Jovair registra promessa de plano de saúde gratuito
Programa GOIÂNIAMED vai atender população de baixa renda e cobrirá consultas especializadas e exames de rotina na rede privada credenciada; objetivo é desafogar rede de atendimento municipal; Jovair e o vice Francisco Júnior registraram a proposta em cartório (na foto)
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Goiás 247_ Uma das cartas na manga para esta reta final de campanha, o candidato Jovair Arantes (PTB) lançou nesta sexta-feira a proposta de criar e implantar na Capital o GOIÂNIAMED – O plano de saúde do cidadão. O programa é destinado à parcela mais pobre da população goianiense.
Jovair e seu vice, Francisco Júnior (PSD) registraram a proposta no cartório Indio Artiaga na manhã desta sexta. O programa se justifica por um dos princípios mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS): o princípio da equidade. Ele prevê que o poder público trate os mais necessitados de forma diferenciada, investindo mais onde a carência é maior.
O programa consiste em oportunizar o acesso do goianiense – integrante da população de baixa renda – à extensa rede de atendimento privado da Capital, composta por quase 700 grandes estabelecimentos de saúde, além de mais de 1,4 mil consultórios - de acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2011.
Com a proposta, Jovair pretende desafogar a rede de atendimento municipal, acabar com as filas nas unidades públicas de atendimento e garantir que consultas e exames sejam feitos com rapidez também na rede privada.
O GOIÂNIAMED será um programa abrangente. Para ter o cadastro, será preciso residir em Goiânia desde 2012, ser maior de 18 anos ou dependente legal destes. Serão contemplados todos os beneficiários do Bolsa Família e Renda Cidadã de Goiânia e ainda os integrantes de famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (limitado à renda máxima per capita de meio salário mínimo), também enquadrados nos critérios do plano.
O plano vai cobrir consultas especializadas e exames de rotina na rede privada credenciada. A proposta de Jovair é investir mais de R$ 100 milhões a mais na saúde para custear o GOIÂNIAMED. Simultaneamente, a prefeitura priorizará também mais recursos para a atual rede pública municipal existente, que vai ser ampliada e modernizada.
O candidato já sabe de onde vai tirar o dinheiro: em primeiro lugar, ele conta com a estimativa de aumento da receita da prefeitura na ordem de mais de 15% em 2013.
Além disso, já tem o compromisso da grande maioria dos 20 parlamentares para destinar recursos expressivos das emendas da bancada parlamentar goiana em Brasília – da qual é o atual coordenador. Por fim, o candidato afirma que existem medidas que podem ser tomadas para combater evasão de impostos de prestação de serviços (exemplos: leasing e cartão de crédito). Esta iniciativa garantirá fluxo extra de mais de R$ 150 milhões por ano aos caixas da prefeitura.
Será criada uma autarquia específica para gerir o plano de saúde, que terá um conselho de administração integrado por membros dos conselhos sociais, por médicos, outros profissionais da Saúde e por representantes da Câmara Municipal.
O programa vai permitir que as unidades públicas de saúde deixem de atender uma demanda maior que aquela para a qual estão preparadas nos dias de hoje. Os R$ 100 milhões que Jovair vai aplicar no GOIÂNIAMED representam um recurso novo, que virá de fontes alternativas e que vai se somar ao valor que já é investido em saúde.
O que é o GOIÂNIAMED?
Será o primeiro plano de saúde grátis para população de baixa renda de Goiânia. Vai permitir e oportunizar o acesso do cidadão à rede de atendimento privado de Goiânia, composta por quase 700 grandes estabelecimentos e mais de 1,4 mil consultórios médicos.
Quem vai participar?
1) Pessoas que já residam em Goiânia (segundo cadastro biométrico realizado em 2012), maiores de 18 anos e os dependentes legais destes.
2) Todos os integrantes dos programas Bolsa Família e Renda Cidadã que também se enquadrem no item 1.
3) Pessoas que fazem parte de famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (limitado a renda máxima per capita de meio salário mínimo) e que se enquadrem também no item 1.
Quantas pessoas atendem a estes requisitos hoje?
Estima-se que mais de 300 mil pessoas serão beneficiadas imediatamente. São aquelas que preenchem os critérios para participar do programa em Goiânia. São números baseados no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Qual a cobertura do plano de saúde?
O GOIÂNIAMED vai cobrir consultas especializadas e exames de rotina na rede privada credenciada.
De onde virão os R$ 100 milhões em recursos novos para aplicar no GOIÂNIAMED?
1) Para 2013, estima-se um aumento na receita da prefeitura de Goiânia de mais de 15%, ou seja: é uma questão de prioridade.
2) Novas receitas. Há formas de se reduzir a evasão de impostos que cabem, por direito, à administração de Goiânia. Com determinação, esforço e criatividade, é possível garantir fluxo extra de caixa de mais de R$ 150 milhões por ano (exemplo: leasing e cartão de crédito).
3) Jovair já tem o decidido apoio da grande maioria da bancada de deputados federais e senadores goianos – da qual é o atual coordenador - e isso vai garantir expressivos recursos adicionais através das emendas de bancada. O candidato tem bom trânsito em Brasília e pode conseguir também mais recursos para o programa na esfera federal.
(Com informações da assessoria de imprensa do candidato)
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