Gilmar: prisões têm “quadro caótico” no Brasil

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247 - Num momento crítico, em que o ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, pode ser submetido às precárias condições de uma cadeia enquanto sofre de uma grave doença cardíaca, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ressalta o "quadro caótico" em que se encontram as detenções brasileiras.

"Não faz sentido que, num país como o Brasil, nós tenhamos presídios sem as mínimas condições para um tratamento digno das pessoas", admitiu Gilmar, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, publicada na Folha de S.Paulo neste domingo (leia a íntegra aqui). Ele conta que, em 2008, quando presidiu o STF e o CNJ, encontrou "um quadro de desmando completo, de abandono, de pessoas amontoadas" nas prisões do País.

Segundo ele, é preciso "chamar a atenção para a responsabilidade de todos os setores", entre eles o "governo federal, via Ministério da Justiça, que tem um fundo significativo para a melhoria das condições penitenciárias. Das secretarias estaduais de Justiça. Do Ministério Público, que deveria fiscalizar os presídios. Do Judiciário. É uma cadeia de responsabilidades que não cumpre a sua função", afirma.

Questionado sobre a "pressão social" sobre o problema, declarou: "Não há nenhuma crítica da sociedade. Não há nenhum partido que verbalize isso. Certa vez me perguntaram por que o STF só cuidava de réus ricos. Não. O tribunal cuida de réus ricos e de pobres. Mas a imprensa só se interessa pelos ricos".

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