exercício do mandato, até que seja julgado pela quebra de decoro parlamentar. "Acho que a renúncia não deva ser aceita pela Mesa", afirmou Ricardo Izar. Ele confirma, porém, que a Constituição de fato enseja diferentes interpretações e que a decisão final cabe à Mesa Diretora.

Izar teme que a eventual renúncia Vargas possa influenciar na votação do parecer preliminar do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) no Conselho, marcada para o dia 22. Delgado, que é relator do processo, já adiantou que seu parecer preliminar será pela admissibilidade da representação proposta pelo PSDB, Democratas e PPS.
"Com a renúncia, alguns membros do conselho podem achar que não devamos aprovar o relatório preliminar e instaurar o processo disciplinar, mas vou conversar com todos os membros, porque o Conselho de Ética tem que fazer sua parte", disse Izar.

Andamento do processo

Nesta terça-feira, Ricardo Izar e Júlio Delgado estiveram na Polícia Federal para pedir auxílio na investigação do envolvimento do deputado André Vargas com o doleiro Alberto Youssef. "Caso seja aprovado o parecer pela abertura do processo disciplinar, vamos precisar de ajuda da Polícia", explicou Izar. Segundo o deputado, a PF vai deixar uma pessoa disponível para auxiliar o relator a partir do dia 23.

Se o parecer de Júlio Delgado pela abertura do processo for aprovado, o deputado André Vargas será notificado e, só aí, começará a contar o prazo de 10 dias para a defesa escrita. Neste documento ele vai sustentar seus argumentos, apresentar provas e indicar testemunhas de defesa (no número máximo, oito). Depois da apresentação da defesa, tem início a fase de instrução probatória [coleta de provas] de até 40 dias úteis. É nesta fase que o relator requer documentos e convida testemunhas, por exemplo.

Júlio Delgado disse que pretende entregar o parecer final em junho, para que haja tempo hábil para votação em Plenário antes do recesso parlamentar de julho. Ele tem o prazo de três meses para apresentar sua decisão.

Paraná 247 Gisele Federicce Tue, 15 Apr 2014 15:14:03 +0000 http://www.brasil247.com/136893
Renan: definição de CPI é interna e cabe ao Parlamento http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136881 : "O Supremo decidiu no ano passado que não pode interferir no processo legislativo. Pelo menos, não com essa pressa de conceder liminar e interferir no Congresso. Temos que garantir o direito à minoria, mas essa é uma questão interna corporis do Legislativo", sustentou o presidente do Senado; relatora dos mandados de segurança sobre CPIs é a ministra Rosa Weber; segundo Renan Calheiros (PMDB-AL), a instalação de uma CPI ampla, como quer o governo, "não atropela o direito da oposição"; "Está garantido o direito da minoria", disse <br clear="all"> :

247, com Agência Brasil - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (15) que a decisão sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras, como quer a oposição, e também outros temas, como deseja a base do governo, seja do Parlamento.

"O Supremo decidiu no ano passado que não pode interferir no processo legislativo. Pelo menos, não com essa pressa de conceder liminar e interferir no Congresso. Temos que garantir o direito à minoria, mas essa é uma questão interna corporis do Legislativo", disse o presidente do Congresso.

Segundo Renan, a definição dos temas da CPI deve ser "interna corpus". "Ela [a decisão de criar uma CPI ampla] não atropela o direito da oposição. Está garantido o direito da minoria. Mas essa é uma decisão interna corpus", sustentou o presidente do Senado.

O peemedebista lembrou que apesar da oposição ter o direito de propor a criação de CPIs, a condução dos trabalhos investigativos é regida pelo poder da maioria, ou seja, da base governista.

"[A CPI] é um direito da minoria? É. Mas o processo legislativo é conduzido pela maioria. Então, os requerimentos, as quebras de sigilo, quem vai depor [passam pela decisão da maioria]. Entendeu? Isso tudo vai ser aprovado pela maioria, que não costuma abrir mão dessas coisas. É isso que a gente precisa formatar constitucionalmente", argumentou Calheiros.

Ontem (14), em resposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado defendeu a criação de uma CPI ampla, para investigar os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias de irregularidades na Petrobras.

O impasse sobre a comissão está em torno de dois requerimentos para a criação de CPIs apresentados ao Senado. O primeiro, dos partidos de oposição, pede a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena (EUA).

O segundo, apresentado por partidos da base governista, propõe investigação mais ampla, incluindo também os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, as supostas irregularidades em Suape (PE) e as suspeitas de fraudes em convênios, além das denúncias sobre a compra da refinaria.

Poder Gisele Federicce Tue, 15 Apr 2014 13:04:09 +0000 http://www.brasil247.com/136881
PF investiga fraude em obras com recursos da Copa http://www.brasil247.com/pt/247/247_na_copa/136880 : Operação Gol Contra investiga fraudes em financiamento de obras na rede hoteleira de João Pessoa, uma das sub-sedes da Copa do Mundo; sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na capital da Paraíba e em Brasília <br clear="all"> :

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira 15 a Operação Gol Contra, que investiga fraudes em financiamento de obras na rede hoteleira de João Pessoa, capital da Paraíba, uma das sub-sedes da Copa do Mundo. Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Brasília.

Junto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, a PF investiga um empresário que obteve financiamento de R$ 7 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma de um hotel. A linha de crédito era direcionada a investimentos ligados a Copa. De acordo com a investigação, o empresário apresentou notas fiscais falsas e superfaturou os valores de itens e serviços da obra.

Além do empresário, a Operação Gol Contra investiga a participação de funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que teriam sido coniventes com as irregularidades ao liberar o financiamento.

Os investigados poderão ser indiciados por crime de obtenção fraudulenta de financiamento, que tem pena de até oito anos de prisão, segundo a PF.

247 na Copa Gisele Federicce Tue, 15 Apr 2014 12:55:43 +0000 http://www.brasil247.com/136880
Graça: "Pasadena foi bom negócio que virou ruim" http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136841 : Em audiência de seis horas, presidente da Petrobras responde a todas as perguntas, apresenta novas informações e defende transparência na estatal em relação a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, nos EUA; explicando as diferenças entre o mercado daquele período e o atual, Graça Foster sustentou que o negócio "foi bom mas se transformou em ruim"; ela disse que a empresa tem compradores, mas que a diretoria da estatal não quer vender o ativo até que todos os esclarecimentos tenham sido feitos; "Não concordo com o sr. quando fala em esquema Pasadena", devolveu ela a Agripino Maia (DEM); "Revelação sobre nosso ex-diretor cria muita tristeza entre nossos colegas", acentuou Graça, sobre Paulo Roberto Costa; papéis da Petrobras caíram 3,5% na Bolsa de Valores de São Paulo <br clear="all"> :

247 - A presidente Graça Foster, da Petrobras, fez uma profissão de fé pela transparência na apuração da compra, pela estatal, em 2006, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ela explicou que a diretoria da estatal está investigando as reuniões do comitê que liderou a compra da empresa americana, além de ter entregue todos os documentos exigidos pela Polícia Federal. Lembrando que o TCU analisa este processo há um ano e meio e existe a curiosidade dos senadores e da sociedade, Graça informou que há uma oferta pela compra da refinaria americana, "mas é uma decisão da diretoria não fazer esse desinvestimento" até que todo o negócio seja esclarecido.

A sessão teve mais de cinco horas de duração. Os governistas elogiaram as informações prestadas por Graça, o que não impediu as oposições de marcharem até o STF para tentarem convencer a ministra Rosa Webber a conceder mandado de segurança pela abertura de CPI exclusiva sobre a Petrobras no Senado (aqui).

Aos senadores, Graça respondeu a todas as

"Naquele momento, Pasadena foi um bom negócio que, com o passar do tempo, se transformou em um mau negócio", disse a presidente da Petrobras, explicando aos senadores que mudanças no mercado internacional de petróleo afetam o valor de ativos em todo o mundo. "Quando a Petrobras comprou Pasadena por US$ 1,25 bilhão, outras refinarias foram vendidas no Canadá por US$ 1,6 bilhão e US$ 2,8 bilhão", comparou. "Hoje, olhando o negócio, não foi um bom negócio", reconheceu ela. "Não há negócio nesse setor que seja cem por cento seguro"

"Não houve citação no resumo executivo nem qualquer menção á diretoria e o conselho, pela Diretoria Internacional, de que haviam cláusulas que obrigassem a Petrobras a comprar os outros cinquenta por cento do negócio. Era obrigação informar", disse ela.

"Uma empresa que tem 50 bilhões de reais no caixa hoje, uma reposição de reservas intensa, e com relação ao abismo ético, senador, eu também não concordo com  senhor, e digo, Graças a Deus. A Petrobras não pode ser medida por um comportamento que não é digno da forma de trabalho da Petrobras", referindo-se ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso pela PF.

Citando números, a executiva corrigiu informação veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual a antiga sócia da Petrobras no negócio, a Astra, teria pago apenas US$ 42 milhões por metade da refinaria, enquanto a companhia brasileira teria desembolsado quase dez vezes mais. "A Astra pagou US$ 360 milhões pela metade da refinaria", afirmou Graça.

"Não concordo com o sr. quando diz que houve um 'esquema Pasadena'", rebateu Graça na direção do senador Agripino Maia, do DEM. "A revelação sobre nosso ex-diretor cria muita tristeza entre nossos colegas", disse presidente Graça Foster sobre acusação de corrupção contra Costa. "Eu tenho 40 anos de companhia, comecei como estagiária, conheço, portanto, muita gente na Petrobras, encontro nos elevadores, sou cobrada no cinema. "Nós queremos que tudo seja esclarecido", reafirmou a presidente da estatal, que começou seu depoimento às 10h50.

"Eu não sabia que ele liderou a presidência desse comitê", justificou Graça em relação ao ex-diretor Lobo. "Estamos investigando e já temos registros de duas reuniões do comitê". Graça admitiu que perdas da estatal com a refinaria foram de US$ 530 milhões. Ela narrou casos de empresas globais do setor que também perderam em outras refinarias. "No mesmo período, duas refinarias no Canadá, de portes semelhantes, custaram US$ 1,6 bilhão e US$ 2,8 bilhões", disse. Às 14h20, as ações da Petrobras caiam 4%.

Confira abaixo matérias da Agência Brasil sobre o depoimento de Graça Foster e trecho de reportagem do portal Infomoney sobre as ações da Petrobras:

Graça Foster: compra de Pasadena pela Petrobras "não foi bom negócio"

Karine Melo – A presidenta da Petrobras, Graça Foster, reconheceu nesta terça-feira (15) que a compra pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi um bom projeto no início, mas que se transformou em um projeto de baixa possibilidade de retorno. "Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil." Segundo ela, o prejuízo para a Petrobras com aquisição da refinaria foi US$ 530 milhões.

A avaliação foi feita em audiência pública que acontece nas comissões de Assuntos Econômicos e na de Fiscalização e Controle do Senado, onde Graça foi convidada para falar sobre as denúncias de irregularidades na estatal, como a compra da refinaria. Para uma comissão lotada de jornalistas, parlamentares da base aliada ao governo e de oposição, Graça Foster esclareceu ainda que o custo total da transação US$ 1,25 bilhões.

A executiva admitiu que em fevereiro de 2006 houve falhas por parte da direção da área internacional da empresa, ao apresentar o projeto ao Conselho de Administração da estatal, que autorizou a compra de 50% da refinaria.

"Em nenhum momento no resumo executivo, na apresentação de PowerPoint feita pela direção da área internacional à época foram citadas duas condições muito importantes: não se falou da Cláusula de Put Option no resumo executivo, nem na apresentação de PowerPoint e também não se falou da Cláusula de Marlim", admitiu.

Para Graça Foster, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra de 50% de uma refinaria e não houve, nesses dois documentos, nenhuma citação à intenção e à obrigatoriedade de compra dos 50% remanescentes. "Esse foi o trabalho feito. Um resumo executivo, sem citação dessas duas cláusulas contratuais completamente importantes. O valor autorizado pelo Conselho de Administração foi US$ 359.285.714,30. Essa foi tão somente a aprovação feita", ressaltou.

Responsabilizando a área internacional da empresa pela falha, Graça Foster afirmou que, quando uma apresentação de resumo executivo é feita ao Conselho de Administração, o documento deve conter todas as informações necessárias para a devida avaliação do que se pretende fazer. "Além disso, é obrigação de quem leva para a diretoria apontar os pontos fracos e frágeis da operação. Não há operação 100% segura. Não existe isso, imagino, em nenhuma atividade comercial e, certamente, não existe na indústria de petróleo e gás", destacou.

Desde que vieram à tona as denúncias de que houve superfaturamento na compra da refinaria pela estatal brasileira, esta é a primeira vez que uma autoridade do governo vem oficialmente ao Congresso falar sobre o assunto.

Graça Foster diz que Petrobras não vive crise econômica ou ética

Ivan Richard - A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse há pouco que a estatal não vive nem uma crise econômica nem ética. Em audiência conjunta no Senado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção envolvendo a empresa, Foster frisou que a companhia não pode ser medida pelas ações de uma pessoa.

"Uma empresa que tem R$ 50 bilhões no caixa, hoje, uma empresa que tem uma reposição de reservas no ritmo que a Petrobras tem, não vive no abismo. Em relação ao abismo ético, não concordo, porque a Petrobras não é fruto de um grande homem nem de uma grande mulher. A Petrobras é uma empresa de 85 mil empregados e não podemos ser medidos por uma pessoa e pelas pessoas com as quais ela interagiu. Não vivemos em um abismo da ético, não senhor", disse Foster em resposta ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O tucano citou diversas denúncias de corrupção que, segundo ele, têm manchado ética e economicamente a imagem da estatal. "Aqui não estão os que desejam destruir a Petrobras, e sim os que desejam salvá-la. A história da Petrobras dos últimos anos é de loteamento de cargos, de propina, do desvio de dinheiro público", afirmou Dias.

Graça Foster admitiu que a prisão do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa, em meio à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, causou "grande constrangimento". Ela acrescentou que a Petrobras tem investido em ações de governança para diminuir os riscos eventuais casos de corrupção.

"Foi um grande constrangimento para a empresa a prisão do Paulo. Mas todos os contratos com potencial participação dele estão sendo apurados e é o trabalho que podemos fazer. É um processo de governança", explicou a presidenta.

Sobre Nestor Cerveró, Garça Foster informou que ele foi rebaixado na empresa depois de constatada falha no relatório que ele apresentou, em 2006, que embasou a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. "Nosso colega Cerveró saiu da diretoria de uma subsidiária para a direção muito mais modesta da BR Distribuidora. É muito mais restrito".

Foster diz que Astra pagou, no mínimo, US$ 360 milhões por Pasadena

O valor pago pela companhia belga Astra pela refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi, no mínimo, US$ 360 milhões, e não US$ 42,5 milhões, disse hoje (15) a presidente da Petrobras, Graça Foster, em audiência no Senado. O montante, segundo Foster, constará no relatório final da investigação que está sendo feita pela estatal brasileira sobre a compra da refinaria norte-americana.

"Já temos absoluta convicção de que não foram pagos US$ 42,5 milhões pela Astra [na compra da refinaria]. No mínimo foram US$ 360 milhões. Temos uma série de evidências contábeis nos balancetes, claramente registradas de que a Astra pagou à Crown muito mais do que US$ 42,5 milhões", disse Foster.

De acordo com a presidente da estatal brasileria, um ano antes da entrada da Petrobras como sócia na refinaria, houve um contrato de refino da Astra, que comprou da Crown, no valor de US$ 104 milhões. "É razoável que, dentro dessa operação comercial entre a Crown, que era a detentora da refinaria, e a Astra, que é uma trading, que ela tivesse também nesse contrato valores relativos aos ativos. Então, temos ali US$ 104 milhões firmes, demonstráveis, com contratos em balanço. Esses serviços custaram US$ 80 milhões", explicou Foster.

Segundo ela, houve outra operação, também constante em balancetes que estão sendo analisados por técnicos da Petrobras, de US$ 22 milhões investidos pela Asrea. "Além disso, houve um levantamento feito nos livros da refinaria, com investimentos realizados pela Astra, antes da nossa compra, de US$ 112 milhões. No mínimo, nós temos aí que a Astra pagou à Crown US$ 360 milhões por 100% da refinaria. Então, nós pagamos pela refinaria US$ 885 milhões, e a Astra pagou US$ 360 milhões, no mínimo. Fora isso, houve juros e honorários que pagamos por conta desse processo, que caminhou até o ano de 2012", acrescentou a presidente da Petrobras. Ao todo, segundo ela, a companhia brasileira desembolsou US$ 1,25 bilhão para comprar a refinaria de Pasadena.

Avaliação da Petrobras foi afetada pela queda do Brasil, diz Graça Foster

Karine Melo - A presidenta da Petrobras, Graça Foster, rebateu nesta terça-feira (15) as críticas feitas ao desempenho financeiro da estatal feitas por parlamentares durante audiência pública em sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

"Nós não perdemos o grau de investimento. O Brasil desceu um degrau e a Petrobras desceu junto com o Brasil. Nós nos relacionamos com 15 bancos, que nos acompanham, que avaliam as nossas ações. Dos 15 bancos, cinco recomendam compra de ações da Petrobras e dez recomendam que mantenham as ações da Petrobras", garantiu.

A presidenta da Petrobras destacou a dificuldade da empresa com a produção de petróleo. "Nós tivemos sondas de perfuração contratadas no exterior e todas elas atrasaram de 12 a 18 meses. Nós tivemos atrasos nos barcos de apoio, tivemos alguns atrasos, ao longo dos últimos quatro anos, com unidades de produção. Tudo isso fez – e nós reconhecemos isso no ano de 2012 – uma defasagem da nossa produção, que agora está ajustada", ressaltou.
 

Blue chips "afundam", Ibovespa cai 3% e dólar sobe forte
Ações da Petrobras despencam, enquanto Vale cai 4% com pressão de China; dados ruins nos EUA também ajudaram a "azedar" sessão, enquanto proximidade do vencimento de opções contribui para movimento

Por Lara Rizério, do Infomoney

SÃO PAULO - O Ibovespa acentua ainda mais as perdas registradas durante a manhã, com grande destaque para as ações da Petrobras (PETR3, R$ 14,63, -4,75%; PETR4, R$ 15,22, -4,46%) e da Vale (VALE3, R$ 30,34, -5,16%; VALE5, R$ 27,79, -4,90%), com fortes quedas nesta sessão. Com somente três ações registrando ganhos e em um dia de fortes baixas para o índice, o índice registrava perdas de 3,14%, a 49.975 pontos, às 12h28 (horário de Brasília).

O movimento de baixa se intensificou com Wall Street, após dados decepcionantes da indústria norte-americana. Além disso, o mercado segue de olho na crise da Ucrânia: a Rússia declarou nesta data qeu a Ucrânia está à beira de uma guerra civil enquanto Kiev disse que lançou uma "operação antiterrorista" contra os separatistas pró-Moscou. Tropas e veículos blindados estão posicionados em uma cidade do leste.

Ações da Petrobras caem; Graça Foster fala ao Senado As ações da Petrobras, por sua vez, após uma manhã volátil, engataram um movimento de queda. Nesta manhã, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, é ouvida em audiência pública conjunta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado sobre o escândalo envolvendo a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A presidente da estatal destacou que o resumo executivo sobre a compra da refinaria de Pasadena não continha a cláusula de put option nem a de Marlim, mas minimizou a importância da refinaria, destacando que é apenas um dos negócios da Petrobras.

Brasília 247 Roberta Namour Tue, 15 Apr 2014 10:40:40 +0000 http://www.brasil247.com/136841
Governo propõe salário mínimo de R$ 779 para 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/136870 : Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação em 5% para o próximo ano, o governo encaminhou nesta terça-feira 15 ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015); pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 no ano que vem <br clear="all"> :

Daniel Lima e Kelly Oliveira – Repórteres da Agência Brasil

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, devendo estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.

Economia Gisele Federicce Tue, 15 Apr 2014 11:50:53 +0000 http://www.brasil247.com/136870
Odebrecht entrega Itaquerão inacabado http://www.brasil247.com/pt/247/247_na_copa/136844 : Marcelo Odebrecht passa, simbolicamente, o estádio para André Sanchez, nesta terça-feira; no entanto, construtora ainda não concluiu cobertura; falta ainda a entrega das arquibancadas provisórias, que são de responsabilidade da Fast Engenharia; Arena, que será palco da abertura da Copa do Mundo, deve adiar amistoso de lançamento, que deveria reunir cerca de 20 mil pessoas no fim de semana; evento exigia laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária da Polícia Militar e de um engenheiro; nenhum até agora ficou pronto <br clear="all"> :

247 – Em uma cerimônia simbólica, a Odebrecht entrega o Itaquerão ao Corinthians. A partir de então, começa o período de operação do estádio no qual é feita a checagem dos equipamentos e eventuais ajustes. Segundo a empreiteira, já foram feitas as adequações dos pontos apontados como problemáticos pelo Corpo de Bombeiros. É aguardada, agora, a vistoria da corporação para dar o aval para o funcionamento da arena, que fica na zona leste paulistana.

No entanto, Marcelo Odebrecht vai repassar para Andrés Sanchez uma obra inacabada. Além das estruturas provisórias, a cobertura do estádio também não ficou pronta. A colocação dos vidros na ponta foi interrompida após o acidente que matou dois operários no dia 27 de novembro. Na última hora, a construtora corria para finalizar a cobertura no setor norte, mas ainda falta a membrana na estrutura do teto do prédio Oeste.

Falta ainda a entrega das arquibancadas provisórias, que são de responsabilidade da Fast Engenharia. A ala norte das arquibancadas estava interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e só foi liberada na última sexta-feira (11). As obras foram paralisadas após a morte do operário Fábio Hamilton da Cruz, que caiu de uma altura de 8 metros. O acidente foi o segundo, em quatro meses, na construção do estádio – no final de novembro, dois operários morreram após a queda de um guindaste.

A festa de inauguração do Itaquerão, cogitada para o próximo domingo 20, não deve mais acontecer. Andrés Sanchez já até informou à diretoria corintiana que não há mais tempo hábil para a realização do evento. O evento, que deveria reunir cerca de 20 mil pessoas no fim de semana, exigia laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária da Polícia Militar e de um engenheiro. Nenhum até agora ficou pronto.

Na semana passada, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu que apesar dos atrasos, o estádio estará pronto para o jogo de abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho. “Tenho recebido também, dos responsáveis pela construção, mensagens de tranquilidade no sentido de que a obra será entregue e o Brasil terá o Estádio do Corinthians na abertura da Copa, com todas as condições para o evento” (com Agência Brasil).

247 na Copa Felipe L. Goncalves Tue, 15 Apr 2014 08:56:51 +0000 http://www.brasil247.com/136844
Julgamento do "mensalão" é denunciado à OEA http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136805 : A denúncia foi formalizada por três réus que foram condenados e presos sem direito a um dos mais elementares princípios: o duplo grau de jurisdição; são eles: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos ligados ao Banco Rural; outros réus sem foro privilegiado, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, também foram diretamente para o calabouço; com recurso à OEA, construção de Joaquim Barbosa começa a desmoronar; recentemente, Eduardo Azeredo foi remetido à primeira instância porque perdeu o foro privilegiado <br clear="all"> :

Por Elton Bezerra, do Conjur

Os advogados dos executivos do Banco Rural condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Eles pedem um novo julgamento de seus clientes: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. O cerne da discussão apresentada na denúncia é o direito ao duplo grau de jurisdição.

De acordo com os criminalistas Márcio Thomaz Bastos (foto), José Carlos Dias e Maurício de Oliveira Campos Júnior, houve no julgamento da AP 470 violação ao artigo 8º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos — Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. O dispositivo diz que toda pessoa tem direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior.

“Os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal não observaram o duplo grau de jurisdição ao deixarem de desmembrar o processo e remetê-lo à primeira instância quanto aos acusados que não detinham foro privilegiado por prerrogativa de função”, afirmam na peça enviada à CIDH. No documento, os advogados narram o ocorrido no julgamento da AP 470 e informam que, apesar de apenas 3 dos 40 denunciados terem foro privilegiado, a Ação Penal não foi desmembrada e todos foram julgados diretamente pelo STF. Isso, segundo os advogados, negou aos executivos do Banco Rural e a todos os demais que não tinham foro privilegiado o pleno acesso à Justiça. O desmembramento, inclusive, foi solicitado diversas vezes ao longo do processo e todas as vezes negado pelo STF.

Além do caso concreto, os advogados afirmam que o foro por prerrogativa de função, previsto no artigo 102 da Constituição Federal brasileira viola o Pacto de São José da Costa Rica. Por isso pedem que a Comissão Interamericana da Direitos Humanos recomende uma adequação das normas. “A própria legislação brasileira prevê, portanto, hipóteses de violação direta ao princípio do duplo grau de jurisdição, direito garantido a todo e qualquer acusado pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, afirmam.

Ao retomar ao caso concreto, os criminalistas apontam que o Supremo não desmembrou a Ação Penal considerando que dois institutos processuais penais —  a conexão e a continência — supostamente assim determinavam. Sempre que se verificar ocorrência desses institutos, os acusados devem ser processados e julgados em conjunto. Entretanto, segundo a defesa dos réus, essa regra não é absoluta e a jurisprudência do Supremo aponta que os casos têm sido desmembrados, a depender do número de acusados com foro privilegiado.

Como exemplo, citam o caso do inquérito do chamado mensalão mineiro. O ministro Joaquim Barbosa, que também foi o relator da AP 470, determinou o desmembramento em razão do número excessivo de acusados dos quais somente um detinha prerrogativa de foro privilegiado: o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG).

“Nessa perspectiva, resta cabalmente comprovado que não só a legislação interna brasileira viola gravemente disposição que tutela o direito ao duplo grau de jurisdição prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos ao permitir, ainda nos dias de hoje, o foro por prerrogativa de função, como também decisões casuísticas proferidas por cortes brasileiras, sem qualquer respaldo em critérios objetivos, ferem de morte tal princípio, ao estender a prerrogativa de foro àqueles que não o detêm”, concluem. Como os envolvidos já estão cumprindo a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, os advogados pediram tramitação prioritária na denúncia.

Brasil Leonardo Attuch Mon, 14 Apr 2014 20:42:15 +0000 http://www.brasil247.com/136805
Dilma, Aécio e Campos mostram suas armas http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136798 : Presidenciáveis apresentaram o que têm de melhor nesta segunda-feira 14; Dilma Rousseff mostrou o aguerrimento que ex-presidente Lula pediu a ela na defesa da Petrobras; "Não vou medir esforços para defender a maior empresa do Brasil", disse; tucano Aécio Neves saboreou costura política bem sucedida em Salvador, com chapa que reúne DEM, PSDB e PMDB, que ele chamou de a "maior construção da campanha até aqui"; pelo PSB, Eduardo Campos superou as diferenças regionais com o Rede de Marina Silva e obteve ontem o sim da vice que escolheu; eleição toma forma com pré-candidatos mostrando mais claramente seus discursos <br clear="all"> :

247 – Os presidenciáveis estão mostrando suas armas, cada vez mais nitidamente. Nesta segunda-feira 14, no Nordeste, no eixo Bahia e Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves e o ex-governador Eduardo Campos realizaram movimentos irreversíveis, com reflexos que chegarão até outubro.

O primeiro gesto partiu do tucano Aécio Neves. Em cerimônia política em Salvador, pela manhã, Aécio abençou a costura político-eleitoral feita pelo prefeito ACM Neto. Num acordo que juntou todas as oposições ao governo Dilma – um sonho de Aécio no plano nacional -, conseguiu-se na Bahia montar uma chapa com o DEM, representado pelo ex-governador Paulo Souto, na cabeça, Joaci Góes, do PSDB, como candidato a vice-governador e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, como postulante ao Senado.

- É a mais importante construção política já feita até aqui nesta campanha, comemorou. Embalado pela sustentação dada pela articulação na Bahia, o terceiro colégio eleitoral do País, Aécio apresentou um discurso duro em relação ao governo, indicando que será cada vez mais assim ao longo da eleição:

- O que está acontecendo no Brasil é uma vergonha. Temos de investigar a Petrobras. Não há outro nome se isso for impedido, é um vergonha, repetiu, pronto para, nesta terça-feira 15, fazer corpo a corpo sobre a ministra Rosa Webber. No STF, ela decidirá se acata o mandado de segurança das oposições para levar o Senado a fazer uma CPI exclusiva sobre a Petrobras. Neste ponto se baseia, neste momento, o principal de sua estratégia para desgastar o governo.

Logo depois de Aécio ocupar o noticiário foi a vez da presidente Dilma. Em Ipojuca, no litoral de Pernambuco, durante o lançamento da viagem inaugural do petroleiro Dragão do Mar, Dilma reafirmou sua defesa enfática da Petrobras – hoje no epicentro da campanha. Sem medo de comparações e das críticas do mercado, a presidente lembrou que, em 2003, quando começou o governo "do Lula", a estatal era avaliada em R$ 15 bilhões, mas que, agora, "apesar das distorções do mercado", vale R$ 90 bilhões.

- Ao contrário do passado, a Petrobras é hoje a empresa que mais investe no Brasil: foram US$ 306 bilhões de 2003 a 2013, frisou. Ela está executando à risca a estratégia traçada em conjunto com o ex-presidente Lula, de evitar uma CPI exclusiva sobre a estatal e defendê-la em qualquer frente. Essa postura será levada adiante, cada vez mais, até a eleição. Os ataques corresponderão a contra-ataques na mesma medida.

Também em Pernambuco, o PSB do governador Eduardo Campos consumou sua estratégia iniciada no ano passado, com a aquisição do passe de Marina Silva para seu partido, em razão do naufrágio no estabelecimento do Rede. Com a ex-ministra, Eduardo vai acentuar seu discurso oposicionasta, procurando ultrapassar o tucano Aécio, sem atacá-lo, mas focado nas críticas ao governo e à presidente.

- Mais do que um gerente, o Brasil quer uma liderança, afirmou Campos, com a vice de seus sonhos ao seu lado. Para ele, chegou o momento de começar a crescer – e ele já decidiu que tentará subir nas pesquisas pelo caminho do ataque frontal à candidata à reeleição.

Por todas estas cenas, a segunda-feira 14 foi emblemática dos rumos da campanha. Os presidenciáveis mostraram suas armas – e isso, de saída, fez muito bem ao processo eleitoral, em particular, e à democracia brasileira, no geral. Os carros estão entrando na pista, e os pilotos já começam a acelerar.

Poder Sheila Lopes Tue, 15 Apr 2014 06:09:48 +0000 http://www.brasil247.com/136798
Ministério Público pede inquérito contra Eike na PF http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/136820 : Baseada no relatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que aponta indícios de que empresário enganou acionistas da OGX, Promotoria pede apuração na Polícia Federal sobre suposta prática de crimes financeiros; quando já sabia que seus poços de petróleo eram secos, ele usou o Twitter com declarações otimistas; caso foi denunciado há um ano pelo 247 <br clear="all"> :

247 - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com pedido de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar a suposta prática de crimes financeiros pelo empresário Eike Batista.

O pedido se refere às conclusões do relatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encaminhado ao MPF em 19 de março. No documento são listadas evidências de que Eike, então no comando da OGX, tenha cometido três infrações: omissão de fato relevante, manipulação de preços (de ações) e prática não equitativa.

Quando já sabia que seus poços de petróleo eram secos, ele usou o Twitter, onde tinha mais de 1 milhão de seguidores, para iludir acionistas, com declarações otimistas.

O caso foi denunciado há um ano pelo 247, que resgatou as tuitadas de Eike – obrigando a Comissão de Valores Mobiliários a se mexer (leia mais).

A EBX, holding do grupo de Eike, diz que ainda não recebeu notificação do Ministério Público e que “as explicações cabíveis serão dadas ao órgão ministerial competente no momento oportuno”.

Relações com Investidores Roberta Namour Tue, 15 Apr 2014 05:46:34 +0000 http://www.brasil247.com/136820
Aécio a Dilma: tem que devolver "limpo" o macacão http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136807 : Pré-campanha presidencial ganha clima de guerra; horas depois de a presidente Dilma Rousseff dizer que não aceitaria ataques à estatal, o senador tucano bateu duro e mirou a própria mandatária: "Está na hora de a presidente da República devolver limpo o macacão dos funcionários da empresa. Quem está sujando a imagem da Petrobras é o PT, que estabeleceu o aparelhamento através da irresponsabilidade, que resulta na prisão de diretores em operações da Polícia Federal"; presidenciável do PSDB disse ainda que Dilma deve desculpas aos brasileiros <br clear="all"> :

247 - Agora é guerra! Ao menos, foi esse o tom adotado pelo presidenciável do PSDB, Aécio Neves, ao rebater rebate, nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, as críticas da presidente Dilma Rousseff (PT), que afirmou em Pernambuco que a oposição está empenhada em 'ferir' a imagem da Petrobras. Na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Aécio disse que Dilma deve devolver "limpo" o macacão da empresa.

"Está na hora de a presidente da República devolver limpo o macacão dos funcionários da empresa. Quem está sujando a imagem da Petrobras é o PT, que estabeleceu o aparelhamento através da irresponsabilidade, que resulta na prisão de diretores em operações da Polícia Federal", disparou o tucano.

Para Aécio, o caminho correto é Dilma pedir desculpas aos brasileiros, aos servidores da empresa e aos trabalhadores que investiram seus recursos nas ações da Petrobras. O senador mineiro disse que, se esses trabalhadores que investiram anteriormente compraram R$ 100 em participações da empresa, hoje eles teriam R$ 35, pois houve uma desvalorização de 75% dos papéis da estatal.

Aécio citou como exemplo de irresponsabilidade o preço pago pela refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Também enfatizou que o PSDB, acusado pelos petistas de tentar privatizar a estatal, quer a "reestatização" da Petrobras, hoje nas mãos do PT.

O QUE DILMA DISSE

Mais cedo, em Pernambuco, a presidente fez um longo e duro discurso em defesa da Petrobras. Ela prometeu rigor na investigação de denúncias que envolvem a empresa e a punição dos culpados. Mas ressaltou que não permitirá que fatos isolados prejudiquem a imagem da estatal, que definiu como "a maior e mais bem sucedida empresa brasileira". A presidente participou hoje de cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias, no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca.

Num ataque à oposição, que defende a investigação contra a Petrobras e critica diariamente a gestão da empresa, Dilma afirmou, em seu discurso aos petroleiros, que mentem ao dizer que a empresa perdeu valor de mercado, recordando que, "ao contrário do passado, a Petrobras é hoje a empresa que mais investe no Brasil: foram US$ 306 bilhões de 2003 a 2013".

"Está errado quando alguns dizem que a Petrobras está perdendo valor de mercado. Manipulam dados, distorcem análises, desconhecem deliberadamente o setor do petróleo. Escondem, por exemplo, que em 2003, no início do governo Lula, ela valia, no mercado, R$ 15,5 bilhões, e hoje, mesmo com toda a crise internacional, com todos os problemas a ela ligados, e questões relativos e conjunturais da bolsa, o valor chega a R$ 98 bilhões".

A presidente também fez referência à época em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou privatizar a Petrobras. "A história da Petrobras e do petróleo aqui no Brasil tem sido cercada de muitos desafios, confusões e até mesmo de armadilhas. De forma muito sorrateira, prepararam todo um processo que, se não interrompido, acabaria por conduzi-la fatalmente a mãos privadas".

Dilma mencionou ainda a tentativa dos tucanos de mudar o nome da estatal para Petrobrax, mudando "a sigla que é a nossa identidade, a nossa nacionalidade, que é Bras, de Brasil". De acordo com a presidente, "com o apoio de todas as pessoas, a Petrobras resistiu a todas as tentativas de reduzi-la, privatizá-la. As tentativas de sucateamento deixaram marcas profundas, mas temporárias". Após a crítica, a presidente afirmou que seu governo e o do ex-presidente Lula "reergueram a Petrobras".

 

Poder Valter Lima Mon, 14 Apr 2014 21:16:25 +0000 http://www.brasil247.com/136807
Pimenta da Veiga chora e diz que ação da PF é eleitoreira http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136809 : Pré-candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga, chorou, durante palestra para empresários nesta segunda-feira (14) em Nova Lima, ao citar seu indiciamento pela Polícia Federal; ele é suspeito de lavagem de dinheiro por ter recebido, em 2003, R$ 300 mil de uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério; o tucano disse esperar que a presidente Dilma Rousseff não utilize a máquina federal para "perseguir adversários" ou "privilegiar amigos" <br clear="all"> :

247 - O pré-candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga, chorou, durante palestra para empresários nesta segunda-feira (14) em Nova Lima, ao citar seu indiciamento pela Polícia Federal. O tucano é suspeito de lavagem de dinheiro por ter recebido, em 2003, R$ 300 mil de uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Em seu discurso, Pimenta da Veiga disse esperar que a presidente Dilma Rousseff não utilize a máquina federal para "perseguir adversários" ou "privilegiar amigos". Foi quando ele fez uma longa pausa e chorou.

O tucano voltou a classificar a iniciativa da PF como uma "ação política-eleitoral" orquestrada pela oposição. Porém, não quis citar nomes ou antecipar os prováveis responsáveis pela retomada da investigação sobre os depósitos da SMPB, empresa de Valério. "Ainda estou avaliando os responsáveis. Mas essas práticas repugnantes não podem continuar no Brasil, no governo do PT", disse.

O ministro confirmou que declarou os recursos, como pessoa física, na prestação de contas de 2005 e, não na de 2004, o ano seguinte. Em 2005, Pimenta da Veiga apresentou uma declaração retificadora, constando os repasses da SMPB, logo depois da instalação da CPMI dos Correios, quando foi encontrado um contrato de empréstimo de R$ 152 mil contraído pelo ex-ministro no Banco BMG de Belo Horizonte no qual figuravam como avalistas Marcos Valério e a ex-esposa do empresário, Renilda Santiago.

 

Minas 247 Valter Lima Mon, 14 Apr 2014 21:56:31 +0000 http://www.brasil247.com/136809
André Vargas confirma renúncia nesta terça http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136795 : O deputado federal André Vargas (PT) renunciará ao mandato nesta terça (15), pressionado pelos próprios colegas de partido; ele aparece em diálogos captados pela PF tratando com o doleiro Alberto Youssef de um projeto de interesse do doleiro no Ministério da Saúde; Vargas decidiu renunciar por avaliar que já foi condenado pela Câmara antes mesmo de seu processo ser investigado pelo Conselho de Ética da Casa: "Estou sendo julgado sem direito de defesa" <br clear="all"> :

247 - O deputado federal André Vargas (PT) renunciará ao mandato nesta terça-feira (17), pressionado pelos próprios colegas de partido. "Estou sendo julgado sem direito de defesa", disse ele. Na semana passada, Vargas já havia deixado o cargo de vice-presidente da Câmara.

Vargas aparece em diálogos captados pela PF tratando com o doleiro Alberto Youssef de um projeto de interesse do doleiro no Ministério da Saúde. Além disso, o petista usou um jato cedido pelo doleiro para passar férias com a família no Nordeste. Após o caso se tornar público, André Vargas ficou isolado dentro de seu próprio partido e se licenciou do mandato por um período de 60 dias. Depois, anunciou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara.

Vargas decidiu renunciar ao mandato por avaliar que já foi condenado pela Câmara antes mesmo de seu processo ser investigado pelo Conselho de Ética da Casa. "Não tem saída, vão continuar me sangrando até quando?", indagou. Até a tarde desta segunda, no entanto, o deputado ainda não havia renunciado ao cargo de vice-presidente. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora não havia recebido o pedido oficial de renúncia e, portanto, a carta não tem validade.

Nesta segunda, o presidente do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), anunciou que vai acompanhar o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em reunião com a Polícia Federal nesta terça-feira (15), às 11 horas, para pedir acesso às informações do processo que investiga o envolvimento do deputado André Vargas com o doleiro Alberto Youssef.

Abaixo a carta do deputado lida pelo líder do PT na quarta-feira passada:

Renuncio à vice-presidência da Câmara

Em virtude da decisão tomada hoje pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pela instauração de procedimento de apuração de denúncias apresentadas contra mim, decidi apresentar minha renúncia à vice-presidência desta Casa.

Tomo esta decisão para que possa me concentrar em minha defesa perante o Conselho e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora, e também de preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados.

Tenho enfrentado um intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa baseadas apenas em vazamentos ilegais de informações, as quais terei agora a oportunidade de esclarecer, apresentando minha versão - a verdade - a respeito de tudo que vem sendo divulgado.

Enfrentarei tranquilamente este processo na certeza de que provarei, ao final, que não cometi nenhum ato ilícito. Sigo com muito orgulho de minha história política e minha luta, ao lado de tantos companheiros, em defesa do povo paranaense e pela construção de um Brasil melhor.

Brasília, 9 de abril de 2014.
André Vargas

Poder Valter Lima Mon, 14 Apr 2014 19:15:18 +0000 http://www.brasil247.com/136795
Berzoini: Dilma não pode se subordinar aos interesses do PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136815 : Novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini admite que o relacionamento do governo com o mundo político deve melhorar para sanar as divergências com a base aliada, mas manda um recado até para seu partido: “As decisões da presidente, pré-candidata à reeleição, não podem se subordinar exclusivamente aos interesses do PT ou de qualquer outro partido”   <br clear="all"> :

247 – Novo ministro da Relações Institucionais, Ricardo Berzoini admite que o relacionamento do governo com o mundo político deve melhorar para sanar as divergências com a base aliada.

“Existe uma demanda no mundo político por maior proximidade com o mandatário, com o plano Executivo”, disse o ministro no Opinião, da TViG. Segundo ele, parte dessa aproximação será naturalmente pavimentada pela eleição, mas manda um recado até para seu partido:

“As decisões da presidente, pré-candidata à reeleição, não podem se subordinar exclusivamente aos interesses do PT ou de qualquer outro partido”.

Berzoini ainda destacou as diferenças entre a presidente Dilma e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva: “Dilma tem um estilo que é de acompanhar muito mais no detalhe o conjunto dos programas em andamento do que o presidente Lula, que tinha muito mais uma cultura de articular e delegar. Na relação com o empresariado, muitas vezes, realizava reuniões que permitiam um sentimento de maior participação. Acho que é bom para o governo essa referência. Acho que a presidente Dilma está disposta a fazer mais desse tipo de encontro, a ampliar esse sentimento de diálogo.”

Quanto ao PMDB, acredita que a aproximação de Dilma com a política tende a melhorar a relação com o Congresso. Porém, reconhece que o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), surpreendeu por sua “capacidade de organização”. “De certa forma, ele dialogou com uma parte da base e captou um sentimento de insatisfação”, disse.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

Poder Roberta Namour Tue, 15 Apr 2014 05:15:24 +0000 http://www.brasil247.com/136815
Cemig culpa Planalto por reajuste de tarifa em 14% http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136821 : Estatal mineira comandada desde 2003 por governo do PSDB lança campanha da TV jogando para o governo federal responsabilidade por aumento na conta de luz; no entanto, omite que pediu aumento de 29%; PT rebate em nota assinada pelo presidente da sigla no Estado, o deputado federal Odair Cunha: governo mineiro promove "reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas" <br clear="all"> :

247 - A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), estatal comandada desde 2003 por governo do PSDB, lançou campanha na TV culpando o governo federal pelo reajuste da tarifa de luz.

No anúncio, o ator Jonas Bloch diz: "A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig. Quem define, afirma, é um órgão do governo federal, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que fica lá em Brasília. E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%".

No entanto, omite na campanha que foi a própria Cemig quem apresentou uma planilha de custos para a Aneel sugerindo reajuste ainda maior, da ordem de 29%.

Em nota assinada pelo presidente do PT no Estado, o deputado federal Odair Cunha, sigla da presidente Dilma Rousseff diz que o governo mineiro promove "reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas".

Minas 247 Roberta Namour Tue, 15 Apr 2014 05:54:02 +0000 http://www.brasil247.com/136821
Skaf atribui a 'adversários apavorados' ações contra Fiesp http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136816 : Pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf rebateu a acusação de que estaria usando indevidamente, com fins eleitorais, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), instituição que preside: “É uma acusação de adversários apavorados que estão aí há 20 anos no governo e se apavoram com a renovação e uma visão mais moderna”; em decisão do dia 8 de abril, o TRE-SP cassou 40 minutos na televisão e 40 no rádio das inserções estaduais referentes à propaganda partidária do PMDB <br clear="all"> :

por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
São Paulo – O pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, disse hoje à imprensa que a acusação de que estaria usando indevidamente, com fins eleitorais, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), instituição que preside, é improcedente. Afirmou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não acatou uma de duas representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusando-o de propaganda antecipada. “É uma acusação de adversários apavorados que estão aí há 20 anos no governo e se apavoram com a renovação e uma visão mais moderna. O único julgamento que houve, recente, do TRE, foi de não aceitar uma das duas representações apresentadas. A outra não foi julgada. Quem julga é a Justiça, e não partidos estimulados por uma questão eleitoral”, declarou, em evento promovido hoje (14) pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

No entanto, em decisão do dia 8 de abril, o TRE-SP cassou 40 minutos na televisão e 40 no rádio das inserções estaduais referentes à propaganda partidária do PMDB. O tribunal entendeu, por unanimidade, que houve promoção pessoal de Skaf nas propagandas em setembro, novembro e dezembro de 2013. As representações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral com base em denúncia do PSDB.

“Skaf está enganado ou tentando enganar. O que o TRE não acatou, de fato, foi o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral para suspender qualquer veiculação de propagandas do Sesi e do Senai, protagonizadas por Paulo Skaf, até o segundo turno das eleições. Isso eles não acataram”, diz o presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, Milton Flávio.

De acordo com o tucano, o MPE está propondo uma multa no valor apurado dos gastos nas inserções da rádio e TV, aproximadamente R$ 34 milhões à Fiesp, Sesi e Senai, que veicularam as propagandas. “O político impaciente deve ficar atento, porque sua multa pode não ser apenas R$ 5 mil, o valor corriqueiro das multas da Justiça Eleitoral, mas cinco mil para cada propaganda irregular”, informou o procurador regional eleitoral Duciran Farena, em março.

Segundo a decisão do TRE que cassou 40 minutos na televisão e 40 no rádio das inserções estaduais referentes à propaganda partidária do PMDB, Skaf infringiu a Lei 9.096/95 (trata da propaganda partidária gratuita), que veda a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais. Em outras palavras, a lei autoriza a promoção das ideias do partido e de suas propostas, mas não a autopromoção, como foi o caso de Skaf.

“As inserções foram elaboradas não com o escopo de difundir os programas do partido, mas sim com foco claro e bem definido de enaltecer as ideias, propostas, feitos e qualidades do filiado, virtual candidato, visando às próximas eleições”, escreveu o desembargador Mário Devienne Ferraz, relator do processo.

Haveria insatisfações dentro da Fiesp pelo fato de a conduta de Paulo Skaf, segundo alguns de seus membros, estar violando o estatuto da entidade. “Existem grupos estudando ação por uso indevido de dinheiro público, já que a Fiesp deve atender o interesse de seus associados, e não interesses partidários”, diz o tucano Milton Flávio.

Os desdobramentos jurídicos do caso podem levar a Justiça Eleitoral a impugnar a candidatura de Skaf mais à frente.

SP 247 Roberta Namour Tue, 15 Apr 2014 05:50:12 +0000 http://www.brasil247.com/136816
PMDB-RJ lança chapa 'Aezão' contra Lindbergh http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136817 : Presidenciável tucano, Aécio Neves foi afagado em jantar com cerca de 40 deputados, prefeitos e vereadores do PMDB e de aliados no Estado; presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, justificou aliança pela reeleição de Pezão após decisão do PT de lançar o senador Lindbergh Farias: “Aécio é o candidato que tem mais condição de fazer o Brasil avançar com justiça social e distribuição de renda, pelo seu histórico, por sua história, sua trajetória, seu berço e quase trinta anos de mandato” <br clear="all"> :

247 – O PMDB-RJ deu mais um passo contra o PT no Estado. Na noite desta segunda-feira, cerca de 40 deputados, prefeitos e vereadores do partido e de siglas aliadas jantaram com o presidenciável tucano Aécio Neves em um restaurante do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.

Na ocasião, lançaram a chapa "Aezão" - uma referência ao palanque único por Aécio à Presidência e governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) pela reeleição. “Quero repetir o que ouvi hoje, que vamos ganhar com o Aezão”, disse o tucano na saída do encontro.

Presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, justificou a decisão: Aécio “é o candidato que tem mais condição de fazer o Brasil avançar com justiça social e distribuição de renda, pelo seu histórico, por sua história, sua trajetória, seu berço e quase trinta anos de mandato”. Ex-aliado do PT, ele criticou a presidente Dilma Rousseff e citou a incerteza sobre a candidatura à reeleição ou a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O partido dela não sabe se troca ou não o candidato, porque escolheram mal e fizeram mal ao Brasil. Aécio fará bem ao Brasil e ao Rio de Janeiro”, disse Picciani.

Rio 247 Roberta Namour Tue, 15 Apr 2014 05:41:16 +0000 http://www.brasil247.com/136817
Marqueteiro de Padilha saiu por falta de pagamento http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136794 : Segundo nota publicada no Radar Online, arrecadadores do PT já se movimentam para evitar novas baixas na pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo <br clear="all"> :

247 - Uma nota publicada pelo Radar Online explica por que o jornalista e marqueteiro Eduardo Oinegue abandonou a campanha de Alexandre Padilha, do PT, ao governo de São Paulo: falta de pagamento. Leia abaixo:

Grana curta e inadimplência

Falta de pagamento. Foi esse o verdadeiro motivo que fez Eduardo Oinegue tomar a decisão de deixar a coordenação da campanha de marketing de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo (leia mais aqui). Os encarregados pela arrecadação petista já começaram a se mexer para evitar novas baixas.

SP 247 Leonardo Attuch Mon, 14 Apr 2014 18:45:32 +0000 http://www.brasil247.com/136794
Corinthians descarta inaugurar Itaquerão no dia 20 http://www.brasil247.com/pt/247/247_na_copa/136791 MAURICIO SIMONETTI: Assunto: Obras de construção da Arena Corinthians
local: São Paulo-SP
data: 14/11/2013
autor: Mauricio Simonetti Festa cogitada para este fim de semana, com amistoso entre velhos ídolos do clube, que abriria oficialmente as portas da Arena Corinthians, não deve acontecer por falta de laudos; confirmação deve ser feita amanhã, quando a Odebrecht passa simbolicamente as chaves do estádio para os dirigentes do Corinthians <br clear="all"> MAURICIO SIMONETTI: Assunto: Obras de construção da Arena Corinthians
local: São Paulo-SP
data: 14/11/2013
autor: Mauricio Simonetti

247 - A festa de inauguração do Itaquerão, cogitada para o próximo domingo 20, não deve mais acontecer. Por falta de laudos, o amistoso entre velhos ídolos do clube, que abriria oficialmente as portas da Arena Corinthians, poderá ser cancelado. A confirmação deve ser feita amanhã, quando a Odebrecht, responsável pelas obras, passa simbolicamente as chaves do estádio para os dirigentes do Corinthians.

Andrés Sanchez já até informou à diretoria corintiana que não há mais tempo hábil para a realização do evento. Uma coletiva de imprensa está marcada para as 10h30 a fim de dar mais esclarecimentos sobre o assunto. O evento, que deveria reunir cerca de 20 mil pessoas no fim de semana, exigia laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária da Polícia Militar e de um engenheiro. Nenhum até agora ficou pronto.

O primeiro jogo oficial nos gramados do Corinthians também poderá ser prejudicado por falta de laudos. A ideia inicial era o clube paulista jogar contra o Flamengo no dia 27 de abril, pelo Campeonato Brasileiro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) precisa, no entanto, ter todos os laudos prontos até dez dias antes do evento, o que seria praticamente inviável.

247 na Copa Ana Pupulin Mon, 14 Apr 2014 19:02:30 +0000 http://www.brasil247.com/136791
Janot defende trabalho de Dirceu. E agora, juízes? http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136767 : Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal, defendendo o direito do ex-ministro José Dirceu de trabalhar, de acordo com o regime semiaberto ao qual foi condenado; desde 15 de novembro, no entanto, ele está encarcerado em regime fechado, na Papuda, e os juízes Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, e Joaquim Barbosa, do STF, postergaram ao máximo a análise do seu pedido; em seu documento, Janot afirmou Dirceu não falou ao celular e que “não visualiza novas medidas úteis para o esclarecimento dos fatos”; será que Barbosa cumprirá a lei? <br clear="all"> :

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão do benefício de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento foi entregue na sexta-feira (11).

A análise do pedido de trabalho externo foi suspensa para apurar se Dirceu falou ao celular dentro da prisão, no dia 17 de janeiro, com James Correia, secretário da Indústria do governo da Bahia. Caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidir sobre a sindicância, mesmo com o processo tendo sido conduzido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

No documento, Janot disse ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que “não visualiza novas medidas úteis para o esclarecimento dos fatos”, porque o processo disciplinar foi concluído e ficou constatado que ex-ministro não falou ao celular. "No que concerne ao requerimento de trabalho externo do sentenciado, não há nada a opor, porque, do que se tem conhecimento, os requisitos legais foram preenchidos", disse o procurador.

Por entender que o processo disciplinar está encerrado, Janot deve rejeitar o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de quebra de sigilo telefônico. Para investigar se Dirceu falou ao celular, o Ministério Público pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado de Dirceu, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação, onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação as localizações, o advogado anexou laudo de um engenheiro agrônomo.

Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Se a autorização for concedida, o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, na pesquisa de jurisprudência de processos, e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço. O salário é de R$ 2,1 mil.

O jornal Folha de S.Paulo, no dia 17 de janeiro, disse que Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria do governo da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, e a Secretaria de Segurança Pública abriu processo administrativo para investigar o caso.

Brasília 247 Leonardo Attuch Mon, 14 Apr 2014 15:51:49 +0000 http://www.brasil247.com/136767
Fifa inicia última fase de venda de ingressos para Copa http://www.brasil247.com/pt/247/247_na_copa/136779 : A chamada Venda de Último Minuto, que começa nesta terça-feira 15, às 7 horas, será feita inicialmente apenas pela página da internet da Fifa <br clear="all"> :

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) inicia nesta terça-feira 15, às 7h, o último período de vendas de ingressos para a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá em 12 cidades brasileiras entre 12 de junho e 13 de julho. A chamada Venda de Último Minuto será feita inicialmente apenas pela página da internet da Fifa, no endereço www.fifa.com/tickets.

A partir do dia 1° de junho, será possível comprar também em um dos 15 centros de venda e coleta da Fifa. A federação ainda não divulgou o número de ingressos que serão colocados à disposição do público.

Caso haja disponibilidade, os espectadores podem comprar os tíquetes até o dia da partida escolhida. Nas quatro fases de vendas anteriores, foram comercializados 2,57 milhões de entradas para as 32 partidas da competição. Os tíquetes já comprados começam a chegar às mãos dos torcedores este mês.

247 na Copa Gisele Federicce Mon, 14 Apr 2014 17:26:09 +0000 http://www.brasil247.com/136779
Dilma: “nossos governos reergueram a Petrobras” http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/136752 R.Stuckert: Ipojuca - PE, 14/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante Cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e batismo do navio Henrique Dias no Estaleiro Atlântico Sul . Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em longo discurso em defesa da estatal, presidente afirmou que a "Petrobras é a maior e mais bem sucedida empresa brasileira", além da maior investidora em prospecção de petróleo no mundo; depois de lembrar que a empresa quase chegou a ser privatizada e ter seu nome alterado para Petrobrax, tirando a identidade do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que está errado quando alguns dizem que ela está perdendo valor de mercado: "manipulam dados, distorcem análises"; segundo Dilma, "o que tiver que ser apurado, vai se apurado, e punido também com o máximo de rigor" <br clear="all"> R.Stuckert: Ipojuca - PE, 14/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante Cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e batismo do navio Henrique Dias no Estaleiro Atlântico Sul . Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

247 – Em um longo e duro discurso em defesa da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira, em Pernambuco, rigor na investigação de denúncias que envolvem a empresa e a punição dos culpados. Mas ressaltou que não permitirá que fatos isolados prejudiquem a imagem da estatal, que definiu como "a maior e mais bem sucedida empresa brasileira". A presidente participou hoje de cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias, no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca.

"Nós, com determinação, estamos aqui nos comprometendo a cada dia, que o que tiver que ser apurado, vai se apurado com o máximo de rigor, e punido também com o máximo de rigor", declarou Dilma, na primeira aparição pública ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, desde a onda de denúncias contra a empresa. A Petrobras é alvo de quatro pedidos de CPI no Congresso.

A presidente afirmou que nós, como brasileiros, "não podemos permitir que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa, nossa empresa mãe, ou confundir quem trabalha a favor e quem trabalha contra a Petrobras". Dilma lembrou a existência de auditorias e programas internos de prevenção à corrupção na empresa, além de investigações em órgãos como a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal.

Num ataque à oposição, que defende a investigação contra a Petrobras e critica diariamente a gestão da empresa, Dilma afirmou, em seu discurso aos petroleiros, que mentem ao dizer que a empresa perdeu valor de mercado, recordando que, "ao contrário do passado, a Petrobras é hoje a empresa que mais investe no Brasil: foram US$ 306 bilhões de 2003 a 2013".

"Está errado quando alguns dizem que a Petrobras está perdendo valor de mercado. Manipulam dados, distorcem análises, desconhecem deliberadamente o setor do petróleo. Escondem, por exemplo, que em 2003, no início do governo Lula, ela valia, no mercado, R$ 15,5 bilhões, e hoje, mesmo com toda a crise internacional, com todos os problemas a ela ligados, e questões relativos e conjunturais da bolsa, o valor chega a R$ 98 bilhões".

A presidente também fez referência à época em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou privatizar a Petrobras. "A história da Petrobras e do petróleo aqui no Brasil tem sido cercada de muitos desafios, confusões e até mesmo de armadilhas. De forma muito sorrateira, prepararam todo um processo que, se não interrompido, acabaria por conduzi-la fatalmente a mãos privadas".

Dilma mencionou ainda a tentativa dos tucanos de mudar o nome da estatal para Petrobrax, mudando "a sigla que é a nossa identidade, a nossa nacionalidade, que é Bras, de Brasil". De acordo com a presidente, "com o apoio de todas as pessoas, a Petrobras resistiu a todas as tentativas de reduzi-la, privatizá-la. As tentativas de sucateamento deixaram marcas profundas, mas temporárias". Após a crítica, a presidente afirmou que seu governo e o do ex-presidente Lula "reergueram a Petrobras".

O discurso foi concluído com uma promessa, que ao mesmo tempo serviu de provocação aos adversários: "não ouvirei calada a campanha negativa daqueles que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem da empresa".

Confira os principais trechos do discurso de Dilma Rousseff em Ipojuca:

"Quero dirigir a vocês, chamando a cada um de vencedor, vencedor, quero chamar a cada um dos funcionários aqui presentes de vencedores. Vocês são, de fato, vencedores, porque fazem parte de uma empresa vencedora, que nada nem ninguém vai conseguir destruir no nosso país. Nós sabemos que a Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira, ela é a maior empresa deste país, e esse título dificilmente alguém irá tomar da Petrobras.

A Petrobras deve isso aos milhares de homens e mulheres que integram a Petrobras, integram também seus fornecedores, integram os estaleiros, enfim, devem isso a todos vocês, mas devem isso também ao apoio do povo brasileiro, que ao longo da sua história, sempre se orgulhou e lutou pela Petrobras. Mais do que uma empresa, a Petrobras é, portanto, um símbolo, um símbolo da luta do nosso povo, da afirmação do nosso país, e um dos maiores patrimônios de cada um dos 200 milhões de brasileiros que integram a nossa população.

Por isso, a Petrobras jamais vai se confundir com qualquer malfeito, com corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoas das mais graduadas às menos graduadas. Nós, com determinação, estamos aqui nos comprometendo a cada dia que passa que o que tiver de ser apurado vai ser apurado com o máximo de rigor, o que tiver de ser punido vai ser punido também com o máximo de rigor. É importante que vocês saibam que a auditoria da Petrobras, junto com o seu programa de prevenção à corrupção, as comissões de apuração, são os mais eficazes mecanismos de controle e fiscalização internos. E que os órgãos de controle e fiscalização, o Poder Judiciário, o Ministério Público, mas, sobretudo, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, que são órgãos do governo federal, estarão sempre atentos para realizar a fiscalização e os controles externos.

Não podemos permitir, é bom dizer isso, como brasileiros que amam e defendem este país, que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa, a nossa empresa-mãe, ou para tentar confundir quem de fato trabalha a favor e quem trabalha contra a Petrobras. A história da Petrobras e da exploração do petróleo em nosso país, aqui no Brasil, ela tem sido cercada de muitos desafios, ela tem sido cercada de confusões, e até mesmo de armadilhas.

Primeiro, lá no início, chegaram dizer que não, nós não tínhamos petróleo, que não havia petróleo no Brasil. Ironicamente, anos depois, diziam que havia petróleo demais, riqueza demais e que, por isso, toda essa riqueza não podia ficar nas mãos de uma empresa pública, ou seja, nas mãos do povo brasileiro. De forma muito sorrateira, prepararam todo um processo que, se não interrompido, acabaria por conduzi-la fatalmente a mãos privadas. De tão requintado esse processo, chegou a fazer parte desse processo até a troca do nome, que seria Petrobrax, sonegando à Petrobras a sílaba que é a nossa identidade e a nossa nacionalidade, "bras" de Brasil.

Com o apoio de todas as pessoas, a Petrobras resistiu bravamente às tentativas de desvirtuá-la, reduzi-la e privatizá-la. Mas as tentativas de sucateamento deixaram marcas profundas, mas temporárias, não apenas na Petrobras, mas em toda a cadeia do petróleo que sustentava milhares de empresas nacionais, inclusive a indústria naval. Por anos seguidos, o favorecimento à importação de navios e plataformas, a falta de planejamento e a ausência de uma política de conteúdo nacional trouxeram sérios problemas para os fornecedores nacionais.

A redução dos investimentos em geral, em especial em tecnologia, a baixa valorização e a renovação do capital humano corroeram essa grande empresa. Mas ela teve força para resistir, como também soube adaptar-se com êxito à lei número 9.478 de 1997, que introduziu no Brasil o modelo de exploração por concessão, modelo justificável, onde o risco era e é muito elevado e ninguém sabe quanto petróleo vai achar. Graças ao pré-sal e à determinação política dos governantes deste país – eu me refiro ao presidente Lula e ao meu governo –, e também à toda a sustentação obtivemos no Congresso Nacional, com os senadores e os deputados, nós aprovamos em 2010 e implantamos em 2013, o modelo de partilha. Modelo de partilha que nos dá maior controle sobre nossa riqueza e melhor uso social dos recursos do petróleo, porque estamos priorizando a educação dos brasileiros.

O modelo de partilha é fundamental no pré-sal, porque lá no pré-sal o risco é muito reduzido, e sabemos que os volumes são muito elevados, e o petróleo é de muito boa qualidade. Daí a importância da partilha do petróleo, garantindo ao país a maior parte da riqueza do pré-sal. Fato muito relevante é que a nova lei que criou o regime de partilha para o pré-sal estabeleceu que a Petrobras deve ser a operadora desses megacampos, com uma participação de, no mínimo, 30%. Isso vai significar, no médio prazo, o fortalecimento da Petrobras em níveis jamais alcançados. Isso vai significar também uma demanda constante para a indústria naval, para esse estaleiro e todos os outros, garantindo a sustentabilidade, a perenidade dos empregos aqui criados.

Por isso, meus amigos e minhas amigas, está errado quando alguns dizem que a Petrobras está perdendo valor e importância no Brasil. Manipulam os dados, distorcem análises, desconhecem deliberadamente a realidade do mercado mundial de petróleo para transformar eventuais problemas conjunturais de mercado em supostos fatos irreversíveis e definitivos. Escondem, por exemplo, que em 2003, no início do Lula, a Petrobras valia apenas no mercado, porque ela sempre vai valer mais do que o mercado, mas naquela época valia no mercado R$ 15,5 bilhões. E hoje, mesmo com toda a crise internacional, mesmo com todos os problemas a elas ligados e as questões relativas e conjunturais da Bolsa, o valor de mercado da Petrobras chega a R$ 98 bilhões.

Ao contrário do passado, a Petrobras é hoje a empresa que mais investe no Brasil. Foram 306 bilhões de reais, aliás, de dólares, de 2003 a 2013, sendo que o ano passado chegou a 48 bilhões de dólares. É importante lembrar que em 2002, foram investidos apenas 6,6 bilhões de dólares. Isso significa que nesse período nós multiplicamos por seis o investimento na Petrobrás. O lucro líquido da Petrobrás também mudou de patamar. Passou, e aí está em reais, de 8,1 bilhões para 23,6 bilhões de reais.

Estas e outras conquistas provam que os nossos governos, o meu e o do presidente Lula, reergueram a Petrobras. Reconstituímos o seu programa de investimentos, valorizamos e aperfeiçoamos seu quadro de funcionários. Foi assim que a empresa se transformou na que mais investe em prospecção de petróleo no mundo e que tem mais expertise na prospecção em águas profundas e ultra-profundas. Foi por isso que descobrimos os megacampos do pré-sal, que mudou o nosso cenário petrolífero e vai ajudar a mudar, com eu disse, a qualidade da educação, porque os recursos dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal vão para a educação, da creche à pós-graduação, o que vai levar o nosso povo a um outro patamar de desenvolvimento. E nós aqui estamos e sabemos que o fortalecimento da Petrobrás revolucionou a indústria naval brasileira.

Nós já dissemos aqui o quanto os empregos aumentaram. A previsão para 2017 é que, dos quase 80 mil que gera hoje, nós bateremos 100 mil empregos gerados na indústria de fornecedores, e entre [20]14 e [20]15, nós geraremos mais 17 mil empregos. E nós podemos também medir a Petrobras pela sua força, tanto em terra quanto no mar. Nós hoje temos em operação, para vocês terem uma ideia, 133 plataformas, 41 sondas de perfuração e 361 barcos de apoio. Muito mais virão, como disse a presidente da Petrobras aqui.

Em 2014, só em 2014, estão em construção 18 plataformas nos estaleiros e canteiros espalhados pelo Brasil, 28 sondas de perfuração, 43 navios-tanque para óleo, gás e refinados. Graças ao fortalecimento dessa empresa as nossas reservas chegaram a 16,6 bilhões de barris de óleo equivalente, e a relação entre a produção, o óleo existente e a produção, chegou a ser de 19 anos, enquanto nas grandes empresas e de 12 a 16. É uma coisa muito importante: o índice de sucesso. Em geral é 75, no pré-sal é de 100%. O índice de sucesso é aquele que faz com que você, ao furar, ache petróleo.

Por último um dado que fala por si mesmo. Entre 2003 e 2013, a produção de petróleo, Brasil e exterior, cresceu 21%, mais de 358 mil barris/dia, enquanto nesse mesmo período as outras petroleiras gigantes reduziram a sua produção em 15%, menos 338 mil barris.

Finalmente, minhas queridas amigas e amigos aqui presentes, como presidenta mas, sobretudo, como brasileira, eu defenderei, em quaisquer circunstâncias e com todas as minhas forças a Petrobras. Não transigirei em combater todo tipo de malfeito, ação criminosa, tráfico de influência, corrupção ou ilícito de qualquer espécie, seja ele cometido por quem quer que seja. Mas, igualmente, não ouvirei calada a campanha negativa dos que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem desta empresa que o nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas, apesar da galera mangar, com as mãos encharcadinhas de óleo, mas também de muita esperança.

Quero concluir afirmando um princípio no qual eu acredito e que, tenho certeza, vocês também acreditam: a Petrobras é maior do que qualquer um de nós. A Petrobras tem o tamanho do Brasil".

Pernambuco 247 Gisele Federicce Mon, 14 Apr 2014 13:58:24 +0000 http://www.brasil247.com/136752
Graça: “acreditamos na Petrobras mil vezes” http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/136749 : Em discurso em Pernambuco, em cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias, no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, presidente da Petrobras destacou bons números da estatal e pediu aos petroleiros: "Nesse momento, preciso muito da energia de todos vocês"; Graça Foster apareceu em público pela primeira vez nesta segunda-feira, ao lado da presidente Dilma Rousseff, depois da onda de denúncias contra a estatal, alvo de disputa por CPI no Congresso <br clear="all"> :

Pernambuco 247 – Em sua primeira aparição pública após o início da onda de denúncias contra a Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, ressaltou nesta segunda-feira 14, durante discurso em Pernambuco, que acredita na Petrobras "mil vezes" e que neste momento "precisa muito da energia" dos trabalhadores da empresa.

"Acreditamos na Petrobras, acreditamos na Petrobras mil vezes, e certamente amamos o nosso país. Nesse momento, preciso muito da energia de todos vocês", disse, no encerramento de sua fala. Graça esteve ao lado da presidente Dilma Rousseff durante cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias, no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca.

A executiva destacou ainda bons números da empresa, que é alvo de quatro pedidos de CPI no Congresso, além de denúncias sobre propina. "Vamos produzir mais petróleo. Serão 3,2 milhões de barris por dia, e isso já está contratado. Temos maior reserva de que avaliamos na época de partir para aquele bloco, aquela locação", afirmou.

Graça Foster aproveitou para defender a retomada indústria naval e a extração de petróleo. "A gente pega o jornal e tem muitas noticias boas. E uma me chamou a atenção, no dia 10 de abril. Peguei a revista 'Portos e Navios' e vi uma matéria interessante que chamava 'enxurrada de contratos', das grandes contratações que a Petrobras tem feito. Hoje temos o orgulho de falar a vocês, que de 2013 a 2020, 100 bilhões de dólares já estão comprometidos com a indústria naval offshore, 70% fazem parte da indústria nacional", disse.

Pernambuco 247 Gisele Federicce Mon, 14 Apr 2014 13:29:45 +0000 http://www.brasil247.com/136749
Garotinho defende remodelação de UPPs: "puro marketing" http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136768 : Deputado e pré-candidato ao governo do Rio defende que "a polícia precisa de treinamento adequado" e que os "jovens necessitam de oportunidades, com o estado entrando com ação social e serviços"; Anthony Garotinho (PR) lembra que, quando foi governador, foi observado o seguinte problema: "se não houvesse um programa social para essa faixa, de jovens entre 16 e 21 anos, de nada adiantaria o esforço" contra o tráfico <br clear="all"> :

Rio 247 – O deputado federal e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR), criticou nesta segunda-feira 14 as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), implementadas no governo de Sérgio Cabral (PMDB). Para ele, as UPPs são "puro marketing" e "precisam ser reformuladas". O ex-governador do Rio também reforçou que os policiais precisam de treinamento adequado e lembrou que, em sua gestão, os PMs só saíam às ruas após dois anos de treinamento (hoje eles podem ser escalados para atuar em uma UPP depois de seis meses).

As declarações foram feitas durante café da manhã com representantes do setor de Tecnologia da Informação, quando Garotinho se comprometeu a dar uma atenção especial ao segmento que pleiteia uma representatividade maior do governo do estado. O encontro foi mediado pelo presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio, Benito Paret. Durante quase duas horas, o pré-candidato do PR ao governo estadual discursou e respondeu a perguntas.

Na opinião do parlamentar, se não houver programas sociais realizados em paralelo ao policiamento, não há resultados. Garotinho disse que, na implantação experimental do GPAE (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais) no Morro do Cavalão, em Niterói, em seu governo, foi observado o seguinte problema: "se não houvesse um programa social para essa faixa, jovens entre 16 e 21 anos, a faixa que mais morre e mais mata, e para evitar a fuga de bandidos, de nada adiantaria nosso esforço". Por isso, reforçou: "tem que investigar, prender os bandidos e entrar com projetos sociais".

Rio 247 Gisele Federicce Mon, 14 Apr 2014 16:17:53 +0000 http://www.brasil247.com/136768
Aécio sobe o tom: “É uma vergonha não investigar” http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/136748 Orlando Brito: Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB discursa no lançamento das pré-candidaturas da chapa de oposição na Bahia. Ao seu lado, Paulo Souto, ACM Neto e Geddel Vieira Lima. Salvador, 14/04/2014 – Foto Orlando Brito Ao prestigiar chapa das oposições na Bahia, presidenciável tucano reafirma estratégia de concentrar forças na aprovação de uma CPI exclusiva sobre a Petrobras; "É uma vergonha o que está acontecendo no País, não há outra palavra", disse; Aécio Neves lidera nova romaria de políticos ao Supremo, amanhã, para convencer ministra Rosa Webber a aceitar mandado de segurança por CPI exclusiva; regionalmente, tucano está otimista com candidatura na Bahia de ex-governador Paulo Souto, com apoio de prefeito ACM Neto e ex-ministro Geddel Vieira Lima; "Foi a melhor construção política feita até agora nestas eleições" <br clear="all"> Orlando Brito: Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB discursa no lançamento das pré-candidaturas da chapa de oposição na Bahia. Ao seu lado, Paulo Souto, ACM Neto e Geddel Vieira Lima. Salvador, 14/04/2014 – Foto Orlando Brito

247 – Otimista regionalmente, preocupado nacionalmente. Assim está o presidenciável Aécio Neves, que passou pela Bahia para prestigiar o pré-candidato Paulo Souto (DEM). Satisfeito com o que chamou de "melhor construção política feita até agora nestas eleições", que uniu o prefeito ACM Neto e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), Aécio se mostrou preocupado com o voto da ministra Rosa Weber, do STF, sobre seu pedido de instalação de uma CPI da Petrobras.

- É uma vergonha o que está acontecendo neste país, não há outra palavra, disse Aécio, em entrevista, visivelmente aumentando o tom das críticas à ação dos governistas para impedir o início de uma investigação parlamentar exclusiva sobre a estatal.

Aécio vai liderar, na terça-feira 15, em Brasília, nova romaria de políticos ao STF. Desta vez, o tucano e integrantes da oposição irão se reunir com a ministra Rosa Webber para tentar convencê-la a aprovar mandado de segurança a favor da instalação da CPI exclusiva no Senado – e não abrangente a contratos de trens, metrô e o porto de Suape, em Pernambuco.

Em Salvador, o presidenciável tucano mostrou grande satisfação pela composição partidária em torno de Paulo Souto:

- Essa até agora foi a mais bem-sucedida construção política feita para essas eleições, porque não apenas incorpora os partidos de oposição, com um extraordinário nome na cabeça de chapa, do ex-governador Paulo Souto, como agrega também setores que hoje estão assistindo à falência desse governo do PT, no caso o PMDB, de Geddel Vieira Lima.

Aécio acha que o modelo com a participação do PMDB e do DEM ao lado dos tucanos nas disputas estaduais pode prosperar:

- Essa aliança na Bahia inspirará outros Estados brasileiros a virem na mesma direção, a oposição somando-se a descontentes, aqueles que veem o mal que o governo do PT vem fazendo ao Brasil.

Bahia 247 Ana Pupulin Mon, 14 Apr 2014 13:15:44 +0000 http://www.brasil247.com/136748
Paraná recebe mais 295 profissionais Mais Médicos http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136772 : Com a chegada deste novo grupo,  recebido pelo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Curitiba (PR), o estado passa a ter 100% da sua demanda atendida pela iniciativa do governo federal, o equivalente a 770 médicos; a atuação desses profissionais impacta na assistência de 2,6 milhões de pessoas; em todo o país, mais de 3.500 médicos começam suas atividades nos municípios a partir desta semana; deste total, 833 estão alocados na região Sul <br clear="all"> :

Portal da Saúde - O Programa Mais Médicos leva mais 295 profissionais para reforçar o atendimento em atenção básica no Paraná. Com a chegada deste novo grupo, o estado passa a ter 100% da sua demanda atendida pela iniciativa do governo federal, o equivalente a 770 médicos. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 2,6 milhões de pessoas. Nesta segunda-feira (14), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu os médicos em Curitiba (PR).

Em todo o país, mais de 3.500 médicos começam suas atividades nos municípios a partir desta semana. Deste total, 833 estão alocados na região Sul. Eles foram aprovados no módulo de avaliação do programa, etapa obrigatória para que os estrangeiros recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população.

O reforço desse grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de levar 13.235 médicos para a atenção básica, especialmente às regiões mais vulneráveis. Com isso, 100% das vagas apontadas pelos municípios que inicialmente aderiram ao Programa passam a ser atendidas.

Nesta segunda-feira, durante oficina de recepção de novos médicos que vão atuar no estado, o ministro da Saúde Arthur Chioro falou sobre como a iniciativa está conseguindo atingir a população que mais precisa de atendimento.

"Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa", ressaltou.

Mais de 70% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.167 e 4.162 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.252, seguido do Norte (1.771) e do Centro-Oeste (883). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

NOVA OPORTUNIDADE – Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar mais de 48 milhões de brasileiros.

A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil profissionais que já estão participando.

"O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos", afirmou o ministro Chioro.

Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no quinto ciclo, mas a previsão é que em junho eles já estejam em atividade nos municípios. Como nas demais etapas do Programa, têm prioridade nas vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios do quinto ciclo estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de grandes cidades.

"Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDH baixo ou muito baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais, teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo mais de 48 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão fundamental", explicou o ministro.

O PROGRAMA – Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.

Paraná 247 Leonardo Lucena Mon, 14 Apr 2014 17:37:25 +0000 http://www.brasil247.com/136772
Gleisi ao 247: “Aécio Neves perdeu a direção” http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136734 : Em entrevista exclusiva ao 247, senadora do PT diz que o senador tucano está totalmente desinformado ao insinuar, em artigo na Folha, que o governo estaria fazendo uma intervenção no IBGE para alterar dados das pesquisas; segundo a senadora, houve mudança na lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o instituto está alterando a pesquisa que calcula uma das variáveis, que é a Renda Domiciliar per Capita; ela diz já ter enviado, com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), requerimento ao Ministério do Planejamento solicitando mais informações sobre a metodologia <br clear="all"> :

Paraná 247 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou hoje, em entrevista exclusiva ao 247, que o senador Aécio Neves está totalmente desinformado ao insinuar, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, que o governo estaria fazendo uma intervenção no IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para alterar dados das pesquisas e ferir a autonomia do instituto.

Segundo a senadora, houve mudança na lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o IBGE está alterando a pesquisa que calcula uma das variáveis, que é a Renda Domiciliar per Capita. Esta variável, que será utilizada no cálculo do novo rateio, afeta as finanças dos estados. Por esta razão ela, Gleisi Hoffmann, e o senador Armando Monteiro (PTB-PE), enviaram requerimento ao Ministério do Planejamento solicitando mais informações sobre a metodologia da pesquisa.

— O requerimento é uma prerrogativa constitucional dos senadores e o debate sobre a Federação deve ser travado no Senado — argumentou a senadora. "Consideramos importante saber como a variável será calculada porque este dado será importante para o FPE e para a análise dos números da desigualdade", completou.

Depois de reiterar que o resultado da pesquisa implicará na definição dos percentuais de distribuição do Fundo a todos os estados, Gleisi Hoffmann disse achar estranha a forma que o senador Aécio Neves usou para entrar debate: "Aí chega o senador Aécio, completamente desinformado, copia a coluna da Miriam Leitão, publicada em vários jornais e também assunto de comentário da jornalista na CBN, e faz um artigo", comenta.

Ela sugere que o candidato do PSDB à Presidência da República consulte os governadores do seu próprio partido. "O senador Aécio que me desculpe, mas neste debate do IBGE ele perdeu a direção", diz. Sobre o adiamento da divulgação da pesquisa, a senadora afirma que a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, já apresentou as razões objetivas que a levaram a tomar esta decisão, desmentindo categoricamente as versões sobre intervenção indevida no instituto.

Paraná 247 Gisele Federicce Mon, 14 Apr 2014 11:29:29 +0000 http://www.brasil247.com/136734
Petroleiros saem em defesa da imagem da estatal http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136738 : Federação Única dos Petroleiros faz nesta manhã protesto em frente à sede da Petrobras, no Rio, para tentar impedir instalação de CPI que investigue a empresa; "Isso pode prejudicar a Petrobras e o Brasil, porque paralisar a Petrobras não vai ser bom para o País. Somos a favor da investigação, mas já há órgãos apropriados para isso", avalia o coordenador-geral da FUP, João Antônio de Moraes; ex-presidente da ANP, Haroldo Lima avalia que "desmoralizar a Petrobras é jogar contra o Brasil, independente do pretexto" <br clear="all"> :

247, com Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) faz na manhã desta segunda-feira 14 um protesto em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro. Segundo o coordenador-geral da FUP, João Antônio de Moraes, um dos objetivos da manifestação é impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, para investigar casos de corrupção na empresa.

"Somos a favor da investigação, mas já há órgãos apropriados para isso, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) que, inclusive, é um órgão do Legislativo. A CPI tende a virar um palco da disputa política presidencial. A disputa eleitoral é legítima, mas não deve envolver o principal agente da economia brasileira [a Petrobras]", disse Moraes.

Segundo ele, a ideia do protesto é mostrar à população e aos trabalhadores da estatal que a CPI pode ser nociva à imagem da empresa. "Isso pode prejudicar a Petrobras e o Brasil, porque paralisar a Petrobras não vai ser bom para o Brasil. A Petrobras é responsável hoje por 11% do PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país]", afirmou o sindicalista.

A entidade esclarece, em texto publicado no site, que "a FUP e seus sindicatos não compactuam de forma alguma com desvios na gestão da Petrobrás, seja na atual administração ou em períodos passados. Os petroleiros exigem uma investigação rigorosa de todas as denúncias contra a empresa e se forem comprovados erros e irregularidades, que os culpados sejam devidamente punidos. Mas a nossa categoria não pode permitir que disputas eleitoreiras joguem no lixo as lutas e conquistas do povo brasileiro para fazer da Petrobrás essa empresa estratégica que tem sido a principal alavanca do desenvolvimento do país".

Nota publicada pela Federação no dia 25 de março foi na mesma linha ao afirmar que os petroleiros não deixariam "sangrar a Petrobras no ringue das disputas eleitorais". Leia abaixo os dois textos e aqui artigo do ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que avalia que "desmoralizar a Petrobras é jogar contra o Brasil, independente do pretexto":

FUP e movimentos sociais realizam manifestação em defesa da Petrobrás e da soberania, nesta segunda

Nesta segunda-feira, 14, a FUP e seus sindicatos convocam os trabalhadores para o ato público em defesa da soberania e por uma Petrobrás pública e estatal, comprometida com os interesses nacionais. A manifestação é uma resposta aos ataques dos setores conservadores, que tentam desmoralizar a gestão estatal da empresa, com fins eleitoreiros e privatistas.

A concentração para o ato está prevista para as 11 horas, em frente ao edifício sede da Petrobrás (Edise), no Rio de Janeiro, com participação de outras categorias, da CUT, da CTB e dos movimentos sociais. Além das disputas eleitorais que movem a oposição, sabemos que o arsenal de ataques contra a Petrobrás tem por trás interesses muito maiores: acabar com o regime de partilha que fez da estatal a operadora única do maior campo de petróleo da atualidade.

A FUP e seus sindicatos não compactuam de forma alguma com desvios na gestão da Petrobrás, seja na atual administração ou em períodos passados. Os petroleiros exigem uma investigação rigorosa de todas as denúncias contra a empresa e se forem comprovados erros e irregularidades, que os culpados sejam devidamente punidos. Mas a nossa categoria não pode permitir que disputas eleitoreiras joguem no lixo as lutas e conquistas do povo brasileiro para fazer da Petrobrás essa empresa estratégica que tem sido a principal alavanca do desenvolvimento do país.

No próximo dia 23, a FUP e seus sindicatos reúnem-se em Brasília para discutir no Conselho Deliberativo questões que estão na ordem dos petroleiros, inclusive a crise política que atinge a Petrobrás e suas consequências para o país. Junto com os movimentos sociais organizados, a FUP realizará nesse mesmo dia um novo ato público na capital federal, em defesa da soberania e contra a agenda privatista da direita.

A manifestação desta segunda-feira, 14, é para alertar a sociedade e o povo brasileiro sobre as reais intenções dos que atacam a maior estatal da América Latina. A Petrobrás é e continuará sendo estratégica para o desenvolvimento do país. Não podemos permitir que sangrem um dos maiores patrimônios do povo brasileiro. Defender a Petrobrás é defender o Brasil! Todos ao ato desta segunda,14, às 11 horas, em frente ao Edise.

É o pré-sal, estúpido!

A cerrada campanha com que a mídia partidarizada vem sangrando a Petrobrás nas últimas semanas segue incólume, sem as devidas reações por parte dos gestores da empresa. Além das disputas eleitorais que movem a oposição, sabemos que o arsenal de ataques contra a Petrobrás tem por trás interesses muito maiores: acabar com o regime de partilha que fez da estatal a operadora única do maior campo de petróleo da atualidade. "É o pré-sal, estúpido!", como diria o marqueteiro de Bill Clinton, que nas eleições norte-americanas de 1992, resumiu a vitória dos democratas com uma frase ácida que tornou-se célebre em todo o mundo: "É a economia, estúpido!".

A última edição da revista Veja não deixa dúvidas sobre as reais intenções da campanha que tenta desmoralizar a gestão estatal da Petrobrás, visando sua privatização. "Como o PT está afundando a Petrobras" é a matéria de capa da revista, cuja linha editorial é claramente tucana. Detalhe: o presidente da editora Abril, Fábio Barbosa, foi conselheiro da Petrobrás entre 2003 e 2011 e um dos que mais defendeu na época a compra da refinaria de Pasadena.

O senador Aécio Neves (PSDB/MG), o principal articulador da campanha contra a Petrobrás, também reafirmou aos empresários paulistanos suas intenções em relação à empresa: "Acredito que as concessões são a melhor forma de atrair investimentos", declarou no dia 31 de março durante um almoço no Grupo de Líderes Empresariais. Provável candidato tucano à Presidência da República, Aécio já havia defendido o regime de concessão para o pré-sal em outubro do ano passado, após o leilão de Libra. "A Petrobras não terá condições, sei lá, sequer de participar com os 40% devidos desse leilão de agora, como poderá pensar em participar daqui a dois anos, se fosse necessário, estratégico para o Brasil fazer outros leilões?", discursou na época no Plenário do Senado.

FHC é outro tucano que voltou a defender publicamente as privatizações do seu governo. Em artigo recente, ele conclama a oposição a "tomar à unha o pião dos escândalos da Petrobras", "reafirmando a urgência de mudar os critérios de governança das estatais".

É por essas e outras que precisamos alertar a sociedade e o povo brasileiro para as reais intenções dos setores conservadores que atacam a Petrobrás, inclusive por dentro da empresa, tentando retomar a agenda neoliberal que nos anos 90 sucateou e privatizou parte considerável da estatal. A Petrobrás é e continuará sendo estratégica para o desenvolvimento do país. Não podemos permitir que sangrem um dos maiores patrimônios do povo brasileiro. Defender a Petrobrás é defender o Brasil!

NOTA DA FUP: Não deixaremos sangrar a Petrobrás no ringue das disputas eleitorais

TER, 25 DE MARÇO DE 2014

Posicionamento da Direção Colegiada da FUP sobre tentativa da oposição de instalar uma CPI para fazer disputa eleitoral através da Petrobrás:

Mais uma vez, a Petrobrás volta a ser palanque de disputas políticas em ano eleitoral. Foi assim no governo Lula, foi assim em 2010 e não seria diferente esse ano, quando as pesquisas eleitorais refletem o apoio popular ao governo Dilma. Tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira.

Os mesmos PSDB e DEM, que quando governaram o país fizeram de tudo para privatizar a Petrobrás, trazem de volta à cena política antigas denúncias sobre refinarias adquiridas pela empresa no exterior e tornam a atacar as que estão em fase final de construção no Brasil. Quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa.

Quando exercia o papel de governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.

São os mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que fará da Petrobrás uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.

Vamos aos fatos: em 2002, a Petrobrás valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhão e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhão.

Antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 36 mil trabalhadores próprios, produzia 1 milhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 milhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 milhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo.

Apesar da crise econômica internacional e da metralhadora giratória da mídia partidária da oposição, a Petrobrás descobriu uma nova fronteira petrolífera, passou a produzir no pré-sal e caminha a passos largos para se tornar uma das maiores gigantes de energia do planeta. Não aceitamos, portanto, que esse processo seja estancado por grupos políticos que no passado tentaram privatizar a empresa e hoje, fortalecidos por novos aliados, continuam com o mesmo propósito.

Se confirmados erros e irregularidades na gestão da Petrobrás, exigiremos que sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle do Estado e pela Justiça. A FUP e seus sindicatos acompanharão de perto esse processo, cobrando transparência na investigação e responsabilização de qualquer desvio que possa ter ocorrido. No entanto, não permitiremos que sangrem a Petrobrás em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2014

DIREÇÃO COLEGIADA DA FUP

Rio 247 Gisele Federicce Mon, 14 Apr 2014 11:54:14 +0000 http://www.brasil247.com/136738
Em Pernambuco, Dilma pode “melar” festa de Campos http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/136716 : Presidente cumpre agenda no estado do futuro adversário nesta manhã, quando participará da viagem inaugural do navio Dragão do Mar, do Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, e à tarde, na inauguração da Adutora Pajeú, em Serra Talhada; com abertura às 14h, evento em Brasília lançará a chapa de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva à Presidência da República; primeiro sinal de que Dilma Rousseff pode "melar" a festa de Campos na capital federal é o fato de o atual governador de Pernambuco, João Soares Lyra Neto, ter confirmado presença ao lado de Dilma, e não no grande evento de seu partido; visita de Dilma tem um simbolismo político ainda mais evidente quando se observa que ela está tecnicamente empatada com Campos no estado <br clear="all"> :

Pernambuco 247 – Nesta segunda-feira 14, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador e pré-candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) trocarão seus redutos de trabalho diário. Enquanto Dilma cumprirá agenda em Pernambuco, pela manhã e à tarde, Campos anunciará oficialmente o nome da ex-senadora Marina Silva na composição da chapa do PSB que será lançada na disputa ao Planalto esse ano.

A visita de Dilma tem um simbolismo político ainda mais evidente quando se observa que ela está tecnicamente empatada com Campos em relação ao eleitorado pernambucano. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau (IPMN) e publicada nesta segunda-feira pelo Jornal  do Commercio, a petista possui 35% das intenções de voto, enquanto campos figura com 38%. O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) possui apenas 3% das intenções de voto do eleitor pernambucano.

Os eventos de Dilma – a viagem inaugural do navio Dragão do Mar, do Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, pela manhã, e a inauguração da primeira etapa e assinatura de ordem de serviço da segunda etapa da Adutora Pajeú, além do lançamento do edital do Ramal do Agreste, em Serra Talhada – mandam ainda um recado à população: enquanto ela trabalha, Campos, que deixou o governo do estado há dez dias para se dedicar exclusivamente à corrida eleitoral, usa Brasília para fazer política.

A ida de Dilma ao reduto do futuro adversário já "melou" ao menos um ponto da festa de Campos: o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, confirmou neste domingo presença ao lado da presidente, o que significa que não estará num importante evento de seu partido, cujo principal personagem é o presidente da legenda e de quem, até pouco tempo, era vice-governador. O "evento político-cultural" anunciado pela aliança PSB-Rede-PPS pretende reunir cerca de mil militantes no Hotel Nacional.

O principal foco do ato em Brasília será diferente do que vem sendo colocado em prática até então. Agora, o objetivo de Campos, que não deslancha nas pesquisas e nem recebeu os votos de Marina, como era esperado antes da aliança, é tornar-se mais conhecido do eleitorado brasileiro. A dupla se dividirá para viajar por cerca de 200 cidades estratégias do País até junho. A intenção é apresentar o ex-governador de Pernambuco como algo novo, diferente de tudo o que está aí.

Pernambuco 247 Felipe L. Goncalves Mon, 14 Apr 2014 10:11:19 +0000 http://www.brasil247.com/136716
PSDB não vê prestígio de Dilma nos estados http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/136719 : O presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, afirma que "não passa de pura especulação" teoria de que a campanha para reeleição da presidente Dilma Rousseff terá impacto nas eleições baianas e lembra que na última eleição municipal, quando ela tinha 75% de avaliação positiva, não conseguiu impedir a derrota do petista Nelson Pelegrino para ACM Neto; "Imagine agora quando a avaliação da presidente não passa de meros 36%, sem o favoritismo que poderia ajudar a puxar votos para Rui Costa" <br clear="all"> :

Bahia 247 - A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tiveram no Nordeste e na Bahia suas maiores votações nas três eleições das quais saíram vitoriosos (2002, 2006 e 2010), mas há quem acredite que esse êxito não se repetirá em 2014 e que a Dilma não influenciará de forma positiva para que o candidato do PT, Rui Costa, seja eleito governador do estado.

O presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, discorda da opinião do cientista político Paulo Fábio Dantas, que em matéria publicada no jornal A Tarde fala da importância da força e do prestígio do governo federal nas eleições estaduais, mais especificamente na Bahia.

O tucano diz que "não passa de pura especulação" a opinião de Paulo Fábio de que a campanha para reeleição da presidente Dilma Rousseff terá impacto direto nas eleições baianas, lembrando que na última eleição municipal, quando ela tinha 75% de avaliação positiva, não conseguiu impedir a derrota do candidato do PT, Nelson Pelegrino para ACM Neto (DEM).

"Imagine agora quando a avaliação da presidente não passa de meros 36%, sem o favoritismo que poderia ajudar a puxar votos para Rui Costa. O que pode se esperar é a campanha de Paulo Souto catapultar a campanha do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) para a presidência na Bahia".

Bahia 247 Romulo Faro Mon, 14 Apr 2014 10:50:54 +0000 http://www.brasil247.com/136719
No dia do "casamento", Campos vê Brasil vulnerável http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/136698 : Presidenciável socialista, Eduardo Campos oficializa chapa com Marina Silva como vice em ato marcado para esta segunda-feira em Brasília; de olho na Presidência, ele aumenta o tom de oposição na disputa contra Aécio Neves (PSDB) pelo segundo turno das eleições: “A credibilidade financeira do Brasil perante a comunidade internacional cai a cada dia e a inflação voltou a se tornar uma preocupação cotidiana”, escreveu no Facebook; “O ano de 2015 está se anunciando mais complicado a cada dia que passa para todos os brasileiros, e o governo parece continuar sem sequer saber como agir” <br clear="all"> :

247 – No dia em que o presidenciável socialista Eduardo Campos oficializa seu “casamento” com Marina Silva, ele aumenta o tom da oposição, na disputa contra Aécio Neves (PSDB) pelo segundo turno das eleições. Em sua página no Facebook, faz reflexão sobre “vulnerabilidade” do Brasil.

Após muitos rumores desde a aliança da Rede com o PSB, ex-senadora Marina Silva será anunciada como vice na chapa pela Presidência em 2014, em ato marcado para esta segunda-feira em Brasília.

Leia o post de Campos:

O FMI divulgou o Monitor Fiscal, painel que analisa a economia mundial. Em uma lista de 24 países emergentes, o Brasil ocupa o quinto lugar de vulnerabilidade a um choque financeiro, atrás somente de Egito, Paquistão, Jordânia e Hungria. Isso por causa das contas públicas do país: para rolar a dívida oficial e cobrir seu déficit público, o Brasil precisaria gastar quase um quinto (19,2%) do seu PIB.

É uma situação preocupante e que precisa ser trabalhada urgentemente. Mas, ao invés de aquecer a economia, aumentando a produtividade, reduzindo os gastos públicos e trabalhando para aumentar o PIB – que vem caindo a cada ano e hoje é cerca de metade dos nossos vizinhos da América Latina – o governo federal decidiu protestar contra os critérios usados pelo FMI na medição.

Contudo, questionar os números não muda o fato de que, enquanto boa parte dos países tem trabalhado para deixar a crise para trás, o Brasil continua estacionado. Neste primeiro semestre, a balança comercial brasileira apresentou o maior déficit de sua história. A credibilidade financeira do Brasil perante a comunidade internacional cai a cada dia e a inflação voltou a se tornar uma preocupação cotidiana.

É preciso mudar este cenário. O governo precisa começar a tratar este tema com mais transparência e de forma planejada, ao invés de usar soluções tomadas às pressas, que mudam as regras e apresentam metas cada vez menores.

O ano de 2015 está se anunciando mais complicado a cada dia que passa para todos os brasileiros, e o governo parece continuar sem sequer saber como agir. Mas negar o problema é o primeiro passo para deixar de resolvê-lo.

Pernambuco 247 Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 08:20:41 +0000 http://www.brasil247.com/136698
Heloísa Helena narra no Facebook assalto violento http://www.brasil247.com/pt/247/alagoas247/136697 : Vereadora do PSOL teve a casa invadida por quatro homens encapuzados, na manhã do domingo; um dos filhos foi ferido com arma branca e coronhada de revolver; “Estamos razoavelmente bem fisicamente, profundamente indignados e tristes (como sempre estivemos quando acontece com muitas outras pessoas), mas agradecidos a Deus por nossas vidas”, escreveu em sua página na rede social  <br clear="all"> :

247 - Quatro homens invadiram a casa da vereadora Heloísa Helena (PSOL) e feriram um dos filhos dela por volta das 7h30 da manhã deste domingo, em Maceió.

A casa de Heloísa fica no bairro do Colina dos Eucaliptos, parte alta da capital alagoana, a 300 metros do nível da Lagoa Mundaú, atrás da residência. Criminosos levaram uma carteira e celular.

A vereadora narrou o episódio no Facebook. Leia:

Aos amigos e familiares esclareço: (1) Minha casa (como a de muitos outros alagoanos) foi invadida por 04 homens encapuzados, dois deles armados com arma de fogo; (2) Meu filho ao me defender deles foi ferido com arma branca e coronhada de revolver, mas todas as providências foram tomadas e ele encontra-se fisicamente bem; (3) O aparato policial (civil e militar) esteve no local e promoveu todos os levantamentos necessários. A perícia criminal fez as coletas de amostra de sangue e demais providências cabíveis; (4) Como não temos arma em casa, nem jamais defenderemos justiça com as próprias mãos, esperamos que as providências para total esclarecimento do maldito episódio (e dos muitos outros mais que acontecem com muitas outras pessoas) sejam devidamente tomadas; (5) Estamos razoavelmente bem fisicamente, profundamente indignados e tristes (como sempre estivemos quando acontece com muitas outras pessoas), mas agradecidos a Deus por nossas vidas. Grande abraço!

Alagoas 247 Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 08:06:42 +0000 http://www.brasil247.com/136697
Noblat: Marina é a vice que faz diferença http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136694 : Colunista lembra que mais recente pesquisa do instituto Datafolha apontou Marina, no momento, como o único nome que seria capaz de levar a eleição presidencial para o segundo turno; “A importância dos partidos foi nenhuma para eleger Collor. O PSDB era pequeno quando elegeu Fernando Henrique presidente. O PT também, quando Lula se elegeu pela primeira vez. O PSB de Campos é um partido pequeno, embora tenha sido o que mais cresceu nas eleições municipais de há dois anos. A dupla Campos e Marina é de fato uma possibilidade real de poder” <br clear="all"> :

247 – No dia em que o presidenciável socialista Eduardo Campos (PSB) vai anunciar oficialmente Marina Silva como vice na sua chapa à Presidência, colunista Ricardo Noblat crava que dupla é “de fato possibilidade real de poder”. Leia:

Marina, o vice que faz diferença

E assim se passaram seis meses desde que Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, filiou-se ao PSB e anunciou seu apoio a Eduardo Campos, pré-candidato do partido à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Naquela ocasião, em particular, Marina disse a Eduardo que seria sua vice caso isso o ajudasse a se eleger. Esta tarde, em Brasília, Marina dirá que é candidata a vice de Eduardo.

NA ELEIÇÃO DE 2010, com pouquíssimo dinheiro para fazer campanha e apenas um minuto de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, Marina teve um desempenho surpreendente. Em percentuais redondos, Dilma conseguiu 47% dos votos válidos no primeiro turno; José Serra, 33%; e ela, 19%.

MARINA VENCEU NO Distrito Federal. Derrotou Serra no Amapá, no Amazonas, em Pernambuco e no Rio. E empatou com Serra no Ceará. Nos três maiores colégios eleitorais, colheu 20% (São Paulo), 44% (Rio) e 21% (Minas Gerais) dos votos. Imaginou concorrer outra vez em outubro próximo. Mas não registrou seu partido, a Rede, em tempo hábil.

FOI POR ISSO QUE procurou abrigo no PSB. A mais recente pesquisa do instituto Datafolha apontou Marina, no momento, como o único nome que seria capaz de levar a eleição presidencial para o segundo turno. Contra Dilma (39%) e Aécio (16%), ela reúne 27% das intenções de voto. Está destinada a ser a maior eleitora de Campos.

A PEDIDO DE UM PARTIDO, pesquisa feita por telefone no último dia 10, no Distrito Federal, ouviu 2.329 eleitores. Respostas à pergunta sobre como evoluiu a situação do Brasil "nos últimos anos": está cada vez pior (63%), cada vez melhor (15%) e igual (22%). Aprovam a administração Dilma 25,6%. Desaprovam 64,8%.

INTENÇÃO DE VOTO PARA presidente: Dilma, 22%; Aécio, 22%; Eduardo, 15%; e nenhum, 35%. Intenção de voto com os prováveis vices: Dilma e Michel Temer, 22%; Aécio e Aloysio Nunes, 21%; Eduardo e Marina, 40%. Votos brancos, nulos e "não sabem", 17%. Marina e Eduardo planejam visitar até junho as 150 maiores cidades do país.

EM ENTREVISTA À "VEJA", Mauro Paulino, diretor do Datafolha, disse que a alta rejeição à classe política, o desejo de mudança do eleitorado e a Copa do Mundo fazem desta eleição a mais imprevisível desde a primeira pelo voto direto depois dos 21 anos da ditadura militar. A aversão aos políticos elegeu Collor em 1989. Agora ela é maior.

O DESEJO DE MUDANÇA É compartilhado por sete de cada dez brasileiros. Seis em cada dez acham que a inflação vai aumentar. Caiu de 87% para 78% o percentual dos que se orgulham de ser brasileiros. É a primeira vez que isso acontece nos últimos 13 anos. E o percentual dos que afirmam ter vergonha de ser brasileiros cresceu de 11% para 20%.

SÓ 60% DOS BRASILEIROS ouviram falar de Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, mas não o conhecem. São 75% os que apenas ouviram falar de Campos. Os dois são bem avaliados onde são conhecidos. Campos é o candidato de oposição com mais chance de atrair os eleitores descontentes, observa Paulino.

A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS foi nenhuma para eleger Collor. O PSDB era pequeno quando elegeu Fernando Henrique presidente. O PT também, quando Lula se elegeu pela primeira vez. O PSB de Campos é um partido pequeno, embora tenha sido o que mais cresceu nas eleições municipais de há dois anos. A dupla Campos e Marina é de fato uma possibilidade real de poder.

 

Mídia Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 07:39:56 +0000 http://www.brasil247.com/136694
Paulo Roberto recebia comissão de até 50% por contrato http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136684 : Planilhas apreendidas pela PF na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato, indicam que ele intermediava negócios por intermédio de consultoria criadas depois que deixou a estatal em 2012; no caso da Astromarítima Navegação S.A., chegou a cobrar "taxa de sucesso" de 5% até R$ 110 milhões e mais 50% sobre o que ultrapassasse esse valor <br clear="all"> :

247 - Documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato, apontam que ele cobrava comissões em troca da intermediação de negócios com a petroleira estatal.

Planilhas mostradas pelo Fantástico, da TV Globo, apontam empresas que contrataram os serviços da Costa Global, consultoria criada depois que ele saiu da Petrobras em 2012.

A reportagem cita o caso Astromarítima Navegação S.A., que pagaria "taxa de sucesso" de 5% até R$ 110 milhões e mais 50% sobre o que ultrapassasse esse valor – em referência ao contrato com a Petrobras em outubro de 2013 de fretamento marítimo de R$ 490 milhões.

Costa foi preso por suspeita de conluio com o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe de esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que pode ter movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Paraná 247 Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 05:26:07 +0000 http://www.brasil247.com/136684
Empresas citadas na Lava Jato doaram R$ 35,3 mi a partidos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136688 : Lista apreendida na casa de ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa aponta repasses eleitorais em 2010 de mais de R$ 35,3 milhões da Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal, em sua maioria para siglas da base governista; PSDB, PPS, DEM e PSB também receberam repasse  <br clear="all"> :

247 – Empresas citadas em lista encontrada na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa doaram R$ 35,3 milhões a campanha eleitorais de 2010 de partidos da base governista. PSDB, PPS e DEM também receberam repasse.

Costa foi preso pela PF na Operação Lava Jato por suspeita de agir em conluio com o doleiro Alberto Youssef, em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões. Os dois são suspeitos de repassar suborno a políticos. 

Na planilha apreendida pela PF, constam a Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal. 

Segundo levantamento no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), elas concentraram doações para o PT, PMDB, PP, PR, PC do B, PRTB e PSB, do presidenciável Eduardo Campos.

Leia aqui matéria da Folha de S. Paulo sobre o assunto.

Brasil Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 06:27:58 +0000 http://www.brasil247.com/136688
Collor derrota Veja e leva indenização histórica http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136674 Pedro França: Em discurso na tribuna do Senado, senador Fernando Collor (PTB-AL). Transitou em julgado a ação em que o ex-presidente Fernando Collor reclamava indenização da Editora Abril por ofensas morais publicadas nas páginas de Veja; o Superior Tribunal de Justiça fixou a indenização em R$ 500 mil que, corrigida, ultrapassa R$ 1 milhão; desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril e deverão ser pagos nesta semana; outros R$ 195 mil referentes ao tempo de protelação na execução da sentença ainda estão sendo questionados; decisão terá efeito pedagógico? <br clear="all"> Pedro França: Em discurso na tribuna do Senado, senador Fernando Collor (PTB-AL).

247 - Nesta semana, a Editora Abril, da família Civita, depositará cerca de R$ 1 milhão numa conta bancária indicada pelo senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). O motivo: a Abril foi condenada em última instância a indenizá-lo por ofensas morais publicadas na revista Veja.

Desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril em juízo. Outros R$ 195 mil ainda são objeto de questionamento e referem-se ao tempo em que a editora comandada por Fabio Barbosa protelou a execução da sentença.

A decisão final do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por uma razão simples. Collor foi absolvido das acusações de corrupção relacionadas ao processo que redundou em seu impeachment, em 1992. No acórdão, o ministro Sidnei Beneti rejeitou os embargos da Abril que questionavam o valor da indenização – valor considerado "módico" pelo ex-presidente.

Leia, aqui, a íntegra do acórdão.

Leia também reportagem do portal Conjur sobre as circunstâncias do processo.

O que não se sabe, ainda, é se uma condenação tão expressiva terá efeito pedagógico na casa editorial dos Civita, acostumada a assassinatos impunes de reputação.

Mídia Leonardo Attuch Sun, 13 Apr 2014 21:04:43 +0000 http://www.brasil247.com/136674
Aécio vê aparelhamento em instituições de pesquisa http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136683 Pedro França: Em aparte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz esperar que o pedido de criação da CPI da Petrobras seja lido pela Mesa do Senado na sessão deliberativa de terça-feira (1º) Senador mineiro e presidenciável pelo PSDB diz que Brasil pode perder credibilidade se PT continuar a influenciar institutos como o IBGE: “Era o que faltava: o partido querer atribuir à sua base aliada a tarefa de avaliar metodologia de pesquisa” <br clear="all"> Pedro França: Em aparte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz esperar que o pedido de criação da CPI da Petrobras seja lido pela Mesa do Senado na sessão deliberativa de terça-feira (1º)

247 – O senador mineiro Aécio Neves, presidenciável pelo PSDB, vê risco de o Brasil perde credibilidade após “o intolerável grau de aparelhamento do Estado brasileiro pelo PT chegar às instituições de pesquisa”.

Ele diz que o IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia usada pelo órgão, que, ao ampliar a base de pesquisa, traz novos dados, por exemplo, sobre o desemprego no país. “Era o que faltava: o partido querer atribuir à sua base aliada a tarefa de avaliar metodologia de pesquisa”.

O tucano alerta que, depois do Ipea, do IBGE e da Embrapa, alguém pode ter a ideia de interferir no Inep para controlar os dados de educação e no CNPq para patrulhar as pesquisas (leia mais).

Minas 247 Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 05:40:30 +0000 http://www.brasil247.com/136683
Propaganda na internet passa TV pela 1ª vez nos EUA http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136685 : De acordo com pesquisa da Pricewaterhouse Coopers (PwC), em parceria com o Interactive Advertising Bureau (IAB), crescimento foi de 17% no universo digital comparado com 2012, alcançando US$ 42,8 bilhões de receita (R$ 94 bilhões) ante US$ 40,1 bilhões de receita da TV aberta em 2013 <br clear="all"> :

247 - Os anúncios publicitários para a internet nos Estados Unidos superaram as chamadas de merchandising da TV aberta pela primeira vez em 2013. De acordo com pesquisa da Pricewaterhouse Coopers (PwC), em parceria com o Interactive Advertising Bureau (IAB), crescimento foi de 17% no universo digital comparado com 2012, alcançando US$ 42,8 bilhões de receita (R$ 94 bilhões) ante US$ 40,1 bilhões de receita da TV aberta em 2013.

No entanto, se somado os gastos com canais a cabo, receita de propaganda para TV chega a US$ 74,5 bilhões.

O estudo também aponta um crescimento em 2013 na venda de mídia para aparelhos móveis (como tablets e celulares), com US$ 7,1 bilhões em receita - aumento de 110%, ante US$ 3,4 bilhões do ano anterior.

Mídia Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 05:48:01 +0000 http://www.brasil247.com/136685
Disciplina de Dirceu impressiona carcereiros na Papuda http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136690 : Condenado na AP 470 a regime semiaberto, ex-ministro José Dirceu chega a ficar 22 horas na cela, com direito a 2 horas de banho de sol; mesmo assim, mostra disposição como voluntário para serviços de varrição e limpeza do pátio da prisão <br clear="all"> :

247 – Em aguarda batalha jurídica pela garantia de seus direitos como condenado ao regime semiaberto na AP 470, José Dirceu mantém rotina exemplar na Papuda. Leia a nota de Claudio Humberto, do Diário do Poder:

DISCIPLINA DE DIRCEU IMPRESSIONA OS CARCEREIROS
Conhecido pela disciplina, José Dirceu impressiona até os mais céticos carcereiros da Papuda. Segundo relato de um deles, logo após sua prisão, em dezembro, José Dirceu se apresentou como voluntário para serviços de varrição e limpeza do pátio da prisão. “Como assim, o senhor, varrendo?”, custou a acreditar o agente penitenciário. Dirceu respondeu: “Para mim, trabalho é tudo igual”. Ganhou a vassoura.

BICO CALADO
Dirceu não reclama das condições do cárcere nem mesmo quando é submetido a 22 horas na cela, com direito a 2 horas de banho de sol.

MALHAÇÃO
Para tentar manter o tônus muscular, o ex-ministro faz exercícios usando, como peso, uma garrafa de coca-cola que encheu de areia.

A FALTA QUE ELA FAZ
O ex-ministro José Dirceu somente se queixa da falta que lhe faz a filha mais nova, de apenas 3 anos, seu xodó.

LEITURA EM DIA
Agora trabalhando na biblioteca da Papuda, José Dirceu se dedica à leitura. Já leu 21 livros, quase todos presenteados pelos advogados.

Brasília 247 Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 06:46:08 +0000 http://www.brasil247.com/136690
Ocidente acusa Rússia de repetir na Ucrânia estratégia da Crimeia http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/136691 : "Cidadãos preocupados" de Sloviansky e outras cidades estão equipados com coletes antibala e uniformes de camuflagem "exatamente como as tropas de elite que ocuparam a Crimeia", disse a embaixadora norte-americana, Samantha Power, na reunião extraordinária do Conselho de Segurança para tratar da situação na Ucrânia; "Sabemos quem está por trás disso, a única entidade na área capaz desse tipo de ação, coordenada de forma profissional, é a Rússia", disse, em alusão ao presidente russo Vladimir Putin <br clear="all"> :

*Da Agência Brasil - Os países ocidentais do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) acusaram hoje (14) a Rússia de repetir na Ucrânia a estratégia implementada na Crimeia e de organizar a ocupação de edifícios, inventando uma instabilidade inexistente.

Os "cidadãos preocupados" de Sloviansky e outras cidades estão equipados "exatamente como as tropas de elite que ocuparam a Crimeia", disse a embaixadora norte-americana, Samantha Power, na reunião extraordinária do Conselho de Segurança para tratar da situação na Ucrânia. "Muitas das unidades que temos visto foram equipadas com coletes antibala e uniformes de camuflagem", acrescentou.

"Sabemos quem está por trás disso, a única entidade na área capaz desse tipo de ação, coordenada de forma profissional, é a Rússia", comentou Samantha.

O embaixador britânico, Mark Lyall Grant, resumiu a situação, dizendo que os grupos "profissionais, bem armados e bem equipados" estão executando "operações bem coordenadas". É um esquema "demasiado familiar" que "aponta claramente para a Rússia", disse Grant, que acusou Moscou de usar "pretextos fabricados" para a sua "postura agressiva".

O embaixador francês, Gérard Araud, observou, por sua vez, que as ocupações dos edifícios nas últimas 48 horas "são as mesmas que a Rússia classificou no mês passado de manifestações espontâneas, de autodefesa, de grupos locais. Ele advertiu, no entanto, que "ninguém acreditou" e, por isso, questionou: "Como se pode acreditar agora?".

Araud reforçou a ideia da ocupação da Rússia ao longo da fronteira da Ucrânia e como o país tenta asfixiar o vizinho com um "aumento brutal" do preço do gás e o bloqueio à entrada de mercadorias.

Na mesma linha, o embaixador australiano, Gary Quinlan, lembrou que as ocupações têm sido feitas por "unidades de homens altamente treinados, com equipamentos russos sem emblemas".

*Com informações da Agência Lusa

Mundo Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 07:08:03 +0000 http://www.brasil247.com/136691
PT pode rifar vaga no Senado do DF por Agnelo http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136689 : Até então, o partido estudava lançar o deputado federal Geraldo Magela ou o deputado distrital Chico Leite, mas diante das pressões do chamado G5, PEN, PTC, PTdoB, PHS e PRP, nanicos da base aliada de Agnelo, o cenário pode mudar; com três deputados distritais, eles podem aumentar tempo de exposição do atual governador na TV <br clear="all"> :

247 – O PT do Distrito Federal pode ceder a vaga ao Senado para legendas aliadas, de olho em mais tempo de televisão ao governador Agnelo Queiroz (PT).

Até então, o partido estudava indicar o deputado federal Geraldo Magela e o deputado distrital Chico Leite. Mas diante das pressões do chamado G5: PEN, PTC, PTdoB, PHS e PRP, nanicos da base aliada de Agnelo, o cenário pode mudar. Eles possuem três deputados distritais – um deles, Alírio Neto (PEN) ex- secretário de Justiça na administração petista.

A chapa do PT pela reeleição já conta com Tadeu Filippelli (PMDB) como vice.

Brasília 247 Roberta Namour Mon, 14 Apr 2014 06:33:26 +0000 http://www.brasil247.com/136689
STF marca julgamento de ação penal contra Collor http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136639 : Senador Fernando Collor (PTB-AL) foi acusado dos crimes de peculato e corrupção passiva no período em que foi presidente da República, entre 1991 e 1992; segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente; sessão ocorrerá no dia 24 de abril <br clear="all"> :
André Richter - Repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido a demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. "Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender o Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela", afirmou Janot.

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o suposto esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias inexistentes ou em nome de laranjas.

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.

"Não fora bastante a falta de mínimo suporte probatório que sustente a imputação, a denuncia é também omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros", afirmou a defesa.

Poder Leonardo Attuch Sun, 13 Apr 2014 13:16:51 +0000 http://www.brasil247.com/136639
A 60 dias da Copa, Folha lança o "protestômetro" http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136625 : Dez meses depois das "Jornadas de Junho", que deixaram um rastro de destruição pelo País, a Folha de S. Paulo, de Otávio Frias Filho, lança uma ferramenta em seu site, o "protestômetro", que irá divulgar, diariamente, manifestações em diversos pontos do território nacional; oficialmente, o objetivo é levar informações ao público; mas será que não há também a intenção de estimular protestos?; segundo Mauro Paulino, diretor do Datafolha, o fator Copa, com possíveis manifestações, é o que torna imprevisível a eleição de 2014 <br clear="all"> :

247 - A exatos dois meses da Copa de 2014, a Folha de S. Paulo, jornal comandado por Otávio Frias Filho, lança uma ferramenta em seu site batizada de "protestômetro" (leia mais aqui). O objetivo declarado é levar aos leitores informações sobre manifestações em diversos pontos do País.

Neste fim de semana, em entrevista às páginas amarelas da revista Veja, o sociólogo Mauro Paulino afirmou que as eleições de 2014 serão imprevisíveis e destacou dois pontos relevantes: o fator Copa e a possibilidade de repetição de grandes protestos, como os ocorridos em junho do ano passado (leia mais aqui).

Com seu protestômetro, a Folha deixa uma dúvida no ar. Pretende noticiar as manifestações ou também estimulá-las? Abaixo, o texto do jornal que noticia a novidade:

Folha lança 'protestômetro' na internet

Folha lança amanhã, em seu site, o "protestômetro" —ferramenta que vai permitir aos leitores acompanhar diariamente a quantidade e os detalhes de manifestações e greves em dez das principais cidades do país.

Serão acompanhadas as principais cidades das maiores regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador, Curitiba e Campinas (SP).

Espécie de termômetro antes da Copa, o site será alimentado pela Redação, a partir de informações de órgãos municipais, estaduais e federais, além de movimentos sociais, sindicatos e veículos de informação.

O levantamento de dados do "protestômetro" começou há duas semanas. Nesse intervalo, foram 66 protestos nessas dez cidades, além de 17 paralisações de diferentes categorias de trabalhadores.

São Paulo e Rio de Janeiro lideram o número de protestos no período, com ao menos 15 e 13 manifestações, respectivamente.

Neste mês, o evento de maior destaque foi o aniversário de 50 anos do golpe militar, que levou centenas de pessoas às ruas em todo o país. 

Mídia Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 11:17:43 +0000 http://www.brasil247.com/136625
Atenção: a Globo não quer que você vote em Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136644 : O encontro fora da agenda entre a presidente Dilma Rousseff e João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, na semana que passou, alimentou rumores sobre um possível armistício entre o grupo de mídia e o Palácio do Planalto; ledo engano: neste fim de semana, editorial da revista Época, assinado pelo jornalista Helio Gurovitz, compara a situação brasileira à das pragas que se abateram sobre o Egito; só desgraça, tragédia, desalento; a revista pede ainda que o eleitor escolha melhor agora em 2014 <br clear="all"> :

247 - Na última terça-feira, um encontro fora da agenda, noticiado em primeira mão pelo 247 (leia aqui), agitou os meios políticos. João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, empresa recentemente autuada pela Receita Federal, foi recebido pela presidente Dilma Rousseff. Dois dias depois, circulou a versão de que Dilma teria questionado João Roberto sobre o noticiário carregado da emissora, do seu jornal O Globo e também da revista Época, que pertence ao grupo (relembre aqui).

Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania e colunista do 247, foi o primeiro a notar que, se algum pedido aconteceu, ele não foi atendido (leia aqui sua coluna). E se havia ainda alguma ponta de dúvida sobre a postura da Globo, a resposta veio no editorial da revista Época deste fim de semana, assinado pelo jornalista Helio Gurovitz. Segundo ele, a tragédia que se abate neste momento sobre o Brasil – um país com pleno emprego e mais de US$ 350 bilhões em reservas – é comparável às pragas do Egito.

 "Um clima de desencanto se espalhou pelo país com a enxurrada de más notícias que se abatem sobre o país, como as pragas do Egito. Alta na inflação, falta d'água, risco de apagão, atraso nas obras da Copa, intervenção na Olimpíada, corrupção na Petrobras e em tantas outras esferas de governo – a situação realmente não está fácil", diz ele, no mesmo editorial, em que sugere que, com o voto, o eleitor mude os rumos de um país em situação tão trágica e desesperadora.

Provavelmente, o país em que você vive não é o mesmo retratado pela revista. Mas o editorial dos Marinho pode ser resumido de forma mais simples. Atenção, eleitor, a Globo não quer que você vote em Dilma.

Mídia Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 14:40:09 +0000 http://www.brasil247.com/136644
"Se STF decidir a favor de poupadores, todos pagaremos" http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136657 : Em entrevista à revista Conjur, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirma que uma eventual decisão da corte a favor da correção da poupança provocará o socorro, pelo Tesouro, dos bancos oficiais <br clear="all"> :

Por Marcos de Vasconcellos, do Conjur

As denúncias anônimas que têm servido para articulações políticas dentro do Poder Judiciário não estão preocupando só o Superior Tribunal de Justiça, onde o problema ganhou grandes proporções na última semana. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, também está incomodado ao ver inquéritos baseados em denúncias anônimas servirem para colocar ministros e juízes nas manchetes de jornais.

"Denúncias anônimas merecem a lata do lixo", diz ele, ao explicar que o denunciante que não se identifica não está sujeito a ser responsabilizado — como deve acontecer com quem imputa falsos crimes a alguém. Inquéritos e investigações só devem ser abertos, segundo o ministro, com base em provas.

As provas no processo penal, aliás, são uma constante preocupação de Marco Aurélio. Em entrevista exclusiva concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico em seu gabinete na última quarta-feira (9/4), ele afirmou que todas as conversas interceptadas pela Polícia ou pelo Ministério Público em investigações devem ser transcritas integralmente. Com todas as palavras passadas para o papel, cabe às partes excluir tudo o que não diz respeito ao processo. Assim determina a lei, mas, muitas vezes, segue-se o "critério de plantão", a concepção do julgador, diz o ministro.

Na conversa, Marco Aurélio também abordou o julgamento dos planos econômicos pelo Supremo, que tem mobilizado os bancos e o poder público. Segundo ele, se a corte decidir que os poupadores têm direito a ser ressarcidos pelas perdas com o controle inflacionário imposto pelo governo, "todos nós pagaremos". Isso porque a União já informou, questionada pelo próprio ministro, que seus caixas socorrerão à Caixa Econômica Federal, em caso de condenação.

Marco Aurélio já se prepara para deixar a presidência do TSE, que será assumida por seu colega Dias Toffoli no próximo dia 13 de maio. Antes disso, porém, parece ainda ter muitos planos para a Justiça eleitoral. Conhecido por não se esquivar de conflitos, o ministro freou a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos tribunais eleitorais depois de estudos apontarem que a instalação do sistema em ano eleitoral dificultaria a atuação da Justiça.

A obrigatoriedade de todos os tribunais usarem o PJe também é alvo do ministro. Quando questionado se fazia sentido o CNJ obrigar as cortes a jogar fora os investimentos que fizeram em outros sistemas de informatização, Marco Aurélio investiu, com sua oratória impecável: "Na atual quadra talvez faça, porque ele é tido como o superórgão da República".

Ele também cobra mais investimentos na Justiça Eleitoral, que, apesar de ser federal, depende de dinheiro e servidores de estados e municípios para funcionar. É preciso ter orçamento e criação de cargos para haver um quadro específico de servidores "que possam ser responsabilizados em seu sentido maior", afirma.

Leia a entrevista:

ConJur — O senhor é a favor do financiamento público de campanha?
Marco Aurélio — Estritamente público e balizado em termos de gastos e com regras muito rigorosas quanto ao aporte de dinheiro privado. O aporte de dinheiro privado, principalmente de certos segmentos, sai muito caro à sociedade financeira. Hoje, ele é um financiamento misto. Ele é privado e é publico. Público porque tem o fundo partidário com verbas públicas e a dita propaganda eleitoral gratuita, que é gratuita apenas para o candidato e para o partido. Para nós outros, não é, porque as empresas se compensam de alguma forma pelo espaço ocupado. E o privado é por pessoas naturais e pessoas jurídicas. Esse último tema, aliás, está em julgamento, já com seis votos contrários a este tipo de financiamento.

ConJur — Que benefícios traz o financiamento unicamente público de campanha?
Marco Aurélio — O barateamento da campanha eleitoral. No voto que proferi [no dia 2 de abril, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650], apontei dados estatísticos: quanto custou um senador, um deputado federal, um governador e a eleição presidencial. São valores inimagináveis. Talvez o mandato tivesse de ser de vários anos para que eles, em termos de subsídios, recuperassem o que foi gasto. Gasta-se, por exemplo, R$ 5 milhões em uma campanha para ser deputado federal. Talvez houvesse uma exposição maior quanto ao perfil do candidato. Ele teria que se revelar de uma forma concreta aos eleitores. Hoje em dia se conquista voto mediante a pecúnia. Comprando-se votos.

ConJur — O senhor vê prejuízo se a vedação ao financiamento de campanha por empresas não valer nas eleições deste ano?
Marco Aurélio — Se valesse para esse ano, haveria o prejuízo apenas para o bolso de alguns. Para a sociedade, seria um grande lucro. Isso é possível porque nós não estaríamos legislando no Plenário do Supremo. Nós estaríamos declarando o que contém um documento em vigor há mais de 20 anos, que é a Constituição Federal. Por isso não se aplica o princípio da anterioridade. E se formos aí perquirir se há o interesse social, ele está na aplicação imediata.

ConJur — A candidatura avulsa, sem partido, faz sentido no Brasil?
Marco Aurélio — Por enquanto, no sistema posto, não. Mas quem sabe? Se tiver algum dia a tão falada reforma política, tenhamos aí, com a mitigação dos partidos — que são muitos hoje, mais de três dezenas —, a possibilidade de votarmos em candidatos avulsos. Isso depende de uma opção política normativa do Congresso.

ConJur — Essa reforma política ou eleitoral é necessária ao país?
Marco Aurélio — O aperfeiçoamento é constante, mas não há vontade política para chegar-se a uma modificação substancial, inclusive com voto distrital.

ConJur — O voto distrital seria essencial?
Marco Aurélio — Seria. Ele geraria um contato maior e, portanto, a obrigatoriedade de prestação de contas entre o eleitor e o candidato eleito.

ConJur — Atualmente, temos 32 partidos. Isso atrapalha a Justiça Eleitoral?
Marco Aurélio — Não chega a atrapalhar, mas é algo que ninguém entende. Porque não são partidos definidos ideologicamente. Busca-se a criação de um partido para ter-se contraprestações. Refiro-me ao fundo partidário e a negociação na época das eleições, considerando-se o horário eleitoral.

ConJur — A Justiça Eleitoral brasileira tem sido festejada como a mais eficiente do país. Ou mais que isso. A melhor do mundo, já que nenhum outro país faz eleição tão rápida e com tão poucos questionamentos. Isso é ufanismo ou é verdade?
Marco Aurélio — Isso é verdade. Basta constatarmos que o sistema existe desde 1996, com as primeiras eleições informatizadas para os municípios e capitais, e até hoje não houve impugnação com causas de pedir minimamente sérias. Tanto que não tivemos a glosa de qualquer procedimento quanto ao uso da urna eletrônica. Com ela, afasta-se o manuseio do voto pelo homem. Aí tem-se a consideração da vontade do eleitor, em seu âmago, em sua essência. O sistema não é interligado, por isso não há possibilidade de entrar nele. Tão logo encerrada a eleição, é impresso um relatório com os votos e uma via é fixada na própria seção para acompanhamento dos fiscais dos partidos políticos. Isso empresta uma segurança muito grande. E o disco da urna é transportado para o centro de aglutinação dos votos coletados.

ConJur — Sendo federal, a Justiça eleitoral depende de recursos humanos da Justiça estadual, pois o orçamento federal não comporta comarcas federais no mesmo número de municípios. Isso deveria ser revisto?
Marco Aurélio — É preciso rever. Em determinados cartórios, a prestação de serviço ocorre por servidores cedidos, às vezes cedidos pela própria prefeitura. É preciso ter-se orçamento para a criação de cargos para haver um quadro específico de servidores que possam ser responsabilizados em seu sentido maior.

ConJur — É possível calcular quanto isso custaria?
Marco Aurélio — Eu não tenho ideia do numerário. Mas não seria tão caro tendo em vista o resultado.

ConJur — O senhor disse ser favorável ao afastamento de candidatos a reeleição. A Justiça pode ter papel nisso ou depende exclusivamente do legislativo essa decisão?
Marco Aurélio — Depende exclusivamente de lei. E eu lembraria que houve uma proposta, quando votaram a emenda constitucional da reeleição, no sentido de um afastamento, acho que de seis meses antes do pleito. Ela foi rejeitada. Portanto, como nossa atuação na Justiça é uma atuação vinculada ao direito posto, não temos nada a fazer. Temos sim a considerar os casos concretos em que aquele que se vai encaminhando para a reeleição se utiliza do cargo para aplainar essa caminhada. Ou seja, o uso da máquina administrativa, desequilibrando a disputa em favor daquele que tenta a reeleição.

ConJur — Esse é um problema comum na Justiça Eleitoral.
Marco Aurélio — Em termos. Não se fustiga muito. E às vezes temos aí a relativização das coisas, o que é ruim em termos de apego a princípios e de apego a valores.

ConJur — Uma lei como essa facilitaria o trabalho da Justiça?
Marco Aurélio — Sim, pois seria muito mais difícil, ele não estando mais com a caneta na mão, acionando a máquina administrativa em benefício próprio.

ConJur — O recadastramento biométrico tem sido um foco da Justiça Eleitoral. Ele é realmente necessário?
Marco Aurélio — Ele é importantíssimo. É a única forma de saber que aquele que se diz eleitor, detentor do título, o é realmente. Houvesse a identificação biométrica, [Henrique] Pizzolato não teria votado pelo irmão falecido na década de 1970.

ConJur — O TSE já julgou algo relativo ao uso de telemarketing em campanha? Ou a consulta feita pelo PROS é a primeira?
Marco Aurélio — Nós temos um campo em que as próximas eleições revelarão um grande teste. Porque as normas são escassas quanto à utilização de meios modernos de comunicação. Há vedações quanto à utilização mediante pagamento desses meios e o implemento do meio por pessoa jurídica. O candidato, de inicio, é que deve atuar, mas, claro, respeitando a data inicial para a campanha eleitoral, que é 5 de julho.

ConJur — O uso da própria internet tem sido muito questionado. O Judiciário pode colocar limites ou depende de lei?
Marco Aurélio — Ele vai colocando mediante pronunciamentos judiciais. Mas surge, por exemplo, o questionamento do direito de resposta, considerado o que é veiculado denigrindo uma candidatura. A veiculação é imediata, chega a inúmeros destinatários em muito pouco tempo. Ainda é uma matéria em que não temos uma jurisprudência sedimentada. Vamos aguardar o que ocorre esse ano.

ConJur — A implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral foi suspensa, após a área técnica da corte constatar que não existe estrutura para planejar e executar as eleições deste ano. O Judiciário agiu de forma açodada com o PJe, como alegam advogados?
Marco Aurélio — De início é algo novo e, portanto, como tudo que surge, apresenta alguns percalços e incidentes. Fiquei perplexo quando soube que se estaria implantando o processo eletrônico retroativamente, ou seja, digitalizando os processos que aguardam julgamento, para ter-se uma única via, a eletrônica. É um sistema moderno e, de início, irrecusável, muito embora eu não me veja examinando um processo na telinha. Eu preciso manusear o processo, inclusive para voltar algumas folhas, marcar outras e revisitá-las. Precisamos compreender que o Brasil é continental. A realidade das capitais não é a do interior. Indaga-se quanto aos profissionais da advocacia que não têm acesso ao sistema: não se admitirá o peticionamento físico? Eu entendo que se deve admitir, mas o presidente do Supremo [ministro Joaquim Barbosa] assenta que não. No processo eleitoral, foi aprovada a implantação. Eu não estava na sessão, em ausência justificada, e aprovaram o processo eletrônico. E veio sendo implantado. Mas não se faz isso da noite para o dia, acionando um botão. Acabou que nós não concluímos a fase de implantação antes do ano das eleições. Sabemos que há um engajamento de toda a Justiça Eleitoral voltado às eleições e os setores técnicos entenderam que haveria implicações maiores se continuássemos a implantação e cuidando do processo eleitoral. Mas quem sabe agora no dia 13 de maio, eu deixando a Presidência, o futuro presidente entenda de forma diversa e toque o projeto.

ConJur — Na sua visão, só deveria voltar após o pleito?
Marco Aurélio — Sim. Nossa atenção tem que estar direcionada às eleições gerais do dia 5 de outubro.

ConJur — O CNJ, ao definir que seja implantado o PJe em todo o Judiciário, foi contra muitos tribunais, que já investiram em outros sistemas. Faz sentido o órgão determinar que tribunais deixem de lado investimentos que já fizeram?
Marco Aurélio — Na atual quadra talvez faça, porque ele é tido como o superórgão da República. Sem outros comentários.

ConJur — O que o senhor acha da abertura de inquéritos no Conselho Nacional de Justiça com base em denúncias anônimas?
Marco Aurélio — Denúncias anônimas merecem a lixeira. Quem denuncia falsamente está sujeito à glosa penal. Já a denúncia anônima protege o mentiroso, que fica impune no caso de imputar falsos crimes a terceiros. Qualquer investigação deve ser aberta com base em provas, não em acusações de pessoas que sequer poderão ser responsabilizadas por seus atos. É possível uma pessoa denunciar algo e pedir para não ser identificada. Mas abrir procedimento com base em uma denúncia anônima é inviável. Já julgamos, no Supremo, que o processo depende do papel, de provas.

ConJur — A questão dos planos econômicos opõe um direito à possibilidade de cumprir esse direito?
Marco Aurélio — Em termos. Essa é uma articulação dos estabelecimentos bancários: eles estariam compelidos, sob pena de sofrer sanções, a observar a política monetária. É um aspecto que certamente será considerado pelo colegiado.

ConJur — Se o Supremo julgar a favor do poupador, coloca-se que isso pode quebrar a economia do país. O Supremo julga com isso em foco?
Marco Aurélio — Em primeiro lugar, o Supremo julga a partir da Constituição Federal. Mas quando ele julga, também percebe e questiona as repercussões. Eu fiz a pergunta inclusive ao advogado-geral da União, nas sustentações orais, em dezembro. Eu falei: "Reconhecido o direito dos poupadores, a União socorrerá ao menos a empresa pública, que é a Caixa Econômica Federal, que detinha o maior número de cadernetas?" Ele respondeu que não haverá outra solução. Foi quando apresentei a conclusão: "Todos nós pagaremos por isso".

ConJur — Quando o Supremo decidiu que as transcrições de interceptações telefônicas precisam ser integrais e não apenas das conversas que o MP destaca na denúncia, quis dizer que toda a interceptação feita deve ser degravada ou apenas que os diálogos citados na denúncia não podem ser parciais, e as conversas precisam ter começo, meio e fim?
Marco Aurélio — A lei de regência é uma lei completa. Fala-se muito que precisamos de uma nova lei. Para quê? Para ser descumprida como a atual vem sendo descumprida? Por exemplo, ela prevê o período de 15 dias para interceptação, prorrogável por idêntico espaço de tempo. Admite-se, porém, interceptação por tempo indeterminado. Aí, quando se age dessa forma, se parte, como eu já disse em Plenário, para a bisbilhotice. Porque se não se levanta nada em 30 dias, é porque inexiste qualquer coisa que deva merecer a glosa penal. Mais do que isso, prevê a lei que a interceptação é degravada na integralidade e aí se afasta tudo que não diga respeito à investigação. Porque pode haver conversas com assuntos particulares dos interlocutores. Mas também já se passou por cima disso na famosa operação furacão, quando eu fiquei vencido. Porque se argumentou com a impossibilidade física temporal da degravação. Havia 40 mil horas de interceptação telefônica. Eu disse: “Alguma coisa está errada, então”. No caso, não cabe o MP, que é parte na ação, é acusador, pinçar o que interessa a ele e juntar. Porque pode ser pinçada de forma truncada. O que tem que haver é a degravação, com a presença das partes e do MP, o afastamento do que não sirva à investigação criminal. É o que está em bom vernáculo na lei. Fora isso, é o critério de plantão. A concepção do julgador. Cada um pinça o que quer e não se tem visão do que ocorreu.

ConJur — O Regimento Interno do Supremo deve definir a forma como processos são levados à pauta do Plenário pelo presidente?
Marco Aurélio — Nós precisaríamos ter um critério um pouco mais objetivo. Eu já fiz um oficio ao presidente dizendo que se aproxima minha aposentadoria, daqui a 2 anos e 3 meses, e eu tenho lá aguardando cerca de 170 processos. Isso porque eu desloquei muita coisa para a Turma, tirando do Plenário, e a Turma é muito mais ágil. O que ocorrerá com os votos já confeccionados? Vou deixar para passar ao meu substituto? Não, vou triturar e tirar do sistema. Perdendo um serviço e projetando mais ainda o tempo do desfecho dos processos. Precisamos pensar a problemática das repercussões gerais. No início do instituto houve uma flexibilização na admissão das repercussões gerais e se admitiu muita repercussão. Mais do que a possibilidade de julgamento pelo Plenário. Hoje temos cerca de 300 recursos extraordinários já liberados para a pauta e que não conseguem entrar na pauta dirigida, publicada toda sexta para os trabalhos da semana subsequente. Nós sabemos que, admitida a repercussão geral, os processos na origem chegam ao pronunciamento do tribunal e são sobrestados para aguardar a decisão do Supremo. Tem tribunais alugando galpões para guardar processos. Precisamos abrir os olhos para isso e otimizar o tempo.

ConJur — Como seria possível?
Marco Aurélio — Houve um avanço. Tenho que reconhecer que a sugestão de um colega, no sentido de se trocar figurinhas — e eu digo que há 35 anos exerço função judicante e não troco figurinhas — deu um resultado. Acabaram as discussões intermináveis e as leituras sobrepostas, considerado o que já foi veiculado pelo relator, votos confeccionados antecipadamente. Aliás, é um fenômeno que eu não entendo. Eu não consigo dar conta dos processos que me são distribuídos, mas os colegas conseguem atuar como revisores e levar voto pronto sobre os processos dos demais. Alguma coisa aí precisa ser elucidada. E olha que me considero um juiz muito diligente, muito rápido. Não digito votos, não escrevo. Eu gravo os votos. Mas mesmo assim, recebendo por mês uma média de 350 processos, não consigo me manter totalmente atualizado. Estou reduzindo o resíduo, mas diante de um esforço brutal.

ConJur — Advogados dizem que a TV Justiça deixou os julgamentos mais longos, mais voltados à mídia. O que o senhor, que criou a TV Justiça, acha disso?
Marco Aurélio — Eu não posso conceber que a vaidade ultrapasse as boas gravatas e os belos penteados, e que o colega se estenda apenas por estar sendo filmado. Quem chega ao Supremo já está com a biografia composta e não precisa revelar conhecimento. Deve atuar simplesmente conciliando celeridade e conteúdo, com conhecimento de causa, se pronunciando. A TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade brasileira e permitiu à sociedade a cobrança de resultados. É algo irreversível sob a minha ótica. Mesmo porque o princípio básico da Administração Pública é a publicidade. E o Judiciário é parte da Administração Pública.

ConJur — A Constituição deve ser reformada para reduzir a competência originária do Supremo? Mudar o Regimento basta?
Marco Aurélio — Precisamos realmente enxugar a competência do Supremo. Eu imagino o dia em que o Supremo será uma corte estritamente constitucional. Aí não teremos o controle difuso de constitucionalidade, que é exercido por qualquer órgão investido do ofício judicante no país. Ou seja, batendo uma questão versando a incidência ou não da Constituição e a constitucionalidade de um ato normativo, nós teremos aquele processo sendo deslocado uma única vez para o Supremo, e um pronunciamento. Agora, há muita coisa errada. Por que o Supremo é competente para julgar Mandado de Segurança contra um órgão auxiliar do legislativo, que é o Tribunal de Contas da União? Por que continuamos julgando extradição, que visa declarar legitimidade ou não de um pedido formulado por governo irmão de entrega de um nacional desse governo irmão? Por que continuamos com a prerrogativa de foro, quando a pessoa mesmo ocupando um cargo é um cidadão e deve responder por seus atos junto ao juiz natural, que é o juiz de primeira instância? Há "n" questões que precisam ser revistas. Não é razoável e pessoas que conhecem o funcionamento de supremas cortes estrangeiras ficam pasmas ao saber que cada integrante do STF aprecia seis ou sete mil processos por ano. Não somos mais operadores do Direito, somos estivadores do Direito.

ConJur — O senhor diz que o Supremo de hoje é menos conservador que o de ontem. Isso significa que o tribunal caminha em direção ao chamado ativismo judicial?
Marco Aurélio — Preocupa-me a quadra vivenciada e eu já tive a oportunidade de ressaltar no Plenário. Nós precisamos ter sempre presente o princípio salutar da autocontenção. A nossa esfera de ação está delimitada e é sempre vinculada ao direito posto pelo Congresso. O Supremo é legislador negativo, e jamais poderíamos atuar como deputados e senadores, pois não recebemos votos para isso. Já diziam os antigos que a virtude está no meio termo.

ConJur — Questões ligadas a servidores públicos ocupam demais a pauta do tribunal. Que avaliação se faz disso? É preciso mais súmulas vinculantes sobre o tema ou reformas mais profundas?
Marco Aurélio — Se fizermos um levantamento, vamos ver que a maioria dos processos envolve o Estado: União, municípios, estados, autarquias, fundações públicas. Isso é porque o particular gosta de litigar com o Poder Público? Não. Mesmo porque ele conhece a morosidade da Justiça. E a morosidade só favorece o devedor, não o credor. O Estado não dá o exemplo. É algo pernicioso, porque se sedimentou uma ótica segundo a qual o Estado não pode sentar à mesa e transigir, chegando a um acordo com a parte. A meu ver, pode, mas os procuradores receiam muito a maledicência. Que, feito um acordo, sejam tidos como cooptados pela parte contrária.

ConJur — A ameaça do Supremo de publicar uma súmula vinculante sobre a inconstitucionalidades de benefícios fiscais já concedidos à revelia do Conselho de Política Fazendária (Confaz) — e começar um pesadelo para as empresas beneficiárias, que terão de pagar o ICMS retroativo mesmo tendo seguido a lei — é uma mensagem para que os estados e o Legislativo resolvam pela via política, como o assunto merece?
Marco Aurélio — O verbete vinculante está previsto na Constituição Federal. O único requisito que se tem é reiterados pronunciamentos sobre a matéria. Pouco importa a consequência. Sedimentado o enfoque sob o ângulo constitucional, ele deve ser observado. As consequências quanto ao passado precisam ser vistas caso a caso, inclusive levando-se em conta a prescrição.

ConJur — O senhor é sempre contra a modulação.
Marco Aurélio — A modulação só incentiva a colocação em segundo plano da lei das leis, que é a Constituição Federal. Ou a Constituição sempre esteve em vigor, e a lei que foi editada contrariando-a é natimorta, ou é algo flexível, e incentiva leis inconstitucionais e procedimentos à margem da Constituição. Não se avança culturalmente assim. Mas está na moda. Eu já vi em um processo subjetivo se propor o provimento do recurso, reconhecendo-se o direito da parte, mas ela não levando o que deveria levar — ou seja, as consequências desse reconhecimento. Seria uma vitória de birro: ganha, mas não leva. E num processo subjetivo, em que há conflito de interesses, com questão patrimonial. Dá-se o dito pelo não dito. Por isso o Brasil passa a ser tomado como país do faz-de-conta. O Direito gera consequências jurídicas. Há, no Brasil, 5.547 casas legislativas locais, as câmaras de vereadores. Quando se tergiversa, se flexibiliza, acaba se incentivando apostas na morosidade da Justiça e que depois o Supremo dará um jeito de mitigar as consequências do descumprimento da Constituição.

ConJur — O Supremo deveria editar mais súmulas vinculantes?
Marco Aurélio — Se pacificadas as matérias, sim. Quando eu estava no Tribunal Superior do Trabalho, editamos vários verbetes que passaram a editar a Súmula, que é objeto coletivo. A Súmula é um resumo da jurisprudência dominante. Lá editamos muitos verbetes, quando éramos 17 integrantes. Quando passamos a ser 27, as dificuldades cresceram. Aqui, é praticamente inviável, porque precisamos, a um só tempo, cuidar dos nossos processos — e não damos conta deles — e preparar as propostas de verbetes.

ConJur — Seria interessante aumentar o número de ministros do Supremo?
Marco Aurélio — A solução é o enxugamento de competência. As 11 cadeiras estão de bom tamanho.

Brasil Leonardo Attuch Sun, 13 Apr 2014 16:52:23 +0000 http://www.brasil247.com/136657
Filme desmonta tese de suicídio de musa da guerrilha http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/136654 : A fé e a vibração de Iara Iavelberg pelas pessoas, seus sonhos e sua luta eram intensas. E sua sobrinha Mariana Pamplona reuniu num documentário impecável novos elementos a desautorizar a versão de suicídio <br clear="all"> :

Por Paulo Donizetti de Souza, da Rede Brasil Atual

A bancária Nilda Cunha tinha 17 anos, era estudante secundarista em Salvador e dividia com o namorado Jaileno Sampaio um apartamento na praia da Pituba. Militavam no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Por orientação do comando, hospedavam uma companheira de São Paulo, a psicóloga Iara Iavelberg. Naquele 20 de agosto de 1971, os três estavam entre os que cairiam perante a Operação Pajuçara.

A ofensiva da repressão tinha como alvo o ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, comandante daquele agrupamento guerrilheiro e companheiro de Iara. O efetivo da operação contava com mais de 200 homens das Forças Armadas, policiais federais, do Dops e da PM da Bahia. Segundo escreveu o jornalista Elio Gaspari, o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que saiu de São Paulo para acompanhar a operação, passou a mão em seu rosto e disse: “Vou acabar com essa sua beleza”.

Nilda teve os olhos desvendados apenas quando foi levada para diante do corpo de Iara, já baleada e morta. Nas dependências da Base Aérea de Salvador, passou por sessões intensas de tortura. Solta semanas depois, debilitada, cega e enlouquecida, morreu em novembro daquele ano, com seu laudo de óbito atestando “edema cerebral a esclarecer”.

Dona Esmeraldina, mãe de Nilda, passou o resto de seus dias bradando aos quatro cantos que a filha fora violentada, torturada e envenenada. Em outubro do ano seguinte, foi encontrada morta com um fio enrolado no pescoço. “Suicidara-se”. A versão policial oficial lembra a da morte do jornalista Vladimir Herzog, três anos adiante.

Iara também teve anotado em seu óbito o termo suicídio. Teria atirado contra o próprio peito, segundo o laudo do legista Charles Pittex. A morte só foi divulgada um mês depois, quando a operação eliminou Lamarca no interior da Bahia.

A família foi proibida de abrir o caixão lacrado em que lhe entregaram o corpo. Por ordem da tradição judaica, foi segregada na ala dos suicidas do Cemitério ­Israelita do Butantã, em São Paulo. Daquele dia em diante, parte da vida dos pais, ­irmãos e amigos seria dedicada a encontrar provas de que na vida apaixonada, vibrante e dedicada ao triunfo de Iara Iavelberg não havia espaço para acreditar que atirasse contra si mesma, aos 27 anos.

Reconstituição

O documentário Em Busca de Iara, que estreou em 27 de março, na passagem dos 50 anos do golpe, faz parte dessa missão. O filme é dirigido por Flavio Frederico, com produção e roteiro de sua mulher, Mariana Pamplona. A mãe de Mariana, Rosa Iavelberg, estava grávida de três meses quando sua irmã Iara morreu. Por precaução, não deu à filha o sobrenome.

Mariana tinha 21 anos quando, em 2003, a família conseguiu na Justiça a exumação dos restos mortais da tia junto ao contrariado Cemitério Israelita. O ato, registrado em vídeo, foi embrião do documentário. A ideia passou a virar desejo depois que um novo e minucioso laudo assinado pelo legista Daniel Munhoz derrubava possibilidades de que Iara tivesse disparado o tiro que a matou. E tornou-se projeto após 2006, quando seus restos mortais puderam ser sepultados junto aos dos familiares, momento também transformado em ato político pelo direito à memória e à verdade e igualmente registrado pelas câmeras de Flavio e Mariana.

O diretor já havia filmado ficção (Boca, 2010) e documentários. Caparaó (2006), sobre a primeira tentativa de resistência armada ao golpe, premiado no É Tudo Verdade de 2006, também tive parceria com Mariana. Ele já conhecia a importância mítica de Iara. “Mas não sabia ainda que nascia ali um filme – ‘O’ filme – sobre ela. As ficções eu escolho, mas o documentário me escolhe. Não era só Iara, era a história do Brasil, da Mariana, da família dela”, diz.

Depois de tomar aquelas primeiras imagens, planejar e colher pessoalmente os depoimentos para o filme – ao longo de quase oito anos –, Mariana tornou-se ela própria “personagem” e fio condutor. “Não estava planejado, mas o filme foi feito assim, e acabei sendo convencida pelo diretor de que esse formato foi coe­rente com a lógica da construção de um documentário”, explica. O fascínio pela história da tia vinha desde a infância, sobretudo da convivência intensa com a avó Eva Iavelberg. Mariana era codinome da ativista em sua clandestinidade. Aos 15 anos, a sobrinha leu na íntegra os diários de Lamarca, em que o ex-capitão revelava a grande influência intelectual de Iara sobre suas decisões e uma paixão extrema e incondicional. Os textos publicados num jornal foram mostrados pela mãe.

A arte-educadora Rosa não era ativista como os irmãos Samuel, Raul e Iara. Apenas ajudava nos dias de clandestinidade em encontros para levar comida, roupas e afeto. Nos anos 1970, mantinha uma instituição privada de ensino, Criarte, com proposta pedagógica humanista, que viria a se chamar Escola da Vila. Seus depoimentos no filme, assim como dos tios Samuel, Raul e Evelise, situam a narradora num ambiente familiar em que é descrita a personalidade, o caráter e a energia de Iara Iavelberg, sua beleza e seus cuidados com a aparência, feminilidade e a inteligência aguçada.

As entrevistas testemunham uma militante influente, que não era simples “amante” de Lamarca, como desqualificavam seus perseguidores. Ela apresentava ao capitão base teórica do marxismo e do socialismo. Tinha ascendência intelectual e política sobre suas decisões. E os relatos seguem desenvolvendo sua dedicação ao movimento, dos treinamentos no Vale do Paraíba em 1969 à fuga para a Bahia em 1971.

O documentário é também cuidadoso com a ambientação histórica. Uma cena de apenas um minuto, por exemplo, traz uma propaganda das Olimpíadas do Exército em meio a imagens de programas musicais festivos da Rede Globo e um texto ufanista que mais imbeciliza do que promove a “juventude”.

Mas o trecho mais importante é a incursão em Salvador, a descrição de como e por que o grupo caiu sob a Operação Pajuçara e a reconstituição do cerco ao apartamento. Uma vizinha e a ex-proprietária do imóvel detalham as cenas em que o apartamento é tomado pelo gás lacrimogêneo e esvaziado com militantes presos. Contam como Iara grita “não atirem, eu me rendo”. Ela havia conseguido se esconder, mas acabou descoberta por um menino que voltou para abrir as janelas para saída do gás e a delatou.

Mariana e Flavio reconstituem o exame de balística feito após a exumação, que descarta a hipótese de Iara ter disparado contra si mesma. E o confrontam com o depoimento do médico Lamartine Lima, legista do Instituto Nina Rodrigues e integrante da Junta de Saúde da Base Naval, que mantém a tese do suicídio. Foi preciso ter sangue frio: “Tive vontade de dizer muitas coisas a ele, mas não podia pôr a perder a entrevista”. O menino que volta à cena e vê Iara também é localizado pelo casal. É José Arthur Bagatine, que fez por telefone relatos que ajudariam a desconstruir a versão, mas desistiu de gravar.

Para Mariana, as evidências tornam inconcebível que muitos tenham acolhido a versão do suicídio como verdadeira. “Mesmo porque, de toda versão dada pela ditadura isentando-se da autoria de crimes, é preciso desconfiar.” Estão aí para dar-lhe razão Rubens Paiva, Herzog, ­Stuart Angel, Virgílio Gomes da Silva e tantos outros casos que vêm sendo desvendados desde a produção do documento Brasil Nunca Mais, pela Comissão Justiça e Paz da ­Arquidiocese de São Paulo nos anos 1980, até os recentes testemunhos recolhidos pelas comissões da verdade.

E a verdade precisa vir à tona, como dizia dona Eva, mãe de Iara, em cena gravada em 2003. “Para que todas as gerações futuras fiquem a par do que aconteceu naquela época. Você acha que uma mãe esquece quando perde uma filha. Isso vai me doer enquanto eu viver.” Eva Iavelbeg morreria ainda naquele ano. Iara, retirada da ala dos suicidas, repousa ao seu lado.

Cultura Leonardo Attuch Sun, 13 Apr 2014 16:39:45 +0000 http://www.brasil247.com/136654
Barcelona perde e Neymar é alvo de racismo http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/136659 : A derrota do Barcelona para o Granada, na disputa pelo campeonato espanhol, foi mais além do que acabar com as chances do time catalão em conquistar o título de campeão do torneio; inconformados com o resultado, os torcedores do Barcelona recepcionaram o time, em seu próprio centro de treinamento com ofensas racistas, especialmente dirigidas ao atacante brasileiro Neymar; as ofensas foram feitos na forma de gestos e sons imitando macacos <br clear="all"> :

247 - A derrota do Barcelona para o Granada, na disputa pelo campeonato espanhol, foi mais além do que acabar com as chances do time catalão em conquistar o título de campeão do torneio. Inconformados com o resultado, os torcedores do Barcelona recepcionaram o time, em seu próprio centro de treinamento com ofensas racistas, especialmente dirigidas ao atacante brasileiro Neymar. As ofensas foram feitos na forma de gestos e sons imitando macacos.  

Além de Neymar, outro alvo das ofensas racistas por parte da torcida foi o goleiro Pinto, que substituiu Valdés, que encontra-se machucado e acabou ficando fora da partida contra o Granada. Além das ofensas racistas, a torcida teria gritado e xingado os jogadores com palavras de baixo calão e ofensas pessoais. Desde o início do ano, os jogadores do Barcelona são acusados de fazerem “corpo mole”, visando apenas a Copa do Mundo.

O caso de racismo no campeonato espanhol não é isolado. Em março, torcedores do Espanyol também imitaram macacos e chegaram até mesmo a atirar bananas no campo em direção ao lateral Daniel Alves.

 

Esporte Paulo Emílio Sun, 13 Apr 2014 17:27:21 +0000 http://www.brasil247.com/136659
PT e aliados lançam pré-candidatura de Tarso http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/136649 Ramiro Furquim: 2014.04.12 - Porto Alegre/RS/Brasil - Governador Tarso Genro é aclamado candidato à reeleição para o governo do Estado. Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br Diretório Estadual do PT e outras cinco legendas lançaram no sábado a pré-candidatura do governador Tarso Genro à reeleição; pré-candidata ao Senado já está definida: será Emília Fernandes; para vice de Tarso, o nome mais cotado no momento é o do ex-Secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, deputado estadual Luis Augusto Lara, do PTB <br clear="all"> Ramiro Furquim: 2014.04.12 - Porto Alegre/RS/Brasil - Governador Tarso Genro é aclamado candidato à reeleição para o governo do Estado. Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br

Marco Weissheimer, do Sul21 - O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul, em conjunto com outras cinco legendas, lançou na tarde deste sábado (12) a pré-candidatura do governador Tarso Genro à reeleição. A reunião ampliada do Diretório Estadual, além da militância do PT, contou com a presença de representantes do PTB, do PCdoB, do PPL, do PR e do PRB, que manifestaram apoio à definição da pré-candidatura de Tarso Genro.

Outros partidos poderão ainda se somar a esta coalizão, como é o caso do Partido Trabalhista Cristão (PTC), que esteve representado no ato político realizado no salão da Igreja Pompeia, pelo seu presidente estadual, Koiti Tamura. “Nos orgulha a nova gestão implantada com o atual governo que pegou em uma situação complicada”, disse Tamura que anunciou que o PTC, juntamente com outras siglas, pode se somar à coalizão pela reeleição do atual governo.

Pela manhã, o Diretório Estadual do PT aprovou, por unanimidade, uma resolução oferecendo o nome de Tarso Genro como pré-candidato a ser referendado pela coalizão. Também reafirmou que as vagas para o Senado e para vice-governador serão definidas por partidos aliados: PCdoB e PTB, respectivamente. A pré-candidata ao Senado já está definida: será Emília Fernandes, que participou do ato deste sábado. O candidato a vice-governador ainda não está definido, mas o nome mais cotado no momento é o do ex-Secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, deputado estadual Luis Augusto Lara, do PTB.

O PT também definiu os nomes do partido para trabalhar na coordenação da campanha: O coordenador geral será Ary Vanazzi, presidente do PT/RS; o coordenador executivo será Carlos Pestana, atual Secretário da Casa Civil do governo Tarso. Os demais integrantes serão: Adriano Oliveira, Cícero Balestro, Eliane Silveira, João Motta, José Reis, João Ferrer, Jairo Jorge, Marcelo Danéris, Sérgio Nazário, e Wilson Costa. O PT aguarda agora as indicações dos representantes dos partidos da coalizão para integrarem a coordenação da campanha.

Falando pelo Partido da República (PR), Coronel Bonetti disse que, em 2010, seu partido acreditou no projeto proposto para o governo do Rio Grande do Sul e hoje faz uma avaliação positiva de sua implementação. “Não se muda o que está dando certo”, disse Bonetti, manifestando apoio à pré-candidatura de Tarso Genro. Na mesma linha, Tony Proença, do Partido Pátria Livre (PPL), observou que nos últimos três anos o Rio Grande do Sul cresceu muito, com sustentabilidade, sob o comando de Tarso Genro. “Nos alegramos em nos somarmos a esse esforço para reeleger esse projeto”. Sérgio, representando o deputado estadual Carlos Gomes, do PRB, disse por sua vez que o Rio Grande do Sul vive um momento histórico com o atual governo e que o PRB decidiu reafirmar o apoio a essa caminhada.

O ex-governador Olívio Dutra destacou a importância da “consciência da base aliada sobre a existência de um projeto que está em andamento no Rio Grande do Sul e no Brasil e que está mudando para melhor a vida de milhões de pessoas”. Agora, acrescentou, “nós vamos acender um rastilho de cidadania incendiando este Rio Grande”. “O que nossos adversários têm como projeto é a redução do Estado, o Estado mínimo para a maioria do povo e máximo para um pequeno grupo. Não pode haver interrupção no que foi iniciado. O povo não quer perder o que já conquistou”, disse ainda Olívio.

Rio Grande do Sul 247 José Barbacena Sun, 13 Apr 2014 15:23:04 +0000 http://www.brasil247.com/136649
Requião é aclamado candidato e provoca Richa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136643 : Senador foi aclamado neste sábado, em União da Vitória, como “candidato” do PMDB ao governo do Estado durante a passagem da caravana “Volta, Requião”; “Depois da pesquisa com delegados da convenção do PMDB, Beto Richa mandou rezar sua própria missa de sétimo dia na capela do Iguaçu”, provocou o peemedebista <br clear="all"> :

Blog do Esmael Morais - O senador Roberto Requião foi aclamado na manhã deste sábado (12), em União da Vitória, região Sul, como “candidato” do PMDB nas eleições de outubro durante a passagem da caravana “Volta, Requião”. Entretanto, apesar do entusiasmo dos militantes no evento pela candidatura própria, haverá convenção estadual em junho próximo.

“Depois da pesquisa com delegados da convenção do PMDB, Beto Richa mandou rezar sua própria missa de sétimo dia na capela do Iguaçu”, discursou o senador para o delírio da plateia. Requião disse que o tucano não tem mais salvação.

O evento realizado hoje na Câmara Municipal, além de união-vitorienses, também mobilizou lideranças peemedebistas da região e militantes da União da Juventude Socialista (UJS) da área do Contestado.

Na tarde de sexta-feira, Requião registrou no diretório estadual do partido sua pré-candidatura ao governo do estado nas eleições de 5 de outubro. Segundo ele, a candidatura própria é um caminho sem volta para o PMDB.

Paraná 247 José Barbacena Sun, 13 Apr 2014 12:44:57 +0000 http://www.brasil247.com/136643
Armínio defende Aécio e "medidas impopulares" http://www.brasil247.com/pt/247/economia/136613 : Cotado para ser ministro da Fazenda num eventual governo Aécio Neves, o economista Armínio Fraga defendeu a proposta colocada pelo presidenciável tucano de adotar rapidamente, ainda no primeiro dia de mandato, o que chamou de "medidas impopulares"; "o custo de tomar as medidas porventura impopulares é muito menor do que o de não tomar", disse Armínio; "as pessoas têm de cair na real"; numa longa entrevista, ele defendeu um teto para o gasto público, a autonomia do Banco Central e disse ainda que o salário mínimo cresceu demais nos últimos anos <br clear="all"> :

247 - Desde que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu, num encontro com empresários, a adoção de medidas impopulares, talvez já no primeiro dia de mandato, esse debate começou a crescer. A senadora Gleisi Hoffmann, por exemplo, cobrou dos oposicionistas que explicitem que medidas seriam essas (leia mais aqui). Neste domingo, em entrevista aos jornalistas Ricardo Grinbaum e Alexa Salomão, do Estado de S. Paulo (leia aqui a íntegra), o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, avançou no tema. "O custo de tomar as medidas porventura impopulares é muito menor do que o de não tomar", afirmou. "As pessoas têm de cair na real".

Armínio, que deve ser anunciado por Aécio como seu ministro da Fazenda, caso seja vitorioso nas eleições de outubro, tocou em vários pontos que, aos olhos de muitos, seriam impopulares. Eis alguns deles.

Salário mínimo

"É outro tema que precisa ser discutido. O salário mínimo cresceu muito ao longo dos anos. É uma questão de fazer conta. Mesmo as grandes lideranças sindicais reconhecem que, não apenas o salário mínimo, mas o salário em geral, precisa guardar alguma proporção com a produtividade, sob pena de, em algum momento, engessar o mercado de trabalho."

Gasto público

"O Brasil precisa, urgentemente, pensar numa reforma tributária que simplifique o sistema. Isso envolveria, essencialmente num primeiro momento, todo o aparato de tributação indireta. ICMS. IPI. Organizar e simplificar seria muito bom. Cabe mencionar que, ao meu ver, o crescimento da carga tributária precisa ser limitado. Para isso, volto um pouquinho ao lado macro - o Brasil precisa também adotar um limite para relação gasto público e PIB."

Privatizações

"Mas penso que todos os [setores] da infraestrutura se oferecem bem para esse caminho - o que o governo chama de concessões. É a mesma coisa. Eu não tenho medo de usar a palavra que acho correta. Mas praticamente todos da infraestrutura cabem em regimes de concessão, em parcerias público privadas, sem perda de controle do regramento que cabe ao Estado em vários desse setores."

Bancos públicos

"Mas o BNDES vem se agigantando, fazendo empréstimos a taxas muito baixas, sem, ao meu ver, uma análise do impacto social desses programas, até para que se possa decidir se vale a pena continuar ou não. Carece de transparência. Minha impressão é que vai ser preciso fazer essa análise - e o papel do BNDES, a médio prazo, será menor."

Autonomia do Banco Central

"Eu gosto de usar a nomenclatura "autonomia operacional". Ou seja: a definição das metas ficaria com o governo e, claro, deveriam ser metas de longo prazo para não ficarem expostas aos ventos do círculo político. Mas o governo preservaria esse direito. Isso significa ter mandatos para os dirigentes do Banco Central. Claro que se houvesse problemas na atuação, se não estiverem cumprindo os seus objetivos, o governo, no limite, poderia pedir ao Senado a remoção de quem for, inclusive do presidente. Esse é um sistema bem testado e requer um Banco Central transparente."

Política externa

"Toda a política externa do Brasil precisa ser repensada. Essa estranha predileção por parcerias e aproximações com regimes autoritários, como Cuba e outros exóticos, não tem trazido nenhum benefício ao Brasil. Não quero dizer que o Brasil não precisa ter um diálogo com todo mundo, com a Venezuela, por exemplo. Mas o Brasil precisa se engatar nas grandes locomotivas mundiais."

Economia Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 07:28:06 +0000 http://www.brasil247.com/136613
Exposição com 26 esculturas de Dalí chega a Brasília http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136658 : Uma exposição inédita no Brasil com 26 esculturas do artista espanhol Salvador Dalí será aberta ao público de Brasília na próxima quarta-feira 16, na galeria da Caixa Cultural Brasília; as peças são na maioria em bronze e foram produzidas pelo artista, principalmente na década de 70 <br clear="all"> :
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil 

Uma exposição inédita no Brasil com 26 esculturas do artista espanhol Salvador Dalí será aberta ao público de Brasília na próxima quarta-feira (16), na galeria da Caixa Cultural Brasília, com entrada gratuita. As peças são na maioria em bronze e foram produzidas pelo artista, principalmente na década de 70. A mostra Salvador Dalí – Esculturas, vai ficar na cidade até o dia 15 de junho.

Salvador Dalí foi um artista conhecido pelo seu trabalho surrealista e era considerado por muitos uma figura excêntrica. O espanhol é mais conhecido por seus trabalhos de pintura, embora também tenha produzido ilustrações para livros, litografias, desenhos para cenários e trajes de teatro, esculturas e trabalhos para o cinema. O curador da mostra, Francisco Lara Mora, explica que optou por expor apenas esculturas para trazer ao público obras menos divulgadas do artista espanhol.

“Mesmo dedicando muitas horas à pintura, ele fez de três a quatro esculturas por ano. Era como um complemento, um prazer para ele fazer coisas diferentes. E é bom divulgar o que é menos conhecido. Essa coleção, feita na década de 70, na maturidade artística de Dalí, é excepcional. São obras de muita qualidade e feitas com toda liberdade, dos temas que ele mais gostava”, disse Mora.

As obras em exposição foram selecionadas dentre a coleção de 44 esculturas da que ficou conhecido como Coleção Clot e tratam de temáticas como a mitologia clássica, iconografia cristã e temas surrealistas e históricos. Dentre as esculturas que serão expostas ao público, três têm medidas próximas a três metros. Pelas dimensões, as obras foram trazidas ao Brasil de navio.

A visitação à exposição estará aberta de terça-feira a domingo, das 9h às 21h. Em agosto, as obras serão expostas em Fortaleza e, em janeiro de 2015, no Recife, de acordo com a curadoria.

Nascido em 1904, em Figueres, na Espanha, estima-se que Salvador Dalí tenha produzido mais de 1,5 mil quadros. Uma das mais famosas obras pintadas por Dalí é A Persistência da Memória, às vezes chamada de Relógios Fundidos. O trabalho apresenta a imagem da fusão de relógios de bolso. Dalí faleceu em 1989, aos 84 anos.

Brasília 247 Leonardo Attuch Sun, 13 Apr 2014 17:20:49 +0000 http://www.brasil247.com/136658
Com três chapas fortes, Bahia deve ter 2º turno http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/136646 : A disputa pelo governo da Bahia deve ir para o segundo turno porque, pelo menos por ora, há três chapas competitivas; para continuar o projeto governista, o deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa (PT), encabeça a chapa majoritária; DEM, PMDB e PSDB, se uniram em chapa única e escolheram o ex-governador Paulo Souto (DEM) como cabeça; correndo por fora há a ‘zebra’ da disputa, a senadora Lídice da Mata, do PSB, que rompeu com o governador Jaques Wagner (PT) em dezembro último para seguir orientação nacional da legenda; a corrida pelo Palácio de Ondina promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos <br clear="all"> :

Romulo Faro, do Bahia 247 - A disputa pela sucessão de Jaques Wagner em outubro próximo deve ir para o segundo turno porque, pelo menos por ora, há três chapas competitivas. Para continuar o projeto governista, o deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa (PT), encabeça a chapa que é composta ainda pelo também deputado João Leão (PP) como candidato a vice e pelo atual vice-governador, Otto Alencar (PSD), que disputa a única vaga à qual a Bahia tem direito no Senado na disputa deste ano.

Do outro lado, há DEM, PMDB e PSDB, que conseguiram se unir em chapa única e vão com time composto pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) como cabeça, pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (secretário nacional do PMDB e presidente do PMDB na Bahia) e pelo jornalista, escritor e ex-deputado Joaci Góes (PSDB).

E no meio, há a ‘zebra’ da disputa, a senadora Lídice da Mata, do PSB, que rompeu com Wagner em dezembro último para seguir orientação nacional do seu partido, que tem o agora ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (renunciou ao cargo há uma semana) como pré-candidato a presidente da República.

Lídice se elegeu pela chapa de Wagner em 2010 e o PSB permaneceu no governo petista até o final de 2013, mas o PSB e Eduardo não podiam abrir mão de ter palanque próprio no terceiro maior colégio eleitoral do País. A chapa do PSB é composta ainda pela ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon como candidata ao Senado. A vaga de vice-governador (a) continua em aberto. Lídice afirma que não tem pressa.

Com as chapas em posição, segue a análise (preliminar, pois as candidaturas só são oficiais após as convenções partidárias, em junho próximo). A candidatura de Lídice da Mata não é favorável ao PT e à chapa governista, pois a senadora é considerada uma política de esquerda e, teoricamente, seus eleitores não votariam na chapa DEM-PMDB-PSDB. Em sendo assim, seus votos ‘sairão’ da cota de Rui Costa.

A oposição, ao sair unida, marcou ponto. Tal qual em nível nacional, a disputa pelo governo da Bahia vai caminhando para a polarização esquerda x direita, PT-PDT-PP-PSD etc. x PSDB-DEM-PPS e em nível local, com o PMDB.

Mas num eventual segundo turno, Rui Costa, Leão e Otto sairão em vantagem se as urnas apontarem para disputa contra Paulo souto, Joaci e Geddel. Pelo menos na teoria.

Lídice de fora, apoiaria ‘naturalmente’ a chapa do PT. Também na teoria, seria praticamente impossível a senadora socialista apoiar democratas e tucanos.

No rol das possibilidades pós-eleições, também não falta cenário de suposições e tendências. A figura com futuro mais incerto, mas com mais possibilidades no tabuleiro das eleições da Bahia neste ano é, sem dúvida Geddel Vieira Lima. Paulo Souto, se perder, terá cumprido seu papel e não sairá menor do que sua trajetória política lhe proporciona. E com ‘certeza’ não disputará outra eleição.

Entre os governistas, de fato, se perderem, poderiam ser secretários de governo se Lídice for eleita. Se a oposição levar a disputa, lhes sobraria possibilidade de ocupar cargos de secretários em prefeituras de prefeitos petistas e de partidos aliados. Ou em cargos de segundo escalão no governo federal se a presidente Dilma Rousseff for reeleita.

Se Lídice perder, ela tem seu mandato de senadora garantido até 2018, pois se elegeu em 2010. Eliana Calmon também não teria muitas possibilidades na carreira político-partidária.

Por fim, Geddel. Se não for eleito, mas Paulo Souto ganhar para governador, o peemedebista terá ‘garantido’ posto de secretário de alguma das secretarias mais importantes na gestão DEM-PSDB. Se Paulo Souto também perder, caberá a Geddel esperar chegar 2016 e muito provavelmente ser candidato a vice-prefeito de ACM Neto, que sem dúvida alguma tentará se reeleger. Mais além, se pode prever um pouco de 2018. ACM renunciaria para se candidatar a governador e Geddel assumiria a Prefeitura de Salvador. E também com certeza, o peemedebista seria candidato a prefeito com a máquina na mão.

Mas para que isso tudo aconteça, é de suma importância que não haja rompimento entre Geddel e seus aliados. A partir daí, tudo é possível.

 

 

Bahia 247 Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 14:58:13 +0000 http://www.brasil247.com/136646
Ritual Campos-Marina será o de um casamento http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136618 : No evento que selará a união de Eduardo Campos e Marina Silva, nesta segunda-feira, em Brasília, os dois subirão sozinhos ao palco, que será o altar, e ela falará primeiro, dizendo que aceita ser vice do candidato do PSB; em seguida, o ex-governador pernambucano passará a enaltecer as qualidades da noiva; com esse roteiro, que terá intelectuais e artistas como padrinhos, espera-se que Marina transfira votos para Campos <br clear="all"> :

247 - O roteiro da união entre Eduardo Campos e Marina Silva foi planejado para ser o mais próximo possível de um casamento real. Os dois subirão sozinhos ao palco, que será o altar, e ela falará primeiro, dizendo que aceita ser vice do candidato do PSB. Em seguida, o ex-governador pernambucano passará a enaltecer as qualidades da noiva. No evento, que terá intelectuais e artistas como padrinhos, espera-se que Marina transfira votos para Campos.

Leia, abaixo, a informação sobre o anúncio, publicada pelo Painel:

Enfim, sós

Eduardo Campos e Marina Silva ficarão sozinhos no palco do evento marcado para selar a chapa do PSB à Presidência, amanhã. "No altar, só os noivos", resume um dos mentores do ato, descrito como "minimalista". Como no programa de TV do partido, as falas devem simular uma conversa. Ela falará primeiro, dizendo que aceita ser vice do ex-governador de Pernambuco. A expectativa é que, ao encerrar o ato, Campos deixe de lado críticas a Dilma Rousseff e enalteça a "noiva".

Ensaio Campos e Marina marcaram encontro para hoje à noite, em Brasília, para afinar o discurso. Conselheiros próximos de ambos também devem estar presentes.

Tablado Além das atrações culturais, estão programadas falas de cinco ou seis pessoas de fora do mundo político antes dos dois, como acadêmicos e empresários. O escritor Ariano Suassuna confirmou presença.

Blindagem A cúpula do PSB cerca o ato de cuidados para evitar questionamentos à Justiça Eleitoral. A ordem é que todos os discursos usem "pré-candidatura" para se referir à chapa Campos-Marina.

Poder Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 07:51:14 +0000 http://www.brasil247.com/136618
Gaspari diz que Lula já faz "oposição a Dilma" http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136620 : Segundo o colunista Elio Gaspari, a disputa entre criador e criatura já está nas ruas; ele diz ainda que Lula "vestiu seu velho macacão" <br clear="all"> :

247 - Uma nota curta e minimalista explicita a visão do jornalista Elio Gaspari sobre a sucessão presidencial. Segundo ele, Lula já "faz oposição ao governo Dilma". Leia abaixo:

NOSSO GUIA

Lula deu um jeito e conseguiu vestir seu velho macacão.

Com o tom paternal de um pai da pátria, faz oposição ao governo Dilma.

Mídia Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 08:20:46 +0000 http://www.brasil247.com/136620
Malan vê inflação com pouca margem de manobra http://www.brasil247.com/pt/247/economia/136612 : Ex-ministro Pedro Malan afirma que a meta dos próximos anos deve ser mantida em 4,5% pela equipe de Guido Mantega, porque ela já corre perto do teto; além disso, Malan diz que, sem controle dos preços administrados, já estaria rodando acima de 7% <br clear="all"> :

247 - O economista Pedro Malan, que foi ministro da Fazenda nos oito anos do governo FHC, diz que e a equipe do ministro Guido Mantega, não tem muita margem para mexer na meta de inflação, atualmente fixada em 4,5% ao ano. Leia abaixo:

Reduzido espaço de manobra

Pedro Malan

Em junho próximo, o governo Dilma deve definir a meta de inflação para 2016. O mais provável é que, sem muito alarde, seja reafirmada a meta em vigor há anos, ou seja, 4,5% mais ou menos dois pontos porcentuais. O momento não sugere mudança, já que, em reiteradas declarações, nossa presidente e seu ministro da Fazenda insistem em que a inflação está "há dez anos" dentro da meta. Dado que a inflação média anual nos quatro anos do governo Dilma deverá ficar em cerca de 6% ou pouco mais, a expressão "dentro da meta" passou a significar "abaixo do teto da meta", que é de 6,5%.

Alguém poderia perguntar: e qual é o problema com isso, se a meta está sendo cumprida? Deixando claro que não há nenhum desastre à vista nessa área, o fato é que há problemas, sim. E o que é grave: o espaço para manobra, e para erro, é cada vez mais reduzido.
Na verdade, a inflação só está "dentro da meta/abaixo de seu teto" porque, preocupado com determinados itens de peso no cálculo do índice oficial de preços ao consumidor, o governo recorreu ao controle direto ou indireto de preços administrados, que cresceram apenas no insustentável nível de 1,5% em 2013, enquanto os preços livres aumentaram 7,3% - e os serviços, mais de 8%.

Com efeito, estimativas hoje disponíveis mostram que acumulamos uma "inflação reprimida" da ordem de 1,5 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA). Em outras palavras, na ausência dos vários controles sobre preços administrados direta ou indiretamente pelo governo, a inflação brasileira estaria hoje certamente acima de 7%. Não há, portanto, espaço para o discurso do "estamos dentro da meta/abaixo do teto". Na realidade, não estamos.

Certamente teremos de voltar a uma inflação "dentro da meta" em 2015 e reduzi-la ainda mais em 2016 para que o discurso de que o objetivo é convergir ao longo do tempo para perto do centro da meta (4,5%) possa ter um mínimo de credibilidade. Uma estratégia de convergência que hoje, definitivamente, não depende apenas do Banco Central (BC) - o qual, justiça lhe seja feita, não embarcou no discurso do "abaixo de 6,5%" como a definição aceitável do "cumprir a meta".

O fato é que as expectativas quanto ao curso futuro da inflação estão há alguns anos desancoradas dos 4,5% do centro da meta. Supondo que esta não vai ser alterada agora em junho, e levando em conta que a inflação efetiva (isto é, não represada pelos controles de preços, que não se sustentam no tempo) hoje está bem acima do teto da meta, seria preciso reduzir a inflação efetiva atual em pelo menos dois pontos porcentuais.
E isso pode demandar de dois a três anos a partir de agora. A não ser que alguém espere que o BC possa elevar as taxas de juros para o "whatever it takes" (o nível que for necessário), ou que o real se valorize e se mantenha como tal por tempo relevante, ou que uma baixíssima taxa de crescimento force a queda da inflação por falta de demanda.

Ao menos pelos próximos seis ou nove meses o espaço de manobra para qualquer ação efetiva é extremamente reduzido - como é ainda mais o espaço para novos erros. Situações difíceis não implicam inexistência de opções. Mas estas podem exigir, para recuperação de confiança abalada, que o horizonte de tempo da política macroeconômica relevante não seja apenas o ano-calendário em curso, tampouco os próximos 12 meses, mas um período mais longo, à frente.

Refiro-me ao nosso verdadeiro calcanhar de Aquiles, nossa situação fiscal, que está a exigir uma sinalização: algo que seja factível, crível e defendido com convicção ainda neste ano de 2014. Falo do anúncio de uma decisão de começar a elaborar desde agora um programa fiscal para o triênio 2015-2017.
Estou convencido de que isso seria de interesse do País, e que poderia ser de interesse da própria presidente Dilma Rousseff, bem como dos outros principais candidatos ao cargo nas eleições de outubro. Afinal, estamos tratando da recuperação de uma margem de manobra, hoje muito reduzida, para respostas adequadas da política econômica - parte crucial da recuperação da confiança no Brasil.
Como já notei neste espaço, isso já foi feito mais de uma vez no passado recente, em 1998-1999 e em 2002-2003, e funcionou. Agora, em 2014, apesar da evidente recuperação da economia norte-americana e do clima mais confiante na capacidade da Europa de resolver gradualmente seus inúmeros problemas, não há nenhuma possibilidade de volta a um contexto internacional tão favorável quanto aquele que tanto beneficiou, por boa parte, o governo Lula.

Mais uma razão, se preciso fosse, para que o Brasil comece desde agora a fazer as coisas mais urgentes, a começar por destravar as inúmeras armadilhas visíveis à frente - algumas de "nossa" própria montagem, em particular nas áreas de energia elétrica, óleo e gás e infraestrutura.
Dentre as urgências no gradualismo está a questão fiscal: o nível, a composição e a eficiência tanto do gasto público quanto da arrecadação do governo. Daí a sugestão de um esforço, visando o próximo triênio, que tenha uma clara diretiva presidencial, expressa com crível convicção, de que é preciso começar a programar a redução da velocidade de crescimento das despesas primárias do governo em relação à velocidade de crescimento da economia. Bem como aumentar a participação dos investimentos em relação aos demais gastos.

Fica difícil quando se aceita a frase famosa de Néstor Kirchner: "Para mim, gasto é investimento". Ela expressa bem uma postura muita difundida entre nós. Mas sempre caberá perguntar: qualquer gasto? Porque haja Tesouro, haja carga tributária, haja aumento de dívida bruta, haja impostos sobre as gerações futuras, se qualquer gasto for considerado sempre como investimento em "alguma coisa". Sem definição clara de prioridades, sem fazer escolhas difíceis, sem avaliar o reduzido espaço para manobra - e para erro.

PEDRO S. MALAN, ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. E-MAIL: MALAN@ESTADAO.COM.BR

Economia Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 10:24:36 +0000 http://www.brasil247.com/136612
Capriles: Venezuela tem mais futuro que presente http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/136617 : Em artigo, o opositor Henrique Capriles, que foi derrotado por Nicolas Maduro nas últimas eleições presidenciais venezuelanas, comenta os protestos em seu país; "Maduro não pode continuar fabricando teorias da conspiração em que anônimos tentam derrubá-lo. Precisa entender que ou isso muda ou o país explode. A bola está com ele. É sua responsabilidade histórica pôr fim à violência e à repressão e realizar mudanças para revitalizar a economia e restabelecer a democracia", afirma. <br clear="all"> :

247 - O venezuelano Henrique Capriles, que perdeu as duas últimas eleições presidenciais em seu país, uma para Hugo Chávez e outra para Nicolas Maduro, publicou um artigo em que comentou a situação de seu país. "Maduro não pode continuar fabricando teorias da conspiração em que anônimos tentam derrubá-lo. Precisa entender que ou isso muda ou o país explode. A bola está com ele. É sua responsabilidade histórica pôr fim à violência e à repressão e realizar mudanças para revitalizar a economia e restabelecer a democracia", afirma.

Leia a íntegra abaixo:

Duas metades não fazem um país

Nosso povo teve nesta semana, pela primeira vez em 15 anos, a oportunidade de escutar outras vozes; de comparar dois modelos. Um defendendo a si mesmo, e o nosso, defendendo a união.

A Venezuela é um país com mais futuro do que presente, embora o governo insista em um discurso ancorado no passado, com o qual pretende dividir, e não multiplicar soluções. Insistiremos em temas sensíveis como a falta de segurança, a escassez, o alto custo de vida e a crise hospitalar.

O governo de Nicolás Maduro não tem um ano --sua equipe é a mesma do presidente Hugo Chávez (1954-2013). Já são 15 anos de um governo incapaz de atender às necessidades do país. Duzentos mil homicídios no período demonstram que a impunidade está na ordem do dia, sob o olhar cúmplice do governo. O valor de nossa moeda (o bolívar, que chamaram de forte) desabou, e a cada desvalorização, os pobres ficam mais pobres.

Importamos 80% dos alimentos que consumimos. Temos a mais alta inflação do continente. A anual chega a 59,4%, e a dos alimentos é de 74,5%, segundo a ONU, sendo que a média na América Latina é de 10,7%. Ir ao mercado na Venezuela é humilhante. Somos marcados no braço como se fôssemos animais. Temos os mais elevados níveis de escassez da história --31% em março. Isso gera longas filas quando chega um produto de primeira necessidade, como leite ou papel higiênico.

Esses não são os únicos problemas. Este governo continua acusando os meios de comunicação privados de fazer uma campanha midiática, quando a verdade é que a maioria dos canais de rádio e televisão está em suas mãos.

Nós, governadores e prefeitos eleitos pelo povo, temos que lidar com decisões federais contrárias à Constituição. Sem sentença, despojaram do cargo prefeitos eleitos e criaram organismos paralelos em Estados onde perderam as eleições, como ocorreu em nossa Miranda. Na Assembleia Nacional, nossos deputados sofrem represálias.

Os protestos são uma combinação da deterioração da qualidade de vida com a falta de mecanismos institucionais para expressar o descontentamento. Maduro se negou a escutar as demandas do povo como se seu interesse fosse radicalizar o protesto reprimindo-o.

Para sairmos dessa profunda crise política, temos que deixar as diferenças de lado e sentar para dialogar, de maneira transparente. A igreja pode desempenhar o papel de mediadora, e nos agrada saber que o papa Francisco apoia o diálogo na Venezuela. Fomos ao Palácio de Miraflores, porque sabemos, tal como Gandhi e Luther King, que o diálogo é a principal ferramenta para aqueles que querem justiça e se negam a utilizar a violência como método.

A América Latina tem antecedentes valiosos como o discurso de Patricio Aylwin, em 1990, então presidente do Chile, sobre a necessidade de restabelecer o respeito entre os chilenos, "sejam civis ou militares". Apesar do repúdio, espetou: "Sim, senhores, civis e militares, porque o Chile é um só". Os chilenos conseguiram construir a unidade aceitando que a culpa de alguns não pode comprometer todos.

O caminho na Venezuela é longo, mas está claro que duas metades não fazem um país. Dialogar não significa abrir mão de ideias, mas achar um ponto de encontro e reconhecimento. O diálogo deve começar com a libertação dos presos políticos, como Leopoldo López e Iván Simonovis, e dos estudantes; o desarmamento dos paramilitares, munidos pelo governo; o fim da censura à mídia; e o respeito aos direitos humanos.

Maduro não pode continuar fabricando teorias da conspiração em que anônimos tentam derrubá-lo. Precisa entender que ou isso muda ou o país explode. A bola está com ele. É sua responsabilidade histórica pôr fim à violência e à repressão e realizar mudanças para revitalizar a economia e restabelecer a democracia.

Mundo Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 07:43:14 +0000 http://www.brasil247.com/136617
Carter: "fazemos guerra num piscar de olhos" http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/136614 : Em entrevista, ex-presidente americano Jimmy Carter condena o militarismo excessivo dos Estados Unidos e afirma ainda que pena de morte é uma situação que envergonha o país <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente americano Jimmy Carter concedeu uma entrevista à revista Salon, em que condenou o excessivo militarismo dos governos e da sociedade americana (leia aqui a íntegra) e, abaixo, um trecho:

"O restante do mundo, quase unanimemente, vê os EUA como o militarista-mor. Recorremos ao conflito armado num piscar de olhos - e com muita frequência isso não só é desejado pelos líderes de nosso país como também é apoiado pelo povo americano", diz ele.

"Também retrocedemos para um grau terrível de punição de nosso povo em vez de trazê-lo de volta à vida. E isso significa que temos 7,5 vezes mais pessoas presas do que quando deixei o governo. Somos o único país entre os membros da Otan que tem a pena de morte; e isso é mais uma mancha sobre nós no que diz respeito à violência injustificável, desnecessária e contraproducente".

Mundo Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 09:01:48 +0000 http://www.brasil247.com/136614
Meirelles aponta custo político da inflação alta http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136616 Roberto Stuckert Filho: Brasília - DF, 14/03/2011. Presidenta Dilma Rousseff com Henrique Meirelles. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Preterido pela presidente Dilma Rousseff no comando do Banco Central, Henrique Meirelles comenta a percepção dos eleitores sobre o risco de aumento dos preços; "A população e os agentes econômicos aprenderam na década passada que não é destino conviver com inflações elevadas. E que inflação na meta e previsível gera mais emprego, mais investimentos e maior crescimento no médio e longo prazo, pois, entre outros benefícios, eleva a confiança de produtores e consumidores no futuro e preserva o poder de compra", diz ele <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho: Brasília - DF, 14/03/2011. Presidenta Dilma Rousseff com Henrique Meirelles. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

247 - No artigo "Inflação eleitoral", publicado neste domingo, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, celebra o fato de que os eleitores estejam mais atentos ao risco de aumento dos preços. "O Datafolha vem mostrando o crescimento da preocupação com a alta dos preços no país. De outubro para cá, a parcela dos brasileiros que espera aumento da inflação foi de 54% para 65%, maior patamar da série. A sensibilidade da população a uma inflação mais alta representa mudança histórica e positiva no cenário econômico, cultural e eleitoral", afirma.

Para Meirelles, a mudança é positiva porque obriga os governos a perseguir inflações na meta. "A população e os agentes econômicos aprenderam na década passada que não é destino conviver com inflações elevadas. E que inflação na meta e previsível gera mais emprego, mais investimentos e maior crescimento no médio e longo prazo, pois, entre outros benefícios, eleva a confiança de produtores e consumidores no futuro e preserva o poder de compra."

"A inflação, portanto, tem importantes consequências políticas, um fenômeno novo e altamente positivo. A população brasileira aprendeu, incorporou e tomou como seu o valor de uma inflação mais baixa e estável."

Poder Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 07:59:40 +0000 http://www.brasil247.com/136616
Cameron Diaz e Greta Garbo, os codinomes da doleira da Lava-Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136622 : Pivô da Operação Lava-Jato, a doleira Nelma Kodama usava codinomes de atrizes do cinema americano para fazer seus negócios; num dos emails, ela afirma que talvez "seja a última dama do mercado, tão respeitado e hoje infelizmente tão avacalhado" <br clear="all"> :

247 - Pivô da Operação Lava-Jato, a doleira Nelma Kodama usava codinomes de atrizes do cinema americano para fazer seus negócios. Os principais eram "Cameron Diaz" e "Greta Garbo".

Num dos emails, ela afirma que talvez "seja a última dama do mercado, tão respeitado e hoje infelizmente tão avacalhado".

Nelma é a mesma que, recentemente, tentou embarcar com 200 mil euros na calcinha para a Europa.

 

Brasil Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 09:18:32 +0000 http://www.brasil247.com/136622
Contra Lula, Gullar diz que "Petrobras é deles" http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/136623 : Poeta maranhense Ferreira Gullar, que tem aversão escancarada ao ex-presidente Lula, usa o caso Petrobras para, mais uma vez, destilar seu ressentimento; "A verdade é que a história da Petrobras, desde que caiu nas mãos de Lula, tem sido desastrosa", afirma <br clear="all"> :

247 - Para o poeta Ferreira Gullar, o petróleo é nosso, mas "a Petrobras é deles". O noticiário negativo em torno da estatal é o novo pretexto encontrado pelo escritor para explicitar, mais uma vez, sua ojeriza explícita ao ex-presidente Lula. Abaixo, alguns trechos da coluna "Mas a Petrobras é deles":

Todos certamente se lembram do uso que Lula fez da Petrobras durante a campanha eleitoral, inventando que o adversário iria privatizá-la. O adversário ganhou as eleições e não a privatizou; ele, Lula e sua turma, chegados ao governo, usaram-na politicamente, levando-a a prejuízos sucessivos, levando-a da condição de empresa lucrativa, mundialmente respeitada, à situação crítica em que se encontra hoje, com a perda preocupante de seu valor de mercado: caiu de aproximadamente R$ 500 bilhões para R$ 150 bilhões, ou seja, para menos de um terço do que valia.

Até aqui, nós brasileiros atribuíamos esse desastre ao uso eleitoral que Lula fez da empresa, obrigando-a a vender seus produtos por um preço inferior ao que paga para importá-los. Até aí, o abuso se limitava a prejudicar o desempenho da Petrobras em função de seus interesses partidários.

A verdade é que a história da Petrobras, desde que caiu nas mãos de Lula, tem sido desastrosa. Lembram-se da propalada iniciativa do presidente Lula ao decidir construir, em Pernambuco, uma refinaria em sociedade com presidente venezuelano Hugo Chávez? A tal refinaria Abreu e Lima, que custaria US$ 2,5 bilhões, já está custando US$ 18 bilhões e ainda não funciona. A Venezuela não entrou com um tostão que fosse.

Cultura Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 10:13:12 +0000 http://www.brasil247.com/136623
Janio condena manobra para espionar Planalto http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136621 : O colunista Janio de Freitas condenou duramente a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de ter acesso a comunicações do Palácio do Planalto, partindo do caso José Dirceu; "Esperava-se que Barack Obama fizesse escola, conforme a regra histórica de que maus usos do poder encontram seguidores com mais facilidade do que os bons. Esperava-se, mas não que fosse aqui, nem, muito menos, que o poder da Promotoria do Distrito Federal fosse o criador do novo ardil para xeretar as comunicações da Presidência da República, incluída a da própria presidente Dilma Rousseff", diz ele <br clear="all"> :

Brasília 247 - A tentativa de quebra do sigilo telefônico do Palácio do Planalto, a partir do caso José Dirceu (leia mais aqui), despertou indignação no colunista Janio de Freitas.

Na coluna "Nos passos de Obama", ele condenou duramente o ardil. Leia, abaixo, um trecho:

Esperava-se que Barack Obama fizesse escola, conforme a regra histórica de que maus usos do poder encontram seguidores com mais facilidade do que os bons. Esperava-se, mas não que fosse aqui, nem, muito menos, que o poder da Promotoria do Distrito Federal fosse o criador do novo ardil para xeretar as comunicações da Presidência da República, incluída a da própria presidente Dilma Rousseff.

É também interessante que o juiz da Vara de Execuções Penais e o ministro Joaquim Barbosa não dessem sinal algum de estranheza --sem falarmos nas providências legais necessárias-- ao deparar-se com coordenadas geográficas de latitude e longitude para pedir quebra de sigilo telefônico de números, endereços e portadores de celulares não citados. A alternativa a essa indiferença seria o conhecimento prévio, por ambos, da artimanha e do alcance da alegada identificação de telefonema no presídio da Papuda.

O fato é que, não fosse a argúcia do advogado José Luis Oliveira Lima, que providenciou um laudo técnico para localizar os dois pontos indicados pelas coordenadas geográficas, nada faz crer que as comunicações de celulares da Presidência escapassem da violação. Um jogo de coordenadas contrabandeava o Planalto na quebra de sigilo e o outro referia-se à Papuda, também citada por coordenadas para manter a lógica do disfarce. Mas o pedido estava em nome da promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, e isso basta para presumir-se o despacho do juiz ou do ministro: ela é a promotora que se ocupa das alegações de regalias, privilégios, telefonema, churrascos e o demais que mantém há cinco meses o regime fechado de prisão de José Dirceu, condenado ao semiaberto.

Brasília 247 Felipe L. Goncalves Sun, 13 Apr 2014 09:25:35 +0000 http://www.brasil247.com/136621
Aécio aponta ataque vindo de IP da Eletrobrás http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136626 Alan Marques/0621 FOLHAPRESS: BRASÍLIA, DF, 20.02.2013: AÉCIO NEVES/SENADO -  O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em sessão no plenário do Senado Federal, no Congresso Nacional, em Brasília. (Foto: Alan Marques/Folhapress) Presidenciável pretende levar adiante ações judiciais contra "guerrilha digital"; levantamento do escritório Opice Blum apontou que um dos ataques, com denúncias falsas sobre desvios na saúde, partiu de computadores da Eletrobrás <br clear="all"> Alan Marques/0621 FOLHAPRESS: BRASÍLIA, DF, 20.02.2013: AÉCIO NEVES/SENADO -  O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em sessão no plenário do Senado Federal, no Congresso Nacional, em Brasília. (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Minas 247 - O tucano Aécio Neves não desistiu de tomar medidas judiciais contra o que chama de "guerrilha virtual na internet". Um levantamento feito pelo escritório de advocacia Opice Blum, contratado pelo senador, descobriu que ataques ao presidenciável partiram de um endereço IP de computadores da Eletrobrás, ou seja, de uma estatal federal.

Num desses ataques, Aécio era acusado de patrocinar desvios bilionários na Saúde, quando foi governador de Minas Gerais. A acusação foi desmentida pela Justiça mineira, mas ataques desse tipo permanecem circulando na internet e nas redes sociais.

Entre os pré-candidatos, Aécio não é o único a tomar medidas contra a baixaria na internet. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), pré-candidata ao governo do Paraná, também patrocinou ações judiciais para retirar do ar perfis que a difamavam em redes sociais – um deles, também acessado por funcionários de um governo adversário. No caso, o de Beto Richa.

Minas 247 Leonardo Attuch Sun, 13 Apr 2014 09:11:22 +0000 http://www.brasil247.com/136626
Ucrânia ataca forças pró-Rússia e anuncia mortos dos dois lados http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/136631 BAZ RATNER: A pro-Russian man (not seen) holds a Russian flag behind an armed servicemen on top of a Russian army vehicle outside a Ukrainian border guard post in the Crimean town of Balaclava March 1, 2014. Ukraine accused Russia on Saturday of sending thousands of As forças de segurança da Ucrânia lançaram neste domingo uma operação para desalojar separatistas pró-Rússia da sede da polícia na cidade de Slaviansk, no leste do país. Kiev afirmou que houve mortos em ambos os lados do combate, que classifica como um ato de agressão por parte de Moscou <br clear="all"> BAZ RATNER: A pro-Russian man (not seen) holds a Russian flag behind an armed servicemen on top of a Russian army vehicle outside a Ukrainian border guard post in the Crimean town of Balaclava March 1, 2014. Ukraine accused Russia on Saturday of sending thousands of

SLAVIANSK, Ucrânia, 13 Abr (Reuters) - As forças de segurança da Ucrânia lançaram neste domingo uma operação para desalojar separatistas pró-Rússia da sede da polícia na cidade de Slaviansk, no leste do país. Kiev afirmou que houve mortos em ambos os lados do combate, que classifica como um ato de agressão por parte de Moscou.

A Ucrânia enfrenta uma onda de rebeliões no leste, que diz serem inspiradas e dirigidas pelo Kremlin. Mas, com suas medidas para desalojar os militantes armados, corre o risco de levar o impasse para uma nova e perigosa fase, depois de Moscou ter advertido que protegerá falantes de russo na região que forem eventualmente atacados.

Um funcionário de segurança do Estado ucraniano foi morto e cinco ficaram feridos no lado do governo durante o que o ministro do Interior, Arsen Avakov, chamou de operação "anti- terrorista" neste domingo.

"Houve mortos e feridos em ambos os lados", disse Avakov em sua página no Facebook, acrescentando que ocorreu um "número não identificável" de baixas entre os separatistas, que estavam sendo apoiados por cerca de mil pessoas.

Kiev acusa Moscou de tentar aprofundar a violência e o caos na Ucrânia, uma ex-república soviética. O Kremlin, segundo diz, quer minar a legitimidade das eleições presidenciais em 25 de maio, que pretendem conduzir o país de volta a um cotidiano normal, após meses de turbulência.

Um repórter da Reuters em Slaviansk, a cerca de 150 quilômetros da fronteira com a Rússia, disse que dois helicópteros militares sobrevoavam a sede da polícia da cidade, onde os militantes estavam alojados.

Mais cedo, Avakov recomendou que moradores fiquem em suas casas. "Passem esta mensagem a todos os civis: eles devem deixar o centro da cidade, não sair de seus apartamentos e não ir para perto das janelas", escreveu em sua página no Facebook.

Na cidade vizinha de Kramatorsk, militantes trocaram tiros com a polícia na noite de sábado. Não houve confirmação de que alguém tenha sido ferido.

(Por Thomas Grove)

Mundo Leonardo Attuch Sun, 13 Apr 2014 10:40:51 +0000 http://www.brasil247.com/136631
TCE: Odebrecht e AG superfaturaram Maracanã http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136604 : Relatório exige que o governador Luiz Fernando Pezão cancele o pagamento de R$ 67 milhões às empreiteiras Odebrecht, de Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez; sobrepreços foram encontrados em vários pontos da reforma do estádio, como reforços nas arquibancadas e nas rampas de acesso; orçada inicialmente em R$ 705 milhões, a reforma custou R$ 1,2 bilhão <br clear="all"> :

Rio 247 - Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro exige que o governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, cancele o pagamento de R$ 67 milhões às empreiteiras Odebrecht, de Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, de Sergio Andrade, que, ao lado da Delta, de Fernando Cavendish, foram responsáveis pela reforma do Maracanã.

O motivo: o TCE encontrou indícios sérios de superfaturamento na obra, inicialmente orçada em R$ 705 milhões, que custou R$ 1,2 bilhão.

Os sobrepreços foram apontados em diversos itens, como o reforço das arquibancadas e das rampas de acesso.

A informação foi publicada neste fim de semana na coluna Radar.

Rio 247 Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 17:37:13 +0000 http://www.brasil247.com/136604
Na França, milhares vão às ruas contra Hollande http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/136589 : Manifestantes juntaram-se neste sábado em Paris, respondendo ao apelo de partidos de extrema-esquerda, para exigir uma mudança na política do presidente François Hollande, que consideram mais favorável aos patrões que aos trabalhadores; “Hollande, já chega”, dizia uma faixa colocada na estátua da Praça da República, ponto de partida da Marcha contra a Austeridade, pela Igualdade e a Partilha da Riqueza <br clear="all"> :

Agência Brasil - Milhares de manifestantes juntaram-se hoje (12) em Paris, respondendo ao apelo de partidos de extrema-esquerda, para exigir uma mudança na política do presidente François Hollande, que consideram mais favorável aos patrões que aos trabalhadores.

“Hollande, já chega”, dizia uma faixa colocada na estátua da Praça da República, ponto de partida da Marcha contra a Austeridade, pela Igualdade e a Partilha da Riqueza.

O grego Alexis Tsipras, candidato da esquerda à presidência da Comissão Europeia, desfilou à frente da marcha, ao lado dos líderes da Frente de Esquerda Pierre Laurent (Partido Comunista) e Jean-Luc Mélenchon (Partido de Esquerda).

A manifestação nacional, convocada pela Frente de Esquerda e por um coletivo de movimentos e de associações de extrema-esquerda, ocorre menos de duas semanas depois da remodelação governamental decidida pelo presidente francês, após o revés dos socialistas nas eleições municipais de 23 e 30 de março.

A derrota eleitoral é atribuída pela extrema-esquerda à mudança social-democrata do chefe de Estado, simbolizada pelo Pacto de Responsabilidade, que prevê uma redução dos encargos das empresas visando a estimular o crescimento e o emprego.

No meio de bandeiras vermelhas, viam-se cartazes com as frases: “Quando se é de esquerda, taxa-se os financeiros”, “Quando se é de esquerda, está-se do lado dos trabalhadores”, “Quando se é de esquerda, na Europa as pessoas estão em primeiro lugar”.

Mundo José Barbacena Sat, 12 Apr 2014 14:17:04 +0000 http://www.brasil247.com/136589
Paulino, do Datafolha: "oposição não convenceu" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136605 : À frente do instituto Datafolha, o sociólogo Mauro Paulino afirma que as eleições de 2014 serão imprevisíveis e que os candidatos Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, ainda têm o desafio de construir um discurso que conquiste o eleitor; a vitória de Dilma, na sua visão, não está assegurada, uma vez que seus índices de ótimo e bom, de 36%, estariam muito perto de uma zona de risco; Paulino também diz que o "Volta, Lula" é um movimento natural, em razão dos números do ex-presidente <br clear="all"> :

247 - Uma semana depois de uma polêmica pesquisa, que apontou queda de seis pontos da presidente Dilma Rousseff, o sociólogo Mauro Paulino, diretor do Datafolha, concedeu uma entrevista ao jornalista Otávio Cabral, em que falou da imprevisibilidade das eleições de 2014. Um dos principais motivos será a Copa do Mundo de 2014, em que estará em jogo o "orgulho de ser brasileiro", dada a posição do Brasil como anfitrião.

Segundo ele, uma Copa, em condições normais, não influencia uma eleição. Mas, desta vez, é diferente, diz ele. "O que importa agora não é o desempenho do Neymar, mas a organização, o sucesso ou o fracasso do Brasil como anfitrião", diz ele. "Outra coisa a levar em conta é a possibilidade de haver novas manifestações".

Paulino diz que a posição da presidente Dilma Rousseff, com 36% de ótimo e bom, não é confortável. Segundo ele, um estudo apontou que um "limite mínimo de ótimo e bom para um governante se reeleger é de 34%". Ou seja: a presidente estaria perto do nível mínimo de segurança.

No entanto, segundo Paulino, Aécio Campos e Eduardo Campos ainda não se mostraram como alternativas viáveis. "A oposição não se apresentou ainda. Ou digamos que, no pouco que apresentou, não convenceu".

Paulino afirma que Eduardo Campos tem mais espaço para crescer do que Aécio Neves, uma vez que Marina Silva é um cabo eleitoral melhor do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas diz que o PSDB, com mais estados e uma máquina partidária mais robusta, representa uma plataforma melhor de lançamento para Aécio.

Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele diz que o movimento "Volta, Lula" é absolutamente natural. "[Ele] poderia captar a memória afetiva do seu governo e, ao mesmo tempo, encarnar esse espírito de mudança".

Poder Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 20:14:29 +0000 http://www.brasil247.com/136605
Nobel da Paz: "Fui salvo da ditadura por dom Paulo Arns" http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136603 : O ativista de direitos humanos argentino Adolfo Perez Esquivel, de 82 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que foi "salvo duas vezes" por dom Paulo Evaristo Arns durante a ditadura no Brasil <br clear="all"> :

BBC Brasil - O ativista de direitos humanos argentino Adolfo Perez Esquivel, de 82 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que foi "salvo duas vezes" por dom Paulo Evaristo Arns durante a ditadura no Brasil.

Em entrevista à BBC Brasil em Buenos Aires, Esquivel disse que foi preso na primeira vez por militares em São Paulo em 1975, e na segunda vez em 1981.

"Em 1975, foi muito difícil, porque eles colocaram um capuz na minha cabeça, uma gravação de gritos de pessoas sendo torturadas e levantavam um pouco o capuz somente para que eu pudesse identificar latino-americanos que eles perseguiam."

Segundo ele, os militares queriam que ele "denunciasse" outros opositores ao regime no Brasil. "Eu disse que não conhecia ninguém”.

Perez Esquivel afirmou ainda que três militares o interrogaram e não pode ver seus rostos. "Eram três interrogadores – um muito duro que dizia que iam me matar, que iam me torturar, outro que dizia que era conveniente que eu falasse e outro que queria se fazer de meu amigo, que estava ali para me ajudar", afirmou.

No dia seguinte à prisão, o então arcebispo de São Paulo dom Paulo Evaristo Arns, conseguiu tirá-lo do local. "O cardeal me salvou duas vezes", disse o Prêmio Nobel durante a entrevista realizada na sede da ONG Serviço Paz e Justiça (Serjap) que dirige na Argentina.

Segundo Esquivel, Arns reuniu outros religiosos e defensores de direitos humanos e organizou uma manifestação na porta da delegacia, que não recordou onde ficava, assim que soube da sua detenção.

"Dom Paulo, certamente, falou com autoridades do Brasil para que eu fosse liberado. Mas não sei as gestões exatas que ele fez. O que sei é que ele não perdeu tempo em organizar uma manifestação na porta da delegacia para me salvar. E me salvou", disse.

Medo

Quando perguntado se tinha sentido medo de morrer na prisão durante a ditadura no Brasil, ele respondeu: "Daquela vez sim, foi mesmo preocupante".

Ele contou que foi preso no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e que estava com o advogado Mario Carvalho de Jesus, da Frente Nacional do Trabalho, e com a austríaca Hildegard Goss-Mayr, atual presidente honorária do Movimento Internacional de Reconciliação e integrante do Serpaj, que mora em Viena.

"Nós três tínhamos viajado para um encontro com dom Paulo, mas fomos presos antes. Depois sim, nos encontramos com ele, porque ele atuou para me liberar", afirmou.

O Prêmio Nobel recordou que sua prisão ocorreu no mesmo ano em que dom Paulo condenou a prisão e morte do jornalista Wladimir Herzog, assassinado no DOI-CODI, em São Paulo. "Dom Paulo convocou os religiosos contra a morte de Herzog que depois se soube foi mesmo assassinado", disse.

Cardeal brasileiro lutou pelo direito de presos políticos durante o regime militar

Esquivel foi preso em outras ocasiões no Equador e na Argentina, onde foi torturado, como recordou. "Eu sou um sobrevivente dessas tragédias que vivemos na América Latina", disse.

Anos mais tarde, em 1981, ele foi preso após criticar a anistia no Brasil.

"Eu falei na OAB do Rio de Janeiro e foram atrás de mim no aeroporto. Mas eu tinha mudado de voo para viajar com Leonardo Boff para São Paulo. Ainda assim me pegaram", disse.

Em São Paulo, quando chegava para dar uma palestra no colégio Sion, contou, onde realizaria um discurso com outros religiosos, incluindo dom Paulo Evaristo Arns, ele foi preso novamente.

"Me levaram para uma delegacia e dom Paulo reuniu várias pessoas em um protesto no local e graças a isso e a ele, novamente, me liberaram", disse.

Visita na prisão

Segundo Perez Esquivel, o então senador (Jarbas) Passarinho teria lhe visitado na prisão. "O senador Passarinho justificou porque a anistia era importante, dizendo que sem ela não seria possível construir uma democracia. E que as Forças Armadas tinham colocado ordem no caos. Discurso que achei típico de ditadores", afirmou.

E continuou: "Por esse motivo, dom Paulo costumava dizer que a democracia no Brasil só deixava passar um passarinho."

Na OAB, recordou, ele afirmou que "as Forças Armadas não podiam ser anistiadas pelos crimes da ditadura".

Na ocasião, ele já era Prêmio Nobel da Paz, que recebeu em 1980 pela defesa dos direitos humanos na América Latina. "A minha segunda prisão no Brasil foi quase uma questão diplomática", disse.

Ele considera "importante" a realização de comissões da verdade no Brasil e da integração entre os países da região na busca de informações sobre o que aconteceu no período ditatorial.

Em janeiro, Brasil, Argentina e Uruguai assinaram um acordo, no âmbito da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), para compartilhar documentos sobre as ditaduras nos três países.

Esquivel ressalvou, porém, que acha que as operações conjuntas contra opositores não se limitaram aos países do Cone Sul, onde a chamada ‘operação Condor’ significou ações conjuntas dos governos na busca dos que se opunham ao regime militar e foram entregues aos outros países ou mesmo torturados nos países vizinhos.

"Eu não chamo de ‘operação Condor’, eu digo que era a internacional do terror." Segundo ele, essa operação era "um monstro com muitos tentáculos".

Ele citou alguns casos de autoridades latino-americanas mortas em outros países, como o ex-ministro da Defesa do governo do presidente socialista Salvador Allende, do Chile, Orlando Letelier, morto com uma bomba colocada em seu carro em Washington por agentes da polícia do regime de Augusto Pinochet.

Ele afirmou ainda que a prisão, em 1976, com outros dezessete bispos latino-americanos e quatro americanos, no Equador, também "fazia parte da operação Condor".

"De jeito nenhum a operação se limitou ao Cone Sul", reiterou.

Verdade

Na sua opinião, a Argentina está à frente do Brasil na investigação sobre os crimes da ditadura porque no governo do ex-presidente Raul Alfonsín, na redemocratização, a partir de 1983, os militares foram levados a julgamento.

Anos mais tarde, os governos de Alfonsín e de seu sucessor Carlos Menem, lançaram as leis de Obediência Devida e Ponto Final, definidas como anistia. As leis foram derrubadas no governo do ex-presidente Nestor Kirchner, que governou entre 2003 e 2007 e morreu em 2010.

"Talvez, a Argentina, do ponto de vista jurídico, tenha sido o país que mais avançou (nesta questão)." Perez Esquivel defendeu que os crimes da ditadura sejam investigados para que "todas as gerações saibam o que aconteceu".

"Algo importante que o brasileiro deve ter é a busca da memória. Não é apenas buscar o passado. A memória deve iluminar o presente e ser base para as gerações futuras", disse.

Ele afirmou que a anistia "significa impunidade" e "impede a construção da democracia". "No Brasil lamentavelmente até agora impera a impunidade, com essa lei de anistia", disse.

Ele cpomplementa que "para o direito internacional os crimes de lesa-humanidade jamais prescrevem". "Esperamos que eles não aconteçam nunca mais. Mas também por isso é importante saber o que aconteceu no Brasil e em toda a região, em todo o mundo", disse.

Brasil Paulo Emílio Sat, 12 Apr 2014 17:49:05 +0000 http://www.brasil247.com/136603
Zé de Abreu clama solidariedade por Dirceu http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136610 : Em viagem por Budapeste, o ator José de Abreu voltou a usar o Twitter para descascar a política nacional; desta vez, porém, o alvo foi o PT, partido do qual é militante; demonstrando irritação com a situação do ex-ministro José Dirceu, que está preso de forma abusiva em Brasília, o ator disse que até “até que o governo e o PT tomem uma atitude ENÉRGICA contra a prisão POLÍTICA do Zé Dirceu, não contem comigo pra mais nada!”; segundo Abreu, sem Dirceu, "Dilma nem existiria nacionalmente" e Lula não teria sido eleito <br clear="all"> :

247- Em viagem por Budapeste, o ator e político José de Abreu voltou a usar a sua conta pessoal no Twitter para descascar a política nacional. Desta vez, porém, o alvo foi o PT, partido que sempre defendeu a apoiou. Mostrando irritação e revolta com a situação do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, que está preso em regime fechado no Presidio da Papuda, em Brasília, em função do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ator disse que até “até que o governo e o PT tomem uma atitude ENÉRGICA contra a prisão POLÍTICA do Zé Dirceu, não contem comigo pra mais nada!”

Ele também criticou o silêncio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do assunto. “Sem Dirceu Lula jamais seria eleito. Dilma nem existiria nacionalmente. Chega de contemporizar. Vou me concentrar na luta pela Justiça”, postou.

Em suas postagens, José de Abreu ressalta que só entrou nos quadros do PT por conta de Dirceu e que não está preocupado com o que possam pensar a seu respeito por conta da sua defesa em torno do ex-ministro. “Nem venham com o lugar comum de que minha atitude ajuda a oposição, dane-se! Quero ver meu amigo ser defendido pelos Companheiros”, escreveu em sua conta no Twitter.

Afirmando que tanto Lula como Dilma estão sendo omissos em torno da prisão do correligionário, José de Abreu diz que ambos devem “uma explicação aos companheiros” sobre o assunto. O ator diz, ainda, que irá liderar uma “campanha solitária” “contra a injustiça a que Dirceu está sendo submetido” em função do silêncio do PT em torno da prisão do “homem que levou Lula ao poder”. O ator afirmou ainda que, sem Dirceu, "Dilma nem existiria nacionalmente".

 

Poder Paulo Emílio Sat, 12 Apr 2014 21:57:41 +0000 http://www.brasil247.com/136610
Famílias retiradas da Oi querem ser recebidas por Paes http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136596 : Cerca de 150 pessoas estão acampadas em frente ao prédio da prefeitura do Rio, na Cidade Nova, desde a tarde de ontem; o grupo fazia parte da ocupação do prédio da Oi, no Engenho Novo, que chegou a reunir 5 mil pessoas em 11 dias, e foi retirado na manhã de ontem em uma ação policial <br clear="all"> :
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil - Cerca de 150 pessoas estão acampadas em frente ao prédio da prefeitura do Rio, na Cidade Nova, desde a tarde de ontem (11). O grupo fazia parte da ocupação do prédio da Oi, no Engenho Novo, que chegou a reunir 5 mil pessoas em 11 dias, e foi retirado na manhã de ontem em uma ação policial.

O fotógrafo e cinegrafista Rodrigo Moreira, que participou da ocupação desde o começo, diz que o grupo quer ser recebido pelo Poder Público para negociar uma solução de acesso à moradia. “A gente quer um direito que a Constituição nos dá, que é o direito à moradia, dentro das nossas condições. A gente não quer nada de graça, não quer dinheiro, queremos sentar com eles [o Poder Público] para ver uma proposta e a gente dar dignidade à família, com uma moradia”.

Ele diz que morava de favor em um quarto com a esposa e dois filhos, de 6 e 3 anos, depois que perdeu o emprego e não pôde mais pagar o aluguel de R$ 350. Apesar de ter cadastro no Minha Casa, Minha Vida há cinco anos, nunca teve acesso ao programa habitacional, então viu na ocupação uma oportunidade de iniciar um diálogo com o Poder Público.

“Aquele lugar não era nosso, ninguém é maluco para não saber disso. Mas a gente esperava que o governo do estado, assim como mandou tropa de choque, mandasse algum defensor público, assistente social, só veio policial civil à paisana, P2, PM, choque, veio tudo, menos o representante do governo em que nós votamos. Eles [os governantes] se acuaram, botaram as pessoas para nos agredir, estamos com vários hematomas, a gente esperava uma conversa dentro de uma paz, não estamos aqui para tomar a vez de ninguém no Minha Casa, Minha Vida”.

A babá Caroline de Souza, 20 anos, dormiu com o filho de 4 anos em frente à prefeitura. Ela relata que morava com a mãe, mas como não estava bem com ela, teve que sair de casa. Caroline tem outro filho, de 2 anos, que deixou com uma tia. “Eu não tenho para onde ir, o dinheiro que tinha para pagar o aluguel onde morava tive que comprar as tábuas para montar meu barraco e agora fiquei na rua. Tinha fogão, botijão, agora sumiu tudo, não consegui pegar nada. Cama, colchão, até a roupa das crianças estava lá [no prédio da Oi]”.

No local da ocupação, o policiamento está reforçado e o prédio está sendo cercado com tapumes de madeira. O portão de entrada principal foi fechado um com um muro de concreto e seguranças particulares não deixam ninguém entrar. Vários caminhões da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) são vistos saindo pelo estacionamento e ainda há muita madeira dentro, além de objetos como bicicletas, cadeiras e colchões.

O aposentado Francisco Alberto das Chagas, de 61 anos, voltou hoje de manhã à ocupação para tentar reaver os documentos que ficaram dentro do prédio, mas não conseguiu entrar. “Ficou lá dentro um saco com documentos e outros utensílios, colchão, outras coisas que não deu tempo de apanhar. Ontem, na hora da desocupação me avisaram que eu podia ir embora e voltar depois para pegar, mas quando voltei estava tumultuado e não me deixaram mais entrar. Retornei hoje e me falaram que era ordem de não deixar ninguém entrar para pegar nada”.

Ele diz que foi para o prédio da Oi para sair do aluguel de R$ 350 no Jacarezinho, e estava lá com a esposa, filhos e netos. “Falaram que iam cadastrar todo mundo, mas na hora do tumulto não veio assistência social, só o choque, jogaram bomba de gás, bala de borracha”.

A prefeitura informou que a operação no local está a cargo da Polícia Militar (PM) e que a Comlurb está apenas dando apoio, não tendo responsabilidade sobre os objetos retirados do prédio. A assessoria da PM  disse também que está apenas dando apoio à operação e que não tem informação sobre o local para onde os objetos serão levados.

Em nota, a prefeitura informou que equipes de assistentes sociais estiveram no local ontem, “mas apenas 177 ocupantes do terreno aceitaram o apoio”. De acordo com a nota, será feito um levantamento para que eles sejam encaminhados a programas sociais.

No confronto de ontem, um rapaz foi gravemente ferido e está em observação no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. A Secretaria Municipal de Saúde confirma que Maicom Gonçalves tem um ferimento grave no olho, mas está estável. Ele é avaliado e deve passar por uma cirurgia, ainda sem previsão de data. A secretaria não confirma se o ferimento foi causado por um tiro de bala de borracha.

Rio 247 Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 16:26:34 +0000 http://www.brasil247.com/136596
Maré tem primeira morte após chegada do Exército http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136597 : Na manhã deste sábado, um homem identificado como Jeferson, 20, morreu durante troca de tiros na comunidade Vila Pinheiro e moradores fizeram protestos no local; é a primeira morte na comunidade desde a chegada das Forças Armadas à região; de acordo com a Força de Pacificação, por volta das 8h, dois homens tentaram fugir de uma patrulha motorizada. Em seguida, eles foram abordados e começaram a atirar e os militares revidaram <br clear="all"> :

Agência Rio - Já estão na na 21ª DP, em Bonsucesso, Zona Norte do Rio, os três militares das forças armadas que estavam sendo aguardados pelo delegado Fabrício Costa para prestar depoimento sobre o confronto que ocorreu, na manhã deste sábado, no Complexo da Maré - também na Zona Norte da cidade - ocupada há uma semana pelas forças de segurança.

Pela manhã, um homem de 20 anos morreu durante uma troca de tiros na comunidade Vila Pinheiro e moradores fizeram protestos no local. Esta é a primeira morte na comunidade desde a chegada das Forças Armadas à região.

De acordo com a Força de Pacificação, por volta das 8h, dois homens tentaram fugir de uma patrulha motorizada. Em seguida, eles foram abordados e começaram a atirar. Os militares revidaram e o rapaz, identificado apenas como Jeferson, de 20 anos, também conhecido como Parazinho, acabou morrendo.

Segundo os militares disseram num primeiro momento, um outro tapaz conseguiu fugir, levando algumas armas, mas Parazinho tinha um rádio comunicador e três cartuchos calibre 9 mm. Moradores da comunidade, enhtretanto, dissseram que Jeferson trabalhava em um lava-jato.

Rio 247 José Barbacena Sat, 12 Apr 2014 16:41:38 +0000 http://www.brasil247.com/136597
Marqueteiro abandona a campanha de Padilha http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136606 : Jornalista Eduardo Oinegue, que havia sido colocado no comando da campanha por João Santana, decidiu sair prematuramente; segundo ele, outros compromissos profissionais "amadureceram antes do tempo"; em quarto lugar nas pesquisas, atrás de Geraldo Alckmin, Paulo Skaf e Gilberto Kassab, Padilha tem pouco tempo para deslanchar; o ponto forte é que conta com o melhor cabo eleitoral do País: o ex-presidente Lula <br clear="all"> :

SP 247 - A campanha de Alexandre Padilha, do PT, ao governo de São Paulo enfrenta uma pequena crise. Neste sábado, o jornalista Eduardo Oinegue, ex-Veja, que havia sido colocado por João Santana como chefe de sua equipe de marketing e comunicação, abandonou o barco. Oinegue afirmou que outros compromissos profissionais "amadureceram antes do que ele imaginava". Uma alegação que não convence quem o contratou a peso de ouro.

Padilha passa também por outra turbulência, com as acusações que atingem o deputado André Vargas (PT-PR), acusado de fazer gestões no Ministério da Saúde em favor do Laboratório Labogen, ligado ao doleiro Alberto Yousseff.

Há, também, no PT, certa apreensão com as pesquisas. Os números com os quais trabalham os candidatos apontam o governador Geraldo Alckmin com 34%, o peemedebista Paulo Skaf com 24%, o ex-prefeito Gilberto Kassab com 7% e Padilha com 6%. Como a eleição será curta, em razão da Copa do Mundo, há pouco para que Padilha efetivamente deslanche.

Ele, no entanto, conta com um trunfo de peso. Seu cabo eleitoral é o melhor do País: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ontem, o acompanhou em Araçatuba.

A ordem, agora, no PT, é superar o trauma com a saída prematura de Oinegue e reorganizar o time. Abaixo, a nota publicada no Radar Online sobre o abandono do marqueteiro:

A campanha eleitoral ainda nem começou direito e Alexandre Padilha já tem a primeira baixa no seu time. Não é uma baixa qualquer. Quem acaba de dar bye bye  à campanha é o jornalista Eduardo Oinegue.

Ao lado de  Maurício Carvalho e Valdemir Garreta, Oinegue integrava a linha de frente da campanha do PT em São Paulo, um trio escolhido a dedo pelo marqueteiro João Santana (leia mais aqui). Garreta e Carvalho continuam onde estavam.

Padilha, Santana e Emidio de Souza, presidente do PT-SP, já foram comunicados da decisão.

Oinegue diz que decidiu sair por causa de outros compromissos profissionais que amadureceram antes do que ele imaginava:

- Saio da coordenação, mas continuo à disposição do Padilha, que pode me acionar quando quiser.

A propósito, é a segunda baixa da campanha de Padilha. Hélio Silveira, que era o advogado da campanha, pulou do barco semanas atrás.

SP 247 Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 18:00:56 +0000 http://www.brasil247.com/136606
Contra o pessimismo, cai custo do investimento http://www.brasil247.com/pt/247/economia/136608 Antônio Milena/ABr - 12.12.2004: Indústria O custo para investir no Brasil ficou menor do que alegam os pessimistas da economia. De acordo com um estudo técnico preparado pelo Ministério da Fazenda o preço do investimento caiu 2,6% entre os anos de 2012 e 2013; desde 2004, a queda registrada no custo do investimento foi de quase 14%; a redução é atribuída à desoneração de setores da economia e, também, pela criação de linhas de crédito especiais via BNDES e outras instituições de fomento a economia <br clear="all"> Antônio Milena/ABr - 12.12.2004: Indústria

247 - O custo para investir no Brasil ficou menor do que alegam os pessimistas da economia. De acordo com um estudo técnico preparado pelo Ministério da Fazenda o preço do investimento caiu 2,6% entre os anos de 2012 e 2013. Desde 2004, a queda registrada no custo do investimento foi de quase 14%. A redução é atribuída à desoneração de setores da economia e, também, pela criação de linhas de crédito especiais via BNDES e outras instituições de fomento a economia.

De acordo com o estudo, o deflator (cálculo de inflação específico para cada indicador utilizado) do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,69 em 2013, contra 4,83% do deflator dos investimentos. O resultado desta composição é que a inflação para o empresariado foi menor que o sentido pelos demais setores da economia.

A redução nos indicadores, contudo, não resultaram em uma alavancagem significativa nos valores investidos. Segundo dados do IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que agrega os gastos com máquinas, equipamentos e construção civil, chegou a 18,4% do PIB ao longo de 2013, contra 18,2% no exercício anterior.

Economia Paulo Emílio Sat, 12 Apr 2014 20:14:49 +0000 http://www.brasil247.com/136608
Chanceler francês realiza visita histórica a Cuba http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/136574 : Laurent Fabius deve participar de um almoço de trabalho com seu colega cubano Bruno Rodriguez antes de se encontrar com o cardeal Jaime Ortega e empresários franceses <br clear="all"> :

HAVANA, 12 Abr (Reuters) - O ministro das Relações Exteriores francês deverá chegar a Cuba neste sábado para uma breve, mas histórica, visita, a primeira por uma alta autoridade francesa em 30 anos, em um sinal da aceleração da melhora das relações entre União Europeia e Havana.

O chanceler Laurent Fabius deve participar de um almoço de trabalho com seu colega cubano Bruno Rodriguez antes de se encontrar com o cardeal Jaime Ortega e empresários franceses.

Rodriguez reuniu-se com Laurent em Paris no mês passado.

"Esperamos que ele discuta o início de um diálogo político que deve incluir direitos humanos e oportunidades de negócios possibilitadas pelas reformas econômicas na ilha", disse um diplomata francês, acrescentando que nenhum acordo seria assinado.

Desde que Fabius assumiu o cargo em 2012, ele tentou migrar o foco da diplomacia francesa em negociações de contratos com mercados onde as empresas francesas eram tradicionalmente fracas, enquanto Paris tenta encontrar oportunidades no exterior.

A França pretende expandir seus laços comerciais com a América Latina, e vê Cuba como um importante parceiro na região, dado que o país recebeu uma cúpula regional este ano e tanto o Brasil como México estão ampliando sua presença no país.

(Por Marc Frank)

Mundo Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 11:26:24 +0000 http://www.brasil247.com/136574
Mensalão tucano prescreve para tesoureiro do PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136570 : Claudio Mourão (centro), que foi o arrecadador da campanha de Eduardo Azeredo em 1998, completa hoje 70 anos; assim, ele fica livre de qualquer punição, porque o caso, em 16 anos, ainda não foi julgado; destino é semelhante ao de Walfrido dos Mares Guia (dir.), que foi vice-governador de Azeredo e deve ser o mesmo do ex-governador mineiro; como seu processo foi enviado à primeira instância, também não deverá ser julgado a tempo de puni-lo <br clear="all"> :

247 - O ex-tesoureiro do PSDB, Claudio Mourão, tem dois motivos para comemorar na data de hoje. O primeiro é seu aniversário. O segundo, não menos importante, é o fato de completar 70 anos. Assim, ele ficará livre de qualquer punição no chamado "mensalão tucano".

Sua situação é idêntica à do ex-vice-governador de Minas Gerais, Walfrido dos Mares Guia, que também se beneficiou da prescrição, ao completar 70 anos.

O chamado "mensalão tucano" ocorreu em 1998, quando Eduardo Azeredo concorreu à reeleição, em Minas, e foi derrotado por Itamar Franco.

Como o caso não foi julgado até hoje, e também foi remetido à primeira instância, ao contrário da Ação Penal 470, ninguém foi julgado e condenado. E lá se vão 16 anos.

Azeredo também deve se beneficiar da prescrição. Seu caso estava pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas ele renunciou ao mandato, para fugir do STF e ser julgado em primeira instância. Antes de qualquer condenação, ele também deverá completar 70 anos.

No caso do PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que não tinha direito ao foro privilegiado, cumpre prisão em regime semiaberto em Brasília. José Dirceu, que também tem não direito ao foro privilegiado, continua há mais de cinco meses em regime fechado na Papuda, sem que seu pedido de trabalho externo seja avaliado.

Para o advogado de Claudio Mourão, Antônio Velloso Neto, seu cliente "já sofreu demais". "Quem sabe a vida dele agora melhora", afirma.

Minas 247 Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 10:27:18 +0000 http://www.brasil247.com/136570
Gilmar processa autor do livro Operação Banqueiro http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136573 Nelson Jr./SCO/STF: Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (29/05/2013) Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirma que o livro escrito pelo jornalista Rubens Valente foi elaborado com “manifesto intuito difamatório e atentatório” contra sua dignidade, colocando-o como protagonista de um esquema escuso e ilegal no curso da Operação Satiagraha, que teve como alvo o banqueiro Daniel Dantas; Gilmar pede R$ 200 mil e também processa a editora Geração <br clear="all"> Nelson Jr./SCO/STF: Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (29/05/2013)

Por Elton Bezerra, do Conjur

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes entrou na Justiça do Distrito Federal com uma ação de indenização por danos morais contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, e a editora Geração Editorial, responsável pela publicação da obra. O ministro afirma que o livro foi elaborado com “manifesto intuito difamatório e atentatório” contra sua dignidade, colocando-o como protagonista de um esquema escuso e ilegal no curso da Operação Satiagraha. A ação será julgada pela 15ª Vara Cível de Brasília.

“A suposta reportagem investigativa, redigida muitas vezes em irônico tom de denúncia, reitera-se, é composta por diversas frases que, além de desinformarem o leitor, são deliberadamente difamatórias e injuriosas”, diz a petição, assinada pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. Na ação, Gilmar Mendes pede R$ 200 mil em indenização e que sejam publicadas nas futuras edições do livro e em revista de grande circulação a sentença a ser proferida e a petição inicial.

Gilmar Mendes ocupou a Presidência do STF em 2008, quando determinou a soltura do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça. A investigação foi conduzida pelo delegado Protégenes Queiroz, que atualmente responde a inquérito no STF por sua conduta na operação. A corte busca descobrir se a Satiagraha foi conduzida por interesses privados, com o objetivo de afastar Daniel Dantas do mercado brasileiro de telefonia.

O ministro diz que há pelo menos quatro exemplos narrados na obra que demonstrariam a má-fé: a acusação de ausência de imparcialidade em sua atuação como juiz, distorção maliciosa de sua biografia, deturpação do julgamento do Habeas Corpus que resultou na soltura de Daniel Dantas e narração tendenciosa sobre a presença de escutas telefônicas ilegais no gabinete da Presidência do STF.

A primeira distorção apontada por Gilmar Mendes diz respeito à afirmação de que ele seria amigo íntimo dos advogados Arnoldo Wald e Sergio Bermudes, que prestaram serviços para Daniel Dantas, quando na verdade a relação entre eles se resume a contatos profissionais e acadêmicos. O livro também omite que no caso em questão — a concessão de Habeas Corpus em favor do banqueiro — os advogados de Dantas eram outros. “O texto deliberadamente confunde partes e respectivos procuradores com o nefasto propósito de artificialmente estabelecer ligação entre o requerente e os pacientes do HC 95.009”.

Sobre o capítulo dedicado à sua biografia, Mendes diz que o conteúdo é “maledicente”, “desautorizado” e “ilegal”. Para o ministro, “ardilosamente”, o livro relaciona o prestígio de sua família à decadência do município de Diamantino e à ditadura militar. Mendes também classifica de difamatórias as considerações sobre sua atuação como membro do Ministério Público na época da promulgação da Constituição de 1988. “É simplesmente mentirosa a afirmação de que o requerente não gostou de novas atribuições no cargo de Procurador da República ou de atuar na primeira instância.”

Quanto aos Habeas Corpus favoráveis a Daniel Dantas, Gilmar Mendes sustenta que o livro omite acontecimentos importates relacionados ao caso: que o juiz federal Fausto De Sanctis recusou-se a prestar informações requisitadas pelos relatores dos HCs no Tribunal Regional Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no STF sob o argumento de que o processo corria em sigilo; que menos de 12 horas após a concessão do HC, o juiz proferiu nova decisão determinando a prisão de Dantas, sendo que o Pleno do STF considerou que ela havia sido feita sem fundamentação; e que a conduta do juiz foi considerada indevida pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Todas as afirmações do primeiro requrido [Valente] concorrem para atentar de forma grave e amplamente divulgada contra a esfera de índole pessoal e profissional do Requerente a partir das decisões proferidas nos autos do Habeas Corpus 95.009, declarando-as e associando-as como empenho pessoal e ilegal do Requerente no exercício da magistratura para beneficiar os envolvidos na Operação Satiagraha”.

Por fim, sobre as suspeitas de escutas telefônicas no STF, o livro afirma que elas foram utilizadas para enfraquecer a Satiagraha, com constantes referências a Gilmar Mendes. “Trata-se de verdadeira perseguição desprovida de ética, que há muito se distanciou da atividade informativa e inequivocamente extrapola os limites da liberdade de expressão, restando apenas a intenção injuriosa e difamatória”.

Clique aqui para ler a petição.

Brasil Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 11:20:23 +0000 http://www.brasil247.com/136573
Pestana é favorito para substituir Pimenta em MG http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136567 : Presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) deve concorrer ao Palácio da Liberdade, no lugar de Pimenta da Veiga, que foi indiciado pela Polícia Federal por ter recebido R$ 300 mil de Marcos Valério; embora tenha sido solidário a Pimenta, Aécio não quer ser afetado por uma agenda negativa, justamente em seu estado natal, onde espera abrir 4 milhões de votos sobre o PT <br clear="all"> :

Minas 247 - O PSDB não deve bancar a candidatura de Pimenta da Veiga ao Palácio da Liberdade, depois que ele foi indiciado por ter recebido R$ 300 mil de Marcos Valério – sua alegação é que prestou serviços de advocacia, quando estava afastado do mundo político.

Entre os tucanos, há a certeza de que a denúncia será acolhida pelo Ministério Público, tornando inviável a candidatura de Pimenta contra o petista Fernando Pimentel.

Nesse cenário, o mais provável é que Pimenta seja substituído pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), também muito ligado ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.

Neste sábado, o colunista Ilimar Franco aborda o caso:

Procura-se um candidato

Os aliados do PSDB mineiro estão apreensivos com o futuro da candidatura Pimenta da Veiga ao governo estadual. Eles já se preparam para o pior, pois são céticos quanto à possibilidade de o Ministério Público Federal rejeitar a denúncia oferecida pela Polícia Federal. Dizem que, se isso acontecer, a candidatura ficará insustentável e que é preciso avaliar se não é o caso de se antecipar aos fatos. O presidente nacional tucano, Aécio Neves, tem sido solidário a Pimenta, embora possa ficar afetado pela pauta negativa na corrida ao Planalto. Aliados, cautelosos, já consideram nomes como os dos deputados Marcus Pestana, Domingos Sávio e Abi-Ackel.

Minas 247 Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 09:39:21 +0000 http://www.brasil247.com/136567
Campos e Marina divergem em vários estados http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136565 Luiz Carlos Murauskas/Folhapress: SÃO PAULO, SP, 28.10.2013: ENCONTRO PSB/REDE/SP - Marina Silva e o presidente do PSB, Eduardo Campos -  O Partido Socialista Brasileiro e a Rede Sustentabilidade realizam nesta segunda-feira, na Lapa (zona oeste), o primeiro encontro programático que tem Chapa presidencial da dupla, tendo Marina Silva como vice de Eduardo Campos, será anunciada nesta segunda-feira, mas ainda falta aparar arestas importantes em estados importantes como São Paulo e Paraná <br clear="all"> Luiz Carlos Murauskas/Folhapress: SÃO PAULO, SP, 28.10.2013: ENCONTRO PSB/REDE/SP - Marina Silva e o presidente do PSB, Eduardo Campos -  O Partido Socialista Brasileiro e a Rede Sustentabilidade realizam nesta segunda-feira, na Lapa (zona oeste), o primeiro encontro programático que tem

247 - Nesta segunda-feira, a ex-senadora Marina Silva, criadora da Rede Sustentabilidade, será anunciada como vice na chapa de Eduardo Campos, do PSB. O objetivo é reforçar a transferência de votos dela para ele, após a união.

Apesar disso, ainda há arestas a resolver na construção dos palanques regionais em diversos estados. O motivo: Marina não aceita coligações do PSB com partidos da "velha política", como PSDB, PT e PMDB.

Eis cinco estados com problemas:

1) São Paulo - O PSB lançará Marcio França, mas Marina desejava ter como candidato algum nome ligado a ela, como Walter Feldman (PSB), Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV).

2) Paraná - Campos apoiará a reeleição de Beto Richa, mas a Rede optou pela deputada federal Rosane Ferreira (PV).

3) Alagoas - O PSB apoiará o ex-tucano Alexandre Toledo. Marina apoiará apenas a candidatura da ex-senadora Heloisa Helena ao Senado.

4) Acre - Marina decidiu neutralidade na disputa em torno da sucessão do ex-aliado Tião Viana, que terá apoio do PSB.

5) Minas - Uma ala do PSB lançou, com apoio de Marina, Apolo Heringer. Campos deve fechar com o tucano Pimenta da Veiga.

Poder Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 08:31:12 +0000 http://www.brasil247.com/136565
"Mensalão" terá recurso em corte internacional http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136558 Antonio Cruz: Brasília - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a vigésima sexta sessão de julgamento do mensalão no STF Três réus ligados ao Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, decidiram recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos, da qual o Brasil é membro; o motivo: a eles foi negado um direito elementar, que é o duplo grau de jurisdição; os três foram julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem que tivessem foro privilegiado; edifício construído por Joaquim Barbosa começa a desmoronar <br clear="all"> Antonio Cruz: Brasília - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a vigésima sexta sessão de julgamento do mensalão no STF

247 - Começa a desmoronar o edifício construído por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal 470. Nos próximos dias, três réus ligados ao Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, recorrerão à Corte Internacional de Direitos Humanos, da qual o Brasil é membro.

O motivo: a eles foi negado um direito elementar, que é o duplo grau de jurisdição, ou seja, a ter ao menos uma possibilidade de recurso. Todos foram julgamentos diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.

Recentemente, o mesmo STF se negou a julgar Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas e ex-presidente do STF, porque ele não tinha foro privilegiado. Como explicar, então, que Azeredo possa ter o duplo grau de jurisdição e réus muito menos ligados ao mundo político não o tenham?

A decisão tomada por Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, em breve, deverá ser seguida por outros réus sem foro privilegiado, como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

Leia, abaixo, a informação sobre a decisão de recorrer, publicada por Mônica Bergamo: 

DEGRAU ACIMA

Os advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defenderam executivos do Banco Rural no processo do mensalão, estão entrando com pedido de anulação do julgamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Eles representam Kátia Rabello, presidente da instituição, José Roberto Salgado, vice-presidente, e Vinícius Samarane.

DUAS VEZES
Os advogados alegam que um princípio fundamental foi transgredido: o que prevê que uma pessoa seja julgada em pelo menos duas instâncias. O processo do mensalão tramitou apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), sem que os réus, depois de condenados, tivessem direito à apelação para qualquer outra corte. Bastos e Dias pedem que um novo julgamento seja realizado.

ESTRADA
Caso entenda que os argumentos dos advogados são pertinentes, a comissão pode encaminhar o pedido para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que então abriria um processo.

SIMBÓLICO
A questão foi discutida por ministros do STF antes de o julgamento começar. Celso de Mello, por exemplo, entende que a Corte Interamericana não tem o poder de revisar o julgamento, mas pode abrir processo contra o Brasil, numa punição simbólica. O órgão aplica e interpreta a Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o país é signatário.

QUESTÃO INTERNA
Outros ministros, como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, sempre frisaram, ao longo do julgamento, que a Corte Interamericana não pode interferir em decisões judiciais do Brasil.

Brasil Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 06:58:08 +0000 http://www.brasil247.com/136558
Istoé acusa André Vargas de lavar dinheiro http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136549 : Revista o acusa de ter montado "lavanderia de dinheiro" para esquentar doações de suas campanhas eleitorais; deputado, no entanto, retruca a acusação; "Na campanha de 2006 reuni um grupo de vigilantes para pedir apoio para minha eleição. Eles me trouxeram 199 votos. A acusação de lavagem de dinheiro não faz sentido. Deram contribuições de R$ 20. Alguém vai fazer alguma coisa para lavar R$ 20?" <br clear="all"> :

Paraná 247 - O deputado André Vargas (PT-PR) é o personagem de capa da revista Istoé deste fim de semana, que o acusa de ter montado uma "lavanderia de dinheiro" em suas campanhas políticas. Vargas, no entanto, retruca a acusação. "Na campanha de 2006 reuni um grupo de vigilantes para pedir apoio para minha eleição. Eles me trouxeram 199 votos. A acusação de lavagem de dinheiro não faz sentido. Deram contribuições de R$ 20. Alguém vai fazer alguma coisa para lavar R$ 20?", afirma. Leia, abaixo, a reportagem de Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira:

Um esquema montado para esquentar dinheiro

Obtido com exclusividade por ISTOÉ, inquérito no STF pode levar André Vargas à cadeia por falsidade ideológica. Para o MP e a PF, deputado petista montou uma "lavanderia" para justificar recursos de origem duvidosa que irrigaram suas campanhas eleitorais

Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br) e Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

O deputado André Vargas (PT-PR) é um político em estado terminal. Num último esforço para tentar preservar o mandato, o petista renunciou ao posto de vice-presidente da Câmara e tirou uma licença de 60 dias. Não foi o suficiente para impedir que seus pares instaurassem um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, nem que o seu partido, o PT, o ameaçasse de expulsão. Sua situação se deteriorou depois que ele foi acusado de manter uma relação promíscua com o doleiro preso na Operação Lava Jato, Alberto Youssef. Vargas é o deputado que ergueu os punhos cerrados, repetindo o gesto dos mensaleiros presos, para debochar do presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão de abertura do ano legislativo no Congresso. Agora, por ironia da política, quem pode selar o destino político de Vargas é justamente o Supremo, instituição à qual o petista ousou desafiar e fazer troça. Na última semana, ISTOÉ teve acesso com exclusividade às mais de 500 páginas do inquérito 3596, instaurado pelo STF a pedido do Ministério Público Federal, que pode levar Vargas para a cadeia pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. A pena prevista, caso o petista seja condenado, varia entre um e cinco anos de reclusão. No robusto processo, o Ministério Público Federal afirma que há fortes indícios de que o parlamentar montou uma lavanderia de dinheiro para justificar doações eleitorais. Nem a Justiça Eleitoral consegue dizer se os recursos apresentados nas prestações de campanha algum dia chegaram mesmo a circular na conta bancária.

Constam do processo depoimentos de mais de 80 testemunhas que afirmam nunca terem doado dinheiro para a campanha de Vargas. Mas esses são apenas parte dos 200 “laranjas” utilizados pelo petista para justificar a origem dos recursos suspeitos em suas campanhas eleitorais. A prática ilícita teria começado nas eleições de Vargas para deputado federal em 2006 e se reproduzido na campanha de 2010. Na documentação que embasa o inquérito em curso no STF há relatos dos auditores do Tribunal Eleitoral do Paraná sobre a dificuldade de fazer uma apuração detalhada das contas apresentadas devido à complexidade do esquema. Os procuradores, porém, acreditam que as notas de gastos apresentadas pelo deputado licenciado são frias. Uma lista completa com os dados bancários do parlamentar e dos doadores fictícios, com observações sobre o desencontro dos dados e valores, fundamenta a suspeita dos procuradores.

O esquema de lavagem de dinheiro de Vargas não se limitaria às operações de fraude nas prestações de contas de campanha. Teria ramificações. Em outra ponta da investigação, a Polícia Federal segue o rastro de empresas em nome dos familiares de Vargas. Nos grampos telefônicos divulgados até agora, o deputado aparece em conversas com o doleiro Alberto Yousseff cobrando pagamento de comissões a determinados consultores, um deles chamado “Milton”. Trata-se de seu irmão Milton Vargas Ilário e a PF suspeita que outros familiares do petista também tenham sido usados como laranjas. Nessa vertente do amplo esquema montado por Youssef, a lavagem de dinheiro se daria a partir do uso de empresas de fachada abertas por seus familiares. Entre as empresas investigadas pela Polícia Federal, que teriam sido usadas na lavanderia Vargas, encontra-se a LSI Solução em Serviços Empresariais. Foi constituída em agosto de 2011 pelo irmão Leon Denis Vargas Ilário e a mulher, Simone Imamura Vargas Ilário, com capital social de apenas R$ 15 mil. Em 18 de setembro de 2013, os sócios trocam de lugar. Simone sai e entra Milton. É justamente a véspera da intensa troca de mensagens em que parlamentar e doleiro comemoram as gestões da parceria entre os laboratórios Labogen, LFM e EMS para abocanhar contrato de até R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde. Em apenas um ano, a LSI mudou três vezes de ramo, ampliando seu leque de atuação de pesquisa e consultoria a atividades de cobrança, publicidade, organização de eventos, gestão empresarial e até tecnologia da informação. Curiosamente, a empresa foi aberta no número 58 da alameda Sarutaia, no bairro do Jardim Paulista (SP), onde já funcionava há anos outra empresa, a agropecuária Adram S/A, que acaba de ser selecionada para uma linha especial de crédito do BNDES. Existe a desconfiança na PF de que Vargas e seus parentes também estejam por trás da Adram S/A. Com a entrada de Milton, irmão do petista, a sede da LSI foi transferida para um apartamento residencial da Vila Mariana, bairro da capital paulista. A PF não identificou qualquer indício de atividade comercial no endereço. Da mesma forma não foi encontrada atividade empresarial no endereço da L Vargas & CIA Ltda., localizada em São José dos Pinhais. A empresa está em nome de outro irmão do deputado chamado Loester Vargas Ilário e sua mulher, Luzia Salete Ribeiro Ilário, e tem como objeto social a prestação de “serviços auxiliares do mercado de capitais”.

No STF, o inquérito que pode levar Vargas à cadeia pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais é relatado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro delegou ao juiz instrutor Marcio Fontes a missão de coordenar as investigações. O juiz pediu dezenas de diligências à Polícia Federal, que trabalha há meses na tomada de depoimentos de testemunhas. Nos próximos dias, o juiz vai analisar as notas fiscais apresentadas nas últimas campanhas por Vargas. Com base nos depoimentos já registrados de pessoas que constam da lista de doadores, e que garantem não saber como seus nomes foram parar lá, a Polícia Federal vai intensificar a apuração sobre a origem dos recursos que abasteceram a campanha do petista. O uso de laranjas para justificar parte das doações seria uma manobra contábil para esquentar recursos de origem duvidosa. No último dia 18 de março, um ofício assinado pelo ministro Zavascki foi enviado à PF. No ofício, o ministro pede o encerramento da fase de oitivas de testemunhas. Para a PF, os depoimentos não deixam dúvidas de que as doações eram mesmo fictícias.

Os documentos reunidos até agora no inquérito em tramitação no STF complicam de vez a situação política de Vargas. No processo, o Ministério Público identifica uma série de operações estranhas a prestações de contas de um candidato a deputado federal. Por exemplo, extratos bancários da conta aberta em 2006 pelo então candidato do PT mostram movimentações muito abaixo dos custos de uma campanha, com saldos que não passam de R$ 2 mil. Além disso, o ritmo de arrecadação oficial era lento, com a realização de jantares de adesão que arrecadavam pouco mais de R$ 3 mil a cada evento. Mas foi a lista provavelmente fictícia de doações recebidas em 2006 pelo parlamentar que encorpou o processo que pode levar Vargas à cadeia. Dos pouco mais de R$ 300 mil declarados à Justiça Eleitoral naquele ano, quase R$ 100 mil aparecem como sendo de pequenas doações – entre R$ 20 e R$ 600 – de pessoas físicas. O problema é que cerca de 200 pessoas listadas como “doadoras” por Vargas afirmam nunca terem contribuído com qualquer campanha, especialmente a do petista.

Nesse grupo estão 81 vigilantes da Universidade Estadual de Maringá. Eles chegaram a entrar com processos por danos morais na Justiça Estadual contra Vargas e quase a metade já recebeu indenizações. ISTOÉ localizou alguns desses doadores fictícios, que nos últimos dias vêm sendo chamados a depor na Polícia Federal. “Levamos um susto quando avisaram que nosso CPF estava na lista de campanha. Muita gente da universidade correu para ver o que tinha acontecido. Nunca nos explicaram direito como fomos parar lá. Agora, esperamos a resposta do processo”, diz Wilson Novo, que, segundo a prestação de contas do deputado Vargas, teria doado R$ 90 para a campanha petista. “Não doamos nada a ninguém. Por isso, buscamos reparações”, completa João Lozada, outra vítima de Vargas.

Na campanha de 2010, o deputado licenciado André Vargas repetiu a fórmula de elencar muitos doadores de pequenas quantias. Não bastasse essa prática suspeita, o petista ainda transformou a sua conta oficial em um duto para que doações ocultas fossem distribuídas a outros candidatos. Empresas doaram dinheiro para o diretório do PT, que, por sua vez, repassou as quantias para a conta de Vargas, a quem cabia fazer uma nova distribuição. Pelo menos R$ 800 mil de origem desconhecida foram repassados por ele a outros candidatos. Na leitura técnica de quem investiga o caso no STF, descobrir a origem dos recursos que passaram pelas contas eleitorais de Vargas pode ser o caminho para desvendar as dúvidas que ainda precisam ser dirimidas no inquérito no Supremo.

A PF pretende ainda pedir a quebra de sigilo bancário e telefônico de Vargas e de seus familiares para identificar a movimentação financeira das empresas e eventuais contatos dos familiares com o doleiro Alberto Youssef. Suspeita-se que o parlamentar e seus irmãos frequentavam o escritório do doleiro no número 155, da rua Dr. Elias César em Londrina. Há mais de R$ 60 mil em notas de abastecimento de veículos usados por Vargas num posto de gasolina (Posto Centro Cívico) a apenas 550 metros do apartamento de Youssef. Ao constituírem a LSI, o casal Leon Vargas e Simone deram como endereço o número 480 da avenida Inglaterra, a apenas 1,7 km dali. Além da família, a Polícia Federal também está de olho nos assessores políticos de Vargas. Seu chefe de gabinete, Wagner Pinheiro, também serviu ao falecido deputado José Janene e outros caciques do PP desde a época da eclosão do escândalo do mensalão. Acuado pelas denúncias que o cercam, Vargas recebeu na semana passada apelos do PT para que renunciasse ao mandato. Seria, na visão desses petistas, uma tentativa de não contaminar a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff. O petista se negou a atender aos pedidos. Reclamou de abandono e desabafou com colegas mais próximos que sua resistência em abrir mão do mandato se deve ao temor de que seu inquérito no STF, aquele que pode colocá-lo atrás das grades, seja enviado à Justiça de primeira instância do Paraná. A essa altura, porém, são poucas as alternativas políticas para André Vargas, o petista que ousou desafiar a Suprema Corte do País e que pode ter seu destino selado por ela.

Leia, ainda, entrevista concedida por Vargas à revista:

ISTOÉ – Num despacho de 7 de abril, o juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato, diz que a polícia segue examinando o material apreendido e complementando as investigações, mas que ainda seria prematuro afirmar que a relação do senhor com o doleiro Alberto Youssef tem “natureza criminosa”. Por quê?
ANDRÉ VARGAS – O despacho do juiz Sergio Moro é esclarecedor. Para mim, Alberto Youssef sempre foi um grande empresário,  dono do maior hotel de Londrina. Ele me disse que tinha sido doleiro no passado e até que fizera delação premiada no Ministério Público. Mas dizia que não atuava mais como doleiro.

ISTOÉ – Num diálogo gravado, o doleiro fala que vocês dois poderiam conquistar a independência financeira em negócios com o governo.
VARGAS – 
Meu erro foi ficar em silêncio quando ouvi isso. Não imaginava que estava sendo gravado. Deveria ter dito: “Vai à PQP!...” Mas fiquei quieto e o silêncio foi gravado.

ISTOÉ – Estava deslumbrado? 
VARGAS – 
Não. Deveria ter reagido e não reagi. Mesmo assim, logo depois a transcrição mostra um “kkkkk”. Ele estava fazendo graça.

ISTOÉ – O sr. também pergunta pelo dinheiro para o “Milton.” Era seu irmão?
VARGAS – 
Era. Quando estava montando o laboratório Labogen, o Youssef me pediu uma indicação para a área de informática. Indiquei o Milton, que é consultor sênior de grandes empresas. Ele trabalhou para o Youssef e não recebeu. Por isso perguntei.

ISTOÉ – O sr. ajudou o Labogen esperando dinheiro para campanha? 
VARGAS – 
Isso não aconteceu. Dei orientações. Não marquei uma reunião em Brasília. Se era o Labogen uma empresa para lavar dinheiro, como dizem hoje, é preciso uma auditoria para demonstrar.

ISTOÉ – O sr. responde a processo no STF em que é acusado de falsidade ideológica, por ter apresentado falsos doadores nas contas de campanha. 
VARGAS –  
Na campanha de 2006 reuni um grupo de vigilantes para pedir apoio para minha eleição. Eles me trouxeram 199 votos. A acusação de lavagem de dinheiro não faz sentido. Deram contribuições de R$ 20. Alguém vai fazer alguma coisa para lavar R$ 20?

Fotos: Sérgio Lima/Folhapress, Adriano Machado/Istoé; ANIELE NASCIMENTO/GAZETA DO POVO/AE

 

 
Paraná 247 Sheila Lopes Sat, 12 Apr 2014 07:28:48 +0000 http://www.brasil247.com/136549
Paulo Roberto fazia a ponte com empreiteiras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136560 : Documento em poder da Polícia Federal demonstra que era ele quem conectava políticos a grandes doadores de campanha, como as construtoras Andrade Gutierrez e Engevix; na tabela, havia o nome da empreiteira, o principal executivo e sua disposição de colaborar ou não com partidos; organizado, Paulo Roberto Costa anotava à mão sua contabilidade política <br clear="all"> :

247 - Com a Operação Lava-Jato, a Polícia Federal apreendeu um documento que desperta pânico entre políticos e empreiteiros. Trata-se de uma tabela com nomes de construtoras, seus principais executivos e a disposição ou não de colaborar com doações políticas.

A Polícia Federal suspeita que a Operação Lava-Jato tenha movimentado cerca de R$ 10 bilhões, ilegalmente.

Na lista de Costa, aparecem empreiteiras importantes, como a Andrade Gutierrez, que tem a concessão do aeroporto de Confins, em Minas Gerais, e a Engevix, concessionária do aeroporto de Brasília.

A tabela está dividida em três colunas: nome da empresa'', executivo'' e "solução".

No campo das soluções, surgem anotações como: "Está disposto a colaborar. Iria falar com executivo para saber se já ajudam em algo", "Já está colaborando, mas vai intensificar mais para a campanha a pedido do PR", e "Já teve conversa com candidato, vai colaborar a pedido do PR".

Caso a oposição consiga abrir a CPI da Petrobras, hoje pendente de decisão no Supremo Tribunal Federal, Paulo Roberto, que foi preso com US$ 181 mil e R$ 762 mil, será seu principal personagem.

 

Brasil Leonardo Attuch Sat, 12 Apr 2014 07:17:53 +0000 http://www.brasil247.com/136560
Lula: "é hora de mostrar quem é quem na política" http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136546 : Em mais um ato da pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo, nesta sexta (11), o ex-presidente Lula conclamou a militância do PT a utilizar, cada vez mais a internet, para divulgar informações positivas sobre as gestões petistas; "Não temos a Rede Globo do nosso lado. Aliás, temos contra. Mas temos um instrumento que eles não têm: é a nossa capacidade de convencimento, aliado a algo maravilhoso que é a internet. Vamos comparar o que era o Brasil antes de nós e o Brasil depois de nós", afirmou  <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente Lula voltou a participar, nesta sexta-feira (11), das caravanas que o PT de São Paulo está fazendo pelo interior do Estado para divulgar a pré-candidatura de Alexandre Padilha ao governo. No ato de hoje, ele afirmou que "está na hora de discutir quem é quem na política brasileira". "

"Não temos a Rede Globo do nosso lado. Aliás, temos contra. Não temos os meios de comunicação nos defendendo. A gente só aparece no jornal com matéria negativa. Mas temos um instrumento que eles não têm: é a radio peão, é o boca-boca, é a nossa capacidade de convencimento, aliado a algo maravilhoso que é a internet. Então, está na hora de discutir quem é quem na política brasileira. Vamos comparar o que era o Brasil antes de nós e o Brasil depois de nós", afirmou o ex-presidente, ao estimular que os militantes petistas usem as redes sociais para defender a candidatura petista. 

Lula disse que a eleição deste ano "vai ser uma luta". "Eles não admitem mais um mandato do PT na presidência. Dizem que é demais. Dizem que 'esse Lula' ficou 8 anos e que 'essa Dilma' quer ficar oito anos e jã estão dizendo que 'esse Lula' vai ficar depois. Não vamos nos preocupar com isso. Vamos ficar lá enquanto vocês quiserem", afirmou.

Ao falar da disputa em São Paulo, o presidente disse que "está na hora do PT tirar desse estado um tucano que tem voo muito baixo e colocar uma estrela que tem um alcance mais alto". "Numa eleição temos que despertar esperança. Se não tivermos esperança a gente não consegue fazer nada. Temos que apresentar para as pessoas que não gostam do PT, que não têm confiança no PT, o que fizemos no Brasil nos últimos 11 anos", ressaltou. 

"Setores conversadores desse Estado agora estão com medo, porque o PT governa o Brasil com a Dilma, o PT governa governa a capital de São Paulo com o Haddad. Então, estão pregando um certo terrorismo de que não se pode permitir que o PT governe o Estado também, porque é muita cocada pro nosso povo", complementou.

Como faz em todos os discursos, o ex-presidente fez uma ampla apresentação dos principais programas do seu governo, em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Reforma Agrária, Emprego e Previdência Social. "Lógico que não conseguiremos reparar em 11 anos problemas de 500 anos, mas não existe nenhum partido que conquistou orgulho de andar com a cabeça erguida com o nosso partido. Qual foi o partido que fez mais do que o PT neste país?", disse.

Lula também criticou o discurso da imprensa e da oposição envolvendo a inflação. "Sou contra a inflação, mas hoje temos uma inflação de 5,9% ao ano, mas quando eu era dirigente sindical - e não faz muito tempo -, era de 80% ao mês. Se tem alguém que é contra a inflação não são os tucanos nem a direita. Somos nós, a esquerda e os trabalhadores", afirmou. 

PADILHA

Ao discursar, o pré-candidato a governador do PT, Alexandre Padilha, repisou as críticas que tem feito ao governo tucano de Geraldo Alckmin. Criticou a crise no abastecimento da água, falou dos problrmas no metrô e acusou a atual administração de abandonar as regiões do Estado. "O atual governo, depois de 20 anos, parou de acreditar no potencial que cada regiao de São Paulo tem", disse.

Ao final do discurso, ao dizer que "chegou a vez do PT", Padilha fez uma previsão ousada. "A partir de 2015 é o PT que vai governar o Estado de São Paulo", encerrou, sendo ovacionado pela plateia de militantes petistas.

SP 247 Valter Lima Fri, 11 Apr 2014 20:47:14 +0000 http://www.brasil247.com/136546
“Cadê os direitos humanos?” http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136557 : A frase acima é gasta?; caos em reintegração de posse hoje, no Rio de Janeiro, de prédio da telefônica Oi invadido por uma favela, acentua paradoxo entre a Polícia Militar e o povo; corporação se defende, mas é inegável que, no cumprimento de ordem judicial, faltou planejamento, organização e, sobretudo, diálogo com cidadãos; conflito resultou em 25 feridos, carros das emissoras Globo, SBT e Record depredados, ônibus e carro de polícia incendiados; plano de remoção não foi apresentado antecipadamente a moradores; "Cadê os direitos humanos?", perguntou um deles; rumores sobre morte de crianças não se confirmaram;  adensamento urbano caótico das grandes cidades brasileiras cria estopins que explodem regularmente; violência gera violência <br clear="all"> :

247 – Aconteceu mais uma vez – e com intensa dramaticidade. Com mais de 25 feridos, carros das emissoras Globo, SBT e Record depredados, ônibus incendiados e dezenas de desabrigados, uma operação de reintegração de posse no Rio de Janeiro terminou com cenas de guerra urbana. Para retirar uma favela montada dentro do prédio do almoxarifado da telefônica Oi, no bairro do Engenho Novo, a Polícia Militar simplesmente perdeu o controle da situação.

Depois de conduzir os primeiros moradores para fora de seus barracos, nas primeiras horas da manhã, os homens da corporação destacados para a operação passaram a responder com extrema violência a provocações e protestos. Gás de pimenta, bombas, tiros e cassetadas foram distribuídas fartamente sobre o público, sem que um plano organizado de retirada deles para outro local estivesse em curso.

A mistura entre moradores surpreendidos e os agentes provocadores levou muitos despejados a atearem fogo em uma viatura da PM, um ônibus e depredarem carros de reportagem e instalações técnicas das emissoras Globo, SBT e Record. Um repórter do jornal O Globo foi preso.

- Demos orientações, não tivemos turbulências. Não temos essas informações, negou, à Globo News, o porta-voz da PM, tenente-coronel Cláudio Costa.

Mas as imagens que, de resto, correram todo o mundo imediatamente, não mentem. A PM, simplesmente, perdeu o controle a execução da ordem de reintegração e partiu para revidar protestos legítimos com extrema violência. "Cadê os direitos humanos?", perguntou um dos retirados, que alegava existirem crianças mortas. Esse rumor não foi confirmado por nenhuma fonte oficial, entre a PM e hospitais da região, para onde os feridos foram levados.

O episódio do Rio de Janeiro não pode ser visto como isolado. Ele acentua o feitio de vários barris de pólvora em que se transformaram as grandes cidades brasileiros, especialmente o Rio e São Paulo, as duas maiores. A continuar dispensando esse tratamento à população, que evita o diálogo organizado com as comunidades para agir contra elas como se estivessem em uma guerra, os chefes e soldados da PM contribuem decisivamente para a explosão de novos e perigosíssimos conflitos sociais. A fórmula do caos está dada e todos já a conhecem.

Rio 247 Fri, 11 Apr 2014 22:56:04 +0000 http://www.brasil247.com/136557
Aloysio Nunes denuncia assessor que vaiou Barbosa http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136550 Waldemir Barreto: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) critica o adiamento da votação do projeto que estabelece um novo indexador para as dívidas dos estados e municípios Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) protocolou nesta sexta (11) uma denúncia na Câmara contra o assessor da deputada Érika Kokay (PT-DF), Rodrigo Grassi Cademartori, por ele ter divulgado um vídeo em que ele e duas amigas hostilizam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na saída de um bar, em Brasília; para o senador, o assessor praticou os crimes de calúnia, difamação, injúria, além de ferir o código do servidor público <br clear="all"> Waldemir Barreto: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) critica o adiamento da votação do projeto que estabelece um novo indexador para as dívidas dos estados e municípios

247 - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) protocolou nesta sexta-feira (11) uma denúncia na Câmara dos Deputados contra o assessor da deputada Érika Kokay (PT-DF), Rodrigo "Pilha" Grassi Cademartori, por ele ter divulgado um vídeo em que ele e duas amigas hostilizam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na saída de um bar, em Brasília. Aos gritos de "tucano" e "projeto de ditador", os petistas seguiram o ministro no momento em que ele saía do bar Frederic Chopin, na região central da capital federal na última sexta-feira (4), e era escoltado por seguranças até o carro.

Para o senador, o assessor praticou os crimes de calúnia, difamação, injúria, além de ferir o código do servidor público, ao não "manter conduta compatível com a moralidade administrativa" e "ferir a dignidade, o decoro e o zelo" para com a sociedade dentro ou fora do local de trabalho.

Ele afirma que, em geral, é difícil punir servidores em casos semelhantes porque eles não têm relação de causa e efeito com o trabalho, mas como Grassi é assessor de uma deputada petista além de ser filiado ao partido, o senador afirma que esses fatores o levaram a insultar Barbosa.

"No caso presente, trata-se de um assessor público, responsável pela figura de consultoria e assessoria a parlamentar a membro do partido atingido pelos escândalos que culminaram com a condenação e que levaram à incitação das palavras de ordem pelo ora denunciado", afirma Aloysio Nunes.

Na denúncia, o senador pede a abertura de apuração de responsabilidade, que pode levar a abertura de um processo disciplinar contra o assessor. Se for considerado culpado, ele pode ser exonerado das funções e pode até responder criminalmente caso os crimes sejam comprovados.

 

Brasília 247 Valter Lima Fri, 11 Apr 2014 21:38:44 +0000 http://www.brasil247.com/136550
Aldo: Itaquerão será entregue a tempo para Copa http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136542 : "Tenho recebido dos responsáveis pela construção, mensagens de tranquilidade no sentido de que a obra será entregue e o Brasil terá o estádio do Corinthians, na abertura da Copa, com todas as condições para a realização do evento", afirmou o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo; obras para instalação de parte das arquibancadas provisórias foram liberadas nesta sexta (11), após vistoria do Ministério do Trabalho e Emprego; essa parte do canteiro estava interditada desde o último dia 29 de março <br clear="all"> :

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje (11) que a Arena Corinthians, o Itaquerão, está garantido como local de abertura da Copa. "Tenho recebido também, dos responsáveis pela construção, mensagens de tranquilidade no sentido de que a obra será entregue e o Brasil terá o estádio do Corinthians, na abertura da Copa, com todas as condições para a realização do evento", ressaltou, antes de participar de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros, na capital paulista.

As obras para instalação de parte das arquibancadas provisórias foram liberadas hoje, após vistoria do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa parte do canteiro estava interditada desde o último dia 29, quando o operário Fábio Hamilton da Cruz morreu ao cair de uma altura de 8 metros. A parte sul das arquibancadas provisórias tinha sido liberada na sexta-feira (7) passada. O acidente foi o segundo em quatro meses de construção do estádio. No final de novembro, dois operários morreram na queda de um guindaste.

Rebelo destacou ainda que todos os outros estádios que receberão jogos do Mundial estão prontos. "São 11 estádios já entregues, com eventos testes já realizados", enfatizou o ministro. "O último que resta para realizar o evento teste, mas, segundo consta, já anunciou, é o Corinthians. Então, nós teremos ainda em abril os estádios prontos para a Copa", acrescentou.

O ministro falou também sobre o legado que será deixado pelo evento. "Há projeções de consultorias independentes de até 3,6 milhões de empregos criados pela Copa do Mundo. Dezenas de milhares só nas construções dos estádios", exemplificou. Segundo Rebelo, houve ganhos significativos em infraestrutura. "Os aeroportos estão em obras, com grandes investimentos, tanto do setor público quanto do setor privado, que recebeu os aeroportos em concessões".

SP 247 Valter Lima Fri, 11 Apr 2014 19:52:45 +0000 http://www.brasil247.com/136542
"Campos é o político mais brilhante que conheci" http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/136528 : Escritor e dramaturgo declarou que o ex-governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, “é a grande esperança”; Ariano Suassuna, que estará no lançamento da candidatura presidencial de Campos, na próxima segunda-feira (14), em Brasília, cravou ainda que “Getúlio [Vargas], Jânio [Quadros], Juscelino [Kubitschek] e Lula, para mim, foram os quatro melhores presidentes que o Brasil já teve. Se Eduardo Campos fizer pelo Brasil metade do que ele fez em Pernambuco, vai ganhar de todos os quatro” <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - O escritor e dramaturgo Ariano Suassuna declarou que o ex-governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, é o “político mais brilhante” que já teve a oportunidade de conhecer. Ariano, que estará pressente no lançamento da candidatura presidencial de Campos, na próxima segunda-feira (14), em Brasília, cravou ainda que “Eduardo é a grande esperança”.

“Getúlio [Vargas], Jânio [Quadros], Juscelino [Kubitschek] e Lula [Luís Inácio Lula da Silva (PT)], para mim, foram os quatro melhores presidentes que o Brasil já teve. Se Eduardo Campos fizer pelo Brasil metade do que ele fez em Pernambuco, vai ganhar de todos os quatro”, afirmou Ariano, nesta sexta-feira, em entrevista para O Globo. “Eu acho que Eduardo Campos é o político mais brilhante que eu já conheci. E acho que ele é o mais hábil, o mais apto a melhorar e levar adiante as conquistas sociais obtidas no governo Lula”, complementou.

O escritor disse, ainda, apoiar a aliança de Campos com a ex-ministra Marina Silva (PSB), e declarou que os dois possuem “qualidades complementares”. O dramaturgo, que já foi secretário de Cultura no governo de Eduardo de Campos e de seu avô, o ex-governador Miguel Arraes, afirmou também que ainda não fez nenhuma sugestão para o programa de governo do PSB, mas que ainda pode contribuir, caso o socialista ganhe o pleito de outubro. “Se ele for eleito, vamos conversar”, afirmou.

Ariano Suassuna é um dos maiores escritores brasileiros da atualidade, sendo responsável por obras como “O Alto da Compadecida” e “A Pedra do Reino”. Ele também um dos criadores do movimento Armorial, segmento artístico que enaltece a cultura nordestina. O escritor já teve livros adaptados para o cinema, televisão TV e para o teatro.

Confira aqui a entrevista concedida por Ariano Suassuna ao jornal O Globo.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Fri, 11 Apr 2014 18:25:44 +0000 http://www.brasil247.com/136528
Aécio vai a Rosa Weber “rogar” por CPI exclusiva http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136520 : Em mais um gesto para tentar emplacar uma CPI que investigue a Petrobras, presidenciável tucano anunciou nesta sexta-feira que pretende se encontrar com a ministra Rosa Weber, do STF, para "rogar" por uma liminar que permita a instalação da comissão parlamentar de inquérito; senador, que defende uma investigação exclusiva da estatal, disse agora estar "pronto para assinar qualquer CPI"; Aécio Neves convocou ainda a população a se manifestar em favor da investigação: "façam isso. Se manifestem nas redes sociais e publicamente" <br clear="all"> :

247 – O senador e presidenciável do PSDB Aécio Neves dará sua cartada final para conseguir instalar uma CPI que investigue a Petrobras. Segundo anunciou nesta sexta-feira, o tucano pretende ir até a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber "rogar" por uma liminar para a instalação da comissão parlamentar de inquérito.

A ministra é a relatora tanto do mandado de segurança apresentado por parlamentares da oposição na última terça-feira 8, que pede uma CPI que investigue somente a Petrobras, quando dos governistas, protocolado na noite de quarta-feira, pedindo a suspensão da CPI, sob a alegação de apresentar fatos "desconexos".

O foco de Aécio, que lidera o movimento da oposição na questão da CPI, é conseguir no STF a criação de uma comissão exclusiva, e não como pede a base, com a investigação também do escândalo do cartel do metrô e do porto de Suape, casos que envolvem o PSDB e o PSB.

No entanto, ele disse hoje estar "pronto para assinar qualquer CPI". "Eu daria minha assinatura para a CPI dos trens", acrescentou Aécio. "Vamos à ministra Rosa Weber rogar e pedir que ela possa nos atender dando uma liminar que permita a instalação da CPU da Petrobras e de tantas outras que a base governista quiser", afirmou o parlamentar.

Convocação às redes sociais

Aécio convocou ainda a população a se manifestar nas redes sociais em favor da CPI. "Houve um tempo lá atrás na CPI dos bingos que acabou gerando descobertas em relação ao mensalão uma grande mobilização social. Teve até protesto na porta do Congresso, Vou dizer aqui pela primeira vez em público: façam isso. Se manifestem nas redes sociais e publicamente. A CPI da Petrobras não é invenção da oposição. É para responder à indignação de todos nós com esse aparelhamento da maior estatal brasileira", defendeu o tucano.

Poder Gisele Federicce Fri, 11 Apr 2014 17:41:37 +0000 http://www.brasil247.com/136520
Barbosa não descarta pleitos futuros: 'Deus dirá' http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/136535  Foto: Alberto Coutinho/GOVBA: Governador Jaques Wagner recebe o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi tratado em Salvador nesta sexta-feira (11) do jeito que ele gosta: como estrela; jornalistas, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia disputavam cada foto tirada para estar ao lado do ministro; e ele não se fez de rogado; indagado sobre possibilidade de ser candidato à presidência da República em eleições futuras, o chefe da corte suprema deixou no ar: "Deus dirá"; Barbosa não quis comentar a AP 470: "Vamos mudar a fita" <br clear="all">  Foto: Alberto Coutinho/GOVBA: Governador Jaques Wagner recebe o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Bahia 247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi tratado em Salvador nesta sexta-feira (11) do jeito que ele gosta: como estrela. O ministro participou na capital baiana da inauguração da 13ª Vara da Fazenda Pública e deu pontapé inicial para instalação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na justiça comum baiana.

Jornalistas, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disputavam cada foto tirada para estar ao lado de Barbosa. E ele não se fez de rogado.

Indagado sobre assunto de sua preferência nos últimos meses, sua candidatura à presidência da república, o chefe da corte suprema lembrou ao jornalista que o prazo para deixar o cargo e se filiar a um partido político para, consequentemente, se candidatar, já passou, mas não descartou participar dos próximos pleitos. "Deus dirá", respondeu Joaquim Barbosa.

Na entrevista coletiva à imprensa, ao lado do governador Jaques Wagner, liderança maior do PT no Nordeste, Barbosa fulminou questionamento de um repórter sobre o assunto que lhe rendeu a posição de 'superstar', o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. "Vamos mudar a fita".

Bahia 247 Romulo Faro Fri, 11 Apr 2014 18:46:03 +0000 http://www.brasil247.com/136535
Weber quer posição de Renan sobre CPIs em 48h http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136544 : Ministra Rosa Weber, do STF, deu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresente manifestação sobre os mandados de segurança impetrados pela oposição e por parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras; após receber as informações, a ministra vai decidir os pedidos de liminares <br clear="all"> :

Andre Luiz Richter - Repórter da Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresente manifestação sobre os mandados de segurança impetrados pela oposição e por parlamentares governistas sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Após receber as informações, a ministra vai decidir os pedidos de liminares.

"Considerada a relevância do tema em debate, assino o prazo de 48 horas à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes", decidiu a ministra.

No primeiro mandado de segurança, parlamentares da oposição querem garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Os parlamentares defendem que a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo. "Haverá dano irreparável aos direitos da minoria parlamentar, uma vez que restará completamente comprometida a capacidade investigativa da CPI legitimamente requerida, tendo em vista a necessidade de investigação de fatos completamente desconexos entre si", dizem os parlamentares no pedido.

Governistas também entraram na quarta-feira (9) com mandado de segurança no STF pedindo que a Corte defina o que é "fato determinado" para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que quer uma definição da mais alta Corte do país sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI, feito pela oposição, com quatro "fatos determinados". A solicitação de Gleisi foi indeferida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O impasse sobre a criação da comissão está em torno de dois requerimentos para a criação de CPIs apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação de uma CPI mais ampla. A matéria deve ir à votação do plenário da Casa na semana que vem.

Brasil Valter Lima Fri, 11 Apr 2014 20:09:19 +0000 http://www.brasil247.com/136544
No melhor momento, Aécio vê problemas em Minas http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136490 : Consolidado no segundo lugar nas pesquisas, à frente da oposição na articulação da CPI da Petrobras e com PSDB mais aguerrido, Aécio Neves sofre com derrubada, no STF, de 100 mil contratações feitas em sua gestão no governo de Minas Gerais; em seu reduto, indiciamento pela Polícia Federal do pré-candidato Pimenta da Veiga pode levar a reviravolta na escolha do partido; plano para abrir 4 milhões de votos de vantagem em Minas, na corrida presidencial, corre risco se postulante a governador tiver desempenho fraco; campanha do presidenciável tucano enfrenta desafio <br clear="all"> :

247 – Em seu melhor momento na corrida para a Presidência da República, o tucano Aécio Neves acaba de sofrer dois golpes em sua retaguarda jurídica e política. No Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Dias Toffoli, a maioria acompanhou o relator na quinta-feira 10 e derrubou 100 mil contratações no serviço público feitas durante sua gestão no governo de Minas. Os empregos deverão ser extintos, com um impacto ainda não avaliado sobre a imagem do ex-governador.

No campo político, o problema está com o candidato de Aécio ao governo de Minas, o ex-ministro Pimenta da Veiga. Indiciado pela Polícia Federal pelo crime de lavagem de dinheiro, Pimenta ficou exposto a ataques disparados de várias direções. E Aécio foi levado nesta sexta 11 a comentar o assunto:

— O que é estranho é que depois de cerca de dez anos, quando ele vira pré-candidato, esse assunto surge. Ele já deu esclarecimentos, disse Aécio, referindo-se à denúncia oferecida em 2007 pela Procuradoria-Geral da República, o chamado mensalão mineiro. O caso tem o publicitário Marcos Valério, dono da DNA Propaganda, como pivô.

- O Pimenta é um advogado que trabalhava para inúmeras empresas, entre elas, empresas de comunicação, sobre a qual não recaía nenhuma suspeita. Advogou para essa empresa, recebeu remuneração e declarou no imposto de renda.

No Congresso, a iniciativa liderada por Aécio de investigar a Petrobras pela compra, em 2006, da refinaria de Pasadena, está esbarrando na reaglutinação das forças governistas. O que parecia ser uma fácil instalação de CPI tornou-se o início de um imbróglio para o PSDB e o PSB, com o rebatimento, pelos governistas, de incluir contratos de trens e metrô em São Paulo e Belo Horizonte e o porto de Suape, em Pernambuco.

Minas 247 Ana Pupulin Fri, 11 Apr 2014 14:31:37 +0000 http://www.brasil247.com/136490
Racionamento? Nível do Cantareira cai a 12,2% http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136484 : Reservatório que abastece a região metropolitana de São Paulo continua batendo recordes negativos históricos; há um ano, o volume estava em 63,1%; ontem, a presidente da Sabesp, Dilma Pena, garantiu abastecimento até o final do ano, sem necessidade de rodízio <br clear="all"> :

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

O nível do Sistema Cantareira, o principal reservatório de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, voltou a baixar hoje caindo de 12,4% para 12,2%, a pior marca dos últimos 84 anos. Há um ano, o volume estava em 63,1%. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia deve chover na Região Sudeste, neste final de semana, mas de forma isolada.

Apesar de o governador do estado, Geraldo Alckmin, não descartar a possibilidade de ser necessária a implantação do rodízio como forma de minimizar o impacto dessa escassez no armazenamento, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo não cogita tal hipótese.

Para a presidente da empresa, Dilma Pena, com a utilização da reserva técnica (a água que fica em profundidade abaixo do atual nível de bombeamento) e a complementação por meio de outros sistemas como o do Alto Tietê e de Guarapiranga não há risco de desabastecimento. A captação da reserva técnica, também chamada de " volume morto" deve começar em maio próximo.

Na tentativa ainda de equacionar a crise no Sistema Cantareira, o governo paulista ampliou , na semana passada, o leque de consumidores estimulados a reduzir o gasto de água em troca de um bônus de 30% na tarifa no caso de uma queda de 20% no consumo. Na região da Cantareira, a medida já resultou em uma economia de 2 metros cúbicos por segundo.


SP 247 Gisele Federicce Fri, 11 Apr 2014 12:45:07 +0000 http://www.brasil247.com/136484
PT-SP diz que tucanos fazem “política rasteira” http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136495 : Presidente do diretório paulista do partido rebate em nota a divulgação de um vídeo, pelos tucanos, que mostra o pré-candidato petista Alexandre Padilha pedindo votos para o deputado André Vargas, além de recortes de jornais e imagens de hospitais lotados; vídeo "constitui mais um lamentável capítulo de atitudes que expõe o desejo deste partido de realizar uma campanha de difamação", escreve Emidio de Souza <br clear="all"> :

SP 247 – O presidente do PT-SP, Emidio de Souza, divulgou uma nota criticando a divulgação, pelo PSDB, de um vídeo que mostra o pré-candidato do partido ao governo paulista, Alexandre Padilha, pedindo votos ao deputado licenciado André Vargas (PT-PR), alvo de investigação do Conselho de Ética da Câmara por suspeita de favorecer os negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal.

"A divulgação de um vídeo na internet usando a imagem do ex-ministro Alexandre Padilha feita pelo PSDB constitui mais um lamentável capítulo de atitudes que expõe o desejo deste partido de realizar uma campanha de difamação, com claro objetivo de desviar a atenção do real debate de interesse da sociedade", diz Emidio na nota. Ele acrescenta: "não aceitaremos a política rasteira que o PSDB tenta impor".

O vídeo é da campanha eleitoral de 2010 e, nele, Padilha pede votos para Vargas no horário eleitoral do Paraná. Os tucanos acrescentaram a esta imagem recortes de jornais e revistas. A edição divulgada pelo PSDB-SP mostra ainda hospitais lotados no estado. O vídeo foi publicado em diversas páginas do Facebook e do Twitter nesta quinta-feira 10.

O presidente do PSDB paulista, vereador Floriano Pesaro, comentou que o objetivo era "mostrar o nível de irresponsabilidade do ex-ministro Alexandre Padilha. Ele foi avalista de um sujeito que é sócio um dos maiores doleiros do Brasil que está sendo investigado pela Polícia Federal". Para Emidio de Souza, os tucanos tentam, com a edição, "manipular a verdade dos fatos" aos eleitores. Leia a nota do PT-SP:

Nota do presidente do PT-SP sobre vídeos contra Padilha
Vamos continuar travando um debate propositivo, que colabore para a realização de uma campanha franca, onde quem sai ganhando é o povo paulista

A divulgação de um vídeo na internet usando a imagem do ex-ministro Alexandre Padilha feita pelo PSDB constitui mais um lamentável capítulo de atitudes que expõe o desejo deste partido de realizar uma campanha de difamação, com claro objetivo de desviar a atenção do real debate de interesse da sociedade. Ao tentar induzir a população ao erro, o PSDB tenta abafar as vozes que cobram explicações sobre os desmandos na condução dos processos licitatórios do Metrô em São Paulo e na inação, falta de obras e de transparência na condução de políticas públicas para evitar o racionamento de água no estado. Nem mesmo para assumir o racionamento de água, eles se mostram honestos e competentes, preferindo maquiar a falta d'água ao chamá-la de "rodízio", como se rodízio não significasse racionamento por algum período nas residências do estado.

Não aceitaremos a política rasteira que o PSDB tenta impor.

Fazer colagem de recortes de jornais e revistas e intercalá-las com imagens completamente descontextualizadas só deixa claro ao eleitor o desejo do PSDB de manipular a verdade dos fatos. Não será esse o debate que o Partido dos Trabalhadores fará. Vamos continuar travando um debate propositivo, que colabore para a realização de uma campanha franca, onde quem sai ganhando é o povo paulista.

Emidio de Souza, presidente estadual PT-SP

SP 247 Gisele Federicce Fri, 11 Apr 2014 15:12:56 +0000 http://www.brasil247.com/136495
Petrobras dá documentos à PF em dia de alta na bolsa http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136475 : Presidente da estatal, Graça Foster entrega pessoalmente a delegados da Polícia Federal documentos solicitados antecipadamente nas investigações da Operação Lava Jato; colaboração evitou busca e apreensão; empresa "cumpriu imediatamente Ordem Judicial para entregar documentação referente a uma específica contratação", registrou comunicado da Petrobras; na bolsa de São Paulo, papeis da companhia tiveram alta de 2,5%; PF cumpriu em cinco cidades 21 mandados de busca e apreensão, prisão temporária e condução coercitiva; preso, doleiro Alberto Youssef pode estar contando o que sabe <br clear="all"> :
Vinícius Lisboa, repórter da Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) apreendeu, no início da tarde de hoje (11), documentos na sede da Petrobras, que poderão ajudar nas investigações da Operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março.

De acordo com nota emitida pela PF, a estatal havia sido intimada previamente e colaborou com os agentes, o que afastou a necessidade de recorrer a mandados de busca e apreensão. "A presidência da Petrobras colaborou com os policiais federais apresentando os documentos, que foram apreendidos e contribuirão para a continuidade das investigações."

A PF cumpre hoje 21 mandados – dois de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão. As ações são parte da Operação Lava Jato e estão em curso em São Paulo, em Campinas, no Rio de Janeiro, em Macaé e em Niterói. Ainda não há informação sobre quantos dos mandados de busca e apreensão eram referentes à sede da Petrobras e não precisaram ser usados.

A Operação Lava Jato investiga uma organização criminosa suspeita de movimentar mais de R$ 10 bilhões com câmbio ilegal, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes, corrupção de agentes públicos e outros crimes. A operação foi chamada Lava Jato por causa do uso de postos de combustíveis e de uma rede de lavanderias para a lavagem de dinheiro.

Entre os detidos pela Polícia Federal, até então, estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Em comunicado, a Petrobras informou que um delegado e três agentes da Polícia Federal foram recebidos pela presidenta da estatal, Graça Foster, em uma sala de reunião. De acordo com a nota, Graça Foster acionou a Gerência Jurídica da companhia para colaborar imediatamente com o cumprimento da ordem judicial. Sem revelar quais foram os documentos apreendidos, a Petrobras informou que eles são referentes a uma contratação específica.

Em nota, a PF informou que representou por estes mandados para buscar documentos que auxiliem os trabalhos da investigação, que apura um esquema de lavagem de dinheiro. "O material arrecadado hoje contribuirá para os relatórios finais dos inquéritos em andamento", diz a corporação. 

A operação começou a ser deflagrada no dia 16 de março, quando a PF cumpriu mandados em Curitiba e outras 16 cidades do Paraná, além de outros estados. Na ocasião, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Calcula-se que o esquema de lavagem tenha movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Confira notas divulgadas pela Petrobras e pela PF:

Comunicado à Imprensa

A Petrobras recebeu hoje (11/4) e cumpriu imediatamente Ordem Judicial para entregar documentação referente a uma específica contratação.

A Ordem Judicial foi expedida pela Seção Judiciária do Estado do Paraná.
Um delegado e três agentes da Polícia Federal foram recebidos pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, em uma sala de reunião. Imediatamente, a presidente acionou a Gerência Jurídica da companhia para tomar todas as providências, com vistas ao cumprimento da Ordem Judicial.

Por Lara Rizério, do portal Infomoney
 
SÃO PAULO - O Ibovespa ganha forças na tarde desta sexta-feira (11) e tem um dia de alívio após três quedas, registrando alta de 1,17%, a 51.727 pontos, às 15h36 (horário de Brasília). A sessão positiva é guiada pela alta das ações da Petrobras (PETR3;PETR4), com ganhos de 2,50% para os ativos ON e de 2,87% para os papéis PN.

O noticiário da petrolífera é bastante agitado, mas sem nenhum grande vetor para a forte alta, em meio às notícias de que houve mandado de busca e apreensão na sede da estatal como parte da Operação Lava Jato e as polêmicas que envolvem os seus investimentos. Vale ressaltar a proximidade do vencimento do índice futuro, que acontece no próximo dia 16 de abril e contribui para a volatilidade do índice.

No início da sessão, o índice registrava baixa em meio à pressão com a queda das bolsas dos EUA e com a fala do vice-presidente do Banco Central da China, Yi Gang, que afirmou que o governo chinês e o banco central devem ser "muito cautelosos" ao implementar qualquer programa de estímulo. Contudo, os ativos da Vale (VALE3;VALE5), que chegaram a registrar forte baixa no intraday, passaram a operar próximos à estabilidade, enquanto as ações da CSN (CSNA3, R$ 9,28, +1,75%) e Usiminas (USIM5, R$ 9,32, +2,42%) registram ganhos.

Enquanto isso, as ações do setor de energia registram ganhos, com alta da Copel (CPLE6) e Cesp (CESP6) de cerca de 3%, apesar de um cenário de racionamento pareça estar cada vez mais próximo. Cabe ressaltar que a PSR, uma das principais consultorias do setor elétrico do País, recomenda que o Brasil implemente um racionamento de 8% da demanda de energia entre maio e novembro deste ano, caso a previsão atual do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre chuvas para o final de abril se concretize.

A consultoria, que reviu mais uma vez o risco de racionamento, em relatório encomendado pelo Brasil Plural, trabalha com um volume projetado de chuvas para este mês de 74% da média histórica, com base em previsões do ONS. Entretanto, o banco alerta que esse cenário pode ser ainda pior. Na primeira semana de abril, o nível já estava em 72% e a tendência de chuva ao longo do mês deve refletir gradualmente a um declínio (a segundo metade de abril deve ficar 20% abaixo da média da primeira), comentaram os analistas Francisco Navarrete, Tatiane Shibata e Arthur Pereira.

Por outro lado, entre os destaques de queda, está a Sabesp (SBSP3), com queda de 4,88%, a R$ 19,88, após a Arsesp ter cancelado a publicação da revisão tarifária, conforme era previsto pelo cronograma oficial. Enquanto isso, as imobiliárias seguem em queda, com a PDG Realty (PDGR3) registrando perdas de 5%.

Nikkei e Europa em baixa O Nikkei, benchmark do Japão, caiu 2,3% e encerrou abaixo dos 14 mil pontos pela primeira vez desde de outubro. O iene mais forte frente ao dólar também ajudou para queda na bolsa japonesa, com as empresas exportadoras sendo pressionadas. O índice de Shangai Composto terminou com queda menos acentuada e registrou perdas de 0,2%. O benchmark tinha atingindo seu maior nível em quase dois anos no pregão anterior.

Na Europa, os índices acionários iniciam o dia seguindo as perdas das bolsas norte- americanas e asiáticas, depois de um grande "Sell Off" no setor de tecnologia. Dados econômicos divulgados na Alemanha, mostrando que o índice de inflação ficou em linha com as estimativas do mercado, porém não deixou os investidores otimistas.


NOVAS AÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

A Polícia Federal cumpre nesta manhã (11/4) vinte e um mandados, expedidos pela Justiça Federal, no âmbito da Operação Lava-Jato: dois de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e quinze de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro/RJ, Macaé/RJ e Niterói/RJ.

A PF representou por estes mandados para buscar documentos que auxiliem os trabalhos da investigação.

O material arrecadado hoje contribuirá para os relatórios finais dos inquéritos em andamento.


Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a nova etapa da operação:

PF cumpre mandados da segunda fase da Operação Lava Jato no Rio e São Paulo

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Vinte e cinco dias depois de desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro, suspeita de movimentar mais de R$ 10 bilhões, e prender o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, agentes da Polícia Federal cumprem hoje (11) mais 21 mandados de prisão (2), condução coercitiva (4) e de busca e apreensão (15) em São Paulo e Campinas, no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro, em Macaé e em Niterói, no Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, a ação visa a obter documentos que auxiliem nos trabalhos de investigação iniciados com a Operação Lava Jato. Na operação, deflagrada em 17 de março, além das prisões do ex-diretor da Petrobras e de Youssef, foram apreendidos veículos de luxo e grande quantia de dinheiro em moeda nacional e estrangeira - dólares e euros.

A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar os valores. A organização contava com quatro grupos que tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal, mas também praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes e corrupção de agentes públicos, entre outros.

Juntos, os grupos movimentaram mais de R$ 10 bilhões nos últimos três anos, de acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda.

Brasil Felipe L. Goncalves Fri, 11 Apr 2014 11:46:28 +0000 http://www.brasil247.com/136475
Eike fez acionistas de otários. Merece cadeia? http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/136434 : Em mercados mais desenvolvidos, essa pergunta nem seria feita, porque, provavelmente, a prisão de Eike Batista já teria ocorrido; o motivo: lesar deliberadamente seus sócios minoritários, como 247 denunciou há um ano; naquela época, o empresário usava o Twitter para mentir aos bagrinhos do mercado financeiro, quando já sabia que seus poços de petróleo eram secos; provocada por 247, a Comissão de Valores Mobiliários, presidida por Leonardo Pereira, se mexeu e concluiu o óbvio, como estampa a manchete do Valor Econômico: Eike fraudou o mercado financeiro; depois do crime, falta apenas o castigo <br clear="all"> :

247 - O que acontece quando determinado empresário tenta manipular, em benefício próprio, o mercado acionário? Nos Estados Unidos, não há dúvida: cadeia na certa. Assim como também ocorrem em países desenvolvidos.

Nada, no entanto, se compara ao que fez Eike Batista, que prometia ser o homem mais rico do mundo e protagonizou a maior destruição de riqueza da história do capitalismo nacional. Quando já sabia que seus poços de petróleo eram secos, ele usou o Twitter, onde tinha mais de 1 milhão de seguidores, para iludir seus próprios acionistas, prometendo uma grande virada. Caso clássico de um tubarão que engana bagrinhos do mercado financeiro.

O caso foi denunciado há um ano pelo 247, que resgatou as tuitadas de Eike – obrigando a Comissão de Valores Mobiliários a se mexer. O resultado está hoje na manchete do jornal Valor Econômico, que informa que a CVM concluiu o óbvio: Eike fraudou o mercado e iludiu seus próprios acionistas (leia mais aqui).

Durante vários anos, Eike foi protegido por uma vasta máquina de propaganda, que lhe rende livros de autoajuda e até capas na revista Veja (relembre aqui). Mas o que acontecerá agora? Será que depois do crime virá também o castigo?

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247, que provocou a investigação da CVM:

FALAS DE EIKE NO TWITTER DARIAM CADEIA NOS EUA

Desrespeitando todas as regras de comunicação de uma companhia aberta, o dono do ex-império X usou a ferramenta para passar informações ao público de modo a valorizar suas ações; "Chegam esse ano e já começamos a instalar novos Poços ainda em 2013 e continuamos em 2014 iniciando a grande virada!", exclamou em seu perfil no dia 23 de março; àquela altura, a ação da OGX valia R$ 3,00; há dois dias, a petroleira informou oficialmente o fechamento de seus poços e a suspensão das perfurações; o papel agora vale R$ 0,45; CVM, presidida por Leonardo Gomes Pereira, anuncia investigação; na SEC americana, caso daria prisão

4 DE JULHO DE 2013 ÀS 18:42

 

Relações com Investidores Felipe L. Goncalves Fri, 11 Apr 2014 09:45:20 +0000 http://www.brasil247.com/136434
Na ofensiva, Dilma rebate críticas da oposição http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/136466 R.Stuckert: Porto Alegre - RS, 11/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração do sistema de esgotamento sanitário da Ponta da Cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR "Muitas vezes você é criticado por ter o cachorro e outras vezes por não ter o mesmo cachorro. É uma crítica interessante que acontece no Brasil", discursou a presidente em Porto Alegre, onde participou de cerimônia de inauguração do sistema de esgotamento sanitário da Ponta da Cadeia; Dilma Rousseff justificou desonerações feitas pelo governo e rebateu críticas de adversários: "Não é possível fazer críticas por falta de investimento e ao mesmo tempo criticar os investimentos, não fecha" <br clear="all"> R.Stuckert: Porto Alegre - RS, 11/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração do sistema de esgotamento sanitário da Ponta da Cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

247 – Em discurso feito em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira 11, a presidente Dilma Rousseff rebateu, irritada, o que insinuou serem críticas da oposição que não fazem sentido. Ou, em suas próprias palavras, que "não fecham". "Muitas vezes você é criticado por ter o cachorro e outras vezes por não ter o mesmo cachorro. É uma crítica interessante que acontece no Brasil", disse Dilma.

A presidente destacou medidas tomadas para que o País enfrentasse a crise internacional sem que os efeitos caíssem sobre o mercado de trabalho. "Jamais enfrentamos a crise à custa do trabalhador, ou do empreendedor. Nós reduzimos sim impostos, principalmente sobre a folha de pagamentos, porque era uma forma de melhorar a produtividade. Nós fizemos políticas de sustentação do investimento sim de expansão da infraestrutura, sim", disse Dilma.

A presidente justificou que "um projeto não é financiado a qualquer taxa, tem que ter juros mais baixos e prazos mais longos, se não o prefeito não consegue pagar", citando o prefeito José Fortunati (PDT). Dilma lembrou ainda a situação de baixa vulnerabilidade da economia brasileira, com reservas de US$ 378 bilhões e dívida líquida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 33,8%. "Portanto, Brasil também tem robustez fiscal", reforçou.

A presidente reclamou, em seguida, que "não é possível fazer críticas por falta de investimento e, ao mesmo tempo, criticar os investimentos", numa referência a ataques que têm recebido de adversários. "Não é possível, não fecha, a equação no Brasil tem que fechar", acrescentou. A presidente participou na cidade de cerimônia de inauguração do sistema de esgotamento sanitário da Ponta da Cadeia.

Citando obras no Rio Grande do Sul e a modernização de aeroportos, Dilma Rousseff afirmou que "as obras atendem rigorosamente à Copa, mas não são para a Copa, são para o povo desse País, desse estado". Segundo ela, "quando a gente vai dar uma festa, a gente dá uma melhorada na casa, mas os principais beneficiados são os moradores".

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a cerimônia:

Dilma defende investimentos para a Copa e diz que inflação está sob controle

Luana Lourenço – A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (11) os investimentos que o governo tem feito para a Copa do Mundo e disse que os benefícios ficarão para os brasileiros após o fim do megaevento. Dilma comparou a melhoria da infraestrutura do país para a Copa aos preparativos para receber convidados em casa.

"As obras, rigorosamente falando, atendem à Copa, mas elas não são para a Copa, elas são para o povo desse país, para o povo desse estado. Quando a gente vai dar uma festa na casa da gente, você dá uma melhorada na casa, quando vai ter o casamento, você pode até dar uma ampliada na casa, mas todos os benefícios ficam para quem mora na casa, e é isso que acontece conosco", comparou, em discurso durante cerimônia de inauguração de um sistema de tratamento sanitário em Porto Alegre (RS).

Dilma citou as obras dos aeroportos internacionais da capital gaúcha e de Brasília como exemplos de intervenções motivadas pela realização da Copa, mas que terão impactos posteriores. "Não tem a ver com Copa, mas com nossa situação concreta. A taxa de crescimento de pessoas que procuram avião é bastante significativa. Para vocês terem uma ideia, hoje, no Brasil, 100 milhões de passageiros utilizam por ano esse sistema de transporte", avaliou.

Ao defender o governo das críticas pelos investimentos no Mundial, Dilma disse que no Brasil, "muitas vezes você é criticado por ter um cachorro e outras vezes por não ter o mesmo cachorro". Ela utilizou a mesma metáfora para defender outras medidas econômicas do governo, entre elas, a desoneração da folha de pagamento e a expansão das políticas de financiamento para projetos de infraestrutura.

"Montar uma estrutura de financiamento adequada para investimento em infraestrutura é condição indispensável para esse projeto sair. Não é possível criticar simultaneamente por não fazer projetos para melhorar a saúde pública e criticar investimentos em saneamento, não é possível, não fecha. A equação no Brasil tem que fechar e aí a responsabilidade de cada um de nós tem que aparecer."

Durante o discurso, a presidenta voltou a afirmar que a inflação está sob controle, apesar da elevação do preço de alguns alimentos, motivada, segundo ela, pelas condições climáticas do começo do ano.

"Mantemos sistematicamente um olho e um controle na inflação mesmo quando, devido à seca que ocorre no Sudeste e à chuva torrencial que ocorre no Norte do Brasil e à seca que, graças a Deus, parece que estamos saindo dela no Nordeste, tivemos impactos em alguns produtos alimentares. Mas é importante olhar, primeiro, que isso é momentâneo, e segundo, que enquanto tem alguns produtos que sobem, outros caem", avaliou. "A inflação, nós iremos controlar sistematicamente", repetiu.

Rio Grande do Sul 247 Felipe L. Goncalves Fri, 11 Apr 2014 11:27:07 +0000 http://www.brasil247.com/136466
Promotora escondeu quebra de sigilo do Planalto http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136432 : No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, não menciona o Planalto nas investigações sobre suspeitas de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na prisão; no entanto, fornece as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido; em petição encaminhada a Joaquim Barbosa, o advogado Jose Luiz de Oliveira Lima apontou a tentativa de quebra do sigilo do Palácio <br clear="all"> :

247 – Encarregada de investigar suspeitas de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na prisão, a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, escondeu intenção de quebrar o sigilo de ligações feitas a partir do Palácio do Planalto.

No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, ela não menciona o Planalto, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo da investigação.

O pedido foi feito em mais um capítulo da perseguição ao ex-ministro, que vem sendo liderada pelos juízes Joaquim Barbosa e Bruno Ribeiro para impedi-lo de trabalhar e de cumprir pena no regime semiaberto, ao qual foi condenado.

Ontem, em petição encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Jose Luiz de Oliveira Lima apontou a tentativa de quebra do sigilo do Palácio. Leia aqui a reportagem do 247 a respeito.

Brasil Roberta Namour Fri, 11 Apr 2014 07:32:13 +0000 http://www.brasil247.com/136432
FHC estreia como cabo eleitoral da 'nova geração' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136425 : De volta aos programas do PSDB, ex-presidente pede confiança para o presidenciável Aécio Neves, “não só porque é jovem, mas porque governou Minas e foi escolhido várias vezes como o melhor governador do Brasil”; sua última aparição nas emissões de TV da sigla remonta à época em que estava no Palácio do Planalto, há 12 anos; ele foi escondido nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, de José Serra e Geraldo Alckmin; agora, por orientação de Aécio, o partido decidiu “encarar” o passado, com “leitura política correta e altiva” <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso volta a participar dos programas do PSDB. Sua última aparição nas emissões de TV da sigla remonta à época em que estava no Palácio do Planalto, há 12 anos; ele foi escondido nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, de José Serra e Geraldo Alckmin; agora, por orientação de Aécio, o partido decidiu “encarar” o passado, com “leitura política correta e altiva”

Em vídeo que será veiculado na TV a partir desta sexta-feira, o tucano pede lugar para “nova geração” e para o presidenciável Aécio Neves, “não só porque é jovem, mas porque governou Minas e foi escolhido várias vezes como o melhor governador do Brasil”.

Assista: 

Poder Roberta Namour Fri, 11 Apr 2014 05:55:45 +0000 http://www.brasil247.com/136425
Aécio tem "esperança" em Rosa pela CPI da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/136473 : O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB) comentou nesta sexta-feira sobre o fervor do Congresso com a guerra entre as bancadas por causa da instalação da CPI da Petrobras, que pode ser estendida ao metrô de São Paulo e ao Porto de Suape, em Pernambuco; o tucano acredita que o STF dará parecer favorável para que a CPI se restrinja à Petrobras; "A ministra do STF Rosa Webber vai receber alguns parlamentares nesta terça-feira (15) e nossa esperança é de que ela nos dê uma liminar para a instalação da CPI da Petrobras" <br clear="all"> :

Bahia 247 - O senador e pré-candidato a presidente da República, Aécio Neves, do PSDB, comentou nesta sexta-feira (11) sobre o fervor do Congresso com a guerra entre as bancadas por causa da proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidade na Petrobras.

Diante do número de assinaturas necessárias para instalara a CPI da Petrobras, a bancada governista no Senado se mobilizou e conseguiu de última hora assinaturas para que a comissão fosse ampliada para investigar também denúncias de cartel no metrô de São Paulo e possíveis irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco.

Tucano, contudo, acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará parecer favorável para que a CPI se restrinja à Petrobras. "A ministra do STF Rosa Webber vai receber alguns parlamentares nesta terça-feira (15) e nossa esperança é de que ela nos dê uma liminar para a instalação da CPI da Petrobras", disse Aécio em entrevista por telefone ao radialista e ex-prefeito de Salvador Mário Kertész, dono da rádio Metrópole.

"A gente precisa deixar claro que o Congresso não quer apurar absolutamente nada. Eu apoio qualquer CPI, sobre qualquer assunto, o governo pode investigar o que quiser. Eles não querem investigar a Petrobras, deixam a CPI para o final da fila. Eu falei ao presidente do Senado, Renan Calheiros: o que o senhor está fazendo no Congresso é uma violência", completou o tucano.

Bahia 247 Romulo Faro Fri, 11 Apr 2014 11:54:51 +0000 http://www.brasil247.com/136473
PT aprova resolução em defesa da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136385 : Executiva Nacional do partido, reunida em São Paulo nesta quinta-feira, aprovou documento que "reafirma a posição histórica do PT em defesa da Petrobras"; segundo petistas, empresa "está sendo atacada pelos mesmos que, no passado, chegaram a mudar seu nome para Petrobrax e tentaram privatizá-la", em referência ao governo FHC; oposição foi ao STF essa semana para tentar criar CPI sobre a estatal; objetivo, segundo o PT, é "fazer prevalecer interesses privados numa empresa que é, acima de tudo, patrimônio do povo brasileiro" <br clear="all"> :

247 – A Executiva Nacional do PT aprovou, em reunião nesta quinta-feira 10, em São Paulo, uma resolução em defesa da Petrobras. A empresa, de acordo com o documento do Partido dos Trabalhadores, "está sendo atacada pelos mesmos que, no passado, chegaram a mudar seu nome para Petrobrax e tentaram privatizá-la".

O trecho do documento faz referência ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e aos tucanos que, nessa semana, lideraram a mobilização da oposição até o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de tentar criar uma CPI para investigar exclusivamente a estatal.

Na avaliação do partido, a "ofensiva da oposição" contra a empresa "tem um único objetivo: fazer prevalecer interesses privados numa empresa que é, acima de tudo, patrimônio do povo brasileiro". O documento reforça a tese, por fim, de que "quem agride a Petrobras, agride o Brasil".

Leia abaixo a resolução:

RESOLUÇÃO EM DEFESA DA PETROBRÁS

A Comissão Executiva Nacional reafirma a posição histórica do PT em defesa da Petrobrás, que neste momento está sendo atacada pelos mesmos que, no passado, chegaram a mudar seu nome para Petrobrax e tentaram privatizá-la. A ofensiva da oposição, que se voltou contra o sistema de partilha e contra o pré- sal, tem um único objetivo: fazer prevalecer interesses privados numa empresa que é, acima de tudo, patrimônio do povo brasileiro. O PT assume a defesa incondicional da Petrobrás e adverte: quem agride a Petrobrás, agride o Brasil.

São Paulo, 10 de abril de 2014.

Comissão Executiva Nacional Partido dos Trabalhadores

Poder Gisele Federicce Thu, 10 Apr 2014 17:11:11 +0000 http://www.brasil247.com/136385
PT vai ouvir Vargas antes de abrir Comissão de Ética http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136390 GABRIELA KOROSSY: Partido designou três petistas – Alberto Cantalice, um dos vices da sigla, Floriosvaldo Souza e Carlos Árabe – para ouvir o deputado licenciado André Vargas sobre as denúncias de seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef; depois, Comissão de Ética interna decidirá o futuro do parlamentar na legenda <br clear="all"> GABRIELA KOROSSY:

247 – O Partido dos Trabalhadores decidiu designar três integrantes para ouvir o deputado federal licenciado Andre Vargas (PT-PR) antes de abrir uma Comissão de Ética, que definirá o futuro do parlamentar dentro da legenda.

Segundo definição da Executiva Nacional do PT, reunida nesta quinta-feira, irão conversar com Vargas Alberto Cantalice, um dos vice-presidentes da sigla, Florisvaldo Souza e Carlos Árabe, "a quem caberá reportar à Comissão Executiva Nacional para encaminhamentos posteriores", segundo resolução do partido.

Segundo a Folha de S. Paulo, enviar uma para falar com Vargas atende a um pedido do próprio deputado, que renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara nesta quarta-feira após denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal.

Paraná 247 Gisele Federicce Thu, 10 Apr 2014 17:29:41 +0000 http://www.brasil247.com/136390
Renan desafia oposição: não há CPI pela metade http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136363 : Presidente do Senado reforça defesa por uma CPI ampla, e não exclusiva da Petrobras: "Ora, como é que o Congresso vai investigar a Petrobras, e eu acho que deve investigar sim, e não vai investigar o metrô, o Porto de Suape, a corrupção que houve com dinheiro público no Ministério da Ciência e Tecnologia? Vamos aproveitar e investigar tudo", declarou nesta quinta-feira; Renan Calheiros também criticou a proposta da oposição, que não aceita incluir outros temas na comissão; "fica difícil dizer que querem CPI, mas uma CPI que só pode investigar determinados fatos. Se é importante dar essa resposta, que se investigue tudo" <br clear="all"> :

247 – Foi vista com irritação por tucanos e democratas a postura do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acatar o recurso apresentado por governistas para que a CPI proposta pela oposição não fosse exclusivamente da Petrobras. Nesta quinta-feira 10, o senador reforçou sua defesa em investigar outros casos além da estatal, e desafiou a oposição ao questionar por que a comissão parlamentar de inquérito deve investigar apenas alguns fatos, e não pode investigar outros.

"Ora, como é que o Congresso vai investigar a Petrobras, e eu acho que deve investigar sim, e não vai investigar o metrô, o Porto de Suape, a corrupção que houve com dinheiro público no Ministério da Ciência e Tecnologia que pagou inclusive marqueteiros nas campanhas eleitorais? Vamos aproveitar e investigar tudo", disse.

No Congresso, há dois pedidos de CPI, um da oposição, pedindo para investigar a Petrobras, e outro dos governistas, ampliando o escopo para os casos Alstom e Suape. "E qual seria a decisão? A CPI que investiga, mas investiga pela metade, restringe, deixa fatos sem investigar? Ou a CPI que investiga tudo?", questionou Renan, em referência às duas propostas.

"Se é importante dar essa resposta, que se investigue tudo. Fica difícil dizer que querem CPI, mas uma CPI que só pode investigar determinados fatos, não pode investigar outros fatos. Fica muito difícil dizer que quer CPI nessa condição", prosseguiu o presidente do Senado. O plenário da Casa votará na próxima terça-feira 15 a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que determina a criação de uma CPI na versão ampliada, como quer o governo.

Poder Gisele Federicce Thu, 10 Apr 2014 15:14:02 +0000 http://www.brasil247.com/136363
Sabesp recua e diz que SP tem água até o fim do ano http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136366 : Presidente da empresa, Dilma Pena disse hoje que projeções apontam segurança no abastecimento de água, sem necessidade de rodízio, até o final do ano, "considerando o pior cenário de chuvas e a utilização da reserva técnica" do Sistema Cantareira; discurso é diferente de relatório da Sabesp divulgado nessa semana, que aponta necessidade de "medidas mais drásticas" se cenário permanecer o mesmo; sobre rodízio, governador Geraldo Alckmin voltou a dizer que é preciso "avaliação cuidadosa" <br clear="all"> :

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

A presidenta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, disse hoje (10) que as projeções da empresa apontam segurança no abastecimento de água, sem necessidade de rodízio, até o final do ano, "considerando o pior cenário de chuvas e a utilização da reserva técnica" da água das represas do Sistema Cantareira. A informação foi prestada durante a inauguração de um novo sistema de fornecimento de água no município de Vargem Grande Paulista, a 40 quilômetros da capital.

O governador Geraldo Alckmin, que também participou do evento, destacou que a definição sobre o rodízio no estado vai depender de uma decisão técnica da Sabesp. "Não está decidido. Eu disse que nós não descartamos, mas é preciso fazer uma avaliação cuidadosa. Qualquer que seja essa avaliação, ela vai ser implantada", declarou. A avaliação técnica é feita com o acompanhamento diário do comportamento de todos os reservatórios.

Alckmin destacou que os técnicos vão incluir na avaliação os efeitos da ampliação para 31 municípios, na semana passada, do bônus de 30% na conta de água para quem reduzir o consumo em 20%. De acordo com a Sabesp, a medida aplicada na região do Cantareira resultou em uma economia de 2 metros cúbicos por segundo.

A presidenta da Sabesp, no entanto, disse que as medidas de estímulo à economia do consumo devem ser complementadas com outras ações, como a transferência de água do Alto Tietê e do Guarapiranga para o Cantareira. Dilma Pena informou ainda que a água do volume morto - a reserva técnica - estará disponível para ser usada a partir de maio, recurso que será adotado pela companhia. O volume morto é a água que está abaixo do nível de captação da represa e que, por isso, precisa de uma expansão da estrutura de bombas para ser captado.

A dirigente também assegurou que o Sistema Cantareira continua se recompondo e que, por isso, o baixo nível do armazenamento atual (12,%) não é um indicador de que o reservatório vá secar. "Ele continua tendo vazão afluente [água que entra nos reservatórios] e continua se recompondo. A natureza não para", explicou. Segundo o governo estadual, a situação de falta de chuvas em São Paulo é a pior dos últimos 80 anos.

Durante o evento, foi anunciada a construção de um novo sistema de abastecimento que usará água do Rio São Lourenço para beneficiar 1,5 milhão de pessoas nos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Segundo o governo estadual, o crescimento populacional da região metropolitana oeste de São Paulo é maior do que o da população do estado. Enquanto a média estadual é 0,87%, algumas dessas cidades têm média acima de 2% ao ano.

"Ele vai ajudar toda a metrópole porque alivia o Cantareira", destacou Alckmin, ao anunciar o investimento. A previsão é que o novo sistema entre em funcionamento a partir de 2017, oferecendo 2,1 metros cúbicos por segundo, mas com potencial de ampliação para até 6,2 metros cúbicos por segundo. A construção será feita por meio de uma parceria público-privada, com investimento de R$ 2,21 bilhões.

A presidenta da Sabesp destacou que São Paulo é o único estado que tem um plano de segurança de abastecimento de água até 2035, dando como exemplo o planejamento da empresa para a macrometropóle paulista. Apesar disso, o Ministério Público (MP) de São Paulo anunciou que vai investigar se houve erros de gestão na condução da atuação crise no abastecimento do estado. Segundo o MP, há suspeitas de falhas na precaução contras as adversidades climáticas.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 10 Apr 2014 15:46:07 +0000 http://www.brasil247.com/136366
IBGE: País criou mais de 1,5 mi de empregos em um ano http://www.brasil247.com/pt/247/economia/135812 : Dados divulgados em pesquisa mais ampla sobre emprego feita pelo IBGE indicam que, entre o 4º trimestre de 2012 e o 4º trimestre de 2013, foram criados 1,575 milhão de vagas formais nas cinco grandes regiões do País; ao comemorar, em março, a criação de empregos no mês de fevereiro, presidente Dilma Rousseff disse que foi mais uma "demonstração de força" da economia brasileira <br clear="all"> :

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Dados divulgados nesta quinta-feira 10 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, entre o 4º trimestre de 2012 e o 4º trimestre de 2013, foram criados 1,575 milhão de empregos nas cinco grandes regiões do país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continuada (Pnad Continuada) que constatou que o nível de ocupação do país no 4º trimestre de 2013 chegou a 57,3% da população ocupada, o equivalente a 91,881 milhões de trabalhadores.

Percentualmente, a taxa da população ocupada cresceu em um ano 0,2 ponto percentual, ao passar de 57,1% para 57,3% entre o 4º trimestre de 2012 e o 4º trimestre de 2013 (de 90,306 milhões para 91,881 milhões). Do 3º para o 4º trimestres do ano passado este crescimento também foi de 0,2 ponto percentual (de 91,175 milhões para 91,881 milhões).

Os números da Pnad Continuada indicam, ainda, que os 6,2% da taxa de desocupação verificada no 4º trimestre do ano passado, ao refletir uma queda de 0,7 ponto percentual em relação ao indicador do 4º trimestre de 2012, reflete também a queda no número da população desocupada (ou procurando trabalho) – de 6,653 milhões para 6,052 milhões.

O levantamento mais amplo também mostrou que o desemprego fechou 2013 com taxa maior do que a apontada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), com 7,% (leia aqui).

Economia Sheila Lopes Thu, 10 Apr 2014 11:10:23 +0000 http://www.brasil247.com/135812
Supremo deve dar palavra final sobre crise das CPIs http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136346 : STF terá de decidir entre mandados de segurança apresentados pela oposição, que defende uma CPI exclusiva da Petrobras, e pela base, que quer ampliar o escopo de investigação; senador Romero Jucá (PMDB) avalia que tribunal deve criar uma jurisprudência para casos futuros e decidir a batalha atual; para Aécio Neves, parlamento depende agora do "guardião da Constituição brasileira, que é o Supremo"; relatora será a ministra Rosa Weber <br clear="all"> :

247 – A batalha travada entre governistas e oposicionistas sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobras atravessa a Praça dos Três Poderes e deve ser decidida no campo jurídico. Parlamentares dos dois lados, um grupo liderado pelo senador e presidenciável tucano Aécio Neves, e o outro pela senadora petista Gleisi Hoffmann, recorreram ao Supremo Tribunal Federal nessa semana para terem seus pontos de vista garantidos.

Na última terça-feira, 13 parlamentares do PSDB, DEM, Psol, PDT, PSB e PMDB protocolaram na corte um mandado de segurança em defesa da garantia de instalação de uma CPI que investigue exclusivamente a Petrobras e contra o recurso apresentado por Gleisi no Senado e acatado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que a investigação fosse ampliada para outros casos, como da Alstom e do Porto de Suape, que envolvem PSDB e PSB.

Na noite desta quarta-feira, um dia depois, a senadora Ana Rita (PT-ES), representando a bancada petista, agiu na mesma moeda ao protocolar um mandado de segurança com objetivo oposto: solicitando que o Supremo suspenda a proposta de CPI da oposição sob a alegação de que não há fato determinado que justifique a investigação parlamentar a respeito da estatal. A senadora Gleisi defendeu que é preciso ter coerência, pois os quatro fatos apresentados pela oposição eram "desconexos".

Outra via que chega ao STF é apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que relatou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o recurso apresentado por Renan Calheiros em defesa de uma CPI ampla. Embora tenha se posicionado a favor do recurso dos governistas, o parlamentar defende que o STF dê a palavra final sobre a constitucionalidade do requerimento que inclui multiplicidade de fatos determinados para criação da CPI. Em sua avaliação, deve ser formulada ainda uma nova jurisprudência sobre os conceitos "fato determinado" e "conexos". "É uma consulta para o futuro, caso haja outra CPI abrangente como essa", avaliou Jucá na terça-feira.

Para Aécio, depois de um "momento vergonhoso para o Congresso Nacional" – em referência à aprovação do relatório de Romero Jucá favorável à CPI ampla na CCJ – "dependemos agora do guardião da Constituição brasileira, que é o Supremo Tribunal Federal". O tucano prosseguiu: "esperamos [que o tribunal] possa garantir esse direito constitucional e regimental". Os dois mandados de segurança devem ser distribuídos para a ministra Rosa Weber.

Poder Ana Pupulin Thu, 10 Apr 2014 13:14:04 +0000 http://www.brasil247.com/136346
Agenda turbinada de Lula aumenta suspense eleitoral http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136322 : Cresce romaria de políticos, empresários, sindicalistas e até de celebridades como o ex-capitão Cafu, da Seleção Brasileira, ao Instituto Lula; ex-presidente mantém-se como referência para todos os assuntos; "Hoje eu recebo mais gente do que quando eu era presidente da República", reconheceu Lula em entrevista a blogueiros; por que será? <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Lula já disse, repetiu e insistiu que se sente realizado e vê na presidente Dilma Rousseff "dispadaramente a melhor pessoa para vencer as eleições" de outubro. Mas até que estejam estourados os prazos para registros de candidaturas, em junho, certamente ainda terá de reafirmar mais vezes que seus planos não incluem voltar ao Palácio do Planalto. Hoje, dia 10 de abril de 2014, Lula, de fato, não é mesmo candidato a presidente, assim como ninguém é nem pode ser, legalmente, neste momento. Mas, como diz o ditado, ninguém sabe o dia de amanhã.

O certo mesmo é a que a romaria de políticos, empresários, sindicalistas e também de celebridades não para de crescer sobre o Instituto Lula, no bairro do Ipiranga. O escritório de onde o ex-presidente despacha está com a agenda repleta. "Hoje eu recebo mais gente do que quando eu era presidente da República", reconheceu Lula em entrevista, ontem, a blogueiros.

Com sua conhecida espontaneidade, Lula procurou transmitir que sua intensidade em fazer política é corriqueira, natural para quem se colocou como dublê de candidato para sustentar a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Na quarta-feira 9, depois de conceder entrevista por mais de três horas, com intensa repercussão em todas as mídias, Lula ainda teve fôlego para receber o presidente da CUT, Vagner Freitas, o líder do MST José Rainha e, ainda, o ex-capitão Cafu, da Seleção Brasileira de Futebol. Além de se tornar referência para todos os assuntos, Lula é visto como um conselheiro experimentado.

Mais que boa conversa, a intensificação na agenda do ex-presidente desperta, como só iria acontecer, certezas e receios entre observadores e adversários. Já existem na mídia tradicional e familiar colunistas que cravam que o candidato do PT, em caso de queda acentuada da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas, será ele e não ela. Outros, como o jornalista e historiador Elio Gaspari, já até pedem para que ele entre na arena como forma de dar nitidez à disputa.

Nada irrita mais o ex-presidente. Uma a uma ele tem procurado desmentir distorções e erros na transcrição de suas palavras, mas não consegue conter as interpretações. Até o estouro dos prazos para a realização das convenções partidárias, em junho, com indicação e registro dos candidatos oficiais, Lula – e Dilma – terão de conviver com cada vez mais análises a respeito dos ganhos e riscos de uma troca de papéis entre eles. Faz parte do jogo.

A intensificação da agenda de Lula, que passará a contemplar, a partir de agora, muitas subidas aos palanques estaduais que começam a ser montados, só irá acirrar o paradoxo em torno dele: por mais que diga que não está fazendo nada diferente do sempre fez, e reafirma seu compromisso de reeleger Dilma, ninguém está obrigado a acreditar. Tanto para políticos de direita, de centro ou de esquerda, democratas ou golpistas, a dissimulação e o segredo são a alma do negócio. Não haveria de ser diferente com Lula.

Poder Felipe L. Goncalves Thu, 10 Apr 2014 11:18:06 +0000 http://www.brasil247.com/136322
Assembleia de SP instala CPI contra Alckmin http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136338 : Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios foi criada para apurar possíveis irregularidades nas tarifas cobradas por concessionárias nas rodovias paulistas; lideranças partidárias devem indicar, num prazo de 15 dias, os nove deputados que vão compôr a comissão <br clear="all"> :

Assembleia Legislativa de São Paulo - A Assembleia Legislativa criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios para apurar possíveis irregularidades nas tarifas cobradas por concessionárias nas rodovias paulistas.

O ato de criação foi publicado na edição desta quarta-feira, 9/4, do Diário Oficial, e cabe, agora, às lideranças partidárias indicar, no prazo de 15 dias, os nove deputados que vão compôr a comissão.

O requerimento da CPI é de autoria de Antônio Mentor (PT), apresentado em 2011, e deve, em até 120 dias, investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 10 Apr 2014 12:14:05 +0000 http://www.brasil247.com/136338
Dilma questiona Marinho por noticiário carregado http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136290 : Em conversa em Brasília sobre o leilão de 4G, presidente deixou claro a João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, a "percepção" de que a TV Globo tem exagerado em informações negativas contra sua gestão, com cerca de dez minutos, em média, no “Jornal Nacional” <br clear="all"> :

247 – Em encontro em Brasília para discutir temas como o leilão de 4G, a presidente Dilma Rousseff questionou João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, sobre o noticiário carregado da emissora contra o governo.

Segundo Mônica Bergamo, Dilma teria deixado claro a "percepção" de que a TV Globo tem exagerado em informações negativas contra sua gestão, com cerca de dez minutos, em média. Anteontem, reportagens de obras inacabadas da Copa, baixo crescimento e escândalo da Petrobras ocuparam cerca de 16 minutos do "Jornal Nacional" -ou quase a metade do telejornal, de 37 minutos com intervalos.

Do lado da Globo, a emissora se diz preocupada porque a frequência que será cedida à exploração do 4G pode interferir na transmissão das TVs.

Mídia Roberta Namour Thu, 10 Apr 2014 06:27:29 +0000 http://www.brasil247.com/136290
Alvo de protestos, Gim Argello desiste de indicação ao TCU http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136271 : Senador Gim Argello (PTB) retirou nesta quarta-feira (9) sua indicação para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União; decisão ocorreu depois de críticas à sua indicação por senadores, servidores do tribunal e pelo próprio presidente do órgão, ministro Augusto Nardes <br clear="all"> :

247 - O senador Gim Argello (PTB) retirou nesta quarta-feira (9) sua indicação para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorreu depois de críticas à sua indicação por senadores, servidores do tribunal e pelo próprio presidente do órgão, ministro Augusto Nardes.

Argello já comunicou sua decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e prometeu divulgar nota para explicar suas razões. O senador responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal e foi condenado em primeira e segunda instância pela Justiça do Distrito Federal –o que contrasta com a exigência de "reputação ilibada" para o cargo e com a afirmação de Gim de que "nunca" houve condenação em "absolutamente nada".

Com a decisão, o Senado terá que indicar outro nome para o TCU. Senadores "independentes" e da oposição apresentaram nesta quarta-feira o nome do técnico Fernando Moutinho para a vaga de ministro do tribunal. Ele é consultor de Orçamento do Senado e foi auditor do TCU entre 1995 e 2006.

Moutinho será sabatinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na próxima terça-feira. Se a cúpula da Casa não indicar outro nome para disputar com Moutinho, ele deve ser aprovado pela maioria dos senadores.

 

Brasília 247 Valter Lima Wed, 09 Apr 2014 21:39:30 +0000 http://www.brasil247.com/136271
Vídeo: estudantes vaiam Joaquim Barbosa em bar de Brasília http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136284 : Acompanhado de seguranças, presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi 'escoltado' até o carro por gritos de "Dirceu guerreiro do povo brasileiro!" e "Abaixo à ditadura do judiciário"; frequentadores do estabelecimento também cobraram julgamento do mensalão mineiro e explicações sobre apartamento em Miami; assista <br clear="all"> :

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi esculachado na saída de um bar no Distrito Federal com gritos de " Dirceu guerreiro do povo brasileiro ...!" e “Abaixo à ditadura do judiciário”.

Assista o vídeo publicado no Diário do Centro do Mundo:

 

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 10 Apr 2014 05:46:17 +0000 http://www.brasil247.com/136284
PSDB lança site para explorar caso Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136291 : Plataforma assinada pela juventude nacional do partido, estampa reportagens sobre a crise da Petrobras e destaca os números negativos da companhia, como a perda de seu valor de mercado e o preço da polêmica compra de Pasadena, no Texas; o nome da página, "ptbras.com", remete a expressão já usada presidenciável tucano Aécio Neves em artigos e discursos <br clear="all"> :

247 - Disposto a explorar ao máximo o caso da Petrobras em ano eleitoral, enquanto o Senado ainda define se amplia o teor da CPI para o caso do propinoduto, o PSDB, presidido pelo presidenciável tucano Aécio Neves, lançou nesta madrugada um site intitulado "ptbras.com".

A página será assinada pela juventude nacional do PSDB, mas conta com o aval da campanha de Aécio.

“Usaremos uma linguagem fácil para a população entender o que está acontecendo. Mostraremos o conjunto de escândalos e como isso está afetando (a estatal)”, diz Olynto Neto, presidente da juventude tucana.

O site estampa reportagens sobre a crise da Petrobras e destaca os números negativos da companhia, como a perda de seu valor de mercado e o preço da polêmica compra de Pasadena, no Texas. O nome da página remete a expressões já usadas por Aécio em artigos e discursos.

 

Minas 247 Roberta Namour Thu, 10 Apr 2014 06:41:07 +0000 http://www.brasil247.com/136291
STF mantém prisão de ex-diretor da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136272 : Curitiba, 07-11-2009 - Lactec - Inauguração do Laboratório de Ensaios de Emissões em Ciclomotores.- Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras.-
Foto: José Gomercindo / AENotícias Ministro Teori Zavascki negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no dia 20 de março pela Polícia Federal; ele é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada na Operação Lava Jato; quadrilha pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões <br clear="all"> : Curitiba, 07-11-2009 - Lactec - Inauguração do Laboratório de Ensaios de Emissões em Ciclomotores.- Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras.-
Foto: José Gomercindo / AENotícias

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no dia 20 de março pela Polícia Federal. Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada na Operação Lava Jato. A quadrilha pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Zavascki decidiu arquivar o pedido por entender que outros habeas corpus impetrados na Justiça Federal, precisam ser julgados definitivamente.

No dia 17, a Polícia Federal cumpriu 24 mandados de prisão e 15 de condução coercitiva, além de 81 mandados de busca e apreensão em 17 cidades. Cerca de 400 policiais participaram da operação. A organização contava com quatro grupos que tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal, mas também praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes e corrupção de agentes públicos.

Brasil Valter Lima Wed, 09 Apr 2014 21:42:13 +0000 http://www.brasil247.com/136272
Justiça barra licenças e ameaça Itaquerão http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136275 DELFIM MARTINS: Assunto:Obras do Itaquerão - Estádio do Esporte Clube Corinthians - Abertura da Copa de 2014
Local:São Paulo-SP
Data:222/10/2013
Autor:DELFIM MARTINS Tribunal de Justiça barrou a emissão de licenças ambientais de grandes obras em São Paulo, o que pode ameaçar a inauguração do Itaquerão, sede da abertura da Copa do Mundo; no total, cerca de 150 grandes obras de infraestrutura podem ser prejudicadas por causa da decisão; obras que já começaram, no entanto, não precisam parar, porém dependem da licença para a inauguração; questão envolve briga judicial sobre a que órgão deve ser dada a função de analisar o impacto ambiental das obras <br clear="all"> DELFIM MARTINS: Assunto:Obras do Itaquerão - Estádio do Esporte Clube Corinthians - Abertura da Copa de 2014
Local:São Paulo-SP
Data:222/10/2013
Autor:DELFIM MARTINS

247 - O Tribunal de Justiça barrou a emissão de licenças ambientais de grandes obras em São Paulo, o que pode ameaçar até a inauguração do novo estádio do Corinthians, o Itaquerão, sede da abertura da Copa do Mundo. No total, cerca de 150 grandes obras de infraestrutura podem ser prejudicadas por causa da decisão, incluindo vários empreendimentos particulares.

Entre elas também estão obras de controle de inundações da bacia do Aricanduva, a construção de corredores de ônibus nas zonas sul e oeste, reformas nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, prolongamento de avenidas, além de construções de garagens de ônibus. Na prática, obras que já começaram não precisam parar, porém dependem da licença para a inauguração.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, trata-se de uma briga judicial que se arrasta desde o mandato de Gilberto Kassab (PSD), em 2011, quando o Ministério Público Estadual questionou o convênio entre a prefeitura e a Cetesb (companhia estadual) e obteve liminar barrando a parceria.  No convênio, a Cetesb repassou a técnicos da prefeitura a incumbência de analisar o impacto ambiental das obras. Segundo a Promotoria, esse convênio é irregular porque a parceria é baseada em resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que já foi considerada inconstitucional pela Justiça.

SP 247 Valter Lima Wed, 09 Apr 2014 21:51:07 +0000 http://www.brasil247.com/136275
Dias defende concurso para ministro do TCU http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136283 Waldemir Barreto: Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pede apoio para proposta de emenda à Constituição que estabelece que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente se dará mediante concurso público de provas e títulos TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pela Presidência da República; com a proposta (PEC 7/2014), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defende o fim das indicações políticas, por entender que a politização do tribunal "serve aos poderosos de plantão", mas prejudica os interesses do país <br clear="all"> Waldemir Barreto: Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pede apoio para proposta de emenda à Constituição que estabelece que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente se dará mediante concurso público de provas e títulos

Agência Senado - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu ao Senado rapidez no exame e a aprovação de proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público deprovas e títulos para o preenchimento dos cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pela Presidência da República. Com a proposta (PEC 7/2014), o senador defende o fim das indicações políticas, por entender que a politização do tribunal "serve aos poderosos de plantão", mas prejudica os interesses do país.

Alvaro Dias alega ser necessário dar prioridade à formação técnica e profissional do TCU, órgão essencial à fiscalização do uso do dinheiro público.

- Não há outro método mais adequado para aferir competência e qualificação técnica do que o concurso público. O Tribunal de Contas tem que ser extremamente qualificado para cumprir sua missão, que é conter o processo de corrupção, que se alarga pelo país.

Alvaro Dias já apresentou proposta prevendo concurso para conselheiro dos tribunais de contas dos estados e dos municípios (PEC 25/2000). Ele acha justo que a mesma exigência seja feita aos ministros do TCU. Após aprovação pelo Senado, em 2001, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados.

 

Paraná 247 Roberta Namour Thu, 10 Apr 2014 06:01:22 +0000 http://www.brasil247.com/136283
Leoni Ramos pagou R$ 4,3 mi para doleiro Yousseff http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136292 : Repasse foi feito pela Investminas para a consultoria MO, companhia de Alberto Youssef, preso pela PF, usada no esquema como fachada para pagamento de propina a políticos; empresa é um braço da GPI Participações e Investimentos S.A, que controla quatro das cinco empresas que compõem o fundo Constantinopla, que detém 51,1% do consórcio vencedor de Três irmãos, junto com a estatal Furnas <br clear="all"> :

247 – Suspeito de manter sociedade com o doleiro preso pela PF, Alberto Youssef, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos também efetuou pagamento de R$ 4,3 milhões para a consultoria MO. O repasse foi feito por sua empresa Investminas à companhia usada no esquema como fachada para pagamento de propina a políticos.

Ex-ministro do governo de Fernando Collor de Mello, Leoni também é diretor-presidente da GPI que controla quatro das cinco empresas que compõem o fundo Constantinopla, que detém 51,1% do consórcio vencedor de Três irmãos, junto com a estatal Furnas.

A Investminas é um braço da GPI Participações e Investimentos S.A. A PF suspeita que Leoni seja sócio do doleiro no laboratório Labogen, que tentava fechar um acordo de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Ministério da Saúde e também buscava, em conluio com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, contrato com a BR Distribuidora (leia mais).

Minas 247 Roberta Namour Thu, 10 Apr 2014 07:04:33 +0000 http://www.brasil247.com/136292
FHC diz torcer para Dilma ‘cair devagar’ http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136286 : No lançamento do seu livro “O Improvável Presidente do Brasil”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ex-presidente FHC também descartou novamente a possibilidade de se lançar à vice-presidência na chapa de Aécio Neves (PSDB) e disse que a eleição ainda não está definida: “Não se pode saber o que pode acontecer numa eleição, sobretudo, num momento como esse no Brasil em que as pessoas estão inquietas, em que os partidos não tem capacidade de controlar o voto”   <br clear="all"> :

247 – No lançamento do seu livro “O Improvável Presidente do Brasil”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), o ex-presidente FHC descartou novamente a possibilidade de se lançar à vice-presidência na chapa de Aécio Neves (PSDB). “Se for para ser vice, melhor ser presidente de uma vez. Já passei da idade”, disse.

Quanto à disputa, disse que a eleição ainda não está definida e que torce para Dilma “cair devagar” nas pesquisas: “Não se pode saber o que pode acontecer numa eleição, sobretudo, num momento como esse no Brasil em que as pessoas estão inquietas, em que os partidos não tem capacidade de controlar o voto”.

Ele também criticou a campanha do ex-presidente Lula de conter a CPI da Petrobras.

“A tentativa de impedir a CPI é errada. O presidente Lula deveria ser o primeiro (a defender a CPI). Ele propunha tanto no meu tempo por que agora está contra? Eu não faria essa declaração. Eu vejo com preocupação porque se o governo está tão preocupado, a suspeita aumenta”.

Questionado sobre a inclusão do caso do propinoduto na pauta da Comissão, disse: “É outra CPI. O caso do metrô de SP não pega um partido, nem um líder político. É um caso de cartel e eventual corrupção de pessoas. É diferente. Mas se quiserem apurar, acho que deve apurar”.

 

Poder Roberta Namour Thu, 10 Apr 2014 05:52:39 +0000 http://www.brasil247.com/136286
MTB assume programa de segurança de Padilha http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136287 : Ex-ministro da Justiça da primeira gestão de Lula, Márcio Thomaz Bastos entra oficialmente na campanha pelo governo de SP do petista Alexandre Padilha; a segurança pública é um dos pontos que Padilha pretende atacar; depois de deixar o governo, Thomaz Bastos foi advogado do bicheiro Carlos Cachoeira <br clear="all"> :

247 – Empenhado em emplacar o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha no governo de SP, o ex-presidente Lula chamou seu ministro da Justiça para assumir a coordenação do programa de segurança petista.

Márcio Thomaz Bastos, que atou ao lado de Lula em sua primeira gestão, entra oficialmente em campanha, segundo Mônica Bergamo.

Depois de deixar o governo, ele foi advogado do bicheiro Carlos Cachoeira.

SP 247 Roberta Namour Thu, 10 Apr 2014 05:58:18 +0000 http://www.brasil247.com/136287
Conselho de Ética abre processo contra Vargas http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136235 : Com a instalação do processo por quebra de decoro, o parlamentar, caso seja cassado, perderá o direito de candidatar-se a novos cargos eletivos pelos próximos oito anos; PT apresentou questão de ordem para tentar evitar o processo, mas presidente Ricardo Izar (PSD-SP) rejeitou; representação do PSDB, DEM e PPS pede investigação sobre ligação entre o vice-presidente da Câmara e o doleiro Alberto Youssef, preso em operação da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro; deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi escolhido relator; em entrevista ao 247, Andre Vargas (PT-PR) afirmou nesta manhã que o Conselho de Ética será sua "primeira oportunidade de defesa" <br clear="all"> :

Idhelene Macedo, Agência Câmara - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou há pouco processo por quebra de decoro contra o 1º vice-presidente da Casa, deputado Andre Vargas (PT-PR). O parlamentar está licenciado do mandato desde a segunda-feira (7).

Com a instalação do processo, o parlamentar, em caso de condenação pelo Conselho em processo de cassação, perderá o direito de candidatar-se a novos cargos eletivos pelos próximos oito anos.

Representação do PSDB, DEM e PPS pede a investigação de denúncias de ligação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em operação da Polícia Federal contra a lavagem de dinheiro.

O relator do processo foi escolhido pelo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), entre os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Renzo Braz (PP-MG) e Roberto Teixeira (PP-PE), que foram sorteados para compor a lista tríplice relativa ao processo. Será feito um relatório preliminar para avaliar a admissibilidade do caso.

Delgado relatará processo contra Andre Vargas e pedirá continuidade da investigação

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi escolhido como relator do processo no Conselho de Ética contra Vargas. Delgado disse que vai apresentar seu relatório preliminar o mais rápido possível, possivelmente na terça feira (22) depois do dia feriado da semana santa. Ele adiantou que vai sugerir a admissibilidade da investigação e que o processo disciplinar deve continuar.

Delgado ressaltou ainda que Andre Vargas terá todo o direito de defesa, mas que terá que esclarecer os fatos que foram denunciados contra ele. 

Relatório

O relatório preliminar para avaliar a admissibilidade do caso será feito somente com base na representação, sem necessidade de ouvir testemunhas nessa fase. O prazo para o processo é de 90 dias, mas Izar quer que o caso chegue ao fim antes do recesso de julho. Aprovada a admissibilidade, serão ouvidas testemunhas e requeridos documentos da Polícia Federal e do MInistério Público.

Licença

O pedido de licença feito por Andre Vargas é pelo período de 60 dias, sem remuneração, para "tratar de interesses particulares", de 7 de abril a 5 de junho.

O cargo de 1º vice-presidente da Câmara ficará vago nesse período e as tarefas que lhe cabem serão assumidos pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Para compor o quórum da Mesa, será chamado o primeiro suplente do colegiado, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Com a licença, Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Câmara, à remuneração mensal de R$ 26.723,13 e à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (verba de gabinete). Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. Os que estiverem ligados à 1ª vice-Presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.

Nota 247: Em entrevista ao 247 nesta manhã, o deputado Andre Vargas afirmou que não pretende renunciar e que o Conselho de Ética da Câmara será sua "primeira oportunidade de defesa" (leia a íntegra).

Paraná 247 Gisele Federicce Wed, 09 Apr 2014 15:48:38 +0000 http://www.brasil247.com/136235
Com racionamento à vista, Alckmin fala em rodízio http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136239 : "Nós não descartamos o rodízio", disse governador de São Paulo; "Nós vamos avaliar diariamente, no momento não há necessidade", acrescentou; Geraldo Alckmin (PSDB) acredita que medida precisa ser bem estudada; "Não é questão de segurar, é de avaliar. O rodízio promove uma redução. Se você consegue essa redução sem o rodízio, melhor", afirmou; Sabesp considera adoção de "medidas mais drásticas, como o rodízio de água", caso chuvas não retornem a índices adequados; tema água entrou para ficar na agenda eleitoral <br clear="all"> :

SP 247 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recuou nesta quarta-feira 9 ao dizer que não descartou a possibilidade de se fazer rodízio de água. Até hoje, porém, Alckmin tem resistido a admitir que pode fazer racionamento, mesmo diante dos históricos níveis negativos no Sistema Cantareira.

"Nós não descartamos o rodízio. (...) Nós vamos avaliar diariamente, no momento não há necessidade", disse o governador, durante evento na capital paulista. A condição dessa medida, porém, precisa ser bem avaliada, disse. "Não é questão de segurar, é de avaliar. O rodízio promove uma redução. Se você consegue essa redução sem o rodízio, melhor".

Em relatório divulgado essa semana, a Sabesp admite a possibilidade de medidas restritivas em relação à água, contrariando o discurso que Alckmin vem adotando. "Se as chuvas não retornarem a índices adequados e, consequentemente, os níveis dos reservatórios não forem restabelecidos, poderemos ser obrigados a tomar medidas mais drásticas, como o rodízio de água", diz o documento da empresa (leia mais).

SP 247 Gisele Federicce Wed, 09 Apr 2014 16:29:44 +0000 http://www.brasil247.com/136239
Dilma X Campos: combate está marcado para dia 14 http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/136237 : No dia em que o presidenciável do PSB lança oficialmente sua candidatura à presidência, a presidente Dilma Rousseff aterrissa em Pernambuco, em sua primeira visita à terra do governador esse ano; os dois eventos estão marcados para a próxima segunda-feira 14; enquanto Eduardo Campos estiver no evento de lançamento de campanha, Dilma estará participando da inauguração do navio Dragão do Mar, construído no Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape; temperatura da campanha esquenta cada vez mais <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - No dia em que o ex-governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, lança oficialmente sua candidatura ao Palácio da Alvorada, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai aterrissar em terras pernambucanas, na primeira visita da petista à terra do governador em 2014. Tanto o lançamento da chapa socialista quanto a vinda de Dilma à Pernambuco estão marcados para a próxima segunda-feira (14).

No momento em que Campos estiver no evento de lançamento de campanha, Dilma estará participando da inauguração do navio Dragão do Mar, embarcação construída no Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, Região Metropolitana de Pernambuco. O estaleiro é alvo de uma “disputa de paternidade” entre o Governo de Pernambuco, do PSB, e o Governo Federal, do PT. Uma das principais críticas dos petistas acerca do PSB é a falta de créditos dada à União pelo governo pernambucano no que diz respeito aos projetos e obras em andamento no Estado.

O governador de Pernambuco, João Lyra (PSB), ainda não recebeu a informação oficial do gabinete do governo, mas, caso a notícia seja oficializada, o socialista deve cancelar a ida para Brasília para acompanhar Dilma em Pernambuco. O socialista, que já foi elogiado via Facebook pelo PT em detrimento do ex-governador Eduardo Campos, já havia manifestado a vontade de se encontrar com Dilma para discutir projetos de parceria entre os governos de Pernambuco e Federal.

O encontro é visto com receio pelos socialistas, uma vez que Lyra, preterido na escolha para a candidatura do PSB ao Governo de Pernambuco, ainda poderia ter mágoas contra Campos, responsável pela escolha do secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), para a disputa. O encontro de Lyra com Dilma pode abrir uma possibilidade de aproximação entre o governador e a presidente. Fontes do PSB, porém, negam que haja algum tipo de ressentimento entre Lyra e Campos, o que inviabilizaria uma aproximação do governador com a petista.

Dilma visitou o Estado pela última vez no dia 17 de dezembro do ano passado. Na época, a visita da petista teve um caráter combativo, uma vez que a presidente ficou responsável por refutar os boatos de que a União estaria segurando verbas destinadas a diversos projetos de interesse do Estado. A nova vinda de Dilma já havia sido anunciada pelo pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), que tem o apoio da petista em sua disputa pelo Governo do Estado.

A agenda de Dilma ainda deve ser divulgada pela assessoria de imprensa. Além de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deve aportar em terras pernambucanas nos próximos dias, para reforçar a campanha de Armando e apoiar a presidente Dilma no Estado, considerado como reduto eleitoral de Campos.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Wed, 09 Apr 2014 16:12:03 +0000 http://www.brasil247.com/136237
Taques diz que não apoiará Dilma em Mato Grosso http://www.brasil247.com/pt/247/matogrosso247/136242 Pedro França /Agência Senado: Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) diz que vários distritos do Estado de Mato Grosso estão ansiosos por decisão do Congresso sobre o projeto que estabelece regras para a criação de municípios Pré-candidato ao governo do estado, senador Pedro Taques (PDT) ainda coloca em dúvida a própria candidatura da presidente; "seria mais interessante o PDT lançar candidatura própria à presidência e fortalecer o partido e os nomes nos estados e esperar a presidente decidir seu futuro", declarou; executiva nacional do PDT está reunida em Brasília; apoio à Dilma Rousseff divide legenda <br clear="all"> Pedro França /Agência Senado: Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) diz que vários distritos do Estado de Mato Grosso estão ansiosos por decisão do Congresso sobre o projeto que estabelece regras para a criação de municípios

Olhar Direto - A executiva nacional do PDT está reunida em Brasília, nesta quarta-feira (9.4), para definir os rumos do partido nas eleições de 2014. O senador Pedro Taques e o deputado estadual Zeca Viana participam do encontro. Pedetistas de todo o país estão divididos quando o assunto é seguir ou não na base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT).

Taques sugeriu que o partido ainda não aprovasse diretrizes visando as eleições e aproveitasse o momento de indefinição em torno do futuro de Dilma - se vai ou não ser candidata à reeleição - para fortalecer nomes do partido para a disputa presidencial.

"Seria mais interessante o PDT lançar candidatura própria à presidência e fortalecer o partido e os nomes nos estados e esperar a presidente decidir seu futuro", afirmou o senador.

Ainda segundo ele, mesmo que as conjecturas apontem para o apoio do partido à Dilma, se ela for candidata, a presidente "não terá" seu apoio em Mato Grosso.

A reunião mostrou uma cúpula trabalhista dividida. Parte dos correligionários defende a entrega dos cargos ocupados no Ministério do Trabalho, comandado pelo ministro Manoel Dias.

Há quem defenda, porém, a permanência na base com apoio à Dilma. Também têm aqueles que querem estar no palanque do senador Aécio Neves (PSDB) e quem queira colar sua imagem no governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

"Nos bastidores, a tendência é o PDT entregar os cargos no Ministério do Trabalho, mas a orientação a ser dada é de liberar quem queira continuar na base do governo", revelou uma fonte que pediu para não ter a identidade divulgada.

Em discurso no senado na terça-feira, Taques disse que o PDT não pode ser um "puxadinho do PT" ao se achar na obrigação de votar sempre com o governo.

Mato Grosso 247 Leonardo Lucena Wed, 09 Apr 2014 16:47:36 +0000 http://www.brasil247.com/136242
Que fazer? http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136223 : Clássica pergunta de Lenin (1870-1924) recai para a oposição ao governo no Senado; instalação da CPI da Petrobras, que parecia fácil, esbarra na muralha reconstruída entre PT-PMDB; ida ao STF com mandado de segurança por investigação exclusiva sobre a estatal será rebatida por senadores do governo com igual instrumento - e pedido de ampliação de foco, chegando a metrô e portos, acossando PSDB e PSB; líderes da ofensiva oposicionista, presidenciável Aécio Neves e líder tucano Aloysio Nunes estão desafiados a fazer próximo movimento; pela manhã, coordenação entre petista Gleisi Hoffmann e peemedebista Romero Jucá fez governistas avançarem e aumentou complexidade desse verdadeiro jogo de xadrez; com as pretas, é a vez da oposição <br clear="all"> :

247 – Para quem gosta de política, um jogo emocionante está travado em torno da instalação da CPI da Petrobras. O que parecia fácil, líquido e certo para a oposição, complicou. A partir de um adiamento estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a muralha da maioria formada entre PT e PMDB, que estava cheia de buracos, se fechou novamente. Renan marcou a votação da chamada CPI da Petrobras para o próximo dia 15.

A partir da decisão do presidente do Senado, a oposição passou a ter problemas em proporção inversa às soluções que a situação conseguiu encontrar. Chamada de 'soldada' pela mídia tradicional e familiar e, aqui, de rebatedora do governo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se mostrou craque.

O movimento de peça está agora com as pretas – como é mesmo o lado da oposição. Comandados pelo presidenciável Aécio Neves e o líder tucano Aloysio Nunes, os oposicionistas têm muito a pensar. Eles agiram de maneira arrojada, digamos, ao entrar ontem com pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pela instalação de uma CPI que investigue exclusivamente a Petrobras. Na passagem do aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964, deixaram os tapetes do Congresso para pisarem no tapetão do Supremo. Um avanço, sem dúvida, já que antes outros iam ao piso duro dos quartéis em busca de salvamento para a minoria.

O problema é que nesta quarta-feira 9 também os políticos do governo poderão experimentar o carpete macio do Supremo para apresentarem, eles próprios, um mandado de segurança que garanta uma CPI da Petrobras com Alstom, Siemens e o Porto de Suape dentro. O STF age rápido, mas que está de brancas vai ganhado tempo, certo?

Agora, a dupla AA, Aécio e Aloysio, precisa analisar a nova configuração do tabuleiro. Pelo que os leigos conseguem ver, o jogo está virando pró-governo. Mas os mestres da política atual, com seus mestres em lados opostos, oposição e governo, brancas e pretas, estão jogando. Silêncio.

Poder Ana Pupulin Wed, 09 Apr 2014 14:35:31 +0000 http://www.brasil247.com/136223
FHC: 'sou de esquerda, mas ninguém acredita' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136216 ALEXANDRE MOREIRA: SÃO PAULO, SP, 18.09.2012: PENSE LIVRE/FHC – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento da Rede Pense Livre – Por uma Política de Drogas que Funcione no auditório do Itaú Cultural em São Paulo. A Rede Pense Livre tem como propósito pro Durante debate no Museu de Arte do Rio, com a presença de intelectuais e o ex-ministro Sergio Paulo Rouanet, ex-presidente do PSDB declarou: "hoje, se disser que sou de esquerda, as pessoas não vão acreditar. Embora seja verdade. É verdade!" <br clear="all"> ALEXANDRE MOREIRA: SÃO PAULO, SP, 18.09.2012: PENSE LIVRE/FHC – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento da Rede Pense Livre – Por uma Política de Drogas que Funcione no auditório do Itaú Cultural em São Paulo. A Rede Pense Livre tem como propósito pro

247 – Durante evento no Rio na noite desta terça-feira 8, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso brincou com a plateia, repleta de intelectuais, ao dizer que tem, sim, uma visão de esquerda na política, mas que ninguém acredita.

"Hoje, se disser que sou de esquerda, as pessoas não vão acreditar. Embora seja verdade. É verdade!", afirmou. O debate aconteceu no Museu de Arte do Rio, com a presença do ex-ministro Sergio Paulo Rouanet.

FHC também comentou sobre o resultado do Datafolha que aponta que 57% dos brasileiros não votariam em um candidato apoiado por ele. "Isso não vale muito. Essas opiniões são muito momentâneas. E não é isso que conta. O que conta é se você tem ou não convicção", disse.

Poder Gisele Federicce Wed, 09 Apr 2014 13:05:53 +0000 http://www.brasil247.com/136216
Definitivo: PHA é condenado a indenizar Ali Kamel http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136227 : Blogueiro e apresentador da Record Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil em danos morais por tê-lo chamado de racista em 2009; ação transitou em julgado no STF e a execução é imediata <br clear="all"> :

Por Elton Bezerra, Conjur - O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil em danos morais por tê-lo chamado de racista em 2009. As ofensas foram publicadas no blog Conversa Afiada, de Amorim. A ação transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal e a execução é imediata. No STF, a matéria foi relatada pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa.

A Justiça do Rio de Janeiro acolheu os argumentos de Kamel que, em sua ação, disse que a ofensa era inaceitável, já que como escritor e jornalista lutou contra o racismo a vida inteira. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Supremo mantiveram a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da condenação, quantia que deve ser corrigida e acrescida de juros legais estabelecidos em um por cento ao mês da citação até o pagamento.

A indenização arbitrada originalmente era de R$ 30 mil, mas a esse valor somaram-se juros e atualização monetária. Kamel tem outra ação contra Amorim, já confirmada em segunda instância. Nesta, recebeu indenização de R$ 50 mil pela publicação de mais de cem posts em que Amorim o associa ao racismo.

Outras condenações

Por abusar indevidamente da liberdade de expressão, o blogueiro Paulo Henrique Amorim já foi condenado outras vezes. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que o havia condenado a pagar indenização de R$ 50 mil. No caso, por ter ofendido o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Como nos processos anteriores, em que o blogueiro foi condenado por ofensas a Gilmar Mendes, Heraldo Pereira, Ali Kamel, Nélio Machado, Daniel Dantas e Lasier Costa Martins, entre outros, Paulo Henrique Amorim é descrito como um empresário que usa a atividade jornalística para alavancar os negócios de quem o remunera e fulminar a reputação dos desafetos de seus clientes. Na entrevista que o ex-presidente Lula deu ontem aos chamados "blogueiros sujos" Amorim não estava entre os perguntadores. É que Lula não o perdoa por ter sido chamado de "ladrão" quando o apresentador, que apoiava o governo Fernando Henrique Cardoso, trabalhava na Rede Bandeirantes. Pouco tempo depois, Lula só concordou comparecer a um debate na emissora mediante pedido de desculpas formal do dono da emissora — o que encerrou o contencioso judicial que já estava em curso.

Em outra ação, também ajuizada por Gilmar Mendes contra o blogueiro, Amorim foi igualmente condenado a pagar outros R$ 50 mil. Responsável pela sustentação oral em defesa do ministro, o advogado Sérgio Bermudes afirmou que "Gutemberg se envergonharia se soubesse que sua invenção seria usada para tramoias como essa". E mais: que Amorim já foi um dia um jornalista de respeito, mas que hoje se resume a um "negociante que vive de raspas e restos". A atuação de Paulo Henrique Amorim em seu blog é constantemente discutida na Justiça. A queixa dos advogados é que o valor das condenações parece ser inferior às quantias que o blogueiro aufere com o que ganha para publicar os textos que lhe são encomendados.

Clique aqui para ler a decisão do STF e aqui a do TJ-RJ.

Mídia Gisele Federicce Wed, 09 Apr 2014 14:48:54 +0000 http://www.brasil247.com/136227
Gleisi e Jucá levam CCJ a derrotar CPI exclusiva http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136205 : Oposição bateu em retirada; senadora Gleisi Hoffmann na CCJ leva a aprovação de parecer de Romero Jucá (PMDB) para que CPI em discussão no Senado investigue não apenas a Petrobras, mas também contratos estaduais de trens e portos; "Eu trabalho com o regimento", lembrou, calmamente, a petista; iniciando sem gritar, líder tucano Aloysio Nunes quis suspender votação; "Não há matéria a ser votada", mas perdeu por 10 a 13; "Me retiro", saiu gritando, acompanhado pela oposição inteira; "A votação é simbólica, está aprovado o parecer", afirmou presidente da mesa, Vital do Rêgo (PMDB-PB); Senado tem alternativa oficial à CPI exclusiva sobre a estatal <br clear="all"> :

247 – Mais uma vez com atuação direta da senadora Gleisi Hoffmann, sentada na primeira fila do sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o governo conseguiu uma vitória que parecia improvável.

Por 13 votos a 10, a CCJ aprovou parecer do senador Romero Jucá para que a CPI em debate no plenário não inclua apenas investigações sobre a Petrobras, mas também a respeito de contratos de trens e metrôs em Estados governados pelo PSDB e do porto de Suape, em Pernambuco. A iniciativa visa nivelar as atenções da CPI entre a estatal controlada pelo governo e sobre administrações do PSDB e do PSB, ligadas aos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.

Ontem, parecia certo que a oposição não teria problemas na CCJ sobre a CPI, mas uma ação coordenada entre o PT de Gleisi e de Humberto Costa e o PMDB de Romero Jucá foi mais forte que a articulação comandada por Aloysio Nunes, líder do PSDB. No comando da oposição, ele saiu da sala "em protesto"após perder votação de questão de ordem por 10 a 13. Na sequência, parecer de interesse do governo foi aprovado pelas mesa.

Depois da oposição, base diz que vai ao STF contra CPI da Petrobras

Um dia depois que a oposição se mobilizou para a criação de uma CPI exclusiva sobre a Petrobras no Supremo Tribunal Federal, parlamentares aliados ao governo anunciaram, nesta quarta-feira 9, que também recorrerão à corte alegando que não há "fato determinado" que justifique a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a estatal.

O mandado de segurança entregue ontem no STF pedia a suspensão do requerimento da base do governo sobre a ampliação da CPI para outros casos, ponto defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou a questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O grupo aprovou nesta manhã o requerimento do relator Romero Jucá (PMDB-RR), em defesa da ampliação da CPI.

"Apresentaremos um mandado e segurança com base nos mesmos argumentos [da oposição] para que se conceda uma liminar para suspender a comissão por não atendimento de requisito constitucional", defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que lidera o movimento da base. Segundo ela, o recurso apresentado pelo governo para investigar outros casos, como o cartel do metrô e o Porto de Suape, visto como manobra pela oposição, é "legítimo".

O pedido de mandado de segurança da oposição foi protocolado nesta terça com as presenças dos presidentes do DEM, senador Agripino Maia, e do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, os senadores Pedro Simon (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), Álvaro Dias (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB), Ranfolfe Rodrigues (PSOL), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Cristovam Buarque (PDT) e Pedro Taques (PDT) e os deputados Antônio Imbassahy (PSDB), Domingos Sávio (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Abaixo, notícia da Agência Senado a respeito da sessão da CCJ:

Aprovada na CCJ CPI ampla para a Petrobras

Sob protestos da oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em votação simbólica, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável a uma CPI da Petrobras ampla, que investigue não apenas a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e outras denúncias de má gestão da estatal, mas também denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no porto de Suape, em Pernambuco.

A manifestação da CCJ foi resultado de consulta do presidente do Senado, Renan Calheiros, com base em entendimento da Mesa de que seria possível a criação de uma única CPI com investigação ampla. Esse entendimento contraria demanda da oposição para criação de uma CPI exclusiva da Petrobras, pois permite a inclusão de outros fatos apresentados em requerimento assinados por senadores da base do governo.

A comissão acatou entendimento do relator, de que uma CPI pode tratar de fatos diversos e de que haveria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lei das CPIs (Lei 1.579/1952) determinando que, "se forem diversos os fatos investigados, a comissão dirá, em separado, sobre cada um".

Com a decisão da CCJ, vai ao Plenário parecer favorável a uma CPI ampla.

A CCJ seguiu voto de Romero Jucá e rejeitou um outro fato proposto pelos governistas, prevendo investigação de superfaturamento de convênios firmados por órgãos estaduais e municipais para compras com recursos da União, por considerar que não se trata de fato determinado, o que impede que seja objeto de investigação da CPI.

Também foi acatada sugestão de Jucá para envio de consulta ao STF, para orientar decisões futuras do Congresso, sobre a constitucionalidade de requerimento que contenha múltiplos fatos determinados para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A reunião da CCJ transcorreu em clima tenso. Enquanto a oposição argumentava que a inclusão de fatos fora da esfera da estatal fere o direito da minoria de fiscalizar o governo, a base de apoio da presidente Dilma Roussef alegava que os fatos determinados para apuração no pedido de CPI protocolado pelos oposicionistas  são desconexos, apesar de se referirem todos à Petrobras.

- Não vou me submeter a essa votação porque o direito não está mais aqui, o direito agora está no Supremo Tribunal Federal  - afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por volta das 10h30, referindo-se ao mandado de segurança impetrado na manhã de terça-feira (8) para garantir a CPI exclusiva, já que um adendo apresentado pela base do governo incluiu no rol das investigações denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no porto de Suape, em Pernambuco.

A reunião de hoje da CCJ é a continuação da iniciada ontem e suspensa em razão de votações no Plenário. Formalmente o que se está discutindo é o recurso à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que permitiu a instalação de uma CPI ampla. O recurso à comissão é do próprio Renan e está sendo relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à inclusão de outros temas além das suspeitas de má gestão e desvio de recursos na Petrobras, como, por exemplo, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pelo valor total de U$ 1,2 bilhão. Há estimativas de que a refinaria foi comprada por valor muito acima do que realmente vale.

Durante o debate, a senadora Gleisi Hofmann (PT-PR) acusou a oposição de usar a CPI "com objetivos eleitorais", ou seja, com o fim de provocar o desgaste político do governo com vistas à eleição presidencial em outubro, já que Dilma Rousseff era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando o negócio de Pasadena foi aprovado.

Ela adiantou que os governistas vão entrar igualmente com mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação do pedido de CPI feito pela oposição, por entender que os fatos determinados não guardam relação entre si. Além da compra da refinaria, a oposição quer investigar denúncias de pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, o lançamento de plataformas ao mar sem equipamentos de segurança e irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

- A verdade é que o PT e o governo não querem investigar nada. Se for aprovada uma CPI para investigar e misturar Petrobras, porto e metrô, é não querer fazer nada - disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse durante o debate hoje na CCJ. Ele criticou ainda a decisão de Renan, que ao invés de instalar a CPI mandou o processo à CCJ.

Simon lembrou a história e a trajetória do PT na oposição, e destacou que “é um erro político”, impedir a investigação da compra bilionária de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobras, posição compartilhada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).

-  Não devemos abandonar a votação. Devemos ficar e votar porque não há sentido em deixar de investigar a Petrobras - recomendou o parlamentar peemedebista.

Simon recordou as explicações da presidente da República que admitiu ter autorizado o negócio de Pasadena porque se baseou em documento falho do ponto de vista técnico e político. O diretor responsável pelo documento foi demitido há poucos dias, enquanto outro está preso acusado de lavagem de dinheiro.

Poder Felipe L. Goncalves Wed, 09 Apr 2014 12:07:11 +0000 http://www.brasil247.com/136205
STJ mantém condenação contra Luiz Estevão http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136266 : Lancamento Timemania - Presidente do Brasiliense, Luiz Estevao durante lancamento nacional da Loteria Timemania, no Palacio do Planalto. Brasilia DF. 04.05.2005 Foto: Alan Marques / Folha Imagem Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta (9) a condenação contra os empresários Luiz Estevão, José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro de Barros Filho; os três, junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, foram condenados por fraudar licitação e superfaturar a construção do fórum do TRT de São Paulo; pena de Estevão foi fixada em 30 anos e oito meses de prisão e pagamento de multa, mas não deve ser executada agora <br clear="all"> : Lancamento Timemania - Presidente do Brasiliense, Luiz Estevao durante lancamento nacional da Loteria Timemania, no Palacio do Planalto. Brasilia DF. 04.05.2005 Foto: Alan Marques / Folha Imagem

247 - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (9) a condenação contra os empresários Luiz Estevão, José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro de Barros Filho. Os três, junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, foram condenados por fraudar licitação e superfaturar a construção do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

A pena de Estevão foi fixada em 30 anos e oito meses de prisão e pagamento de multa, mas não deve ser executada agora. A defesa pretende entrar com novo recurso ao STJ. No recurso julgado nesta quarta, os advogados alegaram supostas falhas técnicas no processo, como o cerceamento de defesa, a quebra de sigilo bancário sem autorização judicial e a ausência de perícia. Os ministros discordaram do argumento.

Brasília 247 Valter Lima Wed, 09 Apr 2014 20:16:47 +0000 http://www.brasil247.com/136266
"Datafolha falha ao tentar convencer que atua com isenção" http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136199 : Em artigo para o 247, colunista Daniel Quoist afirma que levantamento feito pelo instituto nos dias 2 e 3 de abril desse ano "é um primor de 'dirigismo' e deixa várias pontas soltas em seu arrazoado defensivo de que a pesquisa não induz os entrevistados a serem anti-Dilma, anti-PT, anti-Reeleição"; 247 noticiou que Datafolha incluiu questões sobre outros assuntos antes do tema central - as eleições; instituto nega que tenha influenciado eleitores <br clear="all"> :

Por Daniel Quoist, para o Brasil 247

A pesquisa Datafolha resultante do trabalho de campo feito nos dias 2 e 3 de abril de 2014 é um primor de "dirigismo" e deixa várias pontas soltas em seu arrazoado defensivo de que a pesquisa não induz os entrevistados a serem anti-Dilma, anti-PT, anti-Reeleição.

Os próprios resultados mostram discrepâncias internas gritantes.

As pesquisas Datafolha dos últimos meses são quase sempre marcadas por um desejo incontido dos entrevistados por mudanças, sendo este pleito um daqueles "pró-mudança" no Palácio do Planalto;

As mesmas pesquisas Datafolha costumam identificar que o "a mudança desejada" na condução do Brasil não é quanto ao perfil partidário-ideológico do presidente da República, resultando invariavelmente em baixos índices de intenções de voto nos candidatos oposicionistas, Aécio Neves e Eduardo Campos e uma hipotética variação em que Marina Silva assumiria a cabeça da chapa do PSB;

Não precisa ser laureado com um improvável Nobel duplo reunindo Estatística e Ciência Política para perceber que tais fulgurantes inconsistências – qual seja, o brasileiro deseja mudança, mas esta tem que ser com Dilma, Lula e o PT no governo – pode ser muito mais resultado direto da forma como é idealizada os formulários com o conteúdo das questões levadas aos entrevistados. Essas questões pisam e repisam em questões que realçam o mal-estar do brasileiro mediano com a iminência do retorno da inflação, o aumento da criminalidade nos centros urbanos, os protestos populares de junho de 2013 claramente identificados pela grande imprensa como sendo anti-Governo, anti-Dilma, anti-PT, anti-Reeleição;

Premidos contra um cenário onde tudo desmorona, onde o futuro parece ser roubado do Brasil, onde são gritantes os sinais de falência do jeito petista de governar e onde o clima de corrupção e suspeição se alternam no noticiário nacional a cada novas 24 horas, fica evidente as técnicas de indução para "fazer a cabeça" dos entrevistados a tornar o pleito 2014 como francamente de oposição e não de continuidade;

Concluindo, temos diante dos resultados da última pesquisa Datafolha uma sociedade brasileira bipolar, indecisa, incoerente, insurgente e rebelada contra a atual estabilidade institucional que reina no país: quer porque quer mudar o Governo e quer porque quer continuar com o mesmo governo por novos quatro anos.

De duas, uma. O povo, no final das contas, não é bobo: aceita o "encaminhamento" racional levado a ele pelos pesquisadores do Datafolha, rejeita tudo o que é ruim e mal para o Brasil, mas conclui de acordo com suas reais intenções, suas mais sinceras intenções. E estas apontam para um Brasil que vem reescrevendo sua história, fazendo das políticas de inclusão (e justiça) social sua principal bandeira e plataforma política. E tendo na criação de empregos o mais forte contraponto à visão catastrofista há muito esposada pelos mais tradicionais meios de comunicação do país. Por isso, querem desesperadamente mudar tudo para assim manter o mesmíssimo governo, com as mesmas visões, ideais, plataformas e políticas públicas.

Nos últimos dias vemos um esforço do grupo Folha de S.Paulo, à frente o seu Datafolha, para justificar lisura procedimental na aplicação de pesquisas de intenção de votos, avaliação do governo e outros temas de interesse nacional.

Acontece que as explicações oferecidas estão muito longe de convencer.

Como uma pesquisa mostraria isenção se os cenários levados a campo favorecem claramente o Brasil que não dá certo e, por conseguinte, os candidatos da oposição a Dilma Rousseff?

Como fazer de conta que os questionários aplicados pelo Datafolha são nada mais nada menos que um extensão de sua política editorial, seguida à risca por seu noticiário geral e pelos muitos colunistas que – raríssimas exceções – tendem sempre a desgastar a imagem da presidenta, associar seu nome a coisas muito díspares.

Tais associações multidisciplinares associam claramente Rousseff ao ocaso do governo carioca de Sérgio Cabral, à possibilidade de apagões resultantes de escassez de chuvas a abastecer as principais represas do país, à morte de operários na construção do estádio paulista em Itaquera.

E martelam em diversos editoriais que a principal culpada pela compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, era a presidente, pois em 2006 era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Deixam de lado, estrategicamente e também corporativamente seus pares no referido Conselho - gente graúda como o peso-pesado da indústria Jorge Gerdau, Fabio Barbosa, presidente do Grupo Abril, que não por acaso edita a revista Veja, antiga ponta-de-lança instrumentalizada pelo conservadorismo para desalojar o Partido dos Trabalhadores do Palácio do Planalto.

A propósito, é sintomático constatar que o jornalismo-embromação continua se "fazendo de morto" ao tomar conhecimento dessas singelas declarações sobre o affair Petrobras-Pasadena e nada fazendo para levar tais declarações ao conhecimento do grande público:

1 - Fábio Barbosa, presidente da Editora Abril, que integrava o Conselho de Administração da Petrobras quando a compra da refinaria no Texas foi aprovada por unanimidade. Disse Barbosa: "A proposta de compra de Pasadena submetida ao Conselho em fevereiro de 2006, da qual eu fazia parte, estava inteiramente alinhada com o plano estratégico vigente para a empresa, e o valor da operação estava dentro dos parâmetros do mercado, conforme atestou então um grande banco americano, contratado para esse fim. A operação foi aprovada naquela reunião nos termos do relatório executivo apresentado."

2 - Claudio Luiz Haddad, economista e empresário, afirma que a diretoria da estatal fez apresentação consistente do negócio e recomendou sua aprovação. Haddad também lembrou que as negociações foram assessoradas pelo Citibank, que deu aval às condições de compra da refinaria. "O Citibank apresentou um 'fairness opinion' (recomendação de uma instituição financeira) que comparava preços e mostrava que o investimento fazia sentido, além de estar em consonância com os objetivos estratégicos da Petrobras dadas as condições de mercado da época", disse.

3 - Jorge Gerdau Johannpeter, do grupo Gerdau, que ainda mantém cadeira no Conselho de Administração da Petrobras, afirmou que o negócio foi decidido com base em "avaliações técnicas de consultorias com reconhecida experiência internacional, cujos pareceres apontavam para a validade e a oportunidade do negócio." Gerdau assevera que ele, ao aprovar em 2006 a operação de compra e 50% de participação na refinaria Pasadena "não tinha conhecimento, como os demais conselheiros, das cláusulas Put Option e Marlim do contrato". A primeira dessas cláusulas obrigou a Petrobras, posteriormente, a comprar 100% a refinaria, o que trouxe prejuízos à estatal.

Para mostrar independência editorial e apartidarismo político não custava à Folha de S.Paulo abrir suas páginas para abrigar longas entrevistas com o trio Barbosa, Haddad e Gerdau. Seria um gesto condizente com seu discurso de "só ter rabo preso com o leitor", como clamava sua publicidade institucional em décadas passadas.

Depois disso, fica bem mais fácil acreditar no diabo quando declara ser muito chegado no uso diário de água benta que acreditar em um instituto de pesquisa que deixa tantos fios desencapados e espalhados, mas sempre, cuidadosamente, apontando para essa esquisita tendência bipolar da sociedade brasileira.

Brasil Gisele Federicce Wed, 09 Apr 2014 11:45:01 +0000 http://www.brasil247.com/136199
Depois da oposição, base vai ao STF contra CPI http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136204 : Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse nesta quarta-feira que pretende recorrer à Corte Suprema, com parlamentares da base, alegando que não há "fato determinado" para a CPI da Petrobras; ontem, a oposição protocolou mandado de segurança que pedia a criação de uma CPI exclusiva sobre a estatal; "Apresentaremos um mandado e segurança com base nos mesmos argumentos [da oposição] para que se conceda uma liminar para suspender a comissão por não atendimento de requisito constitucional", defende Gleisi <br clear="all"> :

247 – Um dia depois que a oposição se mobilizou para a criação de uma CPI exclusiva sobre a Petrobras no Supremo Tribunal Federal, parlamentares aliados ao governo anunciaram, nesta quarta-feira 9, que também recorrerão à corte alegando que não há "fato determinado" que justifique a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a estatal.

O mandado de segurança entregue ontem no STF pedia a suspensão do requerimento da base do governo sobre a ampliação da CPI para outros casos, ponto defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou a questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O grupo aprovou nesta manhã o requerimento do relator Romero Jucá (PMDB-RR), em defesa da ampliação da CPI.

"Apresentaremos um mandado e segurança com base nos mesmos argumentos [da oposição] para que se conceda uma liminar para suspender a comissão por não atendimento de requisito constitucional", defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que lidera o movimento da base. Segundo ela, o recurso apresentado pelo governo para investigar outros casos, como o cartel do metrô e o Porto de Suape, visto como manobra pela oposição, é "legítimo".

O pedido de mandado de segurança da oposição foi protocolado nesta terça com as presenças dos presidentes do DEM, senador Agripino Maia, e do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, os senadores Pedro Simon (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), Álvaro Dias (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB), Ranfolfe Rodrigues (PSOL), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Cristovam Buarque (PDT) e Pedro Taques (PDT) e os deputados Antônio Imbassahy (PSDB), Domingos Sávio (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Poder Gisele Federicce Wed, 09 Apr 2014 12:09:36 +0000 http://www.brasil247.com/136204
Vargas ao 247: "não vou e jamais pensei em renunciar" http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136171 : Em entrevista ao 247, deputado licenciado André Vargas (PT-PR) fala em detalhes sobre seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal; "Estou sendo vítima de um julgamento sumário pela mídia e espero ter no Conselho de Ética da Câmara a minha primeira oportunidade de defesa", afirma; 1º vice-presidente da Casa admite ter sido "imprudente" ao voar no jatinho do empresário com sua família, mas defende-se: "não cometi crime algum, jamais tive com ele qualquer relação comercial"; parlamentar acrescenta que prioridade não é eleição, e sim a defesa de sua honra <br clear="all"> :

247 – Alvo de um processo que será iniciado nesta quarta-feira 9 no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) defende-se, em entrevista ao 247, das acusações que tem recebido sobre envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal, e de quem alugou um jatinho para voar com sua família de Londrina (PR) para João Pessoa (PB). "Estão querendo transformar uma relação estritamente pessoal em crime", diz o 1º vice-presidente da Câmara.

O deputado, que pediu uma licença não-remunerada de 60 dias alegando "interesses particulares" depois das acusações, afirma que não sabia que Youssef era um doleiro. "Na minha visão, ele não era um doleiro, era uma pessoa reabilitada pela Justiça, já havia pago por seus eventuais crimes, era dono do maior hotel da minha cidade (Londrina) e, até novembro do ano passado, colaborador do Ministério Público. A imagem que eu tinha dele era de um cidadão normal, como qualquer outro", explica.

Vargas admite ter sido "imprudente" no caso do voo, mas ressalta não ter cometido qualquer crime. "Conheço o Youssef há vários anos, várias vezes me encontrei com ele no hotel [de propriedade dele], pedi um favor, que foi o voo. Fui imprudente e respondo por essa imprudência. Mas não cometi crime algum, jamais tive com ele qualquer relação comercial", detalha ainda o parlamentar.

No dia 19 de setembro do ano passado, o deputado e o doleiro conversaram sobre um contrato em estudo no Ministério da Saúde para a produção de medicamentos com o fabricante de genéricos EMS e o laboratório Labogen. Segundo a PF, o doleiro é um dos donos do Labogen, uma empresa de fachada, que estaria no nome de um laranja. Youssef disse a Vargas, em mensagem: "Cara, estou trabalhando, fica tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer... Tua independência financeira e nossa também, é claro...".

Ao 247, ele explica o episódio, alegando que esse era um negócio de interesse para o País. "A Labogen é uma empresa que tem 31 patentes, que já existe há décadas, os remédios que seriam produzidos aqui no Brasil (para pressão pulmonar) são todos importados da China e da Índia. Para que eles fossem produzidos aqui, era preciso passar pelos trâmites legais no ministério da Saúde", diz. A denúncia é que Vargas teria ido até o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para falar sobre o laboratório. Segundo o deputado, o assunto foi comentado com Padilha "num encontro fortuito". "Não fiz advocacia administrativa, jamais fui até o ministro [para isso]".

Questionado sobre a mensagem que cita a "independência financeira" do petista, André Vargas afirma que isso "pode ter sido uma bravata de Alberto Youssef". O parlamentar reforça que sua prioridade absoluta não são as eleições, mas a defesa de sua honra. "Minha prioridade não é a eleição, se fosse assim, poderia ter renunciado para poder ser eleito novamente. Minha prioridade absoluta é a defesa da minha honra". Segundo o colunista Fernando Rodrigues, porém, Vargas já teria perdido o prazo para renunciar, uma vez que, com a Lei da Ficha Limpa, o prazo se esgota na apresentação do pedido de abertura de processo.

"Estou sendo vítima de um julgamento sumário pela mídia e espero ter no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a minha primeira oportunidade de defesa. Lá, pretendo levar, inclusive, os autos do processo enviados ao Supremo Tribunal Federal, aos quais ainda não tive acesso", prossegue André Vargas. O deputado ressalta que o próprio juiz do Paraná que enviou parte da investigação Lava Jato ao STF – a que cita as mensagens do doleiro a Vargas – não apontou qualquer indício de crime relacionado a ele.

O parlamentar ressalta que completa 14 anos consecutivos de mandato, é bem avaliado pela população do Paraná e possui patrimônio avaliado hoje em R$ 800 mil, "absolutamente compatível com os meus rendimentos". "Não vou renunciar, nunca quis, porque a prioridade é a honra, espero poder me defender de coisas que venho sendo acusado injustamente", completa.

Paraná 247 Gisele Federicce Wed, 09 Apr 2014 09:58:10 +0000 http://www.brasil247.com/136171
Sabesp contraria Alckmin e já admite racionamento http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136152 : Documento oficial contradiz discurso do próprio diretor da Sabesp, Paulo Massato, e do governador Geraldo Alckmin (PSDB): "Se as chuvas não retornarem a índices adequados e, consequentemente, os níveis dos reservatórios não forem restabelecidos, poderemos ser obrigados a tomar medidas mais drásticas, como o rodízio de água", diz trecho do Relatório de Sustentabilidade; o volume de água nos reservatórios do Sistema Cantareira continua a cair e a bater recordes negativos, chegando pela primeira vez a 12,9% da capacidade <br clear="all"> :

247 - A Sabesp mudou o tom sobre a crise da água em São Paulo e já admite de forma oficial a possibilidade de racionamento ainda este ano.

"Se as chuvas não retornarem a índices adequados e, consequentemente, os níveis dos reservatórios não forem restabelecidos, poderemos ser obrigados a tomar medidas mais drásticas, como o rodízio de água", diz trecho do Relatório de Sustentabilidade 2013 da Sabesp.

O anúncio contraria o discurso do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que, em ano eleitoral, tenta evitar rodízio.

O volume acumulado de água nos reservatórios do Sistema Cantareira continua a cair e a bater recordes negativos. O índice chegou, pela primeira vez, a 12,9% da capacidade. Nesta sexta, choveu apenas 0,1 mm na região.

No mês passado, Paulo Massato, diretor da Sabesp, descartou a possibilidade de racionamento ao tratar da utilização do "volume morto" (água do fundo das represas, nunca usada antes e que será captada após obras emergenciais de R$ 80 milhões). Agora, já muda a versão.

A companhia pode perder R$ 1 bilhão do faturamento, principalmente devido ao desconto de 30% na conta para os consumidores que baixarem seu consumo de água em ao menos 20%.

SP 247 Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 07:02:58 +0000 http://www.brasil247.com/136152
Irmão de ex-secretário ganhou carro da máfia do ISS http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136150 : Marco Aurélio, irmão de Rodrigo Garcia, pré-candidato a deputado federal pelo DEM e até anteontem secretário de Desenvolvimento Econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), ganhou Mercedes-Benz S500, avaliado em R$ 150 mil, de Ronilson Bezerra Rodrigues; "Se um empresário compra um carro de luxo e dá para um funcionário da prefeitura isso tem ares de corrução. O funcionário público dando um presente para o empresário, quando isso acontece, geralmente é lavagem de dinheiro", disse o promotor Roberto Bodini <br clear="all"> :

247 - Apontado como líder da quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS), o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues deu um Mercedes-Benz S500, avaliado em R$ 150 mil, para o empresário Marco Aurélio Garcia, segundo o Ministério Público Estadual (MPE).

Marco Aurélio é irmão de Rodrigo Garcia, pré-candidato a deputado federal pelo DEM e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Geraldo Alckmin (PSDB).

A máfia é acusada de ter causado prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres municipais.

"Se um empresário compra um carro de luxo e dá para um funcionário da prefeitura isso tem ares de corrução. O funcionário público dando um presente para o empresário, quando isso acontece, geralmente é lavagem de dinheiro", disse o promotor Roberto Bodini, que investiga o caso.

Contra Marco Aurélio também pesa investigação sobre a venda de quatro imóveis em um flat na região central para três dos seis principais servidores investigados por participação na máfia.

SP 247 Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 06:41:44 +0000 http://www.brasil247.com/136150
Controlador de Três Irmãos é sócio de doleiro http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136144 : Documentos apreendidos pela Polícia Federal apontam que empresa presidida Pedro Paulo Leoni Ramos, que detém 51,1% do consórcio vencedor de Três irmãos, junto com a estatal Furnas, mantém sociedade com Alberto Youssef no Labogen; Leoni é ex-ministro do governo de Fernando Collor de Mello; laboratório tentava fechar um acordo com o Ministério da Saúde e também buscava, em conluio com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, contrato com a BR Distribuidora <br clear="all"> :

247 – Controlador majoritário do fundo Constantinopla, que venceu o leilão da hidrelétrica de Três Irmãos, Pedro Paulo Leoni Ramos é suspeito também ser sócio do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen. Preso pela PF na Operação Lava Jato, ele é acusado de intermediar pagamento de propina para agentes públicos.

Ex-ministro do governo de Fernando Collor de Mello, Leoni é diretor-presidente da GPI que controla quatro das cinco empresas que compõem o fundo Constantinopla, que detém 51,1% do consórcio vencedor de Três irmãos, junto com a estatal Furnas.

Investigações da PF encontraram um documento de "promessa de compra e venda de ações e outras avenças da Labogen S. A Química Fina e Biotecnologia" que cita a GPI.

A Labogen tentava fechar um acordo de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Ministério da Saúde e também buscava, em conluio com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, contrato com a BR Distribuidora.

Segundo reportagem da revista "Época", o executivo, conhecido como PP, também teria depositado R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria, comandada por Yousseff, que não tem atividades de fato. O depósito teria ocorrido em 19 de setembro de 2012, por meio da empresa Investminas, de Pedro Paulo.

Brasil Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 05:56:06 +0000 http://www.brasil247.com/136144
Planalto recebe de forma positiva recados de Lula http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136154 : Durante entrevista a blogueiros, ex-presidente deu conselho considerado valioso pelo governo Dilma Rousseff para centralizar o plano de defesa da Petrobras; Lula cobrou mais agressividade da estatal em defesa de sua imagem: "Por exemplo, cadê o blog da Petrobras, que foi tão importante em 2009?", perguntou Lula, referindo-se ao período em que a estatal reproduzia em sua página na internet pedidos de entrevistas de jornalistas; era a forma, na ocasião, de furar bolhas de especulação feitas por meio da mídia <br clear="all"> :

247 – Os conselhos proferidos pelo ex-presidente Lula ao governo Dilma, durante entrevista com blogueiros no Instituto Lula geraram efeito positivo no Planalto. 

Lula já alertara a presidente que deixaria o silêncio dos últimos meses e passaria a defender o PT e o governo. 

Durante a longa conversa repercutida nas manchetes de todos os jornais, ele reafirmou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, criticou a mídia familiar e tradicional, que promoveu um "massacre apoteótico" em torno da AP 470, disse que André Vargas deve se explicar sobre relações com doleiro, entre outros temas. 

Mas para o Planalto o recado mais valioso se refere à sugestão de centralizar o plano de defesa da Petrobras. Lula cobrou mais agressividade da estatal em defesa de sua imagem. "Por exemplo, cadê o blog da Petrobras, que foi tão importante em 2009?", perguntou Lula, referindo-se ao período em que a estatal reproduzia em sua página na internet pedidos de entrevistas de jornalistas. Era a forma, na ocasião, de furar bolhas de especulação feitas por meio da mídia.

Poder Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 07:14:23 +0000 http://www.brasil247.com/136154
Gleisi ao 247: “Que medidas impopulares eles propõem?” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136121 : Óbvia e dura, a pergunta da senadora Gleisi Hoffmann, feita hoje em entrevista ao 247, cobra dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) mais transparência sobre o que ambos vêm dizendo a empresários; "Em reuniões fechadas, eles estão prometendo tomar medidas impopulares, mas quais são essas medidas?", questionou ela; "Esfriar a economia? Aumentar a gasolina e a conta de luz? Ou seria produzir desemprego? Dar mais juros aos banqueiros e mais inflação aos especuladores?" <br clear="all"> :

247 – Em entrevista ao 247, na tarde desta terça-feira 8, em Brasília, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) dirigiu algumas perguntas duras, mas atinentes à campanha eleitoral, aos presidenciáveis Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB. A principal rebatedora do governo ficou intrigada ao ler na mídia que, em ambientes privados, entre empresários, ambos têm assumido a capacidade de tomar medidas consideradas impopulares caso um deles vença as eleições presidenciais de outubro.

- Eu gostaria muito de saber quais são as medidas impopulares que eles estão propondo? Tenho certeza que o povo, especialmente, também está muito curioso em saber, disse Gleisi ao 247, em seu gabinete no Senado.

- Será que eles querem aumentar o preço dos combustíveis? Ou subir as tarifas de energia? Há economistas da oposição defendendo esfriar o crescimento econômico para evitar a inflação. É isso o que eles pretendem fazer, criar desemprego no Brasil?, questiona ela, sem ironia, mirando Aécio e Campos.

A preocupação da senadora, ex-ministra da Casa Civil e principal porta-voz do governo no Senado, faz sentido. Defensora da administração Dilma Rousseff e dos dois governos de Lula, Gleisi teme a repetição histórica de situações do passado, nas quais candidatos se elegeram sem deixar claro, principalmente, o que pretendiam fazer em seus primeiros dias de administração.

- Os presidenciáveis da oposição têm de mostrar ao que vieram. Mas mostrar com transparência e honestidade. Não dá para ter um discurso diante de empresários, e ali prometer medidas impopulares, e depois sair a público como defensor do povo. Para isso, basta que expliquem quais medidas impopulares, afinal, são essas que eles se propõem a tomar?

Gleisi Hoffmann sabe que seu desafio é difícil de ser aceito. Ao 247, ela fez referência ao índice de 12% de apoios obtido pelo ex-presidente Fernando Henrique na mais recente pesquisa Datafolha:

- Os números estão aí para mostrar a quantas anda o último presidente que governou para o mercado. O Brasil não quer mais esse tipo de fórmula que beneficia as elites e prejudica o povo. O retrato está aí, aponta ela, citando Fernando Henrique veladamente.

CONSEGUIU MAIS UMA VEZ - Mais cedo, também hoje, a senadora de feições delicadas, voz que pouco se altera e compromisso atado de defender o governo conseguiu mais uma vez cumprir seu papel de rebatedora. Com um simples pedido de andamento das votações de matérias na pauta do Senado, Gleisi obteve ao menos mais uma noite sem que a sonhada, pela oposição, CPI da Petrobras se materializasse. Em razão da intervenção da senadora, que atua com os principais artigos do regimento interno na ponta da língua, a oposição viu ser transferida para amanhã, a partir das 9h00, a possibilidade de o tema da comissão de investigação ser votado.

No campo do STF, Gleisi também já formula um antídoto para o último movimento da oposição. Com o senador Aécio à frente, políticos entraram no Supremo com pedido de mandado de segurança para garantir que a nova CPI investigue, exclusivamente, a Petrobras.

- Se eles podem ir ao Supremo, nós também poderemos fazer o mesmo para garantir que outros temas entrem na investigação, adiantou ela.

Ainda não há garantias, para nenhum dos dois lados, de que a CPI nascerá circunscrita à Petrobras ou também, como querem os governistas, envolver temas como os contratos do governo de São Paulo com as multinacionais Alstom e Siemens, em torno e trens e metrô, e do governo de Pernambuco para a construção do porto de Suape.

Após deixar a Casa Civil com a intenção de concorrer ao governo do Paraná, Gleisi se tornou, nas últimas semanas, o quadro mais importante do PT no Congresso. Antes mesmo de o ex-presidente Lula, como fez hoje, ter pedido aguerrimento aos integrantes de seu partido, a ex-ministra tomou para si a tarefa de marcar de perto os movimentos da oposição.

Para barrar a CPI da Petrobras, a senadora paranaense procurou incluir, por meio de questão de ordem, os temas de contratos estaduais de infraestrutura nas investigações. A iniciativa irritou a oposição, especialmente o líder tucano Aloysio Nunes Ferreira.

Apesar de confrontada por ele, Gleisi não perdeu a linha e tem sustentado a estratégia do governo em suas intervenções nas comissões e no plenário do Senado. Por enquanto, ela está ganhando tempo, útil para os governistas se realinharem para, com um pouco mais de organização, conseguirem dissipar uma CPI voltada exclusivamente para a maior estatal do País. Amanhã, um novo capítulo.

Poder Sheila Lopes Tue, 08 Apr 2014 19:22:41 +0000 http://www.brasil247.com/136121
Vargas teria perdido prazo para renunciar http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136141 +BREZIL_RODOLFO STUCKERT: Na noite de ontem, deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) teria dito a um interlocutor que “não mudaria de posição”; mas segundo colunista Fernando Rodrigues, com a Lei da Ficha Limpa, prazo se esgota na apresentação do pedido de abertura de processo e ele ficará inelegível de qualquer forma; parlamentar é investigado por envolvimento com doleiro Alberto Youssef <br clear="all"> +BREZIL_RODOLFO STUCKERT:

247 – Pressionado por novas denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF, o deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) disse a um interlocutor que não mudaria de posição quando a uma renúncia.

Ele pediu licença do cargo por 60 dias, mas segundo o colunista Fernando Rodrigues, ele já perdeu o prazo para renunciar de qualquer forma. Leia:

Com a Lei da Ficha Limpa, prazo se esgota na apresentação do pedido de abertura de processo

Renúncia agora é inócua para o petista só ajudaria ao Planalto, que já abandonou o deputado

Processo pode se arrastar por 90 dias e acabar contaminando o processo eleitoral

O deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), não terá mais benefícios se renunciar nesta quarta-feira (9.abr.2014).

Havia no Congresso uma interpretação equivocada de alguns políticos a respeito desse prazo.

No passado, um deputado ou senador podia apresentar seu ato de renúncia até o minuto anterior à abertura formal do processo no Conselho de Ética. Depois da Lei da Ficha Limpa, o prazo passou a se encerrar no momento em que é apresentado o pedido de abertura de processo de investigação. Ou seja, André Vargas não ganha nada se renunciar agora: fica inelegível do mesmo jeito.

Isso está bem claro no artigo 1º, alínea K da Lei Complementar (o Blog negritou os trechos que se referem a deputados e a senadores):

“Art. 1º São inelegíveis:
(…)

“k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, [são inelegíveis] para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.

Até o final da noite de terça-feira (8.abr.2014), Vargas não estava propenso a renunciar. Dizia que o processo no Conselho de Ética seria a oportunidade única que terá para se defender e se explicar sobre sua relação com o doleiro Alberto Youssef. O petista falava claramente que estava ciente do disposto na Lei da Ficha Limpa –ou seja, que não teria benefício agora se abandonasse de uma vez o mandato.

Além disso, o Vargas está chateado com a forma que tem sido tratado por parte da cúpula do PT. Ficou especialmente decepcionado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que o PT pagará o pato por causa do deputado.

Em resumo, se depender de André Vargas, esse caso pode se prolongar por algum tempo dentro do Conselho de Ética da Câmara, instância que terá 90 dias para analisar o caso. Se demorar tudo isso, certamente haverá alguma contaminação do processo eleitoral.

Paraná 247 Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 05:09:15 +0000 http://www.brasil247.com/136141
Elio Gaspari incentiva candidatura de Lula http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136143 : Colunista diz que os quatro anos de Dilma mostraram que o poder é mais do partido do que do ocupante do Planalto e que, para o bem ou para o mal, Lula representa melhor a estrela que fundou do que ela: “A entrada de Lula na disputa daria maior clareza à escolha” <br clear="all"> :

247 – O colunista Elio Gaspari levanta o movimento ‘Vem, Lula’. Segundo ele, tudo ficaria melhor se Lula saísse como candidato a presidente.

Entre as razões, cita que o "volta, Lula" vem enfraquecendo o governo do poste que ele ajudou a botar no Planalto; que parte do desgaste que está corroendo a doutora Dilma é dele e foi-lhe jogado no colo e que outra parte do desgaste da doutora está associada ao mito da gerentona, criado por ele.

Gaspari diz que os quatro anos de Dilma mostraram que o poder é mais do partido do que do ocupante do Planalto e que, para o bem ou para o mal, Lula representa melhor a estrela que fundou do que ela. “A entrada de Lula na disputa daria maior clareza à escolha” (leia mais).

Mídia Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 05:30:23 +0000 http://www.brasil247.com/136143
Aécio a Dilma: “não foi a oposição que criou fatos” http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/136117 : Em resposta à declaração da presidente Dilma Rousseff de ontem, que afirmou que seu governo "não irá recuar um milímetro da disputa política quando ela aparecer", numa alegação de que a CPI da Petrobras tem objetivo eleitoral, o pré-candidato Aécio Neves (PSDB) rebateu nesta terça-feira: "Não foi a oposição que criou os fatos que hoje derivam para a necessidade de uma CPI"; oposição foi hoje ao STF para tentar garantir uma investigação exclusiva sobre a estatal; "A oposição está fazendo o que precisa fazer. É sua obrigação. É sua responsabilidade investigar", acrescentou o tucano <br clear="all"> :

247 – A primeira afirmação da presidente Dilma Rousseff em referência à criação da CPI da Petrobras, feita ontem, foi rebatida nesta terça-feira 8 pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, "não foi a oposição que criou os fatos que hoje derivam para a necessidade de uma CPI".

Durante evento em Contagem (MG), onde fez entrega de máquinas a prefeituras de 151 municípios mineiros, a presidente Dilma disse ontem que seu governo não vai "recuar um milímetro da disputa política quando ela aparecer". A frase faz referência a um objetivo eleitoral na criação da CPI para investigar a Petrobras.

"É muito usual durante os períodos de pré-campanha no Brasil e nos períodos de campanha que haja a utilização de todos os instrumentos possíveis para desgastar este ou aquele governo", disse ainda a presidente, acrescentando que seu governo, no entanto, "continuará governando, continuará mantendo seu caráter republicano".

Segundo Aécio, porém, a oposição não foi responsável por criar os fatos. "Estamos vendo uma teia de relações promíscuas dentro da Petrobras com ex-diretores presos e com outros sob gravíssimas suspeitas, com parlamentares participando deste jogo. É importante que isso seja passado a limpo. A oposição está fazendo o que precisa fazer. É sua obrigação. É sua responsabilidade investigar", disse.

As declarações de Aécio foram dadas horas depois que líderes da oposição levaram ao Supremo Tribunal Federal mandado de segurança para tentar garantir que a CPI investigue exclusivamente a Petrobras, e não inclua outros casos, como quer o governo. O tucano disse ainda que espera que "a base do governo e o próprio governo aprendam a viver em democracia", uma vez que "não permitir essa investigação é um atentado contra a própria democracia".

O pedido foi protocolado com as presenças dos presidentes do DEM, senador Agripino Maia, e do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, os senadores Pedro Simon (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), Álvaro Dias (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB), Ranfolfe Rodrigues (PSOL), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Cristovam Buarque (PDT) e Pedro Taques (PDT) e os deputados Antônio Imbassahy (PSDB), Domingos Sávio (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Minas 247 Gisele Federicce Tue, 08 Apr 2014 18:08:19 +0000 http://www.brasil247.com/136117
DCM: crucificação de Vargas versus preservação de Marinho http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136114 : Enquanto o deputado do PT, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, "está sendo crucificado antes que os fatos sejam, devidamente, apurados", caso do conselheiro do TCE Robson Marinho, acusado de ter recebido propina da Alstom quando era chefe da Casa Civil de Mario Covas em SP "não comove a mídia", escreve o jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo <br clear="all"> :

247 - O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, traz à tona "o tratamento diferente que a mídia dispensa aos suspeitos de corrupção". Ele compara, no artigo abaixo, a crucificação do deputado Andre Vargas, que já pediu afastamento antes de ser julgado e o caso do conselheiro do TCE Robson Marinho, acusado de receber propina da Alstom, mas que continua no cargo é "poupado e blindado" pela imprensa. Leia abaixo:

A crucificação de André Vargas versus a preservação de Robson Marinho

Por Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo

 

O deputado André Vargas está sendo crucificado antes que os fatos sejam, devidamente, apurados.

Seu maior crime, naturalmente, da ótica da mídia que conforme ele bem notou promove um "massacre", é ser do PT.

Até aqui, o que se sabe de concreto é que ele é amigo de um doleiro preso. Textos absolutamente enviesados tiram conclusões precipitadamente devastadoras de conversas vazadas pela Polícia Federal.

Que se apurem os fatos, claro. Mas a histeria condenatória é fundamentalmente injusta e maldosa.

O que incomoda no episódio para quem faz jornalismo apartidário e independente como o DCM é o tratamento diferente que a mídia dispensa aos suspeitos de corrupção.

Enquanto isso perdurar, o combate à corrupção não vai avançar. Uma prática corrupta não vai resolver nada no capítulo da corrupção.

Compare a estridência deste caso com, por exemplo, o de Robson Marinho, o fundador do PSDB sobre o qual chovem torrencialmente provas de recebimento de propinas no metrô de SP.

Até a Suíça já se movimentou, ao bloquear uma conta milionária de Marinho.

Mas este episódio não comove a mídia, assim como o escândalo do helicóptero da cocaína e tantos outras histórias que não cabem no "interesse público" das companhias de mídia.

Marinho – que não se perca pelo sobrenome – ainda hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, sinecura pela qual recebe 20 000 reais por mês.

O propósito do TCE é fiscalizar as contas do governo estadual. Pausa para rir. Isto sim é o que se pode chamar de aparelhamento da fiscalização.

Marinho foi indicado por Mário Covas, de quem era amigo pessoal. Um jornalista que questionou Covas sobre a ética de colocar um amigo numa função tão delicada recebeu uma patada como resposta.

Vargas, massacrado, se afastou da vice-presidência da Câmara para se defender.

Marinho, poupado e blindado, permanece no TCE a despeito das provas de corrupção.

É um retrato do Brasil.

Mídia Gisele Federicce Tue, 08 Apr 2014 17:39:13 +0000 http://www.brasil247.com/136114
STJ decide: Sport é o campeão de 1987 http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/136110 : O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a ação do Sport Clube do Recife contra a CBF, alegando que o clube é o único campeão brasileiro de 1987; com a decisão, foi anulada a resolução assinada pela CBF em 2011, na qual o Sport, que ganhhou o Campeonato Brasileiro, dividia o título com o Flamengo, que conquistou a Copa União no mesmo ano <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a ação do Sport Clube do Recife contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), alegando que o clube é o único campeão brasileiro de 1987. Com a decisão, foi anulada a resolução assinada pela CBF em 2011, na qual o Sport, que ganhou o Campeonato Brasileiro, dividia o título com o Flamengo, que conquistou a Copa União no mesmo ano.

Representantes do Sport criticavam a divisão do título desde 1994. Após a decisão do STF, o caso só continuará se a defesa do Flamengo apresentar novas evidências ao tribunal. A decisão da CBF de proclamar dois campeões nacionais em 1987 se deu devido à realização de dois campeonatos nacionais no ano: o Campeonato Brasileiro e a Copa União. As duas equipes brigavam na justiça há 26 anos.

Pernambuco 247 Mariana Almeida Tue, 08 Apr 2014 18:06:35 +0000 http://www.brasil247.com/136110
Alckmin vai insistir em chapa com PSB na vice http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/136145 VANESSA CARVALHO: SP - ALCKMIN/SECRETARIADO/SP - POLÍTICA - O presidente estadual do PSB em São Paulo, o deputado defederal Marcio França (e), é apresentado como como o secretário de Turismo do   Governo de Geraldo Alckmin (d), no escritório de transição na Rua Boa Vista, Governador tucano espera anúncio oficial de Marina Silva na campanha de Eduardo Campos (PSB) para negociar palanque único em SP; depois de confirmada como vice do socialista ela perderia parte do poder contra adesão; presidente do PSB-SP, Márcio França toparia manobra <br clear="all"> VANESSA CARVALHO: SP - ALCKMIN/SECRETARIADO/SP - POLÍTICA - O presidente estadual do PSB em São Paulo, o deputado defederal Marcio França (e), é apresentado como como o secretário de Turismo do   Governo de Geraldo Alckmin (d), no escritório de transição na Rua Boa Vista,

247 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) ainda tem esperanças de conquistar palanque único com o PSB.

Segundo Mônica Bergamo, ele espera que Marina Silva seja confirmada como candidata a vice-presidente de Eduardo Campos (PSB-PE) para insistir na aliança.

Depois do anuncio oficial, ela perderia parte do poder contra adesão. Ideia é lançar o presidente da legenda em SP, Márcio França como candidato a vice na chapa tucana. Ele toparia a manobra.

SP 247 Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 05:58:03 +0000 http://www.brasil247.com/136145
Lula desmente manchetes de Folha e Globo http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136134 Ricardo Stuckert/Instituto Lula: Instituto Lula divulga nota em que informa que, na capa de seus sites, a Folha de S.Paulo e O Globo alteraram a declaração do ex-presidente sobre a Petrobras, atribuindo ao ex-presidente algo que ele não disse; “Para Lula, PT ‘tem de ir pra cima’ para impedir a criação da CPI da Petrobras”, disse a Folha; "Lula pede reação de seu partido contra instalação da CPI: ‘O PT tem que ir para cima’", noticiou o Globo <br clear="all"> Ricardo Stuckert/Instituto Lula:

247 - O Instituto Lula divulgou nota na noite desta terça-feira (8) em que aponta alteração em declarações do ex-presidente Lula, que concedeu entrevista a blogueiros, em matérias produzidas pelos sites da Folha de S. Paulo e de O Globo.

Abaixo a nota na íntegra:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista coletiva ao vivo pela internet nesta terça-feira (8), na qual falou, entre outros assuntos sobre a Petrobras. Na capa de seus sites, a Folha de S.Paulo e O Globo alteraram a declaração do ex-presidente sobre o assunto, atribuindo ao ex-presidente algo que ele não disse: “Para Lula, PT ‘tem de ir pra cima’ para impedir a criação da CPI da Petrobras”, no caso da Folha e, no Globo, “Lula pede reação de seu partido contra instalação da CPI: ‘O PT tem que ir para cima’”.

Neste link dá para ouvir o áudio.

Poder Valter Lima Tue, 08 Apr 2014 21:40:00 +0000 http://www.brasil247.com/136134
FHC rebate Lula: "situação da Petrobras é espantosa" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136127 : Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu nesta terça (8) as críticas do ex-presidente Lula à pressão da oposição para instalar a CPI da Petrobras; "A oposição fica surpresa, pelo menos eu, em ver a que ponto chegamos. Se for verdade tudo o que está sendo publicado, é espantoso. A oposição deve verificar os fatos. E, ao contrário do que o Lula está dizendo, não deve usar como bandeira política. É uma coisa de interesse nacional. Tem que buscar os fatos e corrigi-los", afirmou <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu nesta terça-feira (8) as críticas do ex-presidente Lula à pressão da oposição para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. "Se ele (Lula) conseguir demonstrar que está tudo certo, é bom para o Brasil. É difícil. Ele está se propondo a uma tarefa ambiciosa ", disse.

O ex-presidente tucano negou que a oposição queira transformar a CPI em arma eleitoral, como acusou Lula. "A oposição fica surpresa, pelo menos eu, em ver a que ponto chegamos. Se for verdade tudo o que está sendo publicado, é espantoso. A oposição deve verificar os fatos. E, ao contrário do que o Lula está dizendo, não deve usar como bandeira política. É uma coisa de interesse nacional. Tem que buscar os fatos e corrigi-los", afirmou.

FHC ampliou ainda mais as críticas e disse que o governo não deve explicar apenas a compra da refinaria de Pasadena, mas também a política energética. "Não só a questão interna, de um negócio malfeito, mas a política energética. Seguraram o preço da gasolina, arrebentaram com o etanol. A Petrobras perdeu valor. Por alguma razão terá acontecido isso", disse.

Poder Valter Lima Tue, 08 Apr 2014 20:12:32 +0000 http://www.brasil247.com/136127
Vicentinho: Vargas reflete sobre renúncia http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/136133 : Líder do PT na Câmara, Vicentinho disse nesta terça (8), que conversou com o deputado André Vargas e que ele está "absolutamente convencido da sua inocência", mas refletindo sobre a possibilidade de renúncia; "Essa decisão cabe estritamente a ele. Por enquanto ele está de licença e de hoje para amanhã a gente pode ter o desfecho", afirmou <br clear="all"> :

247 - O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho, que conversou na tarde desta terça-feira (8), com o deputado licenciado André Vargas (PT-PR), disse que ela já está refletindo sobre um possível pedido de renúncia.

"Conversei com o André Vargas hoje e ele está absolutamente convencido da sua inocência. [...] Ele está refletindo [sobre a possibilidade de renúncia]. Essa decisão cabe estritamente a ele. Por enquanto ele está de licença e de hoje para amanhã a gente pode ter o desfecho", afirmou Vicentinho.

O Conselho de Ética da Casa abrirá o processo contra o petista na tarde de quarta-feira (9). Apresentado pelos partidos da oposição PSDB, DEM e PPS, a representação pede que se investigue as relações de Vargas com o doleiro preso Alberto Youssef.

Brasil Valter Lima Tue, 08 Apr 2014 21:10:24 +0000 http://www.brasil247.com/136133
Senado rejeita urgência para votar indicação de Argello ao TCU http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136129 Waldemir Barreto: Plenário vota requerimento de urgência à indicação do senador Gim (PTB-DF) ao Tribunal de Contas da União (TCU) Plenário do Senado rejeitou nesta terça (8) requerimento de urgência para que fosse votada a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) para o Tribunal de Contas da União (TCU); pedido de urgência chegou a ser aprovado em votação simbólica, mas senadores oposicionistas pediram verificação de quórum e, por 25 votos a 24, o requerimento foi rejeitado; votação foi acompanhada por cerca de 50 auditores do TCU, que pedem a rejeição de Gim para o cargo de ministro <br clear="all"> Waldemir Barreto: Plenário vota requerimento de urgência à indicação do senador Gim (PTB-DF) ao Tribunal de Contas da União (TCU)

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil*

O plenário do Senado rejeitou hoje (8) requerimento de urgência para que fosse votada a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) para o Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido de urgência chegou a ser aprovado em votação simbólica, mas senadores oposicionistas pediram verificação de quórum e, por 25 votos a 24, o requerimento foi rejeitado.

A votação foi acompanhada por cerca de 50 auditores do TCU, que pedem a rejeição de Gim para o cargo de ministro. Na opinião do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que é representante do Ministério Público no TCU, a indicação do senador petebista para atuar no julgamento de gestores públicos é, "no mínimo, inadequada", uma vez que ele responde a seis processos por crimes contra a administração pública.

"Não é admissível sequer cogitar que o senador Gim Argello possa ser [ministro do TCU], neste momento em que pesam contra ele acusações criminais graves, como desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, peculato e crimes contra licitações. Não há a menor possibilidade de ele ser ministro do Tribunal de Contas da União. Isso afronta a Constituição da República e afronta a sociedade brasileira", disse Oliveira.

Ele informou que mais auditores do TCU deverão comparecer ao Senado quando o plenário votar o mérito, ou seja, a indicação, em si, do senador. Oliveira cobrou que, caso o nome de Gim seja aprovado, a presidenta Dilma Rousseff não faça a nomeação. "Pedimos à presidenta Dilma que não faça a nomeação, caso ele seja aprovado pela Câmara [dos Deputados] e pelo Senado, porque ela [Dilma] também tem obrigação de verificar se o indicado atende ao requisito de reputação ilibada."

Para senadores independentes e de oposição, o constrangimento da rejeição sobre o pedido de urgência poderia ter sido evitado se o rito normal de análise da indicação tivesse sido cumprido. "O procedimento existe justamente para evitar expor a pessoa a constrangimento. Agora, o procedimento será cumprido e ele vai ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos [CAE]", disse Pedro Taques (PDT-MT). No entanto, Taques reconhece que a rejeição da urgência não significa que Gim não será aprovado quando a indicação for votada no plenário. "Aqui eu acredito em tudo, até em boi voar", concluiu o senador.

Evitando tratar diretamente do mérito da indicação de Gim, colegas da bancada do Distrito Federal também se posicionaram contra a precipitação da votação. Para Cristovam Buarque (PDT-DF), "Gim é um empresário de sucesso e um articulador político de primeira", o que depõe contra a indicação dele para o tribunal, que "zela pelas contas da República". "Creio que não temos mais gordura de credibilidade para gastar. Não fazer um debate sobre isso, neste momento, é querer tripudiar com a opinião pública, é querer sair da falta de gordura para o nanismo de credibilidade", disse Cristovam, solicitando que o indicado passe por sabatina na CAE.

Ao final, o senador Gim Argello preferiu sair sem dar entrevistas. Ainda não há data marcada para que ele seja sabatinado na CAE e, em seguida, ter sua indicação submetida a votação. Antes disso, os senadores receberão o currículo de Argello que, se for aprovado na comissão e no plenário, terá o nome apreciado, em seguida, na Câmara dos Deputados.

*Colaborou André Richter

Brasília 247 Valter Lima Tue, 08 Apr 2014 20:32:56 +0000 http://www.brasil247.com/136129
Juiz manda investigar benefício de Valdemar http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136132 : Juiz Vinicius Santos Silva determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário intensifique a fiscalização do cumprimento das condições do benefício de trabalho externo concedido ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado na AP 470; na semana passada, o MP do Distrito Federal pediu que a administração dos presídios investigue se condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, burlaram regras do benefício de trabalho externo <br clear="all"> :

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

A Vara de Execuções Penais (VEP) determinou hoje (8) que o sistema prisional do Distrito Federal abra inquérito disciplinar para apurar a conduta do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que cumprem pena em Brasília.

Na decisão, o juiz Vinicius Santos Silva também determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), órgão do governo do Distrito Federal responsável pela gestão dos presídios, intensifique a fiscalização do cumprimento das condições do benefício de trabalho externo concedido ao ex-deputado.

Na semana passada, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu que a administração dos presídios investigue se condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, burlaram regras do benefício de trabalho externo.

De acordo com reportagem divulgada na terça-feira (1º) pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de prisão, reuniu-se com dois deputados do PR, no restaurante industrial onde foi autorizado a trabalhar, além de ter ido a uma consulta médica e ter passado no drive thru de uma lanchonete.

Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Costa Neto afirmou que o encontro com lideranças do partido ocorreu no horário de almoço para tratar do pagamento da multa a que o ex-deputado foi condenado a pagar no processo.

"O senhor Valdemar Costa Neto não desobedeceu às regras previstas para conduta de presos em semiaberto, uma vez que visitou médico por meio de autorização expressa, sem que se afastasse do trajeto que liga o consultório médico ao local onde o preso cumpre pena. Costa Neto, inclusive, decidiu parar no drive thru para comprar sanduíche, sem descer do carro que o levava, consumindo o alimento a caminho do CPP, uma vez que chegaria depois do horário em que o jantar é servido pelo sistema carcerário", acrescentou a defesa.

Brasília 247 Valter Lima Tue, 08 Apr 2014 20:43:33 +0000 http://www.brasil247.com/136132
Pezão estreita laços com Dilma como governador http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/136138 R.Stuckert: Brasília - DF, 08/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, Pezão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Sucesso de Sérgio Cabral no governo do Rio de Janeiro aproveitou visita para aparar possíveis arestas e manter bom relacionamento com Palácio do Planalto, já que PT terá candidatura de Lindbergh Farias no estado; “Foi um encontro muito produtivo e pretendemos fazer novas e grandes parcerias”, disse; segundo ele, Dilma Rousseff já teria confirmado, inclusive, presença na inauguração da fábrica da montadora Nissan no estado <br clear="all"> R.Stuckert: Brasília - DF, 08/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, Pezão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
Brasília – Poucos dias depois de ser empossado, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), participou nesta terça-feira (8) da sua primeira audiência oficial com a presidenta Dilma Rousseff. O encontro teve como caráter oficial o objetivo de definir um cronograma de inaugurações de obras que estão sendo realizadas em conjunto entre governo estadual e União no Rio de Janeiro. Mas sabe-se nos bastidores que foi uma forma encontrada pelo governador de prestigiar e se aproximar da presidenta, com quem sempre cultivou um bom relacionamento. E de deixar aberto também o seu palanque na disputa para permanecer no Palácio Guanabara, uma vez que o PT já lançou a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias.

O governador chegou, inclusive, a ser elogiado pela presidência nos últimos anos, quando ocupava o cargo de vice de Sergio Cabral. Em janeiro, em encontro reservado, Dilma teria afirmado a políticos mais próximos que a decisão do PT de apoiar Lindbergh PT-RJ) ao governo do Rio e, com isso romper a aliança com o PMDB que vem desde 2006 naquele estado, deve-se a Lula e ao partido.

Segundo políticos fluminenses, a presidenta nutre por Pezão uma "afeição" que o coloca numa lista de técnicos e políticos prestigiados que inclui os ex-ministros Ciro Gomes e Gleisi Hoffmann e a presidente da Petrobras Graça Foster.

Empatia

No encontro desta tarde, Luiz Fernando Pezão, que chegou ao Planalto acompanhado do seu chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola, e do secretário de Obras do governo, Hudson Braga, ressaltou que dentre os temas discutidos, destacaram-se a inauguração do Arco Metropolitano, de três empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida no Rio de Janeiro, bem como a Linha 3 do Metrô e a urbanização de algumas comunidades cariocas.

“Foi um encontro muito produtivo e pretendemos fazer novas e grandes parcerias”, acentuou, ao sair do Palácio do Planalto. Segundo ele, Dilma Rousseff já teria confirmado, inclusive, presença na inauguração da fábrica da montadora Nissan no estado.

Rio 247 Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 06:01:15 +0000 http://www.brasil247.com/136138
Dias Toffoli é eleito presidente do TSE http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/136140 : Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio, que deixará a presidência no mês que vem, quando completará quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE; Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro; o vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes; a posse será no dia 13 de maio <br clear="all"> :

Da Agência Brasil - O ministro Dias Toffoli foi eleito ontem (8) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio, que deixará a presidência no mês que vem, quando completará quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A posse será no dia 13 de maio.

A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também compõem o TSE. Além de Toffoli, Mendes e Marco Aurélio também pertencem ao Supremo. Também fazem parte do TSE dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia.

Toffoli foi empossado como ministro efetivo do TSE em maio de 2012. Ele nasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967. Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo (USP), e especializou-se em direito eleitoral. Em 1995, ele começou a atuar como assessor parlamentar do PT. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Toffoli também ocupou o cargo de advogado-geral da União.

Brasília 247 Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 05:46:39 +0000 http://www.brasil247.com/136140
Lula: "Internet nos dá alternativa de informação" http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136055 : Em entrevista a blogueiros, ex-presidente reafirmou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff; "Ela é a melhor pessoa para vencer as eleições e conduzir o governo", disse; "Eu já cumpri minha tarefa"; Lula criticou a mídia familiar e tradicional, que promoveu um "massacre apoteótico" em torno da AP 470; "Os mesmos que defenderam a forca para José Dirceu defendem agora um julgamento tranquilo e civilizado para os outros", disse; sobre a indicação de Joaquim Barbosa para o STF, justificou: "Eu queria um advogado negro na Suprema Corte"; petista citou interesses políticos sobre Petrobras, "de gente que nunca quis CPI para nada"; questionado sobre ligações de Andre Vargas com doleiro, disse que parlamentar "tem de se explicar"; Lula quer o PT e o governo na defesa de Dilma: "falta o Brasil ir para a ofensiva" <br clear="all"> :

247 - Três anos depois de ter saído da Presidência da República, Lula concedeu na manhã desta terça-feira 8 entrevista a blogueiros do País na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Em novembro de 2010, ele foi o primeiro presidente a conceder coletiva a blogueiros. Logo de saída, o ex-presidente pediu aos entrevistadores que contribuam para "acabar com essa boataria toda" e cravou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff: "Ela é disparadamente a melhor pessoa para ganhar as eleições", disse. "Eu já cumpri minha tarefa, já me dou por realizado", acrescentou.

Abaixo, as principais declarações de Lula, sobre diversos temas:

PETROBRAS - Sobre a Petrobras, o petista mencionou interesses políticos de quem quer criar a CPI no Congresso - gente que "nunca quis criar CPI, para nada" - e afirma que "não adianta comparar" o valor que a empresa tem hoje e durante o governo FHC. "Se ela vale R$ 98 bilhões hoje, ela valia R$ 15 bilhões durante o governo FHC", lembrou Lula. "O que as pessoas não aceitam? Que a gente fez o regime de partilha", acrescentou, sobre o modelo de extração de petróleo adotada para o pré-sal. "E muitos desses queriam privatizar a Petrobras há pouco tempo", atacou ainda o ex-presidente.

Lula reclamou mais ações do PT e de setores do governo em defesa da atual gestão. "Tem de levantar a cabeça e enfrentar para valer o debate político", conclamou. "Por exemplo, cadê o blog da Petrobras, que foi tão importante em 2009?", perguntou Lula, referindo-se ao período em que a estatal reproduzia em sua página na internet pedidos de entrevistas de jornalistas. Era a forma, na ocasião, de furar bolhas de especulação feitas por meio da mídia. O ex-presidente comentou sobre a recente queda nas ações da Petrobras: "Bolsa é assim mesmo. Mas ela não pode ser medida só pela bolsa, gente. Ela tem que ser reconhecida por seu conhecimento tecnológico".

CRESCIMENTO - "O País não está crescendo ao ritmo de 5% ao ano, mas faz onze anos que esse governo gera empregos e aumenta a massa salarial. Em que lugar do mundo isso está acontecendo?", questionou. Ele recordou seu tempo de sindicalista, "quando a inflação era de 80% ao mês, não era ao ano não", frisou. "Mas agora vejo o mesmo ministro daquele tempo (Maílson da Nóbrega) reclamando que a inflação está indo para o topo da meta. Ora, eu gostaria que a inflação ficasse em 2%, mas prefiro que se crie empregos do que, como pediram alguns, haja desemprego para combater a inflação".

Lula foi além. "Hoje dizem que falta mão de obra qualificada", registrou. "Que ótimo, porque vinte anos atrás engenheiro tinha de trabalhar fora do país, não tinha o que fazer aqui dentro. Agora, precisamos formar engenheiros". Ainda falando sobre a economia brasileira, o petista disse que "a imprensa não sabe o que está acontecendo no País". Ele ressaltou que a economia está aquém do que ele gostaria, e do que Dilma gostaria, e questionou: "mas quem está na frente do Brasil? O que nós fizemos em 11 anos, algumas revoluções não fizeram em 20", declarou.

CAMPOS – "Tenho uma belíssima relação com o [pré-candidato à presidência] Eduardo Campos, e já tinha uma boa relação com o avô dele, Miguel Arraes. Sou agradecido por tudo o que ele fez no meu governo. Eu lamentei que ele tenha se afastado da base para ser candidato da oposição. Eu não entendo por que ele adiantou o processo. A Marina eu entendo, porque me lembro das divergências que havia quando ela fazia parte do meu governo, o Eduardo eu não compreendo".

ANDRÉ VARGAS – "Ele tem que explicar para a sociedade, porque não tem sentido. Ele é vice-presidente de uma instituição importante, a Câmara dos Deputados, e eu acho que quando você está num cargo desse, você tem que ser exemplo. Eu espero que ele consiga provar e convencer a sociedade que não tem nada além da viagem [com o doleiro Alberto Youssef], o que já é um erro. Eu espero, eu torço, porque quem paga o pato é o PT".

SAÚDE - Questionado sobre os problemas na área da saúde, Lula foi firme ao dizer que "não existe possibilidade de dar saúde de qualidade sem recursos". A declaração foi feita depois de uma crítica sobre o fim da CPMF. "A saúde custa caro, o médico custa caro, precisa de equipamentos e laboratórios para que todos tenham acesso. E o SUS é motivo de orgulho para o País", disse o petista. Ele criticou ainda que só são divulgadas "coisas ruins" da saúde. "Só vão atrás de quem está morrendo, ninguém tira foto de quem sai com vida. Mas tem muita coisa boa na saúde também", disse.

ELEIÇÕES NO RIO - Ao responder uma pergunta feita pelo Twitter sobre as eleições no Rio de Janeiro, Lula afirmou, sobre a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) no estado: "Eu acho que é para valer". O ex-presidente, que ressaltou ter uma "profunda relação" com o candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão, acrescentou que Lindbergh "não tem nada a perder, só tem a ganhar". "Ele acha que é o momento dele, e eu acho que ele é um candidato bom, pode tomar cuidado que ele vai crescer e pode até ganhar as eleições", analisou.

CRÉDITO - Lula também comparou o acesso de crédito que o País tem hoje e tinha em 2002, quando ele venceu pela primeira vez as eleições presidenciais. "Em março de 2002, o Brasil só tinha R$ 380 bilhões disponibilizados para crédito em todo o sistema financeiro. Hoje, esse mesmo Brasil tem R$ 2,7 trilhões. Hoje, o pobre consegue chegar no banco e pegar dinheiro sem ser visto como bandido. Esse Brasil nunca ficou tão orgulhoso de si como nos últimos 11 anos", disse.

REFORMA POLÍTICA - O ex-presidente apresentou suas ideias para uma reforma política. "Estou convencido de que só uma Constituinte exclusiva pode fazer a reforma política", cravou ele. "Eu sinceramente acho que não tem outro jeito", acrescentou. "Esse Congresso não fará, não tem condições de fazer, seria contrariar sua natureza", opinou Lula. Para ele, "a reforma política é a mais importante de todas". O petista defendeu que é preciso "mudar o sistema de representação" no País.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - Lula foi específico em defender o financiamento púbico de campanhas, cláusula de barreira para a criação de partidos -- "o que não pode é meia dúzia de pessoas criarem o seu" - e o conceito de um voto por cidadão. Com isso, Estados pequenos perderiam representação na Câmara dos Deputados, mas os maiores como São Paulo e Minas teriam suas bancadas aumentadas. "Isso hoje não passa porque quem está lá está acostumado assim, mas essa regra, vigente até hoje, é do tempo do Geisel", reclamou.

'MENSALÃO' – "Eu só quero que a verdade venha à tona. A história do mensalão vai ser recontada nesse País, e se eu puder, eu vou ajudar a fazer ela ser recontada. Não vou julgar ninguém, mas não é possível que em mãos de 500 deputados não tenha aparecido nenhuma que recebeu mensalidade", disse Lula. "Como é que uma CPI que começou por conta de R$ 3 mil nos correios terminou no mensalão?", questionou. "Eu acho que nós vamos ter de contar essa história sem pressa.

INDIRETA PARA GLOBO - "Eu cansei de ver dizerem que aquilo foi a maior história de corrupção que já existira nesse País, sem dar os números. Mas depois apareceu uma quantidade de sonegação de impostos quer era muito maior do que tudo o que se falava. Eu tenho mais idade do que vocês, aprendi que a gente não deve ficar nervoso", concluiu o ex-presidente, com ironia. "Mas não vamos abaixar a cabeça. Se você abaixa a cabeça, aprendi isso com a minha mãe, eles colocam uma cangalha em cima".

CONSELHO PARA GUIDO - "Eu falei para o [ministro da Fazenda], Guido Mantega: 'medidas na economia têm de ser explicadas em rede nacional. E a Dilma não tem tempo, vai você. Tem de falar'. Diziam que eu falava demais durante o meu governo, e eu acho isso ótimo. Porque falava mesmo, para mostrar a verdade. Se eu não falasse, quem iria falar por mim?", questionou.

MÍDIA NO MENSALÃO - No caso do mensalão, o massacre foi apoteótico. Eu não vi essa gritaria no caso de Minas. Então são dois pesos, duas medidas. Os mesmos que defenderam a forca para José Dirceu defendem agora um julgamento tranquilo e civilizado para os outros. Deveria ser assim para todos. Eu acho que o que está acontecendo com o Zé Dirceu é um abuso muito grave, eu acho que ele deveria estar em prisão domiciliar.

SOBRE JOAQUIM BARBOSA E STF - "As pessoas perguntam: você se arrependeu de indicar o [presidente do STF, Joaquim] Barbosa? Eu digo: não. Porque na época não havia o mensalão, não o indiquei pra julgar o mensalão. Eu indiquei porque eu queria um advogado negro na suprema corte. O comportamento dele é de inteira responsabilidade dele. Eu acho que a suprema corte tem que se pronunciar nos autos do processo. Eu não posso ficar falando de você o que vou fazer com você, preciso pegar os autos e decidir. Alguns inclusive mentiram", declarou Lula. Ele também se pronunciou sobre "a teoria do domínio do fato", segundo ele, "um achado extraordinário". "Você é pai daquela criança que fumou maconha, você tinha que saber", exemplificou.

COPA E OLIMPÍADA – "A Copa do Mundo vem ajudar a gente a fazer uma coisa agora que só seria feita no futuro. Os aeroportos estão acontecendo, as obras de infraestrutura estão acontecendo, o Galeão, o Viracopos. Lula definiu: "a Copa do Mundo no Brasil é um encontro de civilização entre nós. É mais do que o dinheiro. Milhares de pessoas virão conhecer esse país, comer a comida desse país. É mais do que futebol, é trazer para cá o mundo esportivo".

Poder Gisele Federicce Tue, 08 Apr 2014 10:58:36 +0000 http://www.brasil247.com/136055
Governo ucraniano tenta retomar o controle do leste do país http://www.brasil247.com/pt/247/video/136149 Publicado em 08/04/2014 O parlamento aprovou uma lei contra o separatismo <br clear="all"> Publicado em 08/04/2014 O parlamento aprovou uma lei contra o separatismo Video Felipe L. Goncalves Wed, 09 Apr 2014 06:06:14 +0000 http://www.brasil247.com/136149 Vargas e doleiro são réus na Justiça do PR http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/136146 : Deputado federal André Vargas (PT-PR) foi absolvido da acusação de improbidade administrativa que data de 1999, com envolvimento do doleiro preso Alberto Youssef, mas condenado a devolver R$ 10 mil aos cofres públicos; o caso está em segunda instancia porque tanto o deputado quanto o Ministério Público recorreram <br clear="all"> :

247 – Investigado na Câmara por relações com Alberto Youssef, preso pela PF, o deputado federal André Vargas (PT-PR) e o doleiro já são réus em escândalo de corrupção no Paraná e respondem na Justiça desde 1999.

No final da década de 1990, pelo menos R$ 14 milhões, em valores da época, teriam sido desviados da Ama/Comurb em licitações fraudulentas.

O Ministério Publico suspeita que parte do dinheiro tenha financiado campanhas locais do PT, como a de Paulo Bernardo (atual ministro das Comunicações) à Câmara.

Absolvido da acusação de improbidade administrativa, Vargas foi condenado a devolver R$ 10 mil aos cofres públicos. O caso está em segunda instancia porque tanto o deputado quanto o Ministério Público recorreram.

Paraná 247 Roberta Namour Wed, 09 Apr 2014 06:18:27 +0000 http://www.brasil247.com/136146
Oposição se adianta e vai ao STF por CPI da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/poder/136046 : Integrantes do DEM, PSDB, PDT e PSB entregam mandado de segurança no Supremo; documento tem dois pedidos: para que seja criada a comissão que investigará denúncias contra a estatal e para impedir que se amplie o escopo da investigação, como quer o governo; "Vamos pedir que se cumpra a Constituição, que se garanta o direito das minorias de investigar", defendeu Aécio Neves (PSDB); parlamentares vão se adiantar à decisão da CCJ, que discute o caso hoje; para Alvaro Dias (PSDB-PR), escolha de Romero Jucá (PMDB-RR) como relator deixa claro "jogo de cartas marcadas" <br clear="all"> :

247 – Parlamentares da oposição se adiantam nesta terça-feira 8 e recorrem ao Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a criação da CPI da Petrobras no Congresso. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), a intenção é entregar um mandado de segurança nas mãos do presidente do STF, Joaquim Barbosa, às 11h.

O documento, assinado por integrantes do DEM, PSDB, PDT e PSB, traz dois pedidos: que seja criada a comissão parlamentar de inquérito que investigará denúncias contra a estatal – em relação à compra da refinaria de Pasadena e sobre propina a funcionários da empresa – e que se impeça a ampliação do escopo da investigação para outros casos, como planeja o governo.

"Vamos pedir que se cumpra a Constituição, que se garanta o direito das minorias de investigar", defendeu o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. O tucano classificou a estratégia do governo de ampliar a investigação com palavras como "vergonha" e "hipocrisia" e acrescentou que eles "querem, com esse artifício, impedir que haja foco na investigação da Petrobras".

A estratégia da oposição é recorrer à Justiça antes que seja proferida a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por tratar do caso. O colegiado recebeu do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o recurso apresentado por governistas para que a CPI da oposição não seja criada, uma vez que os pontos de investigação seriam "desconexos", como alegou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O grupo se reúne nesta terça-feira. A decisão da oposição de ir ao STF foi tomada depois da escolha do senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator do recurso encaminhado por Renan. Segundo a secretaria da comissão, a escolha do presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), recaiu sobre Jucá por se tratar de senador que não assinou nenhum dos pedidos de CPI, nem da oposição, nem do governo.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, "a escolha do Jucá deixa claro que esse é um jogo de cartas marcadas. É uma estratégia do governo para ganhar tempo e esvaziar o assunto antes mesmo de terem início as investigações". Romero Jucá é ex-líder do governo.

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre a ida da oposição ao STF:

Oposição entra no Supremo para garantir CPI exclusiva da Petrobras

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil 

Parlamentares de oposição foram pessoalmente nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) impetrar mandado de segurança para garantir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. A ação movida por PSDB, DEM e PSB também tem apoio de senadores independentes, como Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

"Na medida em que o governo, o Poder Executivo, a presidenta Dilma, mobiliza sua base parlamentar para abafar a investigação da Petrobras, na medida em que o presidente do Senado concorre para esse resultado ao enterrar a nossa CPI e dar preferência a uma CPI chapa branca do governo, só nos resta bater às portas do Supremo Tribunal Federal para defender o direito constitucional da minoria parlamentar", disse o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).

Na avaliação do senador, a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma CPI mais ampla, como querem os senadores governistas, tem como único objetivo inviabilizar as investigações relacionadas à Petrobras. Hoje à tarde, em sessão que promete ser tensa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne extraordinariamente para decidir se concorda com o entendimento do presidente. A palavra final sobre a questão, entretanto, será dada pelo plenário.

Como o requerimento de CPI apresentado pela oposição preencheu todos os requisitos previstos na Constituição, como fato determinado, número mínimo de assinaturas e tempo de duração, Aloysio Nunes questiona a reunião da CCJ de hoje e diz que o presidente do Senado tem o dever de instalar imediatamente a CPI específica."Eu não reconheço a legitimidade da CCJ para discutir e para decidir esse assunto", criticou.

Para Renan Calheiros, levar a questão ao STF não significa judicializar a CPI. "Eu sinceramente não acho ruim. Quando eu decidi [por uma CPI mais ampla], eu fiz questão de ouvir a Comissão de Constituição e Justiça, anunciei que nós ouviríamos o plenário e, quem sabe, será muito bom ouvir também o Supremo Tribunal Federal, porque essa é uma questão nova, inédita, e precisa ser resolvida definitivamente", disse.

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), diz que, apesar do mandado de segurança da oposição, está confiante de que o STF vá se opor a uma investigação mais ampla. "Nosso entendimento é de que é necessário que se faça a investigação sobre a Petrobras, mas precisamos investigar outras coisas que envolvem dinheiro público federal e que, também no nosso entendimento, precisam de apreciação no Senado Federal", ressaltou.

Enquanto a instalação da CPI não se define, a base governista conseguiu adiar hoje, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), requerimentos propondo audiência pública com Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e Nelson Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, para explicar a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli era presidente da Petrobras à época da compra e Cerveró foi o responsável pelo parecer que orientou a transação.

Os senadores da base governista que pediram o adiamento da votação do requerimento na CMA argumentam que, com a criação da CPI, Gabrielli e Cerveró serão chamados a dar explicações e o debate na comissão seria redundante.

Poder Gisele Federicce Tue, 08 Apr 2014 10:08:21 +0000 http://www.brasil247.com/136046