TJ-BA tem déficit de quase 2 mil oficiais de Justiça

Défict total no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é de quase 10 mil vagas; balanço divulgado no Diário da Justiça mostra necessidade de contratação de 9.633 pessoas para ocupar os cargos de oficiais de Justiça, avaliadores, escreventes de cartório judicial, agentes de proteção ao menor, escrivãos e subescrivãos, além de administradores de fórum

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Conjur - O Tribunal de Justiça da Bahia tem, atualmente, um déficit de pessoal de quase 10 mil vagas — cerca de 2 mil delas de oficiais de Justiça, responsáveis por fazer pessoalmente prisões, penhoras, execuções de ordens judiciais e avaliações de bens. As informações são do jornal Correio.

O balanço, divulgado no Diário da Justiça, aponta a necessidade de contratação de 9.633 pessoas para ocupar os cargos de oficiais de Justiça, avaliadores, escreventes de cartório judicial, agentes de proteção ao menor, escrivãos e subescrivãos, além de administradores de fórum.

A Corregedoria indica que, para um atendimento célere das demandas judiciais, são precisos mais 1.919 oficiais no estado, sendo 491 só na capital. Segundo o TJ-BA, a publicação do edital de vacância é o primeiro passo para iniciar um estudo de viabilidade financeira para a realização de concurso público, ainda sem data.

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O TJ, porém, ressalta que esses números apontam a real necessidade do tribunal, não sendo, necessariamente, o número de vagas que serão abertas no concurso.

Em visita realizada em julho deste ano, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti afirmou que a Bahia tinha naquele mês 202.727 processos com atraso de pelo menos 100 dias e sinalizou que a principal dificuldade do Judiciário baiano é a quantidade e a distribuição de pessoal. O último concurso realizado pelo TJ-BA foi em 2006.

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