Não funciona bem um tribunal em que juízes dormem de toga e um julgamento tem de ser apressado ou retardado porque um ministro faz 70 anos
O julgamento do chamado "mensalão", certamente o que nos últimos tempos mais atraiu atenções para o Supremo Tribunal Federal, é um bom motivo para o país sair da letargia em relação a alguns temas que estão sendo, indiretamente, colocados em pauta. O julgamento faria bem ao Brasil se fosse além do julgamento em si e mudasse algumas práticas nocivas.
O primeiro tema que poderia ser discutido, e mais óbvio, é o sistema eleitoral brasileiro e suas repercussões no sistema político. O caixa dois em campanhas eleitorais e o financiamento ilegítimo a políticos e a partidos é o cerne da questão em exame no Supremo. Na verdade, a prática é usual há anos, e exercida por 95% dos políticos brasileiros, no mínimo. As eleições estão cada vez mais caras e assim a política vai se tornando atividade para milionários ou para pessoas que se tornam reféns de seus financiadores de campanha, no caixa um ou no caixa dois.
O julgamento é um bom motivo para mudar, também, o sistema judiciário brasileiro, e particularmente o antiquado Supremo Tribunal Federal. Diversas questões poderiam ser colocadas para discussão:
1 – Os ministros devem mesmo ser nomeados pelo presidente da República depois de submetidos a um sabatina formal e vazia no Senado?
2 – Os ministros devem ser vitalícios ou deveriam ter um mandato?
3 – É preciso mesmo que os ministros se aposentem compulsoriamente aos 70 anos?
4 – As atribuições do tribunal não poderiam ser reduzidas, com menos processos e menos julgamentos?
5 – O ritual formalístico-burocrático é mesmo necessário, não poderia ser simplificado? Não é geralmente apenas perda de tempo e causa gastos desnecessários?
Há muito mais aspectos no funcionamento do Supremo que poderiam ser discutidos. Só não venham dizer que está tudo bem do jeito que é. Não pode estar bem um tribunal em que:
- Um processo como esse demora sete anos para ser julgado (e há processos esperando há mais de 20 anos).
- Ministros usando ridículas togas dormem em suas cadeiras enquanto estão falando advogados que também usam ridículas togas.
- Uma ministra deixa o julgamento pela metade porque preside outro tribunal e isso é considerado normal pelos demais ministros.
- Um julgamento importante tem de ser apressado para que um ministro que está fazendo 70 anos tenha tempo de votar. Ou retardado para que ele não vote, dependendo do ponto de vista. Com 70 anos e duas semanas de vida o ministro estará velho demais para decidir.
Comentários
10 comentários em "Boa hora para mudar o Supremo"
Leonardo Brasilino 11.08.2012 às 16:12
Imagino o que acontecia quando nao tínhamos o acesso as informacoes que temos hoje.
Carlos Silva/Vitória-ES 10.08.2012 às 19:44
BRASIL ACÉFALO: ESTÁ BASTANTE CLARO. O BRASIL ESTÁ CONTAMINADO. TODO CONTAMINADO. OS MAUS EXEMPLOS VÊM DE CIMA. NOSSOS OCUPANTES DOS MAIS ALTOS CARGOS PÚBLICOS DESFRUTAM DE IMPUNIDADE E PRIVACIDADE BLINDADA DE CAUSAR INVEJA AOS MAIS BEM-SUCEDIDOS EMPRESÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA. O POSTE NÃO TEM LUZ PRÓPRIA. A JUSTIÇA, A NÍVEL INTERNACIONAL, ACOBERTA E LIBERTA CRÁPULA, AO INVÉS DE EXTRADITAR, E INTERNAMENTE, AOS ESPERTOS DA CORTE, DEVIDO ÀS SUAS CAPACIDADES, É ACEITO COMO NORMAL ENRICAR DA NOITE PARA O DIA. O LEGISLATIVO FINGE QUE LEGISLA, É MARIONETE, DEFENDE O INDEFENSÁVEL. A ENGRENAGEM DA MÁQUINA DENOMINADA BRASIL, EM DETRIMENTO DO DESENVOLVIMENTO E DE QUEM PAGA A CONTA, FUNCIONA ACINTOSAMENTE PARA BENEFICIAR SEUS CONDUTORES.
Domingos 9.08.2012 às 17:35
José Lopes já tomou seu gardenal hj?
chaplin 9.08.2012 às 12:32
Taí uma boa contribuição do PT...provocar uma concessão burguesa...
Domingos 8.08.2012 às 16:09
Pq será que todo comunista de merda sempre acha que o que já existe não serve e está ultrapassado? ... É pra q tenham chance de fazer as coisas ainda piores ,com mais buRRocracia que os façam se sentir importantes em suas insignificancias.
SERGIO GOVEA 8.08.2012 às 14:05
Doyle tem razão. Essa nossa Suprema Corte está mesmo por se revisar. A começar pelo Gilmar Dantas.
luis cesat 8.08.2012 às 01:32
Constituicao da república feita por enroloes, queriam o quê?. Quem está no poder interpreta a seu bel prazer. Quem está no poder e junto com ele enche os bolsos e quem não está briga porque fica sem sua fatia do bolo. Ou vocês acham que os caras ficam 30 , 40 anos na política por amor ao Maranhão e ao país. Né SARNEI, FAMILIA E MAMOES.
Remindo Sauim 7.08.2012 às 22:23
Vou tentar te responder Hélio 1. Tanto faz o modo de como é indicado o Ministro, não existe fórmula para escolher certo ou errado. 2. Deveriam cumprir um mandato de 4 anos e poderem ser indicados mais uma vez. 3. Sim. Depois do 70 não dá, o corpo e a mente começam a falhar. 4. Sim, a burocracia é uma das garantias da democracia. Sem estas demorás tudo iria por rito sumário, o que pode corresponder a sanhas de justiça, mas não a justiça. Me sinto mais seguro com os velhinhos dormindo do que com eles acordados. O STF e STE deveriam ter juízes juizes separados. Este último item sim é uma vergonha. Em um processo qualquer pressa é perigosa e muito mais para satisfazer a vaidade de um bobalhão togado.
DARCI 7.08.2012 às 22:14
Infelizmente, os comentários são uma pobreza extrema (mistura de ignorância com preconceito) e, portanto, não contribui para a discussão. Uma pena. Por isso que o país não avança.
Francy Granjeiro 7.08.2012 às 22:11
Que vergonha heim ministros????? kkkkkkkkkkkkkkkk