Emiliano é obrigado a tirar relato de tortura de site
Em artigo intitulado 'A premonição de Yaiá', o jornalista e escritor Emiliano José apresenta denúncia de Maria Helena Carvalho (dona Yaiá), contra o pastor e ex-policial Átila Brandão no período da ditadura militar; dona Yaiá aponta o religioso como autor das torturas de seu filho Renato Afonso Carvalho em 1971, no Quartel dos Dendezeiros; Tribunal de Justiça da Bahia obrigou Emiliano a dar direito de resposta no jornal A Tarde e em seu site e estabeleceu multa diária de R$ 200 mil se o texto voltar a ser publicado
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Bahia 247
O jornalista, escritor e suplente de deputado pelo PT Emiliano José foi obrigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a tirar do ar artigo publicado no jornal A Tarde em fevereiro último e reproduzido no seu site sobre práticas de tortura cometidas pelo pastor e oficial reformado da Polícia Militar Átila Brandão.
Decisão é da juíza Marielza Brandão, da 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador.
No artigo intitulado 'A premonição de Yaiá', Emiliano apresenta denúncia de Maria Helena Carvalho (dona Yaiá), contra Átila no período da ditadura militar. Dona Yaiá aponta o pastor como autor das torturas de seu filho Renato Afonso Carvalho em 1971, no Quartel dos Dendezeiros.
Na sentença, a magistrada determina que Emiliano José ainda disponibilize o mesmo espaço, com destaque, na coluna do A Tarde, o direito de resposta do ex-policial religioso para que ele "possa prestar as informações que entender convenientes ao esclarecimento dos fatos divulgados, no prazo de 10 dias". Caso a sentença não seja cumprida, o jornalista ainda deverá arcar com uma multa diária de R$ 200.
Sentença diz ainda que o autor da ação busca indenização por danos morais junto com o direito de resposta, ao sustentar que Emiliano José publicou um artigo que "lhe atira pechas tiradas de si mesmo", e que a conduta "fere, nitidamente, a sua honra objetiva e subjetiva, gerando danos gigantescos a sua imagem".
No texto, a juíza ressalta que não se pode aceitar a tese de danos à imagem e honra de Átila Brandão, "uma vez que a qualquer pessoa é assegurada a livre manifestação de pensamento e que não pode sequer sofrer censura". Emiliano ainda pode recorrer da decisão.
Em audiência de conciliação na última sexta-feira, Átila Brandão disse que só aceitaria acordo para retirar a queixa-crime se Emiliano José se retratasse "em público". O jornalista, de pronto, garantiu que não o fará.
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