Endividamento público dos municípios
As cidades não podem mais investir, seus parcos recursos destinam-se ao naco dos precatórios, servidores e, notadamente, a rolagem da dívida com a União
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Ao ensejo do aniversário da cidade de São Paulo (460 anos), o retrato dos municípios brasileiros, são mais de 5 mil, fruto da Constituição cidadã, é um reflexo, cuja repercussão demonstra a desurbanização, falta de planejamento e, acima de tudo, uma constante espiral do endividamento.
As cidades não podem mais investir, seus parcos recursos destinam-se ao naco dos precatórios, servidores e, notadamente, a rolagem da dívida com a União.
Na realidade, a maioria dos municípios brasileiros, cerca de 95%, não arrecada para as próprias despesas, sobrevivendo por meio dos repasses Estadual e Federal.
Com os programas do governo de desoneração de impostos para certos produtos, somente estados e municípios deixaram de arrecadar mais de 23 bilhões de reais nas suas receitas.
E se pergunta, São Paulo, com milhões de carros, infinidade de estabelecimentos comerciais, e sua monstruosa arrecadação de IPTU e ISSQN, não consegue sair desse mecanismo de endividamento e investimento para a melhoria da condição de vida da cidade, cada vez mais perigosa, apagada durante a noite, sem serviços públicos eficientes e minimamente aceitáveis.
O desmesurado número de carros produzidos nos últimos cinco anos fez com que as cidades, inclusive médias, não mais permitissem fluxo de trânsito, faltam estacionamentos e vagas de garagem.
Em São Paulo, poucos minutos num estacionamento já rende o equivalente à corrida de táxi, ou várias horas na zona azul. Enquanto o poder público não fizer parcerias público-privadas para incrementar transporte coletivo e, rapidamente, abrir novas linhas de metrô, o sufoco será pior.
E nem bem começaram as aulas, uma vez mais a inimiga número 1 da cidade ataca, as chuvas torrenciais de verão, jamais combativas ou minimizadas.
Virou moda o poder público colocar placas, atenção área de alagamento, somente faltou dizer deixe o carro em casa ande de barco ou jetski, simplesmente inacreditável, diante da montanha de impostos pagos a título de IPVA e IPTU, e mais taxas, tarifas, e tantos outros valores que são de mão única, entram nas burras e não mais são devolvidos à população.
O problema não é especificamente dessa atual gestão, que tentou, de forma imaginativa e criativa, corredores de ônibus, piorando ainda mais o trânsito, mas são tantos e os mais variados aspectos que, para serem resolvidos os desencontros da cidade de São Paulo, sinceramente, necessitaríamos de uma política pública eficiente de mais de uma década.
Os prédios pipocaram nos quatro cantos da cidade, não há garagem, estaciona-se nas ruas, de dia ou de noite, não se planeja, nada é organizado, ao contrário do exterior em cidades nas quais o número de habitantes é observado para inibir fluxos migratórios.
E, com isso, sem sombra de dúvida, se não houver uma drástica redução dos municípios, um corte eficiente e profundo, o déficit público respingará na União e isso acenderá, em pouco espaço de tempo, o sinal de alerta.
Sem nostalgia alguma, saudades da terra da garoa e dos cafezais, das tardes tranquilas e do trânsito equilibrado. O retrato hoje da maioria das cidades é desenganadamente de conflitos urbanos e graves problemas sociais, de conjuntura que exterioriza pouco desenvolvimento, aliado ao crescimento desordenado e, ao mesmo tempo, nenhuma resposta de políticas públicas razoáveis e suficientes.
É urgente replanejar São Paulo, reordenar seu crescimento, a migração, o entorno das construções populares e estabelecer um programa a médio prazo, no sentido de resolver os graves e agudos assuntos que afligem a maioria da população.
Apesar de tudo isso, do lado negativo continua sendo uma cidade pujante, com suas escolas, universidades, hospitais, teatros e shoppings, com ou sem "rolezinho".
O conflito entre a periferia e o centro também representa um caldo de cultura na integração entre ambos. Sobrevive a cidade, apesar de tudo, mas o principal é conseguir humanizar a vida, seu povo e sua gente.
A cidade, cujo nome lembra o mais dedicado Apóstolo do cristianismo, igual à sua conversão, deve se converter para se tornar habitável, reduzindo seus graves conflitos sociais e permitindo que o paulistano volte a sorrir, sem falsas promessas ou ideologias inócuas.
É o que mais se deseja na data comemorativa do quadricentésimo sexagésimo aniversário da maior cidade do País, viva São Paulo.
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