247 – No primeiro intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal com a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa, nesta quinta-feira 16, analistas se dividiram sobre a maneira como o julgamento irá continuar. Ao 247, parece claro que Barbosa irá prosseguir na leitura de seu voto, sem que entre em votação, junto os demais magistrados, as decisões que ele já emitiu na primeira etapa: condenação por corrupção ativa do publicitário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Critiano Paz e por corrupção passiva do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, atual candidato a prefeito de Osasco pelo PT. Às 17h15, sessão foi retomada.
Como adiantou 247, a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa não foi interrompida após a retomada da sessão. "Agora vou tratar sobre lavagem de dinheiro", disse Barbosa. E acusou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha de lavagem de dinheiro, pelo fato de a mulher dele, Márcia Cunha, ter recebido R$ 50 mil em agência do Banco Rural, em Brasilia, em espécie, com origem em cheque da agência SMP&B, de Marcos Valério. "Sua conduta (de João Paulo) se enquadra no crime de lavagem de dinheiro", afirmou Barbosa. O ministro não aceitou a tese da defesa de que seria impossível atribuir o crime a João Paulo pelo fato de o dinheiro ter sido recebido por sua mulher. "Demorou mais de dois anos para que essa operação fosse descoberta", acrescentou Barbosa, querendo demonstrar que houve ocultação do fato.
A seguir, Barbosa passou a tratar sobre "peculato" - crime de funcionário público contra a administração. Ele viu "ônus para a Câmara dos Deputados" no contrato de "R$ 10.745.902.00", como detalhou, da Casa com a SMP&B. Segundo ele, apenas R$ 17 mil desse valor tiveram gastos justificados. "João Paulo Cunha assinou mais de 50 autorizações para subcontratações pela SMP&B", acrescentou Barbosa. "O crime está caracterizado", cravou, referindo-se a três auditorias que reconheceram apenas os R$ 17 mil como gastos justificados. O relator citou laudos do Instituto de Criminalística, entre outros, para dizer que mais de 99% do volume do contrato da Câmara com a SMP&B tiveram subcontratações. Para o relator, a agência recebeu "dinheiro público por 14 meses, até o final da presidência de João Paulo" sem executar o objeto do contrato. Ele sustentou que a SMP&B subcontratou a grande maioria do das missões recebidas, o que deveria, segundo o contrato assinado após licitação vencida por 0,1 ponto, acarretar em recisão do documento.
Joaquim Barbosa tratou sobre a contratação, pela Câmara, por R$ 347 mil, do Instituto Vox Populi, com pagamento de comissão de 5% à SMP&B. Depois, falou de outro subcontrato, com a mesma empresa, por R$ 470 mil, com nova comissão de 5% à SMP&B. Barbosa citou relatório da Secretaria de Controle Interno da Câmara segundo o qual a subcontratação em nada tinha a ver com o objeto do contrato entre a SMP&B e a Câmara. Por isso, não poderia ter sido assinadio. Ele critou a existência, nas pesquisas bancadas pela Câmara, de perguntas como "Você acha que José Dirceu está envolvido com Valdomiro Diniz?" e, ainda, "Qual a sua impressão sobre João Paulo Cunha". A Secretaria, lembrou Barbosa, citando o processo, apontou que as perguntas rompiam o conceito da impessoalidade e atendiam aos interesses dos citados, o que não seria correto pela utilização de dinheiro público.
Barbosa citou uma série de contratos em que, segundo ele, funcionários públicos trabalharam, como nas reformas das instalações da TV Câmara, mas a SMP&B de Marcos Valério foi remunerada. "As subcontratações não guardaram relação com ações publicitárias", disse Barbosa. "A reiteração e usualidade das subcontratações mostram que houve dolo para elevar a remuneração dos sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hellerbach, apesar de a SMP&B nem ter trabalhado naqueles casos. A remuneração foi absolutamente desproporcional aos serviços feitos pela agência, que não manteve preponderância sobre os serviços", agregou. O relator insistiu que essa prática fere o contrato assinado entre a Câmara e a agência. "Houve o locupletamento da contratada", resumiu. "O dolo dos subcontratos assinados por João Paulo para a SMP&B fica claro também porque, a partir de 15 de fevereiro de 2005, quando uma nova direção assumiun a Mesa da Câmara, os gastos om publicidade foram reduzidos sensivelmente", pontuou Barbosa. "A SMP&B foi contratada sobretudo para receber honorários", afiançou.
Mas Joaquim Barbosa não ficou 'apenas' nessas acusações. Ele disse que explanaria, a seguir, uma segunda situação de peculato. E passou a versar sobre a contratação do jornalista Luís Costa Pinto para a campanha pessoal de João Paulo Cunha à presidência da Câmara pela agência DNA, de Marcos Valério. Ele procura mostrar que agência, para remunerar Costa Pinto, foi remunerada posteriormente com dinheiro público, a verba de comunicação da Câmara dos Deputados, a partir da eleição de João Paulo para o cargo de presidente. "Houve dolo", disse o ministro Joaquim Barbosa. "Porque houve interesse privado, de João Paulo Cunha, na contratação de Luís Costa Pinto". E finalizou: "Por todo o exposto, condeno o réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por dois crimes de peculato", detalhando cada uma das condenções. "Condeno ainda os réus Marcos Valério, Ramons Hellerbach e Cristiano Paz por crimes de corrupção ativa, por terem oferecido vantagens indevidas a João Paulo Cunha".
A seguir o seu próprio voto, Barbosa defendeu que deveria continuar lendo seu voto "ítem por ítem" para condenar ou absolver. Marco Aurélio Mello perguntou se Joaquim Barbosa iria tratar sobre "dosemetria", isto é, dar as penas para as decisões. Mas Barbosa disse que isso "ficará lá para o final".
Revisor Ricardo Lewandowski sustenta que usou "metodologia" completamente diferente da do relator. "Eu fiz 38 votos distintos", disse o revisor. "Para seu governo, eu pretendo deixar esse plenário quando o senhor (Marco Aurélio Mello) e o revisor estiverem votando", respondeu Barbosa a uma intervenção de Mello.
Comentários
83 comentários em "Barbosa prega quatro crimes sobre João Paulo"
FORA FMI E OUTRAS LULLISSES..... 17.08.2012 às 23:01
Esta confirmado o mensalão não existiu, houve roubo a mão armada aos cofres publicos, cadeia para todos, VIVA A JUSTIÇA BRASILEIRA, VIVA O STF ISENTO APESAR DOS REVISORES AMIGOS DA GALLEGA.
Rico 17.08.2012 às 21:24
João Paulo Cunha é um PORCO! IMUNDO politico que acha que tudo pode! CADEIA! SAFADO MENSALEIRO deve ser condenado por todos os ministros!
Osvaldo Peixoto 17.08.2012 às 15:56
O catarinense de Indaial Iuri Thais Kniss, o pregador que se intitula Inri Cristo, que tentou entrar no STF anteontem, divertiu os jornalistas ao dizer que “dificilmente os mensaleiros vão para o céu”. Quanto a José Dirceu, afirmou que o chefe da quadrilha pode “usar o malabarismo para se livrar de acusações contundentes”, mas, no plano divino, o que o aguarda é o “céu da boca do leão”.
IZA 17.08.2012 às 15:42
Várias pessoas postaram com meu Nick! Isso é um absurdo.
Domingos 17.08.2012 às 14:41
Vira e mexe surge uma besta do apocalipse aqui neste site. Agora é a hora e a vez desta IZA que é mais tacanha que tudo. Quanta bobagem,meu Deus!! Vai ler alguma coisa que presta,além da cartilha petralha,minha filha. To cansado de dizer: PRA DEFENDER O PT,OU MAMA NAS TETAS DO GOVERNO,OU TEM RABO PRESO COM O CRIME. PT = CRIMINOSOS
IZA É JUMENTA!! 17.08.2012 às 14:38
Esta tal de IZA que está infestando os comentarios com bobagens típicas de avestruzes devia ser extinta como os dinossauros. Vai lavar um tanque de roupa,sua JUMENTA. Atacar o senador do PSOL só pq ele é HONESTO e critica quem faz merda é de uma idiotice sem fim. O país não precisa de mais JUMENTAS como vc. CANALHA!!
Marauaxxxxxxxxxxxx 17.08.2012 às 12:22
me causa especie, essa IZA criticar o senador RANDOLFE!!! um homem sem lados, que vai em busca da verdade doa no PSDB ou no PT... o SENADOR RANDOLFE eh um dos melhores oradores e o mais honesto senador desse parlamento... ele acusou petistas e PSdbistas, me causa especie que essa IZA achicalhe o senador por ele ter TRAIDO O PT e se virado contra os ladroes... pois a honra de um homem nao se vende.
Marauaxxxxxxxxxxxx 17.08.2012 às 12:12
vamos com callma que hj tem mais ... as provas estão lá... negar a culpa do joao paulo cunha eh engar os fatos... e ele com certeza nao recebeu somente 50 mil... esses 50mil só foram pegos prq estavam na memoria do FAX! imagina quantos e quantos saques o Banco Rural e BMG escondeu?
Domingos 17.08.2012 às 10:50
A PETRALHADA OURIÇADA ESTÁ COM O CÚ NA MÃO ( 66 )
O BRASIL CONTINUA LINDO??????? 17.08.2012 às 06:42
ENQUANTO QUE A MAIS ALTA CORTE DO PAIS VAI GASTAR SEIS MESES PRA CONDENAR JOÃO PAULO POR USAR 50.000,MIL DECLARADOS,SENÃO COMO SABERIA QUE É 50.000 MIL O PSDB EDEM ESTÁ FAZENDO O ESPETACULO PRA VER SE ELEGE SERRA O MAIOR LADRÃO DA POLITICA BRASILEIRA,BRASIL MOSTRA TUA CARA PRA VER QUE, É QUE ESTÁ PAGADO TODO ESTÁ GROGA QUE JÁ VEM MALHADA,QUE O POVO ESTÁ CANSADO SE SABER QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR TUDO ISTO QUE PRENDE JOVENS COM POCOTINHOS DA DROGA,E DEIXA OS IMPORTADORES DE TONELADAS MORANDO NOS ALFAVILES, A10 ANOS JÁ SABEMOS MAS TÉM GENTE QUE SE FÁZ DE SONSO,PORQUE GOVERNOS CORRUPTOS LADRÕES DIVIDE OS ROUBOS COM JUSTIÇA E IMPRENSA,SÓ VOCÊ NAS URNAS PRA MUDAR ISTO,AJUDE A DILMA MUDAR DE VERDADE O BRASIL,EM SÃO PAULO VOTE NO FICHA LIMPA O HADDAD,OS OUTROS TÉM IMUNIDADE PRA ROUBAR O P.T. NÃO SE ROUBAR VAI PRESO.EM GUARULHOS VOTE NO JOÃO PAULO,É CERTEZA QUE ELA NÃO ROUBA.FOI DINHEIRO DE CAMPANHA POLITICA DECLARADOS,O ERRO DELE FOI DECLARAR,OS OUTROS LAVA MESMO COMO PETRO COMPROU CABERTURA COM DINHEIRO LAVADO,NINGUÉM PERNDEU ELE,SE O SERRA FOR ELEITO ELE VAI AJUDAR O SERRA.