Prisões desnecessárias custam R$ 3,3 bi ao Brasil
O Brasil poderia economizar aproximadamente R$ 3,3 bilhões por ano se tirasse de suas cadeias os cerca de 91 mil presos temporários que, conforme mostram as estatísticas, não deverão ser condenados no final de seus julgamentos; além de reduzir a superlotação no sistema penitenciário, a medida permitiria ao Estado investir na abertura de novas vagas, tornando mais viável o cumprimento da Lei de Execuções Penais e, portanto, a efetiva ressocialização dos que precisam cumprir pena
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247 - O Brasil poderia economizar aproximadamente R$ 3,3 bilhões por ano se tirasse de suas cadeias os cerca de 91 mil presos temporários que, conforme mostram as estatísticas, não deverão ser condenados no final de seus julgamentos. Além de reduzir a superlotação no sistema penitenciário, a medida permitiria ao Estado investir na abertura de novas vagas, tornando mais viável o cumprimento da Lei de Execuções Penais e, portanto, a efetiva ressocialização dos que precisam cumprir pena.
As informações são de reportagem de Ricardo Mendonça no Valor, com base nas conclusões são do advogado Fernando Marcato, professor da Fundação Getulio Vargas e sócio da consultoria GO Associados. Para chegar ao valor de R$ 3,3 bilhões (o suficiente para a construção de 22,8 mil vagas), ele usou dados oficiais da população carcerária e estimativas de gasto por preso no país.
"O estudo parte da informação segundo a qual há 622 mil pessoas atrás das grades atualmente, 40% delas ainda sem julgamento, em situação provisória.
Para seu cálculo, Marcato adotou também o resultado de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2015 sobre o fluxo da justiça criminal. O trabalho mostrou, entre outras coisas, que 37% dos presos provisórios no país acabam não sendo condenados ao encarceramento após o julgamento.
Em "A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas", com dados coletados de 1.357 prisões provisórias em vários municípios de oito Estados e do Distrito Federal, os pesquisadores do Ipea constataram que pouco mais de 6 de cada 10 presos provisórios acabaram condenados à pena privativa de liberdade.
Conforme o estudo, 17,3% da amostra foram absolvidos, 9,5% foram condenados a penas alternativas, 3% a medidas alternativas, 0,2% a medida de segurança. Constatou-se ainda que 3,6% dos casos prescreveram e outros 3,6% foram arquivados, totalizando assim os 37%.
Com base nesses números, Marcato estimou que quase 15% de toda a população carcerária brasileira não será condenada à pena de privação de liberdade, ou seja, cerca de 91 mil pessoas, em números arredondados."
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