ACM Neto proíbe nepotismo na Prefeitura de Salvador

Todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, assim como os empregados de empresas públicas do município, deverão apresentar até o dia 28 de fevereiro uma declaração de relação de parentesco existente no âmbito da prefeitura

ACM Neto proíbe nepotismo na Prefeitura de Salvador
ACM Neto proíbe nepotismo na Prefeitura de Salvador (Foto: Divulgação)


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Bahia 247

A partir desta quinta-feira (17) está proibida a prática de nepotismo nos órgãos e entidades municipais, assim como nas contratações de serviços terceirizados e nos convênios e instrumentos equivalentes celebrados pela Prefeitura de Salvador.

O decreto 23.781/2013, assinado pelo prefeito ACM Neto (DEM), está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje.

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O documento determina a proibição de nomeações, contratações ou designações de familiares de gestores de máxima autoridade administrativa, incluindo os familiares do prefeito e do vice-prefeito, em todos os órgãos e/ou autarquias da administração de Salvador.

A fiscalização para cumprimento do decreto está a cargo da Secretaria Municipal de Gestão (Segem).

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Todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, assim como os empregados de empresas públicas do município, deverão apresentar até o dia 28 de fevereiro uma declaração de relação de parentesco existente no âmbito da Prefeitura.

Documento deverá ser entregue à unidade de recursos humanos onde o servidor ou funcionário está lotado.

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