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Tocantins 247

Governo concede 9,8% de reajuste de data-base

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O governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta a Lei Complementar nº 109 que concede a data-base 2016 aos servidores em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública do Tocantins; e a Lei nº 3.188 que concede a revisão geral da remuneração aos cargos de provimento efetivo; o percentual concedido foi de 9,83075%, referente a inflação do período

Sob a Umanizzare, CPP de Palmas tem superlotação de 145%

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Segundo dados do governo do Estado, a Casa de Prisão Provisória de Palmas, administrada pela empresa Umanizzare Gestão Prisional, tem capacidade para 260 detentos, mas está acolhendo 639; Umanizzare também gerencia o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus - onde 56 detentos foram massacrados no dia 1.º de janeiro; em 2016, cada preso na CPPP custou cerca de R$ 4,1 mil por mês ao estado

Revista encontra 60 facas artesanais em presídio de Palmas

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O Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote) na Casa de Prisão Provisória de Palmas encontrou 60 facas artesanais, drogas e celulares escondidos em um dos pavilhões da unidade; segundo o Gote, o objetivo era procurar por armas de fogo que estariam escondidas no pavilhão A da unidade; nenhuma arma foi encontrada durante a revista; está prevista para esta semana a transferência de 86 presos que estão ameaçados de morte na CPP; a Justiça determinou que eles fossem removidos após uma vistoria na unidade

Artista plástico Pierre de Freitas morre em acidente

: <p>Artista plástico Pierre de Freitas morre ao cair de despenhadeiro no Tocantins</p>

Artista plástico Pierre de Freitas morreu na manhã deste domingo (15) em um acidente na Serra do Carmo na manhã deste domingo; ele estaria acompanhado de uma turista canadense quando caiu de um despenhadeiro com cerca de 70 metros de altura ao tentar tirar uma foto ao norte do Cristo Redentor

Amastha edita orçamento provisório, de R$ 44 mi

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Como a Câmara Municipal de Palmas encerrou os trabalhos legislativos do ano passado sem votar o Orçamento e a atual legislatura está em recesso parlamentar, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), editou decreto com o orçamento provisório para a capital; o valor, limitado a R$ 44,6 milhões, é uma pequena parte do que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária que tramita na Casa de Leis, e será dividido entre órgãos, fundos e entidades

TCE acata recomendação do MPC e determina auditoria nos presídios do TO

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O conselheiro substituto do TCE-TO, Marcio Aluizio Moreira Gomes, acatou a representação, com pedido de liminar, apresentada pelo procurador­-geral de Contas do Estado do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, para que seja realizada imediata auditoria operacional no sistema carcerário estadual; Moreira Gomes determinou em caráter excepcional e de urgência a realização de Auditoria Operacional nos presídios do Tocantins e realização de Auditoria Especial nos atos de gestão da Secretaria de Cidadania e Justiça, para contemplar principalmente a execução dos contratos de números 10/2012 e 11/2012 firmados com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda, com supostas irregularidades no valor de R$ 25 milhões durante um ano

Prefeitura vai reajustar IPTU pela inflação de 2016

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A Prefeitura de Palmas aplicará o reajuste da inflação de 2016 na correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2017; índice definido pela gestão para o reajuste é de 6%, abaixo da taxa inflacionária do período. Moradores que optarem por pagar à vista e estejam em dia com o Município terão desconto de 30% no valor do tributo; ao todo, 19.200 são isentos na Capital; tanto a OAB-TO quanto o MPC foram contra o reajuste superior a 25% 

Titulares da Seciju e SSP estarão em reunião com ministro da Justiça

: <p>Brasília- DF- BRaisl- 29/09/2016- O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participa da abertura da reunião do Conselho Nacional dos secretários de justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ/Foto:Isaac Amorim/MJC</p>

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reúne nesta terça-feira (17), com todos os secretários de segurança do paí, com o objetivo de discutir alternativas imediatas para a crise no sistema penitenciário brasileiro e implementar as ações previstas no Plano Nacional de Segurança; de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), pela pasta irá a secretária Gleidy Braga, o superintendente do Sistema Prisional, Darlan Rodrigues e o gerente da Inteligência Prisional da Seciju, Renato Mendes

Justiça determina que estado pague retroativos

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registro Público de Palmas, Manuel de Faria Reis Neto, deferiu o pedido de pagamento das parcelas dos retroativos de insalubridade e adicional noturno, acordadas entre o governo e sindicato da categoria da enfermagem do Tocantins; a ação de Obrigação de Fazer, formulada pelo Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado no Tocantins, requer o cumprimento do termo de acordo entabulado em 24 de julho de 2015, que prevê o pagamento destes adicionais; o estado afirmou não ter dinheiro para cumprir o referido acordo

BRASÍLIA 247

Após chamar cantora de “macaca”, jornalista não apresenta telejornal no DF

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Um dia após chamar a cantora Ludmilla de "macaca", o apresentador Marcos Paulo Ribeiro de Moraes, o "Marcão do Povo", não apareceu na tela da TV Record apresentando o programa Balanço Geral DF; o curioso é que o programa começou sem qualquer menção ao episódio; a hashtag #ProcessaLudmilla é uma das mais usadas no Brasil e faz referência ao caso de racismo que envolveu a cantora com jornalista de Brasília; vídeo

SP 247

Alckmin fecha creche na USP e funcionários reagem com ocupação

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Na última segunda-feira (16), durante as férias, um caminhão de mudanças foi retirar os móveis e equipamentos do edifício da Creche Pré-Escola Oeste da Universidade de São Paulo. Os funcionários ocuparam o local e resistem ao fechamento; leia aqui nota assinada pela Ocupação Creche Aberta

Revista Brasil 247

Edição #126

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Revista Saúde 247 - Edição #56

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