Municípios baianos receberão R$ 532 mi do FPM
As prefeituras da Bahia receberão R$ 532 milhões em 2015 e em 2016 com o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados; segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo ano serão R$ 183.824.244 e, no ano seguinte, R$ 398.898.609; a capital baiana, Salvador, receberá o maior repasse por ter a maior população do estado: R$ 48,6 milhões
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Bahia 247 – As prefeituras da Bahia receberão R$ 532 milhões em 2015 e em 2016 com o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC), na terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo ano serão R$ 183.824.244 e, no ano seguinte, R$ 398.898.609.
A capital baiana, Salvador, receberá o maior repasse por ter a maior população do estado. O município ficará com R$ 15,3 milhões em 2015, e R$ 33,3 milhões em 2016. As cidades com menor faixa populacional, como Ribeirão do Lago, Centro-Sul baiano, e Quixabeira, Centro-Norte, ficarão com 0,6% dos recursos, o equivalente a R$ 181.688.
A PEC aumenta o repasse atual de 23,5% para 24,5% dos recursos do FPM para as prefeituras. O aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. De acordo com a CNM, a medida terá um impacto de R$ 2,3 bilhões no ano que vem e de R$ 4,6 bilhões um ano depois.
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