Entre 2007 e 2008, o programa do governo federal destinou recursos para a construção de 1.021 escolas
Por acreditar que os investimentos na primeira infância são cruciais para combater as desigualdades sociais e para a melhoria da educação, o governo federal, nos últimos dez anos, tem trabalhado para garantir que os municípios brasileiros tenham as condições de oferecer os cuidados e as atenções adequados às nossas crianças.
Afinal, os auxílios corretos nesta fase da vida são determinantes para o desenvolvimento psicossocial da criança, além promover um enorme ganho para o país na redução de indicadores de pobreza, vulnerabilidade, doenças, entre outros.
Uma das principais ferramentas utilizadas para isso tem sido o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Lançado em 2007, o programa presta assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para que construam e adquiram equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Entre 2007 e 2008, o Proinfância destinou recursos para a construção de 1.021 escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades, celebrando convênios para a construção de 700 creches, além de repassar recursos para equipar 214 escolas em fase final de construção. Em 2010, foram contratados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil e transferidos recursos para mobiliar e equipar 299 creches.
Apesar dos números expressivos até então, a partir de sua inclusão no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2011, o Proinfância vem produzindo seus principais avanços. À época de sua criação, o programa não tinha sistema informatizado para a troca de dados entre as prefeituras e a União e oferecia projetos arquitetônicos padronizados de creche a serem adotados por todos os municípios.
A política pública evoluiu e os entraves burocráticos que travavam o programa estão sendo superados, acelerando o início das obras. Além disso, atualmente, o Ministério da Educação (MEC) oferece propostas arquitetônicas distintas, o que possibilita que as cidades apresentem projetos de acordo com a sua realidade e disponibilidade de área para construir.
Para agilizar ainda mais o processo, o governo estuda incluir o Proinfância no mecanismo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), usado para acelerar o processo de licitação das obras da Copa do Mundo-2014 e das Olimpíadas-2016.
Nesta nova fase, com os ajustes por que vem passando, segundo o MEC, será possível atender à meta de 6 mil creches e pré-escolas construídas até 2014. Hoje, 2.683 estão em processo de licitação, 2.307 em construção e 521 foram entregues. A previsão de investimento total em quatro anos é de R$ 7,6 bilhões, com atendimento voltado principalmente para a região Nordeste, que concentra a segunda maior população infantil e é a que tem o maior déficit de creches e escolas infantis.
Vale ressaltar que o Proinfância é um programa cujo convênio pode ser solicitado por todos os municípios da Federação, desde que efetuem o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaborem o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Não só no interior no país, mas também nas capitais, onde a demanda é proporcionalmente maior, já há centenas de creches em construção. Manaus, por exemplo, é a capital com o maior número de projetos aprovados, 60, mas cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Campo Grande também têm obras em andamento ou em licitação.
Já a maior cidade do Brasil, São Paulo, que detém um déficit recorde de 124 mil vagas, não cadastrou sequer um único projeto no sistema do programa, deixando de utilizar mais de R$ 240 milhões disponibilizados pelo governo federal para a construção de 172 novas creches no município. Tal situação é inadmissível, ainda mais se lembrarmos que a principal promessa de campanha do atual prefeito, Gilberto Kassab, foi justamente acabar com o problema da falta de vagas na capital paulista.
O descaso para com o direito das crianças afeta também o desempenho profissional das mães que, sem o apoio das creches, passam a ter uma condição de trabalho precária. É preciso, portanto, que nas eleições municipais deste ano a população exija de seus candidatos compromissos reais para com essa questão tão sensível.
Como bem avaliou nossa presidenta, Dilma Rousseff, oferecer cuidados adequados às crianças significa combater a desigualdade social na raiz. E é exatamente isso que o governo federal pretende ao ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas: fazer com que os estímulos cheguem mais cedo, para que, mais tarde, a capacidade de aprendizagem seja plena e o futuro do nosso país esteja assegurado com as futuras gerações.
Vamos cobrar dos governos estaduais e municipais que também cumpram a sua parcela de responsabilidade neste compromisso.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
Comentários
36 comentários em "Proinfância avança com o PAC"
claudio azevedo 22.08.2012 às 15:12
Hoooooo Sr.Zé o que foi aprontar? E ainda te dão espaço? Qual foia escola? Nucleo de Aprendizado Petista?
Sambarilove Goiano 22.08.2012 às 12:00
ÔHHH PETRALHADA DO CARÁIO!!!!!!A enquete em tempo real do iG chega à sua quarta semana consecutiva. No início do mês, os internautas já participaram de uma enquete para escolher qual foi o pior prefeito de São Paulo nos últimos 20 anos: Luiza Erundina, Paulo Maluf, Celso Pitta, Marta Suplicy , José Serra ou Gilberto Kassab ? A senadora Marta Suplicy (PT), ex-prefeita da capital, teve o maior número de votos. Leitores do iG: Marta é eleita pior prefeita de SP dos últimos 20 anos CHUPAAAA!!!!!!!!!!
Sambarilove Goiano 22.08.2012 às 11:40
Veja o legado dos seis presidentes da era democrática Até o momento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso , que governou entre 1995 e 2002, é o mais votado. Ele é seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), por Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Collor (1990-1992). A atual presidente Dilma Rousseff é a segunda menos votada, na frente apenas de José Sarney (1985-1990)CHUPA PETRALHADA DO CARÁIO!!!!!!!!!
FHC VAGABUNDO 22.08.2012 às 11:05
SE ZÉ DIRCEU É CANALHA NÓS PETISTAS SABEMOS QUE NÃO,AGORA QUE FHC VAGABUNDO É VAGABUNDO,ISSO SIM,TEMOS CERTEZA,HI,HI,HI...
FHC VAGABUNDO 20.08.2012 às 16:20
TÁ RESPONDIDO POR VC MESMO ALEX,VC SÓ ASSISTE GLOBOBOSTA E LÊ VEJA,CONTINUE AÍ SENTADINHO QUE É SÓ ISSO MESMO QUE VC VALE,HI,HI,HI,E OUTRA,DEPOIS QUE SÃO LULA DESCOBRIU O BRASIL EM 2003,AS PASSAGENS AÉREAS FICARAM BARATINHAS,CERTO?VIAJE,VIAJE UM POUQUINHO BOBINHO,TIRE SEU BUMBUM DA FRENTE DA GLOBOBOSTA,HI,HI,HI...
Alex Mamed 20.08.2012 às 15:41
FHC VAGABUNDO 20.08.2012 às 09:40 ... e onde foi que isso foi feito no Brasil? Isso só existe no país maravilha registrado em Cartório. Continue a acreditar. Aqui no mundo real as coisas são diferentes. Eu morro de rir quando dizem que não leem a Veja, a Folha, o Estadão, não assistem a Globo... Até parece! Continue rindo. País de babacas mesmo!
Sambarilove Goiano 20.08.2012 às 12:44
ÔHHH FHC VAGABUNDO 20.08.2012 às 10:14 HI,HI,HI...!!!!!!!! TA GOSTANDO DE LAMBER AS BOTAS DO ZÉ DIRCEU AQUELE QUE SE FUDEU? TÁ? ENTÃO FODA-SE VOCÊ TAMBÉM!!! E TENHO DITO!!
OS 38 MENSALEIROS DESMASCARADOS 20.08.2012 às 12:10
mensaleiros - FORMAÇÃO DE QUADRILHA-PECULATO-CORRUPÇÃO ATIVA-CORRUPÇÃO PASSIVA - CRIME FINANCEIRO .........CADE OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ??????????????????????
FHC VAGABUNDO 20.08.2012 às 10:14
HI,HI,HI...
Sambarilove Goiano 20.08.2012 às 10:07
ÔHHH FHC VAGABUNDO 20.08.2012 às 09:44!!!!!! TÔ IRRITANDO!!! É DISSSO QUE EU GOSTO!!!! E ASSIM COMO O ZÉ DIRCEU SE FUDEU, FODA-SE VOCÊ TAMBÉM!!! PETRALHA DO CARÁIO!!! E TENHO DITO!!!