PRE recorre contra candidatos ‘Ficha Sujas’
O procurador regional eleitoral da Bahia, Ruy Mello, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nos casos de candidatos a deputado estadual que não tiveram suas candidaturas atingidas pela Lei da Ficha Limpa; de 30 ações de impugnação apresentadas apenas cerca de 10 foram acatadas
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Bahia247 – Insatisfeito com as decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que livrou 16 candidatos ao cargo de deputado estadual de terem suas candidaturas impugnadas pela Leia da Ficha Limpa, o procurador regional eleitoral da Bahia, Ruy Mello, já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PRE propôs 30 ações de impugnação. Mas apenas cerca de 10 foram acatadas pelo TRE baiano. A questão é que o TSE e os TREs têm tido um posicionamento de que a inelegibilidade só se configura se as Câmaras de Vereadores rejeitarem a prestação de contas dos prefeitos.
Para ele, candidatos impugnados porque tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas não podem ter o registro concedido. Ruy Mello defende que recorrer ao TSE é uma tentativa de reverter o posicionamento jurídico dos desembargadores eleitorais e também dar força e efetividade á Lei da Ficha Limpa.
Entretanto, não foi o que entenderam os desembargadores eleitorais baianos nos caos de Carlos Augusto Silveira Sobral (PMDB), ex-prefeito de Coronel João Sá e candidato a deputado estadual; Carlos Caraíbas de Souza (PV), ex-prefeito de Serra do Ramalho e candidato a deputado estadual; Carlos Robson Rodrigues da Silva (PP), ex-prefeito de Nova Viçosa e candidato a deputado estadual; e a ex-prefeita de Itiúba e candidata a deputada estadual, Cecília Petrina de Carvalho (PT).
Assim como Hermenilson Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Lapão e candidato a deputado estadual; Hildécio Meireles Filho (PMDB), ex-prefeito de Cairu e candidato a deputado estadual; Jânio Natal (PRP), ex-prefeito de Porto Seguro e candidato a deputado estadual; e Joaquim Cardoso (PTC), ex-prefeito de Sátiro Dias e candidato a deputado estadual.
A lista tem ainda José Luciano Ribeiro (DEM), ex-prefeito de Caculé e candidato a deputado estadual; José Nilton Azevedo Leal (DEM), ex-prefeito de Itabuna e candidato a deputado estadual; José Raimundo Fontes (PT), ex-prefeito de Vitória da Conquista e candidato a deputado estadual; Joseildo Ramos (PT), ex-prefeito de Alagoinhas e candidato a deputado estadual; além de Jusmari Oliveira (PSD), ex-prefeita de Barreiras e candidata a deputada federal; Luiz Carlos Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari e candidato a deputado federal, e Moema Gramacho (PT), ex-prefeita de Lauro de Freitas e candidata a deputada federal.
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