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Tocantins 247

Olyntho propõe participação popular na tramitação de matérias na AL

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Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 21, um projeto de resolução, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), propondo a criação de mecanismo de participação popular na tramitação de propostas legislativas, de modo a oferecer ao cidadão possibilidade de consulta e manifestação de opinião sobre todas as matérias que tramitam nesta Casa de Leis; caso seja aprovada a iniciativa, qualquer cidadão poderá, via internet, fazer o seu cadastro para participar dos debates e acompanhar a tramitação das matérias com manifestações favoráveis ou contrárias às propostas parlamentares

Juiz rejeita ação de Amastha contra Lúcio Campelo

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Juiz Roniclay Alves de Morais rejeitou a ação de indenização por danos morais movida pelo prefeito Carlos Amastha (PSB) contra o vereador Lúcio Campelo (PR); em discurso na Câmara em novembro de 2015, Campelo chamou Amastha de "colombiano ladrão e desonesto"; juiz avaliou que "resta incontroverso o fato de ter ocorrido referido pronunciamento pelo réu na tribuna da Câmara Municipal de Palmas, em conexão com o exercício do mandato de vereador"

Turismo da pesca esportiva movimenta cerca de R$ 1 milhão em Palmas

Aline Batista:

 As riquezas do Lago de Palmas e a logística da cidade têm proporcionado o crescimento do turismo da pesca esportiva, chegando a movimentar cerca de R$ 1 milhão por ano; a atividade recebe turistas pescadores de todo o Brasil e até de outros países quem vem à Capital em busca do Tucunaré Azul; os dados foram apresentados durante o Encontro de Caiaqueiros realizado no último sábado (18) na orla da Praia da Graciosa, quando reuniu guias pesqueiros do Tocantins, canoeiros, pescadores esportivos, motoclubes e jeepclubes.

Projeto de Wanderlei proíbe apreensão de veículos por dívida de IPVA

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Projeto de Lei de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) proíbe a retenção ou apreensão de veículos em decorrência do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); segundo Wanderlei, o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para que venha saudar o seu débito; "Não se pode admitir que os tocantinenses sejam humilhados em blitz e privados do uso de um bem particular porque perderam, temporariamente, a capacidade financeira de pagar o IPVA na data prevista", disse

Amastha assina ordem de serviço para sete novos centros educacionais

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O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assina nesta terça-­feira (21) a ordem de serviço para a construção de sete novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), na Capital; após a entrega dessas sete novas unidades educacionais, a cidade passará a contar com 15 CMEI’s; a expectativa é que a demanda seja zerada com a abertura de 2450 novas vagas, geradas com a entrega dessas sete novas unidades educacionais; o valor do convênio firmado entre a Prefeitura e o governo federal para a execução dessas obras é de R$ 17.089.263,31 (R$ 17 milhões)

Três presos na Operação Ápia são liberados

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A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que o ex-­secretário estadual da Infraestrutura Alexandre Ubaldo, e os empresários Renan Bezerra de Melo Pereira e Elon Marcello Lima Vieira, presos temporariamente pela Operação Ápia, saíram do Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (NCCPPP); a PF investiga fraudes em licitações e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em 29 rodovias estaduais; a suspeita é de que tenham desviados cerca de R$ 200 milhões; operação atinge o ex-governadores Sandoval Cardoso e Siqueira Campos 

TCE notifica prefeitura sobre reajuste no IPTU

Prefeitura de Palmas/Divulgação:

O TCE-TO publicou uma notificação determinando que a Prefeitura de Palmas cumpra, integralmente, em 48 horas, a decisão plenária da Corte de Contas, que suspendeu todos os efeitos do reajuste de 25,96% no IPTU da capital; dentre os fatos que motivaram a notificação, estão a nota publicada no site da Prefeitura, que afirma que “o valor do IPTU será o mesmo de 2016, tendo apenas a variação de 6% decorrentes da atualização monetária anual”; foto: sede da prefeitura

MP ingressa com ação contra o município de Axixá

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O MPE ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Axixá e da respectiva Câmara de Vereadores para obrigá-los a fornecerem as informações financeiro-orçamentárias nos Portais de Transparência; no pedido de liminar, a ação requer que seja estipulado, aos dois entes, o prazo de 60 dias para que procedam à alimentação regular de informações e ao gerenciamento técnico da internet dos Portais da Transparência

Governo inaugura o Integra SUS e entrega benefícios à Saúde

Divulgação:

O governador Marcelo Miranda inaugurou o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra SUS) e entregou 29 veículos e 17 ambulâncias para reforçar as ações no interior do Estado; o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde é o segundo implantado no Brasil e, por meio dele, serão monitorados os indicadores de saúde, como taxa de mortalidade por violência, leitos de hospitais, doenças crônicas; “O Integra SUS é o segundo implantado no Brasil e vai concentrar os indicadores de saúde, em tempo real, para subsidiar nas decisões em nível estadual e municipal”, afirmou

MÍDIA

Nassif: Janot fechou pacto com Temer para blindar o PSDB

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"Avança a estratégia do procurador-geral da República de garantir a blindagem do PSDB, mesmo na hipótese de não ser reconduzido ao cargo", afirma o jornalista, sobre a notícia de que o governo Temer já aceita, como favorito à sucessão de Janot, o subprocurador José Bonifácio Borges de Andrada, estreitamente ligado ao senador Aécio Neves; "Com sua indicação futura, e com a indicação de Alexandre Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), consolida-se a primeira rodada de cerco à Lava Jato, em relação aos alvos tucanos", diz Nassif

MÍDIA

Tijolaço: Meirelles diz que Brasil está crescendo. Mas ninguém sabe, ninguém viu

Beto Barata: <p>Michel Temer e Henrique Meirelles</p>

"O doutor Henrique Meirelles diz que 'O Brasil não só começou a crescer, como entrou numa rota de crescimento sustentável'. Não se sabe com base em que Sua Excelência faz essa afirmação, se não há um dado consistente para afirmar isso. Ou melhor, não há nenhum e muito menos uma série que oferecesse densidade para uma afirmação responsável neste sentido. Ao contrário, todo dia sai mais um número desanimador", comenta o jornalista Fernando Brito

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