Sindicato formaliza denúncia contra juiz na Corregedoria de Justiça
Dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL) formalizaram na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, denúncia contra o juiz titular da 16º Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, José Braga Neto; eles acusam o magistrado de agir em favorecimento a membros de facções criminosas que atuam nos presídios por meio do trabalho do filho, que é advogado; o presidente da entidade, Kleyton Anderson, informou que alguns pontos foram acrescentados às acusações já feitas contra o juiz
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Por Thiago Gomes e Jobison Barros, Gazetaweb.com - Dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL) formalizaram, na manhã desta terça-feira (17), na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, denúncia contra o juiz titular da 16º Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, José Braga Neto. Eles acusam o magistrado de agir em favorecimento a membros de facções criminosas que atuam nos presídios por meio do trabalho do filho, que é advogado.
O presidente da entidade, Kleyton Anderson, informou que alguns pontos foram acrescentados às acusações já feitas contra o juiz. Na avaliação dele, o julgamento de pedidos de alvarás e outros procedimentos judiciais estariam sendo tomados em favor de reeducandos declarados integrantes de organizações criminosas, o que caracterizaria, segundo avaliação do sindicalista, tráfico de influência.
Ainda conforme a liderança do Sindapen, o foco da denúncia não é o advogado Hugo Soares Braga, filho do magistrado, mas o próprio titular das Execuções Penais. "O juiz José Braga Neto deveria se considerar impedido de atuar nesta função e responder pelas decisões judiciais do sistema prisional de Alagoas", avalia Kleyton Anderson.
Além de protocolizar a denúncia na sede da Corregedoria Geral da Justiça, o dirigente do Sindapen revelou que encaminhará documentos com as acusações contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cobrando providências administrativas.
Denúncia contra juiz é formalizada na Corregedoria
De acordo com o sindicato, o magistrado faria transferências que atenderiam aos pedidos dos membros da facção e permitiria uma série de regalias, como a entrada de TVs e até de alimentos. O esquema, segundo o presidente do Sindapen, seria feito pelo filho do magistrado, que, apesar de não assinar processos, teria livre acesso aos presídios e defenderia os principais nomes de grupos criminosos.
A Corregedoria-Geral já havia determinado a apuração imediata dos fatos relatados e a constituição de uma comissão disciplinar integrada, formada pelos juízes de Direito Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Manoel Cavalcante de Lima Neto e Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. O juiz Alberto Jorge vai liderar a referida comissão.
Braga Neto classificou as denúncias como estúpidas e diz estar sendo retaliado por combater, de forma ferrenha, a corrupção no sistema prisional. Ele nega beneficiar o filho e desafiou o Sindapen a apresentar provas que desabonem sua conduta à frente da Vara de Execuções Penais. O juiz já recebeu apoio da Associação dos Magistrados e do presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Leão Praxedes.
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