Camamu: eleição cancelada com 53% dos votos nulos
Dois candidatos com registro indeferido, a ex-prefeita Ioná Queiroz, do PT (cassada no início do ano); e Américo José da Silva (PSD), somaram 53,56% de votos nulos; "Desta forma, em que pese a excepcionalidade em tais casos, tendo a nulidade atingido mais da metade dos votos, o pleito não se mostra capaz de legitimar um gestor público municipal com respeito à vontade dos eleitores, na forma legal", afirma o juiz João Paulo Guimarães Neto
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Bahia 247
As eleições de Camamu, no baixo sul do estado, foram canceladas nesta segunda-feira (10) pelo juiz da 78ª Zona Eleitoral, comarca local, João Paulo Guimarães Neto.
A vencedora da disputa foi a candidata do PP, Emiliana Assunção, a Emiliana de Zequinha da Mata, que foi apresentada como candidata na véspera da eleição por seu irmão, o ex-prefeito Zequinha da Mata, cuja candidatura foi impugnada pela Justiça Eleitoral.
A progressista teve 5.993 votos do total de 18.406. Contudo, mais de 50% dos votos dos camamuenses foram para outros dois candidatos cujos registros também foram indeferidos: a ex-prefeita Ioná Queiroz (PT), que foi cassada no início do ano; e Américo José da Silva (PSD).
Américo foi o segundo colocado no pleito, com 5.729 votos (31,13%) e Ioná obteve 4.128 sufrágios (22,43%). A soma da votação dos dois últimos ex-prefeituráveis contabiliza um total de 53,56% nulos.
"Desta forma, em que pese a excepcionalidade em tais casos, tendo a nulidade atingido mais da metade dos votos dos eleitores que foram às urnas, o pleito em análise não se mostra capaz de legitimar um gestor público municipal com respeito à vontade dos eleitores, na forma legal", diz o juiz.
Diante da decisão, apenas os vereadores eleitos tomarão posse de seus respectivos cargos no próximo dia 1º de janeiro.
"Portanto, pode-se concluir que a realização de nova eleição é a medida que mais se harmoniza com a legislação eleitoral afeta e que condiz com a realidade, com o princípio democrático e o exercício do poder político pelo povo que, validamente, poderia se inclinar em sentido diverso do resultado obtido, elegendo ou recusando um candidato", afirmou Guimarães Neto.
O único candidato com registro de candidatura deferido sem necessidade de recurso foi o peemedebista Chico Vasconcelos, cuja pontuação foi de 911 votos.
Mas ainda cabe recurso à decisão. Até lá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deverá marcar novas eleições. O próximo presidente da Câmara de Vereadores será o comandante do Executivo de Camamu até os eleitores escolherem outro gestor ou gestora para a cidade.
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