PML defende critérios para escolha de ministro do STF
Com a aposentadoria antecipada de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma fará sua quinta indicação para o plenário do Supremo Tribunal Federal, lembra o jornalista Paulo Moreira Leite; em seu blog, o jornalista defende que, "antes de qualquer coisa, a prioridade deve ser debater critérios"; colunista compara a "distorção" da corte Suprema dos EUA, onde "os republicanos têm uma maioria fechada, de 5 a 4, que vota com fidelidade política em mais de 90% dos casos"; e comenta: "As ligações entre Justiça e Política são transparentes e não envergonham ninguém. Dispensa-se a hipocrisia, que no Brasil leva o PSDB a falar em aparelhismo adversário enquanto esconde a atuação de Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, notável pelo anti-petismo em todas as frentes"
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247 – Com a aposentadoria precoce do ministro Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff fará a quinta indicação de um integrante para o Supremo Tribunal Federal. Em sua nova coluna no blog que assina no 247, Paulo Moreira Leite defende que haja "debate de critérios" para a escolha do novo nome.
"A experiência mostra que um bom candidato para o STF é aquele que reúne cultura jurídica e compromisso político para exercer atribuições no plenário de um dos poderes soberanos da República. Ninguém vai ao Supremo a passeio nem para fazer média. Deve ter uma concepção de Direito, e também uma visão do papel da Justiça e de seu lugar num regime democrático, baseado no respeito à soberania popular", escreve PML.
O colunista diz ainda que "juízes fracos, do ponto de vista jurídico-político, são candidatos a maria-vai-com-as-outras. São arrastados, podem ser pressionados. Fazem campanha pelo posto com aqueles métodos típicos de quem precisa agradar amigos do Palácio mas mudam de personalidade a cada mudança na brisa que sopra pela Praça dos Três Poderes. Calculam seus votos pela necessidade de adquirir respeito dos colegas e evitar pancadas da mídia".
O jornalista compara o STF com a Corte Suprema dos Estados Unidos, onde existe uma "distorção". Lá, "os republicanos têm uma maioria fechada, de 5 a 4, que vota com fidelidade política em mais de 90% dos casos". E o comando da corte "não é feito pelo sistema de rodízio, de dois em dois anos, como no Brasil. A Suprema Corte é dirigida pelo Chefe de Justiça, um posto vitalício de muita musculatura política. É o Chefe da Justiça — com maiúsculas".
Por fim, o colunista comenta: "As ligações entre Justiça e Política são transparentes e não envergonham ninguém. Dispensa-se a hipocrisia, que no Brasil leva o PSDB a falar em aparelhismo adversário enquanto esconde a atuação de Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, notável pelo anti-petismo em todas as frentes".
Leia a íntegra da coluna no blog de Paulo Moreira Leite
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