Operação 13 de Maio: prefeitos se entregam à PF
Suspeitos de envolvimento em esquema criminoso que a Polícia Federal afirma ter desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres de 20 cidades baianas, os prefeitos de Fátima (BA), José Idelfonso Borges dos Santos; e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa; ambos do PDT, se entregaram na manhã desta quarta-feira; além de Santos e de Santarosa, se entregaram, em Salvador, dois ex-secretários municipais e um funcionário da prefeitura de Fátima; um empresário, cuja identidade não foi revelada, se juntou ao grupo
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Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso que a Polícia Federal (PF) afirma ter desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres de 20 cidades baianas, os prefeitos de Fátima (BA), José Idelfonso Borges dos Santos (PDT), e de Sítio do Quinto (BA), Cleigivaldo Carvalho Santarosa (PDT), se entregaram à PF na manhã desta quarta-feira (14).
Além de Santos e de Santarosa, se entregaram, em Salvador, dois ex-secretários municipais e um funcionário da prefeitura de Fátima. Um empresário, cuja identidade não foi revelada, se juntou ao grupo. Com isso, subiu para 25 o total de suspeitos presos na Operação 13 de Maio, deflagrada ontem (13), pela PF, com apoio da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal e da Previdência Social.
Uma das empresas envolvidas nas investigações é a União Brasil Transportes e Serviços, registrada em nome de ex-assessores do deputado federal Luiz Argôlo (Solidariedade-BA). O nome de Argôlo, no entanto, não foi citado em nenhuma das conversas e mensagens interceptadas durante a investigação policial e nem mesmo nos depoimentos colhidos desde ontem. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado, mas não teve resposta ao pedido de entrevista.
A União Brasil é citada também nas investigações que resultaram na Operação Lava Jato. Desencadeada em março deste ano, a Lava-Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que culminou na prisão do doleiro paranaense Alberto Youssef, e do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Durante as investigações, a PF diz ter encontrado provas do envolvimento de Youssef com Argôlo, como mensagens trocadas por telefone celular, uma das quais o deputado baiano orienta o doleiro a depositar mais de R$ 100 mil em uma conta da União Brasil.
O esquema de desvio de recursos públicos das prefeituras baianas foi descoberto a partir de uma fiscalização de rotina feita pela CGU, em 2007, na cidade de Fátima, a cerca de 340 quilômetros da capital baiana, Salvador. Em 2009, a CGU notificou a PF dos indícios de irregularidades. A investigação criminal foi iniciada em 2011, quando policiais federais passaram a monitorar os suspeitos de envolvimento com o esquema, acompanhando inclusive a movimentação financeira deles. A polícia garante ter encontrado indícios de que as irregularidades vinham sendo cometidas desde 2001. A estimativa de R$ 70 milhões é o valor mínimo desviado entre os anos de 2009 e 2014.
De acordo com a PF, o grupo usava empresas de fachada e laranjas contratados para serviços de engenharia, transporte escolar e eventos sociais. Entre outras coisas, o grupo desviava parte do dinheiro que deveria ser pago, a título de gratificações, a professores do ensino fundamental. A maior parte do dinheiro foi desviada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Ontem, representantes de entidades que trabalham com educação reagiram com indignação ao saber que prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e servidores públicos de 20 cidades baianas são suspeitos de participar do desvio de pelo menos R$ 70 milhões de uma área sensível e carente de recursos como a educação. “Isso é quase um homicídio coletivo, pois tira de milhares de crianças a possibilidade de receber uma educação de qualidade, única forma de elas romperem o ciclo de exclusão e de pobreza”, disse à Agência Brasil a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, chamando a atenção para o fato de que os municípios baianos apresentam alguns dos piores indicadores em termos de qualidade da educação.
Além de Fátima e Sítio do Quinto, foram constatadas irregularidades nos municípios baianos de Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
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