Juca faz memorial por Dirceu. STF vai ouvir?
Objetivo é desqualificar a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que estaria sustentando "duas versões antagônicas da mesma causa"; documento apresentado pela defesa diz que a PGR "revela verdadeira obsessão em ofender o princípio do contraditório"; Gurgel rebateu
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247 - Depois da condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), a defesa do ex-ministro José Dirceu resolveu se precaver e enviou ao Supremo Tribunal Federal um memorial na tentativa de desqualificar a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O advogado José Luis Oliveira Lima, mais conhecido como Juca, diz, no texto, que a Procuradoria Geral da República "se faz de cega", que Gurgel "não confia na consistência de seus próprios argumentos" e que "incide no absurdo de sustentar duas versões antagônicas da mesma causa", relata o Estadão.
O documento diz que a PGR "revela verdadeira obsessão em ofender o princípio do contraditório", alertando que o réu deve sempre ser o último a se manifestar. O texto traz embutido um recado aos ministros do Supremo que já admitiram a dispensa de provas materiais para condenação na Ação Penal 470, o chamado 'mensalão', o que compromete a argumentação sustentada pela defesa de Dirceu.
Além do memorial, composto por seis páginas, Juca enviou ao STF um complemento de 14 folhas para rebater a acusação de Gurgel. Dirceu tenta se esquivar das acusações de "chefe de quadrilha" e joga a culpa para outros réus. "José Genoino era de fato o presidente do PT e tinha total autonomia de mando", reforça o memorial, e "Delúbio Soares exercia o cargo de secretário de finanças do PT com independência e sem qualquer relação com José Dirceu."
O memorial, feito também por Rodrigo Dall Aqua, critica uma declaração em que Gurgel pede a condenação de Dirceu mesmo por meio de "provas tênues". "Uma análise das provas (...) revela que os elementos probatórios contra José Dirceu não merecem sequer serem tachados de ''tênues'', devendo ser classificados como verdadeiramente inexistentes", defende a petição.
Gurgel rebateu
Após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador rebateu o documento apresentado pela defesa. "Minha visão é excelente, pelo menos com óculos, e continua excelente. Não houve qualquer tipo de cegueira e o Ministério Público analisou como muita consistência a prova colhida durante a instrução criminal", disse Gurgel, sobre a acusação de ter se feito de cego. Segundo o procurador, a "defesa está cumprindo seu papel assegurando integralmente defesa plena" dos acusados.
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