Aos 10 anos, Luz para Todos beneficia 14,4 mi
Nova fase do programa, prorrogado até 2014, foca nos cidadãos contemplados no Plano Brasil Sem Miséria e no Programa Territórios da Cidadania, estabelecidos em antigos quilombos, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária, regiões afetadas pela construção de usinas hidrelétricas ou localizados em área de elevado impacto tarifário
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247 - O programa Luz para Todos, do governo federal, completa dez anos neste mês. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, a iniciativa leva luz elétrica, gratuitamente, a cerca de 14,4 milhões de pessoas que vivem nas áreas rurais do País. A meta inicial era atingir mais de 10 milhões de pessoas até 2008. Porém, em 2010, o IBGE apontou a existência de uma população ainda sem energia e o programa foi prorrogado até 2014.
A nova fase foca, prioritariamente, os cidadãos contemplados no Plano Brasil Sem Miséria e no Programa Territórios da Cidadania, aqueles estabelecidos em antigos quilombos, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária, regiões afetadas pela construção de usinas hidrelétricas ou localizados em área de elevado impacto tarifário.
O objetivo é que a energia elétrica facilite a integração dos programas sociais do governo, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Até o momento, foram investidos R$ 14,5 bilhões em recursos federais no programa.
Para aderir ao Luz para Todos, o morador do meio rural deve procurar a distribuidora local de energia e efetuar o cadastramento. A solicitação é incluída no programa de obras das distribuidoras estaduais de energia elétrica e atendida de acordo com as prioridades pelo Comitê Gestor Estadual (CGE). O CGE é formado pelas agências reguladoras e distribuidoras, governos estaduais, prefeituras e representantes da sociedade civil. Este comitê é responsável por acompanhar de perto o andamento do Programa e o cumprimento das metas estaduais de universalização. (Confira o contato do CGE do seu estado aqui .
Em alguns estados, a meta do programa já foi cumprida. Porém, ainda é preciso grande esforço na Região Norte, onde há 10 anos 62,5% da população rural não tinham acesso à eletricidade, contra 11,9% no Sudeste. No país, cerca de 90% das famílias excluídas da rede de distribuição de energia tinham renda inferior a três salários mínimos e 84% delas viviam em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nacional.
Com Blog Diálogos Federativos
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