Lava Jato suspende pauta conservadora de Cunha
Denunciado na Lava Jato e podendo ser afastado do comando da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não conseguiu avançar com a pauta conservadora apoiada pelas bancadas ruralista, evangélica e de policiais, conhecidas como “BBB” – bala, boi e Bíblia; na lista das propostas "paralisadas" estão duas, de autoria do próprio Cunha, como o projeto de alteração da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e da criação do Dia do Orgulho Heterossexual; também são pauta da bancada BBB o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Família, ambos na fila de espera para votação no plenário da Câmara
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247 - Denunciado na Lava Jato e podendo ser afastado do comando da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não conseguiu avançar com a pauta conservadora apoiada pelas bancadas ruralista, evangélica e de policiais, conhecidas como “BBB” – bala, boi e Bíblia.
Exaltada no início da legislatura, e tocada em alta velocidade por seus aliados em várias comissões da Câmara, a agenda de temas conservadores perdeu força desde que o deputado fluminense rompeu politicamente com o governo Dilma Rousseff, em meados de julho.
Na lista das propostas "paralisadas" estão duas, de autoria do próprio Cunha, como o projeto de alteração da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e da criação do Dia do Orgulho Heterossexual. A primeira dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro. Também condiciona a permissão da interrupção da gravidez à comprovação de um exame de corpo de delito e um comunicado à autoridade policial. O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro, mas desde então aguarda votação no plenário da Câmara.
A criação do Dia do Orgulho Heterossexual não chegou a ir tão longe e,atualmente,está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A proposta prevê pena de até três anos para quem "discriminar" heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.
Também são pauta da bancada BBB o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Família, ambos na fila de espera para votação no plenário da Câmara. Na lista de matérias encampadas pelo presidente da Câmara está ainda a PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto chegou ser aprovado pelo plenário e foi encaminhado ao Senado. O mesmo empenho dedicado pelos deputados não teve eco, porém, na Casa revisora, que “congelou” o debate.
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