Afrânio: nossa comunidade jurídica não pode cair no engodo dos EUA
"Vejam como os Estados Unidos, habilmente, cooptam os membros das instituições que atuam em nosso sistema de justiça criminal. Curso gratuito, em harvard, sobre "Colaboração premiada e práticas anti corrupção: estratégicas judiciais em persecução penal", critica o jurista; "A nossa comunidade jurídica não pode cair neste engodo. Este processo penal negocial viola o nosso Estado de Direito e agride a nossa já combalida democracia"
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Por Afrânio silva Jardim, em seu Facebook
VEJAM COMO OS ESTADOS UNIDOS, HABILMENTE, COOPTAM OS MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
CURSO GRATUITO, EM HARVARD, SOBRE "COLABORAÇÃO PREMIADA E PRÁTICAS ANTI CORRUPÇÃO: ESTRATÉGIAS JUDICIAIS EM PERSECUÇÃO PENAL".
Não é de hoje que venho advertindo sobre esta estratégia dos Norte Americanos no sentido de mitigar o princípio da legalidade no processo penal, aumentando a discricionariedade em nosso ordenamento jurídico.
Isto é muito útil para o Lawfare que está se disseminando em toda a América Latina.
Querem substituir o nosso "devido processo legal" por um negócio jurídico processual, sem qualquer mecanismo efetivo de controle. Vale dizer, execução penal por título extrajudicial !!!
A nossa comunidade jurídica não pode cair neste engodo. Este processo penal negocial viola o nosso Estado de Direito e agride a nossa já combalida democracia. Processo penal não pode ser usado como instrumento de perseguição, mormente perseguição política !!!
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