Cidadania, e não apito!

O indígena quer ser índio cidadão, e não constituir isoladamente uma nação dentro da nação brasileira



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Pode parecer estranho que a presidente da CNA se disponha a fazer um artigo sobre o Dia do Índio, considerando os problemas que envolvem os produtores rurais e os indígenas em nosso país. Uma coisa é o reconhecimento histórico de uma injustiça, outra, a sua reparação cometendo uma nova injustiça.

Os indígenas foram, no passado, vítimas da violência, principalmente por parte do Estado brasileiro. Foram perseguidos, expulsos de suas terras e tiveram suas culturas tradicionais profundamente transformadas pela imposição de outra forma de religiosidade. Foram isolados de seu mundo ancestral, tendo de peregrinar por diferentes partes de nosso território.

Logo, a reparação histórica a ser feita incumbiria aos que tiveram uma responsabilidade direta pela situação atual. Se o Estado brasileiro está verdadeiramente interessado em restabelecer a justiça, deveria fazê-lo com seus próprios meios, que são os impostos extraídos de toda a população brasileira.

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Impostos são bens de particulares passados à administração do Estado. Têm, por princípio, uma finalidade pública. Se são utilizados para a educação, a moradia e a saúde, por exemplo, é porque justiça é buscada para aqueles que não têm acesso a esses bens, que deveriam estar ao alcance de todos. Podem ser também empregados para a realização de outras formas de justiça, como a que tem os indígenas como destinatários.

O Estado pode fazer isso de múltiplas maneiras. Pode comprar terras para os indígenas que as reivindicam, pode fazer campanhas contra o preconceito, fornecer aos habitantes originários dessas terras educação e saúde de qualidade e pode, ainda, pôr ao alcance dos índios que assim desejarem uma educação multicultural, além de construir-lhes moradias dignas.

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E tudo isso estaria mais próximo da realidade se a Funai (Fundação Nacional do Índio) fosse menos ideológica e mais competente para atender às necessidades dos índios, que, em pesquisa do Datafolha, apontaram o difícil acesso à saúde, e não a falta de terra, como maior problema que enfrentam hoje.

Aliás, se o Estado assim proceder, estará agindo consoante com a imensa maioria dos indígenas, que sonha ter acesso ao bem-estar e aos bens de consumo que brasileiros não índios já acessaram.

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Basta escutar a demanda dos indígenas de nosso país e observar suas precárias moradias para ter ciência de que não querem, nem pretendem, voltar a uma era pré-Cabral. Querem ser brasileiros indígenas, índios cidadãos, e não constituir isoladamente uma nação dentro da nação brasileira, que é de todos nós.

De outro lado, a Funai deveria parar de incitar o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) a travar uma luta contra o agronegócio, o lucro, a economia de mercado e os produtores rurais, como se esses fossem os verdadeiros responsáveis pelos atuais conflitos agrários envolvendo demandas indígenas.

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Não é mais possível que índios sejam os instrumentos de tais políticas, sendo eles, da mesma maneira que os empreendedores rurais, vítimas de uma situação que os ultrapassa.

Se o problema consiste em terras, que sejam compradas a pre- ço de mercado. Far-se-ia justiça aos indígenas injustiçados, sem que outra injustiça fosse cometida, expropriando terras de produtores rurais que as compraram legitimamente. Possuem títulos de propriedade que remontam há décadas, se não séculos.

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Sempre convém lembrar que "desapropriações indígenas" são verdadeiras expropriações, pois a terra nua não é paga, apenas as benfeitorias ditas de "boa-fé". É o império da injustiça e do arbítrio.

Se há conflitos de direitos entre brasileiros índios e empreendedores rurais, que sejam equacionados segundo a responsabilidade histórica dos diferentes atores. A injus- tiça não pode ser acobertada ideologicamente pelos que visam a destruir a economia de mercado e o Estado democrático de Direito, transformando indígenas em me- ros instrumentos de seus projetos políticos.

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Minha homenagem pessoal aos povos indígenas eu fiz a cada nascimento de meus três filhos, que, não por acaso, chamam-se Irajá, Iratã e Iana. O que todos esperamos, agora, é que justiça seja feita para todas as partes!

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