Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ O seu jornal digital 24 horas por dia 7 dias por semana pt Copyright 2015, Brasil 24/7 Thu, 05 Mar 2015 15:39:34 +0000 60 Newscoop http://www.brasil247.com/themes/publication_1/theme_4/assets/img/logo.png Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/ 144 120 Janot ao MP: Lava Jato chega a momento crucial http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/172101 : "Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência", diz o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em carta endereçada a seus colegas do Ministério Público; "Não espero a unanimidade nem a terei", acrescenta ele sobre os pedidos de investigação enviados ao STF; além de arquivar pedido de investigação contra o senador tucano Aécio Neves, ele deixou a presidente Dilma Rousseff fora da lista; "Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção" <br clear="all"> :

247 – Em carta endereçada a seus colegas do Ministério Público, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alerta: “a Operação Lava Jato chega a um momento crucial” com a lista de pedidos de investigação enviada ao STF.

“Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência”, diz. “Não espero a unanimidade nem a terei”, acrescenta.

A Procuradoria-Geral da República protocolou na noite de terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras.

Constam, no total, 54 nomes de investigados e feitos 28 pedidos de abertura de inquérito. Nem todos têm foro privilegiado. Além disso, foram feitos sete pedidos de arquivamento.

Janot decidiu solicitar a abertura de inquéritos contra os presidentes das duas casas legislativas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Por outro lado, decidiu arquivar os pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a presidente Dilma Rousseff.

Em outro trecho da carta, Janot diz: “Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção”.

Leia abaixo a carta de Janot ao MP:

Ministério Público – compromisso e fidelidade

Colegas,

Abro uma necessária pausa em meio às tribulações próprias do cargo de Procurador-Geral para dirigir a todos os membros do Ministério Público brasileiro uma palavra de confiança.

Sou grato por ter, no inverno da minha longa carreira pública, a ocasião de servir ao meu País e, especialmente, à sociedade brasileira, na qualidade de Procurador-Geral da República. Quis o destino, também, que eu estivesse à frente do Ministério Público Federal no momento de um dos seus maiores desafios institucionais.

A chamada “Operação Lava Jato'' chega a um momento crucial. Encaminhei, na noite de ontem, pedidos de investigação e promoções de arquivamento em relação a diversas autoridades que possuem prerrogativa de foro.

Com o inestimável auxílio de Colegas do Grupo de Trabalho baseado em Brasília, da Força-Tarefa sediada em Curitiba e da assessoria do meu Gabinete, examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração dos fatos.

Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor, de modo que busquei incessantemente pautar minha conduta com o norte inafastável das missões constitucionais do Ministério Público brasileiro.

Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência.

E assim ocorrerá porque é um valor central da Democracia e do Princípio Republicano a submissão de qualquer autoridade pública ao crivo dos cidadãos brasileiros. Entendo, desde sempre, que essa lição deve ser acatada, com ainda maior naturalidade, por todos os Membros da nossa Instituição.

Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento singular do País e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam.

Busco inspiração, com essas minhas breves palavras, na Unidade do Ministério Público brasileiro, sabedor que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição de servir.

Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção.

Não acredito que esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus Membros. Mas devemos estar unidos e fortes.

Ao longo de sua extraordinária história, o Ministério Público brasileiro deu mostras de sua têmpera e de sua capacidade de superar qualquer obstáculo que venha a se interpor no caminho reto a ser seguido. Guardo-me, assim, na paz de quem cumpre um dever e na certeza de que temos instituições sólidas e democráticas. Integramos uma delas.

Estejamos unidos. Sigamos o nosso caminho. Sejamos fiéis ao nosso País.''

Paciência e confiança!

Forte abraço,

Rodrigo Janot

Brasil Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 05:06:58 +0000 http://www.brasil247.com/172101
'Citados na Lava Jato podem compor Conselho de Ética' http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/172118 JOAO BATISTA/CAMARA DOS DEPUTADOS: Brasília- DF- Brasil- 04/03/2015- Presidente Eduardo Cunha durante entrevista coletiva. Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados “Acho que todos que estão no exercício do mandato nessa Casa são legítimos para exercer qualquer função, ninguém pode ser considerado sob suspeição. Para mim, não vejo nenhuma dificuldade, quem está aqui é igual a todo mundo. Até ser retirado, renunciar ou ter sofrido processo com perda, ele é igual a todos”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a presença de deputados investigados na Operação Lava Jato no Conselho de Ética da Casa; “Não nos cabe cercear quem quer que seja” <br clear="all"> JOAO BATISTA/CAMARA DOS DEPUTADOS: Brasília- DF- Brasil- 04/03/2015- Presidente Eduardo Cunha durante entrevista coletiva. Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados

247 – Citado na lista de Rodrigo Janot enviada ao STF, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira não ver qualquer impedimento para que os deputados investigados na Operação Lava-Jato integrem o Conselho de Ética da Casa. O órgão irá julgar eventuais processos de cassação dos envolvidos.

“Acho que todos que estão no exercício do mandato nessa Casa são legítimos para exercer qualquer função, ninguém pode ser considerado sob suspeição. É claro que ele não vai ser relator de nenhum processo com relação a esse assunto. Para mim, não vejo nenhuma dificuldade, quem está aqui é igual a todo mundo. Até ser retirado renunciar ou ter sofrido processo com perda, ele é igual a todos”, disse.

“Não nos cabe cercear quem quer que seja”, completou. Para ele, inquérito no Supremo Tribunal Federal não é motivo suficiente para um processo de cassação na Câmara.

“Eu já tive dois inquéritos: uma denúncia, um pedido que foi rejeitado, um que foi instaurado e uma denúncia da qual fui absolvido. Você deve ter hoje pelo menos 100 inquéritos ou denúncias tramitando no Supremo e não tem nenhum pedido de cassação dos parlamentares lá envolvidos em função disso. Não dá para confundir pedido de investigação com sentença condenatória ou mesmo com denúncia”, disse.

Leia aqui a matéria de Júnia Gama sobre o assunto.

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 06:08:31 +0000 http://www.brasil247.com/172118
'Ex-operário industrial comandou a desindustrialização' http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/172103 Jefferson Rudy: Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Em discurso, senador José Serra (PSDB-SP).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Segundo o senador tucano José Serra, a crise da economia brasileira é fruto do segundo período do governo Lula; de acordo com ele, a gestão de Lula, apesar de contar com um boom do comércio exterior e com a entrada de capital estrangeiro, foi marcada por um consumo que substituiu a produção doméstica: "O Brasil se desindustrializou sob o ímpeto dessa política, paradoxalmente, comandada, não digo nem que conscientemente, por um ex-operário industrial, que comandou a desindustrialização brasileira" <br clear="all"> Jefferson Rudy: Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Em discurso, senador José Serra (PSDB-SP).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Agência Senado - O senador José Serra (PSDB-SP) avaliou negativamente a política econômica do país. Em sua opinião, a economia brasileira está “de joelhos” diante do mundo, e o país sofre de forma “angustiante” a diferença entre as previsões do governo e os acontecimentos. José Serra declarou nunca ter visto o Brasil atravessar uma crise tão acentuada e de tão difícil solução, situação que atribuiu principalmente a falhas na condução da economia na última década e meia.

Origem da Crise

De acordo com Serra, a crise da economia brasileira é fruto do segundo período do governo Lula. O senador explicou que a gestão do ex-presidente, apesar de contar com um boom do comercio exterior e com a entrada de capital estrangeiro, foi marcada por um consumo que substituiu a produção doméstica e deu um “golpe de morte na industrialização brasileira”.

— O Brasil se desindustrializou sob o ímpeto dessa política, paradoxalmente, comandada, não digo nem que conscientemente, por um ex-operário industrial, que comandou a desindustrialização brasileira — disse.

Serra explicou que, no mesmo período, o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, que é a conta do Brasil com o exterior, começou a crescer rapidamente. O senador também citou o aumento da carga tributária, o aumento do gasto público e o aumento da rigidez fiscal como medidas negativas que marcaram a política econômica brasileira até 2010.

Infraestrutura

José Serra afirmou que, na época, o Brasil era um dos cinco países do mundo que menos investiam em infraestrutura. Ele frisou que o investimento é essencial para poder atrair parceria privada, diminuir o custo Brasil e gerar crescimento e aumento de produtividade no país.

O senador disse que o investimento em infraestrutura no governo Dilma continuou "lá embaixo" e lamentou o fato de a presidente ter continuado a seguir os mesmo erros cometidos por Lula em “um reino de inépcia administrativa como nunca houve no Brasil”.

Governo Dilma

Serra afirmou que o governo Dilma, na questão econômica, aumentou o endividamento da Petrobras e forçou o aprofundamento dos desequilíbrios que recebeu, o que, em seu ponto de vista, aumenta o descrédito do governo diante do povo e dos investidores.

— Nós temos hoje pela frente, neste ano, estagnação, desemprego, queda de salários, inflação teimosa, aperto externo e juros siderais. Em cima disso, quer-se aumentar os juros, cortar gastos, eliminar benefícios sociais, tudo em cima. O ajuste vai aprofundar o desajuste. Isso é uma questão de tempo — afirmou.

José Serra ponderou que a ideia de que ajuste traz desenvolvimento é um engano. Para ele, o ajuste é um período transitório, que deve conter, nas medidas que o acompanham, propostas de longo prazo.

Outros erros

José Serra destacou ainda três atitudes do governo petista que ele classificou como“alucinações”: o projeto, sem demanda, do trem bala, para ir de São Paulo ao Rio de Janeiro; o desequilíbrio no setor elétrico e a tentativa de um plebiscito sobre reforma política que, segundo ele, aumentou o descrédito da presidente.

— O povo nas ruas, a presidente vai à televisão e propõe um plebiscito para a reforma política, inclusive sem especificar o que era direito. Pode não se ter percebido, mas isso contribui de maneira decisiva, para a população desenvolver descrédito a quem está no comando — disse.

O senador ainda criticou o governo Dilma em áreas como saúde, educação e no combate às drogas.

Apartes

Dezenas de senadores se manifestaram parabenizando o pronunciamento de José Serra. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que o Senado carecia da qualificação das informações expostas pelo senador e concordou que a crise da desindustrialização vivenciada no país é resultado de opções políticas e econômicas equivocadas.

O senador José Agripino (DEM-RN), classificou como “críveis e corajosos” os argumentos expostos por José Serra. Para o senador, a revisão nas tarifas de energia vai ser um componente a mais para alimentar a recessão.

Já Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chamou o ajuste feito pela presidente Dilma Rousseff de “neoliberal rasteiro” porque não vem conectado com medidas de política econômica e reformulações na política comercial. Por esse motivo, segundo o senador, o governo continuará encontrado dificuldade de aprovar as medidas de ajuste fiscal.

— Ajuste fiscal pura e simplesmente sem nenhuma perspectiva do que fazer em seguida ou do que fazer concomitantemente, um ajuste fiscal em que a política fiscal vai de um lado e a política monetária vai de outro não fica de pé, não se sustenta economicamente e não se sustenta politicamente.

Para Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a equipe econômica do governo precisa ter a sensibilidade de ouvir a contribuição de Serra no que diz respeito à economia, embora ele seja um opositor na política.

SP 247 Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 05:29:10 +0000 http://www.brasil247.com/172103
PEC da Bengala estende vaga de 5 ministros no STF http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/172119 : Aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados, que prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar, garante a permanência no cargo dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, nos próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff <br clear="all"> :

247 – A decisão da Câmara dos deputados de aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de nomear mais cinco nomes ao Supremo Tribunal Federal.

A proposta prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar.

Além da vaga de Joaquim Barbosa, a presidente teria de substituir Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, que se aposentariam compulsoriamente por idade nos próximos quatro anos.

A medida ainda depende de uma segunda votação no plenário da Câmara.

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 06:31:12 +0000 http://www.brasil247.com/172119
PMDB abre portas para a oposição em sub-relatorias http://www.brasil247.com/pt/247/poder/172104 : Sob a justificativa de descentralizar os trabalhos, presidente da CPI da Petrorbas, Hugo Motta (PMDB), já teria designado Bruno Covas (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e André Moura (PSC-SE) para serem sub-relatores; aproximação entre o PMDB e a oposição preocupa o governo <br clear="all"> :

247 – O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), decidiu abrir caminho para a oposição e excluir o PT do comando das quatro sub-relatorias que devem ser criadas para investigar a estatal.

Segundo a colunista Vera Magalhães, sob a justificativa de descentralizar os trabalhos, ele deve designar Bruno Covas (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e André Moura (PSC-SE) como sub-relatores. Falta definir um nome, entre PR e PSD.

O PT está com a relatoria da CPI, mas a aproximação entre o PMDB e a oposição preocupa o governo.

Poder Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 05:26:11 +0000 http://www.brasil247.com/172104
Governo estuda correção maior do IR após alerta de Renan http://www.brasil247.com/pt/247/economia/172116 Waldemir Barreto: Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à direita, recebe o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gilberto José Spier Vargas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Segundo o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, governo discutirá uma proposta alternativa à correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, já que é grande o risco do Congresso, presidido por Renan Calheiros (PMDB) derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a um reajuste de 6,5 por cento na tabela <br clear="all"> Waldemir Barreto: Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à direita, recebe o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gilberto José Spier Vargas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

BRASÍLIA (Reuters) - Após reuniões com aliados, governo discutirá uma proposta alternativa à correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, já que é grande o risco do Congresso derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a um reajuste de 6,5 por cento na tabela, disse nesta quarta-feira o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas.

Até agora, a presidente tem insistido que o governo só pode arcar com um reajuste de 4,5 por cento, mas após ouvir dos líderes aliados que será difícil manter seu veto sem ao menos abrir uma negociação com o Congresso, o governo vai tentar encontrar uma alternativa até o início da próxima semana.

Esse veto presidencial poderá ser analisado em sessão do Congresso a partir da próxima semana e, com a relação entre governo e sua base aliada bastante deteriorada, há temor de que seja derrubado.

O governo também tem interesse em desobstruir a pauta de votações do Congresso (que reúne Câmara e Senado) para aprovar o Orçamento de 2015.

“Nós precisamos construir as condições para votar a lei orçamentária e para votar é preciso primeiro apreciar os vetos, e o veto que causa apreensão aos parlamentares é do Imposto de Renda”, explicou o ministro a jornalistas no Congresso, depois de se reunir com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Vamos ver se é possivel construir uma alternativa (à correção de 4,5 por cento)”, disse Vargas. “Ficamos de conversar no início da semana que vem (sobre essa alternativa)”, acrescentou o ministro, que evitou dar qualquer detalhe sobre o que está em discussão.
Dilma tem declarado que o governo não tem condições financeiras de corrigir a tabela acima de 4,5 por cento.

(Por Jeferson Ribeiro)

Economia Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 06:04:13 +0000 http://www.brasil247.com/172116
CUT: somos contra ajustes, mas não apoiamos golpismo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/172115 Roberto Parizotti: CUT 30 anos - Seminário Internacional: “O Movimento Sindical e os Desafios Globais” . Período da manhã, Hotel Palm Leaf  Avenida Nações Unidas, 1.501 - Chácara Inglesa – São Bernardo do Campo, SP, 28 de agosto de 2013. Foto: Roberto Parizotti. Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirma que as manifestações marcadas para o dia 13 de março não serão ato pró-Dilma: "Estamos preocupados com as medidas econômicas do governo. Somos contra as medidas de ajuste fiscal, mas não engrossamos nenhum tipo de golpismo", disse o dirigente <br clear="all"> Roberto Parizotti: CUT 30 anos - Seminário Internacional: “O Movimento Sindical e os Desafios Globais” . Período da manhã, Hotel Palm Leaf  Avenida Nações Unidas, 1.501 - Chácara Inglesa – São Bernardo do Campo, SP, 28 de agosto de 2013. Foto: Roberto Parizotti.

247 - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, garante que as manifestações marcadas para o dia 13 de março não serão ato pró-Dilma. "Estamos preocupados com as medidas econômicas do governo. Somos contra as medidas de ajuste fiscal, mas não engrossamos nenhum tipo de golpismo", afirmou em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’.

Um grupo de 15 instituições de movimentos sociais e centrais sindicais estão convocando um protesto que promete parar a avenida Paulista, no centro de São Paulo.

Na pauta das revindicações do grupo estão a revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 da presidente Dilma Rousseff, que restringem o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários, a defesa da Petrobras e o andamento da Reforma Política.

"Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo", diz o manifesto divulgado à imprensa (leia mais).

Brasil Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 05:50:43 +0000 http://www.brasil247.com/172115
Merval reconhece: impeachment morreu http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/172117 : Segundo o colunista Merval Pereira, “se já era precipitada a defesa do impeachment a esta altura, sem que dados concretos respaldem a suspeita, agora com processo no STF, seria politicamente inviável que uma Câmara presidida por Eduardo Cunha recebesse um pedido de impedimento da presidente ou que o Senado presidido por Renan Calheiros desse prosseguimento ao processo, que seria presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal” <br clear="all"> :

247 – Para o colunista Merval Pereira, a presidente Dilma Rousseff foi blindada pela fragilização do Congresso com a divulgação de parte da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo o jornalista, a crise em Brasília enterrou de vez o impeachment de Dilma.

“Se já era precipitada a defesa do impeachment a esta altura, sem que dados concretos respaldem a suspeita, agora com processo no STF, seria politicamente inviável que uma Câmara presidida por Eduardo Cunha recebesse um pedido de impedimento da presidente ou que o Senado presidido por Renan Calheiros desse prosseguimento ao processo, que seria presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal”, diz.

Mídia Roberta Namour Thu, 05 Mar 2015 06:22:10 +0000 http://www.brasil247.com/172117
Cunha: Espero que não seja investigação 'política' http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171954 : Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) negou que tenha sido avisado que seu nome estaria na lista de Rodrigo Janot entre os dos políticos investigados por desvios na Petrobras; por ora, parlamentar disse que a noticia é só "uma especulação", mas diz esperar "que não sejam investigações de natureza política"; 'Nenhuma apreensão, estou absolutamente tranquilo. Qualquer outra "alopragem" que possa aparecer estarei pronto sempre a esclarecer', acrescentou <br clear="all"> :

247 – Citado na lista do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que esteja apreensivo porque “já foi vítima de ‘alopragem‘ e está pronto para esclarecer”. O peemedebista negou, no entanto, que tenha sido avisado da investigação:

‘Nenhuma apreensão, estou absolutamente tranquilo. Já fui vítima de uma “alopragem” há dois ou três meses e se essa “alopragem“ não foi suficientemente esclarecida que o seja. E qualquer outra “alopragem“ que possa aparecer estarei pronto sempre a esclarecer. Ninguém está imune absolutamente a nenhum tipo de investigação’, disse Cunha.

Por ora, o parlamentar disse que a noticia é só “uma especulação”, mas diz esperar “que não sejam investigações de natureza política”.
Cunha classificou ainda de absurda a hipótese de um parlamentar vir a renunciar caso o nome venha a aparecer na lista: “Isso é um absurdo”.

Brasília 247 Roberta Namour Wed, 04 Mar 2015 05:10:29 +0000 http://www.brasil247.com/171954
Dilma vai defender posição do governo na TV http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171955 : Em pronunciamento pelo Dia da Mulher, neste domingo, presidente Dilma Rousseff deve passar como recado a importância das medidas econômicas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no momento de conflito político no Congresso; ela também deve levantar a bandeira do combate à corrupção, em meio à lista de políticos denunciados pelo Ministério Público; Dilma vai pedir confiança em seu governo e deve insistir que o Brasil tem uma base sólida para enfrentar a crise e retomar o caminho do crescimento, com geração de emprego e renda <br clear="all"> :

247 – A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão pelo Dia Internacional da Mulher para defender as posições do governo em meio à crise política no Congresso.

Previsto para este domingo, dia 8 de março, a presidente deve passar como recado a importância das medidas econômicas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Dilma também deve levantar a bandeira do combate à corrupção, no momento em que 54 políticos foram indicados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma investigação no STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a devolução ao Executivo da medida provisória editada no último dia 27 que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia (MP 669/2015). O benefício existe desde 2011. Ele observou que não se pode considerar urgente a medida já que a criação ou elevação de tributos têm um prazo de 90 dias para entrar em vigor. Rapidamente, o governo devolveu a proposta em formato de Projeto de Lei com urgência constitucional.

A rebeldia contra a orientação do seu partido foi vista como uma revolta após ter sido citado na lista de Janot.

A presidente reagiu rápido e reenviou a proposição em forma de projeto de lei com urgência constitucional.

Agora, Dilma vai usar os conselhos do ex-presidente Lula e buscar um diálogo de aproximação com a população e o mercado. Ela deve insistir que o Brasil tem uma base solida para enfrentar a crise e retomar o caminho do crescimento, com geração de emprego e renda. 

Leia aqui reportagem de Rafael Moraes Moura e Vera Rosa sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Wed, 04 Mar 2015 05:30:56 +0000 http://www.brasil247.com/171955
Lista de Janot com 54 nomes chega ao STF http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171948 : A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta terça (3), às 20h11, no Supremo Tribunal Federal, a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras, citados na Operação Lava Jato; constam, no total, 54 nomes de investigados e feitos 28 pedidos de abertura de inquérito; nem todos têm foro privilegiado; há sete pedidos de arquivamento; nomes não foram divulgados, mas já se sabe que Renan Calheiros e Eduardo Cunha foram citados; 247 noticiou, com exclusividade, que o governador Tião Viana, do Acre, está na lista; ministro Teori Zavascki decidirá sobre quebra de sigilo <br clear="all"> :

Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da República protocolou na noite de ontem (3), às 20h11, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. Eles foram citados nos depoimentos da Operação Lava Jato.

Constam, no total, 54 nomes de investigados e feitos 28 pedidos de abertura de inquérito. Nem todos têm foro privilegiado. Além disso, foram feitos sete pedidos de arquivamento. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Em depoimentos de delação premiada, prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef citou nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que, segundo o doleiro, receberam doações em dinheiro oriundo do esquema de corrupção.

Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo.

As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia dos envolvidos.

Poder Valter Lima Tue, 03 Mar 2015 21:47:36 +0000 http://www.brasil247.com/171948
Renan ameaça derrubar indicação de Dilma ao STF http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171953 Moreira Mariz: Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Mesa: 
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
senador Zeze Perrella (PDT-MG).

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Após infligir derrota ao governo ao anunciar a devolução ao Executivo da MP 669, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia, presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), indica que quer ser ouvido sobre o nome para a vaga de Joaquim Barbosa antes de ser enviado para sabatina da Comissão de Constituição e Justiça <br clear="all"> Moreira Mariz: Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Mesa: 
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
senador Zeze Perrella (PDT-MG).

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

247 – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sinaliza que pode infligir novas derrotas ao governo.

Na sessão desta terça-feira, ele anunciou a devolução ao Executivo da medida provisória editada no último dia 27 que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia (MP 669/2015). O benefício existe desde 2011. Ele observou que não se pode considerar urgente a medida já que a criação ou elevação de tributos têm um prazo de 90 dias para entrar em vigor. Rapidamente, o governo devolveu a proposta em formato de Projeto de Lei com urgência constitucional.

Agora, aliados do peemedebista avisaram ao Palácio do Planalto que o próximo passo pode ser a derrubada do indicado de Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a colunista Vera Magalhães, o presidente da Casa quer ser ouvido sobre o nome antes de ele ser enviado para sabatina da Comissão de Constituição e Justiça.

Brasília 247 Roberta Namour Wed, 04 Mar 2015 05:21:09 +0000 http://www.brasil247.com/171953
Líder do PT questiona poder de Renan http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/171952 Moreira Mariz: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado “Nós entendemos que o presidente do Congresso não tem esse poder”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) de devolver a Medida Provisória 669/2015 à presidente Dilma Rousseff, sem consultar os senadores; questionado sobre possível retaliação contra o governo, ele desconversa: “O presidente Renan é uma pessoa que tem muita grandeza e que tem exercido com correção a presidência do Congresso Nacional e não daria a uma decisão tão grave como essa um conteúdo que se justificasse com algum tipo de mágoa” <br clear="all"> Moreira Mariz: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

247 – O líder do PT no Senador reagiu à decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de devolver a Medida Provisória 669/2015 à presidente Dilma Rousseff, sem consultar os senadores.

“Nós entendemos que o presidente do Congresso não tem esse poder”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), ao Poder Online.

Segundo ele, apesar de o Congresso buscar sua independência, o atual momento político e crítico e os Poderes devem buscar um entendimento.

Questionado sobre possível retaliação contra o governo, ele desconversa: “O presidente Renan é uma pessoa que tem muita grandeza e que tem exercido com correção a presidência do Congresso Nacional e não daria a uma decisão tão grave como essa um conteúdo que se justificasse com algum tipo de mágoa”.

Pernambuco 247 Roberta Namour Wed, 04 Mar 2015 05:12:55 +0000 http://www.brasil247.com/171952
Aécio prega "serenidade" sobre lista de políticos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171947 : O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, nesta terça (3), que todos devem ter "muita serenidade" diante da chegada dos processos de investigação contra políticos envolvidos no esquema de corrupção que está sendo investigado pela Operação Lava Jato; questionado sobre a inclusão do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entre os citados nos pedidos de investigação, o tucano sugeriu "aguardar que a Justiça faça o seu trabalho"; a PGR enviou, nesta terça, 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas <br clear="all"> :

247 - O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (3), que todos devem ter "muita serenidade" diante da chegada dos processos de investigação contra políticos envolvidos no esquema de corrupção que está sendo investigado pela Operação Lava Jato em contratos da Petrobras.

Questionado sobre a informação de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estão entre os citados nos pedidos de investigação, o tucano afirmou que ainda não tinha essas notícias.

"Acho que agora todos temos de ter muita serenidade e aguardar que a Justiça faça o seu trabalho", afirmou.

A procuradoria-geral da República enviou na noite desta terça 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

Brasil Valter Lima Tue, 03 Mar 2015 21:34:27 +0000 http://www.brasil247.com/171947
Lobão e Gleisi devem aparecer na lista http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171967 Antonio Cruz                    : Brasília - Ministros dão entrevista coletiva sobre os vetos da presidenta da República, Dilma Rousseff ao Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração
Entre os 54 nomes da lista do procurador-geral, Rodrigo Janot, enviado ao STF, com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras, também estariam Edison Lobão (PMDB-MA), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) <br clear="all"> Antonio Cruz                    : Brasília - Ministros dão entrevista coletiva sobre os vetos da presidenta da República, Dilma Rousseff ao Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração

247 – Entre os 54 nomes de investigados da lista do procurador-geral, Rodrigo Janot, enviado ao STF, também estariam Edison Lobão (PMDB-MA), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).

A Procuradoria-Geral da República protocolou na noite de ontem (3) a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras.

Nomes não foram divulgados, mas já se sabe que Renan Calheiros e Eduardo Cunha foram citados. O 247 também noticiou, com exclusividade, que o governador Tião Viana, do Acre, está na lista; ministro Teori Zavascki decidirá sobre quebra de sigilo.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), podem ter sido citados igualmente, segundo reportagem da 'Folha de S. Paulo' (leia aqui). 

Poder Roberta Namour Wed, 04 Mar 2015 06:07:29 +0000 http://www.brasil247.com/171967
Moro pede ajuda internacional para ouvir testemunhas http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171949 : O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu nesta terça (3) ajuda da Coreia do Sul, Holanda, Ilhas Cayman e do Japão para ouvir cinco testemunhas indicadas pela defesa de Fernando Soares, o Fernando Baiano; Moro quer que as autoridades promovam a audição e colheita de depoimento das testemunhas, de acordo com convenção contra a corrupção adotada pela ONU <br clear="all"> :

Agência Brasil - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu hoje (3) ajuda da Coreia do Sul, Holanda, Ilhas Cayman e do Japão para ouvir cinco testemunhas indicadas pela defesa de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Moro quer que as autoridades promovam a audição e colheita de depoimento das testemunhas, de acordo com convenção contra a corrupção adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Tanto o juiz quanto a defesa de Baiano querem ouvir as testemunhas.

Preso nas investigações da Operação Lava Jato, Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. Seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal.

Soares também nega ter relações com o PMDB. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.

Na Coreia do Sul, foram relacionados Harris Lee e J. W. Kin, respectivamente vice-presidente e presidente da Samsung Heavy Industries Co Ltd. Na Holanda, Claudio Castejon, diretor da Petrobras International Braspetro BV. As Ilhas Cayman incluíram Yasuyuki Fujitani, diretor da Japan Drilling Investment, enquanto o Japão quer ouvir Ishiro Inagaki, cuja empresa não foi informada.

Paraná 247 Valter Lima Tue, 03 Mar 2015 21:50:35 +0000 http://www.brasil247.com/171949
Janot: 'Quem tiver que pagar vai pagar' http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171811 : Na saída da sede do Ministério Público Federal, na noite desta segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou a discrição de lado e disse a um grupo de ativistas que a investigação sobre a Operação Lava Jato não vai poupar ninguém: ‘Quem tiver que pagar vai pagar. Se eu tiver de ser investigado, eu me investigo’; sob aplausos e gritos de mensagens de apoio a ele, o procurador tirou foto segurando um cartaz com os dizeres "Janot, você é a esperança do Brasil"; o procurador deve apresentar nesta terça ao STF os pedidos de investigação contra os políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras  <br clear="all"> :

247 - Na véspera de apresentar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação contra os políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou a discrição de lado e disse a um grupo ativistas que o aguardava na saída do Ministério Público Federal, em Brasília, que não vai poupar ninguém.

"Quem tiver que pagar vai pagar", disse Janot. "Se eu tiver de ser investigado, eu me investigo", completou.

Sob aplausos e gritos de mensagens de apoio a ele, que deixou de lado sua habitual discrição ao se dirigir a um grupo de ativistas que foi até a sede do Ministério Público Federal, em Brasília, para manifestar apoio a ele, o procurador tirou foto segurando um cartaz com os dizeres "Janot, você é a esperança do Brasil". "Nós vamos apurar. Isso é um processo longo, está começando agora. A investigação começa e nós vamos até o final", afirmou.

Ele também pedirá o fim do segredo em todos os pedidos de investigação, e o ministro Teori Zavascki analisará, caso a caso, se vai atender a essa recomendação. A expectativa é que 40 políticos estejam envolvidos. Há suspeita da participação de um governador.

Brasília 247 Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 05:16:10 +0000 http://www.brasil247.com/171811
Doleiro cita propina para PSDB, PSB e PP http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/171813 : Segundo delação de Alberto Youssef, repasses feitos para assegurar contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) beneficiaram o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em acidente de avião em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que faleceu em março passado; acerto com empreiteiras teria sido fechado, entre 2010 e 2011, para evitar a criação de uma CPI sobre a Petrobras <br clear="all"> :

247 – Em outro trecho da delação premiada na Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef sugere pagamento de propina em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) aos partidos PP, PSDB e PSB.

Segundo ele, os repasses beneficiaram o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em acidente de avião em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que faleceu em março passado.

Os caciques do PP teriam recebido subornos entre 2010 e 2011 da construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima, de R$ 2,7 bilhões.

O acerto teria sido fechado antes da assinatura do contrato, na época sob ameaça de criação de uma CPI sobre a estatal. Os R$ 10 milhões de propina também beneficiaram o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra.

Campos, segundo o doleiro, recebeu igualmente entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões pelo contrato do consórcio Conest, formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, para não criar dificuldades nas obras.

Leia aqui em reportagem de Flavio Ferreira sobre o assunto.

Pernambuco 247 Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 05:33:22 +0000 http://www.brasil247.com/171813
Executivos da Camargo devem admitir cartel http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171812 : Em acordo de delação premiada, Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e Eduardo Leite, vice-presidente, prevê que eles admitam que faziam parte de um cartel; eles devem sustentar ainda que a licitação para a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia, foi regular <br clear="all"> :

247 – Os executivos da Camargo Corrêa, que aceitaram acordo de delação premiada nas investigações da Lava Jato, devem admitir que faziam parte de um cartel.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, Dalton Avancini, presidente da empreiteira, e Eduardo Leite, vice-presidente, devem sustentar ainda que a licitação que escolheu o consórcio que construiria a usina de Belo Monte, na Amazônia, foi regular, com pagamento de propina.

Eles podem mencionar partidos políticos envolvidos, mas sem provas, já que dinheiro era teria sido entregue por intermediários: diretores da Petrobras (como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque) e de estatais da área de energia.

Brasil Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 05:45:20 +0000 http://www.brasil247.com/171812
Moro: se quiser chegar ao chefe “siga o dinheiro” http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171818 : A frente da operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro disse que “um político desonesto tem vantagens que um político normalmente não tem”; sem citar o esquema de corrupção na Petrobras, ele disse em aula inaugural da Escola da Magistratura Federal do Paraná que investigação contra políticos deve ter a mesma linha contra chefes de tráfico de drogas: é preciso seguir o “velho conselho norte-americano” se quiser chegar ao chefe “follow the money“, ou “siga o dinheiro” <br clear="all"> :

247 - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, disse na noite desta segunda-feira, que “um político desonesto tem vantagens que um político normalmente não tem”.

Em aula inaugural da Escola da Magistratura Federal do Paraná, sem citar a operação Lava Jato, sob seu comando, afirmou que a investigação contra políticos deve ser igual a de chefes de tráfico de drogas: é preciso seguir o “velho conselho norte-americano” se quiser chegar ao chefe “follow the money“, ou “siga o dinheiro”.

Segundo ele, “é importante que o criminoso seja obrigado a ficar sentado sobre o seu dinheiro sujo, que esse dinheiro sujo não possa ser usado para qualquer finalidade e, especialmente, no domínio econômico”. “Isso também é válido para outras situações, em particular também para o domínio político.”

O juiz mencionou o caso do chamado “Mensalão” e falou do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), condenado por corrupção e peculato. “A propina nesse caso foi paga com dinheiro sujo”, disse Moro.

Assista trecho da aula: 

Paraná 247 Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 06:19:28 +0000 http://www.brasil247.com/171818
Em editorial, Folha lava as mãos sobre quebra de empreiteiras http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/171815 : Jornal de Otavio Frias prevê demissões em massa, mas condena solução: “Em meio à barafunda, o governo, no intuito de reduzir danos, tenta viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras. A iniciativa, questionada pelo Ministério Público, não parece animada pelas intenções mais republicanas” <br clear="all"> :

247 – Diante do alastramento dos efeitos da Operação Lava Jato na economia, o jornal ‘Folha de S. Paulo’ alerta para o risco de demissões em massa. No entanto, ‘lava as mãos sobre a quebras das empreiteiras’.

Editorial desta terça-feira condena saídas defendidas pelo governo: “Em meio à barafunda, o governo, no intuito de reduzir danos, tenta viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras. A iniciativa, questionada pelo Ministério Público, não parece animada pelas intenções mais republicanas”.

Leia abaixo o editorial:

Contágio a jato

Economia sente efeitos do escândalo da Petrobras, com interrupção de crédito a empresas; governo busca saídas pouco republicanas

Enquanto Brasília aguarda com ansiedade a divulgação da lista de implicados na Operação Lava Jato para dimensionar seu verdadeiro impacto no mundo político, agentes econômicos já há algum tempo percebem as consequências do escândalo de desvios na Petrobras.

Fornecedores da estatal e empreiteiras têm cada vez mais dificuldade para obter crédito e realizar pagamentos, aumentando o risco de demissões em massa.

Embora fosse sabido que as investigações dificultariam a vida das empresas, não se calculava que o contágio financeiro atingisse até firmas não diretamente averiguadas pelos órgãos competentes.

A questão de fundo que amedronta os bancos é a incerteza quanto à sobrevivência de algumas das construtoras envolvidas, sobretudo por causa das pesadas multas que a Justiça pode lhes impor.

As companhias, além disso, captaram bilhões de reais para projetos de infraestrutura executados por subsidiárias. Como muitos desses empreendimentos estão sub judice, dificilmente terão financiamento nos moldes atuais e talvez precisem ser vendidos. No meio-tempo, as obras param.

A contaminação se dá porque credores avaliam quanto outras empresas --idôneas incluídas-- têm a receber das empreiteiras e da Petrobras. Se tais fluxos forem importantes, o crédito cessa também para elas, que ficam expostas ao risco de quebra.

Em relação à Petrobras, não se sabe quando serão normalizados pagamentos a fornecedores, por ora drasticamente reduzidos. O efeito torna-se sistêmico porque muitos deles se endividaram com base nesses recebíveis, vistos até pouco tempo como altamente seguros.

Há, ademais, fornecedores cujo modelo de negócio só se sustenta pela exigência de conteúdo nacional, política que parece estar com os dias contados. Dada a necessidade de reestruturar a Petrobras e reduzir custos, é provável que regras de compra sejam alteradas, permitindo maquinário importado.

Por fim, os projetos de infraestrutura e óleo e gás dependem de crédito oficial para se manterem de pé. O BNDES, em especial, analisa financiamentos de dezenas de bilhões de reais para empresas citadas na Lava Jato, e tais andamentos ficam comprometidos enquanto persistir a incerteza jurídica.

Em meio à barafunda, o governo, no intuito de reduzir danos, tenta viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras. A iniciativa, questionada pelo Ministério Público, não parece animada pelas intenções mais republicanas.

O resultado da gestão temerária dos últimos anos não se traduz só no contágio econômico; também a ética pública se deteriora --e a jato.

Mídia Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 05:37:41 +0000 http://www.brasil247.com/171815
Em artigo, empreiteiro anuncia paralisação da Norte-Sul http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/171814 : Presidente da Constran, João Santana diz que companhia não poderá dar prosseguimento ao trecho da Ferrovia Norte-Sul que vinha construindo em Goiás por falta de pagamento; “É a primeira vez, em quase 60 anos, que não recebemos nem para honrar a folha de pagamento. Em vez de propor cortes, o governo só não paga”; segundo ele, as empresas podem nem recorrer aos bancos, já que “o sistema financeiro bloqueou qualquer operação com o nosso setor, se envolver o governo federal como pagador” <br clear="all"> :

247 – O presidente da Constran, João Santana, fez um relato preocupante da situação do trecho da Ferrovia Norte-Sul em construção. Em artigo, ele afirma que, por falta de pagamento do governo, a obra terá de ser paralisada: “É a primeira vez, em quase 60 anos, que não recebemos nem para honrar a folha de pagamento. Em vez de propor cortes, o governo só não paga”.

Segundo o ex-ministro da gestão Collor, as empresas nem podem recorrer aos bancos, já que “o sistema financeiro bloqueou qualquer operação com o nosso setor, se envolver o governo federal como pagador”.

Leia o artigo de João Santana:

Calote não é ajuste fiscal

É a primeira vez, em quase 60 anos, que não recebemos nem para honrar a folha de pagamento. Em vez de propor cortes, o governo só não paga

É lamentável anunciar algo assim, mas, depois de quatro meses sem receber o que lhe é devido contratualmente, a Constran não poderá dar prosseguimento ao trecho da Ferrovia Norte-Sul que vinha construindo em Goiás.

Temos dois contratos assinados com a Valec, empresa do Ministério dos Transportes, um referente a 150 quilômetros, na Norte-Sul, e outro, por 170 quilômetros, na Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), esse no interior da Bahia. Os pagamentos de ambos encontram-se atrasados.

Em quase 60 anos de história é a primeira vez que não recebemos nem sequer para honrar a folha de pagamento da obra. Falei na segunda (2) com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes, que me informou não ter recebido recursos do Ministério da Fazenda.

Em situações assim, as empresas podem recorrer aos bancos, onde descontam a fatura. Agora, nem isso é possível. O sistema financeiro bloqueou qualquer operação com o nosso setor, se envolver o governo federal como pagador.

Atenção: os bancos não estão recusando recebíveis de uma prefeitura pequena do interior. Eles querem distância do Tesouro Nacional. Sabe quais são os primeiros bancos a fechar as portas para a operação de desconto de duplicatas? O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, controlados pelo governo. Detalhe: embora não recebamos a fatura emitida, somos obrigados a recolher os impostos a ela relacionados.

Nossa situação financeira só não é delicada porque mais da metade do faturamento é oriundo da iniciativa privada. Alguém poderá relacionar esse inferno astral à Operação Lava Jato --já que a Constran é controlada pela UTC. Mas não é o caso. Primeiro porque a Constran não integra a lista de empresas investigadas. Depois porque o governo vem atrasando centenas e centenas de contas devidas, até mesmo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O gestor público tem a obrigação de equalizar suas contas. Mas estamos diante de um ajuste fiscal?

Nos anos 90, tive o privilégio de tocar a Secretaria da Administração durante o governo Fernando Collor.

O país estava destroçado financeiramente. Cortamos cargos de confiança, desligamos funcionários, fechamos ou vendemos empresas, acabamos com as mansões dos ministros de Estado e leiloamos mais de 4.000 automóveis. Fomos à lista de despesas do governo e cortamos vários e vários itens. Gostem ou não do que foi feito naquele tempo, tratava-se de um projeto de ajuste fiscal de verdade.

E agora? Em vez de propor cortes e eliminar linhas de despesas, o governo apenas não paga. Em outros países, o nome disso é calote e rompimento de contrato. No Brasil, batizamos de "ajuste fiscal".

Historicamente, quando o governo tem planos de enxugar despesas, ele chama seus fornecedores e informa o que será cortado, dando às empresas condições de se planejar. É chato, é ruim, mas é honesto e transparente.

O oposto é manter, de um lado, o discurso de que nada será cortado, que o PAC será mantido, que os programas sociais não sofrerão cortes --e, de outro, reter pagamentos devidos por serviços prestados, como se faz neste exato momento.

Criou-se uma realidade discutível. Enquanto o governo federal empurra para a sociedade o peso do "ajuste", na forma de mais impostos e mais desemprego, não aplica ao Estado qualquer ajuste real.

Por exemplo: quantos dos 39 ministérios foram fechados nos últimos meses? Para termos de comparação, o governo Sarney, considerado inchado, operava com 34.

Outro dia, fui olhar a lei complementar nº 101, a famosa Lei da Responsabilidade Fiscal. Ela diz claramente que "a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente". Um doce para quem encontrar algo planejado e transparente nesse processo.

Goiás 247 Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 05:23:09 +0000 http://www.brasil247.com/171814
Safatle ironiza impeachment à la 'Fritz Lang' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/171816 : Segundo o Professor de Filosofia da USP Vladimir Safatle, assim como "M, o Vampiro de Dusseldorf", no ato contra Dilma Rousseff “bandidos querem julgar bandidos para ver se, ao final, tudo volta ao normal e os criminosos travestidos de juízes possam continuar a fazer seus negócios em paz”; “Afinal, quem acusa o governo é, em grande parte, uma oposição envolvida até o pescoço no mesmo mar untuoso de lama” <br clear="all"> :

247 - Professor de Filosofia da USP, Vladimir Safatle ironiza o movimento golpista do PSDB pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele compara o cenário ao filme "M, o Vampiro de Dusseldorf", de Fritz Lang, que conta a história de um assassino de crianças que coloca uma cidade em pânico.

“É difícil seguir as discussões recentes sobre impeachment sem pensar nesta cena final do filme de Lang: bandidos querendo julgar bandidos para ver se, ao final, tudo volta ao normal e os criminosos travestidos de juízes possam continuar a fazer seus negócios em paz”, comenta. “Afinal, quem acusa o governo é, em grande parte, uma oposição envolvida até o pescoço no mesmo mar untuoso de lama” (leia mais).

Mídia Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 05:52:06 +0000 http://www.brasil247.com/171816
Rossi chama Dilma de Geni, de Chico Buarque http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/171817 : Em referência a personagem de Chico Buarque, colunista Clovis Rossi diz que nunca antes na história deste país um presidente foi tão duramente atacado como está sendo Dilma Rousseff; segundo ele, desgaste da petista poderia atiçar o apetite pelo poder do PMDB, “decisivo em qualquer iniciativa que passe pelo Congresso” <br clear="all"> :

247 – Para Clóvis Rossi, Dilma Rousseff poderia se chamar, Geni, em referência a ‘maldita’ personagem de Chico Buarque. Ele destaca que, nunca antes na história deste país um presidente foi tão duramente atacado como está sendo Dilma Rousseff.

Além dos ataques da oposição, ele cita “uma situação de inquietante anomalia”, quando as críticas vêm de um subordinado, no caso o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Fala do tratamento ríspido com o governo na imprensa, sem esquecer do público: segundo o mais recente Datafolha, Dilma é mentirosa para 46% dos entrevistados, desonesta para 47%, falsa para 54% e indecisa para 50%.

Porém, ressalta que “nenhum desses defeitos é motivo para impeachment, nos termos da Constituição”. Quem ganha com o desgaste de Dilma? Diz que é o PMDB, “decisivo em qualquer iniciativa que passe pelo Congresso” (leia aqui).

Mídia Roberta Namour Tue, 03 Mar 2015 06:04:51 +0000 http://www.brasil247.com/171817
PT pressiona Dilma contra ajuste fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171681 : Após conseguir apoio do PMDB, de Eduardo Cunha e do vice-presidente Michel Temer, às mudanças na economia, presidente Dilma Rousseff enfrenta 'fogo amigo' do PT: “Há uma crítica sobre a maneira como essas medidas foram feitas, porque não foram objeto de discussão com a base, nem de esclarecimentos junto à população. Algumas coisas têm que mudar; se o governo não negociar, o Congresso vai fazê-lo”, alertou o líder do PT no Senado, Humberto Costa; do total de 79 parlamentares da bancada petista, ao menos 40 disseram não concordar com as propostas do governo; segundo o deputado Vicentinho (SP), “tem que haver um limite entre a economia que o governo quer fazer, o combate às fraudes e assegurar os direitos dos trabalhadores” <br clear="all"> :

247 – O PT promete dificultar o caminho do pacote de ajustes fiscais do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Após ter conseguido o apoio do PMDB, a presidente Dilma Rousseff terá de enfrentar o “fogo amigo” do seu partido. Do total de 79 parlamentares da bancada petista no Senado, ao menos 40 disseram não concordar com as propostas do governo, segundo reportagem do Globo.

“Há uma crítica sobre a maneira como essas medidas foram feitas, porque não foram objeto de discussão com a base, nem de esclarecimentos junto à população. Algumas coisas têm que mudar; se o governo não negociar, o Congresso vai fazê-lo”, alertou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O deputado Vicentinho (SP) torce para que as medidas percam a validade e que tenha início um processo mais amplo de discussão. Segundo ele, “tem que haver um limite entre a economia que o governo quer fazer, o combate às fraudes e assegurar os direitos dos trabalhadores”.

Já o senador Lindbergh Farias, que apresentou cinco emendas às MPs, afirma que Joaquim Levy parece ‘secretário do Tesouro’: “só fala em cortes”. Ele defende aumento de impostos dos mais ricos.

Economia Roberta Namour Mon, 02 Mar 2015 05:15:18 +0000 http://www.brasil247.com/171681
Richa rejeita apoio do PSDB a ato contra Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171682 : Pressionado por protestos que pedem seu impeachment no Paraná, governador tucano Beto Richa defende respeito ao resultado das urnas: “Ela foi eleita, tem a legitimidade do cargo”; “é importante para não dar nenhuma conotação política a essa manifestação”, disse ele sobre o protesto marcado para o dia 15 de março; no Estado, ele tenta justificar suas polêmicas escolhas que levaram à quebra das contas públicas e ao pacote de ajustes financeiros que prevê a retirada de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas <br clear="all"> :

247 – Pressionado por manifestações populares que pedem seu impeachment no Paraná, o governador tucano Beto Richa rejeitou o apoio do PSDB a atos pelo ‘Fora, Dilma’.

Ele defende respeito ao resultado das urnas: “Ela foi eleita, tem a legitimidade do cargo”; “é importante para não dar nenhuma conotação política a essa manifestação”, disse ele sobre o protesto marcado para o dia 15 de março.

No Estado, Richa tenta justificar suas polêmicas escolhas que levaram à quebra das contas públicas e ao pacote de ajustes financeiros que prevê a retirada de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas.

Segundo ele, a má gestão foi “um ato de coragem”: “o que interessa para a população são as obras. As dívidas, nós vamos administrando”.

Leia aqui reportagem de Cristiane Agostine sobre o assunto.

Paraná 247 Roberta Namour Mon, 02 Mar 2015 05:32:17 +0000 http://www.brasil247.com/171682
PMDB isola PT e CPI não deve investigar era FHC http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171685 : Presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB) já sinaliza que vai concentrar as investigações nos governos Lula e Dilma; o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) pretendida incluir supostos desvios ocorridos nas gestões do ex-presidente FHC (PSDB), baseado no depoimento do ex-gerente Pedro Barusco, que afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina entre 1997 e 1998, da empresa holandesa SBM Offshore <br clear="all"> :

247 – Na Presidência da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), já sinaliza que vai isolar o PT nos trabalhos da Comissão e concentrar as investigações nos governos Lula e Dilma.

Relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), pretendida incluir supostos desvios ocorridos nas gestões do ex-presidente FHC (PSDB). Ele baseia seu pedido ao depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina entre 1997 e 1998, da empresa holandesa SBM Offshore.

"A bancada do PT tem preparado um requerimento sobre essa questão, porque o mais importante delator da Lava Jato afirma que praticava esses delitos antes da chegada do PT ao governo", disse o deputado relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ).

Barusco também disse em delação premiada que o esquema rendera ao PT entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.

Leia aqui na reportagem de Andréia Sadi sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Mon, 02 Mar 2015 06:34:29 +0000 http://www.brasil247.com/171685
Aécio: insatisfação popular começa a transbordar http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/171680 Moreira Mariz: Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Em pronunciamento, senador Aécio Neves (PSDB-MG). À esquerda, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Em artigo, senador do PSDB diz que o governo Dilma “não tem respostas para suas próprias incoerências e vive grave paralisia diante das múltiplas crises --de gestão, econômica, política e ética”; segundo ele, neste cenário, um protagonista está assumindo um papel relevante: “o sentimento do povo brasileiro, que começa a transbordar nas conversas em casa, nas ruas, no trabalho” <br clear="all"> Moreira Mariz: Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Em pronunciamento, senador Aécio Neves (PSDB-MG). À esquerda, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

247 – O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) destaca o protagonismo do povo contra o chama de “grave paralisia diante das múltiplas crises --de gestão, econômica, política e ética”.

Em artigo, ele diz que “o governo não tem respostas para suas próprias incoerências”: “são problemas demais e providências de menos, confirmando a ausência de rumo”.

Neste cenário, o tucano afirma que “um protagonista está assumindo, cada dia mais, um papel relevante: o sentimento do povo brasileiro, que começa a transbordar nas conversas em casa, nas ruas, no trabalho” (leia aqui).

Minas 247 Roberta Namour Mon, 02 Mar 2015 05:26:20 +0000 http://www.brasil247.com/171680
Empreiteiras da Lava Jato pedem R$ 31 bi ao BNDES http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171689 : Do total, R$ 8,8 bilhões foram pedidos pela Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras, criada para fornecer 28 sondas para perfuração do pré-sal, que alcançou este mês dívida com os estaleiros de US$ 850 milhões: outro caso é o da concessão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, vencida em leilão pelo Grupo Galvão em maio passado, que pede R$ 2,66 bilhões; a empreiteira alerta que, caso o empréstimo-ponte não seja liberado até a próxima semana, terá de interromper as obras e demitir operários <br clear="all"> :

247 – Empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato aguardam análise de projetos de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que somam R$ 31,1 bilhões. 

Do total, R$ 8,8 bilhões foram pedidos pela Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras, criada para fornecer 28 sondas para perfuração do pré-sal, que alcançou este mês dívida com os estaleiros de US$ 850 milhões.

Outro caso é o da concessão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, vencida em leilão pelo Grupo Galvão em maio passado, que pede R$ 2,66 bilhões. O diretor da empresa está preso pela operação do juiz Sérgio Moro. A empreiteira alerta que, caso o empréstimo-ponte não seja liberado até a próxima semana, terá de interromper as obras e demitir operários.

Apesar do pedido da presidente Dilma Rousseff para facilitar o acesso aos recursos, o BNDES ampliou as exigências às empresas investigadas, como cartas com “declaração anticorrupção” (leia mais na reportagem do 'Estado de S. Paulo' sobre o assunto).

Economia Roberta Namour Mon, 02 Mar 2015 06:57:18 +0000 http://www.brasil247.com/171689
Coca-Cola Femsa investirá R$ 580 milhões no Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171684 : Aporte será aplicado para criar novas linhas de produção e otimizar a malha logística nos seis Estados em que atua, principalmente nos de Minas Gerais e Paraná; presidente da companhia, José Ramón Martínez, acredita que o novo modelo de tributação para bebidas no país, vai trazer previsibilidade e segurança jurídica <br clear="all"> :

247 – A Coca-Cola Femsa reafirma sua aposta no Brasil e vai investir US$ 200 milhões (cerca de R$ 580 milhões) para ampliar sua atuação no país.

Aporte será aplicado para criar novas linhas de produção e otimizar a malha logística nos seis Estados em que atua, principalmente nos de Minas Gerais e Paraná.

Segundo o presidente da companhia, José Ramón Martínez, ao Mercado Aberto, o novo modelo de tributação para bebidas no país, vai trazer previsibilidade e segurança jurídica (leia mais).

Economia Roberta Namour Mon, 02 Mar 2015 06:18:59 +0000 http://www.brasil247.com/171684
CPI deve poupar Graça, mas pode convocar Bendine http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171683 : Partidos como PSOL, PSB e até PSDB não consideram prioridade o depoimento da ex-presidente da Petrobras Graça Foster na CPI; no entanto, deputados sinalizam que pretender chamar o atual comando da estatal, de Aldemir Bendine, para questioná-lo sobre possíveis mudanças para impedir novos casos de corrupção; investigações vão se concentrar na gestão de Sérgio Gabrielli  <br clear="all"> :

247 – As investigações da nova CPI da Petrobras vão se concentrar na gestão de Sérgio Gabrielli e nas atuações dos ex-diretores Nestor Cerveró e de Pedro Barusco.

Partidos como PSOL, PSB e até PSDB não consideram prioridade o depoimento da ex-presidente da estatal Graça Foster na CPI. No entanto, deputados sinalizam que pretender chamar o atual comando da estatal, de Aldemir Bendine, para questioná-lo sobre possíveis mudanças para impedir novos casos de corrupção.

O PT contesta a estratégia. Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), trata-se de uma tentativa da oposição de ‘fazer jogo político e transformar investigação em um espetáculo’.

Leia aqui reportagem de Thiago Resende sobre o assunto.

Brasília 247 Roberta Namour Mon, 02 Mar 2015 05:55:40 +0000 http://www.brasil247.com/171683
Lula 2018 assusta Globo, que ataca com Noblat http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171700 : Ainda apontado como a maior liderança política do País e como o melhor presidente da história por 56% dos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva é a pedra no sapato da direita brasileira; em coluna publicada nesta segunda-feira, o jornalista Ricardo Noblat, abre uma nova frente de combate dos irmãos Marinho, das Organizações Globo, ao projeto petista; a tese é Lula ameaça a democracia; logo ele que, ao contrário de FHC, não mudou as regras eleitorais a seu favor, não tentou um terceiro mandato, respeitou a precedência de Dilma Rousseff em 2014 e apenas vem sendo colocado como pré-candidato em 2018, quando nada o impede de concorrer; no momento em que forças golpistas se movimentam à luz do dia, Noblat diz que Lula está se tornando 'uma forte ameaça à democracia' <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser acusado de qualquer coisa, menos de não ter respeitado as regras do jogo democrático.

Ao contrário do antecessor Fernando Henrique Cardoso, que instituiu a reeleição em seu próprio benefício, Lula não mudou uma única regra eleitoral a seu favor.

Em 2010, no auge da popularidade, resistiu às pressões de aliados para que concorresse a um terceiro mandato, a exemplo do que ocorria em outros países da América Latina.

Em 2014, respeito a precedência da presidente Dilma Rousseff e seu direito de concorrer à reeleição.

Agora, nada mais impede que seu nome seja colocado, novamente, como alternativa política à sucessão presidencial em 2018. Afinal, Lula ainda é a maior liderança política do País e foi apontado pela mais recente pesquisa Datafolha como o melhor presidente da história do Brasil, por 56% dos entrevistados.

Com todo esse capital político, Lula é a pedra no sapato da direita brasileira, que busca, desde já, os meios para evitar seu retorno, em 2018.

Caso seja incapaz de derrotá-lo no voto, o caminho talvez seja judicial. Mas a linha do discurso foi colocada nesta segunda-feira por Ricardo Noblat. Em artigo publicado no jornal O Globo, dos irmãos Marinho, ele afirmou que Lula representa 'uma forte ameaça à democracia'.

Por quê? Só porque representa o risco, para a direita brasileira, de que vença no voto, ou seja, dentro das regras democráticas?

No Brasil de hoje, o único risco real à democracia seria a cartelização midiática.

Leia, abaixo, o artigo de Noblat:

Lula, de esperança a forte ameaça à democracia

Ricardo Noblat

O que leva Dilma, aos 67 anos de idade, a ser tão rude com seus subordinados? A pedido de quem me contou, não revelarei a fonte da história que segue.

No ano passado, ao ouvir do presidente de uma entidade financeira estatal algo que a contrariou, Dilma elevou o tom da voz e disse:

- Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos? Eu tenho. Quando você tiver poderá ocupar o meu lugar.

Dilma goza da fama de mal educada. Lula, da fama de amoroso. Não é bem assim. Lula é tão grosseiro quanto ela. Tão arrogante quanto.

Eleito presidente pela primeira vez, reunido em um hotel de São Paulo com os futuros ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken, entre outros, Lula os advertiu:

- Só quem teve voto aqui fui eu e José Alencar, meu vice. Não se esqueçam disso.

Em meados de junho de 2011, quando Dilma sequer completara seis meses como presidente da República, ouvi de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, um diagnóstico que se revelou certeiro.

“Dilma tem ideias, cultura política. Mas seu temperamento é seu principal problema”, disse ele. “Outro problema: a falta de experiência. E mais um: tem horror à pequena política. Horror”.

Na época, Eduardo era aliado de Dilma. Nem por isso deixava de enxergar seus defeitos.

“Dilma montou um governo onde a maioria dos ministros é fraca”, observou. “Todos morrem de medo dela. No governo de Lula, não. Ministro era ministro. Agora, é serviçal obediente e temeroso. Lula não pode fingir que nada tem a ver com isso. Afinal, foi ele que inventou Dilma”.

Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado. Mas não é por isso que opera para enfraquecê-la sempre que pode.

Procede assim por defeito de caráter. Com Dilma e com qualquer um que possa causar-lhe embaraço.

Se precisar, Lula deixa os amigos pelo meio do caminho. Como deixou José Dirceu, por exemplo. E Antonio Palocci.

Pobre de Dilma quando Lula se oferece para ajudá-la.

Na última quarta-feira, ele jantou com senadores do PT. Ouviu críticas a Dilma e a criticou. No dia seguinte, tomou café da manhã com senadores do PMDB. O pau cantou na cabeça de Dilma.

Tudo o que se disse nos dois encontros acabou se tornando público. Em momento de raro isolamento, Dilma precisa de muitas coisas, menos de briga.

Pois foi com o discurso belicoso de sempre, do nós contra eles, do PT e dos pobres contra as elites,  que Lula participou de um ato no Rio em favor da Petrobras.

Sim, da Petrobras degradada nos últimos 12 anos pelo PT e seus aliados.

Pediu que seus colegas de partido defendessem a empresa e se defendessem da acusação de que a saquearam.

E por fim acenou com a possibilidade de chamar “o exército” de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem Terra, para sair às ruas e enfrentar os desafetos do PT e do governo.

Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro e prefeito de Maricá, atendeu de imediato ao apelo de Lula. Escreveu em sua página no Facebook:

- Contra o fascismo, a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda. Está na hora de responder a esses filhos da puta que roubam e querem achincalhar o partido que melhorou a vida de milhões de brasileiros. Agrediu, damos porrada.

É o exemplo que vem de cima!

Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar.

Lula já foi uma estrela que brilhava sem medo de ser feliz.

Foi também a esperança que venceu o medo.

Está se tornando uma forte ameaça à democracia.

Poder Leonardo Attuch Mon, 02 Mar 2015 06:58:23 +0000 http://www.brasil247.com/171700
Youssef coloca tubarão na Lava Jato: André Esteves http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171614 : Dono do BTG Pactual e um dos empresários mais ricos do País, o banqueiro André Esteves viu seu banco citado pelo doleiro Alberto Youssef em sua delação premiada; o motivo seria o pagamento de uma propina de R$ 6 milhões na venda de postos de combustíveis de uma distribuidora comprada pelo BTG Pactual para a BR Distribuidora; é a terceira vez que Esteves é envolvido em fatos que relacionados à Petrobras ou à Lava Jato; ele foi citado pela compra de poços de petróleo na África, durante a CPI da Petrobras, e é também um dos controladores da Sete Brasil, que teve Pedro Barusco como um dos seus principais executivos; agora, a acusação é mais grave e perigosa para o banqueiro prodígio <br clear="all"> :

247 - As delações premiadas da Operação Lava Jato podem fazer uma nova vítima. Desta vez, um dos empresários mais prósperos do País: o banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual.

Reportagem deste fim de semana dos jornalistas Murilo Ramos, Thiago Bronzatto e Diego Escosteguy, publicada na revista Época (leia aqui), acusa o BTG de pagar uma propina de R$ 6 milhões, usando os serviços do doleiro Alberto Youssef, para vender uma rede problemática de distribuição de combustíveis à BR Distribuidora.

A acusação partiu do próprio Youssef, em sua delação premiada, obtida por Época.

O negócio em questão diz respeito à Derivados do Brasil (DVBR), uma parceria entre o BTG e o polêmico empresário Carlos Santiago, que foi dono da rede de postos Aster, acusado de sonegar impostos e adulterar combustíveis.

Quando foi vendida para a BR Distribuidora, por R$ 122 milhões, a DVBR tinha 118 postos, sobretudo em São Paulo e Minas Gerais. Youssef afirma que, do valor pago pela estatal, saíram R$ 6 milhões em propina, que ele próprio teria distribuído.

Esta é a terceira vez que Esteves é citado em negócios polêmicos, relacionados à Petrobras. Primeiro, na CPI da Petrobras, foi questionada a venda de poços de petróleo na África ao BTG Pactual. Mais recentemente, veio à tona que um dos principais executivos da Sete Brasil, empresa controlada por Esteves, era Pedro Barusco. A delação de Youssef, no entanto, o coloca no centro da Lava Jato – uma posição perigosa para qualquer banqueiro, especialmente para alguém à frente de um banco com ações negociadas em bolsa.

Em nota, Esteves se defendeu: “O Banco BTG Pactual esclarece que o investimento na Derivados do Brasil foi feito pela BTG Alpha Participações, uma companhia de investimento dos sócios da BTG, e não pelo Banco BTG Pactual. O investimento na Derivados do Brasil foi feito em 2009 e foi mantido apartado do Banco BTG Pactual desde então. O investimento, que nunca foi relevante nos negócios da companhia de sócios, foi malsucedido e apresentou perda de 100% do capital investido. Nunca houve qualquer distribuição de dividendos ou qualquer forma de retorno de capital. Ao longo do tempo, por diferenças de visões estratégicas e empresariais, a sociedade foi desfeita e o processo de cisão vem sendo conduzido há mais de dois anos. Nunca houve nenhum outro investimento da companhia de sócios no setor de distribuição e comercialização de combustíveis”.

Também em nota, a BR Distribuidora afirmou que o contrato com a DVBR foi importante para aumentar sua participação no mercado, principalmente em São Paulo, e que o preço do acordo foi compatível com o mercado.

Economia Nicolas Iwashita Sun, 01 Mar 2015 06:12:53 +0000 http://www.brasil247.com/171614
Bresser-Pereira: Ricos nutrem ódio ao PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171625 : Segundo o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro nos governos José Sarney e FHC, a burguesia voltou a se unificar depois que o governo quase ‘triunfal’ de Lula desmoronou nos dois últimos anos da gestão de Dilma; ele acredita, no entanto, que esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment, não vai florescer: “A democracia está consolidada e todos ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma estratégia nacional de desenvolvimento”, garante <br clear="all"> :

247 – Para o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro nos governos José Sarney e FHC, o ódio da burguesia ao PT decorre do fato de o governo defender os pobres.

Segundo ele, o governo quase ‘triunfal’ de Lula desmoronou nos dois últimos anos do governo Dilma: “O motivo principal foi que o desenvolvimento não veio. De repente, voltamos a crescer 1%. Houve erros nos preços da Petrobras e na energia elétrica. E o mensalão. Aí os economistas liberais começaram a falar forte e bravos novamente”, afirma em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. “O pacto político nacional-popular... Vupt! Evaporou-se. A burguesia voltou a se unificar”.

Bresser-Pereira diz, no entanto, que esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment, não vai florescer. “A democracia está consolidada e todos ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma estratégia nacional de desenvolvimento”, garante.

De acordo com o economista, a presidente Dilma Rousseff agora está na direção certa, com o pacote de ajustes de Joaquim Levy. No entanto, afirma que, enquanto houver política de controle da inflação por meio de câmbio e política de crescimento com poupança externa e âncora cambial, não há santo que faça o país crescer. “Juros altos só se justificam pelo poder dos rentistas e do sistema financeiro. Falar em taxa alta para controlar inflação não tem sentido” (leia mais).

Poder Roberta Namour Sun, 01 Mar 2015 06:14:10 +0000 http://www.brasil247.com/171625
Tereza Cruvinel: Levy partiu para tudo ou nada http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171613 Valter Campanato/Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 27/02/2015- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fala sobre a redução da desoneração da folha de pagamentos (Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá que enfrentar, ao mesmo tempo, a gritaria de empresários, trabalhadores e da base social do governo Dilma, para convencer a todos de que seu ajuste fiscal poderá trazer de volta, a médio prazo, um quadro de crescimento; no entanto, a aposta é incerta, diz a colunista política do 247, Tereza Cruvinel; "Muitos são os analistas que apontam o risco de o ajuste resultar numa combinação de recessão com inflação e desemprego. Enfrentado custos mais elevados, as empresas podem alimentar a inflação com o repasse dos encargos para os preços e já falam em demissões.  A queda na renda das famílias inibirá o consumo e sobrevirá a recessão", afirma; leia a íntegra <br clear="all"> Valter Campanato/Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 27/02/2015- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fala sobre a redução da desoneração da folha de pagamentos (Valter Campanato/Agência Brasil)

Por Tereza Cruvinel

Pelo teor das medidas e pelo tom utilizado na entrevista em que as apresentou, o ministro da Fazenda partiu para o tudo ou nada. Sua sobrevivência no cargo depende, primeiramente, da aprovação das medidas legais do ajuste fiscal pelo Congresso, onde as resistências cresceram com o recuo na desoneração da folha de pagamento das empresas. Se aprovado, o ajuste terá que trazer benefícios econômicos pelo menos a médio prazo. Muitos s analistas, entretanto,  temem que as medidas levem o país à nefasta dobradinha entre recessão e inflação.

As primeiras medidas, penalizando apenas os trabalhadores, indispuseram contra o governo sua base social, representada por sindicatos e movimentos que foram para a rua defender a candidatura de Dilma quando o risco de derrota foi efetivo.  Se elas  tivessem vindo junto com as medidas que afetam empresas e com algum sacrifício para o chamado andar de cima, teria sido mais fácil defendê-las, reclamam os petistas.

Agora veio o aumento de tributos e a reoneração da folha de pagamentos, que mexem com o empresariado e seus aliados no Congresso, sejam da base governista ou da oposição. No vaticínio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “as dificuldades no Congresso aumentaram”. Relativamente ao fim da desoneração da folha, que eleva a contribuição previdenciária de grande número de empresas de 1% para 2,5% ou de 2% para 4,5%, ele diz que a vigência do incentivo, criado no primeiro governo Dilma, gerou “expectativas de direito”, que exigirão um debate jurídico. Como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já avisou que o setor vai se mobilizar contra a medida, não se deve descartar a sua judicialização, com recursos aos tribunais superiores.  A desoneração continua valendo para alguns setores da economia mas isso o governo mal conseguiu divulgar.

Estas são as dificuldades políticas que Levy enfrentará para legitimar seu ajuste fiscal.  Sem falar no desagrado de setores do governo com o tom de suas críticas à desoneração da folha, medida que considerou “grosseira” e chamou de “brincadeira cara”, ao custo de R$ 25 bilhões/ano.  O desgaste será também de Dilma mas o ministro tornou-se o pai do ajuste, não se aplicando a ele, até onde a vista alcança, o argumento de que a presidente interfere em suas ações.

Mas ainda que tudo dê certo no Congresso, com algumas concessões sempre inevitáveis, Levy terá de passar pela prova dos resultados econômicos de sua receita.  Ele aposta que, arrumando as contas públicas e recuperando a credibilidade da politica econômica do Governo, conseguirá no médio prazo recolocar a economia no caminho do crescimento.  Muitos são porém os analistas que apontam o risco de o ajuste resultar numa combinação de recessão com inflação e desemprego. Enfrentado custos mais elevados, as empresas podem alimentar a inflação com o repasse dos encargos para os preços e já falam em demissões.  A queda na renda das famílias inibirá o consumo e sobrevirá a recessão.  O economista Gonzaga Belluzzo fez este diagnóstico antes mesmo da adoção das primeiras medidas fiscais. Outro que aponta o risco é Guilherme Delgado, ex-IPEA, que descarta a comparação com o ajuste feito por Lula em 2004. Naquele momento,  a conjuntura internacional era favorável às exportações, o que compensou a retração. Depois vieram os anos de crescimento. Agora, o quadro é oposto, ainda que o câmbio venha favorecendo os exportadores com a alta do dólar.

Oposta também é a conjuntura política interna que Dilma  enfrenta. Lula ainda estava em lua de mel com a população em 2003, e todos os dias aproveitava um discurso para dizer que estava arrumando a casa para alcançar crescimento e distribuição de renda num segundo momento. A comunicação do atual governo não tem sido eficiente neste aspecto e Dilma enfrenta um inferno astral em que se misturam os problemas econômicos com o escândalo da Petrobrás, que fere profundamente o PT, problemas na relação com o parceiro principal na coalizão governista, o PMDB, e uma oposição que  não desarticulou suas estruturas de campanha e surfa na insatisfação popular apoiando movimentos difusos pelo impeachment.

Neste quadro, Levy, com apoio de Dilma, fez sua aposta no tudo ou nada.

Economia Paulo Emílio Sat, 28 Feb 2015 19:58:40 +0000 http://www.brasil247.com/171613
Lava Jato trava concessões de aeroportos http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171628 : Prevista para este ano, a terceira fase do programa, que tem os terminais de Salvador e de Porto Alegre à espera, está parada; "Talvez não se consiga fazer o pregão neste ano. O mercado não está bom para entrar com expectativas muito altas", admite o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; nas duas primeiras etapas, ocorridas entre 2012 e 2013, Odebrecht, UTC, OAS, Engevix e Camargo Corrêa, principais investigadas na operação, tiveram papel central na formação dos consórcios <br clear="all"> :

247 – A operação Lava Jato, que pode gerar cerca de 100 mil demissões pelo Brasil, já reflete sobre as concessões de aeroportos. Prevista para este ano, a terceira fase do programa, que tem os terminais de Salvador e de Porto Alegre à espera, está parada.

Nas duas primeiras etapas, ocorridas entre 2012 e 2013, Odebrecht, UTC, OAS, Engevix e Camargo Corrêa, principais investigadas na operação, tiveram papel central na formação dos consórcios pelos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins.

Atualmente, essas empresas acumulam dívidas que superam os R$ 130 bilhões e correm o risco de serem declaradas inidôneas – o que descartaria novos contratos públicos.

"Talvez não se consiga fazer o pregão neste ano. O mercado não está bom para entrar com expectativas muito altas", admite o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Leia aqui reportagem de Natuza Nery sobre o assunto.

Brasil Roberta Namour Sun, 01 Mar 2015 07:19:34 +0000 http://www.brasil247.com/171628
Para escritor suíço, caso HSBC é só ponta do iceberg http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/171629 : Jean Ziegler afirma que existe uma corrupção institucional no país helvético: "Aqui, a matéria-prima se chama dinheiro estrangeiro"; segundo ele, os suíços estão sofrendo muito com toda essa repercussão: "Para os calvinistas, ser criticado em público é um grande trauma. A reputação é tudo e se cultivou por décadas que eles faziam tudo sempre bem. De repente, agora se sabe que não e, por isso, eles sofrem psicologicamente" <br clear="all"> :

247 – Para o escritor suíço Jean Ziegler, o caso SwissLeaks, embora tenha causado um “terremoto mundial”, é apenas a ponta do iceberg de um sistema inteiro de fraude: “Aqui, a matéria-prima se chama dinheiro estrangeiro”, disse.

Em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’, Ziegler, que foi alvo de nove processos legais com seu livro ‘A Suíça Lava Mais Branco’, ele diz que existe uma corrupção institucional no país helvético.

Segundo ele, por trás desse cenário existe o fato de que o Parlamento ser colonizado por multinacionais e bancos. “A raiz disso é ainda o papel que tivemos na Segunda Guerra e a cumplicidade com o regime de Hitler. Desde então, temos as maiores fortunas do mundo. Hoje, 27% da riqueza global está na Suíça.”.

O escritor afirma que os suíços estão sofrendo muito com toda essa repercussão. “Para os calvinistas, ser criticado em público é um grande trauma. A reputação é tudo e se cultivou por décadas que eles faziam tudo sempre bem. De repente, agora se sabe que não e, por isso, eles sofrem psicologicamente” (leia aqui).

Mundo Roberta Namour Sun, 01 Mar 2015 07:53:22 +0000 http://www.brasil247.com/171629
Ombudsman: jornais levaram furo na testa no SwissLeaks http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/171627 : Jornalista Vera Guimarães Martins descarta “acusações de que os jornais estariam omitindo-se para proteger políticos ou poderosos” no caso das evasões do HSBC; “A realidade é mais prosaica: os jornais levaram um furo na testa”; ela também defende a estratégia de Fernando Rodrigues, do UOL, de divulgar apenas uma parte das informações que obtém do SwissLeaks: ‘Publicar os nomes de correntistas só é eticamente justificável se houver interesse público envolvido’ <br clear="all"> :

247 – A ombudsman da ‘Folha de S. Paulo’, Vera Guimarães Martins descartou “acusações de que os jornais estariam omitindo-se para proteger políticos ou poderosos” no caso das evasões do HSBC.

Em análise publicada neste domingo, ela afirma que “a realidade é mais prosaica: os jornais levaram um furo na testa”.

“É ingenuidade ou desinformação achar que é possível a qualquer veículo, por maior que seja, manter em segredo uma grande história. O erro é tanto mais primitivo no caso do Swiss Leaks, cujos dados foram compartilhados por mais de 140 profissionais espalhados por 45 países”, diz.

Por outro lado, ela defende a estratégia do jornalista do UOL Fernando Rodrigues de divulgar apenas uma parte das informações que obtém do SwissLeaks: ‘Não é crime manter conta no exterior se ela tiver sido declarada à Receita Federal e seus impostos devidamente pagos –e desse dado só o fisco dispõe. Publicar os nomes de correntistas só é eticamente justificável se houver interesse público envolvido’ (leia aqui).

Mídia Roberta Namour Sun, 01 Mar 2015 07:02:58 +0000 http://www.brasil247.com/171627
PSDB teme nacionalização de crise no Paraná http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171617 : O senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, contatou o governador do Paraná, Beto Richa, para obter maiores informações sobre a crise no Estado; o temor dos tucanos é que as greves que tem mobilizado milhares de pessoas no Paraná cresçam nos próximos dias, chegando até o dia 15 de março, data em que estão previstos vários atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, servindo de contraponto às críticas que o PSDB tem desferido contra a presidente Dilma e o PT <br clear="all"> :

Paraná 247 - O senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, contatou o governador do Paraná, Beto Richa, para obter maiores informações sobre a crise no Estado. O temor dos tucanos é que as greves que tem mobilizado milhares de pessoas no Paraná cresçam nos próximos dias, chegando até o dia 15 de março; data em que estão previstos vários atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 “O Aécio me ligou para perguntar o que estava acontecendo, preocupado com as notícias nacionais”, teria dito Richa na última quinta-feira (26).  O alerta amarelo do PSDB teria sido acionado quando agentes de setores da inteligência da polícia paranaense teriam identificado diversos dirigentes sindicais de outros estados junto aos professores grevistas que estão acampados em frente ao palácio do governo.

O temor é que a oposição ao governador Beto Richa faça uso da situação para nacionalizar a crise estadual, fazendo uma espécie de contraponto aos protestos e críticas feitos pelo PSDB contra o PT.

Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Beto Richa reconheceu o desgaste gerado pelos protestos. “Não quero ser hipócrita e deixar de reconhecer. Me trouxe um desgaste político, sim. Não há dúvida. Acho que oscilou para baixo minha popularidade, mas isso pode oscilar. O que não pode oscilar é a coerência e a responsabilidade com o Estado”, afirmou. 

Paraná 247 Paulo Emílio Sat, 28 Feb 2015 21:11:10 +0000 http://www.brasil247.com/171617
PF prende um dos 15 mais procurados dos EUA http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171610 : Uma ação conjunta desencadeada pelas Polícias Federal e pela Federal e Militar do Rio Grande do Norte prendeu um dos 15 foragidos mais procurados dos Estados Unidos; o norte-americano Victor Arden Barnard (53), apontado como líder de uma seita religiosa e acusado de abuso sexual de mais de 50 menores em Minesotta, nos Estados Unidos, foi preso em Tibau do Sul, litoral potiguar <br clear="all"> :

247 - Uma ação conjunta desencadeada pelas Polícias Federal e pela Federal e Militar do Rio Grande do Norte prendeu um dos 15 foragidos mais procurados dos Estados Unidos. O norte-americano Victor Arden Barnard (53), apontado como líder de uma seita religiosa e acusado de abuso sexual de mais de 50 menores em Minesotta, nos Estados Unidos, foi preso em Tibau do Sul, litoral potiguar.

De acordo com a Polícia Federal, Barnard estava vivendo no país desde março de 2012. Os policiais deram voz de prisão ao norte-americano em um condomínio onde ele encontrava-se em companhia de uma brasileira de 34 anos. Ela também foi detida e autuada por crim ede favorecimento pessoal, acusada de ajudar um foragido da Justiça.

O nome de Barnard consta na lista de Difusão Vermelha da Polícia Internacional (Interpol), um cadastro com os nomes dos criminosos mais procurados mundialmente. Ele permanecerá preso sob custódia da Superintendência da Polícia Federal em Natal, até que o Supremo Tribunal Federal conclua o processo de extradição.

Brasil Paulo Emílio Sat, 28 Feb 2015 18:38:08 +0000 http://www.brasil247.com/171610
Guimarães: "ainda vão pedir a ilegalidade do PT" http://www.brasil247.com/pt/247/ceara247/171543 : Em entrevista ao 247, o líder do governo na Câmara dos Deputados denuncia a tentativa de criminalização do Partido dos Trabalhadores; "Se tem corrupção, começou lá atrás, nos governos anteriores ao de Lula. As informações reais são de que a corrupção era rotineira. Jamais esse combate a corrupção, que está sendo feito pelos órgãos de competência do governo, pode comprometer a história e o modelo de exploração do pré-sal", diz ele; "A oposição está responsabilizando o governo Dilma e criminalizando o PT. Os ataques feitos ao PT são inaceitáveis. Essas empresas que estão sendo denunciadas nas fraudes da Petrobras têm ligação com todos os partidos, mas só fazem guerra contra o PT, porque o objetivo central é criminalizar o partido. Um dia ainda vão querer pedir a ilegalidade do PT"; confira a íntegra <br clear="all"> :

Por Fátima Bandeira, do Ceará 247

O líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães, avalia que está sendo construída uma nova governabilidade na casa. Ele assumiu, no início de fevereiro, em meio a maior crise institucional do Governo Dilma Rousseff, desde o primeiro mandato. 

Em entrevista ao Ceará 247, o novo líder fala sobre a crise na base, a oposição, CPI da Petrobras, ajuste fiscal, os problemas internos do PT, a relação com suas bases, no Ceará e principalmente, sobre as responsabilidades que assumiu com as novas funções na Câmara. Guimarães assume respaldado, entre outros fatores, pela experiência adquirida nos dois mandatos anteriores e no exercício da liderança do PT, que ocupou durante dois anos, na última legislatura.

Governabilidade

Reconhecido como um hábil articulador, o líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães , avalia que "a presidenta Dilma precisa de duas governabilidades, uma institucional - recompor a base é fundamental, e a social - a interação do governo e o diálogo que deve ser permanente com os movimentos sociais e a sociedade em geral".

Sobre a relação com o movimento social ele avalia que "o Governo Dilma, diferente do Governo Lula, tem se afastado dos movimentos socais e esse é um dos desafios que deve ser organizado rapidamente. Na eleição, os movimentos sociais, a militância que estavam afastados dos partidos e que ainda estão, foi o que trouxe a vitória e de lá pra cá nós ainda não conseguimos retomar."

Na liderança, sua principal tarefa, no momento é a recomposição da base, abalada após a ácida disputa interna pela presidência da casa, cujo vencedor foi o deputado Eduardo Cunha (PDM-RJ). O primeiro gesto, após assumir, foi exatamente uma visita ao Presidente da Câmara, segundo ele, "abrindo caminho para uma nova relação".

Após quase um mês, ele avalia que nos últimos dias foi construída uma nova governabilidade e que o ambiente institucional já mudou. Segundo ele, a consolidação do Colégio de Líderes, as reuniões com os ministros, a indicação dos dez vice líderes e a indicação da presidência e da relatoria da CPI, respectivamente pelo PMDB e pelo PT, são demonstrações que o quadro de crise na base aliada está sendo superado. A composição da vice liderança contemplou a base com a participação do PMDB, PT, PP, PR, PRB, PTB, Pros, PCdoB, PSD e um representante dos chamados pequenos partidos.

Mesmo assim, a tarefa do novo líder não é fácil - Reforma Política, CPI da Petrobras, recomposição da base, enfrentamento com a oposição, regulação econômica da mídia, ajuste fiscal são temas que devem dominar, este ano, a agenda política, além das questões econômicas e da seca no Nordeste e no Sudeste. 

Pacote econômico e movimento social

Depois que assumiu, o líder já sentou com a CUT para discutir as medidas provisórias que estão relacionadas com ajuste fiscal. Segundo ele, o governo está disposto a abrir o diálogo e negociar mudanças. "Essa via tem que ser de mão dupla. Movimento social pressiona, legitimamente, e nós atendemos. Somos um governo democrático, ou nós fazemos isso, ou enfraquecemos a relação com os movimentos.  A Jornada de Lutas convocada pela CUT faz parte do jogo democrático e o governo está negociando com o movimento".

Justificando o pacote econômico, anunciado pelo ministro Joaquim Levy, que provocou reação dos trabalhadores, Guimarães justifica - "na verdade houve a necessidade urgente, entre dezembro e janeiro. Temos que corrigir os erros e aprimorar os rumos a serem tomados. O que estou recuperando é um diálogo parecido com aquele que aconteceu em agosto de 2013, durante as manifestações durante a Copa das Confederações. Os partidos da base, principalmente o PT, apresentaram inúmeras emendas. Nossa perspectiva é fazer um bom diálogo, compreendendo que o ajuste é para cumprir objetivos da política econômica. Então estamos trabalhando nesta direção e de que outras medidas poderão vir. Nós não podemos fazer ajustes comprometendo direitos e as conquistas sociais. Qual vai ser o fio da navalha que isso vai ser conduzido? A prática isso vai dizer". 

Ele lembrou que quando Lula assumiu em 2002 e lançou a reforma da Previdência Social, a relação com os movimentos sindicais entrou em confronto, porque diziam que a ação iria tirar direitos. "Ela foi feita e o resultado foi a ampliação das conquistas. A economia tem que entrar no ritmo, é necessário tomar medidas duras para poder avançar. O sufoco deverá ser no primeiro semestre. O nosso governo jamais vai deixar de ter foco na ampliação de conquistas. A Câmara vai responder as expectativas. Dentro de qualquer governo tem pessoas muito diferentes, o que não podemos é perder a referência". 

Em sua avaliação "o Governo Dilma, diferente do Governo Lula, tem se afastado dos movimentos socais". Segundo ele, esse é um dos desafios que deve ser organizado rapidamente. "Na eleição, os movimentos sociais, a militância que estavam afastados dos partidos e que ainda estão, foi o que trouxe a vitória e de lá pra cá nós ainda não conseguimos retomar

Oposição

A tarefa, também fundamental do líder é o enfrentamento com a oposição. Em seu primeiro pronunciamento como líder enviou um recado direto - “a partir de hoje, não se leva mais desaforo para casa, em resposta ao líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que reproduziu um trecho de uma fala da presidente durante a campanha. O trecho usado pelo tucano mostrava Dilma prometendo que não haveria aumento nos valores das contas de energia elétrica. Para ele, "o  enfrentamento político está nos exigindo posições muito firmes. É costume da oposição falar e nós ficarmos calados e o meu objetivo como líder é adotar um ritmo que temos que fazer o debate de defesa do governo e jamais aceitar as mentiras que a oposição leva a plenário e as lideranças, as bases, não podem ficar caladas, porque isso compromete nossa militância que está nas ruas esperando as nossas posição, portanto, nós não vamos levar mais desaforo para casa. Até porque eles não tem autoridade para falar mal de governo".

Corrupção na Petrobras

A CPI da Petrobras, uma das prioridades da atuação do líder, vai conseguir ampliar o escopo das apurações. Já foram coletadas as assinaturas suficientes para aprovar um aditamento que garante as investigações  a partir 1997, época do governo FHC, quando tudo começou. Nas palavras dele, a "apuração deverá ser ampla, geral e irrestrita, doa a quem doer. Se tem corrupção, começou lá atrás, nos governos anteriores ao de Lula. As informações reais são de que a corrupção era rotineira. Jamais esse combate a corrupção, que está sendo feito pelos órgãos de competência do governo, pode comprometer a história e o modelo de exploração do pré sal. A oposição está responsabilizando o Governo Dilma e criminalizando o PT. Os ataques feitos ao PT são inaceitáveis. Essas empresas que estão sendo denunciadas nas fraudes da Petrobras tem ligação com todos os partidos, mas só fazem guerra contra o PT, porque o objetivo central é criminalizar o partido. Um dia ainda vão querer pedir a ilegalidade do PT".

Para o deputado José Guimarães, é importante não deixar que a oposição transforme a CPI em um palanque político e confia no posicionamento e isenção da base aliada. "Ser governo tem ônus e bônus político. Tem que ter lado. Eu não posso ser governo a noite e de manhã oposição. É preciso ter conduta política. Após a instalação da comissão, vários deputados tentaram retirar a assinatura, mas o regimento da Casa não permite. Se tem corrupção, começou lá atrás, nos governos anteriores ao de Lula. As informações reais são de que a corrupção era rotineira. 

Para ele o que está por trás das manobras em relação a Petrobras e que não é assumido pela oposição é o modelo de exploração. "Nós aprovamos o modelo de partilha contra o modelo adotado pelo PSDB, que era de concessão, ou seja, privatizar o pré-sal, entregando para empresas estrangeiras. A Dilma entregou para a Petrobras explorar e consolidar a empresa internacionalmente. Como eles não estão conseguindo vender a Petrobras como quiseram no passado, querem entregar o pré-sal. Por isso que estão desgastando a imagem da empresa, que é responsável por 30% do PIB brasileiro, que mais gera empregos, absolutamente consistente. No passado tentaram vender a Petrobras, não conseguiram, e agora querem acabar com o modelo de partilha, que é vitorioso. A oposição anuncia que o PT quebrou o país, mas esquecem que eles entregaram o país com uma dívida pública com mais de 60% do PIB, uma inflação média de quase 15%, desemprego de 12,5%. Todos os indicadores atuais são melhores na gestão do PT. 

Política cearense

No Ceará, administrado pela primeira vez pelo PT, com o Governador Camilo Santana e base eleitoral do líder, Guimarães também enfrenta cobranças, após a Petrobras cancelar a instalação da Refinaria Premiun II. Guimarães afirma que nada justifica a suspensão, porque a localização do equipamento no Ceará é estratégico para a Petrobras, para exportação do petróleo refinado. "Estamos reiniciando o diálogo e vamos conversar com o novo presidente da empresa para retomar processo com o governo do Estado. Não podemos aceitar isso. Mas também não podemos aceitar a oposição fazer disso um discussão política. Os governos tucano no Ceará, que duranram 20 anos, prometeram a Transnordestina, a transposição do São Francisco o metrô de Fortaleza, a Siderúrgica e a Refinaria. Nunca moveram uma pedra viabilizar esses projetos. De todos, a única obra que não foi iniciada nos dois governos da Dilma e do Lula é a refinaria. Eu estou absolutamente convencido e confiante que a refinaria virá. Nós vamos honrar esta dívida com os cearenses, honrando o compromisso.

Sobre o Governo Camilo Santana, seu aliado, a expectativa, com os primeiros 40 dias é muito positiva. A disposição do governador em dialogar com todos os setores, marca dos primeiros dias do governo, é um bom indicativo. Mas, para ele, "2015 será um ano muito difícil, de seca, com dificuldade econômicas, de falta de refinaria, mas estaremos junto a ele, apostando em um bom governo, mesmo com todas as dificuldades". Na visão de Guimarães, o Governo Camilo deve ser de investimentos para o homem."Temos defendido internamente que o Governo Camilo seja de investimentos para o homem. O Governo Cid se caracterizou pelas grandes obras. Agora o Camilo tem que concluir algumas dessas obras e definir ações que coloquem os cearenses como protagonistas. Está sendo um bom começo para quem quer uma gestão participativa e democrática".  Para ele, Camilo deve avançar com um sistema de gestão democrática participativa, projetos inovadores para fazer experiências novas na área de educação, de ciência e tecnologia. "Claro que todos as obras precisam ser concluídas, mas ele precisa deixar a marca do modo petista de governar". 

PT

Falando sobre o PT, Guimarães  foi muito claro. "Sou a favor de uma reforma dentro do PT, de organização partidária. Foi exatamente isso que o Lula disse (nas comemorações dos 35 anos do PT). Os diretórios tem que mudar a prática cotidiana. O PT se transformou em um grande aparelho eleitoral, só se mobiliza em época de eleição, deixou de ter relação com o cotidiano das pessoas simples. No congresso do PT, que acontecerá em junho, todos tem que ser ouvidos. O partido não soube conviver com a chegada ao governo e se institucionalizou deixando de fazer lutas sociais. Nos transformamos em uma máquina eleitoral e temos que ser uma máquina política transformadora para despertar novamente sonhos para os brasileiros. Temos que pegar o manifesto e atualizar de acordo com a conjuntura atual.  

As origens

"Hoje estar na liderança do governo federal ainda é um susto. Até os 15 anos morando no sertão cearense, nunca imaginei. Sempre quis morar na cidade grande, passar no vestibular, me formar, mas ser deputado, ainda mais federal, nunca pensei. Venci todas as dificuldades, mais a maior como militante do PT, como parlamentar, é a liderança. Minha missão é ser líder do governo, mas eu jamais quero deixar que o PT e a relação com o Ceará sejam perdidas, porque tudo que consegui na minha vida foi através da política. É desafiador, me assustou um pouco. Porque a gente sempre acha que está preparado para tudo, mas não está. Do menino que saiu lá do Encantado, para Fortaleza e depois para Brasília, o que muda é responsabilidade, mas os princípios não mudam". Foi assim que o deputado federal José Guimarães finalizou a entrevista falando sobre o que muda na sua vida com a nova função de líder do Governo, na Câmara Federal, no segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff. 

Ceará 247 Aline Lima Fri, 27 Feb 2015 20:21:01 +0000 http://www.brasil247.com/171543
Nível do Cantareira volta a registrar alta http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/171580 LUIS MOURA: Reservatório atingiu 11,4% de sua capacidade, 0,3 ponto percentual a mais que o dia anterior; sistema começou o mês com 5%; segundo dados da Sabesp, o acumulado de chuvas já chega a 322,4 mm neste mês, 62% maior que a média histórica de 199,1 mm; em sessão da CPI da Sabesp realizada nesta quarta-feira (26), o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, afirmou acreditar que não será necessária a implantação de um rodízio na Grande São Paulo <br clear="all"> LUIS MOURA:

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

As chuvas que atingiram o estado de São Paulo nos últimos dias voltaram a fazer com que o reservatório do Sistema Cantareira aumentasse. Hoje (28) o sistema está com 11,4% de sua capacidade, 0,3 ponto percentual acima do nível de ontem (27). Nessa sexta-feira, depois de permanecer 21 dias consecutivos em alta, o nível do sistema ficou estável em 11,1%.

A pluviometria – quantidade de chuva captada – no mês de fevereiro, na região do Cantareira, o maior fornecedor de água para o abastecimento na região metropolitana de São Paulo, soma 322,4 milímetros, 61,9% superior a média histórica para o mês.

O nível do Sistema Alto Tietê, que também passa por uma situação crítica, permaneceu em 18,3%.

Embora as precipitações de fevereiro tenham atenuado a crise hídrica, o diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato, avaliou que ainda é cedo para definir a adoção de um racionamento rígido.

Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo, na última quarta-feira (25), ele informou que é preciso esperar o término do período de chuvas, que, normalmente, se estende até o final de março.

SP 247 Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 10:12:59 +0000 http://www.brasil247.com/171580
Ação ameaça reajuste de 100 mil servidores no DF http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171583 ELZA FIUZA AGENCIABRASIL-ABr    : Ministério Público do Distrito Federal contesta reajustes concedidos pelo governo de Agnelo Queiroz (PT) por falta de previsão orçamentária em 2015 para cumprir com as obrigações salariais proporcionadas pelos aumentos; Orçamento de 2015 veio com previsão de R$ 184,9 milhões para os reajustes, mas os benefícios ultrapassam os R$ 600 milhões <br clear="all"> ELZA FIUZA AGENCIABRASIL-ABr    :

247 – O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação que pode barrar reajustes concedidos pelo governo de Agnelo Queiroz (PT) a mais de 100 mil servidores públicos.

O órgão aponta "falta de previsão orçamentária em 2015 para cumprir com as obrigações salariais proporcionadas pelos aumentos".

“O DF previu reajustes, gratificações e reestruturações remuneratórias sem a prévia dotação orçamentária e sem a consequente destinação dos valores necessários a honrar esses compromissos legais”, diz trecho da ação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Roscoe Bessa, e pelo assessor cível e de controle de constitucionalidade da PGJ, promotor de Justiça Antonio Henrique Graciano Suxberger.

O Orçamento deste ano veio com previsão de R$ 184,9 milhões para os reajustes, mas os benefícios ultrapassam os R$ 600 milhões.

Leia aqui reportagem de Almiro Marcos sobre o assunto.

Brasília 247 Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 10:51:34 +0000 http://www.brasil247.com/171583
Mudanças no seguro-desemprego entram em vigor http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171586 : Novas regras começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28); de acordo com o pacote de ajustes de Joaquim Levy, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício; na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses <br clear="all"> :

Da Agência Brasil - As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.

Economia Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 11:29:10 +0000 http://www.brasil247.com/171586
Kotscho vê 'clima de fim de feira' no governo Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/171587 : “Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo”, diz o colunista Ricardo Kotscho; segundo ele, “não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018” <br clear="all"> :

247 – Para o colunista Ricardo Kotscho, o governo Dilma vive em clima de ‘fim de feira’. Segundo ele, nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Diz ainda que não adianta esperar Lula em 2018 porque o país não aguenta até lá. Leia:

Para onde vamos, Dilma: fundo do poço ou poço sem fundo?

Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.

Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.

Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.

"O que já está ruim sempre pode piorar", escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto "Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição".

"Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição".

Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.

Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais.

Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador:

"Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões".

"País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009".

"Conta da Eletropaulo sobe 40% em março".

"Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração _ Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir".

"Indicadores do ano apontam todos para a recessão".

"Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB _ Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria a perda de R$ 28,8 bi".

As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta?

Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional.

De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o "exército do Stédile" e é atacado pelo Clube Militar por "incitar o confronto"; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr.

A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível.

O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018.

Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada _ ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida.

Vida que segue.

Mídia Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 12:01:39 +0000 http://www.brasil247.com/171587
Por Belo Monte, Moro soltará executivos da Camargo http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171561 : Executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, presidente e vice da Camargo Corrêa, respectivamente, fecharam acordo de delação na Lava Jato, na noite desta sexta-feira, após 103 dias presos; acerto com juiz Sérgio Moro prevê multa de R$ 10 milhões, além de revelações de novos nomes de funcionários da Petrobras envolvidos no esquema e de irregularidades em outras estatais e obras do setor elétrico, como a Usina de Belo Monte; eles só vão entregar desvios no governo federal e não em Estados administrados por outros partidos; eles poderão ganhar liberdade em até 15 dias   <br clear="all"> :

247 - Dois executivos da empreiteira Camargo Corrêa fecharam acordo de delação premiada, na noite desta sexta-feira, 27, na operação Lava Jato. O diretor-presidente Dalton dos Santos Avancini, e o vice, Eduardo Hermelino Leite, o Leitoso, estavam presos há 103 dias em Curitiba.

O acerto prevê multa de R$ 10 milhões, além de abrir novos nomes de funcionários da Petrobras envolvidos no esquema e irregularidades em outras estatais e em obras do setor elétrico, como a Usina de Belo Monte, maior obra de infraestrutura no Brasil e uma das maiores do mundo.

“Não é propriamente uma delação premiada. Na verdade é uma colaboração que o meu cliente está dando para as investigações, trazendo fatos até então desconhecidos, baseados em uma documentação por ele fornecida”, afirma o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite.

Em troca, eles poderiam obter liberdade em até 15 dias. Trata-se dos primeiros executivos de uma grande empreiteira envolvida no escândalo que se dispõem a revelar os segredos ao juiz Sérgio Moro.

A decisão não foi unanime. O terceiro diretor da empreiteira preso, João Auler, não aceitou o acordo. Por falta de provas, ele acredita que deve ser absolvido no fim do processo.

Os executivos são réus na Justiça Federal, acusados de ter pago cerca de R$ 40 milhões em propina para obter contratos nas refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Vargas (PR).

Paraná 247 Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 05:57:23 +0000 http://www.brasil247.com/171561
Para FHC, PSDB deve agir na moita pelos protestos http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171563 : Em reunião com dirigentes tucanos, ex-presidente orientou o partido a estimular o movimento golpista convocado para o dia 15 de março, mas sem dar apoio institucional ao ‘Fora, Dilma’; "Tem que ficar claro que nós apoiamos, mas não somo promotores"; dos caciques tucanos, apenas o senador Aloysio Nunes garantiu presença na manifestação: "Temos que estabelecer esse limite, ter esse cuidado. Não será iniciativa partidária", disse Aécio Neves <br clear="all"> :

247 – Um dos maiores articuladores do golpismo tucano contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente FHC pediu cautela aos dirigentes do partido.

Em almoço na sede do seu instituto, em São Paulo, o ex-presidente orientou o partido a estimular o movimento pró-impeachment, convocado para o dia 15 de março, mas sem dar apoio institucional ao ‘Fora, Dilma’: “Tem que ficar claro que nós apoiamos, mas não somo promotores”, disse segundo reportagem de Pedro Venceslau, do ‘Estado de S. Paulo’.

Dos caciques tucanos, apenas o senador Aloysio Nunes garantiu presença na manifestação: "Temos que estabelecer esse limite, ter esse cuidado. Não será iniciativa partidária", disse Aécio Neves.

Apesar de negar golpismo, partido de FHC o parecer capenga de Ives Gandra Martins, que defende o impeachment da presidente Dilma por omissão no caso Petrobras. Ele foi pedido pelo advogado José Oliveira Costa, que atua no Instituto FHC (leia mais).

Poder Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 06:37:57 +0000 http://www.brasil247.com/171563
Corte em desoneração pode ser tiro no pé, diz Altman http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171544 : O fim das desonerações, anunciado nesta sexta (27), pelo governo federal, pode ter resultado negativo sobre a economia, avalia o jornalista Breno Altman, em análise publicada em seu blog no 247 em parceria com o Opera Mundi; "O risco é que o repasse de custos para preços se conjugue com corte de despesas e investimentos, sob o manto sagrado de preservação da lucratividade do capital", diz ele, que prevê "perigo real e imediato da medida ter caráter recessivo e até inflacionário", além da possibilidade de "saltos" no desemprego, minando uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff <br clear="all"> :

247 - O fim das desonerações, anunciado nesta sexta-feira (27), pelo governo federal, elevando assim os tributos das empresas pode ser um tiro no pé, avalia o jornalista Breno Altman, em análise publicada em seu blog no 247 em parceria com o Opera Mundi. "Muitos dos que estavam acabrunhados com um ajuste que penalizava apenas os trabalhadores, agora estão contentes. Finalmente aparece um encaminhamento que onera o capital. Mas é preciso colocar as barbas de molho. Aumentar tributos de empresas quando a economia bordeja a recessão pode ser tiro no pé. O risco é que o repasse de custos para preços se conjugue com corte de despesas e investimentos, sob o manto sagrado de preservação da lucratividade do capital", diz ele.

Altman prevê "perigo real e imediato da medida recentemente estabelecida ter caráter recessivo e até inflacionário", além de citar a possibilidade de "saltos" nos índices de desemprego. "Afinal, as empresas mais afetadas serão aquelas com uso extensivo de mão de obra e que, exatamente por essa razão, foram atendidas pela desoneração da folha salarial", explica.

O jornalista ainda contesta crítica feita pelo ministro Joaquim Levy às desonerações. "Há outros caminhos para a recuperação fiscal, diferentes dos implementados por um ministro da Fazenda que debocha da desoneração de encargos salariais como “brincadeira cara” e parece enxergar a economia como o reino dos fluxos financeiros. Tributos que incidissem diretamente sobre fortunas pessoais, consumo de luxo e a renda financeira, além de promover justiça social e aliviar as arcas estatais, poderiam ser mais virtuosos para tirar a economia do chão", sugere.

Neste contexto, o colunista diz que "não iremos longe com uma política econômica que, na largada, espeta a conta nos trabalhadores e, logo em seguida, aperta o capital produtivo".

Leia texto na íntegra aqui.

Economia Valter Lima Fri, 27 Feb 2015 19:29:16 +0000 http://www.brasil247.com/171544
Novas provas apontam para Odebrecht e Andrade http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171565 : Documentos apreendidos na casa do empresário Mario Goes, preso em Curitiba, são as primeiras provas apontadas pelo Ministério Público de envolvimento da Andrade Gutierrez, presidida por Otavio Azevedo, e empreiteira de Marcelo Odebrecht, no esquema de corrupção de Alberto Youssef; até agora, as duas foram poupadas das ações do juiz Sérgio Moro, apesar de terem sido citadas várias vezes por delatores do caso <br clear="all"> :

247 – Uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa e nos escritórios do empresário Mario Goes, preso em Curitiba, apontou novos indícios contra empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

Os documentos encontrados são os primeiros apontados pelo Ministério Público como provas de que a Andrade Gutierrez e a Odebrecht também participaram do esquema de corrupção do doleiro Alberto Youssef.

Até agora, as duas foram poupadas das ações do juiz Sérgio Moro, apesar de terem sido citadas várias vezes por delatores do caso.

Segundo os procuradores, duas empresas de Goes firmaram contratos fictícios para justificar os pagamentos feitos pelas empreiteiras. Ele teria recebido R$ 39,6 milhões como propina.

A PF encontrou 31 notas fiscais emitidas pela Riomarine em favor da Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 5,3 milhões. A empresa também firmou contrato com o consórcio PRA-1 Móodulos, da Odebrecht, no valor de R$ 1,6 milhão. 

Leia aqui reportagem da ‘Folha de S. Paulo’.

Brasil Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 06:59:59 +0000 http://www.brasil247.com/171565
Cunha: "não será tranquilo aprovar" novos ajustes http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171549 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prevê mais dificuldades para o governo federal conseguir aprovar as novas medidas do ajuste fiscal anunciadas nesta sexta (27); "Não será tranquilo aprovar. Essas são as medidas mais difíceis do ajuste fiscal porque têm impacto no preço de produtos. Certamente será mais conturbado aprovar. São as medidas mais difíceis do ajuste fiscal", disse; segundo ele, "criou-se expectativa de direito" em relação às desonerações concedidas no primeiro mandato de Dilma Rousseff <br clear="all"> Gustavo Lima / Câmara dos Deputados:

247 - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prevê mais dificuldades para o governo federal conseguir aprovar as novas medidas do ajuste fiscal anunciadas nesta sexta-feira (27).

"Não será tranquilo aprovar. Essas são as medidas mais difíceis do ajuste fiscal porque têm impacto no preço de produtos. Certamente será mais conturbado aprovar. São as medidas mais difíceis do ajuste fiscal", disse Eduardo Cunha

Segundo ele, "criou-se expectativa de direito" em relação às desonerações concedidas no primeiro mandato de Dilma Rousseff e que, agora, o Congresso terá de fazer uma "discussão jurídica" sobre a medida provisória que aumentou impostos sobre a folha de pagamento. "Já havia distorção [nas desonerações], mas não sei se acabar no meio do caminho vai ser a melhor maneira, porque criou-se expectativa de direito", ressaltou.

Poder Valter Lima Fri, 27 Feb 2015 20:19:43 +0000 http://www.brasil247.com/171549
Aécio na Lava Jato? Senador diz que é 'piada' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171550 : O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), classificou como "uma piada" os rumores de que seu nome estaria na lista de políticos investigados na Lava Jato que será entregue ao STF nos próximos dias pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot; boato de participação de Aécio foi levantado pelo jornalista Ricardo Boechat, que disse "não se surpreenderia" se o tucano figurasse entre os envolvidos <br clear="all"> :

247 - O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), classificou como "uma piada" os rumores de que seu nome estaria na lista de políticos investigados na Lava Jato que será entregue ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. O senador mineiro deu a declaração nesta sexta-feira (27) depois de participar de um almoço com as principais lideranças do PSDB na sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso, no centro de São Paulo.

O boato de participação de Aécio foi levantado pelo jornalista Ricardo Boechat. "Também não me surpreenderia, mas não estou endossando, porque é um boato ainda dizer que a grande estrela da oposição que estaria na lista do Janot encaminha ao Supremo Tribunal Federal seria nada mais nada menos, como envolvido ou citado nos depoimentos da Operação Lava jato, nada mais nada menos que o Senador Aécio Neves, ex-presidenciável e presidente do PSDB”, disse o jornalista. 

A expectativa é de que até o começo da semana que vem Rodrigo Janot apresente ao Supremo a lista de políticos que apareceram nas investigações da Lava Jato, que apura a lavagem de cerca de R$ 10 bilhões envolvendo fraudes principalmente na Petrobras. 

Brasil Valter Lima Fri, 27 Feb 2015 20:41:06 +0000 http://www.brasil247.com/171550
Veja usou foto de neto para intimidar Frei Chico http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/171567 : Irmão do ex-presidente Lula diz que Ulisses Campbell, jornalista da Veja, agiu como bandido; "a ética jornalística está indo para o ralo": "Para intimidar ainda mais, mandou uma mensagem para o celular do meu filho com a foto da minha nora e do meu neto… Disse que iria publicar na próxima edição da revista Veja", contou Frei Chico em entrevista ao Viomundo <br clear="all"> :

por Conceição Lemes, do Viomundo

Nessa quarta-feira 25, a família de Frei Chico, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrou um boletim de ocorrência contra o repórter Ulisses Campbell, da revista Veja, que durante três dias assediou-os.

“Foi um horror”, contou-me a sempre serena Ivenis, esposa de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, como é conhecido desde os tempos de metalúrgico em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, há quarenta anos.

Ulisses Campbell veio de Brasília para São Paulo especialmente para isso.

Primeiro, ele foi atrás do próprio Frei Chico, que relembrou a esta repórter:

– Na segunda-feira (23 de fevereiro), ele ligou para a minha casa, dizendo que era Pedro, do Instituto Lula. Quando a minha neta me levou o telefone, ele, de repente, começou a especular sobre a família, nomes de sobrinhos e netos de Lula, a fazer perguntas sobre o meu neto Thiago…

– Cara, o que você está querendo mesmo?

– Eu estou fazendo um mapa da família do Lula, um histórico…

– Mas para que instituto você está fazendo isso?

– Pro Instituto da USP…

– Na hora, pensei: “Acabou de mentir pela segunda vez”.

– Aí, ele acabou se identificando como Ulisses, da revista Veja. Disse que estava em busca de informações da festa de aniversário. Eu disse que não tinha festa nenhuma.

– Depois, esse cara me aparece em São Caetano… Tentou fazer com que um jornalista antigo, conhecido meu há mais de 40 anos, me convencesse a dar entrevista a ele. O que eu vou falar para esse rapaz depois do que ele fez? Não dei entrevista, claro!

Na terça-feira, Ulisses foi atrás de Denis, um dos filhos do Frei Chico, que mora em Sorocaba:

– Ele ligou para o celular da minha nora, se fazendo passar por Pedro, de Brasília, representante do Buffet Aeropark… Queria saber onde deveria fazer a entrega dos presentes. Minha nora disse que não tinha nada de festa, de aniversário…Meu filho ligou pro buffett, perguntou se lá trabalhava uma pessoa chamada Pedro, disseram que não tinha nenhum funcionário com o nome de Pedro.

Na quarta-feira, usando identidade falsa na portaria do condomínio, foi até a casa do filho do Frei Chico, dizendo que iria entregar um livro.

– Como ele não entregou livro nenhum e começou a fazer perguntas sobre a família, a babá fechou a porta e chamou a polícia. Aí, ele fugiu.

– O Denis conversou com ele por telefone. Ele disse duas vezes : “Se você não me der as informações que eu quero, vou publicar o eu que quiser”.

– Para intimidar ainda mais, mandou uma mensagem para o celular do meu filho com a foto da minha nora e do meu neto… Disse que iria publicar na próxima edição da revista Veja

Lá atrás Frei Chico foi do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partidão. É sangue bom. Tranquilo. Conciliador. Sempre rindo. Sua risada é reconhecida de longe.Só que essa história deixou-o preocupado.

Viomundo – O que acha do comportamento desse jornalista?

Frei Chico — A pessoa que age dessa forma é tão baixa… Ele agiu como um bandido. A ética jornalística está indo para o ralo. Isso é caso de polícia. Ele cometeu vários crimes ao mesmo tempo.

Viomundo – Na época da ditadura, você foi preso, torturado, teve companheiros mortos. Lembra de ter tido contato com um jornalista que teve a postura do Ulisses Campbell?

Frei Chico – Não, porque quem fazia isso era a polícia. Esse momento político que nós estamos passando me lembra muito a perseguição aos comunistas, à esquerda em geral na época da ditadura.

Sinceramente estou muito angustiado. A grande mídia julga e condena a pessoa ao mesmo tempo. Ela estampa a tua foto no jornal, na revista, na TV, como se você fosse bandido, [como se] tivesse culpa por algum malfeito. Depois, vai se investigar e não aconteceu nada daquilo. Só que com aquela matéria a pessoa já foi condenada. E Justiça brasileira ainda é muito lenta, para punir esse tipo de jornalismo que também desinforma,deseduca, fere a dignidade humana.

Viomundo – O que a sociedade tem de fazer?

Frei Chico – Um grande esforço para manter a dignidade humana. Como eu já disse antes, eu estou muito angustiado. Parece, por exemplo, que piorou o tratamento da mídia às causas nacionais. A gente não vê a grande imprensa defender as empresas nacionais, mesmo que sejam grupos privados.

Em outros países, até onde sei, se acontece algo errado numa empresa, você pune os responsáveis e salva a empresa. Aqui é o contrário. A gente vai destruindo tudo o que é nacional como se fosse algo banal, beneficiando as empresas estrangeiras, o capital internacional.

Viomundo – Entreguismo?

Frei Chico — Entreguismo, sim. Faz parte de um projeto geopolítico muito mais amplo. O que eu vejo é uma política de desgaste das indústrias e dos projetos nacionais. E a grande mídia tem imensa responsabilidade nisso. Nós temos de reagir a isso.

Mídia Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 07:17:04 +0000 http://www.brasil247.com/171567
Aloysio Nunes quer abrir pré-sal para estrangeiros http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/171568 Pedro Fran�a: Projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PLS 417/2014, pretende eliminar da legislação brasileira o modelo de partilha de produção, que rege toda a atividade extrativista no pré-sal; “A Petrobras é hoje uma empresa endividada, apresenta sérios problemas de gestão e está com enorme dificuldade de geração de caixa. Não dispõe de recursos suficientes para explorar a imensa reserva petrolífera constituída pelo pré-sal”, afirma o tucano <br clear="all"> Pedro Fran�a:

Da Agência Senado

O marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal, definido em 2010, pode sofrer mudanças. Um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PLS 417/2014, pretende eliminar da legislação brasileira o modelo de partilha de produção, que rege toda a atividade extrativista no pré-sal.

O regime de partilha determina que as empresas interessadas em explorar o petróleo do pré-sal constituam consórcio com a Petrobras, no qual a empresa pública deve ter participação mínima de 30%. Além disso, o comitê operacional do consórcio deve ter metade dos membros, inclusive o presidente, indicados pelo governo.

Ainda segundo as regras do regime de partilha, a produção oriunda da exploração deve ser dividida entre a empresa exploradora e a Petrobras — dessa forma, a União lucra diretamente em barris de petróleo, não em dinheiro. O petróleo obtido dessa forma é gerido pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que o revende ou armazena.

Aloysio acredita que esse sistema revelou-se ineficiente — especialmente depois do estouro da crise política na Petrobras. “A Petrobras é hoje uma empresa endividada, apresenta sérios problemas de gestão e está com enorme dificuldade de geração de caixa. Não dispõe de recursos suficientes para explorar a imensa reserva petrolífera constituída pelo pré-sal”, afirma na justificativa do projeto.

O senador também argumenta que a forma de lucratividade da empresa pública no regime de partilha (em barris, não em dinheiro) dá margem à má administração dos recursos. “Nada impede que esse óleo seja vendido a preços camaradas para empresas escolhidas ou para países amigos”, alerta.

Essas características, na visão do senador, levaram ao desinteresse de empresas privadas em participarem do primeiro (e até agora único) leilão de exploração sob o novo regime, o do Campo de Libra, realizado em outubro de 2013. Na ocasião, apenas um consórcio participou e o vencedor oferecia o mínimo estipulado nas regras.

Como alternativa, o autor propõe que a exploração do pré-sal retome o regime de concessão, que ainda vale para todos os demais campos de petróleo do país. Nesse modelo, a União cede os direitos exclusivos de exploração de petróleo em uma determinada área a uma empresa, em troca de compensação financeira.

A concessão apresenta duas vantagens, na avaliação de Aloysio. “Trouxe maior competição, estimulando a Petrobras a se tornar mais eficiente. É também mais transparente, pois as receitas governamentais são arrecadadas em dinheiro. O governo não precisa vender o óleo que recebe, e a população não fica refém das vontades de um grupo de burocratas”.

Pelas diretrizes do PLS, todas as explorações já pactuadas sob o regime de partilha poderiam continuar. Apenas a partir da aprovação do projeto é que o regime de concessão voltaria a reger todas as explorações.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda não tem relator. Também precisará passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

SP 247 Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 07:26:11 +0000 http://www.brasil247.com/171568
Moro prepara ação contra ex-deputado André Vargas http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171569 Juliana Knobel: Juiz da Lava Jato emitiu documento ao MPF para que os procuradores se pronunciem sobre a continuidade das investigações contra o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT), acusado de envolvimento no esquema de corrupção comandado pelo doleiro Alberto Youssef; a ideia é que ocorram novas quebras de sigilo telefônico e telemático (de mensagens de celular) contra o ex-parlamentar <br clear="all"> Juliana Knobel:

Por Congresso em Foco 

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deve pedir, na próxima semana, manifestação do Ministério Público Federal (MPF) para abertura de ação penal contra o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT), acusado de envolvimento no esquema de corrupção comandado pelo doleiro Alberto Youssef, descoberto nas investigações da Operação Lava Jato.

No início desta semana, a investigação sobre a participação do ex-parlamentar na Lava Jato voltou aos cuidados de Moro. Em dezembro do ano passado, Vargas perdeu a prerrogativa de foro privilegiado quando teve seu mandato cassado por quebra de decorro parlamentar. Os deputados cassaram o mandato do ex-petista por seu envolvimento com o grupo de Alberto Youssef.

Durante esta semana, o juiz Sérgio Moro emitiu documento ao MPF para que os procuradores se pronunciem sobre a continuidade das investigações contra Vargas. A ideia é que ocorram novas quebras de sigilo telefônico e telemático (de mensagens de celular) contra o ex-parlamentar. O MPF tem até segunda-feira (2) para se manifestar sobre o assunto.

Durante as investigações da primeira fase da Lava Jato, os integrantes do MPF e da PF descobriram que o deputado tinha intermediado negócios entre o laboratório Labogen, de propriedade de Youssef, e o Ministério da Saúde.

Em depoimento prestado ao Conselho de Ética da Câmara, o proprietário do laboratório Labogen, Leonardo Meireles, confirmou que Vargas ajudou nos contatos entre a empresa e o Ministério da Saúde para viabilizar a assinatura de uma parceria entre os dois.

O empresário esclareceu que procurou Vargas por indicação do doleiro Alberto Youssef, mas disse que não participou de reunião em que estivessem presentes, ao mesmo tempo, o deputado e o doleiro. O contrato entre o laboratório e o Ministério chegou a ser assinado, mas foi suspenso após as denúncias contra o doleiro.

Paraná 247 Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 07:35:48 +0000 http://www.brasil247.com/171569
Declaração de Levy causa saia-justa ao Planalto http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171570 : Auxiliar de Dilma Rousseff definiu a entrevista do titular da Fazenda como “desnecessária” e “desastrosa”, segundo colunista Josias de Souza; Joaquim Levy chamou a desoneração da folha de pagamento de brincadeira de R$ 25 bilhões por ano; “Quando enviar novas propostas ao Legislativo, a presidente Dilma precisa informar se é brincadeira ou se devemos levar a sério”, também reagiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) <br clear="all"> :

247 – Ao dizer que a desoneração da folha de pagamento do governo foi uma brincadeira que custa R$ 25 bilhões por ano, ministro da Fazenda, Joaquim Levy, causou uma ‘saia-justa’ ao Planalto. A medida foi implementada pelo seu antecessor Guido Mantega, na primeira gestão da presidente Dilma Rousseff.

Um auxiliar de Dilma Rousseff definiu a entrevista do titular da Fazenda como “desnecessária” e “desastrosa”, segundo o colunista Josias de Souza. “Quando enviar novas propostas ao Legislativo, a presidente Dilma precisa informar se é brincadeira ou se devemos levar a sério”, também reagiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Leia no post de Josias de Souza:

Entrevista de Levy provoca irritação no Planalto

Ao utilizar vocábulos como “grosseiro” e “brincadeira” para se referir à desoneração da folha de pagamento, o ministro Joaquim Levy causou irritação no Palácio do Planalto. Um auxiliar de Dilma Rousseff definiu a entrevista do titular da Fazenda com outras duas palavras tóxicas: “desnecessária” e “desastrosa”.

Ao anunciar aos jornalistas que o governo decidira elevar a contribuição previdenciária das empresas, revendo parcialmente a política de desoneração adotada desde 2011 pelo antecessor Guido Mantega, Levy disse coisas assim:

“Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. O problema é que essa brincadeira nos custa 25 bilhões por ano e […] não tem protegido emprego. […] O momento que a gente vive, a gente tem que pegar as coisas que são pouco menos eficientes e reduzir”.

As mudanças elevarão o custo do empregado em 59 setores da economia a partir de junho. Com isso, o governo espera voltar a arrecadar algo como R$ 13 bilhões por ano. Como a coleta será retomada somente a partir de junho, a cifra a ser amealhada em 2015 será de R$ 5,3 bilhões.

O modo como Levy anunciou a má notícia não aborreceu apenas o staff de Dilma. Parlamentares que integram partidos governistas também saltaram da cadeira. “Nós aprovamos a desoneração no Congresso porque imaginávamos que era coisa séria”, disse, por exemplo, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Os empresários também se reprogramaram imaginando que a coisa era séria. De repente, descobrem que não há segurança jurídica no país.''

“Quando enviar novas propostas ao Legislativo, a presidente Dilma precisa informar se é brincadeira ou se devemos levar a sério”, acrescentou Vieira Lima. “A cúpula do PMDB será recebida pela presidente num jantar marcado para segunda-feira. A primeira coisa que o partido precisa perguntar para a Dilma é se a conversa será séria ou se é mais uma brincadeirinha.”

Economia Roberta Namour Sat, 28 Feb 2015 07:58:29 +0000 http://www.brasil247.com/171570
Adams: não se mata empresa para arrancar confissão http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171413 : Advogado-geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, criticou a ação do Ministério Público de tentar ampliar o número de delações na operação Lava Jato, por meio de ameaças econômicas: “O foco deles é o penal, e nesse sentido, subordinar o processo administrativo ao penal. Isso está errado, legalmente e conceitualmente. Quando você faz isso, você força o estrangulamento da empresa como instrumento de produção de confissões”; na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol ajuizou cinco ações de improbidade administrativa cobrando a devolução aos cofres públicos de R$ 4,47 bilhões, como punição “exemplar” contra a corrupção; “Não estamos falando de um sócio da empresa ou de um diretor, mas de milhares de funcionários e milhares de fornecedores que não têm nada a ver com o assunto”, alertou Adams; para empresários, Lava Jato é o 'elefante colocado na sala' da economia <br clear="all"> :

247 – O advogado-geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, criticou a ação do Ministério Público de tentar ampliar o número de delações na operação Lava Jato por meio do “estrangulamento das empresas”.

“O foco deles é o penal, e nesse sentido, subordinar o processo administrativo ao penal. Isso está errado, legalmente e conceitualmente. Quando você faz isso, você força o estrangulamento da empresa como instrumento de produção de confissões”, disse em entrevista ao Valor.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações de improbidade administrativa cobrando a devolução aos cofres públicos de R$ 4,47 bilhões das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix e dos executivos dessas empresas. Para o coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF, procurador da República Deltan Dallagnol, a punição aplicada às empresas e aos executivos investigados pela Lava Jato deve ser “exemplar” para que a corrupção deixe de ser vista como caminho mais vantajoso.

“Não estamos falando de um sócio da empresa ou de um diretor, mas de milhares de funcionários e milhares de fornecedores que não têm nada a ver com o assunto”, rebate Adams. Ele defende os acordos de leniência: “Ao antecipar-se à investigação, ela coloca à disposição de quem investiga – MP, CGU ou TCU, todos os elementos que ela tenha à disposição para esse trabalho. Outra coisa: a necessidade do acordo está associada às condições econômicas da empresa. Vai esperar a empresa fechar para fazer o acordo de leniência?”, questionou (leia aqui).

 

Brasil Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 06:30:06 +0000 http://www.brasil247.com/171413
Richa: não falei que não ia mexer na previdência http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171406 : Pressionado por onda de manifestações populares e com o segundo maior déficit em 2014, governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), classifica má gestão como um ato de coragem e diz que “o que interessa para a população são as obras”: “As dívidas, nós vamos administrando”; questionado sobre possível ‘estelionato eleitoral’ para se reeleger, ele diz: "Mas ninguém me perguntou se eu ia mexer na previdência"; pacote de ajustes financeiros do tucano prevê a retirada de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas e que passaria ao caixa único do governo <br clear="all"> :

247 – Com o segundo maior deficit de 2014 do País e uma dívida de R$ 1,5 bilhão com fornecedores, governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) nega má gestão e diz que endividamento foi ato de coragem:

"O que interessa para a população são as obras. As dívidas, nós vamos administrando", declarou em entrevista à ‘Folha de S. Paulo”.

Questionado sobre possível estelionato eleitoral para se reeleger, ele diz: "Mas ninguém me perguntou se eu ia mexer na previdência"; pacote de ajustes financeiros do tucano prevê a retirada de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas e que passaria ao caixa único do governo.

Ele atribui a situação no Estado à economia do País: ‘O Paraná não é uma ilha. No ano passado, nosso orçamento não se confirmou, porque foi baseado em projeções e expectativas anunciadas pela própria presidente. "A economia está aquecendo, vai crescer 5%..." Não houve isso’ (leia mais).

Paraná 247 Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 05:10:57 +0000 http://www.brasil247.com/171406
'Governo vai aumentar impostos do andar de cima' http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171408 : Em uma reunião no Planalto com a bancada do PT no Senado, ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou que o governo planeja aumentar a tributação sobre grandes fortunas: 'Nós colocamos que seria muito importante que tivéssemos também medidas que atingissem quem tem renda maior na sociedade, seja na área de impostos ou outras medidas. E ele [Barbosa] disse o seguinte: estamos estudando e vai haver medidas que vão atingir o andar de cima', afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PR) <br clear="all"> :

247 – O governo planeja aumentar a tributação sobre grandes fortunas nas próximas medidas de ajuste fiscal. É o que sinalizou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na quarta-feira (25), em uma reunião no Planalto com a bancada do PT no Senado.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PR), em reportagem da ‘Folha de S. Paulo’, Barbosa disse que haverá ação sobre os mais ricos.

"Nós colocamos que essas medidas eram importantes, que achávamos que deviam ser feitas algumas adequações [nos ajustes já anunciados], mas que seria muito importante que tivéssemos também medidas que atingissem quem tem renda maior na sociedade, seja na área de impostos ou outras medidas."

"E ele [Barbosa] disse o seguinte: estamos estudando e vai haver medidas que vão atingir o andar de cima."

A medida faz parte das reivindicações do PT para apoiar o pacote fiscal do governo. O partido se mostra reticente à revisão da concessão de direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial (leia aqui).

Economia Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 05:20:26 +0000 http://www.brasil247.com/171408
Governo limita gastos até abril a R$75 bilhões http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171407 Marcelo Camargo/Agência Brasil: O Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, comenta o resultado primário do governo central relativo ao mês de dezembro de 2014.( Marcelo Camargo/Agência Brasil) Corte atinge o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em mais uma medida para reequilibrar as contas públicas; limite representa uma queda de quase 12 por cento em relação aos gastos realizados no mesmo período do ano passado; além disso, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, anunciou que o pagamento das despesas não obrigatórias neste ano, incluindo os investimentos, serão vinculadas ao fluxo de caixa <br clear="all"> Marcelo Camargo/Agência Brasil: O Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, comenta o resultado primário do governo central relativo ao mês de dezembro de 2014.( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal limitou os gastos dos órgãos federais com custeio e investimentos, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a 75 bilhões de reais até abril, de acordo com o decreto de programação orçamentária divulgado nesta quinta-feira, em mais uma medida para reequilibrar as contas públicas.

O limite representa uma queda de quase 12 por cento em relação aos gastos realizados no mesmo período do ano passado, que somaram 84,9 bilhões de reais.

Além disso, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, anunciou que o pagamento das despesas não obrigatórias neste ano, incluindo os investimentos, serão vinculadas ao fluxo de caixa.

"Os pagamentos das despesas discricionárias serão adequados à entrada de recursos", disse Saintive em entrevista para anunciar o resultado fiscal de janeiro.

No mês passado, o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou um superávit primário de 10,4 bilhões de reais, no pior resultado para o mês desde 2009.

Os gastos de custeio até abril foram limitados a 59,98 bilhões de reais, 7,66 por cento a menos do total de 64,96 bilhões de reais gasto no mesmo período do ano passado, de acordo com dados disponíveis na página da Internet do Tesouro Nacional.

Os investimentos do PAC foram limitados a 15,176 bilhões de reais, de acordo com o decreto orçamentário, queda de 23,78 por cento ante 19,910 bilhões de reais aplicados no mesmo período do ano passado.

"Vamos sinalizar para os órgãos a disponibilidade financeira que terão nos próximos dois meses. Não significa contingenciamento, significa disponibilidade de recursos enquanto o orçamento não é aprovado", disse o secretário.

Saintive disse que a definição dos limites seguiu parâmetros das despesas não obrigatórias realizadas em 2013, e não às realizadas no passado, um ano de expansão fiscal e que levou o governo a registrar o primeiro déficit primário da série histórica, iniciada em 1997. Nos primeiros quatro meses de 2013, os investimentos do PAC e os gastos de custeio somaram 71 bilhões de reais, de acordo com os dados do Tesouro.
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Para estabelecer os limites de gastos, o governo utilizou projeções para o desempenho da economia "próximas" às do mercado, disse o Saintive.

No fim do ano passado, os ministérios do Planejamento e da Fazenda reduziram a projeção de crescimento da economia neste ano de 3 para 0,8 por cento, utilizando a previsão de analistas de mercado à época. Na mais recente pesquisa Focus do Banco Central, com projeções do mercado, a estimativa é de que a economia brasileira contraia 0,5 por cento neste ano.

(Por Luciana Otoni, com reportagem adicional de Raquel Stenzel)

Economia Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 05:22:42 +0000 http://www.brasil247.com/171407
Relator da CPI quer incluir era FHC nas investigações http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171412 : "A bancada do PT tem preparado um requerimento sobre essa questão, porque o mais importante delator da Lava Jato afirma que praticava esses delitos antes da chegada do PT ao governo", disse o deputado relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ); ele se referia ao depoimento do ex-gerente Pedro Barusco, que afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998 <br clear="all"> :

247 - O relator da CPI da Petrobras na Câmara, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou que pretende incluir a era FHC nas investigações.

"A bancada do PT tem preparado um requerimento sobre essa questão, porque o mais importante delator da Lava Jato afirma que praticava esses delitos antes da chegada do PT ao governo."

Ele se referia ao depoimento do ex-gerente Pedro Barusco, que afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998.

Poder Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 05:52:04 +0000 http://www.brasil247.com/171412
PT pede CPI para investigar cartel envolvendo Sabesp http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/171410 : Partido quer apurar por que, após investir R$ 1,1 bilhão em programa, companhia conseguiu 'milagre' de aumentar, em vez de diminuir, o índice de perdas de água tratada, segundo o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado João Paulo Rillo  <br clear="all"> :

por Redação Rede Brasil Atual

São Paulo – O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado João Paulo Rillo, apresentou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar improbidades e formação de cartel envolvendo a Sabesp e um grupo de empresas administradas por ex-diretores da companhia, no período de 2007 a 2014. Segundo Rillo, com isso, o programa de redução de perdas e uso racional de água pode ter sido prejudicado.

“Já foi instaurado inquérito civil no Ministério Público de São Paulo, mas é preciso que a Assembleia, no exercício de sua competência, apure paralela e independentemente. As denúncias falam que, mesmo após R$ 1,1 bilhão de investimentos no programa de redução de perdas, a Sabesp conseguiu o milagre de aumentar em vez de diminuir seu índice de perdas de água tratada”, afirmou o parlamentar, citando matéria do jornalista Fábio Serapião, de CartaCapital. "É possível afirmar que os valores investidos pela Sabesp no programa foram parar nos cofres de um grupo reservado de empresas geridas por ex-diretores da estatal", diz o texto.

A bancada do partido começou a coleta de assinaturas dos deputados para o pedido ser protocolado. São necessárias 32 assinaturas.

Segundo o pedido, estão envolvidas as seguintes empresas: Enops Engenharia, Sanit Engenharia, Enorsul Serviços em Saneamento, Restor Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrom, BBL Engenharia Construção e Comércio, Opertec Engenharia, OPH Engenharia e Gerenciamento, VA Saneamento Ambiental, JOB Engenharia e Serviços, Cobrape Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, Sanesi Engenharia e Saneamento, Etep Estudos Tecnicos e Projetos e Ercon Engenharia.

SP 247 Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 05:46:08 +0000 http://www.brasil247.com/171410
Renan decide instalar CPI do SwissLeaks http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171409 : Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como ‘relevante’ o caso de evasões do HSBC e prometeu instalar a CPI do SwissLeaks na Casa; pedido foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) nesta quarta-feira, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado; “Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o [jornal britânico] Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação”, disse Randolfe <br clear="all"> :

247 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como ‘relevante’ o caso de evasões do HSBC e prometeu instalar a CPI do SwissLeaks no Senado:

“A partir da leitura, haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É um assunto relevante”, disse Renan ao blog de Fernando Rodrigues.

O pedido para abertura da Comissão foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) nesta quarta-feira, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado. O requerimento contava com 33 assinaturas de senadores, número superior ao mínimo de 27 necessárias.

O banco teria ajudado clientes a esconder bilhões de dólares em ativos. Há mais de 8 mil contas de brasileiros, com movimentações entre 2006 e 2007, equivalentes a R$ 20 bilhões.

“Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o [jornal britânico] Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação”, disse Randolfe, justificando a necessidade de uma CPI sobre o caso.

Brasília 247 Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 05:30:26 +0000 http://www.brasil247.com/171409
Após protesto, governo de São Paulo recebe MTST http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/171411 : Movimento chegou às 20h30 ao Palácio dos Bandeirantes, após uma passeata contra a falta d'água em São Paulo, que reuniu 15 mil pessoas, de acordo com o MTST, e 8 mil, segundo a PM; eles levaram uma pauta de reivindicações ao governador Geraldo Alckmin, incluindo pedido de programa emergencial de distribuição de caixas d'água, cisternas e abertura de poços artesianos nas periferias <br clear="all"> :

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto foram recebidos, às 21h30, pelo secretário-chefe da Casa Civil e também o da Casa Militar do governo paulista, no Palácio dos Bandeirantes, segundo informou a Polícia Militar (PM), para uma reunião sobre as reivindicações do grupo, por volta de 21h30.

O movimento chegou às 20h30 ao palácio, após uma passeata contra a falta d'água em São Paulo, que reuniu 15 mil pessoas, de acordo com o MTST, e 8 mil, segundo a PM. Houve concentração no Largo da Batata e, às 18h30, o grupo saiu em marcha até a sede do governo, onde um grupo de pessoas foi recebido pelas autoridades.

Os líderes do movimento levaram uma pauta de reivindicações ao governador Geraldo Alckmin, incluindo pedido de programa emergencial de distribuição de caixas d'água, cisternas e abertura de poços artesianos nas periferias; transparência na divulgação da qualidade da água da Represa Billings; nenhum ajuste tarifário; rompimento de contratos de consumo de água que favoreçam grandes empresas; e isonomia para estabelecer rodízio no fornecimento de água para mais de 30 bairros nas zonas sul, leste e região metropolitana de São Paulo, onde o rodízio mais severo já está sendo aplicado, de acordo com o MTST.

Até as 23h30, o MTST não havia divulgado o resultado da reunião com o governo estadual e a assessoria de imprensa do governo de São Paulo também não tinha informações sobre o encontro.

SP 247 Roberta Namour Fri, 27 Feb 2015 05:39:26 +0000 http://www.brasil247.com/171411
Lula: Dilma deve explicar objetivos do ajuste fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171255 : "O que queremos que esteja acontecendo em 31 de dezembro de 2018? Qual o país que queremos encontrar e entregar ao sucessor da Dilma, que esperamos que seja do PT? É isso que está faltando explicar por parte do governo e do PT", disse o ex-presidente Lula em jantar com petistas, de acordo com os participantes; "Falta dizer por que isso está sendo feito. É para o emprego voltar a crescer? É para retomar o crescimento econômico? É para a adoção de outras políticas sociais? Falta dizer que o ajuste fiscal não é um fato isolado"; segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, Lula também cobrou um posicionamento mais forte dos petistas para rebater as denúncias de corrupção <br clear="all"> :

247 – No momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta resistências da base governista para a aprovação das medidas do ajuste fiscal, ex-presidente Lula sugere, em jantar com senadores do PT, que governo explique melhor objetivos do pacote.

“O que queremos que esteja acontecendo em 31 de dezembro de 2018? Qual o país que queremos encontrar e entregar ao sucessor da Dilma, que esperamos que seja do PT? É isso que está faltando explicar por parte do governo e do PT”, disse o ex-presidente Lula na noite desta quarta-feira, de acordo com os participantes.

“Falta dizer por que isso está sendo feito. É para o emprego voltar a crescer? É para retomar o crescimento econômico? É para a adoção de outras políticas sociais? Falta dizer que o ajuste fiscal não é um fato isolado”.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, Lula também cobrou um posicionamento mais forte dos petistas para rebater as denúncias de corrupção.

“Essa visão de que se aparecer um monte de bandido do PSDB ou de outro partido resolve o problema, não é assim. O PT tem que dizer que isso que estão querendo nos imputar é falso. Não dá para assistir esses caras bancando as vestais”, disse Lula, segundo o senador.

"Eles querem criminalizar as doações legais mas por que as que eles recebem de empresas que estão envolvidas no trensalão de São Paulo e contribuíram para a campanha deles não tem nada a ver com propina e com o que aconteceu no passado e acontece no presente e no nosso caso as doações que recebemos são fruto de propinas? No nosso caso é roubo, no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?", completou.

Participaram do evento, que foi realizado no apartamento do senador Jorge Viana (AC), todos os senadores petistas, com exceção de Marta Suplicy, que articula sua saída do partido, e de Angela Portela (RR) que está com a perna machucada.

Na entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana (BA), a presidente Dilma defendeu as medidas de ajuste fiscal, dizendo que promove "algumas correções", "como uma mãe: "Precisamos fazer ajustes e faço ajuste no meu governo como a dona de casa faz na casa dela". Segundo ela, as medidas são feitas para melhorar e focar os programas sociais, "garantindo oportunidades".

Leia mais na reportagem de Fernanda Krakovics.

Poder Roberta Namour Thu, 26 Feb 2015 05:17:43 +0000 http://www.brasil247.com/171255
Sete Brasil: Lava Jato é um elefante na nossa sala http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171261 : Presidente da empresa afirma que operação capitaneada pelo juiz Sergio Moro pode paralisar toda a indústria naval brasileira; segundo Luiz Fernando Carneiro, a companhia, responsável pela construção de 28 sondas de perfuração para a Petrobras, tem dinheiro em caixa apenas para pagar despesas gerais e administrativas: “Hoje, se perguntar, quanto recurso tenho para pagar estaleiros, posso dizer: nenhum” <br clear="all"> :

247 – O presidente da Sete Brasil, responsável pela construção de 28 sondas de perfuração para a Petrobras, alerta que a operação Lava Jato do juiz Sérgio Moro pode paralisar toda a indústria naval brasileira.

“Estamos com um elefante na sala chamado Lava Jato”, disse Luiz Eduardo Carneiro, em entrevista ao site do Valor. Segundo ele, a companhia tem dinheiro em caixa apenas para pagar despesas gerais e administrativas: “Hoje, se perguntar, quanto recurso tenho para pagar estaleiros, posso dizer: nenhum”. A dívida da empresa com os estaleiros alcançou US$ 850 milhões neste mês.

Sem dinheiro, a Sete Brasil corre contra o tempo para cumprir as exigências para receber financiamento do BNDES. Citada na operação, os bancos passaram a fazer demandas adicionais para liberar socorro de US$ 5 bilhões (leia mais).

Brasil Roberta Namour Thu, 26 Feb 2015 06:26:47 +0000 http://www.brasil247.com/171261
MP pressiona TCU pela quebra de empreiteiras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171260 : Comitiva coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol levou ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedido para impedir a Controladoria-Geral da União (CGU) de fechar acordos de leniência com empreiteiras envolvidas na Lava Jato; o Ministério Público Federal avalia que essa medida livraria as empresas da punição pelos crimes cometidos em troca de informações que teriam pouco valor para as investigações, já que os executivos poderiam usar revelações já obtidas pela Procuradoria, que mantém caso em sigilo <br clear="all"> :

247 – Uma comitiva de procuradores da República levou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para impedir a Controladoria-Geral da União (CGU) de fechar acordos de leniência com empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

O Ministério Público Federal avalia que essa medida livraria as empresas da punição pelos crimes cometidos em troca de informações que teriam pouco valor para as investigações, já que os executivos poderiam usar revelações já obtidas pela Procuradoria, que mantém caso em sigilo.

O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e os procuradores Athayde Costa e Paulo Roberto Galvão foram recebidos pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e por outros integrantes do tribunal.

Brasil Roberta Namour Thu, 26 Feb 2015 05:41:45 +0000 http://www.brasil247.com/171260
Marta leva a Alckmin articulação para deixar PT http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/171259 LUIZ CARLOS MURAUSKAS: SÌO PAULO, SP, BRASIL, 06-09-2013:           A Ministra da Cultura Marta Suplicy assina SNC e Pontos de Cultura, com Geraldo Alckmin, governador do Estado de S‹o Paulo, as 09h.  no P‡lacio dos Bandeirantes, Av. Morumbi - SP. (FOTOS/LUIZ CARLOS MURAUSKAS, Marido da ex-ministra Marta Suplicy, Márcio Toledo, se encontrou recentemente com Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin para relatar negociações de filiação; o Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical, e o PSB, ambos aliados do tucano, estariam empenhados em receber a petista <br clear="all"> LUIZ CARLOS MURAUSKAS: SÌO PAULO, SP, BRASIL, 06-09-2013:           A Ministra da Cultura Marta Suplicy assina SNC e Pontos de Cultura, com Geraldo Alckmin, governador do Estado de S‹o Paulo, as 09h.  no P‡lacio dos Bandeirantes, Av. Morumbi - SP. (FOTOS/LUIZ CARLOS MURAUSKAS,

247 – A senadora Marta Suplicy levou ao Palácio dos Bandeirantes, a articulação sobre a sua possível saída do PT.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, o marido dela, Márcio Toledo, se encontrou recentemente com Edson Aparecido, secretário da Casa Civil. Ele teria feito um relato das negociações de Marta com partidos que estariam interessados em sua filiação.

O Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical e o PSB, que conta com Marina Silva e Luiza Erundina - ambos aliados do governador tucano, estão empenhados em recebê-la.

SP 247 Roberta Namour Thu, 26 Feb 2015 05:37:55 +0000 http://www.brasil247.com/171259
Janot defende fim da pena de Genoino http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171254 : Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o decreto de indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff no Natal de 2014 permite que o ex-presidente do PT José Genoino tenha sua pena extinta; medida concede perdão coletivo a todos os presos não reincidentes que, até o dia 25 de dezembro do ano passado, estavam em livramento condicional ou em regime aberto, já haviam cumprido um quarto da pena e tinham menos de oito anos restantes <br clear="all"> :

Por Felipe Luchete, do Consultor Jurídico - O decreto de indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff no Natal de 2014 permite que o ex-presidente do PT José Genoino tenha sua pena extinta. Foi o que afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado nesta quarta-feira (25/2) ao Supremo Tribunal Federal.

O documento diz que o ex-deputado preenche os requisitos temporais e subjetivos do texto. O Decreto 8.380/2014 concedeu perdão coletivo a todos os presos não reincidentes que, até o dia 25 de dezembro do ano passado, estavam em livramento condicional ou em regime aberto, já haviam cumprido um quarto da pena e tinham menos de oito anos restantes. O benefício também só é válida para quem não teve falta disciplinar de natureza grave.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e hoje cumpre pena em regime domiciliar. A defesa apontou que ele já havia atingido um quarto da pena, não é reincidente e apresentou bom comportamento.

O procurador-geral concordou com os argumentos e disse ter se baseado nos documentos apresentados nos autos. Por avaliar que “o apenado” alcançou todos os critérios do decreto, Janot escreveu ser “imperioso” o reconhecimento de que ele tem direito ao indulto. A decisão cabe ainda ao ministro Roberto Barroso, relator da AP 470 e demais execuções penais.

Brasil Roberta Namour Thu, 26 Feb 2015 05:32:56 +0000 http://www.brasil247.com/171254
Câmara cria empecilho para projeto de Kassab http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171257 : De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), texto aprovado dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral; segundo ele, futura lei vai  acabar com a "farra partidária"; "há uma indústria de criação de partidos no Brasil"; ministro Gilberto Kassab (Cidades) pretendia criar um novo partido e formar uma das maiores bancadas da Casa, em apoio ao governo <br clear="all"> :

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil - A Câmara aprovou na noite de ontem (25) projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.

O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu no texto aprovado dispositivo para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para uma nova legenda resultante de fusão de outros partidos.

Vários parlamentares criticaram as mudanças apresentadas, que dificultam a fusão de partidos, e chegaram a pedir mais prazo para analisar a matéria, que acabou sendo aprovada pelo plenário. No entanto, a grande maioria defendeu e votou favorável à aprovação do texto. O deputado Mendonça Filho disse que a futura lei vai restringir a fusão de partidos e acabar com a “farra partidária”. Segundo ele, há uma indústria de criação de partidos no Brasil.

Para o líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), contrariar o projeto é defender o “indefensável”. “Não faz sentido montar partido para fundir e aumentar uma bancada já existente”. Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criado quatro partidos; PSD, Solidariedade, PROS e PEN.

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 26 Feb 2015 05:48:02 +0000 http://www.brasil247.com/171257
A caminhoneiros, governo propõe congelar diesel por 6 meses http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171245 Antonio Cruz/Agência Brasil: O governo vai propor a sanção integral da nova "Lei dos Caminhoneiros" e a prorrogação por 12 meses do financiamento para aquisição de caminhões; além disso, a Petrobras vai segurar o preço do diesel por seis meses, e empresários e caminhoneiros devem estabelecer uma nova tabela de frete; essas foram algumas das propostas apresentadas nesta quarta (25) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto aos caminhoneiros que bloqueiam estradas há oito dias <br clear="all"> Antonio Cruz/Agência Brasil:

247 - O governo vai propor a sanção integral da nova "Lei dos Caminhoneiros" e a prorrogação por 12 meses do financiamento para aquisição de caminhões. Além disso, a Petrobras vai segurar o preço do diesel por seis meses, e empresários e caminhoneiros devem estabelecer uma nova tabela de frete. 

Essas foram algumas das propostas apresentadas na noite desta quarta-feira (25) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Segundo Rossetto, as propostas estão condicionadas à suspensão do protesto dos caminhoneiros, e o governo espera ver o fim do movimento "no prazo mais curto possível". Os protestos entraram no oitavo dia e, nesta tarde, dez Estados brasileiros registravam dezenas de bloqueios em estradas. 

Abaixo matéria da Reuters:

Por Roberto Samora e Leonardo Goy

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - Os protestos de caminhoneiros bloqueavam 94 pontos de rodovias federais em dez Estados no meio da tarde desta quarta-feira, prejudicando o transporte de combustíveis, alimentos e matérias-primas no Brasil.

As manifestações dos caminhoneiros, que entraram nesta quarta-feira no seu oitavo dia, foram encerradas em Minas Gerais, importante foco dos bloqueios, segundo o boletim das 15h da Polícia Rodoviária Federal. Mas os policiais passaram a registrar problemas agora em Tocantins, na BR-153.

Os motoristas de caminhões reivindicam custos menores com impostos e diesel, além de uma melhora nas taxas de frete.

O governo federal, apesar de não ter sinalizado com atendimento das principais reivindicações até o momento, acredita no fim das manifestações, segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou de encontro com representantes dos manifestantes nesta tarde.

"Está bem flexível, eles estão interessados em resolver o problema", disse ela a jornalistas.

Entretanto, os protestos se mantinham intensos nesta quarta-feira, apesar de o governo ter obtido liminares na Justiça determinando a liberação das rodovias em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e nas cidades de Pelotas (RS), Porto Alegre e Curitiba, segundo informação da Advogacia-Geral da União (AGU).

Por volta das 15h, interdições eram registradas em rodovias federais dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo relatório publicado pela Polícia Rodoviária Federal, na Internet.

O Estado com mais interdições é o Rio Grande do Sul, com 30 bloqueios, seguido por Santa Catarina (21), Paraná (21), e Mato Grosso (10).

 

IMPACTOS

Muitos setores estão sentindo fortemente os efeitos dos protestos, sendo que a agropecuária está entre os mais atingidos.

A indústria de soja, que lidera as exportações agropecuárias brasileiras e é fornecedora chave para a cadeia de alimentos doméstica, vê um agravamento dos gargalos da infraestrutura do país, enquanto indústrias de carnes, como a JBS e a BRF, já estão paralisando algumas unidades.

Os protestos afetam ainda a colheita de soja, por falta de diesel para o maquinário em alguns pontos de Mato Grosso, maior Estado produtor do grão.

O recebimento de soja pelas indústrias processadoras, assim como a chegada do grão e derivados nos portos de exportação e nas indústrias de ração, também está afetado.

Seis pontos da BR-163 em Mato Grosso, no trecho sob concessão da Rota do Oeste, permaneciem bloqueados em Mato Grosso, informou a companhia em nota nesta manhã. A BR-163 responde por 70 por cento do escoamento da produção agrícola do Estado.

A rodovia também é a única rota de abastecimento de diesel e outros insumos para os municípios da região.

 

EXPORTAÇÃO SE MANTÉM POR ORA Segundo Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), os protestos ainda não chegaram a interromper as exportações de soja, que estão em seu início da temporada, porque os portos exportadores tinham algum estoque antes do início das manifestações. Mas, se os protestos continuarem, a soja que estava armazenada nos portos poderá acabar, prejudicando os embarques e gerando custos adicionais, por conta de multas aplicadas em atrasos no embarque de navios. Na terça-feira, os manifestantes bloquearam o acesso ao porto de Santos, o principal do país, enquanto o número de caminhões levando soja para o porto de Paranaguá continua bem aquém do esperado para esta época.

Caminhoneiros liberaram nesta quarta-feira o acesso ao porto de Santos, o principal do país.

 

(Com reportagem adicional de Asher Levine e Eduardo Simões, em São Paulo)

Brasil Valter Lima Wed, 25 Feb 2015 20:07:20 +0000 http://www.brasil247.com/171245
Cardozo diz que vai prestar esclarecimentos http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/171256 Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 25/02/2015- O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, falam sobre o combate às explosões de caixas eletrônicos (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) “O que eu posso dizer é que o comportamento que eu tive foi absolutamente legal, ético e, portanto, não tenho nada a esconder. A Comissão de Ética apreciará nossas razões e, com a necessária independência, avaliará o caso que não passou de uma grande especulação”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre audiência com advogados da empresa Odebrecht; ele adiantou que, como justificativa, irá apresentar o texto da lei que exige que autoridades recebam advogados, além da ata da reunião e da sua agenda oficial   <br clear="all"> Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 25/02/2015- O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, falam sobre o combate às explosões de caixas eletrônicos (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (25), em Brasília, que está disposto a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre a audiência que advogados da empresa Odebretch tiveram com ele. Cardozo reforçou ainda que “constantemente parlamentares da oposição questionam ministros na Comissão de Ética”, e que eles sempre respondem quando questionados.

“O que eu posso dizer é que o comportamento que eu tive foi absolutamente legal, ético e, portanto, não tenho nada a esconder. A Comissão de Ética apreciará nossas razões e, com a necessária independência, avaliará o caso que não passou de uma grande especulação”, analisou Cardozo.

O ministro disse que, a princípio, a explicação ocorrerá por escrito. Ele adiantou que, como justificativa, irá apresentar o texto da lei que exige que autoridades recebam advogados, além da ata da reunião e da sua agenda oficial.

Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, o pedido de explicações feito a Cardozo ainda não significa a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar o caso. “A representação foi distribuída para a relatora, Suzana [de Camargo Gomes], que vai pedir informações e, aí, vamos ver o que acontece. Ele tem dez dias para responder, podendo pedir uma prorrogação”, detalhou Lacombe.

No último dia 19, Cardozo confirmou, por meio de nota, que teve encontro com advogados de empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O ministro, no entanto, sustentou ser “dever do ministro da Justiça e de quaisquer servidores públicos receber advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia”. A confirmação veio depois que o jornal Folha de S.Paulo noticiou que Cardozo recebeu no ministério advogados da UTC e da Camargo Corrêa, que buscavam ajuda do governo para soltar 11 executivos presos desde novembro. Na nota, o ministro informou que, conforme registrado em agenda pública, teve reunião apenas com representantes da empresa Odebrecht, no dia 5 de fevereiro, às 15h30. A Odebrecht também está envolvida nas investigações da Lava Jato.

Brasília 247 Roberta Namour Thu, 26 Feb 2015 06:29:20 +0000 http://www.brasil247.com/171256
Temer: Dilma pode perder maioria no Congresso http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171114 : Após jantar no Palácio do Jaburu da equipe econômica do governo com dirigentes peemedebistas, vice-presidente da República, Michel Temer, teria alertado a presidente Dilma Rousseff que o PMDB está no "limite da governabilidade"; manutenção do apoio depende de mais espaço nas decisões estratégicas do governo; "O PMDB quer dar um fundamento à coalizão, quer participar da definição das políticas públicas. Essa coalizão, ela é capenga porque o PMDB, que é o maior partido do ponto de vista da coalizão, ele não cumpre o seu papel", se queixou o presidente do Senado, Renan Calheiros <br clear="all"> :

247 - O vice-presidente da República, Michel Temer, teria alertado a presidente Dilma Rousseff do risco de perder a maioria no Congresso. Segundo ele, o PMDB está no "limite da governabilidade" e cobra mais espaço nas decisões estratégicas do governo.

Em jantar no Palácio do Jaburu com dirigentes peemedebistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ouviu queixas sobre o assunto. Ministros do partido e os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, disseram que a sigla só é chamada para ‘apagar incêndios’.

"O PMDB quer dar um fundamento à coalizão, quer participar da definição das políticas públicas. Essa coalizão, ela é capenga porque o PMDB, que é o maior partido do ponto de vista da coalizão, ele não cumpre o seu papel", afirmou Renan.

Para garantir a aprovação de seus projetos, o governo precisa do apoio de 257 deputados. Só o PT e PMDB juntos têm 131 deputados do total de 513.

Leia aqui reportagem de Natuza Nery sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Wed, 25 Feb 2015 05:06:40 +0000 http://www.brasil247.com/171114
Lula: 'se querem guerra, eu sei lutar também' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171105 : O ex-presidente Lula disse, nesta terça-feira (24), que está pronto para ir para as ruas "defender a Petrobras, defender a reforma política e a democracia"; segundo ele, "começamos uma luta e essa luta vai demorar"; discurso foi feito durante ato em defesa da Petrobras, que ocorreu na sede da ABI, no Rio de Janeiro; "O mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida e ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país. Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também", desafiou; o ex-presidente também defendeu que a presidente Dilma Rousseff "não dê trela" para as polêmicas; "A Dilma tem que lembrar que ganhou eleição, levantar a cabeça e cuidar do país", afirmou; antes do início do ato, houve briga entre petroleiros e manifestantes que protestavam contra corrupção na estatal <br clear="all"> :

247 - O ex-presidente Lula disse, nesta terça-feira (24), que está pronto para ir para as ruas "defender a Petrobras, defender a reforma política e a democracia". Segundo ele, "começamos uma luta e essa luta vai demorar". O ex-presidente participou do ato em defesa da Petrobras, que ocorreu na sede da ABI, no Rio de Janeiro.

"Sou filho de uma mulher analfabeta. de um pai analfabeto. E o mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida e ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país. Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também", desafiou.

Durante o ato, Lula comparou o atual momento político pelo qual passa o país com o período imediatamente posterior à instalação da ditadura militar no Brasil, em 1964.

"Percebo que eles continuam fazendo hoje o que sempre fizeram antes. A ideia básica é criminalizar antes, tornar bandido antes, antes de ser investigado e julgado. É criminalizado pela imprensa e começa o processo pela sentença. O problema sério é que se eu conto uma inverdade muitas vezes, ela vira verdade para milhões de pessoas. A tal da teoria do domínio do fato, eu não tenho que saber se você cometeu um crime, mas se você é o chefe, então você cometeu. É um pressuposto", afirmou. "No caso da Petrobras, se parte do pressuposto de que tem que acabar com a Petrobras e criminalizar a política", disse.

"Tem algo acontecendo neste país. Acabamos de ver a famosa Primavera Árabe, ver o ex-presidente do Egito ser derrubado, depois eleger alguém, depois derrubar e agora os militares estão lá. Sabemos o que aconteceu na Líbia. O Iraque está afundado em violência. E estamos vendo no Brasil a criminalização da ascensão social de uma camada da população brasileira. A elite não se conforma com a ascensão dos mais pobres", afirmou. 

"Eu fui o presidente que mais visitei a Petrobras, sou o presidente que tenho orgulho de em 2002 ter feito minha campanha defendendo a Petrobras, a indústria naval brasileira e o conteúdo nacional. Talvez tenha sido o presidente que mais inaugurou plataformas. Tenho orgulho de ter participado do centro de estudos da Petrobras", afirmou. "Tenho orgulho da maior capitalização do capitalismo mundial, que foi a capitalização da Petrobras, que se tornou uma das empresas mais importantes do mundo. Que vergonha eu posso ter se no meio de uma família de 86 mil pessoas, se uma pessoa comete um erro, uma 'caca". Não podemos jogar a Petrobras fora por causa de meia dúzia de pessoas ou 50 pessoas", ressalvou. Em seu discurso, Lula também defendeu a política de conteúdo nacional e o modelo de partilha. 

"Nossa companheira Dilma tem que deixar a Petrobras para a Petrobras, as investigações para o ministro da Justiça. A Dilma tem que lembrar que ganhou eleição, levantar a cabeça e cuidar do país. Ela não pode dar trela. Nós ganhamos as eleições e parece que temos vergonha de ter ganhado", afirmou. "Vamos defender a Petrobras, que significa defender a democracia", disse. 

O ex-presidente também fez críticas à imprensa. "Quero dizer a imprensa que cheguei duas vezes à Presidência sem ela. A imprensa só tem um papel que é de informar corretamente", afirmou. O ato foi organizado pela CUT e pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), com a presença de representantes do movimento sindical, advogados, jornalistas e intelectuais. 

Na parte externa do prédio da ABI, antes do evento começar, houve confusão entre manifestantes. Abaixo matéria da Agência Brasil:

Polícia intervém para conter violência entre manifestantes no centro do Rio

Policiais militares precisaram intervir para conter a violência entre manifestantes em um ato em defesa da Petrobras, no centro do Rio. A confusão começou quando sindicalistas usando camisetas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) rechaçaram com agressividade outro grupo de ativistas que protestavam contra a corrupção na estatal.

Sindicalistas e petroleiros que participavam de ato em defesa da Petrobras na Associação Brasileira de Imprensa entram em confronto com manifestantes que protestavam contra a corrupção na estatal.

O confronto aconteceu em frente à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), onde foi marcado um ato em defesa da Petrobras, com as presenças de acadêmicos, artistas e lideranças políticas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por causa da confusão, a Rua Araújo Porto Alegre teve de ser interditada, causando um grande engarrafamento no trânsito naquela região do centro da cidade.

Os policiais militares formaram um cordão de isolamento entre o grupo de sindicalistas e o de ativistas contrários, e que tiveram suas faixas retiradas à força. Várias brigas foram registradas, e até profissionais de imprensa foram hostilizados pelos sindicalistas, que, inclusive, arrancaram o crachá de um cinegrafista da TV Brasil.

Brasil Valter Lima Tue, 24 Feb 2015 21:21:56 +0000 http://www.brasil247.com/171105
Calmon: Juiz do caso Eike desmoraliza o Judiciário http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171113 : Para a ex-corregedora Eliana Calmon, que denunciou a existência de "bandidos de toga" em 2011, o flagrante do juiz federal Flávio Roberto de Souza ao volante do Porsche de Eike Batista mancha o Judiciário: "Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada"; o colunista Bernardo Mello Franco também diz que caso demonstra que há algo errado quando um juiz aparenta invejar o padrão de vida de um réu rico e famoso <br clear="all"> :

247 - Para a ex-corregedora Eliana Calmon, o flagrante do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, ao volante do Porsche de Eike Batista desmoraliza o Poder Judiciário: "Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada."

Para ela, que sacudiu a magistratura ao denunciar a existência de "bandidos de toga" em 2011, o uso privado dos veículos afronta as regras do Conselho Nacional de Justiça para a manutenção de bens apreendidos.

Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, mais do que isso, caso demonstra que há algo errado quando um juiz aparenta invejar o padrão de vida de um réu rico e famoso. “O salário-base da carreira é de R$ 27,5 mil, segundo tabela do Conselho da Justiça Federal. É o suficiente para viver com conforto e julgar com independência, mesmo sem pilotar um Porsche”, diz (leia aqui).

Brasil Roberta Namour Wed, 25 Feb 2015 05:22:38 +0000 http://www.brasil247.com/171113
Agência Moody's rebaixa nota da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171106 : A agência de classificação de risco Moody's rebaixou os ratings da Petrobras para grau especulativo por conta das investigações sobre corrupção e pressões de liquidez; o rating da dívida da Petrobras foi rebaixado em dois degraus para Ba2, ante Baa3; a Moody's manteve a classificação da estatal em revisão para novo rebaixamento <br clear="all"> :

(Reuters) - A agência de classificação de risco Moody's rebaixou os ratings da Petrobras para grau especulativo por conta das investigações sobre corrupção e pressões de liquidez, colocando ainda mais peso sobre a estatal que vive sua maior crise.

O rating da dívida da Petrobras foi rebaixado em dois degraus para Ba2, ante Baa3. A Moody's manteve a classificação da estatal em revisão para novo rebaixamento.

(Por Raquel Stenzel)

Economia Valter Lima Tue, 24 Feb 2015 21:40:58 +0000 http://www.brasil247.com/171106
Cunha: ajuste vai dar 'sinalização ao mercado' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/171112 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil: O vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante reunião com a cúpula do PMDB (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Após reunião com a equipe econômica do governo, presidente da Câmara dos Deputados defende rapidez na aprovação das medidas provisórias de ajuste fiscal, propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy: “São medidas que precisam, de uma certa forma, dar uma sinalização para o mercado, já que agências de risco estão todas aí no próximo mês para poder manter ou não o grau de investimento do Brasil”, disse; expectativa do governo é gerar economia de R$ 18 bilhões <br clear="all"> Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil: O vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante reunião com a cúpula do PMDB (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 – Após longa discussão com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levantou a bandeira do ajuste fiscal e defendeu nesta terça-feira (24) a rápida aprovação das medidas provisórias propostas.

“São medidas que precisam, de uma certa forma, dar uma sinalização para o mercado, já que agências de risco estão todas aí no próximo mês para poder manter ou não o grau de investimento do Brasil”, disse Cunha.

As ações propostas pelo governo dificultam o acesso a benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte. A expectativa do governo é que as mudanças representem uma economia de R$ 18 bilhões por ano.

Poder Roberta Namour Wed, 25 Feb 2015 05:28:32 +0000 http://www.brasil247.com/171112
Delação de empreiteiras pode atingir setor elétrico http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171116 DANIEL TEIXEIRA: DNT 4400  14-11-2014   SAO PAULO - SP   /  NACIONAL OE  /  OPERACAO LAVA JATO  -  Presos pela investigacao Lava Jato da Policia Federal saem da sede da PF no bairro da Lapa, zona oeste de Sao Paulo  -  FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO Após três meses na prisão, executivos estariam dispostos a fazer revelações sobre irregularidades da área em possíveis acordos de delação premiada com o Ministério Público na Operação Lava Jato; "tudo o que eles querem é colocar um ponto final na situação em que se encontram", disse um dos advogados do caso <br clear="all"> DANIEL TEIXEIRA: DNT 4400  14-11-2014   SAO PAULO - SP   /  NACIONAL OE  /  OPERACAO LAVA JATO  -  Presos pela investigacao Lava Jato da Policia Federal saem da sede da PF no bairro da Lapa, zona oeste de Sao Paulo  -  FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

247 - Presos há três meses, executivos citados na operação Lava Jato estariam dispostos a fazer revelações sobre irregularidades no setor elétrico em possíveis acordos de delação premiada com o Ministério Público.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, "tudo o que eles querem é colocar um ponto final na situação em que se encontram", segundo um dos advogados do caso.

Entre os investigados, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, é um dos que considera fechar o acordo. Segundo seu advogado, Alberto Toron, apesar de outras duas tentativas terem fracassado, isso não inviabiliza a busca de um entendimento entre as partes.

Brasil Roberta Namour Wed, 25 Feb 2015 05:34:18 +0000 http://www.brasil247.com/171116
Juizado rejeita ação do PT de difamação contra Costa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/171111 : Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em audiência que a legenda recebeu recursos desviados de contratos da Petrobras; "Não há aqui o exercício do salutar e democrático direito à liberdade de expressão, ou de relato de fatos, mas o manejo de declarações difamatórias com o único objetivo de ferir a honra do partido", dizia a ação do PT; mas para o juiz Telmo Zainko, do 13º Juizado Especial de Curitiba, declarações apenas narraram fatos <br clear="all"> :

247 - O Juizado Especial Criminal de Curitiba rejeitou a ação de difamação movida pelo diretório nacional do PT contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O delator da Operação Lava Jato disse em audiência que a legenda recebeu recursos desviados de contratos da Petrobras.

"Não há aqui o exercício do salutar e democrático direito à liberdade de expressão, ou de relato de fatos, mas o manejo de declarações difamatórias com o único objetivo de ferir a honra do partido", dizia a ação do PT, assinada pelos advogados Flávio Caetano e Danyelle Galvão.

O juiz Telmo Zainko, do 13º Juizado Especial de Curitiba, no entanto, entendeu que as declarações de Costa apenas narraram fatos.

"Já restou assentado na jurisprudência que não há difamação se o ânimo foi tão somente de narrar fatos ou então em declarações prestadas perante a Promotoria de Justiça", escreveu o juiz Telmo Zainko, em decisão de 18 de novembro.

Paraná 247 Roberta Namour Wed, 25 Feb 2015 07:02:21 +0000 http://www.brasil247.com/171111
Odebrecht ameaça parar obras da Rio 2016 http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/171119 : Citada 62 vezes por delatores da operação Lava Jato, empreiteira de Marcelo Odebrecht projeta perdas e diz temer andamento de obras no exterior e no Brasil, incluindo às destinadas às Olimpíadas no Rio; investigada pela Procuradoria em parceria com a Suíça, empresa segue poupada das decisões do juiz Sergio Moro e tenta barrar envio de provas de seu envolvimento no esquema do doleiro Alberto Youssef; advogados levantaram ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, suspeita de que os procuradores obtiveram informações bancárias antes que o Ministério da Justiça cumprisse os trâmites oficiais de cooperação internacional <br clear="all"> :

247 – Citada 62 vezes por delatores da operação Lava Jato, mas ainda poupada das decisões do juiz Sergio Moro, a Odebrecht diz temer por suas obras.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, na conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, advogados da empreiteira de Marcelo Odebrecht chegaram a dizer que, dependendo do rumo das perdas em decorrência do escândalo, ela poderia suspender obras no Brasil, inclusive as destinadas à Rio 2016.

A empresa tenta barrar envio de provas de seu envolvimento no esquema do doleiro Alberto Youssef. Seus advogados levantaram a suspeita de que os procuradores obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça cumprisse os trâmites oficiais de cooperação internacional.

Rio 247 Roberta Namour Wed, 25 Feb 2015 06:24:21 +0000 http://www.brasil247.com/171119
Censor Roberto Carlos proíbe até exibição de letras das suas músicas http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/171117 : Site brasileiro de cifras é proibido de exibir músicas de Roberto Carlos; em 2013, cantor se tornou símbolo da censura à publicação de biografias não autorizadas; E ainda há quem o chame de rei... <br clear="all"> :

247 – O cantor Roberto Carlos voltou a demonstrar as faces de seu perfil de censor.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, o cifraclub.com.br, site brasileiro de cifras (acordes de violão), diz que está proibido de exibir músicas dele.

Em 2013, o cantor se envolveu em uma polêmica com o grupo Procure Saber contra a publicação de biografias não autorizadas.

 

Cultura Roberta Namour Wed, 25 Feb 2015 05:48:53 +0000 http://www.brasil247.com/171117
Goldman assume golpismo: 'pode não haver saída' http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170971 : Ex-governador de São Paulo e vice-presidente do PSDB, o tucano Alberto Goldman afirma que governo Dilma Rousseff não tem ‘condição moral de condução do país’ e sugere impeachment; mais grave ainda, ele afirma que a deterioração econômica pode ser ser uma das condições para a derrubada de um governo legitimamente eleito e que ainda não completou nem sequer 60 dias do seu segundo mandato; “Sobra o caminho legal do impedimento, que só acontecerá se o agravamento das condições econômicas e políticas persistirem a ponto de mobilizar o povo e os partidos para uma solução que, de qualquer forma, ainda que legal e democrática, não deixa de ser traumática”; crise da Petrobras já provoca a quebra de fornecedores, como a Alumini, cujos trabalhadores chegaram a fechar a ponte Rio-Niterói; para Goldman, o 'quanto pior, melhor' pode criar as condições para o atalho do PSDB para o poder <br clear="all"> :

247 – O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que é também vice-presidente do PSDB, assumiu sua inclinação golpista em artigo publicado nesta terça-feira na Folha de S. Paulo.

Mais do que simplesmente pregar a derrubada da presidente Dilma Rousseff, ele afirmou que uma das condições para que isso aconteça é a deterioração das condições econômicas.

Ou seja: Goldman aposta no 'quanto pior, melhor', o que talvez explique o silêncio do PSDB diante do risco de várias empresas atingidas pela Operação Lava Jato.

Leia abaixo o texto de Goldman:

O impedimento e o desafio da oposição

Estamos iniciando um longo e dramático período político em nosso país. Longo, porque o mandato presidencial é de quatro anos. Dramático, porque Dilma Rousseff e seu partido não têm condições políticas e morais para conduzir o país por mais muito tempo.

Para não se apresentar confessando o estelionato eleitoral, Dilma entregou à nova equipe econômica a missão de implantar medidas de sacrifício da população --que durante a campanha eleitoral dizia que a oposição imporia à nação--, na busca desesperada de superar a estagnação produzida por sua política desastrosa.

Sem autocrítica, pelo contrário, em uma atitude covarde, procura arrastar o PSDB para o mar de lama em que está metida, ao afirmar que, se antes tivesse o governo FHC investigado e punido, não teríamos o que temos agora.

Esconde a sua responsabilidade na articulação de diretores da Petrobras e de seus fornecedores com os partidos de sua base, que objetivou o saque de recursos públicos para suas campanhas (e o enriquecimento de muitos) --o que, agora, emerge de maneira avassaladora.

É isso que destrói toda e qualquer condição moral de condução do país por parte da presidente Dilma Rousseff e seu ministério.

Dilma tratou de montar um ministério com figuras que representam agrupamentos partidários ou grupos de interesse que possam lhe dar o respaldo necessário no Congresso Nacional, para evitar um possível pedido de seu afastamento definitivo do cargo, nos termos da Constituição em vigor, uma sobrevida difícil de obter.

O governo petista está moribundo, e o partido continuará existindo como uma pálida imagem do que já foi no passado, quando, moralmente inatacável, pretendia ser o condutor de uma transformação profunda na sociedade brasileira.

No governo, liderado pelo seu grande chefe, Luiz Inácio Lula da Silva, o PT se corrompeu ao buscar, a qualquer preço, a manutenção do poder.

O projeto de uma nova sociedade se frustrou, transformando-se em projetos de subsistência de milhões de brasileiros que vivem na pobreza, mantidos nessas condições para garantir o controle dos seus votos. Não passa disso.

Os resultados eleitorais foram colhidos, mas isso não garante ser possível conduzir o país, fazendo as transformações necessárias para que ele possa avançar econômica, social e politicamente.

Pelo contrário, a forma como esses resultados foram obtidos impõe à presidente e ao seu partido a necessidade de se legitimar perante a maioria do Brasil produtivo, que não vive na dependência do Estado. Tarefa impossível.

O quadro atual é dramático também para a oposição e para os milhões de brasileiros que não veem no governo atual condições para vencer a crise.

Como levar adiante uma transição nos limites da democracia constitucional em que vivemos, rejeitando firmemente qualquer solução que não seja legal, sem ter de aguardar quatro anos para que o país possa abraçar um caminho que abra novas perspectivas de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida de nosso povo? Esse é o desafio que está colocado para nós.

Sobra o caminho legal do impedimento, que só acontecerá se o agravamento das condições econômicas e políticas persistirem a ponto de mobilizar o povo e os partidos para uma solução que, de qualquer forma, ainda que legal e democrática, não deixa de ser traumática.

Mas o próprio Lula já declarou, após a queda de Collor, que o povo brasileiro mostrou que o mesmo povo que elegeu um presidente pode tirá-lo. E pode, legalmente!

Pode não haver outra saída.

SP 247 Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 05:54:29 +0000 http://www.brasil247.com/170971
Cunha garante ao governo 'boa vontade' sobre ajustes http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170975 : Em jantar com a equipe econômica do governo, realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, PMDB sela apoio ao pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy; "Falamos que eles terão nossa boa vontade", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na saída do encontro; a ministra da Agricultura, Katia Abreu (PMDB) também disse que o partido, ‘com quadros e com experiência, só tem a contribuir’; aproximação é sinal de vitória para o governo, após série de derrotas no Congresso  <br clear="all"> :

247 – Um jantar realizado na noite desta segunda-feira, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, selou o apoio do PMDB ao pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Dirigentes do partido reconheceram à equipe econômica e ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a necessidade das medidas anunciadas pelo pacote do ministro da Fazenda Joaquim Levy. "Falamos que eles terão nossa boa vontade", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, segundo o Broadcast Político, da Agência Estado, na saída do encontro.

Além dos caciques da legenda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (MA) e o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN), também participaram da reunião os ministros filiados ao PMDB: Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Vinícius Lages (Turismo), Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Pesca) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos).

Segundo Kátia Abreu, o partido, ‘com quadros e com experiência, só tem a contribuir’. A reaproximação do maior partido da base aliada é um sinal de vitória do governo, após sequência de derrotas no Congresso. No entanto, peemedebistas continuam a reclamar da participação secundaria no partido nas decisões do governo e dizem que só são acionados para “apagar incêndios”.

Poder Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 05:42:22 +0000 http://www.brasil247.com/170975
Moro nega reclamações sobre condições da cadeia http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/170985 : Juiz da operação Lava Jato, Sérgio Moro afirmou em despacho que nunca recebeu reclamação formal dos executivos presos sobre as condições da carceragem da Polícia Federal em Curitiba; ele intimou os advogados de defesa a se manifestarem em 48 horas caso seus clientes queiram ser transferidos para o sistema prisional estadual; no último final de semana, a jornalista Monica Bergamo contou que os empresários estão em celas escuras, comem carne com as mãos, dividem-se em celas para quatro pessoas, com uma latrina comum, e até recentemente estavam impedidos de ler jornais e revistas <br clear="all"> :

Paraná 247 – O juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato se manifestou sobre os recentes relatos das condições a que são submetidos os executivos presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Em despacho, ele afirmou nesta segunda-feira (23) que nunca recebeu reclamação formal dos empresários e intimou os advogados de defesa a se manifestarem em 48 horas caso seus clientes queiram ser transferidos para o sistema prisional estadual.

Segundo reportagem de jornalista Mônica Bergamo, deste final de semana, os empresários da Camargo Corrêa, OAS, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia, que, juntas, empregam mais de 200 mil pessoas, estão em celas escuras, comem carne com as mãos, dividem-se em celas para quatro pessoas, com uma latrina comum, e até recentemente estavam impedidos de ler jornais e revistas.

"As celas da carceragem da Polícia Federal têm as suas limitações, já que trata-se apenas de prisão de passagem, mas entendeu-se que a permanência nelas, ao invés da transferência, era do interesse dos próprios acusados. Não houve, perante este juízo, qualquer reclamação formal sobre as condições das celas ou qualquer pedido de transferência ao sistema prisional estadual", afirmou Moro no despacho.

Paraná 247 Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 06:01:06 +0000 http://www.brasil247.com/170985
Fátima Bezerra pede investigação séria sobre propina de Agripino http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170989 : Senadora Fátima Bezerra (PT) defendeu que a denúncia do empresário George Olímpio, que acusa José Agripino (DEM) de pedir propina no valor de R$ 1 milhão durante a campanha de 2010, seja apurada com o rigor da lei; "Que os órgãos de fiscalização investiguem e a Justiça julgue. Se for considerado culpado, que seja condenado como qualquer cidadão; se for considerado inocente, que seja absolvido. O senador tem corriqueiramente se apressado em acusar, julgar e condenar desafetos. Eu penso diferente" <br clear="all"> :

247 - A senadora petista Fátima Bezerra defendeu que a denúncia do empresário George Olímpio, que acusa o senador José Agripino de negociar propina no valor de R$ 1 milhão durante a campanha de 2010, seja apurada com o rigor da lei.

“Que os órgãos de fiscalização investiguem e a Justiça julgue. Se for considerado culpado, que seja condenado como qualquer cidadão; se for considerado inocente, que seja absolvido. O senador tem corriqueiramente se apressado em acusar, julgar e condenar desafetos. Eu penso diferente”, disse.

Segundo ela, Agripino deve, como a qualquer cidadão, ter garantida a ampla defesa, como prevê a lei. “Condenar irresponsavelmente alguém – antes que a Justiça democraticamente se pronuncie – como se vê, não é o melhor caminho”, completou.

Brasil Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 06:47:08 +0000 http://www.brasil247.com/170989
Aldo: destruir a Petrobras só interessa aos concorrentes http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170970 : Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, criticou as tentativas da oposição ao governo de destruir a imagem da Petrobras após as denúncias de corrupção na estatal: “Queremos que toda a corrupção seja investigada e punida, mas não queremos que a história de grandes empresas seja confundida com o crime cometido por alguns diretores. A Petrobras pertence ao país e não a meia dúzia de dirigentes. Ela é um patrimônio nacional que tem que ser protegido para o interesse e para o desenvolvimento do país. Destruí-la só interessa aos nossos concorrentes estrangeiros” <br clear="all"> :

por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, criticou ontem (23) as tentativas da oposição ao governo de destruir a imagem da Petrobras após as denúncias de corrupção na estatal. O ministro proferiu a aula inaugural do curso de Engenharia da Inovação no Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), o primeiro curso do país formulado e estruturado por uma entidade sindical, no caso o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.

“Queremos que toda a corrupção seja investigada e punida, mas não queremos que a história de grandes empresas seja confundida com o crime cometido por alguns diretores. A Petrobras pertence ao país e não a meia dúzia de dirigentes. Ela é um patrimônio nacional que tem que ser protegido para o interesse e para o desenvolvimento do país. Destruí-la só interessa aos nossos concorrentes estrangeiros”, disse, durante aula que reuniu os primeiros integrantes do curso, seus familiares e professores.

O ministro afirmou que existe um pessimismo que permeia setores importantes da sociedade, inclusive a imprensa, e que este sentimento está “em descompasso com a realidade”. “Quando os pessimistas diziam que não iríamos conseguir sediar a Copa, eu dizia que íamos conseguir, porque já fizemos coisas mais difíceis, como construir a sétima economia do mundo na periferia do capitalismo. Ninguém nos deu isso, nós construímos.”

Rebelo destacou ainda a urgência de o país avançar no setor de inovação, sobretudo para inverter o movimento que vem ocorrendo nos últimos anos, em que o Brasil reduziu a exportação de produtos de alta tecnologia e aumentou a de commodities e de equipamentos de baixa tecnologia. “Nosso desafio é melhorar a competitividade do Brasil, inovando em gestão, em marketing, em logística, em tecnologia, em todas as áreas.”

“Nos últimos dez anos, a Europa perdeu 60 milhões de empregos, e o Brasil foi no caminho contrário: criou 20 milhões de empregos entre 2003 e 2013, porém, na maioria são empregos que pagam até dois salários mínimos. Neste período perdemos pelo menos 4 milhões de empregos com remuneração maior do que dois salários mínimos. Perdemos empregos industriais. A classe média urbana, que é um fruto da indústria, percebe isso e reage. Temos que levar em conta essa reação”, disse. “O principal desafio é manter o Brasil entre as dez economias do mundo, sem nos apoiarmos tanto na agricultura e na indústria mineral.”

A graduação do Isitec é a primeira do país em Engenharia da Inovação. O curso será integral e terá duração de cinco anos. Os primeiros 57 alunos, aprovados em um processo de seleção com pelo menos 600 candidatos, terão bolsa de estudos integral e mais uma remuneração de R$ 500 mensais para se dedicarem aos estudos, tudo financiado por empresas parceiras. A ideia é preparar o aluno para identificar e solucionar problemas em inovação, em diferentes áreas.

O Isitec foi criado pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e credenciado pelo Ministério da Educação em 2013. Desde agosto do ano passado, a instituição oferece uma pós-graduação em Gestão Ambiental. Neste ano, será aberto também um curso de especialização em Gestão de Energia.

Economia Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 05:15:21 +0000 http://www.brasil247.com/170970
Universidades do PR ameaçam fechar as portas http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/170990 : Instituições calculam que precisam de R$ 124 milhões para custeio, mas governo de Beto Richa só ofereceu R$ 9 milhões: "Se for mantida essa decisão do governo, não é exagero dizer que algumas universidades serão obrigadas a fechar. Não falo em extinguí-las, mas, sem recursos, é impossível trabalhar", disse Aldo Nelson Bona, reitor da Unicentro e presidente da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público) <br clear="all"> :

247 – Diante do pacotaço fiscal da gestão Beto Richa (PSDB), as sete universidades públicas do Paraná, ameaçam cortar bolsas de estudo e até pagamento de contas de água.

Elas calculam que precisam de R$ 124 milhões para custeio. O governo tucano, no entanto, só ofereceu R$ 9 milhões.

Os reitores vão se reunir nesta terça-feira com o governador para apresentar suas reivindicações: "Se for mantida essa decisão do governo, não é exagero dizer que algumas universidades serão obrigadas a fechar. Não falo em extinguí-las, mas, sem recursos, é impossível trabalhar", disse Aldo Nelson Bona, reitor da Unicentro e presidente da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público).

O Estado já enfrenta uma greve de professores que já dura mais de duas semanas, contra o atraso de pagamentos e os cortes de investimentos em educação.

Leia aqui reportagem de Lucas Reisde sobre o assunto.

Paraná 247 Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 07:08:41 +0000 http://www.brasil247.com/170990
Dirceu critica blindagem do caso HSBC na mídia http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170974 : Segundo o ex-ministro José Dirceu, ‘quando se trata de adversários dela, nossa mídia se escuda no sigilo da fonte para escrachar tudo, mas não respeita nem o sigilo ou segredo de justiça e muito menos o sigilo fiscal, bancário, telefônico ou telemático. Se o mal feito foi praticado pelos amigos dela, do PSDB ou da oposição, quando muito ela registra a informação para não confessar o crime de ocultação do cadáver’ <br clear="all"> :

247 – O ex-ministro José Dirceu criticou a blindagem da mídia no caso das evasões fiscais do HSBC, assim como a ‘omissão’ das autoridades do Brasil com relação as contas dos brasileiros na Suíça.

Segundo ele, “se o mal feito foi praticado pelos amigos dela, do PSDB ou da oposição, a mídia, quando muito, registra a informação para não confessar o crime de ocultação do cadáver”. Leia:

Não há razões para governo omitir-se e não investigar o escândalo HSBC

Continuamos a não encontrar razões legais ou políticas para a omissão – que beira a cumplicidade – das autoridades brasileiras com relação as contas de brasileiros no HSBC da Suíça, conforme denúncia do Consorcio Internacional de Jornalistas Investigativos ( ICIJ na sigla em ingles) no escândalo que ficou conhecido como o SwissLeaks – ou Suicilão, como também já vem sendo chamado.

Que nossa mídia mude de critério e para não noticiar o escândalo – ou só fazê-lo discretamente com uma notinha aqui ou ali – se justifique com o respeito ao sigilo fiscal e ao interesse público para se omitir faz parte da história de nosso jornalismo empresarial nas ultimas décadas.

Já quando se trata de adversários dela nossa mídia se escuda no sigilo da fonte para escrachar tudo, mas não respeita nem o sigilo ou segredo de justiça e muito menos o sigilo fiscal, bancário, telefônico ou telemático. Só os respeita, de fato, quando se trata de escândalos envolvendo ela mesmo ou o tucanato e a oposição em geral. Se o mal feito foi praticado pelos amigos dela do PSDB ou da oposição, quando muito ela registra a informação para não confessar o crime de ocultação do cadáver.

Tem que apurar, fazer cumprir a lei com rigor, e dar a máxima divulgação

Mas o governo brasileiro omitir-se nesse escândalo HSBC- SwissLeaks? Quando falamos de governo brasileiro leia-se o Conselho de Atividades de Controle Financeiro (COAF), o Banco Central (BC), a Receita Federal (RF), a Policia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público (MPF e os Ministérios da Fazenda e da Justiça.

Pois bem, uma vez provada a evasão fiscal realizada através de depósitos em contas secretas nessa agência HSBC-Suíça, todos estes órgãos têm mais do que obrigação, tem a imposição legal de investigar, apurar e fazer cumprir a lei, com a mais ampla publicidade e com o rigor que a legislação estabeleça.

O ministro da Justiça só na 5ª feira passada, depois de o escândalo rolar há semanas, anunciou que o governo fará investigações caso se prove necessário. O MPF anunciou na 6ª feira que vai investigar mas não precisou quando começa…E a Receita Federal adiantou que repassará as informações a quem for fazer a apuração porque alguns dos 6,6 mil clientes brasileiros que constam da lista de depositantes na agência HSBC suíça já foram apanhados antes na malha da RF por outras falhas.

Deputados do PT tomam iniciativas para levar a apuração

Diante da demora e omissão mesmo, adquire maior importância duas iniciativas de deputados do PT, Paulo Pimenta (RS) e Valmir Prascidelli (SP). Pimenta solicitou ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral da República (PGR) a investigação do Suicilão, para escancarar a hipocrisia e o moralismo de ocasião da grande mídia, como diz o deputado petista gaúcho em entrevista ao site PT na Câmara.

Prascidelli enviou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) solicitando a formação de uma comissão externa do Legislativo para investigar o escândalo de evasão fiscal envolvendo o HSBC e correntistas brasileiros, a semelhança do que fazem já diversos países da Europa além dos parlamentos português e europeu.

Vejam no boletim PT na Câmara, detalhes da iniciativa do deputado Paulo Pimenta, e Valmir Prascidelli.

Leiam, também, na revista Carta Capital desta semana a reportagem sobre HSBC e seus correntistas brasileiros na Suíça, além do artigo do professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Mídia Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 06:26:44 +0000 http://www.brasil247.com/170974
STF nega liberdade a executivos da Camargo http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/170972 : Ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), descartou argumento da defesa de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa; advogados apontavam similaridade entre o caso deles e o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve liberdade confirmada pela 2ª Turma do STF no último dia 10; Teori afirmou, no entanto, que a situação de Duque se fundamentou na presunção de fuga, enquanto eles tiveram prisão preventiva decretada com base na "gravidade concreta" do delito praticado <br clear="all"> :

247 - O ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade dos executivos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa.

A defesa dos empreiteiros argumentava que existe similaridade entre o caso deles e o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve liberdade confirmada pela 2ª Turma do STF no último dia 10. O ministro disse, porém, que a situação era diferente, pois a prisão dos dois não se fundamentou na presunção de fuga.

Segundo ele, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler tiveram prisão preventiva decretada com base na "gravidade concreta" do delito praticado.

Brasília 247 Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 05:16:41 +0000 http://www.brasil247.com/170972
Youssef acusa, mas Collor nega relação com doleiro http://www.brasil247.com/pt/247/alagoas247/170987 : Alberto Youssef teria dito em delação premiada que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu propina de R$ 3 milhões por um negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal; em pronunciamento no Senado em maio de 2014, senador rebateu acusações e negou ter mantido "relacionamento pessoal ou político" com o doleiro <br clear="all"> :

247 - O doleiro Alberto Youssef teria dito em delação premiada que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu propina de R$ 3 milhões por um negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.

Segundo ele, a operação foi intermediada pelo consultor do setor de energia Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Collor (1990-1992).

A propina, referente a um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora, teria sido arrecadada nos postos, em dinheiro vivo, e paga em três parcelas.

O senador negou ter recebido propina e ter mantido "relacionamento pessoal ou político" com o doleiro Alberto Youssef em pronunciamento no Senado em maio de 2014.

Leia aqui reportagem de Estelita Hass Carazzai sobre o assunto.

Alagoas 247 Roberta Namour Tue, 24 Feb 2015 06:21:47 +0000 http://www.brasil247.com/170987
Delator acusa Agripino de levar propina milionária http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170838 : Em delação, empresário George Olímpio denunciou suposto esquema que atuava em serviços de cartório ao Detran do Rio Grande do Norte, que envolvia a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB), o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado Ezequiel Ferreira (PMDB), além do senador Agripino Maia (DEM); "Ficou definido que para o governo ia R$ 15 por contrato. A média de contratos por mês girava em torno de 5 mil", disse ele em reportagem do "Fantástico", da TV Globo; em outro trecho, ele afirma que o senador pediu mais de R$ 1 milhão no ano de 2010; parlamentar nega  <br clear="all"> :

247 - Um empresário do Rio Grande do Norte acursou políticos de Estado de receberem propina em troca da aprovação de leis. Segundo o programa "Fantástico", da TV Globo, a denúncia foi feita em delação premiada de George Olímpio ao Ministério Público.

De acordo com ele, o esquema envolvia a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) e o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado Ezequiel Ferreira (PMDB), além do senador Agripino Maia (DEM).

Olímpio contou que, entre 2008 e 2011, montou um instituto para prestar serviços de cartório ao Detran do estado que cobrava uma taxa de cada contrato de carro financiado no Estado.

"Ficou definido que para o governo ia R$ 15 por contrato. A média de contratos por mês girava em torno de 5 mil", afirmou.
Na delação, o empresário conta que o esquema da propina foi negociado na residência oficial da então governadora do estado, Wilma de Faria, do PSB

Em um dos trechos da delação, empresário também diz que o senador Agripino Maia pediu a ele mais de R$ 1 milhão no ano de 2010.

Ao "Fantástico", Agripino Maia negou a acusação: "É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade", afirmou (saiba mais).

Diante do ressurgimento do seu nome na operação Sinal Fechado, o senador José Agripino também apresentou documento onde o então Procurador-Geral Roberto Gurgel mandou arquivar, por falta de provas, o processo de investigação contra ele. Depois do depoimento de Olímpio, o atual Procurador Rodrigo Janot desarquivou, há cerca de cinco meses, a investigação contra o senador (leia aqui no blog de Daniel Dantas).

Poder Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 06:57:20 +0000 http://www.brasil247.com/170838
Gabas defende mudança no cálculo da aposentadoria http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170839 Luis Blanco: DD Sao Paulo/SP - 19 de Fevereiro de 2015 - MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL Entrevista com o Ministro da Previdencia Social Carlos Eduardo Gabas ( PT ) que comentou assuntos ligados ao INSS. Foto: LUIS BLANCO /DIARIO SP "Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média da aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente", afirma o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas; segundo ele, o governo deve rever o fator previdenciário: "O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base partida. As centrais concordam com isso", diz ele; o sistema soma a idade do tempo de serviço – 85 para mulheres e 95 para homens <br clear="all"> Luis Blanco: DD Sao Paulo/SP - 19 de Fevereiro de 2015 - MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL Entrevista com o Ministro da Previdencia Social Carlos Eduardo Gabas ( PT ) que comentou assuntos ligados ao INSS. Foto: LUIS BLANCO /DIARIO SP

247 – O governo estuda aplicar mudanças na fórmula de aposentadoria. É o que revela o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas: “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base partida. As centrais concordam com isso”, disse ele em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’. O esquema proposto soma a idade do tempo de serviço – 85 para mulheres e 95 para homens.

Ele afirma que o sistema precisa acompanhar a dinâmica da sociedade: “Nos últimos dez anos, a expectativa de vida no Brasil subiu 4,6 anos. Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média da aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente”.

Dentro do pacote de ajustes anunciados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo já anunciou medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença, que custou à União R$ 120 bilhões em 2014 (leia mais).

Economia Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 07:19:41 +0000 http://www.brasil247.com/170839
Gabrielli: Julgamento da Petrobras é político http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170832 : Ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli lembra que a companhia vale hoje de US$ 50 a US$ 60 bilhões, quatro vezes mais do que em 2002, e que ampliou número de empregados de 33 mil para 80 mil; segundo ele, o noticiário sobre a Operação Lava Jato afeta a imagem da Petrobras, confunde ainda atos criminosos com o comportamento da empresa e, como no caso do controverso episódio da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, leva em consideração “uma contabilidade política e não técnica: "Nos últimos dois anos a refinaria foi lucrativa. Onde está o prejuízo?”, questiona <br clear="all"> :

por Redação Rede Brasil Atual

São Paulo – O noticiário sobre a Operação Lava Jato, divulgado diuturnamente pela mídia tradicional, afeta a imagem da Petrobras, confunde ainda atos criminosos com o comportamento da empresa e, como no caso do controverso episódio da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, leva em consideração “uma contabilidade política e não técnica", sustenta José Sérgio Gabrielli, antecessor de Graça Foster na presidência da companhia. “Há uma confusão entre fenômenos que são reais com ilações, suposições e interpretações de um clima que não é real”, diz ele, em entrevista ao jornalista Norian Segatto.

Gabrielli comenta também a questão da baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional e suas implicações com os interesses norte-americanos, a espionagem industrial contra a Petrobras e o pré-sal, entre outros assuntos.

Leia trechos da entrevista:

As denúncias, a crise e a importância da Petrobras para o desenvolvimento do país

Essa é uma questão muito importante. A imagem da Petrobras está sendo afetada porque há uma confusão entre fenômenos que são reais com ilações, suposições e interpretações de um clima que não é real. Os atos de corrupção confessados pelo Paulo Roberto e pelo Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras) são circunscritos a alguns episódios, são atos graves, mas relativamente pequenos diante do volume de negócios da Petrobras. Esses atos precisam ser combatidos, mas não se pode confundir atos criminosos com o comportamento da empresa.

Valor da companhia

Nos últimos dez, quinze anos a empresa saiu de uma situação em que estava fracionada, sendo preparada para ser vendida, que valia 15 bilhões de dólares no mercado, para se transformar em uma empresa que chegou a valer 380 bilhões e hoje vale cerca de 50, 60 bilhões de dólares, ainda quatro vezes mais do que valia em 2002. Nesse período a empresa saiu de 33 mil empregados para 80 mil, dobrou a capacidade de pesquisa e desenvolvimento, descobriu o pré-sal, cresceu sua área produtora.

Crise, economia e demissões

Esse é o grande perigo que temos em 2015. As principais empresas de construção pesada, que constroem a infraestrutura do país, estão arroladas na operação Lava Jato. Se essas empresas começarem a enfrentar problemas mais graves, vão parar de funcionar, haverá uma onda de desemprego que vai se espalhar para metalurgia, para a indústria naval etc.

Queda no preço do petróleo

Há um fenômeno de geopolítica dos Estados Unidos contra Irã, Venezuela e Rússia, que leva à queda do preço do petróleo (...) Se o preço fica na faixa de 50, 60 dólares o barril, o pré-sal é viável, mas torna inviável tanto o gás de xisto norte-americano, o ultrapesado venezuelano e o das areias betuminosas canadenses, ou seja, tira produtores novos. O mercado do petróleo está geopoliticamente motivado, quem está ganhando neste momento é quem está integrado com refino e produção porque a tendência é que os preços dos derivados não caiam tanto quando o petróleo. Quem produz derivados vai ter margem, como é o caso das refinarias da Petrobras.

Acionistas

Sempre defendi que havia certa convergência de interesses entre os acionistas minoritários e o governo. Todos querem aumentar a lucratividade da Petrobras. Do ponto de vista da política de preço de derivados de gasolina e do diesel pode haver uma contradição no curto prazo, porque não interessaria fazer o preço da gasolina variar como ocorre no mercado internacional; por outro lado, manter o preço da gasolina por muito tempo desconectado do internacional é um problema. Distribuir dividendos ou investir, às vezes também tem contradição, mas o investidor da indústria do petróleo não é de curto prazo, pois sabe que um projeto de exploração leva sete anos entre a descoberta e o primeiro óleo, uma refinaria leva seis, sete anos para ser montada. O investidor que entrou na bolsa para ganhar de um dia para outro não investiu na empresa de petróleo, investiu em um papel que tem grande flutuação e isso é um paraíso para o especulador.

Espionagem industrial

É possível que haja espionagem, hoje vivemos um problema muito sério que é fato de que os computadores e telefones celulares dos gerentes de primeira linha estão copiados nas mãos de dois escritórios norte-americanos. Isso pra mim é um problema muito grave porque não se sabe o que será feito com essas informações.

Pasadena

O prejuízo vem de um parecer feito pelo ministro José Jorge, do TCU, que foi ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso, foi presidente do PFL, foi candidato a vice presidente de (Geraldo) Alckmin. Ele desconsiderou o parecer dos técnicos do TCU, que por três meses ficaram dentro da Petrobras e atestaram que não teve erro no cálculo do preço da refinaria. Ele desconsiderou uma segunda auditoria, que também chegou à conclusão que não teve problemas, pegou um assessor de sua confiança que em 30 dias, sem ter ido uma vez à Petrobras, cometeu vários erros de interpretação e erros técnicos. O principal problema é que ele faz um conceito de prejuízo pelo que foi pago pela refinaria e abate de uma das 27 planilhas feitas por uma consultoria contratada pela Petrobras. Por esse cálculo, a refinaria deveria custar 1.860 dólares por barril, não existia isso em lugar algum, a mais barata foi 3.400. Consequentemente, o conceito de prejuízo que está neste parecer é politicamente motivado, não é tecnicamente justificado.

Em dezembro de 2012, a Petrobras levantou o que foi investido na refinaria (de Pasadena), calculou o que ela poderia dar de margem no futuro, com as taxas de juros de 2012, projetou no futuro e identificou um prejuízo de 530 milhões de reais. Esse prejuízo foi lançado no resultado da Petrobras, não tem nada a ver com o preço de compra. Em 2013 e 2014 aconteceu um fenômeno muito importante nos Estados Unidos: a produção do gás de xisto e o dateoil, que é o petróleo de reservatórios fechados, geraram uma enorme disponibilidade de petróleo leve, barato e disponível, particularmente no Texas, através do campo de Eagle 4. Isso permite que a refinaria de Pasadena seja altamente lucrativa. Então, nos últimos dois anos a refinaria foi lucrativa. Onde está o prejuízo? É contabilidade política e não técnica.

Brasil Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 06:15:17 +0000 http://www.brasil247.com/170832
Oscar consagra Birdman, do mexicano Iñárritu http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/170833 : Filme do cineasta mexicano Alejandro González Iñárritu se sagrou o grande vencedor deste domingo, na 87ª edição do Oscar, com quatro estatuetas: filme, diretor, roteiro original e fotografia; "O Grande Hotel Budapeste" dominou as categorias técnicas e também levou quatro prêmios; e "Boyhood: da Infância à Juventude", considerado um dos favoritos, só foi premiado com Patricia Arquette, melhor atriz coadjuvante <br clear="all"> :

Los Angeles, (EFE) - O cineasta mexicano Alejandro González Iñárritu se sagrou o grande vencedor deste domingo, na 87ª edição do Oscar, em que seu filme "Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)" conquistou quatro estatuetas: filme, diretor, roteiro original e fotografia.

"O Grande Hotel Budapeste" dominou as categorias técnicas e também levou quatro prêmios, um a mais que "Whiplash: Em Busca da Perfeição", e "Boyhood: da Infância à Juventude", considerado um dos favoritos, só foi premiado com Patricia Arquette, melhor atriz coadjuvante.

"Quem deu o green card para este cara?", brincou Sean Penn antes de anunciar que "Birdman" era o melhor filme, logo antes de Iñárritu subir ao palco do teatro Dolby pela terceira vez.

Ele aproveitou o gancho para falar do México e da situação migratória nos Estados Unidos.

"Aos meus colegas mexicanos, rezem para que possamos conseguir o governo que merecemos, e aos que estão neste país (Estados Unidos) rezem para que tratem igualmente bem aqueles que vieram antes e construíram esta incrível nação de imigrantes", declarou o diretor.
Iñárritu brincou sobre as vitórias seguidas de mexicanos no Oscar, depois da dupla vitória de Cuarón ano passado por "Gravidade", e sugeriu que talvez o governo dos EUA acabaria impondo leis à Academia de Hollywood para impedir que isso se repita.

"Dois mexicanos seguidos é suspeito", ironizou o cineasta, que minutos antes tinha ganhado o Oscar de melhor diretor e de melhor roteiro original, este último dividido com os argentinos Armando Bo e Nicolas Giacobone, e com o americano Alexander Dinelaris Jr..

Bo, que dedicou o prêmio ao seu país, foi um dos que falaram hoje em espanhol no palco, cujo mestre de cerimônias, Neil Patrick Harris, encerrou se despedindo também no idioma, com um simpático "buenas noches".

"O Grande Hotel Budapeste" levou quatro prêmios técnicos, de melhor trilha sonora, para Alexandre Desplat; de melhor figurino; de maquiagem e cabelo; e de design de produção.

Também foi uma grande noite para o independente "Whiplash: Em Busca da Perfeição". Ele levou os prêmios de melhor ator coadjuvante (J.K. Simmons), de melhor montagem e de melhor mixagem de som.

"Boyhood: da Infância à Juventude", um dos filmes com mais indicações e dos mais elogiados da temporada ganhou somente o Oscar de melhor atriz coadjuvante (Patricia Arquette), um triunfo mais do que previsível, assim como o de Julianne Moore como melhor atriz por "Para Sempre Alice" e, um pouco menos, o de Eddie Redmayne por "A Teoria de Tudo".

Em animação houve uma dupla vitória da Disney, com "Operação Big Hero" como melhor longa-metragem e "Feast" como melhor curta.
"Insterstelar" levou o Oscar de melhores efeitos especiais e "Selma" o de melhor canção, por "Glory". Um dos outros indicados a melhor filme que havia sido muito elogiado pela crítica, "O Jogo da Imitação", ganhou um só prêmio, de melhor roteiro adaptado.

Cultura Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 06:45:42 +0000 http://www.brasil247.com/170833
Estaleiro rompe contrato de US$ 6 bi com Sete Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170834 : Por falta de pagamento, a EAS avisou que não vai mais fornecer navios-sonda para a companhia controlada pelo BTG, de André Esteves; criada a exploração do pré-sal, a empresa foi citada na operação Lava Jato, já acumula perdas de R$ 28 bilhões e pode eliminar 150 mil empregos na indústria naval <br clear="all"> :

247 - Controlada pelo BTG, de André Esteves, empresa criada para construir sondas de exploração do pré-sal, a Sete Brasil perdeu um bilionário contrato com o estaleiro Atlântico Sul devido à falta de pagamento. Companhia tem como acionistas ainda, além da estatal do petróleo, os fundos Previ, Petros, Funcef e Valia, os bancos Santander e Bradesco, além do FI-FGTS.

A Sete Brasil foi criada em 2010 e iria fornecer 29 sondas de perfuração para a Petrobras, num projeto de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 67 bilhões). Somente o contrato da EAS é estimado, em valores atuais, em US$ 6 bilhões.

Citada na delação premiada de Pedro Barusco, ex-gerente-executivo da Petrobras, como envolvida no pagamento de propinas na operação Lava Jato, a empresa somaria perdas de R$ 28 bilhões e pode resultar na eliminação de 150 mil empregos na indústria naval.

Economia Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 06:12:31 +0000 http://www.brasil247.com/170834
Chefe do HSBC estaria envolvido em escândalo http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170835 : Segundo o 'The Guardian', presidente-executivo do HSBC, Stuart Gulliver, seria o dono de uma conta aberta em nome da Worcester Equities Inc., uma empresa anônima registrada no Panamá, com um saldo de 7,6 milhões de libras em 2007; ele teria recebido seus pagamentos de bônus do HSBC por meio desta conta até 2003 e manteve seu domicílio fiscal em Hong Kong <br clear="all"> :

247 – De acordo com reportagem do jornal britânico "The Guardian" publicada neste domingo, o presidente-executivo do HSBC, Stuart Gulliver, está envolvido no escândalo fiscal.

Conhecido como "Swissleaks", esquema divulgado por uma associação internacional de jornalistas ajudou clientes a esconder bilhões de dólares em ativos para evitar o pagamento de impostos.

O executivo seria o dono de uma conta aberta em nome da Worcester Equities Inc., uma empresa anônima registrada no Panamá, com um saldo de 7,6 milhões de libras em 2007, e manteve seu domicílio fiscal em Hong Kong. Ele teria recebido seus pagamentos de bônus do HSBC por meio desta conta até 2003.

Mídia Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 06:23:56 +0000 http://www.brasil247.com/170835
Auditores apontam risco de 'cartel da leniência' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170837 Fábio Rodrigues Pozzebom/ Abr: Brasília - O advogado-geral da União, Luis Inácio Adans, durante coletiva comenta a nova lei orgânica da AGU, normalizada através da Lei 73/93 Quatro associações de auditores de tribunais de contas de todo contestam o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que sustenta que a leniência na esfera administrativa, a cargo da CGU, não provoca qualquer reflexo na esfera penal; em nota, eles afirmam que a Controladoria-Geral da União não pode atuar como ‘enfermaria de empresas acusadas de fraudar o Estado’ e afirmam que os acertos na esfera administrativa podem livrar as empreiteiras de punições, como acusações na Justiça por crime de cartel, multa de até 20% do faturamento bruto do empreendimento e proibições de novos financiamentos com dinheiro público <br clear="all"> Fábio Rodrigues Pozzebom/ Abr: Brasília - O advogado-geral da União, Luis Inácio Adans, durante coletiva comenta a nova lei orgânica da AGU, normalizada através da Lei 73/93

247 – Quatro associações de auditores de tribunais de contas de todo o país contestaram a defesa dos acordos de leniência feita pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, no quadro da operação Lava Jato.

Em nota divulgada neste domingo, eles afirmam que a Controladoria-Geral da União não pode atuar como ‘enfermaria de empresas acusadas de fraudar o Estado’.

Os auditores afirmam que os acertos na esfera administrativa podem livrar as empresas de punições, como acusações na Justiça por crime de cartel, multa de até 20% do faturamento bruto do empreendimento e proibições de novos financiamentos com dinheiro público.

A nota se refere à mensagem de Adams divulgada no site da Advocacia Geral da União (AGU), no sábado, em que sustenta que a leniência na esfera administrativa, a cargo da CGU, não provoca qualquer reflexo na esfera penal. "O acordo de leniência é uma solução para uma penalização administrativa, não tem nenhuma função na área penal, não isenta o criminoso, não impede a produção de provas. É um instrumento que na verdade potencializa a investigação", ressaltou Adams.

Leia aqui reportagem de Murilo Camarotto sobre o assunto. 

 

Brasil Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 06:29:59 +0000 http://www.brasil247.com/170837
UTC ainda pode fechar acordo de delação premiada http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170841 : Segundo o advogado Alberto Toron, que atua na defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apesar de outras duas tentativas terem fracassado, isso não inviabiliza a busca de um entendimento entre as partes na operação Lava Jato: “Houve uma primeira reunião infrutífera. O Ministério Público considerou insuficiente. Depois houve uma segunda rodada. Também consideraram insuficientes (as promessas do empresário). Mas abriu-se um novo horizonte” <br clear="all"> :

247 – O presidente da UTC, Ricardo Pessoa, ainda considera o acordo de delação premiada na operação Lava Jato. Segundo seu advogado, Alberto Toron, apesar de outras duas tentativas terem fracassado, isso não inviabiliza a busca de um entendimento entre as partes.

“Houve uma primeira reunião infrutífera. O Ministério Público considerou insuficiente. Depois houve uma segunda rodada. Também consideraram insuficientes (as promessas do empresário). Mas abriu-se um novo horizonte”, diz Toron.

Procuradores esperam obter dos executivos confissões sobre práticas ilícitas em contratos e obras em outras áreas da administração pública.

Ricardo Pessoa foi preso no dia 14 de novembro e está numa cela da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Leia aqui reportagem de Jailton de Carvalho sobre o assunto.

Brasil Roberta Namour Mon, 23 Feb 2015 07:50:24 +0000 http://www.brasil247.com/170841
Okamotto: Todo mundo corrompe um pouquinho http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170583 Michel Filho: São Paulo - SP 18/12/12, Governadores de vários estados e partidos, estiveram hoje à tarde no Instituto Cidadania, zona sul da cidade,  para encontro de apoio ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, citado nos depoimentos de Marcos Valério. Na foto, Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto critica a cultura da corrupção no país e afirma ter sido procurado por várias empreiteiras que relataram dificuldades que estariam enfrentando: “No caso da Lava Jato, tem a ver com as mazelas do País. Para vencer as dificuldades que a gente tem muitas vezes nas empresas, como questões burocráticas, as pessoas usam de expedientes condenáveis”; ‘No Brasil, infelizmente, é assim. Todo mundo corrompe um pouquinho. A gente tem uma cultura de comprar facilidade, que é ruim’, acrescentou <br clear="all"> Michel Filho: São Paulo - SP 18/12/12, Governadores de vários estados e partidos, estiveram hoje à tarde no Instituto Cidadania, zona sul da cidade,  para encontro de apoio ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, citado nos depoimentos de Marcos Valério. Na foto,

247 – em meio à operação Lava Jato, que prendeu executivos das maiores empreiteiras do Brasil por envolvimento no esquema do doleiro Alberto Youssef, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, critica a cultura de corrupção no País. ‘No Brasil, infelizmente, é assim. Todo mundo corrompe um pouquinho. A gente tem uma cultura de comprar facilidade, que é ruim’, disse.

Okamotto afirma ter sido procurado por várias empreiteiras que relataram dificuldades que estariam enfrentando. Segundo ele, toda empresa que fica exposta a acusações tem dificuldades de ser atendida, com portas se fechando no governo, nos bancos.

“No caso da Lava Jato, tem a ver com as mazelas do País. Para vencer as dificuldades que a gente tem muitas vezes nas empresas, como questões burocráticas, as pessoas usam de expedientes condenáveis”, afirmou em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’.

Questionado sobre as denúncias contra o tesoureiro do PT, Vaccari Neto, ele disse: “As empresas estão ganhando dinheiro. Ninguém precisa corromper ninguém. Funciona assim: ‘Você está ganhando dinheiro. Estou. Você pode dar um pouquinho do seu lucro para o PT? Posso, não posso’. É o que espero que ele tenha feito” (leia mais).

 

Brasil Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 05:15:16 +0000 http://www.brasil247.com/170583
Odebrecht tenta anular provas da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170584 : Advogados da empreiteira de Marcelo Odebrecht questionaram, em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a legalidade de provas obtidas na Suíça sobre seu envolvimento no esquema de Alberto Youssef; eles levantaram a suspeita de que os procuradores obtiveram informações bancárias antes que o Ministério da Justiça cumprisse os trâmites oficiais de cooperação internacional; se assim for comprovado, a empresa poderá pedir à Justiça para anular as provas ou impedir que sejam usadas no Brasil <br clear="all"> :

247 – Investigada pelo Ministério Público, em parceria com a Suíça, a Odebrecht tenta invalidar a operação Lava Jato. Advogados da empreiteira de Marcelo Odebrecht questionaram em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a legalidade de provas obtidas no país europeu.

Eles levantaram a suspeita de que os procuradores obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça cumprisse os trâmites oficiais de cooperação internacional. Se assim for, a empresa poderá pedir à Justiça para anular as provas obtidas ou impedir que sejam usadas no Brasil.

Questionado sobre a agenda com advogados, o ministro da Justiça afirmou que a empresa levou dois assuntos para a reunião: um sobre vazamento de informações em inquérito, e outro sobre um tema que não podia ainda ser divulgado.

“A empresa Odebrecht disse que ao longo da Operação Lava Jato, havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, que isso qualificava uma clara ofensa à lei, e que eu havia mandado abrir inquérito para apurar esses vazamentos, o que é verdade. E queixavam-se [os advogados] que o inquérito não estava sendo tocado adequadamente pela Polícia Federal (PF)”, disse. Cardozo defendeu ser a pessoa indicada para receber questões relacionadas à PF, que é subordinada ao ministro da Justiça. Ressaltou que, eventualmente, em casos de queixa, ou se dirigem ao diretor da PF ou ao ministro. Ele destacou, porém, que não intervém em investigações. "Não devo intervir. Não devo efetivamente orientar. A orientação minha para a PF é clara: investiguem quem quiser, doa a quem doer, mas cumpram a lei”.

Brasil Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 05:20:33 +0000 http://www.brasil247.com/170584
Alckmin sanciona Lei do Passe Livre estudantil http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170600 : Passe livre beneficiará 615 mil estudantes das regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/litoral norte;“Essa é uma medida socialmente justa e de grande estímulo à educação porque vai facilitar muito a vida dos estudantes evitando uma despesa. As empresas já publicaram o manual em seus sites”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) <br clear="all"> :

Flávia Albuquerque, da Agência Brasil - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou esta quinta-feira (19) a lei que concede o passe livre estudantil no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu) para alunos da rede pública. Os estudantes da rede privada também terão direito, desde que provem ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182). O passe livre beneficiará 615 mil estudantes das regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/litoral norte.

De acordo com informações do governo do estado, o passe livre será concedido a partir do cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno. Os alunos terão direito a 48 viagens gratuitas, não cumulativas, devendo ser usadas no mês de concessão. A medida entra em vigor em 30 dias a partir da resolução.

“Quem estiver no Programa Universidade para Todos [Prouni], Bolsa Universidade, tiver financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil [Fies] e for atendido por programas de cotas, não precisará comprovar renda. Essa é uma medida socialmente justa e de grande estímulo à educação porque vai facilitar muito a vida dos estudantes evitando uma despesa. As empresas já publicaram o manual em seus sites”, disse o governador.

SP 247 Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 07:04:37 +0000 http://www.brasil247.com/170600
Estaleiros demitem mais de 20 mil pessoas http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170588 : Só cidades de Rio Grande e São José do Norte, o sindicato calcula que 17 mil pessoas perderam o emprego, entre novembro e janeiro deste ano. Na região, fica o estaleiro EBR, administrado pela Toyo Setal, citana na operação; o principal problema apontado é o atraso de pagamentos da Sete Brasil, que contratou cinco estaleiros para produzir 29 navios-sondas <br clear="all"> :

247 – A operação Lava Jato continua a afetar o mercado de trabalho no setor naval. Na Bahia, Pernambuco e no Rio de Janeiro, a área já conta com mais de 20 mil demissões desde a denúncia do envolvimento das empresas no esquema de corrupção comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Só nas cidades de Rio Grande e São José do Norte, o sindicato calcula que 17 mil pessoas perderam o emprego, entre novembro e janeiro deste ano. Na região, fica o estaleiro EBR, administrado pela Toyo Setal, citana na operação.

O principal problema apontado é o atraso de pagamentos da Sete Brasil, que contratou cinco estaleiros para produzir 29 navios-sondas. A empresa controlada pelo BTG, de André Esteves acumula dívidas de até R$ 800 milhões.

Leia aqui reportagem de Camilla Veras Mota sobre o assunto. 

Economia Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 06:19:39 +0000 http://www.brasil247.com/170588
'Prisão preventiva não pode ser tortura' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170585 : Advogado Tercio Sampaio Ferraz Junior, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, questiona condução da operação Lava Jato, de Sérgio Moro: “Utilizar a prisão preventiva como instrumento para obter confissões, colocando o preso sob pressão, é próprio da mentalidade autoritária” <br clear="all"> :

247 - O advogado Tercio Sampaio Ferraz Junior, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, questionou a condução da operação Lava Jato, de Sérgio Moro: “Utilizar a prisão preventiva como instrumento para obter confissões, colocando o preso sob pressão, é próprio da mentalidade autoritária”.

Nesta quinta-feira, o juiz federal negou a soltura de quatro executivos acusados de participar do esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras. Eles foram presos na sétima fase da operação Lava Jato, em novembro de 2014.

Leia o artigo de Tercio Sampaio: 

Contra a corrupção, prisão preventiva?

Utilizar a prisão preventiva como instrumento para obter confissões, colocando o preso sob pressão, é próprio da mentalidade autoritária

O tema da prisão preventiva no Brasil exige reflexão. Provocado pela Operação Lava Jato, aliado ao êxito das confissões estampadas pela mídia, o assunto parece gerar uma euforia saneadora, mas suas raízes são mais profundas.

Diz o artigo 312 do Código de Processo Penal: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

Há dois problemas que merecem atenção: o primeiro diz respeito à extensão que se possa dar aos fundamentos expressos no artigo para a aplicação da prisão preventiva; o segundo, aos seus limites temporais.

Quanto ao primeiro problema, ao modificar os termos do artigo, parece ter possibilitado a interpretação de que o pedido de prisão preventiva possa ter como fundamento a necessidade para se conseguir a confissão do réu ou investigado.

É possível citar quatro pareceres em habeas corpus, quando a Procuradoria Regional da República da 4ª Região defendeu a manutenção da prisão preventiva face à "possibilidade real de o infrator colaborar com a apuração da infração penal".

Os pareceres ministeriais foram subscritos em 21 de novembro de 2014 e enviados ao Tribunal Regional da 4ª Região no dia 25. As respectivas prisões haviam sido feitas em 15 de novembro. Na origem, trata-se de autos em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Em um dos pareceres enviados ao Tribunal Regional Federal, o procurador da República afirma que, "além de se prestar a preservar as provas, o elemento autorizativo da prisão preventiva, consistente na conveniência da instrução criminal, diante da série de atentados contra o país, tem importante função de convencer os infratores a colaborar com o desvendamento dos ilícitos penais, o que poderá acontecer neste caso, a exemplo de outros tantos".

O parecer se baseia na parte do dispositivo que permite a prisão preventiva "para conveniência da instrução criminal". Por tratar-se de um conceito aberto, a conveniência da instrução parece autorizar, de forma abstrata, como causa para a prisão preventiva, forçar o réu a colaborar (leia-se delação premiada).

Fazer da prisão preventiva um instrumento de obtenção de confissão, não só por pressão exercida sobre o preso, mas sobre sua família, é próprio da mentalidade autoritária.

Em 1936, na Alemanha, a criação de uma polícia "defensiva" e "preventiva" foi o ponto crucial para a regulamentação normativa da Gestapo dentro de um "novo" espírito.

O Estado é constituído por um corpo social: o povo. A analogia, então, era clara: assim como o "povo", enquanto um "corpo", pode padecer de enfermidades, do mesmo modo as ações policial e judicial devem assemelhar-se aos cuidados "preventivos" de um médico.

Dentre as prevenções estavam as diferentes formas de "pressão para confessar" da polícia nazista, cuja herança tem levado o mundo atual a proscrever com veemência todas as formas de tortura, inclusive a psicológica. Não por outro motivo a Corte Constitucional alemã tem reafirmado o caráter excepcional da medida, abolindo inclusive a denominação "preventiva".

Quanto ao limite temporal, o Ipea, com dados do Departamento Penitenciário Nacional, mostrou que, em 2011, a população carcerária no Brasil era de 514,7 mil, dos quais 217,1 mil eram presos provisórios, sendo que desses, 37% acabaram soltos. Assusta o tempo sem limitações, a produzir não só superpopulação carcerária, mas injustiças irreparáveis.

As cortes europeias têm limitado o tempo a no máximo seis meses, mesmo no caso de suspeitos de terrorismo. Nesses termos, a invocação de "clamor público" não deve jamais ser confundida com garantia da ordem pública.

A Operação Lava Jato, para ter sucesso em um Estado democrático de Direito, fornece um bom ensejo para que o Judiciário, e o Supremo Tribunal Federal em especial, trace os limites da lei mediante sua competência interpretativa.

É preciso que o faça não com os olhos apenas nos atuais casos de corrupção, mas nas injustiças sociais que uma prisão preventiva sem peias e a "indução" forçada a confissões sob o nome de delação premiada podem provocar, evitando-se, assim, que venham a agravar-se as estatísticas do Ipea.

Brasil Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 05:28:25 +0000 http://www.brasil247.com/170585
'SwissLeaks': Estados perdem US$ 200 bi por ano com evasão http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170580 Antoine Doyen: Gabriel Zucman Para o economista francês Gabriel Zucman, da London School of Economics, caso HSBC jogou luz sobre a relação entre evasão e a desigualdade mundial: “Pelos meus cálculos, cerca de 8% da riqueza mundial das famílias se encontra em paraísos fiscais. Não é que tudo seja evasão fiscal, mas estima-se que é o caso de 80% deste dinheiro. O custo para os países do mundo inteiro é da ordem de US$ 200 bilhões por ano” <br clear="all"> Antoine Doyen: Gabriel Zucman

Lamia Oualalou, do OperaMundi - A recente divulgação da lista de nomes de mais de 100 mil correntistas da filial do banco HSBC em Genebra sacudiu o noticiário político e econômico mundial. Rebatizadas de “Swiss Leaks”, em referência ao WikiLeaks, as informações reveladas pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) mostram uma indústria de lavagem de dinheiro, intermediada por empresas offshore como forma de fugir da fiscalização e dos altos tributos dos países de origem. Nada de novo para os especialistas, mas, pela primeira vez, o escândalo deu enorme visibilidade à questão da evasão fiscal, que, segundo os cálculos do economista francês Gabriel Zucman, custa aos cofres públicos dos países do mundo todo cerca de US$ 200 bilhões a cada ano.

Professor-assistente na London School of Economics, Zucman tem trabalhado com o compatriota Thomas Piketty, autor do livro O capital no século XXI, que virou referência mundial nos debates sobre desigualdade. As pesquisas de Zucman, entretanto, se concentram na questão da evasão fiscal, que aparece como um dos principais instrumentos da desigualdade crescente. Após quatro anos de pesquisa, ele publicou o livro “La Richesse cachée des Nations”, com grande repercussão — sem previsão de lançamento no Brasil, a obra já foi traduzida em Portugal pela editora Temas e Debates sob o titulo A riqueza oculta das nações.

Abaixo leia a entrevista de Gabriel Zucman a Opera Mundi.

Opera Mundi: Não é nenhum segredo que a Suíça é um paraíso fiscal para fundos ilegais. Qual é a novidade, então, do chamado “Swiss Leaks”?

Gabriel Zucman: É algo novo, porque é a primeira vez que arquivos tão completos são roubados de um grande banco e tornados públicos. Claro que estas revelações confirmam o que já sabíamos — a enorme evasão fiscal na Suíça, o frenesi com que os banqueiros criam empresas de fachada no Panamá e nas Ilhas Cayman para permitir que seus clientes nao paguem impostos — mas estes vazamentos dão uma visibilidade ao problema muito maior.

OM: Em que medida as descobertas feitas nas contas do HSBC sao representativas de um problema mundial? Quanto dinheiro, na sua avaliação, está escondido assim de maneira ilegal?

GZ: Pelos meus cálculos, cerca de 8% da riqueza mundial das famílias se encontra em paraísos fiscais. Não é que tudo seja evasão fiscal, mas estima-se que é o caso de 80% deste dinheiro. O custo para os países do mundo inteiro é da ordem de US$ 200 bilhões por ano.

OM: Qual é a relação entre evasão fiscal e desigualdade crescente?

GZ: Geralmente, a desigualdade é medida utilizando os dados dos sistemas fiscais, mas desta forma omite-se muita riqueza. O fato de que tanto dinheiro se encontra em paraísos fiscais tem conseqüências importantes até para entender a crise da dívida na Europa. Os Estados deveriam ser, na verdade, mais ricos do que são, se a tributação fosse feita de maneira completa. Mesma coisa para os EUA, que deveriam estar numa posição fiscal muito melhor do que estão. Não por acaso, a evasão fiscal desenvolveu-se quando o Estado de bem-estar social começou a surgir na Europa. Como isto implicava taxar as fortunas, elas foram postas a salvo. Primeiro, na Suíça; depois, em Luxemburgo, e por aí vai.

OM: A lista do HSBC que vazou é constituída por pessoas físicas. Considerando os ativos presentes nos paraísos fiscais de maneira geral, qual é a proporção respectiva dos indivíduos e das empresas?

GZ: A fronteira entre os indivíduos e as empresas não é muito nítida, porque pessoas físicas usam empresas de fachada para ocultar os seus bens. As transnacionais, entretanto, não escondem seus ativos na Suíça; elas usam os paraísos fiscais para mostrar lucros onde eles são menos tributados, para manipular preços de transferência intragrupo. Este é um problema de natureza diferente, mas também tão importante quanto a evasão fiscal de pessoas físicas.

OM: A Suíça ainda é o destino preferido para esconder ativos? Que outras nações entraram neste grupo?

GZ: A Suíça continua gerindo cerca de 30% da riqueza globaloffshore; é ainda o destino número um. No entanto, a distinção entre a Suíça, Hong Kong, Cingapura, ou Bahamas tem pouco significado: são as mesmas instituições financeiras que estão presentes em todos esses territórios e que movimentam o dinheiro de um paraíso para outro, dependendo dos ataques contra o sigilo bancário.

OM: Durante a crise financeira, o G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) foi muito voluntário em seu esforço para acabar com os paraísos fiscais. Isto teve resultados? O que mudou?

GZ: Um progresso significativo foi feito desde a crise financeira. Graças aos esforços dos Estados Unidos, do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a maioria dos paraísos fiscais aceitou o princípio de uma troca automática de dados bancários, que deve tornar-se realidade no horizonte 2017-2018. Antes da crise financeira, estes países não comunicavam nenhuma informação às autoridades fiscais estrangeiras; por este motivo, é um enorme passo em frente. Os EUA são os principais responsáveis deste avanço. Em 2010, adotaram uma lei chamada “FATCA”, obrigando os paraísos fiscais a praticar a troca automática sob a ameaça de multas elevadas. Infelizmente, não teve nada comparável nos países em desenvolvimento e o progresso ficou também muito limitado em relação à legislação da União Europeia.

OM: As grandes instituições financeiras tomaram medidas para melhorar os controles?

GZ: É muito difícil saber se as instituições financeiras têm realmente tomado medidas para limitar o risco de fraude. Ainda há, infelizmente, nessas áreas um mundo de distância entre as palavras e as ações.

OM: Por que não houve mais avanços?

GZ: O limite do que está sendo realizado pelo G20 é que o processo depende principalmente da boa vontade dos banqueiros. Há ainda uma falta de vontade política — especialmente na Europa — para impor sanções específicas e proporcionais aos paraísos fiscais e aos bancos que se recusam a cooperar. Não é verdade que a evasão fiscal é um problema insolúvel: a partir do momento em que a fuga de capitais sai caro demais para os paraísos fiscais e as instituições financeiras, ela vai parar. Esta é essencialmente uma questão de vontade política.

Economia Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 06:00:18 +0000 http://www.brasil247.com/170580
Janot quer dar publicidade aos nomes da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/170598 : Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir ao ministro Teori Zavaski, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, que seja retirado o sigilo do Ministério Público que não permite a identificação dos nomes das autoridades investigadas; segundo a colunista do 247 Tereza Cruvinel, a lista deve ter 42 ministros, senadores e deputados federais no exercício do mandato <br clear="all"> :

247 – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai entrar com um pedido de inquérito no Supremo Tribunal Federal contra políticos citados na operação Lava Jato.

Segundo a colunista do 247 Tereza Cruvinel, a lista deve ter 42 nomes de autoridades com foro privilegiado. Entre eles, ministros, senadores e deputados federais no exercício do mandato. A relação completa de "agentes políticos" chegaria a 70 nomes, quando inclui políticos que não renovaram seus mandatos nas eleições passadas. Mas estes serão julgados por instâncias inferiores e não mais pelo STF.

Janot também vai pedir ao ministro Teori Zavaski, relator do caso, que seja retirado o sigilo do Ministério Público que não permite a identificação dos nomes das autoridades investigadas.

Leia mais na reportagem de Juliano Basile sobre o assunto..

Brasília 247 Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 06:33:38 +0000 http://www.brasil247.com/170598
Ala do PMDB quer Serraglio na relatoria da CPI http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170586 : Parte da bancada dos peemedebistas na Câmara não concorda com decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de dar a relatoria da Comissão da Petrobras ao PT e ficar com a presidência; eles querem emplacar Osmar Serraglio (PR), que foi o relator da CPI do chamado ‘mensalão’ <br clear="all"> :

247 – Após sinalizar entendimento com o PT sobre a relatoria da CPI da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enfrenta resistência de parte do seu partido. Uma ala do PMDB na Casa quer emplacar Osmar Serraglio (PR) no posto, que também foi o relator da CPI do chamado ‘mensalão’.

Leia na nota de Ilimar Franco sobre o assunto:

CPI divide o PMDB

A ala do PMDB que perdeu a liderança para Leonardo Picciani (RJ) quer que o partido indique o relator da CPI da Petrobras? Ela é contra apoiar um nome do PT. E decidiu enfrentar Picciani e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que preferem ficar com a presidência. Seus adversários desejam medir forças e querem o assunto decidido na bancada. E já têm um candidato: Osmar Serraglio (PR), que foi o relator da CPI do Mensalão

Poder Roberta Namour Fri, 20 Feb 2015 05:34:51 +0000 http://www.brasil247.com/170586
Lista de Janot deverá ter 42 nomes com foro especial http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170513 : Informação é de fontes do meio jurídico à colunista do 247 Tereza Cruvinel; entre os envolvidos no esquema de corrupção da Lava Jato há "ministros, senadores e deputados federais no exercício do mandato, que serão julgadas no foro dito privilegiado do STF. A lista completa de 'agentes políticos' chegaria a 70 nomes, quando inclui políticos que não renovaram seus mandatos nas eleições passadas. Mas estes serão julgados por instâncias inferiores e não mais pelo STF", detalha a jornalista; apresentação da lista pelo procurador-geral da República deve ser feita na semana que vem ao ministro do STF Teori Zavascki; enquanto isso, a espera "vem deixando congressistas com os nervos tensos, alimentando a tensão e também as especulações", tanto entre governistas como na oposição, assinala <br clear="all"> :

Por Tereza Cruvinel, em seu blog no 247

O procurador-geral Rodrigo Janot pode deixar para a semana que vem a apresentação, ao ministro-relator no STF, Teori Zavascki, do pedido de investigação contra as autoridades arroladas pela Operação Lava no esquema de corrupção na Petrobrás, contra as quais julgar que existem indícios consistentes de participação. Segundo fontes do meio jurídico, a lista de Janot deve ter 42 nomes de autoridades com foro privilegiado. Entre elas, ministros, senadores e deputados federais no exercício do mandato, que serão julgadas no foro dito privilegiado do STF. A lista completa de "agentes políticos" chegaria a 70 nomes, quando inclui políticos que não renovaram seus mandatos nas eleições passadas. Mas estes serão julgados por instâncias inferiores e não mais pelo STF.

Segundo estas fontes, Janot tem se demorado para evitar qualquer erro ou inconsistência que fragilize seu libelo acusatório, tal como aconteceu com o ex-procurador-geral Aristides Junqueira com sua denúncia contra o ex-presidente Fernando Collor. Até hoje ele é responsabilizado pela absolvição do ex-presidente que sofreu impeachment, tendo os próprios ministrros do STF alegado que a denúncia não fornecia elementos e provas que fundamentassem a condenação.

A espera pela lista de Janot vem deixando congressistas com os nervos tensos, alimentando a tensão e também as especulações. A tensão é maior nos partidos governistas mas há nervosismo também em áreas da oposição. Vide as declarações do deputado Jair Bolsonaro, de que se acaso recebeu alguma doação, nem por isso empenhou seu voto ao Executivo. Diversionismo do deputado: tenha ele recebido ou não, o que se vai discutir não é seu voto como congressista, mas a "vantagem indevida", como dizem os ministros do STF.

Enquanto isso, vai se retardando também a instalação da CPI da Petrobrrás na Câmara, que terá como alvo da oposição os tais "agentes políticos" envolvidos e suas eventuais conexões com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Para a oposição, a maçã dourada seria uma prova de que dinheiro do petroduto abasteceu a campanha de Dilma. Se a lista sair antes da instalação da CPI, o direcionamento será facilitado.

Poder Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 13:15:51 +0000 http://www.brasil247.com/170513
Vice-prefeito do Rio: se não for Lula, será Wagner http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170510 : Segundo o petista Adilson Pires, vice-prefeito do Rio de Janeiro, o nome do ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa Jaques Wagner é "consensual" no partido caso o ex-presidente Lula não se candidate à presidência em 2018; segundo ele, "Lula só não será candidato se não estiver bem de saúde"; Pires diz que "o natural é ser Lula presidente, e [Eduardo] Paes governador"; atual prefeito do Rio "é o favorito para ganhar o governo do estado, em 2018", diz ele <br clear="all"> :

Rio 247 – O nome do ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, é alternativa "consensual" no PT caso o ex-presidente Lula não saia candidato a presidente da República em 2018, afirmou o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires (PT), em entrevista ao jornal O Dia publicada nesta quinta-feira 19.

"Se não for o Lula, será o Jaques Wagner. Mas o Lula só não será candidato se não estiver bem de saúde", disse o petista. "Depois do Lula, hoje, ele é a figura mais forte. Foi governador duas vezes na Bahia, fez sucessor, e o estado que governou é fronteira do Nordeste com o Sudeste. E é carioca. Então, é o mais habilidoso e seu nome é consensual", acrescentou.

Questionado sobre o fato de o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), ter citado o nome do atual prefeito Eduardo Paes (PMDB) para suceder a presidente Dilma Rousseff, Pires respondeu que Paes "é favorito para ganhar o governo do estado em 2018". E que "o natural é ser Lula presidente, e Paes governador".

Rio 247 Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 13:23:48 +0000 http://www.brasil247.com/170510
Cantareira alcança mesmo nível de novembro http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170522 Luiz Augusto Daidone/ Prefeitura de Vargem: Com chuvas acima da média, Sistema chegou hoje a 9,5% da capacidade de armazenamento, mesmo percentual que registrava no dia 25 de novembro do ano passado; nível do reservatório está em elevação desde o dia 5, quando marcava 5,2% <br clear="all"> Luiz Augusto Daidone/ Prefeitura de Vargem:

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil

Com acumulado de chuva que supera em mais de 60 milímetros (mm) a média histórica de fevereiro, o Sistema Cantareira chegou hoje (19) a 9,5% da capacidade de armazenamento. Esse percentual é o mesmo que o sistema registrava no dia 25 de novembro do ano passado. O nível do reservatório está em elevação desde o dia 5, quando marcava 5,2%.

Apenas no dia 9 não ocorreram chuvas na região do sistema. O índice pluviométrico indica uma soma de 260 mm, enquanto a média é 199,1 mm. A última vez que o acumulado ficou um pouco acima do previsto foi em março do ano passado. Fevereiro é considerado o mês que mais choveu na região desde janeiro de 2012.

A primeira cota do volume morto – reserva que está abaixo das comportas e precisa ser bombeada – começou a ser disponibilizada em maio do ano passado e a segunda cota – 105 bilhões de litros de água –, em novembro, quando o volume do sistema atingiu 10,6%.

Apesar de ainda estarem em níveis críticos, o Cantareira e o Alto Tietê apresentam um quadro de elevação de armazenamento. Com chuvas acima da média, o Alto Tiête está com 17,2% da capacidade. Em fevereiro, o acumulado de precipitações chegou a 274,8 mm. A média histórica é 192 mm. A marca foi superada no último dia 16, com um índice pluviométrico de 197,3 mm.

O nível dos demais reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo também aumentou nos últimos dias. O Guarapiranga subiu de 56,3% para 56,8%. O acumulado de chuvas (192,8 mm) superou hoje a média histórica (192,5 mm). O Alto Cotia chegou a 36,2%, uma elevação de 0,9%. O volume de chuvas que caiu no reservatório neste mês (137 mm) ainda não alcançou a média, que é 178,9 mm.

O Rio Grande, represa que tem o melhor nível de reserva de água, subiu de 82,9% para 83,9%. O índice pluviométrico (179 mm) já se aproxima do previsto, que é 206,1 mm. O Rio Claro também avançou de 34,6% para 34,8%, com um acumulado de chuvas de 230 mm. A média para fevereiro neste reservatório é 237,8 mm.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 14:57:54 +0000 http://www.brasil247.com/170522
Noblat: Barbosa não tem procuração para falar em nome dos honestos http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170509 : "Gaba-se Barbosa de não ter recebido advogados de defesa ou de acusação na época em que foi ministro do STF. E os colegas dele? Todos os colegas dele que receberam advogados? Foram desonestos? Ou menos honestos do que Barbosa?", questiona o jornalista, que lembra que o ex-presidente do Supremo "não tem procuração para falar em nome das pessoas honestas desse país. E pensar diferente dele não torna ninguém menos honesto" <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa "não tem procuração para falar em nome das pessoas honestas desse país", escreve o jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna no jornal O Globo. "E pensar diferente dele não torna ninguém menos honesto", acrescenta.

Sobre a crítica de Barbosa ao fato de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter recebido advogados da Lava Jato em seu gabinete, ele questiona: "Gaba-se Barbosa de não ter recebido advogados de defesa ou de acusação na época em que foi ministro do STF. E os colegas dele? Todos os colegas dele que receberam advogados? Foram desonestos? Ou menos honestos do que Barbosa?".

Leia um trecho:

Barbosa e Moro devem partir do princípio de que o encontro de Cardoso com advogados só pode ter servido para prejudicar as investigações. Ou então para abrir atalhos capazes de favorecer os acusados de roubar a Petrobras.

Existe alguma prova disso? Não. Alguma evidência forte disso? Não. Existe o quê? A desconfiança de que o encontro não serviu para boa coisa. Sinto muito, mas somente a desconfiança não basta para crucificar ninguém.

E aqui a íntegra do artigo.

Mídia Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 13:31:16 +0000 http://www.brasil247.com/170509
Devassa total no HSBC da Suíça conecta Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170506 : Já são esperadas conexões com a operação Lava Jato entre as descobertas do "sequestro de todos os dados bancários” da sede do HSBC, feito pela polícia da Suíça, em Genebra; 8,7 mil brasileiros têm contas externas no banco; sucessão de bilionários e famosos implicada; vigora no inquérito a tese de “lavagem de dinheiro agravada”; bancão dos bacanas pede desculpas ao governo por ter incentivado sonegação de impostos; escândalo apenas começa <br clear="all"> :

247 - A devassa total sobre a sede do HSBC, na Suíça, terá uma capítulo especial para as muito prováveis conexões com a investigação da operação Lava Jato, da Polícia Federal. Liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa, filho de um ex-procurador que, em 2001, abriu os casos de investigação relacionados com as contas de Paulo Maluf, eles procuraram despistar sobre o foco em contas de ex-funcionários e empresas ligadas à Petrobras. Mas ficou claro que nada vai passar despercebido.

- Vamos fazer uma análise geral de todas as acusações existentes. Por enquanto, não quero me pronunciar sobre um ou outro caso, mas todos os que foram indicados nos documentos que chegaram à imprensa serão investigados", disse o procurador Jornot. A Justiça de Genebra indicou que deve chamar funcionários e banqueiros do HSBC a prestar depoimento nos próximos dias. Alguns deles são suspeitos de terem ajudado clientes a cometer "atos de lavagem" ou de ter participado desses crimes.

O escândalo que ficou conhecido como Swissleaks expôs não apenas o HSBC, mas todo o sistema financeiro suíço que, por décadas, ajudou clientes de todo o mundo a trazer suas fortunas para Genebra e Zurique.

Com as revelações, as autoridades suíças passaram a ser questionada sobre seu silêncio diante das acusações. O banco HSBC, por exemplo, insiste que essas acusações "fazem parte do passado" e que a instituição passou por uma transformação desde 2007.

Entre os clientes destacados pelas revelações estão criminosos, traficantes de drogas e armas, ditadores, nobrezas, cantores e esportistas.

Economia Ana Pupulin Thu, 19 Feb 2015 12:47:40 +0000 http://www.brasil247.com/170506
'Oposição precisa de projeto, além de atacar PT' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170470 : Jornalista Mauro Santayanna, um dos mais experientes do País, elenca razões para a necessidade da oposição em ter um "projeto alternativo para o país que vá além da permanente criminalização do Partido dos Trabalhadores", em benefício de sua própria sobrevivência; ele lembra que é o PMDB, e não a oposição, quem governaria o Brasil caso a presidente Dilma deixasse seu cargo; diz que na "remotíssima" chance do impeachment, ele só atingiria a presidente, e não o PT; "sempre sobra um estilhaço para quem joga pedra nos outros e tem telhado de vidro", acrescenta; e a bateria de ataques, pelo exagero, pode levar a população a pensar em conspiração e acabar levando o Planalto a se recuperar, argumenta <br clear="all"> :

247 – Um dos mais experientes jornalistas brasileiros, Mauro Santayanna relaciona, em um artigo sobre o atual cenário político, as razões que comprovam a necessidade da oposição em ter um "projeto alternativo para o país que vá além da permanente criminalização do Partido dos Trabalhadores", em benefício de sua própria sobrevivência.

Ele ressalta que não seria a oposição quem governaria o País caso a presidente Dilma Rousseff deixasse seu cargo, mas sim o PMDB. Santayanna afirma ainda que uma "remotíssima" chance de aprovação de impeachment prejudicaria especificamente a presidente, e não seu partido, o PT.

Entre os motivos para que a oposição pense em um projeto além dos ataques ao governo, ele cita que "sempre sobra um estilhaço para quem joga pedra nos outros e tem telhado de vidro". Além de que a bateria de ataques, pelo exagero, poderia levar a população a pensar em conspiração e acabar levando o Planalto a se recuperar.

Leia abaixo a íntegra de seu artigo:

DE CONFISCOS E DE IMPEACHMENTS

Anteontem, cerca de 200 pessoas se reuniram na Avenida Paulista, para pedir uma "intervenção" militar, com a derrubada do governo. No Whats Up convocam-se brasileiros para saírem às ruas pelo impeachment da Presidente da República; para que não se abasteça em postos da Petrobras - as multinacionais penhoradamente agradecem - e alerta-se a população para que retire seu dinheiro da CEF, porque o governo vai confiscar o que estiver depositado nas contas de poupança da instituição, que teve um crescimento de mais de 22% em sua carteira de crédito, 7 bilhões de reais em lucro e uma inadimplência de apenas 2.56% em 2014.

É preciso lembrar que, caso Dilma saia, será o PMDB que continuará a governar o país. O poder não será entregue aos anti-petistas mais radicais ou aos militares como - dentro e fora da internet - defendem alguns.

Seria o PMDB, e não a oposição, que conduziria uma eventual (cada vez mais distante) reforma política. E ele provavelmente lançaria candidato próprio daqui em 2018.

Além disso, na remotíssima possibilidade de que fosse aprovado o impeachment da Presidente da República, ele só atingiria a a prória Presidente, e não o PT, como partido.

Nesse caso, alguém acredita que Lula deixaria de se lançar Presidente, contando com uma militância muitíssimo mais aguerrida pela promulgação - para todos os que votaram em Dilma e no PT- do que seria encarado como um golpe branco?

A oposição - principalmente a mais preparada - precisa, até mesmo em benefício da democracia, e da sua própria sobrevivência política, construir um projeto alternativo para o país que vá além da permanente criminalização do Partido dos Trabalhadores.

Primeiro, porque - como se vê por escândalos de outras agremiações políticas, incluído o da Petrobras - sempre sobra um estilhaço para quem joga pedra nos outros e tem telhado de vidro.

Em segundo lugar, porque a bateria de ataques, constantes, repetitivos, contundentes, que está ocorrendo, a cada dia, a cada hora, sem descanso, pode, pelo exagero, acabar levando a maioria da população a identificar, neles, apenas mais uma espécie de conspiração contra o governo, fazendo com que a popularidade do Palácio do Planalto termine por se recuperar, mais tarde, como ocorreu em outras ocasiões em que a destruição do PT era tida como certa, como nas manifestações de 2013, e no massacre institucional do "mensalão".

E, finalmente, porque se enganam aqueles que acham que a direita vai reservar lugar, no seu bonde, para eles.

A direita é, por natureza, radical, impiedosa e excludente.

Quando ela - ou melhor, o seu extremo - se organizar institucionalmente, seu discurso será claramente fascista, inequívoco, e antidemocrático, o que poderá dificultar certas alianças.

E ela terá seu próprio projeto, partido e candidato - convenientemente engordados pelo discurso anticomunista e "anti-bolivariano" de agora - para entrar na disputa.

Poder Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 10:18:57 +0000 http://www.brasil247.com/170470
Barroso nega validação de provas da Castelo de Areia http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170502 : Ministro do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009; investigação apurou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em desvio de dinheiro de obras públicas; provas foram consideradas ilegais em 2011, uma vez que denúncia foi anônimo e juiz não poderia ter autorizado quebra de sigilo <br clear="all"> :

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009.

As provas foram anuladas em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça, que as considerou ilegais porque partiram de denúncia anônima e o juiz do caso não poderia ter autorizado a quebra de sigilo telefônico. O caso chegou ao Supremo em março de 2012, depois de a PGR ter recorrido ao próprio STJ.

Para Barroso, o recuso não poderia ser aceito, pois isso exigiria reanálise de fatos e provas já discutidos no STJ.

Brasil Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 12:26:19 +0000 http://www.brasil247.com/170502
Tijolaço: “Se o Youssef é doleiro, o que é o HSBC?” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170498 : "Só num ambiente absolutamente viciado como o que temos na mídia brasileira é que se pode separar os que praticaram crimes – como os descritos por Hervé Falciani, ex-funcionário do banco, e mais o de evasão de divisas – da instituição através do qual ela ocorreu. Porque é isso o que se faz no caso HSBC. E o inverso disso é o que se faz com a Petrobras", escreve o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço <br clear="all"> :

Por Fernando Brito

Todo este caso da “Lava Jato” começou, todos sabem, com a investigação de operações de lavagem de dinheiro que envolviam o doleiro Alberto Youssef, já antes condenado (e perdoado por delação premiada) em episódios da mesma natureza.

Foi daí que se descobriram que parte das remessas era de dinheiro obtido através de empreiteiras que prestavam serviços a Petrobras.

O escândalo do HSBC partiu das revelações de um ex-funcionário do banco, Hervé Falciani, que não é ladrão e muito menos um criminoso condenado (e perdoado) como Youssef.

Ele diz que o dinheiro depositado na sede suíça do banco era proveniente da Máfia, de traficantes de drogas, de atividades criminosas e de sonegação de impostos.

Dinheiro, entre outros, de oito mil  brasileiros que eram  titulares de contas ali.

É evidente que estes brasileiros, assim como dezenas milhares de outros cidadãos que mantinham contas secretas ali,não resolveram depositar o seu – limpo ou sujo – dinheirinho naquele banco por estarem passando por uma simpática avenida de Zurique  e achado casualmente o banco, nem porque o gerente local era um bom sujeito, muito camarada com os clientes.

Existe, como existia Youssef, uma rede de operadores que levava estas fortunas pelo “caminho das pedras” para lá.

Mesmo as pessoas que colocaram dinheiro ali de origem e por meios lícitos – embora não necessariamente morais – têm de ser chamadas para esclarecer quem eram os dutos de captação deste imenso “volume morto” de dinheiro, porque o dinheiro pode vir de atividades diferentes, mas transformado em moeda, todo ele é igual.

Por que houve uma rede de captação para estes bilhões e é absolutamente procedente a indagação, feita hoje por Ion de Andrade, no GGN, de quem integrava “tal rede de corresponsabilidades, e de solidariedades recíprocas, (que) poderia ter motivado a participação do HSBC Brasil na trama que permitiu recrutar milhares de “super-ricos” de norte a sul do país, e que exigiu equipe numerosa, treinada e fluente em português, de agentes que atuaram despudoradamente para lesar o erário público?

Estamos falando de uma empresa com sede no Brasil, que capta dinheiro do público brasileiro, que pratica aqui suas atividades.

Imagine por um segundo se alguma empresa com relações com os funcionários da Petrobras envolvidos em falcatruas – os chamados “ladrões de carreira” - poderia pretender não ser arguida sobre seus contratos e a origem dos valores recebidos?

Talvez esteja aí a maior diferença entre Hervé Falciani e Sérgio Moro, de resto até parecidos.

Um abre todas as operações e entrega todos os dados suspeitos, sejam de quem for.

Outro, da mesma forma que faz o “dono da lista do HSBC” no Brasil, o UOL, revela partes, pedaços, fragmentos, sobre aqueles que “interessam” ou que atendem aos seus critérios de “interesse público”.

Só num ambiente absolutamente viciado como o que temos na mídia brasileira é que se pode separar os que praticaram crimes – como os descritos por Falciani e mais o de evasão de divisas – da instituição através do qual ela ocorreu.

Porque é isso o que se faz no caso HSBC.

E o inverso disso o que se faz com a Petrobras.

Mídia Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 12:09:29 +0000 http://www.brasil247.com/170498
Banqueiro que atuou na privatização está no Swissleaks http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170485 : Dono do banco Máxima, Saul Sabbá está no banco de dados do site Off Shore Leaks, de responsabilidade do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ); "Ele é um daqueles empresários que engordaram na privataria tucana. Seu banco deu consultoria para FHC na privatização da Vale e da CSN", lembra Miguel do Rosário, do Cafezinho <br clear="all"> :

247 – O nome de um dos cerca de 50 brasileiros donos de contas secretas no HSBC vem se destacando na blogosfera. Trata-se do banqueiro Saul Sabbá, dono do banco Máxima, que assegurou uma boa fortuna no processo de privatização do governo FHC. Seu banco, como lembra o blogueiro Miguel do Rosário, do Cafezinho, deu consultoria para o ex-presidente tucano na privatização da Vale e da CSN. Leia abaixo post sobre o tema:

Suiçalão: aparecem os primeiros tucanos gordos!

Os internautas acharam um nome genial para popularizar o escândalo de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal de 8,6 mil contas associadas ao Brasil achadas no HSBC da Suíça. E que agora usarei genericamente para os escândalos de evasão fiscal vazados ou descobertos através do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).

Suiçalão!

Quem sabe se, com esse nome atraente ao público, o UOL não divulga os nomes que estão sendo mantidos em segredo, à diferença do que vem acontecendo no resto do mundo, onde as listas dos beneficiários estão vazando?

Os brasileiros tinham aproximadamente R$ 20 bilhões em contas no HSBC da Suíça. Enquanto a mídia não se interessa, a blogosfera está aprendendo a trilhar os caminhos apontados pelos bancos de dados do ICIJ.

Por exemplo, há um escândalo revelado pelo ICIJ, anterior ao vazamento do HSBC, que também passou batido por nossa mídia.

É o escândalo das contas off shore. Um vazamento revelou a existência de milhares de contas secretas em paraísos fiscais das Ilhas Virgens Britânicas, Cingapura e Ilhas Cook.

(Houve uma certa confusão entre os dois escândalos: um são as contas off shore, de 2013; outro é o HSBC, mais recente. Nesse post, a diferença vem explicada, mas eu chamo ambos de “suiçalão”, assim como nossa mídia passou a chamar, durante um tempo, tudo de “mensalão”).

Cerca de 50 nomes de brasileiros com contas em off shores apareceram, conforme se pode ver neste link.

Não se trata especificamente do caso HSBC, mas é sonegação do mesmo jeito. Na verdade, é um caso ainda pior.

Os documentos das contas secretas off shore são públicos desde 2013, mas a nossa mídia nunca se interessou em investigar o caso.

É parecido com o que faz hoje, em que parece mais preocupada em esconder do que em revelar a participação do Brasil num dos maiores escândalos de lavagem de dinheiro e sonegação do mundo.

A divulgação dos nomes de brasileiros envolvidos no Suiçalão ajudaria o Brasil a fazer uma campanha contra a sonegação, o maior problema nacional; bem maior, em escala, do que a corrupção.

Fernando Rodrigues, do UOL, disse que só iria divulgar os nomes do escândalo do HSBC, ou Suiçalão, que apresentassem “interesse público”.

Pois bem, o blog Megacidadania encontrou um nome que apresenta “interesse público”.

Saul Sabbá.

O dono do banco Máxima, Saul Sabbá está no banco de dados do site Off Shore Leaks, de responsabilidade do ICIJ. A sua conta secreta está ligada à offshore Maximizer International Bank S.A.

Máxima, Maximizer, sacou?

O banco de dados do Off Shore Leaks mostra o Maximizer, por sua vez, ligado a vários outros nomes.

Entre os nomes, surge o escritório Zalcberg Advogados Associados, cujo sócio Chaim Zalcberg, que também está no mapa do Offshore Leaks, já foi preso pela Polícia Federal, em 2012, na Operação Babilônia, suspeito de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Zalcberg seria o cabeça da quadrilha, segundo a PF. Ele esteve envolvido também nas tretas do Banestado, um daqueles escândalos tucanos que nunca deram em nada, e que, coincidentemente foi julgado pelo mesmo Sergio Moro que hoje pontifica como ditador da República do Paraná.

Outra figura central no Banestado – um escândalo de corrupção que resultou em prejuízo de dezenas de bilhões para o erário – foi o doleiro Alberto Youssef, o atual heroi da Lava Jato e da mídia. Youssef foi preso, algum tempo depois, por sua participação nos crimes do caso Banestado, mas solto logo em seguida, quando aceitou fazer uma delação premiada onde entregou bagrinhos e livrou os peixões.

Pena que a mídia não dá ibope para esses casos, talvez porque ela mesmo seja uma grande sonegadora.

Voltemos a Saul Sabbá, o dono do banco Máxima.

Sabbá é um daqueles empresários que engordaram na privataria tucana. O seu banco deu consultoria para FHC na privatização da Vale e da CSN.

Agora só falta sabermos quantos milhões de dólares exatamente Sabbá e seus colegas do Maximizer, todos “brasileiros honestos”, guardavam em suas contas secretas em paraísos fiscais.

E, claro, falta sabermos a participação do Brasil no escândalo do Swiss Leaks, ou Suiçalão.

Segundo o ICIJ, o Brasil é o nono país com mais dinheiro no HSBC da Suíça e o quarto, em número de clientes.

Há uma conta associada ao Brasil com mais de US$ 302 milhões. Sabe-se, pelo próprio ICIJ, que Edmond Safra, do Banco Safra, e a família Steinbruch, donos da Vicunha e da CSN, são alguns dos nomes envolvidos no escândalo do HSBC.

O Banco Safra foi o banco usado pela Globo para comprar os dólares que enviaria às Ilhas Virgens Britânicas, quando se envolveu naquela “engenhosa operação” para adquirir os direitos de transmissão da Copa de 2002 sem pagar os devidos impostos.

Aliás, por falar em privataria, um internauta hoje nos brindou com uma deliciosa recordação: um artigo de Eliane Cantanhêde sobre a Petrobrás, de 1999.

Era o tempo em que os jornais falavam sobre a privatização das principais estatais com incrível naturalidade.

Cantanhede faz uma revelação bombástica no artigo: “Para ficar ainda mais claro: o que resta de equipe econômica está de olho gordo sobre a Petrobrás (“joia da coroa”), o Banco do Brasil e até a Caixa Econômica Federal.

Esses são os “brasileiros honestos” que pretendem privatizar a Petrobrás, para livrá-la do demônio petralha…

Mídia Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 11:12:41 +0000 http://www.brasil247.com/170485
Caso nos EUA expõe riscos da delação premiada, dizem especialistas http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170458 : "Quem pode comprar a liberdade com a palavra dirá a palavra que quiserem ouvir". A afirmação é do advogado Arnaldo Malheiros Filho, ao comentar o caso nos Estados Unidos em que um assassino teve sua imunidade garantida após delatar uma inocente; para o jurista Lenio Streck a delação premiada é uma resposta "eficientista" para o problema da incompetência do Estado em combater o crime; na opinião do criminalista Alberto Zacharias Toron, o caso americano demonstra os perigos de se alicerçar uma condenação com base apenas na delação <br clear="all"> :

Conjur - "Quem pode comprar a liberdade com a palavra dirá a palavra que quiserem ouvir". A afirmação é do advogado Arnaldo Malheiros Filho, do Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado Advogados, ao comentar o caso nos Estados Unidos em que um assassino teve sua imunidade garantida após delatar uma inocente. De acordo com especialistas consultados pela revista Consultor Jurídico, o caso mostra os perigos da delação premiada e reforça o entendimento de que os depoimentos não devem ser a única base para uma condenação, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal.

Na história ocorrida nos EUA, os exames de DNA provaram a inocência de uma mulher, depois de ela passar 13 anos na prisão. E que o verdadeiro culpado era seu ex-namorado. No entanto, os promotores não puderam processá-lo, porque haviam garantido a ele imunidade, em troca de seu testemunho contra ela no julgamento.

"O inusitado dessa notícia — e o impacto que ela provoca — reside no fato de retratar um acontecimento verídico. Não estamos diante de uma discussão teórica sobre os vários aspectos que envolvem o instituto da delação premiada. É a realidade se sobrepondo às suposições, e nos lembrando que as delações são feitas por seres humanos, com todas as suas imperfeições. Desacompanhadas de provas sólidas, podem sim causar impunidade, injustiças e tragédias", afirma a advogada Sônia Ráo, do Ráo, Pires e Chaves Alves Advogados.

Incompetência do Estado

Para o jurista Lenio Streck a delação premiada é uma resposta "eficientista" para o problema da incompetência do Estado em combater o crime. Ou, como ele mesmo define, um modo de cortar caminho. "É como as universidades que, em vez de colocarem professores competentes, dão aos alunos a possibilidade de delatar seu professor sem se identificar. É o incentivo para que os alunos não assumam suas responsabilidades", compara.

Segundo Streck, o caso noticiado pela ConJur não é incomum pois o mote aplicado nessas situações é o de que os fins justificam os meios. "É o utilitarismo penal. Só que as vezes os fins não falsos. Pode haver vingança por parte do delator. E até pode fazer chantagem. Há pouco controle sobre a delação nos EUA. O controle maior é o das eleições do Procurador, na maioria dos casos". No Brasil, o jurista aponta que a delação vem apresentado problemas, como, por exemplo, as informações do delator serem desmentidas pelos delatados.

A falta de controle a delação premiada faz o jurista levantar uma série de questões: "Poderia o delator receber prêmios (já que é esse o nome do instituto) sem que a finalidade tenha efetivo fundamento? Qual é o controle sobre o objeto das delações? E se não forem confirmadas? Basta um depoimento para condenar alguém? Por exemplo, nos EUA o testemunho foi suficiente. O delator tem presunção de veracidade? Por que, por exemplo, alguém que poderia ser condenado a 200 anos recebe uma benesse de uma pena de menos de cinco anos? E por que não dez anos? Qual é o critério? Qual é o tamanho da régua do MP? Qual é o controle social sobre as delações? Em um país que até hoje não conseguiu criar critérios para aplicar a insignificância no furto, por que acreditar que conseguiremos construir critérios para controlar a delação premiada?," conclui.

Outras provas

O criminalista Alberto Zacharias Toron, do Toron, Torihara & Szafir Advogados, afirma que o caso americano demonstra com clareza os perigos de se alicerçar uma condenação com base apenas na delação. "Não por acaso, o Pleno do nosso Supremo Tribunal Federal tem importante precedente indicando que 'a delação de corréu e o depoimento de informante não podem servir como elemento decisivo para a condenação, notadamente porque não lhes são exigidos o compromisso legal de falar a verdade' (AP 465/DF, rel. Min. Carmén Lúcia, DJ 30/10/2014)", lembra.

Na opinião de Toron, a decisão do Supremo é clara no sentido de que não se pode confiar na delação sem outros elementos de prova. Entretanto, para ele, o que o ocorre nas ações penais, como a operação "lava jato", é exatamente o contrário. "Há caso em que se processa determinada pessoa porque produziu notas fiscais para viabilizar pagamentos de propina, mas outra pessoa, com conduta idêntica, vem a ser ouvida como testemunha e, no Brasil, do quanto se saiba, a outorga deste tipo de imunidade processual não tem lugar. O princípio da obrigatoriedade é o que vigora entre nós", complementa Toron, que defende executivos da empreiteira UTC Engenharia na "lava jato".

O advogado Rodrigo Dall'Acqua (foto), sócio do Oliveira Lima, Hungria, Dall'Acqua e Furrier Advogados, aponta que é preciso cautela no uso da colaboração premiada. "Qualquer testemunho prestado por meio de recompensa deve ser ser visto com extrema cautela pelo Judiciário e nunca, jamais, pode servir de base para uma condenação criminal. O Estado deve saber que sempre pode estar sendo ludibriado ao barganhar com um criminoso que busca benefícios legais."

No entendimento do promotor de Justiça André Luis Mello há um erro técnico restringir a 'colaboração premiada' apenas à delação, pois ela atualmente engloba também a confissão. "Ou seja, não é apenas delatar outros, mas confessar. O primeiro passo para alguém querer ser 'ressocializado' é confessar seus pecados (crimes). A Lei fala atualmente em colaboração premiada e não apenas em delação premiada".

Brasil Gisele Federicce Thu, 19 Feb 2015 09:25:58 +0000 http://www.brasil247.com/170458
Dilma convoca ofensiva para aprovar pacote fiscal http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170428 : Em reunião no Palácio da Alvorada, presidente Dilma Rousseff orientou seus seis ministros que integram a coordenação política do governo a traçar uma estratégia de reaproximação com os partidos da base aliada na Congresso, sobretudo com o PMDB de Eduardo Cunha; principal objetivo é garantir a aprovação das medidas de ajuste fiscal, consideradas impopulares; ao ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, coube a missão de agendar uma série de encontros com líderes da Câmara e do Senado, incluindo a oposição <br clear="all"> :

247 – No fim da tarde da quarta-feira de Cinzas, a presidente Dilma Rousseff reuniu os seis ministros que integram a coordenação política do governo para traçar uma estratégia de reaproximação com os partidos da base aliada na Congresso. O principal objetivo da ofensiva é garantir a aprovação das medidas de ajuste fiscal, consideradas impopulares.

Participaram da reunião, que durou cerca de uma hora e meia, os ministros Jaques Wagner (Defesa), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Ricardo Berzoini (Comunicações) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além de seu assessor especial Giles Azevedo.

Por orientação do ex-presidente Lula, Dilma insistiu na necessidade de reaproximação com o PMDB, partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Ao ministro Pepe Vargas, coube a missão de agendar uma série de encontros com congressistas. Segundo o Poder Online, já na próxima terça-feira ele fará um café da manhã com líderes dos partidos no Senado e um almoço com os líderes da Câmara, incluindo a oposição. Depois, reunirá os líderes da base aliada para tentar costurar uma estratégia favorável à aprovação das medidas.

Economia Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 05:08:49 +0000 http://www.brasil247.com/170428
Professores preparam novo 'round' contra Richa http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/170431 : Após vitória na Assembleia Legislativa, que fez o governo tucano de Beto Richa recuar na votação do seu 'pacotaço' fiscal, que previa a retirada de R$ 8 bi da poupança previdenciária para cobrir o pagamento da folha estadual, cerca de 100 mil professores das escolas da rede pública estadual voltam às ruas de Curitiba nesta quinta-feira; uma comissão de negociação do sindicato se reúne com o governo para debater a pauta da greve, que já dura 11 dias <br clear="all"> :

Notícias Paraná - A greve da educação continua e está cada vez mais forte. Nesta quinta-feira (19), 11º dia de paralisação das escolas da rede pública estadual, a categoria volta às ruas. Pelo interior do Paraná serão realizados atos em frente aos Núcleos Regionais de Educação (NREs). Em Curitiba, a concentração para o ato em frente ao Palácio Iguaçu inicia às 10h e prossegue no período da tarde. Às 14h30, uma comissão de negociação do sindicato se reúne com o governo. O objetivo é debater a pauta da greve.

Na última quarta (18), em entrevista a uma rádio, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, adiantou os próximos movimentos do governo. Segundo ele, os projetos retirados após a grande manifestação do último dia 12 serão reapresentados no início da próxima semana. De acordo com ele, os textos estarão reformulados e seguirão o trâmite normal, passando pelas comissões temáticas da Casa Legislativa. Ele também informou que as propostas serão divididas para que “tramitem de forma mais organizada” na Assembleia Legislativa do Paraná.

Sobre a reunião de amanhã com a direção da APP, o secretário apenas repetiu as propostas apresentadas aos educadores, não oficialmente, nas tentativas de negociações feitas pelo sindicato. E isto antes da greve. Entre elas, o pagamento, na próxima semana, das indenizações devidas aos 29 mil temporários (PSS) demitidos no final do ano passado. O montante seria de cerca de R$ 84 milhões. Mas com relação ao pagamento do terço de férias devido ao funcionalismo, o Estado mantém a proposta de parcelar o mesmo em três vezes: fevereiro, março e abril.

Para a direção da APP, com esta entrevista, o governo já coloca um entrave na negociação ao se adiantar ao diálogo que deveria ser feito amanhã, com a representação dos educadores. Além disso, o secretário falou que o governo tem mantido o diálogo com a categoria. Mas não houve, até o momento, qualquer reunião de negociação entre a direção da APP-Sindicato e o governo, apesar das tentativas de debate desde o início deste ano. E ressaltamos: as poucas propostas que partiram do governo foram encaminhadas ao sindicato de forma não oficial.

A greve continua – A direção do sindicato tem reforçado repetidamente que a greve não encerra nesta quinta-feira (19). Pelo contrário. A categoria permanecerá paralisada até o governo se comprometer com a resolução dos itens da pauta da greve. Além disso, tanto a entrada como a saída do movimento só pode se dar através de decisão conjunta da categoria, em assembleia. Uma reunião do Comando de Greve Estadual ocorrerá na sede estadual da APP neste sábado, dia 21. Este comando, composto por representações de todos os núcleos sindicais é que definirá se convoca ou não uma assembleia, mas até lá a greve continua.

Pressão – A ofensiva para enfraquecer o movimento tem sido violenta. As chefias dos Núcleos Regionais de Educação (NREs) – como sempre – têm feito pressão sobre diretores e diretoras, para que estes tentem desmobilizar professores e funcionários. Além disso, já ganha corpo a tentativa do governo de colocar a população contra o movimento. Para o presidente da APP, professor Hermes Leão, mais do que nunca a categoria deve estreitar seus contatos com a comunidade escolar. “Sempre fizemos o diálogo de não prejuízo educacional de nenhum estudante e isto é um princípio para nós. Então, também é essencial que nossa categoria faça o diálogo com os estudantes e comunidade escolar para esclarecer as nossas razões”, explica.

Paraná 247 Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 05:33:31 +0000 http://www.brasil247.com/170431
Rodízio pode ser evitado se Cantareira atingir 14% http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170432 : Nesta quarta-feira, o reservatório teve a maior alta do ano, passando de 8,3% para 8,9%; além das chuvas, o governo tucano de Geraldo Alckmin espera que as obras de socorro adicionem cerca de 3,5 mil litros por segundo aos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo (hoje são 54 mil litros por segundo) <br clear="all"> :

247 – O nível do Sistema Cantareira continua a subir, com a sequência de chuvas registrada em fevereiro. Nesta quarta-feira, o reservatório teve a maior alta do ano, passando de 8,3% para 8,9%.

Para evitar o severo racionamento de água previsto pelo governo de São Paulo, de Geraldo Alckmin (PSDB), de até quatro dias com as torneiras secas, o sistema teria de atingir 14% de sua capacidade até o final de março. 

Além das chuvas, o governo tucano espera que as obras de socorro adicionem cerca de 3,5 mil litros por segundo aos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo (hoje são 54 mil litros por segundo).

Para a Sabesp, ainda é cedo para comemorar. Segundo a colunista Mônica Bergamo, apesar das manifestações públicas de otimismo e esperança do governo de SP, a adoção do rodízio de água ainda é considerada na empresa a hipótese mais provável para enfrentar a crise hídrica.

A companhia está de olho na vazão da água que corre para o sistema Cantareira. Nesta semana, ela chegou a 78,21 m³/s, maior do que a média histórica para o mês, de 72,9 m³/s. Mas isso só ocorreu em poucos dias, insuficientes para reverter o quadro de tensão.

SP 247 Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 06:02:24 +0000 http://www.brasil247.com/170432
STJ nega pedido de Eike e mantém processo http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170429 : Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogerio Schietti Cruz, negou o pedido de liminar feito pela defesa de Eike Batista, mantendo assim o processo contra o empresário por manipulação de mercado e informação privilegiada (insider trading); a defesa alegava incompetência da vara federal especializada em crimes contra o sistema financeiro para julgar o processo. <br clear="all"> :

SÃO PAULO - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogerio Schietti Cruz, negou o pedido de liminar feito pela defesa de Eike Batista, mantendo assim o processo contra o empresário por manipulação de mercado e informação privilegiada (insider trading). No pedido, a defesa alegou incompetência da vara federal especializada em crimes contra o sistema financeiro para julgar o processo.

O ministro, porém, não constatou plausibilidade jurídica no pedido. "Há jurisprudência do STJ no sentido de que o crime contra o mercado de capitais, que lesiona o sistema financeiro nacional, atrai o interesse da União, cabendo, portanto, o processamento e o julgamento de tais crimes às varas federais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro", informou o STJ em nota.

Schietti ainda disse que a decisão que recebeu a denúncia atende à exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais, reconhecendo a presença de condições mínimas de "procedibilidade" da ação penal.

Rio 247 Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 06:08:11 +0000 http://www.brasil247.com/170429
Veríssimo denuncia 'cerco à Petrobras' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170445 : Escritor Luiz Fernando Veríssimo afirma que, "do ponto de vista da eternidade nada do que está sendo revelado, em capítulos diários, sobre o propinato na Petrobras e os partidos políticos que beneficiou deixa de ser grave, mas é impossível não ver o cerco à estatal do petróleo no contexto maior da velha guerra pelo seu controle"; "A punição dos responsáveis pelos desvios que enfraqueceram a estatal deve ser exemplar e todos os partidos beneficiados que se expliquem como puderem, mas que se pense sempre no contexto maior, no qual a sobrevivência da estatal como estatal, purgada pelo escândalo, é vital", acrescenta; agenda política da oposição prevê fim da política de estímulo ao conteúdo nacional e revisão do modelo de partilha, que seria substituído pelo de concessões <br clear="all"> :

247 – Para o escritor Luiz Fernando Veríssimo, ‘mais do que qualquer outro confronto, existe um claro cerco à Petrobras, na velha guerra pelo seu controle’. Leia:

O contexto maior

Mais do que em qualquer outro confronto, na luta pela Petrobras, e por tudo que ela simboliza além da exploração de uma riqueza, se definem os lados com nitidez

Recomenda-se a desiludidos com a atualidade em geral e com o PT em particular a procurar refugio no contexto maior. O contexto maior não absolve, exatamente, o contexto imediato, a triste realidade de revelações e escândalos de todos os dias, mas consola. Nossa inspiração deve ser o historiador francês Fernand Braudel, que — principalmente no seu monumental estudo sobre as civilizações do Mediterraneo — ensinou que, para se entender a Historia, é preciso concentrar-se no que ele chamava de la longue durée, que é outro nome para o contexto maior. Braudel partia do particular e do individual para o social e daí para o nacional e o generacional, se é que existe a palavra, e na sua história da região, o indivíduo e seu cotidiano eram reduzidos a “poeira” (palavra dele também, que incluía até papas e reis) em contraste com a longue durée, o longo prazo da história verdadeira. Assim na sua obra se encontram as minúcias da vida diária nos países do Mediterrâneo mas compreendidas sub specie aeternitatis, do ponto de vista da eternidade, que é o contexto maior pedante.

Do ponto de vista da eternidade nada do que está sendo revelado, em capítulos diários, sobre o propinato na Petrobras e os partidos políticos que beneficiou deixa de ser grave, mas é impossível não ver o cerco à estatal do petróleo no contexto maior da velha guerra pelo seu controle, que já dura quase 70 anos, desde que a Petrobras venceu a primeira batalha, a que lhe permitiu simplesmente existir, quando diziam que nunca se encontraria petróleo no Brasil. Mais do que em qualquer outra frente de confronto entre conservadores e progressistas e direita e esquerda no Brasil, na luta pela Petrobras, e por tudo que ela simboliza além da exploração de uma riqueza nacional, se definem os lados com nitidez. A punição dos responsáveis pelos desvios que enfraqueceram a estatal deve ser exemplar e todos os partidos beneficiados que se expliquem como puderem, mas que se pense sempre no contexto maior, no qual a sobrevivência da estatal como estatal, purgada pelo escândalo, é vital.

Fernand Braudel viveu e lecionou no Brasil. Não conheço nenhum texto dele sobre sua experiência brasileira. Seria interessante saber como ele descreveria, ou preveria, hoje, a longue durée da nossa História. O que significaria, na sua avaliação, o longo dia no poder do PT? O contexto maior tudo perdoaria ou tudo justificaria? Enfim, o contexto maior de todos é o Universo, que, no fim, engole todos os significados. O que também não é um consolo.

Mídia Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 06:32:48 +0000 http://www.brasil247.com/170445
Cardozo rebate declaração de juiz da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170426 : Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em nenhum momento recebeu de advogados de executivos presos na Operação Lava Jato qualquer solicitação para que se envolvesse nas apurações: “Caso tivesse recebido qualquer solicitação a respeito, em face da sua imoralidade e manifesta ilegalidade, teria tomado de pronto as medidas apropriadas para punição de tais condutas indevidas”; juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que agenda com advogados é “intolerável” <br clear="all"> :

247 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu nesta quarta-feira (18), por meio de nota oficial, a declaração do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o magistrado, é “intolerável” o fato de advogados de executivos presos na Operação Lava Jato procurarem o ministro para discutir ações penais e decisões judiciais.

No comunicado, Cardozo diz que é “dever” de qualquer funcionário público, inclusive ministros, receber “advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia”.

Segundo ele, em nenhum momento, recebeu qualquer solicitação para que se envolvesse nas apurações.

“Caso tivesse recebido qualquer solicitação a respeito, em face da sua imoralidade e manifesta ilegalidade, teria tomado de pronto as medidas apropriadas para punição de tais condutas indevidas”, completou o ministro.

O ministro afirma que a única audiência concedida para advogados de empreiteiras envolvidas na investigação foi realizada no dia 5 de fevereiro e foi registrada na agenda pública e em ata.

“A empresa Odebrecht, na oportunidade, noticiou a ocorrência de duas eventuais irregularidades que exigiriam providências do Ministério da Justiça, não guardando nenhuma pertinência com quaisquer decisões judiciais tomadas no caso. Essas irregularidades ensejaram a apresentação formal pela empresa de duas representações que se encontram em tramitação no Ministério da Justiça”, disse o ministro.

Brasil Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 05:24:38 +0000 http://www.brasil247.com/170426
'Lava Jato tenta cravejar de morte o Estado de Direito' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170442 : Advogada criminal Dora Cavalcanti rejeita polêmica contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e critica a condução da operação do juiz Sérgio Moro: ‘Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a "venezualização" do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo?’ <br clear="all"> :

247 – A advogada criminalista Dora Cavalcanti chama atenção para ‘o atentado contra o Estado de Direito’ por trás das polêmicas prisões da Lava Jato e das declarações contra o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Leia: 

De ministros e ministros

Uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República não despertaria repulsa. Já a defesa deve ficar calada. Pobres cláusulas pétreas

Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reputando incompatível com a ética do cargo sua atitude de receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O comentário não chega a surpreender dado o histórico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele incluídos os advogados e sua obrigação profissional de zelar pelo respeito às garantias individuais do cidadão.

Como bem disse o jornalista Ricardo Noblat, mereceria ser lido apenas como "flor do recesso", típica dos períodos de marasmo no noticiário, não fosse o clima de ódio à defesa instalado no país. A manifestação de Barbosa é a tradução perfeita do momento de quase suspensão dos direitos individuais que estamos atravessando. Explico.

Considero-me uma advogada técnica. Em vez da oratória cativante ou do traquejo com a mídia, forjei meu sucesso na dedicação ao estudo da causa, do processo, dos detalhes. Todavia, não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro.

Afinal, tivesse sido questionada, eu poderia ter esclarecido que a petição endereçada ao ministro da Justiça em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras três protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em todas essas manifestações a defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos.

Assim, a defesa foi ao Ministério da Justiça noticiar que a única providência adotada no bojo do inquérito nº 1.017/14, instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Curitiba para apurar os vazamentos, fora a oitiva de três ou quatro jornalistas.

Em outras palavras, nada foi feito, pois é óbvio que o jornalista está vinculado ao sigilo de fonte, e sobre sua conduta não recai qualquer irregularidade. Ocorre que o real trabalho da defesa já não interessa. A paridade de armas pode ir às favas.

Certamente uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República para tratar das investigações em Curitiba não despertaria qualquer repulsa. A defesa é que deve ficar calada, tímida, vexada. Pobres cláusulas pétreas.

A presunção de inocência e o devido processo legal aparecem como obstáculos incômodos ao combate à corrupção e ao justiçamento daqueles que detêm poder político e econômico. E isso me aflige. Aflige-me pelos clientes de hoje e, sobretudo, pelos de amanhã. Angustia-me o risco que corre meu principal cliente, o direito de defesa em si.

Por isso, é preciso denunciar a falácia: o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes! É salutar e essencial desvendar e coibir os saques às verbas públicas, é igualmente essencial que façamos isso sem jogar fora o núcleo duro dos direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal.

Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a "venezualização" do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.

Já que estou a tratar de ministros, atuais e passados, não posso deixar de pensar na falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos. Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas.

Brasil Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 06:16:34 +0000 http://www.brasil247.com/170442
Vannuchi quer que Brasil aceite presos de Guantánamo http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/170443 : Ex-ministro e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Paulo Vannuchi defende o envolvimento do país na promessa do americano Barack Obama para fechar Guantánamo: “Se o Brasil atender a esse apelo e tomar a decisão corajosa, apoiando o Uruguai, é possível prever que outros vizinhos seguirão a mesma trilha. Até que sejam acolhidos os 136 ainda restantes nessa masmorra instalada como verdadeiro enclave em território que pertence a Cuba” <br clear="all"> :

247 – O ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi defende que o Brasil aceite presos de Guantánamo e, assim, se torne um exemplo entre seus vizinhos na ajuda à promessa feita pelo presidente americano Barack Obama, por questões humanitárias. Leia:

Guantánamo e um apelo ao Brasil

Se o Brasil aceitar receber prisioneiros de Guantánamo, como já fez o Uruguai, é certo que outros vizinhos seguirão por esse mesmo caminho

A tão sonhada notícia sobre reatamento de relações entre Estados Unidos e Cuba merece, da parte do Brasil, apoio e incentivo. Afinal de contas, abriu-se uma luminosa porta para avançar na direção da paz, um dos objetivos centrais de quem luta pelos direitos humanos.

Um primeiro gesto nesse sentido poderia --e deveria-- ser o anúncio de que o Brasil também aceita receber um grupo de prisioneiros de Guantánamo, que as autoridades norte-americanas buscam alocar em nações amigas que decidam recebê-los por razões humanitárias.

Se concretizar esse anúncio, o Brasil estará se inspirando em mais um bom exemplo desse querido irmão chamado Uruguai, liderado pelo presidente José "Pepe" Mujica.

Nossa diplomacia sempre reitera o interesse em manter com os Estados Unidos excelentes níveis de cooperação e intercâmbio econômico, político e cultural. É raro surgir uma oportunidade tão clara para manifestar sintonia com o esforço do presidente Barack Obama, ajudando-o no cumprimento de sua promessa de fechar a Base de Guantánamo.

Aos cautelosos assessores presidenciais ou ministeriais do Brasil, que pularão de suas cadeiras para tentar barrar o que sempre chamam de agenda negativa, cabe lembrar que a presidenta Dilma Rousseff acabou de vencer uma difícil eleição onde enfrentou no segundo turno um adversário que pregou a redução da maioridade penal.

Dilma não se rendeu, como não se renderia à defesa da pena de morte, igualmente majoritária nas pesquisas, assim como Mujica não se curva à manifestação contrária de segmentos uruguaios que condenam seu gesto de estadista.

Vale lembrar também, em diálogo sincero com quem ainda alimenta os dragões e fantasmas da Guerra Fria, que é zero a chance de os militares norte-americanos libertarem presos sobre os quais pairasse a menor suspeita de envolvimento com organizações terroristas.

Os seis jovens foram acolhidos em liberdade pelo Uruguai, depois de outros três recebidos pela Geórgia, dois pela Eslováquia, um pelo Kuwait e outro pela Arábia Saudita, todos pertencentes à esfera de influência diplomática dos EUA.

Os recebidos por Mujica estiveram presos por nove anos e sobreviveram ao tipo de tratamento dispensado a todos os que caíram nas prisões secretas de George W. Bush.

Uma ideia aproximada sobre esse tratamento pode ser obtida com a leitura do volumoso relatório da comissão do Senado norte-americano que investigou, durante cinco anos, nada menos que seis milhões de documentos da CIA, que ninguém sabe se realmente entregou tudo o que está guardado em seus cofres e criptografias.

Se o Brasil atender a esse apelo e tomar a decisão corajosa, apoiando o Uruguai, é possível prever que outros vizinhos seguirão a mesma trilha. Até que sejam acolhidos os 136 ainda restantes nessa masmorra instalada como verdadeiro enclave em território que pertence a Cuba.

Em nosso país, é certo que os jovens libertados de Guantánamo, alguns na faixa dos 20 anos, serão acolhidos por um povo que sempre abriu seus braços para imigrantes.

Não terão maiores dificuldades para iniciar vida nova, conseguindo emprego, retomando estudos, constituindo família e gerando filhos brasileiros, apoiados por uma vasta comunidade árabe e/ou muçulmana que é respeitada por sua índole trabalhadora e pacífica.

Mundo Roberta Namour Thu, 19 Feb 2015 06:17:25 +0000 http://www.brasil247.com/170443
PT: “não vamos entrar no jogo dos adversários” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170401 : Vice-presidente e coordenador de redes sociais do partido, Alberto Cantalice reitera que o PT não convocou nenhuma manifestação para se contrapor aos atos convocados para o dia 15 de março, em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff; "Alguns mais afoitos pregam a quebra da legalidade em clara inspiração golpista e estimulam convocações de rua no intuito de nos emparedar. De outro lado, não podemos em hipótese alguma entrar no jogo dos adversários", disse ele em nota divulgada no site do partido nesta quarta-feira 18 <br clear="all"> :

247 – O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, reiterou nesta quarta-feira 18 que o partido não organizará nenhuma manifestação contra os atos convocados para o dia 15 de março em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Tem sido articulada pela internet uma série de protestos contra Dilma em várias cidades do País para esta data, quando será pedido que a presidente deixe seu cargo.

Em nota divulgada no site do PT, Cantalice, que também é coordenador das redes sociais no partido, critica a oposição de não ter descido do palanque e nem ter compreendido que as eleições acabaram. "Não podemos em hipótese alguma entrar no jogo dos adversários", afirmou o petista, acrescentando que "cair nas provocações seria um erro crasso!"

Leia abaixo a íntegra do comunicado:

"Não convocamos nem vamos convocar nada neste sentido. Nosso governo segue firme no propósito de ampliar as conquistas obtidas pela população desde que o PT assumiu a Presidência", afirma Cantalice.

Para ele, seria um erro cair nessa provocação dos setores conservadores..

Leia a íntegra da mensagem enviada à militância e simpatizantes do PT por meio das redes sociais:

"Companheiras e companheiros,

A oposição, derrotada no último pleito, teima em não descer do palanque e compreender que as eleições acabaram.

Alguns mais afoitos pregam a quebra da legalidade em clara inspiração golpista e estimulam convocações de rua no intuito de nos emparedar.
De outro lado, não podemos em hipótese alguma entrar no jogo dos adversários. Por isso, NÃO estamos convocando nenhuma manifestação para nos contrapormos aos tais atos convocados para o dia 15 de março.

Cair nas provocações seria um erro crasso!

Estamos sim vigilantes e firmes na defesa das conquistas sociais desses 12 anos e pelo respeito aos mais de 54 milhões de brasileiras e brasileiros que sufragaram o nome da Presidenta Dilma Rousseff."

Alberto Cantalice, vice-presidente e coordenador de Redes Sociais


Na semana passada, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, afirmou que não se pode ter "arrepios" ou falar em "golpismo" quando se menciona o impeachment, pois ele está na Constituição e na boca do povo. "Ao pronunciar a palavra não pode haver arrepios ou nem sequer reações que podem ser traduzidas como golpistas. Não estamos falando nisso. Mas quem fala nisso, e em tom cada vez mais alto, é o povo brasileiro. Cabe-nos serenidade e cobrança crítica ao governo", disse (leia aqui).

O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), também ressaltou, na última semana, que não era crime falar de impeachment. "Não está na pauta do nosso partido, mas não é crime falar sobre o assunto, como fez o senador Cássio Cunha Lima", disse o tucano à Folha de S. Paulo. "Desconhecer que há um sentimento de tamanha indignação na sociedade é desconhecer a realidade".

Poder Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 16:58:09 +0000 http://www.brasil247.com/170401
'Estamos deixando medidas anticíclicas para trás' http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170392 : Em apresentação realizada em Nova York, ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil está deixando as medidas anticíclicas para trás e que a política monetária vai se tornar mais restritiva "mais cedo ou mais tarde"; Levy disse ainda estar confiante que o governo terá o apoio adequado do Congresso para aprovação de medidas necessárias para realizar o ajuste fiscal e defendeu mais diálogo e transparência por parte do governo nesse momento econômico; segundo ele, a presidente Dilma tomou decisões importantes para que se praticassem os ajustes necessários, e isso deve ser comunicado <br clear="all"> :

NOVA YORK (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira que o país está deixando as medidas anticíclicas para trás e que a política monetária vai se tornar mais restritiva "mais cedo ou mais tarde".

Em apresentação realizada em Nova York, Levy reafirmou o compromisso com o rigor fiscal e com a meta de superávit primário equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Levy disse ainda estar confiante que o governo terá o apoio adequado do Congresso para aprovação de medidas necessárias para realizar o ajuste fiscal.

Ele ressaltou que a relação entre dívida bruta e Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil subiu recentemente, mas salientou que parte disso se refere a acumulação de ativos e que esse aumento não foi incomum quando comparado a outros países.

(Reportagem de Herbert Lash, Texto de Bruno Federowski)

Ministro defende mais diálogo e transparência em momento de ajustes

247 – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira 18 mais diálogo e transparência por parte do governo nesse momento de ajustes fiscais, anunciados pela equipe econômica. Segundo ele, que realizou uma apresentação em Nova York, a presidente Dilma Rousseff tomou decisões importantes para que se praticassem os ajustes necessários, e isso deve ser comunicado.

Em relação à Petrobras, o ministro mostrou confiança de que a estatal superará sua crise financeira, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico. Os obstáculos no balanço contábil da companhia, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, mostravam uma situação incomum. "Não havia padrões para registrar isso no balanço" financeiro, disse ele.

Levy ressaltou, porém, que o pré-¬sal se tornou uma realidade e é mais produtivo do que se previa, e que a empresa registrou um salto de produção desde o ano passado. "Ao menos do lado da produção a Petrobras encontrou seu caminho", afirmou. O chefe da Fazenda disse lamentar que o crescimento da economia brasileira tenha desacelerado e possa ser até negativo, mas lembrou que "há projetos de investimentos".

Economia Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 15:23:08 +0000 http://www.brasil247.com/170392
Delator diz que Rolls Royce pagou propina de US$ 100 mi à Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170396 : Afirmação foi feita por Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras; dinheiro teria sido pago para fornecimento de turbinas de geração de energia para plataformas de petróleo <br clear="all"> :

Por Paula Barra

SÃO PAULO - A britânica Rolls Royce pagou propina de US$ 100 milhões em contrato com a Petrobras (PETR3; PETR4) para fornecimento de turbinas de geração de energia para plataformas de petróleo. A afirmação foi feita por Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, conforme publicado no início da semana pelo Financial Times.

Barusco afirma não se recordar quem foi beneficiado na divisão das propinas, mas diz que ele próprio recebeu US$ 200 mil da empresa britânica. As declarações foram dadas ao MPF e à Polícia Federal em 21 de novembro de 2014 e divulgadas no andamento processual da Operação Lava Jato em 5 de fevereiro.

Em resposta, a Rolls-Royce Holdings disse que adotará todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei após relatos de que a empresa foi acusada de envolvimento no pagamento de subornos na produtora de petróleo brasileira Petrobras. "Queremos deixar muito claro que não toleraremos condutas empresariais impróprias de nenhum tipo e que adotaremos todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da lei", disse um porta-voz da Rolls-Royce em uma resposta enviada por e-mail ao artigo.

Na mesma delação ao Ministério Público, Barusco afirmou ainda que o PT teria recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de propina em contratos da estatal em contratos fechados entre a estatal com grandes empresas durante 2003 e 2013, durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele citou também que havia participação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no recebimento das propinas. 

Economia Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 16:40:25 +0000 http://www.brasil247.com/170396
Palmeiras adere à campanha por economia de água http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170393 : Clube paulista entrou em campo trazendo faixa com mensagem defendendo a redução no consumo de água; dias atrás, foi o Corinthians que participou da campanha da Sabesp <br clear="all"> :

SP 247 – O Palmeiras aderiu à campanha da Sabesp contra o desperdício de água. O clube entrou em campo com uma faixa que trazia a mensagem: "marque um golaço!!! #economizeágua Juntos vamos conquistar essa vitória". Na semana passada, foi a vez de os jogadores do Corinthians carregarem a faixa (leia mais).

Conforme noticiado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o futebol paulista tem sido utilizado como plataforma para divulgar mensagens contra o desperdício de água, em meio à pior crise hídrica do estado nos últimos quase 100 anos.

O vice da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, se reuniu há duas semanas com a secretária-adjunta de Recursos Hídricos do Estado, Mônica Porto, e Adriano Stringhini, superintendente da Sabesp. No encontro, eles acertaram ações nos jogos em São Paulo pregando uso consciente da água.

SP 247 Ana Pupulin Wed, 18 Feb 2015 15:56:43 +0000 http://www.brasil247.com/170393
“Afirmações de Barbosa carecem de coerência” http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/170400 : Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Marcelo Knopfelmacher, diz que "causa estranheza" declaração do ex-presidente do STF "no sentido de que os Advogados de defesa deveriam procurar o Juiz da causa e não o Ministro da Justiça"; ele lembra que quando Joaquim Barbosa era o juiz, como no caso da Ação Penal 470, o 'mensalão', "se recusava a receber os Advogados, em franca violação ao Estatuto da Advocacia"; "As afirmações do Ministro Joaquim Barbosa carecem, com todo o respeito, de coerência", diz ele <br clear="all"> :

Brasília 247 - O Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Marcelo Knopfelmacher, manifestou-se ao posicionamento do ex-ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa sobre o fato de o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

“As afirmações do Ministro Joaquim Barbosa carecem, com todo o respeito, de coerência”, afirmou o dirigente, em nota. Barbosa pediu a demissão de Cardozo, por ter recebido advogados de empresas investigadas na Lava Jato (veja aqui).

Vale ressaltar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lembrou que ser recebido por autoridades públicas é uma das prerrogativas do advogado (leia mais aqui).

Leia abaixo a nota do MDA:

Causa estranheza a afirmação do Ministro Joaquim Barbosa no sentido de que os Advogados de defesa deveriam procurar o Juiz da causa e não o Ministro da Justiça.

Para o grande público, essa afirmação pode até fazer sentido porque a população clama por urgente apuração dos fatos envolvidos na chamada "Operação Lava Jato".

Porém, é de se lamentar que quando Sua Excelência era o Juiz, como, dentre inúmeros outros, no caso da AP 470 ("Mensalão"), se recusava a receber os Advogados, em franca violação ao Estatuto da Advocacia.

Então fica a dúvida ? A quem procurar e quando ? As afirmações do Ministro Joaquim Barbosa carecem, com todo o respeito, de coerência.

Por outro lado, se há relatos de abusos por parte das autoridades policiais nessas escandalosas operações, por exemplo, é natural que seja solicitada, por parte dos Advogados, uma audiência com o Chefe da Polícia, que é o Ministro da Justiça, dentro do estrito dever e das prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia.

Marcelo Knopfelmacher
Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA
Brasília 247 Leonardo Lucena Wed, 18 Feb 2015 17:01:28 +0000 http://www.brasil247.com/170400
Convívio entre Dilma e Cunha define ano político http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170359 : Presidentes da República e da Câmara dos Deputados iniciam período decisivo; no pré-Carnaval, Dilma Rousseff ouviu conselhos para se aproximar de Eduardo Cunha; em sinal de trégua, ele acenou com cadeira para o PT em CPI da Petrobras; é pouco, quase nada, mas o suficiente para deixar chefe do Executivo, agora, com a iniciativa do próximo gesto; modo de convivência entre Planalto e Câmara pode ir da guerra aberta à paz negociada; qual caminho para o Brasil Dilma e Cunha irão escolher? <br clear="all"> :

247 – No País em que o ano começa no pós-Carnaval, o primeiro grande fato político ainda está para ser definido. Como será, afinal, a convivência entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Que eles nunca se deram lá muito bem, isso é de domínio público. O problema é que, nas primeiras medições de força, na fase pré-Carnaval, Cunha e seu rolo compressor aprovaram todas matérias que lhes interessavam. E ficou claro que, ao  trombar de frente com o piloto e sua máquina, o Palácio do Planalto estará sempre em desvantagem. Em nome da governabilidade, Dilma recebeu conselhos, inclusive do ex-presidente Lula, de buscar uma aproximação com Cunha. E foi o próprio Cunha quem fez um primeiro gesto, ainda que tímido, nessa direção, ao declarar que o PT deve, sim, ter uma cadeira na CPI da Petrobras a ser instalada. Entende-se, agora, que a bola desse jogo está no campo de Dilma.

Em tese, caso assuma uma posição subserviente, o Planalto estará de bem com a Câmara. Mas é claro que, nessa posição, não haveria acordo. Ocorreria uma simples capitulação. Dilma, ex-guerrilheira de fibra, como se sabe, não é política de capitular. Ela terá de mostrar, agora, seu melhor lado de negociadora.

Em meio a dificuldades na economia e risco de racionamento energético, a posição da presidente não é das mais fáceis. O próprio Cunha, no entanto, sabe que não deve radicalizar contra o Palácio do Planalto, sob o risco de criar uma crise que, a depender do elemento povo na rua, pode resultar numa desestabilização de graves consequências.

Dentro desse espaço de responsabilidade institucional está a margem de entendimento entre Dilma e Cunha. A presidente já sabe que terá de abrir mão de grande parte da agenda que planejara para seu governo, enquanto Cunha deverá entender que o regime de governo ainda é o presidencialismo – e não o parlamentarismo, ainda que todos tenham entendido que este será um ano de parlamento extremamente forte. Começar por um frente a frente para aparar o que for possível de divergências pode ser um primeiro gesto positivo. Depende, neste momento, mais de Dilma do que de Cunha.

Poder Ana Pupulin Wed, 18 Feb 2015 12:34:26 +0000 http://www.brasil247.com/170359
Kotscho: 'quem nomeou JB para falar em nome dos honestos?' http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170370 : Jornalista rebate mensagem do ex-presidente do STF, que diz: "Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma Rousseff demita imediatamente o ministro da Justiça"; "Nós quem, cara pálida? Quem o nomeou para falar em nome dos 'brasileiros honestos' e se dirigir desta forma à presidente da República?", questiona Ricardo Kotscho <br clear="all"> :

247 – Quem nomeou Joaquim Barbosa para falar em nome de "brasileiros honestos", questiona Ricardo Kotscho, em seu blog, ao rebater a mensagem do ex-presidente do STF em que pede a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O jornalista pergunta, ainda, qual foi a real intenção de JB ao fazer tais críticas. "Se foi para derrubar o ministro da Justiça, perdeu. Com sua 'exigência', apenas reforçou a permanência de Cardozo no cargo, pois sabemos que a presidente Dilma não é de ceder a pressões", avalia. Leia a íntegra de seu texto:

No vazio político, ressurge Joaquim, pedindo passagem

Com a presidente Dilma Rousseff descansando numa praia da Bahia e o Congresso Nacional em recesso carnavalesco de 12 dias, o vazio político destes dias de sassaricos tinha que ser ocupado por alguém, como costuma acontecer.

Do nada, ressurgiu Joaquim Barbosa, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que deixou o conforto da sua aposentadoria precoce e do belo apartamento de Miami para aparecer como convidado especial, entre outras celebridades, no camarote montado pelo jornal O Globo no sambódromo da Marques de Sapucaí.

Depois de viver seus dias de glória e rapapés na mídia nativa durante o julgamento do mensalão, Joaquim andava sumido do noticiário. Para voltar aos holofotes, aproveitou o Carnaval, e começou a disparar mensagens no twitter, tendo como alvo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, aquele que só pensa em ocupar a sua vaga ainda aberta no STF.

"Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma Rousseff demita imediatamente o ministro da Justiça", disparou, em meio à folia, referindo-se aos encontros que Cardoso manteve com advogados dos envolvidos na Operação Lava Jato.

Nós quem, cara pálida? Quem o nomeou para falar em nome dos "brasileiros honestos" e se dirigir desta forma à presidente da República?

Empolgado com a repercussão, Joaquim voltou a atacar na madrugada de terça: "Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos! Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompe-la. É tão simples assim".

Nem tanto. Como era de se esperar, alguns dos mais renomados advogados e juristas brasileiros reagiram indignados à lição de moral dada pelo ex-presidente do STF, sem ninguém lhe pedir, e a OAB divulgou uma nota de repúdio, assinada pelo seu presidente, Marcus Vinícius Furtado Coelho:

"O advogado possui o direito de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar de assuntos relativos à defesa do interesse dos seus clientes. Essa prerrogativa do advogado é essencial para o exercício do amplo direito de defesa. Não é possível criminalizar o exercício da profissão".

Nesta quarta-feira, o ministro Cardoso também resolveu reagir aos ataques de Barbosa. Em entrevista à Folha, chamou o ministro aposentado de autoritário:

"O ministro Joaquim Barbosa tem o direito de falar o que bem entende. Não vou polemizar. O que vou dizer é que as pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito (...) Talvez para alguns nem devessem existir contraditório, ampla defesa e advogados no mundo. Talvez preferissem o linchamento".

Também defendo, claro, todo o direito de Barbosa se manifestar sobre qualquer assunto, quando e como bem entender. Recomenda-se, porém, a um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo simbolismo do cargo, que mantenha um mínimo de recato, respeito e responsabilidade ao se dirigir à presidente eleita, a um ministro de Estado ou ao conjunto de uma categoria profissional que exerce papel fundamental nas democracias.

O que quer, afinal, Joaquim Barbosa?

Se foi para derrubar o ministro da Justiça, perdeu. Com sua "exigência", apenas reforçou a permanência de Cardoso no cargo, pois sabemos que a presidente Dilma não é de ceder a pressões, ao contrário, ainda mais vindas de alguém que hoje não tem procuração para falar em nome de nenhum setor representativo da sociedade.

Para consegui-lo, Joaquim teria que entrar num partido político, candidatar-se a algum cargo público e submeter-se ao voto, como parece ser seu objetivo, ao não se conformar com o esquecimento pós-aposentadoria. Fora disso, só se estiver disposto a pedir passagem para vestir a fantasia do "salvador da pátria", acima dos partidos e da legislação vigente, que muitos andam procurando como atalho para voltar ao poder.

E viva a Vai-Vai!

Mídia Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 12:17:47 +0000 http://www.brasil247.com/170370
Polícia suíça faz operação no HSBC, inclusive em contas da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170366 : Procurador confirma que contas bancárias de ex-funcionários da estatal brasileira também serão investigadas no processo aberto contra o banco pela Justiça da Suíça por lavagem de dinheiro; nesta quarta-feira 18, agentes cumprem mandados de busca e apreensão na sede e em diversos escritórios da instituição financeira em Genebra <br clear="all"> :

247 – Agentes da polícia suíça cumpre, na manhã desta quarta-feira 18, mandados de busca e apreensão na sede do HSBC e em escritórios da instituição financeira em Genebra. A operação é atrelada a um processo por lavagem de dinheiro aberto pela Justiça do país contra o banco.

Também serão investigadas nesse processo, de acordo com o procurador responsável pelo caso, contas bancárias relacionadas ao caso Petrobras. Mais de 8,7 mil contas estão vinculadas com nomes de brasileiros, inclusive ex-funcionários da estatal do petróleo. O processo é liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa.

O caso, conhecido como SwissLeaks revelou na semana passada que quase US$ 180 bilhões teriam transitado por contas do HSBC em Genebra para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo ou financiar o terrorismo internacional entre novembro de 2006 e março de 2007.

Brasil Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 11:57:05 +0000 http://www.brasil247.com/170366
Focus: economistas prevem queda do PIB em 0,4% http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170374 José Paulo Lacerda / CNI: Indústria Mercado prevê pela primeira vez retração do PIB esse ano; estimativa passou de zero, na semana passada, para -0,42% nesta quarta-feira 18, de acordo com boletim Focus divulgado pelo Banco Central; já para a inflação de 2015, a previsão dos analistas subiu de 7,15% para 7,27% <br clear="all"> José Paulo Lacerda / CNI: Indústria

SÃO PAULO (Reuters) - Economistas de instituições financeiras passaram a ver pela primeira vez contração da economia neste ano, em meio a um aperto maior da política monetária diante da inflação mais elevada e do dólar mais alto.

De acordo com a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta quarta-feira, a projeção para a o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 passou a uma contração de 0,42 por cento, contra variação zero no levantamento anterior, na sétima semana seguida de piora da estimativa.

As projeções para a indústria tiveram forte deterioração, passado para uma retração de 0,43 por cento em 2015, contra expansão de 0,44 por cento na pesquisa anterior.

Para 2016, a projeção para o PIB permaneceu em expansão de 1,50 por cento. Sobre 2014 os economistas consultados revisaram mais uma vez a estimativa de crescimento, a 0,02 por cento, ante 0,07 por cento.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou na semana passada que a economia brasileira encerrou o quarto trimestre de 2014 com queda de 0,15 por cento em relação aos três meses anteriores e o ano passado com retração de 0,12 por cento, segundo dados dessazonalizados.

E para este ano pairam ainda os riscos de racionamento de energia elétrica e de água, com potencial de pressionar ainda mais a atividade.

Apesar de a economia patinar, os economistas elevaram pela primeira vez após nove semanas a projeção para a Selic ao final deste ano, a 12,75 por cento, contra 12,50 por cento antes.

A pesquisa do BC mostrou que a expectativa agora é de alta de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, atualmente em 12,25 por cento, na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom).

Os economistas ainda veem nova alta de 0,25 ponto na reunião de abril, mas redução da Selic a 12,75 por cento em outubro.

Antes, os economistas consultados viam duas altas de 0,25 ponto, em março e em abril, mas com redução também de 0,25 ponto na última reunião do ano, em novembro.

Para 2016, permanece a perspectiva de que a Selic encerrará a 11,50 por cento.

Por sua vez, o Top-5 de médio prazo, com os economistas que mais acertam as projeções, ainda vê a Selic a 13 por cento ao final deste ano, e a 11,50 por cento no fim de 2016.

A perspectiva de aumento dos juros vem em um cenário em que as expectativas de inflação não arrefecem, diante da pressão dos preços administrados. No Focus, a projeção para a alta do IPCA em 2015 agora é de 7,27 por cento, contra 7,15 por cento anteriormente.

Para os preços administrados, os especialistas consultados projetam agora alta de 10 por cento neste ano, ante 9,48 por cento na semana anterior.

Além disso, a projeção para o dólar também subiu no final de 2015, a 2,90 reais contra 2,80 reais anteriormente.

A projeção para o IPCA no final de 2016 continuou em 5,60 por cento, com avanço de 5,5 por cento dos administrados.

(Por Camila Moreira)

Economia Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 12:46:06 +0000 http://www.brasil247.com/170374
Abílio busca R$ 2 bi com vendas de lojas ao Pão de Açúcar http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170380 : Imóveis hoje estão alugados; empresário visa fazer capital para aumentar sua participação no Grupo Carrefour e acirrar concorrência contra sua antiga marca; informação veiculada pela agência Reuters não foi confirmada por fontes ligadas a Abílio Diniz <br clear="all"> :

Por Guillermo Parra-Bernal

SÃO PAULO (Reuters) - O empresário Abilio Diniz poderá vender um grande portfólio de imóveis comerciais por cerca de 2 bilhões de reais, ganhando poder de fogo para elevar seu investimento no Carrefour Brasil, afirmaram duas fontes com conhecimento direto do plano.

A Península Participações, veículo de investimento que gere os investimentos de Abilio, discutiu a venda de 62 lojas de supermercados hoje alugadas ao Grupo Pão de Açúcar com o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), Brookfield Asset Management e BR Properties, disse a primeira fonte, que pediu anonimato pelo fato de as conversas serem privadas.

Ambas as fontes disseram que o negócio poderá dar a Abilio os recursos necessários para o empresário aumentar sua participação na subsidiária brasileira do grupo francês de varejo Carrefour.

Uma porta-voz da Península disse à Reuters que a empresa de investimento com sede em São Paulo não tem planos de vender as lojas. CPPIB e BR Properties se recusaram a comentar. A Brookfield não respondeu imediatamente aos pedidos por comentários.

Em dezembro, o bilionário de 78 anos fechou a compra de 10 por cento do Carrefour Brasil por 1,8 bilhão de reais, em negócio que previa opções para elevação dessa fatia a 16 por cento em até cinco anos.

No mês passado, Abilio e sua família simplificaram a estrutura legal de meia dúzia de veículos de investimento que administram as lojas, facilitando sua potencial venda. A duração do contrato de aluguel com o GPA, bem como a "relativa liquidez" das propriedades tornam o portfólio "atraente sob qualquer ponto de vista", disse a segunda fonte.

Abilio assinou contratos de 40 anos de aluguel das lojas com o GPA cerca de dez anos atrás, época em que ainda era presidente do Conselho de Administração da empresa fundada pelo seu pai. Ele deixou o GPA em setembro de 2013, quando já tinha perdido o controle da companhia para o Casino.

O GPA, maior varejista do Brasil e arquirrival do Carrefour no país, tem o direito de preferência sobre as lojas, mas as fontes não esperam que a companhia ou seu controlador Casino cheguem a exercê-lo. Abilio está pedindo o equivalente a 11 vezes o rendimento de aluguel anual, estimado em cerca de 185 milhões de reais neste ano, disse a primeira fonte.

A Península conta com mais de 100 funcionários e está trabalhando no negócio com o Lazard e o Santander, disse a primeira fonte.

ALTERNATIVA

Uma alternativa para a venda seria agregar os ativos imobiliários e vender títulos lastreados na sua receita corrente e futura, observaram as duas fontes. Segundo a primeira fonte, Abilio poderia levantar até 1,2 bilhão de reais com a colocação dos títulos lastreados em imóveis, conhecidos como CRIs.

Tanto a Brookfield quanto o CPPIB, que é um dos maiores fundos de pensão do mundo com mais de 240 bilhões de dólares em ativos, passaram a atuar ativamente no setor de imóveis comerciais no Brasil nesta década. A BR Properties, por sua vez, tem o Grupo BTG Pactual, o maior banco de investimento independente da América Latina, como um de seus principais acionistas.

A investida de Abilio no Carrefour Brasil há dois meses marcou o retorno do emprésario ao varejo supermercadista. Além do investimento direto na subsidiária brasileira, o empresário adquiriu no ano passado cerca de 2,4 por cento do Carrefour listado em Paris.

O presidente-executivo da companhia francesa, Georges Plassat, já afirmou que a associação com Abilio deve ajudar o Carrefour a reforçar laços locais e acelerar os planos de crescimento da rede. O Brasil é o segundo maior mercado para o Carrefour, com vendas no ano passado de quase 38 bilhões de reais.

Após sair do GPA, Abilio passou boa parte de seu tempo dedicado à reestruturação da empresa de alimentos BRF, maior produtora de aves do mundo. Abilio também investiu na empresa de varejo aeroportuário Dufry e na companhia de educação brasileira Anima Educação, diversificando as aplicações da Península.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres)

Economia Ana Pupulin Wed, 18 Feb 2015 13:11:04 +0000 http://www.brasil247.com/170380
Fevereiro foi mês com mais chuva desde janeiro de 2012 no Cantareira http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170369 : cantareira Fevereiro é considerado o mês que mais choveu no sistema desde janeiro de 2012, segundo informações da Sabesp; até hoje, a pluviometria acumulada no mês já alcançou o volume de 257,0 milímetros (mm), superando a média histórica esperada para o mês; quantidade de água armazenada na segunda cota do volume morto alcançou 8,9% nesta quarta-feira <br clear="all"> : cantareira

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil

A quantidade de água armazenada na segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, alcançou 8,9% hoje (18). O nível do sistema vem subindo diariamente desde o dia 5 deste mês, mas ainda é considerado crítico.

A primeira cota do volume morto – reserva que fica abaixo das comportas e precisa ser bombeada, e que injetou 182,5 bilhões de litros de água no sistema - começou a ser disponibilizada em maio do ano passado e a segunda cota (com 105 bilhões de litros de água) teve início em novembro, quando o volume do sistema tinha atingido 10,6%.

Fevereiro é considerado o mês que mais choveu no sistema desde janeiro de 2012, segundo informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Até hoje, a pluviometria acumulada no mês já alcançou o volume de 257,0 milímetros (mm), superando a média histórica esperada para o mês, estimada em 199,1 mm. O último período que registrou o maior índice de chuvas no sistema foi em janeiro de 2012, quando a pluviometria acumulada alcançou o volume de 336,5 mm. O período mais seco foi registrado em agosto de 2012, com apenas 0,7 mm, quando o esperado para o mês era 36,9 mm.

No ano passado, o mês que registrou mais chuva foi em março, com pluviometria acumulada de 193,3 mm, acima da média histórica para o mês (184,1 mm). O periodo mais seco em 2014 foi registrado em junho, com 15,8 mm de chuva acumulada, abaixo do volume esperado para o mês (56 mm).

Os níveis dos demais sistemas que abastecem a Grande São Paulo também subiram. O Alto Tietê passou de 15,2% para 16,3%. O Guarapiranga subiu de 55,6% para 56,3%. O Alto Cotia passou de 34,7% para 35,3%, o Rio Grande de 82% para 82,9% e o Rio Claro de 33,2% para 34,6%.

SP 247 Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 12:05:45 +0000 http://www.brasil247.com/170369
Dirceu sobre matéria do Estadão: “não tem qualquer consistência” http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170349 : Assessoria de imprensa do ex-ministro afirma que a reportagem do jornal publicada ontem "procura, sem qualquer razoabilidade jornalística, associar José Dirceu ao esquema assumido pelo engenheiro Pedro Barusco para recebimento de recursos ilícitos no exterior" e que tentativas, "além de desprovidas de provas, só reforçam a intenção de estabelecer a qualquer custo o vínculo da Operação Lava Jato com o PT, dando continuidade a uma campanha difamatória que já dura dez anos" <br clear="all"> :

247 – A assessoria de imprensa do ex-ministro José Dirceu rebateu a reportagem "Delator repetiu esquema de Dirceu para abrir offshores", publicada nesta terça-feira 17 no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo nota publicada no blog de Dirceu, a matéria "procura, sem qualquer razoabilidade jornalística, associar o ex-ministro José Dirceu ao esquema assumido pelo engenheiro Pedro Barusco para recebimento de recursos ilícitos no exterior".

"O argumento central da reportagem, de que ambos teriam recorrido ao escritório Morgan y Morgan, no Panamá, para abertura de suas empresas, não tem qualquer consistência", argumenta o ex-ministro, que reforça, ainda, que "as tentativas de envolver o ex-ministro José Dirceu, além de desprovidas de provas, só reforçam a intenção de estabelecer a qualquer custo o vínculo da Operação Lava Jato com o PT, dando continuidade a uma campanha difamatória que já dura dez anos".

Leia abaixo a íntegra da resposta:

RESPOSTA AO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO

A reportagem "Delator repetiu esquema de Dirceu para abrir offshores" (17/02) procura, sem qualquer razoabilidade jornalística, associar o ex-ministro José Dirceu ao esquema assumido pelo engenheiro Pedro Barusco para recebimento de recursos ilícitos no exterior.

O argumento central da reportagem, de que ambos teriam recorrido ao escritório Morgan y Morgan, no Panamá, para abertura de suas empresas, não tem qualquer consistência. Em primeiro lugar, a Morgan y Morgan, como já fora amplamente divulgado pela imprensa brasileira em 2013, é responsável pela abertura de milhares de offshores em território panamenho, muitas delas representando empresas brasileiras, segundo as legislações civil, comercial, societária e bancária do país.

A prevalecer o raciocínio que motivou a reportagem, o Estadão está diante da obrigação jornalística de desvendar todos os clientes brasileiros ligados a Morgan y Morgan, partindo da premissa de que todos são igualmente suspeitos pelo simples fato de recorrerem ao mesmo escritório usado por Barusco.

Caso contrário, o jornal tornará explícito que sua posição política (comumente expressa em seus editoriais) também permeia e orienta sua reportagem – espaço que, como manda a boa prática jornalística, deveria ser regido pelo princípio da isenção.

A segunda razão pela falta de consistência da reportagem é o fato de que a JD Assessoria nunca atuou ou estruturou qualquer operação no Panamá. Em 24 de dezembro de 2013, após reportagens do próprio O Estado de S. Paulo que procurava associar o ex-ministro José Dirceu aos proprietários do hotel Saint Peter, em Brasília, a JD Assessoria encaminhou carta ao jornal negando qualquer tipo de relação com os donos do hotel.

A carta também esclarecia que o pedido de abertura de filial no Panamá sequer chegou a ser registrado naquele país, sendo revogado, por decisão da própria empresa, que seguiu todos os trâmites previstos pela legislação brasileira. Portanto, a JD Assessoria nunca atuou naquele mercado nem tampouco existiu formalmente no Panamá.

As tentativas de envolver o ex-ministro José Dirceu, além de desprovidas de provas, só reforçam a intenção de estabelecer a qualquer custo o vínculo da Operação Lava Jato com o PT, dando continuidade a uma campanha difamatória que já dura dez anos.

Mídia Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 09:56:39 +0000 http://www.brasil247.com/170349
Incêndio em ônibus deixa oito mortos em São Gonçalo http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170348 : Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus bateu em um poste na Rua Dr. Getúlio Vargas, no bairro de Santa Catarina, e um transformador caiu sobre o coletivo, ocasionando um incêndio; o acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira 18 <br clear="all"> :

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Oito pessoas morreram em um acidente de ônibus na manhã de hoje (18), em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus bateu em um poste na Rua Dr. Getúlio Vargas, no bairro de Santa Catarina, e um transformador caiu sobre o coletivo, ocasionando um incêndio.

Cinco feridos foram encaminhados para o Hospital Estadual Alberto Torres, no município vizinho de Niterói. O ônibus da Autoviação Mauá operava a linha 532, que faz a ligação entre Alcântara, em São Gonçalo, e Niterói.

Rio 247 Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 09:39:16 +0000 http://www.brasil247.com/170348
Luciana Genro vai receber R$ 16,9 mil na Assembleia http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/170352 PSOL: 24/09/2014- Recife- PE, Brasil- Luciana Genro participa de debate feminista promovido pela candidata do PSOL ao Senado em PE, Albanise Pires, no Recife. À mesa: (esq/dir) Zé Gomes (candidato ao governo de Pernambuco), Luciana Genro, Albanise Pires.Foto: P Este será o salário mensal da ex-deputada federal pelo PSOL para assumir um cargo público na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; a bancada do partido é representada por apenas um deputado, Pedro Ruas, que a indicou para o cargo; em entrevista, ela disse que irá ajudar a fortalecer a atuação do PSOL na Assembleia e a dar mais visibilidade à legenda <br clear="all"> PSOL: 24/09/2014- Recife- PE, Brasil- Luciana Genro participa de debate feminista promovido pela candidata do PSOL ao Senado em PE, Albanise Pires, no Recife. À mesa: (esq/dir) Zé Gomes (candidato ao governo de Pernambuco), Luciana Genro, Albanise Pires.Foto: P

SÃO PAULO - A candidata à Presidência da República em 2014 Luciana Genro (PSOL) vai receber um salário mensal de R$ 16,9 mil para assumir um cargo público na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A bancada do partido é representada por apenas um deputado, Pedro Ruas, que a indicou para o cargo.

A ex-deputada federal, que tornou-se um dos símbolos na eleição do ano passado contra a desigualdade de renda no País, disse, em entrevista à Folha de S. Paulo, que vai ajudar a fortalecer a atuação do PSOL na Assembleia e a dar mais visibilidade ao partido.

Ela pretende ficar um ano na função e já articula uma candidatura à Prefeitura de Porto Alegre no ano que vem. Na eleição de 2014, ela ficou em quarto lugar, com 1,55% dos votos válidos.

Nos debates da TV, Luciana protagonizou vários bate boca com Aécio Neves (PSDB) e criticava Dilma Rousseff por governar "para o capital financeiro".

Rio Grande do Sul 247 Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 10:23:26 +0000 http://www.brasil247.com/170352
Sobe para seis nº de mortos em plataforma no ES http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170351 REUTERS/Gabriel Lordello: Comboio de carros, um contendo corpos das vítimas da explosão na FPSO Cidade de São Mateus. 12/02/2015 REUTERS/Gabriel Lordello O corpo de um dos quatro funcionários brasileiros que desapareceram depois da explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus foi encontrado ontem, informou a empresa BW Offshore, que opera a plataforma a serviço da Petrobras <br clear="all"> REUTERS/Gabriel Lordello: Comboio de carros, um contendo corpos das vítimas da explosão na FPSO Cidade de São Mateus. 12/02/2015 REUTERS/Gabriel Lordello

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

O corpo de um dos quatro funcionários brasileiros que desapareceram depois da explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus foi encontrado ontem (17).

A informação foi divulgada em nota nesta terça-feira a noite, pela empresa BW Offshore, que opera a plataforma a serviço da Petrobras. Com isso, sobe para seis o número de mortos no acidente.

As buscas pelos três desaparecidos continuam. Cinco pessoas continuam internadas em hospitais da região metropolitana de Vitória, em situação estável.

O presidente da BW Offshore, Carl Arnet, se reuniu ontem com famílias das vítimas e dos desaparecidos no acidente e com membros da tripulação do Cidade de São Mateus. Hoje (18), representantes da empresa se reunirão com o Conselho Regional de Engenharia do Espírito Santo para esclarecer dúvidas acerca do registro junto à entidade. Ainda segundo a nota da empresa, o navio-plataforma está estável, com o casco íntegro.

Brasil Gisele Federicce Wed, 18 Feb 2015 10:12:55 +0000 http://www.brasil247.com/170351
FBC nega acordo entre PSB e governo federal http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/170350 : Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) negou, por meio de nota, ter feito "qualquer acordo com o governo federal" com o objetivo de conseguir recursos e investimentos para estados administrados pelo PSB; o primeiro gesto dentro deste acordo teria sido demonstrado pela recusa dos socialistas em assinar a requisição para a criação de uma CPI mista da Petrobras <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) negou, por meio de nota, ter feito "qualquer acordo com o Governo Federal" com o objetivo de conseguir recursos e investimentos para estados administrados pelo PSB. A informação sobre a existência de um acordo foi veiculada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, que dava conta de que o PSB atuaria de forma a não prejudicar o Governo no Congresso e em troca receberia ajuda financeira para os governos de Pernambuco e do Distrito Federal. O acordo, ainda segundo a coluna, teria sido firmado entre FBC e o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante.

O primeiro gesto no âmbito deste acordo teria sido a recusa do PSB em assinar a criação de uma CPI mista da Petrobras. O PSBV rompeu uma aliança histórica com o PT nas últimas eleições, quando os socialistas decidiram lançar o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos como candidato à Presidência da República. Campos faleceu em um acidente aéreo em agosto do ano passado, em plena campanha eleitoral.

Além de negar a existência do acordo, Fernando Bezerra Coelho afirmou que atrair recursos e investimentos para Pernambuco é um compromisso que tem enquanto senador e que "não está sujeito a acordos".

Pernambuco 247 Paulo Emílio Wed, 18 Feb 2015 10:08:53 +0000 http://www.brasil247.com/170350
'Só na ditadura não se admite receber advogados' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170317 : Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebate críticas e afirma que agenda com advogados da Lava Jato faz parte de sua função; ele também questiona os "advogados que aceitam que a advocacia seja criminalizada. Como se fossem vilões"; questionado sobre as declarações do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que exigiu sua demissão, diz: "As pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito"; "Talvez para alguns nem devessem existir contraditório, ampla defesa e advogados no mundo. Talvez preferissem o linchamento" <br clear="all"> :

247 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu críticas que se propagaram pela mídia sobre sua agenda com advogados da operação Lava Jato.

“Me espanta que, tantos anos depois do fim da ditadura militar [1964-1985], tantas pessoas achem equivocado que uma autoridade receba advogados. Como advogado e ministro da Justiça, eu afirmo: é direito de um advogado ser recebido e eu os receberei. Só na ditadura isso não se admite”, disse ele, em entrevista à “Folha de S. Paulo”.

Cardozo afirma todos os compromissos oficiais são marcados regularmente e que, se o encontro não aparece no registro é por falha técnica. Ele explica que teve uma audiência solicitada por advogados da empresa Odebrecht, que apresentaram duas irregularidades em fatos relacionados à operação. O teor desse encontro foi mantido em sigilo.

Questionado sobre as declarações do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que exigiu sua demissão, disse: “O que vou dizer é que as pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito”. "Talvez para alguns nem devessem existir contraditório, ampla defesa e advogados no mundo. Talvez preferissem o linchamento", acrescentou (leia mais).

Brasil Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 05:09:19 +0000 http://www.brasil247.com/170317
Edinho: Podem vasculhar a campanha da Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170318 Roberto Stuckert Filho: São Paulo, SP 25/01/2013. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do projeto do centro Paraolímpico Brasileiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) afirma que nunca chegou perto de absolutamente nada que tivesse vínculo com contratos da Petrobrás; segundo ele, a presidenta “orientou explicitamente que não queria a campanha dela arrecadando em zona cinzenta”; “Podem vasculhar, nada será encontrado”, desafia os oposicionistas que tentam vincular o governo às denúncias de propina da operação Lava Jato <br clear="all"> Roberto Stuckert Filho: São Paulo, SP 25/01/2013. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do projeto do centro Paraolímpico Brasileiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

247 – No momento em que a oposição tenta vincular a presidente Dilma Rousseff às denúncias de propina da operação Lava Jato, para forçar sua saída do poder, o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP), tesoureiro de sua campanha, desafia: “Podem vasculhar, nada será encontrado”.

Ele explica que assumiu a função quando as investigações da Lava Jato já estavam em andamento. “Assumi a tarefa da tesouraria para blindar a campanha daquele ambiente que já era ruim, essa era a minha principal tarefa. Nunca cheguei perto de absolutamente nada que tivesse vínculo com contratos da Petrobrás, ao contrário, só ouvia reclamações por conta da inadimplência que, segundo eles, afetava a saúde econômica de vários segmentos”, afirmou em entrevista ao “Estado de S. Paulo”.

Segundo ele, a presidenta Dilma “orientou explicitamente que não queria a campanha dela arrecadando em zona cinzenta”.

Edinho reconhece que “o PT vive o pior momento da sua história”. “Quem governa precisa de estabilidade e paz. Temos que urgentemente operar para acalmar o ambiente político” (leia mais).

Economia Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 05:22:27 +0000 http://www.brasil247.com/170318
Auditorias podem apontar lacunas no 'choque de gestão' http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/170325 : “O governador (Fernando Pimentel) vai ter um material nas mãos, um material que, eventualmente, poderá comprometer em alguma medida a imagem de eficiência de Aécio Neves e dos tucanos em Minas e também mostrar que o chamado choque de gestão deixou muitas lacunas”, disse um integrante da equipe de Pimentel, que pediu para não ser identificado; o novo controlador-geral de Minas Gerais, Mário Vinícius Claussen Spinelli, foi um dos responsáveis por desmontar um esquema bilionário de desvios de recursos na Prefeitura de São Paulo, de onde foi trazido para atuar no governo petista em Minas <br clear="all"> :

247 – Reforço vindo de São Paulo, o novo controlador-geral de Minas Gerais, Mário Vinícius Claussen Spinelli, promete apurar eventuais irregularidades de qualquer gestão. Após 12 anos de governo tucano, o Estado passou para o comando do petista Fernando Pimentel. 

“O governador vai ter um material nas mãos, um material que, eventualmente, poderá comprometer em alguma medida a imagem de eficiência de Aécio e dos tucanos em minas e também mostrar que o chamado choque de gestão deixou muitas lacunas”, disse ao jornal Valor Econômico um integrante da equipe de Pimentel, que pediu para não ser identificado. “Caberá ao governador optar o que fara com isso”, acrescentou. 

Em São Paulo, Spinelli foi um dos responsáveis por desmontar um esquema bilionário de desvios de recursos na Prefeitura. Agora em Minas, ele promete: “nós vamos mudar os rumos da controladoria” (leia mais).

Minas 247 Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 06:11:56 +0000 http://www.brasil247.com/170325
Levy nos EUA: Petrobras está indo numa boa direção http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170322 : Em reunião com analistas, executivos e integrantes de organismos multilaterais, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira, 17, em Washington, que o maior desafio da companhia, o "impasse contábil", "está sendo superado"; "A Petrobras está indo numa boa direção. A mudança recente da administração vai facilitar a aceleração de algumas das coisas que já vinham sendo encaminhadas pela administração anterior", afirmou; ele garantiu ainda que a presidente Dilma Rousseff está comprometida com a meta de 1,2% de superávit primário neste ano <br clear="all"> :

247 – Em reunião com um grupo de analistas, executivos e integrantes de organismos multilaterais, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira, 17, em Washington, garantiu que "a Petrobras está indo em uma boa direção".

Segundo ele, o maior desafio da companhia, o "impasse contábil", "está sendo superado", em referência à dificuldade de contabilizar os desvios investigados pela operação Lava Jato.

"A Petrobras está indo numa boa direção. A mudança recente da administração vai facilitar a aceleração de algumas das coisas que já vinham sendo encaminhadas pela administração anterior", afirmou Levy no evento realizado no Brazil Institute do Wilson Center.

Ele garantiu ainda que a presidente Dilma Rousseff está comprometida com a meta de 1,2% de superávit primário neste ano.

"Há compromisso bastante forte da presidente e de todo mundo de fazer essa meta. Nós estamos tomando as ações requeridas para chegar lá. É o que chamaria esforço fiscal, mas acho que está dentro da capacidade do Brasil", acrescentou.

Economia Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 05:37:51 +0000 http://www.brasil247.com/170322
Cunha oferece Comissão de Finanças a tucanos http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/170320 : Após entregar o comando da reforma política ao DEM, presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) quer dar ao PSDB o controle da Comissão de Finanças; sigla, no entanto, pode optar por outra comissão: "Os grandes e graves problemas do setor elétrico podem levar o partido a optar por Minas e Energia", disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) <br clear="all"> :

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), volta a acenar aproximação com a oposição e decide oferecer a segunda comissão mais importante da Casa, a de Finanças e Tributação, ao PSDB. Ao DEM, ele já entregara o comando da reforma política.

Recentemente, questionado sobre o fato de acordar a relatoria da CPI da Petrobras ao PT, ele disse: "No caso da reforma política, o PT não estava querendo constituir a comissão. A gente atropelou mesmo. O PMDB escolheu a presidência. E cedeu a relatoria ao DEM. Não excluo a hipótese de isso acontecer outras vezes. Mas insisto: não sei se seria de bom alvitre a gente fazer isso em todas as comissões."

O PSDB indicou que apoiaria Cunha contra o candidato petista se a disputa pela Câmara fosse a segundo turno. O partido, no entanto, ainda cogita trocar as Finanças pela Comissão de Minas e Energia, para comandar a discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor elétrico.

"Os grandes e graves problemas do setor elétrico podem levar o partido a optar por Minas e Energia", disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Leia aqui reportagem de Marcio Falcão sobre o assunto.

Brasília 247 Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 05:28:13 +0000 http://www.brasil247.com/170320
Após ataques, Barbosa se diz um 'cidadão livre' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170319 : Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa se defende diante das reações negativas às suas declarações pela demissão do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo: '"Cidadão livre": livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto p opinar sobre as questões da "Pólis". Às "Plumes-à-gage" furiosas com meus comentários: experimentem ser livres! Sei que isso seria extremamente penoso e "custoso" para vcs' <br clear="all"> :

247 – Depois de pedir “a cabeça” do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e de atacar advogados, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se defendeu no Twitter das reações negativas às suas declarações.

“S/ as reações aos meus posts recentes sobre confusão entre Política e Justiça: meus críticos fingem não saber que hj sou um cidadão livre. "Cidadão livre": livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto p opinar sobre as questões da "Pólis". Às "Plumes-à-gage" furiosas com meus comentários: experimentem ser livres! Sei que isso seria extremamente penoso e "custoso" para vcs.”

Barbosa foi acusado pelo advogado Luiz Fernando Pacheco de ter um “caráter populista”. O PT também saiu em defesa de Cardozo e disse que ele usa “ativismo jurídico com objetivo político” (leia mais). 

Poder Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 05:43:40 +0000 http://www.brasil247.com/170319
Bresser-Pereira: México é um país em decomposição http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/170337 : “Com sua integração ao Nafta, o país tornou-se, na prática, uma colônia dos EUA. Suas elites deixaram de se identificar com seu povo e passaram a se associar de forma subordinada às elites do vizinho ao norte”, diz o cientista político Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro do governo FHC, sobre o país governado por Enrique Peña Nieto  <br clear="all"> :

247 – Para o cientista político Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro do governo FHC, o México é um país em decomposição, que se curva às elites dos EUA. Leia:

Um país em decomposição

Com a integração ao Nafta, o México tornou-se, na prática, colônia dos EUA. As elites passaram a se subordinar às elites do vizinho do norte

O Brasil enfrenta um momento de grave divisão interna, e o caso da Petrobras envergonha a todos, mas nossos problemas estão longe da crise profunda, estrutural, em que se encontra mergulhado o México.

O fato desencadeador da crise foi o trágico massacre --em setembro do ano passado-- de estudantes da escola de professores Ayotzinapa, da cidade de Iguala, pela polícia municipal em conluio com criminosos sob a direção do prefeito.

O massacre provocou uma grande onda de protestos no México, enquanto a popularidade do presidente Enrique Peña Nieto caia vertiginosamente, dada sua incapacidade de reagir. Não é uma crise apenas do presidente mexicano ou do sistema político do país.

A jornalista desta Folha Sylvia Colombo escreveu à época que a crise revelava "dois Méxicos" --o moderno, industrial e o "que opera pela lógica do crime organizado, na qual imperam a extorsão, o sequestro e a pistolagem".

Não estou seguro que existam dois Méxicos. Existe um México rico e "moderno", americanizado, mas que está longe de apresentar taxas de crescimento satisfatórias que mostrem um país voltado para o futuro. Desde que o México aderiu ao Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), em 1994, é o país que menos cresceu na América Latina. O México que eu vejo é o do crime organizado, da falência do Estado e, mais do que isto, da destruição da nação.

As sociedades antigas eram organizadas em tribos, cidades e impérios. As sociedades modernas, em nações, cada uma com seu respectivo país ou Estado-nação. É nesse contexto histórico que nação e Estado se constroem mutuamente. É no quadro da nação que os grandes valores e objetivos sociais são definidos. O Estado nas sociedades modernas só existe realmente quando seu poder é dotado da legitimidade que só a nação lhe pode dar.

Considerados esses princípios, quando uma sociedade perde a ideia de nação e se torna colônia, ela entra em decomposição. Foi isso que ocorreu com o México. Com sua integração ao Nafta, o país tornou-se, na prática, uma colônia dos EUA. Suas elites deixaram de se identificar com seu povo e passaram a se associar de forma subordinada às elites do vizinho ao norte.

Ora, sem nação ou sociedade civil nacional, o país perde rumo. Seu povo perde referências, suas elites limitam-se a procurar reproduzir por todos os meios os padrões de consumo dos países ricos.

Não há mais a ideia de uma nação que se renova todos os dias diante dos novos desafios que estão sempre surgindo. Não há mais critérios para enfrentar os novos problemas que surgem, não há mais a solidariedade básica que é necessária para uma nação poder afirmar seus valores e fazê-los valer.

É triste ver tudo isso acontecer a um povo orgulhoso por sua origem, um país cuja grande revolução de 1910 fazia inveja aos demais povos da América Latina. No passado, quando visitava o México, eu sentia ali uma nação forte e um país pujante, via a nação de Diego Rivera e de Octavio Paz. Hoje vejo uma nação dividida e perplexa, e um país que é uma sombra do passado.

Haverá uma saída para uma situação com essa gravidade? Poderá o México refundar sua nação e se renovar? Creio que sim, mas não existem receitas simples para um problema tão difícil. A solução terá que ser encontrada no quadro da própria nação mexicana a ser reconstruída.

Mundo Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 06:55:47 +0000 http://www.brasil247.com/170337
Fortunati demite secretário da Saúde em entrevista http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/170335 : “As manifestações públicas de Carlos Henrique Casartelli me incomodaram e ele está demitido”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ao vivo, em entrevista à rádio Guaíba; Casartelli fez críticas, pelo Twitter, à gestão financeira da saúde pública de Porto Alegre <br clear="all"> :

Sul 21 - O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), anunciou nesta terça-feira (17), ao vivo, durante uma entrevista, que Carlos Henrique Casartelli não é mais o secretário municipal de Saúde. Em entrevista à rádio Guaíba Fortunati afirmou que aceitou o pedido de demissão feito oficialmente pelo secretário em novembro do ano passado. “As manifestações públicas de Casartelli me incomodaram e ele está demitido”, disse ao vivo na emissora. Casartelli fez críticas, pelo Twitter, à gestão financeira da saúde pública de Porto Alegre

Fortunati reconheceu as dificuldades enfrentadas na saúde pública frente aos contratos com os governos estadual e federal. Conforme ele, pela contratualização do SUS, o sistema deveria atender 60% de usuários de Porto Alegre e 40% do interior do Estado. Hoje, ocorre o inverso, prejudicando e comprometendo o atendimento da população de Porto Alegre.

Apesar disso, o prefeito salientou que o município vem, nos últimos anos, sempre aumentando os investimentos na área da saúde. “Segundo a Constituição, a prefeitura deveria investir 15% em saúde e, em 2014, por exemplo, foram investidos 21,9%, sendo o maior investimento já feito em saúde na história de Porto Alegre. O grande problema é que nós não estamos tendo a contrapartida por parte do governo federal e por parte do governo estadual. Ou seja, aumenta-se o atendimento da população do interior sem que naturalmente se aumente a contrapartida financeira, o que tem nos criado dificuldades financeiras, mas nós continuamos investindo”, afirmou.

Para discutir as dificuldades específicas da área da saúde, o prefeito informou que foi criado em 2013 um grupo de trabalho que se reúne todas as sextas-feiras, formado pela Secretaria de Saúde, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento. “Todas as sextas-feiras, buscamos equalizar essa área que é extremamente relevante, importante e estratégica para a cidade. Então quero deixar isso muito claro, para que não pareça que o centro do governo, prefeito e vice-prefeito, não estejam analisando e acompanhando o que ocorre na área da saúde. Ao contrário, nós acompanhamos a cada momento.”

O prefeito anunciou ainda que o substituto será definido nos próximos dias. Fortunati disse que irá buscar um nome que seja intransigente na defesa do SUS, do Programa Mais Médicos e que esteja alinhado com o governo, a exemplo de Casartelli.

Rio Grande do Sul 247 Roberta Namour Wed, 18 Feb 2015 06:17:50 +0000 http://www.brasil247.com/170335
Controlador quer extinção de empresas corruptas http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170289 : “Não adianta nada punir os funcionários públicos corruptos se as empresas continuam a tentar corromper”, afirma o recém-empossado controlador-geral de São Paulo, Roberto Porto; no momento em que executivos das maiores empreiteiras do Brasil estão presos pela operação Lava Jato, comandada por Sérgio Moro, ele defende a nova lei anticorrupção, regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em maio de 2014, que permite a extinção jurídica de uma companhia: “No município de São Paulo estamos prontos para colocar em prática, e eu tenho muita vontade de fazê-lo. Há uma grande expectativa com relação a isso” <br clear="all"> :

247 – Recém-empossado controlador-geral de São Paulo, Roberto Porto, defende a aplicação de duras penas a empresas corruptas: “Não adianta nada punir os funcionários públicos corruptos se as empresas continuam a tentar corromper”, disse ele em entrevista ao El Pais.

No momento em que executivos das maiores empreiteiras do Brasil estão presos pela operação Lava Jato, ele defende a nova lei anticorrupção, regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em maio de 2014, que permite a extinção jurídica de uma companhia: “No município de São Paulo estamos prontos para colocar em prática, e eu tenho muita vontade de fazê-lo. Há uma grande expectativa com relação a isso”.

Porto diz que dará atenção especial às empresas envolvidas na Máfia do ISS, que desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos: “Um dos pilares do combate à corrupção é o acompanhamento do corruptor ativo, que atualmente está muito tranquilo com suas práticas.

Independentemente de quem seja o envolvido, construtoras ou empreiteiras, o prefeito Haddad deu carta branca para ir para cima de quem quer que seja” (leia aqui).

Brasil Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 12:13:41 +0000 http://www.brasil247.com/170289
STJ mantém a investigação criminal contra Marinho http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170292 : Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho é acusado de receber propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom; ele responde a uma ação civil de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual <br clear="all"> :

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a investigação criminal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho.

O ministro João Otávio de Noronha acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República e negou o pedido da defesa do conselheiro.

Ele foi afastado do cargo em agosto de 2014, por decisão da 13.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em ação civil de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual.

Marinho é acusado de receber propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom. A ação cautelar foi proposta com base em investigação iniciada em 2008, reforçada com documentos da Suíça, recebidos recentemente pelo órgão.

Segundo o promotor Sílvio Marques, a Justiça suíça já confirmou em duas instâncias que Marinho movimentou cerca de US$ 2,7 milhões em contas offshore. “Em cima de um contrato de US$ 50 milhões, ocorreram pagamentos de propina que giram em torno de 15% a 17% do valor total do contrato. Em 1998, esses valores teriam sido pagos e distribuídos a diversos agentes públicos”, detalhou Marques sobre o contrato para construção de estações de energia, que em valores atuais totaliza R$ 268 milhões.

Leia aqui reportagem de Fausto Macedo sobre o assunto.

SP 247 Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 13:09:20 +0000 http://www.brasil247.com/170292
Portela se destaca e ganha grito de "é campeã" http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170291 : Segundo dia de desfiles do Grupo Especial foi marcado pelas homenagens à África e ao Rio de Janeiro; grande destaque da noite foi a performance da Portela, que está há 45 anos sem ganhar um carnaval; carro abre-alas da escola de Madureira foi outra surpresa; a tradicional águia da agremiação entrou na Sapucaí deitada, se levantou, abriu as asas e se transformou em um grande Cristo Redentor alado, de 26 metros; Beija-Flor e Unidos da Tijuca também agitaram a Sapucaí <br clear="all"> :

Agência Brasil - O Rio de Janeiro, o coreógrafo Fernando Pamplona, que morreu em 2003, e a Guiné Equatorial foram os grandes homenageados no segundo dia desfile das escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca, que terminou no fim da madrugada de hoje (17), no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

A primeira escola a se apresentar, a São Clemente, homenageou Fernando Pamplona, um dos grandes nomes do carnaval do Rio, com o enredo “A incrível história do homem que só tinha medo de Matinta Perera, da tocandira e da onça pé de boi”. A escola de Botafogo mostrou no Sambódromo caveiras, bruxas e animais nada amigáveis, representando os medos da infância do carioca, que se mudou para o Acre ainda pequeno.

Depois de monstros mitológicos da Amazônia, as figuras assustadoras viraram brincadeira, com a entrada do carro alegórico Ensaiando na Quadra, que retratou um trecho da autobiografia de Pamplona, que, além de coreógrafo, foi carnavalesco. No Salgueiro, ele praticamente inovou, a partir dos anos 1960, o desfile das escolas de samba. Nessa época, Pamplona teve como assistentes Joãozinho Trinta, Maria Augusta e Renato Lage.

Os carnavais de Pamplona entraram no desfile com Quilombo dos Palmares, em 1960, que foi o tema de seu primeiro enredo no Salgueiro. Outro personagem retratado por Pamplona, destacado pela São Clemente, foi Xica da Silva, escrava que se casou com um contratador de diamantes e entrou para a alta sociedade.

Depois de destacar diversos desfiles do carnavalesco no Salgueiro, a escola encerrou a sua apresentação com uma alegoria em que o mestre do carnaval curte a folia no céu. Para a carnavalesca da São Clemente, Rosa Magalhães, que desenvolveu o enredo sobre Fernando Pamplona, o sentimento é de satisfação: "Foi uma sensação muito boa. Antes, estava até preocupada de fazer um desfile à altura do Fernando Pamplona, mas estou feliz com o resultado", disse.

O aguardado desfile da Portela, a segunda escola a desfilar, homenageou os 450 anos do Rio de Janeiro. A agremiação de Madureira, começou a sua apresentação com muita ousadia: a além de drones que simularam bolas de futebol quando a azul e branco mostrou o Estádio Mario Filho, o Maracanã, quatro paraquedistas saltaram de um helicóptero e desceram em plena Marquês de Sapucai, logo adiante da comissão de frente e do carro abre-alas.

A equipe reunida pelo paraquedista Gui Pádua se preparou durante sete meses e chegou a fazer um salto secreto no Sambódromo quatro dias antes do desfile no Sambódromo. "Dos 17 mil saltos que eu fiz na vida, este foi o mais especial", disse. "Não era um salto perigoso, mas era um salto de muita responsabilidade. São 120 mil pessoas embaixo", completou.

O carro abre-alas da escola de Madureira foi outra surpresa. A tradicional águia da agremiação entrou na Sapucaí deitada, se levantou, abriu as asas e se transformou em um grande Cristo Redentor alado, de 26 metros. Na saída, já na área de dispersão, o gigantesco carro foi separado em duas partes para manobrar e deixar a Marquês de Sapucaí. "Na minha humilde opinião, esta será a escultura que vai marcar este carnaval", disse o vice-presidente da Portela, Marcos Falcon.

Há 45 anos sem ganhar um carnaval, a azul e branco e Madureira foi saudada com gritos de "é campeã" ainda na concentração, na Avenida Presidente Vargas. Para tentar quebrar esse jejum, a escola veio cheia de símbolos do Rio, como as palmeiras do Jardim Botânico, as praias, os Arcos da Lapa e o Maracanã. O compositor e cantor Paulinho da Viola, tradicional portelense, desfilou em uma das alegorias e gostou do que viu. "A Portela veio muito animada e com um samba muito vibrante", disse.

A Beija-Flor foi a terceira escola a desfilar, já na madrugada desta terça-feira (17). A escola de Nilópolis esbanjou sua tradicional riqueza de detalhes em um desfile sobre a Guiné Equatorial, lançando um olhar mais específico sobre a África.

Uma série de símbolos da cultura do país africano foi mostrada na Marquês de Sapucaí, como os griôs, anciãos da África Ocidental que tinham a responsabilidade de estudar e reproduzir os saberes do povo. A colonização europeia e a escravidão foram outros temas abordados pela escola, que encerrou o desfile destacando os laços culturais entre a Guiné Equatorial e o Brasil. O diretor da Comissão de Carnaval da escola, Laíla, ao final resumiu o que foi o desfile da Beja-Flor "Cumprimos nosso papel. A escola não teve correria e conseguimos terminar em um bom tempo".

Rio 247 José Barbacena Tue, 17 Feb 2015 12:38:01 +0000 http://www.brasil247.com/170291
Juiz bloqueia plano de imigração de Obama http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/170290 : O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em cúpula da Casa Branca sobre cibersegurança, em Palo Alto, nos EUA, nesta sexta-feira. 13/02/2015 REUTERS/Robert Galbraith Presidente dos EUA, Barack Obama anunciou em novembro um programa para suspender a ameaça de deportação contra cerca de 4,7 milhões de imigrantes ilegais, usando a sua autoridade executiva; numa decisão favorável a duas dezenas de Estados que são contra o plano, o juiz Andrew Hanen, de Brownsville, no Texas, afirmou que o governo não seguiu os procedimentos adequados <br clear="all"> : O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em cúpula da Casa Branca sobre cibersegurança, em Palo Alto, nos EUA, nesta sexta-feira. 13/02/2015 REUTERS/Robert Galbraith

(Reuters) - Um juiz federal norte-americano bloqueou temporariamente nesta segunda-feira o plano do presidente Barack Obama para proteger da deportação milhões de imigrantes ilegais, um tema que deve ser explorado na campanha presidencial de 2016.

Numa decisão favorável a duas dezenas de Estados que são contra o plano, o juiz Andrew Hanen, de Brownsville, no Texas, afirmou que o governo não seguiu os procedimentos adequados. A Casa Branca afirmou que irá apelar contra a decisão.

Obama anunciou em novembro um programa para suspender a ameaça de deportação contra cerca de 4,7 milhões de imigrantes ilegais, usando a sua autoridade executiva. A medida não passou pelo Congresso, que não aprovou a reforma na legislação migratória apesar das várias tentativas.

O programa permite que 4,4 milhões de pessoas, cujos filhos são cidadãos norte-americanos, permaneçam no país temporariamente.

Outras 270 mil pessoas poderiam ficar devido à expansão de um programa de 2012, que impede a deportação de pessoas trazidas ilegalmente aos EUA quando crianças. Tal expansão estava prevista para começar a vigorar nesta quarta-feira.

Vinte e seis Estados, liderados pelo Texas e seu governador republicano, Greg Abbott, entraram com uma ação contra o governo federal alegando que o programa de Obama viola os limites constitucionais do poder presidencial.

(Reportagem de Jeff Mason)

Mundo Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 12:18:28 +0000 http://www.brasil247.com/170290
Polícia investiga morte de turista holandês em barco http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/170288 : Uma força-tarefa investiga o assassinato do turista holandês Ronald François Wolbeek, 60, que foi morto na madrugada de domingo dentro de um barco ancorado na Baía de São Marcos, em São Luís; viúva Maria Rawi afirma que eles dormiam juntos quando ouviram disparar o alarme da embarcação e saíram para checar o local; ainda de acordo com Rawi, três homens armados teriam invadido o barco e o marido discutiu com um deles, que o atingiu com um tiro no peito; principal hipótese da polícia é que o crime tenha sido resultado de uma tentativa de assalto <br clear="all"> :

Maranhão 247 - Uma força-tarefa investiga o assassinato do turista holandês Ronald François Wolbeek, 60, que foi morto na madrugada de domingo dentro de um barco ancorado na Baía de São Marcos, em São Luís.

A viúva Maria Rawi afirma que eles dormiam juntos quando ouviram disparar o alarme da embarcação e saíram para checar o local. Ainda de acordo com Rawi, três homens armados teriam invadido o barco e o marido discutiu com um deles, que o atingiu com um tiro no peito. Os suspeitos fugiram sem levar nada.

Nesta segunda-feira (16), especialistas do Instituto de Criminalística (Icrim) e investigadores voltaram ao local do crime para ouvir depoimentos de turistas, pessoas que trabalham nas proximidades e moradores da região. Segundo a polícia, as entrevistas reforçam a possibilidade do crime ter resultado de uma tentativa de assalto.

Em entrevista ao G1, Maria Rawi disse estar com "raiva" e pede que as autoridades brasileiras esclareçam o crime. 

"Estou com raiva. Muita raiva. Louca de raiva. Apenas furiosa. Eu espero que a polícia e o governo olhem mais para pessoas como ele para que outros turistas estejam seguros. Ele trabalhou no barco durante 25 anos até agora. E agora ele se foi", lamentou, emocionada.

Maranhão 247 José Barbacena Tue, 17 Feb 2015 11:35:55 +0000 http://www.brasil247.com/170288
JB agora ataca advogados e ouve: 'caráter populista' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170267 : "Se vc é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, vc recorre ao juiz. Nunca a políticos! Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim", postou no Twitter o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, após pedir a demissão do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, por receber advogados da Lava Jato, o que faz parte de sua função; expulso por Barbosa de uma sessão, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse que o novo episódio revela o "caráter populista" do ex-ministro do STF; o criminalista Kakay também ironiza caso; "Como é Carnaval parece ser uma piada de salão: um ex-ministro do Supremo sair do ostracismo para tentar pressionar a presidente da República e pedir a demissão do ministro da Justiça"; para o PT, JB busca projeção com "ativismo jurídico" <br clear="all"> :

247 – Após pedir a demissão do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa se ataca aos advogados da Lava Jato:

“Se vc é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, vc recorre ao juiz. Nunca a políticos! Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim”, postou ele no Twitter.

Barbosa, que teve uma gestão polêmica no STF, com decisões arbitrárias e ataques a magistrados e a jornalistas, volta a causar, antecipando o cenário eleitoral de 2018.

Para o PT, ele busca projeção com "ativismo jurídico". "Ele diz que se aposentou por dor nas costas, mas o objetivo era outro: militar e tentar um cargo político a curto prazo", disse o secretário de Comunicação do PT, José Américo, em entrevista à “Folha de S. Paulo”.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que JB estava com "saudade dos holofotes". "Como é Carnaval parece ser uma piada de salão: um ex-ministro do Supremo sair do ostracismo para tentar pressionar a presidente da República e pedir a demissão do ministro da Justiça".

Expulso por Barbosa de uma sessão o advogado Luiz Fernando Pacheco disse que o ataque a Cardozo revela o "caráter populista" do ex-ministro do STF (leia mais).

Brasil Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 06:23:48 +0000 http://www.brasil247.com/170267
Pimenta cobrará ação do MP contra evasões do HSBC http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/170274 : 'Apesar do silêncio midiático nacional, a Receita Federal diz que, “por meio de sua unidade de inteligência, teve acesso a parte da lista contendo o nome de pessoas que supostamente possuíam relacionamento financeiro com o HSBC na Suíça. As análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco Brasileiro, entre outros casos”', ressalta a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247; segundo ela, amanhã, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) irá à Procuradoria Geral da República formalizar um pedido de providências contra os suspeitos <br clear="all"> :

por Tereza Cruvinel

Apesar do silêncio midiático nacional, a Receita Federal informou em seu site que investigará os contribuintes brasileiros que integram a mega-lista de clientes que fizeram depósitos ocultos para burlar o fisco na unidade suíça do HSBC no escândalo global batizado de Swissleaks. Em mais de cem contas, depositantes de diversas nacionalidades ocultaram de seus governos mais de US$ 100 milhões. Dos 8.667 clientes que têm alguma relação com o Brasil, 55% têm nacionalidade ou passaporte brasileiros. Por isso a Receita fala em apenas 4,8 mil cidadãos envolvidos, quando diz:

“Nesta semana o ICIJ – International Consortium of Investigative Journalism (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo) publicou a informação da existência de 6,6 mil contas bancárias abertas no Banco HSBC na Suíça, no período de 1988 a 2006, supostamente relacionadas a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo em 2006/2007 no valor de U$ 7 bilhões.” Lá foram, com os governos tomando providências para identificar seus sonegodores e a imprensa repercutindo o escândalo, o HSBC trata de se defender. Anteontem fez publicar anuncio de página inteira nos maiores jornais ingleses pedindo desculpas a seus clientes.

A Receita diz que “por meio de sua unidade de inteligência, teve acesso a parte dessa lista contendo o nome de pessoas que supostamente possuíam relacionamento financeiro com aquela instituição financeira na Suíça. As análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco Brasileiro, entre outros casos”. Diz ainda que alguns contribuintes já vinham sendo investigados sob a suspeita de ocultarem recursos no exterior.

Amanhã, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) irá à Procuradoria Geral da República formalizar um pedido de providências para identificar os brasileiros que figuram na lista e investigar crimes conexos, além dos de sonegação e evasão fiscal. Na ausência do Procurador-Geral Rodrigo Janot, que está nos Estados Unidos, ele deve ser recebido pela vice-procuradora geral Ella Viecko. Na semana passada ele protocou o mesmo pedido no Ministério da Justiça. Segundo funcionários do órgão, o ministro José Eduardo Cardoso deve determinar que o DRCI – Departamento de Combate à Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional – entre no caso

Pimenta continua criticando o silêncio da mídia brasileira: “O assunto continua em pauta nos jornais do mundo inteiro. Vamos ver se quando o carnaval passar a desculpa para o silêncio acaba”.

Rio Grande do Sul 247 Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 07:18:52 +0000 http://www.brasil247.com/170274
Gleisi encara Beto Richa: a culpa pelo caos é toda sua http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/170244 : A senador Gleisi Hoffmann (PT-PR) rebateu o governador paranaense Beto Richa, do PSDB, que tentou transferir ao governo federal a responsabilidade pelos problemas fiscais do estado; "Como o governador explica que o ICMS paranaense subiu 44% nos últimos anos, disparado o maior aumento de arrecadação entre todos os estados brasileiros? O problema é que a despesa, sem investimentos, aumentou 53% no mesmo período", diz ela; no Paraná, 30 mil servidores estão em greve, todos os serviços foram paralisados e Richa propôs pagar salários dos servidores retirando R$ 8 bilhões do fundo de previdência do funcionalismo; "um assalto", definiu o também senador Roberto Requião <br clear="all"> :

Paraná 247 - Depois do senador Roberto Requião (PMDB-PR) classificar como assalto (leia aqui) a tentativa do governo paranaense de pagar salários do funcionalismo com recursos do fundo de previdência dos servidores, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também reagiu.

Gleisi ficou indignada com a posição de Richa, que atribui ao governo federal a responsabilidade pelo caos fiscal no estado. "Durante boa parte de seu mandato, para justificar as mazelas de seu governo, como a falta de gasolina em carros da polícia e a falta de pagamento a fornecedores, o governador do Paraná falou incansavelmente que os problemas eram culpa do governo federal, que discriminava o estado. Na campanha, a cantilena foi reforçada", disse ela.

No entanto, segundo Gleisi, a responsabilidade pela crise pertence integralmente ao governador. "Como o governador explica que o ICMS paranaense subiu 44% nos últimos anos, disparado o maior aumento de arrecadação entre todos os estados brasileiros? O problema é que a despesa, sem investimentos, aumentou 53% no mesmo período. Pelo que me consta não foi o governo federal que administrou o Paraná".

Leia a íntegra do seu artigo publicado no Notícias Paraná:

Troque o disco, governador!

Durante boa parte de seu mandato, para justificar as mazelas de seu governo, como a falta de gasolina em carros da polícia e a falta de pagamento a fornecedores, o governador do Paraná falou incansavelmente que os problemas eram culpa do governo federal, que discriminava o estado. Na campanha, a cantilena foi reforçada.

O Paraná é um dos estados que recebe os maiores investimentos para rodovias junto ao Ministério dos Transportes, por exemplo. Também foi o que mais recebeu, proporcionalmente, moradias do Minha Casa, Minha Vida. Foi contemplado ainda com ônibus escolares, creches, escolas, maquinários e todos os empréstimos foram liberados. Se houve demora, cabe exclusivamente à incompetência administrativa do governo estadual, que não conseguiu se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais do que arrecadava.

Agora, o governador volta ao disco arranhado: é por causa da crise nacional, do governo federal, que o Paraná precisa fazer ajustes. E mais, culpando o PT pelas manifestações, atribuindo-nos uma enorme capacidade de mobilização.

O PT apoia as manifestações, mas imputar a ele a realização das mesmas é desrespeitar a imensa maioria do funcionalismo público, que nem partido tem, e é esclarecido o suficiente para não se deixar manipular.

Como o Governador explica que o ICMS paranaense subiu 44% nos últimos anos, disparado o maior aumento de arrecadação entre todos os estados brasileiros? O problema é que a despesa, sem investimentos, aumentou 53% no mesmo período. Pelo que me consta não foi o governo federal que administrou o Paraná. Além disso, os empréstimos eram destinados a investimentos e repasse aos municípios e não a despesas de custeio.

Nem de longe as medidas do governo federal para retomar o crescimento da economia se assemelham ao que o governo quer fazer com os servidores no Paraná. As medidas foram apresentadas com tempo para discussão e debate na sociedade. Chegaram ao Congresso Nacional e foram submetidas a ampla discussão, já contando com proposição de centenas de emendas pelos parlamentares.

Assuma a responsabilidade e governe o Paraná defendendo o que pensa e o que fez até então, mas sobretudo respeite os que divergem da sua opinião. Coragem e respeito são atributos fundamentais para quem pretende governar.

Paraná 247 Leonardo Attuch Mon, 16 Feb 2015 15:25:38 +0000 http://www.brasil247.com/170244
Para PT, ato de Barbosa contra Cardozo é político http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170275 : Lideranças do PT saem em defesa do ministro da Justiça Eduardo Cardozo; "Ao polemizar com Cardozo, Barbosa repete seu ativismo jurídico e mostra que o tempo todo tinha objetivo político", disse o secretário de Comunicação do PT, José Américo  <br clear="all"> :

247 – Dirigentes do PT saíram em defesa do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Pelo Twitter, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa exigiu sua demissão, ao repercutir denúncia da Veja de que ele recebeu advogados da Lava Jato, o que faz parte de sua função.

"Ele diz que se aposentou por dor nas costas, mas o objetivo era outro: militar e tentar um cargo político a curto prazo", disse o secretário de Comunicação do PT, José Américo, em entrevista à “Folha de S. Paulo”. "Ao polemizar com Cardozo, ele repete seu ativismo jurídico e mostra que o tempo todo tinha objetivo político", completou.

O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho também criticou Barbosa: "Por ironia do destino, ele se aposentou e hoje procura fazer o que sempre criticou: pediu carteirinha da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para sobreviver" (leia aqui).

Poder Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 07:35:38 +0000 http://www.brasil247.com/170275
Oposição promete levar Cardozo à Comissão de Ética http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170269 : Líderes do PSDB, DEM e PPS repercutem a ‘não-noticia’ contra o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e tentarão convoca-lo no Congresso; ele é acusado por receber advogados da Lava Jato, fato corriqueiro de sua função; para o senador tucano Cássio Cunha Lima, gesto foi “absolutamente incompatível com o exercício do cargo”; deputado Rubens Bueno (PPS), diz até que ministro deveria pedir para sair, “já que Dilma não demite ninguém”   <br clear="all"> :

247 – Em pleno carnaval, líderes da oposição já prometem levar o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, à Comissão de Ética da Presidência da República.

Eles pretendem convocá-lo a se explicar pela “não-noticia” propagada pela imprensa nos últimos dias, após a denúncia, publicada em Veja, de que Cardozo recebeu, em seu gabinete, advogados de empresas citadas na operação Lava Jato – o que é um fato corriqueiro.

Para o senador tucano Cássio Cunha Lima, gesto foi “absolutamente incompatível com o exercício do cargo”. Segundo ele, Dilma Rousseff “precisa dizer para quem governa: se é para o PT e seu projeto de poder ou se para o país.”

Já o deputado Mendonça Filho, líder do DEM, afirma que “não cabe ao ministro trocar figurinhas com advogados de empresas investigadas pela Polícia Federal”: “A corrente majoritária do PT já atua há algum tempo para embolar o processo da Lava-Jato e isentar petistas e aliados.”

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno, ministro deveria pedir para sair, “já que Dilma não demite ninguém.”

Poder Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 06:35:28 +0000 http://www.brasil247.com/170269
PSB promete ajuda ao governo no Senado http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/170272 : Senador Fernando Bezerra Coelho negocia volta do PSB à base governista com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), se recusando a assinar o requerimento para a criação de uma CPI mista da Petrobras; em contrapartida, negocia ajuda financeira aos governos de Pernambuco e do Distrito Federal <br clear="all"> :

247 - O senador Fernando Bezerra Coelho acertou com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) ajuda do PSB ao governo no Senado, segundo a colunista Vera Magalhães. O primeiro gesto é a recusa do partido em assinar o requerimento para a criação de uma CPI mista da Petrobras.

O partido deixou a base governista quando o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decidiu se lançar à Presidência contra a reeleição de Dilma Rousseff. 

Em contrapartida, o partido cobra ajuda financeira aos governos de Pernambuco e do Distrito Federal e a Prefeitura do Recife.

Pernambuco 247 Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 06:51:24 +0000 http://www.brasil247.com/170272
Receita investiga citados na operação Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170277 : Força-tarefa já está em andamento, a começar pelos doleiros e os operadores do esquema de Alberto Youssef; na segunda etapa, a fiscalização poderá atingir partidos políticos, denunciados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; caso seja comprovada a sonegação fiscal, as multas serão de, no mínimo, 75% do valor devido, além da devolução dos valores devidos já corrigidos; bens e valores acumulados por cinco delatores podem ultrapassar os R$ 500 milhões, conforme o Ministério Público Federal  <br clear="all"> :

247 - A Receita Federal pretende fisgar empreiteiras e servidores citados na Lava Jato, que teriam cometido sonegação fiscal e outros crimes tributários.

Segundo reportagem Jailton de Carvalho, do Globo, a força-tarefa já está em andamento, a começar pelos doleiros e os operadores do esquema de Alberto Youssef. Na segunda etapa, a fiscalização poderá atingir partidos políticos, denunciados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Caso seja comprovada a sonegação fiscal, as multas serão de, no mínimo, 75% do valor devido, além da devolução dos valores devidos já corrigidos. Bens e valores acumulados por cinco delatores podem ultrapassar os R$ 500 milhões, conforme o Ministério Público Federal (leia mais).

Economia Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 08:13:07 +0000 http://www.brasil247.com/170277
Contra vaias, Olinda deixa bonecos de políticos http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/170271 : Réplica da presidente Dilma Rousseff não desfilou pelas ruas de Olinda (PE); "no ano passado ela já foi muito vaiada, e o pessoal acha que é contra a gente", afirmou o organizador do desfile, Leandro Castro, que também evitou expor os demais bonecos ligados a políticos  <br clear="all"> :

247 – O tradicional desfile dos bonecos gigantes de Olinda (PE) saiu às ruas sem nenhuma réplica de políticos este ano.

A decisão foi tomada pelo organizador Leandro Castro, após resposta negativa do público ao boneco da presidente Dilma Rousseff (PT): "No ano passado ela já foi muito vaiada, e o pessoal acha que é contra a gente".

No carnaval de 2014, a réplica de Dilma apareceu ao lado do boneco do governador Eduardo Campos (PE), que morreu morto em agosto do ano passado.

"Já que achei que não seria interessante colocar a Dilma, evitei colocar os demais."

Pernambuco 247 Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 06:46:59 +0000 http://www.brasil247.com/170271
PT recorre à militância para reforçar caixa http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170270 Roosewelt Pinheiro/ABr: Brasília - O tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, e o advogado da cooperativa, Pedro de Abreu Dallari, negaram hoje (30) que tenha havido irregularidades na entidade e afirma Intenção é distribuir carnês para contribuições mensais, com o objetivo de compensar a queda das doações privadas: “Os empresários não querem nem saber de conversa”, disse o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; citado na Lava Jato, ele diz que “estão tentando forçar a compreensão de que qualquer doação é propina”; perda seria de R$ 1 milhão ao mês <br clear="all"> Roosewelt Pinheiro/ABr: Brasília - O tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, e o advogado da cooperativa, Pedro de Abreu Dallari, negaram hoje (30) que tenha havido irregularidades na entidade e afirma

247 – O PT vai recorrer novamente a sua militância para reverter a queda das doações privadas, que chegaria a R$ 1 milhão ao mês. A intenção é distribuir carnês para contribuições mensais.

“Os empresários não querem nem saber de conversa”, disse o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Citado na Lava Jato, ele diz que “estão tentando forçar a compreensão de que qualquer doação é propina”.

Na véspera da comemoração dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, Vaccari teria alertado o partido a reduzir despesas diante de um ano que promete ser conturbado.

Leia aqui reportagem de Ricardo Galhardo sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 06:36:34 +0000 http://www.brasil247.com/170270
CNJ apura suspeita de favorecimento a tucano http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170276 Roberto Navarro: Processo penal contra o deputado Barros Munhoz, por supostas irregularidades cometidas quando foi prefeito de Itapira (SP), entre 1997 e 2004, ficou parado por 3 anos no TJ, o que resultou na prescrição dos crimes em questão; desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é investigado pelo caso  <br clear="all"> Roberto Navarro:

247 - O Conselho Nacional de Justiça investiga se o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, beneficiou o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz (PSDB) em ação.

Munhoz respondia por formação de quadrilha, fraude em licitação e omissão de informações à Promotoria em um suposto direcionamento de contrato quando foi prefeito de Itapira (SP), entre 1997 e 2004.

O processo penal contra o tucano ficou parado por três anos no TJ, o que resultou na prescrição dos crimes em questão.

Toledo chegou a ser investigado na época, mas o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, determinou o arquivamento do processo porque "os elementos à disposição não demonstravam irregularidade capaz de gerar aposentadoria compulsória ou disponibilidade", únicas penas possíveis para desembargadores.

Leia aqui reportagem de Frederico Vasconcelos, da “Folha de S. Paulo”, sobre o assunto.

SP 247 Roberta Namour Tue, 17 Feb 2015 07:53:14 +0000 http://www.brasil247.com/170276
JB, o 'brasileiro honesto', prenuncia o neofascismo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170230 : O ex-ministro Joaquim Barbosa, que ontem disse falar em nome dos "brasileiros honestos", ao exigir a demissão do ministro José Eduardo Cardozo, em razão do seu encontro com advogados, ignora a Lei 8.908/94, a do estatuto da advocacia, que garante a esses profissionais o direito de serem recebidos por servidores públicos, quando no exercício de suas funções; ontem, Barbosa, que é pré-candidato à presidência da República, foi ao desfile da Sapucaí, para um teste de popularidade; ao assumir o discurso dos "nós, brasileiros honestos", Barbosa se coloca como protagonista de uma vertente pré-fascista no Brasil; em artigo, Fernando Brito, editor do Tijolaço denuncia o "nazismo" que já existe entre nós <br clear="all"> :

247 - O ex-ministro Joaquim Barbosa, que ontem foi à Marquês de Sapucaí, para um pequeno teste de popularidade, não esconde suas ambições políticas. Em 2018, ao que tudo indica, será candidato à presidência da República, apresentando-se como 'salvador da pátria'.

Seu discurso foi ensaiado num pequeno tweet, que, ontem, deu o que falar. Barbosa disse falar em nome dos "brasileiros honestos" e exigiu a demissão imediata do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (leia mais aqui).

Qual teria sido o crime de Cardozo? Simplesmente, cumprir a lei 8.908/94, a do estatuto da advocacia, que garante aos profissionais do ramo o direito de serem recebidos por servidores públicos.

Barbosa, quando foi presidente do Supremo Tribunal Federal, chegou ao cúmulo de expulsar do plenário um advogado – o que jamais havia acontecido na história do tribunal.

Dado seu histórico de violações a garantias e direitos individuais, por muito pouco não teve negado seu registro de advogado na OAB/DF.

Portanto, não espanta que ele tenha, uma vez mais, pisoteado a lei e ignorado prerrogativas dos advogados. Até porque, Barbosa não é um profissional do direito. É apenas um político, que já se prepara para 2018.

O mais preocupante em sua fala é a natureza do discurso. O "nós, brasileiros honestos" tem clara inspiração fascista.

Leia, abaixo, artigo de Fernando Brito, editor do Tijolaço, sobre o "nazismo" que se implanta no País:

 

O nazismo está entre nós?

Por Fernando Brito

Esta história de que  O Globo publicou uma notícia – falsa – que que um computador do Palácio do Planalto para  alterar o verbete sobre “muçulmanos” na Wikipédia é só mais um ridículo capítulo do que virou o pseudojornalismo no Brasil.

Bisbilhotice e da pior espécie, porque além de sórdida, é mentirosa e irrelevante, porque usar uma conexão de internet (IP) hoje é  tão comum quanto usar um telefone.

É patrulhamento igual ao que se faz sobre o lânguido ocupante do Ministério da Justiça por ter recebido advogados que representam empresas envolvidas na “Lava Jato”.

Os advogados são criminosos? Ou exercem, como diz a Constituição, função essencial à Justiça (art. 133)?

O ministro da Justiça deve bater-lhes a porta à cara?

Quando estive no Ministério do Trabalho, a MRV, por artes de um subcontratada da subcontratada, foi parar na lista do trabalho escravo, esta mesmo que foi anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da empresa -nem me recordo de seu nome, sei que era um senhor alto e grisalho – pediu audiência ao Ministro. Já sabendo o que se faz por aqui, disse eu ao Ministro: “não o receba, deixe que eu faça isso, para não dizerem que o senhor é cúmplice de trabalho escravo por falar com ele”.

Recebi-o e disse o óbvio: que nada na esfera administrativa poderia ser feito, porque era uma decisão autônoma da Fiscalização do Trabalho. E que, se quisesse, recorresse à Justiça, o que é direito de qualquer pessoa ou instituição. Embora, não tenha feito nada em seu favor, cumpri os deveres de civilidade e cortesia que a função me impunha.

Incrível que houve gente achando que aquilo era uma “concessão” e até um acumpliciamento com o trabalho escravo.

Ora, é preciso ser nazistóide para pensar assim, mesmo que por uma justíssima causa como é a da abolição do trabalho degradante.

Já conversei com adversários, muitos deles daqueles figadais e sempre com respeito, embora quase sempre sem concessões, exceto aquelas que pudessem facilitar boas e dignas soluções.

Recordo-me que um dia, também em lugar do Ministro, recebi representantes da indústria do amianto, esta praga para a saúde. O cidadão veio com uma argumentação agressiva, tentando mostrar que estão errados as centenas de estudos que mostram o potencial ofensivo do pó gerado em sua fabricação e eu tive de apartá-lo: “Doutor, não estamos aqui para discutir se a fabricação de amianto assim deve ou não acabar. Ela vai acabar e nosso dever aqui é debater como fazê-la acabar com menos impacto para o emprego e a renda das comunidades que vivem disso”…

O agente público é, hoje, um criminoso em potencial, culpado até que prove o contrário.

Eu chegava ao absurdo de levar meu laptop para o ministério e usar um modem portátil, destes “1,5 G”, para ter o direito a comunicação privada.

O que é engraçado é qualquer guri que se preste a fazer “o papel do jornal”, bisbilhotando os que são desafetos da empresa, se sinta no direito de fazer este tipo de coisa, achando que faz “jornalismo”.

Os que , que nos anos 70 e 80, fomos acusados de fazer “patrulhamento ideológico” por defendermos nossas posições de esquerda, agora estamos sujeitos a um “policialismo” da pior espécie, onde alguém é criminoso apenas por falar com alguém que é acusado de algo.

O nazismo está entre nós e muitos não o percebem.

Leia, ainda, a nota do Ministério da Justiça sobre a falsa polêmica em torno do encontro de Cardozo com advogados:

Nota à imprensa 

Brasília, 15/2/2015 - O ministro da Justiça Jose Eduardo Cardozo reitera, como o fez na matéria publicada pelo  jornal O Globo de hoje,  a absoluta regularidade da audiência realizada com advogados da empresa Odebrecht, dentro do estabelecido na legislação em vigor, uma vez que registrada  em agenda publica e em ata específica, sendo devidamente acompanhada por servidor do próprio ministério. Os fatos relatados nessa audiência deram ensejo a duas representações que tramitam em sigilo legal decorrente da própria natureza dos fatos e das funções próprias do Ministério da Justiça.

O ministro também assinala mais uma vez que não teve nenhuma reunião para tratar da operação Lava-jato com o advogado Sergio Renault, ao contrário do que foi divulgado de forma inveridica por uma revista semanal.

Há mais de 4 anos à frente do Ministério da Justiça, o ministro Jose Eduardo Cardozo jamais interferiu nas atribuições do Ministério Público e do Judiciário, que têm independência assegurada pela Constituição Federal. Da mesma forma, tem garantido total autonomia de investigação à Policia federal,independentemente da condição política ou econômica de quaisquer investigados.

Ninguém pode desconhecer que, como é próprio de um Estado Democrático de Direito, a  legislação brasileira (art. 7, VI, c, da Lei 8.908/94 - estatuto da advocacia) estabelece como direito de quaisquer advogados a prerrogativa de serem recebidos por servidores ou autoridades públicas no regular exercício de suas atividades profissionais.

Assim, nao há absolutamente nada de ilegal ou de irregular no fato de que o Ministro de Estado da Justiça receba advogados que pretendem representar contra eventuais atos ilegais que julguem ter ocorrido no âmbito da atividade de órgãos  da pasta. Alias, é dever do Ministério da Justiça receber estas representações e determinar o seu regular processamento, sob pena de incorrer em grave violação legal. 

Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça 

Brasil Leonardo Attuch Mon, 16 Feb 2015 10:42:54 +0000 http://www.brasil247.com/170230
Cunha: PT tem direito a posto na mesa da CPI http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/170238 : Após comandar série de derrotas do governo na Câmara, presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), defende presença do PT na CPI da Petrobras: “O PT tem direito a um posto na mesa da CPI, não se trata de uma concessão”; ele reconhece que o líder petista Sibá Machado reivindicou a cadeira de relator da Comissão para o seu partido;  "No caso da reforma política, o PT não estava querendo constituir a comissão. A gente atropelou mesmo. O PMDB escolheu a presidência. E cedeu a relatoria ao DEM. Não excluo a hipótese de isso acontecer outras vezes. Mas insisto: não sei se seria de bom alvitre a gente fazer isso em todas as comissões" <br clear="all"> :

247 – Em gestão polêmica na Presidência da Câmara, que já começou com uma série de derrotas para o governo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB) faz rara defesa ao PT.

“O PT tem direito a um posto na mesa da CPI (da Petrobras), não se trata de uma concessão”, disse ele em conversa com o blog de Josias de Souza. Cunha explica que, no rateio dos cargos na CPI, com o segundo maior bloco partidário, o PT tem o direito regimental de fazer a segunda escolha, após a do PMDB.

Ele reconhece, que o líder petista Sibá Machado reivindicou a cadeira de relator para o seu partido, mas garante que nada foi acordado: “Não decidi nada. Até porque não cabe a mim decidir. Cabe aos líderes dos partidos.”

Questionado sobre a reforma política, ele confessa manobra contra o PT: “No caso da reforma política, o PT não estava querendo constituir a comissão. A gente atropelou mesmo. O PMDB escolheu a presidência. E cedeu a relatoria ao DEM. Não excluo a hipótese de isso acontecer outras vezes. Mas insisto: não sei se seria de bom alvitre a gente fazer isso em todas as comissões” (leia aqui).

Brasília 247 Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 12:35:03 +0000 http://www.brasil247.com/170238
Bolsonaro divulga seus '10 segundos de homofobia' http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170239 : Inimigo declarado da comunidade LGBT no Congresso, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) publicou vídeo no Facebook em que aparece ganhando um beijo do humorista Amin Khader, homossexual assumido; registro do encontro foi divulgado pelo parlamentar como “Jair Bolsonaro x Amin Khader. 10 segundos de homofobia”; “Sou apaixonado por ele. Ele fala mal, mas ama a gente”, diz Khader no vídeo diante de um sorridente e descontraído Bolsonaro <br clear="all"> :

Congresso em Foco - Um dos principais adversários da comunidade LGBT no Congresso, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) publicou um vídeo em sua página no Facebook em que aparece ganhando um beijo do repórter e humorista Amin Khader, homossexual assumido. O registro do encontro foi registrado pelo parlamentar como “Jair Bolsonaro x Amin Khader. 10 segundos de homofobia”. “Sou apaixonado por ele. Ele fala mal, mas ama a gente”, diz Amin Khader no vídeo diante um sorridente Bolsonaro.

Apesar da descontração, Bolsonaro tem um longo histórico de confronto com gays, lésbicas e mulheres no Congresso. Um dos principais aliados do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) durante sua polêmica passagem pelo comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, defendeu o projeto da chamada “cura gay” e acusou o Ministério da Educação de fazer apologia à homossexualidade com uma campanha que batizou de “kit gay”.

Rio 247 José Barbacena Mon, 16 Feb 2015 12:35:58 +0000 http://www.brasil247.com/170239
Barusco cita propina da Rolls-Royce na Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170228 : Segundo o site "Financial Times", o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse em delação premiada que a empresa britânica - que fabrica turbinas usadas nas plataformas da Petrobras - pagou propina em troca de um contrato de US$ 100 milhões com a estatal; só ele teria recebido da Rolls-Royce US$ 200 mil <br clear="all"> :

247 - De acordo com informações divulgadas pelo site do jornal "Financial Times", o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco envolveu a gigante Rolls-Royce na Lava Jato.

Ele teria dito que a empresa britânica - que fabrica turbinas usadas nas plataformas da Petrobras - pagou propina em troca de um contrato de US$ 100 milhões com a estatal. Só ele teria recebido da Rolls-Royce US$ 200 mil.

Em nota enviada ao site, a Rolls-Royce disse que "queria deixar claro que não tolera condutas impróprias de nenhum tipo e que tomará todas as medidas necessárias para garantir isso."

Brasil Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 10:14:10 +0000 http://www.brasil247.com/170228
Sindicalista diz que direita quer destruir Dilma e Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170226 : “O maior pecado de Dilma foi dizer, na eleição, que defende a Petrobrás e que ela vai ser nosso passaporte para o futuro. Pois a direita brasileira, que foi contra a criação da Petrobrás, agora quer usurpá-la”, afirma o diretor-geral do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cancella; categoria, com mais de 86 mil servidores, está por trás do manifesto #soupetrobras, para defender a estatal nas redes sociais <br clear="all"> :

247 – O diretor-geral do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cancella, levantou novamente a bandeira da Petrobras e do governo Dilma. Ele acusa a oposição de tentar destruir o patrimônio da estatal.

“O maior pecado de Dilma foi dizer, na eleição, que defende a Petrobrás e que ela vai ser nosso passaporte para o futuro. Pois a direita brasileira, que foi contra a criação da Petrobrás, agora quer usurpá-la”, afirma.

Com mais de 86 mil servidores, a categoria está por trás do manifesto #soupetrobras, para defender a estatal nas redes sociais.

Leia a íntegra da entrevista concedida à Agência PT:

Quais as propostas dos servidores para evitar a exposição negativa que por ora passa a empresa?

Infelizmente, a imprensa brasileira só quer falar mal da Petrobrás. Os estrangeiros acabaram de conceder o “Oscar” da indústria de petróleo à Petrobras, o Offshore Tecnology Conference 2015 (OTC) . Ninguém noticiou isso no Brasil. Além do “Oscar”, a Petrobras, durante a operação “Lava Jato”, aumentou a capacidade de refino, passou a americana Exxon Mobil e é a primeira na produção de óleo no mundo e a quarta na produção de óleo e gás. Além disso, o pré-sal já produz mais de 700 mil barris por dia, o suficiente para abastecer países como Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru, juntos.

A quem interessa essa exposição negativa?

O maior pecado de Dilma foi dizer, na eleição, que defende a Petrobras e que ela vai ser nosso passaporte para o futuro. Pois a direita brasileira, que foi contra a criação da Petrobras, agora quer usurpá-la, tenta usar a corrupção na empresa para, de uma só cajadada, destruir a Dilma e a Petrobras. O operativo do petróleo, realizado nesta semana, está marcando um encontro nacional, dia 20 de março, no Rio, para discutir a defesa da Petrobras, o fim dos leilões e a luta contra qualquer tentativa golpista. Caso não consigam privatizar a Petrobras, a grande mídia pretende, no mínimo, manchar a imagem dela, para forçar o governo a abrir mão do “conteúdo local”, com a Petrobras sendo operadora de todos os campos do pré-sal. Querem também mudar a lei de partilha, que tem um fundo nacionalista, criada no governo Lula, retornando à lei de concessão de FHC, que entrega o nosso petróleo de mão beijada aos gringos.

O que o sindicato pensa sobre a reestatização da empresa?

Faz parte da nossa campanha “Todo o Petróleo tem que ser Nosso!” A Petrobras 100% estatal e pública. A volta do monopólio estatal e o fim dos leilões de petróleo. Tudo isso está inserido na lei dos movimentos sociais, que está parada no Senado Federal. Essa lei é subscrita pelos partidos de esquerda, PT, PCdoB, Psol, PSTU, pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação Nacional dos Petroleiros |(FNP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (SMT), várias centrais sindicais e um grande número de entidades do movimento social, como Central ùnica dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Sindical e Popular (CSP Conlutas) e União Nacinoal dos Estudantes (UNE).

Qual a posição do sindicato diante do fato de a proporção de servidores ser de um concursado para quatro terceirizados?

O movimento sindical petroleiro sempre cobrou concurso público na Petrobras. Várias unidades já fizeram mobilizações cobrando aumento no efetivo. Somos contra a terceirização, mas não somos contra os terceirizados. Travamos várias lutas em defesa desses trabalhadores. Agora estamos apoiando a luta de cerca de 600 trabalhadores do Comperj, que estão sendo massacrados, pois estão sem salário, e como não houve rescisão contratual formalizada, estão também sem acesso ao auxilio desemprego, desde dezembro.

Qual a avaliação e a posição do sindicato em relação como a imprensa tem tratado tanto os casos de corrupção quanto a empresa?

Sim, existe corrupção na Petrobras, e tem que ser combatida, levando os corruptos e corruptores para a cadeia e confiscando seus bens. Mas, enquanto a Petrobras tem duas CPIs para investigá-la, o Superior Tribunal Federal (STF) acabou de arquivar o Trensalão do metrô de São Paulo, escândalo que envolve em propina três governadores tucanos: Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A imprensa, principalmente a Globo, sempre quis destruir a Petrobras. Nas privatarias tucanas, na década de 90, a Globo comparava a Petrobras a um paquiderme e chamava os petroleiros de marajás.

Os servidores tem alguma influência nas decisões de diretoria?

Com muita luta conseguimos, no governo Lula, a oportunidade de eleger diretamente um membro no Conselho de Administração. É muito pouco. Gostaríamos que toda a direção da Petrobras fosse eleita diretamente pelos petroleiros. Pois, são esses trabalhadores que levam a companhia a ser uma das maiores empresas de energia no mundo.

Brasil Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 09:40:33 +0000 http://www.brasil247.com/170226
Brasil repudia assassinato de trabalhadores egípcios http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/170233 : “O governo brasileiro manifesta sua indignação diante do brutal assassinato de 21 trabalhadores egípcios, alegadamente em território líbio, por membros do grupo autodenominado Estado Islâmico. A intolerância religiosa e o recurso à violência política merecem o mais veemente repúdio do governo e do povo brasileiro”, disse nota do Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira <br clear="all"> :

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - O Ministério das Relações Exteriores repudiou hoje (16) o assassinato de 21 egípcios pelo Estado Islâmico (EI). O grupo extremista divulgou, nesse domingo (15), um vídeo que mostra a decapitação dos cristãos egípcios que foram sequestrados na cidade de Sirte, no Norte da Líbia.

“O governo brasileiro manifesta sua indignação diante do brutal assassinato de 21 trabalhadores egípcios, alegadamente em território líbio, por membros do grupo autodenominado Estado Islâmico. A intolerância religiosa e o recurso à violência política merecem o mais veemente repúdio do governo e do povo brasileiro”, disse o Itamaraty, em nota.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, na noite de domingo (15), o “hediondo” assassinato dos 21 cristãos egípcios. “Este crime demonstra mais uma vez a brutalidade do EI, que é responsável por crimes e abusos contra pessoas de todos os credos, etnias e nacionalidades, sem olhar a qualquer valor básico da humanidade”, diz comunicado do Conselho de Segurança da ONU.

Hoje, aviões de combate egípcios bombardearam posições do Estado Islâmico na Líbia, anunciou o Exército no Cairo. A ofensiva ocorre horas depois da divulgação do vídeo da decapitação pelo EI.

O presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al Sisi, convocou, na noite de domingo, em caráter de urgência, o Conselho de Defesa Nacional e prometeu punir os “assassinos” de maneira “adequada”.

"As nossas forças armadas levaram a cabo nesta segunda-feira ataques aéreos visando acampamentos e locais de encontro ou de depósito de armas do Daech (acrônimo do EI em árabe) na Líbia", diz comunicado do Exército.

Mundo Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 11:00:53 +0000 http://www.brasil247.com/170233
Líder do PT questiona interesses de Barbosa http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170212 : “A quem interessa a demissão de um ministro da Justiça independente, chefe de uma Polícia Federal que apura o que tem que apurar, sem interferências? Nem a oposição retoca José Eduardo Cardozo. O que há por trás de quem o critica? Pensem”, postou o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, no Twitter; mensagem faz referência ao pedido de demissão do ministro feito pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, após a denúncia, publicada em Veja, de que Cardozo recebeu, em seu gabinete, advogados de empresas citadas na operação Lava Jato – o que é um fato corriqueiro <br clear="all"> :

247 - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) rebateu o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa no Twitter e saiu em defesa do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo:

“A quem interessa a demissão de um ministro da Justiça independente, chefe de uma Polícia Federal que apura o que tem que apurar, sem interferências? Nem a oposição retoca José Eduardo Cardozo. O que há por trás de quem o critica? Pensem”, postou ele.

A mensagem faz referência ao pedido de demissão do ministro feito por Barbosa, após a denúncia, publicada em Veja, de que Cardozo recebeu, em seu gabinete, advogados de empresas citadas na operação Lava Jato – o que é um fato corriqueiro.

Recentemente, o ministro da Justiça acusou o PSDB de usar a Lava Jato para tentar forçar a queda da presidente Dilma Rousseff. “Aqueles que querem fazer isso têm motivação política e problema psicológico, por não aceitarem o resultado das urnas.”

Poder Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 06:19:35 +0000 http://www.brasil247.com/170212
Olodum denuncia caso de racismo pelo Planeta Band http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/170217 : Em seu perfil no Facebook, o presidente do Olodum João Jorge Rodrigues compartilhou uma denúncia de racismo contra a produção e segurança do camarote Planeta Band feita pelo advogado e compositor Leandro Oliveira; ele relata que teria sido impedido de entrar no camarote mesmo vestido com a camisa da estrutura; “Você conseguiu com quem essa camisa nego? Essa camisa é só para convidado”, teriam dito os seguranças; "Já Registrei boletim de ocorrência e já relatei o fato ao CDCN, e também ao Observatório racial, e a comissão de ética e direitos humanos da OAB -BA", afirma o denunciante <br clear="all"> :

247 – Em seu perfil no Facebook, o presidente do Olodum João Jorge Rodrigues compartilhou, neste domingo (5), uma denúncia de racismo contra a produção e segurança do camarote Planeta Band.

De acordo com o texto, o advogado e compositor Leandro Oliveira relata que teria sido impedido de entrar no camarote mesmo vestido com a camisa da estrutura.

“Você conseguiu com quem essa camisa nego? Essa camisa é só para convidado”, teriam dito os seguranças.

Confira abaixo o depoimento na íntegra:

RACISMO NO CAMAROTE PLANETA BAND

Sou Leandro Oliveira, Advogado , Compositor de grandes artistas, no cenário Baiano. Como : Olodum, Margrethe Menezes, Harmonia do Samba Araketu e outros.

No dia 13 de fevereiro de 2015 fui vitima de racismo pela produção e segurança do camarote Planeta Band.

Ao tentar entrar no camarote Planeta Band fui impedido pelos produtores e segurança do mesmo.

Vale salientar que estava vestido com a camisa Vermelha do camarote HC Band, quando meio a outras pessoas, frisa-se não negras, foi cobrado apenas de mim a apresentação do ingresso pelo senhor que se identificou como chefe de produção de prenome Marcos.

De forma ríspida perguntou : cadê seu ingresso?

Disse a ele que não tinha entendido, e ele novamente de forma ríspida perguntou: cadê se ingresso?

Disse a ele que ele estava sendo discriminatório que meio a tanta gente ele esta exigindo apenas de mim o ingresso para poder entrar no estabelecimento.

Ele então disse que eu só iria passar se apresentasse o ingresso.

Quando eu disse que não iria me sujeitar a tal abordagem discriminatória o mesmo então disse : Você conseguiu com quem essa camisa nego?, Essa camisa é só para convidado.

Percebi que estava sendo vitima de racismo comecei a discutir com ele quando o mesmo me empurrou.

Logo em seguida fui cercado pelos seguranças passando por momento vexatório e constrangedor.

Fiquei quase 50 minutos para conseguir entrar em quanto centenas de pessoas, não negras passavam sem qualquer apresentação de ingresso .

Quando eu me apresentei como advogado e mostrei o ingresso a equipe de produção tentou ocultar o crime racismo pedido para as outras pessoas apresentarem o ingresso.

Porem já era tarde de mais, pois foi tudo filmado por uma colega que estava no local e presenciou o ocorrido.

Ainda depois de estar dentro do camarote fui obrigado a entregar a camisa do camarote HC vermelha , em troca eles me deram uma camisa de um camarote inferior que era da camisa verde .

Logo após do episodio passei muito mau, com o ocorrido e dei entrada na emergência da Vitalmed com a pressão arterial alterada.

Assim indignado por ter sofrido racismo em pleno carnaval de salvador peço aos amigos, amigas e pessoas que abominem esse sentimento asqueroso que divulguem o ocorrido.

Já Registrei boletim de ocorrência , e já relatei o fato ao CDCN, registrei o fato também frente ao Observatório racial, e a comissão de ética e direitos humanos da OAB -BA.

Conto com a ajuda de todos para divulgar o ocorrido.

Grato Leandro Oliveira

Bahia 247 Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 06:51:01 +0000 http://www.brasil247.com/170217
Setor de óleo e gás reduz em 25% número de vagas http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170218 : Diante da queda no preço do petróleo e da crise das empresas após denúncias da operação Lava Jato, consultoria de recrutamento Michael Page detecta uma redução de 25% no número de vagas para a área e um recuo médio de 30% nos salários de média e alta gerência  <br clear="all"> :

247 – A crise da indústria de óleo e gás chegou ao mercado de trabalho. Diante da queda no preço do petróleo e da crise das empresas após denúncias da operação Lava Jato, a consultoria de recrutamento Michael Page detectou uma redução de 25% no número de vagas para a área e um recuo médio de 30% nos salários de média e alta gerência.

As centrais sindicais apontam que, em menos de dois meses, empresas envolvidas na operação Lava Jato demitiram mais de 12 mil trabalhadores em todo o Brasil. Muitas delas entraram em processo de recuperação judicial.

Empreiteiras como a Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Engevix, Iesa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão foram denunciadas por envolvimento no esquema corrupto de Alberto Youssef e proibidas de participar de novas licitações da estatal em dezembro.

Economia Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 07:15:01 +0000 http://www.brasil247.com/170218
Merval, aos prantos, vira hit no Carnaval 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170196 : Máscara de carnaval do jornalista Merval Pereira, do Globo, às lágrimas, se espalha pelos blocos do Rio de Janeiro; choro é uma alusão ao do dia da vitória da presidente Dilma Rousseff, na disputa presidencial de 2014, em que o comentarista da Globo desmoronou logo que foi anunciado o resultado; outro hit do Carnaval de 2015 é o cartaz 'impitiman é meu zovo', que se espalhou pelo Nordeste <br clear="all"> :

247 - Sobrou para o jornalista Merval Pereira, colunista da Globo e um dos principais porta-vozes da oposição midiática no País.

Uma máscara em que ele aparece aos prantos se espalhou pelos blocos do Rio de Janeiro. É uma alusão ao dia da vitória da presidente Dilma Rousseff, na disputa presidencial de 2014, em que o comentarista da Globo desmoronou logo que foi anunciado o resultado.

Relembre aqui:

Outro hit do Carnaval 2015 é o cartaz 'impitiman é meu zovo', que se espalhou pelo carnaval de rua do Nordeste.

Leia, aqui, reportagem do 247 a respeito.

Mídia Leonardo Attuch Sun, 15 Feb 2015 17:31:41 +0000 http://www.brasil247.com/170196
Foliões enterram o golpe: Impítiman é meu zovo http://www.brasil247.com/pt/247/ceara247/170197 : Fotógrafo Carlos Medeiros explica como a expressão 'Impítiman é meu zovo' nasceu no Ceará, invadiu a tela da Globo e se espalhou pelo Brasil; "meu zovo é uma expressão corriqueira aqui no Ceará", diz ele; "a gente fala isso quando alguma coisa não tem credibilidade, não vai acontecer"; segundo ele, a frase consagrada no Carnaval é a reação ao golpe midiático; "Se tiverem coragem de sair as ruas pedindo impeachment, o contragolpe é todo mundo na rua com o cartaz impítiman é meu zovo", diz ele; frase gerou centenas de memes na internet <br clear="all"> :

Ceará 247 - A irreverência do brasileiro solapou o movimento golpista que começou há duas semanas, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou, em artigo, o movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, com direito a parecer do jurista Ives Gandra Martins.

Veio do Ceará a resposta mais adequada a esse movimento, com a frase 'Impítiman é meu zovo'. Um cartaz com essa expressão invadiu uma reportagem da TV Globo e quem a explica é o fotógrafo cearense Carlos Medeiros.

"Meu zovo é uma expressão corriqueira aqui no Ceará", diz ele. "A gente fala isso quando alguma coisa não tem credibilidade, não vai acontecer".

Segundo Medeiros, a frase consagrada no Carnaval é a reação ao golpe midiático, liderado por veículos como a Globo. "Se tiverem coragem de sair as ruas pedindo impeachment, o contragolpe é todo mundo na rua com o cartaz impítiman é meu zovo", diz ele.

A frase gerou centenas de memes na internet. Assista, aqui, ao vídeo preparado por Carlos Medeiros para explicar um pouco do cearês.


Ceará 247 Leonardo Attuch Sun, 15 Feb 2015 20:14:07 +0000 http://www.brasil247.com/170197
Cantareira supera média histórica de chuvas do mês http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170215 Nacho Doce/ Reuters: cantareira Volume de chuvas chegou a 206,1 milímetros (mm), quando o esperado para todo o mês é 199,1 mm; com isso, o nível do sistema subiu mais 0,5 ponto percentual, atingindo 7,8%; o Alto Tietê, que enfrenta baixas históricas, também já apresenta um acumulado de chuvas (197,3 mm) superior à média (192 mm); o reservatório chegou hoje a 14,6% da capacidade <br clear="all"> Nacho Doce/ Reuters: cantareira
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - Após 10 meses sem apresentar chuvas acima da média, o Sistema Cantareira registrou hoje (16) um acumulado que já supera a média histórica para fevereiro. O volume de chuvas chegou a 206,1 milímetros (mm), quando o esperado para todo o mês é 199,1 mm. Com isso, o nível do sistema subiu mais 0,5 ponto percentual, atingindo 7,8%. Os dados são divulgados diariamente pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A última vez que o Cantareira teve chuvas acima da média foi em março do ano passado. O índice ficou em 193,3 mm  em relação a 184,1 mm. De ontem (15) para hoje, o reservatório teve a maior precipitação com 42,6 mm. Apesar de ainda apresentar níveis críticos, o sistema está em elevação desde o dia 5 deste mês. 

O Alto Tietê, que enfrenta baixas históricas, também já apresenta um acumulado de chuvas (197,3 mm) superior à média (192 mm). O reservatório chegou hoje a 14,6% da capacidade. As precipitações das últimas 24 horas, que marcaram 24,1 mm, ajudaram o sistema a alcançar o índice.

Os demais sistemas que abastecem a região metropolitana de São Paulo também registraram acréscimos. O Guarapiranga subiu 0,2 ponto percentual, atingindo 55,2%. O Alto Cotia chegou a 34,5% e o Rio Claro, está 81,7%, com o melhor índice.

SP 247 Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 06:44:42 +0000 http://www.brasil247.com/170215
Wyllys: Cunha quer aparelhar comunicação da Câmara http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170211 : Segundo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se ampara em apoio da mídia por sua indisposição com o Planalto para delegar comunicação da Casa à bancada evangélica; deputado confirmou com aliados que vai indicar o deputado Cleber Verde (PTN-MA) para gerir o sistema; tradicionalmente, esse tipo de missão é entregue a um jornalista, com aptidões técnicas <br clear="all"> :

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Brasília – Com menos de 20 dias de empossado na presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu início ao cumprimento de uma de suas promessas feitas durante a campanha, deixando irritados servidores concursados da área de comunicação da Casa. O deputado confirmou com aliados que vai indicar o deputado Cleber Verde (PTN-MA) para gerir o sistema de comunicação social da Câmara, que compreende as emissoras de rádio e TV, o portal e a estrutura de relações públicas. A notícia, denunciada pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), deixou acesa a luz de alerta contra possível interferência da bancada evangélica – à qual Cunha pertence – na programação destes veículos.

Tradicionalmente, esse tipo de missão é entregue a um jornalista, com aptidões técnicas específicas, a cada início de legislatura da Câmara dos Deputados – e não a um político. Acontece que Cunha, numa decisão inédita, negociou o cargo durante a campanha para a presidência da Casa. Em suas articulações, coube ao PRB a cadeira de gestor da área. Wyllys, que também é jornalista, lembrou que Eduardo Cunha chegou a falar no nome do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) para assumir tal cargo, mas Russomanno recusou.

Além do deputado, também estaria sendo especulada a ida para a Câmara dos Deputados de um diretor da Rede Record para coordenar, especificamente, a programação da TV Câmara, em vaga destinada a cargo comissionado – Cargo de Natureza Especial, CNE 7, cujo salário é da ordem de R$ 16 mil.

‘Sem diversidade’

“Isso é escandaloso. Nenhum outro presidente da Câmara dos Deputados colocou o sistema de comunicação da Casa sob a batuta de uma corrente político-ideológica nem contratou profissionais de emissoras comerciais para tocar a programação da TV Câmara, que sempre se definiu pela diversidade, pluralidade, laicidade e independência, justamente para que todas orientações políticas e partidos representados na casa fossem contempladas”, reclamou Jean Wyllys.

Wyllys acentuou, também, em texto assinado por ele e divulgado em vários sites e redes sociais, que os ex-presidentes da Casa Marco Maia (PT-RS) e mesmo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assim como seus antecessores, deixaram o sistema de comunicação sob a gestão dos servidores de carreira concursados, “não submetidos a nenhuma corrente política nem partido”.

“Arrogante e amparado em apoio mal disfarçado da 'grande' mídia pelo fato de se apresentar como uma ameaça à estabilidade do governo Dilma, Eduardo Cunha mudará as regras e colocará a comunicação sob a gestão de políticos fundamentalistas religiosos”, criticou o parlamentar do PSol.

Clima de apreensão

Servidores da rádio e da TV que pediram para não ser identificados informaram à RBA que o clima, nos últimos dias, tem sido de apreensão e que diferenças de conteúdo já começaram a ser observadas. “Nestas duas primeiras semanas o site ficou lento e muitas matérias foram publicadas com atraso porque tiveram de passar, antes, pelo crivo de assessores numa atitude que não tinha sido vista anteriormente”, contou um jornalista.

A colocação de Jean Wyllys sobre o assunto foi feita, segundo ele, porque os comentários de bastidores na Câmara nos últimos dias dão conta de que, logo após o carnaval, o presidente vai aproveitar para regulamentar sua decisão.

Eduardo Cunha já tinha afirmado que pretende ampliar os serviços da Rádio e da TV Câmara para os estados, como forma de intensificar a divulgação do trabalho dos deputados nos locais onde se encontram seus eleitorados. A RBA procurou o gabinete do deputado, mas não obteve retorno.

Rio 247 Roberta Namour Mon, 16 Feb 2015 06:35:09 +0000 http://www.brasil247.com/170211
'Há uma obsessão na mídia por denegrir o Brasil' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170177 : Prestes a lançar “Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa ativa e altiva”, que narra fatos de sua passagem pelo Itamaraty, ex-chanceler Celso Amorim propõe uma reflexão sobre a imprensa brasileira: “Há uma obsessão pelo autodenegrimento, deve ser uma coisa da psicologia coletiva, que eu acho que se acentuou com um governo popular, que não é de elite, mas não é só com ele, não”;  “As pessoas às vezes fazem perguntas estapafúrdias de quem nunca entendeu nada porque só leu a mídia brasileira. Não estou falando uma coisa da minha cabeça”, acrescentou <br clear="all"> :

247 – Na véspera do lançamento de seu livro: "Teerã, Ramalá e Doha - Memórias da política externa ativa e altiva", o ex-chanceler Celso Amorim faz uma reflexão sobre a imprensa brasileira: “Há uma obsessão pelo autodenegrimento, deve ser uma coisa da psicologia coletiva, que eu acho que se acentuou com um governo popular, que não é de elite, mas não é só com ele, não”.

Em entrevista ao El Pais, ele afirma que a mídia tem uma influência ruim na opinião pública. “As pessoas às vezes fazem perguntas estapafúrdias de quem nunca entendeu nada porque só leu a mídia brasileira. Não estou falando uma coisa da minha cabeça”, garante.

Segundo Amorim, em conversa com um embaixador estrangeiro, após sua saída da Defesa, ele fez um comentário: ‘Nunca estive num país em que a mídia fosse tão unanimemente contra o governo quanto é no Brasil’. “Vou até complementar isso, embora, você sabe, eu tenha trabalhado com Lula, Dilma, seja ligado ao PT: Eu acho que é pior com o PT, mas mesmo sem o PT era assim”, acrescentou.

Ele cita como exemplo o episódio da Vaca Louca no Canadá, logo apos o impasse entre a Bombardier e a Embraer. "Claro que eles negaram até à morte que houvesse ligação entre as duas coisas, mas, para mim, tinha, e eles não tinham fundamento na questão da Vaca Louca. Eu convoquei uma reunião de um dos comitês fitossanitários que tem lá na OMC e era uma coisa fora do comum que um embaixador fosse a esse tipo de reunião mais técnica. Cinco ou seis países apoiaram o Brasil e o Canadá, exclusivamente, criticou o Brasil. Manchete no outro dia num dos grandes jornais: ‘Brasil é criticado na OMC’. Isso era na época do Fernando Henrique" (leia mais).

Brasil Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 11:30:11 +0000 http://www.brasil247.com/170177
Joaquim Barbosa cobra a demissão de Cardozo http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170178 : Depois de conduzir a Ação Penal 470, marcada por abusos e violações às garantias individuais, Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e agora advogado, quer que a presidente Dilma Rousseff demita o ministro José Eduardo Cardozo; o motivo: o fato dele ter recebido advogados de empreiteiras em seu gabinete, o que é corriqueiro; "nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça”, postou ele no Twitter; gestão de Barbosa no STF foi marcada por polêmicas, como a reforma de R$ 90 mil no banheiro, a compra de um apartamento em Miami por meio de uma offshore (com sede em seu apartamento funcional) e agressões a jornalistas e advogados; ele se prepara para disputar a presidência da República em 2018 com discurso moralista; em nota, Cardozo afirmou que todos os advogados têm o direito de relatar ao ministro da Justiça eventuais violações de direitos (o que, aliás, é uma especialidade de JB) <br clear="all"> :

247 – Após uma gestão controversa no Supremo Tribunal Federal, marcada por violações a garantias individuais, desrespeito a colegas, advogados e jornalistas, Joaquim Barbosa volta a polemizar. Agora, ele exige – isso mesmo, exige – que a presidente Dilma Rousseff demita o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, pelo Twitter:

“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça”, postou ele.

Barbosa decidiu causar neste Carnaval após a denúncia, publicada em Veja, de que Cardozo recebeu, em seu gabinete, advogados de empresas citadas na operação Lava Jato – o que é um fato corriqueiro.

Em nota divulgada neste sábado, Cardozo declarou que recebe advogados sempre na agenda oficial e que todos têm o direito de relatar eventuais violações de direitos: “Advogados têm o direito de serem recebidos por autoridades públicas (Art. 7º, VI, “b”, da Lei nº 8.906/94). O ministro da Justiça e os servidores do Ministério têm o dever legal de recebê-los”.

No STF, Barbosa ficou marcado por polêmicas, como a reforma de R$ 90 mil no banheiro, a compra de um apartamento em Miami por meio de uma offshore (com sede em seu apartamento funcional) e agressões a jornalistas e advogados.

Agora advogado e palestrante, ele tem ambições políticas e já se prepara para disputar a presidência da República em 2018, com um discurso moralista, na linha do "nós, brasileiros honestos...", e representa uma séria ameaça à democracia brasileira.



Brasil Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 09:46:38 +0000 http://www.brasil247.com/170178
HSBC pede desculpas por 'Swissleaks' http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170184 : hsbc Anúncio publicado no "Sunday Times" inclui uma carta aberta de seu diretor executivo, Stuart Gulliver, aos clientes e empregados do banco, pelo fato de sua filial suíça ajudar os clientes a sonegar impostos por suas contas milionários: "Temos que compreender que a sociedade à qual servimos espera mais de nós. Por isso, pedimos nossas mais sinceras desculpas" <br clear="all"> : hsbc

AFP - O banco HSBC publicou neste domingo (15) na imprensa um anúncio de uma página para pedir desculpas pelo fato de sua filial suíça ajudar os clientes a sonegar impostos por suas contas milionários, como revelou o chamado caso "Swissleaks".

O anúncio publicado no "Sunday Times" inclui uma carta aberta de seu diretor executivo, Stuart Gulliver, aos clientes e empregados do banco.

"A imprensa se centraram em fatos passados, que demonstram que as normas que aplicamos hoje não foram aplicadas em todas as partes", afirma.

"Temos que compreender que a sociedade à qual servimos espera mais de nós, Por isso, pedimos nossas mais sinceras desculpas", diz.

Várias personalidades políticas, do mundo do entretenimento, do esporte e dos negócios são citadas pela imprensa internacional em uma investigação que revela a face oculta do sigilo bancário na Suíça, com base em dados de milhares de contas escondidas no banco HSBC.

O Brasil aparece como o nono país da lista de clientes envolvidos nessa operação.

Batizada de "SwissLeaks", a investigação é uma verdadeira viagem ao coração da fraude fiscal e revela os artifícios utilizados para dissimular dinheiro não declarado.

Segundo as informações, baseadas na investigação de arquivos bancários retirados do HSBC Suíça pelo ex-funcionário Hervé Falciani, quase US$ 180 bilhões teriam transitado por contas do HSBC em Genebra, para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo, ou financiar o terrorismo internacional.

Analisados por 154 repórteres de 47 países, os dados correspondem ao período que vai de 2005 a 2007. Bilhões teriam transitado por essas contas de Genebra, dissimuladas, entre outras, por estruturas offshore no Panamá e nas Ilhas Virgens britânicas.

Economia Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 11:25:44 +0000 http://www.brasil247.com/170184
Luciana Genro: Pedido de impeachment é desprezível http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/170175 : Segundo a ex-presidenciável do PSOL Luciana Genro (RS), os partidos que aderiram à mobilização pró-impeachment e convocaram manifestações pelo Brasil, neste domingo, também estão “comprometidos com esse mesmo modelo econômico e com todo esse escândalo de corrupção que toma conta do país, particularmente no caso de Petrobras e das grandes empreiteiras” <br clear="all"> :

247 - Ex-presidenciável do PSOL Luciana Genro (RS) critica a campanha travada por integrantes da oposição em defesa de um impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Esse pedido de impeachment, pra nós, é desprezível”, diz a presidente da Fundação Lauro Campos, ao Poder Online. “Nós não nos alinhamos com a oposição de direita. Nós queremos que o povo vá às ruas para lutar por mais direitos.”

Segundo ela, os partidos que aderiram à mobilização pró-impeachment e convocaram manifestações pelo Brasil, neste domingo, também estão “comprometidos com esse mesmo modelo econômico e com todo esse escândalo de corrupção que toma conta do país, particularmente no caso de Petrobras e das grandes empreiteiras”.

Rio Grande do Sul 247 Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 08:37:52 +0000 http://www.brasil247.com/170175
Tereza Cruvinel: acordo pode garantir CPI ao PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170162 : “Para alguns petistas, Eduardo Cunha radicalizou nos primeiros dias exatamente para forçar o governo a buscar o diálogo. Com Pepe (ministro da Articulação Política), entretanto, ele não quer conversa”, diz a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247; segundo ela, foi o novo líder do governo, José Guimarães, que deu os passos decisivos para a reabertura das negociações; “Acordo pode garantir ao PT a relatoria da CPI da Petrobrás. Marco Maia é o mais cotado. Ele já foi relator da primeira CPI da Petrobrás na Câmara, mas vem resistindo à hipótese por conta do inevitável desgaste”, acrescenta  <br clear="all"> :

por Tereza Cruvinel

Acordo pode garantir ao PT a relatoria da CPI da Petrobrás. Marco Maia é o mais cotado, mas reluta.

Nas primeiras duas semanas como presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha deu seguidas demonstrações de sua força impondo derrotas em série ao PT e ao governo Dilma, num simulacro de poder parlamentarista, como registrou o 247. Os canais, entretanto, já começaram a ser desobstruídos dando lugar ao diálogo, na linha do que recomendou a Dilma o ex-presidente Lula. Cunha já se mostra disposto a fechar um acordo que garantirá a relatoria da CPI da Petrobrás ao PT.

Numa semana atordoante para os petistas, Cunha alijou o partido do comando da Comissão da Reforma Política e fez prevalecer a distribuição de comissões levando em conta o tamanho dos blocos, não o das bancadas.. Com isso, o PT será o quarto a fazer escolhas, perdendo a presidência de comissões importantes como a de Constituição e Justiça e a de Orçamento. Cunha derrotou novamente o governo aprovando a emenda constitucional da liberação impositiva de emendas parlamentares ao orçamento e convidou os 39 ministros de Dilma a prestarem esclarecimentos sobre suas pastas ao plenário. Depois desta avalanche, vieram os primeiros acenos do governo no sentido de uma recomposição com ele e sua ala do PMDB.

O encontro com a presidente Dilma foi protocolar mas depois entraram em campo o novo líder do governo, José Guimarães e o líder da bancada petista, Sibá Machado. Destas conversas surgiu a disposição de Cunha de ceder a relatoria da CPI ao PT, o que dependerá ainda da anuência dos líderes dos partidos de seu bloco. A rigor, fazendo prevalecer o critério da distribuição de cargos por blocos, o PT não teria nem a presidência nem a relatoria, que ficariam ambas para o bloco liderado pelo PMDB de Cunha.

Estas conversas até precederam as recomendações do ex-presidente Lula a Dilma, na quinta-feira, para que busque a recomposição com Eduardo Cunha e busque um acordo de convivência mais razoável. No mesmo dia o ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante, também ligou para Cunha (pela primeira vez depois de sua eleição) cumprimentando-o por um artigo. Mas foi sobretudo Guimarães, que já foi líder do PT e tem com os aliados e mesmo com a oposição um diálogo mais fácil que o ministro da Articulação Política, Pepe Vargas, que deu os passos decisivos para a reabertura do diálogo. Para alguns petistas, Eduardo Cunha radicalizou nos primeiros dias exatamente para forçar o governo a buscar o diálogo. Com Pepe, entretanto, ele não quer conversa.

Seja como for, ele garantiu que consultará os demais partidos de seu bloco sobre a cessão da relatoria ao PT. Como se trata de um cargo desgastante, numa CPI que visará sobretudo a própria classe política, é provável que eles concordem.

Neste caso, o PT gostaria de indicar para o cargo o deputado Marco Maia. Ele já foi relator da primeira CPI da Petrobrás na Câmara mas vem resistindo à hipótese por conta do inevitável desgaste. O PT examina nomes alternativos para o caso de uma recusa, como os dos deputados Paulo Teixeira (SP) e Luiz Sérgio (RJ).

Poder Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 08:05:37 +0000 http://www.brasil247.com/170162
Gabrielli: Veto a nomeação política seria bobagem http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170163 Geraldo Magela/ Senado: José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras entre 2005 e 2011 e atual secretário do Planejamento da Bahia, presta depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investiga denúncias de corrupção na empresa durante comp “Por que o dirigente de uma empresa não pode ter filiação partidária?", questiona o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli; segundo ele, “a fome dos cargos é para que os partidos influam no que o Estado faz. Não necessariamente é corrupção”; quanto às denúncias feitas pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, Gabrielli diz que não há prova de propina e afirma que valor equivale mais ou menos às contribuições legais que o PT recebeu <br clear="all"> Geraldo Magela/ Senado: José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras entre 2005 e 2011 e atual secretário do Planejamento da Bahia, presta depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investiga denúncias de corrupção na empresa durante comp

247 – Ex-presidente da Petrobras e alvo de investigações sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, José Sergio Gabrielli defendeu o direto dos partidos de disputar cargos em estatais. Segundo ele, seria "uma bobagem" o veto a nomeação política.

"Por que o dirigente de uma empresa não pode ter filiação partidária?", questiona ele, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. “A fome dos cargos é para que os partidos influam no que o Estado faz. Não necessariamente é corrupção. Não acho que a corrupção seja generalizada no país. Não acho que o mundo político seja generalizadamente corrupto. Existem indivíduos corruptos e caso a caso têm que ser tratados pela polícia”, acrescenta.

Questionado sobre as denúncias feitas pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, Gabrielli diz que não há prova de propina e afirma que valor equivale mais ou menos às contribuições legais que o PT recebeu.

Sobre a escolha de Aldemir Bendine como novo presidente da Petrobras, diz que tem “experiência contábil e bancária, e capacidade de mobilização de equipe. São os três elementos que me parecem mais importantes para enfrentar a crise agora” (leia aqui).

Economia Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 06:13:58 +0000 http://www.brasil247.com/170163
Veja não esconde seu sonho dourado: pegar Lula http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170158 : Numa edição vazia, que a própria capa sugere que seja lida depois do Carnaval, a revista Veja denuncia suas intenções políticas até nas legendas das fotos; "está chegando a hora", diz o texto que ancora a imagem de um Lula supostamente preocupado com o avanço das investigações da Operação Lava Jato; empreiteiros presos em Curitiba pelo juiz Sergio Moro estão sendo seduzidos com a possibilidade de delatar Lula, em troca da liberdade; o que está em jogo, desde já, é a sucessão presidencial de 2018 <br clear="all"> :

247 - Um veículo de comunicação que lança uma nova edição, mas pede que seja lida depois do Carnaval, já sinaliza aos leitores que lida mais com política do que com notícia. É o que faz Veja desta semana, com a capa "Para abrir só depois do Carnaval".

Veja faz política. Ponto. E sinaliza suas más intenções até nas legendas das fotos.

Nesta semana, na coluna Radar, a mensagem "está chegando a hora", sugere que algo ruim pode estar prestes a acontecer com o ex-presidente Lula. Segundo a legenda, Lula estaria preocupado com os desdobramentos da Operação Lava Jato.

O sonho dourado da Editora Abril é justamente este: criminalizar o PT e inviabilizar a candidatura de Lula à presidência da República, em 2018.

Na semana passada, uma pesquisa Datafolha o apontou com o presidente mais admirado pelos brasileiros: o melhor da história, segundo 56% dos entrevistados.

A tese de que as doações legais de campanha ao PT eram propina tem uma desfecho político óbvio. Na nova CPI da Petrobras, que será instalada logo após o Carnaval, parlamentares oposicionistas tentarão comparar o PT a uma lavanderia de recursos.

O objetivo é cassar o registro do partido e impedir a candidatura de Lula em 2018.

Antes disso, talvez seja tentado um gesto mais espetacular. Os empreiteiros presos em Curitiba estão sendo assediados com uma proposta indecorosa: a liberdade, em troca de uma delação premiada que incrimine Lula.

Os próximos capítulos dessa novela prometem ser quentes.


Mídia Leonardo Attuch Sat, 14 Feb 2015 19:46:46 +0000 http://www.brasil247.com/170158
Cunha: Não abriremos mão da independência http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170161 : Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) defende sua gestão e afirma que seu principal objetivo é recuperar a imagem do Congresso, ‘sem submissão aos outros Poderes, mas impedindo, contudo, que se transforme em palanque eleitoral para o exercício de oposição’; deputado defende a reforma política e cutuca o PT, de Rui Falcão, “que, sem sequer conhecer o teor do texto que sairá da comissão, já avisou que expulsará do partido o deputado que votar favoravelmente”: “Isso só demonstra que a defesa da reforma política pelo PT não passa de discurso de palanque” <br clear="all"> :

247 – Em artigo, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) defendeu seu comando por um “Congresso sem amarras políticas” e cutucou o PT, de Rui Falcão, “que, sem sequer conhecer o teor do texto que sairá da comissão, já avisou que expulsará do partido o deputado que votar favoravelmente”: “Isso só demonstra que a defesa da reforma política pelo PT não passa de discurso de palanque”.

Leia aqui o texto publicado na 'Folha de S. Paulo':

A Câmara dos Deputados precisa resgatar sua imagem junto à opinião pública e à sociedade. Para isso, precisamos fazer da Câmara uma Casa independente e sem submissão aos outros Poderes, mas impedindo, contudo, que ela se transforme em palanque eleitoral para o exercício de oposição.

Esse é o ponto principal: a recuperação da imagem do Congresso, que passa pelo exercício mais altivo e autônomo do mandato parlamentar, sem amarras políticas, e, sobretudo, com uma pauta que atenda às expectativas da sociedade.

Não é pelo fato de apoiar ou não o governo que teremos uma Câmara mais ou menos independente. Independência é ato, é gesto, é exercício de um poder como Poder, sem subjugação. Por isso, nosso projeto encontrou eco entre os parlamentares. Como rege nossa Constituição, os Poderes são independentes e harmônicos entre si. E, sob nossa gestão, assim será.

Teremos pela frente um período de muito trabalho em que vamos apreciar matérias relevantes. A reforma política e a discussão do pacto federativo, do qual a reforma tributária é parte, surgem como as pautas mais urgentes. Vamos apreciá-las o mais rapidamente possível. Já reabrimos a discussão da reforma política quando, na primeira sessão de votação, avocamos para o plenário e aprovamos a admissibilidade da PEC respectiva.

A reforma política só não tinha sido votada até hoje porque houve uma obstrução do PT na legislatura passada. Havia diversas propostas, mas o PT optou por não votá-las. Com a aprovação da admissibilidade pelo plenário, constituí comissão especial que, em um prazo de até 40 sessões, apresentará um parecer para levarmos à votação.

Diante disso, causa-me estranheza a posição do presidente do PT, Rui Falcão, que, sem sequer conhecer o teor do texto que sairá da comissão, já avisou que expulsará do partido o deputado que votar favoravelmente. Isso só demonstra que a defesa da reforma política pelo PT não passa de discurso de palanque.

A discussão da reforma política vai tratar do financiamento de campanhas eleitorais, tema que precisa ser exaustivamente debatido pelo Congresso Nacional e, sobretudo, pela opinião pública.

Debateremos também o fim de coligação proporcional, a coincidência de mandatos, se teremos ou não cláusula de barreira, se vamos efetivamente diminuir o tempo de campanha, como será o modelo da eleição proporcional –se distrital ou "distritão", se será voto em lista ou não.

Como parlamentar, tenho minha opinião, que pode divergir em alguns pontos do pensamento da Casa, mas o importante é que vamos debater, votar, mas a posição da maioria vai prevalecer. Isso é muito mais saudável e democrático do que simplesmente evitar votar o tema.

Já o pacto federativo é um conjunto de discussões sobre os deveres e obrigações de cada ente federado. Como consequência dessa análise, chegaremos à apreciação de uma reforma tributária que é mais complexa do que a reforma política por redefinir a divisão da arrecadação da União.

É preciso discutir o pacto federativo sob vários aspectos. Que receitas ficarão para cada ente federado? Que obrigações ele terá por conta dessa receita? Ou que obrigações conferiremos a cada ente federado com a receita para o seu financiamento? São pontos que, ao serem levados adiante, representarão uma grande conquista institucional.

Já aprovamos o orçamento impositivo para as emendas parlamentares individuais. Votaremos a sua extensão às emendas de bancada. É importante ressaltar que o orçamento impositivo já está em vigor pela previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e sua inclusão no texto constitucional não terá impacto nos gastos públicos.

A Câmara dos Deputados tem que se colocar no seu devido lugar, ser respeitada pela sociedade, pelo exercício independente de seu papel. Não abriremos mão disso.

Poder Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 06:09:28 +0000 http://www.brasil247.com/170161
Relator da reforma é acusado de compra de voto http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170169 LUIS MACEDO: Ação contra o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), decorrente de uma busca e apreensão autorizada pela Justiça na casa de um ex-prefeito de Conceição do Canindé, pede a cassação de seu mandato e a aplicação de multa; parlamentar também responde por supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha; ele foi designado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser o relator da reforma política <br clear="all"> LUIS MACEDO:

247 – Designado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser o relator da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) é alvo de acusação do Ministério Público Eleitoral por compra de voto.

A ação, decorrente de uma busca e apreensão autorizada pela Justiça na casa de um ex-prefeito de Conceição do Canindé, pede a cassação de seu mandato e a aplicação de multa. Além disso, o parlamentar responde por supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha.

A reforma política foi a primeira medida colocada em pauta por Cunha após sua eleição na Câmara. Ele criou uma comissão especial para elaborar propostas de mudança no sistema político e eleitoral brasileiro.

Leia aqui reportagem de Ranier Bragon sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 07:41:43 +0000 http://www.brasil247.com/170169
Camargo oferece R$ 500 mi. MP quis R$ 2 bilhões http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170168 : Após dois meses de negociações, fracassa o acordo de delação premiada da Camargo Corrêa com procuradores da Lava Jato devido ao alto valor da multa exigida pelo Ministério Público; acerto de leniência poderia evitar que a empresa presidida por Dalton Avancini fosse declarada inidônea, o que a impediria de disputar outros contratos públicos; executivos presos ainda podem negociar acordos para reduzir pena  <br clear="all"> :

247 – Fracassou a tentativa de acordo entre a Camargo Corrêa e o Ministério Público. Citada na operação Lava Jato, a empreiteira presidida por Dalton Avancini negociava há quase dois meses um acerto de leniência com procuradores para evitar que fosse declarada inidônea, para poder disputar outros contratos públicos.

O valor da multa exigida pelo MP, no entanto, foi o empecilho do acordo. A Camargo Corrêa ofereceu R$ 500 milhões, mas a Procuradoria exigia inicialmente R$ 2 bilhões.

Agora, resta aos executivos presos da empreiteira negociar um acordo de delação premiada para alcançar pena menor.

Além de Avancini, dois integrantes da cúpula da Camargo Corrêa estão presos na Polícia Federal de Curitiba há três meses: João Auler, presidente do conselho de administração e Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira.

Leia aqui reportagem de Mario Cesar Carvalho sobre o assunto.

Brasil Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 07:30:48 +0000 http://www.brasil247.com/170168
Gasto com Fies dispara, mas ritmo de matrículas cai http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170170 : De 2010 até 2014, o custo do programa cresceu 13 vezes - saltou de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos; por outro lado, a média anual de aumento de alunos nas instituições particulares passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% de 2010 até 2013; explicação está no incentivo de faculdades a alunos já matriculados a entrar no Fies para não pagar as mensalidades, como forma de evitar atrasos ou a inadimplência <br clear="all"> :

247 - Como um incentivo para aumentar o acesso ao ensino superior, o governo flexibilizou as regras do Financiamento Estudantil (Fies). De 2010 até 2014, o custo do programa cresceu 13 vezes - saltou de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos, segundo o Estadão Dados. Por outro lado, a média anual de aumento de alunos nas instituições particulares passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% de 2010 até 2013.

De acordo com o levantamento, a explicação para a dispara de gastos está no incentivo de faculdades a alunos já matriculados a entrar no Fies para não pagar as mensalidades, como forma de evitar atrasos ou a inadimplência.

As universidades chegam a distribuir tablets e até prêmios para quem indicar um amigo ao programa. O Kroton-Anhanguera, empresa que mais recebeu pagamentos do governo federal em 2014, obteve R$ 2 bilhões - o dobro do que a Embraer, fabricante de aviões militares (saiba mais).

Economia Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 07:57:55 +0000 http://www.brasil247.com/170170
Humberto Costa ironiza golpismo do PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/170167 : “Para o PSDB voltar ao poder, será preciso mais do que um impeachment. Eles terão de detonar o Michel Temer e, depois, tirar o Lula das eleições”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa; com Cássio Cunha Lima como porta-voz, partido incita golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff  <br clear="all"> :

247 – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) ironizou o golpismo tucano contra o governo Dilma.

“Para o PSDB voltar ao poder, será preciso mais do que um impeachment. Eles terão de detonar o Michel Temer e, depois, tirar o Lula das eleições”, disse, segundo nota do colunista Ilimar Franco.

Com Cássio Cunha Lima como porta-voz, partido está por trás de manifestações nas redes sociais pendido a queda da presidente eleita Dilma Rousseff.

Pernambuco 247 Roberta Namour Sun, 15 Feb 2015 07:15:34 +0000 http://www.brasil247.com/170167
Cid: é hora de discutir a qualidade da educação http://www.brasil247.com/pt/247/ceara247/170084 : Ministro da Educação de um governo que adotou o lema Pátria Educadora, Cid Gomes concedeu entrevista ao 247 em que falou dos desafios do setor e da polêmica recente sobre o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil); "O Fies é um sucesso. Tíinhamos 80 mil alunos em sua fase inicial. Hoje são 700 mil, num crescimento exponencial, mas do que geométrico. Estamos falando de um programa que tem um custo anual em torno de R$ 12 bilhões. Mas esse sucesso de quantidade ainda não tem a qualidade correspondente e queremos debater isso", afirma; ele também promete estudar mecanismos para que o Enem seja feito online no futuro; confira a íntegra <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

O ministro Cid Gomes deu uma longa entrevista ao 247, na semana passada, marcada por momentos difíceis para o governo Dilma: dias depois da  vitória folgada de Eduardo Cunha na disputa para presidente da Câmara, que foi seguida de uma pesquisa do Datafolha que mostrava uma queda imensa da aprovação da presidente.

Repetindo um comportamento já demonstrado pelo irmão Ciro Gomes, que exibiu uma lealdade absoluta a Luiz Inácio Lula da Silva quando este enfrentava momentos difícies no primeiro mandato, Cid ironiza os movimentos da oposição que falam em fim de governo (“Meu pai dizia que quem faz uma previsão não consegue escapar de seu próprio desejo”), critica a “pobreza programática” dos adversários e diz que apoia o ajuste de gastos e investimentos no início do governo. “Fiz a mesma coisa quando era governador do Ceará e quando era prefeito de Sobral. Fui reeeleito as duas vezes.”    

Ministro da Educação num governo que adotou o lema “Pátria Educadora”, Cid Gomes iniciou a gestão em alta velocidade em Brasília. Com encerramento previsto para 2 de março, até o início da semana passada uma consulta pública sobre o papel dos diretores de escola já tinha alcançado 1,3 milhão de acessos no site do MEC. Em seguida, o ministério abre o debate – em nova consulta pública – sobre FIES, sistema de bolsas para alunos de baixa renda. Mais tarde, haverá uma consulta sobre o ENEM, a prova de alunos do ensino médio, que Cid Gomes planeja transformar num exame on line.

“Acredito que se recebe boas ideias de onde menos se costuma esperar,” diz o ministro, para justificar o apego as consultas públicas – online.

Leia, abaixo, sua entrevista:

247 – Depois da derrota para Eduardo Cunha na eleição para presidente da Câmara, a oposição diz, em Brasília, que o governo está acabando antes de começar...

CID GOMES – Meu pai dizia que toda pessoa que faz uma previsão não consegue escapar de seu próprio desejo. Eu acho que é isso o que está acontecendo aqui. Você dificilmente consegue escapar da própria vontade, da sua opinião. Os adversários do governo que querem um cataclisma acabam enxergando aquilo que querem ver. Torcem por uma crise grave.  Não é como eu vejo. Na eleição para presidendência da Câmara houve uma disputa entre dois candidatos da base e agora é preciso chegar a um entendimento. Todos têm seus compromissos institucionais. Admito até que eu tambem possa estar torcendo de acordo com minha opinião, mas eu acho que há um grande exagero nessa visão da oposição. Eu sempre torci pelo Brasil. Sempre enxerguei a política como instrumento para melhorar o país e não como uma finalidade em si. Papel de oposição não pode ser esse, de querer que as coisas se acabem para chegar ao governo.

247 – E qual deveria ser este papel?

CID – O papel  deveria ser ter projetos para economia, para educação, para saúde e, mesmo tendo uma ideologia, de direita ou de esquerda, apoiar medidas que podem ser uteis para o país. O normal, depois de uma eleição, é dar um voto de confiança – no fundo, nada mais do que um voto de confiança no eleitor – para permitir que uem ganhou nas urnas possa começar a trabalhar. Só que não é isso que a oposição está fazendo. Age de forma muito passionalizada. O Brasil está vivendo esse clima.

247 – Esse comportamento vem da onde?

CID – Sinceramente, isso vem da pobreza de nossas lideranças. Pobreza espiritual, e especialmente programática. Sabemos que a maioria dos líderes de oposição não padecem de probreza material. A pobreza programática é que leva a torcer pelo quanto pior, melhor, quando deveria sossegar um pouco. Mas não vejo propostas para os problemas que eles mesmos apontam.

247 –  Para o Ceará, a crise na Petrobras se traduziu pelo abandono do projeto de construção de uma refinaria no Estado. Como o senhor vê isso?

CID – A gente tem nossos instintos, como todo mundo. Meus instintos dizem que a Graça Foster é uma pessoa séria. Mas como liderança de meu Estado estou muito chateado pela forma como foi desfeito um compromisso com o  Ceará. Estou convencido de que a construção uma refinaria, no Ceará, não é apenas uma necessidade do Estado, mas do Brasil. A refinaria foi pensada, inicialmente, para exportar combustíveis. Já seria um grande investimento. Mas o Brasil cresceu tanto, o mercado interno se ampliou tanto, depois disso, que ela se tornou uma necessidade para o mercado interno. Hoje o Brasil exporta petróleo bruto e importa diesel e gasolina. Durante muito tempo, essa situação foi, do ponto de vista financeiro, desfavorável a Petrobras. Embora a empresa nunca tenha deixado de gerar lucros -- e nunca é demais lembrar disso – esses ganhos eram menores porque o preço que se pagava no exterior não podia ser repassado no mercado interno. Hoje a situação se modificou, o preço do petróleo é outro. Mas a refinaria continua fazendo falta. Quando a economia voltar a crescer – e minha previsão é que isso pode começar a acontecer em 2016 -- isso vai ficar ainda mais claro.   

247 – O senhor conhece o novo líder do governo, José Guimarães, que é do Ceará, e acaba de assumir o lugar de Henrique Fontana. Qual a vantagem?

CID – O Henrique Fontana é um grande político, bem preparado. Mas o Guimarães é mais dinâmico, tem muitas entradas no Congresso. Sua presença na liderança vai dar um novo ritmo ao trabalho do governo entre parlamentares.

247 – Uma pesquisa Datafolha mostrou uma queda impressionante na aprovação do governo...

CID – Esses números mostram o  desafio que o governo tem pela frente. Não valem como avaliação mas como uma primeira impressão. Não contesto a pesquisa mas lembro que na vida real nenhum governo é avaliado em um mês mas ao longo de todo o mandato.

247 – O senhor vem tomando uma neste início de gestão no MEC. Logo depois do Carnaval, termina uma primeira consulta pública, feita pela internet, sobre diretores de escola pública, que já teve 1,3 milhão de acessos. Depois, o senhor vai iniciar outra consulta, sobre o ENEM. Também quer discutir o FIES. Vamos falar por partes. Por que priorizar a atenção nos diretores de escola?

CID – Porque é a melhor iniciativa que podemos tomar, dentro das condições que possuímos, para produzir uma melhoria rápida e eficiente nas escolas da rede pública.

247 – Como assim?

CID – É certo que,se nós vivessemos  num mundo ideal, eu teria condições de gastar R$ 9.000 com cada aluno da rede publica, por ano. Mas não tenho isso. Podemos gastar R$ 2.000 por ano. Se eu pudesse, estaríamos pagando R$ 8.000 por mês  para cada um de nossos 2 milhões de professores. Mas também não temos condições de fazer isso, elevando nossas despesas de uma hora para outra. Cumprimos a regra que manda reajustar o salário dos professores,todos os anos, mas não podemos,evidentemente,dar um salto tão grande. Nesta fase inicial, meu plano é investir nos diretores de escola. 

247 – Por que?

CID – Porque está provado que, entre os vários fatores que ajudam a melhorar a educação, que é um mundo bastante complexo, o diretor de escola costuma fazer uma diferença decisiva. Você pega duas escolas na mesma condição socio econômica, no mesmo bairro, sob uma mesma gestão, estadual ou municipal, e pode encontrar alunos diferentes, com desempenho diferente,que terão uma história diferente. Se procurar a causa disso, muito possivelmente irá encontrar diretores diferente, com um preparo desigual, com uma dedicação diferenciada.  Queremos, num primeiro momento, investir aí. A consulta pública irá trazer ideias, comentários, observações que poderão ser uteis para uma intervenção nessa area decisiva. 

247 – O senhor acredita que as consultas públicas podem trazer sugestões úteis de verdade?

CID – Não tenho dúvida. Acredito naquela visão que diz que  as boas ideias costumam surgir onde você menos espera. Confirmei isso quando era prefeito de Sobral, minha cidade. Nós estavamos fazendo um reservatório, na entrada de Sobral, quando um cidadão que eu nem conhecia me parou na rua para dar um ideia. Perguntou por que eu não aproveitava os fundamentos do reservatório para construir uma segunda ponte daquele lugar. Custaria muito menos e ajudaria a aliviar o transito na entrada de Sobral. Pedi a nossos engenheiros que fizessem os calculos e eles acabaram concluindo que a segunda ponte era possível, e gastaríamos muito menos do que se tivessemos de refazer tudo de novo. Fizemos a obra sugerida por um cidadão que me parou na rua, imagine, e foi um tremendo sucesso.

247 – O senhor também está falando em fazer mudanças no FIES, sistema que troca tributos devidos pelas escolas privadas ao Estado por bolsas destinadas a ajudar  alunos de famílias mais pobres a pagar o ensino superior. O que pretende?

CID – Nós sabemos que o FIES é um sucesso absoluto. Min

247 – Como assim?

CID – Precisamos debater critérios e conceitos para seguir subsidiando estes estudos. Não estamos colocando em questão nenhuma bolsa já assegurada, nenhuma matricula já feita. O que queremos é debater o futuro. Vamos começar essa discussão. Por exemplo: será que o MEC deve seguir patrocinando matrículas em instituições que tem nota zero nos conceitos próprio ministério?

247 – O que o senhor acha?

CID – Na minha opinião pessoal, a nota mínima para uma universidade fazer parte desse programa deveria ser 5. Eu acho que nesse patamar você tem seguança do que está fazendo. Mas é uma visão pessoal, do ministro, não do ministério. Isso deve ser debatido. Não é meu ponto de vista que irá prevalecer. Queremos construir um consenso, a partir do debate mais amplo possível.

247 – O senhor também fala em mudar o ENEM que, no futuro, poderia ser um exame on line...

CID – Vamos começar essa discussão também. A consulta pública sobre o ENEM terá início logo depois do carnaval e vai levantar sugestões que permitam uma melhoria no futuro. Sei que pode parecer estranho para muitas pessoas, mas achamos que é possível fazer um exame on line, onde cada aluno será examinado individualmente, de forma segura, para ele e para os demais estudantes. Acho que podemos fazer do ENEM um evento menos estressante do que é hoje, sem alterar nenhum dos benefícios já obtidos. Queremos debater isso na consulta pública, num processo no qual cada dúvida que surgir possa ser explicada e esclarecida.  Uma diferença do ENEM on line são os custos. O exame atual tem uma logística que envolve gastos de 1 bilhão de reais por ano. Pela internet, as despesas seriam infinitamente menores, sem prejuízo para a qualidade dos testes.  

247 – O senhor tem falado bastante em custos e gastos. Como vê o ajuste que o governo está fazendo?

CID – Apoio o ajuste e acho que é uma medida que deve ocorrer em todo início de governo. Fiz assim quando era prefeito de minha cidade e quando era governador do Ceará. Eu sucedi a mim mesmo nesses lugares e fiz ajuste entre o primeiro mandato e o segundo. É normal. No mundo inteiro as  pessoas têm uma tendência ao conforto, que leva ao relaxamento, em qualquer área da atividade humana. Em muitas casas, é costume deixar a lampada ligada, o ar condicionado funcionando, quando ninguém está usando, não é mesmo? Imagine o que acontece na máquina do governo, quando se gasta o dinheiro da viúva. Eu acho que nessas condições, os ajustes podem ser necessários e benefícos. No fim dos mandatos, iniciados com ajustes, sempre tive a aprovação dos eleitores. Este é o critério que importa para os homens públicos.

Ceará 247 Leonardo Attuch Fri, 13 Feb 2015 19:43:19 +0000 http://www.brasil247.com/170084
Líder do PSC diz que "não há clima" para impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/sergipe247/170135 : Líder do PSC na Câmara, o deputado federal André Moura, aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), prega cautela em relação às especulações de que a presidente Dilma Rousseff (PT) possa sofrer um processo de impeachment; “Neste momento, nem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nem o parlamento está trabalhando com essa possibilidade. Estamos tomando cuidado para não haver precipitações”, disse; ele, porém, prevê um ano difícil para o Congresso; "Se todos esses boatos que envolvem 60, 70 parlamentares, se concretizarem, o clima é para passar o Congresso a limpo", afirmou <br clear="all"> :

Valter Lima, do Sergipe 247 - O deputado federal André Moura prevê que 2015 será um ano muito complexo para o Congresso Nacional. Ele avalia que, caso as denúncias de envolvimento de até 70 parlamentares no recebimento de propina em contratos da Petrobras se confirmem, “a sociedade irá cobrar respostas” do Congresso Nacional.

“Acho que se todos esses boatos que envolvem 60, 70 parlamentares, se concretizarem, será uma legislatura com um clima muito tenso, porque teremos que dar uma reporta à sociedade. Punimos André Vargas, João Paulo, Donadon, Dirceu, Genuíno, foram repostas firmes que a Câmara deu. Não tenho dúvidas de que se esses boatos se concretizarem, o clima é para passar o Congresso a limpo. Não há sentido de que, em comprovando as denúncias, que eles permaneçam na Casa”, afirmou.

Porém, frisa André Moura, os deputados e senadores denunciados terão direito à defesa. “Aqueles que não tiverem nada a ver com o problema serão inocentados. Temos que ter muita cautela. No próprio processo da eleição da Câmara, tentaram envolver o deputado Eduardo Cunha, com informações que não tinham nada a ver, numa tentativa de desestabilizar a candidatura. Temos que ter cuidado para que não volte a ocorrer isso, para que, ninguém, de forma injusta, seja colocado sob suspeita”, ressaltou.

“Impeachment”

Nesta mesma linha, o deputado do PSC também prega cautela em relação às especulações de que a presidente Dilma Rousseff (PT) possa sofrer um processo de impeachment, em decorrência das investigações da operação Lava Jato. “Neste momento, nem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nem o parlamento está trabalhando com essa possibilidade. Todos nós estamos tomando cuidado para não haver precipitações”, disse.

Ele explica que “toda acusação referente ao mandato passado, pela Constituição, não é matéria para a atual legislatura”, mas ressalva que, em surgindo novos fatos, “que sejam contundentes a ponto de se pedir um impeachment”, será feita uma avaliação. “Estão surgindo novos fatos. Tem uma CPI nova, que vai ter uma celeridade muito maior do que a CPMI da Câmara e do Senado. Esses fatos podem ser contundentes a ponto de ser deflagrado o impeachment, mas não há clima neste momento”, afirma.

Cunha 2018

Questionado se acredita na possibilidade de uma candidatura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a Presidência da República em 2018, André Moura afirma que ainda é cedo para tratar deste assunto, mas reconhece no aliado “uma liderança nacional”.

“O PMDB é a maior bancada, tem o maior número de governadores, prefeitos e vereadores. É um partido grande e forte, mas o PMDB não tem um nome para ser trabalhado, como o PSDB tem Aécio, e o PT tem Lula. Tem bons nomes como Michel Temer e Renan Calheiros, então entendo Eduardo Cunha como um nome que surge nacionalmente. Essa campanha dele, pela presidência da Câmara, extrapolou o limite do institucional. O país acompanhou a eleição dele. Hoje ele é uma referência, conquistou este espaço pelas posições firmes que adotou enquanto líder do PMDB e por ter tido coragem de enfrentar o governo com uma candidatura independente. Mas, no momento, não é projeto dele ser candidato a presidente, mas lógico que, a depender do mandato que ele fizer, o credencia para galgar novos espaços”, ponderou.

 

 

Sergipe 247 Valter Lima Sat, 14 Feb 2015 11:40:27 +0000 http://www.brasil247.com/170135
Nível do Sistema Cantareira sobe para 7,1% http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170136 : sistema Cantareira Volume do principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo passou de 6,9% para 7,1% na manhã deste sabado, já contando duas cotas do volume morto; ontem, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou que o estado terá um plano de contingência para enfrentar a crise hídrica  <br clear="all"> : sistema Cantareira

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil - O nível do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, voltou a subir hoje (14) segundo informações da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp).

O Cantareira passou de 6,9% ontem para 7,1% na manhã de hoje, já contando duas cotas do volume morto.

Ontem (13), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou que o estado terá um plano de contingência para enfrentar a crise hídrica que afeta a região metropolitana da capital. O plano vai prever, por exemplo, como deve ser feito o abastecimento de instituições que não podem prescindir do fornecimento de água, como as escolas, os hospitais e penitenciárias.

A maior parte dos demais sistemas que abastecem a Grande São Paulo também tiveram alta neste sábado. O Alto Tietê subiu de 13,3% para 13,7%. O Rio Grande passou de 79,9% para 80,2% e o Rio Claro de 31,8% para 31,9%. Já o Alto Cotia registrou queda, passando de 34,3% para 34,2% e o Guarapiranga está operando com 55% de sua capacidade, queda em relação a ontem, quando o nível de água estava em 55,2%.

SP 247 Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 11:45:56 +0000 http://www.brasil247.com/170136
Kotscho: PSDB só pensa em tirar Dilma e Lula do jogo http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170133 : Segundo o colunista Ricardo Kotscho, partido faz de tudo por sua “obsessão” em derrubar Dilma e tirar Lula do jogo, mas não tem projeto de país: ‘Que fim levou Aécio Neves? Parece um vagalume, que vez ou outra acende em Brasília. Alckmin, outro nome apontado como possível candidato em 2018, dedica-se atualmente apenas a achar água em SP para evitar o racionamento. Serra só se movimenta nos bastidores. E FHC continua FHC’ <br clear="all"> :

247 – O colunista Ricardo Kotscho afirma que PSDB não tem outro projeto a não ser sua “obsessão” em derrubar Dilma e tirar Lula do Jogo. Leia:

Tirar Dilma e Lula do jogo: o PSDB só pensa nisso

Para refletirmos durante o Carnaval: o que move o PSDB, qual é o seu projeto de país, além da obsessão em derrubar Dilma e tirar Lula do jogo?

A julgar pelas manifestações dos seus representantes no Congresso Nacional e a guerra de extermínio desfechada nos últimos dias por seus robôs na internet, nada mais interessa.

Para alcançar estes objetivos, vale tudo, até se aliar a bolsonaros e caiados, e entregar o comando das oposições a um "aliado" do governo, o todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Ou alguém acredita que os tucanos estão realmente preocupados com os destinos da Petrobras, a vida da população e os rumos do país?

Outro dia perguntei no JRN ao deputado Carlos Sampaio, lider do PSDB na Câmara, quais eram os projetos do partido para 2015, além de pedir a criação de CPIs para investigar o governo. Sampaio deu uma resposta genérica e não consigo me lembrar de nenhum tema relevante.

Todas as iniciativas políticas, desde a reabertura dos trabalhos do Congresso há duas semanas, não partiram nem do governo nem da oposição, mas do suprapartidário Eduardo Cunha.

Por onde andam os caciques tucanos? Que fim levou Aécio Neves, o presidente do partido e candidato derrotado por pouco nas últimas eleições? Parece um vagalume, que vez ou outra acende em Brasília, solta uma nota ou faz um discurso, e some novamente. Alckmin, outro nome apontado como possível candidato em 2018, dedica-se atualmente apenas a achar água em São Paulo para evitar o racionamento. Serra só se movimenta nos bastidores. E FHC continua FHC.

O fato é que 2018 ainda está muito longe e o PSDB simplesmente não se conforma com a quarta derrota seguida para o PT. Desde o primeiro minuto após a reeleição de Dilma, o partido só pensa em encontrar atalhos para voltar ao poder, só pensa nisso.

Por isso, mesmo que não assumam esta bandeira abertamente agora, o impeachment tornou-se o caminho mais curto para a retomada do Palácio do Planalto, como fica claro nas convocações feitas pelas redes sociais para o protesto do "Fora Dilma" marcado para o dia 15 de março.

O dilema tucano é que não bastará tirar Dilma. É preciso, antes, tirar Lula do jogo. É o que leva o PSDB a jogar todas as suas fichas no Judiciário e na mídia, a bordo da Operação Lava-Jato, como se tivessem descoberto um novo Plano Real.

A quem pensam que enganam? E o país que se dane.

 

Mídia Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 11:25:31 +0000 http://www.brasil247.com/170133
Papa pede a novos cardeais que sejam humildes http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/170131 : Francisco elevou 20 prelados, muitos deles de países em desenvolvimento, em uma cerimônia na Basílica de São Pedro que contou com a presença do papa anterior, Bento 16; ele disse que ser um cardeal "não é um tipo de acessório, uma decoração, como um título honorário" e alertou contra ser "inflado de orgulho", acrescentando: "Nem os dignatários da igreja estão imunes a essa tentação" <br clear="all"> :

Por Philip Pullella

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco nomeou neste sábado novos cardeais para integrar o grupo que irá escolher seu sucessor, afirmando que seus altos postos são um chamado para que sejam humildes e trabalhem pela justiça.

Francisco elevou 20 prelados, muitos deles de países em desenvolvimento, em uma cerimônia na Basílica de São Pedro que contou com a presença do papa anterior, Bento 16, em sua quinta aparição pública em um evento religioso desde a sua renúncia em 2013.

Em sua homilia, Francisco disse que ser um cardeal "não é um tipo de acessório, uma decoração, como um título honorário". Ele alertou contra ser "inflado de orgulho", acrescentando: "Nem os dignatários da igreja estão imunes a essa tentação."

Os cardeais são os mais altos assistentes do papa em Roma e ao redor do mundo, o grupo de elite no topo da hierarquia católica romana. Aqueles com menos de 80 anos podem entrar no conclave secreto que elegerá o próximo pontífice após a morte ou a renúncia de Francisco.

Mundo Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 10:49:45 +0000 http://www.brasil247.com/170131
'Paraná é assaltado por um governo incompetente' http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/170112 : Senador Roberto Requião (PMDB-PR) colocou o dedo na ferida da crise paranaense, onde o tucano Beto Richa pretendia tomar dinheiro da previdência dos servidores para pagar salários; 'Hoje, o governo que quebrou o Estado, que aumentou em mais de 400% o valor das despesas com cargos comissionados, os famosos aspones, quer meter a mão no fundo de previdência e transformar o fundo em instrumento para pagar funcionários públicos. É um roubo. É como se o governo assaltasse um banco no qual os funcionários públicos depositaram a poupança que garantiria o seu futuro', criticou Requião sobre o 'pacotaço' do tucano Beto Richa; medida gerou onda de manifestações no Estado, onde 30 mil servidores estão em greve e todos os serviços públicos paralisados <br clear="all"> :

Paraná 247 - Diante das manifestações no Estado contra o 'pacotaço' do tucano Beto Richa, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmou que o "Paraná esta sendo assaltado por um governo incompetente".

“Na três vezes que fui governador do Paraná tomamos um cuidado especial com o fundo de previdência. Nunca deixamos de aportar ao fundo a contribuição patronal do Estado do Paraná. E na crise de 2008/2009 o nosso fundo foi o único que não teve prejuízo no Brasil. Hoje ele, tirando os fundos das grandes estatais brasileiras, é o maior fundo de previdência do país. E nós não tivemos prejuízo porque eu determinei que o dinheiro que garantia a aposentadoria dos funcionários do Paraná só fosse aplicado no Tesouro Nacional”, lembrou o senador.

“Mas hoje, o governo que quebrou o Estado, que aumentou em mais de 400% o valor das despesas com cargos comissionados, os famosos aspones – assessores de porra nenhuma -, quer meter a mão no fundo de previdência e transformar o fundo em instrumento para pagar funcionários públicos. É um roubo. É como se o governo assaltasse um banco no qual os funcionários públicos depositaram a poupança que garantiria o seu futuro”, exemplificou.

“E uma série de deputados irresponsáveis estão votando o fim do fundo por pequenas benesses, para garantir uma ambulância e o domínio de alguns cargos comissionados. O Paraná está sendo assaltado por um governo incompetente e irresponsável e por uma maioria de deputados que ou são completamente desinformados ou completamente idiotas”, criticou.

O fundo de previdência do Paraná hoje tem em caixa R$ 8 bilhões. Este dinheiro é a garantia do pagamento futuro da aposentadoria dos funcionários públicos do Estado, que ao longo das suas carreiras contribuíram para a Paraná Previdência. Um projeto do governador Beto Richa quer autorização para sacar este fundo e pagar dívidas do Estado.

Paraná 247 Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 06:41:16 +0000 http://www.brasil247.com/170112
Lula sugere a Dilma buscar apoio de governadores http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170115 : Após série de derrotas no Congresso, ex-presidente Lula sugeriu que a presidente Dilma Rousseff convoque uma reunião com os chefes dos Executivos estaduais e municipais para envolvê-los no debate das questões econômicas e, assim, garantir apoio às medidas de ajuste anunciadas pelo ministro Joaquim Levy; o pacote tem sido criticado até por lideranças do PT <br clear="all"> :

247 – Em reunião nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff, em São Paulo, o ex-presidente Lula sinalizou que vai ajudar na articulação política do governo.

Após série de derrotas no Congresso, Lula sugeriu que a presidente convoque uma reunião com os chefes dos Executivos estaduais e municipais para envolvê-los no debate das questões econômicas e, assim, garantir apoio às medidas de ajuste anunciadas pelo ministro Joaquim Levy. O pacote tem sido criticado até por lideranças do PT.

O ex-presidente Lula também defendeu que o Palácio do Planalto levante uma "bandeira branca" e acerte suas diferenças "o mais rápido possível" com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Poder Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 06:51:10 +0000 http://www.brasil247.com/170115
'Governo terá de aceitar Congresso independente' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170107 : Ministra da Agricultura, Kátia Abreu afirma que ‘é saudável o PMDB não querer ser subserviente’ e também diz que ‘é natural que o governo reaja’; “Quem é que quer perder poder? Mas o governo vai ter de aprender a conviver com essa independência do Congresso e com um diálogo mais natural”; quanto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirma que “as entrevistas dele mostram um político sensato”; “Ele tem responsabilidade. É do PMDB e eu o apoiei” <br clear="all"> :

247 – No comando da Agricultura e com prestígio com a presidente Dilma Rousseff, a ministra Kátia Abreu avalia que o governo terá de aceitar e conviver com um Congresso independente.

Em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’, ela afirma que ‘é saudável o PMDB não querer ser subserviente’ e também diz que ‘é natural que o governo reaja’: “Quem é que quer perder poder? Mas o governo vai ter de aprender a conviver com essa independência do Congresso e com um diálogo mais natural”.

Ela avalia ainda que o seu partido tem “razão” ao reclamar do PT, “porque nos Estados tem tido pouca compreensão”; “E o PMDB tem apoiado o PT, como apoiou o ex-presidente Lula e apoia a presidente Dilma Rousseff com lealdade”.

Quanto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirma que “as entrevistas dele mostram um político sensato”: “Ele tem responsabilidade. É do PMDB e eu o apoiei”.

Poder Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 06:13:46 +0000 http://www.brasil247.com/170107
Janot: não há empecilhos à prisão domiciliar de Cunha http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170108 : Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após o pagamento de multa de R$ 536 mil pelos desvios de recursos públicos, não há mais empecilhos para a progressão para o regime aberto da pena do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento da AP 470; decisão está agora nas mãos do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso <br clear="all"> :

247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável a concessão de prisão domiciliar ao ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento da AP 470.

Segundo Janot, após o pagamento de multa de R$ 536 mil pelos desvios de recursos públicos, não há mais empecilhos para a progressão para o regime aberto.

A decisão está agora nas mãos do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, relator do processo de execução das penas do chamado “mensalão”.
João Paulo Cunha foi condenado a 6 anos e 4 meses por peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção por envolvimento no esquema de corrupção.

Brasil Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 06:19:08 +0000 http://www.brasil247.com/170108
Deputada diz que Itália deverá extraditar Pizzolato http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/170109 : Apos encontro com o ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deputada ítalo-brasileira Renata Bueno afirma que governo deverá extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; “Ele me falou que não vê motivos para negar a extradição e que deve seguir a orientação da Justiça italiana”, disse <br clear="all"> :

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil - O governo italiano deverá extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A informação é da deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, que se encontrou ontem (13) com o ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, Segundo ela, a sinalização da extradição foi dada pelo ministro.

“Ele me falou que não vê motivos para negar a extradição e que deve seguir a orientação da Justiça italiana”, disse Renata, que representa a América do Sul na Câmara dos Deputados da Itália, após sair de encontro com o ministro. Henrique Pizzolato fugiu do Brasil em 2013 e foi preso no ano passado, com passaporte falso, na cidade italiana de Maranello, na Itália.

No ano passado a corte da cidade de Bolonha, Itália, havia negado a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, mas ontem (12) a Corte de Cassação de Roma decidiu pela extradição ao acatar recurso do governo brasileiro e do Ministério Público da Itália contra a decisão da Corte de Bolonha.

A deputada Renata Bueno disse que o ministro Andrea Orlando está muito receptivo ao pedido dos parlamentares que estão acompanhando o caso e que defendem a extradição. “Ele agradeceu nossa ajuda em todo o processo e garantiu que logo que receber o comunicado oficial da Justiça vai nos chamar para tratar do assunto”, disse.

A parlamentar informou que o Ministério da Justiça da Itália deve ser notificado da decisão da Corte de Cassação de Roma em até dez dias. A partir dai, segundo ela, o ministério tem prazo de 45 dias para autorizar ou não a extradição.

“A fase judicial já foi superada e agora entramos na fase política. Por isso, como fui eleita para a Câmara da Itália representando os países da América do Sul, estou atuando pessoalmente”.

Mundo Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 06:22:45 +0000 http://www.brasil247.com/170109
Petrobras vai recorrer da hipoteca de edifício-sede http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170106 Bruno Domingos / Reuters: Pessoas entram e saem da sede da Petrobras no Rio de Janeiro. A política de dividendos da Petrobras vai continuar a mesma disse o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa. 24/09/2010 REUTERS/Bruno Domingos Decisão da juíza Kátia Torres, interina da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro foi tomada como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões com a Refinaria Manguinhos por danos materiais; “A Petrobras, tão logo intimada, vai recorrer. Portanto, não se pode falar em dívida, muito menos na possibilidade de calote”, explicou por meio de nota <br clear="all"> Bruno Domingos / Reuters: Pessoas entram e saem da sede da Petrobras no Rio de Janeiro. A política de dividendos da Petrobras vai continuar a mesma disse o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa. 24/09/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil – A Petrobras informou que, quando for intimada, vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de hipotecar o edifício-sede da empresa, no centro do Rio, como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões com a Refinaria Manguinhos por danos materiais. A decisão da juíza Kátia Torres, interina da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, atende ao pedido de hipoteca feito pela refinaria esta semana para assegurar o pagamento futuro.

Em dezembro do ano passado, a juíza titular da 25ª Vara Cível, Simone Gastesi condenou a Petrobras ao pagamento requerido pela refinaria, que alega prejuízos cauados pela política de preços combustíveis praticado pela estatal.

A Petrobras esclareceu que a decisão é de primeiro grau e, por isso, está sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores. A companhia contesta que a hipoteca seja necessária como forma de evitar um calote, como chegou a ser noticiado pela imprensa. “A Petrobras, tão logo intimada, vai recorrer. Portanto, não se pode falar em dívida, muito menos na possibilidade de calote”, explicou por meio de nota.

A estatal entendeu que a hipoteca representa garantia de condenação, que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução. “A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis”, completou a nota. A hipoteca é um instrumento jurídico para garantir pagamento de dívidas que estão sendo discutidas na Justiça.

Rio 247 Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 06:28:18 +0000 http://www.brasil247.com/170106
Alckmin garante plano de contingência contra crise http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170110 Edson Lopes Jr/A2AD: O governador Geraldo Alckmin durante a primeira reunião do Comitê da Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de SP, criado pelo decreto estadual 61.111, de 03 de fevereiro de 2015. Data: 13/02/2015. Local: São Paulo/SP. 
Foto: Edson Lopes Jr/A2AD "Para o caso de precisar de um rodízio no abastecimento de água, termos tudo mapeado, mas todos os esforços estão sendo feitos para superar a crise e o período seco", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), após a primeira reunião do Comitê de Crise Hídrica, que reúne prefeituras, secretarias de governo, entidades não governamentais (ONGs), universidades e institutos de Defesa do Consumidor <br clear="all"> Edson Lopes Jr/A2AD: O governador Geraldo Alckmin durante a primeira reunião do Comitê da Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de SP, criado pelo decreto estadual 61.111, de 03 de fevereiro de 2015. Data: 13/02/2015. Local: São Paulo/SP. 
Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

por Redação da Rede Brasil Atual – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem (13) que o estado, sobretudo a região metropolitana da capital, terá um plano de contingência para enfrentar a crise hídrica. O anúncio foi feito após a primeira reunião do Comitê de Crise Hídrica, que reúne prefeituras, secretarias de governo, entidades não governamentais (ONGs), universidades e institutos de Defesa do Consumidor.

De acordo com o governador, o documento será preparado para o pior cenário de regime de chuva a que se pode chegar neste ano. "Para o caso de precisar de um rodízio no abastecimento de água, termos tudo mapeado, mas todos os esforços estão sendo feitos para superar a crise e o período seco", disse.

Alckmin, porém, não descartou a possibilidade de rodízio. "Isso é uma questão que avaliamos permanentemente, mas no fim de fevereiro, meio de março, vamos verificando. Todas as medidas já estavam sendo tomadas, e agora, com o comitê técnico, serão integradas e ampliadas. Todo trabalho será feito para evitar o rodízio."

Para o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), presente ao encontro, um prazo adequado para apresentação do plano seria em 30 dias. Ele considerou que os dados apresentados na reunião afastam a possibilidade de rodízio de abastecimento na capital.

"O que nos foi apresentado hoje mostra que o pior cenário afasta a possibilidade de rodízio. Prepararemos tecnicamente um plano de contingência esperando não usá-lo", afirmou.

O plano era uma reivindicação dos prefeitos das cidades que são abastecidas pelos sistemas Cantareira e Alto Tietê, que têm a pior condição de reserva de água. Será previsto, por exemplo, como deve ser feito o abastecimento de instituições que não podem prescindir do fornecimento de água, como escolas, hospitais e penitenciárias.

Os prefeitos, além de pedirem a formação do comitê e a elaboração de um esquema de contingência, querem a adoção de medidas de comunicação para manter a população informada.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, disse que não há um percentual-limite no Cantareira que indique a necessidade de racionamento. "Não existe ainda esse gatilho. Vamos estudar com esse plano de contingência e, se for preciso adotar alguma medida mais restritiva do que da redução de pressão, vamos ver que tipo de medida vai ser adotada."

O cálculo do governo paulista aponta como situação mais crítica uma afluência – entrada de água nos reservatórios – abaixo de 8 metros cúbicos por segundo (m³/s). Hoje, a demanda é de aproximadamente 14 m³/s. O que faltaria de água – 6 m³/s – será providenciado, segundo o governador, por obras emergenciais que aumentariam a captação em outras reservas, como o Rio Guaió e as represas Guarapiranga e Rio Grande.

SP 247 Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 06:25:44 +0000 http://www.brasil247.com/170110
Pezão lança Paes para Presidência em 2018 http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/170121 Eny Miranda: Gov Pezao participa da reunião de secretariado municipal com o pref Paes 06-04-2014 foto Eny Miranda Assim como o líder do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ), governador Luiz Fernando Pezão defende candidatura própria do partido à Presidência; “Acredito muito no nome do Eduardo Paes, principalmente com a projeção nacional e internacional que ele terá com as Olimpíadas de 2016. O legado e a visibilidade na cidade e no país serão muito grandes. Acho que o PMDB tem que ter um candidato próprio” <br clear="all"> Eny Miranda: Gov Pezao participa da reunião de secretariado municipal com o pref Paes 06-04-2014 foto Eny Miranda

247 - O governador Luiz Fernando Pezão já defende o nome do prefeito Eduardo Paes para disputar a Presidência em 2018 pelo PMDB.

“Acredito muito no nome do Eduardo Paes, principalmente com a projeção nacional e internacional que ele terá com as Olimpíadas de 2016. O legado e a visibilidade na cidade e no país serão muito grandes. Acho que o PMDB tem que ter um candidato próprio”, disse ele durante a inauguração de uma escolinha de Tênis no Parque Ecológico da Rocinha, nesta sexta-feira.

Segundo ele, o ex-governador não tem interesse em concorrer ao governo do Estado: “O Sérgio não quer (disputar a eleição). O Eduardo Paes optou por eleger o Pedro Paulo, e vamos nos esforçar ao máximo para isso”.

Nesta semana, o líder do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ), que apoiou o candidato de oposição Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa à Presidência de 2014, sinalizou o fim da aliança com o PT.

Ele afirma que o PMDB não deve ficar ao lado do PT nas próximas eleições: “Todo partido deve almejar ter condições de lançar um presidente da República. Ainda mais um partido como o PMDB, que, ao longo da história, vem sendo garantidor da democracia”, disse em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’.

Rio 247 Roberta Namour Sat, 14 Feb 2015 07:57:09 +0000 http://www.brasil247.com/170121
Lava Jato: Camargo Corrêa demite metade em sua sede http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170041 : Presidente interino da construtora, Carlos Roberto Ogeda, justifica a funcionários, em carta, que precisa adequar empresa à nova realidade de receitas; além de demitir metade do prédio administrativo, companhia negocia pagamentos com fornecedores e desiste de projetos considerados não prioritários; carta não menciona, mas crise está diretamente relacionada à Operação Lava Jato, pela qual diretores da empresa foram presos acusados de pagar propina a empregados da Petrobras; investigação já resultou em outras centenas de demissões, como no Comperj, onde cerca de 4.100 pessoas já foram demitidas; trabalhadores protestaram essa semana contra cortes e atrasos de salários; envolvida nas denúncias, obra do Complexo Petroquímico sofreu redução no ritmo e corte de pagamento a fornecedores <br clear="all"> :

247 – Um dos alvos da Operação Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa, que teve diretores presos em novembro do ano passado acusados de pagar propina a funcionários da Petrobras, sente na pele – ou no bolso – os resultados da investigação. A companhia demitiu nessa semana pelo menos metade dos funcionários de seu prédio administrativo como uma das medidas para cortar gastos.

Em carta enviada aos trabalhadores no último dia 10, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente interino, Carlos Roberto Ogeda, justifica aos trabalhadores, sem mencionar a Lava Jato, que precisa adequar a empresa à nova realidade de receitas. Além das demissões, a companhia negocia pagamentos com fornecedores e desiste de uma lista de projetos considerados não prioritários.

Em novembro do ano passado, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava Jato, três dirigentes da Camargo Corrêa – o presidente Dalton dos Santos Avancini; o presidente do Conselho de Administração, João Ricardo Auler; e o vice-presidente da empresa Eduardo Hermelino Leite – se entregaram à Polícia Federal em São Paulo. Eles são acusados de pagar propina a funcionários da Petrobras.

A investigação resultou em centenas de outras demissões, como no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), onde 500 funcionários da empresa Alumini, antiga Alusa, foram cortados desde novembro, sem receber todos os direitos. Nessa semana, eles fecharam a ponte Rio-Niterói em protesto contra as demissões e contra o atraso de pagamentos a outros 2.500 empregados.

Também por conta da Operação Lava Jato, a Alumini passa por dificuldades financeiras. A obra do Comperj, alvo de denúncias de favorecimento de empreiteiras e superfaturamento de contratos, diminuiu o ritmo e sofreu cortes de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.

Enquanto ocorria a manifestação no Rio, segundo o sindicato da categoria, outros 600 foram demitidos, desta vez do consórcio Tubovias, que tem a Andrade Gutierrez e a GDK como integrantes. De acordo com a entidade, desde a semana passada, cerca de 4.100 pessoas foram demitidas do Comperj.

Brasil Gisele Federicce Fri, 13 Feb 2015 12:12:33 +0000 http://www.brasil247.com/170041
Cantareira opera com 6,9%; nível sobe pela 8ª vez http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170048 REUTERS/Paulo Whitaker: A capybara walks on the banks of Jaguari dam during a drought in Braganca Paulista, 100km (62 miles) from Sao Paulo February 20, 2014. The Jaguari dam is part of the São Paulo's Cantareira system water supply which is drying due to drought-like conditions Principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo registrou alta de 0,2% e opera hoje com 6,9% de sua capacidade, na oitava elevação seguida, segundo a Sabesp; outros três mananciais apresentaram ligeiros aumentos <br clear="all"> REUTERS/Paulo Whitaker: A capybara walks on the banks of Jaguari dam during a drought in Braganca Paulista, 100km (62 miles) from Sao Paulo February 20, 2014. The Jaguari dam is part of the São Paulo's Cantareira system water supply which is drying due to drought-like conditions

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

O Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, opera hoje (13) com 6,9% de sua capacidade, com alta de 0,2%, na oitava elevação seguida. A quantidade de chuva foi pequena, de apenas 2,1 milímetros, mas no acumulado do mês subiu para 145,9 milímetros, próximo da média histórica de fevereiro que é 199,1 milímetros.

Mais três mananciais apresentaram ligeiros aumentos: o Alto Tietê passou de 13,2% para 13,3%; Rio Grande subiu de 79,8% para 79,9% e Rio Claro passou de 31,7% para 31,8%. Guarapiranga com 55,2% e Alto Cotia com 34,3%, permaneceram estáveis.

De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), as pancadas de chuvas devem continuar nas áreas dos mananciais, incluindo as nascentes que alimentam o Sistema Cantareira ao Sul de Minas Gerais.

SP 247 Gisele Federicce Fri, 13 Feb 2015 12:33:12 +0000 http://www.brasil247.com/170048
Mino Carta: ‘perde tempo quem busca tese para impeachment’ http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170039 : Jornalista diz que Dilma "comete muitos erros", mas que não é "corrupta", nem "desonesta"; "Quem se esforça para provar algum tipo de improbidade e busca ter um apoio jurídico para embasar a tese perde seu tempo, completamente", afirma o diretor de redação da revista CartaCapital <br clear="all"> :

247 – Questionado sobre a onda do impeachment, pregado pela oposição contra a presidente Dilma Rousseff, o jornalista Mino Carta reconhece que "não falta quem atire lenha nessa pseudo fogueira", mas ressalta que essas pessoas perdem seu tempo.

"O que está faltando é uma boa leitura da Constituição", alerta o diretor de redação da revista CartaCapital, que lembra do artigo que trata da improbidade administrativa praticada por um presidente, o que permitira que o Congresso o impedisse de governar.

Segundo ele, Dilma "comete muitos erros de estrita natureza política, mas corrupta ela não é, desonesta, ela não é". "Quem se esforça para provar algum tipo de improbidade e busca ter um apoio jurídico para embasar a tese perde seu tempo, completamente", defende.

Assista aqui seus comentários.

Mídia Gisele Federicce Fri, 13 Feb 2015 11:37:12 +0000 http://www.brasil247.com/170039
Dilma passa carnaval na Base Naval de Aratu http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/170049 : A presidente Dilma Rousseff embarcou hoje (13) no fim da manhã para a Base Naval de Aratu, no subúrbio ferroviário de Salvador; Dilma vai passar o feriado acompanhada de parentes, e deve retornar a Brasília na quarta-feira (18); a Base Naval de Aratu tem sido o destino escolhido pela presidente para descanso em feriados e recessos; no inicio de janeiro ela passou alguns dias na praia de Inema, logo após tomar posse para o segundo mandato <br clear="all"> :

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff embarcou hoje (13) no fim da manhã para a Base Naval de Aratu, na Bahia. Mais cedo, Dilma recebeu o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeir, no Palácio do Planalto.

Por volta de 11h20, ela deixou o palácio de helicóptero rumo à Base Aérea de Brasília, onde embarcou para a Bahia. A previsão é que a presidenta chegue a Salvador às 12h, no horário local.

Dilma vai passar o feriado na base naval, acompanhada de parentes, e deve retornar a Brasília na quarta-feira (18). A Base Naval de Aratu tem sido o destino escolhido pela presidenta para descanso em feriados e recessos. No inicio de janeiro, Dilma passou alguns dias na região, logo após tomar posse para o segundo mandato.

Bahia 247 Romulo Faro Fri, 13 Feb 2015 12:33:17 +0000 http://www.brasil247.com/170049
Lula defende que Dilma acerte diferenças com Cunha http://www.brasil247.com/pt/247/poder/170037 : Ex-presidente defendeu, durante encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira 12, que o Planalto levante uma "bandeira branca" e acerte suas diferenças "o mais rápido possível" com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; na avaliação do petista, o governo não pode viver em "guerra" com o Congresso <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Lula defendeu que o Palácio do Planalto levante uma "bandeira branca" e acerte suas diferenças "o mais rápido possível" com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A defesa foi feita durante encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira 12, em São Paulo, segundo a Folha de S. Paulo.

Na avaliação do petista, ainda de acordo com o jornal, que obteve relatos de assessores presidenciais, o governo não pode viver em "guerra" com o Congresso, pois tem a difícil tarefa de estabilizar a inflação e fazer o ajuste fiscal esse ano.

Poder Gisele Federicce Fri, 13 Feb 2015 11:04:37 +0000 http://www.brasil247.com/170037
Deputado vê vitória dos trabalhadores no Paraná http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/170042 : Deputado federal Enio Verri (PT-PR) prestigiou os servidores públicos, sindicatos, movimentos sociais e deputados oposicionistas que obtiveram êxito na retirada do 'Pacotaço' pelo governo do tucano Beto Richa; segundo Verri, o desfecho dos protestos é uma vitória da organização das classes trabalhadoras, que pressionaram os deputados a recuarem e a retirarem da pauta a proposta que autorizava o governo do Paraná a utilizar o fundo da previdência e acabava com outros direitos dos servidores públicos <br clear="all"> :

Paraná 247 - O deputado federal Enio Verri (PT-PR) prestigiou os servidores públicos, sindicatos, movimentos sociais, deputados oposicionistas e os paranaenses que, na tarde desta quinta-feira (12), obtiveram êxito na retirada do Pacotaço pelo governo estadual.

Segundo o parlamentar, a retirada do Pacotaço, que autorizava o governo paranaense a utilizar o fundo do Paranaprevidência e acabava com outros direitos dos servidores públicos, é uma vitória da organização das classes trabalhadoras, que pressionaram os deputados a recuarem e não votarem a mensagem.

A principal medida do pacote de ajustes financeiros do governo Beto Richa prevê a retirada de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas e que passaria ao caixa único do governo. Esse recurso seria para cobrir o rombo da folha atual.

O congressista afirmou, no entanto, que não se pode esmorecer. "A remoção da pauta, que pode ser momentânea, é a primeira conquista de uma batalha que envolve ainda o pagamento do calote aos servidores do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e de policiais militares e bombeiros, o corte no orçamento das universidades, o fim de plano de carreira e a garantia de outros benefícios do funcionalismo público", disse Verri.

O deputado repudiou qualquer ato de violência contra os servidores e colocou-se à disposição dos grevistas.

Confronto

Nesta quinta-feira (12), a pressão dos grevistas, que haviam ocupado o Legislativo estadual, para a retirada do "pacotaço" foi tão grande, que deputados governistas teriam chegado para a sessão do dia em um ônibus da Polícia Militar e entraram em um anexo do legislativo pelas portas dos fundos. Depois, milhares de manifestantes impediam a saída de alguns parlamentares. A polícia usou balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar os participantes do protesto, que teve cerca de oito mil pessoas.

Centenas de grevistas montaram barracas de camping nos corredores e nas rampas de acesso da assembleia para a retirada do pacotaço, mas, após um dia de intensa mobilização dos grevistas, a Assembleia Legislativa amanheceu fechada nesta sexta-feira (13). As votações em plenário serão retomadas na segunda-feira (23), pós-Carnaval.

A greve dos profissionais da Educação deixa 950 mil estudantes de 2.100 escolas sem aula desde a última segunda-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), a paralisação tem a adesão de 100% dos educadores.

Segundo a categoria, também estão entre as causas da greve o calote em parcelas do ano passado no fundo destinado à manutenção das escolas e compra de materiais e o atraso no pagamento do terço de férias dos professores e da rescisão dos 29 mil docentes temporários que trabalharam na rede no ano passado.

Governo se manifesta

Em nota, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), justificou a retirada do "pacotaço", ao dizer que a iniciativa teve como objetivo rever as propostas e preservar a segurança e a integridade física de deputados e servidores públicos.

"Mas não podemos aceitar a intimidação, o constrangimento e as ameaças que foram dirigidas a servidores públicos e deputados estaduais”, afirmou. "É lamentável que a democracia, pela qual tanto lutamos, seja ameaçada por atos violentos como os que assistimos no dia de hoje (12)”, acrescentou.

Paraná 247 Leonardo Lucena Fri, 13 Feb 2015 12:01:02 +0000 http://www.brasil247.com/170042
Delator desmente, mas jornais condenam Dirceu http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/170024 : Advogada Beatriz Catta Preta nega, em nome do empresário Julio Camargo, a quem defende no caso da Lava Jato, as afirmações feitas pelo delator Alberto Youssef de que Camargo teria uma relação "muito boa" com o ex-ministro José Dirceu; ela afirma se tratar de uma "ilusória e absurda conclusão", uma vez que se baseia apenas no fato de que o petista teria viajado no avião do empresário; segundo ela, "a aeronave em questão, qualificada como táxi aéreo, era deixada sob a administração da TAM", que cuidava inclusive do afretamento; ela ressalta que as afirmações do doleiro, feitas em outubro em delação premiada, são "absolutamente inverídicas"; nos jornais de hoje, no entanto, Dirceu já foi condenado <br clear="all"> :

247 – A advogada do empresário Júlio Camargo, investigado na Operação Lava Jato e um dos réus que firmaram acordo de delação premiada com a Justiça, negou em nota divulgada nesta quinta-feira 12 as acusações feitas pelo doleiro Alberto Youssef em relação ao ex-ministro José Dirceu. Beatriz Catta Preta diz ser "ilusória e absurda conclusão" a afirmação de que Camargo mantinha uma relação "muito boa" com Dirceu apenas pelo fato de que o petista teria viajado no avião do empresário.

Segundo ela, "a aeronave em questão, qualificada como táxi aéreo, era deixada sob a administração da TAM, a qual tem o dever de cuidar da manutenção, hangaragem e afretamento da mesma. Isso significa que, ao haver interessados no afretamento da aeronave, a TAM apenas pergunta ao proprietário se utilizará o avião naquele período ou não. A responsabilidade é inteiramente da TAM, inclusive quanto ao recebimento dos valores pelo afretamento".

Ela também nega que a contabilidade de Júlio Camargo estaria em pen drive e sob a responsabilidade de um contador chamado Franco Clemente Pinto. De acordo com Beatriz, as afirmações do doleiro, feitas em outubro do ano passado em delação premiada, cujo conteúdo foi tornado público apenas ontem, "são temerárias porque são absolutamente inverídicas". Nos jornais desta sexta-feira 13, no entanto, Dirceu já foi condenado. "Dirceu sabia de propina paga ao PT, afirma doleiro" é o título da matéria principal da Folha de S. Paulo. O Estadão diz: "Dirceu e Vaccari eram indicados para receber propina pelo PT, diz doleiro".

Confira abaixo a íntegra do comunicado da advogada de Júlio Camargo. E aqui a resposta de José Dirceu sobre as declarações de Youssef. 

Mídia Gisele Federicce Fri, 13 Feb 2015 10:04:48 +0000 http://www.brasil247.com/170024
Haddad: “Não dá para tolerar mais a corrupção” http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170034 : haddad Prefeito de São Paulo atribui mau desempenho do PT no estado, nas eleições de outubro, ao petrolão; "Acho que o impacto foi muito forte"; petista ressalta que "a vida política se tornará insuportável se nós não procedermos de maneira mais aguda em relação a desvios de conduta. Não dá para tolerar. Ninguém suporta mais", disse; segundo Fernando Haddad, a frase de Marta Suplicy sobre o PT - "ou muda ou acaba" - vale para todos os partidos <br clear="all"> : haddad

247 – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), atribui as denúncias de corrupção contra a Petrobras ao mau desempenho do partido no estado nas eleições de outubro, quando a presidente Dilma Rousseff foi reeleita. As declarações foram feitas em entrevista à revista Época, publicada nesta sexta-feira 13 (leia aqui).

"Atribuo. Acho que o impacto foi muito forte. A crise da Petrobras afetou, não tem como negar. E nós temos de saber lidar com isso. Contribuindo com o aprofundamento das investigações, dando total respaldo aos profissionais sérios, para que eles cheguem aos responsáveis e a punições exemplares para não deixar dúvida sobre o compromisso do governo com a ética", disse.

Ao comentar sobre a situação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, citado pelo delator Alberto Youssef como operador de propina paga ao partido, Haddad disse "desconhecer" qualquer acusação formal contra Vaccari. E ressalta que "a vida política se tornará insuportável se nós não procedermos de maneira mais aguda em relação a desvios de conduta. Não dá para tolerar. Ninguém suporta mais".

Sobre Marta Suplicy, ele afirma que "gostaria" que ela "permanecesse no PT", mas que respeitará qualquer decisão da senadora. Ele acredita que a frase dita por ela em entrevista recente sobre o PT – "ou muda ou acaba" – vale para todos os partidos. "Os partidos são obrigados a se reciclar. Ainda mais para um partido que está fechando um ciclo, na verdade, e precisa reabrir outro".

SP 247 Gisele Federicce Fri, 13 Feb 2015 10:44:14 +0000 http://www.brasil247.com/170034
Gabrielli defende 1 milhão de empregos do setor naval http://www.brasil247.com/pt/247/economia/170022 Moreira Mariz: Ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, concede entrevista
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Em bate-papo com blogueiros, relatado por Bepe Damasco, ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli defende as parcerias da estatal com as maiores empreiteiras do Brasil: "Criamos uma política de conteúdo nacional, responsável pela geração de um milhão de empregos. E as 23 empresas envolvidas na Lava Jato são chave nessa política de conteúdo nacional. O Brasil precisa dessas empresas. O fato de extrairmos petróleo do mar teve um impacto importante sobre a indústria naval. Conseguimos montar uma indústria naval brasileira" <br clear="all"> Moreira Mariz: Ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, concede entrevista
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Por Blog do Bepe

Participei, na noite da última segunda-feira (9/2), de um bate-papo entre o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e um grupo de blogueiros, no Centro Barão de Itararé, em São Paulo. Estiveram presentes, entre outros, Paulo Henrique Amorim, o anfitrião Miro Borges, Rodrigo Vianna, Maria Inês Nassif e Palhares. Ao longo de mais de duas horas de conversa, Gabrielli defendeu as realizações de sua gestão ("o legado deste período tem que ser resgatado") e criticou a tentativa da mídia e da oposição de inviabilizar a Petrobras, ao criminalizarem a empresa a partir de atos de corrupção cometidos por pessoas. O ex-presidente lamentou também o abandono do blog Fatos e Dados (instrumento de enfrentamento da mídia criado na sua gestão) por parte da administração de Graça Foster. Gabrielli, que vê flagrantes problemas processuais e de desrespeito de direitos na condução da Operação Lava Jato, prevê sérios problemas para a economia brasileira caso as empreiteiras não resistam à crise atual. Ele considera eficientes os sistemas de controle internos da Petrobras, alegando que a corrupção só acontece num estágio no qual a Petrobras não tem como interferir. Alguns trechos da conversa com Gabrielli:

Um milhão de empregos - "Criamos uma política de conteúdo nacional, responsável pela geração de um milhão de empregos. E as 23 empresas envolvidas na Lava Jato são chave nessa política de conteúdo nacional. O Brasil precisa dessas empresas. O fato de extrairmos petróleo do mar teve um impacto importante sobre a indústria naval. Conseguimos montar uma indústria naval brasileira."

Por que a construção de refinarias no Brasil - "Com o crescimento da economia brasileira, muda a estratégia de refinar petróleo fora do país (até então vantajosa porque a margem lá fora era muito grande). Passa a ser necessário, então, aumentar a capacidade de refino no Brasil. Aí surge Abreu e Lima, Maranhão, Ceará e Comperj."

Aquecimento da indústria -"A Sete Brasil, empresa criada para fabricar sondas para a Petrobras, tem 29 sondas contratadas.O aquecimento da indústria de fornecedores foi uma coisa notável. É incrível como a mídia só fala em corrupção e não no que geramos em termos de emprego e renda."

Investimento em gás e biocombustíveis - "O risco de apagão praticamente acabou por causa da nossa produção de gás. Expandimos também os biocombustíveis e voltamos para a Petroquímica. O legado deste período tem que ser resgatado."

Investigação política - "O TCU, através de uma investigação política feita pelo ex-ministro José Jorge, insiste que Pasadena gerou um prejuízo de 792 milhões de dólares. Um absurdo. Pasadena sempre foi lucrativa para o Brasil."

A Lava Jato e o desrespeito de direitos - "A investigação policial do juiz Moro nada tem a ver com a Petrobras, mas sim com diretores e gerentes que confessaram atos ilícitos. Mas esse processo tem problemas graves. Como é que um juiz de Curitiba arrola no processo pessoas que moram no Rio de Janeiro e em outros lugares ? Ou seja, além de existir problemas processualísticos, direitos também são desrespeitados."

O alvo é o PT - "Tudo que tem a ver com o PT vira verdade. Inverteu-se o ônus da prova. Temos aqui um um problema jurídico grave."

Se as empresas quebrarem ... - "É impossível separar as empresas atingidas pela Lava Jato dos seus donos, pois são quase todas empresas familiares. Então, se essas empresas quebrarem, não só abalará a política de conteúdo nacional, como se refletirá no PAC, provocando recessão em 2015. Outro fator preocupante são as medidas de ajuste fiscal do governo."

Recordes de produção - "Contudo, a produção de petróleo segue a pleno vapor e logo a Petrobras estará muito bem. Em 2015, a produção vai continuar crescendo."

Corrupção fora do alcance da empresa - "Os níveis de controle da Petrobras são eficientes. A empresa tem um plano estratégico que envolve um conjunto de projetos. São 236 bilhões de reais previstos de investimentos para os próximos 15 anos. Cada projeto envolve centenas de pessoas. E tem que passar pelo que a gente chama de portões. E são quatro portões. Só a partir da fase 3 é que inicia o processo licitatório.É importante lembrar que empresa utiliza, nas licitações, o Decreto 2745, assinado por Gilmar Mendes, quando era advogado-geral da União no governo FHC. Além dessas quatro fases, temos um procedimento derradeiro, o BDI, no qual o diretor da área ainda negocia com a empresa vencedora a redução de sua margem de lucro.Nessa negociação é que pode acontecer os desvios. Ou seja, a Petrobras não tem como controlar, principalmente se a redução ocorrer dentro dos parâmetros usuais."

Não há decisões individuais na empresa - "Toda a diretoria foi mudada em 2003, no primeiro mandato do Lula. O Paulo Roberto só entra em 2004.Para se ter uma ideia do tamanho da máquina da Petrobras, é importante lembrar que ela conta com 3 mil gerentes, dentre os quais 81 têm grande poder de decisão. Projetos abaixo de 25 milhões de dólares não vão nem para a diretoria coletiva .Mas não há decisões individuais, tudo passa por comitês."

Petroleiro não é corrupto - "Só diretores e presidentes são nomeados. O resto vem da corporação petroleira. E a corporação petroleira não é corrupta."

E o blog Fatos e Dados ? - "A política de enfrentamento da mídia foi mudada a partir da gestão de Graça Foster. O blog Fatos e Dados praticamente acabou por uma decisão de comunicação da empresa. O blog ainda existe, mas de forma meramente burocrática."

Comprar todas as ações é inviável - "Em 1998, a Petrobras vendeu 20% de suas ações. Mas em 2010 emitiu novas ações, no valor de 72 bilhões de dólares. Foi a maior captação da história do capitalismo. E o governo comprou parte dessas ações, pagando com produção de barris no futuro. Acho inviável a proposta de a Petrobras comprar todas ações disponíveis no mercado. Para isso, teria que desembolsar 30 bilhões de dólares, o que o caixa da empresa não suportaria."

Uma potência - "O fato é que a Petrobras continua hoje com um ótimo portfólio : tem 15 bilhões de reservas aprovadas e 20 bilhões de barris de capacidade de produção. Ou seja, tem condição econômica de se financiar. A Petrobras tem lucro e não para de bater recordes de produção."

PT recebeu de forma legal - "Esse depoimento do Barusco incriminando o PT não se sustenta. A captação para o PT foi legal. As empresas doaram conforme determina a lei."

Não se contabiliza corrupção - "Não há exemplo do mundo de empresa que tenha contabilizado a corrupção em seus balanços. Não tem como fazer isso."

Prisões absurdas - "O que se vê na Lava Jato é a aceleração do processo de culpabilização. É um absurdo estes caras, os diretores das empresas, ficarem na cadeia."

O sentimento do petroleiro - "Os petroleiros hoje se sentem envergonhados, humilhados e sem informação."

Economia Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 08:37:26 +0000 http://www.brasil247.com/170022
Randolfe: grandes fortunas renderiam mais de R$ 10 bi http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/170018 Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado (24/04/2014): Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende a desmilitarização da polícia
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Contra o pacote de maldades do governo, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que segundo ele “atenderia mais da metade dos R$ 20 bilhões que o governo pretende arrecadar com o seu infeliz Pacote de Ajuste Fiscal” <br clear="all"> Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado (24/04/2014): Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende a desmilitarização da polícia
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

247 - O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou o ajuste fiscal do governo Dilma como um ‘pacote de maldades’ , baseado em duas Medidas Provisórias— 664 e 665 —, que reduzem os benefícios de trabalhadores e aposentados e restringe o acesso ao seguro-desemprego. 

Em discurso na tribuna do Senado Federal, o parlamentar propôs a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que segundo ele “atenderia mais da metade dos R$ 20 bilhões que o governo pretende arrecadar com o seu infeliz Pacote de Ajuste Fiscal”.

O senador do PSOL citou um relatório de 2014 do banco Credit Suisse, com sede em Zurique, na Suíça, listando cerca de 1.900 pessoas com um patrimônio líquido superior a US$ 50 milhões (cerca de R$ 130 milhões), que poderiam ser alcançadas pelo Fisco brasileiro para “dar um quinhão maior de contribuição no combate à desigualdade de renda no País”.

Ele destacou ainda que cerca de 10 mil famílias no Brasil se enquadram na moldura das grandes fortunas. “Nesse universo privilegiado, metade — ou 5 mil famílias — teria um patrimônio somado equivalente a 40% do PIB brasileiro, a sétima maior economia do mundo, que representa uma riqueza de US$ 2,24 trilhões”, destacou Randolfe.

Amapá 247 Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 07:47:08 +0000 http://www.brasil247.com/170018
PT de Sergipe: partido é vítima de "campanha de ódio e mentiras" http://www.brasil247.com/pt/247/sergipe247/170031 : As principais lideranças do PT de Sergipe assinaram documento em defesa do partido, que comemorou, nesta semana, 35 anos de existência; o manifesto, assinado por Rogério Carvalho (presidente estadual), pelo deputado federal João Daniel e pelos deputados estaduais Ana Lúcia e Francisco Gualberto, acusa a “mídia privado-comercial” de divulgar “desinformações e opiniões que, no fundo, têm o objetivo de deslegitimar a importância do PT para o Brasil e para os brasileiros”; “É uma verdadeira campanha de ódio e mentiras, bastante articulada e planejada, que assistimos diariamente contra o PT”, disse <br clear="all"> :

Sergipe 247 - As principais lideranças do PT de Sergipe assinaram documento em defesa do partido, que comemorou, nesta semana, 35 anos de existência. O manifesto, assinado por Rogério Carvalho (presidente estadual), pelo deputado federal João Daniel e pelos deputados estaduais Ana Lúcia e Francisco Gualberto, acusa a “mídia privado-comercial” de divulgar “desinformações e opiniões que, no fundo, têm o objetivo de deslegitimar a importância do PT para o Brasil e para os brasileiros”. “É uma verdadeira campanha de ódio e mentiras, bastante articulada e planejada, que assistimos diariamente contra o PT”, disse.

Os petistas afirmam que o partido tem “uma aliança com o povo brasileiro e de compromisso com a construção de um Brasil com igualdade e justiça social”. E este, segundo eles, seria o motivo para que o PT tenha se tornado “alvo dos setores que querem fazer do Brasil um país da desigualdade, das injustiças e dos privilégios”.

O texto destaca ações que foram desenvolvidas pelas administrações petistas nos últimos 12 anos na presidência do país. “São os governos do PT que, nos últimos anos, têm transformado o país. Sobre isso, os dados não deixam dúvidas: são 36 milhões fora da pobreza extrema; mais de 50 milhões de brasileiros atendidos pelo Programa Mais Médicos; renda do trabalhador com crescimento de 43,8% acima da inflação; 6,8 milhões de homens e mulheres conquistaram a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida; mais de 8 milhões de jovens inscritos no Pronatec; mais de 7,1 milhões de estudantes matriculados em universidades; 18 novas universidades públicas federais criadas e 173 campi novos; 422 novas escolas técnicas federais construídas”, cita.

Para Rogério, Ana, Gualberto e João Daniel, “são esses e outros avanços que incomodam a elite brasileira”. “Importante destacar que essa campanha midiática de ódio contra o PT tem o objetivo também de deseducar politicamente a sociedade, de contribuir para que a população tenha ojeriza à política e, assim, fazer com que os espaços de decisão sejam espaços privilegiados, restritos à elite nacional”, afirmam.

Abaixo a nota na íntegra:

PT: 35 anos de aliança com o povo e compromisso com o Brasil

Na última terça-feira, 10, o Partido dos Trabalhadores celebrou os seus 35 anos. São três décadas e meia de existência, mas acima de tudo de uma aliança com o povo brasileiro e de compromisso com a construção de um Brasil com igualdade e justiça social. Por isso, desde 10 de fevereiro de 1980, dia de sua fundação, o PT é alvo dos setores que, por outro lado, querem fazer do Brasil um país da desigualdade, das injustiças e dos privilégios. Um desses setores é a mídia privado-comercial que, há 35 anos, atua dia e noite para desgastar a imagem do PT. Nos últimos doze anos, período em que o PT, a partir do voto livre de milhões de brasileiros e brasileiras, está à frente do Governo Federal, a ofensiva da mídia só se intensificou. Não há um dia desde a posse de Lula, em 1 de janeiro de 2013, que TVs, rádios e jornais não divulguem (des)informações e opiniões que, no fundo, têm o objetivo de deslegitimar a importância do PT para o Brasil e para os brasileiros.

É uma verdadeira campanha de ódio e mentiras, bastante articulada e planejada, que assistimos diariamente contra o Partido dos Trabalhadores. Quem tem dúvidas disso, basta lembrar o que disse, em 2010, a então presidente da Associação Nacional de Jornais e diretora da Folha de São Paulo, Judith Brito: “na situação atual, em que os partidos de oposição estão muito fracos, cabe a nós dos jornais exercer o papel dos partidos. Por isso, estamos fazendo” . É o verdadeiro Partido da Imprensa Golpista.

Nesse vale-tudo contra o PT, alguns, a exemplo do colunista do Cinform, Rodorval Ramalho, chegam a, de forma irresponsável e leviana, chamar o PT de “organização criminosa”. O Partido dos Trabalhadores tem, atualmente, mais de um milhão e setecentos mil filiados em todo o país. Rodorval, então, afirma que esses quase dois milhões de brasileiros e brasileiras também são criminosos já que assumidamente pertencem, segundo ele, a uma organização criminosa?

O ódio de Rodorval e de seus gurus Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino, Olavo de Carvalho e Merval Pereira, dentre outros, tem uma motivação clara: são os governos do PT que, nos últimos anos, têm transformado o país. Sobre isso, os dados não deixam dúvidas: são 36 milhões fora da pobreza extrema, o que significa uma redução de 76%; mais de 50 milhões de brasileiros atendidos pelo Programa Mais Médicos; renda do trabalhador com crescimento de 43,8% acima da inflação; 6,8 milhões de homens e mulheres conquistaram a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida; mais de 8 milhões de jovens inscritos no Pronatec; mais de 7,1 milhões de estudantes matriculados em universidades; 18 novas universidades públicas federais criadas e 173 campi novos; 422 novas escolas técnicas federais construídas; mais de 90 mil estudantes universitários conseguiram fazer intercâmbio em universidades estrangeiras, com bolsa de estudos, pelo programa Ciência Sem Fronteiras; Brasil se tornou a 7ª economia mundial; pela primeira vez na história, o Brasil saiu do Mapa da Fome; o desemprego atingiu o menor nível histórico do país.

São esses e outros avanços que incomodam a elite brasileira (que tem esses jornalistas e colunistas como porta-vozes). Mas, importante destacar que essa campanha midiática de ódio contra o PT tem o objetivo também de deseducar politicamente a sociedade, de contribuir para que a população tenha ojeriza à política e, assim, fazer com que os espaços de decisão sejam espaços privilegiados, restritos à elite nacional. É por isso que a campanha contra o PT vem acompanhada, por exemplo, de uma oposição a uma reforma política democrática e popular, que garanta ao conjunto da população um espaço protagonista no sistema político. É por isso também que a mídia se colocou contra o decreto que regulamentava a participação social, por meio de conselhos populares, como método de governo.

É por esses e outros motivos que temos convicção da centralidade da democratização dos meios de comunicação para a consolidação da democracia brasileira. O espaço público da mídia não pode continuar sendo um lugar em que poucos têm voz nem deve ser um ambiente de desinformação e mentiras.

Rogério Carvalho, Presidente do PT Sergipe
Ana Lúcia, deputada estadual e Vice-Presidenta do PT Sergipe
Francisco Gualberto, deputado estadual e Presidente do PT Aracaju
João Daniel, deputado federal pelo PT Sergipe

Sergipe 247 Valter Lima Fri, 13 Feb 2015 10:32:43 +0000 http://www.brasil247.com/170031
Youssef: ex-presidente do Igeprev pediu R$ 3 milhões em propina http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/170023 : Depoimento do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal, divulgado nessa quinta-feira, 12, mostra que o ex-presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) Gustavo Furtado Silbernagel teria lhe pedido propina no valor de R$ 3 milhões para, em troca, autorizar a compra de debêntures de uma empresa pertencente ao doleiro; Silbernagel presidiu o Igeprev de junho de 2011 a julho de 2012, durante o governo do ex-governador Siqueira Campos (PSDB); rombo nas contas do Igeprev ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão <br clear="all"> :

Tocantins 247 - Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 15 de outubro passado e divulgado nessa quinta-feira, 12, o doleiro Alberto Youssef afirmou que o ex-presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Gustavo Furtado Silbernagel, teria lhe pedido propina no valor de R$ 3 milhões para, em troca, autorizar a compra de debêntures de uma empresa pertencente ao doleiro.

Gustavo Silbernagel presidiu o Igeprev de junho de 2011 a julho de 2012, durante o governo do ex-governador Siqueira Campos (PSDB). O patrimônio líquido do Igeprev está em R$ 3,3 bilhões.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, após receber o pedido de propina, Youssef afirmou ter entregue R$ 1,5 milhão "em dinheiro vivo" nas mãos do corretor Ari Teixeira de Oliveira Ariza, conhecido como "Louquinho", que teria sido ex-funcionário da corretora de valores Bônus Banval, investigada no escândalo do mensalão, em 2005.

O dinheiro, segundo o doleiro, tinha como destino Silbernagel, mas Youssef não presenciou a entrega dos valores. Depois do pagamento, segundo o doleiro, o Igeprev comprou R$ 10 milhões em debêntures de um fundo de investimentos, o Fundo Máxima, ligado a uma empresa da qual Youssef era sócio.

O doleiro disse que o pedido de propina ocorreu em 2011, durante uma reunião no seu escritório em São Paulo, da qual participaram ele, Silbernagel e Ariza.

"Gustavo disse que seria possível investir R$ 30 milhões no Fundo Máxima, desde que houvesse uma contrapartida de 10% de comissão, sendo que 5% deveria ser adiantado pelo declarante [Youssef] antes da aplicação no fundo", afirmou Youssef em depoimento no acordo de delação premiada fechado com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Após o pagamento, contudo, o Igeprev comprou apenas R$ 10 milhões em debêntures, dos R$ 30 milhões previstos. Em 2013, Youssef viajou ao Tocantins para cobrar o restante do compromisso, mas quando lá chegou descobriu que Silbernagel já não era mais o presidente do instituto. O novo presidente, cujo nome ele disse não se lembrar, adquiriu mais R$ 3 milhões dos mesmos papéis mas, segundo o doleiro, não cobrou nenhuma "comissão".

Rombo de R$ 1 bilhão

Segundo o presidente do Igeprev, Jacques Silva, os investimentos com o dinheiro do insituto em fundos desenquadrados ou sem lucratividade, feitos nas administrações dos ex-governadores Siqueira Campos (PSDB) e Sandoval Cardoso (SD) geraram um prejuízo superior a R$ 1 bilhão. 

Atualmente, os recursos das reservas estão alocados em 20 diferentes Instituições Financeiras e divididos em 47 fundos de investimentos. No período de 2011 a 2014, 11 fundos apresentaram perdas com a mínima possibilidade de recuperação no montante de R$ 265,7 milhões.

"Em suma, as perdas desses fundos são advindas, principalmente, de liquidações extrajudiciais de bancos em que os fundos detinham papéis. Além disso, das administradoras e gestoras dos fundos que foram negligentes", diz o texto.

Com relação à rentabilidade, a carteira de investimentos do Instituto, 9,60% não conseguiu alcançar a TMA (Taxa de Meta Atuarial), 12,76%, rentabilidade mínima exigida na Política Anual de Investimentos de 2014 e usada como parâmetro para correção dos Passivos Atuariais.

No seguimento multimercado, 16,49%, ou seja, R$ 522 milhões do patrimônio líquido encontram-se desenquadrados, quando o permitido pela Resolução do Banco Central é de no máximo 5%.

No texto o governo detalha ainda a situação dos fundos desenquadrados, nos quais o Igeprev aplicou mais do que o limite de 25% permitido pela lei. Isso levou a instituição a perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que pode deixar o governo impedido de receber recursos federais.

Tocantins 247 Aquiles Lins Fri, 13 Feb 2015 10:14:29 +0000 http://www.brasil247.com/170023
Wagner: ajuste é como um pit stop de Fórmula 1 http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/169997 : 'Numa corrida de muitas voltas, não basta o piloto ser bom. Ele precisa ter uma estratégia de desempenho para vencer. Para manter o alto nível de emprego, o crédito, os investimentos públicos em curso e a economia fora da UTI, o governo queimou energias. Agora precisa fazer um pit stop e acertar a máquina para arrancar de novo.  Isso é o ajuste fiscal e assim precisa ser compreendido por todo mundo', disse o ministro da Defesa, Jaques Wagner, à jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247; ex-governador da Bahia reconhece dificuldades políticas do momento, mas não acredita que a oposição esteja mesmo apostando no impeachment  <br clear="all"> :

por Tereza Cruvinel

Ministro da Defesa e um dos seis integrantes do chamado “núcleo duro palaciano” do governo Dilma, Jaques Wagner vem fazendo uma defesa enfática do ajuste fiscal, tal como tem pedido a presidente a todos os auxiliares. Em entrevistas, conversas com jornalistas e encontros com parlamentares, Wagner tece variações sobre a mesma metáfora tentando demonstrar que o ajuste é parte da estratégia de sustentar e aprofundar o projeto petista de uma país mais desenvolvido e mais inclusivo e justo. Em conversa com esta colunista, nesta sexta-feira, mais de uma vez ele se valeu da metáfora da corrida de Fórmula Um.

– Numa corrida de muitas voltas, não basta o piloto ser bom. Ele precisa ter uma estratégia de desempenho para vencer. Precisa calcular o momento de parar para abastecer, o tipo ideal de pneu para cada fase da corrida e até mesmo o eventual momento de desacelerar para poupar o motor. Houve uma crise mundial e foi feita aqui uma política anti-cíclica que teve custos. Para manter o alto nível de emprego, o crédito, os investimentos públicos em curso e a economia fora da UTI, o governo queimou energias. Agora precisa fazer um pit stop e acertar a máquina para arrancar de novo. Isso é o ajuste fiscal e assim precisa ser compreendido por todo mundo.

Ele reconhece as dificuldades políticas do momento mas diz acreditar que o governo pode superá-las, recompor sua base de apoio no Congresso, atravessar a fase de ajuste e voltar a produzir resultados positivos para o país. Não acredita que a oposição esteja mesmo apostando no impeachment da presidente por inexistirem, a seu ver, condições jurídicas e políticas.

Enquanto esta conversa transcorria, em São Paulo acontecia o encontro entre Dilma e o ex-presidente Lula. Sobre isso, nenhuma palavra. Sabe-se no Planalto que Dilma ficou irritadíssima com o ministro Pepe Vargas, que teria revelado o encontro que ela nem incluiu na agenda.
Por ora, como diz um auxiliar de Lula, quem disser que apurou o que eles conversaram está mentindo.

Bahia 247 Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 05:32:09 +0000 http://www.brasil247.com/169997
Costa reafirma propina de US$ 31,5 mi da Odebrecht http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/169998 : Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirma que dinheiro era depositado na Suíça a título de manter a "política de bom relacionamento"; segundo ele, em reunião com Rogério Araújo, então diretor da Odebrecht, teria ouvido: "Paulo, você é muito tolo, você ajuda mais os outros que a si mesmo. E em relação aos políticos que você ajuda, a hora que você precisar de alguns deles eles vão te virar as costas"; em nota, a empreiteira nega as acusações, que classificou como caluniosas; misteriosamente, nenhum executivo da Odebrecht foi preso na Operação Lava Jato <br clear="all"> :

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em depoimento à Justiça que recebeu recursos da construtora Odebrecht a título de manter a "política de bom relacionamento" que mantinha com a empreiteira no período em que foi dirigente da estatal.

Em depoimento dado em setembro do ano passado, mas que veio a público nesta quinta-feira, Costa afirma que em 2008 ou 2009 teve uma reunião com Rogério Araújo, então diretor da Odebrecht, que teria lhe dito: "Paulo, você é muito tolo, você ajuda mais os outros que a si mesmo.

E em relação aos políticos que você ajuda, a hora que você precisar de alguns deles eles vão te virar as costas".

A partir daí, de acordo com o ex-diretor, a Odebrecht passou a depositar recursos em contas no exterior em seu nome a título da boa relação que mantinha com a empresa. Parte desses pagamentos foi feita também após Costa sair da Petrobras, em 2012. Os pagamentos foram feitos, de acordo com o depoimento, até 2013 ou 2014, Costa disse à Justiça que nunca chegou a movimentar as contas, que eram geridas por um operador indicado pela Odebrecht.

Ele firmou acordo de delação premiada com a Justiça no âmbito da operação Lava Jato, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Em outro depoimento, o ex-diretor disse que empreiteiras formaram um cartel para assinar contratos para a realização de obras para a Petrobras e, em troca, pagavam propina para diretores da estatal, operadores do esquema, políticos e partidos.

Entre os partidos citados por Costa como beneficiados do esquema estão PT, PP e PMDB,

Em nota, a Odebrecht negou as acusações, que classificou como caluniosas.

"A Odebrecht nega em especial ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer político, executivo ou ex-executivo da estatal”, disse a companhia.

(Reportagem de Eduardo Simões)

Paraná 247 Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 05:42:41 +0000 http://www.brasil247.com/169998
Youssef diz que não conseguiu acesso a Renan http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/170000 : Delação de Alberto Youssef contradiz a contadora de Meire Poza; doleiro afirma ter procurado o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para convencer o Postalis a comprar cotas do Fundo Máxima, ligado a sua agência de viagens; como não conseguiu acesso a ele, o negócio não saiu do papel, segundo depoimento na PF <br clear="all"> :

247 – Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirma ter procurado o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para convencer o Postalis a comprar cotas do Fundo Máxima, ligado a sua agência de viagens, mas não conseguiu acesso ao peemedebista.

O depoimento contradiz a contadora de Youssef, Meire Poza. Em sessão da CPI no Congresso Nacional, ele afirmou ter conhecimento de uma reunião do doleiro com o senador, por volta de março de 2013, para negociar uma compra de R$ 25 milhões em cotas de um fundo de investimento.

"O declarante [Youssef] tem conhecimento que os fundos de previdência no Brasil como um todo 'tem um mando político, e que se não fizer a tratativa política, as coisas não fluem da maneira como tem que fluir, talvez não se concretize'", disse o doleiro, segundo o termo de depoimento prestado à Polícia Federal.

Como sua procura por Renan fracassou, ele alega que o negócio não saiu do papel.

Leia aqui reportagem de Aguirre Talento, da 'Folha de S. Paulo', sobre o assunto. 

Brasília 247 Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 05:39:36 +0000 http://www.brasil247.com/170000
Maria Bethânia: Estou com pena do Brasil http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/170006 : Aos 50 anos de carreira, cantora baiana Maria Bethânia diz, no entanto, que ainda acredita no País: "Tenho pena, mas não desanimo, porque acho o Brasil maior, de algum modo ele ganha. Já vi lindas respostas do Brasil e não falo só das pessoas, falo da floresta, das águas. Você vê que está todo o mundo zangado [ri]. A água foi se aquietar, esperando para ver se volta ou não" <br clear="all"> :

247 – Completando 50 anos de carreira, a cantora baiana Maria Bethânia faz um relato triste do Brasil.

Ela diz sentir pena do país, mas afirma em entrevista a Nelson de Sá que ainda acredita numa virada: "Tenho pena, mas não desanimo, porque acho o Brasil maior, de algum modo ele ganha. Já vi lindas respostas do Brasil e não falo só das pessoas, falo da floresta, das águas. Você vê que está todo o mundo zangado [ri]. A água foi se aquietar, esperando para ver se volta ou não".

Em turnê do show dos 50 anos de carreira, "Abraçar e Agradecer", ela destaca o Sermão de Santo Antônio, do padre Vieira, de 1564: "É aquele sermão brabo. Ele acaba com a política, um espetáculo [ri]. Eu falo e brasileiro morre de rir" (leia aqui). 

Cultura Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 06:31:23 +0000 http://www.brasil247.com/170006
Doleiro e empreiteiros tinham conta secreta no HSBC da Suíça http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169999 : Pelo menos 11 pessoas ligadas ao escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC, segundo dados do SwissLeaks divulgados no blog de Fernando Rodrigues; entre elas, o delator Pedro José Barusco Filho, integrantes da família Queiroz Galvão e o doleiro Raul Henrique Srour; valor total dos depósitos chegou a US$ 110,5 milhões <br clear="all"> :

247 - Ao menos 11 pessoas ligadas na Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC, segundo dados do SwissLeaks divulgados no blog de Fernando Rodrigues.

Entre elas, figuram o delator Pedro José Barusco Filho, ex-diretor da Petrobras, integrantes da família Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (ex-representante da holandesa SBM) e o doleiro Raul Henrique Srour. O valor total dos depósitos chegou a US$ 110,5 milhões.

Documentos, obtidos pelo ICIJ (The International Consortium of Investigative Journalists) por meio do jornal francês “Le Monde”, apontam que o banco britânico, através de sua filial suíça, ajudou clientes a escapar das autoridades do fisco, incluindo ditadores, políticos, realeza, executivos e estrelas de Hollywoood. A instituição também ajudou mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas.

Na delação premiada, Barusco confirmou ter aberto 19 contas em 9 bancos da Suíça para receber propinas. A Justiça suíça bloqueou os valores.
Raul Henrique Srour afirmou, por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, que manteve uma conta no HSBC na Suíça na década de 1990, mas “não reconhece nem admite” qualquer movimentação nos anos 2006/2007.

Já a Queiroz Galvão afirmou, por meio de nota, que “todo o patrimônio dos acionistas da companhia são devidamente declarados à Receita Federal no Brasil'' (leia mais). 

Brasil Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 05:46:46 +0000 http://www.brasil247.com/169999
Procuradoria vai cobrar R$ 200 mil de Pizzolato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/170005 : Valor é cobrado pelo Ministério Público Federal pelo ressarcimento das despesas do governo brasileiro no processo de extradição; a multa a ser aplicada ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato inclui gastos com tradução do processo da AP 470 e mais 60 mil euros que a Advocacia Geral da União usou para contratar advogado para acompanhar o caso <br clear="all"> :

247 - O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que foi preso ontem na Itália após a Corte de Cassação de Bolonha autorizar sua extradição, terá de arcar com uma dívida de R$ 200 mil.

O valor é cobrado pelo Ministério Público Federal pelo ressarcimento das despesas do governo brasileiro no processo de extradição. A multa inclui gastos com tradução do processo da AP 470 e mais 60 mil euros que a Advocacia Geral da União usou para contratar advogado para acompanhar o caso.

O retorno de Pizzolato ao Brasil ainda depende de uma decisão administrativa do governo italiano, que tem três semanas para se pronunciar.

Brasil Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 06:24:03 +0000 http://www.brasil247.com/170005
Aníbal chama Ministério da Justiça de 'buraco quente' http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/170002 : Após o arquivamento das investigações sobre o ‘trensalão’, o senador suplente José Aníbal (PSDB) critica o “aparato estatal foi usado para forjar suspeitas contra a integridade de adversários”; segundo ele, o Ministério da Justiça, sob o comando de Eduardo Cardozo, se tornou ‘um buraco quente onde se "esquentam" dossiês’ <br clear="all"> :

247 – Senador tucano José Aníbal saudou a decisão do STF de arquivar as investigações sobre o chamado “trensalão” e acusou o Ministério da Justiça de ‘esquentar dossiês’. Leia:

Quem ataca reputações?

O aparato estatal foi usado para forjar suspeitas contra a integridade de adversários, como eu. Isso é a vileza em seu estado mais imundo

O Supremo Tribunal Federal, enfim, decidiu arquivar a investigação sobre o envolvimento de parlamentares de partidos de oposição ao governo federal no caso Siemens.

Após 15 meses de diligências, concluiu-se que são insustentáveis os indícios apontados no documento apócrifo arranjado pelo ex-deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), atualmente secretário municipal de Serviços de São Paulo.

Quem atenta contra as reputações? Os que não gozam de nenhuma. É assim desde que os homens passaram a se reunir em praças para discutir questões públicas. O difamador é um personagem tão velho quanto a política. Aliás, o lamaçal da campanha do ano passado e a degradação atual deixam claro como o governo Dilma Rousseff é terreno fértil para esses tipos.

O que houve não foi maledicência. Foi um crime. Como nos anos dourados do ditador Josef Stálin, na União Soviética, o aparato estatal foi utilizado para forjar suspeitas contra a integridade de adversários. É a vileza em seu estado mais imundo. As forças democráticas do nosso país devem estar mobilizadas para identificar e rejeitar novas ameaças dessa máquina difamadora, que quer aprofundar seu enraizamento no poder a qualquer custo.

O documento surgiu com o então deputado estadual Simão Pedro, chegou ao Ministério da Justiça via Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e foi parar nas mãos do diretor-geral da Polícia Federal, que mandou investigar.

O ex-diretor da divisão de transportes da Siemens Everton Rheinheimer negou que fosse o autor da denúncia. O ex-deputado Simão Pedro negou que tenha produzido o documento. O Cade negou que o recebeu ou que o repassou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Apenas este se calou.

Depois de três dias fugindo da imprensa, José Eduardo Cardozo assumiu que encaminhou o dossiê apócrifo à Polícia Federal. Como não existe protocolo de entrada do documento na PF, ficou provado que o ministro repassou-o adiante, digamos assim, "por fora".

Na ocasião, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, disse à TV Globo que não havia ninguém com "foro privilegiado (parlamentares) sendo investigado ou sequer indícios de seus envolvimentos".

O juiz federal Marcelo Cavali considerou que "os elementos obtidos pela autoridade policial [...] são fragilíssimos em relação às autoridades". A procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal, manifestou-se contra o envio do inquérito ao Supremo, mas, por insistência de um delegado da PF de São Paulo, o juiz o enviou ao STF.

O Supremo, por sua vez, mandou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu mais informações: o que havia recebido era insuficiente.

O delator --que reiterou nunca ter falado comigo-- fala novamente. A partir daí, só calúnia. Diz que foi orientado a "tratar com José Aníbal, deputado estadual". Nunca fui deputado estadual! O procurador-geral, no entanto, sem se dar ao trabalho de ir ao Google, manifesta-se pela instauração da investigação.

Na ocasião publiquei nota dizendo que a manifestação de Janot era "temerária e extremamente perigosa para a democracia".

O caso não pode se encerrar com o arquivamento da denúncia. Seu desdobramento natural é o desbaratar da operação política por trás das fraudes documental e processual.

Quem é o autor da falsificação que ocupou a mais alta corte do país, inutilmente, por 430 dias? Quem a "esquentou" dentro do governo, transformando o apócrifo em prova documental? Qual deles enganou a imprensa e a opinião pública deliberadamente? É isso o que a Justiça deve esclarecer a partir de agora.

Usar o Estado para fabricar crimes políticos atenta contra a democracia. É a forma de criminalizar o direito de divergir, de combater e de se posicionar. Movo ação contra Simão Pedro, José Eduardo Cardozo e Everton Rheinheimer por denunciação caluniosa. A infâmia e o infame vão aparecer.

É Dilma quem, ironicamente, corre sérios riscos biográficos. Os fatos atentam contra a reputação de seu governo. São os fatos, e não documentos forjados. É melancólico ver o Ministério da Justiça, por onde passaram Diogo Antônio Feijó, Tancredo Neves, Paulo Brossard e José Gregori, tornar-se um buraco quente onde se "esquentam" dossiês.

Imagino calafrios institucionais quando ouço que o ministro José Eduardo Cardozo já esteve cotado para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no STF. Seria o sinal derradeiro de que Dilma mandou o juízo às favas e abraçou-se de vez com a mentira e com o fracasso.

SP 247 Roberta Namour Fri, 13 Feb 2015 05:44:38 +0000 http://www.brasil247.com/170002
Conscientização gera onda da economia de água http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169926 : Preocupado com a crise hídrica, governo da presidente Dilma Rousseff, que se concentrava até agora no apoio financeiro aos estados mais prejudicados, planeja campanha institucional para estimular o uso racional da água; esforço de conscientização iniciado pela Sabesp, com campanhas na TV, bônus para quem economiza e multa para os 'gastões', como chama o governador Geraldo Alckmin, espalhou iniciativas como a do Corinthians, que entrou em campo ontem com a seguinte faixa: "Marque um golaço!!! #economizeágua Juntos vamos conquistar essa vitória"; segundo a Sabesp, programa de bônus gerou uma economia de quase 100 bilhões de litros de água, mais da metade do Sistema Guarapiranga cheio <br clear="all"> :

247 – Um esforço de conscientização iniciado com o agravamento da crise hídrica em São Paulo, pela Sabesp, foi multiplicado e gerou uma onda da economia de água em diversos pontos dos estados mais prejudicados pelo problema. Empresários, moradores, figuras públicas. Muitos têm feito parte da força-tarefa para a redução do consumo do recurso que hoje é mais valorizado nessas regiões do que anos atrás.

Preocupado com a crise, o governo da presidente Dilma Rousseff, que até o momento se concentrava em oferecer apoio financeiro aos governos estaduais, planeja uma campanha institucional para estimular o uso racional da água. A ideia ainda será discutida entre a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério do Meio Ambiente, mas a mensagem também visará explicar sobre as responsabilidades de União e Estados na gestão do problema e ainda dividir a crise hídrica da energética.

Ontem, uma cena surpreendeu: os jogadores do Corinthians entraram em campo com uma faixa que trazia o seguinte texto: "Marque um golaço!!! #economizeágua Juntos vamos conquistar essa vitória". Outra iniciativa foi da Igreja Católica. A Arquidiocese de Belo Horizonte, onde a crise também é presente, convocou os cristãos a preservar a água e a defender a natureza, com ações que estimulasse a economia do recurso.

Segundo dados da Sabesp divulgados nessa semana, a aplicação do bônus, em fevereiro do ano passado, na conta dos consumidores – desconto para quem consome menos – gerou economia de quase 100 bilhões de litros de água até janeiro. O volume é o equivalente a mais da metade do Sistema Guarapiranga cheio ou aproximadamente um décimo de todo o Cantareira. A economia foi obtida, segundo a empresa, com o apoio de 78% dos clientes.

Do total, 53% reduziram o consumo em mais de 20% (faixa de bonificação de 30%), 13% economizaram, mas não atingiram o bônus, 7% diminuíram o uso entre 15% e 20% (faixa de bônus de 20%) e 5% tiveram um gasto de água entre 10% e 15% menor e ganharam bônus de 10%. O cálculo para efeito da comparação da conta é feito em relação à média de consumo dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.

SP 247 Ana Pupulin Thu, 12 Feb 2015 14:33:48 +0000 http://www.brasil247.com/169926
Youssef associa Dirceu a suposta propina do PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169941 : Doleiro declarou, em outubro do ano passado, que o ex-ministro da Casa Civil sabia do dinheiro pago por empreiteiras, desviado da Petrobras e repassado ao PT; depoimento de Alberto Youssef veio à tona nesta quinta-feira 12, depois que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do acordo de delação premiada; MPF suspeitou anteriormente que a consultoria de Dirceu tivesse a mesma função das empresas de fachada do doleiro, o que foi negado pela defesa do ex-ministro <br clear="all"> :

247 – O doleiro Alberto Youssef envolveu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ao suposto pagamento de propina pago ao PT com dinheiro desviado de contratos superfaturados da Petrobras. A associação foi feita pelo doleiro em depoimento prestado em outubro do ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato, mas que veio à tona nesta quinta-feira 12, depois que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do acordo de delação premiada dele e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Segundo Youssef, o nome de Dirceu constava na lista da contabilidade da propina como "Bob". "Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antonio Palocci", disse Youssef. Camargo, que também já firmou acordo de delação premiada, confessou ter feito pagamentos de propina a funcionários graduados na Petrobras em troca de contratos com a estatal.

O doleiro disse ainda que, depois de deixar o governo Lula, em 2005, José Dirceu costumava usar um jatinho que era de Júlio Camargo. Ele respondeu não saber quantas vezes nem por quais os motivos Dirceu usou a aeronave, mas afirmou que "Julio Camargo e José Dirceu são amigos". O MPF já mostrou desconfiança de que a empresa de Dirceu, que prestou consultoria às empreiteiras da Lava Jato, tivesse papel semelhante ao das empresas de Youssef.

O ex-ministro negou veementemente, assegurando que as consultorias que prestou às companhias atualmente investigadas "nada tem a ver" com a Lava Jato. Leia aqui sua resposta.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o depoimento de Youssef:

Youssef afirma que dinheiro da propina ia para partidos políticos

André Richter - Em depoimento à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef disse que PP, PT e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque receberam dinheiro de um dos investigados na Operação Lava Jato.

As declarações prestadas em outubro do ano passado foram divulgadas após decisão do juiz federal Sergio Moro de retirar o sigilo dos depoimentos dados em acordo de delação premiada.

Permanecem sob sigilo as partes dos depoimentos que envolvem autoridades protegidas por foro privilegiado.

Youssef disse que entregou dinheiro em dois escritórios do consultor Júlio Camargo, em São Paulo e no Rio de Janeiro, após trazer para o Brasil valores enviados por Camargo ao exterior.

De acordo com o doleiro, antes de repassar o dinheiro ao consultor, "retinha o percentual devido ao PP", a Paulo Roberto Costa e a João Claudio Genu [ex-assessor do PP]."

SegundoYoussef, o dinheiro entregue no escritório de Camargo em São Paulo "servia para pagamentos da Camargo Corrêa e Mitsui Toyo ao Partido dos Trabalhadores, sendo que as pessoas indicadas para efetivar os pagamentos à época eram João Vaccari e José Dirceu."

Para justificar as acusações, o doleiro disse ter "convicção de que os valores eram destinados ao Partido dos Trabalhadores e à diretoria de Serviços da Petrobras, na pessoa de Renato Duque".

Ele disse que a entrega de dinheiro nos escritórios de Camargo ocorreu entre meados de 2005 a meados de 2012. O valor operado foi R$ 27 milhões.

Sobre as entregas no escritório de Júlio Camargo no Rio, Youssef afirmou que eram "pagamentos devidos ao Renato Duque e, provavelmente, a outros empregados da diretoria de Engenharia e Serviços, referente a comissionamentos das obras feitas pela Camargo Corrêa e a Mitsui Yoyo". Segundo o doleiro, um dos funcionários era Pedro Barusco, que também fez acordo de delação premiada.

Perguntado pelos investigadores sobre as remessas ao exterior, Alberto Youssef explicou que Júlio Camargo não sacava o comissionamento no Brasil, para ludibriar as autoridades públicas sobre a origem do dinheiro, que, posteriormente, "seriam usados para o pagamento de propina e formação de caixa dois dos partidos".

No depoimento, Youssef afirma que Camargo tinha o mesmo papel dele, como operador na diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Duque. No entanto, Camargo precisava de reais em espécie e procurou o doleiro para que o dinheiro pudesse ser movimentado no Brasil.

Segundo o delator, o esquema de pagamentos de propina aos partidos consistia na assinatura de contratos fraudados de consultoria das empresas de Camargo e as empresas Camargo Corrêa, Mitsui Toyo e Pirelli. Os valores eram enviados para contas no exterior. Depois disso, ficava disponível no Brasil e era repassado aos destinatários.

A defesa de Renato Duque nega ele tenha recebido valores indevidos durante o período em que esteve na diretoria de Serviços da Petrobras. Citados na delação premiada de Pedro Barusco, João Vaccari e o PT rechaçam a declarações sobre recebimento de valores indevidos.

No entendimento do partido, as declarações sobre irregularidades são para envolver a legenda em acusações sem provas ou indícios, e não merecem crédito.

Em nota divulgada quando foi noticiado que um de suas empresas teve o sigilo fiscal quebrado, José Dirceu disse que não é investigado na Lava Jato e encaminhou ao juiz Sergio Moro contratos e dados financeiros da JD Consultoria.

Poder Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 15:23:51 +0000 http://www.brasil247.com/169941
PGR: decisão sobre extradição de Pizzolato será política http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169938 : "Se ele não for entregue por decisão política do Estado italiano, o segundo pedido do procurador-geral da República se colocará. Um pedido de execução do acórdão do Supremo Tribunal Federal nas cortes italianas", explicou o secretário de Colaboração Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras; já o Plano C da PGR consiste na abertura de um novo processo penal em solo italiano <br clear="all"> :

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

O secretário de Colaboração Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, disse hoje (12) que a decisão final sobre a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato será política.

A Corte de Cassação de Roma autorizou, na manhã de hoje, a extradição de Pizzolato. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato, na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu há um ano e cinco meses com um passaporte falso.

Agora, conforme lembrou o secretário, caberá ao ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, decidir se acata a decisão. Assim que a pasta for notificada oficialmente, a Itália terá 20 dias para decidir sobre a extradição de Pizzolato.

"Se ele não for entregue por decisão política do Estado italiano, o segundo pedido do procurador-geral da República se colocará. Um pedido de execução do acórdão do Supremo Tribunal Federal nas cortes italianas", explicou Aras. Já o Plano C da PGR consiste na abertura de um novo processo penal em solo italiano.

O secretário avaliou que há, no contexto internacional, uma cooperação cada vez maior entre os países no sentido de combater a corrupção e crimes de natureza econômica. "Temos confiança em uma decisão favorável, tendo em vista o histórico de cooperação entre Brasil e Itália", disse Aras, ao citar o caso Thomazzo Bruschetta, mafioso italiano extraditado pelo Brasil em 1984.

Aras destacou, entretanto, que a Constituição brasileira proíbe a extradição de seus nacionais, enquanto a legislação italiana permite que isso aconteça. "A Itália é um país que extradita os seus nacionais, mas pode alegar falta de reciprocidade para não entregar Pizzolato", disse. "Se não há reciprocidade na cooperação, as coisas ficam mais difíceis. Esse é exatamente o principal problema em função da nossa cláusula de proibição de entrega de nacionais", concluiu.

Sobre uma possível interferência do caso do ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi negada pelo Brasil em 2011, o secretário disse apenas que a questão é de competência dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, e não da PGR. "Não há motivo para retaliação", acrescentou.

O chefe de gabinete da PGR, Eduardo Pelella, reforçou o posicionamento de que não cabe ao órgão analisar uma possível correlação entre os casos Battisti e Pizzolato. "O governo italiano hoje é diferente do da época do caso Battisti. Já houve duas mudanças de governo nesse meio tempo. Há toda uma conjuntura política que não cabe a nós analisar", afirmou.

"A questão maior será, talvez, a nacionalidade e alguma consideração sobre reciprocidade", disse Pelella. "Ser otimista, ou não, é o tipo de consideração que não fazemos. Estamos muito satisfeitos por termos conseguido a parte jurídica, que era o que mais diretamente nos tocava", concluiu.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a Itália após a condenação na Ação Penal 470. Preso na cidade de Maranello em fevereiro de 2014, por porte de documento falso, o ex-diretor foi solto em outubro, quando a Corte de Bolonha negou sua extradição. Ele passou, então, a responder ao processo em liberdade. cer o esquema de compra de

Brasil Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 14:54:56 +0000 http://www.brasil247.com/169938
Kotscho: Cunha toma poder de Dilma, que a tudo só assiste http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/169927 : Tomada de poder pelo PMDB era prevista, diz jornalista em seu blog; "Só não podia imaginar que se desse de forma tão rápida e avassaladora, sem que Dilma, o seu governo e o PT esboçassem até agora qualquer forma de resistência", comenta Ricardo Kotscho, que vê Cunha impondo ao governo "uma derrota atrás da outra" desde a sua posse como presidente da Câmara, há menos de duas semanas <br clear="all"> :

247 - O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomou o poder da presidente Dilma Rousseff e tem imposto ao governo "uma derrota atrás da outra" desde a sua posse no cargo, há menos de duas semanas, comenta Ricardo Kotscho, em seu blog. "Se algum forasteiro cair de paraquedas hoje no Brasil, vai achar que o presidente da República é ele, o líder suprapartidário da oposição, que ocupou todos os espaços na mídia, e não a reeleita Dilma Rousseff, que sumiu e a tudo assiste impavidamente", diz o jornalista. Leia abaixo:

Cunha toma poder de Dilma, que a tudo só assiste

Ganhe quem ganhar, quem vai mandar é o velho PMDB.

Podem conferir no link: este foi o título da coluna publicada aqui no Balaio no dia 2 de setembro de 2014, às 14h01, pouco mais de um mês, portanto, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, quando Dilma e Marina disputavam a liderança.

Escrevi naquele dia:

"Pois ganhe quem ganhar, não fará muita diferença: quem vai continuar mandando no Brasil, segundo as últimas pesquisas, é o PMDB, que não tem candidato próprio e, por isso mesmo, há tempos é o maior partido do país porque está sempre no poder".

Apenas 42 dias após a posse de Dilma Rousseff no segundo mandato, quem assumiu o poder de fato no Brasil foi o novo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, do PMDB carioca, de quem a maioria dos eleitores nunca havia ouvido falar.

Só não podia imaginar que a tomada do poder se desse de forma tão rápida e avassaladora, sem que Dilma, o seu governo e o PT esboçassem até agora qualquer forma de resistência. Desde a sua posse como presidente da Câmara, há menos de duas semanas, Cunha impôs ao governo uma derrota atrás da outra, jogou-o nas cordas, com humilhação, e assumiu na prática a agenda e o comando político do país.

Se algum forasteiro cair de paraquedas hoje no Brasil, vai achar que o presidente da República é ele, o líder suprapartidário da oposição, que ocupou todos os espaços na mídia, e não a reeleita Dilma Rousseff, que sumiu e a tudo assiste impavidamente.

Nestas breves 72 horas que passei fora do ar, para me submeter a uma cirurgia no braço (bem sucedida, aliás, pois já estou aqui escrevendo), tudo se acelerou de tal forma que não dá para enxergar nem o fundo do poço, quanto mais uma luz no fim do túnel.

Minhas piores previsões feitas aqui no blog, infelizmente, estão se confirmando: o governo Dilma 2, completamente isolado e sem rumo, está acabando antes mesmo de começar. Não é só a Petrobras, mas o país inteiro que vive um processo incontrolável de erosão em todos os setores da vida nacional, juntando uma inédita crise política, econômica e social, tudo ao mesmo tempo, caminhando para um impasse institucional.

Já se fala em impeachment de Dilma no Congresso e nas redes sociais como se fosse a coisa mais natural do mundo e não vejo nenhuma reação dos que a apoiaram para defender o seu mandato conquistado faz tão pouco tempo nas urnas.

"Já viram a convocação explícita para o pedido de impeachment da Dilma numa manifestação de rua no dia 15/3? Fiquei chocada! A situação está mesmo gravíssima e nós estamos fazendo nada, ou quase. Cadê as lideranças? Cadê a sociedade civil? Os movimentos populares? As chamadas "esquerdas"? E nós? Que vamos fazer?"

Estas perguntas me foram enviadas no final da noite de quarta-feira pelos colegas dos Grupos de Oração do Rio, sintetizando o sentimento de perplexidade que domina parte da população, enquanto a outra se mobiliza freneticamente contra o governo.

Não tenho as respostas. Só sei que Ronaldo Caiado e outras lideranças democráticas do mesmo porte já confirmaram presença na manifestação. Por aí podemos ter uma ideia do que nos espera.

Encerro com uma outra pergunta: se conseguirem derrubar Dilma, quem vai ficar no lugar dela? O vice Michel Temer, que já não manda nem no PMDB? Ou o próprio Eduardo Cunha, o segundo na linha sucessória?

Mídia Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 13:14:57 +0000 http://www.brasil247.com/169927
Artista plástica Tomie Ohtake morre aos 101 anos http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/169932 : Ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde o último dia 2 para tratar de uma pneumonia; momentos antes de receber alta, na terça-feira 10, Tomie Ohtake teve de ser levada às pressas para a UTI depois de sofrer uma broncoaspiração, comprometendo as batidas do coração; embora tenha nascido em Kioto, no Japão, em 21 de novembro de 1913, ela vivia há mais tempo no Brasil; em 1936 naturalizou-se brasileira <br clear="all"> :

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A artista plástica Tomie Ohtake morreu hoje (12), aos 101 anos, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internada na UTI. Ela foi hospitalizada no último dia 2 para tratar de uma pneumonia e, momentos antes de receber alta, na terça-feira (10), teve de ser levada às pressas para a UTI depois de sofrer uma broncoaspiração, que comprometeu as batidas do coração. Segundo a assessoria de imprensa da artista, ela morreu às 12h20.

Tomie era considerada a dama das artes plásticas brasileiras pela carreira consagrada, construída ao longo dos últimos 50 anos. Informações do Instituto Tomie Ohtake destacam que a fama conquistada pela artista desde a década de 60 nunca modificou o desafio a que se propunha: o eterno reinventar.

Nascida na cidade de Kioto, no Japão, em 1913, Tomie chegou ao Brasil em 1936, mas só começou a pintar aos 40 anos. Além da pintura e da gravura, a artista realizava esculturas em grandes dimensões para espaços públicos como a Bienal Internacional de São Paulo.

De acordo com o instituto Tomie Ohtake, 27 obras públicas de autoria da artista fazem parte da paisagem urbana de algumas cidades brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, estão quatro painéis da Estação Consolação do Metrô de São Paulo, uma escultura em concreto armado na Avenida 23 de Maio e uma pintura em parede cega no centro, na Ladeira da Memória.

As obras de Tomie estiveram presentes em cinco edições da Bienal Internacional de São Paulo e renderam à artista um total de 28 prêmios. Em 2013, diversas exposições foram programadas em comemoração aos 100 anos de Tomie.

Cultura Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 13:26:27 +0000 http://www.brasil247.com/169932
Pepe Vargas: ‘Não vamos recuar nos ajustes’ http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169918 : Ministro das Relações Institucionais reforçou que o governo não pretende voltar atrás nos ajustes fiscais anunciados por Joaquim Levy, da Fazenda, mas assegurou que as mudanças não diminuem direitos trabalhistas; "Nós não temos nenhum objetivo de recuar, de retirar direitos, muito antes pelo contrário", afirmou, acrescentando ser necessário "fazer correções para eliminar algumas distorções que existem e garantir direitos ao povo"; Pepe ressaltou ainda que "é no primeiro ano de governo que se faz esse ajuste"; recado vem na esteira do discurso da presidente Dilma, que pediu aos ministros que defendam as novas medidas <br clear="all"> :

247 – O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, reafirmou nesta quinta-feira 12 que o governo não tem a menor intenção de "recuar" no ajuste econômico anunciado pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda. Ele assegurou, no entanto, que essas mudanças são de curto prazo e não afetam os direitos do trabalhador.

A presidente vem sendo pressionada a recuar sobre os ajustes, vistos com maus olhos pelas principais centrais sindicais do País, que já foram às ruas em protesto, e até mesmo por alas do PT. Hoje, o prenúncio de um PIB abaixo de zero em 2014, pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) divulgado pelo Banco Central, foi mais uma pressão para que Dilma repensasse os ajustes (leia mais).

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre as declarações de Pepe Vargas:

Pepe Vargas defende ajuste fiscal e diz que medidas são de curto prazo

Luana Lourenço - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, defendeu hoje (12) o ajuste fiscal proposto pelo governo. Ele disse que as medidas são de curto prazo e necessárias para equilibrar as contas públicas e negou a retirada de direitos de trabalhadores com mudanças na concessão de benefícios da Previdência Social.

"Precisamos fazer o ajuste. É no primeiro ano de governo que se faz esse ajuste. Precisamos da contribuição de todos dentro do governo e precisamos deixar claro aos nossos parceiros – municípios e estados – que esse ajuste tem como objetivo justamente equilibrar o nosso processo fiscal para que, no próximo período, a gente possa dar continuidade ao projeto de desenvolvimento econômico e social do país, dando continuidade a todas as políticas públicas que a gente vem desenvolvendo", argumentou o ministro.

Pepe participou da abertura da reunião do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos, com servidores dos ministérios que fazem a interlocução entre o governo federal, estados e municípios. O discurso do ministro segue a orientação da presidenta Dilma Rousseff para que os integrantes do governo "travem uma batalha da comunicação" e "sejam claros" ao defender as políticas e decisões do Executivo.

Ao comentar as medidas provisórias 664 e 665, que tratam de mudanças na concessão de benefícios previdenciários – alvos de críticas de centrais sindicais e da oposição – Pepe voltou a dizer que as novas regras não retiram direitos de trabalhadores.

Ministro diz que governo está "tranquilo" quanto a indicação de Leonardo Picciani (à direita) para a liderança da CâmaraJosé Cruz/Agência Brasil
"Não temos nenhum objetivo de recuar, de retirar direitos, pelo contrário, mesmo que eventualmente tenhamos que fazer determinadas correções em alguns benefícios que são direitos do povo brasileiro", ressaltou o ministro. Segundo Pepe Vargas, as mudanças no seguro-desemprego, no seguro-defeso, no abono salarial e nas pensões são "correções para eliminar distorções e para garantir esse direito para o povo brasileiro ao longo do tempo".

O ministro, que é responsável pela articulação entre o governo e o Congresso Nacional, também comentou a eleição do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a liderança da bancada peemedebista na Câmara dos Deputados. Pepe disse que o governo está "tranquilo" com a indicação e que não tem problemas com o novo líder.

Poder Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 12:30:22 +0000 http://www.brasil247.com/169918
Primeira estimativa do IBGE indica safra 4,4% maior http://www.brasil247.com/pt/247/agro/169905                                 : A primeira estimativa de 2015 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas indica crescimento de 4,4%, em relação à safra de 2014, devendo totalizar 201,3 milhões de toneladas ante as 192,8 milhões de toneladas colhidas no ano passado, diz o IBGE <br clear="all">                                 :

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A primeira estimativa de 2015 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas (caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale) indicam crescimento de 4,4%, em relação à safra de 2014, devendo totalizar 201,3 milhões de toneladas ante as 192,8 milhões de toneladas colhidas no ano passado.

Os dados fazem parte do primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números indicam que a área a ser colhida é de 57,2 milhões de hectares, o que representa um crescimento de 1,6% diante da área colhida em 2014 (56,3 milhões de hectares).

Arroz, milho e soja, os principais produtos deste grupo, somados, representam 91,6% da estimativa da produção e respondem por 85,4% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior, houve acréscimo de 3,5% na soja, reduções de 1,3% na área plantada de arroz e de 0,3% na de milho. No que se refere a produção, houve crescimento nas estimativas de 3,3% para a safra de arroz, 10,5% para a soja e queda de 2,9% para o milho.

Ainda segundo os números divulgados pelo IBGE, regionalmente, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas será maior na Região Centro-Oeste, com 81,7 milhões de toneladas. O Sul responderá por 75,2 milhões de toneladas; Sudeste, 19,7 milhões de toneladas; Nordeste, 19,2 milhões de toneladas e Norte, 5,5 milhões de toneladas.

Comparativamente à safra passada, constatou-se crescimento de 0,2% no volume de produção da Região Norte; de 23% no Nordeste; de 9,7% no Sudeste e 6,3% no Sul. Em contrapartida, o Centro-Oeste apresentou diminuição de 1,5% em relação à produção do ano anterior.

Na avaliação para 2015, o Mato Grosso foi o maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 23,1%. Outros estados que aumentaram a produção foram o Paraná (18,2%) e o Rio Grande do Sul (15,9%), que, somados, representaram 57,2% do total nacional previsto.

Quando comparada a produção obtida em 2014, as estimativas de janeiro deste ano indicam que 12 dos 26 produtos aumentaram. Os destaques são o amendoim em casca 1ª safra (crescimento de 18,8%), arroz em casca (3,3%), a aveia em grão (23,6%), cevada em grão (23,1%), soja em grão (10,5%) e o trigo em grão (20,4%).

Dos 14 produtos com variações negativas destacam-se o algodão herbáceo em caroço (7,3%), amendoim em casca 2ª safra (11,2%), batata-inglesa 2ª safra (7,6%), batata-inglesa 3ª safra (19,4%) e o cacau em amêndoa (16,7%).

Agro Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 11:34:18 +0000 http://www.brasil247.com/169905
Cantareira sobe pelo sétimo dia consecutivo http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169904 : O nível do principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo passou de 6,4% ontem para 6,7% hoje, embora tenha sido captado baixo volume de chuva de apenas de 3 milímetros (mm); dados da Sabesp também mostram elevação nos demais mananciais <br clear="all"> :

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Pela sétima vez seguida, aumentou a quantidade de água nos reservatórios do Sistema Cantareira, o principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo. O nível passou de 6,4% ontem (11) para 6,7% hoje (12), embora tenha sido captado baixo volume de chuva de apenas de 3 milímetros (mm).

No total acumulado em 11 dias, o volume alcança 143,8 mm, faltando pouco para atingir a meta esperada para todo o mês que é 199,1 mm, medição relativa a média histórica do período. Os dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram elevação nos demais mananciais.

No Sistema Alto Tietê, o nível atingiu 13,2% em relação a 12,%, com uma pluviometria de 12,9 mm. O acumulado desde o começo de fevereiro está em 122,5 mm e a média histórica para todo o mês é 192,0 mm.

O índice do Sistema Guarapiranga ficou estável com pequeno aumento (de 55% para 55,2%). O Alto Cotia opera hoje, com 34,3% de sua capacidade, com expansão de um ponto percentual acima do registrado ontem (11). Também manteve-se com alto volume de água o Sistema Rio Grande (de 19,2 mm para 79,8%).

No Sistema Rio Claro, foi constatada pequena elevação (de 31,4% para 31,7% ), embora tenha sido o manancial que mais recebeu água de chuva ontem, somando 32,6 mm . Ao contrário dos demais, que já ultrapassaram a metade da média histórica do mês, este manancial acumula em 11 dias, pluviometria de 103,2 mm. A média histórica para todo o mês de 237,8 mm.

SP 247 Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 11:33:05 +0000 http://www.brasil247.com/169904
Kassab: impeachment "não passa de fofoca política" http://www.brasil247.com/pt/247/sergipe247/169876 : O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), avalia, em entrevista ao Sergipe 247, que as especulações em torno de um suposto impeachment da presidente Dilma Rousseff "não passam de fofoca política"; ele afirma que "Dilma é uma pessoa honesta, honrada e comprometida com desenvolvimento econômico e social do Brasil"; "Todos nós, brasileiros, sabemos disso. O governo federal está no caminho certo e, em breve, os bons resultados vão aparecer. Não tenho dúvida alguma disso", diz; Kassab estará nesta quinta (12) em Sergipe, para participar de reuniões com o governador Jackson Barreto (PMDB) e com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM); o objetivo é discutir o encaminhamento de obras e a execução de programas; R$ 4 bilhões estão sendo investidos no Estado <br clear="all"> :

Valter Lima, do Sergipe 247 - O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), avalia, em entrevista ao Sergipe 247, que as especulações em torno de um suposto impeachment da presidente Dilma Rousseff "não passam de fofoca política". Ele afirma que "Dilma é uma pessoa honesta, honrada e comprometida com desenvolvimento econômico e social do Brasil". "Todos nós, brasileiros, sabemos disso. O governo federal está no caminho certo e, em breve, os bons resultados vão aparecer. Não tenho dúvida alguma disso. O resto é fofoca política", diz.  

Kassab estará nesta quinta-feira (12) em Sergipe, para participar de reuniões com o governador Jackson Barreto (PMDB) e com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). O objetivo é discutir o encaminhamento de obras e a execução de programas tanto na capital como em todo o Estado.

Em entrevista ao Sergipe 247, Kassab informa que essa visita “é fundamental para avaliar o andamento dos projetos, acelerar a resolução de eventuais entraves que podem ser técnicos ou burocráticos e definir novas prioridades, se for o caso”. Ele destaca que Sergipe possui, em ações do Ministério das Cidades, R$ 4 bilhões em investimentos.

O primeiro compromisso do ministro em Aracaju será às 11h com o governador do Estado. Logo após, às 15h, Kassab se reunirá com o prefeito da capital.

No estado de Sergipe, o programa Minha Casa Minha Vida investiu R$ 2,7 bilhões para a contratação de 52.082 unidades habitacionais e entrega de 21.845 moradias. Em Aracaju o investimento foi de R$ 1 bilhão, com 15.048 unidades habitacionais contratadas e 5.758 entregues. No país, o programa contratou mais de 3,7 milhões de moradias e entregou 2.025.829 unidades com investimento de R$ 244,2 bilhões.

O Estado de Sergipe recebeu, ao todo, R$ 247 milhões para investimento em obras de Mobilidade Urbana apoiadas pelo Governo Federal. Desse total, R$ 202 milhões são PAC Médias Cidades. Esses investimentos, distribuídos em diversas fontes de recursos (financiamento, BNDES e FGTS, contrapartida do Estado e municípios), se concentram em Aracaju e privilegiaram transporte sobre pneus. O restante (R$ 45,52milhões) são recursos investidos em Pavimentação e Qualificação de Vias, relativos a 1ª e 2ª etapa de seleção do programa. Esses recursos beneficiarão o município de Nossa Senhora do Socorro e a capital.

Na área de saneamento, o Governo Federal investiu R$ 1,03 bilhão para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estudos e projetos, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

Abaixo a entrevista na íntegra:

Sergipe 247 - Qual o objetivo da visita a Sergipe? Serão firmadas parcerias, contratos, obras?

Gilberto Kassab – Desde que assumi efetivamente o Ministério das Cidades, na primeira semana de janeiro, fixei com a presidenta Dilma Rousseff o compromisso de levar todos os secretários nacionais para conversar diretamente com os governadores e prefeitos do Brasil, começando pelas capitais, que concentram, justamente por causa da população, os investimentos mais expressivos do governo federal, portanto do ministério. Esse contato, que reúne na mesma mesa governador, prefeito, ministro e técnicos, é fundamental para avaliar o andamento dos projetos, acelerar a resolução de eventuais entraves que podem ser técnicos ou burocráticos e definir novas prioridades, se for o caso. Fizemos essa agenda em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Ceará, e Piauí, além dos que recebi aqui, em Brasília – Recife, Pernambuco e Santa Catarina. Agora, teremos o prazer de nos reunir com o governador Jackson Barreto e o prefeito João Alves.

247 - Quais as perspectivas de ação do Ministério das Cidades em Sergipe para os próximos quatro anos? E no Nordeste?

GK – Os investimentos em andamento em Sergipe superam a casa dos R$ 4 bilhões em programas que, assim que concluídos, farão a qualidade de vida da população melhorar muito. Isso porque são recursos aplicados diretamente em saneamento básico, casa própria e mobilidade urbana. A casa própria para famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário traz segurança social, a obra de saneamento, que garante abastecimento de água ou esgotamento sanitário, melhora a saúde das pessoas e os investimentos em mobilidade tornam o dia a dia mais fácil e, dentro das possibilidades, reduz o custo dos deslocamentos, que tem um peso significativo no orçamento, sobretudo para o trabalhador com renda menos expressiva. 

247 – É possível encaminhar obras e ações de infraestrutura em um ano tão prejudicado pela crise econômica e com graves problemas de corrupção no país, que atingiram as principais empreiteiras?

Kassab – Não tenho dúvida que os programas de infraestrutura, que têm uma função social inquestionável, serão mantidos. O ajuste fiscal é necessário, sobretudo para que as conquistas sociais e os investimentos prossigam pelos próximos anos e décadas, mas a presidenta Dilma Rousseff está comprometida com a manutenção dos programas estruturantes e, ainda que tenhamos alguma redução de recursos, será muito suave justamente porque são prioridade.

247 - Como uma das principais lideranças políticas do país, como o senhor avalia a temperatura política do Brasil? Essas movimentações pró-impeachment da presidente Dilma terão efeito?

Kassab – Isso não passa de fofoca política. A presidenta Dilma Rousseff é uma pessoa honesta, honrada e comprometida com desenvolvimento econômico e social do Brasil, todos nós, brasileiros, sabemos disso. O governo federal está no caminho certo e, em breve, os bons resultados vão aparecer. Não tenho dúvida alguma disso. O resto, como já disse e repito, é fofoca política.  

247 - Como está o encaminhamento da criação do seu novo partido? Ele nascerá com que tamanho? Qual a previsão de número de deputados e senadores?

Kassab – Desde que aceitei o convite da presidenta Dilma Rousseff para assumir o Ministério das Cidades, licenciei-me do PSD e me afastei completamente da vida político-partidária. Sou ministro 24 horas por dia e estou me dedicando, desde o dia 1º de janeiro aos programas em andamento no Ministério das Cidades. São eles: Minha Casa, Minha Vida, saneamento básico e mobilidade urbana.

247 - Quais as prioridades do PSD para Sergipe em 2016 e 2018? O partido continuará aliado ao governador Jackson Barreto?

Kassab – Neste momento, a minha parceria com o governador Jackson Barreto será no Minha Casa, Minha Vida, em obras de saneamento e de mobilidade. Como disse na pergunta anterior, só estou preocupado em avançar nos programas públicos. 

Sergipe 247 Valter Lima Thu, 12 Feb 2015 08:31:25 +0000 http://www.brasil247.com/169876
Sobe para 5 número de mortos em navio-plataforma http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169896 : Quatro pessoas ainda estão desaparecidas, segundo a BW Offshore, empresa que aluga o navio-plataforma para a Petrobras; dez ficaram feridas com a explosão ocorrida ontem e foram encaminhadas para dois hospitais da região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo; duas estão em estado grave; nesta quarta, a empresa havia informado que três pessoas tinham morrido <br clear="all"> :

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

O número de mortos em explosão do navio-plataforma Cidade de São Mateus subiu para cinco. De acordo com a empresa BW Offshore, três mortos já tinham sido confirmados ontem (11) e dois corpos foram encontrados posteriormente pelo Corpo de Bombeiros.

Quatro pessoas ainda estão desaparecidas. Dez ficaram feridas com a explosão e foram encaminhadas para dois hospitais da região metropolitana de Vitória. Duas delas, segundo a BW Offshore, estão em estado grave.

O acidente aconteceu às 12h50 de ontem na plataforma, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), houve uma explosão na casa de bombas. De acordo com a ANP, o fogo foi controlado depois do acidente e a plataforma se estabilizou. Não houve derramamento de óleo.

A plataforma, que é operada pela BW Offshore à serviço da Petrobras, atua desde junho de 2009, nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, na Bacia do Espírito Santo.

Brasil Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 10:43:07 +0000 http://www.brasil247.com/169896
PIB abaixo de zero fará Dilma mudar ajuste de Levy? http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169892 : Banco Central informa que, em 2014, atividade econômica andou para trás 0,12%; prenúncio de PIB abaixo de zero; presidente Dilma Rousseff ganha mais um elemento de pressão para mudar foco do ajuste planejado por ministro Joaquim Levy; PT quer tirar trabalhadores do centro dos cortes; senador Lindbergh Farias abre campanha para taxação sobre grandes fortunas e produtos de alto luxo; Dilma pode virar o canhão dos impostos para o grande capital? <br clear="all"> :

247 – Um novo fator adverso acaba de ganhar peso no ajuste de contas públicas planejado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Banco Central divulgou na manhã desta quinta-feira 12, em Brasília, o Índice de Atividade Econômica de 2014. O resultado foi ruim, de – 0,12% na soma dos negócios da indústria, comércio e agricultura. Trata-se de um forte prenúncio de que o PIB do ano passado, a ser divulgado nos próximos dias pelo IBGE, poderá, também, tem um resultado abaixo de zero.

A projeção de um PIB negativo já serve como argumento para o PT aumentar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff por uma correção de rota no ajuste pensado por Levy. As primeiras medidas anunciadas pela equipe econômica foram na direção de novo cálculo na correção do salário mínimo e cortes em uma série de benefícios trabalhistas. A esperada grita contrária da centrais sindicais encontrou ressonância dentro do PT – e quadros do partido já abrem campanhas para o ajuste ter outro foco.

Em sua página no Facebook, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tornou-se um arauto pela taxação sobre artigos de luxo como jatinhos e helicópteros. O movimento já desperta a atenção dos que, dentro do PT, defendem a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Igualmente provoca o debate sobre o porque, afinal, um governo do PT não deveria partir para um ajuste com centro no grande capital e nas grandes empresas, em lugar de pedir sacrifícios para a sua própria base social de trabalhadores.

Com o índice negativo de atividade econômica em 2014, o que já estava difícil de fazer ficou ainda mais problemático. A presidente, em particular, e o governo como um todo estão instalados num dilema segundo o qual um ajuste muito forte poderá lançar o País de uma vez num mergulho recessivo. Dilma manterá sua aposta no plano de Levy, como tem feito até aqui, ou vai atender aos reclamos cada vez mais fortes de seu próprio partido?

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

A atividade econômica apresentou queda de 0,12% em 2014, já descontados os efeitos sazonais, ou seja, as influências que diferentes épocas do ano exercem sobre a economia. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) foi divulgado hoje (12) pelo Banco Central. De acordo com dados brutos, sem o ajuste sazonal, a retração foi de 0,15%.

Levando-se em conta dezembro na comparação com novembro, houve recuo de 0,55%. Em novembro, o IBC-Br havia ficado negativo em 0,01% no acumulado de 12 meses. Na comparação com outubro, tinha registrado alta de 0,04% e, comparado a novembro de 2013, registrou queda de 0,49%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Os números do índice constituem uma análise do BC sobre o crescimento, mas no Brasil o órgão que divulga o Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e riquezas de um país - é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Economia Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 11:03:10 +0000 http://www.brasil247.com/169892
PF faz operação na casa de Luma de Oliveira http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/169890 : Depois de apreender bens do empresário Eike Batista em sua mansão no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis, a Polícia Federal busca carros e objetos da ex-esposa <br clear="all"> :

Por Lara Rizério

SÃO PAULO - Depois de apreender bens do empresário Eike Batista em sua mansão no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis, a Polícia Federal busca carros e objetos da ex-esposa, Luma de Oliveira.

Quatro equipes estão na rua, no Rio de Janeiro, desde cedo para cumprir mais um mandado expedido pelo juiz Federal Flávio Roberto Souza, responsável pela ação penal em que o empresário é réu por crimes contra o mercado de capitais.

Segundo a Folha de S. Paulo, o terceiro mandado de busca e apreensão expedido no caso desde sexta-feira (6) visa encontrar automóveis e outros bens de valor da ex-modelo.

A Polícia Federal cumpriu ontem o mandado de busca e apreensão na casa de Eike Batista em Angra dos Reis. Quatro equipes policiais foram para Angra dos Reis na madrugada de ontem e apreenderam jet-skis e motores náuticos. A operação tem como objetivo apreender bens que já são alvo de bloqueio decretado pela Justiça, no fim de janeiro.

A ação foi determinada pela Justiça para garantir o pagamento de indenizações, caso o empresário seja condenado por crimes contra o mercado financeiro.

Na semana passada, a PF fez  uma operação de busca e apreensão de documentos na mansão de Eike no Rio de Janeiro. A assessoria da PF informou que, durante a ação, foram apreendidos sete veículos, sendo dois de luxo, um compacto e quatro utilitários. Também foram confiscados R$ 90 mil em dinheiro, computadores, celulares e relógios.

A operação é um desdobramento da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro de bloquear os bens de Eike, dos filhos e de sua atual esposa, Flávia Sampaio A decisão determinava o bloqueio de R$ 1,5 bilhão de Eike, Thor, Olin, Luma e Flávia em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões.

Eike é acusado de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Havia um processo somente pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias que ampliaram as acusações.

Rio 247 Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 10:21:01 +0000 http://www.brasil247.com/169890
Dilma faz exames de rotina no Sírio-Libanês http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169900 : Presidente desembarcou na capital paulista por volta das 9h, onde fará exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, e não há informações sobre o horário de retorno a Brasília; em 2010, Dilma fez tratamento no mesmo hospital para combater um câncer no sistema linfático e desde então passa por exames de rotina periodicamente <br clear="all"> :

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff fará hoje (12) exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma desembarcou na capital paulista por volta das 9h e não há informações sobre o horário de retorno a Brasília.

Em 2010, Dilma fez tratamento no mesmo hospital para combater um câncer no sistema linfático e desde então passa por exames de rotina periodicamente.

Antes dos exames, Dilma falou por telefone com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e pediu que ele transmita sua solidariedade às famílias das vítimas do acidente com o navio-plataforma da empresa BW, ontem (11), no litoral do Espírito Santo. Pelo menos cinco pessoas morreram no acidente.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência, "a Petrobras irá cuidar para que a BW preste toda a assistência às famílias envolvidas". A norueguesa BW é proprietária e responsável pela operação do navio-plataforma contratado pela Petrobras.

No mesmo texto, o Palácio do Planalto nega que Dilma tenha escolhido um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. A Corte tem uma vaga aberta desde a saída do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal em julho de 2014. "As publicações sobre o tema não passam de especulações", diz a nota.

Poder Gisele Federicce Thu, 12 Feb 2015 10:52:53 +0000 http://www.brasil247.com/169900
Justiça da Itália decide extraditar Pizzolato http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169869 : O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi preso nesta quinta-feira 12 na Itália, após a Corte de Cassação de Roma ter aceitado o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro; Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão na Ação Penal 470, o 'mensalão'; caberá agora ao ministro da Justiça, Andrea Orlando, decidir se acata ou não a medida de extradição; ele tem até três semanas para se pronunciar <br clear="all"> :

Da Agência Brasil* 

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato se entregou à Justiça italiana nesta quinta-feira (12). A Corte de Cassação de Roma autorizou mais cedo sua extradição para o Brasil. Segundo fontes policiais, as autoridades monitoravam os passos do condenado no mensalão para que ele não fugisse novamente.

Ele foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu há um ano e cinco meses com um passaporte falso.

De acordo com a lei processual italiana, o julgamento é definitivo. Agora, caberá ao ministro da Justiça, Andrea Orlando, decidir se acata ou não a medida. Assim que o ministério for notificado oficialmente, o país terá 20 dias para tomar a decisão.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio. O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor continuasse a morar na Itália.

A reversão da decisão do Tribunal de Bolonha foi uma vitória do governo brasileiro. A Justiça italiana negou, em outubro, o pedido de extradição de Henrique Pizzolato.

*Com informações da Agência Ansa

Brasil Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 07:07:21 +0000 http://www.brasil247.com/169869
Cardozo: Usam Lava Jato para fazer terceiro turno http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169848 : Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo critica tentativa de golpe da oposição sob o pretexto da operação que investiga esquema de corrupção ligado à Petrobras; ele acusa o PSDB de usar o caso para "apagar o passado e criar um clima passional no país" contra a presidente Dilma Rousseff; Cardozo lembra que os pagamentos de propina começaram na era FHC: "Segundo depoimento de um dos delatores, começa em 1997. No entanto, ninguém fala - e nem poderia falar - que Fernando Henrique Cardoso foi conivente ou estava envolvido naqueles fatos"; segundo ele, aqueles que defendem o impeachment "têm motivação política e problema psicológico, por não aceitarem o resultado das urnas" <br clear="all"> :

247 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou novemente o golpismo da oposição e acusou o PSDB de usar fatos da Operação Lava Jato para "apagar o passado e criar um clima passional no país" contra a presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’, ele afirma que, aqueles que defendem o impeachment “têm motivação política e problema psicológico, por não aceitarem o resultado das urnas”.

Ele volta a dizer que não há ‘absolutamente nada’ contra Dilma nas investigações e lembra que o esquema de desvios na Petrobras começou na era FHC: “Os depoimentos da Lava Jato mostram que a corrupção na Petrobrás começa muito antes do governo Lula, infelizmente. Segundo depoimento de um dos delatores (Pedro Barusco, ex-gerente executivo da Petrobrás), começa em 1997. No entanto, ninguém fala - e nem poderia falar - que Fernando Henrique Cardoso foi conivente ou estava envolvido naqueles fatos”.

Cardozo descarta ainda o ‘distanciamento’ do ex-presidente Lula do governo. “O presidente Lula é um dos maiores líderes da história da política brasileira e tem um protagonismo natural em qualquer conjuntura. Seguramente, as opiniões dele são sempre úteis ao governo”.

Poder Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 05:14:32 +0000 http://www.brasil247.com/169848
Bendine rejeita venda de blocos: Vou entregar o ouro? http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169853 : Novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine revela que empresa cortará investimentos previstos, venderá ativos e pode até abrir capital de unidades de negócios onde é a única acionista; “A execução de nossos investimentos estará atrelada à capacidade de caixa”, diz; no entanto, ele descarta a venda de participações em blocos de exploração: “A grande geração de valor para a Petrobras é o aumento da sua produção. Vou entregar o ouro?”  <br clear="all"> :

247 – Novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine revela mudanças no plano de negócios da estatal. Ele diz que a empresa cortará investimentos previstos, venderá ativos e pode até abrir capital de unidades de negócios onde é a única acionista.

“A execução de nossos investimentos estará atrelada à capacidade de caixa. Isso para nós é regra básica e é isso o que vai nortear o plano de investimento”, disse ele em entrevista ao site do Valor. Bendine afirma que corte “não vai ser algo drástico”.

Ele descarta, no entanto, a venda de participações em blocos de exploração: “A grande geração de valor para a Petrobras é o aumento da sua produção. Vou entregar o ouro?” (leia mais).

Economia Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 05:41:05 +0000 http://www.brasil247.com/169853
Em São Paulo, Dilma discute crise política com Lula http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169854 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR: Em primeira reunião após a posse, ex-presidente Lula deve aconselhar a presidente Dilma a ampliar a comunicação com a população e com as centrais sindicais para explicar pacote de ajustes, renegado até por lideranças petistas; ele também deve criticar a articulação política do governo, após vitória do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara e série de derrotas no Congresso <br clear="all"> Foto: Roberto Stuckert Filho/PR:

247 – A presidente Dilma Rousseff vai se encontrar com o ex-presidente Lula nesta quinta-feira, em São Paulo. Trata-se da primeira reunião entre eles desde a posse do segundo mandato – só se encontraram no aniversário de 35 anos do PT em Belo Horizonte, na semana passada.

O tema da discussão é a crise política atual. O ex-presidente Lula deve aconselhar a presidente Dilma a ampliar a comunicação com a população e com as centrais sindicais para explicar pacote de ajustes, renegado até por lideranças petistas.

Ele também deve criticar a articulação política do governo, após vitória do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara e série de derrotas no Congresso.

Mudanças na direção da Petrobras, com a entrada de Aldemir Bendine no lugar de Graça Foster, também podem ser abordadas pelo padrinho político de Dilma.

Lula defende a união do PT e o apoio ao governo, no momento em que a oposição tenta forçar clima de instabilidade. Ontem, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, um dos petistas mais próximos a Lula, se reuniu com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Defesa, Jaques Wagner.

Poder Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 05:46:46 +0000 http://www.brasil247.com/169854
Assembleia de SP aprova passe livre estudantil http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169851 : Medida garante acesso gratuito a trens, ônibus intermunicipais e metrô a estudantes dos ensinos fundamental e médio do ensino público e aos de ensino superior de baixa renda ou participantes de programa sociais, como Prouni e Fies; projeto agora depende da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB); a iniciativa foi criada pelo governo para tentar conter protestos nas ruas depois do reajuste do preço das tarifas de R$ 3,00 para R$ 3,50 <br clear="all"> :

247 - A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta (11) o projeto de lei que garante passe livre para estudantes em trens, metrô e ônibus intermunicipais.

A medida favorece estudantes dos ensinos fundamental e médio do ensino público e aos de ensino superior de baixa renda ou participantes de programa sociais, como Prouni e Fies.

O texto depende agora da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na capital, o prefeito Fernando Haddad (PT) já sancionou lei que dá direito a passe livre nos ônibus.

A iniciativa foi criada pelo governo para tentar conter protestos nas ruas depois da decisão de elevar o preço das tarifas de R$ 3,00 para R$ 3,50.

SP 247 Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 05:34:58 +0000 http://www.brasil247.com/169851
Levy: Ajuste fiscal vai criar sociedade mais justa http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169852 Wilson Dias/Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 19/01/2015- Entrevista do Ministro da Fazenda Joaquim Levy.(Wilson Dias/Agência Brasil) "O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores", escreveu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no relatório Plano Anual de Financiamento de 2015, que estabelece as diretrizes para a dívida pública; "A solidez fiscal aumenta a confiança dos agentes na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda" <br clear="all"> Wilson Dias/Agência Brasil: Brasília- DF- Brasil- 19/01/2015- Entrevista do Ministro da Fazenda Joaquim Levy.(Wilson Dias/Agência Brasil)

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez nesta quarta-feira uma defesa contundente da mudança da política fiscal, ressaltando que o ajuste das contas públicas ajudará a criar uma sociedade "mais justa e correta", tendo um papel crucial na preservação das conquistas sociais e estimulando o crescimento econômico.

"O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores", escreveu Levy no relatório Plano Anual de Financiamento de 2015, que estabelece as diretrizes para a dívida pública. "A solidez fiscal aumenta a confiança dos agentes na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda".

A equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem adotado medidas no sentido de obter maior controle das contas públicas, após o Brasil fechar 2014 com o primeiro déficit primário em mais de dez anos.

Embora a postura venha sendo bem recebidas por agentes financeiros, também tem levado os principais bancos a reduzir suas projeções para o crescimento econômico neste ano, muitos prevendo contração. A mediana das estimativas de economistas de instituições financeiras consultados na pesquisa Focus indica crescimento nulo em 2015.

Levy ressaltou, contudo, que o ajuste fiscal é "indispensável" para a sustentação do crescimento. Ele acrescentou ainda que os fluxos de investimento estrangeiro em portfólio ao Brasil continuam robustos, o que deve contribuir para o investimento no Brasil.

"A retomada do crescimento econômico, apoiada pela confiança na transparência e solidez das contas públicas, será impulsionada por um ambiente que estimule a iniciativa privada, contando com regras gerais e claras, e com medidas que favoreçam a oferta agregada, incrementando a poupança e reduzindo os riscos dos investimentos, com destaque para aqueles em infraestrutura", afirmou o ministro.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, reforçou essa avaliação no relatório, ressaltando o compromisso com as metas fiscais e a manutenção da dívida pública em trajetória de equilíbrio.

A equipe econômica tem prometido assegurar resultados fiscais que garantam que a dívida bruta se estabilize em 2016, para trazê-la abaixo de 50 por cento do Produto Interno Bruto no longo prazo. Em janeiro, o estoque de dívida bruta equivalia a 63,4 por cento do PIB.

"O Tesouro considera adequado o atual ritmo de convergência dos indicadores da dívida pública às suas referências de longo prazo e buscará em 2015 dar continuidade ao processo de melhora de seu perfil, especialmente no que se refere ao alongamento do prazo médio e à suavização da estrutura de vencimentos", escreveu Saintive.


(Por Bruno Federowski)

Economia Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 05:52:05 +0000 http://www.brasil247.com/169852
São Paulo quer indenização de R$ 10 bi da Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169856 : Ação do Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2006, contesta decisão da estatal de pagar ICMS ao Mato Grosso do Sul, e não mais a SP, do volume do gás que é importado da Bolívia; a Constituição estabelece, que imposto deve ser cobrado no destino final; decisão está nas mãos do ministro Gilmar Mendes <br clear="all"> :

247 – Se conseguir provar no Supremo Tribunal Federal o direito sobre o ICMS do volume de gás que é importado da Bolívia, o Estado de São Paulo pode receber uma indenização de R$ 10 bilhões da Petrobras. A ação tramita na Corte desde 2006 e agora foi parar nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

"No conjunto das nossas ações judiciais, esta é a de maior impacto econômico", confirmou Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado, à colunista Sônia Racy, do ‘Estado de S. Paulo’.

O impasse foi gerado na gestão de Lula, quando Zeca do PT governou o MS e a Petrobras resolveu construir, na cidade de Corumbá, um medidor de gás para checar o volume do produto que é importado da Bolívia para São Paulo.

Na época, a estatal considerou que o ICMS deveria ser pago ao MS, não mais a SP. Porém, a Constituição estabelece que esse imposto deve ser cobrado no destino final.

Rodrigo Janot, da PGR, deu parecer a favor de SP na ação.

 

SP 247 Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 06:13:27 +0000 http://www.brasil247.com/169856
Alckmin a Haddad: rodízio, se houver, será 4x2 http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169714 : Governador Geraldo Alckmin (PSDB) avisou o prefeito Fernando Haddad (PT) que adotará rodízio no esquema de quatro dias sem água para dois dias com as torneiras abertas caso o nível dos reservatórios volte a cair; por ora, racionamento foi adiado diante do volume de chuvas deste início de fevereiro e das obras engajadas para garantir o abastecimento no Estado, como a interligação da Billings com o sistema Alto Tietê <br clear="all"> :

247 – Com a subida do nível dos reservatórios garantida pelo volume de chuvas deste início de fevereiro, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu adiar a implantação de um rodízio de água na Grande SP.

O tucano ainda se apoia nas obras engajadas para garantir o abastecimento no Estado, como a interligação da Billings com o sistema Alto Tietê.

Se não adiar, ele tem em mãos uma proposta de racionamento no esquema de quatro dias sem água para dois dias com as torneiras abertas.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, a decisão foi apresentada por Alckmin em reunião secreta com o prefeito Fernando Haddad (PT-SP). O governador teria explicado que, por razões técnicas, um número menor de dias sem água não surtiria o efeito de economia desejado. A ideia de cinco dias de interrupção do abastecimento, por outro lado, já estaria praticamente descartada.

Ele também se comprometeu a garantir o fornecimento de agua a hospitais e escolas municipais, até com a instalação de caixas-d'água.

SP 247 Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 05:24:27 +0000 http://www.brasil247.com/169714
Rodízio pode atingir 5 milhões de pessoas em SP http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169855 : Governo Alckmin estuda implementar racionamento em esquema de dois dias com água contra quatro dias com as torneiras secas apenas na área atendida exclusivamente pelo sistema Cantareira; volume de chuvas do início do mês e obras para ampliar a capacidade de abastecimento do reservatório adiaram a adoção da medida  <br clear="all"> :

247 – Se for implementado, o esquema de rodízio de água planejado pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) pode atingir 5 milhões de pessoas em São Paulo.

O tucano estuda implementar racionamento em esquema de dois dias com água contra quatro dias com a torneira seca apenas na área atendida exclusivamente pelo sistema Cantareira.

A medida foi apresentada ao prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), mas foi adiada em função do volume de chuvas do início do mês e das obras para ampliar a capacidade de abastecimento do reservatório.

SP 247 Roberta Namour Thu, 12 Feb 2015 06:08:58 +0000 http://www.brasil247.com/169855
PT denuncia golpismo, mas cobra coerência de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169710 : Em resolução política aprovada no aniversário de 35 anos, Diretório Nacional do PT reafirma apoio ao governo Dilma, mas cobra reformulação de medidas de ajuste para não prejudicar os trabalhadores; sobre o caso Petrobras, acusa a oposição de golpismo e de tentar privatizar a estatal: “a pretexto de denunciar a corrupção que sempre combatemos, pretendem, na verdade, revogar o regime de partilha no pré-sal, destruir a política de conteúdo nacional e, inclusive, privatizar a empresa. É nosso dever fortalecer a Petrobrás e valorizar seus trabalhadores. É nossa tarefa também defender a democracia e as conquistas do povo, denunciar as tentativas de desqualificar a atividade política e de criminalizar o PT” <br clear="all"> :

247 – Em resolução política aprovada durante o encontro em que comemorou os 35 anos de fundação do partido, na última sexta-feira (6), o Diretório Nacional do PT reafirma apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, mas pede que ela garanta que as medidas de ajuste não prejudiquem o acesso aos direitos de trabalhadores.

“Propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados – tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento. Nesse sentido, é necessário formalizar o processo de diálogo tripartite entre governo, partido e movimento sindical e popular, principalmente no que se refere às medidas 664 e 665, bem como a definição de uma agenda comum pelas reformas democrático-populares”, diz o documento.

Sobre os recentes escândalos de corrupção, o partido condena o que chama de “tentativas daqueles que investem contra a Petrobras, pois, a pretexto de denunciar a corrupção que sempre combatemos, pretendem, na verdade, revogar o regime de partilha no pré-sal, destruir a política de conteúdo nacional e, inclusive, privatizar a empresa”.

Leia a íntegra da Resolução Política:

“Reunido em Belo Horizonte, no dia 6 de fevereiro de 2015, nas comemorações dos 35 anos do Partido dos Trabalhadores, o Diretório Nacional resolve:

Expressar ampla solidariedade e defender o governo da presidenta Dilma contra os ataques da oposição de direita.

Condenar a ofensiva e denunciar as tentativas daqueles que investem contra a Petrobrás, pois, a pretexto de denunciar a corrupção que sempre combatemos, pretendem, na verdade, revogar o regime de partilha no pré-sal, destruir a política de conteúdo nacional e, inclusive, privatizar a empresa. É nosso dever fortalecer a Petrobrás e valorizar seus trabalhadores. É nossa tarefa também defender a democracia e as conquistas do povo, denunciar as tentativas de desqualificar a atividade política e de criminalizar o PT.

Reafirmar o posicionamento adotado em Fortaleza em dezembro último, de apoiar as investigações em curso sobre a corrupção na Petrobrás e exigir que elas sejam conduzidas rigorosamente dentro dos marcos legais e não se prestem a ser instrumentalizadas, de forma fraudulenta, por objetivos partidários. O PT reafirma a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser expulso.

Conclamar a militância a contribuir para a criação de uma articulação permanente de partidos, organizações, entidades – uma força política capaz de ampliar nossa governabilidade para além do Parlamento e de criar condições para realizar reformas estruturais no País. Reforçar as campanhas pela reforma política e pela democratização da mídia.

Frente ao permanente flerte com o golpismo daquelas elites que não conseguem vencer e nem convencer pelas ideias, o PT deve tomar a iniciativa de propor a unificação das propostas democráticas pela reforma política e construir uma ampla mobilização social para formar em torno da reforma política democrática uma vontade majoritária na sociedade. Partindo da proibição do financiamento empresarial e da garantia do financiamento público, buscaremos construir uma plataforma unitária na qual seja incorporada o voto em lista preordenada e paritária em termos de gênero. Além disso, o DN apoia a declaração de inconstitucionalidade do financiamento empresarial às campanhas eleitorais em curso no Supremo Tribunal Federal.

Apoiar a engajar a militância em mobilizações sociais, a exemplo das jornadas convocadas pela CUT e na organização do 1o. de Maio; Propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados – tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento. Nesse sentido, é necessário formalizar o processo de diálogo tripartite entre governo, partido e movimento sindical e popular, principalmente no que se refere às Medidas 664 e 665, bem como a definição de uma agenda comum pelas reformas democráticopopulares.

Recolocar na ordem do dia a necessidade de aprovar a criação de um imposto sobre grandes fortunas; Incentivar o debate sobre a necessidade de buscar novas fontes de receita para financiar projetos sociais e investimentos em infraestrutura, o que implica reformar o atual sistema tributário — desigual, injusto e regressivo, pois grava a produção, os salários e o consumo popular, ao passo que poupa a riqueza, o patrimônio e a especulação; Preparar o partido para a disputa das eleições municipais de 2016, recuperando a importância de difundir o modo petista de governar.

Convocar o conjunto da militância a engajar-se nos debates do 5º Congresso, que será também aberto à participação de simpatizantes. O PT só ganha sentido se ele for expressão de suas bases, que devem ser ouvidas sempre para decidir os rumos do partido.

Por fim, no curso desta celebração histórica do nosso 35o. aniversário, saudamos o heroísmo do povo cubano que, por sua resistência, começa a quebrar o bloqueio imposto durante décadas pelo imperialismo. Saudamos também a vitória do novo primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, do Syriza, derrotando a política de austeridade fiscal, a quem desejamos êxito em sua batalha contra as políticas neoliberais que vêm revogando direitos e promovendo recessão e desemprego na Europa.

Congratulamo-nos, ainda, com o presidente da Bolívia, Evo Morales, que há pouco iniciou seu novo mandato presidencial – conosco irmanado na luta internacionalista, especialmente na integração latino-americana e caribenha.

Belo Horizonte/MG, 06 de fevereiro de 2015 Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”

Poder Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 05:03:49 +0000 http://www.brasil247.com/169710
Aécio: Não é crime falar de impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/169726 Jefferson Rudy: Eleição dos membros da Mesa do Senado Federal durante terceira reunião preparatória para 55ª Legislatura. 

Foto: 

Senador tucano Aécio Neves diz que não vê "hoje elementos jurídicos ou políticos para um pedido de impeachment", embora defenda o direito de seus colegas de abordar o assunto, com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); "Não está na pauta do nosso partido, mas não é crime falar sobre o assunto"; questão foi confrontada pelo governador tucano de Goiás; Marconi Perillo defendeu ontem a presidente Dilma Rousseff e abriu uma divergência no partido sobre a questão: "Ela ganhou e tem o direito de governar" <br clear="all"> Jefferson Rudy: Eleição dos membros da Mesa do Senado Federal durante terceira reunião preparatória para 55ª Legislatura. 

Foto:

247 – O senador tucano Aécio Neves diz que não vê "hoje elementos jurídicos ou políticos para um pedido de impeachment", embora defenda o direito de seus colegas de abordar o assunto. "Desconhecer que há um sentimento de tamanha indignação na sociedade é desconhecer a realidade", disse em entrevista à ‘Folha de São Paulo’.

No início da semana, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em bate boca com o petista Lindbergh Farias (RJ), classificou como legitima a discussão. "Não está na pauta do nosso partido, mas não é crime falar sobre o assunto, como fez o senador Cássio Cunha Lima", defendeu Aécio.

Para o tucano, Dilma "foi covarde" ao terceirizar explicações sobre as medidas que adotou na economia. "Escolheu uma pessoa de fora do seu círculo, que provavelmente nem votou nela, para assumir as decisões. Ela se escondeu. Essa covardia abriu espaço para crescer o sentimento de que a presidente mentiu na eleição", diz. Segundo ele, sentimento de indignação e frustação da sociedade refletiram na queda de popularidade da presidente no Datafolha (leia mais).

A tese foi confrontada pelo governador tucano de Goiás, Marconi Perillo. Ele defendeu ontem a presidente Dilma Rousseff e abriu uma divergência no partido sobre a questão: "Ela ganhou e tem o direito de governar" (saiba mais).

Minas 247 Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 06:10:28 +0000 http://www.brasil247.com/169726
Defensoria questiona competência de Moro http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/169715 Ricardo Borges: RIO DE JANEIRO, 04.12.2014: CORRUPÇÃO/JUSTIÇA - O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhap Defensoria Pública da União pede a anulação de investigações ligadas à operação Lava Jato; a instituição, que representa um dos réus do caso, alega que interceptações telefônicas foram ilegais e que o caso não deveria ter passado pelas mãos do juiz federal Sergio Fernando Moro;  “A eficiência a qualquer preço e o punitivismo ceifaram de morte a garantia constitucional prevista no artigo 5º, XII, da CR/88”, afirma a defensora pública federal Érica de Oliveira Hartmann <br clear="all"> Ricardo Borges: RIO DE JANEIRO, 04.12.2014: CORRUPÇÃO/JUSTIÇA - O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhap

Por Felipe Luchete, do Consultor Jurídico - Depois de advogados criminalistas, agora é a Defensoria Pública da União que pede a anulação de investigações ligadas à operação “lava jato”. A instituição, que representa um dos réus do caso, alega que interceptações telefônicas da operação foram ilegais e que o caso não deveria ter passado pelas mãos do juiz federal Sergio Fernando Moro. Os argumentos aparecem em defesa protocolada nesta terça-feira (10/2) na Justiça Federal em Curitiba.

O documento é assinado pela defensora pública federal Érica de Oliveira Hartmann, que representa Carlos Alberto Pereira da Costa. Ele administrava a GFD Investimentos e é acusado de ter usado a empresa como fachada para receber valores de empreiteiras que fraudariam contratos da Petrobras, trabalhando com o doleiro Alberto Youssef em crimes de lavagem de dinheiro.

A Defensoria não discute o mérito da denúncia, pois preferiu deixar essa parte para o final do processo. Hartmann preferiu focar na condução da “lava jato”, definindo como ilegais as interceptações de conversas do réu. “A fundamentação utilizada nas decisões (...) não se ateve aos requisitos exigidos pela lei, mas apenas aos resultados das diligências anteriores e, como tal, não passa de mero argumento retórico (aqui tomada a retórica em seu sentido pejorativo, por certo) e vazio de conteúdo democrático e constitucional.”

Para ela, o juiz e a Polícia Federal apostaram desde o início no “meio ‘mais fácil’ e certamente ‘mais rápido’ e por vezes até ‘menos custoso’, para o fim de tornar regra a exceção”. “A eficiência a qualquer preço e o punitivismo ceifaram de morte a garantia constitucional prevista no artigo 5º, XII, da CR/88”, afirma. O documento critica ainda as “excessivas” prorrogações dos períodos de grampos.

Competência questionada

Também na avaliação da defensora, “por certo que o juiz natural para julgamento de todos é mesmo o Supremo Tribunal Federal”, pois foram citadas pessoas com prerrogativa de foro e todos os indícios apresentados estão interligados.

Mesmo que o STF mantenha o desmembramento das acusações, ela afirma que questões geográficas não permitiriam deixar todo o caso no Paraná. “A competência se fixa pelo local da consumação do delito ou, no caso de tentativa, no local do último ato da execução. Eis a regra geral da fixação da competência territorial”, diz. Como Pereira da Costa assinou contratos no interior paulista, em Barueri, ela entende que o processo deveria ficar na Justiça Federal em São Paulo.

Outro questionamento está na demora de acesso aos depoimentos dos corréus Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, que firmaram acordos de delação premiada. Hartmann diz que a fase de instrução teve início sem que fosse concedido o acesso às declarações, o que caracteriza “privilégio da acusação sobre a defesa no presente processo penal, com ofensa ostensiva à paridade de armas”.

Com esses argumentos, a defensora pede que seja declarada a nulidade absoluta do feito, com sua remessa ao juízo competente (STF ou JF-SP), e que a denúncia inicial seja rejeitada, “por ausência de justa causa para o exercício da Ação Penal”.

Paraná 247 Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 05:34:43 +0000 http://www.brasil247.com/169715
ANA: 'Não dá para esperar o esgotamento' http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169727 : Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, diz haver "um problema de gestão terrível" por parte do governo de São Paulo: "Rodízio se faz quando você tem água. Não dá para esperar o esgotamento. O problema não é o nível do reservatório, mas a quantidade de água que você vai tirar dele" <br clear="all"> :

247 – Crítico da gestão da crise hídrica pelo governo Alckmin, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, diz haver uma incoerência no discurso e nas ações do governo com a realidade dos reservatórios.

“Rodízio se faz quando você tem água. Não dá para esperar o esgotamento. Eu acredito que o índice do reservatório que vai disparar o gatilho nós já passamos por ele. O problema não é o nível do reservatório, mas a quantidade de água que você vai tirar dele”, disse em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’.

Segundo ele, “há um problema de gestão terrível” por parte do governo de São Paulo, uma vez que 22% da população ainda continua consumindo mais água hoje. “Acho errado passar uma medida de acomodação que não permite que a população participe desse processo”, afirma (leia mais).

SP 247 Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 06:16:37 +0000 http://www.brasil247.com/169727
MP quer repatriar fortuna de Eike Batista http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169711 : Ação, que conta com o apoio do governo brasileiro, visa garantir o bloqueio de R$ 3 bilhões em bens do empresário e de sua família decretado pelo juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, para eventuais indenizações e multas; medida tem a cooperação de órgãos de Justiça em países como Uruguai, Panamá, Suíça e ilhas Cayman (Caribe) <br clear="all"> :

247 – Com o apoio do governo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal buscam recursos de Eike Batista e de suas empresas no exterior.
Ação visa garantir o bloqueio de R$ 3 bilhões em bens do empresário e de sua família decretado pelo juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, para eventuais indenizações e multas.

Medida conta com a cooperação de órgãos de Justiça em países como Uruguai, Panamá, Suíça e ilhas Cayman (Caribe).

O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, nega que ele possua recursos no exterior: "Podem procurar à vontade".

Com suas empresas em crise e tendo que injetar R$ 1 bilhão na OGX, o empresário transferiu R$ 25 milhões para Flávia Sampaio, mãe de seu filho caçula, R$ 15 milhões para sua ex-mulher Luma de Oliveira e R$ 137 milhões para Thor, seu filho mais velho: “Qual a razão para tamanhas doações no momento em que a empresa entrou em crise e em que Eike já não pagava suas obrigações? Isso pode indicar escamoteamento de bens. Todos precisarão se explicar”, afirmou o juiz Flávio Roberto de Souza.

Leia aqui reportagem de Samantha Lima sobre o assunto. 

Economia Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 05:28:28 +0000 http://www.brasil247.com/169711
Maduro alerta para consequências da queda do petróleo http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/169728 : "Temos de estar preparados para dois anos de preços baixos ou muito baixos e a sociedade [venezuelana], a revolução bolivariana, continuará o seu curso", disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro; o valor do barril de petróleo venezuelano caiu mais de 50% desde junho de 2014, estando cotado atualmente em menos de US$ 40 <br clear="all"> :

Da Agência Lusa - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu nessa terça-feira (10) aos venezuelanos que se preparem para suportar a conjuntura causada pela queda do preço do petróleo nos mercados internacionais, situação que deverá se manter até 2017.

"Temos de estar preparados para dois anos de preços baixos ou muito baixos e a sociedade [venezuelana], a revolução bolivariana, continuará o seu curso", disse.

O presidente falou em seu programa de televisão Em Contato com Maduro, transmitido pelo canal estatal Venezuelana de Televisão. Ele comentou também a implementação, na terça-feira, de um novo sistema de controle cambial no país.

Para o líder venezuelano, o sistema “é muito importante” devido à queda do preço do petróleo e das exigências que a situação provoca do “ponto de vista estrutural e conjuntural, do desenvolvimento de uma nova economia, de mecanismos para a justa, correta e perfeita administração e investimento dos dólares da República".

Segundo Nicolás Maduro no último século, os "dólares que a República usava para o seu funcionamento provinham do petróleo", tendo sido implementados distintos sistemas cambiais para administrar os recursos que entravam com a renda petrolífera.

"Há que se ter em conta, como sabe todo o povo, que a queda dos preços do petróleo foi abrupta e apesar de haver tendência de recuperação, é uma leve tendência”, disse, acrescentando que a Venezuela perdeu 60% das receitas em dólares.

Ele explicou que o governo está conseguindo os recursos necessários para que o país continue a funcionar no seu ritmo durante os próximos dois anos, apesar de uma campanha das empresas avaliadoras de risco contra a Venezuela.

O preço do barril de petróleo venezuelano caiu mais de 50% desde junho de 2014, estando cotado atualmente em menos de US$ 40.

Apesar de a Venezuela ter as maiores reservas de petróleo bruto do mundo, enfrenta graves dificuldades financeiras devido à queda dos preços. O país depende fortemente dessa receita, que garante 96% das suas divisas.

Mundo Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 06:41:06 +0000 http://www.brasil247.com/169728
TCU deve anular bloqueio de bens de Graça Foster http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169713 : Tribunal de Contas da União retoma julgamento sobre a indisponibilidade de bens de ex-dirigentes da Petrobras por supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); segundo o TCU, o negócio causou um prejuízo de US$ 792,3 milhões; antes de ser interrompido pelo pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, em agosto, placar era favorável à ex-presidente da estatal Graça Foster  <br clear="all"> :

247 – Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) devem manter a decisão de livrar a ex-presidente da Petrobras Graça Foster do bloqueio de bens de executivos por supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Segundo o TCU, o negócio causou à estatal um prejuízo de US$ 792,3 milhões.

A restrição deve ser, no entanto, aplicada a outros ex-dirigentes da companhia. Após pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, o processo será retomado nesta quarta-feira, depois de ficar cinco meses parado.

Em agosto, sete ministros apresentaram seus votos, sendo cinco deles em apoio a uma proposta alternativa feita pelo ministro Walton Rodrigues, que afastava a possibilidade de bloqueio de bens de Graça Foster. Expectativa é que os membros do TCU mantenham o placar.

Brasil Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 05:32:21 +0000 http://www.brasil247.com/169713
Lula compara momento à crise do governo Vargas http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169712 : Segundo o colunista Ilimar Franco, em conversa com os amigos, ex-presidente fez um paralelo da década de 50 com o ambiente político de hoje; “Leia la, para ver se não é igualzinho”, disse Lula sobre a trilogia de Lira Neto; pressionado a renunciar, o ex-presidente Getúlio Vargas se suicidou na noite de 24 de agosto <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Lula comparou o momento vivido pela segunda gestão de Dilma Rousseff, sob tentativa de golpe tucano, ao governo Vargas. 

Segundo nota de Ilimar Franco, em conversa com os amigos, ex-presidente fez um paralelo da década de 50 com o ambiente político de hoje: “Leia lá, para ver se não é igualzinho”, disse Lula sobre a trilogia de Lira Neto. 

Pressionado a renunciar, o ex-presidente Getúlio Vargas se suicidou na noite de 24 de agosto.

Brasil Roberta Namour Wed, 11 Feb 2015 05:16:39 +0000 http://www.brasil247.com/169712
Cunha virou presidente? http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169657 : Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, diz que irá chamar todos os 39 ministros para dar explicações aos parlamentares; "Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano inteiro. Se eventualmente, alguém que for convidado, sem motivação de força maior se recusar a comparecer, pode ser que o plenário entenda depois convocar", ameaçou, ainda; de outro lado, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), articula reuniões entre Planalto e aliados; "Estamos atuando em várias frentes para recompor a governabilidade. Aqui não pode ser essa política do mata-mata", disse <br clear="all"> :

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acertou nesta terça-feira 10, durante reunião de líderes da Casa, chamar todos os 39 ministros da presidente Dilma Rousseff para dar explicações de suas áreas aos parlamentares. O plano é que, a cada semana, um compareça à Câmara numa comissão geral.

"Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano inteiro. Se eventualmente, alguém que for convidado, sem motivação de força maior se recusar a comparecer, pode ser que o plenário entenda depois convocar", ameaçou, ainda, o peemedebista. Pelas regras, o ministro não é obrigado a comparecer quando é apenas convidado, mas quando é convocado pelos deputados, sim.

De outro lado, o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), articula reuniões entre o Planalto e os parlamentares aliados. "Estamos atuando em várias frentes para recompor a governabilidade. Aqui não pode ser essa política do mata-mata", afirmou.

Há dez dias no cargo de presidente da Câmara, Cunha, que é filiado ao PMDB, principal partido da base aliada do governo Dilma, já instalou a CPI da Petrobras e agora cria um movimento para convocar todos os ministros ao Congresso, forçadamente, se necessário.

O peemedebista também criou, na semana passada, uma comissão especial para discutir a PEC 352/13, da reforma política, cujos pontos principais vão na contramão do que defende o PT e a presidente Dilma Rousseff.

Poder Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 15:37:00 +0000 http://www.brasil247.com/169657
Para Simon, Eduardo Cunha pode aceitar impeachment http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/169659 : Ex-senador e peemedebista histórico disse nesta terça-feira 10 que existe a possibilidade de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff; Pedro Simon também avalia como distantes as chances de o ex-presidente Lula tentar retornar ao Planalto em 2018 em função da crise vivenciada pelo PT, envolvido em denúncias de desvios e corrupção <br clear="all"> :

Pernambuco 247 - O ex-senador Pedro Simon, peemedebista histórico, disse, nesta terça-feira (10), que existe a possibilidade de que o presidente da Câmara Federal, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Simon também avalia como distante as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentar retornar ao Planalto em 2018 em função da crise vivenciada pelo PT, envolvido em denúncias de desvios e corrupção.

"O impeachment é um instituto muito simples, em tese. Qualquer parlamentar entra com um requerimento, dizendo qual é o artigo em que o presidente está incluído. No caso da Dilma, seria esse descalabro na Petrobras", destacou Simon em entrevista à Rádio Jornal do Commercio.
"E vai para o presidente. Aí já tem o primeiro problema. Todo mundo desconfia que o presidente da Câmara é capaz de aceitar. E ele tem poder para isso, para aceitar o impeachment, instalar a comissão", assegurou. Segundo o ex-parlamentar, apesar do processo de abertura de impeachment ser considerado relativamente simples, "as consequências são dramáticas".

Ele ressaltou que uma série de atos pedindo o impeachment da presidente Dilma está programado para acontecer em várias cidades do país, e que o PT já está preparando uma reação ao que considera um convite ao golpe. "Deveríamos sair discutindo os problemas do Brasil. Depois, tudo pode acontecer", pondera.

Sobre a possibilidade de um retorno do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral de 2018, Simon disse não ter "nenhuma dúvida de que ele gostaria disso. Mas ele deve estar sentindo que isso está cada vez mais longe". "Não vejo componente hoje para dar o Lula lá atrás", completou.

Pernambuco 247 Paulo Emílio Tue, 10 Feb 2015 15:41:39 +0000 http://www.brasil247.com/169659
Dólar vai a R$ 2,83 pela primeira vez desde o fim de 2004 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169653 : O dólar chegou a subir mais de 2% nesta terça-feira e foi negociado a R$ 2,83 pela primeira vez em mais de dez anos, refletindo o estresse do mercado com a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro e com a desaceleração econômica da China <br clear="all"> :

Por Bruno Federowski

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar chegou a subir mais de 2 por por cento nesta terça-feira e foi negociado a 2,83 reais pela primeira vez em mais de dez anos, refletindo o estresse do mercado com a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro e com a desaceleração econômica da China.

Embora parte dos fatores que vêm pressionando a divisa norte-americana nos últimos dias tenham origem nos mercados externos, a deterioração dos fundamentos macroeconômicos brasileiros, a apreensão sobre a atividade doméstica, dúvidas sobre o futuro da Petrobras e fatores técnicos garantiam que a pressão cambial fosse mais intensa aqui.

Às 14h11, o dólar subia 1,92 por cento, a 2,8308 reais na venda. Na máxima da sessão, a divisa alcançou 2,8398 reais, maior nível intradia desde novembro de 2004. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro estava em torno de 850 milhões de dólares.

"As moedas emergentes têm sofrido de maneira geral, mas o cenário da economia brasileira está muito deteriorado", resumiu o operador de câmbio da corretora Correparti João Paulo de Gracia Correa.

Segundo ele, a volatilidade recente do câmbio tende a provocar saída de capitais externos. "Aquele estrangeiro que entrou aqui para ganhar juros quando o dólar estava a 2,65 reais acabou perdendo dinheiro."

Nesta sessão, as preocupações com a fraqueza da economia da China, importante parceiro comercial do Brasil e referência para investidores em mercados emergentes, foram corroboradas por dados que mostraram que a inflação ao consumidor chinês atingiu em janeiro o menor nível em cinco anos.

O número alimentou o mau humor dos investidores internacionais, já afetado pelo temor de que o impasse entre a Grécia e seus credores force o país a sair da zona do euro, o que poderia enfraquecer ainda mais a economia global.

"Parece haver algum movimento na posição grega que ainda pode formar as bases para um acordo", escreveram analistas do Brown Brothers Harriman em relatório. "Dito isso, os credores oficiais não parecem ter aliviado suas exigências em nada."

No front doméstico, as crescentes expectativas de estagnação econômica e inflação de mais de 7 por cento em 2015 somavam-se às preocupações com o futuro da Petrobras, após a nomeação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, para comandar a estatal.

Investidores temem que a mudança na chefia da petroleira, envolvida em um escândalo bilionário de corrupção, não se traduza em melhora operacional em breve.

Mais cedo, a Verde Asset Management, maior hedge fund do Brasil, divulgou relatório em que defende que a deterioração dos fundamentos macroeconômicos do Brasil ainda não se refletiu completamente no preço do câmbio, projetando mais valorização do dólar.

O mau humor com os fatores internos era corroborado ainda pelas crescentes dúvidas sobre a capacidade do governo de promover um ajuste fiscal significativo neste ano, em meio à crescente oposição às medidas que vêm sendo adotadas pela equipe econômica, encabeçada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"O problema é que as expectativas de melhora na política econômica estão perdendo força", disse o economista da 4Cast Pedro Tuesta. "Se o apoio político deixar de existir, pode haver um downgrade (da classificação de risco soberano) à frente", acrescentou.

Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo a oferta total de até 2 mil swaps cambiais, que equivalem a venda futura de dólares, pelas atuações diárias. Foram vendidos 600 contratos para 1º de dezembro de 2015 e 1,4 mil contratos para 1º de fevereiro de 2016, com volume correspondente a 97,8 milhões de dólares.

O BC também vendeu a oferta integral de até 13 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 2 de março, equivalentes a 10,438 bilhões de dólares. Ao todo, a autoridade monetária já rolou cerca de 42 por cento do lote total.

Economia Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 14:47:52 +0000 http://www.brasil247.com/169653
Com bônus, Sabesp economizou quase 100 bilhões de litros de água http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169652 : Programa de bônus foi implantado pela empresa em fevereiro de 2014; o volume de água economizado, acumulado no período, representa mais da metade do Sistema Guarapiranga cheio ou aproximadamente um décimo de todo o Cantareira; economia foi obtida em janeiro com o apoio de 78% dos clientes <br clear="all"> :

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

O programa de bônus implantado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em fevereiro de 2014 já contribuiu para uma economia de quase 100 bilhões de litros de água. O volume de água economizado, acumulado no período, representa mais da metade do Sistema Guarapiranga cheio ou aproximadamente um décimo de todo o Cantareira. Os dados foram divulgados pela empresa nessa segunda-feira (9).

O programa foi implantado primeiro na região do Sistema Cantareira e, a partir de maio, foi expandido para todos os municípios atendidos pela Sabesp na região metropolitana de São Paulo, além de cidades da região de Campinas e Bragança Paulista.

De acordo com dados da Sabesp, a economia foi obtida em janeiro com o apoio de 78% dos clientes. Do total, 53% reduziram o consumo em mais de 20% (faixa de bonificação de 30%), 13% economizaram mas não atingiram o bônus, 7% diminuíram o uso entre 15% e 20% (faixa de bônus de 20%) e 5% tiveram um gasto de água entre 10% e 15% menor e ganharam bônus de 10%.

O cálculo para efeito da comparação da conta é feito em relação à média de consumo dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.

Por outro lado, cerca de 22% dos clientes não reduziram o consumo de água, mas ainda não terão acréscimo na conta, pois a tarifa contingenciada só passou a valer no dia 9 de janeiro e o mês de referência para a sua aplicação é fevereiro. A tarifa contingenciada vai representar um ônus de 20% a 50% sobre a conta de quem aumentar o consumo de água. Ficam fora desse ônus apenas os clientes da tarifa social, que consomem menos de 10 metros cúbicos por mês, além de hospitais e outros equipamentos públicos prioritários.

De acordo com a Sabesp, o nível dos reservatórios que formam o Sistema Cantareira, principal manancial da região metropolitana de São Paulo, passou de 5,9% ontem para 6,1%, com 35,5 milímetros de chuva. O Sistema Alto Tietê opera hoje com 12,7% de sua capacidade (ontem estava com 12,6%) e acumula 1,4 milímetro de chuva. No Alto Cotia, o nível está em 33,3% (ontem era 33,1%), com 7,8 milímetros de chuva.

Os dados mostram ainda que no Guarapiranga o volume passou de 53,4% para 54,3%, registrando 1,6 milímetro de chuva. No Sistema Rio Grande, o nível está em 78,8% hoje, o mesmo registrado ontem e com 3,2 milímetros de chuva. No Rio Claro, estão armazenados 31,3% da capacidade. Ontem, esse número era 31,1%. Não choveu no reservatório.

SP 247 Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 14:44:26 +0000 http://www.brasil247.com/169652
Caiado colhe assinaturas para duas CPIs do BNDES http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/169655 Edilson Rodrigues: Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais.

Em pronunciamento, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Líder do DEM mobiliza parlamentares para instalação da comissão no Senado e também por uma CPI mista; no requerimento, o parlamentar informa que o objetivo é investigar empréstimos concedidos pelo banco com supostos indícios de ilegalidades e cita nominalmente empresas como JBS Friboi, Sete Brasil e Odebrecht, que executou as obras do Porto de Mariel, em Cuba; para ser instalada, comissão precisa da assinatura de 27 senadores; no caso da mista, são necessários também 171 deputados <br clear="all"> Edilson Rodrigues: Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais.

Em pronunciamento, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

247 - O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), começou a coletar assinaturas para instalação de CPI e de CPI mista para investigar empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os requerimentos de autoria do senador pedem apuração dos financiamentos com inícios de ilegalidades a exemplo dos concedidos a JBS Friboi, a Sete Brasil, além dos executados em favor de projetos em Cuba, Equador e Venezuela. Para ser instalada, a CPI precisa da assinatura de 27 senadores; no caso da mista são 27 senadores e 171 deputados.

“O BNDES deixou de ser um banco de desenvolvimento econômico e social para se transformar em financiador dos amigos do rei. Não há transparência quanto aos termos e garantias dos empréstimos e vários indícios de ilicitudes. Um exemplo é o financiamento bilionário ao JBS Friboi, coincidentemente, o maior doador da campanha à reeleição da presidente Dilma”, argumentou o líder.

Caiado classifica como emblemático o caso do empréstimo de R$ 8 bilhões ao grupo JBS Friboi. Em 2014, o BNDES negou acesso aos documentos do financiamento ao Tribunal de Contas da União sob alegação de que haveria sigilo bancário de suas transações. O argumento não foi aceito pelo TCU e o BNDES ingressou com um mandato de segurança para manter as informações secretas.

Já para a Sete Brasil Participações foi concedido apoio financeiro de R$ 10 bilhões para a construção de nove sondas de perfuração, algumas delas contratadas pela Petrobras. Caiado alega falta de garantias e alto endividamento da empresa. Outros casos que o líder considera suspeitos referem-se aos empréstimos de R$ 4,6 bilhões para empresas brasileiras que atuaram em Cuba, Angola, Equador e Venezuela.

As operações, diz ele, chamaram a atenção do Ministério Público pelas quantias liberadas classificadas como operações sigilosas ou a fundo perdido. O investimento mais notório foi a construção do porto de Mariel, em Cuba, com repasses de R$ 1 bilhão do banco a construtora Odebrecht.

“É absurdo o volume de recursos que a União tem colocado no caixa do BNDES para esse tipo de financiamento. De 2006 a 2014, o endividamento do banco junto o Tesouro Nacional aumentou 4.802%”, completou Caiado.

Goiás 247 Realle Palazzo-Martini Tue, 10 Feb 2015 15:00:38 +0000 http://www.brasil247.com/169655
Lula e João Santana são a solução para Dilma? http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169614 : Presidente agenda audiência com marqueteiro João Santana para a próxima sexta-feira; e só aguarda acerto de datas para ter reunião longa com Lula; intenção é obter conselhos para, até mesmo, mudar estratégia do governo; pacote anti-corrupção vai sendo elaborado a toque de caixa para sustentar recuperação da imagem de Dilma Rousseff; velhos companheiros farão a diferença? <br clear="all"> :

247 – O despertador das pesquisas soou forte no Palácio do Planalto – e mudanças começam a acontecer. Diante da baixa abrupta na popularidade do governo, a presidente Dilma Rousseff está disposta a trazer mais para perto uma dupla que sempre a ajudou nas horas mais difíceis. Já tem audiência agendada com Dilma, para a sexta-feira 13, o marqueteiro João Santana. E depende apenas de sincronia de compromissos um encontro dela com o ex-presidente Lula. A partir dessas conversas, a presidente quer definir uma nova estratégia de divulgação dos atos do governo.

Na festa de 35 anos do PT, em Belo Horizonte, na semana passada, Dilma e Lula combinaram um encontro para uma avaliação profunda do quadro político. Não havia mesmo condições, no agito da comemoração, para uma conversa reservada. O mais importante, porém, foi a iniciativa comum, da presidente e do ex, sobre a necessidade premente de um entendimento mais próximo entre eles.

Depois da vitória eleitoral, Dilma e Lula não estiveram mais juntos. O marqueteiro Santana, por sua vez, encontrou-se com a presidente apenas para ajustar o discurso de posse. Das reuniões em separado, com o ex-presidente e o marqueteiro, que Dilma quer fazer agora, o resultado poderá ser o estabelecimento de um método de diálogo entre eles.

O governo está acelerando a confecção de um pacote anti-corrupção. A divulgação dessa iniciativa já será assunto para a reunião de sexta com João Santana. De Lula, certamente Dilma ouvirá o conselho costumeiro de que precisa sair mais do Palácio do Planalto, girar pelo País e aumentar, pelas mais diferentes maneiras, sua exposição na mídia.

A pesquisa Datafolha que indicou um aumento de 19 pontos percentuais nos índices de ruim e péssimo da gestão Dilma 'chocou' o núcleo duro do governo. A superação dessa situação, avalia-se agora, passa pela reaglutinação entre Dilma e Lula. A dificuldade real é a de que o ex-presidente teve seus pleitos preteridos pela presidente na montagem da equipe econômica. Mesmo assim, o espaço para ambos voltarem a pensar juntos voltou a ficar aberto no encontro em Belo Horizonte.

No encontro do PT, Lula informou aos principais caciques do partido que será candidato a presidente em 2018. Ele só poderá alcançar esse objetivo se a administração Dilma se recuperar. O susto foi o de que caiu muito velozmente. Agora, para escalar novamente a ladeira da popularidade, Dilma vai precisar de seus velhos companheiros Lula e Santana.

Poder Ana Pupulin Tue, 10 Feb 2015 14:14:00 +0000 http://www.brasil247.com/169614
Altman: Cardozo não economiza subserviência http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/169612 : Ministro da Justiça concede entrevista à TV Veja e provoca críticas de Breno Altman, do portal Opera Mundi e colunista do 247; em seu blog, ele coloca perguntas "que não podem calar": "Como é possível, a essa altura do campeonato, sem ferir a credibilidade do PT e do governo, um de seus principais integrantes ser cordial e afável com a revista que trata Dilma, Lula e outros dirigentes petistas como bandidos?"; jornalista pergunta ainda "como é possível José Eduardo Cardozo ainda ser ministro da Justiça, se a única coisa que faz é cuidar de salvar a própria pele, bajulando os setores mais reacionários do país?"; leia a íntegra <br clear="all"> :

247 – A entrevista concedida ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à TV Veja provocou críticas do jornalista Breno Altman, do portal Opera Mundi e colunista do 247.

Em seu blog, ele pontua uma série de perguntas "que não querem calar" sobre a atitude de um dos "principais integrantes" do governo em relação à "revista que trata Dilma, Lula e outros dirigentes petistas como bandidos", conforme afirma Altman.

Segundo o colunista, "pouco importa o conteúdo do que disse [Cardozo], pois relevante é a simbologia do fato". Ele pergunta: "Como é possível acreditar em qualquer compromisso do governo com a regulamentação dos meios de comunicação se o ministro da Justiça não perde a chance de se curvar diante dos monopólios?". O jornalista diz que o ministro da Justiça "não economiza subserviência".

Altman questiona ainda "como é possível que a presidente convoque seus ministros para a batalha da comunicação e a atitude de Cardozo seja correr para os braços de uma revista criminosa" e como pode José Eduardo Cardozo "ainda ser ministro da Justiça, se a única coisa que faz é cuidar de salvar a própria pele, bajulando os setores mais reacionários do país?"

Leia aqui a íntegra de seu post.

Mídia Felipe L. Goncalves Tue, 10 Feb 2015 12:06:33 +0000 http://www.brasil247.com/169612
Berzoini defende regulação socioeconômica das comunicações http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/169650 : Ministro das Comunicações defendeu a "regulação socioeconômica" das comunicações no Brasil e a atualização do marco regulatório do setor; durante a abertura do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, em Brasília, Ricardo Berzoini afirmou que a regulação é importante "para que o setor possa ser cada vez mais um instrumento de democratização" <br clear="all"> :

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu hoje (10) a "regulação socioeconômica" das comunicações no Brasil e a atualização do marco regulatório do setor. Durante a abertura do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, feito pela Converge Comunicações, em Brasília, afirmou que a regulação é importante "para que o setor possa ser cada vez mais um instrumento de democratização".

"Nós precisamos sempre pensar no setor para fazer com que seja sempre o cumprimento dos anseios dos constituintes", destacou o ministro. Embora tenham mais de 25 anos, capítulos da Constituição Federal que tratam das comunicações continuam sem regulamentação, como o que proíbe a formação de oligopólios e monopólios.

Berzoini também destacou que o marco regulatório da radiodifusão precisa ser modernizado, já que a principal lei que organiza o setor, o Código Brasileiro de Telecomunicações, data de 1962. Justificando a proposta, citou mudanças recentes como a implantação da TV digital e a ampliação da TV paga, acrescentando que a atualização deve possibilitar inovação tecnológica e transparência.

Questionado sobre como se dará esta mudança, o ministro assegurou que o debate referente à atualização do marco regulatório será feita de forma democrática. Para tanto, disse ser necessário superar "maniqueísmos". "Não se discute liberdade de expressão, porque é uma cláusula pétrea. Aquilo que é mais precioso para exercer uma democracia real."

Em meio a um público empresarial composto, entre outros, por presidentes de operadoras de telecomunicações, a relevância deste setor foi ressaltada pelo ministro, que destacou as intensas mudanças tecnológicas ocorridas na última década, a exemplo do crescimento do acesso à internet e da utilização das redes sociais. As novidades devem ser acompanhadas de políticas de fomento à indústria, para que se possa "ter a apropriação de riqueza pelos brasileiros", afirmou.

Desenvolvimento, inclusão social e geração de emprego, renda e impostos são vistos como possibilidades de conquistas pelo setor. Para tanto, acredita ser necessário assegurar competição, propiciar investimentos que gerem qualidade nos serviços, disponibilidade e acesso. "[A finalidade é] que os brasileiros estejam sempre alinhados com aquilo que há de mais moderno no mundo", explicou.

Nesse sentido, o Ministério das Comunicações está debatendo e deverá lançar ainda neste semestre um novo plano de banda larga no país, que possa garantir internet a todos os brasileiros, com preço acessível, disse Berzoini.

A concretização desse objetivo, apontou, depende da parceria entre os setores público e privado. Este, segundo o ministro, deve ser estimulado a investir tanto em áreas com grande rentabilidade quanto nas de menor, de forma que o acesso à rede mundial de computadores possa ser viabilizado. Ele defendeu a prestação do serviço de banda larga em serviço público para garantir "o direito à comunicação dos cidadãos e cidadãs".

Mídia Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 14:26:20 +0000 http://www.brasil247.com/169650
Maia, do DEM, vai presidir comissão da reforma política http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/169638 Zeca Ribeiro/ Câmara: Colegiado será composto por 34 membros titulares, igual número de suplentes; deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) será indicado para presidir a comissão, e o relator deverá ser o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI); projeto acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos, e põe fim ao voto obrigatório, entre outras mudanças <br clear="all"> Zeca Ribeiro/ Câmara:

Agência Câmara - A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política (PEC 352/13) será instalada às 14h30, no plenário 1. O colegiado será composto por 34 membros titulares, igual número de suplentes.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) será indicado para presidir a comissão, e o relator será o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Os nomes foram indicados na reunião de líderes que ocorreu nesta manhã na presidência da Câmara.

Confira aqui os nomes indicados pelos líderes partidários.

"[A indicação de Rodrigo Maia] é um sinal positivo para a oposição na Casa. Mostra que a reforma política não pode ter a visão específica só da bancada do governo. Tem que ter uma visão mais abrangente, fazendo com que a oposição tenha um protagonismo importante", avaliou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

A proposta

A PEC 352/13, que resultou do Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados, acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

A admissibilidade da PEC foi aprovada na semana passada pelo Plenário da Câmara.

Para ampliar o debate, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já anunciou que outras PECs serão apensadas à 352 para discussão na comissão especial. Quando o resultado da comissão for encaminhado ao Plenário, também haverá votação de outros projetos de lei relacionados ao tema.

Financiamento

Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o tipo de financiamento da campanha – se público ou privado. O líder do DEM defende o financiamento misto (privado e público) de campanhas políticas, "com critérios de transparência e fiscalização os mais amplos possíveis por parte da sociedade".

Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defende o financiamento público exclusivo. "Se não der para passar, nós vamos pelo menos para a proibição do financiamento de empresas. É muito importante evitar a constitucionalização do financiamento privado."

Rio 247 Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 12:44:23 +0000 http://www.brasil247.com/169638
Luma de Oliveira faz escândalo na porta de Eike após bloqueio de bens http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/169649 : Ex-mulher do empresário teria gritado que se mudaria para a casa dele, após seus bens também terem sido bloqueados; por meio de nota de seu advogado, porém, Luma negou o "barraco"; os dois moram no mesmo condomínio de luxo, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio <br clear="all"> :

Por Lara Rizério

SÃO PAULO - O bloqueio de bens de Eike Batista no valor de R$ 3 bilhões, efetuado através de decisão do juiz Flávio Roberto de Souza não está afetando somente a vida financeira do empresário, mas também a sua vida pessoal.

Luma de Oliveira,  ex-esposa do ex-bilionário, teria protagonizado um escândalo na porta da casa de Eike, uma vez que o bloqueio de bens também a atingiu, assim como os seus filhos Thor e Olin, além de Flávia Sampaio, mãe de seu filho mais novo, Balder. As informações são do jornal Extra. Luma e Eike moram no mesmo condomínio de luxo, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.

Muito nervosa, Luma gritava que iria se mudar para a casa dele, que pegaria todos os seus pertences e que iriam dividir o mesmo teto novamente, precisando ser contida para que o escândalo não fosse ainda maior. A cena teria acontecido na última quinta-feira, dia em que a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do empresário.

Vale ressaltar que, no domingo (8), ela escreveu uma mensagem em tom de desabafo no seu Facebook. "Amigos, venho agradecer todo o apoio que vocês têm me dado nesse momento tão difícil que estou passando. Vocês me fortalecem."

Mas, por meio de nota de seu advogado, Luma negou o "barraco": "Isso nunca aconteceu, pelo contrário, a Luma tem até mantido a calma nesse momento", disse o advogado Michel Assef.

Vale ressaltar que, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo,em 2012, ela defendeu o empresário, mesmo estando separada dele, e chegou até mesmo a se emocionar ao falar de Eike: "eu fico muito ferida quando falam que ele fez fortuna da noite para o dia, porque não foi e [falam que] ele está só engordando a conta dele e não é. Ele realmente pensa grande, ele realmente arrisca sério. Não adianta ele ficar bem e nossos filhos ficarem bem, todo mundo tem que estar bem. É isso que ele pensa", afirmou.

Mas, será que algo mudou após o bloqueio de bens?

Rio 247 Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 14:23:27 +0000 http://www.brasil247.com/169649
Norte Sul começa a operar entre Palmas e Anápolis http://www.brasil247.com/pt/247/tocantins247/169635 : Trecho da Ferrovia Norte Sul entre as cidades de Palmas e Anapólis (GO), com 855 km, deve começar a transportar cargas nos próximos dias; empresa de logística VLI, que já opera no trecho Palmas a Açailândia (MA), usará o novo trecho para transportar 18 novas locomotivas; contrato com a Valec será "piloto" do novo modelo de oferta de serviços ferroviários, pelo qual a estatal venderá capacidade de carga da ferrovia para várias empresas interessadas em usar os trilhos em vez de repassá-la a uma única empresa por meio de concessão pública, como foi feito até agora; Tramo Sul da ferrovia recebeu R$ 430 milhões em investimentos do governo federal <br clear="all"> :

Tocantins 247 - O trecho da Ferrovia Norte Sul entre as cidades de Palmas e Anapólis (GO) deve começar a transportar cargas nos próximos dias. Conhecido como Tramo Sul, o trecho tem 855 quilômetros de extensão e recebeu investimentos de R$ 430 milhões do governo federal, por meio da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

A empresa de logística VLI usará o novo trecho para transportar 18 locomotivas novas adquiridas pela empresa. Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, o primeiro contrato da Norte-Sul será um "piloto" do novo modelo de oferta de serviços ferroviários, o chamado "open access", pelo qual a estatal venderá capacidade de carga da ferrovia para várias empresas interessadas em usar os trilhos em vez de repassá-la a uma única empresa por meio de concessão pública, como foi feito até agora.

A partir desse piloto, a estatal quer chegar a um modelo contratual para se relacionar com os futuros operadores ferroviários independentes (OFI) que rodarão sobre os trilhos da norte-sul.

A VLI já opera no trecho de 720 km da ferrovia Norte Sul entre Palmas e Açailândia (MA).  Com a chegada de 18 locomotivas praticamente dobra a capacidade da empresa sobre a Norte-Sul. Hoje a companhia tem 19 máquinas em operação.

A ampliação de capacidade, segundo a empresa, tem como objetivo ampliar o transporte de cargas - grãos, combustíveis, ferro-gusa e celulose - no chamado "Corredor Centro-Norte", que interliga Palmas ao Porto de Itaqui no litoral do Maranhão, a 1,6 mil km de distância.

 

Tocantins 247 Aquiles Lins Tue, 10 Feb 2015 12:38:55 +0000 http://www.brasil247.com/169635
PML: “Marco Aurélio mostrou que o rei está nu” http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169607 : Ministro do STF "apontou o dedo para uma situação que muitos enxergam, mas por interesse político, covardia ou conforto pessoal, preferem fingir que não estão vendo — os abusos da Operação Lava Jato contra as regras do Estado Democrático de Direito", escreve Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; jornalista lembra do Caso Dreyfus: "Imagine que o mais conhecido erro judiciário da história universal, envolvendo um oficial do Exército francês colocado a ferros sob o sol inclemente da Guiana sob a falsa acusação de vender segredos militares para o Exército alemão, só pode ser desmascarado graças a uma atitude semelhante"; e conclui que "nossa sociedade do espetáculo não precisa de heróis nem de justiceiros. Mas necessita de autoridades que tenham a coragem de cumprir seus deveres" <br clear="all"> :

247 – Ao dar sua opinião sobre a Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Civil de Curitiba (PR), o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello "mostrou que o rei está nu", avalia Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. O magistrado, diz ele, "apontou o dedo para uma situação que muitos enxergam, mas por interesse político, covardia ou conforto pessoal, preferem fingir que não estão vendo — os abusos da Operação Lava Jato contra as regras do Estado Democrático de Direito".

A crítica de Marco Aurélio se referia ao mandado de condução coercitiva contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que não havia se recusado a prestar depoimento sobre o caso, mas que acabou sendo alvo de um "espetáculo". "A TV mostrou imagens grotescas de policiais pulando o muro da casa de Vaccari, cena destinada a criar um espetáculo vergonhoso de faroeste para os telejornais", descreve PML, que opina em seguida: "A finalidade destas cenas nós sabemos: ajudam a criminalizar os acusados, permitem que sejam vistos como cidadãos condenáveis, capazes de atos criminosos — sem um fiapo de prova. Essa é a função do espetáculo".

O colunista lembra, em artigo em seu blog no 247, do Caso Dreyfus. "Imagine que o mais conhecido erro judiciário da história universal, envolvendo um oficial do Exército francês colocado a ferros sob o sol inclemente da Guiana sob a falsa acusação de vender segredos militares para o Exército alemão, só pode ser desmascarado graças a uma atitude semelhante". E conclui que "o que se aprende, aqui, é uma lição bastante simples. Nossa sociedade do espetáculo não precisa de heróis nem de justiceiros. Mas necessita de autoridades que tenham a coragem de cumprir seus deveres, como guardiões das verdades duras e os direitos de pedra que estão na Constituição".

Leia aqui a íntegra de seu texto.

Brasil Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 10:05:40 +0000 http://www.brasil247.com/169607
'Historiador' tucano chama Lula de 'chefe de quadrilha' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169599 : No Jornal da Cultura, Marco Antonio Villa insinuou que o ex-presidente Lula conseguiu, até o momento, se livrar da investigação da Operação Lava-Jato; “Ele está quietinho. (…) Eu queria que o Lula tivesse caráter, e ele não tem, para vir publicamente se defender. Precisa honrar as calças”, completou <br clear="all"> :

247 – Em participação no Jornal da Cultura, o historiador tucano Marco Antonio Villa voltou a disparar contra o ex-presidente Lula.

Ele chamou o líder petista de “chefe de quadrilha”, insinuando que o ex-presidente conseguiu, até o momento, se livrar da investigação da Operação Lava-Jato.

“Ele está quietinho. (…) Eu queria que o Lula tivesse caráter, e ele não tem, para vir publicamente se defender. Precisa honrar as calças”, completou.

Brasil Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 09:08:34 +0000 http://www.brasil247.com/169599
IBGE: desemprego cai a 6,5% no 4º trimestre http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169602 : Taxa nos três meses anteriores foi de 6,8%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua publicada nesta terça-feira pelo IBGE; com isso, o país encerrou 2014 com uma taxa média de desemprego de 6,8%, ante 7,1% em 2013 e 7,4% em 2012; a taxa média do ano também superou o resultado médio apurado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) -- que deve ser substituída pela Pnad Contínua -- de 4,8%, menor nível histórico <br clear="all"> :

Por Rodrigo Viga Gaier e Camila Moreira

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A taxa de desemprego no Brasil caiu a 6,5 por cento no quarto trimestre de 2014 na comparação com o período imediatamente anterior, mas houve perdas pela segunda vez seguida no emprego com carteira assinada no setor privado.

O resultado apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou 0,3 ponto percentual abaixo do período entre julho e setembro.

Entretanto, superou a leitura do quarto trimestre de 2013, quando a taxa de desocupação no país havia alcançado 6,2 por cento.

Com o número do quarto trimestre, a taxa média de desemprego no Brasil do ano passado ficou em 6,8 por cento, contra 7,1 por cento em 2013 e 7,4 por cento em 2012, quando começou a série do IBGE da Pnad Contínua.

A taxa média do ano também superou o resultado médio apurado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) --que deve ser substituída pela Pnad Contínua-- de 4,8 por cento, menor nível histórico.

Segundo a Pnad Contínua, o emprego formal no setor privado recuou 0,4 por cento no quarto trimestre sobre os três meses anteriores, quando havia caído na comparação com o período imediatamente anterior pela primeira vez desde o início da série histórica do levantamento, em janeiro de 2012. No quarto trimestre, 147 mil pessoas deixaram de ter carteira assinada, apontou o IBGE.

"A qualidade do emprego é medida por rendimento e pela quantidade de empregados com carteira de trabalho, o que garante uma série de direitos. Quando isso se reduz há uma perda da qualidade", destacou o coordenador da Pnad, Cimar Azeredo.

SAZONALIDADE

A pesquisa mostrou ainda que o nível de ocupação no país no quarto trimestre foi de 56,9 por cento, contra 56,8 por cento no terceiro trimestre e 57,3 por cento nos últimos três meses de 2013.

Entre outubro e dezembro, a população ocupada atingiu 92,875 milhões de pessoas, uma alta de 0,7 por cento sobre o terceiro trimestre.

O total era composto por 69,5 por cento de empregados, 4,2 por cento de empregadores, 23,4 por cento de pessoas que trabalham por conta própria e 2,8 por cento de trabalhadores familiares auxiliares.

Também colaborou para o recuo na taxa de desemprego no quarto trimestre a queda de 3,8 por cento no número de desocupados sobre o terceiro trimestre, que agora são 6,452 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2014.

Entretanto, Azeredo alertou que muito desses números podem ser decorrentes dos efeitos da sazonalidade, mais evidente principalmente em dezembro.

"No quarto trimestre houve uma maior ocupação e leva-se em consideração também o efeito da menor procura por conta das festas de fim de ano. Temos que ver se essa geração é de postos temporários. Em maio, quando sair a pesquisa do primeiro trimestre, vamos saber se os temporários foram efetivados", disse ele.

Pelas regiões, a taxa mais alta de desocupação no quarto trimestre foi vista no Nordeste, com 8,3 por cento. Já a menor foi registrada no Sul, com 3,8 por cento.

O mercado de trabalho vem dando sinais recorrentes de esgotamento diante da economia frágil, da inflação alta e dos juros elevados, com redução da criação de vagas.

Buscando reconquistar a confiança de investidores e reverter o quadro econômico, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas fiscais para colocar em ordem as contas públicas. Mas a visão predominante é de que uma piora no desemprego em 2015 seja invevitável.

A Pnad Contínua tem divulgação trimestral e maior abrangência nacional que a PME, que leva em consideração dados apurados apenas em seis regiões metropolitanas do país.

Economia Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 09:45:18 +0000 http://www.brasil247.com/169602
Petrobras vira para queda e puxa Ibovespa http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169624 : Ações da estatal chegaram a disparar 3% nesta terça-feira 10, na expectativa de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ajude a encontrar solução para o balanço do terceiro trimestre de 2014 quantificando os valores relacionados às fraudes; na parte da tarde, no entanto, ações viraram para queda e puxaram o índice da Bolsa para baixo; por volta de 14h10, papéis da estatal registravam perdas de quase 1% <br clear="all"> :

Por Paula Barra

SÃO PAULO - Depois de ganhos fortes no início da sessão desta terça-feira, as siderúrgicas perderam força, juntamente com as ações da Vale, que já operavam no negativo, mas intensificaram a queda a partir de 12h30 (horário de Brasília). O movimento ocorre após disparada na véspera, quando expectativas por estímulos na China fizeram esses papéis figurarem entre as maiores altas do Ibovespa. No mesmo sentido, as ações da Petrobras, que operaram durante toda a manhã no positivo, viraram para baixo. Mais cedo,  perspectivas mais favoráveis de que o balanço auditado da estatal sairá em breve fizeram as ações da estatal subirem. Confira abaixo o que é destaque na Bolsa hoje, segundo cotação das 13h28 (horário de Brasília):

Siderúrgicas e Vale As ações do setor de siderurgia perdem força juntamente com o mercado passado euforia com expectativas de estímulos na China. Hoje, saiu o Índice de Preços ao Consumidor chinês, que mostrou alta interanual de 0,8% em janeiro, bem abaixo dos últimos cinco anos. O CPI encerrou 2014 em alta de 1,5%, bem abaixo da meta de 3,5% estabelecida por Pequim.

Na Bolsa, Usiminas (USIM5, R$ 3,96, +2,86%) ainda figurava entre as maiores altas do Ibovespa, mas os papéis da CSN (CSNA3, R$ 5,01, +0,30%) perdiam força, enquanto Gerdau (GGBR4, R$ 10,06, -1,66%) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4, R$ 10,63, -1,677%) operavam em queda. A Vale (VALE3, R$ 20,57, -4,72%; VALE5, R$ 17,88, -3,92%) também registrava baixa. O analista Flávio Conde falava mais cedo que a alta desses papéis não era sustentável e poderia ser a hora de embolsar os lucros. 

Petrobras (PETR3, R$ 9,05, -1,63%; PETR4, R$ 9,15, -1,40%) As ações da Petrobras viraram para queda depois de início positivo diante da possibilidade da divulgação do balanço auditado. Uma matéria da Bloomberg apontava que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iria ajudar a encontrar uma solução para o balanço da estatal, identificando uma metodologia para a baixa contábil. Falou-se hoje em baixa de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. Ainda no radar, há notícia de que o Planalto quer Guido Mantega e Miriam Belchior fora do conselho de administração da empresa, segundo reportagem do jornal O Globo.

BB Seguridade (BBSE3, R$ 29,85, -0,60%) A companhia controlada pelo Banco do Brasil registrou novamente números fortes no quarto trimestre, com lucro líquido de R$ 1,14 bilhão (+26% contra 4T13), frente a média dos analistas compilada pela Bloomberg de R$ 894,7 milhões. Além disso, o conselho de administração da companhia aprovou o pagamento de R$ 1,57 bilhão em dividendos. Para a XP Investimentos, o resultado operacional veio positivo, com crescimento em todas as linhas do negócio. O único indicador que veio abaixo do guidance foi o segmento Vida, Habitacional e Rural, porém todos os outros mais que compensaram.

Banco do Brasil (BBAS3, R$ 22,36, -0,45%) O Banco do Brasil perde força juntamente com o mercado um dia antes da divulgação do seu balanço do quarto trimestre. Ele é o último dos bancos grandes a reportar resultado. Os números serão divulgados antes da abertura do pregão de amanhã.

Educacionais Os papéis do setor de educação voltam a cair forte na Bolsa. Esse pregão marca a terceira queda seguida dos papéis da Anima (ANIM3, R$ 16,55, -5,10%) e Estácio (ESTC3, R$ 15,78, -3,30%), quando acumulam perdas de 19,5% e 11,4%, respectivamente. Kroton (KROT3, R$ 10,54, -1,50%) e Ser Educação (SEER3, R$ 12,96, -7,50%) derão uma trégua ontem mas voltaram a recuar hoje.

No radar, o Ministério da Educação disse hoje que não vai abrir mão de exigir média de 450 pontos nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para acessar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Sistema Fies estará aberto para novos contratos "muito antes de abril, estamos trabalhando com questão de dias", disse sem informar a data precisa.

Hypermarcas (HYPE3, R$ 17,61, +1,32%) A companhia disse ontem que vai repassar integralmente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os preços a partir de maio. A empresa vai fazer também um reajuste em abril para repasse da inflação e cogita ainda um terceiro aumento dos preços na divisão de consumo na segunda metade do ano.

BM&FBovespa (BVMF3, R$ 9,43, +0,21%) A Bolsa deve divulgar após o fechamento deste pregão seu resultado. A estimativa dos analistas compilada pela Bloomberg é de lucro líquido de R$ 391,2 milhões no quarto trimestre.

Qualicorp (QUAL3, R$ 22,75, +2,25%) Depois de quatro dias seguidos de quedas, quando acumularam perdas de 17,5%, as ações da Qualicorp dão um respiro na Bolsa e operam em alta. Os papéis caíram com notícias de que haverá mudanças de regras nos planos de saúde individuais, para ampliar a concorrência. A companhia até tentou reverter o cenário pessimista na quinta-feira, afirmando que houve um equívoco na interpretação da matéria, dizendo que não haverá alterações na regra de reajuste dos planos individuais, mas o mercado seguiu vendendo os papéis. A trégua só veio hoje.

Abril Educação (ABRE3, R$ 11,88, -0,50%) Passado a disparada da véspera, que levou os papéis da Abril Educação mais próximo do patamar de R$ 12, as ações operam em leve baixa hoje. A expectativa é que os ativos operem próximos a esse patamar até a realização da OPA (Oferta Pública de Aquisição),  Thunnus Participações, sociedade detida por fundos de investimentos geridos pela Tarpon Investimentos. Ela informou ontem que tomará o controle da companhia pagando R$ 12,33 por ação ordinária. Vale mencionar que o valor se estenderá aos demais acionistas minoritários uma vez que a ação tem o famoso "tag along".

São Martinho (SMTO3, R$ 34,35, +1,33%) A São Martinho registrou lucro líquido de R$ 53,5 milhões no terceiro trimestre fiscal de 2015 e receita líquida de R$ 594,2 milhões.

Santos Brasil (STBP11, R$ 13,01, -2,91%) A Santos Brasil teve lucro líquido de R$ 18,1 milhões no quarto trimestre de 2014, abaixo da expectativa do mercado de R$ 56,1 milhões, segundo compilado da Bloomberg.

Localiza (RENT3, R$ 35,20, +0,23%) A Localiza teve seu preço-alvo elevado de R$ 35 para R$ 37,50 pelo BB Investimentos. Ontem, a companhia divulgou seu resultado, com alta de 6,8% do seu lucro líquido em 2014, para R$ 410,6 milhões. 

Economia Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 11:32:02 +0000 http://www.brasil247.com/169624
Revelações do SwissLeaks são a “ponta do iceberg” http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/169616 : O especialista em informática franco-italiano Hervé Falciani, que esteve na origem das revelações do escândalo de evasão fiscal na filial suíça do HSBC, garante que os jornalistas só tiveram acesso à "ponta do iceberg"; questionado sobre os 106 mil clientes particulares que o jornal Le Monde diz terem sido detectados, Falciani afirmou que "há ainda mais do que aquilo que os jornalistas têm" <br clear="all"> :

Da Agência Lusa

O especialista em informática franco-italiano Hervé Falciani, que esteve na origem das revelações do escândalo de evasão fiscal na filial suíça do HSBC, garante que os jornalistas só tiveram acesso à "ponta do iceberg".

Alvo de um mandado de captura internacional, lançado pela Suíça por violações de segredo bancário, Falciani destacou que os jornalistas tiveram acesso apenas a "uma parte" das informações que transmitiu ao Estado francês. "A administração fiscal ficou com muito mais", acrescentou.

Questionado sobre os 106 mil clientes particulares que o jornal Le Monde diz terem sido detectados, Falciani afirmou que "há ainda mais do que aquilo que os jornalistas têm". "Milhões de transações [entre bancos] foram igualmente citadas nos documentos que transmiti. Os números dão uma ideia do que pode ser a ponta do iceberg."

Falciani obteve documentos do seu antigo empregador, o HSBC, que permitiram a um consórcio internacional de jornalistas, liderado pelo Le Monde, expor um imenso sistema de evasão fiscal europeu.

Mundo Gisele Federicce Tue, 10 Feb 2015 11:00:19 +0000 http://www.brasil247.com/169616
Cardozo: Não há nenhum envolvimento de Dilma http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169567 : Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, rebateu insinuações da oposição e afirma que presidente Dilma Rousseff não tem qualquer vínculo com as denúncias investigadas na Lava Jato; segundo ele, desde o início do caso, Dilma tem tomado todas as medidas necessárias contra a corrupção; 'é natural quando você vê líderes partidários tentando vincular a presidenta à essa situação, isso é um jogo político. Me espanta porque algumas dessas pessoas que tem falado de impeachment são pessoas que, no passado tinham um profundo espírito democrático' <br clear="all"> :

247 – Diante da queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff na pesquisa Datafolha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa do governo. 

Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff não tem qualquer vínculo com as denúncias investigadas na Lava Jato e afirma que, desde o início do caso, ela tem tomado todas as medidas necessárias contra a corrupção. ‘É natural quando você vê líderes partidários tentando vincular a presidenta à essa situação, isso é um jogo político. Me espanta porque algumas dessas pessoas que tem falado de impeachment são pessoas que, no passado tinham um profundo espírito democrático’, disse em entrevista ao Globo. 

Ele nega que o governo esteja acuado e diz que situação é momentânea e será revertida ao longo do tempo: "O governo não está retraído não. O governo tem uma postura muito ofensiva. Quanto no passado já se apurou de corrupção denunciada antes do governo do presidente Lula? Muito pouco. Nenhuma doença é conhecida se você não coloca luz do sol nela, se você esconde a doença, se você engaveta a doença e inibe o conhecimento da doença, a sensação de que ela não existe é mais forte ".

Quando às delações premiadas do caso, afirma que não se pode prejugar nada, 'é preciso verificar se corresponde à verdade ou não'. 

Poder Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 05:05:48 +0000 http://www.brasil247.com/169567
Lula pede reação contra 'execração pública' do PT http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169584 DIDA SAMPAIO: DF - ELEIÇÕES/DILMA ROUSSEFF/PRONUNCIAMENTO - POLÍTICA - A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) comemora a vitória nas eleições ao lado do ex-   presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante pronunciamento em hotel na cidade de   Brasília, neste doming Ex-presidente compara cenário ao processo do chamado ‘mensalão’ e afirma que está em curso um processo de ‘execração pública’ do partido, por meio da criminalização das doações eleitorais, para desestabilizar a presidente Dilma Rousseff; “Eu já vi esse filme. Eles não querem nem deixar concluir o mandato da Dilma, tentando criar todo e qualquer processo de desconfiança”, teria dito à cúpula petista <br clear="all"> DIDA SAMPAIO: DF - ELEIÇÕES/DILMA ROUSSEFF/PRONUNCIAMENTO - POLÍTICA - A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) comemora a vitória nas eleições ao lado do ex-   presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante pronunciamento em hotel na cidade de   Brasília, neste doming

247 – O ex-presidente Lula teria alertado a cúpula do PT contra o que chama de ‘execração pública’ do partido.

Ele compara a tentativa de criminalização das doações eleitorais ao cenário do chamado ‘mensalão’, para desestabilizar a presidente Dilma Rousseff.

“Eu já vi esse filme. Eles não querem nem deixar concluir o mandato da Dilma, tentando criar todo e qualquer processo de desconfiança”, teria dito aos dirigentes.

Leia aqui reportagem de Andrea Jubé, do ‘Valor Econômico’, sobre o assunto.

Poder Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 06:27:27 +0000 http://www.brasil247.com/169584
PT prepara boicote ao ajuste do governo http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169583 : “Não podemos brigar com nossas bases, estamos em conflito com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e as centrais sindicais. Precisamos equilibrar para que os mais ricos paguem essa conta”, disse o senador Lindbergh Farias; senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil, também apresentou uma emenda para suprimir a reformulação do cálculo das pensões <br clear="all"> :

247 – Líderes petistas pressionam o governo a rever as medidas de ajuste fiscal, que endurecem o acesso ao seguro-desemprego, pensões por morte, abono salarial e auxilio doença.

“Não podemos brigar com nossas bases, estamos em conflito com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e as centrais sindicais. Precisamos equilibrar para que os mais ricos paguem essa conta”, disse o senador Lindbergh Farias.

Já a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil, apresentou uma emenda para suprimir a reformulação do cálculo das pensões.

O ex-líder do PT na Câmara, Vincentinho, briga para manter as regras para pagamento de pensão por morte em acidente ou por doença profissional.

Poder Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 06:19:07 +0000 http://www.brasil247.com/169583
PSDB está por trás do 'Fora, Dilma' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169572 : Segundo o colunista Ilimar Franco, o partido, que decidiu apostar no impeachment da presidente Dilma Rousseff, quer reproduzir a euforia de junho de 2013 e levar no dia 15 de março milhões às ruas pedindo o ‘Fora, Dilma’; ontem, o líder tucano no Senado, Cassio Cunha Lima, subiu à tribuna para defender essa bandeira <br clear="all"> :

247 – O PSDB decidiu apostar no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ontem, o líder tucano no Senado, Cassio Cunha Lima, subiu à tribuna para defender essa bandeira.

Segundo o colunista Ilimar Franco, o partido está por trás do ‘Fora, Dilma’, movimento que está sendo convocado nas redes sociais para o dia 15 de março. Proposta é reproduzir a euforia de junho de 2013 e levar milhões às ruas.

Ilimar diz que o PT monitora a ação e, de acordo com a dimensão, organizará atos em defesa do Estado de Direito e pela democracia.

Poder Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 05:53:03 +0000 http://www.brasil247.com/169572
Miriam Belchior deixa conselho e vai assumir a Caixa http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169582 : Assim como o ex-ministro Guido Mantega, Miriam Belchior vai sair do Conselho da Administração da Petrobras; ela deve ser confirmada como a nova presidente da Caixa Econômica Federal, no lugar de Jorge Hereda; sua primeira missão será o lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de três milhões de moradias <br clear="all"> :

247 – Após a troca da diretoria da Petrobras, com a entrada de Aldemir Bendine na Presidência, o governo prepara mudanças no Conselho de Administração.

Intenção é substituir representantes da União por profissionais da iniciativa privada. Os ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior deixarão a companhia. 

Miriam deve ser confirmada a nova presidente da Caixa Econômica Federal, no lugar de Jorge Hereda. Sua primeira missão será o lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de três milhões de moradias.

Leia aqui reportagem de Aléx Ribeiro, do 'Valor Econômico', sobre o assunto. 

Economia Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 06:01:47 +0000 http://www.brasil247.com/169582
Sabesp: Bônus poupou 100 bilhões de litros d'água http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169570 : Desconto na conta solicitado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro de 2014 como uma das ações para amenizar os reflexos da crise hídrica no estado atingiu um economia de quase 100 bilhões de litros de água; apenas do mês de janeiro, medida teria gerado uma redução de 5.400 litros por segundo, o suficiente para atender 1,5 milhão de pessoas <br clear="all"> :

247 - A Sabesp anunciou neste início de semana que foram economizados quase 100 bilhões de litros de água desde fevereiro de 2014, com a implantação do bônus para incentivar a economia na Grande São Paulo. 

Apenas do mês de janeiro, medida teria atingido uma redução de 5.400 litros por segundo, o suficiente para atender 1,5 milhão de pessoas.

O bônus gradual foi solicitado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como uma das medidas para amenizar os reflexos da crise hídrica no estado, considerada a pior dos últimos 84 anos. O desconto vale para os imóveis que reduzirem o consumo entre 10% e 20%.

SP 247 Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 05:14:34 +0000 http://www.brasil247.com/169570
Ciclovias crescem, mas uso de bikes diminui http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169587 Foto: Kelsen Fernandes / Fotos Públicas: Segundo pesquisa Datafolha taxa de proprietários de bicicletas foi de 32% para 27% em SP; comparação foi feita com levantamento realizado em setembro; desde então cidade ganhou 126 km de faixas exclusivas <br clear="all"> Foto: Kelsen Fernandes / Fotos Públicas:

247 – As novas faixas exclusivas para bicicletas não resultaram no aumento de usuários. Segundo pesquisa Datafolha, a proporção de proprietários de bicicleta foi de 32% para 27%.

A comparação foi feita com levantamento realizado em setembro. Desde então cidade ganhou 126 km de ciclovias.

O estudo aponta ainda queda no número de donos de bicicleta que dizem usá-las todos os dias (10% para 6%), de três a quatro vezes por semana (12% para 10%) e de uma a duas vezes por semana (42% para 34%).

O índice dos que afirmam recorrer a elas de cinco a seis vezes por semana continua o mesmo: 3% (leia mais).

SP 247 Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 07:08:53 +0000 http://www.brasil247.com/169587
Decreto tucano quer barrar aumento na gasolina http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169571 Moreira Mariz: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) critica tentativa do governo de adiar a votação do projeto que facilita o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/13) Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) contesta o Decreto Presidencial nº 8.395/15 que aumentou, no mês de fevereiro, o PIS e a Cofins incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel; segundo ele, o governo driblou a legislação ao elevar esses dois impostos sem respeitar o prazo constitucional de noventa dias: “Esta medida foi uma inconstitucionalidade que repercute no bolso do povo brasileiro. O contribuinte é chamado a pagar uma conta para a qual ele não contribuiu” <br clear="all"> Moreira Mariz: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) critica tentativa do governo de adiar a votação do projeto que facilita o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/13)

247 – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou à Mesa da Casa, nesta segunda (09), projeto para barrar o Decreto Presidencial nº 8.395/15 que aumentou, no mês de fevereiro, o PIS e a Cofins incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel.

Segundo o tucano, o governo driblou a legislação ao elevar esses dois impostos sem respeitar o prazo constitucional de noventa dias, a chamada “noventena”.

“Toda a sociedade brasileira está pagando um aumento no combustível praticado pelo governo de forma ilegal. Esta medida foi uma inconstitucionalidade que repercute no bolso do povo brasileiro. O contribuinte é chamado a pagar uma conta para a qual ele não contribuiu”.

Economia Roberta Namour Tue, 10 Feb 2015 05:24:35 +0000 http://www.brasil247.com/169571
Os alvos de Dida: balanço, comitês e fornecedores http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169446 : O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, conhecido como Dida, tem três prioridades máximas à frente da estatal; a primeira, óbvia, é fechar o balanço com as perdas da Operação Lava Jato e retomar uma situação de normalidade financeira; a segunda é instituir novos critérios de governança, seguindo padrões como os do Banco do Brasil, onde todas as decisões são colegiadas em comitês que envolvem vários diretores; a terceira, e uma das mais importantes, é normalizar a situação dos fornecedores, como a Sete Brasil, que tem ampla repercussão na cadeia produtiva do setor naval; como disse na festa de 35 anos do PT, a presidente Dilma Rousseff não irá abandonar a política de conteúdo nacional no petróleo <br clear="all"> :

247 – Entre os muitos desafios de Aldemir Bendine à frente da Petrobras, três são vistos como prioritários. O primeiro será o fechamento do balanço da estatal contabilizando as perdas em decorrência dos atos de corrupção descobertos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a fim de retomar uma situação de normalidade financeira e passar pelo ano de 2015 sem recorrer ao mercado.

No balanço não auditado do terceiro trimestre de 2014, apresentado pela empresa no dia 28 de janeiro, com atraso de dois meses, não foram considerados os prejuízos causados pela corrupção. A então presidente da estatal, Graça Foster, afirmou no documento ser "impraticável" quantificar os desvios. Um dia depois, em entrevista coletiva, a executiva declarou que as perdas podem ser ainda maiores caso surjam novas denúncias.

Outro tópico prioritário na relação de alvos de Dida, como é conhecido Bendine, é voltado para a gestão: instituir novos critérios de governança na petroleira, seguindo padrões como os do Banco do Brasil, que ele presidia, onde todas as decisões são colegiadas em comitês que envolvem vários diretores. Neste cenário, os diretores teriam menos autonomia, sem poder para tomar grandes decisões sozinhos, mas sim compartilhando-as sempre nos comitês.

A terceira prioridade, e uma das mais importantes, é normalizar a situação dos fornecedores, como a Sete Brasil, que tem ampla repercussão na cadeia produtiva do setor naval. A empresa foi criada pela Petrobras para coordenar a construção de navios-sonda para águas profundas. Seu colapso, como noticiou o 247 neste domingo 8, pode custar 150 mil vagas e ainda um rombo de R$ 28 milhões.

Caso a empresa quebre, a tendência é que diversos estaleiros que dela dependem também afundem. O socorro à companhia estava sendo acertado com o BNDES e o Banco do Brasil, mas foi adiado depois que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco revelou, em delação premiada, que chegou a receber propinas de empreiteiras também durante o período em que dirigia a empresa. Seu fechamento terá um efeito dominó no setor, gerando uma onda de calotes em toda a cadeia da nova indústria naval brasileira.

Ainda em relação aos fornecedores, o novo comando da Petrobras já determinou uma mudança. Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira 9 uma alteração no texto do manual que rege as contratações de seus fornecedores de bens e serviços. A alteração do item 4.6.2 especifica agora que o Guia de Conduta, aprovado em 19 de novembro do ano passado pela antiga diretoria da empresa, também se aplica à relação com esses fornecedores.

"A Petrobras e as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras, no Guia de Conduta da Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras", diz o texto atual, que antes não fazia referência ao Guia de Conduta.

A escolha de Aldemir Bendine não foi bem recebida pelo mercado – o Ibovespa encerrou o pregão com perdas de 0,90% na sexta-feira, puxado pelas ações da Petrobras, que fecharam em queda de 7% - nem por setores do PT. Na opinião de um parlamentar petista, o mercado não viu no nome escolhido por Dilma o "choque de credibilidade" de que a companhia precisa.

O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, minimizou em artigo neste fim de semana, porém, as quedas na Bolsa de Valores e destacou vantagens na escolha: "Do ponto de vista dos mercados, só interessava um presidente capaz de encaminhar medidas privatizantes no futuro da empresa — e até a mudança no controle, se fosse possível". Segundo ele, Bendine é o presidente ideal para equacionar a questão do balanço pendente e preservar a política de conteúdo nacional.

Economia Leonardo Attuch Mon, 09 Feb 2015 14:05:47 +0000 http://www.brasil247.com/169446
Ideli: queda na avaliação de Dilma “é momentânea” http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169498 : Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, disse estar convencida de que, passada a fase de "ajustes" promovidos pelo governo, a avaliação do governo deve se recuperar ao longo do ano; "Avaliações são sempre momentâneas e estamos absolutamente convencidos de que vamos recuperar [a confiança do eleitor] com as medidas que vão ser adotadas ao longo deste primeiro ano de segundo mandato da presidenta", disse   <br clear="all"> :

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

A queda na avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff, apontada pela pesquisa DataFolha, é "momentânea", disse há pouco a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, à Agência Brasil.

Segundo pesquisa DataFolha divulgada sábado (7), o percentual daqueles que avaliam o governo da presidenta Dilma como ótimo ou bom caiu de 42% para 23% e o índice dos que consideram ruim ou péssimo passou de 24% para 44%.

Ao participar de evento no Superior Tribunal Militar, Ideli Salvatti disse estar convencida de que, passada a fase de "ajustes" promovidos pelo governo, a avaliação do governo deve se recuperar ao longo do ano.

"Avaliações são sempre momentâneas e estamos absolutamente convencidos de que vamos recuperar [a confiança do eleitor] com as medidas que vão ser adotadas ao longo deste primeiro ano de segundo mandato da presidenta", disse a ministra.

Para Ideli, "as conjunturas" – como o anúncio da elevação de impostos e as denúncias de corrupção na Petrobras – tiveram impacto nas avaliações da população. "Mas da mesma forma que impactam negativamente, as ações que serão adotadas e praticadas pela governo da presidenta Dilma, não tenho a menor dúvida, farão sua avaliação subir novamente", argumentou a ministra.

Poder Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 14:22:29 +0000 http://www.brasil247.com/169498
Decisão por racionamento é técnica, diz Alckmin http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169499 : Governador de São Paulo disse nesta segunda-feira 9 que não existe um percentual de armazenamento limite do Sistema Cantareira que poderia acionar o racionamento de água no estado; ele informou que a questão está sendo discutida pela Sabesp; "É uma decisão técnica e na hora em que estiver madura, a Sabesp vai falar e nós também", assegurou <br clear="all"> :

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (9) que não existe um percentual de armazenamento limite do Sistema Cantareira que poderia acionar o racionamento de água no estado. Ele informou que a questão está sendo discutida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). "É uma decisão técnica e na hora em que estiver madura, a Sabesp vai falar e nós também", declarou após participar do lançamento dos dados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2014.

O reservatório, que abastece cerca de 6 milhões de pessoas na região metropolitana, subiu hoje 0,2 ponto percentual, chegando a 5,9% da capacidade de armazenamento, contabilizando duas cotas do volume morto. Alckmin destacou que a crise hídrica, que afeta sobretudo o Cantareira, está sendo administrada e que já houve redução de 22% na demanda. "Era mais de 70 metros cúbicos por segundo (70 m3/s), hoje está em 54 [m3/s]. Se todo mundo fizer economia, nós vamos conseguir ultrapassar esse período difícil", avaliou.

O governador voltou a negar que o racionamento esteja ocorrendo em alguns locais da região metropolitana de São Paulo. Ele explicou que a falta d'água ocorre em razão da diminuição da pressão em alguns pontos. "Não tem nenhum caso de pressão zero. O que tem é válvula redutora de pressão [VRP], que não é novidade. Nós já tínhamos 1,2 mil VRPs, hoje são 1,5 mil. Ela permite uma economia importante, porque reduz à noite e de madrugada", informou.

SP 247 Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 14:28:23 +0000 http://www.brasil247.com/169499
Petrobras sobe 3% e puxa Ibovespa http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169502 : Após operar no vermelho durante a manhã, a Bolsa virou para alta nesta tarde, com o Ibovespa registrando alta de 1,39% por volta das 13h34; entre os destaques estão os papéis da Petrobras, que após caírem hoje até 4%, ainda repercutindo o anúncio de mudança da diretoria da estatal, na sexta-feira, também viraram para alta à tarde em meio à valorização do petróleo <br clear="all"> :

Por Paula Barra • Marina Neves

SÃO PAULO - Após operar no vermelho durante a manhã, a Bolsa virou para alta nesta tarde, com o Ibovespa registrando alta de 1,39%, a 49.471 pontos por volta das 13h34 (horário de Brasília). Entre os destaques estão os papéis da Petrobras, que após caírem até 4%, também viraram para alta nesta tarde - o que ajudou a puxar o índice. O investidor ainda fica de olho nas ações das siderúrgicas, que disparam nesta sessão em meio à expectativa de novos estímulos para economia chinesa. Veja os destaques desta segundafeira:

Vale e siderúrgicas As ações da Vale e siderúrgicas figuram entre os maiores ganhos do Ibovespa nesta segunda-feira. Na ponta positiva do índice, aparecem as ações da Usiminas (USIM5, R$ 3,84, +8,47%), CSN (CSNA3, R$ 4,94, +7,86%), Gerdau (GGBR4, R$ 10,41, +6,55%), Metalúrgica Gerdau (GOAU4, R$ 11,02, +4,95%), além dos papéis da Vale (VALE3, R$ 21,79, +6,71%; VALE5, R$ 18,84, +5,78%) e Bradespar (BRAP4, R$ 13,07, +5,83%), holding que detém participação na mineradora.

Dados fracos das exportações e importações da China em janeiro refletem no mercado. Mas a notícia que poderia soar negativa, abre espaço para novas medidas de estímulo por lá, segundo a Guide Investimentos. Na semana passada, o Banco do Povo da China anunciou corte de 0,5 ponto percentual no compulsório - o primeiro corte em quase três anos. Com isso, a taxa para os grandes bancos passou a ser de 19,5%. 

Localiza (RENT3, R$ 35,07, -0,65%) A locadora de veículos Localiza lucrou R$ 102,2 milhões no quarto trimestre do ano passado, crescimento de 13,6% na comparação com o mesmo período de 2013. No fechado do ano, o lucro foi de R$ 410,6 milhões, com melhora de 6,8%.

Banco do Brasil (BBAS3, R$ 22,05, +0,68%) As ações do Banco do Brasil dão uma trégua nesta sessão após baixa de quase 4% na última sexta-feira, quando foi anunciada a saída de Aldemir Bendine da presidência do banco. Segundo a XP Investimentos, a confirmação de Bendine na Petrobras é um fator de preocupação sobre o banco, que é o principal credor da petroleira e de empresas relacionadas a ela, e pode ser uma outra empresa de forte interferência do governo.

Abril Educação (ABRE3, R$ 11,84, +16,88%) A Thunnus Participações, sociedade detida por fundos de investimentos geridos pela Tarpon Investimentos, celebrou um aditivo ao contrato com o Bloco Abrilpar para assumir o controle da Abril Educação, conforme fato relevante divulgado nesta segunda-feira. Sob os termos do negócio, a Thunnus irá adquirir mais 20,73% do capital social total da Abril Educação, de forma que a Thunnus terá comprado, no conjunto, a totalidade dos papéis de emissão da companhia detidos pelo Bloco Abrilpar, representativos de 40,64% do capital votante e total da empresa.

O preço fechado no contrato e no aditivo para o negócio é de R$ 1,31 bilhão, ou R$ 12,33 por ação ordinária da Abril Educação. A Thunnus submeterá em até 30 dias após o fechamento da operação documentação para registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) referente à oferta pública (OPA) obrigatória para aquisição de ações restantes da companhia, pelo mesmo preço por papel pago aos controladores, acrescentou a Abril Educação.

Petrobras (PETR3, R$ 9,30, +2,99%; PETR4, R$ 9,33, +2,30%) Após chegar a cair 4%, as ações da Petrobras viraram para alta em meio à valorização do petróleo, que opera com alta de 3,71%, a US$ 53,61 o barril no caso do WTI, negociado nos EUA, e de 1,57%, a US$ 58,71 no caso do Brent, negociado no Reino Unido. A alta vem após forte derrocada dos papéis com o anúncio da mudança em sua diretoria, com a substituição da presidente Maria das Graças Foster por Aldemir Bendine, então presidente do Banco do Brasil. Em meio às incertezas sobre o cenário da companhia, o Credit Suisse cortou hoje a recomendação da estatal de neutra para underperform (desempenho abaixo da média), com preço-alvo dos ADRs (American Depositary Receipts) passando de US$ 7,30 para US$ 5,00. Em uma adaptação para o mercado brasileiro, a revisão corresponderia a um corte no preçoalvo dos papéis ordinárias da empresa de R$ 10,00 para R$ 6,50.

Hoje, Mark Mobius, presidente executivo da Templeton para mercados emergentes falou em evento que a petrolífera deveria vender os ativos que possui, inclusive Campos, além de declarar que Aldemir Bendine deve aumentar a transparência na companhia, mas que o mercado tem que dar tempo a Bendine para vermos o que ele fará.

ALL (ALLL3, R$ 4,53, -1,52%) e Cosan Logística (RLOG3, R$ 2,74, -0,72%) O Cade (Conselho de Administração de Defesa Econômica) incluiu na pauta da próxima sessão extraordinária de julgamento, marcada para dia 11, o ato de concentração entre Rumo Logística, controlada da Cosan (CSAN3), e ALL, quando o relator deve apresentar seu parecer. A decisão do Cade é amplamente aguardada pelo mercado, que tem expectativa de que a autarquia dê parecer favorável, ainda que com a possibilidade de alguma restrição. Na semana passada, os papéis da ALL dispararam 19,5%, enquanto as ações da Cosan Logística subiram 26%.

Banco ABC Brasil (ABCB4, R$ 11,90, 0,00%) O Banco ABC Brasil teve sua recomendação eleva para outperform (desempenho acima da média) pelo BB Investimentos.

Hypermarcas (HYPE3, R$ 17,51, -0,51%) A companhia de medicamentos e produtos de consumo Hypermarcas teve alta de mais de 30% em seu lucro líquido no quarto trimestre na comparação com o mesmo período de 2013, impulsionado pela redução das despesas financeiras líquidas. O lucro líquido foi de R$ 71,5 milhões de outubro a dezembro, avanço de 30,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A média dos analistas ouvidos pela Reuters antecipava alta de 65,8% do lucro líquido.

Eletrobras (ELET3, R$ 5,14, -0,19%; ELET6, R$ 6,14, 0,00%) Depois da PwC ter se recusado a assinar o balanço da Petrobras, a KPMG está exigindo que a Eletrobras e outras estatais de energia provisionem em seus balanços a conta da corrupção, informou hoje a coluna Radar, da Veja.

Braskem (BRKM5, R$ 12,65, -1,86%) A Braskem (BRKM5) afirmou que pode interromper produção em meio à indefinição sobre fornecimento de nafta pela Petrobras, segundo reportagem do Estadão. Hoje, a petroquímica é a única compradora de nafta do Brasil e a maior fornecedora da indústria química. De acordo com a empresa, que tem como sócios o grupo Odebrecht (38%) e a própria Petrobras (36%), se a situação chegar ao limite, três polos petroquímicos brasileiros podem ter de interromper a produção.

Qualicorp (QUAL3, R$ 21,96, -5,83%) Após sofrer bastante semana passada, as ações da Qualicorp voltam a operar no vermelho nesta segunda-feira após indicações de "dedo" do governo na companhia. Notícia da Folha de S. Paulo apontou que o governo quer mais oferta do plano de saúde individual. Segundo reportagem, o Ministério da Saúde vai anunciar, até o próximo semestre, um pacote de medidas para mudar o modelo de atendimento e reorganizar o setor de planos de saúde no País. Vale destacar o volume financeiro dos papéis, de R$ 417,2 milhões, frente os R$ 50,7 milhões apresentados nos últimos 21 pregões - em base de comparação, este volume é quase duas vezes maior que o apresentado pelos papéis da Vale. O movimento de queda ocorreu com a possibilidade de flexibilização dos planos individuais. "Após o que ocorreu no setor de educação, existe um potencial de desregulamentação dos planos individuais. Receio e incertezas no mercado geram venda do ativo, que pode sofrer ainda mais", disse o estrategista-chefe da XP Investimentos, Celson Plácido.

O Ministério da Saúde e a ANS explicaram que ambas têm em andamento estudos sobre o cenário atual do setor de saúde suplementar e caminhos adequados para melhoria na qualidade da oferta de serviços e para sua sustentabilidade. Ainda de acordo com eles, um destes itens em análise são os planos individuais, com objetivo de garantir a oferta dessa modalidade de serviço, que vem apresentando declínio nos últimos anos, motivo pelo qual o tema vem sendo objeto de estudo da ANS desde 2012, quando foi incluído como prioridade em sua Agenda Regulatória.

Economia Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 14:33:44 +0000 http://www.brasil247.com/169502
Justiça retoma depoimentos na Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/169496 : Novos depoimentos de testemunhas de defesa são retomados nesta segunda-feira 9 pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação; estão previstos para hoje depoimentos do sócio da Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do ex-consultor da empresa Júlio Gerin de Camargo e da ex-contadora Meire Pozza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef <br clear="all"> :

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, retoma hoje (9) os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais da sétima fase da operação, deflagrada em novembro do ano passado.

Estão previstos nesta segunda-feira novos depoimentos do sócio da Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do ex-consultor da empresa Júlio Gerin de Camargo e da ex-contadora Meire Pozza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef.

Os depoimentos mais esperados nesta segunda semana devem ocorrer na sexta-feira (13), na ação penal em que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, são acusados de receber propina em contratos da Petrobras.

Devem também depor o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e Carlos Alberto Pereira, acusado de ser "laranja" (operador) do doleiro de Youssef em empresas de fachada.

Nos depoimentos prestados na semana passada, Augusto Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, confirmou que pagou propina a Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores da empresa. Segundo Mendonça Neto, a propina estava "institucionalizada" durante a gestão dos acusados.

O ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Gerin Almeida Camargo também confirmou que pagou R$ 12 milhões ao ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque. De acordo com delator, durante a gestão de Duque e do ex-gerente Pedro Barusco, as empreiteiras deveriam pagar 1% dos valores dos contratos com a estatal.

A ex-gerente da Área de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa disse que recebeu um pedido para omitir, de seus relatórios, que a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, era um projeto que traria prejuízos financeiros para a estatal.

Paraná 247 Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 14:23:30 +0000 http://www.brasil247.com/169496
Lula se lança a 2018 contra 'salvadores da pátria' http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169485 : No aniversário de 35 anos do partido, ex-presidente Lula avisou a mais de um chefe do PT: é candidato a presidente em 2018; estratégia está pronta; "Ele ficará uma temporada nos diferentes Estados", adiantou o governador Wellington Dias (PI); o primeiro mote político foi dado pelo governador Jorge Vianna (AC): "O país atolado numa crise é terreno fértil para 'salvadores da pátria'", disse; em discurso, Lula pediu "humildade e coragem" aos militantes; ele quer reerguer o PT <br clear="all"> :

247 – O ex-presidente Lula é candidato a presidente em 2018.  Ele deu sinal verde a diferentes caciques do PT, no aniversário de 35 anos da legenda, em Belo Horizonte, para começarem a organizar os preparativos para viagens dele pelo Brasil. Desta vez, numa adaptação da estratégia das caravanas da cidadania, Lula pretende ficar mais tempo nos Estados. "Uma forma de ele conviver com mais profundidade com a população e seus problemas", afirmou o governador Wellington Dias (PT-PI), um dos primeiros a serem comunicados por Lula de que intenciona concorrer em 2018.

O governador do Acre, Jorge Vianna, foi outro a quem o ex-presidente procurou para conseguir o apoio inicial à nascente campanha presidencial. "O país está atolado numa crise, e esse ambiente é propício para o surgimento de salvadores da pátria, corruptores e corruptíveis", disse Vianna, dando um dos motes para a volta de Lula aos palanques. "Esse modelo de governo esgotou o prazo de validade".

Lula avisou que pretende empolgar a militância do PT em seu novo périplo pelo país, ainda sem data para começar. O certo é que ele não quer que se abra um vácuo para a sucessão da presidente Dilma Rousseff. Lançando seu próprio nome, Lula acredita estar contribuindo para a estabilidade institucional, uma vez que o fato criado pelo lançamento de seu nome pode inibir apetites que já se abrem pelo impeachment de Dilma.

Para dentro do PT, o movimento de Lula funciona, na prática, como uma barragem para outras candidaturas. No mínimo, a partir de agora, quem pensar em organizar a própria campanha saberá que estará trombando com o maior líder da legenda.

O estímulo de Lula a seus correligionários surgiu no mesmo momento em que pesquisa Datafolha apurou que 56% do público considera Lula como "o melhor presidente da história". Ele conta com o recall positivo para sair na frente dos adversários que se apresentarem.

Poder Marco Damiani Mon, 09 Feb 2015 12:23:43 +0000 http://www.brasil247.com/169485
Globo blinda FHC no noticiário da Lava Jato http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/169457 : Diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria, determinou a todos os chefes de núcleo em email enviado no fim de semana: "Tirar trecho que menciona FHC nos VTs sobre Lava a Jato (...) revisem os vts com atenção! Não vamos deixar ir ao ar nenhum com citação ao Fernando Henrique"; emissora dirigida por João Roberto Marinho deu o recado depois de reportagem ter procurado o ex-presidente para repercutir as declarações de Pedro Barusco, de que recebia propinas na Petrobras desde 1997, antes do governo Lula; o Jornal Nacional sequer divulgou a acusação de Baruco, mas deu total destaque à resposta de FHC sobre o caso; segundo o tucano, em seu governo, as propinas eram fruto de negociação individual de Barusco com seus fornecedores; no governo Lula, de acerto políticos <br clear="all"> :

247 – O direcionamento no noticiário da Globo, emissora dirigida pelo herdeiro João Roberto Marinho, a fim de prejudicar o atual governo da presidente Dilma Rousseff, e apoiando, assim, a campanha pelo impeachment, está mais do que comprovado. Neste fim de semana, a diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria, enviou o seguinte email a todos os chefes de núcleo da emissora:

"Assunto: Tirar trecho que menciona FHC nos VTs sobre Lava a Jato

Atenção para a orientação

Sergio e Mazza: revisem os vts com atenção! Não vamos deixar ir ao ar nenhum com citação ao Fernando Henrique".

O email foi divulgado pelo jornalista Luís Nassif neste domingo, em seu blog. O recado foi enviado após a veiculação de uma reportagem que procurou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para repercutir as declarações do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco – de que recebia propinas na estatal desde 1997, antes do governo Lula. Barusco prometeu devolver aos cofres públicos uma fortuna de US$ 97 milhões em dinheiro desviado.

No Jornal Nacional, a acusação de Barusco sequer foi divulgada, mas deu-se todo destaque ao comentário de FHC sobre o caso (assista aqui). O tucano assegurou que, no seu governo, as propinas eram fruto de negociação individual entre Barusco e os fornecedores. Já no governo Lula, eram fruto de acertos políticos.

Mídia Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 09:42:11 +0000 http://www.brasil247.com/169457
'No Brasil, exceção virou regra: prende-se para depois apurar' http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169476 : Quem aponta o problema é o ministro do STF Marco Aurélio Mello, que afirma acompanhar com incredulidade as notícias sobre a famigerada Operação Lava Jato, que vê como um reflexo do Judiciário; "O juiz acaba atropelando o processo, não sei se para ficar com a consciência em paz, e faz a anomalia em nome da segurança", afirmou o magistrado; ele se disse impressionado com a condução coercitiva de acusados que não resistiram a ir prestar depoimento, como no caso do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto <br clear="all"> :

Por Marcos de Vasconcellos, do Conjur

A Justiça brasileira passa por um momento crítico, em que a prisão passou a ser regra e a liberdade, exceção entre os acusados. Quem aponta o problema é o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que afirma acompanhar com incredulidade as notícias sobre a famigerada operação "lava jato", que vê como um reflexo do Judiciário. "O juiz acaba atropelando o processo, não sei se para ficar com a consciência em paz, e faz a anomalia em nome da segurança."

Dizendo-se impressionado com a condução coercitiva de acusados que não resistiram a ir prestar depoimento, como no caso do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Marco Aurélio alfineta, com seu humor peculiar: "A criatividade humana é incrível! Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas".

Não é só pela televisão e pelos jornais que o ministro poderá analisar as decisões do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos relacionados à "lava jato" na 13a Vara Federal em Curitiba. Habeas Corpus de acusados têm chegado ao Supremo, mas, sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, a maioria tem sido rejeitada com base na Súmula 691. Editada pela corte em 2003, a súmula veda o reconhecimento pelo Supremo de HC contra decisão do relator do caso em corte superior que indeferiu liminar em Habeas Corpus, exceto em caso de flagrante ilegalidade.

Para Marco Aurélio, a súmula é um erro e precisa ser corrigida, pois coloca o ato do relator do caso acima do ato do colegiado, isso porque não permite ao STF rever a decisão do primeiro, mas permite que a corte reveja a decisão da turma que julgar o caso. Ou seja, quando houver decisão colegiada sobre os pedidos dos acusados na "lava jato" ao STJ, o Supremo poderá revê-las.

Além de subverter a hierarquia da Justiça, a Súmula 691, ainda na visão de Marco Aurélio, é perigosa ao criar situações de exceção, como no caso do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Ele conseguiu um HC de Teori Zavascki enquanto outros investigados tiveram seus pedidos negados logo de cara, com base na súmula. Teori argumentou que a diferença entre o caso de Duque e dos outros é que o único fundamento do mandado de prisão preventiva era a existência de depósito bancário supostamente ilícito no exterior, circunstância que poderia propiciar a fuga do investigado.

"Dessa forma, o que vinga é o misoneísmo, a observância do estabelecido sem observância do contrário. Uma obediência cega à norma, que nos faz lembrar do Padre António Vieira, que disse que a pior cegueira é a que cega deixando os olhos abertos", pontua Marco Aurélio.

Brasil Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 11:33:17 +0000 http://www.brasil247.com/169476
Alckmin: preocupação com crise hídrica é “justificável” http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169483 : Governo de São Paulo minimizou o resultado da pesquisa Datafolha que apontou forte queda na popularidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que perdeu 10% na aprovação de seu governo; o Palácio dos Bandeirantes afirmou em nota considerar "compreensível e justificável" a preocupação das pessoas com o agravamento da crise hídrica; segundo a pesquisa, 88% dos paulistas acreditam que o governador poderia ter feito mais para evitar a falta de água <br clear="all"> :

SP 247 – O governo de São Paulo minimizou, em nota divulgada pelo Palácio dos Bandeirantes, a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo 8 que apontou queda brusca na popularidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) após o agravamento da crise hídrica no estado. O tucano foi reeleito em primeiro turno com 57,31% dos votos válidos em outubro.

A pesquisa também mostrou que, na opinião de 88% dos paulistas, o governador poderia ter feito mais para evitar a falta de água. Alckmin perdeu dez pontos entre os que consideram a sua gestão ótima ou boa. A aprovação era de 48%, em outubro, e passou para 38% agora. Enquanto a rejeição – ruim ou péssimo – subiu dez por cento: foi de 24% neste levantamento, contra 24% registrado em outubro.

Em nota, o Palácio dos Bandeirantes considerou "compreensível e justificável" a preocupação das pessoas com o agravamento da crise hídrica. Na avaliação de Felipe Sigollo, secretário adjunto de Desenvolvimento Social de São Paulo e membro da direção executiva do PSDB paulista, "podia ter sido pior". "A população não debitou na conta do governo a responsabilidade total pela crise hídrica", disse ele.

SP 247 Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 12:30:55 +0000 http://www.brasil247.com/169483
Mercado prevê crescimento zero do PIB em 2015 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169458 : Analistas estimam que o país terá crescimento zero da economia este ano, ante uma previsão anterior de 0,03%; o mercado financeiro também voltou a elevar a previsão de inflação medida pelo IPCA para 2015, de 7,01% para 7,15%; as projeções estão no boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central <br clear="all"> :

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O mercado financeiro voltou a elevar a previsão de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015, de 7,01% para 7,15%. Para 2016, a expectativa é que a inflação feche em 5,6%. Analistas estimam, ainda, que o país terá crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) este ano. As projeções estão no boletim Focus, divulgado hoje (9) pelo Banco Central (BC).

A previsão para fechamento, em 2015, dos preços administrados – que são os regulados pelo governo, como gasolina e energia – também piorou, subindo de 9% para 9,48%. A projeção da taxa de câmbio foi mantida em R$ 2,80 para o fim deste ano.

Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, o Focus manteve a projeção de que ela encerrará este ano em 12,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano, patamar atingido após o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciar decisão de elevá-la em 0,5 ponto percentual, no último dia 21 de janeiro.

A dívida líquida do setor público foi estimada em 37,2% do PIB. No setor externo, o déficit em conta-corrente, o indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, foi mantido em US$ 78 bilhões. O saldo estimado para a balança comercial segue em US$ 5 bilhões.

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) previstos deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Por fim, a previsão de crescimento da produção industrial recuou de 0,5%, na semana passada, para 0,44%. O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central. As estimativas divulgadas hoje são avaliações feitas por instituições financeiras na semana passada.

Economia Gisele Federicce Mon, 09 Feb 2015 09:26:48 +0000 http://www.brasil247.com/169458
Malan abre o jogo: tudo deve mudar na Petrobras http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169422 : Economista Pedro Malan, que foi ministro da Fazenda nos oito anos de governo FHC, explicita a posição dos tucanos em relação à Petrobras; na sua visão, o modelo de partilha do pré-sal deve ser abandonado, com concessões e abertura do mercado a empresas internacionais; ele diz ainda que a política de conteúdo nacional, que prioriza compras de equipamentos no Brasil, gera ônus excessivos para a estatal; no mesmo artigo, Malan diz ainda que a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras para encomendar sondas no País, "é um problema"; no entanto, ao nomear Aldemir Bendine para a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que pretende resistir às pressões de economistas liberais, como Malan, que era um dos candidatos a presidir a estatal num eventual governo Aécio Neves <br clear="all"> :

247 - Em artigo publicado neste domingo, o economista Pedro Malan, homem forte da era tucana, explicitou a posição que economistas liberais defendem para a Petrobras e que gostariam de ter imposto à estatal, na esteira da Operação Lava Jato.

Na sua visão, o modelo de partilha do pré-sal deve ser abandonado, com concessões e abertura do mercado a empresas internacionais.

Ele diz ainda que a política de conteúdo nacional, que prioriza compras de equipamentos no Brasil, gera ônus excessivos para a estatal.

No mesmo artigo, Malan diz ainda que a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras para encomendar sondas no País, "é um problema". No entanto, ao nomear Aldemir Bendine para a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que pretende resistir às pressões de economistas liberais, como Malan.

Leia, abaixo, o texto de Malan:

A força da realidade - PEDRO MALAN


"Entendo os que são contra, esta é uma posição que já foi minha", disse o então presidente da República Ernesto Geisel, cerca de 40 anos atrás, em cadeia nacional de televisão, ao anunciar, entre outras decisões, a abertura do Brasil a investimentos privados na área do petróleo por meio de contratos de risco. Cartas a um Jovem Petroleiro, do qual extrai a lembrança acima, é um excelente livro de Jorge Camargo, que trabalhou por 27 anos na Petrobrás, onde fez brilhante carreira. Livro para todos os interessados no setor, na Petrobrás e na grande crise que ela ora atravessa.

Esta sugere que há algo mais disfuncional no processo decisório do governo brasileiro, desde a crise de 2008/9, que se vem agravando nos últimos quatro anos. Embora seja sempre possível buscar raízes históricas mais profundas, este artigo procura apenas sugerir que há elementos comuns em áreas em que estamos enredados, como Petrobrás, energia elétrica e concessões ao setor privado em infraestrutura. Para não mencionar o meritório, imperativo e inadiável esforço ora em andamento para recuperar uma credibilidade na área fiscal que havia praticamente desaparecido ao final de 2014.

A propósito, vale lembrar uma observação de Jared Diamond. "Mesmo quando uma sociedade foi capaz de antecipar, perceber e tentar resolver um problema, ela pode ainda fracassar em fazê-lo, por óbvias razões possíveis: o problema pode estar além das suas capacidades; a solução pode existir, mas ser proibitivamente custosa; os esforços podem ser do tipo muito pouco e muito tarde; e algumas soluções tentadas podem agravar o problema." Não nos faltam exemplos de situações como essas.

No caso da Petrobrás, é possível argumentar que, mesmo na ausência da Operação Lava Jato, a empresa teria de rever seus planos de investimentos e seu plano de negócios em função de fatos econômicos e financeiros internos e externos. O preço do barril do petróleo desabou, mas não desabaram os custos de produzi-lo. O programa de investimento da Petrobrás, que contemplava para os próximos cinco anos um investimento médio anual de US$ 44 bilhões, terá de ser revisto. A dívida da empresa, que é quase 80% em dólar, tem seu serviço em reais aumentado com câmbio mais desvalorizado.

A obrigatoriedade de ter a Petrobrás como operadora de todos os campos do pré-sal e com pelo menos 30% de participação passou a representar um ônus excessivo para a empresa, que já tem uma relação dívida/geração de caixa de cerca de 5. A exigência de conteúdo nacional vem causando atrasos e estouro de orçamento. A Sete Brasil é um problema. Em suma, a decisão anunciada em 7 de setembro de 2009 (data escolhida a dedo) de mudar o regime de concessão para partilha vem gerando para a Petrobrás problemas que teria de enfrentar mesmo se não estivesse em curso a Operação Lava Jato. A empresa, com excelentes quadros técnicos, não merecia passar pelo que está passando - preço sendo pago pela indevida aparelhagem política na última década.

Na área de energia elétrica, há certamente o peso negativo da maior escassez hídrica em décadas, mas o inevitável racionamento (ou que nome venha a ter) não se deve apenas a esse fator. A desastrada decisão política anunciada também num 7 de setembro (2012) e consubstanciada na MP 579, de fim daquele ano, teve consequências desastrosas, que os consumidores e contribuintes estão pagando em suas contas desde 2014 - e continuarão a pagar por mais alguns anos. Excesso de voluntarismo, arrogância e pressa eleitoral não costumam ser bons conselheiros. O ganho de curto prazo (a passageira redução de tarifas em 2013) transformou-se para os consumidores em salgada conta por anos à frente e desestruturou o equilíbrio financeiro das empresas do setor. Para quê, mesmo? Jared Diamond teria mais um exemplo para sua coleção de disfuncionalidades de processos decisórios.

Sobre o processo decisório no mais alto dos níveis, vale lembrar algo do que disse o ex-presidente Lula em longa e memorável entrevista ao Valor em 17/9/2009. "Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de siderúrgicas no País. A Vale não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro. (...) A Petrobrás apresentou estudo mostrando que deveria adiar o cronograma de investimentos dela. Convoquei o conselho da Petrobrás para dizer: olha, este é um momento em que não se pode recuar. (...) Que a Petrobrás construa refinarias, estimule a construção de estaleiros. Leva uma refinaria para o Ceará, um estaleiro para Pernambuco. Este é o papel do governo. (...) Não pense que foi fácil fazer o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo. (...) Quando fui comprar 50% do Votorantim, tive que me lixar para a especulação. (...) Não conheço ninguém que tenha a capacidade gerencial da Dilma."

É mais fácil enganar os outros que convencê-los de que foram enganados, teria dito Mark Twain. Mas Eduardo Gianetti, em seu magnífico Auto-Engano, argumenta com brilho que ainda mais fácil que enganar os outros é enganar a si mesmo. Nietzsche deu um bom exemplo, em seu estilo inconfundível: "Eu fiz isto, diz minha memória. Eu não posso ter feito isto, diz meu orgulho. E permanece inflexível. A memória cede".

A frase de Geisel que abre este artigo é um bom exemplo de que a realidade por vezes se impõe com força (no caso, a quase quadruplicação dos preços do petróleo e suas consequências para um país como o nosso, que importava mais de 85% do seu consumo doméstico). E isso exigiu, como reconheceu o então presidente, mudanças de antigas e caras posições. Orgulho e memória cederam à realidade.

O processo decisório hoje no Brasil parece, com frequência, ser refém de uma mistura de orgulho, seletiva memória e dificuldades em reconhecer que as consequências das ações e omissões passadas sempre acabam por nos alcançar - não apenas o governo, mas todos os brasileiros.
Economia Leonardo Attuch Sun, 08 Feb 2015 19:23:14 +0000 http://www.brasil247.com/169422
Brasileiros aprovam rodízio de água e energia http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169427 : No âmbito nacional, 65% dos entrevistados pelo Datafolha defendem a "adoção imediata" do racionamento de energia; já na Grande SP, 60% se dizem a favor de um rodízio de água; no caso do abastecimento de luz, 32% apontam o governo Dilma Rousseff (PT) como principal responsável pela crise; quanto aos problemas de água em São Paulo, eles são atribuídos ao governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), por 37% dos entrevistados no Estado <br clear="all"> :

247 – Diante da maior crise hídrica do Sudeste, a maioria dos brasileiros diz apoiar a implantação de um racionamento de água e de energia, segundo pesquisa do instituto Datafolha.

No âmbito nacional, 65% defendem a "adoção imediata" do racionamento de energia. Já na Grande SP, 60% se dizem a favor de um rodízio de água.

A pesquisa, realizada nos dias 3 a 5 de fevereiro, com 4.000 pessoas em 188 municípios do país, aponta também que praticamente toda a população tomou conhecimento dos problemas e que a maior adesão às medidas restritivas está na população mais escolarizada, jovem e rica.

O menor apoio ao rodízio em São Paulo vem dos idosos (51%), dos que recebem até dois salários mínimos (54%) e dos que cursaram até o ensino fundamental (53%).

No caso da energia, 32% dos entrevistados no país apontam o governo Dilma Rousseff (PT) como principal responsável pela crise, seguido de "todos" (23%) e da população (18%).

Já os problemas de água em São Paulo são atribuídos ao governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), por 37% dos entrevistados no Estado. Outros 22% dizem que "todos" são responsáveis, 20% atribuem a questão à população, e 9%, ao governo federal (leia mais).

Brasil Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 05:20:56 +0000 http://www.brasil247.com/169427
Marta pode se candidatar pelo PSB-PSDB http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/169445 : Após sequência de críticas públicas ao PT e ao governo Dilma, senadora Marta Suplicy pode se filiar ao PSB e compor chapa com tucanos para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016, contra o atual prefeito petista Fernando Haddad; negociações são conduzidas pelo vice-governador do Estado, o socialista Márcio França, com o aval do governador Geraldo Alckmin (PSDB) <br clear="all"> :

247 – A senadora Marta Suplicy estaria prestes a fechar sua filiação no PSB para disputar a Prefeitura de São Paulo em chapa aliada com os tucanos.

O desejo de se candidatar em 2016 foi revelado em uma entrevista em que a ex-ministra disparou críticas contra o PT e o governo Dilma.

Sua intenção inicial era concorrer pelo PMDB. No entanto, após nomeação de Gabriel Chalita como secretario de Fernando Haddad, a sigla selou pacto por palanque único na disputa.

Segundo reportagem do ‘Valor Econômico’, negociações com Marta estão sendo conduzidas pelo vice-governador do Estado, o socialista Márcio França, com o aval do governador Geraldo Alckmin, do PSDB (Leia aqui).

SP 247 Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 06:44:05 +0000 http://www.brasil247.com/169445
Odebrecht tenta barrar investigação na Suíça http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169430 : Citada pelos delatores Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, ex-diretores da Petrobras, pelo pagamento de propina para obter contratos com a estatal, empreiteira de Marcelo Odebrecht tenta bloquear o envio de documentos da Suíça que possam comprometê-la nas investigações da Operação Lava Jato; se não houvesse contestação, os papéis chegariam em 60 dias <br clear="all"> :

247 – Por meio de advogados, a Odebrecht tenta bloquear o envio de documentos da Suíça que possam comprometê-la nas investigações da Operação Lava Jato. Se não houvesse contestação, os papéis chegariam em 60 dias.

A empreiteira de Marcelo Odebrecht foi citada pelos delatores Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, ex-diretores da Petrobras, pelo pagamento de propina para obter contratos com a estatal.

Segundo Costa, a empresa pagou a ele US$ 23 milhões em contas que abriu na Suíça. Ele afirma que esquema foi arquitetado por um diretor da Odebrecht Plantas Industriais chamado Rogério Araújo. As transferências ocorreram entre 2008 e 2009, ainda de acordo com Costa.

Barusco também citou Rogério Araújo em sua delação e afirmou que a empresa aparece em 11 obras que teriam operado sob esquema de suborno. Na refinaria Abreu e Lima (PE), ele cita uma propina de R$ 50 milhões.

Leia aqui reportagem de Mario Cesar Carvalho sobre o assunto. 

Brasil Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 05:43:17 +0000 http://www.brasil247.com/169430
HSBC manteve contas secretas de criminosos http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169429 : Documentos, obtidos pelo ICIJ (The International Consortium of Investigative Journalists) por meio do jornal francês “Le Monde”, apontam que o banco britânico, através de sua filial suíça, ajudou clientes a escapar das autoridades do fisco, incluindo ditadores, políticos, realeza, executivos e estrelas de Hollywoood; instituiçãot ambém ajudou mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas; no período, o HSBC era chefiado por Stephen Green, que deixou o banco em 2010 para ser ministro do Comércio do premiê britânico, David Cameron <br clear="all"> :

Da Agência Lusa - O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou no domingo (8) documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal.

A investigação, batizada "Swissleaks", revela documentos fornecidos por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC em Genebra, ao jornal francês Le Monde e compartilhado com o consórcio e com jornalistas de mais de 40 países.

Os jornalistas analisaram cerca de 60 mil fichas, algumas das quais com informações que denunciam que o banco tinha conhecimento de práticas ilícitas de alguns clientes.

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação publica informação sobre 61 pessoa. Exemplos de nomes mencionados: rei de Marrocos, Mohammed VI; rei da Jordânia, Abdullah II, designer de moda Valentino; modelo Elle McPherson; ator Christian Slater; banqueiro Edouard Stern e motociclista Valentino Rossi.

A informação divulgada diz respeito a contas no valor de mais de US$ 100 bilhões, englobando 106 mil clientes de 203 países.

As informações foram compartilhadas pelo consórcio em seu site.

Apesar de expor estes documentos, o consórcio de jornalistas afirma que não pretende "sugerir ou presumir que quaisquer pessoas, empresas ou entidades mencionadas nos dados da informação revelada tenham violado a lei ou tenha tido outro tipo de conduta imprópria".

A filial suíça do banco britânico HSBC Private Bank assegurou hoje ter sofrido uma “transformação radical” após os “incumprimentos verificados em 2007”, para evitar casos de fraude fiscal e de lavagem de dinheiro.

“O HSBC (da Suíça) realizou uma transformação radical em 2008 para evitar que os seus serviços sejam utilizados para fraudar o fisco ou para a lavagem de dinheiro”, disse o diretor-geral da filial, Franco Morra, no comunicado enviado à agência de notícias France Presse.

Brasileiros

O banco também ajudou mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas na Suíça. Entre as personalidades figura o judeu libanês naturalizado brasileiro Edmond Safra.

 

Economia Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 05:35:40 +0000 http://www.brasil247.com/169429
Construtoras da Lava Jato já demitiram 12 mil http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169431 : Sem opções de crédito e com caixa debilitado, empresas não conseguem cumprir contratos; obras paradas devem afetar a projeção para os investimentos em infraestrutura e até a expectativa para o crescimento do PIB, de acordo com estimativa da Tendências Consultoria; resultado das apurações contra corrupção podem retirar até 1,5% do crescimento econômico em 2015 <br clear="all"> :

247 - Empresas envolvidas na operação Lava Jato demitiram mais de 12 mil trabalhadores em todo o Brasil, segundo balanços das centrais sindicais. Sem opções de crédito e com caixa debilitado, empresas não conseguem cumprir contratos. 

No dia 21 de janeiro, a Alumini Engenharia S/A teve pedido de recuperação judicial aprovado pelo juiz da 2ª Vara de Falências de São Paulo. A construtora deixou de receber R$ 1,2 bilhão em aditivos contratuais.

As obras paradas da Petrobras e das empreiteiras investigadas pela Polícia Federal devem afetar a projeção para os investimentos em infraestrutura e até a expectativa para o crescimento do PIB, de acordo com estimativa da Tendências Consultoria. A empresa, que calculou o peso das empreiteiras nos projetos do País, acredita que o resultado das apurações contra corrupção podem retirar até 1,5% do crescimento econômico em 2015: "O impacto deve ser maior do que imaginávamos anteriormente", afirma a analista Alessandra Ribeiro. 

Brasil Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 06:06:15 +0000 http://www.brasil247.com/169431
Tombini promete retomada em 2016 a banqueiros http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169428 UESLEI MARCELINO: Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante reunião ministerial em Brasília. 27/01/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino "Primeiro de tudo, eu tenho a ambição de convencer vocês que temos a agenda certa para melhorar a confiança no Brasil nos próximos anos e de que as políticas que estamos implementando hoje irão criar uma melhor perspectiva econômica para o médio prazo, começando em 2016", declarou o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, a uma plateia de banqueiros em reunião do Instituto Internacional de Finanças (IIF), em Istambul, na Turquia <br clear="all"> UESLEI MARCELINO: Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante reunião ministerial em Brasília. 27/01/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

247 – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, pediu um voto de confiança a banqueiros sobre a expectativa de crescimento da economia.

Em reunião do Instituto Internacional de Finanças (IIF), em Istambul, na Turquia, ele afirmou que, "como o ministro Levy [Joaquim Levy, da Fazenda] mencionou, [o crescimento] tende a ser 'flat' [estável]". Disse, no entanto, que as perspectivas devem melhorar em 2016:

"Primeiro de tudo, eu tenho a ambição de convencer vocês que temos a agenda certa para melhorar a confiança no Brasil nos próximos anos e de que as políticas que estamos implementando hoje irão criar uma melhor perspectiva econômica para o médio prazo, começando em 2016", declarou Tombini.

Economia Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 05:59:21 +0000 http://www.brasil247.com/169428
Globo assume a bandeira do financiamento privado http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/169444 : Jornal dos irmãos Marinho chama proibição de utopia: ‘O caixa 2 existe, é um deletério, por infenso às regras claras, mas é um elemento da política. Impedir as empresas de, dentro da lei, destinar recursos para campanhas terá o efeito contrário ao da ética que se pretende, com o consequente incremento dos canais subterrâneos de irrigação de candidaturas’; pedido de vista do ministro Gilmar Mendes emperrou votação sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal <br clear="all"> :

247 – O jornal Globo, dos irmãos Marinho, saiu em defesa do financiamento privado das campanhas. Segundo a publicação, “é utópico acreditar que, proibidas formalmente, as pessoas jurídicas, as maiores fontes de financiamento da vida política, se deixarão ficar alijadas do jogo”. Leia:

Falsa moralização

A mistura de dinheiro e política é problemática. Seja pelo patrimonialismo de políticos cujos mandatos são portas abertas para negociatas ao abrigo da inviolabilidade; ou seja pelos desvãos de financiamentos ilegais de campanhas, fonte de desigualdades na disputa pela representatividade.

Não é prática exclusiva do Brasil. Também em outros países o financiamento ilegal irriga candidaturas de políticos, inclusive nomes de peso no panorama internacional. O chanceler alemão Helmut Kohl foi para o limbo, a despeito de ter sido o estadista que reunificou a Alemanda, por ter recebido recursos “não contabilizados”. Jacques Chirac, na França, foi denunciado por corrupção, e, nos EUA, o “por fora” manchou a biografia de Spiro Agnew, vice de Nixon, e o obrigou a renunciar.

São exemplos que costumam ser levantados como argumento contra a contribuição de pessoas jurídicas para campanhas de partidos e candidatos. Como sempre, entorta-se a discussão, partindo de episódios pontuais, para generalizar a questão. O problema não é a presença de empresas nas listas legais de doações. O que se deve combater é a falta de transparência, a tibieza dos mecanismos de controle, fiscalização e normatização, de modo a conter abusos. É no aperfeiçoamento desses dispositivos que se deve investir.

Até porque, é utópico acreditar que, proibidas formalmente, as pessoas jurídicas, as maiores fontes de financiamento da vida política, se deixarão ficar alijadas do jogo. Ao contrário, o que se mascara — proposital ou ingenuamente — como ação moralizadora, é, na realidade, poderoso estímulo para o fortalecimento das contribuições ilegais. O caixa 2 existe, é um deletério, por infenso às regras claras, mas é um elemento da política. Impedir as empresas de, dentro da lei, destinar recursos para campanhas terá o efeito contrário ao da ética que se pretende, com o consequente incremento dos canais subterrâneos de irrigação de candidaturas.

De qualquer forma, a questão, por ora mas de forma equivocada, está virtualmente decidida. Atendendo à arguição da Ordem dos Advogados do Brasil, a maioria do Supremo já se decidiu pela proibição a pessoas jurídicas de financiar campanhas (não houve ainda a condenação formal, pois a matéria está sob vista). Pode-se, com isso, ganhar tempo para uma discussão mais profunda.

Caberia agora ao Congresso reabrir a questão. Não no âmbito de uma ampla reforma política, agenda oportunista do PT, que abriga a proposta de financiamento público de campanhas como complemento da proibição a pessoas jurídicas. O nó não está na empresa gastar na política por opção, mas na ausência de meios de controle sobre as finanças da vida pública.

Mídia Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 06:38:37 +0000 http://www.brasil247.com/169444
Braga: Termoelétricas são fundamentais http://www.brasil247.com/pt/247/amazonas247/169432 : Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descarta possibilidade imediata de corte no fornecimento de energia; segundo ele, a utilização das termelétricas, apesar da poluição, garante o fornecimento de energia ao País sem a necessidade de um racionamento; “Deus tem nos abençoado”, declarou Braga ao Canal Livre; “Temos conseguido manter um sistema que interliga as bacias, apesar da crise hídrica. Temos outras matrizes, e as termoelétricas são a energia de base, pois funcionam com ou sem chuva” <br clear="all"> :

247 - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reafirmou que o governo não deve adotar o corte no fornecimento de energia por enquanto.
Em entrevista ao Canal Livre, ele afirma que a utilização das termelétricas, apesar da poluição, garante o fornecimento de energia ao País sem a necessidade de um racionamento.

“Não estamos entusiasmados com as termoelétricas, mas sem elas não seria possível enfrentarmos esta crise sem racionamento”, afirmou o ministro. “Em 2001, tínhamos um volume muito maior de água, mas não contávamos com as termoelétricas, por isso aconteceu o racionamento”.

“Deus tem nos abençoado”, declarou Braga ao Canal Livre. “Temos conseguido manter um sistema que interliga as bacias, apesar da crise hídrica. Temos outras matrizes, e as termoelétricas são a energia de base, pois funcionam com ou sem chuva”.

Amazonas 247 Roberta Namour Mon, 09 Feb 2015 06:12:34 +0000 http://www.brasil247.com/169432
PML: silêncio de Dilma explica impopularidade http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169391 : "Um mês depois do início do segundo mandato, Dilma Rousseff atinge um nível deprimente de impopularidade", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que atribui a queda no Datafolha à falta de comunicação com a sociedade; segundo ele, durante a disputa presidencial, "Dilma tinha o horário político para defender-se, para argumentar e fazer o contraponto"; "Encerrada a campanha, voltamos ao monopólio dos adversários, ao Manchetômetro nosso de cada dia.  Para ficar no Jornal Nacional, os números da última semana indicam 24 notícias contrárias para 9 neutras"; leia a íntegra <br clear="all"> :

Por Paulo Moreira Leite

Um mês depois do início do segundo mandato, Dilma Rousseff atinge um nível deprimente de impopularidade. A queda nos índices de aprovação não é uma surpresa. Mas é importante discutir o que está por trás disso.

Nossos analistas econômicos continuam anunciando um apocalipse que insiste em não mostrar sua cara — ao menos até agora. O desemprego não aumentou. A inflação também não disparou.  Não há novidade na Operação Lava Jato, que segue seu curso de espetáculo midiático.

Vários fatores explicam a queda de Dilma e pode-se mesmo dizer que o governo federal vive uma situação semelhante à do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e à do prefeito da capital, Fernando Haddad. Estes também caíram na aprovação do eleitor.

Para entender o que aconteceu com Dilma, porém, o ponto principal, na minha opinião, é a mudança no lugar do governo.

O último levantamento disponível, onde números de bom, ótimo, ruim e péssimos estavam praticamente invertidos, refletia a realidade política da campanha presidencial. Os ataques eram violentos e diários — mas Dilma tinha o horário político para defender-se, para argumentar e fazer o contraponto. Apesar da parcialidade dos meios de comunicação, o governo tinha como responder aos ataques, com bom espaço, no horário nobre. Também participava de debates, onde era possível denunciar a falsidade de boa parte das críticas.

Encerrada a campanha, voltamos ao monopólio dos adversários, ao Manchetômetro nosso de cada dia.  Para ficar no Jornal Nacional, os números da última semana indicam 24 notícias contrárias para 9 neutras.

Outros fatores também pesaram, porém. O governo não apenas não tinha o horário político para defender-se — mas em nenhum momento empregou o espaço convencional que a presidência oferece a quem está em palácio para dar explicações, argumentar ou responder. Não confrontou versões nem fez a disputa política — condição para impedir que um mentira repetida 1000 vezes se transforme em verdade.

A queda de 19 pontos na categoria bom e ótimo é um movimento tão grande que expressa outro sinal. Difícil negar que eleitores que garantiram a vitória de Dilma no segundo turno, num confronto polarizado de projetos políticos, ficaram decepcionados com aquilo que veio depois. Hoje, diz o DataFolha, um total espantoso de 54% dizem que Dilma é “falsa” — número que chegava a 13%, anteriormente.

A nomeação de um ministro da Fazenda inteiramente identificado com as ideias adversárias já seria complicada em qualquer situação, em particular num país onde a credibilidade não é a virtude mais reconhecida entre os políticos e candidatos. A novidade agravou-se porque a nova direção econômica veio acompanhada de medidas que, mesmo sendo justificáveis do ponto de vista técnico, são economicamente desvantajosas para os assalariados, que mais uma vez sentiram-se chamados, compulsoriamente, a pagar uma conta de ajuste que  caiu no seu orçamento, poupando os ricos e endinheirados de qualquer sacrifício.

Como disse na época o professor Wanderley Guilherme dos Santos em entrevista ao 247: o governo precisava ter explicado o que estava fazendo, por que, para chegar aonde. Disse Wanderley, em 16 de dezembro de 2014:

“Quem foi eleita prometendo idéias (e gente) novas para um governo novo, e suplicou o apoio ativo da esquerda na última semana da campanha – arrancada sem a qual teria perdido a eleição – não tem o direito de pedir silêncio quando surpreende a praticamente todos os setores da esquerda com suas indicações. Não se trata de oposição radical aos nomes indicados, mas de expectativa de que sejam informados de qual trajetória a ser cumprida. A indiferença do governo em relação ao espanto e reclamações de seus eleitores, ao lado de afagos a adversários de ontem, pode ser entendida como abuso de confiança. O governo deve satisfações a quem o elegeu.”

Poder Leonardo Attuch Sun, 08 Feb 2015 07:45:05 +0000 http://www.brasil247.com/169391
FHC: roubo de Barusco não tem nada a ver com ele http://www.brasil247.com/pt/247/poder/169393 : Teoria do ex-presidente tem dois pesos e duas medidas: roubalheira na época de seu governo é culpa exclusiva do ex-gerente da Petrobras; já os malfeitos ocorridos nas gestões petistas são de responsabilidade de Lula e de Dilma; em carta enviada ao Jornal Nacional, o ex-presidente tucano diz que o delator é explícito ao dizer que tratava-se de acordo direto entre ele e o representante de uma empresa; disse ainda desejar que a Justiça vá até o fim na investigação da Operação Lava Jato, embora tenha reforçado que as alegações de Barusco são sobre propinas pagas nos governo do PT <br clear="all">