Publicado em: 10 de setembro de 2023, 21:34

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o próximo juiz ou juíza  a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal é uma questão que merece uma análise ponderada e desapaixonada.

A nomeação de juízes para a mais alta corte do país é uma responsabilidade que recai sobre os ombros do presidente, como máxima autoridade encarregada de uma escolha que carrega consigo um peso significativo na construção e na interpretação das leis que governam nossa nação. No entanto, a pressão de grupos internacionais que atribuem a si a representatividade de negros e mulheres tem lançado uma sombra sobre essa decisão crucial.

É fundamental lembrar que, como presidente eleito pelos brasileiros , Lula é o representante da totalidade da vontade nacional. Ele tem a responsabilidade e o direito de escolher juízes que, em sua visão, contribuirão para, numa abordagem ampla, o equilíbrio e a justiça no Supremo Tribunal Federal. A autonomia do Poder Executivo na nomeação de juízes é um princípio fundamental da democracia, garantindo que o presidente, em nome dos brasileiros,  possa moldar o tribunal de acordo com sua visão política e com os interesses do país.

No entanto, a pressão exercida por grupos, alguns deles, conectados a agendas internacionais, em torno das questões de representatividade de negros e mulheres é um elemento que deve ser considerado com cuidado. Embora seja crucial promover a diversidade e a inclusão em todas as esferas da sociedade, incluindo o judiciário, essa pressão não deve ser usada para impor uma decisão que implique uma sujeição do presidente a essa agenda. Lula, porque eleito, deve ter autonomia para fazer uma escolha política, ou seja, que considere mais conveniente para a governabilidade e a sustentabilidade de seu governo, para a preservação do poder a ele outorgado pela população. Ao mesmo tempo, deve procurar poderar bem sobre a conveniência de compor a corte maior segundo a lógica de representações setoriais específicas,  econômicas, sindicais, de gênero ou étnicas. 

Além disso, a campanha para pressionar Lula chegou a níveis internacionais, como visto recentemente em Nova Delhi, na Índia, durante a reunião do G20. Outdoors em inglês pressionando pela nomeação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal brasileiro são um exemplo dessa pressão. Enquanto é louvável promover a igualdade de gênero e a representatividade racial, essa decisão deve ser tomada levando em consideração o mérito e a experiência, para garantir que o tribunal seja um pilar sólido da democracia brasileira.

É forçoso observar que essa campanha atinge colorações irracionais, reveste-se de características de "fogo amigo", de cancelamento dos divergentes e, em última instância,  não serve ao país que surgiu das urnas em 2022.

Seria importante que o presidente Lula sinalizasse agora o compromisso de seu governo com a diversidade, mas que evitasse a armadilha de submeter cada nomeação de seu governo apenas a esta matemática setorial.

Lula deve avaliar cuidadosamente todos os aspectos dessa escolha e, em última análise, fazer uma decisão que sirva ao melhor interesse do país e de sua gestão. É uma tarefa desafiadora, mas é fundamental para a manutenção da democracia e do estado de direito. Espera-se que a decisão de Lula seja guiada pelo compromisso com a justiça e a igualdade, respeitando ao mesmo tempo sua autoridade republicana como presidente, que não deve ser movida por interesse particular,  mas de mandatário eleito, investido da tarefa  preservação da estabilidade democrática.