Lewandowski pode renovar ânimo dos réus
Após um início de voto duro do relator Joaquim Barbosa, que pediu a condenação de cinco dos seis réus analisados, espera-se do revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, um alívio; mas ele faz suspense: "Cada voto, cada sustentação oral, estamos sempre considerando os argumentos"
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247 - O início do voto do primeiro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não foi muito animador para os 37 réus da Ação Penal 470, mais conhecida como 'mensalão'. Dos seis réus avaliados, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, poupou apenas um, o ex-ministro Luiz Gushiken, atendendo a instrução da acusação. A Procuradoria-Geral da República não viu provas para condenar Gushiken, assim como Joaquim Barbosa, mas o ministro também seguiu a instrução do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao votar pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do empresário Marcos Valério e de dois de seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por diferentes crimes.
Pela forma como vem se comportando, optando por vezes pelo caminho mais longo para o julgamento (o que deixaria o ministro Cezar Peluso, voto tido como contrário aos réus, de fora do processo), o revisor do processo, Ricardo Lewandowski entrou na conta dos prováveis votos favoráveis aos réus. É nisso que a defesa, composta por medalhões como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Alberto Toron, aposta para ganhar fôlego após o duro início de voto de Joaquim Barbosa.
Nesta terça-feira, Lewandowski disse que a metodologia de votação proposta pelo relator, de votar a Ação Pental de forma 'fatiada', fez que ele tivesse que reformular a estrutura do seu voto. "Meu voto ficou uma colcha de retalhos. Tenho então que recortar os itens propostos pelo ministro Joaquim Barbosa", disse Lewandowski, que havia se preparado para votar considerando réu a réu, individualizando a conduta de cada um. "Estou procurando compatibilizar o máximo possível meu voto à lógica do voto do ministro relator", disse, acrescentando ainda que o método formulado por Barbosa tem uma "lógica respeitável".
se você está torcendo por um voto mais brando, contudo, é bom não celebrar antes da hora. Lewandowski faz questão de manter o suspense e diz que, embora pretenda ocupar o tempo para fundamentar seu voto, isso não implica que irá discordar das conclusões elaboradas por Barbosa. "Ainda estou estudando o meu voto. E ainda estou estudando profundamente o voto do ministro Joaquim", disse nesta terça-feira. "Cada voto, cada sustentação oral, estamos sempre considerando os argumentos", completou. "Os votos não constituem peças acabadas ou fechadas. Ao contrário, do que valeria o voto do relator, de que valeriam as sustentações orais?", questionou.
"Estamos agora no sistema do contraditório. Há a posição e há a contraposição, e o juiz tem que pesar esses argumentos todos", disse, sem entrar no mérito sobre o que irá decidir nesta quarta-feira sobre os réus do 'item 3'.
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