Deborah defende novos tribunais e tromba com Barbosa
Vice-procuradora-geral da República comenta concordar plenamente com criação de quatro tribunais federais por iniciativa do Congresso; determinação foi atacada pelo presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa; no exercício do cargo de Roberto Gurgel, que está em viagem oficial, Deborah Duprat não esperou o posicionamento dele para se manifestar; "Não sei qual é a posição do dr.Gugel, mas não vejo qualquer inconstitucionalidade nessas PECs", disse ela
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Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse hoje (6) que é favorável à criação de mais quatro tribunais federais. A proposta de emenda à Constituição que trata do assunto foi promulgada de manhã pelo presidente em exercício do Congresso Nacional, André Vargas (PT-PR), depois de mais de dois meses de aprovação pelas duas Casas as.
"Eu concordo. Eu já disse isso publicamente. Eu acho que a criação dos TRFs [tribunais regionais federais] é um desdobramento da interiorização da Justiça Federal", disse ao chegar para a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde. Nesta semana, ela está representando o procurador-geral Roberto Gurgel, que está em evento oficial na Espanha.
A criação dos tribunais opôs o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e as associações de juízes, além da Ordem dos Advogados do Brasil. Para Barbosa, há outras soluções que poderiam ser adotadas para escoar os processos de primeiro grau da Justiça Federal sem gastar tanto dinheiro.
Abordado sobre o assunto em outras oportunidades, Gurgel preferiu não emitir opinião e se limitou a dizer que Barbosa e as entidades de classe chegariam a um acordo. Ele destacou que a questão ainda poderia ser judicializada, mas não confirmou se a iniciativa poderia partir do próprio Ministério Público.
Hoje, a subprocuradora Deborah Duprat disse que, se depender dela, não haverá questionamento. "Mas eu não sei qual a posição do doutor Gurgel. Eu não vejo qualquer inconstitucionalidade nessas PECs [propostas de emenda à Constituição]". A subprocuradora é uma das três candidatas escolhidas em lista tríplice pela categoria para ocupar a chefia do Ministério Público a partir de agosto.
Edição: Juliana Andrade
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