Hoje, um novo juiz no STF. E que pode votar na AP 470
Indicado por Dilma Rousseff, Teori Zavascki (esq.) será sabatinado nesta terça pelos senadores. Segundo o colega Luiz Fux (dir.), ele pode votar no processo do mensalão, caso este seja o seu desejo. Mas a oposição se mobiliza para impedir sua participação no processo
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247 – O Supremo Tribunal Federal deve ganhar nesta terça-feira um novo ministro. É Teori Zavascki, que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, para a vaga que, até recentemente, era ocupada por Cezar Peluso. Basta que ele seja aprovado na sabatina marcada pelo Senado.
De acordo com o regimento interno do STF, Zavascki pode votar nos processos já em andamento, como é o caso da Ação Penal 470, exceto nos casos em que Peluso já tenha se pronunciado – e o ex-ministro participou apenas dos capítulos iniciais do processo, que atingiram os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, além de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ligados às agências DNA e SMP&B.
A participação de Zavascki no julgamento já é defendida por alguns futuros colegas do ministro, como é o caso de Luiz Fux. “Defendo que ele possa votar. E ouvindo a narrativa do relator, como ele tem sido muito minucioso nos votos, se (Zavascki) quiser votar tem todas as condições”, disse ele. “Mas ele é que tem que avaliar isso”.
Para a oposição, no entanto, Zavascki só deverá ser sabatino nesta terça-feira se deixar claro, com todas as letras, que não irá participar do julgamento. Em artigo publicado nesta terça-feira, o blogueiro Reinaldo Azevedo recomenda aos senadores que peçam vista e adiem a votação sobre a indicação de Zavascki porque teme que o futuro ministro também peça vista sobre o processo – e adie a conclusão final. Ou seja: o que fica cada vez mais clara é a conotação política do processo.
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