Advogados reagem a dosimetria de Barbosa
Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, pretende enviar um memorial aos ministros do STF afirmando que as penas sugeridas por Joaquim Barbosa não têm base técnica; voto do relator da AP 470 foi publicado indevidamente no site do Supremo
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247 – A publicação do voto do ministro Joaquim Barbosa no site do STF, por um erro do Supremo, causou reação entre os advogados dos réus da Ação Penal 470. No documento, havia não apenas o voto do relator, mas a proposta de pena para cada condenado, chamada de dosimetria. Para Marcos Valério, ele sugeriu 12 anos de prisão e sete anos de reclusão. Para Kátia Rabello, do Banco Rural, a sugestão é de dez anos de prisão (leia mais).
Para os advogados, segundo nota publicada na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, as penas não são técnicas. E Marcelo Leonardo, que defende Valério, já planeja preparar um memorial especificamente sobre dosimetria para entregar aos ministros, comparando as penas sugeridas por Barbosa e pelo ministro Cezar Peluso, que já se aposentou no Supremo e não participa mais do julgamento.
Leia abaixo as notas sobre o assunto na coluna Painel, assinada pela jornalista Vera Magalhães:
Ação... Com a revelação das propostas de penas do relator Joaquim Barbosa, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, vai preparar um memorial específico sobre dosimetria para entregar aos ministros do STF.
... e reação Segundo ele, o documento tem como objetivo expor a diferença entre as propostas de Barbosa e do ex-ministro Cezar Peluso, que, para a defesa, fixou penas dentro do limite técnico.
Nostalgia De Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, advogado de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, sobre a dosimetria aplicada pelo relator: "Nunca imaginei que sentiríamos tão cedo saudades do ministro Peluso, que era duro, mas técnico".
Corretivo 1 Observadores do Supremo anotaram que Barbosa deverá modificar o voto, já que reconheceu indevidamente no cálculo das penas maus antecedentes para Marcos Valério.
Corretivo 2 Para que isso ocorra é preciso condenação transitada em julgado. No caso do publicitário apontado como pivô do mensalão, os casos citados ainda estão pendentes de apelação.
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