O assim chamado “novo arcabouço fiscal” completou 8 meses de vida há poucos dias atrás. A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm">Lei Complementar nº 200</a> foi promulgada no dia 30 de agosto do ano passado e foi a malandragem maldosa concebida por Fernando Haddad para colocar no lugar do famigerado Teto de Gastos do Temer. Ou seja, ao invés de simplesmente revogar a antiga EC 95, tal como prometido por Lula durante a campanha, o professor do INSPER resolveu fazer mais um agradinho ao núcleo do financismo. Manteve a essência da austeridade fiscal sob uma roupagem mais palatável. Mas o importante era “botar ordem na casa” segundo suas próprias palavras, de maneira que a contenção e os cortes de despesas orçamentárias permaneceram como os componentes básicos da regra número 1 na política econômica.
Os economistas e analistas do campo progressista já alertávamos, desde o início das conversas do Ministro da Fazenda com a fina flor das finanças em nossas terras, que a proposição representava um sério risco para o sucesso político do terceiro mandato de Lula, além de significar um caminho para a continuidade do retrocesso nas políticas públicas e da paralisia no investimento governamental. Dentre os inúmeros problemas apontados na formatação final daquilo que ficou conhecido como o “novo teto do Haddad”, estavam a manutenção do foco na busca de superávit primário e a identificação de redução relativa nas despesas como instrumentos de política fiscal. Um dos pontos de estrangulamento dizia respeito à existência de garantias constitucionais para pisos em saúde, educação e previdência social. Assim, em um horizonte curto, tais itens de gastos passariam a comprimir todos os demais. Enfim, trata-se de uma bomba de feito retardado, mas que começou a apresentar suas consequências antes mesmo do previsto.
Em um tempo mais curto do que uma gravidez, o monstrengo já começa a mostrar as suas garras. Caso o governo insista mesmo em mantê-lo como regra fiscal permanente para atender apenas e exclusivamente aos ditames das elites do financismo, haverá estrangulamento de outras rubricas estratégicas, como Bolsa Família; segurança pública; Forças Armadas; salários de servidores; ciência, tecnologia e inovação; saneamento; cultura; investimentos públicos de forma ampla e geral.
Primeiro saúde e educação. E agora a Previdência - Dito e feito. Ao longo deste curto período de vigência do novo dispositivo do austericídio, secretários do Ministério da Fazenda e do Planejamento já anunciaram por diversas vezes que o governo deveria encaminhar proposta de emenda constitucional para eliminar os pisos para a saúde e educação. Nenhuma de tais manifestações recebeu negativa por parte dos respectivos superiores. Levando em conta que a sabedoria popular nos ensina que “quem cala, consente”, a conclusão meio óbvia é de que haveria cumplicidade silente de Haddad e Tebet para com tal estratégia.
&nbsp;Pois ao longo dos últimos dias algumas manifestações públicas dos titulares das principais pastas da área econômica vieram no sentido de agravar ainda mais o risco político. Aquilo que era visto apenas como um sonho de uma noite ultraliberal liberal de Paulo Guedes ou uma ideia “jenial” de algum tecnocrata encantado com o financismo, a partir de agora corre o sério risco de receber a chancela oficial do governo. Pelo menos no que depender de tais ministros, a matéria deveria sair dos escaninhos do Palácio do Planalto, atravessar a avenida e ser protocolado na recepção do Congresso Nacional. Uma loucura! É mesmo inimaginável que um governo eleito com tais características políticas e programáticas no campo progressista cumpra com aquilo que nem Temer nem Bolsonaro tiveram a coragem de levar em frente.
Haddad perde toda a vergonha - Para além da retirada dos pisos de 15% e 18% das receitas tributária para saúde e educação, agora surge explicitamente a intenção de desvincular o piso dos benefícios da previdência social do valor do salário mínimo. Tudo começou no dia 2 de maio, quando Haddad postou em sua conta na <a href="https://twitter.com/Haddad_Fernando/status/1785999800728449471">rede X (ex twitter)</a> um texto em que dizia, sem nenhuma ressalva, <a href="https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/politica-economica/outros/mudanca-das-metas-e-o-desafio-da-sustentabilidade-fiscal-brasileira">concordar com um artigo</a> que deveria envergonhar onze em cada dez analistas não alinhados com o financismo liberal extremado. O post era o seguinte:
(...) “Recomendo este artigo de Bráulio Borges, economista da FGV, sobre a dinâmica recente das contas públicas.” (...)&nbsp;
&nbsp;Imaginamos que a agenda de compromissos do titular da pasta esteja bastante comprometida e uma “dica” como esta deva ter sido bem avaliada antes de ser compartilhada. Afinal o profissional citado é bastante conhecido por suas ligações com o universo do sistema financeiro e por suas posições eivadas de conservadorismo econômico. Para além de suas considerações a respeito da dinâmica das finanças governamentais, o artigo de Bráulio caminha no sentido de apresentar proposições.
(...) “deixa claro qual deve ser a principal rubrica que deve ser “atacada” para restaurar o equilíbrio fiscal brasileiro: a previdência, tanto pelo lado da despesa como também pela receita.” (...) (GN)
&nbsp;E na sequência o autor recomendado por Haddad deixa claro como “atacar” para restaurar o equilíbrio fiscal:
(...) “Do lado do gasto com o RGPS, um elemento crucial para conter sua expansão seria a desvinculação do piso previdenciário (e mesmo de outros benefícios assistenciais, como o BPC) do salário-mínimo nacional. O salário-mínimo é uma variável que deve sim ser reajustada ao longo do tempo em termos reais, refletindo ganhos de produtividade da mão de obra, mas é uma variável que deve regular o mercado de trabalho, ou seja, a vida de quem está participando ativamente da produção econômica. As aposentadorias e pensões deveriam ser reajustadas apenas pela inflação, mantendo o poder de compra ao longo do tempo.” (...)
Tebet rasga a fantasia - Ocorre que alguns dias depois desta espécie de sincericídio cometido por Haddad, sua colega de Esplanada também resolveu por tornar pública sua intenção de avançar na pauta da austeridade e da redução de direitos constitucionais. Simone Tebet havia sido convidada por Lula para ocupar o Ministério do Planejamento e Orçamento, mas vinha mantendo um perfil mais contido nas questões da política econômica. No entanto, em <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/05/06/desvinculacao-entre-previdencia-e-o-minimo-entra-na-mira-de-tebet.ghtml">entrevista recente concedida à jornalista Maria Cristina Fernandes do “Valor Econômico”</a>, a ex senadora (MDB-MS) parece retomar a rota até então abandonada do <a href="https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3359700/mod_resource/content/0/Brasil%20-%20Uma%20ponte%20para%20o%20futuro%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Ulysses%20Guimar%C3%A3es.pdf">documento “A ponte para o futuro”</a>. Trata- se de um texto oficial de seu partido, que se converteu na orientação central para os 2 anos do governo Temer, após ter patrocinado o golpeachment contra Dilma Roussef.
Tebet optou por rasgar a fantasia e assumir de forma aberta o conservadorismo que tem caracterizado o seu grupo político ao longo dos últimos anos. No que diz respeito especificamente à política fiscal, ela incorpora o discurso de Haddad como se fosse o seu. De acordo com a jornalista,&nbsp;
(...) “No cardápio das propostas discutidas está a desvinculação dos benefícios da Previdência Social da política de valorização do salário mínimo. [Tebet] Duvida, porém, que o país tenha fôlego fiscal para estender indefinidamente a política de valorização aos benefícios previdenciários, ao seguro-desemprego, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao abono salarial. “Vamos ter que fazer isso pela convicção ou pela dor” (...) (GN)
Como se pode perceber da leitura das manifestações dos responsáveis atuais pela área econômica do governo, algumas das principais conquistas de políticas sociais de nosso País estão sob sério risco de serem eliminadas. Trata-se de garantias previstas na Constituição para direitos de cidadania para saúde, educação e previdência social. Os representantes das elites endinheiradas jamais aceitaram a existência tais mecanismos de redução das desigualdades. Ao mesmo tempo em que nada nunca disseram a respeito dos muitos trilhões desviados do Orçamento para o pagamento das despesas com juros da dívida pública, por outro lado sempre condenaram a “gastança com o rombo” das contas previdenciárias. Afinal, trata-se de quase 40 milhões de pessoas beneficiadas por tais aposentadorias e pensões. Sendo que mais de 60% delas recebem a “fortuna” de 1 salário mínimo por mês. É mesmo muita hipocrisia na boca e na pena dos que reverberam as falas desse pessoal da Faria Lima.
Não mexam com a previdência! - Agora a bola está mesmo com Lula. Se ele assumir a mesma postura que a dupla de ministros fez com seus secretários, aí será uma sinalização, tão triste quanto clara, de que ele estaria de acordo com que seu terceiro mandato entre para História como aquele que mais teria avançado na destruição de direitos sociais. Ele já se manifestou por diversas vezes alertando que a responsabilidade social deve se sobrepor à mera responsabilidade fiscal. É chegada a hora verdade. A tragédia no estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, está demonstrando que os recursos públicos existem. Da mesma forma como aconteceu coma crise da covid 19. Basta pressionar que os recursos aparecem, assim como ocorreu os quase R$ 750 bilhões que foram encaminhados ao pagamento de juros da dívida pública ao longo dos últimos 12 meses. Tudo se resume à vontade política de abandonar a rigidez assassina do austericídio e conceder prioridade àquilo que efetivamente é prioritário.
Lula ainda tem tempo para reconsiderar as opções do neoliberalismo que insistem em tomar conta de seu governo. Mas para isso ele deve sair da posição de mero espectador sentado na plateia, que assite passivamente ao drama que parte de sua própria equipe prepara para ele e para o Brasil. O presidente precisa assumir o comando e deixar bem claro para todo mundo entender o recado: “Não mexam com a previdência!”

Paulo Kliass

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Tirem as mãos da Previdência!

A Crise Climática é fato consumado, está entre nós. A água chegou na bunda, e passou! Foi acachapante no Rio Grande do Sul. Tememos quando essa chegar mais forte ao Rio de Janeiro, na Bahia e outros lugares à beira mar, mas há décadas os cientistas pregavam no deserto essas ocorrências de desmatamentos recordes, poluição e o gás com efeito estufa o qual derreteria as camadas polares e derreteu. O Sul já teve inundações homéricas, no ano passado novamente os cientistas previram que neste ano seria até pior, mas... políticos de Direita ainda estão negando. Melchiona, Maria do Rosário e Reginete Bispo doaram 1,7 milhões para ajudar as cidades do Sul. Embora elas, os 31 deputados sulistas na Câmara federal não lhes seguiram o exemplo em disponibilizar suas verbas milionárias para reconstruir a infraestrutura riograndense.
Porto Alegre foi atingida, pega em cheio pelo Guaíba. Todos correm para auxiliar, os estados mandam suas aeronaves e até vizinhos como o Uruguai se solidarizam. Com certeza o arroz pode subir o preço de novo, as plantações de soja também ficam comprometidas, talvez o gado no pasto não sobreviva e as doenças como leptospirose ocorram. É a destruição pelas águas, de cujas nossos noés tanto falaram e não foram ouvidos. Mas e agora?
Onde estão as obras de infraestrutura? O reordenamento urbano?&nbsp;
O governo federal monta gabinetes de crise com ministros e técnicos para ajudas ao estado atingido. Lula foi ao RS e teve de retornar para receber o primeiro ministro japonês, o qual manifestou apoio e condolências pelo Rio Grande do Sul. Nós podemos vender mangas amarelinhas para os japoneses, dar-lhes picanha no almoço, comida japonesa no bairro da Liberdade em São Paulo, mas lá, lá no Japão, há tecnologia de segurança contra cataclismos, terremotos, enchentes. A Holanda, um país abaixo do nível do mar, resiste bem, assim como Cuba com seus terremotos anuais. No último terremoto do Japão a TV mostrou um edifício que balançava e pela tecnologia de suporte não caiu nem trincou uma vidraça.&nbsp;
É preciso se antecipar, “dar orelha” aos ambientalistas sim e acabar com esse negacionismo. O governo acena com a Gestão de riscos das Encostas, dos Diques, das Comportas, mas é preciso mais que isso. Precisa rever esse orçamento em mãos dos deputados, que parecem “buchos sem fundo”, para reconstruir as cidades, os viadutos, os edifícios, retirar casas das orlas – isso vai demandar suor, negociação política.&nbsp;
As obras de infraestrutura que se necessitam são obras que resistam e atenuem a Crise Climática, que não naufraguem como navios, que suportem deslizamentos, edifícios e pontes que mesmo se movendo não se desintegrem, construções que suportem terrenos movediços.&nbsp;
Ou se tomam providências sérias, liberam-se verbas e fiscalização, ou o Brasil vai continuar fazendo água. Ano que vem tem mais.

Camilo Irineu Quartarollo

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Invasão das águas

A coluna procurou o jurista Lenio Streck para ouvir seu relato sobre o caos que a natureza e o descaso político causam à sua terra, o Rio Grande do Sul. Assim o professor da Universidade do Vale dos Sinos, que fica em área fortemente afetada pelos temporais, descreve o sentimento que o acomete:
“Impotência e desolação. Sentir-se pequeno diante da natureza e seu backlash. Eis um modo resumido de dizer. E algumas questões para refletir, como: os romanos fizeram pontes há dois mil anos e elas estão de pé. Nossas pontes caem como um castelo de cartas. Nem um muro de contenção de água conseguimos manter funcionando. Fomos à lua e calculamos o exato momento de entrar na atmosfera e não conseguimos prever que choveria nessa quantidade. A ciência que salva é a ciência que fracassa. Houve dois avisos da natureza: setembro de 2023 e janeiro de 2024. Agora, baixando a água aos poucos, vem o desabastecimento. O Rio Grande do sul pede água, meu amigo.”

Paulo Henrique Arantes

Lenio Streck sobre a tragédia gaúcha: “Nossas pontes caem como castelo de cartas”

Não foi surpreendente o comportamento do primeiro-ministro da ocupação, Benjamin Netanyahu, ao combinar a comemoração do Holocausto no Museu Yad Vashem com um anúncio de sua determinação em enviar o exército israelita para invadir a cidade de Rafah e cometer um novo massacre. Esse ataque seria nada menos do que uma clara lembrança de que os horrores do Holocausto estão sendo revividos nos dias de hoje, mas pelas mãos de descendentes transformados em algozes e criminosos de guerra.
Também não foi incomum os truques de Netanyahu, ao enganar e chantagear a opinião pública mundial e ao evocar piedade ao lembrar o Holocausto, não ter usado a língua inglesa naquele discurso, exceto quando sugeriu que o mundo poderia abandonar o estado ocupante e que, no entanto, lutaria sozinho se fosse forçado. Além disso, ignorando as mentes que estão conscientes da extensão do apoio ou cumplicidade dos Estados Unidos e do Ocidente em geral, de que o Estado ocupante gozou e continua a gozar.
Passaram-se algumas horas entre esse discurso extremista e de lamento ao mesmo tempo, e o exército de ocupação apressando-se a atirar panfletos aos residentes da cidade de Rafah, exigindo que evacuassem os bairros orientais da cidade e se dirigissem para a zona de Al-Mawasi, a sudoeste da Faixa de Gaza. Durante a ameaça de Netanyahu e o aviso do exército de ocupação, o brutal bombardeamento israelita não parou em toda a Faixa de Gaza, e depois em Rafah, sem excluir a própria área de Al-Mawasi, para onde os residentes foram obrigados a ir.
Tornou-se estabelecido e conhecido que a invasão de Rafah continua a ser uma das opções extremas diante de Netanyahu para perpetuar a guerra de extermínio contra a Faixa de Gaza, adiar o colapso de sua coligação governante se a agressão parar e escapar dos processos judiciais e eleitorais que poderiam levá-lo à prisão antes de ser relegado à lata de lixo da história.
Esta opção também continuou a ser uma ferramenta de chantagem usada por Netanyahu sempre que quis arrastar a administração do presidente dos EUA, Joe Biden, a fazer uma concessão aqui ou a recuar da pressão ali, e não há diferença significativa em relação a qualquer objeção estadunidense em qualquer caso devido a ocupação. O Ministro da Defesa informou o seu homólogo estadunidense da decisão de iniciar a invasão, assim como o fez com o Secretário de Estado dos EUA, o que indica que Netanyahu nem sequer se preocupa com o fato de o mestre da Casa Branca ser pessoalmente informado da decisão e do momento. É claro, por outro lado, que a novidade atual por detrás da ameaça de invasão de Rafah é o fracasso das negociações do acordo de troca e da trégua em curso no Cairo, ou mesmo a sua completa demolição, como continuação do procedimento de proibição do canal Al Jazeera, com a provocação que isso pode implicar para o mediador do Catar. Não é novidade, e por sua vez não é surpreendente, que o momento coincida com fatos como a comemoração do Holocausto, a presença do Diretor da CIA na região e declarações de uma fonte egípcia de “alto escalão” de que o bombardeamento de Kerem Shalom fez com que as negociações vacilassem, como se o martírio diário de dezenas de palestinos não estragasse a questão da negociação. Se a invasão de Rafah realmente começar, a sua coincidência com acontecimentos, fatos e circunstâncias anteriores, ou qualquer outra coisa que tenha ocorrido ou venha a ocorrer, não tem nada a ver com as leis do acaso, uma vez que se enquadra diretamente nas leis da guerra genocida e a repetição ou retomada de crimes de guerra que lembram os horrores do Holocausto.

Heba Ayyad

Rafah e o Holocausto: uma coincidência que vai além das leis do acaso

Falo em meio ao turbilhão de acontecimentos, como um sobrevivente da situação de guerra em que a população gaúcha padece com uma enchente histórica que atinge mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul desde a semana passada. Os desabrigados pelas cheias têm pressa, vivenciamos belas demonstrações de solidariedade no enfrentamento à catástrofe. É difícil distanciar as emoções em busca de sínteses de análise. Mas preciso falar em meio a dor do campo de batalha. 
Energia elétrica e água encanada foram conquistas importantes da humanidade e sua falta traz um grande sofrimento. É uma perversa ironia que em meio a maior inundação de água que se tem registro, já sejam 860 mil imóveis desabastecidos desse bem essencial à vida. Em relação a energia elétrica, já são 421 mil usuários desatendidos no estado. Uma pergunta incômoda precisa ser feita: o governador Eduardo Leite acertou ao privatizar o controle sobre esses dois bens essenciais e que hoje faltam à população? 
O mesmo governante que alegremente entregou à iniciativa privada esses dois bens necessários para manter a vida e a atividade econômica, diante da tragédia que assola os gaúchos, exige do Executivo e Legislativo federais um aporte extraordinário de recursos públicos para reconstruir as perdas causadas pela calamidade climática. Fica revelada, em meio à tragédia, a sinistra cartilha neoliberal. Os lucros são privatizados e os prejuízos são do Estado! Na hora de privatizar a CEEE (energia elétrica) e a CORSAN (água), o Estado era visto como ineficiente e debilitado financeiramente. Agora, em meio ao colapso climático, é o mesmo Estado ineficiente e sem dinheiro que precisa aportar recursos? Algo de errado não está certo!
Ainda está na memória dos porto-alegrenses o apagão da CEEE Equatorial em fevereiro deste ano, quando uma tempestade assolou a região. O grupo empresarial que arrematou a CEEE por R$ 100 mil era capacitado para assumir a gestão da energia no lugar do setor público, mas agora não pode resolver os problemas? E o grupo que assumiu a CORSAN? Esse espírito empreendedor é muito cômodo, não é mesmo? Quando o tempo é bom, os ganhos são privatizados. Quando há tempestades, os prejuízos são públicos.
A destruição que assola nosso estado hoje tem causas naturais sim, isso é evidente. Mas as decisões políticas de nossos governantes potencializam o sofrimento da população e do meio ambiente. O povo gaúcho é um povo aguerrido e solidário e não merece aceitar tamanho descaso. Chega a hora de batermos de frente contra o entreguismo realizado por governos neoliberais que lembram do Estado na hora da tempestade, mas assim que surge a bonança, utilizam o recurso público para engordar o lucro de monopólios privados. 
Sim, governador Eduardo Leite, nós precisamos que o Estado nacional faça importantes investimentos para reconstruir o território gaúcho. Mas o dinheiro público, que é o dinheiro do povo, deve reverter para o povo. Já que é desse recurso do povo que se espera a reconstrução, que se devolva ao povo o controle sobre a água, a energia elétrica e outros recursos. Saiamos irmanados dessa grande tragédia retomando para o poder público o controle da CORSAN e da CEEE. Basta do parasitismo neoliberal. Se o Estado é convocado na tempestade, que também administre no tempo bom. Talvez assim, em futuras tempestades, não tenhamos tantos estragos.

Igor Corrêa Pereira

Na tempestade, Leite privatista pede socorro ao Estado

O economista e megaespeculador internacional, Armínio Fraga, porta-voz financeiro da Faria Lima, que critica a agência Mody’s por elevar a qualificação de crédito do Brasil, graças à performance econômica positiva do governo Lula, é o principal responsável pela especulação financeira no Brasil.
Foi ele que iniciou remoção dos mecanismos de regulação e controle de entrada de capital especulativo no País, quando presidente do Banco Central, na Era FHC.
Por isso, é e sempre foi o campeão dos juros altos, que, na sua gestão, chegaram aos 26% com a taxa Selic, depois do golpe cambial de 1994, que promoveu a sobrevalorização cambial para controlar a inflação, com o Plano Real.
Graças a essa façanha, foi, com a turma de economistas do Real, responsável por garantir dois mandatos presidenciais ao tucano Fernando Henrique Cardoso.
Posteriormente, sob ataque da oposição, que levaria Lula ao poder, em 2003-2010, e Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, quando foi derrubado por golpe neoliberal parlamentar jurídico, midiático e parlamentar, Armínio Fraga faria mea-culpa.
Considerou que o maior erro dos tucanos, que impediu retorno deles ao poder pelo voto, foi ter mantido a taxa de juros bem acima do crescimento do PIB; isso resultou em avanço incontrolável da desigualdade social e do subconsumismo, responsáveis maiores por espantar investimentos internacionais no Brasil.
Agora que Lula, com sua proposta social-democrata de promover desenvolvimento com melhor distribuição da renda, sinaliza que o BC praticará juros Selic mais baixos, depois da saída, no final do ano, do neoliberal Campos Neto, Armínio prevê desastres.
O ex-sócio do megaespeculador George Soros, no fundo de investimento Quantum, teme que os juros caiam e a mamata dos rentistas chegue ao fim
INIMIGO DA ECONOMIA NACIONAL - Quem conheceu bem os passos preliminares dados por Armínio Fraga para jogar o País nas mãos dos rentistas, até que criassem o Banco Central Independente, porta-voz da Faria Lima, foi o ex-senador marxista petista, Lauro Campos, DF, em seu livro “O Brasil de Bandeja – Reflexões sobre o neo-entreguismo e o desfazimento do Estado”, Editora Senado, 2000.
O entreguismo do ex-presidente do BC iniciou com a supressão das regras fixadas na Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987, que procuravam proteger o Brasil contra movimentos especulativos de curto prazo, pela exigência de prazo de permanência mínima dos investimentos.
Para tanto, Fraga baixou a Resolução nº 1.832, de 31 de maio de 1991, que alterou o Anexo IV, da Resolução nº 1289, introduzindo dispositivos visando à “flexibilização das regras que orientaram a participação de investidores institucionais externos nas bolsas brasileiras”, conforme Relatório do Banco Central, de 1991, p.62.
Na sequência, o entreguista Armínio, apenas quatro meses depois, baixou nova alteração do Anexo IV pelo artigo 27 da Resolução nº 1.867, de 23 de setembro de 1991, que facilitou avalanche de capital externo no país, sem pagar nenhum pedágio, na avenida larga do entreguismo.
O megaespeculador tupiniquim não parou por aí: com a Resolução nº 1.877, de 22 de outubro de 1991, “eliminou os critérios de diversificação de aplicações nos casos de sociedades e fundos, onde todos os acionistas e condôminos fossem investidores institucionais estrangeiros, bem como os prazos de permanência para investimentos realizados via sociedades de investimentos e fundos de investimentos, conforme estava previsto na Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987”(Relatório do Banco Central nº 1.991, p. 63).
Por fim, Fraga, em sua sanha especulativo-entreguista, baixou Resolução nº 1.935, de 30 de junho de 1992, que “autoriza os fundos e as carteiras de investimentos, regulamentadas pelas Resoluções nºs 1.289 e 1.883, a realizarem operações de opções de futuros, referencias em valores mobiliários, taxas de juros e câmbio”.
CAPITAL DE MOTEL - Ou seja, Fraga arrombou a porta para os capitais de curto prazo, os chamados investimentos de portfólios, também, conhecidos como “capital de motel”, para que nunca mais o mercado financeiro deixasse vigorar no país taxa de juro compatível com o desenvolvimento, mas adequada aos interesses da Faria Lima.
Com essa facilidade extrema, o governo tucano, no qual Armínio Fraga seria titular do Banco Central, promoveu o acúmulo de reservas especulativas que seriam utilizadas para salvar bancos estaduais em inadimplência, para, em seguida, privatizá-los com o PROER, mediante desembolso de 21 bilhões de dólares; em seguida, as reservas seriam utilizadas para acelerar privataria desenfreada.
Portanto, Armínio é esse personagem, nefasto aos interesses nacionais, que, agora, está incomodado com a boa performance do governo Lula, que se encontra prisioneiro das políticas fiscais e monetárias, que ele praticou e deixou de herança para Campos Neto.
Não fosse Armínio e sua política criminosa especulativa, que jogou a economia no abismo da financeirização, o país estaria na rota do crescimento de 5% a 7% ao ano do PIB, com deslanche da industrialização e salários valorizados, na promoção do sonho lulista de transformá-lo no paraíso da classe média.

César Fonseca

Armínio, pai dos juros altos, joga contra Lula para sustentar tirania financeira da Faria Lima

A legítima decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender trechos da Lei 14.784/23, que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, até 2027, precisa ser debatida num ambiente democrático, no qual o diálogo deve prevalecer com a devida ponderação e racionalidade, para que o interesse público seja considerado e defendido de acordo com a Constituição e a legislação vigente.
O busílis do debate que se estabeleceu se deve ao impacto da desoneração na previdência social, num momento de organização das contas públicas, depois do desastroso governo anterior. O fato é que os aposentados, pensionistas e demais segurados da previdência não podem ficar expostos a tamanha vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a desoneração da folha de pagamentos não pode se transformar num privilégio perpétuo em relação aos demais setores da economia. A medida cumpriu sua função numa fase emergencial da crise. Hoje, não se justifica mais, tendo em vista a retomada do crescimento econômico revelado nos indicadores positivos de crescimento do PIB, do emprego, da renda, queda da inflação, recordes das exportações, entre outros. Numa demonstração de incoerência, os mesmos críticos que querem restrições de investimentos públicos querem privilégios e restrições fiscais.
O PL da desoneração reduziu a alíquota de contribuição à previdência de 20% para 1% e 4,5% sobre a receita bruta das empresas. Também cortou de 20% para 8% a alíquota do INSS, dos municípios com mais de 156 mil habitantes. É hora de se juntar ao esforço de reconstrução do País.
A Advocacia-Geral da União (AGU) cumpriu seu dever institucional, questionou trechos da Lei aprovada no Congresso Nacional, devidamente fundamentada na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o rigor ético e jurídico inerentes a suas prerrogativas.
As inconsistências da Lei, questionadas pela AGU e pelo Executivo, estão apontadas pelo relator, ministro Cristiano Zanin, que sustentou em seu voto o que está inscrito na Constituição e nas leis vigentes. Sem indicação do impacto orçamentário poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”. Essa é uma ameaça real de desorganização das contas públicas, que tem custado imenso esforço das duas casas do Congresso Nacional na aprovação de matérias como o Regime Fiscal Sustentável e a Reforma Tributária, entre outras.
O pedido de vista do ministro Luiz Fux, com prazo regimental de 90 dias, é um gesto no sentido do diálogo, do entendimento, da razoabilidade, necessários nesse momento do debate institucional. O prazo é suficiente para que uma mesa de negociação seja estabelecida e uma solução construída. Afinal, os poderes precisam preservar a harmonia e a independência. A justiça deve prevalecer.

José Guimarães

A justiça deve prevalecer

Não é o agro "pop" - quem se move para alimentar vítimas das chuvas é o estigmatizado MST.
Não foram os bolsonaristas - quem destinou recursos para a prevenção de desastres foram três deputadas de esquerda.
Não é o garoto propaganda da 3ª via natimorta - quem comanda a ajuda é o governo Lula.
Não é o mercado polivalente - quem lidera a busca e reconstrói é o bom e velho estado tão atacado.
Não são os líderes blasfemadores das igrejas - quem chega na ponta são as instituições públicas.
Não são os lacradores mentirosos bolsonaristas - são os perfis progressistas à frente do apoio para coletar e doar.
A catástrofe climática expõe e desmonta a ficção sustentada pelo bolsonarismo nas redes.
No aperto da vida real, só dá a mão ao povo quem se importa com ele.

Tiago Barbosa

Catástrofe climática expõe e desmonta a ficção sustentada pelo bolsonarismo nas redes

O documentário "Madonna: Truth or Dare" foi feito quando Madonna Louise Ciccone estava no auge de seus 32 anos e era, então, a artista feminina mais bem sucedida de todos os tempos, segundo o Livro dos Recordes. Contudo, a obra passou a ser conhecida internacionalmente como "In Bed with Madonna", ou "Na Cama com Madona".&nbsp;
Lembrei-me da obra ao assistir ao seu libelo político feito show musical. Pensei em fazer algum dia um outro documentário com ela. Chamar-se-ia "Na Política com Madonna", pois foi isso que representou aquele seu show na Orla de Copacapana, que desesperou o bolsonarismo e fez os crentes de fancaria arrancarem as calças pela cabeça.&nbsp;
E se pensam que foi pelas cenas eróticas, erraram. Elas nada inovaram em relação ao documentário de 1991. Há 33 anos teve cena emulando masturbação? Teve. Teve cena emulando sexo grupal? Teve. Talvez não tenha tido alguns seios nus, mas nada que não esteja em qualquer desfile de escola de samba.&nbsp;
O que chocou a extrema-direita e lavou a alma da esquerda foram Paulo Freire, Marielle Franco, Che Guevara e a Pablo Vittar e Madonna vestindo a camisa da Seleção e empunhando a bandeira do Brasil, mostrando que esses símbolos não têm dono.&nbsp;
Madonna indicou o caminho para a esquerda brasileira, sobretudo para esse sindicalismo mais perdido que cego em tiroteio, incapaz de fazer o que Madonna fez com um pé na costas: pôr gente na rua - ou melhor, na praia.&nbsp;
Madonna fez política na melhor acepção da palavra. Muita política. E esfregou na cara amarrada da extrema-direita aquele 1,6 milhão de potenciais esquerdistas vibrando com as performances orgásticas LGBTQIA+, hétero, queer etc., etc.&nbsp;
Não tem pra ninguém. Nem Marcha Pra Jesus, nem Parada Gay, nem Lula, nem Bolsonaro, nem CUT. É a maioria silenciosa que está lá e que leva pra rua quem estiver em sintonia com o século 21 -- que, no caso, era uma idosa de 65 anos, mas que continua sendo aquela garota de vinte e poucos declarando ser uma "Material Girl" nos anos 1980.&nbsp;
A extrema-direita ficou assustada. Toda essa gente pode ser atraída pela esquerda se esta usar essas coisas tão em desuso chamadas neurônios. Ora, os reaças não usam Jesus para juntar multidões para seus atos políticos? Por que não usamos aquela que leva o nome da &nbsp;mãe Dele para tanto?
E não me refiro a Madonna, especificamente. Refiro-me a gente que se ombreie a ela em termos de talento, ousadia e coragem. Por que não um mega show de Rock'n Roll convocado sob o mote de defender a democracia e a liberdade de amar contra o fascismo, o militarismo, a &nbsp;caretice e a hipocrisia pseudorreligiosa? &nbsp;
Viria 1,6 milhão de pessoas? Ora, viria até mais. Basta que a pauta não seja um cardápio de interesses sectários de pequenos grupos organizados trajando verde-amarelo, vermelho ou qualquer outro motivo ou cor desses que transformam as pessoas em números, em robôs ou em soldados, pois as pessoas querem ser livres. Só isso. E Madonna provou isso.

Eduardo Guimarães

Madonna compensou o 1º de Maio

Um milhão e meio de pessoas em Copacabana.&nbsp;
No palco, como protagonistas, drag-queens, pretas, pretos e gays.&nbsp;
A bandeira verde-amarela festejando o amor.&nbsp;
Chico Mendes, Marina Silva, Erika Hilton, Cazuza entronizados como mitos.
As cenas abalaram o sistema nervoso de Bolsonaro.
O ataque de erisipela foi efeito colateral do show da Madonna.

Alex Solnik

O efeito Madonna

Ao ver pela Telesur as cenas de horror transmitidas diretamente da Faixa de Gaza por sua correspondente local, não pude evitar fazer uma associação imediata com uma lembrança do passado. O que me veio à memória foi o clássico documentário produzido em 1956 pelo consagrado cineasta francês Alain Resnais, cujo título original é Nuit et Brouiallard, que, traduzido ao português, seria Noite e Neblina.
Para a maior parte dos que estamos vivos na atualidade, e que ainda não éramos nascidos no tempo ao qual o documentário faz referência, esta renomada obra de arte talvez nos possibilite entender até que ponto a degradação humana é capaz de chegar quanto a seu nível de perversidade e crueldade. E ela também poderá nos alertar para o fato de que a maldade em sua máxima essência não está circunscrita a um passado, findo e concluído, mas que também está permanentemente espreitando as possibilidades para reaparecer.
E as cenas do sofrimento que está sendo imposto ao povo palestino na Faixa de Gaza neste preciso momento nos confirmam que o espírito do nazismo está pairando uma vez mais sobre a humanidade.
As dores e as angústias de milhões de palestinos que vemos nas imagens que chegam até nós se diferenciam daquelas vistas no documentário de Alain Resnais, principalmente, em função de sua muito maior nitidez. No tempo em que Resnais produziu seu documentário, ainda não havia o cinema em cores e, por isso, toda a filmagem foi feita em branco e preto. Portanto, agora, os sinais do sofrimento estão muito mais visíveis e realísticos, impossíveis de não serem notados.
Outro detalhe que nos chama a atenção não está nas imagens que recebemos, mas no que é dito sobre as mesmas. É que os sionistas que apoiam o Estado de Israel não admitem de nenhum modo que se façam analogias entre os horrores que o Estado de Israel está praticando contra o povo palestino com as atrocidades que os nazistas cometiam contra suas vítimas no tempo da Alemanha hitlerista.
Então, os sionistas não vacilam em tachar de racista e antissemita a todos os que ousam condenar o Estado de Israel por esses crimes. Os sionistas gostam de dizer que nessa postura crítica aos métodos do sionismo está embutido um profundo sentimento de antissemitismo, equiparável ao que os nazistas do tempo de Hitler nutriam contra os judeus. Por isso, para os sionistas, antissionismo é exatamente o mesmo que antissemitismo.
Porém, curiosamente, os sionistas não notam nenhuma semelhança com o nazismo hitlerista quando o Estado de Israel extermina cruel e impiedosamente a crianças e mulheres palestinas (mais de 70% dos mais de 40.000 assassinados pelo Estado de Israel nas recentes operações na Faixa de Gaza são crianças e mulheres); nem quando o Estado sionista destrói todos os hospitais daquele enclave e deixa sem possibilidade de assistência médica a seus mais de dois milhões e trezentos mil habitantes; tampouco detectam qualquer semelhança com o nazismo hitlerista quando as escolas e moradias dos palestinos são bombardeadas e arrasadas. Não, nada disso! Fazer tais alusões é que constituiria uma afinidade com o antissemitismo nazista.
Mas, quem sabe, ao olhar com atenção as novas imagens que mostram como a Faixa de Gaza foi transformada em um campo de concentração bem parecido ao que os nazistas tinham mantido em Auschwitz, os sionistas comecem a se dar conta de que o sionismo está muito mais próximo do nazismo do que eles creem, ou fingem que creem.
Em vista de tudo isto, vale a pena ver, ou rever, com toda a atenção o documentário Noite e Neblina, de Alain Resnais. O mesmo está disponível através do seguinte link: <a href="https://youtu.be/1wOug3UFTho" target="_blank">https://youtu.be/1wOug3UFTho</a> . Além de uma obra de arte inigualável, trata-se também de um valiosíssimo documento histórico.

Jair de Souza

As Noites com Neblina estão de volta

Ao se deslocar para Porto Alegre, nesse domingo (05/05), com uma comitiva que englobava todos os poderes da República, o presidente Lula não estava apenas sendo acompanhado por ministros que efetivamente podem agir para mitigar a tragédia que se abateu sobre o estado do Rio Grande do Sul. Estava, isto sim, colocando sobre a mesa do governador Eduardo Leite toda a máquina governamental, numa sinalização de que não foi ao estado fazer “sobrevoos”, como chegou a insinuar Leite, num primeiro momento, ainda sem muita dimensão do estrago em seu estado. Ontem, diante do fosso que se abriu aos seus pés, reduziu o tom do discurso e fez uma fala dentro dos parâmetros republicanos que a situação exige. Chegou a costear a humildade, quando agradeceu a ajuda que estava chegando, através dos vários canais possíveis na emergência.
Para fazer com que o trabalho de resgate, reconstrução e prevenção funcione tudo ao mesmo tempo agora, Lula mais uma vez usou dos ensinamentos de D. Lindu, sua mãe, (bendita seja a sua sabedoria). Ao sair arrebanhando ministro no gozo do final de semana, Lula teve em mente a seguinte máxima popular, que ouvia em casa: “o que os olhos não veem o coração não sente”. E não precisava de muita argúcia para perceber no semblante do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o choque de realidade que as imagens da cidade submersa aos seus pés, provocou em seu estilo asséptico. Ao prometer esforço no sentido de desamarrar os entraves que possam obstruir o caminho dos recursos para o estado atingido, notava-se que ele estava tocado com o que vira. 
Pode-se mesmo dizer que até o presidente da Câmara, Arthur Lira, sempre olhando para os lados, para medir os centímetros que o separavam de Lula com relação á posição da cadeira de Pacheco, seu desafeto, estava compungido com a situação dos gaúchos e expos isso em sua fala, a seu modo, prometendo empenho nas medidas emergenciais necessárias. Ambos sintetizaram com as suas presenças ali, e diante do ministro das “relações complicadas”, digo, ministro chefe Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que entrou em vigor, a partir daquele momento, a orientação repetida pelo governador Eduardo Leite e de Lula, ao longo desses dias: não importa de que partido é o prefeito, o governador ou o presidente. Importa salvar vidas.
Posicionamento mais que acertado, quando o número de vítimas causados pela invasão abrupta e monumental das águas atingiu 341 municípios, deixando até o que se sabe, 83 mortos; 111 desaparecidos; 443 mil pessoas sem luz; 844.673 afetados em todo o estado sendo 115.844 desalojados (que tiveram de deixar as suas casas) e 18.487 desabrigados, o que não terão para onde voltar, pois perderam tudo o que conseguiram amealhar ao longo de suas vidas.
De todos os que estiveram ali, naquela reunião/coletiva, as figuras de maior destaque poderiam ser apontadas como um triunvirato fundamental: o ministro da Economia, Fernando Haddad, que vai se virar para conseguir calcular, juntamente com o governador e os prefeitos, o montante necessário para a emergência e a reconstrução. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que pode atuar como na pandemia, quando os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski concordaram que a situação era de guerra, para ultrapassar o negacionismo daquele ex-presidente e concorrer para a liberação de verbas em situação de excepcionalidade, fora do “teto de gastos” decretado a bordo do golpe de Michel. E, principalmente, Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que pode contribuir bastante, concordando e ajustando dentro dos limites da lei, com medidas de excepcionalidades que deverão ser criadas para atender à catástrofe. 
O momento mais sutil da reunião, porém, se deu quando Lula tocou no assunto das dívidas dos estados, que poderão receber atenção especial, pois o Rio Grande do Sul faz parte dos que estão reivindicando maior flexibilidade nos pagamentos. Nesse momento, Rodrigo Pacheco olhou para o infinito, fez cara de paisagem, tentando disfarçar um meio sorriso que teimava em despontar em seus lábios. 
Até as pedras submersas de Porto Alegre sabem que ele vem fazendo esforços para renegociar a dívida do seu estado, Minas Gerais. Pacheco sonha em ser governador de Minas e não quer chegar - se chegar -, com os cofres vazios, e tendo de lidar com uma dívida que vem de longe. Nesse momento, se pudéssemos ver o seu coração, como a máxima de Lula aconselhou, diríamos que ele estava pulsando mais forte.

Denise Assis

Lula não sobrevoou, apenas. Colocou sobre a mesa de Eduardo Leite a máquina governamental

Mais uma vez na história, são os estudantes que tomam a dianteira na luta contra o sistema beligerante, contra a guerra, contra a mortandade genocida, e pela paz.
As juventudes do Canadá, França, México, Austrália, Irlanda e Suíça, em meio a uma repressão aos estudantes nos Estados Unidos e ao número crescente de mortes na guerra de Israel em Gaza, manifestam-se pelo fim do genocídio e pela criação do Estado Palestino.
Isso nos remete às manifestações contra a guerra do Vietnã, quando 60 mil protestaram no parque central de Nova York, em abril de 1968, para pedir paz e o fim da guerra.
A repressão à época ampliou o rastilho e o pavio foi aceso. Manifestações antiguerra atraíram um número crescente de manifestantes em todo o mundo, e o auge internacional foi no ano de 1968.
A repressão aumentou e os protestos também.&nbsp;
A guerra do Vietnã foi a primeira guerra televisada.
“Em 1966, foi estimado pelos órgãos dos EUA que 93% das famílias americanas assistiam os horrores da guerra. O público viu, por exemplo, quase em tempo real, que os vietcongues eram capazes de infligir derrotas às tropas americanas, e as famílias assistiam no sofá de sua casa.
A partir de 1968, a cobertura foi amplamente desfavorável à guerra - imagens de civis inocentes sendo mortos, mutilados e torturados foram exibidas na TV e nos jornais, e muitos americanos ficaram horrorizados e se voltaram contra a guerra. Um enorme movimento de protesto surgiu com grandes eventos em todo o país. Em uma dessas manifestações, em 4 de maio de 1970, quatro manifestantes estudantis pacíficos na Kent State University em Ohio (EUA) foram mortos a tiros por guardas nacionais. O Massacre do Estado de Kent fez com que mais pessoas se voltassem contra a guerra. Os EUA perderam a batalha da aprovação pública à guerra do Vietnã” (Recortes).
&nbsp;Em 1973, os EUA abandonaram o teatro de operações no Vietnã e deixaram o Vietnã do Sul à própria sorte, e não durou muito para capitular, em abril de 1975.&nbsp;
As manifestações contra guerra são associadas internamente pelos cidadãos estadunidenses àquelas ocorridas nos Estados Unidos, pelo fim da Guerra do Vietnã e pela paz mundial.&nbsp;
Parecem repetir o script: intolerância, repressão e censura, e isso num país que se gaba de ser democrático.&nbsp;
A juventude estudantil brasileira ainda não saiu em solidariedade e se associar ao movimento pela paz e pela criação do Estado Palestino.&nbsp;
Deveria engrossar o movimento que se avizinha mundial, antes que a extrema-direita e a Globo se apropriem e deformem como fizeram em 2013.
O marasmo político das ruas e do movimento estudantil pode ser superado e produzir uma dinâmica em 2024, como fizemos em 1968, o ano que não terminou.&nbsp;
E é a hora e vez da UBES, AMES, UNE, DCES assumirem o protagonismo do destino da atual e da futura geração.
 
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